{
    "2013-04-05": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1473312": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO DE GABINETE\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais e na forma do art. 4º da Resolução GPGJ nº 1.113, de 16 de dezembro de 2002, alterada pela Resolução GPGJ nº 1.135, de 04 de abril de 2003, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos gabinetes abaixo identificados.\r\n\r\nO requerimento deverá ser protocolizado no andar térreo da Av. Marechal Câmara, 370. O critério a ser observado será o de antiguidade na classe, consoante o disposto no art. 9º da Resolução GPGJ nº 1.113/2002. O resultado será divulgado no dia 15 de abril, às 15 horas, no gabinete da Coordenação do Centro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça.\r\n\r\n1) Gabinete nº 814, em vaga decorrente da exoneração da Procuradora de Justiça Mônica de Faria Sardas.\r\n\r\n2) Gabinete nº 815, em vaga decorrente da transferência para o gabinete 501 do Procurador de Justiça Marcelo Pereira Marques.\r\n\r\nCONCURSO DE PROMOÇÃO AO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de PROMOÇÃO para os cargos de Promotor de Justiça abaixo relacionados, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 08 de abril de 2013 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 12 de abril de 2013 (sexta-feira).\r\n\r\nAs lotações dos promovidos neste concurso dar-se-ão nos órgãos de execução que forem declarados vagos, em caráter definitivo, a partir da publicação deste edital, observada a ordem de antiguidade na classe.\r\n\r\nEnquanto não se efetivar a lotação dos promovidos, os mesmos exercerão suas funções por designação do Procurador-Geral de Justiça, observados os critérios objetivos.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) Cargo de Promotor de Justiça criado pela Lei nº 5.976, de 24 de maio de 2011 (critério de merecimento);\r\n\r\n2) Cargo de Promotor de Justiça criado pela Lei nº 5.976, de 24 de maio de 2011 (antiguidade);\r\n\r\n3) Cargo de Promotor de Justiça criado pela Lei nº 5.976, de 24 de maio de 2011 (critério de merecimento);\r\n\r\n4) Cargo de Promotor de Justiça criado pela Lei nº 5.976, de 24 de maio de 2011 (critério de antiguidade);\r\n\r\n5) Cargo de Promotor de Justiça, criado pela Lei nº 5.976, de 24 de maio de 2011 (critério de merecimento);\r\n\r\n6) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013 (critério de antiguidade);\r\n\r\n7) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013 (critério de merecimento);\r\n\r\n8) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013 (critério de antiguidade);\r\n\r\n9) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013 (critério de merecimento);\r\n\r\n10) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013 (critério de antiguidade);\r\n\r\n11) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013 (critério de merecimento);\r\n\r\n12) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013 (critério de antiguidade);\r\n\r\n13) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013 (critério de merecimento);\r\n\r\n14) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013 (critério de antiguidade);\r\n\r\n15) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013 (critério de merecimento);\r\n\r\n16) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013 (critério de antiguidade);\r\n\r\n17) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013 (critério de merecimento);\r\n\r\n18) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013 (critério de antiguidade)\r\n\r\n19) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013 (critério de merecimento);\r\n\r\n20) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013 (critério de antiguidade);\r\n\r\n21) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013 (critério de merecimento);\r\n\r\n22) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013 (critério de antiguidade);\r\n\r\n23) Cargo de Promotor de Justiça resultante da transformação determinada pela Resolução GPGJ nº 1.809, de 06 de março de 2013 (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo relacionados, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 08 de março de 2013 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 12 de março de 2013 (sexta-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de maio de 2013.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Friburgo, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Patrícia Alexandre Brandão (critério de merecimento);\r\n\r\n2) 2ª Promotoria de Justiça de Valença, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carolina Naciff de Andrade (critério de antiguidade);\r\n\r\n3) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Rafaela Dominguez Figueiredo Ramos (critério de merecimento);\r\n\r\n4) Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Nova Iguaçu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Carla Cristina Coutsoukalis (critério de antiguidade);\r\n\r\n5) 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Adriana Coutinho Santos (critério de merecimento);\r\n\r\n6) 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Alexandra Paiva D´Ávila Melo (critério de antiguidade);\r\n\r\n7) 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Cristiane da Rocha Corrêa (critério de merecimento).\r\n\r\nDESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça Substitutos e de Substituição Regional, que estará aberto, por 3 (três) dias, o prazo para apresentação de requerimentos de DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA para as Promotorias de Justiça abaixo relacionadas, nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2013, iniciando-se as inscrições à 0h do dia 08 de abril de 2013 e encerrando-se às 23h59min do dia 10 de abril de 2013. Eventuais desistências deverão ser manifestadas até as 23h59min do dia 12 de abril de 2013.\r\n\r\nNo período da designação, os optantes poderão usufruir apenas 1 (um) mês de férias ou 1 (um) mês de licença especial.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita na página da intranet do Ministério Público, através do link Sistemas / Movimentação / Sistema da Coordenação de Movimentação / Designação para Promotores. Não será admitida a inscrição por meio de fax ou protocolo.\r\n\r\n1) 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital, em razão do afastamento do Promotor de Justiça Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes;\r\n\r\n2) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça Cristiana Cavalcante Benites;\r\n\r\n3) Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Luciana Menezes Wanderley Pires;\r\n\r\n4) 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Três Rios, em razão do afastamento da Promotora de Justiça Luciana Silveira Guimarães;\r\n\r\n5) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Barra Mansa, em razão da licença à gestante da Promotora de Justiça Débora Cagy Erlich.\r\n\r\nPLANTÃO NOTURNO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça vitaliciados que estará aberto, no período de 08 a 10 de abril de 2013, o prazo para apresentação de requerimentos para o PLANTÃO NOTURNO DE 1º GRAU nos meses de maio, junho, julho e agosto de 2013.\r\n\r\nSerão designados 3 (três) Promotores de Justiça, ficando os optantes afastados de suas atribuições regulares, não podendo, ainda, gozar férias neste período.\r\n\r\nOs requerimentos deverão ser encaminhados à Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça pessoalmente ou pelo FAX nº 2532-9660.\r\n\r\nId: 1473312"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1473309": [
                        "IA - Atos",
                        "ATOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família do Foro Regional de Jacarepaguá para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2013.00166985, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na Promotoria de Justiça junto à 10ª Vara de Família do Foro da Capital para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2013.00077351, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nDesigna o Promotor de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Barra da Tijuca para proceder à oitiva de LUIZ PAULO DE OLIVEIRA MODESTO JÚNIOR, sem prejuízo de suas demais atribuições (Processo MPRJ nº 2013.0000326979).\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, a servidora JULIANA NOGUEIRA CARNEIRO, matrícula nº 3467, da Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de fevereiro de 2013, a servidora AMANDA DA ROCHA BANDOLI FREITAS, matrícula nº 5103, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Italva/Cardoso Moreira para a Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 26 de março de 2013, o servidor BERTO NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula nº 3516, da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público para a Gerência de Portal e Programação Visual da Diretoria de Tecnologia da Informação.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 01 de abril de 2013, o servidor CLEOFAS CRUZ DE OLIVEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 199033, da Diretoria de Recursos Humanos para a Ouvidoria-Geral.\r\n\r\nId: 1473309"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1473310": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nDesigna, por delegação do Exmo. Procurador-Geral de Justiça (art. 28 do Código de Processo Penal), o Promotor de Justiça em atuação na 24ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos para prosseguir oficiando nos autos do Inquérito Policial nº 901/01465/2012 da Delegacia de Homicídios, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital sob o nº 0034296-89.2013.8.19.0001, sem prejuízo das suas demais atribuições (Procedimento Administrativo MPRJ nº 2013.00215088).\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 12.03.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2012.00087780 (Origem: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do artigo 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.00153976 (Origem: Notícia de crime anônima) - Aprovo o presente parecer e, em consequência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do artigo 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2011.00449211 (Origem: 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro) - Aprovo na forma do parecer de fls. retro e determino o arquivamento destas peças de informação, com arrimo no art. 395, inciso II, c/c art. 3º, ambos do Código de Processo Penal, art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2012.01449479 (Interessado: José Eduardo Fortunato Moreira) - Aprovo o parecer para determinar o arquivamento destas peças de informação, nos termos do artigo 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do artigo 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 03 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2010.00931738 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 5103/2007, do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Cível nº MP-2013.00136398 (Assunto: Notícia versando sobre a inconstitucionalidade da Lei nº 6067/2011, do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00175601 (Origem: Processo nº 0034253-55.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ (IP n° 901/01276/2011 da Delegacia de Homicídios)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00227949 (Origem: Processo nº 0044400-53.2012.8.19.0203, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá da Comarca da Capital/RJ (IP n° 032/06922 da 32ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00010611 (Origem: Processo n° 0093656-60.2012.8.19.0042, distribuído ao Juízo de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Petrópolis/RJ) - Não confirmo o arquivamento. Devolução dos autos ao Juízo de Origem para oferecimento de proposta de transação penal já veiculada nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2010.00485398 (Origem: Processo nº 2009.042.014836-6, distribuído ao Juízo de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Adjunto Criminal da Comarca de Petrópolis/RJ) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00100253 (Origem: Processo nº 2009.001.184886-4, distribuído ao Juízo de Direito da 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ (IP n° 1576/2005 da DDSD)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00192625 (Origem: Processo nº 0001358-40.1998.8.19.0042, distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Petrópolis/RJ (IP n° 257/1997 da 105ª DEAC)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00442922 (Origem: Processo nº 0003785-15.2012.8.19.0205, distribuído ao Juízo de Direito do XVIII Juizado Especial Criminal da Regional de Campo Grande/RJ (RO nº 035-17953/2011 da 35ª DP)) - Defiro o desarquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00038802 (Origem: Processo nº 0006534-37.2012.8.19.0065, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara de Vassouras/RJ (IP nº 091/2003299/2003 da 95ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00215088 (Origem: Processo nº 0034296-89.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ (IP n° 901/01465/2012 da Delegacia de Homicídios)) - Não confirmo o arquivamento e designo Promotor de Justiça desimpedido para prosseguir oficiando nos autos.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00233837 (Origem: Processo nº 0026764-64.2013.8.19.0001, distribuído ao Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital/RJ (IP n° 3597/2006 da 20ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nProcesso da Assessoria Criminal nº MP-2013.00136329 (Origem: Processo nº 0005204-63.2013.8.19.0002 distribuído ao Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Niterói/RJ (APF n° 551/2013 da 77ª DP)) - Confirmo o arquivamento.\r\n\r\nId: 1473310"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1473311": [
                        "IA - Atas",
                        "ATA DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAta da 3ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, realizada no dia 21 de março de 2013, às 13 horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, sob a Presidência do Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. LUIZ ROBERTO SARAIVA SALGADO, presentes os Conselheiros MARIA CRISTINA MENEZES DE AZEVEDO, ALEXANDRE ARARIPE MARINHO, ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA, ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO, MARLON OBERST CORDOVIL, CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA, CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA, ALEXANDRE VIANA SCHOTT e ANNA MARIA DI MASI, a última oficiando como Secretária do Colegiado.\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e treze, às treze horas, na sala de sessões dos Órgãos Colegiados, situada no edifício-sede das Procuradorias de Justiça, o Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional, Dr. Luiz Roberto Saraiva Salgado, verificando que havia quorum regimental, conforme lista de presença subscrita em apartado, declarou aberta a sessão. Inicialmente, passou à aprovação da ata da sessão realizada no dia 14 de março de 2013, tendo sido aprovada, por unanimidade, com a abstenção dos Conselheiros que não estiveram presentes na referida sessão. A seguir, o Presidente concedeu a palavra ao Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita que, tendo em vista matéria publicada no jornal “O Dia” do dia 15 de março de 2013, que trata do aumento da agressão a idosos no Estado do Rio de Janeiro, propôs que fosse oficiado ao Centro de Apoio às Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora com Deficiência encaminhando cópia da matéria, para que seja informado ao Colegiado se foram tomadas as providências necessárias com relação à questão, aderindo às suas palavras os demais integrantes do Colegiado. Após, o Presidente deu início ao exame do item 1 da Ordem do Dia. 1. CONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA, COM VALIDADE A CONTAR DE 1º DE ABRIL DE 2013. 1.1 - 1ª Procuradoria de Justiça junto à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria do Dr. Celso Benjó, pelo critério de antiguidade. Foi indicado, por unanimidade, o Dr. ANDERSON ALBUQUERQUE DE SOUZA LIMA, tendo o Presidente anunciado a remoção deste. A seguir, o Presidente apresentou em mesa o processo a seguir mencionado: Processo nº 2013.00185951 - Substituição de Supervisor dos requisitos “idoneidade moral, zelo funcional e disciplina” do XXXII Concurso para Ingresso na Classe Inicial da Carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. O Conselho Superior do Ministério Público acolheu, por unanimidade, o nome da Dra. Rosane Orichio de Siqueira Melo para exercer a função de Supervisora do XXXII Cecon, nos requisitos idoneidade moral, zelo funcional e disciplina, em substituição ao Dr. Alexandre Araripe Marinho, não tendo votado o referido Conselheiro, por motivo de impedimento. 2. PROCESSOS PARA DISTRIBUIR: Foram distribuídos, por sorteio, os processos adiante relacionados: 2.1 - PROCEDIMENTOS PARA CIÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE TRAMITAÇÃO DOS INQUÉRITOS CIVIS: a. Conselheira ANNA MARIA DI MASI: 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu: Processo nº 2013.00179584 - Informa a prorrogação do IC nº 001 de 2008, 002 de 2010 e 001 de 2011; c. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - CRAAI Nova Friburgo: Processo nº 2013.00116497- Informa a prorrogação de trinta e três procedimentos, referentes aos anos de 2010 e 2011; d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Promotoria de Justiça de Fundações - Seção da Capital - CRAAI Rio de Janeiro: Processo nº 2013.00136930 - Informa a prorrogação do IC nº 029 de 2010, Processo nº 2013.00161049 - Informa a prorrogação do IC nº 019 de 2010; e. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - Capital: Processo nº 2013.00248145 - Informa a prorrogação do IC nº 2010.00840123 de 2010; f. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I: Processo nº 2013.00111786 - Informa a prorrogação de cento e cinqüenta e nove procedimentos, referentes aos anos de 2003 a 2011; g. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna: Processo nº 2013.00208150 - Informa a prorrogação do IC nº 005 de 2007, 002 de 2011, 003 de 2011; h. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital: Processo nº 2012.01274363 - Informa a prorrogação de trezentos e sessenta e cinco procedimentos, referentes aos anos de 2001 a 2011; 2.2 - PROCEDIMENTOS PARA EXAME DAS PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO: a. Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2012.01289001 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 084 de 2012 - Parte(s): Francisca Eliene Farias de Oliveira, Processo nº 2012.01563744 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - PA nº 006 de 2013 - Parte(s): Zuleide Macedo de Souza, Processo nº 2013.00202259 - Promotoria de Família, da Infância e da Juventude de Magé - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Juliana da Silva Gonçalves, Processo nº 2006.00095580 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PI nº 016 de 2006 - Parte(s): Rosemere dos Santos, Processo nº 2007.00170234 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 044 de 2007 - Parte(s): Luana de Oliveira Francisco, Processo nº 2009.00107006 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro, Processo nº 2010.00066035 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 395 de 2010 - Parte(s): Casa de Repouso Lar Nossa Senhora do Amparo, Processo nº 2011.00435797 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 3063 de 2011 - Parte(s): Antonio Sérgio Pereira, Processo nº 2011.00487092 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina- PI nº 125 de 2013 - Parte(s): Andréia Pereira de Paula, Processo nº 2011.00722797 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2403 de 2011 - Parte(s): Argeu de Souza Só, Processo nº 2011.00803163 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2053 de 2011 - Parte(s): Geraldo Francisconi, Processo nº 2011.00806217 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2077 de 2011 - Parte(s): Therezinha de Oliveira Pantoja, Processo nº 2011.00834993 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2159 de 2011 - Parte(s): Maria José Alves, Processo nº 2011.00970937 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - IC nº 007 de 2011 - Parte(s): Lar de Idosos Pastor Marcos André, Processo nº 2011.01143127 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 3227 de 2011 - Parte(s): Honorina Régis Fernandes, Processo nº 2011.01198235 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2948 de 2011 - Parte(s): Henrique Marques da Silva, Processo nº 2011.01228653 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2839 de 2011 - Parte(s): Isaura dos Santos Carlos, Processo nº 2011.01341179 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2898 de 2011 - Parte(s): Jair Correa Teteo, Processo nº 2011.01376357 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 3053 de 2011 - Parte(s): Ivaldo Cavalcanti Alves, Processo nº 2011.01460943 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina- PP nº 434 de 2011 - Assunto: menores em situação de risco, Processo nº 2012.00438912 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 800 de 2012 - Parte(s): Maria Cícera de Carvalho Maciel, Processo nº 2007.00065372 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - IC nº 105 de 2007 - Parte(s): Município de Mesquita, Processo nº 2010.00097462 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 500 de 2010 - Parte(s): Elisabete Ephifania Barbosa de Faria, Processo nº 2011.00452781 - um volume principal e um apenso com dois volumes nº 2012.01106460 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - IC nº 340 de 2012 - Parte(s): Município de Paty do Alferes, Processo nº 2011.01198517 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 112 de 2011 - Assunto: menor em situação de risco, Processo nº 2012.00027811 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2647 de 2012 - Parte(s): Katia Miranda da Silva e Anderson Pereira de Albuquerque, Processo nº 2012.00099764 - um volume principal e um anexo PA nº 472 de 08 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2116 de 2010 - Parte(s): Silvania Silveira Maurelli, Processo nº 2012.00213407 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - PA nº 041 de 2012 - Parte(s): Maria Carolina de Andrade Oliveira, Processo nº 2012.00493114 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2791 de 2012 - Parte(s): Sandra de Assis Monteiro, Processo nº 2012.00686256 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2759 de 2012 - Parte(s): Cíntia Fabrícia Nunes da Silva, Processo nº 2012.01042268 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - PA nº 790 de 2012 - Parte(s): Marise Clemente Braga, Processo nº 2012.01563663 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira- PA nº 271 de 2012 - Parte(s): emissora Rede Globo, Processo nº 2008.00023658 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 580 de 2008 - Parte(s): Jorge Martins Braga, Processo nº 2009.00105674 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 004 de 2013 - Parte(s): CIEP Operário Vicente Mariano, Processo nº 2009.00179780 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PI nº 210 de 2009 - Parte(s): Creche Terceiro Milênio, Processo nº 2009.00278570 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2391 de 2009 - Parte(s): Sebastiana Gomes da Conceição, Processo nº 2011.00176483 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 788 de 2012 - Assunto: verificar a existência de creche clandestina na Rua Cândido Benício, nº 2750, Jacarepaguá, Processo nº 2011.00436394 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PI (Ouvidoria) nº 134656 de 2011 - Parte(s): Creche Municipal Semore Vida Loreto, Processo nº 2011.00636802 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PI (Ouvidoria) nº 140230 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Mário Paulo de Brito, Processo nº 2011.01015352 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 352 de 2011 - Parte(s): Creche Berçário Casa Santa Marta, Processo nº 2011.01231179 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 6120 de 2011 - Assunto: possível poluição sonora proveniente de baile funk realizado na Estrada Ademar Bebiano nº 4341, Engenho da Rainha, Processo nº 2011.01341731 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 450 de 2011 - Parte(s): Creche Madalena Sofia, Processo nº 2011.01459920 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 478 de 2011 - Parte(s): Centro Educacional TAGS, Processo nº 2012.00054710 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1525 de 2012 - Parte(s): Josefa Passos Moreira, Processo nº 2012.00188113 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 500 de 2012 - Parte(s): Creche Educacional Piaget, Processo nº 2012.00578902 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - PA nº 178 de 2012 - Parte(s): Marlene Denolato Pinto, Processo nº 2012.00757319 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1109 de 2012 - Parte(s): Luiz Augusto de Lima, Processo nº 2010.00010136 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 040 de 2010 - Parte(s): Silvia Maura Ribeiro, Processo nº 2010.01008450 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2700 de 2010 - Parte(s): Severino Bandeira de Araújo, Processo nº 2011.00730327 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1886 de 2011 - Parte(s): Sadrak Pessoa Arruda, Processo nº 2011.00817089 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 3061 de 2011 - Parte(s): Francisco Alves Fernandes, Processo nº 2011.00873916 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2368 de 2011 - Parte(s): Manoel Pacheco, Processo nº 2011.01230314 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - PA nº 537 de 2012 - Parte(s): Maria Lopes Moreira, Processo nº 2011.01449652 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 3176 de 2011 - Parte(s): Helson Bueno da Silva, Processo nº 2012.00277670 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 362 de 2012 - Parte(s): Valdiva da Conceição Costa Silva, Processo nº 2012.00529478 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 704 de 2012 - Parte(s): Maria da Silva Pinto, Processo nº 2012.00547865 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - PA nº 037 de 2012 - Parte(s): Hilda de Lima, Processo nº 2012.00843860 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1186 de 2012 - Parte(s): Lucinda Antonio de Abreu, Processo nº 2012.00843865 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - PA nº 235 de 2012 - Parte(s): Olga da Costa, Processo nº 2012.00925903 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - PA nº 005 de 2013 - Parte(s): Roque Pereira, Processo nº 2012.01220207 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PP nº 027 de 2012 - Parte(s): Abrigo da Selma, Processo nº 2012.01243744 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PP nº 029 de 2012 - Parte(s): Viver Lar para Idosas, Processo nº 2012.01385583 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - PA nº 522 de 2012 - Parte(s): Shirley Wanissang da Silva, Processo nº 2012.01416021 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1790 de 2012 - Parte(s): Guarimara Goulart, Processo nº 2012.01558610 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - PA nº 566 de 2012 - Parte(s): Hilda Rodrigues Cabral, Processo nº 2009.00316914 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - IC nº 001 de 2009 - Parte(s): José Roberto Mendes da Rocha e outros, Processo nº 2009.00326480 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 4871 de 2009 - Parte(s): Marcos Mejias, Processo nº 2010.00152179 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - PA nº 2142 de 2010 - Parte(s): Nara Meire da Conceição Pereira, Processo nº 2011.00529606 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 2456 de 2011 - Parte(s): Colégio Padrão, Processo nº 2011.01171869 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - PP nº 141 de 2011 - Assunto: Notícia de possível desmatamento em razão do suposto loteamento irregular localizado no Porto Bracuhy, em Angra dos Reis, Processo nº 2011.01360349 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - PA nº 057 de 2011 - Parte(s): Ana Kelly de Almeida Alvarenga, Processo nº 2012.00298078 - um volume e apenso Processo nº 2012.01513353 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - Parte(s): José Carlos Chinner da Silva, Processo nº 2012.00342911 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PA nº 027 de 2012 - Parte(s): Silvana Santos Albuquerque Traslaviña, Processo nº 2012.00342958 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 6951 de 2012 - Parte(s): Nestlé do Brasil LTDA, Processo nº 2012.00390324 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Oscarina Leal da Luz, Processo nº 2012.00657679 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PI nº 072 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco, Processo nº 2012.01263529 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - PA nº 959 de 2012 - Parte(s): Neyde Cândido Santos, Processo nº 2008.00200463 - Três volumes principais e dois anexos (nº 2010.00142213 e nº 201101032833) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - IC nº 124 de 2012 - Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin, Processo nº 2010.00943622 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Beatriz do Espírito Santo Fernandes, Processo nº 2012.00277443 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 1661 de 2012 - Parte(s):Flávia de Paula Marinho, Processo nº 2009.00050997 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 026 de 2009 - Parte(s): Raimunda de Azevedo Macedo, Processo nº 2009.00304067 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - IC nº 012 de 2010 - Parte(s): Município de Itaboraí, Processo nº 2011.00209653 - um volume principal e um anexo nº 2011.00061375 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 032 de 2011 - Parte(s): Guilhermina Sardinha de Carvalho, Processo nº 2011.00587632 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - IC nº 126 de 2011 - Assunto: suposta cumulação indevida de cargos no Município de Barra Mansa, Processo nº 2011.01244821 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 344 de 2011 - Parte(s): Cecília Mendonça Ferreira, Processo nº 2012.00099460 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - PP nº 005 de 2012 - Parte(s): Locanty e COMDEP - Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis, Processo nº 2012.00315144 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - IC nº 037 de 2012 - Parte(s): Posto de Gasolina Avanço Ltda. e Posto Qualidade Ltda., Processo nº 2012.00602344 - um volume principal e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - PP nº 399 de 2012 - Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin, Processo nº 2012.01114635 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 220 de 2012 - Parte(s): Ruth Rocha dos Santos, Processo nº 2012.01213499 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 163 de 2012 - Parte(s): Carlos Eduardo Rigoni Gonçalves, Processo nº 2012.01250721 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 151 de 2012 - Parte(s): Ondina de Souza, Processo nº 2012.01409844 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 187 de 2012 - Parte(s): Maria da Conceição Pereira, Processo nº 2010.00654823 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 006 de 2010 - Parte(s): Pedro Vieira Gonçalves, Processo nº 2010.00679089 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 007 de 2010 - Assunto: Apurar, em tese, situação de cometimento de atos infracionais por adolescentes e negligência dos genitores, Processo nº 2010.00714232 - quatro volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 053 de 2011 - Assunto: Apurar suposta legalidade na cobrança da taxa de inscrição aos candidatos ao ensino técnico profissionalizante da FAETEC, Processo nº 2011.01240095 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - IC nº 027 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Luiz Amaral, Processo nº 2009.00300880 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2549 de 2009 - Parte(s): José Lourenço da Silva, Processo nº 2009.00326707 - um volume principal e um apenso nº 2010.00052950 - Subprocuradoria Geral de Justiça da Atribuição Originária Institucional e Judicial - Civil - PP nº 13883 de 2009 - Parte(s): Vera Romano, Processo nº 2010.00226505 - um volume principal e um apenso nº 2011.00499947 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 931 de 2010 - Parte(s): Dinah Aguiar Mendes da Silva, Processo nº 2011.00736367 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1942 de 2011 - Parte(s): Florentino Valério de Souza, Processo nº 2011.00789879 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2951 de 2011 - Parte(s): Manoel Ferreira da Silva, Processo nº 2011.00864358 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - IC nº 002 de 2011 - Parte(s): Casa de Repouso Vitória da Conquista, Processo nº 2011.01359520 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1364 de 2012 - Parte(s): Etiene Cipriano Amorim, Processo nº 2011.01405375 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 117 de 2013 - Parte(s): Milton Luiz Gomes, Processo nº 2012.00053782 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 183 de 2012 - Parte(s): Marieda Martins Telles, Processo nº 2012.00053790 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 209 de 2012 - Parte(s): Amienes Martins, Processo nº 2012.00082608 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - IC nº 020 de 2012 - Parte(s): La Maison Ama - Residencial da 3º Idade, Processo nº 2012.00289319 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - IC nº 015 de 2012 - Assunto: averiguar a existência de clandestina entidade asilar situada na Rua Aterrado do Leme, nº 101, Santa Cruz/RJ, Processo nº 2012.00326752 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 419 de 2012 - Parte(s): Almerinda da Silva Braga, Processo nº 2012.00334137 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 435 de 2012 - Parte(s): Isabel Gomes de Aguiar, Processo nº 2012.00334226 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 440 de 2012 - Parte(s): Benedita de Paiva Lago, Processo nº 2012.00340154 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 679 de 2012 - Parte(s): Maria José Nunes Ferreira, Processo nº 2012.00367988 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 654 de 2012 - Parte(s): Terezinha de Souza Rocha, Processo nº 2012.00484029 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PP nº 016 de 2012 - Parte(s): Colégio Francisco de Assis, Processo nº 2012.00518765 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 986 de 2012 - Parte(s): Cremilda Gomes da Silva, Processo nº 2012.00659328 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 973 de 2012 - Parte(s): Carolina Correa, Processo nº 2012.01129250 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1654 de 2012 - Parte(s): Luiz Elintho dos Santos, Processo nº 2012.01224674 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1549 de 2012 - Parte(s): Walther Matias, Processo nº 2012.01349847 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1714 de 2012 - Parte(s): Carmelita Guimarães de Oliveira, Processo nº 2008.00197423 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 339 de 2008 - Parte(s): Claudio de Almeida Rezende, Processo nº 2009.00108356 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1153 de 2009 - Parte(s): Irani Prince Ferreira, Processo nº 2010.00776788 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2161 de 2010 - Parte(s): Dalvina Barbosa Ferreira, Processo nº 2011.00005832 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 051 de 2011 - Parte(s): José Pereira da Costa, Processo nº 2011.00419515 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1112 de 2011 - Parte(s): Normélia de Andrade Vieira, Processo nº 2011.00786268 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1991 de 2011 - Parte(s): Nilo Sérgio Cardoso e Ângela Messias Cardoso, Processo nº 2011.00884265 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2385 de 2011 - Parte(s): Milton Manoel de Farias, Processo nº 2011.01125992 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2683 de 2011 - Parte(s): Rosangela Pereira da Silva, Processo nº 2012.00109811 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 160 de 2012 - Parte(s): Jerônimo Alves de Souza, Processo nº 2012.00319645 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 417 de 2012 - Parte(s): Paulo Cesar Urbano Costa, Processo nº 2012.00375340 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 842 de 2012 - Parte(s): Delson de Carvalho Barros, Processo nº 2012.00700466 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 859 de 2012 - Parte(s): Porcina Maciel da Silva, Processo nº 2012.00756996 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 958 de 2012 - Parte(s): Angelina Conceição da Maia, Processo nº 2012.00800174 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1192 de 2012 - Parte(s): Ilda de Araújo Rocha, Processo nº 2012.00902962 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1278 de 2012 - Parte(s): Albertina da Conceição de Abreu, Processo nº 2012.01250583 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1568 de 2012 - Parte(s): Cecília dos Santos Viana, Processo nº 2012.01422913 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1784 de 2012 - Parte(s): Orlandina da Silva Pinto, Processo nº 2005.00003006 - Quatro volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 3225 de 2005 - Assunto: possível irregularidade na evolução patrimonial de ocupante de cargo eletivo do Poder Legislativo Municipal do Rio de Janeiro, Processo nº 2010.00062905 - um volume principal e um apenso nº 2010.00376232 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 386 de 2010 - Parte(s): José Henrique Paulo da Silva, Processo nº 2010.00816962 - um volume principal e um anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PI nº 335 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Rio Grande do Sul, Processo nº 2011.01328296 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2961 de 2011 - Parte(s): Izaltino de Menezes, Processo nº 2012.00289282 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 373 de 2012 - Parte(s): Milton Novaes, Processo nº 2012.00460931 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 912 de 2012 - Parte(s): Josefa Ramos da Silva, Processo nº 2012.00631199 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 900 de 2012 - Parte(s): Maria Francisca de Lourdes, Processo nº 2012.01015504 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1380 de 2012 - Parte(s): Jair Evangelista, Processo nº 2012.01305163 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1647 de 2012 - Parte(s): Iris Gameiro Seiffert, Processo nº 2012.01463668 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1884 de 2012 - Parte(s): Ademar da Silva Melo, Processo nº 2006.00098706 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 324 de 2006 - Parte(s): Fátima Regina Souza da Silva, Processo nº 2006.00098885 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 482 de 2006 - Parte(s): Rosilei Alves dos Santos, Processo nº 2009.00327144 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 14201 de 2009 - Parte(s): Conselho Distrital de Saúde - CAP. 1.0 - Rio de Janeiro, Processo nº 2009.00332390 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Ederlaine Modesto dos Reis, Processo nº 2010.00897220 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PI s/nº de 2010 - Parte(s): Flávia Aguiar da Cruz, Processo nº 2010.01119810 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PI nº 018 de 2010 - Parte(s): Judite Maria de Freitas, Processo nº 2011.01054023 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - PA nº 108 de 2005 - Parte(s): Paula Francinete de Oliveira, Processo nº 2011.01061880 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PI s/nº de 2011 - Assunto: menor em situação de risco, Processo nº 2011.01086379 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 385 de 2011 - Parte(s): Creche Municipal Tia Sonia Crispiniano, Processo nº 2011.01241260 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 288 de 2012 - Parte(s): Suzana Moreira, Processo nº 2011.01308145 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2011 - Parte(s): PMERJ, Processo nº 2012.00041016 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PI nº 002 de 2012 - Parte(s): Sebastião Manoel Cândido, Processo nº 2012.00184795 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - IC nº 002 de 2012 - Parte(s): Município Três Rios, Processo nº 2012.00856861 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 123 de 2012 - Parte(s): Rejane Tavares Ferreira, Processo nº 2012.00895580 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PO s/nº de 2012 - Assunto: menor em situação de risco, Processo nº 2012.00958600 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 108 de 2012 - Parte(s): Almir Pinho, Processo nº 2012.01020601 - um volume principal e um apenso nº 2012.00476301 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 133 de 2012 - Parte(s): Monica Leite da Silva Stepan, Processo nº 2012.01077828 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira- PA nº 239 de 2012 - Parte(s): Gisele Fernandes dos Santos, Processo nº 2012.01099798 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 116 de2012 - Parte(s): Maria da Glória Dias Gonçalves, Processo nº 2006.00151842 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 017 de 2006 - Parte(s): Sophye Baginski e Loja \"Moleque Travesso\", Processo nº 2007.00174630 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - IC nº 065 de 2007 - Assunto: Possíveis irregularidades na concessão de uso de propriedades inseridas em Faixa Marginal de Proteção das lagoas de Saquarema e de Jaconé, acarretando graves lesões ao meio ambiente, Processo nº 2008.00308827 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 001 de 2008 - Parte(s): Sophye Baginsky, Processo nº 2009.00196575 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - IC nº 096 de 2009 - Parte(s): ICEPAN Maquinários, Produtos para Sorveteria e Descartáveis em Geral, Processo nº 2009.00441162 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 021 de 2009 - Parte(s): Rosenilda Rocha Moura, Processo nº 2010.00667695 - um volume e um apenso Processo nº 2007.00147826 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - PA nº 065 de 2010 - Parte(s): Isabela Cristina Ramos, Processo nº 2010.01021640 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - IC nº 027 de 2010 - Parte(s): Elenildo Monteiro, Processo nº 2011.00306993 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - PA nº 005 de 2011 - Parte(s): Boanerges Pires, Processo nº 2011.00349327 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 003 de 2011 - Parte(s): Pedro Vieira Gonçalves, Processo nº 2011.00797435 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - PA nº 021 de 2011 - Assunto: Verificar eventual irregularidade no tratamento dispensado aos adolescentes do CRIAAD - BM pelo agente de disciplina Amaury, Processo nº 2011.00895600 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): José Maciel Ogelho, Processo nº 2011.01277446 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - IC nº 3296 de 2012 - Parte(s): Bruno Magalhães Jorge, Processo nº 2012.00006827 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - PP nº 3281 de 2012 - Parte(s): LIGHT Serviços de Eletricidade S/A, Processo nº 2012.00116530 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - PP nº 128 de 2012 - Parte(s): Hospital Daniel Lipp, Processo nº 2012.00307619 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - PA nº 050 de 2011 - Parte(s): Ruth da Silva, Processo nº 2012.00601029 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - PP nº 3460 de 2012 - Parte(s): Hospital Dr. Moacyr do Carmo, Processo nº 2012.00651194 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira- PA nº 267 de 2012 - Parte(s): Shirley Lessa de Queiroz, Processo nº 2012.01104949 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - PP nº 3490 de 2012 - Assunto: Notícia de eventual extração irregular de saibro no bairro Parque Império, em Duque de Caxias, Processo nº 2007.00251878 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - IC nº 011 de 2007 - Assunto: Acompanhamento e fiscalização da implantação do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, Processo nº 2010.00039280 - um volume e um apenso - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - IC nº 316 de 2012 - Parte(s): Guarda Municipal de Barra do Piraí, Processo nº 2010.00419606 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2205 de 2010 - Parte(s): Irani Pereira do Nascimento, Processo nº 2011.00130524 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 003 de 2011 - Parte(s): Sebastião Carlos da Silva, Processo nº 2011.00432440 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PA nº 032 de 2011 - Parte(s): Patrícia de Oliveira Barrias, Processo nº 2011.00845672 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - PA nº 016 de 2011 - Parte(s): Renata dos Santos Silva, Processo nº 2012.00179591 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2815 de 2012 - Parte(s): Margarida Ferreira do Prado, Processo nº 2012.00278969 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - PP nº 097 de 2012 - Assunto: Notícia de irregularidades ocorridas no Hospital Getúlio Vargas Filho; b. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2012.00658307 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 025 de 2012 - Parte(s): Nilzete Pinto, Processo nº 2012.01092683 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - PI s/nº de 2012 - Assunto: menores em situação de risco, Processo nº 2012.01208228 - 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - PA nº 022 de 2012 - Parte(s): Wanderson Luiz Pimenta, Processo nº 2012.01534358 - um volume principal e três apensos (nº 2012.01564126, nº 2012.01589563 e nº 2013.00118461) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - REG nº 1191 de 2012 - Parte(s): Match Services, Processo nº 2012.01562112 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Flávio Márcio Rodrigues, Processo nº 2007.00004029 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PA nº 060 de 2007 - Parte(s): Ana Cláudia da Silva, Processo nº 2007.00172763 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 723 de 2007 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco, Processo nº 2008.00091430 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - PA s/nº de 2008 - Parte(s): CIEP Brizolão 193 - Wilson Mendes e Eduarda Costa da Silva, Processo nº 2009.00020784 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 105 de 2009 - Parte(s): CACAV - Centro de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vitimizados, Processo nº 2010.00626952 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 045 de 2010 - Parte(s): Marcus Vinicius de Mello Aguiar, Processo nº 2011.01149658 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Sara Carneiro da Silva França, Processo nº 2011.01308462 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 483 de 2011 - Assunto: Notícia da ocorrência de maus - tratos aos animais abandonados recolhidos ao depósito público do Município de São João da Barra, Processo nº 2012.00074821 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - IC nº 602 de 2012 (antigo IC nº 019 de 2012) - Assunto: Apurar a possibilidade de risco para o trânsito de pedestres em razão da ausência de corrimão e de manutenção da escadaria localizada na Travessa Santa Filomena, bairro Portão Vermelho, Três Rios, Processo nº 2012.00493408 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - IC nº 191 de 2012 - Parte(s): Luana da S. Martins de Oliveira, Processo nº 2012.00588106 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 025 de 2012 - Parte(s): Eliana de Brito Reis Dalia, Processo nº 2012.00621821 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Josefa Suzana Barbosa de Oliveira, Processo nº 2012.00889523 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 231 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco, moradores do bairro Novo Jockey, em Campos, Processo nº 2012.01090405 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 059 de 2012 - Parte(s): Heliana Graças de Oliveira Medeiros, Processo nº 2012.01146724 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 001 de 2009 - Assunto: Notícia de situação de risco envolvendo os menores que vivem no CRIAM (hoje CRIAAD) Campos, Processo nº 2012.01429540 - Promotoria de Justiça de Família de Itaguaí - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Paulo Roberto Ribeiro da Cunha, Processo nº 2006.00082423 - Dois volumes principais e um anexo IC nº 230 de 2009 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - IC nº 211 de 2012 - Parte(s): Casa de Saúde e Maternidade Sul Americana, Processo nº 2008.00218693 - um volume principal e três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 006 de 2008 - Parte(s): fábrica de leite em pó Canaã, Processo nº 2009.00335005 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - PA nº 025 de 2012 - Parte(s): Julio Cesar Couto Vicente, Processo nº 2010.00249317 - um volume principal, dois apensos (nº 2007.00118585 e nº 201201295457) e um anexo - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - IC nº 082 de 2010 - Parte(s): Unidade Mista de Saúde Mario Bento, Processo nº 2010.00343571 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - IC nº 050 de 2010 - Parte(s): Centro Ortopédico São Marcos, Processo nº 2010.00367161 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - IC nº 053 de 2010 - Parte(s): Sítio da Mangueira na Praia dos Maceéis - Angra dos Reis, Processo nº 2011.00237634 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 009 de 2011 - Parte(s): Loja Austin em Nova Iguaçu, Processo nº 2011.00281513 - 4ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - IC nº 006 de 2011 - Parte(s): Escola Estadual Professor Imar de Carvalho, Processo nº 2012.01153114 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 073 de 2012 - Parte(s): Ângela Aparecida dos Santos Cruz, Processo nº 2012.01201433 - 2ª Promotoria de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - IC nº 290 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, Processo nº 2012.01437923 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 100 de 2012 - Parte(s): Sonia Maria da Silva, Processo nº 2008.00206335 - dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 10010 de 2008 - Assunto: Possíveis irregularidades em afastamentos de Coronéis da Polícia Militar, ainda na ativa, sem prejuízo de remuneração, tendo em vista que, em contrapartida, Tenentes - Coronéis exerciam funções privativas de Coronéis, Processo nº 2008.00217121 - um volume e um apenso Processo nº 2010.00897472 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 217121 de 2008 - Parte(s): Arlete dos Santos, Processo nº 2010.00258487 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC s/nº de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro, Processo nº 2010.00338414 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - PA nº 048 de 2012 - Parte(s): Ionício dos Santos Ferreira, Processo nº 2011.00338895 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - PA nº 558 de 2011 - Parte(s): ANP e Posto de Gasolina Matinada LTDA, Processo nº 2011.00470649 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 5902 de 2011 - Parte(s): Café e Bar Aradas LTDA, Processo nº 2011.01440937 - 3ª Promotoria de Justiça de Araruama - PA nº 012 de 2011 - Parte(s): Wilson Luiz Gonçalves, Processo nº 2011.01462335 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Vanessa Maria, Processo nº 2012.00389776 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Jorge Luiz Marinho, Processo nº 2012.00492054 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Alberto Luiz Mazzeo, Processo nº 2012.00888312 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 7001 de 2012 - Parte(s): Bar e Restaurante 6 Apóstolos LTDA - Bar Provisório, Processo nº 2012.01538671 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 7317 de 2012 - Assunto: Notícia do risco de queda de uma árvore na Estrada da Capoeira Grande, nº 208, em Pedra de Guaratiba, Processo nº 2005.00008396 - dois volumes e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - IC nº 1800238 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo, Processo nº 2009.00041149 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - IC nº 1800237 de 2012 - Assunto: Apurar falha na estrutura física e atendimento na Unidade Básica de Saúde Grota II - PMF Grota II, Processo nº 2010.00223760 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - PA nº 445 de 2010 - Parte(s): Donana dos Santos, Processo nº 2011.00055151 - um volume e um apenso Processo nº 2010.00630302 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - IC s/nº de 2011 - Assunto: Apurar notícia de risco de queda de árvore de grande porte na subida do Parque da Cidade - Niterói, Processo nº 2011.00696352 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - IC nº 321 de 2011 - Assunto: Notícia da existência de deficiências no saneamento básico do bairro Marambaia, em São Gonçalo, Processo nº 2011.00777956 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Empresa Fernandes Maciel Construtora, Processo nº 2012.00271400 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Marilda dos Santos Teixeira, Processo nº 2012.00289172 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00327946 - Promotoria de Justiça de Natividade - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Inêz de Souza Matta, Processo nº 2012.00699062 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - PA nº 130 de 2012 - Parte(s): Maria da Conceição Machado, Processo nº 2012.01044367 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 093 de 2012 - Parte(s): Aracy Barbosa Teixeira Tavares, Processo nº 2012.01178470 - Promotoria de Justiça de Natividade - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Elza Helena Neres dos Santos da Silva, Processo nº 2012.01190405 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco, Processo nº 2012.01294432 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 105 de 2012 - Assunto: Apurar a ausência de semáforos na Av. Presidente Roosevelt, no bairro São Francisco, Niterói, Processo nº 2006.00079206 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC nº 054 de 2006 - Parte(s): Condomínio Orquídea II, Processo nº 2007.00172778 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2007 - Parte(s): Maria Aparecida Cura dos Santos, Processo nº 2008.00214516 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - IC nº 055 de 2008 - Parte(s): DETRAN, Processo nº 2010.00789079 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - IC nº 282 de 2012 - Parte(s): Marcos Ávila de Andrade e Corpo de Bombeiros de Miguel Pereira, Processo nº 2011.00110790 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - PA nº 010 de 2011 - Parte(s): Maria de Lourdes Cobilenski Teixeira, Processo nº 2011.00838067 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 158 de 2011 - Parte(s): Jussara Timóteo Catharino, Processo nº 2012.00421368 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - PA nº 001 de 2012 - Parte(s): Maria do Carmo de Jesus, Processo nº 2012.00983270 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - IC nº 037 de 2012 - Parte(s): Município de Silva Jardim e Hospital Colônia de Rio Bonito - HCRB, Processo nº 2012.01342792 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 185 de 2012 - Parte(s): Ana Carolina Estevão de Oliveira, Processo nº 2012.01439178 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 113 de 2012 - Parte(s): Queen Jardim, Processo nº 2012.01456301 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 183 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco, Processo nº 2012.01570706 - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Maria Antônia da Fonseca, Processo nº 2012.01578933 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 003 de 2013 - Parte(s): Construtora S.D. Treiger, Processo nº 2007.00174408 - Seis volumes principais e um apenso nº 2010.00029374 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - IC nº 032 de 2007 - Parte(s): concessionária de serviço público Opala e Município de São Pedro da Aldeia, Processo nº 2009.00043854 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 565 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Asas do Brasil, Processo nº 2010.00382500 - Promotoria de Justiça Cível de Cabo Frio - PA nº 016 de 2010 - Parte(s): Isaltino do Canto, Processo nº 2011.00459022 - um volume principal e um anexo I - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 027 de 2011 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, Processo nº 2013.00136796 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - PG (Ouvidoria) nº 287 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco, Processo nº 2009.00170155 - Dois volumes principais e um anexo - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 471 de 2009 - Parte(s): AMPLA, Processo nº 2011.00062582 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 026 de 2011 - Parte(s): Posto Juanoto Ltda., Processo nº 2011.01090642 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2011 - Assunto: apurar se agente público estaria recebendo vantagem financeira proveniente dos feirantes da feira de Ipanema, Processo nº 2011.01169492 - um volume principal e anexo I com dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº 2011 - Parte(s): Rio Urbe e Prefeitura do Rio de Janeiro, Processo nº 2012.00059248 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - IC nº 050 de 2012 - Parte(s): parque de diversões Colibri - São Gonçalo, Processo nº 2012.00184779 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro, Processo nº 2012.00219400 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PP s/nº de 2012 - Parte(s): CEDAE, Processo nº 2012.00477875 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 555 de 2012 - Parte(s): Instituto Anna Freud, Processo nº 2012.00782619 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 034 de 2012 - Parte(s): Faresa Indústria e Comércio Ltda., Processo nº 2006.00097608 - um volume e apensos Processos nº 2005.00017475, 2008.00217189, 2006.001.66967.00, 2007.00082362, 2008.00169468, 2009.00029714, 2008.00029633, 2009.00321832, 2011.00201064 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 1042 de 2006 - Parte(s): Maternidade Pró - Matre, Processo nº 2011.00788864 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00895293 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2575 de 2011 - Parte(s): Ariane Oliveira de Deus, Processo nº 2011.01072844 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - PA nº 694 de 2011 - Parte(s): José dos Santos Dias, Processo nº 2011.01322616 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2601 de 2011 - Parte(s): Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti - HEMORIO, Processo nº 2012.00093565 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2690 de 2012 - Parte(s): Emanuel Batista Pereira da Cruz, Processo nº 2012.00119770 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2789 de 2012 - Parte(s): Adriana de Souza Silva, Processo nº 2012.00159594 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 185 de 2011 - Parte(s): Cláudia Pereira da Silva, Processo nº 2012.00333769 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2703 de 2012 - Parte(s): Aline Silva de Azeredo, Processo nº 2012.00493989 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Carla Lopes Gama, Processo nº 2012.01363006 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2912 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco, Processo nº 2012.01482863 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 089 de 2012 - Parte(s): Regina Sebastiana Olavo Manoel, Processo nº 2006.00079662 - três volumes e sete anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 1405 de 2008 - Parte(s): Fundação Educacional e Cultura de Nova Iguaçu - FENIG, Processo nº 2008.00217213 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 217213 de 2008 (antigo PA nº 815 de 2008) - Parte(s): Casa de Passagem João Miguel Arcanjo - Casa da Passagem Rafael, Processo nº 2010.00192657 - quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 492 de 2010 - Parte(s): Marco Antônio Lira de Almeida, Processo nº 2010.00406916 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 406916 de 2010 - Parte(s): Sheila Rodrigues de Almeida, Processo nº 2011.00341590 - um volume principal e um apenso nº 2012.01439309 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 765 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Silveira Sampaio, Processo nº 2011.00626520 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - PA nº 019 de 2011 - Assunto: menor em situação de risco, Processo nº 2011.00814968 - um volume principal e anexo I com três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Previ - Rio, Processo nº 2011.00982458 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Rio Águas, Processo nº 2012.00712016 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - IC nº 003 de 2012 - Parte(s): Município de Cardoso Moreira, Processo nº 2003.00002095 - Seis volumes principais e anexo I com três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 1306 de 2003 - Parte(s): DER - RJ e Construtora e Pavimentadora Metropolitan Ltda., Processo nº 2010.00409298 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 867 de 2010 - Parte(s): Raphael Domingues de Castro e Empresa BWA - Ingresso Fácil, Processo nº 2011.00046721 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 5521 - Assunto: Notícia de obra de modificação e acréscimo de área em imóvel em Jacarepaguá, Processo nº 2011.00074789 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 161 de 2011 - Parte(s): Curso CNA e Adriana Santos de Almeida, Processo nº 2011.00436912 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - PA nº 058 de 2011 - Parte(s): Horácio dos Santos Romão, Processo nº 2011.00578773 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - PP nº 274 de 2012 - Assunto: Apurar notícia de esgoto in natura em elevatória da CEDAE (Canal da Antártica), situada no Jardim Clarice, em Jacarepaguá, Processo nº 2011.00726478 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - IC nº 057 de 2011 - Assunto: Notícia de que os agentes públicos que aplicaram a prova prática de motorista em Mangaratiba teria tratado muito mal os candidatos, assim, como, supostamente, teriam exigido propina para a aprovação, Processo nº 2011.00975808 - um volume e um apenso Processo nº 201201071598 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PP s/nº de 2011 - Parte(s): José Geraldo Martins de Paula e DETRO/RJ, Processo nº 2011.01421412 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 1363 de 2011 - Parte(s): Newton Araujo de Oliveira Borges Filho e Hospital Memorial Engenho de Dentro, Processo nº 2012.00066852 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Thaynara Teixeira de Azevedo, Processo nº 2012.00264879 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - PA nº 815 de 2012 - Parte(s): João Rodrigues da Silva, Processo nº 2012.00389725 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00546337 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 240 de 2012 - Parte(s): Banco Bradesco S/A, Processo nº 2012.00528132 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - IC nº 205 de 2012 - Assunto: Rompimento de tubulação da CEDAE da Avenida Maricá, Município de São Gonçalo, decorrente de obra de construção de nova unidade do Supermercado Guanabara, Processo nº 2012.00950777 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - REP nº 1001 de 2012 - Parte(s): FTORJ e Torcida Organizada Young Flu, Processo nº 2012.00964562 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 710 de 2012 - Parte(s): Jefferson Monteiro Cardoso e CLARO S/A, Processo nº 2012.01257360 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 5415 de 2012 - Parte(s): Marcelo Mafra Magalhães de Lima Franco, Processo nº 2012.01379821 - Promotoria de Justiça de Itaocara - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco, Processo nº 2012.01463824 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 1152 de 2012 - Parte(s): Hyundai do Brasil, Processo nº 2013.00141412 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Cristiane Lourenço da Silva, Processo nº 2011.00078623 - Dois volumes principais, e dois apensos (nº 2011.01072810 e nº 2012.00555931 com doze volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 020 de 2011 - Parte(s): FFERJ, Processo nº 2007.00068517 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Fundações - IC nº 030 de 2010 - Parte(s): Fundação Educacional Luiz Reid, Processo nº 2008.00211783 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 243 de 2008 - Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes, Processo nº 2008.00308792 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - REP nº 133 de 2009 - Parte(s): Município de Petrópolis, Processo nº 2010.00126856 - Dois volumes principais e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina- PA nº 064 de 2010 - Parte(s): Maria Luciana de Souza, Processo nº 2010.00602193 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 040 de 2011 - Parte(s): Colégio Santa Mônica - Cascadura, Processo nº 2011.01360195 - um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 242 de 2011 - Parte(s): Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP/UERJ, Processo nº 2012.00948918 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - AV nº 063 de 2012 - Parte(s): Liliane Gomes de Azeredo, Processo nº 2012.01136362 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 140 de 2012 - Parte(s): Blanca Jovite Guardatti de Souza, Processo nº 2012.01190987 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina- PP nº 545 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco, Processo nº 2007.00157384 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - IC nº 038 de 2007 - Parte(s): Município de Arraial do Cabo, Processo nº 2007.00254215 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - PP nº 499 de 2007 - Assunto: Notícia de lançamento de lixo/fraldas pelo morador da Rua Presidente Sodré, lote 26, Independência, Petrópolis, Processo nº 2009.00329751 - Subprocuradoria Geral de Justiça da Atribuição Originária Institucional e Judicial - Civil - PP nº 111 de 2009 da 1ª PJTC de Araruama - Assunto: Apurar notícia de prática de nepotismo no âmbito da FAETEC, com a nomeação de parentes do Deputado Paulo Melo, Processo nº 2010.00346395 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - PA nº 005 de 2006 - Parte(s): Nilda Emiliano da Mota Oliveira, Processo nº 2010.00713250 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - REP s/nº de 2010 - Parte(s): PROLAGOS S/A, Processo nº 2011.00028580 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - IC nº 045 de 2012 - Parte(s): Alessandro de Lima Campos e Câmara Municipal de Vassouras, Processo nº 2011.01168164 - Promotoria de Justiça de Cambuci - PA nº 015 de 2011 - Parte(s): Domingos Sávio Marcelo, Processo nº 2012.00119669 - 2ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia - PA nº 014 de 2012 - Parte(s): Iraci Alves de Souza, Processo nº 2012.00122355 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PA nº 268 de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida Matias Rosa, Processo nº 2012.00439406 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - REP nº 091 de 2012 - Parte(s): Dalza Correa da Silva, Processo nº 2012.00881278 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Gabriela Paula Viana, Processo nº 2012.01049336 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PA nº 320 de 2012 - Parte(s): Adriana Cabral da Rosa, Processo nº 2012.01137084 - Promotoria de Justiça Junto à 2ª Vara de Família de Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Salvadora Beatriz Carvalho, Processo nº 2012.01250719 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 150 de 2012 - Parte(s): Iracema Ferreira do Nascimento, Processo nº 2012.01324722 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sandra Maria da Conceição Barbosa, Processo nº 2012.01469501 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 222 de 2013 - Oswaldo Alves da Silva, Processo nº 2012.01580722 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Joana Darc Ferreira de Oliveira, Processo nº 2007.00122646 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - IC nº 012 de 2008 - Parte(s): Município de Cabo Frio, Processo nº 2009.00336880 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - IC nº 051 de 2012 - Parte(s): PSF de Miracema, Processo nº 2010.00083292 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - REP nº 015 de 2009 - Parte(s): PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, Processo nº 2011.00643608 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - IC nº 013 de 2012 - Parte(s): Parque Aquático Cambuci, Processo nº 2011.00898546 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - IC nº 060 de 2012 - Assunto: irregularidade na criação de suínos em Jaguarembé de Baixo em Itaocara, Processo nº 2011.00965887 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - PA nº 195 de 2011 - Parte(s): Andréia Maciel Candido, Processo nº 2011.01464268 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra da Tijuca- PA nº 018 de 2011 - Parte(s): Lucila da Conceição de Oliveira Salgueiro, Processo nº 2012.00714740 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Isaias Cardinot de Souza, Processo nº 2012.00990774 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Luana Maria Carvalho Magalhães, Processo nº 2012.01042474 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - PI nº 797 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco, Processo nº 2012.01066389 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - PG nº 749 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco, Processo nº 2012.01237319 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Assunto: menores em situação de risco, Processo nº 2012.01294824 - Promotoria de Justiça do Carmo - IC nº 026 de 2012 - Assunto: possível falta funcional de conselheiro tutelar, Processo nº 1999.00000016 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC nº 21 de 1999 - Parte(s): Associação de Moradores da Orla da Lagoa de Itaipu, Processo nº 2007.00153518 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC nº 246 de 2007 - Parte(s): Construtora MS, Processo nº 2011.00474158 - um volume principal e quatro apensos (nº 2011.00483766, nº 2011.00473248, nº 2011.00507226 e nº 2011.00528483)Um volume principal e quatro apensos (nº 2011.00483766, nº 2011.00473248, nº 2011.00507226 e nº 2011.00528483)Um volume principal e quatro apensos (nº 2011.00483766, nº 2011.00473248, nº 2011.00507226 e nº 2011.00528483) Um volume principal e quatro apensos (nº 2011.00483766, nº 2011.00473248, nº 2011.00507226 e nº 2011.00528483) - Promotoria de Justiça de Seropédica - PI s/nº de 2011 - Parte(s): Damiana de Andrade Rocha, Processo nº 2011.00659224 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - IC nº 030 de 2011 - Parte(s): casa de festas Piscina e Bar Gold, Processo nº 2011.00664082 - 1ª Promotoria de Justiça Cível de Duque de Caxias - PA nº 643 de 2011 - Parte(s): Iracyr Ferreira da Silva, Processo nº 2011.01277206 - 2ª Promotoria de Justiça de Itaperuna - PA nº 061 de 2011 - Parte(s): Sandra Maria Maurício, Processo nº 2012.00119731 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - REP s/nº de 2012 - Assunto: menor em situação de risco, Processo nº 2012.00185544 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - PP nº 053 de 2012 - Parte(s): Município de Saquarema, Processo nº 2012.00298727 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - PA nº 029 de 2011 - Parte(s): Maria Crioneide Araujo Freire, Processo nº 2012.00307561 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2012 - Parte(s): boate do Clube Israelita, Processo nº 2012.00637352 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Assunto: menor em situação de risco, Processo nº 2012.00660420 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias - PA nº 008 de 2012 - Parte(s): Wanderson Pereira de Araújo, Processo nº 2012.00684403 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Elaine Saldanha Gonçalves, Processo nº 2012.00742258 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Assunto: menores em situação de risco, Processo nº 2012.00889797 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Cristiane Rocha da Silva, Processo nº 2012.00903636 - 2ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - PA nº 353 de 2012 - Parte(s): Simone Magalhães Gomes de Jesus, Processo nº 2012.00989501 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - PA nº 042 de 2012 - Parte(s): Roberto Moreira de Brito, Processo nº 2012.01004779 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - PG nº 724 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco, Processo nº 2012.01306306 - Promotoria de Justiça Cível de Miracema - PA nº 035 de 2012 - Parte(s): Maria Elizângela Alves Ancelmo, Processo nº 2012.01564014 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Sonia Lopes da Silva Gomes, Processo nº 2013.00020165 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - DD nº 462411 de 2013 - Assunto: menores em situação de risco, Processo nº 2012.00429772 - um volume e apensos Processos nº 2012.01029953, 2012.00776218, 2012.00429788, 2012.00545866, 2012.00545683, 2012.00545861, 2012.00545862, 2012.00184807, 2012.00729023, 2012.00776218, 2012.00776219, 2012.00776215, 2012.00705984, 2012.00705967, 2012.00705955, 2012.00706004, 2012.00902817, 2012.00940437, 2012.00705936, 2012.01029953, 2012.01029901, 2012.01226523, 2012.01448679, 2012.01448683, 2012.00429790, 2012.00429770, 2012.01537571, 2012.01225704, 2012.01225804, 2012.01448684, 2012.01090830, 2012.01148680, 2012.01567899, 2012.01411202, 2012.01091202, 2013.00093857, 2013.00093866, 2012.01448681, 2012.00429774, 2012.00940437, 2012.00429786, 2012.00545864, 2012.00429787, 2012.00705955, 2012.00706004, 2012.00429775, 2012.00545861, 2012.00429766, 2012.00429771, 2012.00776215, 2012.00729023, 2012.00545862, 2012.00429767, 2012.00776219, 2012.00545863, 2012.00545866 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia da falta de vagas em creche/educação infantil na área de Jacarepaguá, Processo nº 2012.01217799 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1533 de 2012 - Parte(s): Maria José Berça, Processo nº 2012.01250940 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PI nº 267 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Dr. Tuff El - Jaick, Processo nº 2012.01319182 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência Núcleo Méier- PA nº 525 de 2012 - Parte(s): Zilda da Silva Melo, Processo nº 2012.01493991 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência Núcleo Méier- PA nº 572 de 2012 - Parte(s): Vera Lúcia Jorge, Processo nº 2013.00175096 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 010 de 2013 - Parte(s): Nair Antunues Gaspar, Processo nº 2011.00701978 - um volume e dois anexos acompanhados de duas caixas azuis - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 060 de 2011 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena e Entidade Social Um Novo Tempo, Processo nº 2011.00865011 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 008 de 2012 - Parte(s): Município de Bom Jardim; c. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2010.00732178 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - PP nº 1435 de 2010 - Parte(s): Globex Utilidades S.A.; Processo nº 2010.00970908 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 003 de 2011 - Parte(s): Emilene Henrique da Silva Ribeiro; Processo nº 2011.01062398 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - PG nº 017 de 2011 - Parte(s): Gabriela de Sousa Duarte; Processo nº 2012.00229255 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2012.00367131 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 048 de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida de Souza de Sá; Processo nº 2012.00486122 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - PA s/nº - Parte(s): Jane Cristina de Oliveira Conceição; Processo nº 2012.00646542 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PI nº 066 de 2012 - Parte(s): Vera Lúcia da Silva; Processo nº 2012.01049505 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - PA nº 098 de 2012 - Parte(s): Érica da Silva Maria; Processo nº 2005.00010762 - um volume principal e um apenso nº 2012.00972821 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 3596 de 2005 - Parte(s): Ana Catarina Soares Navarro; Processo nº 2009.00324796 - três volumes, seis anexos (anexo I, dois volumes anexo II, anexo III, anexo IV e anexo V) e dois apensos (apenso I nº 2009.00233811 e apenso II nº 2010.00016966) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 12744 de 2009 - Parte(s): Nova Rio Serviços Gerais Ltda.; Processo nº 2012.00003703 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC s/nº - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro; Processo nº 2003.00002104 - quatro volumes e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 1312 de 2013 - Parte(s): Hospital Estadual Pedro Ernesto; Processo nº 2010.00559509 - dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº - Assunto: Notícia de suposta omissão do Município quanto à fiscalização, na área das Ruas Sá Ferreira, Saint Romain e Raul Pompéia, em Copacabana; Processo nº 2010.00746999 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - PA s/nº - Parte(s): Jorge Luiz dos Santos Filho; Processo nº 2011.00304281 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - PA nº 016 de 2011 - Parte(s): Sandra Helena Sampaio; Processo nº 2011.00603870 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 062 de 2012 - Parte(s): Jeisy Maria Forde Ribeiro e outras; Processo nº 2011.00632408 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 120 de 2011 - Parte(s): Sandra Ferreira de Macedo Araújo; Processo nº 2011.00884862 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 193 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.01240126 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 095 de 2012 - Parte(s): Juliana da Silva Pinto; Processo nº 2011.01312978 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - PA nº 052 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00367045 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 038 de 2012 - Parte(s): Iolanda Lopes de Freitas; Processo nº 2012.00367117 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Marinéia Pereira Fraga; Processo nº 2012.00483875 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 117 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00664366 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00692581 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 053 de 2012 - Parte(s): Sirlete Pereira Macedo; Processo nº 2012.00829041 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 574 de 2012 - Parte(s): Marcos Estevão Cordeiro Gerbatim e Univercidade; Processo nº 2012.00844031 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 592 de 2012 - Parte(s): Real Auto Ônibus e Consórcio Intersul de Transportes; Processo nº 2012.00896178 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 632 de 2012 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S/A; Processo nº 2012.01005177 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01006217 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 053 de 2012 - Parte(s): Vanessa dos Santos da Conceição; Processo nº 2012.01401112 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - PA nº 1097 de 2012 - Parte(s): LIGHT Serviços de Eletricidade S/A; Processo nº 2012.01401113 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 1096 de 2012 - Parte(s): Edson de Oliveira Pimenta e Supermercado Extra; Processo nº 2012.01463855 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - PA nº 1151 de 2012 - Parte(s): English Town do Brasil Intermediações LTDA; Processo nº 2008.00209811 - Cinco volumes e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 219 de 2008 - Parte(s): LLX Minas - Rio Logística Comercial Exportadora S.A.; Processo nº 2012.00712241 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 490 de 2012 - Parte(s): Gustavo Loschi Crisafulli e Posto de Gasolina Gnomo; Processo nº 2013.00013756 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 012 de 2013 - Parte(s): loja virtual Zuba; Processo nº 2009.00084450 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PP nº 036 de 2012 - Assunto: verificar existência de política pública voltada ao autismo; Processo nº 2010.00923449 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº - Parte(s): Centro Público Estadual de Trabalho e Renda - CPETR; Processo nº 2010.01126553 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PI (ouvidoria) nº 93269 de 2010 - Parte(s): CIEP Presidente Samora Machel; Processo nº 2011.00433373 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - IC nº 069 de 2012 - Parte(s): Município de Miguel Pereira; Processo nº 2011.01210804 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2803 de 2011 - Parte(s): Colégio Internacional Signorelli; Processo nº 2011.01230568 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - IC nº 025 de 2011 - Parte(s): Washington Pires de Araújo; Processo nº 2012.00173182 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 6745 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos dos Postos 02, 03, 04 e 05; Processo nº 2012.00259552 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 335 de 2012 - Parte(s): Parque de Madureira; Processo nº 2012.00259573 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): empreendimento privado Uptown; Processo nº 2012.00315343 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - IC nº 040 de 2012 - Parte(s): Posto Saudade BM Ltda; Processo nº 2012.00602425 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - IC nº 026 de 2012 - Parte(s): VM Openlink Comunicação; Processo nº 2012.00621875 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 6987 de 2012 - Parte(s): Roberto Dias Esper; Processo nº 2012.01287772 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1611 de 2012 - Parte(s): Nilta dos Santos e Neuza Sacramento dos Santos; Processo nº 2012.01313456 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 7297 de 2012 - Parte(s): Marcelo Borges Ferreira; Processo nº 2012.01436902 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 464 de 2012 - Parte(s): Clarice Gomes de Mattos Cataldi; Processo nº 2009.00133810 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 013 de 2009 - Parte(s): Maria Cristina Damiane Silvério; Processo nº 2010.00316744 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 14790 de 2010 - Parte(s): Hospital do Olho em Botafogo; Processo nº 2011.00235118 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 033 de 2011 - Parte(s): Juliana Carneiro Ribeiro; Processo nº 2011.00507398 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Sonia Maria Berto da Silva; Processo nº 2011.00969815 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - PA nº 066 de 2011 - Parte(s): Nilson Faria; Processo nº 2011.01380757 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº - Parte(s): Município do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.01381034 - Promotoria de Justiça de Família de Barra Mansa - PA s/nº - Parte(s): Paulo Roberto Brasil; Processo nº 2011.01459936 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 483 de 2011 - Parte(s): Centro Educacional Corais Kids; Processo nº 2012.00047842 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): Município de Sumidouro; Processo nº 2012.00335282 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 525 de 2012 - Parte(s): Escola Comunitária Jardim Arco - Íris; Processo nº 2012.01012868 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 052 de 2012 - Parte(s): Ana Lucia Rodrigues Coelho do Almo; Processo nº 2012.01051457 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PP nº 712 de 2012 - Parte(s): Creche Maternal Turma do Balão; Processo nº 2012.01345166 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 094 de 2012 - Parte(s): Josiane Zilar da Silva; Processo nº 2013.00001753 - um volume principal e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PP s/nº - Parte(s): Secretaria Estadual de Educação; Processo nº 2011.00183667 - dois volumes principais, um volume do Anexo I e dois volumes do Anexo II - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº - Parte(s): Security Solutons S/A; Processo nº 2009.00030944 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 752 de 2009 - Parte(s): Luzinete Marques da Silva; Processo nº 2009.00068608 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 1041 de 2009 - Parte(s): Michele de Oliveira Gomes; Processo nº 2010.00503234 - um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 657 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Rosária Trotta; Processo nº 2011.00181612 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 015 de 2011 - Assunto: Notícia de construção irregular no bairro Dr. Thouzet, em Petrópolis; Processo nº 2011.01125985 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 347 de 2011 - Parte(s): Osvaldo Petronílio dos Santos; Processo nº 2011.01204271 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 397 de 2011 - Parte(s): Centro Educacional Maria Antônia; Processo nº 2012.00226184 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PP nº 503 de 2012 - Parte(s): Butterfly Creche Escola Bilíngue; Processo nº 2012.00368372 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 098 de 2012 - Parte(s): Christóvão da Conceição; Processo nº 2012.00477542 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 547 de 2012 - Parte(s): Centro Carioca de Reabilitação; Processo nº 2012.00518414 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Roberto Francisco Borges; Processo nº 2012.00742749 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 228 de 2012 - Parte(s): Pedro Ferreira; Processo nº 2012.00866105 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - IC nº 141 de 2012 - Parte(s): Bar \"Forasteiro\"; Processo nº 2012.00895923 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 020 de 2012 - Parte(s): Eliane Rezende Tostes; Processo nº 2012.00904164 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 077 de 2012 - Parte(s): Almir Pinho; Processo nº 2012.00913995 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Andréa dos Santos Muniz; Processo nº 2012.00958352 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Sebastião de Assis Costa; Processo nº 2012.01004963 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 060 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01012920 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 043 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01079015 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 119 de 2012 - Parte(s): João Tibúrcio Pamplona Neto; Processo nº 2012.01106250 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 327 de 2012 - Parte(s): Miriam Fernandes Xavier; Processo nº 2012.01119955 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 115 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01169854 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 016 de 2012 - Parte(s): Caio Vyctor de Oliveira Jardim; Processo nº 2012.01218240 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PP nº 711 de 2012 - Parte(s): Creche Luluzinha; Processo nº 2012.01221185 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 144 de 2012 - Parte(s): Benair Justem; Processo nº 2012.01257051 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 064 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2009.00148540 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1497 de 2009 - Parte(s): Ivonete Ferreira Gonçalves; Processo nº 2009.00256075 - um volume principal e dois apensos (2010.00021035 e 2011.00261052) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2218 de 2009 - Parte(s): Antônio Félix; Processo nº 2009.00332285 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - IC nº 003 de 2009 - Parte(s): Escola Municipal Paulo Reglus Neves; Processo nº 2010.01023264 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - PA nº 078 de 2010 - Parte(s): Márcia Fernandes Leite; Processo nº 2011.01150870 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PA nº 107 de 2011 - Parte(s): Claudia Maria Pascoal Borges; Processo nº 2011.01287186 - um volume principal e dois apensos nº 2012.00799293 e nº 2012.01015720 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Rosane Milman Mendonça; Processo nº 2011.01459945 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - IC nº 068 de 2012 - Parte(s): Município Trajano de Moraes; Processo nº 2012.00010259 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 033 de 2012 - Parte(s): Laurinda Rodrigues Pires; Processo nº 2012.00593163 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - IC nº 229 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação; Processo nº 2012.01187688 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1498 de 2012 - Parte(s): Almir Pontes Ferreira; Processo nº 2011.01352193 - três volumes principais. Três volumes do apenso Processo nº 2011.01170306, seis volumes do apenso Processo nº 2012.00278502 e três volumes do apenso Processo nº 2011.01075586 - 1ª Promotoria de Justiça de Medidas Socioeducativas da Capital - PP s/nº de 2011 - Parte(s): Educandário Santo Expedito; Processo nº 2009.00329875 - dez volumes do principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - IC nº 009 de 2009 - Parte(s): Município de Cardoso de Moraes; Processo nº 2006.00079395 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 006 de 2006 - Parte(s): Irene Monteiro de Castro; Processo nº 2008.00193339 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 348 de 2008 - Parte(s): Neide de Lima Durval; Processo nº 2008.00193343 - um volume principal e um apenso nº 2009.00310042 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1497 de 2008 - Parte(s): Teresa da Conceição; Processo nº 2009.00060673 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 803 de 2009 - Parte(s): Ubiratan Borges Pinheiro; Processo nº 2009.00269098 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2322 de 2009 - Parte(s): Hely Manhães de Graça; Processo nº 2011.00211559 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - REP nº 279 de 2010 - Parte(s): Aparecida Cristiane Alves do Valle; Processo nº 2011.00747037 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - IC nº 082 de 2011 - Parte(s): Município de Paraty; Processo nº 2011.00802813 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - PA s/nº - Parte(s): Luiz Fernando Santos Vieira; Processo nº 2011.01255879 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - PA nº 176 de 2012 - Parte(s): Gessy dos Santos Gonzalez; Processo nº 2011.01347286 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PA nº 120 de 2011 - Parte(s): Adriana Souza dos Santos; Processo nº 2012.00438824 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - IC nº 009 de 2012 - Parte(s): Leocádia Santos Falcão; Processo nº 2012.01330255 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1694 de 2012 - Parte(s): Briolange Silva dos Santos; Processo nº 2006.00100669 - Quatro volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - IC s/nº - Parte(s): Município de Macaé; Processo nº 2009.00053290 - Dois volumes (antigo nº 2005.001.31801.00) e um anexo IC nº 096 de 2006 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - PA nº 033 de 2005 - Parte(s): Município de Macaé; Processo nº 2010.01020877 - Dois volumes e um anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - PP nº 070 de 2010 - Parte(s): Município de Rio das Ostras; Processo nº 2004.00004908 - 5ª Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - IC nº 089 de 2004 - Parte(s): Mendes Filho e Santos LTDA; Processo nº 2005.00024229 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - IC nº 224 de 2012 - Parte(s): Paulo Cesar Ramos Ferreira; Processo nº 2005.00024321 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - IC nº 269 de 2012 - Parte(s): Rodney Passos Araújo; Processo nº 2006.00149167 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - IC nº 544 de 2006 - Parte(s): Marcos José da Silveira Calado e Fernando da Silveira Calado; Processo nº 2009.00041163 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - IC nº 1800541 - Parte(s): PMF Frank Paes Garcia - Cavalão; Processo nº 2010.00889427 - Promotoria de Justiça de Fundações - IC nº 035 de 2010 - Parte(s): Fundação Batista Wlasek Filho; Processo nº 2010.01126669 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - IC nº 1090 de 2010 - Parte(s): Juarez Vieira Perrut; Processo nº 2011.00302819 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - IC nº 025 de 2011 - Parte(s): Vasco Augusto da Fonseca Dias Junior; Processo nº 2012.00119723 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - PA nº 086 de 2012 - Parte(s): Viviane Rosa Corrêa; Processo nº 2012.00783771 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - PP nº 171 de 2012 - Parte(s): Município de Mangaratiba; Processo nº 2012.01044283 - 3ª Promotoria de Justiça de Família do Foro regional de Bangu - PA nº 140 de 2012 - Parte(s): Rogéria Anselmo Brito; Processo nº 2006.00079933 - Cinco volumes e anexos I, II, III, IV e V - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 958 de 2008 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Queimados; Processo nº 2009.00318481 - Dois volumes principais e anexo I com seis volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 11561 de 2009 - Parte(s): Secretaria Municipal de Obras - SMO; Processo nº 2009.00102554 - Dois volumes principais, apenso nº 2009.000633000 e apenso nº 2009.00192351 com três anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - IC nº 060 de 2009 - Parte(s): Município de Nova Friburgo; Processo nº 2009.00263884 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - IC nº 095 de 2011 - Parte(s): STAM Metalúrgica S.A.; Processo nº 2009.00324104 - um volume principal e anexo I com dois volumes - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PP nº 13147 de 2009 - Parte(s): Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Unidade João Carlos da Silva; Processo nº 2009.00324142 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 13126 de 2009 - Parte(s): Hospital Municipal da Piedade; Processo nº 2011.01435543 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - IC nº 128 de 2011 - Parte(s): sociedade empresária Branco Plus Serviço e Assistência Funeral Ltda.; Processo nº 2012.00491363 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Hospital Municipal Salgado Filho; Processo nº 2012.01090387 - 8ª Promotoria De Justiça Da Infância E Da Juventude Núcleo Leopoldina - PA nº 325 de 2012 - Parte(s): Amélia Bengui; Processo nº 2006.00150960 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - IC nº 107 de 2012 antigo 819 de 2006 da 1ª PJTC - Petrópolis - Parte(s): Colégio Nossa Senhora de Fátima; Processo nº 2009.00191973 - três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - IC nº 1800235 - Parte(s): Marco Aurélio Alves de Oliveira; Processo nº 2010.00732354 - Promotoria de Justiça de Fundações - IC nº 028 de 2010 - Parte(s): Fundação Brasileira de Tecnologia da Soldagem; Processo nº 2010.01130244 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 036 de 2010 - Parte(s): Daniela de Oliveira Coimbra; Processo nº 2011.00833232 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Jaqueline Rodolfo Silva; Processo nº 2012.00454995 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - PA nº 004 de 2012 - Parte(s): Hospital Municipal Celso Martins; Processo nº 2012.00462279 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - Parte(s): Dulcineu Soares Henrique - PA s/nº de 2012; Processo nº 2012.00742320 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Débora Silva Bittencourt; Processo nº 2012.00950928 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - PA s/nº de 2012 - Assunto: Apurar possível irregularidade de conduta perpetrada pelos conselheiros tutelares da cidade de Cachoeiras de Macacu; Processo nº 2012.01043333 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina - PA nº 417 de 2012 - Parte(s): Fabiane Tavares da Silva; Processo nº 2012.01400571 - dois volumes - Subprocuradoria Geral de Justiça da Atribuição Originária Institucional e Judicial - Civil - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de suposta irregularidade no XLI Concurso para ingresso na carreira da Magistratura do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00682555 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2748 de 2010 - Parte(s): Leila Cândido Moreira e Lêda Cândido Moreira; Processo nº 2011.00702507 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - IC nº 052 de 2012 - Assunto: Apurar eventual irregularidade decorrente de preterição de candidatos aprovados no Concurso Público realizado pela Fundação Hospitalar Municipal de Macaé para o cargo de motorista de ambulância, em razão da permanência de contratados no referido cargo; Processo nº 2011.00766006 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 020 de 2012 - Parte(s): Município de Nilópolis; Processo nº 2011.00986969 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Erik Guimarães de Jesus e Escola Municipal Professor Antônio Álvares Parada; Processo nº 2011.01252131 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - PA nº 139 de 2011 - Parte(s): Celma da Conceição Santana; Processo nº 2011.01259694 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 258 de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2011.01439488 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - PA nº 043 de 2012 - Parte(s): Maria Aparecida Xavier; Processo nº 2011.01441709 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 138 de 2011 - Parte(s): Rodolfo Almeida Passos; Processo nº 2011.01444869 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 135 de 2011 - Parte(s): Noema da Silva Barreto Ribeiro; Processo nº 2012.00298018 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - REP nº 54980 (D100) - Parte(s): Brenda Lorrane da Silva Pinho; Processo nº 2012.00298640 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - PA nº 031 de 2010 - Parte(s): Elizabeth Guilherme Vieira; Processo nº 2012.00478433 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - IC nº 010 de 2012 - Parte(s): Célia Gonçalves de Lima; Processo nº 2012.00852373 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - PA nº 426 de 2012 - Parte(s): Layza de Alvarenga Kronembrg; Processo nº 2012.00902937 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1256 de 2012 - Parte(s): João José Pereira; Processo nº 2012.01004686 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PA nº 140 de 2012 - Parte(s): Mariana de Santana Trugilho; Processo nº 2012.01079471 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - PA nº 153 de 2012 - Parte(s): Ediocacina Maria Conceição; Processo nº 2012.01200294 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1506 de 2012 - Parte(s): Maria Helena dos Santos Faria; Processo nº 2013.00057979 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PI nº 136 de 2013 - Parte(s): Michele Oliveira de Sena; Processo nº 2007.00174382 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - IC nº 925 de 2008 - Parte(s): Condomínio Frade - Angra dos Reis; Processo nº 2008.00218653 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - PP nº 944 de 2008 - Parte(s): Município de Paraty; Processo nº 2010.00394568 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC s/nº - Parte(s): Hospital São Lourenço; Processo nº 2010.00442610 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 087 de 2012 - Parte(s): Hospital de Clínicas da Penha; Processo nº 2010.00471726 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 086 de 2012 - Parte(s): Serviço de Assistência Social Evangélico - SASE; Processo nº 2010.00691310 - um volume principal e dois apensos (nº 2012.00890526 e nº 2012.00921326) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - REP (ouvidoria) nº 106496 de 2010 - Parte(s): Hospital Nossa Senhora das Dores; Processo nº 2010.00845780 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 073 de 2012 - Parte(s): Neli Duarte; Processo nº 2011.01006386 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 344 de 2011 - Parte(s): Centro Integrado São José; Processo nº 2011.01016008 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 376 de 2011 - Parte(s): Sociedade de Orientação, Manutenção e Ajuda à Criança, ao Adolescente e ao Idoso - SOMA; Processo nº 2011.01368608 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 438 de 2011 - Parte(s): Obras Sociais Unidas de Santa Marta; Processo nº 2011.01445090 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 444 de 2011 - Parte(s): Centro Educacional Aprendendo a Crescer; Processo nº 2011.01445227 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 446 de 2011 - Parte(s): Centro Educacional Carinhas de Anjo; Processo nº 2011.01459941 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 486 de 2011 - Parte(s): Creche O Amiguinho; Processo nº 2012.00100120 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 494 de 2012 - Parte(s): Colégio Santo Inácio; Processo nº 2012.01079322 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - REP (ouvidoria) s/nº - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e de Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro; Processo nº 2004.00076399 - Seis volumes principais, apenso nº 2012.01445000 com um volume, apenso nº 2012.01445014 com dois volumes e apenso nº 2012.01444981 com nove volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - IC nº 092 de 2006 - Parte(s): Município de Sumidouro; Processo nº 2009.00210351 - Quatro volumes principais, apenso nº 2010.00056727 com quatro volumes, apenso nº 201101151685 com um volume e apenso nº 2008.00165611 com oito volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 309 de 2009 - Parte(s): Gasoduto GASDUC III; Processo nº 2009.00056451 - Onze volumes principais, um anexo PP 237403/08, um anexo IC 03/08 com três volumes e um apenso nº 2010.00680941 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 006 de 2009 - Parte(s): Prefeitura de Magé; Processo nº 2006.00080154 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 534 de 2006 - Parte(s): Prefeitura de Magé; Processo nº 2009.00260593 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 091 de 2009 - Parte(s): Colégio Estadual Professor Alfredo Baltazar da Silveira (Escola Estadual de Piabetá; Processo nº 2010.00012807 - Três volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 019 de 2010 - Parte(s): FUNDEB; Processo nº 2010.00127458 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 019 de 2010 - Parte(s): Colônia Agrícola de Magé; Processo nº 2012.00431125 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - PP nº 001 de 2011 - Parte(s): Rejane Oliveira Leal Corrêa; Processo nº 2012.00431439 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - PA nº 003 de 2010 - Parte(s): Luci Jane de Oliveira da Silva; Processo nº 2012.01184112 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - PP nº 086 de 2012 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2009.00020398 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 469 de 2009 - Parte(s): Marina Carneiro da Silva; Processo nº 2009.00047974 - Dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 721 de 2009 - Parte(s): Benedita Costa Moreira Ferreira; Processo nº 2009.00114598 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1186 de 2009 - Parte(s): Cecília dos Santos; d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2009.00097316 - Quatro volumes principais, anexo I com quatro volumes, apenso I nº 2002.001.23132.00 e apenso II nº 2002.001.31574.00 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 309 de 2009 - Parte(s): CEPUERJ - Centro de Produção da UERJ; Processo nº 2009.00147527 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 615 de 2009 - Assunto: Notícia de possível acumulação ilícita de cargos públicos por militares o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - Unidade de Maricá; Processo nº 2010.00123626 - um volume e um anexo - CIMP - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº - Assunto: Notícia de suposta prática de nepotismo cruzado no gabinete do Deputado Estadual Comte Bittencourt; Processo nº 2010.00854964 - um volume e um apenso Processo nº 2010.00034854 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - PA nº 006 de 2010 - Assunto: Necessidade de acompanhamento do processo de retorno dos internos do Hospital Colônia Rio Bonito, portadores de transtornos mentais, munícipes de Niterói; Processo nº 2007.00153495 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC nº 201 de 2007 - Parte(s): empresa Pinto de Almeida; Processo nº 2007.00172906 - dois volumes - CIMP - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - IC nº 006 de 2007 - Parte(s): Município de Niterói; Processo nº 2009.00202740 - CIMP - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 021 de 2006 - Parte(s): Prefeitura de Maricá; Processo nº 2009.00441135 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 1652 de 2009 - Parte(s): Viação Petrópolis LTDA; Processo nº 2010.00880889 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - IC nº 085 de 2010 - Parte(s): Áurea Helena Jardim Menezes Pacheco; Processo nº 2010.01007685 - 9ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Méier - PA nº 111 de 2010 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2011.00347817 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 124 de 2011 - Parte(s): Moacir Luiz Gomes; Processo nº 2011.00493020 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - PP nº 025 de 2011 - Parte(s): Conselho Regional de Assistência Social e Município de Cabo Frio; Processo nº 2011.00797467 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - PA nº 056 de 2011 - Parte(s): Herivelto Nicolau Clemente; Processo nº 2011.01341119 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 435 de 2011 - Parte(s): CREI - Centro de Recuperação Infantil; Processo nº 2011.01435655 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PA nº 223 de 2012 - Parte(s): Arlete Cunha Oliveira; Processo nº 2012.00059723 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Jovembrina Camillo Coutinho; Processo nº 2012.00299713 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - PA nº 046 de 2008 - Parte(s): Stefania Pinheiro de Queiroz; Processo nº 2012.00469403 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - IC nº 020 de 2012 - Parte(s): Morro Agudo Futebol Clube; Processo nº 2012.00478112 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00471650 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 145 de 2012 - Parte(s): Doracy Quintanilha Gonçalves; Processo nº 2012.00646734 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - PA nº 022 de 2012 - Parte(s): Luiz Carlos Guimarães; Processo nº 2012.00736683 - Subprocuradoria Geral de Justiça da Atribuição Originária Institucional e Judicial - Civil - REP s/nº - Parte(s): Édino Fonseca e Paulo Melo; Processo nº 2012.00763090 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - PA nº 033 de 2012 - Parte(s): Expedito Pereira dos Santos e Tereza Maria de Vasconcelos Santos; Processo nº 2012.00837590 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - IC nº 014 de 2012 - Parte(s): Município de Mesquita; Processo nº 2012.01231533 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 346 de 2012 - Parte(s): Elza Volotão Martins; Processo nº 2012.01319995 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 099 de 2012 - Assunto: Apurar construção irregular na Comunidade do Neylor, Retiro, Petrópolis; Processo nº 2006.00093044 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - IC nº 032 de 2006 - Parte(s): Município de Saquarema; Processo nº 2009.00095568 - 1ª Promotoria de Justiça de Seropédica - PA nº 001 de 2009 - Parte(s): Andréa Cristina de Almeida; Processo nº 2010.00555623 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 112 de 2010 - Parte(s): Município de São José do Vale do Rio Preto; Processo nº 2010.00759894 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 1467 de 2010 - Partes(s): CAARJ e Unimed Rio; Processo nº 2010.00880837 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - PP nº 116 de 2011 - Parte(s): IBASCAF - Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio; Processo nº 2011.00074867 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 036 de 2011 - Parte(s): Maria de Lourdes Miranda de Jesus; Processo nº 2011.00981871 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - PA s/nº - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2011.01032285 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - REG nº 1197 de 2011 - Parte(s): RDS Papelaria e Serviços Ltda.; Processo nº 2012.00213127 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - PA nº 028 de 2012 - Parte(s): Érica Germano de Almeida; Processo nº 2012.00333102 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 037 de 2012 - Parte(s): Mônica de Fátima de Oliveira; Processo nº 2012.01090510 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - PA s/nº - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2012.01257250 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - PG nº 284 DE 2012 - Assunto: possível omissão fiscalizatória dos órgãos de vigilância sanitária nos Municípios de Resende, Itatiaia, Quatis e Porto Real; Processo nº 2012.01330149 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 055 de 2012 - Assunto: possível acumulação irregular de cargos no Município de Nova Iguaçu; Processo nº 2012.01381994 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - PP nº 1091 de 2012 - Parte(s): Sandukibar Lanches e Sucos Ltda. - ME; Processo nº 2012.01581455 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 781 de 2012 - Parte(s): Creche Centro de Educação Criando Arte; Processo nº 2013.00116587 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - PA s/nº - Parte(s): Edgar Fernandes Chester; Processo nº 2008.00072885 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - IC nº 195 de 2008 - Parte(s): Hospital das Clínicas Infantil - Prontonil; Processo nº 2010.00035442 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - PA nº 004 de 2010 - Parte(s): Josislaine Aparecida Fernandes; Processo nº 2010.00765055 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - IC nº 2844 de 2010 - Parte(s): Bar e Restaurante Garota do Parque ME; Processo nº 2010.00801615 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - PA s/nº - Parte(s): Jociléia Maria da Silva Menezes Alves; Processo nº 2010.00899777 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2340 de 2010 - Parte(s): Marcos Moreira da Silva; Processo nº 2010.01113823 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - PA nº 032 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Miguel Couto Filho; Processo nº 2011.00690763 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 237 de 2011 - Parte(s): Adiléa de Souza Antuerpio e Diva de Souza da Cunha; Processo nº 2011.00866022 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2520 de 2011 - Parte(s): Dulcinpeia Parte(s): Dulcinéia Generosa da Silva; Processo nº 2011.01321879 - Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto - PA s/nº - Parte(s): Fabiana Leandro Mendes; Processo nº 2011.01460908 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - PA nº 092 de 2011 - Parte(s): Danielle de Sousa Santos; Processo nº 2011.01464378 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - PA nº 061 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Professora Antonietta Motta Bastos; Processo nº 2012.00094362 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - PP nº 078 de 2011 - Parte(s): Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC (Educandário Cruzeiro do Sul); Processo nº 2012.00133843 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 103 de 2008 - Parte(s): Paulo Sérgio de Morais; Processo nº 2012.00226247 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 070 de 2012 - Parte(s): Antonieta da Silva Pereira; Processo nº 2012.00226411 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 068 de 2012 - Parte(s): Josefa da Conceição Alves da Silva; Processo nº 2012.00289478 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2058 de 2010 - Parte(s): Gabriel Haller Queiroz; Processo nº 2012.00579137 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - PA s/nº - Parte(s): Tânia Pacheco Moerbeck; Processo nº 2012.00784322 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 239 de 2012 - Parte(s): Nair Rodrigues dos Santos; Processo nº 2012.01015968 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 168 de 2012 - Parte(s): Marcela Flores da Cruz; Processo nº 2012.01098173 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - PA nº 242 de 2012 - Parte(s): Dailton Raimundo; Processo nº 2012.01306595 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 369 de 2012 - Parte(s): Elza Santos; Processo nº 2012.01498666 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - PA nº 083 de 2012 - Parte(s): Colégio Getúlio Vargas; Processo nº 2012.01498741 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - PA nº 051 de 2012 - Parte(s): Centro Municipal de Educação Infantil Alkindar Cândido da Costa; Processo nº 2012.01498796 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - PA nº 057 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Graciema Coura; Processo nº 2008.00224068 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 132 de 2011 - Parte(s): Eliane Pereira da Silva; Processo nº 2009.00319579 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 4504 de 2009 - Parte(s): Lanches Mania da Taquara Ltda.; Processo nº 2011.00819030 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - IC nº 124 de 2011 - Parte(s): Concessionária Águas de Nova Friburgo; Processo nº 2011.00866084 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - IC nº 038 de 2011 - Parte(s): Município de Cabo Frio; Processo nº 2011.01191075 - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - PA nº 015 de 2012 - Parte(s): Elaine Cristina da Silva Feliciano; Processo nº 2012.00333856 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2705 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2012.00405209 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - IC nº 048 de 2012 - Assunto: interrupção na prestação de abastecimento de água no bairro São Geraldo - Nova Friburgo/RJ; Processo nº 2012.00454402 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2765 de 2012 - Parte(s): Priscila Pacheco; Processo nº 2012.00888580 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - PP nº 617 de 2012 - Parte(s): Bradesco Saúde S.A.; Processo nº 2008.00224030 - dois volumes e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 188 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Estela Matutino; Processo nº 2010.00962672 - dois volumes principais, um volume do Anexo I, três volumes do Anexo II e um volume do Anexo III - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 281 de 2011 - Parte(s): Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAP/UERJ; Processo nº 2005.00006198 - três volumes principais e um apenso Processo nº 2005.00006249 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 4023 de 2005 - Alessandro Molon; Processo nº 2012.00313261 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PA nº 127 de 2012 - Parte(s): Angélica dos Santos; Processo nº 2012.00657910 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 032 de 2012 - Escola Municipal Odete Fonseca; Processo nº 2012.01169886 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PP nº 708 de 2012 - Parte(s): Jardim Escola Gotas do Saber; Processo nº 2012.01200137 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - PA nº 112 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.01323849 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - PP nº 1035 de 2012 - Parte(s): Raphael Rezende Esteves e DHL Express (Brazil) Ltda; Processo nº 2012.01599407 - 3ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - PA s/nº - Parte(s): Andreia Cristiane Fernandes Aguiar; Processo nº 2012.01603038 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - PP nº 7126 de 2012 - Assunto: Notícia da ocorrência de poluição sonora causada pelas atividades da Estação Elevatória de Guaicurus, de responsabilidade da CEDAE, no Rio Comprido; Processo nº 2010.00442531 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 088 de 2012 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A. e Casa de Saúde da República da Croácia; Processo nº 2010.00542959 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 085 de 2012 - Parte(s): Light Serviços de Eletricidade S.A. e Associação Pro Matre; Processo nº 2011.00323884 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 5596 de 2011 - Parte(s): Celio Giacomo Madalozzo; Processo nº 2011.01327211 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº - Parte(s): Tatiana de Oliveira Rosa; Processo nº 2011.01444159 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro - SMSDC; Processo nº 2012.00061212 - um volume principal e um apenso nº 2012.00764064 - 2ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - PA s/nº - Parte(s): Andréa Gomes dos Santos; Processo nº 2012.00066155 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - PA nº 017 de 2012 - Parte(s): Lucinda Rosa de Oliveira; Processo nº 2012.00212436 - um volume principal e um apenso nº 2012.00298286 - 1ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - PA nº 077 de 2012 - Parte(s): Osmar José dos Santos; Processo nº 2012.00389824 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº - Parte(s): Guiomar da Silva Rodrigues Mota; Processo nº 2012.00562020 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PP s/nº - Parte(s): Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ; Processo nº 2012.00755005 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 242 de 2012 - Parte(s): Sônia Regina Marques Garcia; Processo nº 2012.01439376 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 1121 de 2012 - Parte(s): Auto Viação Jabour; Processo nº 2012.01575669 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 1203 de 2012 - Assunto: possível irregularidade no estacionamento localizado na Rua da Assembléia, nº 39 e 43; Processo nº 2013.00076441 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - REP s/nº - Parte(s): Posto Andes Ltda.; Processo nº 2010.00127479 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - PA nº 039 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes; Processo nº 2010.00156168 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 112 de 2010 - Parte(s): Antônio Carlos; Processo nº 2010.00990690 - três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 066 de 2011 - Parte(s): Município de Campos e Lar Fabiano de Cristo; Processo nº 2011.00214265 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - PA nº 041 de 2011 - Parte(s): José Câmara Barreto; Processo nº 2011.01068062 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - IC nº 3164 de 2011 - Colégio Estadual Minas Gerais; Processo nº 2011.01395112 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 450 de 2011 - Assunto: Notícia de suposto estado de abandono do imóvel situado na Travessa Horácio de Souza, nº 15, Turf Club, Campos dos Goytacazes, o que estaria contribuindo para proliferação de insetos; Processo nº 2012.00776479 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 250 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.00895906 - 3ª Promotoria de Justiça de Família de São Gonçalo - PA nº 076 de 2012 - Parte(s): Andreia Nascimento Felix; Processo nº 2009.00332635 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 635 de 2009 - Parte(s): Edianny Felício de Sousa; Processo nº 2010.00000001 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 001 de 2010 - Parte(s): Renata Petite Vianna Puccioni; Processo nº 2011.00137496 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 003 de 2011 - Parte(s): Vanessa da Silva; Processo nº 2011.00810845 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 102 de 2011 - Parte(s): Soraya Cristina Brito Lobato Reis; Processo nº 2011.01014380 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 109 de 2011 - Parte(s): Ederlaine Modesto dos Reis; Processo nº 2011.01203433 - um volume principal e um apenso com dois volumes nº 2012.01300350 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 137 de 2011 - Parte(s): Tatiane de Jesus Lisboa; Processo nº 2012.00601143 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 071 de 2012 - Parte(s): Ana Paula Silva Pimenta; Processo nº 2012.00630976 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 104 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2012.00637461 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 107 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2012.01163450 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 138 de 2012 - Parte(s): Jaqueline dos Santos da Silva; Processo nº 2010.00638253 - um volume e três apensos Processos nº 2012.01432762, 2012.01455158, 2013.00013501 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº - Parte(s): Daniel Alves e Liquigás Distribuidora S/A; Processo nº 2011.01015978 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 374 de 2011 - Parte(s): Abrigo Teresa de Jesus; Processo nº 2011.01196936 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 394 de 2011 - Assunto: Apurar possível existência de estabelecimento de Educação Infantil irregular; Processo nº 2011.01329865 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 417 de 2011 - Parte(s): Creche Escola DEPSI; Processo nº 2011.01341098 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 427 de 2011 - Parte(s): Educandário Casa de Jacira; Processo nº 2011.01347827 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 419 de 2011 - Parte(s): Lar Presbiteriano; Processo nº 2012.00138535 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - PA s/nº - Parte(s): Congregação das Missionárias da Caridade e Maria Moraes; Processo nº 2012.00394747 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00120054 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PP nº 592 de 2012 - Parte(s): Creche Escola Infantil Maria Alice Carvalho; Processo nº 2012.00807084 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 611 de 2012 - Assunto: Notícia da decretação de feriado nos dias 20 a 22/06/2012 para a realização do evento \"Rio mais 20\", o qual reduziria a carga horária e afetaria o regular cumprimento do calendário escolar; Processo nº 2012.01488070 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 783 de 2012 - Parte(s): Escola Delta Educação Infantil; Processo nº 2012.01537015 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº - Assunto: Notícia da ampliação e reestruturação do Núcleo de Defesa dos Presos Provisórios no Município do Rio de Janeiro; Processo nº 1998.00000052 - dois volumes principais e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 1500 de 1998 - Assunto: Notícia da existência de vazamento de tanques subterrâneos do Posto Texaco, localizado na Lagoa; Processo nº 2002.00001047 - três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 1951 de 2002 - Parte(s): Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico; Processo nº 2002.00001185 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 2179 de 2002 - Parte(s): Condomínio do Edifício Ministro Artur Ribeiro; Processo nº 2012.00277721 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 6731 de 2012 - Assunto: Notícia da extração mineral irregular na Avenida Gaspar de Lemos, em Guaratiba; Processo nº 2007.00157624 - dois volumes principais, doze anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 5408 de 2007 - Parte(s): Associação dos Servidores da CEASA - ASCERJ; Processo nº 2009.00078782 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 1143 de 2009 - Parte(s): Associação de Moradores da Rua Atílio Marotti; Processo nº 2009.00333308 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 652 de 2009 - Parte(s): Rosa Maria de Sousa Mendes; Processo nº 2010.00256862 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº - Parte(s): Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS; Processo nº 2011.00150687 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - PA nº 002 de 2011 - Parte(s): Sâmia Tederixe da Costa Dias; Processo nº 2011.00397944 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - PA nº 048 de 2011 - Parte(s): Mário Figueiredo Pinto; Processo nº 2011.00649653 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PA nº 415 de 2011 - Parte(s): Tatiana Rodrigues de Andrade; Processo nº 2011.00859699 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - PA nº 026 de 2011 - Parte(s): Maria da Paz Pinheiro de Medeiros; Processo nº 2011.00966591 - Promotoria de Justiça de Porciúncula - PA s/nº - Parte(s): Ana Paula Amorim; Processo nº 2011.01077827 - um volume principal e um apenso nº 2012.01146671 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - REP s/nº - Parte(s): Maria de Fátima da Silva; Processo nº 2011.01149525 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 521 de 2012 - Parte(s): Lar Cantinho Feliz; Processo nº 2012.00099969 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 101 de 2012 - Parte(s): Maria Matilde Gorges Gotardo; Processo nº 2012.00822445 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº - Parte(s): Marcus Vinicius da Silva Rocha; Processo nº 2012.00966228 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº - Parte(s): Companhia Docas do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00996237 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 261 de 2012 - Parte(s): Mariana Zorzanelli Souza; Processo nº 2007.00169270 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - PA nº 032 de 2007 - Parte(s): Manoel José da Silva; Processo nº 2008.00209646 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 691 de 2008 - Parte(s): Adriana Fernandes de Oliveira; Processo nº 2010.00691306 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - PA s/nº - Parte(s): Elizabete Cristiane dos Santos; Processo nº 2010.00743197 - Promotoria de Justiça de Cambuci - PA nº 007 de 2011 - Parte(s): Eliane Pereira Vellasco; Processo nº 2011.00458539 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 053 de 2012 - Parte(s): Maria da Luz Pereira da Silva; Processo nº 2011.01355326 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - PA nº 071 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.01445658 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 031 de 2012 - Parte(s): Vicente Lourenço Gregório de Almeida; Processo nº 2011.01453334 - Promotoria de Justiça de Cambuci - PA nº 026 de 2012 - Assunto: Notícia de eventual fraude no transporte estadual de alunos; Processo nº 2012.00099420 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - PP nº 004 de 2012 - Parte(s): Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes; Processo nº 2012.00144901 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - REP nº 054 de 2012 - Parte(s): Lindalva Francisca de Oliveira Braz; Processo nº 2012.00413262 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - PA nº 004 de 2012 - Parte(s): Adelaide Rocha Carvalho; Processo nº 2012.00572413 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - PP nº 040 de 2012 - Parte(s): Município de Petrópolis e AMPLA; Processo nº 2012.00629619 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - PI s/nº - Parte(s): Maria de Lourdes Mendes da Rocha e Darci Mendes da Rocha; Processo nº 2012.00666993 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - PA nº 045 de 2012 - Parte(s): Hugo Corrêa Frederico; Processo nº 2012.00667069 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - PA nº 050 de 2012 - Parte(s): Raimundo Lúcio Mendes; Processo nº 2012.00722375 - Promotoria de Justiça de Cambuci - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Samara Fagundes de Araujo; Processo nº 2012.00801081 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - PA nº 054 de 2012 - Parte(s): Mario Delta Guimarães; Processo nº 2012.00950773 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 106 de 2012 - Parte(s): Antonieta Pereira Amaral Santos; Processo nº 2012.00958598 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 107 - Parte(s): Eduardo Carlos Mayall Filho; Processo nº 2012.00967836 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - PA nº 059 de 2012 - Parte(s): João da Paixão; Processo nº 2012.01448767 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA nº 192 de 2012 - Parte(s): Milton Morelati; Processo nº 2012.01524899 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - PA s/nº - Parte(s): Michele Anastácia de Souza; Processo nº 2012.01556361 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Túlio Antônio; Processo nº 2012.01580725 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sebastião Veras; Processo nº 2009.00287039 - um volume principal e um apenso nº 2012.00446963 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - PP nº 027 de 2009 - Parte(s): Flavia Borges Silvestre Pereira; Processo nº 2010.00922736 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - REP nº 371 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Princesa Isabel; Processo nº 2010.01021247 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PI nº 135 de 2013 - Parte(s): Libby dos Santos Costa Louro; Processo nº 2010.01021913 - um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PI (ouvidoria) nº 89219 de 2010 - Parte(s): Gláucia da Silva Moura Neves; Processo nº 2011.00199065 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 010 de 2011 - Parte(s): Vivo S.A.; Processo nº 2011.00462078 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 040 de 2011 - Assunto: suposta operação de indústria, atividade potencialmente poluidora, sem licença ambiental; Processo nº 2011.00880514 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - PA nº 014 de 2012 - Parte(s): Rosilaine Valadão Macedo; Processo nº 2011.01459928 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 481 de 2011 - Parte(s): estabelecimento de ensino Ursinho Pooh; Processo nº 2012.00798156 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PP nº 654 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Capitão de Fragata Didier Barbosa Vianna; Processo nº 2012.01294536 - Doze volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC s/nº - Parte(s): Santa Casa de Misericórdia de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2007.00154210 - Cinco volumes e dez anexos, anexo I com cinco volumes, anexo dois com dois volumes, anexo III, anexo IV e anexo v - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 1128 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu; Processo nº 2008.00206558 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 9853 de 2008 - Parte(s): Hospital Municipal do Andaraí; Processo nº 2008.00304898 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de Volta Redonda - PA nº 010 de 2012 - Parte(s): Antônia Mariana de Jesus Roque; Processo nº 2010.00632173 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 031 de 2011 - Parte(s): Aline Anjos da Silva; e. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2012.00685595 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - PA nº 003 de 2012 - Parte(s): Maria Costa Santana; Processo nº 2013.00022890 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - PA s/nº de 2013 - Parte(s): Francisco Martins da Silva e Beatriz Martins da Silva; Processo nº 2003.00063383 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - PA nº 018 de 2003 - Assunto: analise de material referente a Ficha de Notificação Compulsória de Maus Tratos como Instrumento de Promoção da Saúde da Criança e do Adolescente; Processo nº 2009.00089139 - um volume principal e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - IC nº 038 de 2009 - Assunto: apurar eventual deficiência na prestação de serviços do transporte público de Nova Friburgo; Processo nº 2009.00198741 - um volume principal e um anexo - 4ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Campo Grande - PA nº 002 de 2009 - Parte(s): Marlene Pestana da Silva; Processo nº 2009.00440990 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 004 de 2009 - Parte(s): Cristiane da Silva Modesto; Processo nº 2010.00344697 - um volume principal e um anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - IC nº 026 de 2010 - Parte(s): Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo; Processo nº 2010.00525347 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 119 de 2010 - Parte(s): Cátia da Costa Nunes; Processo nº 2011.00122648 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - PA nº 021 de 2011 - Parte(s): Claudete da Silva; Processo nº 2011.01044895 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Secretaria de Promoção Social de São João de Meriti; Processo nº 2011.01319520 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - PA nº 079 de 2011 - Parte(s): Sérvulo da Silva Martins; Processo nº 2012.00895307 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Caena Luiziana da Silva; Processo nº 2012.01286876 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - PA nº 037 de 2012 - Parte(s): Nair de Camargo; Processo nº 2005.00069872 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 713 de 2005 - Parte(s): Igreja Sagrado Coração de Jesus; Processo nº 2009.00331170 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - PA nº 1410 de 2009 - Parte(s): Jane Noé da Silva; Processo nº 2009.00437117 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PA nº 088 de 2009 - Parte(s): Silmara Nunes de Azevedo; Processo nº 2009.00441132 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 1431 de 2009 - Parte(s): Janer Esteves Almeida; Processo nº 2010.00850456 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 219 de 2010 - Assunto: apurar ausência de licenciamento para atividades de estacionamento no Município de Petrópolis; Processo nº 2011.00444061 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - PA nº 611 de 2011 - Parte(s): Aladia Leite da Silva; Processo nº 2012.00191186 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PI nº 007 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2012.00338740 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PA nº 024 de2012 - Parte(s): Keurily Purger de Lima; Processo nº 2012.00562174 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PA nº 015 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Friburgo; Processo nº 2012.00843093 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PI nº 116 de 2012 - Parte(s): Tatiana Rufino Moret; Processo nº 2012.00843181 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PI nº 119 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes Pinheiro; Processo nº 2012.01127154 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PI nº 212 de 2012 - Parte(s): Patrícia Pinheiro Rodrigues do Nascimento; Processo nº 2012.01231621 - Dois volumes - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Transpetro S.A.; Processo nº 2012.01467283 - um volume e um apenso nº 2012.01467297 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PA nº 137 de 2012 - Parte(s): Carla Ribeiro Barbosa Pinto; Processo nº 2013.00135499 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 688 de 2005 - Parte(s): José Joaquim da Costa e Silva; Processo nº 2010.00051125 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - PA nº 001 de 2010 - Parte(s): Marco Antônio da Conceição; Processo nº 2010.00170198 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - PA nº 202 de 2010 - Parte(s): Jéssica de Jesus Carmo; Processo nº 2010.00984019 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - PA nº 550 de 2010 - Parte(s): Locia Heraclito Borges; Processo nº 2011.00412760 - dois volumes - Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto - IC nº 002 de 2011 - Assunto: Apurar notícia de falta de acolhimento integral na rede pré - escolar no Município de São Sebastião do Alto; Processo nº 2011.00417042 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - IC nº 2980 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Benísio José da Silva; Processo nº 2011.00490730 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - PA nº 621 de 2011 - Parte(s): Theodor Wolfang Allo; Processo nº 2011.00844984 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - IC nº 100 de 2011 - Assunto: Possível excesso na conduta dos órgãos públicos que atuaram na localidade, no período pós - tragédia, por terem causado diversos danos a sua propriedade.; Processo nº 2011.01152177 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - PA nº 706 de 2011 - Parte(s): Isabel Barbosa da Silva; Processo nº 2011.01339705 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00173824 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Juliana Salles Campos; Processo nº 2012.00659555 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00736253 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - PA nº 891 de 2012 - Parte(s): Maria Luiza Nascimento dos Santos; Processo nº 2012.01035131 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Carla Cristina da Silva; Processo nº 2012.01104928 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Augusta dos Remédios e Silva; Processo nº 2012.01178504 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - IC nº 958 de 2012 - Parte(s): Abrigo Rosa de Saron; Processo nº 2012.01313611 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Silvano José da Silva e DETRAN/RJ; Processo nº 2012.01430778 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - PP nº 092 de 2012 - Assunto: Objetivo de provocar a atuação fiscalizadora dos Ministérios Públicos no que tange à observância do cumprimento do percentual de reserva de vagas quando da realização de procedimentos simplificados, a exemplo de contratações temporárias, nos Municípios de Teresópolis e Sumidouro; Processo nº 2012.01556312 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Diego Guimarães; Processo nº 2012.01585654 - 2ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Josemere Tobias; Processo nº 2004.00076410 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - REP nº 002 de 2004 - Assunto: apurar possível lançamento de esgoto in natura pelos moradores da Rua Gastão Marques Lamounier - Petrópolis; Processo nº 2010.00330063 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 108 de 2010 - Parte(s): Sirlene dos Santos Silva; Processo nº 2010.00465349 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 630 de 2012 - Parte(s): Centro Educacional Souza Esteves; Processo nº 2010.00819355 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 206 de 2010 - Parte(s): José Mauro da Silva; Processo nº 2010.01020993 - Dois volumes e cinco caixas - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - IC nº 227 de 2010 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé; Processo nº 2011.00821575 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - PA nº 012 de 2012 - Parte(s): Emeli dos Santos Mendes; Processo nº 2011.01002272 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 163 de 2011 - Parte(s): Rosane Pereira Mattos; Processo nº 2011.01216755 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 190 de 2011 - Parte(s): Arinete Afonso Grotz e José Pereira Medeiros; Processo nº 2011.01374331 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PA nº 146 de 2012 - Parte(s): Christiany Panema da Silva; Processo nº 2012.00145816 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 020 de 2012 - Parte(s): José Alves; Processo nº 2012.00621854 - 2ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios - REP nº 038 de 2010 - Parte(s): Lázaro de Paula Pio e Angela Maria Peres de Oliveira; Processo nº 2012.01386259 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nilópolis - PA nº 024 de 2012 - Parte(s): Alessandra Lima de Souza; Processo nº 2012.00823988 - um volume principal com Apenso I, volume I, I - A, I - B, I - C, I - d, I - e, I - f e volume II - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - IC nº 157 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Angra dos Reis; Processo nº 2008.00180316 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 257 de 2008 - Parte(s): Erminda Motta de Sá; Processo nº 2010.00752404 - um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 701 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Friedenreich; Processo nº 2011.00601220 - um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PP nº 336 de 2011 - Parte(s): CIEP Dom Oscar Romero; Processo nº 2011.00832734 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 080 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.01460865 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 491 de 2011 - Parte(s): Creche Escola Dindinha; Processo nº 2012.00138267 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria das Graças de Andrade; Processo nº 2012.00272139 - um volume e um anexo - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 509 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Paraná; Processo nº 2012.00755783 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Sheila Maria Peixoto; Processo nº 2013.00117911 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - NF nº 019 de 2013 - Parte(s): Olmenair Generozo Alexandrino; Processo nº 2013.00219577 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - PA nº 002 de 2012 - Parte(s): Isabel Cristina Sá da Silva; Processo nº 2008.00308773 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 1222 de 2008 - Assunto: apurar possível poluição sonora proveniente do Forró do João na Rua Pernambuco - Petrópolis; Processo nº 2009.00434879 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 1943 de 2009 - Parte(s): Marinete da Silva; Processo nº 2010.00537481 - 3ª Promotoria de Justiça Cível de São Gonçalo - PA nº 003 de 2010 - Parte(s): Judith Maria da Conceição Victorino; Processo nº 2010.00783649 - um volume principal, um anexo e dois apensos (nº 2008.00142551 e nº 2008.00137641) - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2308 de 2010 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2010.00886357 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PI nº 361 de 2010 - Parte(s): Escola Municipal Júlio Cesário de Mello; Processo nº 2010.01130246 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - IC nº 061 de 2010 - Parte(s): Município de Petrópolis; Processo nº 2011.00219541 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 733 de 2012 - Parte(s): Sociedade Educacional Núcleo de Art Sol Nascente; Processo nº 2011.00383957 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - REP nº 007 de 2012 - Parte(s): Município de Areal; Saúde -Processo nº 2012.00144900 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - REP nº 051 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes Sobral Prata; Processo nº 2012.00328006 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 1134 de 2009 - Parte(s): Gisele de Souza Matias; Processo nº 2012.00737627 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis - PP nº 048 de 2012 - Assunto: apurar possível poluição provocada por lavanderia situada na Estrada José Amado - Petrópolis; Processo nº 2012.00990775 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PI (Ouvidoria) nº 106248 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2012.01049397 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PA nº 162 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2012.01057643 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2829 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2012.01058532 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2832 de 2012 - Parte(s): Elisângela Dionísio Cabral da Silva; Processo nº 2012.01079299 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PA nº 131 de 2012 - Parte(s): Juliana Moraes Pitinati Barbosa; Processo nº 2012.01106167 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2855 de 2012 - Parte(s): Ialuzí de Oliveira Santos de Souza; Processo nº 2012.01106550 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2857 de 2012 - Parte(s): Adriana dos Anjos Araújo; Processo nº 2012.01106577 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2858 de 2012 - Parte(s): Cristiane dos Anjos Teixeira; Processo nº 2012.01324606 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Petrópolis - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): Hipermercado Extra; Processo nº 2012.01363600 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 200 de 2012 - Parte(s): Município de Petrópolis; Processo nº 2012.01556396 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 287 de 2012 - Parte(s): Município de Petrópolis; Processo nº 2013.00023055 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 004 de 2013 - Parte(s): Município de Petrópolis; Processo nº 2013.00023056 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis - PA nº 003 de 2013 - Parte(s): Município de Petrópolis; Processo nº 2013.00160090 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PI s/nº de 2013 - Parte(s): Fabiana da Silva Alves; Processo nº 2003.00000420 - Cinco volumes principais e dois apensos (nº 2010.00257048 com dez volumes e nº 2010.00261840 com três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 220 de 2009 - Parte(s): Câmara de Vereadores do Município de Itaboraí; Processo nº 2006.00079958 - Dois volumes principais e um anexo I - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 197 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu; Processo nº 2007.00167164 - Dois volumes principais, um apenso nº 2011.00441098 e dois anexos I e II - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 6802 de 2007 - Parte(s): CEDAE; Processo nº 2011.01369742 - um volume principal e um anexo I - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2011 - Parte(s): Prefeitura do Rio de Janeiro; Processo nº 2005.00002176 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - IC nº 067 de 2012 - Parte(s): Município de Mendes e Marcio Alexandre Terra Passos; Saúde -Processo nº 2007.00156966 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - IC nº 197 de 2012 - Assunto: Notícia de possível dano ambiental no Município de Paulo de Frontin; Processo nº 2008.00217043 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - IC nº 376 de 2012 - Parte(s): Leandro Ferreira de Carvalho e Município de Paulo de Frontin; Processo nº 2009.00293024 - dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - IC nº 004 de 2012 (antigo IC nº 043 de 2010) - Parte(s): Carlos Alberto Ribeiro; Processo nº 2009.00441161 - três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 006 de 2009 - Assunto: Apurar, em tese, de descumprimento do mínimo de dias letivos pelo Município de Valença; Processo nº 2010.00296504 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - IC nº 069 de 2010 - Parte(s): Daisy Mara Jayme Maia; Processo nº 2010.00316705 - dois volumes e um apenso Processo nº 2012.00528339 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 501 de 2010 - Parte(s): Delta Termoengenharia LTDA; Processo nº 2009.00277009 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 414 de 2009 - Parte(s): José Moreira da Silva; Processo nº 2010.00217578 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 136 de 2010 - Parte(s): Maria Alves Pereira; Processo nº 2011.00063571 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 040 de 2011 - Parte(s): Tereza Pereira Rangel; Processo nº 2011.00162537 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 044 de 2011 - Parte(s): Maria de Lourdes Gonçalves Santos; Processo nº 2011.00315557 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PI nº 227 de 2011 - Parte(s): Janaína Oliveira; Saúde -Processo nº 2011.00405809 - 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PI nº 274 de 2011 - Parte(s): Alcir da Silva Galdino; Processo nº 2011.00710797 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 175 de 2011 - Parte(s): Manoel Jair Vieira de Barcellos; Processo nº 2011.01393601 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 285 de 2012 - Parte(s): Élson Nogueira Bravo e Maria José de Oliveira; Processo nº 2012.00182191 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - NF nº 015 de 2012 - Parte(s): Viação Galo Branco; Processo nº 2012.00511097 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 095 de 2012 - Parte(s): Odilon da Silveira Dias; Processo nº 2012.00651388 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 174 de 2012 - Parte(s): Vanda Fernandes Soares; Processo nº 2012.00671946 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - NF nº 155 de 2012 - Parte(s): Irene dos Santos Pereira; Processo nº 2012.00698773 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 136 de 2012 - Parte(s): Manoel Conceição Barros; Processo nº 2012.00727744 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 155 de 2012 - Parte(s): Deugilia Cruz dos Santos; Processo nº 2012.00829562 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1042 de 2012 - Parte(s): Judite Barbosa Martinez; Processo nº 2012.01107324 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 206 de 2012 - Parte(s): Maria das Neves Ferreira da Silva; Processo nº 2012.01200287 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1504 de 2012 - Parte(s): Marli Helena da Silva Fortuna; Processo nº 2005.00002605 - Sete volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - IC nº 629 de 2005 - Parte(s): SERVIFLU; Processo nº 2010.00045984 - Três volumes - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2010 - Parte(s): SUDERJ; Processo nº 2011.01451428 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PP s/nº de 2011 - Parte(s): LIGHT; Processo nº 2012.00477489 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Habitação; Processo nº 2009.00326120 - Dois volumes principais e um anexo I - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 13590 de 2009 - Assunto: suposta utilização de verba pública para fins indevidos - CEASA; Processo nº 2011.00265163 - um volume principal, um apenso nº 2012.00003697 e sete anexos I, II, III, IV, V, VI e VII - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2011 - Parte(s): CBMERJ; Processo nº 2005.00069860 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - PA nº 1260 de 2012 - Parte(s): Mauro Moreira dos Santos; Processo nº 2006.00079953 - dois volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 567 de 2008 - Parte(s): Câmara Municipal de Nova Iguaçu e ECT; Processo nº 2007.00164148 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 3673 de 2007 - Parte(s): Bar da Portuguesa; Processo nº 2008.00214542 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - PI nº 003 de 2008 - Parte(s): Lucilene Santos da Silva; Saúde -Processo nº 2010.00444945 - dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 157 de 2010 - Parte(s): Município de Itaboraí e Instituto Nacional de Tecnologia e Integração Social; Processo nº 2011.00659514 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz- PI s/nº de 2011 - Parte(s): Angela Maria Ferreira Lima; Processo nº 2011.00768702 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 7049 de 2011 - Assunto: Verificação de suposta irregularidade em razão da notícia de mudança no projeto inicial de implantação do corredor da etapa 1 do sistema BRT Transcarioca no bairro de Vicente de Carvalho.; Processo nº 2011.00893597 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Pavuna - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Sergio Narciso; Processo nº 2011.01016241 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - PA nº 082 de 2012 - Parte(s): Vinícius de Freitas Rodrigues; Processo nº 2012.00706287 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 6999 de 2012 - Parte(s): Clínica Bambina; Processo nº 2012.00837824 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1145 de 2012 - Parte(s): Sebastião Lino dos Santos; Processo nº 2012.01090786 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - PA nº 307 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.01374128 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 256 de 2012 - Parte(s): Luciano Siqueira da Silva; Processo nº 2012.01436899 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1808 de 2012 - Parte(s): Amandio Alves; Processo nº 2012.01436911 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1796 de 2012 - Parte(s): Heloisa Bona da Motta Telles; Processo nº 2013.00196988 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - PA nº 1084 de 2007 - Parte(s): Adriana Brandão; Processo nº 2013.00203323 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - PA nº 265 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00203494 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - PA nº 035 de 2006 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2008.00192742 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 457 de 2008 - Parte(s): empresa OI; Processo nº 2010.00923241 - Quatro volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 874 de 2010 - Parte(s): Global Park Residencial Empreendimentos Imobiliários; Processo nº 2011.00820401 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 356 de 2011 - Parte(s): Gafisa S.A.; Processo nº 2011.01418482 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Águas de Niterói; Processo nº 2012.00122393 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 044 de 2012 - Parte(s): Águas de Niterói; Processo nº 2012.00418801 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 064 de 2012 - Parte(s): Águas de Niterói; Processo nº 2012.01145572 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 164 de 2012 - Parte(s): RJZ Cyrela e Dexter Consultoria e Assessoria; Processo nº 2010.00511474 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - IC nº 132 de 2010 - Parte(s): Hermínio Fernandes de Carvalho; Processo nº 2010.00715876 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - PA nº 1948 de 2010 - Parte(s): Adair Rodrigues Matos; Saúde -Processo nº 2010.00760735 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - PA nº 226 de 2010 - Parte(s): Eduardo José Luckmann da Silva Martins e Sergio da Silva Martins; Processo nº 2011.00419521 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - PA nº 606 de 2011 - Parte(s): Dalva Cabral de Oliveira; Processo nº 2011.00435527 - um volume e dois apensos Processos nº 2011.00661399 e 2012.00070278 - Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara de Família de Nova Iguaçu - PA nº 026 de 2011 - Parte(s): Glória Regina da Silva Pereira; Processo nº 2011.00634130 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - PA nº 108 de 2011 - Parte(s): Verônica Borges dos Santos; Processo nº 2011.01076563 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - PP nº 051 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Minas Gerais e Maria Olívia Duran; Processo nº 2011.01083227 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - PA nº 170 de 2011 - Parte(s): Escola Municipal Rotary; Processo nº 2011.01095811 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - REP nº 049 de 2010 - Parte(s): Maria Carolina da Silva Quintas; Processo nº 2011.01145354 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - IC nº 060 de 2011 - Parte(s): Câmara de Vereadores de São Pedro da Aldeia; Processo nº 2011.01191223 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - PA nº 711 de 2011 - Parte(s): Izaura Correa da Silva; Processo nº 2011.01327123 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - REP nº 001 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.01341450 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2994 de 2011 - Parte(s): Enéas Ramos Mendes; Processo nº 2012.00107633 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - PA nº 281 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Alemy Tavares da Silva; Processo nº 2012.00284554 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Duque de Caxias - PA nº 298 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Saúde -Processo nº 2012.00685747 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PA nº 094 de 2012 - Parte(s): Rhuan Thomas Rosa da Costa; Processo nº 2012.00808544 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Georgina Sampaio Muniz Lima; Processo nº 2012.01305236 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1643 de 2012 - Parte(s): Hélio de Azeredo Coutinho; Processo nº 2012.01305724 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): 4º Grupamento Marítimo do Corpo de Bombeiros em Itaipu; Processo nº 2012.01362186 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Condomínio Solar do Barão; Processo nº 2013.00089553 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - PA nº 47527 de 2008 - Parte(s): Marlene da Silva França; Processo nº 2009.00336900 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - IC nº 047 de 2009 - Parte(s): EMOP; Processo nº 2010.00855344 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - PA nº 008 de 2010 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de Silva Jardim; Processo nº 2010.00883115 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2432 de 2010 - PArtes(s): Zaira Alves Castilho de Albuquerque e Valnira Alves Moreira; Processo nº 2011.00026988 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cabo Frio - IC nº 001 de 2011 - Parte(s): Restaurante Aquarium Búzios Ltda.; Processo nº 2011.00452515 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1182 de 2011 - Parte(s): Fanny Caifman; Processo nº 2011.00558061 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1539 de 2011 - Parte(s): Francisco Chagas André; Processo nº 2011.01121932 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2700 de 2011 - Parte(s): Manuel do Nascimento Lopes Cunha; Processo nº 2011.01439343 - Promotoria de Justiça de Cambuci - PA nº 038 de 2011 - Parte(s): José Maria Werneck; Processo nº 2011.01439820 - Promotoria de Justiça Cível de Bom Jesus de Itabapoana - PA nº 049 de 2011 - Parte(s): Márcia Maria Rodrigues Barros; Processo nº 2012.00491369 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Duque de Caxias - PA nº 928 de 2012 - Parte(s): Maria Lucia Augusto Gonçalves; Processo nº 2003.00001364 - Seis volumes - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 2361 de 2003 - Parte(s): Condomínios Colibri´s, Lagoa Verde, Pio Correa, Portal Sul, Belvedere, Jardin Des Tuilleris e Sérgio Lifschitz; Processo nº 2007.00153488 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC nº 177 de 2007 - Parte(s): Reserva Ecológica Darcy Ribeiro - Niterói; Processo nº 2009.00131099 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira- PA nº 270 de 2012 - Parte(s): Michele Ferreira das Dores; Processo nº 2011.00764734 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC nº 172 de 2010 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Niterói; Processo nº 2004.00055938 - Dez volumes - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PA nº 004 de 2004 - Parte(s): Fundo Municipal da Criança e do Adolescente; Processo nº 2005.00000037 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC nº 250 de 2010 - Parte(s): Cláudio Schaefer Gomes; Processo nº 2010.00315537 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 544 de 2012 - Parte(s): Creche Escola Professora Tia Marga; f. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2011.00142736 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1111 de 2011 - Parte(s): Severino Soares da Silva Filho; Processo nº 2011.00190318 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 608 de 2011 - Parte(s): Marieta Ferreira Gracio; Processo nº 2011.00385888 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1017 de 2011 - Parte(s): Osvaldo Vieira; Processo nº 2011.00877222 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2376 de 2011 - Parte(s): Consuelo Henriques de Oliveira; Processo nº 2011.01400110 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 3076 de 2011 - Parte(s): Neuza Cordeiro da Silva Nunes; Processo nº 2012.00033039 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 049 de 2012 - Parte(s): Marta de Oliveira; Processo nº 2012.00173593 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 229 de 2012 - Parte(s): Georgina dos Santos; Processo nº 2012.00293246 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1003 de 2012 - Parte(s): Isnald Rodrigues Vanderlei; Processo nº 2012.00925905 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1288 de 2012 - Parte(s): Gilda Cezar da Silva; Processo nº 2012.00942240 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1308 de 2012 - Parte(s): Adelina Pimenta e Alzira Pimenta; Processo nº 2012.01151528 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1463 de 2012 - Parte(s): Fidelina Gomes Rodrigues; Processo nº 2012.01253096 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - REG nº 976 de 2012 - Parte(s): Janecleide Pereira Silva e outros e Nextel Telecomunicações Ltda.; Processo nº 2012.01274724 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1599 de 2012 - Parte(s): Ilka Sant' Anna da Fonseca; Processo nº 2012.01329595 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1888 de 2012 - Parte(s): José Olegário de Veiga Cabral; Processo nº 2012.01381832 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - REG nº 1092 de 2012 - Parte(s): Vanessa Figueiredo e Globo.com; Processo nº 2006.00080180 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 630 de 2008 - PArte9s): Nani Bar; Processo nº 2009.00026886 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 009 de 2009 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2009.00439985 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 009 de 2009 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2010.00249535 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 054 de 2010 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.00428942 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 013 de 2011 - Parte(s): Cristiana do Nascimento Avelino; Processo nº 2011.00815856 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 031 de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.00818896 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 036 de 2011 - Parte(s): Andressa Verônica de Souza Simão; Processo nº 2011.01137653 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 081 de 2012 - Parte(s): Lucimar Silva Matheus; Processo nº 2011.01327189 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 124 de 2011 - Parte(s): Leo Eduardo Santos Duarte; Processo nº 2011.01334517 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 008 de 2012 - Parte(s): Francilurdes Alves Oliveira; Processo nº 2012.00233283 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - PA nº 425 de 2012 - Parte(s): Noemia Sant'Anna; Processo nº 2012.00279344 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - PA nº 477 de 2012 - Parte(s): Josiane de Oliveira Silva; Processo nº 2012.00477611 - um volume e um apenso Processo nº 201201410970 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 550 de 2012 - Parte(s): Centro Educacional Di Maggio; Processo nº 2012.00500734 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - REP nº 71445 (D100) - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.00623438 - um volume e dois apensos Processos nº 201200637413 e 201200637375 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - PA nº 585 de 2012 - Parte(s): Cristiane Conrado da Silva; Processo nº 2012.01022956 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 626 de 2012 - Parte(s): Creche Unidade Cocotá; Processo nº 2012.01031148 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 103 de 2012 - Parte(s): Neuza Silva da Conceição; Processo nº 2012.01077182 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 135751 (DD) - Parte(s): Thais Cristina Rocha da Silva; Processo nº 2012.01225455 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - REP nº 162463 (DD) - Parte(s): Tatiana dos Santos Rosa; Processo nº 2012.01294336 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 140 de 2012 - Parte(s): Luiz Antonio Rinaldi Duarte; Processo nº 2012.01318326 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1674 de 2012 - Parte(s): Nicia dos Santos Drumond; Processo nº 2012.01563661 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira - PA nº 272 de 2012 - Parte(s): Emissora de Televisão Rede SBT; Processo nº 2013.00032613 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção Ao Idoso E À Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Amaury de Albuquerque Pereira; Processo nº 2009.00322931 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 138 de 2009 - Parte(s): Murilo Ponte Cabral; Processo nº 2009.00336888 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PA nº 039 de 2009 - Parte(s): Nelma Peixoto da Silva; Processo nº 2010.00574691 - um volume principal, um apenso nº 2010.00602652 com anexo I - Subprocuradoria Geral de Justiça da Atribuição Originária Institucional e Judicial - Civil - PP s/nº - Parte(s): RIOTRILHOS; Processo nº 2010.00775365 - Dois volumes principais e um anexo I - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - IC nº 180 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Barra Mansa; Processo nº 2010.00876151 - um volume principal e um apenso nº 2012.01213539 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 543 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Orsina da Fonseca; Processo nº 2010.00880624 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 230 de 2011 - Parte(s): Ana Lúcia Marques de Jesus; Processo nº 2011.00087130 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PA nº 003 de 2011 - Parte(s): Isabel Lourenço Botelho; Processo nº 2012.00404308 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº - Parte(s): Governo do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2012.00492109 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - IC nº 080 de 2012 - Parte(s): Clube Recreativo Lidicense; Processo nº 2012.00548719 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - IC nº 027 de 2012 - Parte(s): Queimados Futebol Clube; Processo nº 2012.00631749 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - IC nº 089 de 2012 - Parte(s): Geovane Luiz da Silva; Processo nº 2007.00157192 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 034 de 2007 - Parte(s): Município de Cabo Frio; Processo nº 2011.00589311 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Barra Da Tijuca - PA nº 016 de 2011 - Parte(s): Paula Maria Aquino de Oliveira; Processo nº 2011.00678460 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 264 de 2011 - Assunto: possível irregularidade na adoção de recém nascido; Processo nº 2011.01355474 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 291 de 2011 - Parte(s): Maria de Fátima Silva Oliveira; Processo nº 2011.01408869 - Dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 372 de 2011 - Parte(s): Samsung; Processo nº 2012.01115559 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - PG nº 022 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2009.00110161 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 653 de 2008 - Parte(s): Evandro Rodrigues Mattos; Processo nº 2010.00053898 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 058 de 2010 - Parte(s): Maria Francisca da Silva; Processo nº 2011.00091646 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 016 de 2011 - Parte(s): Selma Pessanha Silva; Processo nº 2011.00529881 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - PA nº 741 de 2010 - Parte(s): Douglas da Silva Souza; Processo nº 2011.00790654 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 161 de 2011 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2011.00838315 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Maria Aparecida Tavares de Oliveira; Processo nº 2011.01072338 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 369 de 2012 - Parte(s): Henrique Ferreira da Silva; Processo nº 2011.01252153 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 251 de 2011 - Assunto: Notícia de que crianças e adolescentes estariam consumindo bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes; Processo nº 2011.01368212 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - PA nº 059 de 2012 - Parte(s): Maria Oliveira da Silva; Processo nº 2011.01461197 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - PA nº 028 de 2011 - Parte(s): Leia Soares Fonseca; Processo nº 2012.00366976 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Teresa Artur Gomes; Processo nº 2012.00390116 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Rute Arca Ferreira; Processo nº 2012.00595928 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - PA s/nº 2012 - Parte(s): Escola Municipal São Francisco de Assis; Processo nº 2012.00617549 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Posto de Saúde Dr. Nagib Jorge Farah - Jardim América; Processo nº 2012.00657339 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - PA nº 610 de 2012 - Parte(s): Paula Corrêa da Silva; Processo nº 2012.00755009 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 198 de 2012 - Parte(s): Vanderleia da Silva; Processo nº 2012.00895571 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 226 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.00996204 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - PA nº 833 de 2012 - Parte(s): Michele dos Santos Reis Carvalho; Processo nº 2012.01012866 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 364 de 2012 - Parte(s): Rosângela da Silva Barros Cota; Processo nº 2012.01119807 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - PA nº 963 de 2012 - Parte(s): Rosane da Cruz Castro; Processo nº 2012.01344890 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 380 de 2012 - Parte(s): Maria de Lourdes Silva Monteiro; Processo nº 2011.00357301 - Nove volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 051 de 2011 - Parte(s): Hotel IBIS; Processo nº 2008.00151350 - Três volumes - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 1547 de 2008 - Parte(s): Prefeitura de Queimados e DRA - Network do Brasil Ltda.; Processo nº 2008.00303968 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 007 de 2008 - Parte(s): \"Projeto Iumirim\"; Processo nº 2009.00305475 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2595 de 2009 - Parte(s): Jeronymo Crhisanto Bach de Miranda Pinto; Processo nº 2010.00443742 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 186 de 2010 - Parte(s): Maria José dos Santos; Processo nº 2010.00801749 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 054 de 2010 - Parte(s): Lucia Helena Santos de Oliveira; Processo nº 2010.01023253 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 127 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Manoel Antonio Sendas; Processo nº 2011.00336126 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 006 de 2011 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2011.00820668 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 060 de 2011 - Parte(s): Ivone da Silva Lobo; Processo nº 2011.01061761 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 122 de 2011 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2011.01168916 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 030 de 2011 - Parte(s): Patrícia de Souza; Processo nº 2011.01426812 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 124 de 2011 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2012.00157549 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA s/nº - Parte(s): Hoanda Maria da Conceição; Processo nº 2012.00678622 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 195 de 2012 - Parte(s): Arlinda José Pereira de Jesus; Processo nº 2012.00784317 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 245 de 2012 - Parte(s): Roza Pereira da Silva; Processo nº 2012.00992504 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 096 de 2012 - Parte(s): Flávia Cardoso Medeiros; Processo nº 2012.01120634 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 106 de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Ferreira Figueiras; Processo nº 2012.01335956 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 102 de 2012 - Parte(s): Colégio Maria de Lourdes; Processo nº 2012.01337663 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - REP nº 179381 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2012.01436915 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1798 de 2012 - Parte(s): João dos Santos Baptista; Processo nº 2012.01449812 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 416 de 2012 - Parte(s): João Batista Pereira Lima; Processo nº 2012.01543587 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1933 de 2012 - Parte(s): Valdemar Moraes de Oliveira; Processo nº 2012.01562692 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1961 de 2012 - Parte(s): Judith Gama Zarsky; Processo nº 2013.00082157 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 134 de 2013 - Parte(s): Sérgio Fernando de Azambuja Ciria; Processo nº 2010.00635325 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - IC nº 251 de 2010 - Parte(s): Iran Melo Ramos; Processo nº 2010.00774458 - Três volumes principais e um apenso nº 2011.00118032 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - IC nº 181 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Barra Mansa; Processo nº 2011.00091559 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PA nº 199 de 2012 - Parte(s): Juliana Correa de Miranda Freitas; Processo nº 2011.00163866 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - PP nº 027 de 2012 - Parte(s): Município de São José de Ubá; Processo nº 2011.00644266 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 031 de 2011 - Parte(s): Escola Suíço Brasileira; Processo nº 2011.00681125 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 081 de 2011 - Parte(s): Casa Fragoso Materiais de Construção Ltda.; Processo nº 2012.00076594 - 1ª Promotoria de Justiça de Família de São João de Meriti - PA nº 018 de 2012 - Parte(s): Mauricio Jakwbowez; Processo nº 2012.00332768 - um volume principal e um apenso nº 2012.00333007 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PA nº 284 de 2012 - Parte(s): Rozeli da Cunha Pires; Processo nº 2012.00996250 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº - Parte(s): Cássia Cristina Clemente de Jesus Paulo; Processo nº 2012.01139657 - 11ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira- PI nº 095 de 2012 - Parte(s): Giselly Medeiros Cantarino; Processo nº 2012.01140579 - Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua - PA nº 014 de 2012 - Parte(s): Alaíde Faria da Silva; Processo nº 2012.01462136 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - IC nº 444 de 2012 - Parte(s): Defesa Civil Municipal; Processo nº 2006.00090876 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 6229 de 2006 - Assunto: Irregularidades detectadas pela Controladoria - Geral da União no Relatório de Fiscalização sobre Programas de Governo executados pelo Estado do Rio de Janeiro com recursos federais; Processo nº 2007.00167217 - um volume e três volumes do Anexo I - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 8123 de 2007 - Parte(s): Goiás Industrial de Móveis Hospitalares LTDA e DER - MED Comércio de Produtos Médicos Hospitalares LTDA; Processo nº 2008.00059556 - um volume e dois anexos - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 418 de 2008 - Parte(s): Patrícia Jesus Santana; Processo nº 2010.00804593 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2010 - Assunto: Notícia de que haveria \"pessoas estranhas ao serviço público estadual trabalhando em várias Delegacias do Rio de Janeiro\"; Processo nº 2011.00352118 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - PA nº 020 de 2011 - Parte(s): Walter Bento dos Santos; Processo nº 2011.00475903 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PA nº 231 de 2012 - Luiz Cláudio de Victoria; Processo nº 2011.01011199 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 454 de 2008 - Parte(s): Shirlen Cristina Lessa de Almeida; Processo nº 2012.00313321 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 094 de 2012 - Parte(s): Luciana Fonseca da Silva Pereira; Processo nº 2012.00332278 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - REP nº 363 de 2012 - Parte(s): Crícia de Freitas Oliveira Pereira; Processo nº 2012.00389855 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Ana Clara Teixeira Bechtlufft; Processo nº 2012.00390744 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Ruth Gomes da Silva; Processo nº 2012.00390804 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Vitor Nascimento de Carvalho; Processo nº 2012.00667054 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - PA nº 049 de 2012 - Parte(s): Olga Alves Yatti; Processo nº 2012.00684483 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - IC nº 041 de 2012 - Assunto: Notícia da existência de possível prática de poluição sonora, por um galpão em Miguel Couto, Nova Iguaçu, que vem promovendo festas, com música mecânica e/ou ao vivo, em alto volume, provocando incômodos aos moradores; Processo nº 2012.00850300 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PP s/nº de 2012 - Parte(s): Cláudia Carvalho; Processo nº 2012.00967960 - Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis - PA nº 060 de 2012 - Parte(s): Dezildo Lopes; Processo nº 2012.01085141 - um volume e um apenso Processo nº 201201192974 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Rosamaria Cúgula Ventura Conde; Processo nº 2007.00154897 - Três volumes principais, dois anexos e um apenso com três volumes nº 2007.00154989 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - IC nº 207 de 2007 - Parte(s): Município de Volta Redonda; Processo nº 2006.00085284 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 303 de 2006 - Parte(s): Supermercado Extra; Processo nº 2008.00151257 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - PP nº 1567 de 2008 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu; Processo nº 2008.00223745 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 369 de 2011 - Parte(s): Colégio Santo Inácio e Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro; Processo nº 2009.00327251 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 1021 de 2012 - Parte(s): Centro Médico Palmeiras; Processo nº 2010.00774485 - Cinco volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - IC nº 183 de 2010 - Parte(s): Câmara Municipal de Barra Mansa; Processo nº 2011.00398911 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - PA nº 098 de 2011 - Parte(s): Aurelina Luzia de Almeida Rodrigues; Processo nº 2011.01293968 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 097 de 2011 - Parte(s): Município de Santa Maria Madalena; Processo nº 2012.00651314 - um volume principal e um apenso nº 2011.00161229 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 196 de 2012 - Parte(s): Sebastião Noel de Oliveira; Processo nº 2011.00353523 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 119 de 2011 - Parte(s): Maria de Lourdes; Processo nº 2011.00413868 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Seropédica; Processo nº 2011.00419142 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 013 de 2011 - Parte(s): Auto Posto Queimados Rio Ltda.; Processo nº 2011.00688603 - Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara de Família de Nova Iguaçu - PA nº 063 de 2011 - Parte(s): Richard de Oliveira; Processo nº 2011.00770410 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PA nº 221 de 2012 - Parte(s): Priscila da Costa Alves; Processo nº 2011.00785766 - um volume principal e dois apensos (nº 2011.00873800 e nº 2011.00964823) - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PA nº 238 de 2012 - Parte(s): Crislane da Silva Santos; Processo nº 2011.00845306 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 033 de 2011 - Assunto: possível utilização do pátio do 4º Grupamento de Bombeiro Militar em Nova Iguaçu como estacionamento para veículos particulares; Processo nº 2012.00271088 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - PA nº 010 de 2012 - Parte(s): Julia de Souza Rodrigues; Processo nº 2012.00299917 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - PA nº 057 de 2007 - Parte(s): Município de Queimados; Processo nº 2012.00471173 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - IC nº 025 de 2012 - Assunto: apuração de poluição sonora produzida por bar no bairro Nossa Senhora de Fátima; Processo nº 2012.00570445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - IC nº 028 de 2012 - Parte(s): Fábio Roberto da Silva; Processo nº 2012.00679723 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - PA nº 034 de 2012 - Parte(s): Alice Santos Duarte e João Inácio Duarte; Processo nº 2012.00981337 - 2ª Promotoria de Justiça de Queimados (Família, Infância e Juventude e Registro Civil) - PA nº 043 de 2012 - Parte(s): Paulo Alves dos Santos; Processo nº 2012.01078670 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis - PI s/nº - Parte(s): Maria Teresa Nogueira da Silva; Processo nº 2012.01424203 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 413 de 2012 - Assunto: idoso em situação de risco; Processo nº 2005.00002853 - Cinco volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 3284 de 2005 - Parte(s): Magaly Miranda Machado; Processo nº 2013.00117790 - Três volumes - Subprocuradoria Geral de Justiça da Atribuição Originária Institucional e Judicial - Civil - REP s/nº - Parte(s): Sérgio Antunes Lima Júnior e empresa Elmway Participações Ltda.; Processo nº 2009.00324300 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 587 de 2009 - Parte(s): Clube de Regatas Vasco da Gama; Processo nº 2009.00325597 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 4664 de 2009 - Parte(s): Joelson Buchen e Bar Devassa; Processo nº 2009.00327445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 13809 de 2009 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro; Processo nº 2010.00369793 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC s/nº de 2012 - Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde - Componente Municipal da Auditoria - SURCA; Processo nº 2010.00401382 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 5266 de 2010 - Parte(s): estabelecimento comercial Priscila C. A. Brasiliense Comércio de Equipamentos para Incêndio; Processo nº 2011.00743776 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 5644 de 2011 - Assunto: apuração de ocupação irregular de espaço público na Rua Ferreira Sampaio - Piedade; Processo nº 2012.00174285 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - PA nº 038 de 2012 - Parte(s): Maria Lúcia de Jesus; Processo nº 2012.00527759 - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - PA nº 027 de 2009 - Parte(s): Rejane Santos Teles da Cruz; Processo nº 2012.00764122 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 6936 de 2012 - Parte(s): Bar Snooker Bola 7; Processo nº 2013.00106544 - um volume principal e um apenso nº 2013.00136921 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - REP s/nº - Parte(s): Luciana Pereira de Andrade Mesquita; Processo nº 2008.00180305 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 246 de 2008 - Parte(s): Ana Luíza da Conceição; Processo nº 2010.00249842 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 150 de 2010 - Parte(s): Claudionor de Oliveira; Processo nº 2010.00266240 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 344 de 2011 - Parte(s): Abigail Lima Cardoso; Processo nº 2010.01000946 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 096 de 2011 - Parte(s): Maria da Conceição Calaça; Processo nº 2011.00182991 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 5545 de 2011 - Parte(s): Município do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.00259411 - um volume principal e um apenso nº 2011.00246916 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 053 de 2011 - Parte(s): Irene da Silva e Waldir Alves de Mesquita; Processo nº 2011.00667265 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 176 de 2011 - Parte(s): Sebastião Vieira da Silva; Processo nº 2011.00890090 - um volume principal e um apenso nº 2011.00504550 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PA s/nº - Parte(s): Antônia Martins Blanco; Processo nº 2011.00971678 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 5903 de 2011 - Assunto: possível irregularidade no fechamento de ruas pela Associação de Moradores Rio Mar na Barra da Tijuca; Processo nº 2011.01292972 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - IC nº 6671 de 2011 - Assunto: poluição sonora causada pelas atividades de estabelecimento comercial localizado na Rua Alcântara Machado, nº 46/sobreloja, Centro; Processo nº 2012.00066449 - um volume principal e um apenso nº 2011.00595329 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 333 de 2012 - Parte(s): Ana Felipe e Maria da Penha Felipe dos Ramos; Processo nº 2012.00187644 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 032 de 2012 - Parte(s): Manoel Ribeiro de Souza; Processo nº 2012.00187671 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 033 de 2012 - Parte(s): Manoel da Silva Ramos; Processo nº 2012.00367679 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 322 de 2012 - Parte(s): José Domingos e Magdalena Rodrigues Domingues; Processo nº 2012.00439622 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 069 de 2012 - Parte(s): Amilton Grillo; Processo nº 2012.00510196 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 564 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Mário Kroeff; Processo nº 2012.00664336 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - NF nº 152 de 2012 - Parte(s): Maria do Carmo Marques; Processo nº 2012.00698168 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - NF nº 158 de 2012 - Parte(s): Ana Rosa da Silva; Processo nº 2012.00727295 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - NF nº 166 de 2012 - Assunto: idoso em situação de risco; Processo nº 2012.00788191 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 171 de 2012 - Parte(s): Jonas Vieira Baptista; Processo nº 2012.01098386 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - NF nº 053 de 2012 - Parte(s): Centro de Diagnósticos Galeão; Processo nº 2009.00005247 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 011 de 2009 - Parte(s): Maria Gomes Franco; Processo nº 2010.00315425 - um volume e três apensos Processos nº 2010.00755017, 2010.00755098 e 2011.00072108 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - PP nº 14532 de 2010 - Parte(s): Hospital Nossa Senhora da Saúde - Hospital da Gamboa; Processo nº 2010.00348612 - um volume e um apenso Processo nº 2010.00438306 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 023 de 2010 - Assunto: Mapeamento da população infanto - juvenil em situação de rua na área da 4ª PJIJ; Processo nº 2011.00211086 - Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul - PA nº 039 de 2011 - Parte(s): Henedino Evangelista da Fonseca; Processo nº 2011.00811431 - 1ª Promotoria de Justiça Da Infância E Juventude Núcleo Madureira - PA nº 105 de 2011 - Parte(s): Nilton Anastácio Ribeiro da Silva; g. Conselheiro ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2011.00098940 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC nº 125 de 2012 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Niterói; Processo nº 2011.00437425 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC nº 176 de 2011 - Parte(s): Concessionária Águas de Niterói; Processo nº 2011.00650515 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC nº 105 de 2012 - Parte(s): empresa Soter; Processo nº 2011.00682867 - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Sônia Maria Pereira de Souza; Processo nº 2011.01076933 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC nº 156 de 2012 - Assunto: eventual poluição atmosférica causada pela queima irregular de lixo na Rua Chile e Rua das Árvores - Niterói; Processo nº 2011.01321862 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 628 de 2012 - Parte(s): Creche Municipal Jeciá de Freitas Ferreira; Processo nº 2011.01358556 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção do Meio Ambiente de Niterói - IC nº 146 de 2012 - Parte(s): estabelecimento Bar Zero; Processo nº 2011.01453286 - um volume principal e dois apensos (nº 2011.01034874 e nº 2011.00719405) - 2ª Promotoria de Justiça de Maricá - IC nº 007 de 2011 - Parte(s): Município de Maricá; Processo nº 2012.01135211 - Promotoria de Justiça de Natividade - PA nº 058 de 2012 - Parte(s):Jocilene Carneiro Alves; Processo nº 2012.01140130 - Dois volumes principais e um apenso nº 2013.00148981 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 865 de 2012 - Parte(s): Maurício Carlos Alberto Villeth Menezes; Processo nº 2008.00101306 - Dois volumes principais e dois anexos ( caixa azul - processo nº 4708 de 31/05/2012 e caixa transparente) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - IC s/nº de 2008 - Parte(s): Município de Bom Jesus do Itabapoana; Processo nº 2005.00021130 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - IC nº 150 de 2005 - Parte(s): Município de Natividade; Processo nº 2008.00168595 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - IC nº 080 de 2009 - Parte(s): Município de Queimados; Processo nº 2010.00902206 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - IC nº 216 de 2012 - Parte(s): João Ferreira do Couto; Processo nº 2010.01021402 - Dois volumes principais e oito anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - IC nº 171 de 2012 - Parte(s): Polícia Civil - Itaocara; Processo nº 2011.00658860 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC s/nº de 2011 - Assunto possíveis irregularidade no pagamento de indenizações por desapropriação aos moradores do Complexo de Manguinhos; Processo nº 2011.00687533 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - IC nº 018 de 2012 - Assunto: suposta revenda ilegal de gás liquefeito de petróleo - GLP; Processo nº 2007.00160480 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 160 de 2007 - Parte(s): Viação São Joaquim; Processo nº 2007.00251031 - um volume principal, dois apensos (nº 2012.01362083 e nº 2008.00225223) e um anexo PI nº 036/08 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 020 de 2008 - Parte(s): Creche Escola Mundo Encantado e Jardim Escola Primeiro Espaço; Processo nº 2009.00319165 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - PP nº 127 de 2009 - Parte(s): Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.; Processo nº 2010.00923468 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - DD nº 2536159 de 2010 - Parte(s): Gargaú Praia Clube; Processo nº 2011.00639128 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - PA 041 de 2011 - Parte(s): Janete Ramos Barreto; Processo nº 2011.00898887 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo - PA nº 072 de 2011 - Parte(s): Nilda Pereira da Rocha; Processo nº 2012.00116194 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - PA nº 032 de 2012 - Parte(s): Aurênio Amaral Campos; Processo nº 2012.00271902 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - PA nº 097 de 2012 - Parte(s): Maria da Conceição Freitas Bensi; Processo nº 2012.00698812 - Promotoria de Justiça de São Francisco de Itabapoana - DD nº 71906 de 2012 - Parte(s): Elço Siqueira; Processo nº 2012.01190604 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Maria Ana de Almeida Souza; Processo nº 2012.01230064 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Nilza Clemente da Silva; Processo nº 2012.01415827 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Itaguaí - PA nº 074 de 2012 - Parte(s): Patrícia Marion Cardoso de Oliveira; Processo nº 2010.00317920 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira- PA nº 059 de 2010 - Parte(s): Cristiane Geogida Pino Marinho; Processo nº 2010.00383628 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira- PA nº 065 de 2010 - Parte(s): Adriano Gonçalves Santos; Processo nº 2010.00632193 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - PA nº 050 de 2012 - Parte(s): Andressa de Oliveira Melo; Processo nº 2011.00971021 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira- PA nº 183 de 2011 - Parte(s): Flávia Ribeiro Seuanes; Processo nº 2011.00976704 - 1ª Promotoria de Justiça de Família Núcleo Madureira - PA nº 259 de 2011 - Parte(s): Jurema de Almeida Vieira; Processo nº 2011.01086059 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Maria Quitéria dos Santos; Processo nº 2012.00082255 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira- PA nº 022 de 2012 - Parte(s): Jucilene Paula dos Anjos; Processo nº 2012.00390622 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira- PA nº 084 de 2012 - Parte(s): Emissora MTV/NLA; Processo nº 2012.00476446 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira- PA nº 107 de 2012 - Parte(s): Shirley Rodrigues de Oliveira; Processo nº 2012.00685302 - um volume e um apenso Processo nº 2012.00622845 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira- PA s/nº de 2012 - Parte(s): Priscila Carvalho Guimarães; Processo nº 2012.01098163 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Jonata Wallace dos Santos Gomes; Processo nº 2012.01122169 - Promotoria de Justiça de Italva / Cardoso Moreira - REP nº 302434 (D100) - Parte(s): Gleicy Kelly Barbosa de Alcântara; Processo nº 2012.01579532 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira- PA nº 274 de 2012 - Parte(s): Emissora Rede Record; Processo nº 2012.01580838 - 3ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Diva de Almeida Carvalho; Processo nº 2013.00083085 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Madureira- PA s/nº de 2013 - Parte(s): Emissora de Televisão Rede Globo; Processo nº 2013.00136642 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - PA nº 167 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2013.00136892 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - PA nº 197 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2013.00136939 - 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Bangu - PA nº 159 de 2012 - Parte(s): Simone Cunha da Cruz; Processo nº 2008.00141720 - três volumes e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - IC nº 367 de 2011 - Parte(s): Colégio Estadual Brandão Monteiro; Processo nº 2009.00330293 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2504 de 2011 - Parte(s): Micheli Gomes de Souza; Processo nº 2011.00102027 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2385 de 2011 - Parte(s): Hudson de Souza Quirino e Deise de Souza Quirino; Processo nº 2011.00437909 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - PA s/nº de 2011 - Parte(s): José Henrique Rufini Vallada dos Santos; Processo nº 2011.00821704 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 308 de 2007 - Parte(s): Jorge Anderson da Silva; Processo nº 2011.01236097 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 1941 de 2009 - Parte(s): Sueli da Silva Quintino; Processo nº 2012.00743688 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2785 de 2012 - Parte(s): Cristina Francisca Simões; Processo nº 2009.00006165 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde Região Metropolitana I - IC nº 129 de 2009 - Parte(s): clínica odontológica SALUZ; Processo nº 2010.00785858 - um volume principal e um apenso nº 2011.00419611 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - IC nº 188 de 2010 - Assunto: apurar precariedade da estrada Governador Chagas em Barra Mansa; Processo nº 2011.00741557 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - IC nº 004 de 2012 - Parte(s): Escola Municipalizada Pouso Seco de Rio Claro; Processo nº 2011.00772959 - Três volumes principais, anexo I com dois volumes, um apenso nº 2011.01019158, anexo II e anexo em papel pardo (reservado) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 327 de 2011 - Parte(s): Associação da Escola Modelar Cambaúba; Processo nº 2011.01175396 - um volume principal e um anexo I - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 057 de 2011 - Parte(s): Município de Japeri; Processo nº 2012.00419093 - 2ª Promotoria de Justiça Cível de Barra Mansa - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Maria da Glória Barbosa Monteiro; Processo nº 2012.00511628 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 102 de 2012 - Parte(s): Geralda Lopes da Silva; Processo nº 2012.00529462 - Promotoria de Justiça de Rio Claro - IC nº 006 de 2012 - Parte(s): Centro Municipal de Ensino Deputado Câmara Torres - Rio Claro; Processo nº 2012.00659434 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 123 de 2012 - Parte(s): Mário Batista de Freitas; Processo nº 2012.00904438 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Ruth Noberto Costa de Carvalho; Processo nº 2012.01343433 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 243 de 2012 - Parte(s): Noêmia de Oliveira Costa; Processo nº 2005.00013975 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 002 de 2005 - Parte(s): Lucia Maria da Conceição; Processo nº 2006.00094070 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PI nº 11004 de 2006 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2009.00332490 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2009 - Parte(s): Rosana de Barros; Processo nº 2011.00405199 - Dois volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - IC nº 198 de 2012 - Parte(s): Município de Engenheiro Paulo de Frontin; Processo nº 2011.00449805 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 080 de 2011 - Parte(s): Tatiana Palmeiro Mosquera; Processo nº 2011.00837991 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 062 de 2012 - Parte(s): Rosely França da Silva; Processo nº 2011.00972554 - Dois volumes principais e um anexo I - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC 059 de 2011 - Parte(s): FAETEC; Processo nº 2011.01197677 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 231 de 2011 - Parte(s): Colégio Francisco de Assis; Processo nº 2012.00460756 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PI nº 113 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2012.00617116 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PI nº 183192 de 2012 - Parte(s): Adriana Oliveira de Souza Amaral; Processo nº 2012.00755310 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rosilene Mello Ferreira de Faria; Processo nº 2012.01071512 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Nádia Maria Carneiro Falcão; Processo nº 2012.01363043 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 092 de 2012 - Parte(s): Cleide Lima da Silva; Processo nº 2007.00170776 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 070 de 2007 - Parte(s): Marcela Camargo da Conceição; Processo nº 2009.00113664 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - IC nº 1800235 de 2012 - Parte(s): Município de Tanguá; Processo nº 2009.00316893 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - IC nº 180 de 2009 - Assunto: Paralisação de obras de asfaltamento de ruas dos bairros Galo Branco e Rocha, no Município de São Gonçalo; Processo nº 2010.00554165 - 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - PA nº 184 de 2010 - Parte(s): Osvaldo Peres da Conceição; Processo nº 2011.00290789 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - PA nº 014 de 2011 - Parte(s): Colégio Padre Anchieta; Processo nº 2011.00485368 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2011 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2011.00693195 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 220 de 2012 - Parte(s): Ronaldo Sirino da Silva; Processo nº 2011.01340641 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 124 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00460455 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 285 de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00485884 - Promotoria de Justiça de Família da Infância e da Juventude de Itaboraí - PI s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00857233 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - PP nº 074 de 2012 - Parte(s): Colégio Municipal Maurício Kopke; Processo nº 2012.00996456 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PA nº 132 de 2012 - Parte(s): Danielle Dias Ferreira; Processo nº 2012.01105117 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São Gonçalo - PA nº 1019 de 2011 - Parte(s): Hipermercado Extra - Companhia Brasileira de Distribuição; Processo nº 2012.01299365 - Promotoria de Justiça de Família da Infância e da Juventude de Itaboraí - PI s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2009.00083319 - um volume principal e três apensos (nº 2010.01006656, nº 2011.00017350 e nº 2011.00401300) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 1256 de 2009 - Parte(s): Ariane Cristiane Rocha Silva; Processo nº 2009.00159751 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PI nº 058 de 2011 - Parte(s): Remi Lessa Pereira; Processo nº 2010.00793945 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - REG nº 1556 de 2010 - Parte(s): IBBCA - Instituto Brasileiro de Beneficência para Cooperados e Associados; Processo nº 2011.00641765 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - IC nº 007 de 2011 - Parte(s): Casa de Repouso Cantinho Abençoado; Processo nº 2011.01015382 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 353 de 2011 - Parte(s): Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro; Processo nº 2011.01463988 - um volume principal e cinco apensos (nº 2011.01002315, nº 2011.00987033, nº 2011.01062698, nº 2011.01057645 e nº 2011.01045237) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2533 de 2011 - Parte(s): Nívea Salles Soares; Processo nº 2012.00140324 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PI nº 118 de 2012 - Parte(s): José Francisco Barros; Processo nº 2012.00926879 - 3ª Promotoria de Justiça de Barra do Piraí - PA nº 026 de 2012 - Parte(s): Francisco Calixto Sobrinho; Processo nº 2012.00966747 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PI nº 199 de 2012 - Parte(s): Francisca Souza da Silva; Processo nº 2012.01084648 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PI nº 208 de 2012 - Parte(s): Isabel Muniz Moreira; Processo nº 2012.01274743 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PI nº 249 de 2012 - Parte(s): Rosalina Alves Rodrigues; Processo nº 2012.01345461 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2907 de 2012 - Parte(s): Luciane Oliveira da Silveira; Processo nº 2012.01398080 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família do Foro Regional da Pavuna- PA nº 113 de 2012 - Parte(s): Elaine da Silva Pinheiro Amaral; Processo nº 2012.01416181 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PI nº 278 de 2012 - Parte(s): Zilma Ferreira Peixoto; Processo nº 2009.00296209 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 096 de 2009 - Parte(s): Thaís Oliveira Lisboa de Souza; Processo nº 2010.00848147 - um volume principal, um apenso nº 2011.01169983 e um anexo (envelope de papel pardo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 1586 de 2010 - Parte(s): Wladimir Costa de Almeida; Processo nº 2011.01204945 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 1147 de 2011 - Assunto: apurar se as cooperativas de taxi próximas a estação Pavuna do Metrô não estariam utilizando taxímetro; Processo nº 2011.01293509 - um volume principal e dois apensos (nº 2011.01415345 e nº 2011.01415348) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 1446 de 2011 - Parte(s): José Sella Bourguignon Beiriz; Processo nº 2011.01346717 - um volume principal e um anexo - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - IC nº 088 de 2012 - Parte(s): FUNDEB; Processo nº 2012.00003608 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 081 de 2012 - Parte(s): Sebastiana Ribeiro da Silva; Processo nº 2012.00328169 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - PP nº 002 de 2012 - Parte(s): Auto Viação 1001; Processo nº 2012.00857907 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 162 de 2012 - Parte(s): Laura Severiano de Castro; Processo nº 2012.01084735 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PI nº 062 de 2012 - Parte(s): Mário Cesar da Silva Motta; Processo nº 2012.01098383 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PI nº 055 de 2012 - Parte(s): Viação Tanguá, Viação Icaraí e Viação Mauá; Processo nº 2012.01202952 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 1020 de 2012 - Parte(s): Mauricio Silva da Rocha Ferreira; Processo nº 2012.01264256 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 233 de 2012 - Parte(s): Aurélio Alves Santiago; Processo nº 2007.00155308 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 033 de 2007 - Parte(s): Vilma Ferreira; Processo nº 2010.00550832 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Escola Estadual de Dança Maria Olenewa; Processo nº 2011.00147517 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - PA nº 126 de 2011 - Parte(s): Maria José Luiz do Rosário Silva; Processo nº 2011.00575079 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - PA nº 014 de 2011 - Parte(s): Denise da Fonseca Pacheco; Processo nº 2011.01057714 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 341 de 2011 - Parte(s): Maria Madalena Pires; Processo nº 2011.01242254 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 073 de 2012 - Parte(s): Irene Nazareth da Silva Mesquita; Processo nº 2012.00100264 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 011 de 2012 - Parte(s): Elza Rodrigues Cerqueira; Processo nº 2012.00214020 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - PA nº 403 de 2012 - Assunto: Notícia de menor em situação de risco; Processo nº 2012.00279526 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 232 de 2012 - Parte(s): Jadir Corrêa; Processo nº 2012.00453293 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - NF nº 100 de 2012 - Parte(s): Maria Helena Gonçalves e Domingos Reges; Processo nº 2012.00511622 - um volume e um anexo - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 101 de 2012 - Parte(s): Milton Coutinho; Processo nº 2012.00630142 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - NF nº 143 de 2012 - Parte(s): Luiz Antonio Días; Processo nº 2012.00651360 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 120 de 2012 - Parte(s): Zilma Raymundo das Chagas; Processo nº 2012.00698698 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 151 de 2012 - Parte(s): Tânia Maria Ferreira da Silva; Processo nº 2012.00713856 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - NF nº 162 de 2012 - Assunto: Notícia de idosa em situação de risco; Processo nº 2012.00726791 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 143 de 2012 - Parte(s): Helvécio da Costa Marcondes; Processo nº 2012.00778528 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - NF nº 181 de 2012 - Parte(s): Maria das Graças Silva da Costa; Processo nº 2012.01184169 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - NF nº 223 de 2012 - Parte(s): Osvaldino Ribeiro Vieira; Processo nº 2012.01344279 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - NF nº 262 de 2012 - Parte(s): Luiza Paulina de Almeida Costa; Processo nº 2012.01398141 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo São Gonçalo - PA nº 252 de 2012 - Parte(s): Ana Maria Livramento Carneiro da Cunha; Processo nº 2013.00149407 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé - REP s/nº de 2013 - Parte(s): Paulo César Patrocínio; Processo nº 2005.00021096 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - IC nº 147 de 2005 - Parte(s): Associação de Moradores do bairro Pimentel Marques; Processo nº 2008.00035439 - um volume principal, um anexo e um apenso nº 2012.00293452 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - IC nº 244 de 2008 - Parte(s): CIEP 395 - Luiz Henrique Novaes; Processo nº 2009.00433859 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - IC nº 322 de 2009 - Parte(s): Município de Nova Iguaçu; Processo nº 2009.00441258 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - REP nº 019 de2009 - Parte(s): Maria José de Souza Pinto; Processo nº 2010.00725365 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - IC nº 020 de 2011 - Parte(s): Prefeitura Municipal de Mangaratiba e Iv'ns Modernização Empresarial Ltda; Processo nº 2011.01046003 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2823 de 2012 - Parte(s): Joana Sandra da Conceição Silva; Processo nº 2012.00246480 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - PI nº 006 de 2010 - Parte(s): Marilza da Silva; Processo nº 2012.00563113 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - PA nº 004 de 2012 - Parte(s): Telma Nadir das Neves; Processo nº 2012.01085111 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2854 de 2012 - Parte(s): Ana Sara Conceição Pereira; Processo nº 2012.01264111 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PP nº 2899 de 2012 - Parte(s): Centro Social Fusão; Processo nº 2012.01468510 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Juarez Carlos de Souza; Processo nº 2012.01543694 - 4ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Rosilene Ferreira da Silva; Processo nº 2009.00153126 - Promotoria de Justiça do Carmo - PA nº 008 de 2008 - Parte(s): Clarindo Gomes; Processo nº 2009.00334436 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - IC nº 1125 de 2009 - Parte(s): Henrique Coimbra Valle; Processo nº 2010.00075956 - 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - PA nº 008 de 2011 - Parte(s): Cícero Manoel da Silva; Processo nº 2010.00255551 - 1ª Promotoria de Justiça de Órfãos, Sucessões e Resíduos da Capital - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Walter da Conceição; Processo nº 2011.00176258 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua - IC nº 192 de 2012 - Parte(s): Bailão da Gracinda Eventos Culturais Ltda.; Processo nº 2011.00348023 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 125 de 2011 - Parte(s): Carlos José Luciano; Processo nº 2011.00374191 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - IC nº 165 de 2011 - Parte(s): Município de São Gonçalo; Processo nº 2012.00657846 - Promotoria de Justiça de Itatiaia - PG nº 064 de 2012 - Parte(s): Maria Luisa Gama; Processo nº 2012.00660481 - 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Itaboraí - PA nº 144 de 2012 - Parte(s): Jeci Feliciano; Processo nº 2012.00713760 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA s/nº de 2012 - Assunto: idosa em situação de risco; Processo nº 2012.00738194 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - IC nº 062 de 2012 - Parte(s): Lojas Americanas de Teresópolis; Processo nº 2012.01035413 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - IC nº 195 de 2012 - Parte(s): Brasil 2000 Combustível Ltda.; Processo nº 2012.01503194 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Volta Redonda - PA nº 055 de 2012 - Parte(s): Escola Municipal Ceará; Processo nº 2013.00019959 - Promotoria de Justiça de Família da Infância e da Juventude de Itaboraí - PI s/nº de 2013 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2007.00174637 - um volume principal e um anexo - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina- PA nº 555 de 2007 - Parte(s): Vera Lucia Nascimento Senna; Processo nº 2010.00073559 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 288 de 2009 - Parte(s): Rosa Helena Soares da Silva; Processo nº 2010.00414203 - um volume principal e um apenso nº 2010.00414204 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 039 de 2010 - Parte(s): Jorge Luis Tavares Francisco; Processo nº 2011.00637486 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina- PI nº 071 de 2013 - Parte(s): Aline Santos Gomes; Processo nº 2011.00665694 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 081 de 2011 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2012.00483917 - Promotoria de Justiça Cível de Nilópolis - PA nº 045 de 2012 - Parte(s): Elisete da Costa e Maria Lúcia da Costa; Processo nº 2012.00719576 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 273 de 2012 - Parte(s): Tatiana Corrêa; Processo nº 2012.00742326 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 263 de 2012 - Parte(s): Juliana Pereira dos Santos; Processo nº 2012.00762277 - Promotoria de Justiça Cível de São Fidélis - PI s/nº de 2012 - Parte(s): Adriana Eugênio; Processo nº 2012.00881605 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Angra dos Reis - PA nº 013 de 2012 - Parte(s): Zilda Monteiro; Processo nº 2012.01078498 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 311 de 2012 - Parte(s): Daniela Monteiro de Souza; Processo nº 2012.01078518 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 295 de 2012 - Parte(s): Vanessa Carla da Silva Souza; Processo nº 2012.01078530 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 305 de 2012 - Parte(s): Renata de Azevedo Soares; Processo nº 2012.01121843 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Campos dos Goytacazes - PA nº 338 de 2012 - Parte(s): Mônica Rangel Barroso; Processo nº 2012.01151653 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - IC nº 699 de 2012 - Parte(s): Creche Jardim Duas Praias; Processo nº 2012.01379491 - 3ª Promotoria de Justiça de Queimados (Idoso, Cível e Jecrim) - PA nº 062 de 2012 - Parte(s): Antônio Cardoso dos Santos; Processo nº 2012.01394340 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação - PP nº 755 de 2012 - Parte(s): Centro de Educação e Cultura - CEC; Processo nº 2013.00184874 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina- PI nº 134 de 2013 - Parte(s): Educandário Nossa Senhora das Dores; Processo nº 2009.00334944 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 025 de 2009 - Parte(s): Francisca de Assenção de Santana Felisberto; Processo nº 2010.00122769 - um volume principal, um anexo e um apenso nº 2010.00103734 - Promotoria de Justiça Cível de Saquarema - PA s/nº de 2010 - Parte(s): Lúcia Cordeiro da Silva; Processo nº 2010.00148241 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - IC nº 02028 de 2012 - Parte(s): Município de Araruama; Processo nº 2010.00530696 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 092 de 2012 - Parte(s): Cristiane Vieira Teixeira; Processo nº 2010.00607791 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2269 de 2010 - Parte(s): Roberto Mauro de Magalhães Carvalho Júnior; Processo nº 2010.00764643 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 047 de 2010 - Parte(s): Maria Aparecida da Conceição; Processo nº 2011.00145148 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - DD nº 2574165 de 2011 - Parte(s): Maria Helenni Araújo Ferreira; Processo nº 2011.00503904 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 044 de 2011 - Parte(s): Clube do Varandão - São João de Meriti; \r\n\r\nh. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO:\r\n\r\nProcesso nº 2012.00685766 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 200 de 2012 - Parte(s): Maria Nunes da Silva; Processo nº 2012.00858680 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 262 de 2012 - Parte(s): Everaldo Pinho de Lima; Processo nº 2012.00875351 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 270 de 2012 - Parte(s): Délia Maria de Jesus; Processo nº 2012.01283167 - Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara de Família de Nova Iguaçu - PA nº 156 de 2012 - Parte(s): Sergio Caldas Oliveira Lins da Silva Junior; Processo nº 2012.01416619 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Hospital Geral de Guarús; Processo nº 2013.00073401 - 3ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2975 de 2013 - Parte(s): Nathanael Martins Gomes; Processo nº 2006.00099284 - um volume principal, um volume do apenso Processo nº 2011.01204557 e quatro volumes do apenso Processo nº 2010.00645165 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis - PI nº 225 de 2006 - Parte(s): Sergio Henrique Moreno e Edilésio Figueiredo; Processo nº 2012.00537716 - um volume principal, dois apensos Processos nº 2011.01461042 e 2011.01461043 e dois volumes do Anexo I - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 032 de 2012 - Parte(s): Câmara Municipal de Duas Barras; Processo nº 2006.00150978 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - IC nº 159 de 2006 - Parte(s): Guarda Municipal de Araruama; Processo nº 2009.00438102 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - PA nº 019 de 2009 - Parte(s): Walison Miranda Oliveira; Processo nº 2010.00301073 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 035 de 2011 - Parte(s): Beatriz Oliveira do Carmo; Processo nº 2010.00916167 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2500 de 2010 - Parte(s): Elza Araújo Pinto; Processo nº 2011.00702222 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - PA nº 074 de 2011 - Parte(s): José Antônio Sabino; Processo nº 2011.01242414 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - PG (Ouvidoria) nº 126136 de 2011 - Parte(s): Alzira Sampaio Martins; Processo nº 2011.01268117 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - REP s/nº - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2011.01281138 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 119 de 2012 - Parte(s): Ada Bizareli dos Santos; Processo nº 2011.01341144 - Promotoria de Justiça Cível de Rio das Ostras - REP s/nº - Parte(s): Cláudia Regina de Carvalho Gonçalves; Processo nº 2011.01412965 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PI s/ nº - Parte(s): Claudia Marcia Barbosa da Silva; Processo nº 2012.00127547 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 008 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Maricá e Cimalaje Artefatos de Cimento Ltda.; Processo nº 2012.00332862 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - PA nº 022 de 2012 - Parte(s): Elisa Busswell Marques; Processo nº 2012.00658328 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - REP s/nº - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2012.01051929 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 076 de 2012 - Parte(s): José Américo Oficina Mecânica Ltda.; Processo nº 2012.01301575 - Promotoria de Justiça de Casimiro de Abreu - REP s/nº - Parte(s): Teresinha Matos Fontes; Processo nº 2007.00147027 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 518 de 2008 - Parte(s): Julhia Alves Matos; Processo nº 2010.00335534 - dois volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - IC nº 167 de 2010 - Parte(s): Posto de Gasolina Elefantinho LTDA e ANP; Processo nº 2011.01009107 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Celina Ferreira dos Santos; Processo nº 2012.00119740 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº de 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2012.00299577 - cinco volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 044 de 2012 - Parte(s): Celso Cabral Nunes e outros; Processo nº 2012.00623730 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA s/nº 2012 - Assunto: Notícia de menores em situação de risco; Processo nº 2008.00192632 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 166 de 2008 - Parte(s): Paluna Veículos Ltda.; Processo nº 2010.00193525 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 052 de 2010 - Parte(s): Dental Universitária Ltda.; Processo nº 2010.00193572 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 050 de 2010 - Parte(s): Odonto Life Star Ltda.; Processo nº 2010.00475904 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - PP nº 131 de 2012 - Parte(s): Prefeitura de Cordeiro; Processo nº 2011.00523203 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 284 de 2011 - Parte(s): Fast Shop Comercial; Processo nº 2011.00702370 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 061 de 2011 - Parte(s): Estação de Tratamento de Esgoto Municipal de Santa Maria Madalena; Processo nº 2012.00040306 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - IC nº 005 de 2012 - Parte(s): estabelecimento comercial \"SUNSHAKE\"; Processo nº 2012.00150911 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 102 de 2012 - Parte(s): Águas de Niterói; Processo nº 2012.00217783 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 014 de 2012 - Parte(s): Marcia Sampaio Bamberg de Oliveira; Processo nº 2012.00309052 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 091 de 2012 - Parte(s): Leader.com.br; Processo nº 2012.00406201 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 021 de 2012 - Parte(s): Município de Cordeiro; Processo nº 2012.00755611 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 127 de 2012 - Parte(s): Centro Universitário Plínio Leite e Banco Santander; Processo nº 2012.01226666 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Niterói - PA nº 061 de 2012 - Parte(s): Verônica Faria Rosa; Processo nº 2012.01265336 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Niterói - PA nº 090 de 2012 - Parte(s): Alfra Evangelhista Weber; Processo nº 2008.00151243 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - PA nº 767 de 2008 - Parte(s): Bar Sindicato da Sardinha em Nova Iguaçu; Processo nº 2008.00218530 - três volumes principais - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - IC nº 005 de 2009 - Parte(s): Município de Rio das Ostras; Processo nº 2010.00028157 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Meio Ambiente e Urbanismo) - IC nº 006 de 2010 - Parte(s): Bar e Lanchonete Garota da Praça e Bar e Depósito do Gatinho; Processo nº 2010.00508335 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 025 de 2010 - Assunto: Notícia de possível ausência de convocação dos candidatos aprovados no concurso público para Secretaria de Finanças de Nova Iguaçu no ano de 2007; Processo nº 2010.00902259 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 028 de 2011 - Assunto: Existência de plantas trepadeiras na rede elétrica na Alameda São Boaventura, em Niterói; Processo nº 2010.00939448 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 894 de 2010 - Parte(s): Viviane Pinheiro e Supermercado Supermarket; Processo nº 2010.01021676 - 10ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude Núcleo Santa Cruz - PA nº 535 de 2010 - Parte(s): Instituto Missionário Comunhão e Participação - Casa Maternal Nossa Senhora de Nazaré; Processo nº 2011.00497718 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 296 de 2011 - Parte(s): NRC - Niterói Racket Clube; Processo nº 2011.00714257 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 333 de 2011 - Parte(s): Concessionária Águas de Niterói; Processo nº 2012.00782387 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 137 de 2012 - Parte(s): Academia Arnaldo Pereira Prima LTDA; Processo nº 2012.00912320 - Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis - PA s/nº de 2012 - Parte(s): Carlos Alberto Hyath; Processo nº 2012.01005080 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 041 de 2012 - Parte(s): Igreja Primitiva do Amor; Processo nº 2012.01129514 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu (Cidadania e Consumidor) - IC nº 057 de 2012 - Assunto: Notícia da prática de poluição sonora por morador de Caioaba, Nova Iguaçu; Processo nº 2013.00117763 - - Assunto: Pedido de afastamento do Dr. Daniel Lima Ribeiro, para cursar doutorado na Escola de Direito da Duke University, localizada na Carolina do Norte - EUA, no período de dois anos a contar de 1º de agosto de 2013; Processo nº 2013.00154377 - Promotoria de Justiça do Carmo - PA nº 002 de 2007 - Parte(s): Maria Aparecida Silva Louredo; Processo nº 2009.00280910 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 293 de 2009 - Parte(s): Marina da Conceição Calado Silva; Processo nº 2009.00284278 - Três volumes principais - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - IC nº 176 de 2001 - Parte(s): Prefeitura de Quissamã; Processo nº 2010.00338563 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 185 de 2010 - Parte(s): Welinton Leão; Processo nº 2010.00809210 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 301 de 2010 - Parte(s): Maria da Luz Vilas Bôas dos Santos e Manoel Teixeira dos Santos; Processo nº 2010.00915910 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 175 de 2012 - Parte(s): Thais Vasconcelos Firmino; Processo nº 2011.00290761 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 023 de 2011 - Parte(s): Tatiana Nunes Fernandes; Processo nº 2011.00453123 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 131 de 2011 - Parte(s): Município de Campos dos Goytacazes; Processo nº 2011.00559013 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 182 de 2011 - Parte(s): Anna Victoria Lucas; Processo nº 2011.01026785 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 161 de 2011 - Parte(s): Luciene Xavier de Oliveira; Processo nº 2011.01413093 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - REP s/nº - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2012.00038722 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 153 de 2012 - Parte(s): Ieda Francisca da Costa; Processo nº 2012.00643677 - um volume principal e um apenso nº 2012.01134347 - 5ª Promotoria de Justiça Cível e de Família Núcleo Méier - PA nº 030 de2012 - Parte(s): Osvaldo da Cruz Ferreira; Processo nº 2012.00742312 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 131 de 2012 - Parte(s): Jeivani Gomes Pechim; Processo nº 2012.01301224 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Nova Iguaçu - PA nº 373 de 2012 - Parte(s): Minervina de Melo Ferreira; Processo nº 2008.00225193 - Três volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - IC nº 076 de 2008 - Parte(s): Fundação DER - RJ; Processo nº 2009.00014946 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - PA nº 024 de 2009 - Parte(s): Luiz Carlos Duarte; Processo nº 2009.00327443 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 14136 de 2009 - Parte(s): Secretaria Estadual de Saúde; Processo nº 2009.00441179 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - REP nº 002 de 2009 - Parte(s): Escola Municipal Professor Otelo; Processo nº 2009.00441180 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - PA nº 025 de 2009 - Parte(s): Juscemar Alves de Lima Branco; Processo nº 2010.00940113 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - PA nº 741 de 2007 - Parte(s): Claudiceia Sampaio Rangel; Processo nº 2011.00022713 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - PA nº 001 de 2011 - Parte(s): Marly Francisca da Silva; Processo nº 2011.00568414 - Promotoria de Justiça de Guapimirim - PA nº 005 de 2011 - Parte(s): Giovanna Heidy de Matos Maciel; Processo nº 2011.00797458 - um volume principal e um apenso nº 2012.00265304 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 806 de 2011 - Parte(s): Cedae; Processo nº 2011.01333115 - 12ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital - PA nº 205 de 2011 - Parte(s): Marlene Dantas da Silva; Processo nº 2012.00941788 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 802 de 2012 - Parte(s): Posto de Gasolina Greicigil Ltda. E ANP; Processo nº 2012.01070898 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 826 de 2012 - Parte(s): Loja Via Rio Restaurante Ltda.; Processo nº 2012.01114517 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - IC nº 820 de 2012 - Parte(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A.; Processo nº 2012.01153334 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - REG nº 892 de 2012 - Parte(s): Cedae; Processo nº 2012.01410104 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - PA nº 1115 de 2012 - Parte(s): Hewllett Packard Company - HP; Processo nº 2012.01463915 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - PP nº 1157 de 2012 - Parte(s): VRG Linhas Aéreas S.A.; Processo nº 2001.00057950 - um volume e um anexo - Promotoria de Justiça de Guapimirim - PA nº 024 de 2006 - Parte(s): Rafael Rodrigues de Azevedo; Processo nº 2006.00097940 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - IC nº 128 de 2006 - Parte(s): Prolagos S/A; Processo nº 2008.00210749 - um volume principal e um apenso Processo nº 2009.00322520 - Subprocuradoria Geral de Justiça da Atribuição Originária Institucional e Judicial - Civil - IC nº 11107 de 2010 - 8ª PJTC CID - Assunto: Notícia de suposta irregularidade em edital de processo seletivo realizado pela Fundação Escola de Serviço Público no ano de 2008; Processo nº 2009.00093265 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - PA nº 008 de 2009 - Parte(s): Sérgio Félix da Conceição Junior; Processo nº 2009.00320784 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 082 de 2009 - Parte(s): Hospital Geral de Guarus; Processo nº 2009.00326121 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 244 de 2009 - Assunto: Apurar suposta exigência da transferência de título de eleitor para a cidade de Campos, como condição para acesso à vacina Prevenar; Processo nº 2009.00335962 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - IC nº 078 de 2009 - Parte(s): Município de Araruama; Processo nº 2009.00441067 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 114 de 2009 - Parte(s): Casa Irmãos da Solidariedade e Município de Campos; Processo nº 2010.00266705 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - IC nº 077 de 2010 - Parte(s): Prolagos S/A; Processo nº 2010.00857580 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - PI s/nº de 2010 - Parte(s): Edson da Silva Santos; Processo nº 2011.00225764 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Macaé - PA nº 078 de 2012 - Parte(s): Edneuza dos Santos Lima; Processo nº 2011.00630427 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 047 de 2012 - Parte(s): Rosinel Ferreira Gonçalves; Processo nº 2011.01036010 - 2ª Promotoria de Justiça de Valença - PA nº 041 de 2012 - Parte(s): Marcelo Barbosa da Costa Soares; Processo nº 2011.01461415 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - PA nº 065 de 2011 - Parte(s): Eliana Cristina Quintanilha Teodoro; Processo nº 2011.01463573 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - PA s/nº de 2011 - Parte(s): Zadislaw Maka Neto; Processo nº 2012.00181896 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 038 de 2012 - Assunto: Apurar responsabilidades da iminência da greve de policiais e bombeiros militares, policiais civis e agentes penitenciários, anunciada para fevereiro de 2012; Processo nº 2012.00651552 - Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio - PA nº 088 de 2012 - Parte(s): Jonas da Conceição da Silva; Processo nº 2012.00822453 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 202 de 2012 - Parte(s): Associação de Moradores do Morro do Coco; Processo nº 2012.01020846 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Campos dos Goytacazes - IC nº 232 de 2012 - Assunto: Por ocasião da Exposição Agropecuária de São Fidélis, haveria cobrança de estacionamento sem o ingresso oficial do valor arrecado no caixa do Município, com o escopo de fazer \"caixa2\" para custear a campanha eleitoral do Prefeito à reeleição.; Processo nº 2012.01294692 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Vassouras - IC nº 449 de 2012 - Parte(s): Hospital Universitário de Vassouras; Processo nº 2002.00002024 - Quatro volumes principais, nove anexos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII com três volumes e anexo IX - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - IC nº 519 de 2002 - Parte(s): Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro; Processo nº 2005.00056757 - um volume principal e dois anexos - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 060 de 2005 - Parte(s): Posto de Gasolina Nova Primavera Ltda.; Processo nº 2008.00223234 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - PA nº 065 de 2008 - Parte(s): Helenice dos Santos Souza; Processo nº 2009.00265393 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - PA nº 044 de 2008 - Parte(s): Gregório de Oliveira Machado; Processo nº 2009.00265424 - 3ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito - PA nº 042 de 2008 - Parte(s): Derir Pereira Jardim; Processo nº 2009.00334549 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 244 de 2009 - Parte(s): Clube Social Cordeirense; Processo nº 2009.00335972 - 2ª Promotoria de Justiça de Araruama - IC nº 018 de 2009 - Parte(s): Município de Araruama; Processo nº 2010.00844094 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 078 de 2010 - Parte(s): DER - RJ; Processo nº 2011.00307946 - Dois volumes - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 096 de 2011 - Parte(s): ANP; Processo nº 2011.00569644 - um volume principal e dez apensos (nº 2011.00681124, nº 2011.00803352, nº 2011.00788851, nº 2011.00832659, nº 2011.00832863, nº 2011.00847867, nº 2011.00838297, nº 2011.00880657, nº 2011.00847866, nº 2011.00848970) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2481 de 2011 - Parte(s): Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; Processo nº 2011.00611138 - Três volumes - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis - PP nº 071 de 2011 - Parte(s): UNIMED e Prefeitura Municipal de Angra dos Reis; Processo nº 2011.00757546 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): Energia Soluções S.A.; Processo nº 2011.01321865 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2666 de 2012 - Parte(s): Colégio Estadual Califórnia; Processo nº 2012.00046397 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2656 de 2012 - Parte(s): Carla de Souza Oliveira; Processo nº 2012.00728404 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Araruama - PP nº 048 de 2012 - Parte(s): Hospital Regional de Araruama; Processo nº 2012.01351593 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - IC nº 172 de 2012 - Parte(s): PMERJ; Processo nº 2009.00079219 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 1254 de 2009 - Parte(s): Taura Nascimento de Oliveira; Processo nº 2009.00133804 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 1473 de 2009 - Parte(s): Beatriz Souza Silva; Processo nº 2010.00103220 - Dois volumes principais e um anexo I - Promotoria de Justiça de Família da Infância e da Juventude de Itaboraí - IC nº 013 de 2007 - Parte(s): Município de Itaboraí e Município de Tanguá; Processo nº 2010.00335628 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2184 de 2010 - Parte(s): Simone da Silva Monteiro; Processo nº 2010.00551614 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - REP s/nº - Parte(s): Maria da Conceição Sabino; Processo nº 2011.00225718 - 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu - PA nº 023 de 2011 - Parte(s): Patrícia Moreira Rissi; Processo nº 2011.01043448 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 949 de 2009 - Parte(s): Maria de Fátima Martiniano; Processo nº 2012.00612238 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Iguaçu (Matéria Não Infracional) - PA nº 2745 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2012.00889821 - Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Barra Mansa - PA nº 126 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2012.01214373 - Promotoria de Justiça de Tutela do Idoso e da Pessoa Portadora de Deficiência do Núcleo Campos dos Goytacazes - REP s/nº - Parte(s): Nilza Belo; Processo nº 2012.01492825 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - REP s/nº - Parte(s): Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza; Processo nº 2011.00124365 - Três volumes - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania de Niterói - IC nº 102 de 2011 - Assunto: suposto uso indevido das casa que estão sendo construídas para os desabrigados do Morro do Bumba; Processo nº 2011.00153064 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 145 de 2011 - Parte(s): AMPLA; Processo nº 2011.00350396 - um volume principal e quatro anexos - Promotoria de Justiça Cível e do Idoso do Núcleo Resende - IC nº 002 de 2012 - Parte(s): RESENPREVI; Processo nº 2011.00664475 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói - IC nº 339 de 2011 - Parte(s): Condomínio Monsenhor Uchoa; Processo nº 2012.00762340 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina- PP nº 103 de 2012 - Parte(s): Cintia Mara Juliano; Processo nº 2012.01153851 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Belford Roxo - PA nº 916 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2013.00007474 - 8ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude Núcleo Leopoldina- PA nº 073 de 2013 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2013.00107077 - 2ª Promotoria de Justiça Cível, Família e do Idoso de Belford Roxo - PA nº 014 de 2013 - Parte(s): Lenilson Correia; Processo nº 2006.00080432 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC s/nº - Parte(s): Município de Magé e Ágabo Comércio e Serviços Ltda.; Processo nº 2007.00154429 - Dois volumes principais e três anexos - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC s/nº - Parte(s): FUNDEB; Processo nº 2008.00165847 - Dois volumes - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC s/nº - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2009.00260906 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 099 de 2009 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2009.00261114 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 093 de 2009 - Parte(s): Município de Magé; Processo nº 2010.00144468 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 042 de 2010 - Parte(s): Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente; Processo nº 2012.00421201 - um volume principal e um anexo I - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - IC nº 011 de 2012 - Parte(s): Brava Gráfica Editora e Papelaria Ltda. e Prefeitura Municipal de Guapimirim; Processo nº 2008.00045722 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 766 de 2008 - Parte(s): Clementina Martyr da Silva; Processo nº 2008.00164211 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1085 de 2008 - Parte(s): Salomão Bagdadi; Processo nº 2009.00135073 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1330 de 2009 - Parte(s): Maria Paulina da Silva Freitas; Processo nº 2010.00714069 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 2760 de 2010 - Parte(s): Decio Monteiro; Processo nº 2011.00780195 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - IC nº 134 de 2011 - Assunto: apurar condições de acessibilidade no cruzamento entre a Avenida Geremário Dantas e a Rua Alexandre Ramos no Tanque; Processo nº 2011.01314839 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 045 de 2012 - Parte(s): Argemiro da Costa Ramos; Processo nº 2012.00616587 - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 998 de 2012 - Parte(s): Maria Marlene Vieira; Processo nº 2012.00664152 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - PA nº 414 de 2012 - Parte(s): Adalicio José de Araújo; Processo nº 2012.00700460 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 860 de 2012 - Assunto: idoso em situação de risco; Processo nº 2012.00714798 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 869 de 2012 - Parte(s): José Rodrigues; Processo nº 2012.00748288 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 115212 de 2012 - Parte(s): Maria Therezinha da Silva; Processo nº 2012.00801180 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1085 de 2012 - Parte(s): Ana Maria Pereira Raposo; Processo nº 2012.00813939 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PP nº 018 de 2012 - Parte(s): Abrigo Santa Maria; Processo nº 2012.00829337 - 5ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência Núcleo Méier - PA nº 450 de 2012 - Parte(s): Regina Célia Moreira Soares; Processo nº 2012.00925901 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1291 de 2012 - Parte(s): Maria da Penha Ribeiro Bandeira de Mello; Processo nº 2012.01128598 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PP nº 025 de 2012 - Parte(s): Abrigo Novo Horizonte; Processo nº 2012.01223966 - um volume e um apenso nº 2012.01324657 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1542 de 2012 - Parte(s): Aracy Chagas da Silva; Processo nº 2012.01282061 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1605 de 2012 - Parte(s): João Roberto Neves; Processo nº 2012.01356722 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1716 de 2012 - Parte(s): Lino Ramalheira de Abreu e Márcia Vieira Pires Ferreira; Processo nº 2009.00029437 - Promotoria de Família, da Infância e da Juventude de Magé - PA nº 001 de 2010 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2009.00085367 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 138 de 2012 - Parte(s): Nely Saint'Clair de Mattos; Processo nº 2009.00336961 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 018 de 2009 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2011.00004024 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 016 de 2011 - Parte(s): Horides do Carmo; Processo nº 2011.00832761 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 077 de 2011 - Assunto: menores em situação de risco; Processo nº 2012.00018008 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - IC nº 017 de 2012 - Parte(s): Associação Luiz Carlos Brites Lar de Idosos; Processo nº 2012.00313380 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - DD nº 59331 de 2012 - Parte(s): Fernanda da Silva; Processo nº 2012.00375344 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 687 de 2012 - Parte(s): Gercino de Souza; Processo nº 2012.00394949 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 507 de 2012 - Parte(s): Nelson José de Moraes; Processo nº 2012.00483887 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 050 de 2012 - Parte(s): Eros Olindo Rimes; Processo nº 2012.00527606 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 692 de 2012 - Parte(s): Aspen Farmacêutica S.A., Hypermarcas S.A. e Merck S.A.; Processo nº 2012.00646869 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 841 de 2012 - Parte(s): Laudiceina Machado Bittencourt; Processo nº 2012.00719556 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - DD nº 83517 de 2012 - Parte(s): Andrea Gonçalves Picanço; Processo nº 2012.00722065 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PA nº 149 de 2012 - Parte(s): Janice Forde Ribeiro; Processo nº 2012.00757152 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - PA nº 006 de 2012 - Parte(s): Almerinda Nascimento Duarte; Processo nº 2012.00873568 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1197 de 2012 - Parte(s): Anita da Silva Nascimento; Processo nº 2012.00991679 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 097 de 2012 - Assunto: menor em situação de risco; Processo nº 2012.01008670 - 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim - PA nº 022 de 2012 - Parte(s): Edson Flaneto; Processo nº 2012.01146585 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa Portadora de Deficiência - PA nº 1467 de 2012 - Parte(s): Lidia Moreth dos Santos; Processo nº 2012.01176131 - Promotoria de Família, da Infância e da Juventude de Magé - REP s/nº de 2012 - Parte(s): Joana Darc Correia da Silva; Processo nº 2012.01288750 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de São João de Meriti - PI nº 124 de 2012 - Assunto: menores em situação de risco. 3. PROCESSOS EM JULGAMENTO (PARA RELATAR): O Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita votou somente a partir do julgamento do Processo nº 2012.00670982, do Conselheiro Alexandre Araripe Marinho, por motivo de ausência eventual. A Conselheira Corregedora se retirou da sessão às 17 horas, justificadamente. I - ARQUIVAMENTOS HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: HOMOLOGADOS, POR UNANIMIDADE: a. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2008.00200622 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Vassouras - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 307 de 2012 (Assunto: Apurar notícia segundo a qual funcionários da Prefeitura de Vassouras estariam trabalhando em um prédio onde se situaria o Asilo Barão do Amparo, prédio condenado pela Defesa Civil), Processo nº 2009.00316911 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 255 de 2009 (Assunto: Notícia da existência de um terreno abandonado, no bairro Porto da Pedra, servindo de depósito irregular de lixo), Processo nº 2010.00317126 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14892 de 2010 (Parte(s): Pirajara Daniel Moreira), Processo nº 2010.00415407 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 174 de 2010 (Parte(s): Lúcia Emília Magalhães de Souza Rodrigues), Processo nº 2010.00628715 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - IC nº 1310 de 2010 (Parte(s): Banco do Brasil), Processo nº 2010.00664723 - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 017 de 2010 (Parte(s): Escola Municipal Alfredo Dias Gomes), Processo nº 2011.00535818 - 2ª Promotoria de Justiça de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 059 de 2012 (Parte(s): Maria de Lourdes Rocha de Assis Jeanrenaud), Processo nº 2011.00839249 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 091 de 2011 (Parte (s): Município de Pinheiral), Processo nº 2011.00853698 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 028 de 2012 (Assunto: Apurar suposto desvio de servidor público para prestar serviços ao Secretário de Transportes - São José de Ubá), Processo nº 2011.01152103 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar a necessidade de colocação de semáforos na Estrada do Margaça, Guaratiba), Processo nº 2011.01261496 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 400 de 2011 (Parte(s): Município de Campos), Processo nº 2012.00159556 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 004 de 2012 (Assunto: Representação com o objetivo de recomendar aos municípios de Petrópolis, Três Rios, Areal, São José do Vale do Rio Preto, Comendador Levy Gasparian e Paraíba do Sul o cumprimento do art. 38 do Decreto n. 5296/2004), Processo nº 2012.00562696 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 048 de 2012 (Parte(s): Maycon da Silva Barroco), Processo nº 2012.00857191 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a notícia de suposto vazamento de gás na Rua General Severiano, Botafogo); b. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2006.001.00762.00 (apenso nº 2008.00186595) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 228 e 230 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de suposto desrespeito ao transporte gratuito de alunos nas barcas que fazem o percurso Rio de Janeiro - Niterói e Rio de Janeiro - Paquetá), não tendo votado o Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita, por motivo de ausência eventual, Processo nº 2008.00304888 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 022 de 2011 (Parte(s): Centro Educacional Laport), Processo nº 2010.00145895 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 315 de 2009 (Assunto: Apurar as precárias condições de funcionamento do CREAS do Município de São Gonçalo), Processo nº 2010.00401738 (um volume e dois apensos Processos nºs. 2010.00113405 e 2010.00316016) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14646, 15627 e 15641 de 2010 (Parte(s): Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas Penha), com determinação de apensamento aos autos principais, nos termos do voto do Relator, Processo nº 2010.00638315 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Paulo Ramos), não tendo votado o Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita, por motivo de ausência eventual, Processo nº 2011.00098072 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Estacionamento por vans e comércio ambulante na Praça Manoel Marins (Praça do Marujo), em Cosmo), não tendo votado o Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita, por motivo de ausência eventual, Processo nº 2010.00691082 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2010 (Parte(s): Lizomar Monteiro Ferreira), não tendo votado o Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita, por motivo de ausência eventual, Processo nº 2011.01144319 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2011 (Parte(s): Casa de Repouso remido de Cristo), Processo nº 2011.01400468 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Metro Rio), Processo nº 2012.00038459 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - PP nº 202 de 2012 (Parte(s): Município de Barra do Piraí e Carioca Engenharia), Processo nº 2012.00107375 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 003 de 2012 (Parte(s): Light S.A e Telemar Norte Leste S.A), Processo nº 2012.00180452 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Rodrigo Zambi Menegardo Santos), Processo nº 2012.00187506 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 065 de 2012 (Assunto: Apurar possível irregularidade provocada por deficiente funcionamento do “Programa Emergência em Casa”, em Campos), Processo nº 2012.00390006 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Teresa Costa Lubanco), Processo nº 2012.00390010 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): André Rodrigues de Meneses), Processo nº 2012.00390079 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Regina Célia Francisco de Souza), Processo nº 2012.00390103 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Neide de Souza Rosa), Processo nº 2012.00390107 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Marta Galete Braga Pinheiro), Processo nº 2012.00390114 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Regina Tablet de Almeida), Processo nº 2012.00390726 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Rosana Duarte Bittencourt), Processo nº 2012.00390729 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Ronald Abrahão Ribeiro), Processo nº 2012.00390738 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Sandra Maria da Costa Pereira), Processo nº 2012.00390743 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Ruth Maria Vilhena dos Reis), Processo nº 2012.00390755 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Tania Mara de Lima Machado), Processo nº 2012.00390759 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Sonia Maria Souto Franco), Processo nº 2012.00390773 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Yara de Carvalho Simões), Processo nº 2012.00390812 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria do Carmo Sampaio Barreto), Processo nº 2012.00390813 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria das Graças Guimarães Coelho), Processo nº 2012.00390833 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Terezinha Cristina Lemos Lira), Processo nº 2012.00460547 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de possível favorecimento e/ou preferência dada a servidores municipais para aquisição de imóveis que serão construídos na área do Porto da cidade do Rio de janeiro, através do Projeto Porto Maravilha), Processo nº 2012.00610404 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Celso da Silva), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido deliberado no sentido do desprovimento do Recurso, nos termos do voto do Relator, não tendo votado a Conselheira Anna Maria Di Masi, por motivo de ausência eventual, Processo nº 2012.00629090 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 251 de 2012 (Assunto: Apurar a existência em depósitos municipais de material escolar não distribuído aos alunos da rede pública de ensino, no Município de São Gonçalo), Processo nº 2012.00713107 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 376 de 2012 (Parte(s): Ademir Arenásio Defanti), Processo nº 2012.00956038 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Detran-RJ), Processo nº 2012.01455591 (Recurso - Processo nº 2012.01510049) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Rio de Janeiro - REP nº 213 de 2012 (Assunto: Notícia de que servidores estatutários do SAMU, com férias agendadas para novembro e dezembro de 2012, teriam recebido um comunicado cancelando-as, sem qualquer justificativa), tendo sido deliberado no sentido do desprovimento do Recurso, nos termos do voto do Relator; c. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 1994.00000061 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1341 de 1994 (Parte(s): ONG “Defensores da Terra”), Processo nº 2005.00000115 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói - CRAAI Niterói - IC nº 034 de 2005 (Parte(s): Águas de Niterói), Processo nº 2007.00251898 (apensos nº 2012.01601101 e 2007.00254191) - 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 024 de 2007 (Parte(s): Wanderlina Mariza da Silva), Processo nº 2009.00189158 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 036 de 2009 (Parte(s): Município de Nilópolis), Processo nº 2010.00012700 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 002 de 2010 (Assunto: Notícia de que os taxistas do Iguaçu Top Shopping não utilizariam o taxímetro para fixar os valores das corridas, fixando unilateralmente os valores de forma abusiva), Processo nº 2010.00346081 (três volumes e um apenso Processo nº 2011.00007022) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 279 de 2010 (Parte(s): Felipe Torres de Oliveira e Maternidade Santa Rosa), Processo nº 2010.00682475 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - PP s/nº de 2010 (Parte(s): Elaine Benjamim), Processo nº 2010.01126705 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 001 de 2010 (Assunto: Criação do Sistema Regional de Articulação Institucional Ambiental - SISRAIA), Processo nº 2011.00202736 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 211 de 2011 (Assunto: Acompanhar o Programa Aluno Aprendiz), Processo nº 2011.00549142 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 045 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de suposto fechamento de vias públicas por grileiros no loteamento Vila André), Processo nº 2011.00643536 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Pádua - CRAAI Itaperuna - IC nº 305 de 2012 (Parte(s): Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro), Processo nº 2011.00740638 - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 1922 de 2011 (Parte(s): Curso Miguel Couto), Processo nº 2011.01404858 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 101 de 2012 (Parte(s): Fábio Lazaro Augusto do Nascimento), Processo nº 2011.01407254 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Araruama - CRAAI Cabo Frio - IC nº 036 de 2012 (Assunto: Notícia de que o UPA de Araruama o atendimento por acadêmicos de medicina constituía-se em exercício irregular da profissão de médico), Processo nº 2011.01431163 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana II - CRAAI São Gonçalo - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo), Processo nº 2012.00081309 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): COMLURB), Processo nº 2012.00285576 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Adriana da Costa Oliveira), Processo nº 2012.00285637 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Adriana Soares Garcia), Processo nº 2012.00285645 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Alexandra Gomes Vieira Meceni), Processo nº 2012.00285673 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): D'Herliano Carlo Soares de Figueiredo), Processo nº 2012.00285676 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Daniel Carreiro de Alencastro), Processo nº 2012.00285687 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Denise Rego de Sá Viana), Processo nº 2012.00285701 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Diogo Neves Coimbra), Processo nº 2012.00285702 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Edgar Pereira da Silva Porto), Processo nº 2012.00285706 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Fabiano Barbosa Azeredo), Processo nº 2012.00285707 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Flavio dos Santos Cerqueira), Processo nº 2012.00285711 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Gilson Clementino Hanszman), Processo nº 2012.00285716 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Jaime Cvaigman), Processo nº 2012.00285717 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Jane Pinto Ribeiro), Processo nº 2012.00285727 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): José Wilson Noleto Ramos Junior), Processo nº 2012.00285728 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Juliana Oliveira de Souza Araújo), Processo nº 2012.00285733 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Lilian Cristina Lyra e Silva), Processo nº 2012.00285734 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Luzia Maria da Penha), Processo nº 2012.00285736 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Jânia Garcia de Freitas Lopes), Processo nº 2012.00285739 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Marcela dos Santos Reis), Processo nº 2012.00285742 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Marcello Barros Pinheiro), Processo nº 2012.00285746 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Nilton Gomes de Mello), Processo nº 2012.00285748 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Patricia Araujo Correa Coelho), Processo nº 2012.00285750 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Patricia Reis do Valle), Processo nº 2012.00285754 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Renato Fernandes Elias), Processo nº 2012.00285758 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Roberto Zeltzer), Processo nº 2012.00285759 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Robson Anísio de Oliveira), Processo nº 2012.00285765 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Rogério Louzada Abreu), Processo nº 2012.00285769 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Sandra Carla de Lima de Amil Emnrich), Processo nº 2012.00285772 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Thatiany de Melo Lisboa Pinho), Processo nº 2012.00285775 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Vanessa Neves Dias), Processo nº 2012.00389770 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Isabelle Rangel de Oliveira), Processo nº 2012.00389802 (apenso nº 2012.01456175) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Marcelo Santos Sampaio), Processo nº 2012.00389830 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Fernanda Veiga de Góes), Processo nº 2012.00389875 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Alexandre Oliveira Silva), Processo nº 2012.00390007 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): André Salgueirinho Rabello), Processo nº 2012.00390031 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Carlos Cesar Rodrigues), Processo nº 2012.00390040 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Bárbara Alcântara de Souza Almeida), Processo nº 2012.00390067 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Rosangela Nunes da Silva), Processo nº 2012.00390072 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Regina Célia Macedo Jardim), Processo nº 2012.00390098 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Nilson Rodrigues Coelho), Processo nº 2012.00390727 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Rosa Maria de Carvalho), Processo nº 2012.00390809 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Helena Estepham de Castro), Processo nº 2012.00390834 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Valdiléa Silva dos Santos), Processo nº 2012.00390859 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Luiz Antonio Ferreira), Processo nº 2012.00461424 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 039 de 2012 (Parte(s): Amisterdam de Magé), Processo nº 2012.00485857 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 147 de 2012 (Parte(s): Clara Pentagna Bruno), Processo nº 2012.00686811 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 039 de 2012 (Parte(s): Marcos Paulo Cordeiro Couto), Processo nº 2012.00965902 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de suposta ausência de providências, por parte do Poder Público, quanto à manutenção da tubulação de esgoto no Largo do Machado), Processo nº 2012.01172746 (um volume e um apenso Processo nº 2012.01409832) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 7036 de 2012 (Parte(s): Aborgama do Brasil LTDA); d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2005.00008030 (quatro volumes principais e quarenta e dois anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3942 de 2005 (Parte(s): Andrea Gouvea Vieira), Processo nº 2006.00079947 (dois volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 187 de 2008 (Parte(s): Município de Nilópolis), Processo nº 2009.00326450 (com oito anexos) - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - PP nº 13855 de 2009 (Parte(s): Suzana Campos), Processo nº 2009.00326875 (três volumes e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13548 de 2009 (Assunto: Possível envolvimento de policiais militares com atividades ligadas ao tráfico de entorpecentes na localidade da favela do “muquiço”), Processo nº 2010.00315230 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14443 de 2010 (Parte(s): Fundação de Apoio à Pesquisa Ensino e Assistência (FUNRIO) e Jaime Joares de Paula), Processo nº 2010.00317314 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): David Berdoneschi Toscano de Brito), Processo nº 2010.00381637 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): AMASEP - Associação de Mulheres e Amigas de Sepetiba), Processo nº 2010.00873365 (um volume e apensos Processos nº 2010.00551873, 2010.00588794, 2010.00524424, 2012.00294612) - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Tatiana de Souza), Processo nº 2010.00906185 (três volumes principais, um volume do Anexo I, Anexo II, Anexo III, Anexo IV, Anexo V, Anexo VI, Anexo VII, Anexo VIII, seis volumes do Anexo IX e um apenso Processo nº 2010.00944887) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Francisco Eugênio Miranda Morais e COESF), Processo nº 2011.00383506 (dois volumes principais e dezoito volumes do Anexo I) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Executive Service Segurança e Vigilância LTDA e JUCERJA), Processo nº 2011.00690795 (um volume e um anexo) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Jorge Cláudio Cavalcante de Oliveira), Processo nº 2011.00863469 - 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Apurar suposta omissão do poder público municipal na implementação de iluminação pública no Loteamento Sagrado Coração, Santa Cruz), Processo nº 2011.01252379 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Edgar Pessoa de Andrade), Processo nº 2012.00000060 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 010 de 2012 (Parte(s): Flávio Bravo Duque), Processo nº 2012.00285667 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 088 de 2012 (Parte(s): SEEDUC e Secretaria Municipal de Saúde), Processo nº 2012.00285708 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Francisco Eloy Freitas de Souza), Processo nº 2012.00285732 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Leonardo Pacheco da Silva), Processo nº 2012.00327856 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Vanda Tatagiba), Processo nº 2012.00334139 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 092 de 2012 (Parte(s): Elizabeth Freitas Barreto da Silva), Processo nº 2012.00389760 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 098 de 2012 (Parte(s): Lilian Alvino da Silva), Processo nº 2012.00389763 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Laís Vilarinho Rangel Malta), Processo nº 2012.00389786 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Jocely Reis da Silva), Processo nº 2012.00389787 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): João Manoel de Oliveira Junior), Processo nº 2012.00389810 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Fábio Ramos de Faria), Processo nº 2012.00389841 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 091 de 2012 (Parte(s): Dionnes da Silva Alves), Processo nº 2012.00389857 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Iara de Lima Soares), Processo nº 2012.00389860 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Alexandre Tergileni Barbosa da Silva), Processo nº 2012.00390025 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Antonio Gustavo da S. Pereira), Processo nº 2012.00390047 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Claudia Maria Correa dos Reis), Processo nº 2012.00390070 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Regina Maria Neves Tavares), Processo nº 2012.00390080 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Pautília Silva), Processo nº 2012.00390109 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Marilza Januário Serafim), Processo nº 2012.00390739 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Sandra Dalene Braga Nogino), Processo nº 2012.00390769 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Wilson Pacheco), Processo nº 2012.00390799 (Recurso Processo nº 2012.01463823) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Vera Lucia Lopes Ruis Ferreira), Processo nº 2012.00390843 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Cristina Alves de Brito), Processo nº 2012.00390845 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Célia Sacramento Fortes), Processo nº 2012.00390866 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Luciana Ribeiro de Vasconcelos), Processo nº 2012.00403861 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): INEA), Processo nº 2012.00821789 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Apurar supostas irregularidades ocorridas na XXIV Concurso para Ingresso na Carreira Inicial de Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2012.00845191 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - PA nº 208 de 2012 (Assunto: Cumprimento do percentual de reserva de vagas quando da realização da contratação temporária), Processo nº 2012.00875392 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de não realização de concurso público pela Agência reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA), Processo nº 2012.01195000 (dois volumes) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Fundação Cesgranrio), Processo nº 2012.01362592 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Assunto: Apura suposta irregularidade na aplicação de recursos destinados à área de saúde nos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006), Processo nº 2012.01370076 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar a suposta contratação de terceirizados em detrimento de candidatos aprovados em concurso público realizado pelo PROCON-RJ), não tendo votado o Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita, por motivo de ausência eventual, Processo nº 2012.01392264 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ), não tendo votado o Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita, por motivo de ausência eventual; e. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2007.00160802 (quatro volumes) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 6997 de 2007 (Parte(s): Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária - IEDES)), Processo nº 2008.00165688 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 186 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de existência de focos do molusco caramujo africano na Estrada da Piedade)), Processo nº 2008.00171252 (três volumes principais e apenso nº 2008.00171231) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 111 de 2008 (Assunto: Acompanhar e fiscalizar o regular funcionamento do SUS no Município de Rio Claro)), Processo nº 2009.00104879 (dois volumes com dois anexos; apenso nº 2009.00170604 com um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 203 de 2011 (Parte(s): Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO)), Processo nº 2009.00271502 - 4ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 2315 de 2009 (Parte(s): César da Silva Ribeiro)), Processo nº 2010.01113822 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 031 de 2010 (Parte(s): Andreia da Costa de Paula Galdino)), Processo nº 2010.01113829 - 1ª Promotoria de Justiça de Infância e Juventude - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - PA nº 045 de 2010 (Parte(s): Colégio Estadual Gecy Vieira Gonçalves)), Processo nº 2011.01301763 - 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis- CRAAI Petrópolis - REP nº 187 de 2012 (Parte(s): Maite Lisandra Ramos Correa)), Processo nº 2011.01398728 - Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 031 de 2010 (Assunto: Notícia de trabalho infantil)), Processo nº 2011.01427774 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 011 de 2012 (Assunto: Apurar possíveis irregularidades no percentual de imóveis destinados a idosos e pessoas com deficiência no Projeto “Minha Casa, Minha Vida” - Fase 2)), Processo nº 2012.00500866 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 128 de 2012 (Parte(s): Associação de Proteção Animal de Campos)), Processo nº 2012.00776406 - Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 910 de 2012 (Assunto: Reserva de vagas para pessoas com deficiência em processo seletivo simplificado para contratação temporária por órgãos públicos), não tendo votado o Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita, por motivo de ausência eventual, Processo nº 2012.01259440 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO PA s/nº (Parte(s): Carlos Alberto Monteiro Barbosa), não tendo votado o Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita, por motivo de ausência eventual), Processo nº 2012.01345274 - 2ª Promotoria de Justiça de Família, Infância e Juventude de Barra Mansa - CRAAI Volta Redonda - REP nº 069 de 2012 (Parte(s): Alexander Brito da Silva) INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO), Processo nº 2012.01379531 (Recurso - Processo nº 2012.01496784) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Antonio Marcos David), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido deliberado no sentido do desprovimento do Recurso, nos termos do voto do Relator); f. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2008.00202517 (dois volumes) - 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 8971 de 2008 (Parte(s): Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião), Processo nº 2010.00017468 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 153 de 2009 (Parte(s): Colégio Municipal Wolfgango Ferreira), tendo sido deliberado no sentido da revisão de ofício da decisão do Conselho Superior para homologar a promoção de arquivamento, Processo nº 2010.00386784 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 185 de 2010 (Parte(s): Gisele Germano de Castro Moreira), Processo nº 2010.00839764 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): André Luiz da Silva Nascimento), Processo nº 2011.00555248 (um volume e apensos Processos nº 201200164756, 2011.00610673, 2011.01308208) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Comarca da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Notícia da irregularidade na instalação de comércio ambulante na Quinta da Boa Vista, sem o correspondente licenciamento), Processo nº 2011.01335808 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 147 de 2011 (Parte(s): servidores públicos do município de Tanguá), Processo nº 2011.01462572 (um volume principal e quatro volumes do Anexo I) - 1ª Promotoria de Justiça de Japeri - CRAAI Nova Iguaçu - PP nº 016 de 2011 (Assunto: Fiscalização na aplicação das verbas do FUNDEF - ano 2006), Processo nº 2012.00376365 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 002 de 2012 (Assunto: Finalidade de fiscalizar o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) no âmbito do Município de Cambuci), Processo nº 2012.00738072 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 084 de 2012 (Parte(s): Antonio Amaral Ferreira Filho), Processo nº 2012.00748411 (um volume e um anexo) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 078 de 2012 (Parte(s): Câmara de Vereadores do Município de Cantagalo), Processo nº 2012.01324729 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 092 de 2012 (Parte(s): Guarda Municipal de Niterói); g. Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2005.00002429 (dois volumes principais; apensos nº 2012.00762291 com seis volumes e 2012.01425088 com quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 142 de 2006 (Parte(s): Ubiratan da Silva Ribeiro de Souza), Processo nº 2007.00154434 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Magé - Itaboraí - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 1606 de 2007 (Assunto: Apurar eventual ausência de licitação em concessão de prestação de serviço público de transporte no Município de Guapimirim), Processo nº 2008.00187251 (quatro volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 108 de 2012 (Assunto: Apurar eventual irregularidade no concurso público realizado pelo Município de Nova Friburgo no ano de 2007), Processo nº 2010.00307232 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 160 de 2010 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na construção do CEPOP - Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - ante a localização do empreendimento e a suposta ausência de estudo de impacto viário), Processo nº 2011.00029558 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2883 de 2010 (Parte(s): Valcir Anselmo), Processo nº 2011.00606444 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 228 de 2011 (Assunto: Apurar suposto repasse irregular de verbas públicas realizado pelo Fundo Municipal de Assistência Social à Associação de Apoio aos portadores do Vírus HIV), não tendo votado a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca, por motivo de ausência eventual, Processo nº 2011.00845768 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - IC nº 049 de 2012 (Parte(s): Município de Teresópolis), não tendo votado a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca, por motivo de ausência eventual, Processo nº 2011.01308169 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Jorge Felippe), Processo nº 2012.00285628 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Adriana Moraes Mattozinho Freitas), Processo nº 2012.00285647 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Clara Teixeira Bechtlufft), Processo nº 2012.00285650 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Ângela Gláucia de Carvalho de Farias), Processo nº 2012.00285703 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Edmilson José Russel do Nascimento), Processo nº 2012.00290926 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 141 de 2012 (Assunto: Notícia de possível ocorrência de nepotismo, em tese perpetrada pela diretora de determinada escola municipal em favor de sua filha), Processo nº 2012.00296079 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 072 de 2012 (Parte(s): Israel B. de S. Borges), Processo nº 2012.00389796 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Jenny da Silva Pires), Processo nº 2012.00389823 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Helena Montenegro Alvarenga), Processo nº 2012.00389827 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Francisco José da Costa Filho), Processo nº 2012.00390776 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Zelia Gouveia), não tendo votado o Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita, por motivo de ausência eventual, Processo nº 2012.01014524 (Recurso - Recorrente: Adriana Rangel Bueno) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - REP nº 1139 de 2012 (Assunto: Mudança no tráfego de veículos pesados, para que deixem de passar em sua rua, ante os prejuízos e riscos causados), INDEFERIMENTO DE REPRESENTAÇÃO, tendo sido deliberado no sentido do desprovimento do Recurso, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2012.01091646 (um volume e um anexo) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de supostas irregularidades na licitação, por pregão presencial, promovida pelo Tribunal de Justiça, lançado através do edital 080/12), tendo sido homologado o arquivamento com relação ao primeiro objeto da representação, desclassificação do representante para o Pregão Presencial nº 080/2012, e não conhecida a promoção de arquivamento com base no Enunciado CSMP nº 31, com relação ao segundo objeto da representação, notícia de que novos editais de pregão conteriam irregularidades quanto à forma e requisitos de habilitação; HOMOLOGADO, POR MAIORIA DE VOTOS: Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2012.01352026 - 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Willian Antonio Rodrigues da Silva). Iniciado o julgamento do Processo nº 2012.001352026, a Conselheira Relatora Cristina Medeiros da Fonseca votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, com a remessa de cópia dos autos à Corregedoria-Geral e à Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa com deficiência com atribuição, tendo sido acompanhada pelos Conselheiros Marlon Oberst Cordovil, Alexandre Araripe Marinho, Cláudio Henrique da Cruz Viana e Maria Cristina Menezes de Azevedo. O Conselheiro Alexandre Viana Schott votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento e encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa com Deficiência com atribuição, no que foi acompanhado pelos Conselheiros Rogério Carlos Scantamburlo, Anna Maria Di Masi e Antonio Carlos da Graça de Mesquita. O Presidente proclamou a homologação da promoção de arquivamento, com a remessa de cópia dos autos à Corregedoria-Geral e à Promotoria de Justiça de Proteção à Pessoa com deficiência com atribuição, por maioria de votos. II - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 11/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento do processo a seguir mencionado, com base no Enunciado nº 11/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a inexistência de dano aos consumidores na relação de consumo, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2011.00635276 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 448 de 2011 (Parte(s): Icaraí Auto Transportes S.A) tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base no Enunciado CSMP nºs. 11/2007 e 23/2008. III - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 12/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 12/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficaram comprovadas a prescrição da ação, regulada pelo artigo 23, incisos I e II da Lei Federal 8.429/92, e a ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2010.00712127 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2936 de 2011 (Parte(s): Município de Belford Roxo), tendo sido homologada a promoção de arquivamento com base no Enunciado CSMP nºs. 12 e 18/2007, Processo nº 2011.00990789 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 073 de 2011 (Assunto: Apurar suposta lesão ao erário decorrente de irregularidades com relação a prestação de contas dos ordenadores de despesas do município de Bom Jardim no ano de 1998); b. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2010.00097135 (dois volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - Região Metropolitana I - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 058 de 2010 (Parte(s): Hospital Geral de Nova Iguaçu); c. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2009.00058473 (quatro volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2414 de 2009 (Parte(s): Maria Lúcia dos Santos), Processo nº 2010.00763154 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2935 de 2011 (Parte(s): Terraplanagem Ind. Com. Carneiro Prata Ltda), Processo nº 2012.00983470 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3494 de 2012 (Parte(s): Washington Reis de Oliveira). IV - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 18/2007: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 18/07 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, após esgotadas todas as diligências, ficou comprovada o ajuizamento de ação civil pública, de ação popular, de ação de improbidade ou de outra medida judicial pelo Ministério Público ou por terceiros legitimados, cujo pedido contemple o objeto da portaria de instauração, por perda do interesse procedimental, nos termo dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2011.00878215 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 395 de 2011 (Parte(s): Rio Ita ltda.); b. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2005.00002892 (dois volumes principais e apenso nº 2005.001.22976.00) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 3315 de 2005 (Parte(s): Marcos West), Processo nº 2008.00209530 (um volume e um anexo) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 10828 de 2008 (Assunto: Notícia de descumprimento de ordem judicial que condenou o Município ao fornecimento de medicamentos em ação individualmente proposta), Processo nº 2011.00845527 (um volume e quatro anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Volta Redonda - CRAAI Volta Redonda - IC nº 170 de 2011 (Parte(s): Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental e Município de Barra Mansa); c. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2004.00000207 (três volumes principais, um anexo, e um apenso Processo nº 2011.00350411) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 233 de 2008 (Parte(s): Marcos Antônio Santos Martins e Carlos Alberto dos Santos), Processo nº 2005.00002414 (três volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 143 de 2005 (Parte(s): Ricardo F. de Souza e Sérgio Inácio), Processo nº 2007.00174606 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 094 de 2007 (Assunto: Apurar suposta contratação irregular de empresa fornecedora de passes escolares ao município de Macaé), Processo nº 2008.00203971 (dois volumes principais, um apenso Processo nº 2008.00202243, três volumes do Anexo I, um volume do Anexo II e dois volumes do Anexo III) - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 9433 de 2008 (Parte(s): Jane Cozzolino e Waldeck), Processo nº 2010.00478378 (dois volumes e um anexo) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Resende - CRAAI Volta Redonda - IC nº 059 de 2010 (Parte(s): Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.), Processo nº 2012.00285638 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Adriane Silva Cruz), Processo nº 2012.00285644 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Adriano Teixeira Monteiro Júnior), Processo nº 2012.00285671 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Celso Luciano Dutra dos Santos), Processo nº 2012.00285672 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Cláudia Maria Nunes Sales), Processo nº 2012.00285674 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Daniel Araújo Gonçalves Arregue), Processo nº 2012.00285678 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): David Berdoneschi Toscano), Processo nº 2012.00285704 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Elizangela Sampaio Cardoso da Silva), Processo nº 2012.00285755 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Ricardo Garcez Doria Amaral), Processo nº 2012.00285756 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Ricardo Prazeres Pimentel Gomes), Processo nº 2012.00285764 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Rodrigo Vasconcellos Fontenele), Processo nº 2012.00285767 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Rosane Guitmann Catran), Processo nº 2012.00285771 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Silvia do Socorro Gaia da Cunha), Processo nº 2012.00389788 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): João Império Meyrelles), Processo nº 2012.00389832 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Edmar José Alves dos Santos), Processo nº 2012.00390015 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Paula dos Santos Almeida), Processo nº 2012.00390018 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Paula Ferraz Martins dos Santos), Processo nº 2012.00390020 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Ana Paula Barroso Hofer); d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2006.00083112 (dois volumes principais; apensos nº 2005.00003295, 2005.00006719, 2006.00086664, 2007.00165999, 2008.00205631, 2008.00206334 e 2009.00324490) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2749 de 2006 (Assunto: Apurar notícia de suposta prática de improbidade administrativa em razão do descumprimento de ordem judicial que condenou o Município ao fornecimento de leite especial infantil, posteriormente aditado para incluir o descumprimento na entrega de medicamentos); e. Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2003.00001952 (três volumes principais e anexos I, II e III) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro- IC nº 1049 de 2002 (Parte(s): Hugo Leal Melo da Silva), Processo nº 2011.01144338 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 135 de 2001 (Parte(s): Arnaldo Gonçalves da Silva Queiros Mattoso). V - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 21/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 21/08 deste Colegiado, tendo em vista que, no curso da investigação, ficou comprovada a insuficiência de provas da prática de atos de improbidade tipificados nos artigos 9º, 10 e 11 da Lei Federal nº 8.429/92 e da ausência de danos ao erário, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2006.00080082 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 399 de 2006 (Assunto: Apurar supostas irregularidades e ilegalidades em procedimento licitatório para serviço de abastecimento de água no Município de Magé), Processo nº 2006.00080145 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 494 de 2006 (Assunto: Apurar notícia de suposto desconto em folha de pagamento de servidores municipais de Magé para formação de caixa para futura campanha eleitoral), Processo nº 2006.00080233 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 703 de 2006 (Parte(s): Liliambela Magazine ltda.), Processo nº 2008.00165623 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 773 de 2008 (Parte(s): Núbia Cozzolino), Processo nº 2011.01022338 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 082 de 2011 (Parte(s): Marcio Sebastião Fernandes Calvo e Juliana Bastos), Processo nº 2011.01035787 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - IC nº 140 de 2011 (Parte(s): Município de Natividade), Processo nº 2011.01114891 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 141 de 2011 (Assunto: Apurar notícia de suposta contratação de serviços de contabilidade sem licitação ou concurso público pela Câmara Municipal de Magé), Processo nº 2012.00188132 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - PP nº 022 de 2012 (Parte(s): Rosana da Silva Rosa), Processo nº 2012.00199901 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 019 de 2012 (Parte(s): Município de Cordeiro), Processo nº 2012.00374722 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 022 de 2012 (Parte(s): Rogério Bianchini); b. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2007.00154394 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 529 de 2007 (Parte(s): Núbia Cozzolino), não tendo votado os Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita e Cristina Medeiros da Fonseca, por motivo de ausência eventual, Processo nº 2009.00253899 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 073 de 2009 (Assunto: Apurar notícia de suposta improbidade administrativa por ofensa ao Princípio da impessoalidade por parte do Prefeito de Guapimirim, “Junior do Posto”), não tendo votado o Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita, por motivo de ausência eventual, Processo nº 2010.00170564 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí-Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 060 de 2010 (Parte(s): Wagner Mello), não tendo votado os Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita e Cláudio Henrique da Cruz Viana, por motivo de ausência eventual, Processo nº 2011.01436974 (um volume e dois anexos) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Município do Rio de Janeiro e ATA - Apoio ao Trabalhador Autônomo), Processo nº 2012.01029148 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Luiz Carlos Soares Júnior), Processo nº 2012.01134124 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria de Nazaré Gama e Silva e outra); c. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2005.00001315 (com oito anexos e apenso nº 2005.00001471) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 043 de 2005 (Assunto: Apurar relatório de fiscalização da Controladoria Geral da União que relata suposta má utilização de verbas públicas federais incorporadas ao patrimônio público municipal na área de saúde), Processo nº 2008.00199811 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 001 de 2008 (Parte(s): Núbia Cozzolino), Processo nº 2009.00327068 (dois volumes principais com dez anexos; apensos nº 2011.01449457 com anexo I, 2009.00327006 e 2009.00263162) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 13681 de 2009 (Parte(s): Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Ecomax), Processo nº 2010.00315147 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 14398 de 2010 (Parte(s): PAM Coelho Neto), Processo nº 2011.00265542 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 007 de 2011 (Parte(s): Tarciso Gonçalves Pessoa), Processo nº 2012.00128636 (um volume e dois anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 010 de 2012 (Parte(s): A.L.da Silva Auto Peças LTDA), d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2012.01213887 (com anexo I) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Riotur e Infoglobo Comunicação e Participações ltda.); e. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2008.00200209 (dois volumes e cinco anexos) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2337 de 2008 (Parte(s): Fundo do Ensino Fundamental - FUNDEF), Processo nº 2009.00058494 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 2424 de 2009 (Parte(s): Guarda Municipal de Belford Roxo), Processo nº 2010.01005436 (dois volumes e um apenso Processo nº 2011.00451454) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2010 (Parte(s): Fabrício Borges e outros), Processo nº 2012.00133179 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 016 de 2012 (Parte(s): Município de Maricá), Processo nº 2012.00615381 (dois volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3437 de 2012 (Parte(s): Câmara Municipal de Vereadores de Duque de Caxias e Fundação Dom Cintra), Processo nº 2012.00692442 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 190 de 2012 (Parte(s): Thiago José Gomes de Farias), Processo nº 2012.01295323 (quatro volumes) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Universidade do Estado do Rio de Janeiro); f. Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2008.00104176 (dois volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios - CRAAI Petrópolis - IC nº 476 de 2012 (Parte(s): ZTC Informática), Processo nº 2010.00227700 (apenso nº 2012.00314382 com três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Teresópolis - CRAAI Teresópolis - IC nº 020 de 2010 (Parte(s): Município de Teresópolis), Processo nº 2010.00314576 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 016 de 2010 (Parte(s): Abdo Neme), Processo nº 2011.00806445 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 064 de 2012 (Parte(s): Arthur Henrique Gonçalves Ferreira), não tendo votado a Conselheira Cristina Medeiros da Fonseca, por motivo de ausência eventual, Processo nº 2012.00485195 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 124 de 2012 (Parte(s): Talita Rother da Costa Serpa), Processo nº 2012.00630313 (três volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 085 de 2012 (Parte(s): Marília Ramos da Silva Gonçalves), Processo nº 2012.00679785 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Mayara Ingridy Botelho Rodrigues), Processo nº 2012.00914147 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 164 de 2012 (Parte(s): Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana), tendo sido homologado o arquivamento com base no Enunciado CSMP nº 21/2008, com relação à notícia de nepotismo, e não conhecida a promoção de arquivamento com base no Enunciado CSMP nº 31/2011, relativa às supostas contratações irregulares, Processo nº 2012.01013276 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - REP nº 4240 de 2012 (Assunto: Notícia da falta de prestação de contas da Secretaria Municipal de Assistência Social com o programa de auxílio a famílias carentes, denominado “Bolsa Família”), Processo nº 2012.01183760 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 142 de 2012 (Assunto: Notícia de que agentes de combate às endemias, concursados do Município de Santa Maria Madalena, não estariam cumprindo a carga horária de 40 horas semanais, estipulada em lei), Processo nº 2012.01236102 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 139 de 2012 (Assunto: Apurar supostas irregularidades na escrituração da contabilidade municipal de julho a dezembro de 2007), Processo nº 2012.01264351 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Teresópolis - PP nº 082 de 2012 (Assunto: Notícia de que as possíveis concessões de alvarás para ponto de táxi concedidas no Município de Teresópolis tiveram fins eleitoreiros, ou, se deram em benefício de servidores municipais ou pessoas ligadas aos mesmos), Processo nº 2012.01266020 - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - IC nº 042 de 2012 (Assunto: Apurar possível crescimento da dívida ativa do Município de Queimados em função de uma possível omissão do órgão responsável pela cobrança, a Procuradoria Geral do Município), Processo nº 2012.01295758 (três volumes) - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 290 de 2012 (Parte(s): José Manuel Correia Moreira). VI - HOMOLOGADOS, COM BASE NO ENUNCIADO Nº 23/2008: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado nº 23/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a regularização da prestação dos serviços públicos pela entidade responsável, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2004.00001230 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Barra do Piraí - CRAAI Barra do Piraí - IC nº 027 de 2011 (Parte (s): Município de Barra do Pira), Processo nº 2010.00317182 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 104 de 2010 (Assunto: Apurar a suposta irregularidade na distribuição de água por parte da Concessionária Águas do Paraíba); b. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2011.01062345 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Petrópolis - CRAAI Petrópolis - REP nº 309 de 2011 (Parte(s): Sandra Zakely da Silva), Processo nº 2011.01427709 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 008 de 2010 (Assunto: Apurar a noticiada deficiência da iluminação pública na Rua Miguel Grinca, no bairro Jardim Catarina, no Município de São Gonçalo), Processo nº 2012.00052889 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 028 de 2012 (Assunto: Apurar as precárias condições de iluminação pública na Travessa Cabral do Município de São Gonçalo), Processo nº 2012.00382393 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - IC nº 169 de 2012 (Assunto: Notícia de que um fio de alta tensão de um poste localizado na Rua Freimojoca, no bairro Boaçu, no Município de São Gonçalo, teria arrebentado), Processo nº 2012.00528010 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PA nº 054 de 2012 (Assunto: Apurar a interrupção na prestação de serviço de abastecimento de água, no Município de Nova Friburgo); c. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2010.00833160 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro - CRAAI Nova Friburgo - IC nº 112 de 2010 (Assunto: Representação formulada por Vereador da Câmara municipal de Bom Jardim, solicitando ao Ministério Público a adoção de medidas junto aos órgãos estaduais, com vistas à instalação de lombada eletrônica na entrada do 3º Distrito de Bom Jardim); d. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2008.00204389 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Campos dos Goytacazes - CRAAI Campos - IC nº 105 de 2008 (Parte(s): Écio do Nascimento Silva), Processo nº 2008.00308753 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Petrópolis - CRAAI Petrópolis - ICP nº 1168 de 2008 (Parte(s): Associação de Moradores do Sítio do Pica Pau), Processo nº 2011.01004589 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3079 de 2011 (Parte(s): Município de São João de Meriti e Light Serviços de Eletricidade S.A), Processo nº 2012.00237769 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PP s/nº de 2012 (Parte(s): Paulo César Corvelo); e. Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2012.00998963 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 106 de 2012 (Parte(s): Cláudio Ramos e Município de Maricá); f. Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2009.00324722 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 205 de 2009 (Assunto: Suposto fornecimento de alimento impróprio para consumo humano por parte da Secretaria Municipal de Promoção Social de Campos). VII - HOMOLOGADO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 25/2008 DO CSMP: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento, com base no Enunciado nº 24/08 deste Colegiado, tendo em vista que ficou comprovado nos autos a instalação de fossa, sumidouro, Estações de Tratamento de Água (ETA) ou de Esgotos (ETE), emissário submarino ou de outro equipamento antipoluição de acordo com os padrões de qualidade ambiental para cada poluente que assegure a cessação da contaminação das águas, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2011.00506454 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - IC nº 3004 de 2011 (Parte(s): Luiz Witola Gomes do Nascimento e Município de São João de Meriti). VIII - NÃO CONHECIMENTO DAS PROMOÇÕES DE INDEFERIMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 27/2009. O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento da promoções de indeferimento, com base no Enunciado nº 27/09 deste Colegiado, tendo em vista que a notícia apresentada não veio acompanhada de qualquer peça de informação e/ou não forneceu qualquer suporte para a instauração de procedimento investigatório, desde que, notificado, o Representante deixou de interpor recurso no prazo do art. 5º, § 1º, da Resolução nº 23 do CNMP, ou ainda quando aquela notificação se mostrou impossível, seja pela ausência de endereço ou qualquer outro meio de comunicação com o Noticiante, devem os autos ser arquivados no próprio âmbito da Promotoria de Justiça, a teor do que dispõem os arts. 18, § único da Resolução GPGJ nº 1.066/02 e 5º, § 4º, da Resolução nº 23 do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos dos votos dos respectivos Relatores: a. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2012.00670982 - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Três Rios - CRAAI Petrópolis - REP nº 063 de 2012 (Parte(s): Município de Areal e Gilvan Lousada Torrão); b. Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2012.01331250 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - CRAAI Nova Iguaçu - REP nº 505 de 2012 (Parte(s): Município de Nova Iguaçu). IX - VIII - NÃO CONHECIDOS, COM A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA OFICIANTE: O Conselho deliberou pelo não conhecimento das promoções de arquivamentos dos Processos a seguir relacionados, deliberando pela devolução dos autos ao Promotor de Justiça, para adoção das medidas necessárias, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ALEXANDRE VIANA SCHOTT: Processo nº 2010.00941357 - Promotoria de Justiça de Cambuci - CRAAI Itaperuna - PA nº 049 de 2010 (Parte(s): Ariana da Silva Cruz). X - NÃO CONHECIMENTO DAS PROMOÇÕES DE ARQUIVAMENTO, COM BASE NO ENUNCIADO CSMP nº 31/2011: O Conselho deliberou, por unanimidade, pelo não conhecimento das promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, com base no Enunciado CSMP nº 31/11, uma vez que a ausência ou deficiência de fundamentação, ou ainda erro material sobre o mérito da investigação tornou inviável o controle por parte do CSMP, devendo os autos retornar ao órgão de execução, para a devida complementação ou adequação da promoção de arquivamento, nos termos dos votos dos Conselheiros Relatores: a. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2012.00520881 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 326 de 2012 (Parte(s): Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro (Educandário da Misericórdia), não tendo votado o Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita, por motivo de ausência eventual; b. Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2012.01134150 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio - CRAAI Cabo Frio - IC nº 050 de 2012 (Parte(s): Município de Armação dos Búzios). XI - HOMOLOGADO COM BASE NO ENUNCIADO CSMP Nº 35/2012: O Conselho deliberou, por unanimidade, homologar a promoção de arquivamento com base no Enunciado nº 35/12, tendo em vista que ficou comprovado no curso da investigação para apurar possível situação de risco lesivo a direitos de deficientes, tutelados na forma da Lei Federal nº 7.853/89 a inexistência ou a cessação da situação de risco, nos termos do voto do Relator: Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2012.00327328 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Apurar notícia sobre as condições de funcionamento do Restaurante Popular Getúlio Vargas). XII - RETIRADOS DE PAUTA: O Conselho, por unanimidade, atendendo solicitação dos Conselheiros Relatores, deliberou pela retirada de pauta dos processos a seguir relacionados: a. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2011.01263468 - 8ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Tiago Viana Leal), Processo nº 2012.01122387 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Murilo Monfort de Mello), Processo nº 2011.01370470 (com anexo I) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): José Ricardo Soares); b. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2009.00282062 (quatro volumes) - Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Niterói - IC nº 003 de 2010 (Parte(s): Neusa Maria Santos Cryms e Escola Estadual Nilo Peçanha), Processo nº 2011.00783305 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Heleno Silva), Processo nº 2011.00810804 (um volume principal, um anexo e apensos Processos nºs. 2011.00763656, 2011.00824245, 2011.01371197) - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Assunto: Suposto recebimento de gratificação ilegal por parte do Presidente da CEASA e seus assessores), Processo nº 2012.00974050 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Duque de Caxias - CRAAI Duque de Caxias - PP nº 3498 de 2012 (Parte(s): Waldir Camilo Zito dos Santos e João Ribeiro Campos); c. Conselheira CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2010.00148874 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé - CRAAI Macaé - IC nº 042 de 2010 (Parte(s): Eliezer Custódio Barreto). XIII - ARQUIVAMENTOS NÃO HOMOLOGADOS: O Conselho deliberou não homologar as promoções de arquivamento dos processos a seguir relacionados, por unanimidade de votos, determinando o encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça para designação de Promotor de Justiça desimpedido, nos termos do voto dos respectivos Relatores: a. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2007.00154357 (dois volumes) - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaboraí - Magé - CRAAI São Gonçalo - IC nº 1565 de 2007 (Parte(s): Tarcísio Padilha Aquino), Processo nº 2012.01483024 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo São Gonçalo - CRAAI São Gonçalo - REP nº 176 de 2012 (Assunto: Notícia da falta de asfaltamento, quanto de saneamento básico na Rua Manoel Mendonsa, bairro Mutuá, no Município de São Gonçalo), tendo sido homologado o arquivamento com relação à questão de asfaltamento de logradouros públicos, e não homologado o arquivamento relativo ao saneamento básico do logradouro público; b. Conselheiro MARLON OBERST CORDOVIL: Processo nº 2012.01462181 - Promotoria de Justiça de Itaocara - CRAAI Itaperuna - PA s/nº de 2012 (Assunto: Notícia de menores em situação de risco); c. Conselheiro CLÁUDIO HENRIQUE DA CRUZ VIANA: Processo nº 2007.00054915 (quatro volumes) - 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 11025 de 2007 (Parte(s): Instituição Recanto de Hígia), Processo nº 2007.00234170 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 099 de 2007 (Parte(s): Jaqueline da Silva Ribeiro), Processo nº 2008.00214791 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA nº 024 de 2008 (Parte(s): Carolina Silva de Aguiar), tendo sido homologado parcialmente o arquivamento com base no Enunciado CSMP nº 04/2007, com relação à menor Carolina Silva de Aguiar, e não homologado o arquivamento, relativo a outra menor, Processo nº 2009.00201968 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Nova Friburgo - CRAAI Nova Friburgo - PP nº 044 de 2009 (Assunto: Notícia do fechamento do acesso ao Poço da Ponte Branca, bem como pela alegada extração de areia no local), Processo nº 2011.00965089 (Recurso Processo nº 2013.00007041) - 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 1125 de 2011 (Parte(s): Administradora de Consórcio do Banco do Brasil - BB Consórcios S/A); d. Conselheira ANNA MARIA DI MASI: Processo nº 2006.00086933 (dois volumes, cinco anexos) - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 2728 de 2006 (Parte(s): ONG Associação Beneficente de Melhoria da Qualidade de Vida Carioca - Rio com Paz e Amor e SUDERJ e outros), Processo nº 2012.00865783 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Núcleo Campos - CRAAI Campos - IC nº 206 de 2012 (Parte(s): Município de São Francisco de Itabapoana), tendo sido deliberado pela remessa de cópia dos autos ao Ministério Público do Trabalho, nos termos do voto da Relatora, Processo nº 2012.00920966 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna - CRAAI Itaperuna - PP nº 186 de 2012 (Assunto: Apurar notícia de supostos atos de improbidade administrativa cometidos por policiais civis da 148º Delegacia de polícia do Município de Italva). XIV - PEDIDOS DE VISTA JULGADOS: a. Conselheira: CRISTINA MEDEIROS DA FONSECA: Processo nº 2012.00390060 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Nilza Santos Domingues), Processo nº 2012.00390104 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Nancy de Souza Costa), Processo nº 2012.00390110 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Marília da Rosa Conceição), Processo nº 2012.00390722 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Rosane Ferreira da Silva), Processo nº 2012.00390735 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Sandra Borges Mendes), Processo nº 2012.00390740 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Salomão Inácio Ribeiro Paiva), Processo nº 2012.00390756 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Sonia Santos de Melo), Processo nº 2012.00390847 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Aparecida Almeida dos Santos), Processo nº 2012.00390864 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Luis Augusto Rodrigues Silva). Iniciado o julgamento em bloco dos Processos nº 2012.00390060, 2012.00390104, 2012.00390110, 2012.00390722, 2012.00390735, 2012.00390740, 2012.00390756, 2012.00390756, 2012.00390847 e 2012.00390864 na sessão realizada em 14 de março de 20, a Relatora Cristina Medeiros da Fonseca votou no sentido da homologação das promoções de arquivamento, no que foi acompanhada pelos Conselheiros Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo, Alexandre Araripe Marinho, Anna Maria Di Masi e Alexandre Viana Schott, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita. O Conselheiro Cláudio Henrique da Cruz Viana não votou, por motivo de ausência eventual. Dando continuidade ao julgamento em bloco dos referidos processos, o Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita acompanhou o voto da Relatora, tendo o Presidente proclamou a homologação do arquivamento, por unanimidade, nos termos do voto da Relatora; Processo nº 2012.00837525 - 5ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - PA s/nº de 2012 (Parte(s): Luciana Coelho Martins). Iniciado o julgamento do Processo nº 2012.00837525 na sessão realizada em 14 de março de 2013, a Conselheira Relatora Cristina Medeiros da Fonseca votou no sentido do não conhecimento da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pela Conselheira Anna Maria Di Masi e os Conselheiros Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo, Alexandre Araripe Marinho, Alexandre Viana Schott e Cláudio Henrique da Cruz Viana decidiram aguardar o voto-vista. O Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita votou no sentido do encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça. Dando continuidade ao julgamento, a Conselheira Anna Maria Di Masi votou no mesmo sentido da relatora, pelo não conhecimento da promoção de arquivamento, tendo sido acompanhada pelos demais integrantes do Colegiados. O Presidente proclamou o não conhecimento da promoção de arquivamento, por unanimidade, nos termos do voto da Relatora; b. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2011.00208380 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital- CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2011 (Parte(s): Anderson Freitas Menezes Zechini), Processo nº 2012.00389755 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Lúcia helena Soares Viana), Processo nº 2012.00389756 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia acerca da acumulação, possivelmente indevida, de cargos públicos no âmbito do Estado e do Município do Rio de Janeiro), Processo nº 2012.00389758 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Lilian Carla Guimarães Dias), Processo nº 2012.00389766 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Laice Machado Marques), Processo nº 2012.00389773 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): José Carlos Hastenreiter), Processo nº 2012.00389774 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): José Carlos de Almeida Silva), Processo nº 2012.00389784 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Jorcelina Josefa de Carvalho), Processo nº 2012.00389812 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Elizabete de Abreu Faria), Processo nº 2012.00389849 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Isabela Barreto Herdy Oliveira), Processo nº 2012.00389856 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Hissako Hiroce Satoh), Processo nº 2012.00390003 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Eliane Chaves Magalhães), Processo nº 2012.00390004 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Eliana de Oliveira), Processo nº 2012.00390836 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Vanda Stampa Machado), Processo nº 2012.00390846 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Maria Bernadete Ignácio Annes), Processo nº 2012.00390852 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Márcia Miranda Theme Dias), Processo nº 2012.00390858 - 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Assunto: Notícia acerca da acumulação, possivelmente indevida, de cargos públicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), Processo nº 2012.00460704 - 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Léria Nunes Paes Viana). Iniciado o julgamento em bloco dos Processos nºs. 2012.00389755, 2011.00208380, 2012.00389756, 2012.00389758, 2012.00389766, 2012.00389773, 2012.00389774, 2012.00389784, 2012.00389812, 2012.00389849, 2012.00389856, 2012.00390003, 2012.00390004, 2012.00390836, 2012.00390846, 2012.00390852, 2012.00390858 e 2012.00460704, o Relator Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, no que foi acompanhado pelos Conselheiros Alexandre Araripe Marinho, Anna Maria Di Masi, Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca e Marlon Oberst Cordovil, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita. Dando continuidade ao julgamento em bloco dos referidos processos, o Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita acompanhou o voto do Relator, tendo o Presidente proclamado a homologação do arquivamento, por unanimidade, nos termos do voto do Relator. XV - JULGAMENTOS SUSPENSOS: Foram suspensos os julgamentos dos processos a seguir mencionados, em razão de pedidos de vista formulados pelos respectivos Conselheiros: a. CONSELHEIRO ANTONIO CARLOS DA GRAÇA DE MESQUITA: Processo nº 2011.00043023 - 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - IC nº 5494 de 2011 (Parte(s): Associação de Moradores de Santa Teresa - AMAST). Iniciado o julgamento do Processo nº 2011.00043023 na sessão realizada em 14.03.2013, o Relator Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita votou no sentido do encaminhamento dos autos ao Procurador-Geral de Justiça, para deliberação de eventual inconstitucionalidade dos decretos, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de vista formulado pelo Conselheiro Alexandre Viana Schott e os Conselheiros Alexandre Araripe Marinho, Anna Maria Di Masi, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca, Marlon Oberst Cordovil e Rogério Carlos Scantamburlo decidiram aguardar o voto vista. Dando continuidade ao julgamento, o Conselheiro Alexandre Viana Schott votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, para a propositura de ação civil pública e com recomendação de instauração de novo inquérito civil visando apurar o descumprimento dos Decretos atacados quanto a licenças já concedidas, no que foi acompanhado pelos Conselheiros Cláudio Henrique da Cruz Viana, Marlon Oberst Cordovil, Rogério Carlos Scantamburlo, Alexandre Araripe Marinho, Anna Maria Di Masi, tendo sido o julgamento suspenso em virtude do pedido de nova vista formulado pelo Relator. Os Conselheiros Cristina Medeiros da Fonseca e Maria Cristina Menezes de Azevedo não votaram, por motivo de ausência ocasional; b. Conselheiro ALEXANDRE ARARIPE MARINHO: Processo nº 2012.00145765 - 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital - CRAAI Rio de Janeiro - REP s/nº de 2012 (Parte(s): Marcelo Pereira Valdigem). Iniciado o julgamento do Processo nº 2012.00145765, o Relator Conselheiro Alexandre Araripe Marinho votou no sentido da não homologação da promoção de arquivamento, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pela Conselheira Anna Maria Di Masi e os Conselheiros Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca, Marlon Oberst Cordovil e Rogério Carlos Scantamburlo decidiram aguardar o voto-vista. O Conselheiro Antonio Carlos da Graça de Mesquita não votou, por motivo de ausência eventual; c. Conselheiro ROGÉRIO CARLOS SCANTAMBURLO: Processo nº 2012.00821502 - 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania - CRAAI Rio de Janeiro - IC s/nº de 2012 (Parte(s): Guarda Municipal do Rio de Janeiro). Iniciado o julgamento do Processo nº 2012.00821502, o Relator Conselheiro Rogério Carlos Scantamburlo votou no sentido da homologação da promoção de arquivamento, com base no Enunciado CSMP nº 21/2008, tendo sido o julgamento suspenso, em virtude do pedido de vista formulado pela Conselheira Anna Maria Di Masi e os Conselheiros Antonio Carlos da Graça de Mesquita, Alexandre Araripe Marinho, Maria Cristina Menezes de Azevedo, Alexandre Viana Schott, Cláudio Henrique da Cruz Viana, Cristina Medeiros da Fonseca e Marlon Oberst Cordovil decidiram aguardar o voto vista. 4. Assuntos gerais: O Conselheiro Alexandre Araripe Marinho cumprimentou o Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional por sua estréia na presidência do Colegiados. Após, foram designados os dias 11 e 30 de abril para as sessões do Colegiado do mês de abril. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, em exercício, Dr. Luiz Roberto Saraiva Salgado, declarou encerrada a sessão às 18h45m, determinando à Conselheira Secretária, Dra. Anna Maria Di Masi, que fosse lavrada a presente ata, que vai por mim, Victória d'Assunção Figueiredo de Andrade, Secretária Executiva, digitada e subscrita bem como assinada pelos Conselheiros presentes. (Aprovada na sessão de 04 de abril de 2013)\r\n\r\nLuiz Roberto Saraiva Salgado\r\n\r\nPresidente em exercício\r\n\r\nAnna Maria Di Masi\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1473311"
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                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 17ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2013, realizada em 26 de março.\r\n\r\nAos vinte e seis dias de março de dois mil e treze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua décima sétima sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, José Maurício de Lima Nolasco e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontravam-se em gozo de férias os Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Julio Lambertson Rabello. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 16ª sessão, de 21 de março de 2013, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 4, 7, 2 e 1 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência comunicou que, no dia 21 de março, representara o TCE-RJ em encontro da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil - Atricon - na assinatura de convênio (termos de cooperação) entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e demais tribunais de contas do país com o objetivo de promover auditorias compartilhadas - primeiramente na área de Educação - a fim de uniformizar as decisões, unificando procedimentos e votos, para a consolidação do sistema nacional de controle externo. Entre as metas discutidas, constava a criação do Conselho Nacional dos Tribunais de Contas. Também ressaltou estar ocorrendo grande número de cancelamentos de decisões por falta de fundamentação do julgador - a motivação nos votos, segundo estudo da Associação, demonstrando forte preocupação com a existência desse tipo de voto no TCE-RJ. Sugeriu, ainda, aos senhores conselheiros da Casa ainda não associados à Atricon, que o fizessem, pois a entidade tem obtido muitas conquistas ao longo de sua atuação. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 701 processos: 229 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 179 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 127 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco e 166 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes - com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza retirou o Processo TCE no 217192-3/2012. Devolveu, com voto-revisor vencedor pela ciência ao plenário, acolhimento da defesa, conhecimento in casu e arquivamento, os Processos TCE nos 115728-2/2004, 102953-8/2005, 103080-6/2006, 105033-7/2006 e 105633-3/2006 (ato de dispensa de licitação, contrato e termos de reconhecimento de dívida - os três últimos - do Detran) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votou pela ciência, acolhimento parcial das razões de defesa, acolhimento das razões de defesa, ilegalidade, aplicação de multa, comunicação e determinação. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 220746-2/2003 (recurso de reconsideração em tomada de contas ex-officio, convertida de inspeção ordinária na Câmara Municipal de Volta Redonda) ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, adiada a votação por ausência do relator e do primeiro-revisor, Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, ambos em gozo de férias. O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa agradeceu a seu assessor, Horácio Amaral, que tem colaborado para que as decisões em seus votos sejam sempre motivadas, pondo-se à disposição desta Instituição em relação aos temas do encontro da Atricon. No relato dos Processos TCE nos 102060-6/2013 (Auditoria Governamental de Conformidade no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e na Escola de Contas e Gestão - exercício de 2013), com voto pelo conhecimento e arquivamento; 102284-4/2013 (prestação de contas de ordenadores de despesa do Fundo Especial de Modernização do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - exercício de 2012), pela regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis, e 102269-4/2013 (prestação de contas dos ordenadores de despesas e do responsável pela Tesouraria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, incluindo a Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ, referente ao exercício de 2012), pela regularidade das contas com quitação plena aos responsáveis, o relator parabenizou a Presidência pelos investimentos crescentes, visando à modernização da Instituição, e discorrendo sobre a boa gestão no exercício, ressaltou que o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal fora rigorosamente observado pela administração, sendo registrado o impedimento do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza em todos os processos. Na pauta do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, durante o relato do Processo TCE no 207882-9/2009 (prestação de contas de subvenção e auxílio da Prefeitura de Duque de Caxias), com voto-relator pelo encaminhamento ao GAP, ofereceu voto-revisor vencedor, pelo conhecimento como recurso de reconsideração e não provimento, e comunicação, o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, observado na fase de discussão o entendimento da Presidência, com o qual concordou a Procuradoria, de que o revisor teria condições regimentais de proferir voto, uma vez que, embora relator do feito (originário), não o era do recurso. Solicitou vista dos Processos TCE nos 115794-7/2007 (termo de ajuste de contas da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil) e 102098-7/2010 (ato de dispensa de licitação da Secretaria de Estado de Defesa Civil) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que também declarou suspeição, consoante o parágrafo único do artigo 135 do Código de Processo Civil, no Processo TCE no 226986-7/2012. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou os Processos TCE nos 201617-8/2008 e 212817-8/2011. No relato dos Processos TCE nos 224050-1/2009, 224056-5/2009, 224156-1/2009, 224202-6/2009, 224225-8/2009 e 224240-8/2009 (convênios da Prefeitura de Campos dos Goytacazes), com voto pelo conhecimento e arquivamento, manifestou declaração de voto, a ser juntada aos autos, o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Solicitou vista do Processo TCE no 208613-2/2012 (recurso de reconsideração em representação da Prefeitura de São João da Barra) o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. A Presidência procedeu à leitura de requerimento, a pedido do Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, referente à fixação dos subsídios dos vereadores - em função de haver sido aprovada na Alerj a extinção do décimo-quarto e do décimo-quinto salários - os quais, em tese, terão de ser adaptados ao novo limite de treze subsídios de deputados estaduais, solicitando à Presidência que a Procuradoria Geral deste Tribunal de Contas se pronunciasse sobre o tema, alertando, ainda, o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes que esta decisão iria afetar o próprio teto salarial dos servidores da Alerj, ao que a Presidência esclareceu que, consultada a PGT, a resposta ao requerimento seria enviada aos senhores conselheiros assim que retornasse. Às doze horas e quarenta e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 26/03/2013 11:21:53 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO \r\n\r\n2 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n200594-6/13 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA BELFORD ROXO\r\n\r\n242916-8/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n207070-9/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n230980-3/12 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/PREFEITURA SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n208325-9/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n217772-9/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n223212-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n218055-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NATIVIDADE\r\n\r\n216023-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SERVIÇO DESENVOLVIMENTO CABO FRIO-SECAF\r\n\r\n216546-9/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n234723-9/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREF ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n237296-9/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n113484-3/12 CONVÊNIO/CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\n210781-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ASSIST SOC ENG PAULO FRONTIN\r\n\r\n200405-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN ANTIDROGRAS DE MACAÉ\r\n\r\n215497-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n100125-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100324-6/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101000-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100993-3/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n109998-4/12 CONTRATO/OUTROS INVESTERIO - AGÊNCIA FOMENTO ESTADO RJ\r\n\r\n109999-8/12 TERMO/ADITIVO INVESTERIO - AGÊNCIA FOMENTO ESTADO RJ\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n235279-7/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CÂMARA QUISSAMÃ\r\n\r\n207075-9/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n207080-4/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CAIXA ASSIST PREV PEN SERV MIRACEMA\r\n\r\n223146-8/12 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/PREFEITURA RIO CLARO\r\n\r\n102914-1/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS MPE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO RJ\r\n\r\n219764-6/12 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n213803-6/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n217793-3/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n217404-4/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF VOLTA REDONDA\r\n\r\n216686-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INSTITUTO PENSÃO E APOSENT RIO CLARO\r\n\r\n220306-7/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n233234-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n226036-9/09 CONVÊNIO/PREFEITURA CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n215429-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE ENG PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n218757-6/12 PREST CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREF SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n216894-6/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n100326-4/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n119994-0/12 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100990-1/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100992-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n117172-8/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n107409-7/11 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n208380-9/13 PROMOÇÃO/ATOS E CONTRATOS FUNDAÇÃO H M S T SÃO JOSÉ VALE RIO PRETO\r\n\r\n242890-8/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN EDUCAÇÃO BOM JESUS ITABAPOANA\r\n\r\n207133-7/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PARATY\r\n\r\n200610-6/13 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/ CÂMARA MIRACEMA\r\n\r\n203595-1/13 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/ CÂMARA MARICÁ\r\n\r\n208716-0/12 CONTRATO/DE COMPRAS FUNDO MUN EDUCAÇÃO PETRÓPOLIS\r\n\r\n232692-2/12 PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES PREF MESQUITA\r\n\r\n218373-6/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n217151-9/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n240520-1/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n232623-9/11 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\n112223-0/12 TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n200463-1/13 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n202051-8/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA QUISSAMÃ\r\n\r\n206378-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CIA DESENV URBANO ITAGUAÍ - CODUITA\r\n\r\n243013-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN ASSIST SOCIAL MACUCO\r\n\r\n100216-3/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100864-6/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100980-6/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100972-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n201116-1/10 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n200982-1/10 CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n211431-3/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n211539-1/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n214686-3/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n236133-4/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA QUEIMADOS\r\n\r\n114932-7/12 TERMO/RECONHECIMENTO DE DÍVIDA INEA - INST ESTAD AMBIENTE\r\n\r\n233224-8/12 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA ITATIAIA\r\n\r\n202080-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA QUISSAMÃ\r\n\r\n242179-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO PREFEITURA MAGE\r\n\r\n218102-5/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n100316-9/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101060-9/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100999-7/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n100700-4/13 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS HOSP PEDRO ERNESTO\r\n\r\n106984-7/06 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n106126-9/07 TERMO/ADITIVO SUDERJ-SUPERINT DESPORTOS ESTADO RJ\r\n\r\n208324-5/13 SOLICITAÇÃO/OUTROS CÂMARA QUEIMADOS\r\n\r\n207110-5/13 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE ARARUAMA\r\n\r\n243076-1/12 ORÇAMENTO - APROVADO/LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PREFEITURA AREAL\r\n\r\n208249-9/13 COMUNICAÇÃO/OUTROS FUND CULTURA E TURISMO PETRÓPOLIS\r\n\r\n224386-5/11 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n218722-9/11 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n114522-8/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n235032-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA ITAPERUNA-FUNITA\r\n\r\n218180-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CAIXA ASSIS PREV PEN SER PUB PORCIÚNCULA\r\n\r\n217160-0/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n102221-2/13 EDITAL DE PREGÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103783-7/13 REPRESENTAÇÃO/ALERJ-ASSEMBLEIA LEGISLATIVA\r\n\r\n201444-0/12 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n202894-6/95 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n204706-8/09 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n208763-5/13 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n213959-1/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ CÂMARA ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n214041-3/10 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n215904-0/12 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n217752-9/12 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n219121-8/12 PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n222863-6/06 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n223664-0/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n228740-6/09 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n233056-9/12 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n234519-1/05 PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n236503-9/10 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n271267-1/02 CONVÊNIO/PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\nCONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n103377-8/10 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n104036-9/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n113386-4/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CEHAB-CIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO RJ\r\n\r\n204169-5/96 APOSENTADORIA/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\n214506-8/09 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/CÂMARA PATY DO ALFERES\r\n\r\n217013-2/09 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n217653-7/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF VALENÇA\r\n\r\n218880-9/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n222443-3/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\n236253-0/12 TERMO/ADITIVO PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n103734-6/13 REPRESENTAÇÃO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n200973-5/04 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO - CEC PREF COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n202946-0/89 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n207504-2/97 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n208765-3/13 PROMOÇÃO/PESSOAL INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n209448-3/04 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n214364-0/05 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n216355-0/12 CONTRATO/DE COMPRASPREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n218872-2/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n219168-6/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n219504-9/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n223006-8/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n231265-8/12 FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS/ CÂMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n233046-4/12 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n235124-5/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n238356-1/08 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n102403-2/13 EDITAL DE PREGÃO/IVB-INSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\n103911-6/13 EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA/ESTADUAL SEC EST OBRAS\r\n\r\n202464-9/13 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n202466-7/13 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n203166-2/94 APOSENTADORIA/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n208445-5/13 REPRESENTAÇÃO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n212246-2/02 PENSÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n214224-6/06 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n215395-3/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO SEC MUN ADMINISTRAÇÃO NOVA IGUAÇU\r\n\r\n217634-1/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA AGÊNCIA MUN. SANEAMENTO RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n217662-5/07 PENSÃO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n222043-3/12 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA TRÊS RIOS\r\n\r\n224952-7/06 ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n225414-4/07 APOSENTADORIA/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI\r\n\r\n238165-1/12 CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100201-8/2013 (1137/12) - Interessado: LIVIA REGINA MACHADO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100203-6/2013 (1071/12) - Interessado: JANE CARBONE SENRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100312-3/2013 (1537/12) - Interessado: ADRIANA NEVES DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100688-0/2013 (1254/12) - Interessado: ADRIANO TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100891-9/2013 (1255/12) - Interessado: CATARINE DIAS VIEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102269-4/2013 - Interessados: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR, ALUISIO GAMA DE SOUZA E CARLOS JOSÉ T. D'ÁVILA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102284-4/2013 - Interessados: JONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR, ALUISIO GAMA DE SOUZA E CARLOS JOSÉ T. D'ÁVILA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103263-5/2012 - Interessado: HERMAN RAIMUNDO SCHUNIG - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108688-4/2012 (11/60477/12) - Interessado: MAURÍCIO ELIAS CHACUR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109752-6/2011 - Interessado: ÍCARO MORENO JUNIOR - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109772-6/2011 - Interessado: MAGNÓLIA CARVALHO DI MAIO - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109785-3/2011 - Interessado: JOSÉ CARLOS PINTO DOS SANTOS - Votos: RECEPÇÃO COMO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110465-5/2003 - Interessado: CLAUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHOSRT - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, QUITAÇÃO DA MULTA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110701-8/2012 (26/15131/11) - Interessado: MARCELO BARRETO DE OLIVEIRA BRAGA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111350-2/2012 (26/50659/12) - Interessado: ANTONIO PEIXOTO ALBERNAZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113063-8/2005 (05/700129/05) - Interessado: FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113344-7/2012 (1647/12) - Interessado: ROSANE LOPES MACHADO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113634-0/2012 (22/177/12) - Interessado: PAULA CALDAS DE ALMEIDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113888-3/2012 (12/529270/12) - Interessado: MARCO AURELIO DANIEL MENDES JUNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 113992-0/2012 (27/7511170/12) - Interessado: KATIA ANDREIA DE SOUZA BUEQUER GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 114771-1/2012 (18/400652/12) - Interessado: ALINE CARREIRO FIGUEIREDO CARVALHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115246-3/2012 (26/39170/09) - Interessado: MARCELO DE JESUS REIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 115249-5/2012 (26/32813/11) - Interessado: ANA PAULA NEVES LONGOBUCO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115362-0/2007 - Interessado: FERDIAG COMERCIAL LTDA - Votos: QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115427-9/2012 (12/413643/12) - Interessado: ANTONIO DE PADUA CHRISTOVAM PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115786-1/2011 - Interessado: ALEXANDRE ALMEIDA DE OLIVEIRA - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116077-7/2012 (27/10311170/12) - Interessado: MARCOS OLIVEIRA FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116754-7/2012 (12/473577/12) - Interessado: MARCOS DE OLIVEIRA SILIPRANDI - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116781-0/2012 (27/21111170/12) - Interessado: GENILSON MARQUES DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 116965-8/2012 (1605/12) - Interessado: FRANCISCO DUARTE MOURA NETO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116994-9/2012 (1703/12) - Interessado: ELIETE BOUSKELA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119985-9/2012 (328/12) - Interessado: CLECER MARQUES PEIXOTO JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119990-4/2012 (322/12) - Interessado: IONE CARLOS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119997-2/2012 (128/10) - Interessado: DENISE DA SILVA MORAES FÉLIX - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120059-5/2012 (09/1603271570/07) - Interessado: RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120060-4/2012 (09/8161129/12) - Interessado: JORGE SIDNEY DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 120061-8/2012 (09/108371077/09) - Interessado: ANA PAULA ANTUNES DO COUTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120063-6/2012 (918/12) - Interessado: HELENA DE GODOY BERGALLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 120120-0/2012 (09/411441077/10) - Interessado: ANA PAULA ANTUNES DO COUTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120132-3/2012 (337/12) - Interessado: LILIANA RIBEIRO DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133341-7/2011 - Interessados: SÉRGIO RICARDO MARTINS DE ALMEIDA E DANIELA BRANDO VILELLA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200294-2/2010 - Interessado: MARIA APARECIDA PARAÍSO ALVES - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201654-7/2012 - Interessado: JOÃO BOSCO MAGALHÃES EUGÊNIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202083-6/2007 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202788-9/2011 - Interessado: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203430-1/2011 - Interessado: GILSON NUNES SIQUEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204125-7/2012 - Interessado: ALAIR FRANCISCO CORRÊA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204808-9/1999 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204971-2/2011 - Interessado: JOSÉ SAGÁRIO FILHO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205114-5/2012 - Interessado: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, REGISTRO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 983/2009, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205129-0/2012 - Interessado: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REFORMULAÇÃO DA DECISÃO, REGISTRO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1089, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205273-7/2012 - Interessado: LUCIANO OTÁVIO DUTRA LEITE BARBOSA FILHO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206795-0/2011 (2693/10) - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206803-3/2011 (40726/09) - Interessado: ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA EDIFICANDO VIDAS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206852-4/2011 - Interessado: BRUNO SILVA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207124-2/2011 - Interessado: ÂNGELA MARIA NOGUEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 207594-4/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207778-2/2009 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207815-6/2009 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA- Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207882-9/2009 - Interessado: WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208858-1/2007 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209413-2/2006 - Interessado: ANTÔNIO JOGAIB - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210198-6/2011 - Interessado: HELIO REIS GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210762-3/2011 - Interessado: JOÃO BOSCO MAGALHÃES EUGÊNIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 210885-3/2012 - Interessado: RAQUEL MADEIRA LUIZ - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211217-8/2009 - Interessados: ALIEDSON TABOADA COSTA E MARIA FÁTIMA DE SOUZA SILVA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, ANULAÇÃO DOS ACÓRDÃOS NºS 176/2012 652/653 E 177/2012, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211529-6/2011 - Interessado: HENRIQUE MENDES CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212250-1/2006 - Interessado: JORGE SEFIOTIS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212559-8/2011 - Interessados: LEONARDO DA COSTA NETO E SUSIMAR COIMBRA BERNARDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212864-1/2011 - Interessados: SÉRGIO MARCOLINI E BRUNO RAPHAEL GARCEZ PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213070-0/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213086-8/2011 - Interessado: MANOEL DOS REIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213437-3/2012 - Interessados: ROSALIA MARTINS MARINHO SOARES E MÁRIO SÉRGIO ROCHA VIANA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213581-8/2011 - Interessados: MARIA DA GRAÇA DE CASTRO PORTO E DAIANA MORAES DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213662-8/2011 - Interessado: MAURO CEZÁRIO TOSTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213756-5/2011 - Interessado: JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213806-8/2012 - Interessado: ADRIANA CORGUINHA DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213855-9/2012 - Interessado: CÁSSIO MURILO BRANDÃO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213946-2/2011 - Interessado: PAULO SERGIO DA CUNHA AUGUSTO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: LUIZ HENRIQUE SANTANA NEVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214182-7/2012 - Interessado: KATIA REGINA MENDONÇA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214254-6/2012 - Interessado: MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214255-0/2012 - Interessado: JOSÉ CARLOS DUARTE TRAVASSOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214397-4/2012 - Interessado: ADÃO GERALDO RAMPAZO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214423-7/2011 (1574/10) - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214467-5/2012 - Interessado: CASA DO HOMEM DO AMANHÃ - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214480-7/2012 - Interessado: GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ADENIR DO COUTO DE OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214572-6/2012 - Interessado: SILVIO CESAR DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214585-3/2012 - Interessado: SIMONE DE OLIVEIRA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214602-7/2012 - Interessado: SANDRA MOREIRA DA SILVA COSTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214661-3/2012 - Interessado: DENISE SANTOS GOMES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214784-1/2012 - Interessado: MARCOS DA SILVA MEDEIROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214882-9/2012 - Interessado: RAQUEL DE SANT'ANA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214901-7/2010 - Interessado: JOSÉ RENATO BRUNO DE CARVALHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214953-4/2012 - Interessado: APAE MENDES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215170-1/2012 (3084/12) - Interessado: JEFERSON BRAGA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215211-9/2011 (39/10) - Interessado: LAR SAMARITANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215328-0/2012 - Interessado: RONALDO DUQUE LEITE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215376-7/2012 - Interessado: JOSÉ FRANCISCO MAGALHÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215529-6/2012 - Interessado: PAULO VIEIRA DE BARROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215612-9/2012 - Interessado: HENRIQUE CARLOS DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215779-3/2012 - Interessados: PAULO VIEIRA DE BARROS, LUCIMAR DE FÁTIMA DE JESUS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215831-7/2012 - Interessado: MARIA JACINTA RODRIGUES DE C. DAS NEVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215897-1/2012 - Interessado: ADEMIR IGNACIO DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215993-1/2012 - Interessado: FLAVIO GERALDO ALVES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216009-1/2011 - Interessados: THEODORICO GARCIA PALMEIRA E SILVIO ROGÉRIO FURTADO GRAÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: BONIFÁCIO BATISTA DE AZEVEDO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216126-7/2012 - Interessados: HELIO RICARDO PEREIRA BATISTA E ANA MARIA SAMPAIO M. DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216155-8/2012 - Interessados: GERSON DA SILVA CRISPIM E FABIANO RANGEL DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216244-3/2011 - Interessado: ANÍZIO JOSÉ PORTUGAL CABRAL - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216401-1/2010 - Interessado: WALDECK CARNEIRO DA SILVA - Votos: NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216420-1/2012 - Interessado: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216478-8/2012 - Interessado: GECIMAR JORGE DE ARAGÃO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216496-0/2012 - Interessados: HELOISA SOUZA LIMA MACHADO E EDNEIA RAMOS EUZÉBIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216604-9/2012 - Interessado: ANDREIA GARCIA DINIZ MIRANDA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216663-5/2012 - Interessado: SILVINA MARIA DE SOUZA FERREIRA FUENTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216934-2/2012 - Interessado: CELESTE FERREIRA DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216970-6/2012 - Interessado: PEDRINA DE ALCANTARA M DE CARVALHO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217188-2/2012 - Interessado: ANDREIA BRAGA DO NASCIMENTO SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217201-0/2012 - Interessado: ELIANA DE CASSIA PONTES DA ROCHA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217208-8/2012 - Interessado: CAMILA TAVARES DE LIMA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217215-1/2012 - Interessados: CARLOS VAGNER NASCIMENTO ALVES, LUIZ HENRIQUE COSTA GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ANA MARIA SAMPAIO MOREIRA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217219-7/2012 - Interessado: RONALDO DUQUE LEITE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217370-5/2011 - Interessado: KÁTIA REGINA DE CARVALHO BUSQUET GARCIA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217450-4/2009 - Interessado: MARIA IZABEL LOPES RIBEIRO - Votos: CIÊNCIA, DISPENSA DA REMESSA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: JOSÉ PAULO DE CARVALHO FILHO - REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217497-1/2012 - Interessado: INSTITUTO LEILA PAZ ASSISTÊNCIA SOCIAL - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217529-0/2012 - Interessado: MARCELUS PEIXOTO BECHARA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217641-5/2009 - Interessado: VIVIAN LÚCIA XAVIER PEREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217988-6/2010 - Interessado: LÍDIA MERCEDES OLIVEIRA SOARES - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 1.165/2012, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218043-3/2012 - Interessado: RAPHAEL JORGE HENRIQUES PAULA PINTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218125-7/2012 (9416/11) - Interessado: ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL BLOCO CARNAVALESCO MICARETA DO ACELERA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218259-4/2012 (04/31/11) - Interessado: CLUBE ESPORTE RIO BRANCO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218313-6/2012 - Interessado: AMERICANO FUTEBOL CLUBE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218671-7/2009 (1584/08) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218738-9/2008 (1845/04) - Interessado: OCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218782-1/2012 (757/11) - Interessado: BLOCO CARNAVALESCO VOU, VOMITO E VOLTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 218962-3/2012 - Interessado: JOÃO HEITOR BORGES BRAVO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219185-4/2012 - Interessado: FUNDAÇÃO EDUCANDÁRIO PRINCESA ISABEL DO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PETRÓPOLIS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219206-4/2012 - Interessado: KÁTIA PAIVA DE FREITAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 219882-9/2006 - Interessado: REGINALDO FERREIRA GOMES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220080-7/2012 (01/11) - Interessado: FUNDAÇÃO ESPÍRITA DR BEZERRA DE MENEZES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221058-1/2012 - Interessado: MARCO AURÉLIO GONÇALVES LADEIRA E SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 221203-6/2011 - Interessado: CARLOS ALBERTO MALTA CARPI - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO N.º 802/2012, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222287-2/2009 - Interessado: ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222558-5/2007 (5221/06) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223488-3/2008 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223822-0/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CACHOEIRA DE MACACU - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224454-1/2009 - Interessado: ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225797-3/2010 - Interessado: MACILEY DOS SANTOS AMORIM - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225987-4/2012 - Interessado: NEIDE MARA DE MENEZES EPIFANIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 226984-5/2010 - Interessado: ANDERSON SANTOS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228094-3/2008 - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228501-3/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ANTONIO SOARES - EDIR BATISTA SANTOS SOARES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228528-4/2008 (8742/06) - Interessado: PAULO CEZAR DAMES PASSOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228705-3/2011 - Interessado: MÁRIO JORGE ASSAF - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229180-2/2010 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229392-4/2005 - Interessado: ROGÉRIO TORRES DA SILVA - Votos: REGISTRO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1089/2009\r\n\r\nProcesso TCE nº 229518-0/2005 - Interessado: MARLI PORTO DE SOUZA VASCONCELLOS - Votos REGISTRO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1089/2009\r\n\r\nProcesso TCE nº 230261-8/2005 - Interessado: ROZELAINE SERGIO - Votos: REGISTRO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1089/2009\r\n\r\nProcesso TCE nº 231566-9/2008 - Interessado: CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO, IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231930-8/2005 - Interessado: LUIZ EDUARDO DE OLIVEIRA ELMOR - Votos: REGISTRO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 1089/2009\r\n\r\nProcesso TCE nº 233513-2/2006 - Interessado: LUÍS FERNANDO PADILHA LEITE - Voto: QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 234117-2/2010 - Interessado: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, REJEIÇÃO, IRREGULARIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234490-2/2010 - Interessado: UNIÃO BRASILEIRA DOS TROVADORES - SEÇÃO NOVA FRIBURGO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234811-1/2007 - Interessado: ÉLSON DA SILVA LEAL - Voto: QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235907-6/2012 (03/217/11) - Interessado: ASSOCIAÇÃO VIDA NO CRESCIMENTO E NA SOLIDARIEDADE - AVICRES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235923-8/2011 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE ENSINO JARDELINA DANTAS - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236008-3/2012 (238/10) - Interessados: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO AMBSUBLIME, ROSANGELA DA SILVA BARBOSA PEDRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236183-5/2010 - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236211-5/2005 - Interessado: MARLENE DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 983/2009\r\n\r\nProcesso TCE nº 236314-3/2005 - Interessado: MARCOS RODRIGO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 983/2009\r\n\r\nProcesso TCE nº 236315-7/2005 - Interessado: DANIELE FARIA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO Nº 983/2009\r\n\r\nProcesso TCE nº 238413-5/2008 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240306-0/2002 - Interessado: ODIR GONÇALVES RIBEIRO - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241583-6/2010 (299026/10) - Interessado: CENTRO COMUNITÁRIO SANTA RITA - SARITA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261550-8/2004 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 272286-6/2003 - Interessado: NARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100033-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100065-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100117-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100327-7/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100529-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100880-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100908-4/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 101195-8/2012 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101212-3/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 101698-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102060-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102150-7/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102211-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102293-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102301-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102335-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102353-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102553-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102740-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102758-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102763-0/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102814-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102953-8/2005 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103018-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103080-6/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103247-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103325-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103328-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103342-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103390-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103406-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103660-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103735-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103757-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, NÃO-PROVIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103772-8/2013 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103875-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104546-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104804-7/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105033-7/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105454-6/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105621-5/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105633-3/2006 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106196-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106380-0/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106383-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106605-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106687-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106948-8/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107149-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107247-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107411-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107578-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107838-3/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107839-7/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107840-6/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107841-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107879-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107923-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108266-3/2009 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108432-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108560-4/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108635-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108683-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108782-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108859-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109043-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109061-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109176-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109193-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 109206-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109751-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109754-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110118-4/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110203-6/2012 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110523-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110550-8/2004 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS EX OFFICIO, CITAÇÃO, ACOLHIMENTO DA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110558-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110621-7/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110665-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110811-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111325-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111548-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111659-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111680-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111720-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111780-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111841-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111957-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111981-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111983-5/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112373-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112484-6/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112521-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112593-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112605-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112681-5/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112823-3/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112899-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113174-6/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113732-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113733-2/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113737-8/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113778-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113786-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113893-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113917-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113951-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114084-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114514-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114977-7/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115047-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115445-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115486-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115501-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115516-6/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115561-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115728-2/2004 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115911-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115925-1/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115926-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115931-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115939-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115949-2/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115959-2/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115961-5/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115973-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116126-4/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116258-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 116727-4/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116734-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116918-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117004-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117854-0/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117866-3/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118154-5/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118425-2/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118733-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 119809-9/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119859-2/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119907-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120179-1/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121457-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121789-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128097-1/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131368-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131559-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131816-8/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131929-1/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200036-5/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200084-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200218-7/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200245-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200253-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200513-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 200565-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200584-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200597-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200654-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200660-5/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200781-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200942-5/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200949-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201042-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201162-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201304-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201312-9/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO IN CASU, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201400-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201487-4/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201562-4/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201755-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201849-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201875-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202095-8/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202109-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202212-8/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202229-1/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202266-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202394-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202464-7/2012 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202541-1/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202645-1/2011 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202778-4/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202789-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202836-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202839-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202920-9/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203001-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203171-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203326-9/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203475-4/2004 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203556-1/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203660-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203697-3/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 203700-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203718-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203742-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203748-9/2004 - Votos: CIÊNCIA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203799-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203879-1/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203897-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204114-6/2011 - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204586-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204786-7/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204944-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205120-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205130-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205153-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205158-1/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205282-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205292-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205321-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205347-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205400-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205433-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205534-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205549-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205601-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205612-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205699-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205875-7/1998 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205981-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206167-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206251-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206306-8/2009 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206412-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206567-5/2013 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206598-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206610-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206865-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206895-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206896-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206897-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207083-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207086-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207096-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 207164-1/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 207474-2/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207508-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207559-1/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207620-0/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207936-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208017-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208202-1/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208203-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208204-9/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208210-8/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208211-2/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208214-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208217-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208219-4/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208220-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208221-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208223-5/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208225-3/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208241-7/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208292-6/2013 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208681-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209106-7/2004 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209148-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209409-4/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209492-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209634-8/2006 - Votos: AUTORIZAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209917-6/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210108-8/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210190-7/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210458-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210486-1/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210666-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210725-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211932-7/2011 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211965-7/2009 - Votos: CIÊNCIA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212393-7/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212597-0/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212677-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212745-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212931-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213019-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213062-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213130-4/2002 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213262-6/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213308-4/2011 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213318-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213319-3/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213365-2/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213511-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213584-2/2012 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213767-4/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213788-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213816-8/2006 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 213832-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213852-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213948-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213951-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214031-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214139-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214250-0/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214284-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214433-1/2007 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214535-8/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214572-4/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 214698-6/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214701-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214753-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214954-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215138-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215141-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215269-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215278-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215472-6/2003 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215499-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215536-9/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215662-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215686-0/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215697-9/2012 - Voto: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215703-3/2003 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215781-6/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215783-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215827-6/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215957-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215984-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216020-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216053-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216262-5/2011 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216340-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216399-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216407-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216458-6/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216469-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216481-5/2012 - Votos: DEVOLUÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216501-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216639-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216645-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216662-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216741-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216753-6/2012 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216781-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216783-1/2012 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217003-6/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217101-4/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217116-9/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217205-6/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217647-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218066-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218087-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218274-4/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218297-6/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218451-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218456-4/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218467-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218473-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218483-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218603-9/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218625-7/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218629-3/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218681-1/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218829-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218831-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218870-4/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219014-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219033-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219065-8/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219086-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219163-6/2012 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219268-0/2011 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219317-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219323-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219336-8/2005 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219427-0/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219432-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219488-1/2007 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219488-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219547-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219663-4/2011 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219760-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219767-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219767-6/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219877-9/2012 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219887-2/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 219888-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219889-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220002-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220091-5/2008 - Votos: CANCELAMENTO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220122-8/2007 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220579-8/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220612-7/2009 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220688-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220812-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221938-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222005-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222008-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222010-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222034-3/2004 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222154-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222173-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222253-1/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222255-9/2009 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222316-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222318-4/2011 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222327-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222469-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222482-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222488-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222497-8/2012 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222503-4/2009 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222632-0/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222662-5/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222701-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223165-1/2007 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224050-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224056-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224150-7/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224156-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224202-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224225-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224240-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224366-3/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224452-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224573-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224741-7/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224951-4/2010 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224992-1/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225097-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 225150-9/2010 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225210-2/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225502-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225548-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225695-4/2009 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226280-1/2012 - Votos: REMESSA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226426-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226467-7/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226873-4/2012 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226904-7/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 226986-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227097-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227157-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227200-4/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, CANCELAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227301-8/2012 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227305-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227584-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227594-2/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227651-4/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227805-2/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227818-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228109-1/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228135-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228252-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228385-0/2008 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228428-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228457-6/2010 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228716-3/2008 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229082-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229250-6/2008 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229566-1/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229665-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229889-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229890-9/2010 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 229944-1/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230360-5/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230920-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230962-8/2007 - Votos: NÃO-ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231207-5/2008 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231264-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231505-4/2011 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231515-9/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231709-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231710-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231834-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231835-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231939-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231953-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231963-2/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231971-7/2011 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232070-8/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232173-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232175-4/2012 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232351-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232465-6/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232648-1/2012 - Votos: ILEGALIDADE, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232870-9/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232888-3/2012 - Voto: CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233726-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234070-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234092-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234196-9/2007 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234237-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234434-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234548-9/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234628-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234736-4/2010 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234924-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235053-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235064-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235118-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235129-6/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235264-8/2010 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235394-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235790-7/2010 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235823-2/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235958-3/2011 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236027-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236075-5/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236086-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236283-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236559-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236789-8/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237105-7/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237184-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237232-9/2010 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237653-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237763-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238150-6/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238807-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238943-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239209-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239246-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239396-9/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 239863-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240069-3/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240599-1/2008 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240674-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240964-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241072-1/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241195-6/2002 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 241324-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242004-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242284-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242881-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242902-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243059-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243181-8/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244142-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244323-8/2008 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244804-9/2010 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261710-0/2004 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 262823-4/2001 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 26/03/2013\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n100908-4/2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\n109193-7/2009\r\n\r\nMAGALI TAYT-SOHN DE ALMEIDA\r\n\r\n200513-8/2011\r\n\r\nANDERSON MARTINS DUTRA\r\n\r\n201487-4/2013\r\n\r\nIRANILDO CAMPOS JÚNIOR\r\n\r\n201562-4/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n202212-8/2010\r\n\r\nALINE BRAGA CARREIRA\r\n\r\n202212-8/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\n202836-2/2011\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n204586-3/2011\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n204786-7/2012\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n204971-2/2011\r\n\r\nCARLOS EMANUEL FERREIRA BRAZ\r\n\r\n205130-9/2012\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DIAS\r\n\r\n207096-3/2013\r\n\r\nJOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\n208681-7/2011\r\n\r\nRICARDO ARBEX\r\n\r\n212597-0/2011\r\n\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n212745-9/2011\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n213019-5/2011\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n213262-6/2012\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n213319-3/2011\r\n\r\nJORGE RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\n213767-4/2011\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n213816-8/2006\r\n\r\nIVANY SAMEL\r\n\r\n213832-5/2011\r\n\r\nJOSÉ EUGÊNIO GONÇALVES\r\n\r\n213832-5/2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n214284-9/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO MUSTRANGI DE OLIVEIRA\r\n\r\n214284-9/2011\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA ALVES ROSA\r\n\r\n214572-4/2011\r\n\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n216020-5/2011\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA BARRETO\r\n\r\n216458-6/2011\r\n\r\nCLÁUDIO LEMOS\r\n\r\n217647-8/2012\r\n\r\nMARCELLO CABREIRA XAVIER\r\n\r\n218829-3/2011\r\n\r\nKÁTIA PAIVA DE FREITAS\r\n\r\n219488-1/2007\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n219887-2/2011\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n221938-5/2012\r\n\r\nMARLON ABREU GOMES\r\n\r\n224741-7/2010\r\n\r\nADRIANE PALOMA SANTOS ORNELLAS\r\n\r\n225097-1/2010\r\n\r\nDANIEL PIRES DA SILVA\r\n\r\n225097-1/2010\r\n\r\nRICARDO WAGNER ARAÚJO CRISTO\r\n\r\n225097-1/2010\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n226467-7/2010\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA BASTOS\r\n\r\n226904-7/2011\r\n\r\nMARCELO PAIVA PAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n227200-4/2010\r\n\r\nRODRIGO SIMAS\r\n\r\n227200-4/2010\r\n\r\nRÔMULO LEONARDO PLÁCIDO DA COSTA\r\n\r\n227200-4/2010\r\n\r\nGILSON OLIVEIRA DE PAIVA\r\n\r\n229889-2/2011\r\n\r\nJOSÉ RENATO BRUNO CARVALHO\r\n\r\n229889-2/2011\r\n\r\nDANIELE MARQUES CORRÊA REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n229890-9/2010\r\n\r\nLUIZ EDUARDO MOREIRA PEIXOTO\r\n\r\n230360-5/2011\r\n\r\nMARIA HELENA BRITO E CUNHA DE ARROCHELLAS CORRÊA\r\n\r\n230360-5/2011\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n231566-9/2008\r\n\r\nSINVAL DRUMMOND ANDRADE\r\n\r\n231566-9/2008\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n234117-2/2010\r\n\r\nWANDERSON CARDOSO DE BRITO\r\n\r\n235823-2/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n236183-5/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n236283-3/2011\r\n\r\nMARIA JOSÉ SERAFIM JORGE\r\n\r\n237232-9/2010\r\n\r\nFABIANA DE MELLO CATALANI ROSA\r\n\r\n239396-9/2012\r\n\r\nWIDELMO NATALINO\r\n\r\n261550-8/2004\r\n\r\nSessão: 26/03/2013\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nANDERSON JACK FRANZEN\r\n\r\n110203-6/2012\r\n\r\nJAMILA ALESSANDRA PERINI MACHADO\r\n\r\n110203-6/2012\r\n\r\nGILSON CANTARINO O`DWYER\r\n\r\n110550-8/2004\r\n\r\nZORAIDE FREITAS LOPES\r\n\r\n110550-8/2004\r\n\r\nAIRTON ÉVIO DE SOUZA\r\n\r\n202095-8/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n202095-8/2010\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n202464-7/2012\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n202778-4/2011\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n202920-9/2011\r\n\r\nALAIR FRANCISCO CORRÊA\r\n\r\n203748-9/2004\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n204808-9/1999\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n204971-2/2011\r\n\r\nSONIA MARIA COELHO DA SILVA\r\n\r\n205875-7/1998\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n207594-4/2009\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n209409-4/2011\r\n\r\nVALDECIR MACHADO RAMIRO\r\n\r\n210190-7/2009\r\n\r\nANTONIO CARLOS MARTINS BRAGA\r\n\r\n211932-7/2011\r\n\r\nRAFAEL MUZZI DE MIRANDA\r\n\r\n211932-7/2011\r\n\r\nJULIO HELENO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n213308-4/2011\r\n\r\nANTÔNIO ROSSI MACHADO BASTOS\r\n\r\n213365-2/2011\r\n\r\nFABRÍCIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n213365-2/2011\r\n\r\nMARCIA SERRA GOMES BRITES\r\n\r\n213584-2/2012\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n213584-2/2012\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n213767-4/2011\r\n\r\nSHEILA FELMAR POLLY DA COSTA\r\n\r\n214572-4/2011\r\n\r\nJOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n215703-3/2003\r\n\r\nFRANCIMARA AZEREDO DA SILVA BARBOSA LEMOS\r\n\r\n216458-6/2011\r\n\r\nLUCIMAR PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n218297-6/2012\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n218451-2/2011\r\n\r\nLUIS CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n219663-4/2011\r\n\r\nJOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n220122-8/2007\r\n\r\nFLÁVIO GOMES DE SOUSA\r\n\r\n220612-7/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n222253-1/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n222255-9/2009\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n222287-2/2009\r\n\r\nROGÉRIO RIENTE\r\n\r\n222318-4/2011\r\n\r\nLENICE DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n222503-4/2009\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n222503-4/2009\r\n\r\nADELIA RODRIGUES BAIMA DA SILVA\r\n\r\n226873-4/2012\r\n\r\nANTONIO MENEZES DE FREITAS LIMA\r\n\r\n226873-4/2012\r\n\r\nWASHINGTON REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n226873-4/2012\r\n\r\nANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n228385-0/2008\r\n\r\nCLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES\r\n\r\n231566-9/2008\r\n\r\nDERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO\r\n\r\n231971-7/2011\r\n\r\nCARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n234117-2/2010\r\n\r\nCLAISE MARIA ALVES ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n234736-4/2010\r\n\r\nCARLINDO JOSÉ DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n235264-8/2010\r\n\r\nROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n235264-8/2010\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n236183-5/2010\r\n\r\nJOSÉ LIMA DE ANDRADE NETO\r\n\r\n244804-9/2010\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n244804-9/2010\r\n\r\nId: 1472748"
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                    "1472749": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 307/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.748-9/04\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Alair Francisco Corrêa\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Cabo Frio\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Dr. Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Inexigibilidade de Licitação, formalizado pela Prefeitura de Cabo Frio em favor da empresa Incordis S/C, cujo objeto é a prestação de serviços de emergência, remoção e internação em UTI, pelo valor estimado de R$ 280.000,00.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alair Francisco Corrêa, Prefeito Municipal de Cabo Frio, à época dos fatos, foi regularmente notificado, de acordo com o art. 26, do Regimento Interno deste Tribunal, para que no prazo de 15 (quinze) dias apresentasse razões de defesa pela violação do preceituado no art. 197 da CF c/c o disposto no art. 63 da Lei nº 4.320/64, ensejando a execução de serviços sem promover seu controle e avaliação e o pagamento dos mesmos sem a devida liquidação da despesa, sem apresentar a esta Corte qualquer elemento que atendesse ou refutasse o questionado;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 586/588;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas/RJ, elaborado pelo Procurador Dr. Vittorio Constantino Provenza, às fls. 589/590-v, que concluiu pela Ilegalidade do Ato de Inexigibilidade de Licitação e do Contrato dele decorrente; pela Aplicação de Multa ao responsável; pela conversão do processo em Tomada de Contas Especial; pela Comunicação ao atual gestor do ente; pela Extração de Peças com Expedição de Ofício ao Ministério Público Estadual e pela Notificação da empresa Incordis S/C; \r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE/RJ nº 167, de 10/12/1992, exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA de 3.000 (três mil) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro), equivalente a R$ 7.219,80 (sete mil duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), ao Sr. Alair Francisco Corrêa, Prefeito do Município de Cabo Frio, à época dos fatos, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos III e IV, da Lei Complementar nº 63/90, em virtude do não cumprimento ao Voto prolatado em Sessão de 07/07/2011 e pela violação do preceituado no art. 197 da CF c/c o disposto no artigo 63 da Lei nº 4.320/64, ensejando a execução de serviços sem promover seu controle e avaliação e o pagamento dos mesmos sem a devida liquidação da despesa, a ser recolhida ao Tesouro Estadual, com recursos próprios, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 17/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1472749"
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                    "1472750": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 308/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 210.190-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: VALDECIR MACHADO RAMIRO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Ato de Dispensa de Licitação nº 010/2007, formalizado em 17/10/07 pela Prefeitura Municipal de Paraty, em favor do Núcleo de Serviços e Projetos Especiais - NUSPE, para realização do Projeto Conexão com o Futuro, que visa à implantação do Sistema de Gestão Acadêmica - SGA, com treinamento e apoio para as secretarias escolares e tem como objetivo geral informatizar e interligar todas as unidades escolares em âmbito municipal, estadual e/ou federal, no valor de R$ 105.726,00 (cento e cinco mil, setecentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dra. ALINE PIRES ASSUF;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que as infrações em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela aplicação da multa no valor de R$ 6.016,50 (seis mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalentes a 2.500 UFIR-RJ (duas mil e quinhentas), ao Sr. Valdecir Machado Ramiro, Prefeito Municipal em exercício à época, ordenador da despesa (ratificou o Ato e subscreveu o contrato), com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, autorizada, desde já, a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE/RJ nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 17/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1472750"
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                    "1472751": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 309/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.663-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Luis Carlos Ferreira dos Reis\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Rio das Flores\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Drª. Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Contrato nº 025/2011, celebrado em 02/03/2011, oriundo da Tomada de Preços nº 006/2011, formalizado entre o Município de Rio das Flores, através de sua Prefeitura e a empresa M & R - Machado & Raposo Construções Ltda., visando à prestação de serviços de operação de usina de reciclagem de lixo domiciliar e comercial a serem realizados na usina Municipal de reciclagem de Lixo, no valor de R$ 288.000,00.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luis Carlos Ferreira dos Reis, Prefeito Municipal de Rio das Flores, foi notificado pelo SICODI, para que apresentasse razões de defesa em relação às irregularidades verificadas quanto ao Contrato nº 025/11, em desacordo com o artigo 7º, § 2º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, sem apresentar a esta Corte qualquer elemento que atendesse ou refutasse o questionado;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 61/63;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Douto Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas/RJ, elaborado pela Procuradora Drª. Marianna Montebello Willeman, à fl. 64/64-v, que concluiu pela Ilegalidade do Contrato, pela Aplicação de Multa ao responsável e pela instauração de Tomada de Contas Especial;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE/RJ nº 167, de 10/12/1992, exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em: \r\n\r\nAplicar MULTA de 2.500 (duas mil e quinhentas) vezes o valor da UFIR-RJ (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro), equivalente a R$ 6.016,50 (seis mil dezesseis reais e cinquenta centavos), ao Sr. Luis Carlos Ferreira dos Reis, Prefeito Municipal de Rio das Flores, com fulcro no que dispõe o artigo 63, incisos III e IV da Lei Complementar nº 63/90, em virtude de ato ilegal e pelo não atendimento à Decisão Plenária de 30/10/2012, a ser recolhida ao Tesouro Estadual, com recursos próprios, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 17/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR- PRESIDENTE \r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1472751"
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                    "1472752": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 310/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.971-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Controladoria Geral do Município de Itaguaí, de acordo com decisão Plenária de 22/06/10, no processo TCE-RJ nº 215.703-3/03, apenso ao presente, que trata do Ato de Dispensa de Licitação para prestação de serviços de atualização e atendimento técnico de Software, formalizado entre o Município e a empresa Cetil Soluções Ltda\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o superfaturamento apurado no referido Contrato, configurando ato antieconômico, do qual que resultou dano ao erário Municipal de Itaguaí;\r\n\r\nConsiderando que o Prefeito Municipal, à época, Ordenador da Despesa ilegítima, foi Citado, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO ao Sr. José Sagário Filho, Prefeito Municipal de Itaguaí, à época, no valor de R$ 179.896,19 (cento e setenta e nove mil, oitocentos e noventa e seis reais e dezenove centavos), equivalente, nesta data, a 74.751,1783, vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente Débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 17/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1472752"
                    ],
                    "1472753": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 311/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.971-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Controladoria Geral do Município de Itaguaí, de acordo com decisão Plenária de 22/06/10, no processo TCE-RJ nº 215.703-3/03, apenso ao presente, que trata do Ato de Dispensa de Licitação para prestação de serviços de atualização e atendimento técnico de Software, formalizado entre o Município e a empresa Cetil Soluções Ltda\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas objeto da presente Tomada de Contas Especial, em face do superfaturamento apurado no referido Contrato, o qual resultou em dano ao erário Municipal de Itaguaí;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi chamado aos autos, a fim de esclarecer os fatos apontados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. José Sagário Filho, Prefeito Municipal de Itaguaí, à época, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no artigo 62, c/c art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente Multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 17/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1472753"
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                    "1472754": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 312/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.183-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo ao Centro Social Nova União, relativas ao exercício de 2009, sob a responsabilidade da Sra. Maria Aparecida Panisset, ex-Prefeita Municipal de São Gonçalo.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi Citada, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Imputação de Débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO à Sra. Maria Aparecida Panisset, ex-Prefeita Municipal de São Gonçalo, R$ 3.061,77 (três mil, e sessenta e um reais e setenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 1.272,24 vezes o valor da UFIR-RJ, com fulcro no que dispõe o art. 23, caput, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, em face da concessão de Subvenção ao arrepio da legislação aplicável à matéria, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 17/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1472754"
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                    "1472755": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 313/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 236.183-5/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Subvenção concedida pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo ao Centro Social Nova União, relativas ao exercício de 2009;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Irregularidade das Contas apresentadas, incorrendo na hipótese prevista no art. 20, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 63/90, em face da ocorrência de infrações à norma legal;\r\n\r\nConsiderando que a jurisdicionada foi Citada, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 3.061,77 (três mil, e sessenta e um reais e setenta e sete centavos), equivalente, nesta data, a 1.272,24 vezes o valor da UFIR-RJ, à Sra. Maria Aparecida Panisset, ex-Prefeita Municipal de São Gonçalo, com fulcro no que dispõem o art. 62 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face das irregularidades apontadas na instrução, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 17/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1472755"
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                    "1472756": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 314/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 228.385-0/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTÔNIO PERES ALVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGP/SUP/1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Contrato, formalizado pelo Município de Saquarema, que teve por objeto a prestação de serviços de limpeza, varrição, capina, limpeza de caixa coletora, roçada manual de vegetação e pintura de meio-fio em vias e logradouros públicos do Município, pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da ordem de inicio, e no valor de R$ 4.323.978,04 (quatro milhões, trezentos e vinte e três mil, novecentos e setenta e oito reais e quatro centavos).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pela Procuradora Aline Pires Carvalho Assuf;\r\n\r\nConsiderando que não foi apresentado esclarecimento e/ou documento quanto ao decidido na Sessão Plenária de 17/07/2012, que justificasse a assinatura do Contrato que trata o presente processo.\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 17/07/2012, pela Notificação do Sr. Antonio Peres Alves, ex-Prefeito do Município de Saquarema para que apresentasse razões de defesa referentes ao Contrato, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o cumprimento do contraditório e da ampla defesa previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro - Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 12.033,00 (doze mil, e trinta e três reais), equivalente, nesta data, a 5000 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Antônio Peres Alves, ex-Prefeito do Município de Saquarema, com fulcro no que dispõem os inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da Ilegalidade transcrita em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 17/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1472756"
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                    "1472757": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 315/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.318-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ROGÉRIO RIENTE \r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE \r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os presentes autos do Processo TCE-RJ nº 222.318-4/11;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando que as Razões de Defesa apresentadas não foram suficientes para elidir as irregularidades constatadas;\r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte de Contas, ao decidir, em Sessão de 04/09/2012, por nova Notificação do Sr. Rogério Riente, para que apresentasse Razões de Defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo, sujeitam o responsável à penalidade de Multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso III c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de de R$ 6.016,50 (seis mil, e dezesseis reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Rogério Riente, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, tendo em vista a ocorrência de fracionamento de despesas com serviços de transporte, conforme apontado no Relatório do SIGFIS, às fls. 21/50, caracterizando fuga ao procedimento licitatório na modalidade adequada, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente Multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 17/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1472757"
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                    "1472758": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 316/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.971-7/2011\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. DERMEVAL BARBOZA MOREIRA NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVisto, relatado e discutido o presente processo referente ao Contrato nº. 80/11, formalizado em 03/10/2011, decorrente do Edital de Pregão nº. 060/11, celebrado entre o Município de Nova Friburgo e a empresa Pedrinco S/A - Pedreiras e Indústria de Concreto, que tem por objeto o fornecimento de 6.000 (seis mil) m3 de bica corrida e 2.000 (dois mil) m3 de brita nº. 0, em função da solicitação da Secretaria de Obras para recuperar 974 (novecentos e setenta e quatro) km de estradas vicinais, no valor de R$ 486.000,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil reais).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Horácio Machado Medeiros;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi Notificado para apresentar Razões de Defesa quanto à irregularidade apontada pela Instrução e que o mesmo permaneceu inerte, tendo sido expedido o Certificado de Revelia nº. 2130/2012; \r\n\r\nConsiderando que o Egrégio Plenário desta Corte, ao decidir, em 08/05/2012, pela Notificação da Sr. Dermeval Barboza Moreira Neto, ex- Prefeito Municipal de Nova Friburgo para que apresentasse razões de defesa, foi-lhe assegurada, naquela fase processual, o exercício do contraditório e da ampla defesa como previstos no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades apuradas no presente processo e nos apensos, por conexão processual, sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso II c/c o art. 65 da Lei Complementar n° 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação em vigor exige que a Aplicação da Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, ao Sr. Dermeval Barboza Moreira Neto, ex- Prefeito Municipal de Nova Friburgo, com fulcro no que dispõe o inciso II do art. 63 c/c o art. 65 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em face da irregularidade transcrita em meu Relatório, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da legislação em vigor, caso a presente multa não venha a ser recolhida, no prazo regimental, observado o procedimento recursal\r\n\r\n9 - ATA Nº 17/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1472758"
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                    "1472759": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 317/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.612-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: FLÁVIO GOMES DE SOUSA \r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA \r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas de Bens Patrimoniais da Prefeitura Municipal de Aperibé, no exercício de 2008;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Flávio Gomes de Sousa, Prefeito Municipal de Aperibé, com base no inciso IV do artigo 63, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 17/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1472759"
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                    "1472760": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 318/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 220.122-8/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSIAS DOS SANTOS MUNIZ\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE APOIO À EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA DE SÃO GONÇALO - FIASG\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas da Subvenção Social concedida pela Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo - FIASG, à entidade Obras Sociais Fé e Alegria, no exercício de 2006;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o não-atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. Josias dos Santos Muniz, ex-Presidente da Fundação Municipal de Apoio à Educação e Assistência à Infância e à Adolescência de São Gonçalo - FIASG, com base no artigo 63, inciso IV, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 17/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1472760"
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                    "1472761": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 319/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.875-7/98\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SONIA MARIA COELHO DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que trata da Prestação de Contas do Ordenador de Despesas Câmara Municipal de Casimiro de Abreu, do exercício de 1997, sob a responsabilidade do Presidente, Sr. Carlos Henrique Farias Pessanha.\r\n\r\nConsiderando que, em Sessões Plenárias de 09.08.2011 e 24.05.2012, o Egrégio Plenário desta Corte, decidiu, respectivamente, pela Comunicação e Notificação da Sra. Sonia Maria Coelho da Silva, Secretária Municipal de Fazenda de Casimiro de Abreu, na época,para que providenciasse a Inscrição na Dívida Ativa e encaminhasse a este Tribunal as respectivas Certidões de débitos imputados aos responsáveis relacionados no Voto;\r\n\r\nConsiderando que, embora tenha comparecido aos autos, a Sra. Sonia Maria Coelho da Silva, Secretária Municipal de Fazenda de Casimiro de Abreu, optou por não atender, de forma adequada, às decisões desta Corte;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, reputando como verdadeiros os fatos apontados nos autos;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Vittorio Constantino Provenza, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Aplicação de Multa à responsável pelo descumprimento às decisões desta Corte;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imposição de multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõe o inciso IV, art. 63 c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, à Sra. Sonia Maria Coelho da Silva, ex-Secretária Municipal de Fazenda de Casimiro de Abreu, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 17/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1472761"
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                    "1472762": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº320/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.572-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SHEILA FELMAR POLLY DA COSTA \r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas de Subvenção Social, concedida pela Fundação Municipal Macaé de Cultura, relativas ao exercício de 2007, sob a responsabilidade da Sra. Sheila Felmar Polly da Costa\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando o não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, a decisão deste Tribunal, incorrendo na hipótese prevista no inciso IV do art. 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Sheila Felmar Polly da Costa, ex-Secretária Municipal de Cultura de Macaé, com base no inciso IV do artigo 63, c/c artigo 65 da Lei Complementar nº 63/90, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 17/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ES PECIAL\r\n\r\nId: 1472762"
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                    "1472763": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 321/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 215.703-3/03\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ SAGÁRIO FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SERGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Ato de Dispensa de Licitação, com fundamento no inciso IV do Art 24 da Lei Federal nº 8.666/93, formalizado pelo Município de Itaguaí, em favor da empresa Cetil Soluções Ltda, tendo por objeto a prestação de serviços de informática, no valor de R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais);\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a Ilegalidade do presente Ato de Dispensa e do Contrato dele decorrente, constante do processo TCE-RJ nº 215.472-6/03, apenso, em face do não atendimento aos ditames previstos no inciso IV do art. 24 c/c art. 26, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/9;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi chamado aos autos, a fim de esclarecer os fatos apontados, sendo, assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. José Sagário Filho, Prefeito Municipal de Itaguaí, à época, no valor de R$ 7.219,80 (sete mil, duzentos e dezenove reais e oitenta centavos), equivalente, nesta data, a 3.000 vezes o valor da UFIR-RJ, com base no artigo 63, inciso II, c/c art. 65 da Lei Complementar nº 63/90, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente Multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 17/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1472763"
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                    "1472764": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 322/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº º 209.409-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Amaro Martins de Souza \r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social de São João da Barra\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL : Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal / Secretaria Geral de Controle Externo\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos, a título de subvenção social, pelo Fundo Municipal de Assistência de São João da Barra ao Educandário Santa Cecília, no exercício de 2004.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª IGM em seu Relatório, às fls. 100/101;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 102, onde concorda com a sugestão da 3ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Sergio Paulo de Abreu Martins Teixeira, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 103;\r\n\r\nConsiderando que o responsável foi devidamente notificado para apresentar razões de defesa quanto ao não-atendimento à decisão desta Corte de Contas datada de 06/12/2011;\r\n\r\nConsiderando que foi emitido o Certificado de Revelia nº 1515/2012, pela não-apresentação das razões de defesa do Sr. José Amaro Martins de Souza; \r\n\r\nConsiderando que foi assegurado ao Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que o não atendimento à decisão desta Corte de Contas sujeita a Sra. Neuza Ferreira de Sá a sanção prevista no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA ao Sr. José Amaro Martins de Souza, ex-Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social de São João da Barra, no valor de R$ 6.016,50, correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em face do não atendimento à decisão desta Corte de Contas datada de 17/07/2012.\r\n\r\n9 - ATA Nº 17/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1472764"
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                    "1472765": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 323/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.464-7/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: Inspetoria de Exame das Administrações Financeiras - IAF\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos de Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Município de São Francisco de Itabapoana, referente ao 6º bimestre de 2011.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo em seu Relatório, às fls. 69/70v.;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, concordando com o proposto pela IAF, às fls. 71;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, elaborado pelo ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, às fls. 72;\r\n\r\nConsiderando que o responsável, Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo, ex-Prefeito do Município de São Francisco de Itabapoana, foi regularmente notificado para que apresentasse suas razões de defesa pelo não atendimento à decisão desta Corte, exarada na sessão de 10.04.2012, bem como atendesse ao item relacionado às fls. 57;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo não se dignou a atender ao chamamento do Tribunal, materializado através do Ofício PRS/SSE/CSO/NP n.º 39.292, de 16.10.2012, sendo expedido o Certificado de Revelia n.º 2.001/2012, às fls. 67;\r\n\r\nConsiderando que o não atendimento, sem causa justificada, à decisão do Tribunal, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que a alínea “b” do inciso IV do artigo 115 do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa através de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 6.016,50, equivalente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ ao Sr. Carlos Alberto Silva de Azevedo, ex-Prefeito do Município de São Francisco de Itabapoana, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63, da Lei Complementar n.º 63/90, que deverá ser recolhida, com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo de legal, comprovando perante este Tribunal o seu pagamento, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 17/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1472765"
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                    "1472766": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 324/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.117-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Carla Maria Machado dos Santos\r\n\r\n4 -UNIDADE: Prefeitura Municipal de São João da Barra\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL : Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de são João da Barra ao Educandário Santa Cecília, no exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª IGM em seu Relatório, às fls. 313/315-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 316, onde concorda com o proposto pela 3ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o posicionamento da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, à fl. 317; \r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 318;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi devidamente citada para apresentar razões de defesa quanto às irregularidades elencadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que foi assegurado à Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que foram apuradas irregularidades que contrariam o que estabelece o artigo 22 da Deliberação TCE-RJ nº 200/96, ensejando injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, fundamentado nas alíneas “a” e “b” do inciso III do artigo 20 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Carla Maria Machado dos Santos, Prefeita do município de São João da Barra, no exercício de 2006, no valor de R$ 6.016,50, correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 23 c/c o artigo 62, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhida, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais e comprovar a esta Corte o pagamento, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face da não observância da Deliberação TCE-RJ nº 200/96.\r\n\r\n9 - ATA Nº 17/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1472766"
                    ],
                    "1472767": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 325/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 234.117-2/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Carla Maria Machado dos Santos\r\n\r\n4 -UNIDADE: Prefeitura Municipal de São João da Barra\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL : Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de São João da Barra ao Educandário Santa Cecília, no exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 3ª IGM em seu Relatório, às fls. 313/315-v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 316, onde concorda com o proposto pela 3ª IGM;\r\n\r\nConsiderando que, às fls. 317, a Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE acolheu as sugestões da 3ª IGM e da SUM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, declarando sua adesão às conclusões do Corpo Instrutivo, à fl. 318;\r\n\r\nConsiderando que a responsável foi devidamente citada para recolher o débito ou apresentar razões de defesa pelas irregularidades elencadas pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que a citação assegurou à Responsável o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que foi apurada irregularidade que contraria o que estabelece o artigo 37 da Constituição Federal, os artigos 12 e 16 da Lei Federal nº 4.320/64 e o artigo 22 da Deliberação TCE-RJ nº 200/96, ensejando injustificado dano ao erário, decorrente de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico apontado no Relatório do Corpo Instrutivo, fundamentado no artigo 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO a Sra. Carla Maria Machado dos Santos, Prefeita do Município de São João da Barra, no valor de R$ 2.606,93, correspondente a 1.083,24 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 23 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos municipais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA EXECUTIVA, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não-recolhimento no prazo fixado, em face da irregularidade que contraria a Deliberação TCE-RJ nº 200/96.\r\n\r\n9 - ATA Nº 17/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1472767"
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                    "1472768": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 326/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.566-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Cláudio Eduardo Barbosa Linhares, Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, à época, Grupo SIM - Instituto de Gestão Fiscal (CNPJ n.º 25.705.450/0001-00)\r\n\r\n4 -UNIDADE: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL : Procurador: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, realizada pela 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo - 6ª IRE, cujo objetivo era verificar os contratos celebrados com o Grupo SIM, tendo em vista a divulgação do nome da referida empresa como integrante de esquema de fraude para a liberação do Fundo de Participação dos Municípios, em decorrência de investigação da Polícia Federal.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª IGM em seu Relatório, às fls. 1233/1236v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 1237, onde concorda com o proposto pela 2ª IGM;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, à fl. 1238, onde concorda com as instancias instrutivas;\r\n\r\nConsiderando o parecer, às fls. 621, do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, declarando sua adesão em relação à irregularidade das contas e a condenação em débito do gestor responsável e a empresa, de forma solidária, exatamente nos termos preconizados pelas instâncias instrutivas;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram devidamente citados para recolherem o débito ou apresentarem razões de defesa pela irregularidade elencada pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que a citação assegurou aos Responsáveis o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando que foi apurada realização de despesas no montante equivalente a 721.294,32 UFIRs-RJ, sem a devida comprovação da efetiva prestação do serviço;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a condenação do responsável em débito através de acórdão; e\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO o Sr. CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES, Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, à época, e ao Grupo SIM - Instituto de Gestão Fiscal (CNPJ n.º 25.705.450/0001-00), com fulcro no art. 23 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, para que recolham solidariamente aos cofres municipais, com recursos próprios, o valor de R$ 1.735.866,91 (um milhão setecentos e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e um centavos) correspondente a 721.294,32 UFIRs-RJ, em razão da realização de despesas no montante equivalente a 721.294,32 UFIRs-RJ, sem a devida comprovação da efetiva prestação do serviço, autorizando, des de já, a COBRANÇA EXECUTIVA do débito, inclusive a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder a inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, caso não ocorra o recolhimento no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 17/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1472768"
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                    "1472769": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 327/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 231.566-9/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Aplicação de Multa\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Cláudio Eduardo Barbosa Linhares, Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, à época\r\n\r\n4 -UNIDADE: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL : Procurador: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial na Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu, realizada pela 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo - 6ª IRE, cujo objetivo era verificar os contratos celebrados com o Grupo SIM, tendo em vista a divulgação do nome da referida empresa como integrante de esquema de fraude para a liberação do Fundo de Participação dos Municípios, em decorrência de investigação da Polícia Federal.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 2ª IGM em seu Relatório, às fls. 1233/1236v;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, à fl. 1237, onde concorda com o proposto pela 2ª IGM;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Secretaria Geral de Controle Externo - SGE, à fl. 1238, onde concorda com as instancias instrutivas;\r\n\r\nConsiderando o parecer, às fls. 621, do Ministério Público Especial, elaborado pela ilustre Procurador Henrique Cunha de Lima, declarando sua adesão em relação à irregularidade das contas e a condenação em débito do gestor responsável e a empresa, de forma solidária, exatamente nos termos preconizados pelas instâncias instrutivas;\r\n\r\nConsiderando que os responsáveis foram devidamente citados para recolherem o débito ou apresentarem razões de defesa pela irregularidade elencada pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que a citação assegurou aos Responsáveis o exercício da ampla defesa, garantida pelo inciso LV do artigo 5º da CRFB/88; \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo, às fls. 1233/1236v, no sentido de julgar irregular a presente Tomada de Contas Especial Ex-Officio, de responsabilidade do Sr. Cláudio Eduardo Barbosa Linhares, Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, à época, e do Grupo SIM - Instituto de Gestão Fiscal (CNPJ n.º 25.705.450/0001-00);\r\n\r\nConsiderando que a irregularidade da presente Tomada de Contas Especial, torna seu responsável passível da aplicação da penalidade de multa disposta no artigo 62, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro);\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº 167/92, exige a imposição de multa através de acórdão; e\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal ao Sr. CLÁUDIO EDUARDO BARBOSA LINHARES, Prefeito Municipal de Conceição de Macabu, à época, com fulcro no artigo 62 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, tendo em vista o julgamento pela irregularidade da presente tomada de contas, no valor correspondente a 40.000 UFIRs-RJ, equivalente a R$ 96.264,00 (noventa e seis mil duzentos e sessenta e quatro reais), devendo recolher aos cofres públicos estaduais, com recursos próprios a multa aplicada, comprovando a este Tribunal o seu pagamento no prazo legal, ficando desde já, autorizada a Cobrança Ju dicial, inclusive a Expedição de Ofício ao Titular do Órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92 no caso de não-recolhimento no prazo fixado.\r\n\r\n9 - ATA Nº 17/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1472769"
                    ],
                    "1472770": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 328/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.458-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Francimara Azeredo da Silva Barbosa Lemos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundo Municipal de Assistência Social de São Francisco de Itabapoana\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL : Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria-Geral de Controle Municipal / Subsecretaria de Controle Municipal\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos os autos referentes à Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas e do responsável pela Tesouraria do Fundo Municipal de Assistência Social de São Francisco de Itabapoana, referente ao exercício de 2010;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela 1ª IGM em seu Relatório, às fls.182/183;\r\n\r\nConsiderando a manifestação da Subsecretaria de Controle Municipal - SUM, às fls. 184, onde concorda com o proposto pela 1ª IGM;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público junto ao TCE-RJ, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, às fls.185;\r\n\r\nConsiderando que a Sra. Francimara Azeredo da Silva Barbosa Lemos foi validamente notificada da decisão de 19.06.12, através do ofício PRS/SSE/CSO/NP nº 26054/12, datado de 06.07.12, enviado em 01.08.12, através do Sistema de Comunicação Digital (SICODI), cujo termo foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 10.08.12, mantendo-se, porém, novamente inerte à decisão desta Corte, sendo emitido o Certificado de Revelia nº 1483/2012, à fl. 180;\r\n\r\nConsiderando que o reiterado e injustificado descumprimento da responsável no atendimento a esta Corte a sujeita à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso IV da Lei Complementar nº 63/90; e,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, aprovado pela Deliberação TCE-RJ n.º 167/92, exige a aplicação de multa ao responsável através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA à Sra. Francimara Azeredo da Silva Barbosa Lemos, então Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de São Francisco de Itabapoana, no valor de R$ 6.016,50, (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos), correspondente a 2.500 vezes o valor da UFIR-RJ com base no disposto no artigo 63, inciso IV, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, a ser recolhido, com recursos próprios aos cofres públicos estaduais, bem como comprovado, no prazo legal, ficando desde já autorizada a COBRANÇA JUDICIAL, no caso de não-recolhimento no prazo legal fixado, em razão do não atendimento às decisões Plenárias de 07.02.12 e 19.06.12, sem causa justificada, o que atenta contra a referida Lei Complementar Estadual n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 17/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1472770"
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                    "1472771": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 329/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.920-9/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam da tomada de contas especial instaurada em razão do não encaminhamento da prestação de contas da aplicação dos recursos concedidos pela Prefeitura Municipal de Itaguaí, através do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente à Associação Servos da Caridade - Patronato São José, referente ao exercício de 2006, a título de subvenção social, no valor de R$ 125.003,62.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não apresentou resposta à decisão Plenária de 07.08.12, tornando-se, assim, revel;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.016,50, equivalente nesta data a 2.500 UFIR's/RJ, ao Sr. Carlo Busatto Júnior, Ex-Prefeito Municipal de Itaguaí, com fulcro no art. 63, inciso IV c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 17/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1472771"
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                    "1472772": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 330/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.287-2/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO \r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 -REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas da subvenção social concedida pela Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes à Fundação Rural de Campos, no exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado em 08.08.12 para apresentar sua defesa, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso não atendeu à decisão Plenária de 17.07.12, tornando-se revel.\r\n\r\nConsiderando o julgamento pela irregularidade das contas, atribuída ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 9.626,40, equivalente nesta data a 4.000 UFIR RJ, ao Sr. Alexandre Marcos Mocaiber, Ex-prefeito Municipal de Campos de Goytacazes, com fulcro nos incisos I e IV do artigo 63 c/c com o artigo 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECU TIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 17/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1472772"
                    ],
                    "1472773": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 331/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.594-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo Aditivo \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. José Carlos Porto Neto\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Paraty\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 -REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo Aditivo nº 04/09, decorrente do Contrato nº 010/06, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Paraty e a empresa SMAR APD Informática Ltda., tendo como objeto a prorrogação do prazo contratual por mais 5 (cinco) meses, com alteração do valor contratual para mais R$ 102.532,35, perfazendo um total de R$ 809.834,15.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável, Sr. José Carlos Porto Neto, à época dos fatos Prefeito Municipal de Paraty, de encaminhar a documentação comprobatória do orçamento detalhado em planilhas, assim como das justificativas quanto ao preço aditado, sujeitando ao responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ, equivalentes, nesta data, a R$ 6.016,50 (seis mil, dezesseis reais e cinquenta centavos) ao Sr. José Carlos Porto Neto, nos termos do artigo 63, III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 17/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1472773"
                    ],
                    "1472774": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 332/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.808-9/99\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ CARLOS PORTO NETO\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Paraty\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª Inspetoria Geral de Controle de Pessoal, SUP, SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção realizado na Prefeitura de Paraty, determinada no Processo nº TCE/RJ 204.986-3/97, com o objetivo de verificar possíveis irregularidades nas nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas, na remuneração de servidores e em acumulação de funções públicas.\r\n\r\nConsiderando a decisão deste Tribunal de Contas, na Sessão de 24 de junho de 2010, nos termos do Voto do Relator, Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, determinando a notificação ao Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito do Município de Paraty a partir de 2005, para que prestasse esclarecimentos quanto ao não atendimento da determinação Plenária de 26 de agosto de 2004, que lhe determinara instauração de TOMADA DE CONTAS ESPECIAL.\r\n\r\nConsiderando que a notificação foi válida e o jurisdicionado através do Certificado de Revelia nº 2060/2010, encontra-se revel nos autos do presente processo;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável deve ser aplicada multa pelo não atendimento à decisão desta Corte, incorrendo na hipótese prevista no art. 63, IV da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo às fls. 323/327;\r\n\r\nConsiderando a manifestação do Ministério Público Especial, elaborado pelo ilustre Procurador Vittorio Constantino Provenza, corroborando com as conclusões do Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA ao Sr. José Carlos Porto Neto, Prefeito do Município de Paraty, no valor de R$ 7.219,80, equivalente a 3.000 UFIR-RJ, nos termos do art. 63, inciso VII, combinado com os artigos 65 e 28 da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em virtude do não atendimento à decisão plenária proferida em Sessão de 17 de janeiro de 2012, a ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo de 30 (trinta) dias da ciência da decisão, comprovando-se junto a este Tribunal nos 10 (dez) dias subsequentes, nos termos do art. 27, inciso III, alínea “a” do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167/92, ficando desde já autorizada a Cobrança Judicial da Dívida.\r\n\r\n9 - ATA Nº 17/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1472774"
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                    "1472775": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 333/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 202.778-4/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SHIPHORST \r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NITERÓI\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, que tratam da prestação de contas da aplicação dos recursos concedidos pela Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói ao Grupo Espírita Paz e Renovação, no período compreendido entre abril de 2005 a abril de 2007 (Convênio 209/2005).\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente notificado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado não apresentou resposta à decisão Plenária de 14.02.12, tornando-se, assim, revel;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 7.219,80, equivalente nesta data a 3000 UFIR's RJ, ao Sr. Cláudio Roberto Mendonça Shiphorst, gestor da Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói no exercício de 2012, com fulcro no art. 63, inciso IV c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 17/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1472775"
                    ],
                    "1472776": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 334/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 213.767-4/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: EDSON BATISTA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 -REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do responsável pelos bens patrimoniais da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, relativas ao exercício de 2010;\r\n\r\nConsiderando o relatório apresentado pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Procurador Dr. Vittorio Constantino Provenza;\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator;\r\n\r\nConsiderando que a ausência de atendimento às decisões desta Corte sujeita os responsáveis à aplicação de multa, conforme o disposto no inciso IV artigo 63 c/c artigo 65, da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa seja feita através de Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.016,50, equivalente nesta data a 2.500 UFIRs-RJ, ao Sr. Edson Batista, atual Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, com fulcro no art. 63, inciso IV c/c o art. 65 ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos da Deliberação TCE/RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 17/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1472776"
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                    "1472777": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 335/2013\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.451-2/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fundação Municipal de Educação de Niterói\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 -REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Contrato n.º 33/11, celebrado em 13.04.11, entre a Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói e a sociedade empresária FRIDEL - Frigorífico Industrial Del Rey Ltda., tendo por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios para atendimento aos alunos da rede municipal, pelo prazo de 180 dias, no valor total de R$ 2.252.725,45. \r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ilegalidade do presente por não terem sido observadas às disposições legais pertinentes, tendo em vista o descumprimento do seguinte diploma legal: artigo 4º, inciso I da Lei Federal nº 10.520/02;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.016,50 ao Sr. Cláudio Roberto Mendonça Schiphorst, nos termos do artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 17/2013\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 26/03/2013\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1472777"
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                    "1472699": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 108/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/04/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208.020-0/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/FUNDAÇÃO MUN SAÚDE NITERÓI/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA CÉLIA VASCONCELLOS PUCU\r\n\r\nProcesso TCE nº 212.103-8/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por ARTUR MESSIAS DA SILVEIRA\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.889-4/2008 - TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA/FUNDAÇAO MUN SAÚDE SÃO GONÇALO/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CÉSAR DE CASTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.006-8/2010 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN/Recurso de Reconsideração interposto por CLÁUDIO MANNARINO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229.556-4/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/INST PREVID SERV NOVA IGUAÇU - PREVINI/Recurso de Reconsideração interposto por CAMILO RODRIGUES BRAZ\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.168-6/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BOM JARDIM/Recurso de Revisão interposto por JTS MINERAÇÃO LTDA, REPRESENTADA PELO SR. SHOKICHI KAWASAKI, sócio gerente da empresa, através de seus advogados Dr. JULIO BRANDÃO AZAMBUJA OAB/Nº.5482, Dr. CLAUDIO BRANDÃO AZAMBUJA OAB/RJ Nº. 58084 E BARBARA BUCHAREL BRANDÃO OAB/RJ Nº. 127758.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.504-9/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE VOLTA REDONDA/Recurso de Revisão interposto por WILLIAM FERRAZ\r\n\r\nProcesso TCE nº 215.783-2/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CACHOEIRAS DE MACACU/Embargos de Declaração interposto por AILTON TELLES MACHADO, CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, CARLOS DE MELO DA SILVA, CÉLIO DE CARVALHO MACIEL, EDSON WASHINGTON ANDRÉ COSENDEY, FÁBIO GONÇALVES FERREIRA, JOSÉ TADEU GONÇALVES PINTO, MARCELO PINTO RIBEIRO e NÉLCEMIR LAGÔAS\r\n\r\nProcesso TCE nº 200.665-7/2011 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA BARRA/Imputação de Débito a CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.201-6/2012 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FUNDAÇÃO CULT JORNALISTA OSWALDO LIMA/Imputação de Débito a ADILSON RIBEIRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201.218-9/2012 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FUNDAÇÃO CULT JORNALISTA OSWALDO LIMA/Imputação de Débito a JANILSON FERREIRA SILVA\r\n\r\nProcesso TCE nº 202.049-1/2011 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/Imputação de Débito a EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.275-3/2011 - RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- AUDITORIA DE CONFORMIDADE - ORDINARIA/CAMARA CAMBUCI/Imputação de Débito a MARCO ANTÔNIO DA SILVA PAES\r\n\r\nId: 1472699"
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                    "1472701": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 109/2013\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/04/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.575-5/2005 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ EXTRAORDINÁRIO/ PREFEITURA DE CABO FRIO/ Recurso de Reconsideração interposto por LIMPATECH SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA., POR SEU REPRESENTANTE LEGAL, WALTER GUIMARÃES DE MORAES JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 112.250-3/2012 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/ FAETEC - FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA/ Recurso de Revisão interposto por KEYLA SUMAYA CAMARGO DA FONSECA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 207.822-9/2009 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/ PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/ Embargos de Declaração interposto por JOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.043-9/2010 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/ PREFEITURA DE RIO DAS FLORES/ Imputação de Débito a LUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS e a DIMAS GABRIEL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.975-0/2010 - TOMADA DE CONTAS/ (COMUM)/ PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/ Imputação de Débito a ASSOCIAÇÃO CAMPISTA DOS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL, REPRESENTANTE LEGAL: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1472701"
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                    "1472702": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 110/2013 \r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 30/04/2013, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.509-8/2011 - TERMO/ DIVERSOS/ EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO NITERÓI - EMUSA/ Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ ROBERTO VINAGRE MOCARZEL.\r\n\r\nProcesso TCE nº 217.602-1/2005 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/ FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI/ Recurso de Reconsideração interposto por ALKAMIR ISSA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.914-6/2010 - CONTRATO/ DE COMPRAS/ PREFEITURA DE BELFORD ROXO/ Recurso de Reconsideração interposto por ALCIDES DE MOURA ROLIM FILHO.\r\n\r\nId: 1472702"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {},
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1473178": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.763-2/2013 - Maria Firmina Porto Seixas, matr. 02/2986/0-2; proc. TCE nº 300.822-4/2013 - Gleidis Uler Silva, matr. 02/2821/0-0. AUTORIZO a averbação de tempo de contribuição.\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nProc. TCE nº 300.739-1/2013 - Luiz Roberto Abrantes Soares, matr. 02/3490/0-8. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.05.2013. \r\n\r\nProc. TCE nº 300.886-0/2013 - Roberto Vasconcellos de Oliveira, matr. 02/3449/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 01.05.2013.\r\n\r\nId: 1473178"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1472704": [
                        "IB - Aviso",
                        "EDITAL N.º 01/2013\r\n\r\nMODALIDADE TOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.276-9/2013\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DE MATURIDADE DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE METODOLOGIA DE MAPEAMENTO DE COMPETÊNCIAS E DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO POR COMPETÊNCIAS, NA COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS DO TCE/RJ\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que a sessão para realização do julgamento das propostas técnicas da licitação em referência, dar-se-á às 11:00 horas do dia 08/04/2013, no 11º andar do Edifício-Sede do TCE-RJ, localizado na Praça da República n.º 70 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - Sala de Licitações.\r\n\r\nId: 1472704"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1473127": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 17/2013\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.099-9/13\r\n\r\nDIA: 19/04/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEDESTAIS COM FITA RETRÁTIL PERSONALIZADA PELO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 13.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situada na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1473127"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1473299": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 2088/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A EXIBIÇÃO DE SESSÕES DE CINEMA PARA DEFICIENTES VISUAIS E AUDITIVOS NAS SALAS CINEMATOGRÁFICAS DO ESTADO.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e as Comissões de Constituição e Justiça , de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência, de Esporte e Lazer, e de Economia Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 04.04.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica assegurada a exibição de sessão especial restrita e adaptada aos deficientes auditivos e visuais para cada filme em exibição nas salas de exibição cinematográfica ou videofonográfica de filmes de curta, média ou longa metragem do Estado, a fim de atender ao disposto no artigo 23, inciso V, da Constituição Federal.\r\n\r\nParágrafo único - Para o cumprimento do disposto neste artigo, a entidade deverá promover a exibição semanal de uma sessão especial adaptada para os deficientes auditivos e para os deficientes visuais.\r\n\r\nArt. 2º - Para os fins desta lei, considera-se:\r\n\r\nI - obra cinematográfica ou videofonográfica de curta metragem: aquela cuja duração é igual ou inferior a quinze minutos;\r\n\r\nII - obra cinematográfica ou videofonográfica de média metragem: aquela cuja duração é superior a quinze minutos e igual ou inferior a setenta minutos;\r\n\r\nIII - obra cinematográfica ou videofonográfica de longa metragem: aquela cuja duração é superior a setenta minutos;\r\n\r\nIV - closed caption ou legenda oculta: sistema de transmissão de legenda que possibilita que as pessoas com deficiência auditiva tenham acesso à comunicação veiculada no filme exibido.\r\n\r\nArt. 3º - Para fins de cumprimento do disposto no caput do artigo 1º desta lei, a respectiva entidade deverá:\r\n\r\nI - disponibilizar fones de ouvido, sem fio, para deficientes visuais; e\r\n\r\nII - adotar o sistema de legendas closed caption, em cada filme, para os deficientes auditivos.\r\n\r\nArt. 4º - Para o cumprimento desta lei, a produtora, nacional ou internacional, de filmes cinematográficos de curta, média ou longa metragem, deverá produzir uma cópia para cada filme a ser exibido nas salas de exibição cinematográfica do Estado do Rio de Janeiro, contendo uma narrativa das cenas do filme, em língua portuguesa, a fim de permitir o acesso aos deficientes visuais em relação aos acontecimentos do respectivo filme.\r\n\r\nArt. 5º - A entidade responsável por sala de exibição cinematográfica ou videofonográfica deverá informar de modo claro, em cartazes, painéis e nas bilheterias, qual será a sessão semanal especial disponível para os deficientes auditivos ou visuais.\r\n\r\nArt. 6º - O valor dos ingressos para a sessão semanal especial para deficientes auditivos ou visuais não poderá ser superior ao valor dos ingressos que seja cobrado para as demais sessões cinematográficas ou videofonográficas exibidas.\r\n\r\nArt. 7º - Esta Lei entra em vigor cento e vinte dias após a data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO acesso à cultura é um direito constitucional de todo brasileiro, conforme determina o art. 23, inciso V e a Seção II (Da Cultura), do Capítulo III (Da Educação, da Cultura e do Desporto), previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.\r\n\r\nContudo, em alguns casos, tal direito constitucional se tornado inalcançável por uma parcela da população. Como permitir que os deficientes visuais ou auditivos possam apreciar as películas cinematográficas ou videofonográficas?\r\n\r\nPensando em quem tem problemas de audição, o projeto de lei inclui nos filmes as legendas do tipo closed caption, ou seja, não só os diálogos são transcritos, como também serão descritos outros elementos sonoros relevantes, como aplausos, risos, barulhos da natureza, etc., que aconteçam ao longo da película.\r\n\r\nJá para os deficientes visuais serão disponibilizados, em cada assento, fones sem fio, por meio dos quais eles terão acesso, via áudio, não só às falas dos personagens, mas também à descrição das imagens em forma narrativa.\r\n\r\nA exibição de uma sessão semanal especial para os deficientes visuais ou auditivos não afetará a programação das demais sessões de exibição cinematográfica ou videofonográfica das entidades responsáveis pelas exibições, porquanto a exigência é de realização de uma sessão semanal, de cada filme em exibição, restrita aos deficientes auditivos ou visuais.\r\n\r\nDeste modo, o Estado do Rio de Janeiro atenderá aos preceitos constitucionais que garantindo o acesso à cultura para os deficientes visuais ou auditivos em seu território, no que se refere às exibições de filmes cinematográficos ou videofonográficos, sem a possibilidade de repasse de eventual ônus para o preço dos ingressos que serão cobrados para as sessões semanais especiais.\r\n\r\nNestes termos, conto com o apoio de meus pares para a aprovação desta proposição.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2089/2013\r\n\r\nCRIA O ADESIVO IDENTIFICADOR DO CONDUTOR HABILITADO PROVISORIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado DR JOSE LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e as Comissões de Constituição e Justiça e de Transportes.\r\n\r\nEm 04.04.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, fica incumbido de criar e fornecer ao condutor no ato da entrega de sua primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o selo identificador removível ao motorista habilitado provisoriamente.\r\n\r\nArt. 2º - Todo cidadão, com a Carteira Nacional de Habilitação provisória, receberá dois adesivo removíveis com a letra \"P\" na cor a ser definida , sendo reflexiva, que o identificará como condutor com CNH (provisória).\r\n\r\nArt. 3º - O adesivo descrito no item anterior será de uso obrigatório e deverá ser afixado nos vidros traseiro e dianteiro de seu veículo.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei tem caráter preventivo e educativo, pois os motoristas recém-habilitados tem como fator principal a insegurança, podendo assim serem induzidos ao erro.\r\n\r\nPor outro lado, o condutor que vem logo atrás desconhece que quem trafega pelas vias é um motorista iniciante, podendo assim evitar a impaciência, o ato de buzina e outras atitudes, quando na verdade tudo isso poderia ser evitado com um gesto de cooperação e incentivo.\r\n\r\nRazão pela qual venho apresentar a presente propositura onde os motoristas recém-habilitados poderão identificar-se (até mesmo para sua segurança) através dos adesivos em seus veículos.\r\n\r\nEsta proposição não pode ser entendida como discriminatória, mas sim como uma forma civilizada de informar aos motoristas que devem ter a devida atenção com os motoristas recém-habilitados.\r\n\r\nPor estas razões, peço o apoio dos nobres pares para sua aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2090/2013\r\n\r\nESTABELECE ADEQUAÇÃO DAS MURETAS DE PROTEÇÃO NOS VIADUTOS, PONTES E NAS RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e as Comissões de Constituição e Justiça, de Transportes, de Obras Públicas, de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 04.04.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArtigo1º- Fica estabelecido que o Executivo Estadual no prazo de até 90 (noventa) dias da publicação desta Lei através de seu órgão próprio, promoverá vistoria e levantamento em todo o território estadual, dos viadutos, pontes e rodovias que não dispõem de muretas de proteção recomendadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT), do tipo New Jersey.\r\n\r\nArtigo 2º- Concluída a vistoria e o levantamento de que tratam o artigo 1º, o Executivo Estadual firmará convênio com os municípios através do \"Programa Somando Forças\" ou outro Programa pertinente, para a execução das obras de reforço das muretas de proteção ou implantação da mureta New Jersey nos viadutos, pontes ou rodovias sob a responsabilidade dos Municípios do estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - as obras de reforço das muretas de proteção ou a implantação da mureta New Jersey nos viadutos, pontes ou rodovias estaduais ficarão sob a responsabilidade da FUNDERJ (Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nArtigo 3º- Fica o Executivo Estadual autorizado a promover e implementar todas as ações em medidas necessárias para a consecução dos objetivos que trata esta lei.\r\n\r\nArtigo 4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013\r\n\r\nDeputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA recente tragédia ocorrida no Rio envolvendo um ônibus que levou a morte de várias pessoas e ferimentos em outras nos traz a discussão de vários temas que devem ser abordados pelo Legislativo Estadual, e demais autoridades e a sociedade civil.\r\n\r\nA tragédia nos remete ao debate sobre o controle e a fiscalização do transporte público, no que tange as infrações cometidas por motoristas de empresas, permissionários ou concessionárias que fazem o serviço público.\r\n\r\nA falta de identificação de motoristas infratores pelas empresas bem como a dupla jornada de trabalho motorista e cobrador, o mesmo profissional devem ser debatidas. \r\n\r\nA tragédia em tela nos remete também ao debate sobre as condições da infraestrutura urbana: viadutos, pontes e rodovias que não dispõe de muretas de proteção recomendada desde 1970 pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes), ou seja, as muretas New Jersey que são de concreto, com cerca de 80 cm de altura e uma curvatura em sua estrutura, esse tipo de barreira tem a função de redirecionar o veículo que colide com ela de volta a pista, diminuindo a aceleração. Segundo o Engenheiro de Transporte da COPPE/UFRRJ, Paulo Cezar Ribeiro, no Rio há vários viadutos elevados que tem esse tipo de proteção, como o de Paulo de Frontin.\r\n\r\nPor outro lado, Segundo o engenheiro Antonio Eulário Araujo especialista em pontes e grandes estruturas o gradil que cerca as pistas do viaduto Brigadeiro trompowski no acesso da Ilha do governador para a Av. Brasil, local do acidente, não é a proteção mais segura nem a mais usual em viadutos e pontes.\r\n\r\nE lembra, que a mureta New Jersey é a mais recomendada.\r\n\r\nAssim o presente Projeto de Lei dentre os vários temas que envolvem a tragédia se remete a questão de segurança das muretas de proteção existentes nos viadutos, pontes e rodovias as quais deverão sofrer obras de reforço ou implantação das muretas do tipo New Jersey sem se perder de vista debate sobre questões também relevantes que deverão ser discutidas neste Parlamento.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2091/2013\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - INEPAC PARA A RESTAURAÇÃO DO MIRANTE DA GRANJA GUARANI SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Cultura; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Especial, nos termos dos Artigos 40 à 46 da Lei Federal 4320, de 17 de março de 1964, para a restauração do Mirante da Granja Guarani situado no Município de Teresópolis.\r\n\r\nArt. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a fazer as anulações de despesas necessárias para atender ao disposto no Artigo 1º desta Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de março de 2013.\r\n\r\nDeputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição tem o escopo de dar instrumentos ao Estado do Rio de Janeiro para cumprir suas atribuições, através do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - INEPAC, determinadas pelo Termo de Ajustamento de Conduta - TAC firmado a partir da Ação Civil Pública - Processo 0006041-82.2006.8.19.0061 (2006.061.005959-3) de autoria do Ministério Publico do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Mirante da Granja Guarani foi construído em 1929 por Arnaldo Guinle, em estilo neocolonial e todo revestido de azulejos pintados pelo português Jorge Colaço e foi tombado pelo INEPAC em 1982 e pela Lei Orgânica do Município de Teresópolis em 1988. Sua doação e de parte do terreno da propriedade ao Município de Teresópolis foi decidida em audiência na Comarca de Teresópolis em 08 de setembro de 2010, ficando à cargo do INEPAC a restauração do mesmo seguindo projeto de arquitetura criado pelo próprio instituto. Fato que não ocorreu até a presente data, estando aquele patrimônio cultural deteriorado e envolvido pelo matagal. \r\n\r\nO texto da Audiência de Instrução e Julgamento do dia 8 de setembro de 2010 esclarece a situação:\r\n\r\n\"(...) Aberta a audiência, proposta a conciliação, foi elaborada nos seguintes termos: 1 - Considerando que o Réu não se opôs à doação da área onde o mirante Guarani se encontra instalado (fls.708/710), foi acordado que este doará ao Município, até o dia 31 de dezembro de 2010, o referido mirante e a respectiva área descrita na planta (o grifo é do repórter) de fl. 676 (...), sob a condição de que o Estado do Rio de Janeiro realize a restauração do bem doado (...); 2 - O Estado do Rio de Janeiro, por meio do INEPAC - Instituto Estadual do Patrimônio Cultural -, realizará a restauração do referido mirante, conforme projeto apresentado nesta audiência, elaborado no ano de 1993, por Sra. Christiane Lemos Ammon, funcionária do Estado do Rio de Janeiro (grifo do repórter); 3 - O Estado do Rio de Janeiro realizará a restauração por meio de dotação orçamentária prevista para o ano de 2011, no valor de R$ 500.000,00, ou outros recursos que porventura venham a ser aportados; 4 - A restauração deverá ser realizada no prazo máximo de 36 meses contados a partir de 1º de janeiro de 2011; 5 - O Município deverá manter as condições do bem restaurado e geri-lo para sua visitação pública; 6 - No restante da área de propriedade do Réu (área remanescente constante da planta de fl. 676), abaixo da linha do mirante, poderá ser utilizada para outras construções, mediante aprovação do INEPAC e do Município, desde que nenhuma construção ou elemento ultrapasse a altura do piso do mirante. (...)\".\r\n\r\nNa audiência final (de conciliação, bem-sucedida), no dia 16 de março de 2011, o Juiz Dr. Márcio Olmo Cardoso homologou o acordo e julgou extinto o processo, mandando oficiar-se ao INEPAC, \"(...) determinando a averbação do tombamento do Mirante da Granja Guarany às margens da matrícula do imóvel doado ao Município de Teresópolis (...)\". E concluiu: \"Nada mais havendo a presente audiência foi encerrada às 18:39h\" (Márcio Olmo Cardoso. Juiz de Direito).\r\n\r\nNesta última audiência, que deu por encerrado o processo, há dois itens esclarecedores na \"proposta de conciliação aceita\":\r\n\r\n\"(...) 2 - O Réu desiste das ações em trâmite nos Juízos das 2ª e 3ª Varas Cíveis de Teresópolis (processos nº. 2008.061.007893-2 e 2008.061.007895-6) ajuizadas em face do Estado do Rio de Janeiro, com o que concordou a parte contrária; 3 - O Réu apresentará a planta e o memorial descritivo do imóvel (área doada e área remanescente), no prazo de 10 dias a contar desta data, para que o Município de Teresópolis proceda à demarcação, ao remembramento e ao desmembramento dos lotes do terreno, bem como seu registro no Cartório Geral de Imóveis (...)\". \r\n\r\nResumindo: a Prefeitura de Teresópolis só precisaria cumprir o acordo judicial, registrando a doação em cartório, e o Estado iniciaria as obras, no valor de R$ 500 mil à época.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2092/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM TOMADAS QUANDO DA TROCA DE PLACAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nEm 04.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Torna obrigatória a destruição da placa de veículo automotor quando da troca pela placa de película refletiva ou quando da mudança de município.\r\n\r\nParágrafo único - As placas obsoletas deverão ser imediatamente destruídas na presença do proprietário do veículo, de quem o represente ou do despachante.\r\n\r\nArt. 2º - Deverão ser afixados cartazes nos postos de troca contendo as seguintes informações sobre veículo clonado ou dublê:\r\n\r\nI - A vítima deve procurar uma Delegacia Policial para noticiar este crime e automaticamente requerer a lavratura do Boletim de Ocorrência.\r\n\r\nII - De posse do Boletim de Ocorrência, deverá comunicar ao DETRAN para que seja instaurado o procedimento administrativo, solicitando a troca da placa do veículo.\r\n\r\nIII - O referido veículo passará por uma vistoria com o objetivo de periciar e atestar que o mesmo não possui sinais aparentes de adulteração.\r\n\r\nIV - Ficando comprovada a fraude, o órgão não poderá cobrar pelas penalidades aplicadas e deverá ser requerido ao DETRAN a busca e apreensão do carro clonado ou dublê.\r\n\r\nArt.3º - O processo administrativo a que alude o art.2º, inciso II, deverá ser concluído no prazo máximo de 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nArt. 4º - Na carta com a notificação da multa deverão constar as informações elencadas no art. 2º. \r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de Abril de 2013. \r\n\r\nDeputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDiante de inúmeras denúncias de casos de clonagem de placas de veículos automotores após a troca das mesmas, apresentamos o presente projeto, a fim de evitar futuros danos e prejuízos aos proprietários de veículos.\r\n\r\nSendo assim, esperamos contar com a aprovação de nossos pares para o Projeto em apreço.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 873/2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA A SRA. TERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO \r\n\r\nAutor: Deputado MARCIO PACHECO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica concedido a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma a senhora TERESA CRISTINA FRANCO COSENTINO. \r\n\r\nArt. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 4 de abril de 2013\r\n\r\nDeputados: MÁRCIO PACHECO, Dionisio Lins, Andreia Busatto, Chiquinho da Mangueira, Dica, Dr. Gotardo, Dr. José Luiz Nanci, Jânio Mendes, Lucinha, Pedro Fernandes, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nTeresa Cristina Franco Cosentino nasceu no Rio de Janeiro em 21 de novembro de 1960. Formada em Economia pela Faculdade Candido Mendes, fez seu Mestrado na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ e o MBA em Finanças no IBMEC.\r\n\r\nTrabalhou por dois anos no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE no Departamento de contas Nacionais. \r\n\r\nEm 1993, após ter sido aprovada em 2° lugar em concurso público no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE, ingressou por concurso público no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.\r\n\r\nNo Banco, iniciou sua carreira na Área Financeira, atuando junto ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. De 1999 a 2003, foi Assessora da Diretora da Área de Inclusão Social, que estava sendo reativada naquele momento. Desta forma, pode participar da elaboração de diversos programas de financiamento. \r\n\r\nMais tarde, assumiu a Chefia do Departamento de Operações Sociais, que financiava saúde, educação, justiça e assistência. \r\n\r\nParticipou ativamente de financiamento a projetos de proteção a crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade. \r\n\r\nDestacou-se, também, em projetos de geração de renda, como o financiamento a 43 cooperativas de catadores de lixo em todo o Brasil, ou ainda no financiamento da estruturação de 12 bancos de sangue de cordão umbilical (células tronco) para transplante de medula óssea, do Instituto Nacional do Câncer (INCA).\r\n\r\nJá no Departamento de Cultura, em 2008, atuou na preservação do patrimônio histórico como, por exemplo, no restauro do Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Foi também assessora do vice-presidente do BNDES.\r\n\r\nEm 2010, recebeu o convite para assumir a Presidência da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ. \r\n\r\nFoi um momento de retomada de uma importante agenda de sua vida - e sua grande paixão: A Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes. \r\n\r\nÀ frente da FIA, nestes quase três anos, foi pioneira na realização de Editais de Seleção Pública para o conveniamento de entidades privadas sem fins lucrativos, com regras e critérios claros e republicanos.\r\n\r\nPalestras, participação em congressos, debates, realização de seminários, como as duas edições do “Seminário Tecendo a Rede de Proteção“ e a ativa participação em campanhas contra a exploração infanto juvenil ou de divulgação direitos ao lado, por exemplo, da Ministra dos Diretos Humanos Maria do Rosário e da apresentadora Xuxa Meneghel, também são marcas de sua gestão.\r\n\r\nA sintonia com a Secretaria de Estado de Ação Social e Direitos Humanos (SEASDH), com os Governos Federal e Municipais, com destaque para o município do Rio de Janeiro, permitiram o desenvolvimento de inúmeros projetos e programas, notadamente na área de municipalização, preconizada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.\r\n\r\nPresidiu o Conselho Estadual de Defesa de Crianças e Adolescentes do Rio de Janeiro - CEDCA/RJ, foi sua vice presidente e hoje em dia continua atuante como conselheira.\r\n\r\nCarioca, apaixonada por futebol e principalmente pelo Clube de Regatas do Flamengo, além de profissional, Teresa é mãe e cuida de dois adolescentes, Nicola e Vicente, suas verdadeiras grandes paixões.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 874/2013\r\n\r\nCONCEDE MEDALHA TIRADENTES AO ADVOGADO LISZT VIEIRA \r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica concedida a MEDALHA TIRADENTES do Estado do Rio de Janeiro ao Dr. Liszt Vieira.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÁTILA NUNES, André Corrêa, Iranildo Campos, Luiz Martins, Rosângela Gomes, João Peixoto, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Lucinha, Paulo Ramos, Roberto Henriques.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nLiszt Vieira é advogado e político vinculado ao http://pt.wikipedia.org/wiki/Advogado http://pt.wikipedia.org/wiki/Brasil movimento ambientalista desde o inicio de sua formação acadêmica e pai de três filhos. \r\n\r\nQuando estudante de Ciências Sociais, foi surpreendido pelo AI-5 , http://pt.wikipedia.org/wiki/Ato_Institucional_N%C3%BAmero_Cincoocorrido em dezembro de 1968, que o fez participar ativamente do movimento estudantil que explodiu no Brasil, no mesmo ano, que por sua continuidade originou às lutas pela redemocratização do país, que lutava contra a ditadura militar.\r\n\r\nParticipou de um dos mais importantes momentos da história democrática do Brasil quando foi preso, torturado e banido do Brasil em junho de 1970, e junto com os outros companheiros de militância sua vida foi negociada pela liberdade do embaixador alemão, seqüestrado no Rio de Janeiro um mês antes.\r\n\r\nViveu na Argélia, Cuba, Chile, Argentina e França, permanecendo no exílio http://pt.wikipedia.org/wiki/Ex%C3%ADlio dez anos, sendo os últimos cinco na França, onde concluiu o mestrado em ciências sociais, na Universidade de Paris.\r\n\r\nFoi um dos primeiros no Brasil a pensar e discutir ecologia política. Na vida política teve incursão como Deputado pelo PT-RJ em 1982. Na década de 80 dedicou-se ao parlamento e aos movimentos sociais, com participação ativa na Campanha pelas Diretas Já, dos debates sobre a Constituinte de 1988 e da campanha presidencial de 1989.\r\n\r\nEntre suas atuações foi coordenador do Fórum Global da Conferência Rio-92, do Fórum Brasileiro e do Fórum Internacional de ONGs, de 1991 a 1995. Atuou ainda, como pesquisador visitante da Universidade de Columbia em Nova Iorque (1997/1998). Ministrou curso de Política Ambiental no Pós-Graduação de Ciência Ambiental da UFF (2000/2001). Desde 2004 é Professor de Sociologia da PUC-Rio. Doutor em Sociologia pelo IUPERJ.\r\n\r\nAutor de diversos artigos para livros e revistas, além de assinar os títulos: Cidadania e Globalização (1997), Os Argonautas da Cidadania (2001); na área ambiental, publicou Fragmentos de um Discurso Ecológico (1990), Ecologia: Direito do Cidadão (1993) e Cidadania e Política Ambiental (1998), os dois últimos como co-autor.\r\n\r\nDe 2003 a 2013 foi Presidente do Jardim Botânico do Rio de Janeiro \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 875/2013\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR REVERENDO JOSÉ SANTANA \r\n\r\nAutor: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 04.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Excelentíssimo Senhor Reverendo José Santana.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinha, 02 de Abril de 2013. \r\n\r\nDeputados: ROSENVERG REIS, Luiz Martins, Waguinho, Andreia Busatto, Armando José, Carlinhos Moutinho, Hélcio Ângelo, Jânio Mendes, Márcio Panisset, Ricardo Abrão, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Reverendo José Santana é Natural de Aracaju - SE e nasceu em 05/06/1956, casado com Maria Cristina Lima Santos, Pai de dois filhos - Danilo e David Santana.\r\n\r\nO primogênito de seis irmãos, filho de Maria José Santana, criado com muita dificuldade por uma retirante do Nordeste, sua família constituiu residência humilde no Bairro Pantanal na Cidade de Duque de Caxias. Foi Sargento do Exército Brasileiro até 1980 quando deu baixa para se preparar teologicamente para a causa de Deus, Formado em Teologia pelo Instituto Bíblico das Assembleias de Deus em Pindamonhangaba - SP, em Filosofia pela faculdade Salesiano de Lorena - SP, Licenciado pelo Ministério de Educação para lecionar História, Psicologia e Teologia e logo Assumiu o pastorado da Assembleia de Deus em Gramacho - Duque de Caxias.\r\n\r\nA partir de Novembro de 1985, dinamizou e expandiu a Igreja Viva 24 Horas em mais de 15 Estados Brasileiros, com templos espalhados pelas cinco regiões brasileiras, Expandiu a obra missionária da Igreja que começou na região humilde da Baixada Fluminense, para o continente Europeu, sobretudo países de cultura milenar como Portugal, Holanda, Alemanha, França, entre outros.\r\n\r\nFundou há mais de 20 anos a Creche beneficente Maria José Santana, que já atendeu mais de 1.000 famílias carentes, fundador do Jornal “O Alerta” em 1987 que teve a sua distribuição durante 5 anos em mais de 15 cidades do estado do Rio de Janeiro e 5 cidades de São Paulo é Fundador e apresentador do programa “Mundo Real” que foi veiculado muitos anos na TV Bandeirantes-Rio e atualmente no Canal 9 e Net 22.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2013\r\n\r\nCRIA O PROGRAMA ESTADUAL DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS USADOS QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS AOS MORADORES DE ÁREAS DE EXTREMO RISCO E VÍTIMAS DE CALAMIDADE E CATÁSTROFES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor. Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos temos do artigo 127 do Regimento Interno da ALERJ, a URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 148/2011.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de março de 2013\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, Iranildo Campos, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Enfermeira Rejane, Átila Nunes, Édino Fonseca, Altineu Cortes, Andreia Busatto, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Robson Leite, Samuel Malafaia\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL “INTERNET SEM LIMITE” NOS TERMINAIS DE TRANSPORTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor. Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos temos do artigo 127 do Regimento Interno da ALERJ, a URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 1388/2012.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 01 de abril de 2013\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, Iranildo Campos, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Enfermeira Rejane, Átila Nunes, Édino Fonseca, Altineu Cortes, Andreia Busatto, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Ricardo Abrão, Robson Leite, Samuel Malafaia\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE ICMS PARA COMPRA DE MEDICAMENTOS PELOS MUNICÍPIOS, CONFORME CONVÊNIO CONFAZ Nº 87/2002, NA FORMA EM QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor. Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 04.04.2013\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, nos temos do artigo 127 do Regimento Interno da ALERJ, a URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 1797/2012.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de março de 2013\r\n\r\nDeputados ANDRÉ CECILIANO, Iranildo Campos, Luiz Martins, Luiz Paulo, Dionísio Lins, Clarissa Garotinho, Janira Rocha, Enfermeira Rejane, Átila Nunes, Édino Fonseca, Altineu Cortes, Andreia Busatto, Bruno Correia, Chiquinho da Mangueira, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Inês Pandeló, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Robson Leite, Samuel Malafaia\r\n\r\nOFÍCIO GABLIDPMDB S/Nº/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 04.04.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PMDB nesta Casa Legislativa, o nome da Senhora Deputada GRAÇA MATOS para compor, como membro titular, a Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 249/2013.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GABLIDPSD S/Nº/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 04.04.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PSD nesta Casa Legislativa, o nome do Senhor Deputado THIAGO PAMPOLHA para compor, como membro suplente, a Comissão Especial instituída pelo Requerimento nº 249/2013.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDB Nº 27/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 04.04.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, objetivando comunicar que estarei ausente das sessões deliberativas dos dias 02, 03 e 04/04/2013, por motivo de saúde, conforme atestado médico em anexo.\r\n\r\nAproveitamos a oportunidade para reforçar meus sentimentos de estima e consideração colocando meu gabinete ao seu inteiro dispor.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado BEBETO\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº GDPF 140/2013 \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.04.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nEm atenção ao disposto no inciso III do Art. 252 do Regimento Interno desta Casa de Leis, informo a Vossa Excelência que estarei ausente no dia 03 de abril de 2013, para tratar de assuntos particulares.\r\n\r\nSolicito, portanto, que se digne determinar o respectivo desconto em minha remuneração.\r\n\r\nNa oportunidade renovo protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO SEFAZ/SGAB Nº 197/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 04.04.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nAssunto: Relatório da LRF - 1º Bimestre de 2013\r\n\r\nAnexos: 16 folhas\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nEncaminho em anexo cópia do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO do 1º Bimestre de 2013, exigidos pela Lei Complementar nº 101/2000, tendo em vista a sua publicação no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2013.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO S/Nº/2013\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 04.04.2013.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de cumprimentá-la na qualidade de Líder do PP e de acordo com o que preceitua o Regimento Interno desta Casa, indicar o meu próprio nome para fazer parte DA COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, NO ESTADO RIO DE JANEIRO, de acordo com o Requerimento nº 252/2013 de autoria do Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1976 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias para instalação em regime de urgência, mais sirenes de alerta nas comunidades localizadas em áreas de risco, no Município de Petrópolis.\r\n\r\n1977 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias para construção de forma emergencial novas unidades habitacionais no Município de Petrópolis, localizado na região serrana do estado.\r\n\r\n1978 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias de realizar no Município de Petrópolis, localizada na região serrana, a compra assistida de imóveis, com objetivo de indenizar as famílias desabrigadas vítimas das fortes chuvas que atingiram a cidade nos últimos anos.\r\n\r\n1979 - SOLICITA a o Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, medidas necessárias para instalação no Município de Petrópolis, localizado na região serrana, de forma emergencial, Unidades de Proteção Civil (UPC).\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2013\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Energia\r\n\r\nData: 15 de abril de 2013 \r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/nº - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Debate sobre oportunidades e gargalos da microgeração de energia com a presença do diretor da Enersud, Luiz Cezar Pereira, do professor da UFF Geraldo Tavares e o engenheiro da Coppe Maurício Arouca\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSubdiretora-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho\r\n\r\nId: 1473299"
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                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados Altineu Cortes, André Ceciliano, André Corrêa, Andréia Busatto, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Cida Diogo, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Hélcio Ângelo, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho (64), assume a Presidência o Senhor Deputado PAULO MELO, Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Wagner Montes, 1º Secretário; Graça Matos, 2ª Secretária; Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior, que sem restrições é considerada aprovada.)\r\n\r\nPassa-se à:\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Ata registra a presença de 64 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2053/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 07/2013) QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NOS PLANOS DIRETORES DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES DOS DOCUMENTOS ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE ESTUDOS E MAPEAMENTOS DE ÁREAS DE RISCO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, o Deputado André Corrêa . \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela legalidade. \r\n\r\nQuero registrar, por oportuno, que o Deputado Bernardo Rossi já tinha um Projeto de Lei, inclusive cito isso aqui em meu parecer no sentido de não só valorizar a iniciativa de S.Exa., com um tema muito semelhante. Inclusive incorporei aqui, por meio de uma Emenda, alguma sugestão do Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nEntão, o parecer é pela legalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com Emendas, Deputado? \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Com Emendas. \r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“PARECER ORAL\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2053/2013 (Msg nº 07/2013) QUE “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NOS PLANOS DIRETORES DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES DOS DOCUMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE ESTUDOS E MAPEAMENTOS DE ÁREAS DE RISCO.”\r\n\r\nAutor: Poder Executivo\r\n\r\nRelator: Deputado André Corrêa\r\n\r\n(PELA LEGALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame de projeto de lei que “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NOS PLANOS DIRETORES DOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES DOS DOCUMENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE ESTUDOS E MAPEAMENTOS DE ÁREAS DE RISCO.”\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nDe imediato é importante destacar que a presente proposta mostra-se de indiscutível importância para o Estado do Rio de Janeiro e que sua legitimidade encontra amparo nos dispositivos constantes da Lei Federal nº 12.608/12, conforme será demonstrado.\r\n\r\nOcorre que o artigo 7º da mencionada legislação define como competência estadual:\r\n\r\n“Art. 7o Compete aos Estados:\r\n\r\nI - executar a PNPDEC em seu âmbito territorial;\r\n\r\nII - coordenar as ações do SINPDEC em articulação com a União e os Municípios;\r\n\r\nIII - instituir o Plano Estadual de Proteção e Defesa Civil;\r\n\r\nIV - identificar e mapear as áreas de risco e realizar estudos de identificação de ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades, em articulação com a União e os Municípios;\r\n\r\nV - realizar o monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico das áreas de risco, em articulação com a União e os Municípios;\r\n\r\n(...)” (destaques acrescidos)\r\n\r\nAinda, o mesmo Diploma Legal, em seu artigo 8º, aponta como competência dos Municípios:\r\n\r\n“Art. 8o Compete aos Municípios:\r\n\r\nI - executar a PNPDEC em âmbito local;\r\n\r\nII - coordenar as ações do SINPDEC no âmbito local, em articulação com a União e os Estados;\r\n\r\nIII - incorporar as ações de proteção e defesa civil no planejamento municipal;\r\n\r\nIV - identificar e mapear as áreas de risco de desastres;\r\n\r\nV - promover a fiscalização das áreas de risco de desastre e vedar novas ocupações nessas áreas;\r\n\r\n(...)” (destaques acrescidos)\r\n\r\nSomada à demonstrada legalidade da matéria, se ressalta que a seriedade e a relevância da matéria já vinham sendo reconhecidas por esta Casa Legislativa, já que há em tramitação o Projeto de Lei nº 153/2011, de autoria do nobre Parlamentar Deputado Bernardo Rossi, onde, entre outras providências, se pretendia criar a obrigatoriedade de mapeamento urbano, com especial atenção para ocupações em áreas de risco. \r\n\r\nAssim, com base no artigo 26, §1º do Regimento Interno, bem como, nos artigos 4º, 7º e 8º da Lei Federal nº 12.608 de 10 de abril de 2012, apresento meu parecer PELA LEGALIDADE do Projeto de Lei nº 2053/2013\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nDEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, Relator”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Sr. Presidente, uma questão de ordem. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, o Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - É só para alertar V. Exa. que ainda está a fila para apresentação de Emendas aos dois Projetos. V. Exa. vai estender esse horário?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não há problema, pode ficar tranquilo. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Posso ficar tranquilo?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pode. Até 16h30, será o término do Expediente Inicial, a Presidência garante a apresentação de Emendas. \r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa Civil, o nobre Deputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, antes de dar o parecer quero apenas comunicar que a Comissão de Defesa Civil já deliberou e está oficiando ao Ministério das Cidades e ao Ministério da Integração, pedindo cópias de todos os planos de risco enviados por municípios do Rio de Janeiro que tenham exatamente essa finalidade do Projeto de Lei que estamos votando aqui hoje, para termos ciência de quais municípios já buscaram a União para tentar resolver esses problemas, com relação à preparação e atenuação dos impactos desses desastres ambientais, e qual o conteúdo desses projetos. \r\n\r\nIsso certamente vai ao encontro do que defende a Comissão de Defesa Civil, da qual faz parte o Deputado Bernardo Rossi e, em função disso, mesmo sem ter lido as Emendas que o Deputado sugeriu na Comissão de Constituição e Justiça, o parecer é favorável, com as Emendas da Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, o Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nO SR. DICA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, depois quero apresentar uma questão de ordem sobre a votação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não. \r\n\r\nDeputado Bruno Corrêa. \r\n\r\nDeputado Hélcio Ângelo. \r\n\r\nDeputado Fabio Silva. \r\n\r\nDeputado Dica. \r\n\r\nO SR. DICA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, vou dar o parecer favorável, mas quero apresentar uma questão de ordem a V.Exa. \r\n\r\nEm caso de voto divergente, não se encontrando presentes os titulares, eu devo perguntar à Mesa qual a posição do suplente? \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. Para dar um voto divergente, o titular da Comissão, Deputado. \r\n\r\nO SR. DICA - Titulares. E não se encontrando presente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Aí o suplente dá o voto; é chamado a dar o voto.\r\n\r\nO SR. DICA - Mas havendo voto favorável e o suplente querendo dar o voto divergente, não tendo a presença dos membros titulares, o membro suplente pode requerer a posição, é isso?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pode requerer que seja feita a conferência da Comissão, não tem problema. \r\n\r\nO SR. DICA - Então, o meu voto é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, tem a palavra a Sra. Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nDeputado Dica, na ordem, se o primeiro suplente não estiver o segundo pode dar o parecer, o terceiro e assim por diante até o sétimo Deputado.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES (Para emitir parecer) - Parecer favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Iranildo Campos. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Para emitir parecer) - Parecer favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Para discutir, o Deputado Brazão.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente, só para agradecer, um minuto, aqui, o Presidente da CCJ, André Corrêa, nosso líder do Governo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Obrigado, Presidente.\r\n\r\nEle conseguiu agregar ainda mais o meu projeto: botou como autoria intelectual, então, eu o agradeço. É um projeto importante. Eu faço parte da Comissão de Defesa Civil, cujo Presidente é o Deputado Flávio Bolsonaro; fiz parte também da CPI das Serras, é um projeto muito importante para a minha região e para todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nObrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Domingos Brazão, V.Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais presentes às galerias na tarde de hoje, meu cordial boa tarde. O que me traz a esta tribuna, Sr. Presidente, já discutindo olhando nos olhos do jovem Deputado da Região Serrana, nosso companheiro de partido, candidato a Prefeito daquela histórica cidade, Bernardo Rossi. Bernardo Rossi e Nilton Salomão, que ainda não estou vendo no plenário, para os quais eu gostaria de dirigir as minhas palavras.\r\n\r\nEncontramos, Sr. Presidente, as condições, na Região Serrana, exatamente iguais ou piores, Deputado Bernardo Rossi, das do início de 2012. Isso é um assunto extremamente importante, Deputado Bernardo Rossi. No início de 2012, Deputado Bernardo Rossi, houve aquele terrível acidente e nós encontramos as autoridades discutindo de quem seria a culpa: seria dos prefeitos anteriores ou da atual gestão? Exatamente, Deputado Paulo Ramos, alguns atribuem a São Pedro; alguns atribuem a forças ocultas, sabe por que, Deputado Paulo Ramos? Porque fica mais fácil de justificar e não tem a quem cobrar.\r\n\r\nMas fato é que um ano inteiro se passou e a Região Serrana continua passando pelos mesmos problemas. Então, Deputado André Corrêa, líder do Governo, eu vejo esta Mensagem extremamente importante, porque vai ajudar a apontar quem não fez a sua parte. Porque, infelizmente, Deputado André Corrêa, quando ocorre um acidente de proporção da Região Serrana e, agora, este ano, novamente, o povo mais pobre, mais humilde, não tem a que recorrer. Muitos, dessa população, Deputado André Corrêa, temos que admitir, também construíram em áreas em que não poderiam ter construído. E aí, iríamos entrar em outra discussão, a questão social, muitas vezes, também política, porque o prefeito e o vereador acham que vão perder voto, se não permitirem a construção e trabalharem para a retirada dessas pessoas. Depois, quando assistimos, pela televisão, aos depoimentos sobre as pessoas que morreram num acidente desses, Deputados, é que vamos conhecer o preço dessa omissão. É claro que entendo que é muito difícil dizer para uma pessoa que ela tem que sair do local, e ela não tem onde morar; soa como se você estivesse ali criando um problema para a vida dela. \r\n\r\nFato é que, quando ocorre esse tipo de acidente, quem culpar? Quem condenar? Os pobres? Muitas vezes miseráveis que não tinham onde morar, que arriscaram as suas vidas e arriscaram a vida de seus filhos? Pergunto a V.Exas., se houvesse outra opção, se houvesse outra condição, alguém estaria morando ali com seus filhos, arriscando a vida de todos, diuturnamente? Eu imagino que não. \r\n\r\nEntão, não adianta só ouvirmos as discussões agora de que o Governo federal botou o dinheiro, que não botou o dinheiro; de que o Governo do estado recebeu o dinheiro e passou essa atribuição para as prefeituras e que as prefeituras não realizaram o seu trabalho.\r\n\r\nTemos discutido muito as matérias aqui, e eu não gostaria, Sr. Presidente, de que a discussão dessa matéria tivesse o mesmo sentido. Essa é uma matéria da maior importância, porque estamos lidando com a vida das pessoas. Não sei se esse Projeto é a solução. Sinceramente, não sei se é a solução.\r\n\r\nMas imagino, Sr. Presidente... \r\n\r\nSr. Presidente, gostaria de contar com sua atenção. Há um orador na tribuna e, regimentalmente, à Presidência cabe dar atenção ao orador na tribuna, principalmente por estarmos tratando desse assunto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Regimentalmente, cabe ao Presidente presidir. Além do mais, estou ouvindo e entendendo o que V.Exa. está falando. V.Exa. falou da importância desse processo, que não passar despercebido; falou da responsabilidade de políticos e vereadores de retirarem essas pessoas de áreas de risco...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, não estou dizendo que V.Exa. não está ouvindo, até porque, pelo volume, todo mundo está ouvindo. Estou pedindo a atenção de V.Exa. como Presidente do Parlamento, para que V.Exa. possa... Tem muita gente rindo, porque não perdeu parente lá; tem gente que acha engraçado. Mas tenho certeza de que quem perdeu seus parentes não está achando nada engraçado e está até apoiando o Projeto do Governo, que é o meu caso. Eu estou a favor desse Projeto, como na maioria dos outros, apoiando a iniciativa do Governador. \r\n\r\nEstou dizendo, contudo, que não sei se é suficiente, mas sei que algo precisa ser feito, Deputado Marcelo Freixo, porque precisamos identificar verdadeiramente quem são os culpados por aquilo que acontece todos os anos na Região Serrana. Certamente, esse Projeto vai ajudar a identificar. É lógico que um pouco desse Projeto lembra aquele quadro do programa do Faustão, Tirando da Reta. A culpa é de quem? Cada um ia lá e tirava a sua culpa do problema. Isso aqui tem um pouco do Tirando da Reta do programa do Faustão, \r\n\r\nDe qualquer fora, Deputado Chiquinho da Mangueira, é uma iniciativa boa do Governo tentar identificar. Os Deputados da Região Serrana, e falo aqui olhando para o Deputado - isso não é brincadeira -, os políticos da Região Serrana têm que ter coragem de arriscar perder o voto, visitar essas famílias e buscar alternativas para essas famílias e cobrar da Defesa Civil que faça a sua parte, e cobrar do nosso Secretário de Obras que faça a sua parte, que se determine o lugar onde serão alocadas essas famílias. Se não há local para alocá-las em Petrópolis, Sr. Presidente, ao Governo do estado cabe arrumar uma região.\r\n\r\nDe qualquer forma, entendemos que é importante o Projeto. Infelizmente, alguns Deputados não dão a atenção devida a determinados Projetos porque misturam as questões políticas, fazem disso brincadeira. Temos que saber que há hora para brincar e hora para falar sério. \r\n\r\nEste é um assunto da maior importância, que trata do pobre e do descaso dos Governos, tanto do Governo Federal quanto do Governo do Estado e, principalmente, das Prefeituras. É um assunto que trata do desvio de recursos, do dinheiro que alguns políticos botaram no bolso, passando, Deputado Bernardo Rossi, do ilegal. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, o tempo de V.Exa. já terminou.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Já estou concluindo, Presidente. \r\n\r\nPassaram do ilegal. Apropriar-se do dinheiro público é ilegal; apropriar-se do dinheiro público que seria usado para salvar vidas, além de ser ilegal, é imoral. Há um Deus lá em cima que vê isso, Deputados, e a praga do miserável, a praga do pobre ninguém tira. Não mexa com o pobre, não mexa com o miserável, porque ninguém tira a praga do pobre. Ainda que demore...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Por gentileza...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Se a Palavra nos ensina, Deputado Marcelo Freixo, que é mais fácil um camelo passar pelo buraco da agulha do que um rico entrar no céu, é por causa dessas coisas, por causa daqueles que se locupletam com o dinheiro do pobre. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Dica, V.Exa. já está inscrito.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha, V.Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, eu não poderia deixar de falar deste Projeto, porque eu sou uma das Deputadas que costumam ocupar muito esta tribuna para fazer reclamações sobre a política do Governo do Estado em relação à Região Serrana. \r\n\r\nSempre fui muito crítica, e permaneço muito crítica, ao tratamento dispensado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, como permaneço crítica ao tratamento dispensado pelo Governo Federal. Sou também crítica ao comportamento de várias Prefeituras da região, pela forma como trataram e continuam tratando a situação daquela região tão sensível, que reiteradas vezes vem sofrendo os impactos das tragédias, que, apesar de todas as condições ambientais, poderiam ser minorados - não o são por uma política consciente das pessoas. \r\n\r\nEm relação a este Projeto específico, vou votar favoravelmente. Acho que este Projeto avança no sentido de que possamos realmente colocar os municípios em condição de minimamente poder fazer o monitoramento da situação das áreas de risco dentro dos seus territórios. \r\n\r\nDurante a CPI da Região Serrana, da qual fiz parte, junto com vários outros membros, visitei todos os municípios da Região Serrana. Quando chegamos a esses municípios, ficamos estarrecidos com a situação da Defesa Civil de cada um deles. Literalmente, não existia Defesa Civil. Muitas vezes, vemos na grande imprensa que o Governo Federal está mandando tantos milhões para tal município para que a Defesa Civil possa ter essa ou aquela ação. A questão é que não existe Defesa Civil. Em alguns municípios, a Defesa Civil era um bombeiro. \r\n\r\nO único município que tinha uma Defesa Civil mais ou menos articulada - nem isso impediu que a tragédia fosse muito grave sobre setores mais pobres da população, aliás, sobre todos os setores, porque toda a sociedade local foi atingida - era Friburgo. No resto, a Defesa Civil muitas vezes era o Secretário de Defesa Civil e a secretária do Secretário. Municípios não tinham carro, municípios não tinham nenhuma estrutura de Secretaria para poder ter qualquer tipo de ação de Defesa Civil. Esses municípios, obviamente, não tinham condições de fazer o monitoramento das áreas de risco. \r\n\r\nOs Prefeitos alegavam vários problemas de verba, vários problemas de formação de pessoas, falta de servidores. Enfim, os problemas eram vários. De qualquer maneira, esta proposta que está no Projeto faz parte do relatório final da CPI da Região Serrana e acho que ela é bastante positiva; contudo, não podemos fazer uma saudação a um Projeto por ele ser bom e ver que é uma saudação à bandeira do Governo. O relatório da CPI da Região Serrana aponta várias outras ações necessárias, que devem ser feitas em conjunto, para que tenhamos segurança sobre uma política para aquela e outras regiões cujos municípios passaram pela mesma situação. \r\n\r\nFiz uma Emenda ao Projeto para que, quando o Governo Estadual apresentar as propostas aos planos diretores dos municípios, que estes façam Audiências Públicas para que a população tome ciência e possa acompanhar, controlar e fiscalizar essas áreas de risco. Estive em Nova Friburgo recentemente e a associação de moradores do Córrego Dantas convocou uma assembleia para discutir a situação de abandono pela qual estão passando - da mesma forma agiram algumas associações de moradores de Teresópolis. Assim, a Emenda que apresentamos coloca a figura da Audiência Pública como uma maneira de colocar a população no debate, pois uma das conclusões da CPI é que sem o envolvimento da população não há Defesa Civil capaz de evitar tragédias e seus problemas. \r\n\r\nVoto a favor do Projeto, mas acho que a população deve ser chamada para o debate, para que efetivamente haja medidas que garantam sua segurança.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero justificar a ausência do Deputado Gilberto Palmares, que se encontra neste momento no Jardim Botânico com o Deputado Federal Edson Santos, onde está ocorrendo a tentativa de se retirar três famílias, 11 pessoas, que ocupam o local há muito tempo - dentre elas há um senhor de 71 anos, funcionário aposentado do Jardim Botânico. Os Deputados estão intermediando um entendimento com o SPU para pactuar uma saída mais humana, mais democrática, uma vez que estavam querendo levar essas pessoas para um abrigo da Fundação Leão XIII, o que seria uma injustiça. Deixo registrado o meu repúdio à forma como está sendo feita essa reintegração de posse.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Gilberto Palmares me ligou; tentei intermediar, mas a matéria é de decisão federal.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Sr. Presidente, também está nessa comitiva o Deputado Nilton Salomão, que já está a caminho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de sete minutos e meio. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu tinha imaginado que o Governo Estadual não seria mobilizado nem diante das tragédias. Quando houve, há pouquíssimos anos, a tragédia na Região Serrana e em outros municípios do Estado, o Governador se omitiu - aliás, nem estava no Rio de Janeiro - e simulou a tomada de providências, inclusive divulgando parceria com o Governo Federal. Passado o tempo, ficou comprovado que tudo se tratava de propaganda enganosa. O Governo divulgou que investiria uma soma de recursos e depois ficou constatado: nem 5% de tudo aquilo que foi divulgado. \r\n\r\nA população conviveu com a mentira e com o desvio de recursos. Vários prefeitos foram alcançados, inclusive alguns perdendo mandato. Prefeitos foram cassados. \r\n\r\nA população, não tendo outra alternativa, continuou convivendo com a falta de providências. Aliás, uma providência tomada foi a instalação de sirenes de aviso. Ah, olha aqui, quando chover e houver ameaça de grandes tempestades, as sirenes serão acionadas e cada um deve se dirigir para determinado abrigo, como se fosse uma operação de guerra.\r\n\r\nFoi constatado também que os abrigos, quando acionadas as sirenes, estavam fechados. A população saía de casa e na escola determinada, o vigia não tinha chegado, a escola estava fechada.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, o desrespeito, o abuso, a insensibilidade e a desumanidade estão presentes na ação do Governo.\r\n\r\nAgora uma nova tragédia alcançou de forma mais contundente o Município de Petrópolis. E aí, o Governo ficou completamente desmascarado, pois os dados foram levantados e publicizados. A população tomou conhecimento de que o Governo do Estado mentiu e não aplicou os recursos necessários à recuperação dos danos anteriores e à prevenção. \r\n\r\nEm Niterói, uma empreiteira, construindo as habitações populares para a recepção das vítimas do Morro do Bumba, fez obras de má qualidade. E mesmo antes da conclusão, os prédios estão sendo demolidos, mas a população continua morando em condições indignas numa unidade militar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, o Governador Sérgio Cabral tentou se apresentar como o grande líder na defesa do Estado do Rio de Janeiro em relação aos royalties do petróleo. Deveria ter feito a mesma coisa ou deve fazer a mesma coisa em relação aos municípios penalizados pelas grandes chuvas: se reunir com os prefeitos, mobilizar recursos. Mas ele estando presente. Fazer passeatas, fez aqui na Avenida Rio Branco...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por gentileza.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Aliás, um proselitismo que sabemos não ter sido sincero. De qualquer maneira, Sr. Presidente, pelo menos, agora o Governo propõe - veja só - uma medida que já deveria constar de qualquer programa de defesa civil minimamente responsável. Quer dizer que estamos tomando conhecimento, através desta Mensagem, de que o município está para lá e o Governo está para cá. Não há sequer soma de planejamento, de responsabilidades!\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, esta medida é de última hora, intempestiva e surpreendente, porque ninguém, em sã consciência, poderia imaginar a inexistência, no Estado do Rio de Janeiro, de um plano de defesa civil mobilizando, somando esforços entre municípios, Estado e União. \r\n\r\nDe qualquer forma, Sr. Presidente, a medida chega e está sendo emendada. Apresentei pelo menos uma Emenda para que a coordenação das ações entre Municípios e Estado caiba ao Corpo de Bombeiros, que tem a responsabilidade constitucional com a defesa civil. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência dará a tolerância para a conclusão dos discursos mas, se não for necessária, cortará o som do microfone. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dica.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Rosângela Gomes. \r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Pela ordem) - Sr. Presidente, boa tarde. Gostaria apenas de justificar a ausência do Deputado Alexandre Correa, que se encontra com a Executiva do partido.\r\n\r\nMuito obrigada. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado André Corrêa. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero fazer dois registros. \r\n\r\nUm deles é justificar a ausência do Deputado Thiago Pampolha, pois faleceu um parente seu. Quero também registrar a presença dos auditores fiscais, que hoje fizeram uma manifestação em defesa dos royalties. \r\n\r\nEstão aqui o Presidente, Ricardo Brant, e uma comissão de auditores. A Deputada Aspásia Camargo esteve presente e, então, quero saudar a presença dos auditores fiscais nesta Casa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência se associa a V.Exa.\r\n\r\nTem a palavra o Deputado Dica. \r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, Srs. Deputados, na verdade me inscrevi para falar sobre esse tema, porque recentemente vivemos na pele o drama de Duque de Caxias. \r\n\r\nA Cidade de Duque de Caxias teve duas ações, alheias à vontade dos municípios e do Estado, que a prejudicaram muito. Primeiro, o caso do 4º Distrito, do Bairro de Xerém. \r\n\r\nNaquele bairro, muito sacrificado, perderam-se vidas e casas foram danificadas. Essas casas, com o incentivo de alguns, desrespeitando os códigos de habitação, foram construídas às margens das cachoeiras e rios ou sobre locais inadequados como barreiras. \r\n\r\nE o que vimos em Xerém? Vimos uma catástrofe, uma tragédia que, até pouco tempo, imaginava-se ocorrer em qualquer outro local, menos onde ocorreu. \r\n\r\nMas por que estou falando de Xerém? Porque vejo o Estado, ainda que bem intencionado - e vou até usar um termo chulo desta tribuna - apresentar um estudo para que os próprios municípios incorporem em seus planos diretores os estudos feitos por pessoas do Estado que, muitas vezes, não conhecem e nem vão aos municípios. \r\n\r\nNa verdade, pedem a pessoas competentes que os façam, mas sequer se dão ao luxo de ir àquele município. Muitas vezes, só aparecem no momento da tragédia, no momento do desespero. \r\n\r\nVejo isso ocorrer - não estou falando que foi o caso de nosso Governo -, mas vi autoridades se apresentarem lá, que não sabiam sequer onde era Xerém e como se deveria chegar lá. \r\n\r\nPegaram viaturas de nosso município, outros chegaram de táxi porque não sabiam onde era Xerém e onde havia ocorrido a tragédia. \r\n\r\nHoje, com os estudos dessas mesmas pessoas, nos quais foram gastos milhões de reais, apresentados num dia desses como desculpa e como solução, o Estado fez sua parte, gastando cerca de um milhão e duzentos mil reais para fazer os estudos nesses municípios. \r\n\r\nForam dizer que esses estudos tinham sido apresentados. Agora, eu pergunto aos Srs. Deputados: se o Estado - que somos nós e nós somos Governo - pagou esses técnicos para apresentar esses estudos, porque esse mesmo Estado não cobrou esses municípios e esses governantes para que fizessem as obras necessárias nos seus municípios. Por que chegar após a desgraça e a tragédia? Eu digo que esse informe, esses estudos, é o mesmo que tampar o Sol com a peneira. Não adianta apresentar estudos para os municípios se os estados e a federação não ajudarem a combater, a resolver, esses problemas. \r\n\r\nHoje, Duque de Caxias se encontra às traças, porque nós tivemos gestões que não se preocuparam com os problemas dessa cidade. Muito pelo contrário. Fizeram uma política hipócrita de incentivar pessoas a morarem em beiras de rios, embaixo de muretas, às margens de cachoeiras e aquilo trouxe prejuízo para a nossa cidade. Essas pessoas continuam impunes até hoje; pessoas que saquearam o dinheiro do nosso município e que serão candidatos daqui a um ano e meio, pois certamente a Justiça não terá condições de culpá-los. Essa é a situação em que nos encontramos. \r\n\r\nAgora, não adianta incorporar ao plano diretor os estudos apresentados pelo Estado se este não ajudar a cobrar definições conscientes e mais contundentes nesses municípios. Hoje, afirmo com toda tranquilidade do mundo, Duque de Caxias não tem condições de combater as moradias irregulares; Duque de Caxias não tem condições. E eu falo pelo Prefeito Alexandre Cardoso. Não tem condições de incluir no seu plano diretor tais estudos porque não vai ter verba e dinheiro para fazer tais obras. \r\n\r\nO que eu apresento aqui, muito embora acreditando na proposta do Governo, é que ao apresentar esses estudos apresente também de que maneira o Estado e o Governo Federal vão ajudar financeiramente. Esse é o nosso posicionamento. \r\n\r\nParabenizo o Governo pelo estudo que fez e termino dizendo que o nosso voto vai ser favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu agradeço a V.Exa. por ter se atido ao tempo. \r\n\r\nDeputado Ricardo Abrão. Em seguida, a Deputada Lucinha e logo após o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ (Pela ordem) - Para parabenizar a cidade maravilhosa de Belford Roxo, que ontem se tornou uma menina moça, fez 23 anos de emancipação. Por isso a população de Belford Roxo está abençoada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nDeputado Ricardo Abrão, por gentileza.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Presidente Paulo Melo e demais pares da Casa, venho também a esta tribuna para dizer que o meu entendimento do Projeto não está claro. Entendemos que o Governo vem num momento realmente crítico se preocupar com essa matéria, o que é muito importante, não tenho dúvida alguma. Mas já aconteceu em outros anos tragédias na Região Serrana. \r\n\r\nEstá aqui o Deputado Bernardo Rossi, meu amigo, que é de Petrópolis; participou de uma eleição para prefeito na cidade e eu tenho convicção que independentemente ganhar ou não, Deputado, V.Exa. pensa também que o Governo tem que estar presente; junto das ações do município com a Prefeitura. Hoje o vencedor foi o Rubinho, o Rubens. Faz parte do jogo político ganhar ou perder. Nós também participamos em Mesquita e não fomos vitoriosos. \r\n\r\nAgora, não é justo toda responsabilidade ficar com o prefeito. Porque eu lembro bem de ter participado de uma comissão especial, se não me falha a memória naquele primeiro episódio em Teresópolis e Petrópolis, quando a cidade de Teresópolis, naquele momento, foi muito castigada e morreram várias pessoas. Nessa Audiência presidida pelo nosso decano, nosso querido Luiz Paulo, se eu não me engano, também outros Deputados participaram: o Nilton Salomão, que é de Teresópolis; convocaram prefeitos antigos, como Mário Tricano. Eu participei daquela Audiência. O Mário foi prefeito por três vezes em Teresópolis e mais uma vez ganhou a eleição para prefeito; para o quarto mandato. A Justiça o tirou. O que não é o caso de falar aqui neste momento. Porém, o povo entendeu que a gestão do Mário foi positiva. Teria sido reconduzido pela quarta vez à prefeitura daquela cidade. Mas eu quero dizer que naquele momento, alguns Deputados ficaram realmente procurando culpados e querendo, talvez, dizer que o Mário teve culpa na sua gestão. O Mário já estava fora da Prefeitura há oito anos.\r\n\r\nPara concluir, é o que falei naquele dia: tenho convicção de que ninguém tem culpa de uma tragédia dessas porque ninguém faz ou deixa de fazer para ter um destino final assim, como foi a morte de um povo sofrido. \r\n\r\nQuero dizer também que não poderia deixar de discutir esse Projeto porque tenho atuação na Região Serrana, em Petrópolis e Teresópolis, principalmente em Teresópolis. Tenho propriedade na Teresópolis - Friburgo, no bairro de Albuquerque, e conheço famílias, pessoas que realmente participam do meu mandato e que perderam o primo, a prima, os sobrinhos, perderam famílias inteiras naquela ocasião.\r\n\r\nÉ o momento que penso ser importante se falar para tentar acabar de vezes com esse sofrimento nessas regiões. Mas, ao mesmo tempo, não dá para entender por que certas Prefeituras, Sr. Presidente, não têm no quadro da Defesa Civil pessoas competentes para fazer esse estudo. Elas terão que contratar mão de obra terceirizada. Isso custa e todos nós sabemos da situação crítica. Um estudo desses, com certeza, não é barato; é caro.\r\n\r\nO Deputado Dica colocou dificuldade em Duque de Caxias. Imaginem a dificuldade de Levy Gasparian, de Areal, cidades que não têm condições alguma de realmente assumir esse custo. \r\n\r\nEntendo que o Projeto tem como ser emendado para realmente atender o Estado do Rio de Janeiro de um modo geral: atender o Governador, que faz parte do Estado, os Prefeitos. Essa é minha opinião.\r\n\r\nFiz uma Emenda também, vou apresentá-la, para que os Municípios que não tenham essa condição, que o Governo esteja junto para arcar com essas despesas e aí, sim, de forma definitiva, encontre uma solução, acabando de vez com esse problema que vem acontecendo a cada ano, para que não haja mais sofrimento e mortes.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu é que agradeço a V.Exa. O tempo de V.Exa. nem tinha expirado ainda. \r\n\r\nDeputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente dos trabalhos, nobre Deputado Paulo Melo, Sras. e Srs. Deputados, venho à tribuna para discutir essa Mensagem do Poder Executivo e dizer que, tardiamente, o Governo do Estado envia uma matéria para esta Casa. Vivenciamos, ao longo de 2011 para cá, diversos momentos de sofrimento da população não só da Região Serrana, mas de outros Municípios que fazem parte do nosso Estado e também da capital do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO projeto chega no momento em que se abre a discussão. Ouvi atentamente a fala do nobre Deputado Dica, expondo a situação de Xerém, a calamidade que a população de Duque de Caxias sofreu, um desespero tremendo, onde as famílias não têm para onde ir. Aí, o Estado tem que cumprir o seu papel.\r\n\r\nEsse Projeto precisa ser aperfeiçoado. Apresentei duas Emendas: uma das Emendas é o Parágrafo Único. No Parágrafo Único no texto da lei diz que “Na ausência de documentos oficiais ou em caso de necessidade de sua complementação, o Município poderá solicitar o apoio do serviço de geologia do Estado ou/e também do Instituto Estadual do Meio Ambiente.”\r\n\r\nApresentei uma Emenda a esse projeto no Parágrafo Único dizendo o seguinte: “O serviço de geologia do Estado e o Instituto Estadual do Meio Ambiente - Inea - ficam obrigados a prestar apoio aos municípios em tempo permanente.” Porque não é só no momento da chuva, Deputado Dica, que o Inea e o Instituto de Geologia têm que estar presentes nos municípios do Rio de Janeiro, não, principalmente naqueles afetados pelas chuvas. Tem que ser uma assistência permanente. \r\n\r\nIsso é obrigação do Estado. O Inea tem que se fazer presente nesses municípios em que há áreas de risco para dar todo o suporte necessário aos prefeitos.\r\n\r\nOutra Emenda que estou apresentando a este Projeto, Deputado Paulo Melo, Presidente, é para que não ocorra mais o que vem acontecendo na cidade do Rio de Janeiro, principalmente na minha região da Zona Oeste. A Emenda estabelece que todas as pessoas retiradas de áreas de risco sejam alocadas num raio de um quilômetro de distância de onde moravam.\r\n\r\nO que vem acontecendo é que, por exemplo, uma parcela dos moradores do Morro do Bumba, em Niterói, Deputado Waguinho, saiu do Morro do Bumba, devido à calamidade ocasionada pelas chuvas, e foi reassentada em Campo Grande, na Estrada dos Caboclos, onde não há infraestrutura que dê dignidade para que as pessoas continuem sobrevivendo em outra cidade. Saíram de Niterói e foram parar na Zona Oeste. Da mesma forma vem acontecendo com outros condomínios que foram criados na Zona Oeste. \r\n\r\nOutro dia, o Deputado Luiz Paulo comentava que o Minha Casa, Minha Vida deveria ser conhecido como Minha Casa, Meu Tormento. O programa Minha Casa, Minha Vida é chamado, pelos empresários do setor da construção civil, de Sua Casa, Minha Vida. É assim que os empresários se reportam a esse programa, Sua Casa, Minha Vida. Por quê? Porque o custo do metro quadrado mais barato, onde são construídos esses conjuntos habitacionais, podem observar, está na Zona Oeste e na Baixada Fluminense. O material utilizado nessas construções é de péssima qualidade.\r\n\r\nDas duas Emendas que apresentei, uma delas é para evitar esse grande absurdo. Hoje, temos moradores, Deputada Rosângela, que moram agora lá em Paciência, Condomínio Trento, Condomínio Ligorno, Condomínio Vareze. Sabe de onde vieram? Vieram do Morro de Santa Teresa. Vieram sabe de onde? Da Mangueira. Todos eles foram parar na Zona Oeste e nenhum deles consegue dar continuidade às suas vidas morando num local tão distante das suas moradias de origem. Eles perdem o trabalho e, muitas vezes, perdem a convivência com seus familiares. É um erro muito grande. \r\n\r\nEstamos repetindo, infelizmente, a política habitacional mais reacionária que aconteceu no passado na época da Dona Sandra Cavalcanti, que colocava as famílias para morarem lá na Zona Oeste em alojamentos provisórios, que eram a favela de Antares, a favela do Aço e a favela do Rolas. Não podemos admitir isso.\r\n\r\nPor isso estou apresentando esta Emenda, para que não se cometa mais esse crime contra essas famílias que perdem suas casas em decorrência das chuvas e, no momento de serem reassentadas, são deslocadas lá para a ponta da Zona Oeste, lá no final do município do Rio de Janeiro. Isso é um grande absurdo e não podemos aceitar.\r\n\r\nPara finalizar, Deputada Rosângela, ontem eu não vim à Casa, sabe por quê? O Deputado Luiz Paulo justificou minha ausência. Na terça-feira eu saí daqui, Deputado Paulo Melo, às 18h. Cheguei a Campo Grande, onde moro, às 22h, foram quatro horas para chegar a Campo Grande, devido às chuvas e aos engarrafamentos. Um transtorno muito grande.\r\n\r\nOntem, não vim à Casa porque estava fazendo um levantamento de todos os condomínios Minha Casa, Meu Sofrimento, Meu Desespero em que a água entrou no primeiro andar. O primeiro andar desses chamados Minha Casa, Meu Sofrimento, Meu Desespero é destinado sabe para quem? Para os deficientes físicos; para as pessoas da terceira idade. As chuvas invadiram seus apartamentos. \r\n\r\nNão é Minha Casa, Minha Vida, mas Minha Casa, Meu Desespero. Ele está beneficiando, sim, o setor privado; as construtoras que estão utilizando material de péssima qualidade e colocando as pessoas em situação de constrangimento muito grande. Vivenciei isso ontem em Paciência e não podemos mais aceitar isso. Espero que essas duas Emendas, Deputado Paulo Melo, que apresentei a este Projeto do Executivo, sejam discutidas, analisadas e votadas pelos Srs. Deputados. Votadas pensando no bem da população, principalmente daqueles que são reassentados porque perderam suas casas e seus pertences nas chuvas dos últimos anos.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Presidente, Deputados, sempre que acontece uma catástrofe ambiental dessa, o primeiro assunto que surge é a falta de recursos dos municípios para que aquilo não tivesse acontecido.\r\n\r\nNa verdade, o que falta é a responsabilidade e a responsabilização dos municípios, das autoridades, que nada fizeram para que aquela situação não acontecesse, e responsabilização daquelas pessoas que constroem em áreas claramente de risco, invadem locais sem autorização do Poder Público ou, às vezes, incentivados pelo Poder Público.\r\n\r\nEstivemos, recentemente na Região Serrana, pela Comissão de Defesa Civil, e pudemos constatar: ao lado de locais onde havia um enorme desmoronamento de terras, havia relógios da Ampla cobrando luz elétrica, havia pavimentação recém-feita pela Prefeitura. Obviamente, estamos discutindo um Projeto agora que é o básico: que qualquer prefeito de região que é atingida constantemente por deslizamentos de encostas, por alagamentos ou por ambos tinha que colocar como uma prioridade nos seus governos. Se fosse escolher uma coisa para fazer, tinha que ser esse plano de redução de riscos, porque é algo cíclico, é algo óbvio, que vai acontecer novamente. \r\n\r\nE nada acontece com essas autoridades. Esta Casa teve uma CPI da Região Serrana presidida, se não me engano, pelo Deputado Luiz Paulo, que encaminhou ao Ministério Público uma série de denúncias como estas de que estou falando aqui agora, e o que foi feito? O que aconteceu com esses prefeitos, Deputado Iranildo Campos? Por que esses prefeitos, já que alegam não ter verbas, não enviaram para a Secretaria Nacional de Defesa Civil esses planos de redução de riscos solicitando verbas, para que as suas ideias e os seus projetos fossem colocados em prática?\r\n\r\nEstamos oficiando pela Comissão de Defesa Civil à Secretaria Nacional de Defesa Civil para que nos informe quais foram os municípios que tomaram essa atitude, porque, assim, nós estaremos vendo quem é que está tentando agir previamente. Se não há verba, a legislação garante aos prefeitos uma estrada pavimentada para que essa verba chegue aos seus municípios. Cabe a eles ter a iniciativa de correr atrás disso.\r\n\r\nEntão, Presidente, o que nós estamos votando é algo importante porque, repito, é o básico que cada prefeitura deve ter para, pelo menos, impedir que novas construções sejam feitas nesses locais de alto risco de desmoronamento ou de alagamento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Governo do Estado, para dar uma resposta oportunística à população fluminense diante de mais uma tragédia na Região Serrana, manda para a Casa, o Parlamento fluminense, o Projeto de Lei 2053, de 2013, que dispõe sobre a incorporação dos planos diretores dos municípios fluminenses dos documentos do Estado do Rio de Janeiro sobre estudos e mapeamento de áreas de risco.\r\n\r\nEu pergunto a V.Exas.: por que será que o Governo só mandou este Projeto depois das mortes de Petrópolis? Porque o dublê de Secretário e ex-ambientalista Carlos Minc achou que isso era uma esperteza política. Obrigaram os municípios a incluir nos seus planos diretores as áreas de risco. Claro que todos nós queremos que isso aconteça, ocorre que até a data do segundo acidente, nem o Deputado Presidente Paulo Melo conhecia esses mapas de risco. Os mapas de risco em Petrópolis, ficou todo mundo procurando e ninguém achou porque o princípio constitucional da transparência não fez com que o Governo do Estado fizesse o que devia, que era divulgá-los. Por isso que também a primeira Emenda que apresento é para que essas áreas de risco, independente de estarem nos planos diretores, estejam em todos os sites da Secretaria do Ambiente, do Inea, do DRM e até mesmo encaminhar para Assembleia Legislativa para que o Presidente da Comissão de Defesa Civil tenha acesso, e a todos os outros mortais e 69 parlamentares. \r\n\r\nA segunda questão é que no ano de 2008, exatamente no dia 15 de janeiro de 2008, o Governador Sérgio Cabral sancionou lei de minha autoria, com o Deputado Rodrigo Neves, hoje Prefeito de Niterói, que determinava que o Governo do Estado fizesse o plano diretor da Região Metropolitana. Foi ao Governador e ele sancionou, não vetou não, ele sancionou. Cinco anos se passaram e a Região Metropolitana não tem nenhum plano diretor. O que eu gostaria que essas áreas de risco, na área metropolitana, fossem representadas no plano diretor da Região Metropolitana, que não existe. Cobra-se das Prefeituras aquilo que o Governo do Estado não faz determinado em lei, sancionada pelo Governador Sérgio Cabral. \r\n\r\nE mais uma questão, a CPI da Região Serrana, Deputada Janira, da qual V.Exa. participou, a Deputada Clarissa participou, o Deputado Bernardo participou, o Deputado Nilton Salomão, o ex-Deputado e hoje Prefeito de Friburgo, Rogério, determinou, e esta Casa aprovou, a criação do documento de enquadramento urbanístico e ambiental. Que lei é essa que foi feita inclusive com o Ministério Público Estadual? É a lei que determina que as concessionárias, para fazerem qualquer ligação, verifiquem se o imóvel está em área de risco ou em área de proteção ambiental, e se tiver não podem ligar. Isto é lei, está no Governo do Estado para ele regulamentar. O que é regulamentar? É simplesmente fazer um modelo para ser preenchido pelas concessionárias. O dublê de Secretário e ex- ambientalista, Carlos Minc, já recebeu dois ofícios meus cobrando a regulamentação e ela não sai. Ontem, na reunião do Colégio de Líderes, o Deputado Paulo Melo presenciou, cobrei do Secretário Chefe da Casa Civil, que pediu que eu enviasse o ofício também a ele, pois ele desconhecia essa questão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Seu tempo esgotou.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Então, Sr. Presidente, também promovi uma Emenda neste sentido, fiz um esforço grande de estar aqui para discutir esta matéria porque achei uma matéria relevante e que precisa ser melhorada.\r\n\r\nApresentei uma Emenda, porque não há como só se fazer o diagnóstico, tem que se apresentar o remédio. E o remédio é o reassentamento. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, habitação tem que ser tratada com a mesma importância que educação e saúde.\r\n\r\nEsses reassentamentos, essas políticas habitacionais, têm que estar no PPA, na LDO, na LOA, com habitações de qualidade.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado.\r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo, logo a seguir, o Deputado Samuquinha.\r\n\r\nA SRA. ASPÁSIA CAMARGO - Sr. Presidente, inicialmente, quero cumprimentar os Auditores Fiscais da Receita que nos visitam. Cumprimento-os pelo espírito público, pela preocupação com os recursos do Estado, com a situação dos royalties e suas repercussões sobre as finanças públicas. E quero dar minha solidariedade, em nome desta Casa, ao espírito público que move a categoria no sentido de fortalecer as profissões do Estado, as categorias do Estado, e de dar a elas condições de trabalho que são necessárias para fortalecer as finanças do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero comentar o Projeto que está em discussão dizendo que na verdade, a intenção para toda a comunidade ambientalista é a melhor possível. É um Projeto que quer induzir as prefeituras a combater as áreas de risco. É um Projeto que se baseia no princípio de uma lei federal. Portanto, estamos aqui diante de uma situação típica de pacto federativo de cooperação entre os entes federais, estaduais e municipais. Até aí, tudo bem. O problema é que verificamos aqui uma série de dificuldades, inclusive jurídico-constitucionais. Nós não podemos obrigar o município a fazer isso ou aquilo com o seu plano diretor, porque este é responsabilidade exclusiva do município. Além do mais, tenho também experiência em plano diretor. Fiz o plano diretor de Búzios, que é um plano modelo nacional; fiz, logicamente com uma comissão ativa da Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro, o plano diretor da Cidade do Rio de Janeiro. Assim sendo, vejo que o problema é muito mais da lei do solo do que do plano diretor.\r\n\r\nBoas intenções não resolvem os problemas dos planos diretores que, em geral, não são aplicados. E nem as leis de uso do solo são atualizadas. Aliás, na Cidade do Rio de Janeiro estamos com uma lei que é mais velha do que 30 anos.\r\n\r\nAgora, o que podemos fazer quanto às áreas de risco? Incluir a informação no plano diretor: também não é solução, porque o plano diretor tem diretrizes que têm que ser bem especificadas e têm que ter consequências práticas, porque senão elas vão ficar no papel. E nem sequer o Ministério Público vai poder cobrar do município esse tipo de coisa.\r\n\r\nAlém do mais, os municípios, como aqui já foi dito por muitos Deputados, têm que resolver o problema prático. Estive na Região Serrana quatro dias atrás, acompanhando e fazendo parte integrante da Comissão Nacional designada pelo Congresso Nacional para fazer o monitoramento da situação de Petrópolis. Estive no trágico local onde morreram 20 pessoas. E são milhares de pessoas que estão ali, em torno do Quitandinha.\r\n\r\nEntão, pergunto-me o que essa informação vai poder fazer para resolver a situação que eu vi, de bangalôs e casas absolutamente impróprias em áreas onde morreram 20 pessoas? O que é que o prefeito pode fazer numa situação dessa?\r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo já falou sobre a questão da habitação, mas se não houver da parte do Governo do Estado do Governo Federal, ou de ambos, o compromisso de um plano integrado para afastar as pessoas dessas áreas de risco, não vamos conseguir absolutamente nada.\r\n\r\nA lei tem alguns méritos. Vereadores são useiros e vezeiros em dar estímulo e incentivar a ocupação irregular para conseguirem voto. Nesse caso, não adianta jogar a culpa no Governo Estadual, ou Federal, porque, muitas vezes, esses processos de ocupação são induzidos, e a lei, certamente, tem a finalidade de desestimular esse tipo de ação, que não é positiva e que parte dos municípios.\r\n\r\nFiz uma série de emendas para tentar contornar problemas jurídicos que vejo na lei, como problemas de imposição, problemas de invasão de decisões da área estadual pela municipal. Espero que tenhamos oportunidade de discutir seriamente todas as emendas que estão sendo aqui propostas, para fazermos dessa uma lei que tenha alguma utilidade, porque, do contrário, teremos mais uma lei, cheia de boas intenções, incorporando no Plano Diretor informações que ninguém sabe exatamente o que fazer com elas.\r\n\r\nEssas emendas devem ser apreciadas por todos e, quem sabe, encontraremos um caminho para ter alguma coisa que seja melhor do que boas intenções, do que livrar a consciência de um problema que exige participação federal na construção das casas populares. Já dispus, um milhão, da minha emenda, que está sendo oferecida agora no Orçamento, para que seja destinada à compra de terrenos, porque o Prefeito não consegue comprar terreno - ele não tem dinheiro para isso.\r\n\r\nEssa foi uma atitude que tomei e insisto, e uma das emendas estabelece isso, dizendo que o sistema de planejamento é que tem que incorporar, em todos os seus itens, essa decisão de se evitar áreas de risco para que depois muitos políticos não fiquem faturando a decisão, protegendo inocentes, que, na verdade, eles induziram ao risco.\r\n\r\nObrigada.\r\n\r\n“SINFRERJ\r\n\r\nSindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do Rio de Janeiro\r\n\r\nO chefe reduz seu salário de uma hora para outra. O que fazer?\r\n\r\n(A) HORA EXTRA, \r\n\r\n(B) DIETA FORÇADA, \r\n\r\n(C) APERTAR O CINTO \r\n\r\n(D) CORTAR O CINEMA, \r\n\r\n(X) TODAS ACIMA\r\n\r\nCom o Rio não é diferente: a Federação quer tirar seus royalties de supetão. O que fazer?\r\n\r\n(A) DENUNCIAR A COVARDIA, \r\n\r\n(B) LUTAR NO CONGRESSO E NA JUSTIÇA, \r\n\r\n(C) APERTAR O CINTO, \r\n\r\n(D) INVESTIR NA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, \r\n\r\n(X) TODAS ACIMA. ' \r\n\r\nAuditores Fiscais na Rua por um Rio soberano.\r\n\r\nOs Auditores Fiscais da Receita Estadual, servidores responsáveis pela arrecadação dos impostos e taxas do Estado do Rio de Janeiro, vêm à rua para divulgar seu comprometimento e preocupação na superação da crise dos royalties. \r\n\r\nÉ certo que por meio de um golpe da federação ou do esgotamento das jazidas, os royalties do petróleo um dia acabarão. A fim de manter todo o patrimônio decorrente do crescimento da atividade petrolífera e custear um serviço público de qualidade, é fundamental que a arrecadação de impostos, principalmente o bom e velho ICMS, cresça de forma sustentável e consistente. \r\n\r\nPara isso, é fundamental que a sociedade cobre uma gestão de excelência para a Secretaria de Fazenda. Afinal, trata-se da instituição indispensável na solução dos problemas decorrentes da perda dessas receitas. \r\n\r\nO desafio de superar essa crise é de todos nós. Os Auditores Fiscais da Receita Estadual estão ao lado da população na luta por uma administração pública eficiente e comprometida com os anseios da sociedade fluminense. \r\n\r\nAuditores Fiscais da Receita Estadual do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nDeputado Samuquinha. V.Exa. dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. SAMUQUINHA - Sr. Presidente, ilustres Deputados, todos os que nos veem pela TV Alerj, aos que nos ouvem nas galerias, boa tarde. Boa tarde especial ao nosso companheiro, do Partido da República de Duque de Caxias, nosso suplente de Vereador, Fábio Bombeiro. Seja bem-vindo a esta Casa.\r\n\r\nComeço o meu discurso parabenizando o Deputado Luiz Paulo por sua brilhante iniciativa de criar a Comissão Parlamentar de Inquérito nesta Casa para acompanhar as demandas da Região Serrana, juntamente com os Deputados Nilton Salomão e Bernardo Rossi. Pude acompanhar algumas sessões, algumas visitas e vi o quão importante foi a existência dessa comissão nesta Casa.\r\n\r\nEssas catástrofes assolaram a Região Serrana. Em Teresópolis, por exemplo, ocupava, infelizmente, naquele momento, o Poder Executivo Municipal um prefeito voltado para o mal, para o descaso, para a omissão, para o roubo, que acabou por ser afastado. Em seu lugar assumiu um Vereador, Presidente da Câmara, um garoto, jovem ainda, trabalhador, dinâmico - para quem deixo aqui o meu mais sincero abraço -, o Arley, que pegou uma verdadeira bomba-relógio, caracterizada pela situação de um prefeito recém-cassado e uma Câmara recém-refeita, de uma CPI da Alerj acusando literalmente o prefeito anterior de roubo. Ele conseguiu, com muita determinação, colocar a Casa em ordem, indo procurar auxílio do Estado, da União, vindo a esta Casa, nos consultar com muita humildade. \r\n\r\nÉ de exemplos como esse que precisamos, Sr. Presidente. Em Petrópolis, o atual prefeito, Rubens Bomtempo, também encontrou a Casa bastante desarrumada, tanto é que o antigo prefeito, disputando a reeleição, não conseguiu êxito. Estamos imbuídos, Sr. Presidente, de ajudar cada cidade. \r\n\r\nEsta Mensagem do Governador inicialmente me preocupou, Sr. Presidente, pois dispõe sobre a incorporação nos Planos Diretores dos Municípios Fluminenses dos documentos do Estado do Rio de Janeiro sobre estudos e mapeamentos de área de risco. Nós temos aqui um bloco de Deputados, somos 13, que em uma reunião matinal fizemos algumas Emendas. Se não me engano são 11. Julgamos necessárias para o engrandecimento desta Mensagem. Vamos votá-las individualmente quando V.Exa. conduzir essa votação.\r\n\r\nQuero dizer, Sr. Presidente Paulo Melo, que a catástrofe ocorrida recentemente em Xerém, está tendo uma recuperação muito difícil. Está aqui o Deputado Rosenverg Reis, oriundo do 4º distrito de Caxias, cujo irmão foi Deputado nesta Casa por quatro mandatos e prefeito da cidade, que pode testemunhar a dificuldade. Sabemos o quanto foi difícil tirar Duque de Caxias de um abandono profundo de mais de 40 anos. Temos aqui o Deputado Wagner Montes, caxiense, nascido no 3º distrito, Taquara, que sabe da dificuldade que nós estamos enfrentando agora, mais uma vez, em Santa Cruz da Serra, Nova Campinas, Parque Paulista, Bossa Nova e Parque Eldorado. Estamos desgraçados naquela região. Temos mais de duas mil pessoas desabrigadas. Foi o descaso de alguns empresários mancomunados infelizmente com o ex-prefeito de Duque de Caxias que liberou 395 unidades e nessa primeira chuva que enfrentou todas terão de ser demolidas e reconstruídas. Ainda assim, a Prefeitura liberou, em novembro, o habite-se dessa maléfica obra. \r\n\r\nEstamos sofrendo na pele porque é ali que residimos. Fomos nascidos e criados ali. É dali que tiramos o nosso dia a dia, ganhamos o nosso pão, e toda essa gente abrigada em igrejas católicas vivendo de doações. Meu carro oficial, nesse momento, está cheio de doações, fora nossos caminhões e amigos que vão lá diretamente. Então, precisamos pensar muito bem em quem votamos e colocamos à frente do Poder Executivo, principalmente, nas prefeituras, porque é de lá que emana evidentemente a primeira ajuda. \r\n\r\nEstamos passando por isso, meu Presidente Paulo Melo, em função do descaso, do despreparo. Nenhum prefeito desassoreou os rios, os lagos ou trabalhou em canalização. Esqueceram-se disso. Só querem saber de asfalto, asfalto e asfalto. Esquecem o mais importante: as águas de março. Hoje em dia, não é mais em março; é de dezembro em diante. Como diz nosso poeta Roberto Henriques, é muito complicado. Temos que colocar à frente de nossa prefeitura, Sr. Presidente, pessoas que verdadeiramente conheçam a cidade e seus problemas, porque as soluções nós conhecemos. \r\n\r\nPrecisamos agir em parceria e em nome dela, Sr. Presidente, quero agradecer aqui a atuação brilhante de uma mulher que até outro dia era do lar: Cláudia Peixoto, esposa do nosso querido companheiro, Deputado Dica, que tirou sua mulher de casa, nomeou-a Secretária de Assistência Social e hoje vem dando uma verdadeira aula, em Duque de Caxias, de humanidade, carinho e respeito ao próximo. Então, Sr. Presidente, inicialmente esta Mensagem nos preocupa, mas creio que nossas Emendas a engrandecerá e, assim, lograr êxito.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado a V.Exa., Deputado.\r\n\r\nDeputado Armando José.\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Sr. Presidente, Srs. Deputados, Deputados desta Casa que estão nos vendo ainda pela televisão, basicamente, nós quase que não vínhamos até esta tribuna, porque o Deputado Luiz Paulo já abrangeu o assunto, já tocou nos pontos onde nós gostaríamos de tocar. \r\n\r\nSem me alongar também, o Deputado e atualmente Secretário do Ambiente, Carlos Minc, não sei onde ele fez esse estudo, esse mapeamento das áreas de risco, porque pelo menos em meu gabinete não chegou nada, nenhum estudo dizendo do Governo do Estado, eu não tenho conhecimento. Só isso já nos mostra que o Governador não vem pedir a opinião dos Deputados que se interessem pelo meio ambiente, dos Deputados que querem dar uma opinião para acrescentar a esses estudos, esse mapeamento. \r\n\r\nComeça o artigo 3º dizendo que os municípios, quando elaborarem estudos de identificação e mapeamento de áreas de risco, deverão considerar os documentos oficiais. Que documentos oficiais? Será que o Estado já tem alguma coisa? Será que os municípios poderiam se basear nesses documentos oficiais para mostrar e tornar padrão? \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, gostaria muito que o Deputado e atual Secretário Carlos Minc viesse conversar, ou com a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, ou com alguns Deputados, para que houvesse uma interação também do Poder Legislativo com o Poder Executivo, e não fazer a coisa assim como tem sido uma marca deste Governo, neste mandato, de querer mostrar que está fazendo alguma coisa só quando tem um acidente sério. Quando há acidente sério, aí parece que o Governador obriga os Secretários a agir, fazer alguma coisa para mostrar à população, se livrando do problema. Tem-me isso, é assim que vejo essa coisa, Sr. Presidente Paulo Melo.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, era só este assunto. Como já disse que o Deputado Paulo Ramos e o Deputado Luiz Paulo já abrangeram o assunto, eu encerro por aqui, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado. \r\n\r\nCom a palavra, o Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. FABIO SILVA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Fabio Silva.\r\n\r\nO SR. FABIO SILVA (Pela ordem) - Só para corroborar as palavras, o discurso do Deputado Armando José, nós estivemos em Petrópolis, eu e os Deputados Nilton Salomão, Bruno Corrêa e Hélcio Ângelo, na última segunda-feira, e o Deputado Armando José acabou de me lembrar de uma coisa. \r\n\r\nFoi noticiado em toda a mídia impressa que havia um mapeamento de áreas de risco em Petrópolis enviado pelo Secretário Carlos Minc. E nós, quando estivemos na Prefeitura, foi provado a esta Comissão que não havia mapeamento protocolado naquela Prefeitura. Esse mapeamento deve ter sido enviado pelo correio, pelo Sedex, não sei por onde. Então, só para corroborar as palavras do Deputado Armando José, o mapeamento enviado pela Secretaria, pelo Secretário Carlos Minc, não foi oficialmente protocolado na Prefeitura de Petrópolis.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Essa questão envolve meu partido, o Partido Ecológico, e nós estamos vendo a degradação das áreas ecológicas no Estado, o descaso daqueles que dirigem os municípios, Sr. Presidente. O Governador tem razão em querer baixar uma norma até para enquadrar os prefeitos, para que eles não sejam tão negligentes com respeito às áreas de risco.\r\n\r\nFiz uma Emenda, Sr. Presidente, porque existem algumas prefeituras que já têm o seu mapeamento. Então, se elas têm, elas não poderão seguir o mapeamento exigido pelo Estado. Segundo a Constituição atual, Município e Estado são colocados no mesmo nível. Neste caso, o Estado interviria no município que já têm o seu mapeamento? Esta é a indagação que faço, louvando a atitude do Governador de querer, de alguma maneira, por um freio no que está acontecendo. \r\n\r\nEm Niterói, todo mundo sabe, houve um descaso fora do comum, em que tudo foi jogado nas costas do Prefeito Jorge Roberto Silveira, mas na verdade o PT também já havia passado por lá, e havia dado continuidade, e continuam deixando avançar, em Niterói, nas áreas de risco, a construção de barracos nessas áreas. Continua a mesma coisa! Uma irresponsabilidade total da Prefeitura. \r\n\r\nMoro em região de morro, da minha casa vejo os morros em volta e a cada dia vejo mais barracos sendo construídos nas suas encostas. E a Prefeitura vai deixando. Alguém aqui, não me lembro quem, disse que os vereadores incentivam. Parece que sim! \r\n\r\nO que vejo é que o Governador quer traçar uma norma. Mas como traçar uma norma? Por exemplo, o Rio de Janeiro já tem as suas normas, é uma cidade que já tem o seu mapeamento, então não cabe ao Estado impor à Cidade do Rio de Janeiro que ele faça esse mapeamento cobrado pelo Estado, porque ele já tem. O Estado obrigaria aqueles que ainda não têm o mapeamento. Mas, Sr. Presidente, como o Estado vai intervir no município se, segundo a Constituição, o município está no mesmo nível do Estado? \r\n\r\nEsta é a minha dificuldade em compreender. Por isso, fiz a Emenda para que fossem isentadas desse planejamento governamental as cidades que já têm o seu planejamento das áreas de risco e os seus mapeamentos. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado a V.Exa., Deputado Edino Fonseca. \r\n\r\nDeputado Altineu Côrtes, por gentileza. \r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, nobres Deputados senhores presentes, não tenho a mínima dúvida de que o Projeto do Governo é bem-intencionado, mas acho que é injusto com a população dos municípios, sobretudo aqueles que vêm passando ao longo dos últimos anos por essas terríveis desgraças. \r\n\r\nAcho que existe claramente aqui o desrespeito à autonomia municipal. E mais, existe uma espécie de “tocar a bola”. “Responsabilidade está aqui, não? Deixa passar! Leva pra ali! Leva pra cá!” Quantas mortes nós tivemos no Rio de Janeiro nos últimos anos? Mas ninguém sabe quantas mortes tivemos, porque muitas pessoas estão desaparecidas. Os números oficiais não são os números que as pessoas das cidades, das comunidades sabem. Pessoas cuja família inteira sumiu, desapareceu! E vem um Projeto como este. Estou achando que o Projeto viria talvez, colaborar com o município, dividir a responsabilidade, mas também apresentar a sua parte, como se diz: temos que materializar o investimento, a responsabilidade.\r\n\r\nOutro dia, falei aqui que, às vezes, a pessoa acha que não tem nada a ver, mas o dinheiro é o mesmo, o recurso do Estado é o mesmo, o Caixa é o Caixa. Se o Estado tem a sua receita própria ou se vem por meio de um empréstimo, a responsabilidade é do Estado. O Estado gastou R$ 50 milhões, R$ 49 milhões para fazer três jogos da Copa das Confederações. Se não estou errado, dá para construir duas mil casas de R$ 25.000,00 ou mil casas de R$ 50.000,00. Mil casas!\r\n\r\nPode haver boa intenção no Projeto, mas não acho justo. Não acho justo! Existe a responsabilidade do município? Existe, vamos confiar. \r\n\r\nO Estado não deve se sobrepor, não deve com uma lei, participar dessa questão, mas deve sim, com suas ações próprias e com os investimentos que devem ser feitos. Infelizmente, não é assim.\r\n\r\nQuantas pessoas morreram agora? “Ah, mas esse Projeto não é só para esses assuntos que aconteceram.” Não, esse Projeto está sendo apresentado aqui por causa das tragédias que aconteceram em nosso Estado; por isso ele existe.\r\n\r\nMas cadê o dinheiro? Quantas casas foram feitas em Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Sumidouro, Duas Barras, Bom Jardim, cidades que sofreram com a tragédia? Quantas casas foram construídas? \r\n\r\n“Ah, mas a partir de agora, do documento, tem que prevalecer o assunto do Estado, disso ou daquilo.” Sinceramente, eu até tenho dito e faço parte, aqui, da Assembleia Legislativa e às vezes, elaboramos algumas leis que não têm eficácia, não funcionam. Esse tipo de burocracia aqui é tudo o que o Estado não precisa no momento.\r\n\r\nAs pessoas que estão vivendo, hoje, em áreas de risco não querem saber que o estudo do Governo do Estado tem que estar presente no estudo do município. Elas têm que saber que o Estado está ali olhando atento e investindo, que tem um plano para investir, e não que vai passar o seu estudo para o município para que, se acontecer alguma coisa, o Estado diga: “Não, olha, eu já passei o meu estudo para o município, ele tinha que olhar os estudos, os mapeamentos nossos, do nosso Estado, já está no município.” Então, se houver um problema: “Não, não, agora eu já passei.” Passou a bola. Não é passando a bola que vamos resolver.\r\n\r\nEsse projeto está passando a bola, tocando para o lado. Às vezes, toca para o lado e, nós, que somos mais velhos e já vimos isso, levamos gol, não dá tempo de recuperar, e se perdem as vidas. \r\n\r\nFazendo uma comparação com o futebol, sabemos muito bem disso - o Presidente também joga bola e sabe muito bem disso - porque o Brasil jamais vai esquecer aquele sofrimento, quando o Toninho Cerezo tocou aquela bola, Paulo Rossi, o Brasil perdeu a Copa do Mundo.\r\n\r\nNão queremos perder mais vidas. \r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, o objetivo do projeto é incorporar aos planos diretores dos municípios os documentos sobre os estudos de mapeamento de áreas de risco. Até acho a iniciativa válida. \r\n\r\nMas quero aproveitar este momento em que este tema entra em discussão, porque esta é uma questão que diz respeito a algo que falta muito no Governo do Estado, que é uma palavra chamada planejamento.\r\n\r\nEste debate sobre o estudo das áreas de risco, nós iniciamos, quando fizemos parte da CPI da Região Serrana, e o Estado disse que já possuía boa parte dos municípios mapeados e que queria ainda concluir esse mapeamento, chegando acerca dos 85%. Mas, quero discutir, Sr. Presidente, a questão do planejamento que falta ao Governo. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo, com muita propriedade, disse que cinco anos se passaram e a Região Metropolitana ficou sem o prometido e aprovado plano diretor metropolitano. Por quê? Pura e simplesmente por falta de planejamento. \r\n\r\nA falta de planejamento faz com que hoje a Assembleia Legislativa também não tenha condições de conhecer o novo PDTU, o Plano Diretor de Transportes Urbanos da Região Metropolitana, que já está vencido, também, há cinco anos, e o Governo também não apresenta o novo PDTU à Assembleia Legislativa. \r\n\r\nFoi solicitado, também, pela Prefeita de Campos, pelos vereadores de Quissamã, de São João da Barra, que se criasse um plano diretor da Região Norte Fluminense. Um plano conjunto, por quê? Porque aquela região vai viver grandes transformações, Sr. Presidente. Imagina-se o seguinte: o Município de Campos, de um lado, tem São João da Barra, uma cidade de 30 mil habitantes, onde está sendo implantado o Porto do Açu, do Eike Batista, que tem previsão de chegar em 2025 com a população multiplicada por 13. Do outro lado, tem Quissamã, e na divisa entre Campos e Quissamã, o Porto da Barra do Furado, uma cidade também pequena. As pessoas que vão para essas cidades, na verdade, utilizam toda a infraestrutura do Município de Campos, que é a maior cidade da Região. Então, como é que podemos pensar o desenvolvimento dessa região sem pensar um plano diretor integrado dessas regiões? Até porque haverá um corredor logístico cortando tudo aquilo. Até hoje o Estado, embora tenha apresentado um seminário de desenvolvimento estratégico do Norte, não inicia a discussão de um plano diretor do Norte Fluminense. \r\n\r\nNa época em que fomos à Região Serrana, o Deputado Luiz Paulo sugeriu que fosse implantado aqui algo que acontece em várias partes do mundo: quando acontece uma catástrofe ou quando tem assuntos regionais que precisam ser tratados de maneira emergencial se institui a figura da autoridade pública daquela região ou daquele tema. E foi sugerido pela CPI da Região Serrana, instituir a autoridade pública da Região Serrana, responsável por responder, coordenar todos os projetos de reestruturação da Região Serrana, estabelecer as prioridades dos gastos, e nada disso foi feito. Preferiram entregar essa coordenação ao Vice-Governador, que não consegue, até hoje, explicar para onde foi o dinheiro que o Governo Federal mandou para fazer a reestruturação da Região Serrana. Porque dinheiro tem, dinheiro não faltou. A questão é que não vimos, concretamente, as coisas se resolverem. A ponto de o jornal O Globo ter publicado que apenas 2% da verba prevista para o reassentamento das famílias, naquelas regiões, foi utilizado. Nós tínhamos uma previsão orçamentária para o reassentamento das famílias e apenas 2% do Orçamento foi usado.\r\n\r\nAlguns poderão dizer: ah, mas previsão orçamentária não significa necessariamente dinheiro em caixa. É verdade. Por outro lado, existe dentro do Orçamento, aí já não falando mais de reassentamento, mas falando claramente do programa de recuperação da Região Serrana. Sobraram, no ano passado, 110 milhões de reais, dinheiro em caixa, do Governo do Estado para a recuperação da Região Serrana. A Deputada Aspásia Camargo colocou muito bem, o planejamento é a primeira parte, a informação sobre as áreas de risco é a primeira parte, mas toda informação tem que gerar uma ação, e toda ação, para ser desencadeada, necessita de receita. Receita não faltou; ao contrário, sobrou: 110milhões de reais ficaram em caixa. Será que não tínhamos nada para fazer na Região Serrana? \r\n\r\nPara concluir, Sr. Presidente, observo que na justificativa do Projeto o Governo do Estado diz que é necessário fazer o planejamento para executar uma política de defesa civil. Como podemos pensar uma política de defesa civil se aqueles que trabalham na Defesa Civil, os bombeiros do nosso Estado, têm um dos piores salários do Brasil? \r\n\r\nTudo isso tem que ser pensado de maneira integrada. Precisamos valorizar os funcionários, os bombeiros. Pelo contrário, eles não foram valorizados; foram perseguidos. Doze foram excluídos da corporação, colocados covardemente em Bangu I, onde estão os maiores criminosos do Estado, e mais de 400 chefes de família foram presos. Não existe política de defesa civil sem valorizar o funcionário da Defesa Civil... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputada.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Concluindo, Presidente, passo à segunda justificativa do Projeto: “Tendo em vista as suas características geológicas, há necessidade do fortalecimento de uma política de articulação preventiva”. Falando em prevenção, Sr. Presidente, termino lembrando que há dois anos, quando aconteceu a tragédia na Região Serrana, o Governador Sérgio Cabral anunciou o radar de longo alcance para o local. Esse radar não foi - dois anos se passaram - sequer licitado. \r\n\r\nEssa medida é válida? É, mas ela, de maneira isolada, não vai resolver o problema. Então, precisamos articular as ações para oferecer mais segurança à população do nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não havendo mais quem queria discutir a matéria, encerrada a discussão.\r\n\r\nA matéria continua sobre a mesa para recebimento de Emendas, conforme solicitado, até 18h30. \r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2056/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM 10/2013), QUE ALTERA O ANEXO I DA LEI 4.799, DE 29 DE JUNHO DE 2006, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - Agradeço a V. Exa. \r\n\r\nSó queria lembrar que a matéria foi convocada para a Sessão Extraordinária de 15h30. O prazo de tolerância para início da Sessão terminaria às 15h45. Infelizmente, Sr. Presidente, não deu tempo de realizarmos a Extraordinária porque não conseguimos terminar a outra Extraordinária. Então, peço a benevolência de V.Exa., até porque é um Projeto que também será muito discutido e certamente não dará tempo porque vamos entrar às 16h30 na Ordem do Dia de hoje. Fundamentando a questão de ordem, às 15h45 terminou o prazo de tolerância de 15 minutos para início da Sessão que foi convocada para as 15h30, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A outra Sessão já está prejudicada, Deputado; a outra Sessão já não existe. O art. 159 do Regimento Interno fala que o prazo da Sessão Extraordinária é de três horas. Se tivéssemos terminado antes, haveria, mas, como, infelizmente, não terminamos, a outra Sessão está prejudicada, não vai acontecer.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Exatamente, Sr. Presidente; só que V.Exa. convocou esta matéria para as 15h30.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, Deputado. Estou ainda na primeira das duas Sessões, Deputado. Estou votando as duas matérias; quanto às outras duas, infelizmente, o tempo não foi suficiente; a segunda Sessão está prejudicada. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Não está no primeiro Projeto, não, Deputado...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estou no segundo Projeto.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Está na segunda Mensagem. Pelo menos a sua oratória, quando convocou, foi: a primeira para as 14h30 e a segunda para as 15h30. V.Exa. não convocou uma Extraordinária para as 14h30 constando da pauta as duas matérias...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Claro que convoquei, Deputado. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Não. Estou dizendo que V. Exa. convocou, mas, como vejo que há concordância dos Deputados... O entendimento que temos foi esse: V.Exa. convocou às 15h30 com a seguinte Ordem do Dia. Vejo sua assessoria lhe informando, mas se pegar o Diário Oficial...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. V.Exa. vai ver que convoquei quatro matérias para votação. A matéria seria dos caminhões...\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Essa pauta V.Exa. não convocou para as 15h30?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. Convoquei duas Sessões Extraordinárias, Deputado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Exatamente, uma para as 14h30 ...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com quatro Mensagens, Deputado.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Lamentavelmente vou retirar minha questão de ordem. \r\n\r\nVejo o Deputado Paulo Ramos sinalizando que está correto, que V.Exa. convocou para 14h30 constando da pauta as duas Mensagens. Infelizmente, vejo que não dará tempo em função da Ordem do Dia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não vai dar tempo realmente, e a Presidência convocará outra Sessão Extraordinária durante o expediente da Ordem do Dia.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - O parecer é pela constitucionalidade, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. (Pausa) Tem a palavra o Sr. Deputado Iranildo Campos. (Pausa) Tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Martins. (Pausa) Tem a palavra a Sra. Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, questão de ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Questão de ordem do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Sr. Presidente, são 16h12. V.Exa. vai abrir para discussão, o Projeto está emendado e vai sair de pauta. Pergunto a V.Exa. se não é melhor discutir a matéria em outra Sessão, porque vai estourar o prazo de 16h30. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, “Artigo 159, §2º: a discussão se encerra ou a requerimento de Deputado para que ela permaneça cinco dias ou por decurso de prazo”. \r\n\r\nPara discutir a matéria, tem a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, faço uma saudação inicial aos auditores fiscais, que estão aqui com sua representação empenhados em uma campanha nos alertando sobre a finitude dos recursos oriundos dos royalties do petróleo; e também, obviamente, comparecem aqui na busca de afirmação de suas justas reivindicações - e há uma que nem deveria ser considerada reivindicação, que é o cumprimento da lei. \r\n\r\nO Governo vem procrastinando o pagamento de parcelas devidas aos auditores fiscais em função do trabalho que realizam para a Receita do Estado. \r\n\r\nMeus cumprimentos, nossa solidariedade, e que o Secretário de Fazenda possa cumprir a lei em relação aos auditores fiscais e ao fazendários. E possamos debater as outras reivindicações dessa categoria tão importante para as finanças públicas. Parabéns, e sejam muito bem-vindos.\r\n\r\nSr. Presidente, estamos aqui com uma mudança de tabela em relação ao pessoal da Loterj. E olha que a nossa Loterj tem contribuído em muito para as receitas públicas. Nossa loteria arrecada muito.\r\n\r\nE agora o Governo nos encaminha uma Mensagem alterando a tabela, as classes e níveis de remuneração da tabela de vencimentos. \r\n\r\nE ao examinar a tabela, Sr. Presidente, fico extremamente preocupado, porque se de um lado há alguma melhoria, há também uma perversidade, pois é uma melhoria muito tímida, especialmente em relação aos menos favorecidos, aqueles que se encontram no nível elementar.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, apresentei Emendas alterando a tabela, na expectativa de que esta Casa, por unanimidade, possa sensibilizar o Governo e possamos contribuir para que os servidores da Loterj recebam uma melhor remuneração, uma remuneração compatível com o trabalho que realizam e, acima de tudo, uma remuneração que represente uma participação mínima no muito que eles arrecadam para o nosso Estado.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência indaga ao Plenário se há mais algum Deputado para discutir.\r\n\r\nPara discutir, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão. Em seguida, o Deputado Dica.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O próximo orador inscrito é o Deputado Domingos Brazão. Em seguida, a Deputada Janira Rocha que já estava inscrita e o Deputado Dica.\r\n\r\nDeputado Domingos Brazão, gostaria de parabenizar o Deputado Nelson Gonçalves que aniversaria hoje.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para discutir a matéria) - “Parabéns p'ra você, nesta data querida, muitas felicidades, muitos anos de vida”. Deputado Nelson Gonçalves, meus parabéns! Com essa saúde toda, é melhor do que ganhar na loteria, Deputado Nelson.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Vou descontar o tempo. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, o Deputado Wagner Montes está convidando para o seu programa, vai cantar o parabéns lá.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - V.Exa. me concede um aparte, Deputado?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Domingos Brazão concede um aparte ao Deputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Sr. Presidente, queria agradecer a todos, mas quero dizer que o meu aniversário é no dia 9 de abril, semana que vem, junto com a Deputada...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Roberto Henriques como Presidente me coloca na mesa. Então, no dia 9 de abril estarei desejando parabéns a V.Exa.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Sr. Presidente, os parabéns já foram dados. O Deputado Roberto Henriques quer nos distrair.\r\n\r\nSras. e Srs. Deputados, ainda ontem discutíamos desta tribuna um assunto semelhante, o Projeto de Lei de autoria da nossa companheira Myrian Rios, que visava proibir os jovens, crianças e adolescentes a realizarem jogos nas casas lotéricas.\r\n\r\nAinda ontem eu, sem saber da pauta de hoje, elogiava a Loterj. Porque a Loterj, a nossa Loteria Esportiva do Estado do Rio de Janeiro, tem consigo alocar muitos recursos, Deputado Janio Mendes, para várias ações do Governo do Estado. Vou exemplificar apenas uma, Deputado Paulo Ramos: a Colônia Curupati, conhecida como Ieds, Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, que, na linguagem popular, cuida dos portadores de hanseníase. \r\n\r\nE aí, Srs. Deputados, queria parabenizar a Primeira-Dama, a D. Adriana. Testemunhei algumas vezes que, por iniciativa da D. Adriana, aquela colônia recebeu uma série de recursos e suportes para melhorar a vida das pessoas. A Colônia Juliano Moreira tem hoje uma população aproximada de 2.500 moradores. \r\n\r\nTrata-se, lamentavelmente, de uma doença muito triste. Até 1982, considerava-se que a hanseníase não tinha cura, vulgarmente conhecida - perdoem-me a má palavra - como lepra. Muitas famílias isolavam seus membros, quando eles adquiriam essa doença. \r\n\r\nA partir de 1982, foi descoberta a cura da hanseníase, e os portões da Colônia Juliano Moreira foram abertos. Mas, por questões sociais, ao invés daquelas pessoas ficarem livres para morarem fora da colônia, a população aumentou. Parentes dos moradores passaram a morar dentro da colônia; pessoas que trabalhavam na colônia e se contaminaram passaram a morar dentro da colônia - que é uma minicidade, que tem todos os problemas de qualquer outra cidade, agravados pelo abandono e pelo descaso das autoridades. \r\n\r\nMas, justiça seja feita, a partir do Governo Anthony Garotinho, a colônia passou a viver outros momentos. Parte dela foi reformada, e o hospital foi murado novamente. A parte esportiva da colônia, como a quadra, à época do Governo Anthony Garotinho, foi toda reformada. Também o cinema. Foram feitos bancos de cadeira de rodas, e a colônia passou a ser vista com outros olhos. \r\n\r\nPara nossa felicidade, a Primeira-Dama deu sequência a esse trabalho; continuou avançando nessas questões. Estive pessoalmente em algumas dessas entregas e sei, como foi anunciado, que esses recursos foram oriundos da Loterj. \r\n\r\nOs funcionários da Loterj estão trabalhando durante esse tempo todo, mesmo não sendo contemplados nos últimos planos de cargos e salários. Mesmo não tendo seus vencimentos aumentados, os valorosos funcionários da Loterj continuam exercendo dignamente sua função. Continuam 'tocando' a Loterj, que passou por alguns momentos difíceis, como, por exemplo, a proibição dos bingos. Naquela época, a Loterj tinha mais recursos e, a partir de sua proibição, ela caiu muito. Mas seus funcionários - de cabeça erguida e comprometidos com a causa - mantiveram a Loterj em pé até hoje.\r\n\r\nFiz, inclusive, uma emenda em apenas um quadro, pois entendo as limitações de recursos. Espero, no momento oportuno, votar favoravelmente à Mensagem, já parabenizando seu envio e também a Primeira-Dama. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha, V. Exa. dispõe de cinco minutos, que é o final do prazo regimental para o início da Sessão Ordinária. E, após, a Presidência encerra a discussão. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nSr. Presidente, queria dizer que em relação à Mensagem que o Governo mandou para cá, reconhecendo a necessidade de dar um reajuste aos trabalhadores da Loterj, acho bom esse reconhecimento; acho fundamental esse reconhecimento. \r\n\r\nEm função desse reconhecimento, fiz uma Emenda propondo que ao invés dos 22 % da forma que o Governo está propondo, que esses vencimentos sejam aumentados de acordo com o IPCA acumulado no período de 2007 a 2012, o que daria 37,76%. Já que existe essa sensibilidade da situação dos trabalhadores da Loterj, eu acho que o justo seria que esse pagamento, enfim, esse reajuste, fosse dado dentro dos índices aí estipulados por lei.\r\n\r\nMas eu quero manifestar outra questão: eu acho que a sensibilidade que o Governador Sérgio Cabral teve com os trabalhadores da Loterj, e eu vou votar favorável ao Projeto de reajuste dos trabalhadores da Loterj. Pretendo com a minha Emenda melhorar a proposta que o Governo mandou. Mas eu estou fazendo também uma Emenda propondo que se adicione um art. 2º no Projeto de Lei encaminhado pelo Governador no sentido de agregar a este Projeto também uma definição de um reajuste de 100% para os trabalhadores da saúde. \r\n\r\nAs pessoas poderão olhar para mim e não ver muita seriedade: como assim 100%? Cem por cento é um valor 100%! Cem por cento de 157 reais dão 314 reais. Então, nós estamos propondo para este Projeto, agregando a este Projeto, um art. 2º concedendo um reajuste de 100% para os trabalhadores da saúde. Não é possível que a sensibilidade do Governador exista para outras categorias, que também chegou tardiamente, mas não exista para os trabalhadores que estão dentro dos hospitais salvando a vida da nossa população. Não é possível que este Parlamento não tenha sensibilidade com uma categoria de trabalhadores que ganha 157 reais de piso salarial; que precisa de complementação para poder chegar a um salário mínimo. Não é possível que não exista sensibilidade para vermos pessoas da área da saúde morrendo em função da vida com esse salário de piso - miserável - no valor de 157 reais. Então, nesse sentido, eu propus aqui uma Emenda e peço o apoio dos parlamentares da Casa para que nós possamos aprová-la.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Encerrado o tempo regimental, a Presidência convoca os Srs. Deputados para a Sessão Ordinária das 16h30min. \r\n\r\nPrejudicada a matéria da Sessão Extraordinária convocada por falta de tempo para realização da mesma. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Pela ordem, Presidente.\r\n\r\nA matéria vai continuar em discussão quando vier novamente à pauta, não é, Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Aqueles que não discutiram, sim. A Presidência, antes de encerrar, designa para Sessão Ordinária de hoje, dia 4 de abril de 2013, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA - \r\n\r\nELEICÃO DO CORREGEDOR PARLAMENTAR E DO CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32 DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E CONFORME EDITAL DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nCANDIDATO INSCRITO PARA CORREGEDOR PARLAMENTAR:\r\n\r\n- DEPUTADO COMTE BITTENCOURT - PPS\r\n\r\n- DEPUTADO PAULO RAMOS - PDT\r\n\r\nCANDIDATO INSCRITO PARA CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO:\r\n\r\n- DEPUTADO LUIZ PAULO- PSDB\r\n\r\n---------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1182/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 4.255, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2033/2013 DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI QUE CONCEDE ANISTIA DE MULTAS; MORA E DEMAIS ACRÉSCIMOS; BEM COMO REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA; E DETERMINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 409/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE DISPÕE SOBRE CADASTRO DE DADOS DE DOCUMENTOS PESSOAIS, ROUBADOS, FURTADOS OU EXTRAVIADOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA PÚBLICA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ANDRÉ LAZARONI E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 768/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO NO ÃMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ACEITAR CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO COMO UMA DAS FORMAS DE PAGAMENTO DA MENSALIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM VOTO CONTRÁRIO, DO DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, ANDRÉIA BUSATTO E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 978/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO A MÃE FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, PEDRO FERNANDES, GRAÇA PEREIRA, CLAISE MARIA ZITO, ANDRÉ CECILIANO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1368/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO ENFERMEIRA REJANE, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE EM DEFESA DA DEMOCRACIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, MARCELO FREIXO E CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 841/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALINE DE SOUZA BUSNARDO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 852/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE CORONEL PM. WASHINGTON TAVARES FREIRE - RG 49.225.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 853/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO PREFEITO DE SÃO GONÇALO, JOAQUIM DE ALMEIDA LAVOURA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 854/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CARDEAL JORGE MÁRIO BERGOGLIO, O PAPA FRANCISCO I. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 243/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS - EM IMBARIÊ - 3º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.PARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1385/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE MODIFICA A LEI Nº 2.837, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA MULHER - CEDIM/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER; E DE SERVIDORES PÚBLICOS.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão. \r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 16h28min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 2º VICE-PRESIDENTE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 2053/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 07/2013)\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescente-se Artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - O Governo do Estado do Rio de Janeiro deverá na elaboração do Plano Diretor Metropolitano, consoante a Lei nº 5192 de 15/01/2008, que “Dispõe sobre a elaboração do Plano Diretor Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro”, incluir os documentos oficiais do Estado do Rio de Janeiro sobre estudos e mapeamentos da área de risco.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Jânio Mendes.\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAcrescente-se Artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Consoante o Artigo 14 da Lei Federal 12.608/2012, o Estado do Rio de Janeiro e seus Municípios deverão priorizar as políticas públicas de reassentamento de comunidades de moradores situadas em área de risco alocando o referido programa em seus Planos PluriAnuais - PPAs, Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDOs e Leis Orçamentárias Anuais - LOAs.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Jânio Mendes.\r\n\r\nADITIVA Nº 03\r\n\r\nAcrescente-se Artigo com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - O Poder Executivo divulgará nos sítios do Instituto Estadual do Ambiente INEA e do Departamento de Recursos Minerais - DRM o mapeamento das áreas de riscos existentes.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Jânio Mendes.\r\n\r\nADITIVA Nº 04\r\n\r\nAcrescente-se parágrafo único ao Artigo 1º com a seguinte redação:\r\n\r\nArt....\r\n\r\nParágrafo único - Os municípios fluminenses, também, deverão incorporar em suas legislações o que prescreve a Lei 6.312 de 03 de setembro de 2012, que institui o Documento de Enquadramento Urbanístico e Ambiental - DEUA a ser apresentado ao consumidor pelas Prestadoras de Serviços Públicos no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Paulo Ramos, Jânio Mendes.\r\n\r\nADITIVA Nº 05\r\n\r\nAdicione-se ao Art. 2º o seguinte parágrafo único renumerando-se os demais:\r\n\r\n“Art. 2º -...\r\n\r\nParágrafo único - Serão considerados também como estudos para identificação de ameaças, vulnerabilidades a inundações, mapeamentos de áreas de riscos, os relatórios e levantamentos realizados pela COPPE e demais órgãos credenciados.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: DIONÍSIO LINS, Luiz Martins, Enfermeira Rejane, Jânio Mendes.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o Art. 1º, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - O DRM - Departamento de Recursos Minerais e o INEA - Instituto Estadual do Ambiente deverão manter articulação com os Municípios do Estado do Rio de Janeiro para incorporação em seus Planos Diretores e demais instrumentos reguladores da ocupação e uso do solo em suas bases territoriais os seguintes documentos:\r\n\r\nI - O mapeamento de áreas de risco e os estudos para identificação de ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades a escorregamentos elaborados ou validados pelo Serviço Geológico do Estado do Rio de Janeiro - DRM.\r\n\r\nII - O mapeamento de áreas de risco e os estudos para identificação de ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades a inundações, elaborados ou validados pelo Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, RICARDO ABRÃO, Jânio Mendes.\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 07\r\n\r\nSuprima-se o Artigo 2º, renumerando-se os demais Artigos:\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Jânio Mendes, Ricardo Abrão.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifica-se o caput do Art. 3º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3º - Os municípios, quando elaborarem ou revisarem os demais instrumentos reguladores da ocupação e uso do solo em suas bases territoriais e, também, estudos de identificação e mapeamento de áreas de risco, poderão solicitar os documentos oficiais de que trata o Art. 1º desta Lei aos responsáveis por sua elaboração.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: COMTE BITTENCOURT, Jânio Mendes, Ricardo Abrão.\r\n\r\nADITIVA Nº 09\r\n\r\nInclua-se, onde couber, a seguinte redação:\r\n\r\n“Art....- Os estudos de identificação e mapeamento de áreas de risco, constantes no Caput do Artigo 3º, deverão ser apresentados em Audiência Pública nas Comissões Permanentes da ALERJ pertinentes ao caso.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Dica, André Ceciliano.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nO Art. 1º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - Os municípios fluminenses, observadas as diretrizes estabelecidas na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012 e respeitada à autonomia municipal, quando não tiverem cumprindo o disposto no Art. 8º, inciso IV da referida Lei Federal, deverão incorporar nos seus Planos Diretores e demais instrumentos reguladores da ocupação e uso do solo em suas bases territoriais, os documentos oficiais do Estado do Rio de Janeiro sobre estudos e mapeamentos de áreas de risco.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados: ÉDINO FONSECA, WAGUINHO, Samuquinha.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 11\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º que passará a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Os municípios, quando elaborarem estudos de identificação e mapeamento de áreas de risco, deverão considerar os documentos oficiais de que trata o artigo 2º desta Lei e deverão apresentar os resultados desses estudos em audiências públicas, garantindo a participação da sociedade civil e de especialistas nas áreas ambiental e de urbanismo”.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados JANIRA ROCHA, Paulo Ramos, Luiz Martins.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 12\r\n\r\nModifique-se a ementa que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nEmenta: DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DOS ESTUDOS E MAPEAMENTOS DE ÁREAS DE RISCO REALIZADAS PELO ESTADO NAS ATIVIDADES MUNICIPAIS DE PLANEJAMENTO, LICENCIAMENTO E CONTROLE DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados ASPÁSIA CAMARGO, Paulo Ramos, Samuquinha, Geraldo Pudim.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 13\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Em conformidade com as normas e diretrizes de âmbito nacional estabelecidas na Lei Federal nº 12.608, de 10 de abril de 2012, as atividades de planejamento, licenciamento e controle de uso e da ocupação do solo urbano, deverão observar os documentos oficiais do Estado do Rio de Janeiro sobre áreas de risco.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados ASPÁSIA CAMARGO, Paulo Ramos, Samuquinha, Geraldo Pudim.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2º - Para os fins desta Lei, consideram-se documentos oficiais, além dos estudos realizados diretamente pelo poder público estadual, aqueles que, realizados por instituições ou técnicos especializados, venham a receber a chancela do Estado.\r\n\r\n§ 1º Os estudos referidos no caput deste Artigo têm por objeto a identificação de ameaças, suscetibilidade e vulnerabilidades a escorregamentos, o mapeamento de áreas de risco e a identificação de ameaças, suscetibilidades e vulnerabilidades a inundações.\r\n\r\n§ 2º Cabe aos municípios, detentores da competência para regular e exercer as atividades previstas no caput deste artigo, adequar seus respectivos procedimentos administrativos aos ditames da presente lei.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados ASPÁSIA CAMARGO, Paulo Ramos, Samuquinha, Geraldo Pudim.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 15\r\n\r\nModifique-se o artigo 3º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º - Sem prejuízo do disposto nesta Lei, poderão os municípios recorrer aos órgãos estaduais, especialmente o Serviço de Geologia do Estado - DRM, o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e os órgãos de defesa civil, tanto para destes obter cooperação na elaboração de estudos próprios de identificação e mapeamento de áreas de risco, bem como, na hipótese de inexistirem tais estudos, para realização de vistorias e diagnósticos em áreas específicas já ocupadas ou em vias de ocupação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados ASPÁSIA CAMARGO, Paulo Ramos, Samuquinha, Geraldo Pudim.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 16\r\n\r\nO parágrafo único do artigo 3º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único. Na ausência de documentos oficiais ou em caso de necessidade de sua complementação o município poderá solicitar apoio do Serviço de Geo logia do Estado - DRM e do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e, caso o município não possua condições financeiras de arcar com os custos financeiros dos estudos e mapeamentos de áreas de risco deverá o Estado do Rio de Janeiro assumir esta obrigação.” (NR)\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados RICARDO ABRÃO, Flávio Bolsonaro, Pedro Fernandes.\r\n\r\nADITIVA Nº 17\r\n\r\nAcrescenta-se o inciso III - ao Art. 2º:\r\n\r\nArt. 2º...\r\n\r\nIII- O deslocamento de pessoas de área de risco, se dará no máximo a uma distância de 1 (um) kilometro.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados LUCINHA, Luiz Paulo, Rosenverg Reis.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 18\r\n\r\nModifique-se o Parágrafo único do Art. 3º que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º ...\r\n\r\nParágrafo único. O Serviço de Geologia do Estado - DRM e o Instituto Estadual do Ambiente - INEA, ficam obrigados a prestar apoio aos municípios em tempo permanente.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados LUCINHA, Samuquinha, Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nADITIVA Nº 19\r\n\r\nInclua-se o Art.. abaixo onde couber com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. (...) Todas as ações de defesa civil realizadas nos municípios fluminenses, onde forem identificadas e mapeadas áreas de risco serão coordenadas pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados PAULO RAMOS, Luiz Paulo, Janira Rocha.\r\n\r\nADITIVA Nº 20\r\n\r\nInclua-se o Art., onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. Fica autorizado o Poder Executivo a reajustar o valor do “aluguel social” para R$ 729,28 (setecentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputados FLÁVIO BOLSONARO, Bernardo Rossi, Rosenverg Reis\r\n\r\nADITIVA Nº 21\r\n\r\nInclua-se, onde couber, um artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - Fica autorizado o Poder Executivo a criar linha de crédito a, no máximo, 1% (um por cento) ao ano, aos cidadãos que tenham perdido suas propriedades em decorrência de desastres ambientais, para que adquiram suas propriedades em local que não apresente risco de sinistros similares.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013 \r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, Rosenverg Reis, Bernardo Rossi\r\n\r\nADITIVA Nº 22\r\n\r\nFica adicionado um parágrafo único ao Art. 1º com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - (...) \r\n\r\nParágrafo Único - Fica estabelecido o prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data da publicação desta Lei, para a conclusão, pelo Poder Executivo, dos mapeamentos de áreas de risco de todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013\r\n\r\nDeputados: NILTON SALOMÃO, Fábio Silva, Hélcio Ângelo\r\n\r\nADITIVA Nº 23\r\n\r\nInclua-se um artigo onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. - O Poder Executivo tomará as providências cabíveis para desburocratizar e agilizar a compra assistida de imóveis pelos cidadãos que tenham imóveis condenados pela Defesa Civil Estadual.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013 \r\n\r\nDeputados: FLÁVIO BOLSONARO, André Corrêa, Bernardo Rossi\r\n\r\nATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nEM 04 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nÀs 16h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, André Correa, Andreia Busatto, Armando José, Aspásia Camargo, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Bruno Correia, Carlinhos Moutinho, Cida Diogo, Chiquinho da Mangueira, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Dr. Gothardo, Dr. José Luiz Nanci, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Graça Matos, Graça Pereira, Hélcio Ângelo, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janio Mendes, Janira Rocha, João Peixoto, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Márcio Panisset, Marco Figueiredo, Marcos Abrahão, Myrian Rios, Nelson Gonçalves, Nilton Salomão, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Ricardo Abrão, Ricardo da Karol, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Samuel Malafaia, Samuquinha, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho (62) Assume a Presidência o Senhor Deputado Paulo Melo, Presidente, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Wagner Montes; 1º Secretário; Graça Matos, 2ª Secretária; Gerson Bergher, 3º Secretário; Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário a Ata da Sessão anterior, que, sem restrições, é considerada aprovada.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) A Ata registra a presença de 62 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se: \r\n\r\nA ELEICÃO DO CORREGEDOR PARLAMENTAR E DO CORREGEDOR PARLAMENTAR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 32 DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E CONFORME EDITAL DA PRESIDÊNCIA.\r\n\r\nCANDIDATOS INSCRITOS PARA CORREGEDOR PARLAMENTAR:\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT - PPS\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS - PDT\r\n\r\nCANDIDATO INSCRITO PARA CORREGEDOR PARLAMENTAR BUBSTITUTO:\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO- PSDB\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Solicito ao Deputado Wagner Montes que ocupe a 1ª Secretaria para fazer a chamada dos Srs. Deputados. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, Deputado.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Apenas para justificar a ausência do Deputado Luiz Martins, que teve que se dirigir ao município de Bom Jardim, onde receberá o título de Cidadão Bonjardinense, conferido pelo Vereador Martim Dutra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Eu o agradeço, Presidente, apesar de não ser o assunto que está sendo tratado, mas estamos recebendo jovens de uma escola municipal de Teresópolis, Campos Sales. Esses jovens vieram no projeto de visitação da Assembleia, mais do que isso, trazem dentro de si neste momento a angústia, a revolta do desrespeito cometido com os alunos das escolas estaduais em Teresópolis, hoje. Esses alunos estão tendo que ir para a delegacia porque estão sofrendo constrangimento porque não podem entrar nos ônibus: eles estão sem uniforme e a Fetranspor não está dando condições para os cartões operarem e eles se movimentarem. \r\n\r\nPortanto, esses alunos que estão aqui hoje representam o desrespeito com os alunos estaduais das viações que operam em Teresópolis, da Fetranspor. Cabe à Secretaria Estadual de Educação se pronunciar.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, conclua, por favor.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - O que não podemos, Sr. Presidente, o senhor é um homem que sabe da importância disso, é aceitar que o estudante, ao invés de ir para uma escola estudar, ao entrar no ônibus, tenha que ir para uma delegacia para dizer que sofreu constrangimento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, Deputado por gentileza.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Então, é o meu registro, é o meu desabafo em nome desses jovens que estão aqui.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Wagner Montes para proceder à chamada.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Questão de ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Pela ordem) - É muito importante essa votação do Corregedor. Mas, apesar de não constar no Regimento Interno algumas normas, eu entendo que o Corregedor não deva estar respondendo a nenhum processo e nem que esteja sendo denunciado ao Ministério Público. Denúncia não é condenação, eu sei muito bem disso. Porém, para ser Corregedor e julgar a vida de todos nós aqui dentro desta Casa tem que ser uma pessoa que esteja completamente livre de qualquer dúvida sobre a vida dele. Então, gostaria que o senhor verificasse os nomes e se alguns têm tendência de denúncia no Ministério Público ou que esteja respondendo a algum processo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A questão de ordem de V.Exa. não tem amparo regimental. A Presidência indefere a questão.\r\n\r\nA Presidência esclarece que será realizada, em primeiro lugar, a eleição para o cargo de Corregedor Parlamentar, em seguida, para o cargo de Corregedor Parlamentar Substituto.\r\n\r\nDando prosseguimento, solicito ao Deputado Wagner Montes que proceda à chamada nominal dos Srs. Deputados. Esclareço que a chamada se dará em ordem alfabética. Os Deputados declinados deverão vir ao microfone e proclamarem em aberto o seu voto, indicando o nome escolhido para o cargo de Corregedor Parlamentar ou abstenção.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Sr. Presidente, só registrar a presença do Deputado Federal Eurico Junior.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputado. Deputado Wagner Montes. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vamos iniciar a votação. Solicito aos Srs. Deputados que forem chamados que ocupem os microfones de apartes para procederem aos seus votos. Deputado Alexandre Correa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Comte Bittencourt, um voto. \r\n\r\nDeputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, com todo respeito ao Deputado Paulo Ramos, mas nós tínhamos feito um compromisso anterior ao registro da candidatura do Deputado com o nosso companheiro também Deputado Comte Bittencourt. Então, meu voto é para o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Comte Bittencourt, dois votos. \r\n\r\nDeputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado, V.Exa. tem dois candidatos: Deputado Paulo Ramos e Deputado Comte Bittencourt. V.Exa. tem que escolher um Deputado.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Presidente, com todo respeito ao Deputado Paulo Ramos, a quem nutro, apesar das divergências aqui no plenário, muito respeito, voto no meu ex-companheiro de partido, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Comte Bittencourt, três votos. \r\n\r\nDeputada Andreia Busatto.\r\n\r\nA SRA. ANDREIA BUSATTO - Meu voto é para o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Quatro votos. \r\n\r\nDeputado Armando José.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Armando José, ausente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Aspásia Camargo, ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. ÁTILA NUNES - Sr. Presidente, mesmo com todo o carinho e amor que tenho pelo Deputado Paulo Ramos, já havia assumido compromisso anterior com o Deputado Comte Bittencourt. Meu voto, portanto, é imutável neste caso. Mas o Paulo Ramos sabe que tem todo o meu carinho pessoal e a minha admiração.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Comte Bittencourt, cinco votos. \r\n\r\nDeputado Bebeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Bebeto, licenciado.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Licenciado. \r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - Presidente, registro o carinho ao Deputado Paulo Ramos, mas tenho compromisso com o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Seis votos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Armando José presente, vai votar.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Como vota o Deputado Armando José?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Duas candidaturas: Deputado Comte Bittencourt e Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nDeputado Armando José ficará para a 2ª chamada, enquanto consulta suas bases.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Armando José, como vota V.Exa.?\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Voto no Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Paulo Ramos, um voto. \r\n\r\nDeputado Bruno Corrêa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Bruno Corrêa.\r\n\r\nO SR. BRUNO CORRÊA - Presidente, meu voto é para o Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sete votos. \r\n\r\nDeputado Carlos Moutinho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Carlos Moutinho.\r\n\r\nO SR. CARLOS MOUTINHO - Voto Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Oito votos. \r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Nove votos. \r\n\r\nDeputada Cida Diogo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Cida Diogo, ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Clarissa Garotinho, presente.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Dez votos. \r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Abstenção, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Abstenção, um voto. \r\n\r\nDeputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Onze votos. \r\n\r\nDeputado Dica.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Dica, por gentileza.\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, depois do beijo na boca que o Deputado André Corrêa me deu, eu vou votar, não foi pedido do Deputado André Corrêa, mas vou votar no meu amigo Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Paulo Ramos, dois votos. \r\n\r\nDeputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Dionísio Lins, por gentileza.\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Cumprimentando o Deputado Paulo Ramos, mas o Deputado Comte Bittencourt já havia obtido o apoio do partido. Eu voto no Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Doze votos. \r\n\r\nDeputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, eu vou votar no Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Três votos. \r\n\r\nDeputado Dr. Gotardo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Dr. Gotardo.\r\n\r\nO SR. DR. GOTARDO - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Treze votos. Deputado José Luiz Nanci.\r\n\r\nO SR. DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Quatorze votos. \r\n\r\nDeputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Edino Fonseca, presente, vai votar.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Quatro votos.\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi.\r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Quinze votos.\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Enfermeira Rejane presente e vai votar.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Sr. Presidente, desculpe a minha humildade, mas eu gostaria, antes da votação, claro, se fosse possível, que os nossos candidatos se apresentassem, dissessem o porquê de se candidatarem a este cargo, enfim, eu acho que esta votação ficaria muito mais enriquecida.\r\n\r\nEu voto no meu amigo e companheiro Paulo Ramos, porque o conheço há muito tempo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Cinco votos.\r\n\r\nDeputado Fabio Silva.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Fabio Silva.\r\n\r\nO SR. FABIO SILVA - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Comte Bittencourt, dezesseis votos.\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Secretário, estou quase declarando a minha suspeição para votar, porque ambos são Deputados que, certamente, estão à altura do cargo, mas, como eu já havia assumido um compromisso com o Deputado Comte Bittencourt, o meu voto é dele.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Dezessete votos.\r\n\r\nDeputado Geraldo Moreira.\r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Eu gosto muito do Paulo Ramos, meu companheiro e meu amigo de longas datas, mas quem me pediu o voto foi o Comte Bittencourt, então, vou votar nele.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Dezoito votos.\r\n\r\nDeputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Geraldo Pudim ausente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Gerson Bergher.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Gerson Bergher presente e vai votar.\r\n\r\nO SR. GERSON BERGHER - Eu amo Paulo Ramos, mas o compromisso do partido é com o Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Dezenove votos.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Gilberto Palmares ausente, justificado pela líder do PT que ele se encontra no Horto, no desalojamento, por ordem judicial, das famílias.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputada Graça Matos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Graça Matos presente e vai votar.\r\n\r\nA SRA. GRAÇA MATOS - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vinte votos.\r\n\r\nDeputada Graça Pereira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Graça Pereira ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Hélcio Ângelo.\r\n\r\nO SR. HÉLCIO ÂNGELO - Voto no meu amigo Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vinte e um votos.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vinte e dois.\r\n\r\nDeputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vinte e três.\r\n\r\nDeputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vinte e quatro votos.\r\n\r\nDeputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Sr. Presidente, eu não posso fazer esta votação sem fazer uma declaração. \r\n\r\nEm primeiro lugar, inclusive, eu conversei com o Deputado Comte Bittencourt, ele sabe do meu apreço, do meu reconhecimento pelo trabalho dele aqui nesta Casa, particularmente à frente da Comissão de Educação, sabe da minha admiração também desse último período, nesses últimos dois anos. Ele também como Corregedor da Casa teve sempre um procedimento íntegro, lisura, enfim, do comportamento dele nos procedimentos como Corregedor da Casa, mas eu também tenho uma relação política muito forte com o Deputado Paulo Ramos. Notadamente, uma relação, inclusive, que foi construída antes mesmo de eu ser Deputada, antes de ser eleita Deputada. Eu sou militante da área da Saúde e o Deputado Paulo Ramos sempre foi um lutador da área da Saúde. Agora, mais próxima dele, um lutador das causas dos trabalhadores que vêm a esta Casa, e eu tenho uma identidade muito forte com o Deputado em função disso. Então, para mim seria difícil votar aqui noutra pessoa que não fosse no Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nNo entanto, esta questão não é só minha, eu e o Deputado Marcelo Freixo conversamos sobre este assunto. Então, nós decidimos que a nossa bancada iria fazer um voto no Deputado Comte e um voto no Deputado Paulo Ramos. No momento oportuno, o Deputado Marcelo Freixo vai fazer a declaração de voto dele, mas o meu voto vai para o Deputado Paulo Ramos e o meu abraço caloroso, toda a minha sorte ao Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito, Deputada.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Seis votos. \r\n\r\nDeputado João Peixoto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado João Peixoto, ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputada Lucinha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Lucinha, presente, vai votar.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Queria fazer declaração de voto, Presidente. Vou votar no Deputado Comte Bittencourt, mas gostaria também de ressaltar as qualidades do nobre Deputado, um excelente parlamentar, o Deputado Paulo Ramos, mas, neste momento, nesta eleição, vou votar no Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vinte e cinco. \r\n\r\nDeputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Martins, ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu entendi o voto do Deputado Gerson Bergher, que votou no “Paulo Bittencourt”, meu coração me manda votar no “Comte Ramos”. Eu já expliquei ao Deputado Paulo Ramos que a bancada do PSDB apresentou o nome do Comte Bittencourt e jamais imaginei que o Deputado Paulo Ramos fosse candidato. \r\n\r\nEntão, mantendo o princípio do que eu já havia dito, estou votando no Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vinte seis votos. \r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Presente, vai votar.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Presidente, a Deputada Janira já fez a justificativa do voto da bancada do PSOL e achamos que esta é uma posição madura da bancada por entendermos que tanto o Deputado Paulo Ramos quanto o Deputado Comte Bittencourt têm a condição de cumprir esse papel da Corregedoria de forma muito correta e bem-feita como tem que ter. Esta Casa precisa de uma Corregedoria, ninguém duvida disso. E são Deputados que poderiam, qualquer um deles, ter o voto da bancada do PSOL. Por isso decidimos, em nome da bancada, a decisão de um voto no Paulo Ramos, que foi o voto da Janira, e o meu voto vai para o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vigésimo sétimo voto. \r\n\r\nDeputado Marcelo Simão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcelo Simão, ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Presidente, Secretário, justificando aqui o meu apreço e admiração pelo Deputado Paulo Ramos, mas tenho compromisso já firmado pelo Deputado Comte Bittencourt. Meu voto é pelo Deputado Comte.\r\n\r\nPresidente, eu gostaria de justificar nos próximos minutos a minha ausência no plenário por uma agenda sugerida e pré-marcada com o Vice- Governador. Então, eu gostaria de justificar a minha ausência na próxima votação, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Márcio Panisset.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Márcio Panisset, presente, vai votar.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PANISSET - Sr. Presidente, quero deixar registrado o meu apreço pelo Deputado Paulo Ramos, pois assim que cheguei a esta Casa, foi uma das pessoas que me deu as orientações necessárias e por compromisso já firmado com o partido, o meu voto é pelo Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vigésimo nono voto. \r\n\r\nDeputado Marco Figueiredo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marco Figueiredo, presente, vai votar.\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO - Srs. Deputados e Deputadas, com certeza, são dois excelentes candidatos, independente de qual for o resultado, a Assembleia Legislativa estará muito bem representada na sua Corregedoria, mas acompanhando a liderança do nosso partido, fechou questão o apoio ao Deputado Comte.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Trigésimo voto. \r\n\r\nDeputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcos Abrahão, presente, vai votar.\r\n\r\nO SR. MARCOS ABRAHÃO - Sr. Presidente, o Deputado Comte Bittencourt sabe o apreço, o carinho que eu tenho por ele, mora no meu coração. Paulo Ramos, meu amigo desde que cheguei aqui. Sempre está me ensinando a trabalhar nesta Casa.\r\n\r\nEu não tenho como escolher um. Então, vou me abster, sabendo que o meu voto irá para ambos.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Abstenção.\r\n\r\nDeputado Marcos Soares.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcos Soares ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputada Myrian Rios.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Sr. Presidente, eu gostaria de deixar registrada a minha admiração e respeito pelo Deputado Paulo Ramos, de quem gosto muito e por quem tenho muito carinho, mas o meu voto vai para o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 31º voto.\r\n\r\nDeputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Sr. Presidente, com todo carinho ao Deputado Paulo Ramos, mas devido a compromisso assumido anteriormente o nosso voto é com o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 32º voto.\r\n\r\nDeputada Cida Diogo. Como vota V.Exa.?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Cida Diogo.\r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 33º voto.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Presidente, feliz do Parlamento que tem dois nomes como o de Comte e Paulo. Antes de o Comte chegar aqui tive a oportunidade de reconhecer a grandeza da sua história, concedendo-lhe nesta Assembleia Legislativa uma honraria. Mas, penso neste momento também em conceder uma honraria com o meu voto à história do Paulo Ramos, à sua integridade, ao seu desejo de construir uma sociedade justa. E um corregedor precisa ter esse ideal também.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 7º voto\r\n\r\nDeputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu, com o devido apreço ao meu querido amigo de longa data, Deputado Paulo Ramos, tenho compromisso assumido com o partido, voto no candidato Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 34º voto.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, vou retribuir a gentileza do meu forte opositor e estimado amigo, abstendo-me. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Pedro Augusto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Pedro Augusto. Ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Pedro Fernandes. Ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Rafael do Gordo. Ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Ricardo Abrão.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Sr. Presidente, quero aproveitar e registrar a presença do Deputado Federal Eurico Junior, do PV, e dizer que o meu voto é para o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 35º voto.\r\n\r\nDeputado Ricardo da Karol.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Ricardo da Karol presente e vai votar.\r\n\r\nO SR. RICARDO DA KAROL - Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 36º voto.\r\n\r\nDeputado Roberto Dinamite.\r\n\r\nO SR. ROBERTO DINAMITE - Sr. Presidente, posso dizer que estou há algum tempo nesta Casa e essas duas grandes figuras, tanto o Paulo Ramos quanto o Comte, são pessoas que admiro pelo trabalho, por tudo o que têm feito em prol não só da Casa, mas também em prol da nossa cidade. Mas vou ficar com o voto do Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 37º voto.\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 38º voto. \r\n\r\nDeputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Robson Leite. Ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Rosângela Gomes presente e vai votar.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, apesar do nosso coração, da nossa amizade e do nosso carinho pelo Deputado Paulo Ramos, eu respeito, mas devido a compromisso assumido voto no Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - 39º voto.\r\n\r\nDeputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Sr. Presidente, tenho carinho pelo Deputado Paulo Ramos, mas como já havia assumido compromisso, meu voto é para o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Quadragésimo voto.\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Sr. Secretário, os dois candidatos estão à altura do cargo, mas, seguindo a orientação partidária do PSD, voto no Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Quarenta e um.\r\n\r\nDeputado Samuquinha.\r\n\r\nO SR. SAMUQUINHA - Sr. Secretário, vou votar no Joaquim Barbosa, do Legislativo Fluminense. \r\n\r\nO meu voto é para Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Quarenta e dois.\r\n\r\nDeputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Thiago Pampolha, ausente.\r\n\r\nPerdão, Deputado, ato falho.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Seguindo a orientação do meu líder, por favor, registre aí, o meu amigo Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Quarenta e três. \r\n\r\nDeputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sou muito amigo do Deputado Paulo Ramos, que fez um discurso, nesta Casa, assim que saí do PDT, maravilhoso. Conheci o Paulo Ramos quando ele era capitão da Polícia Militar, oficial combativo, guerreiro, compôs comigo a Mesa Diretora desta Casa durante dois anos. Ele está sempre à disposição dos companheiros, à disposição dos amigos, é um lutador, mas eu não esperava que houvesse esse embate.\r\n\r\nDesde o começo, quando recebi o comunicado que teríamos a eleição para Corregedor, encontrei o Comte Bittencourt e lhe perguntei: “Você vai ficar, não é Comte?” E ele respondeu: “Vou”. E eu lhe disse: “Então, conte com o meu voto”.\r\n\r\nO Paulo Ramos sempre diz que em time que está ganhando não se mexe. Tenho certeza de que qualquer um dos dois em campo o nosso time ganharia. Ganharia o Parlamento fluminense tanto com o Paulo, quanto com o Comte, mas como palavra é palavra, eu já havia dado a palavra ao Comte Bittencourt. Reconheço que o Deputado Comte Bittencourt, nesses dois anos que passaram, foi um excelente Corregedor, sempre digno em suas ideias, sempre um homem honrado, um homem probo, como também é o Deputado Paulo Ramos, combativo, guerreiro - faço questão de dizer e já disse inclusive em programa de televisão -, mas o meu voto vai pela palavra que eu havia dado antes mesmo de o Deputado Paulo Ramos ser candidato.\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt, quarenta e quatro.\r\n\r\nDeputado Waguinho.\r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Sr. Presidente, vou acompanhar o voto do Primeiro Secretário, esse magnânimo apresentador de televisão, com audiência máxima. Voto em Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Xandrinho. Ausente.\r\n\r\nA Presidência, dando prosseguimento, solicita ao Primeiro Secretário, o Deputado Wagner Montes, que faça a segunda chamada dos Srs. Deputados ausentes.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, V.Exa. me permite um encaminhamento? Já encerrou a votação?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Ah, desculpe-me.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Alexandre Corrêa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Alexandre Corrêa, ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Ausente, um.\r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Aspásia Camargo, ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Dois.\r\n\r\nDeputado Bebeto, licenciado.\r\n\r\nDeputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Geraldo Pudim, ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Três.\r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Gilberto Palmares, ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Quatro.\r\n\r\nDeputada Graça Pereira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Graça Pereira, ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Cinco.\r\n\r\nDeputado João Peixoto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - João Peixoto, ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Seis.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Martins, ausente. Ele se encontra em Bom Jardim recebendo um título.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sete.\r\n\r\nDeputado Marcelo Simão. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcelo Simão, ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Oito.\r\n\r\nDeputado Marcos Soares.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcos Soares, ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Nove.\r\n\r\nDeputado Pedro Augusto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Pedro Augusto ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Dez.\r\n\r\nDeputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Pedro Fernandes, ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Onze.\r\n\r\nDeputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Rafael do Gordo, ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Doze.\r\n\r\nDeputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Robson Leite, ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Treze.\r\n\r\nDeputado Xandrinho, ausente, quatorze.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, seguindo determinação regimental, fará a chamada dos parlamentares que votaram. Existindo alguma dúvida ou o voto tendo sido computado de forma irregular, o Deputado poderá vir à frente, ao microfone, e retificar seu voto.\r\n\r\nDeputado Altineu Côrtes - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado André Ceciliano - Deputado Comte Bittencourt; \r\n\r\nDeputado André Corrêa - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputada Andréia Busatto - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Armando José - Deputado Paulo Ramos;\r\n\r\nDeputado Átila Nunes - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Bruno Correia - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Carlinhos Moutinho - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputada Cida Diogo - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Comte Bittencourt - Abstenção;\r\n\r\nDeputado Coronel Jairo - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Dica - Deputado Paulo Ramos;\r\n\r\nDeputado Dionísio Lins - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Domingos Brazão - Deputado Paulo Ramos;\r\n\r\nDeputado Dr. Gothardo - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Dr. José Luiz Nanci - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Edino Fonseca - Deputado Paulo Ramos;\r\n\r\nDeputado Edson Albertassi - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane - Deputado Paulo Ramos;\r\n\r\nDeputado Fabio Silva - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Geraldo Moreira - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Gerson Bergher - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputada Graça Matos - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Hélcio Ângelo - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Iranildo Campos - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Janio Mendes - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputada Janira Rocha - Deputado Paulo Ramos;\r\n\r\nDeputado Luiz Paulo - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Márcio Panisset - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Marco Figueiredo - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Marcos Abrahão - Abstenção;\r\n\r\nDeputada Myrian Rios - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Nelson Gonçalves - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Paulo Melo - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos - Abstenção;\r\n\r\nDeputado Ricardo Abrão - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Ricardo da Karol - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Roberto Henriques - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputada Rosângela Gomes - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Rosenverg Reis - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Samuquinha - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Thiago Pampolha - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Wagner Montes - Deputado Comte Bittencourt;\r\n\r\nDeputado Waguinho - Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nA Presidência proclama o resultado: o Deputado Comte Bittencourt, por 45 votos, foi eleito Corregedor Parlamentar da Assembleia Legislativa, com sete votos contrários dados ao nome do Deputado Paulo Ramos e, ainda, três abstenções.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, temos aqui a honra de termos recebido essa missão de algumas bancadas: PSDB, PV, PSD, PT, PMDB, PP. Quero dizer ao Deputado Paulo Ramos, que é um querido amigo desta Casa, apesar de ter me nocauteado na segunda-feira dessa semana, que caso tivesse apresentado essa postulação antes do encaminhamento dos expedientes das lideranças partidárias, pois entendo eu que corregedoria não é cargo para se disputar, corregedoria é função que deve unir o sentimento da maioria, pelo menos, da média da Casa, tenha a certeza de que V.Exa., por sua história, por sua competência, correção ética e zelo, teria - irrestritamente - o meu apoio. Só não o fiz porque não poderia negar a solicitação de uma série de lideranças partidárias. Espero que esses dois próximos anos sejam pelo menos parecidos com os dois anteriores no que diz respeito à Corregedoria desta Casa.\r\n\r\nMuito obrigado pela confiança dos Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Seguindo o mesmo procedimento, dar-se-á a eleição de Corregedor Substituto. Antes, porém, pela ordem, tem a palavra o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, quando li no nosso Diário Oficial a abertura de inscrições, não tinha eu conhecimento da existência prévia de uma articulação em torno do Deputado Comte Bittencourt. Como é da minha natureza, depois que me apresento para uma disputa, não me distancio dela, não me retiro. \r\n\r\nTodos, acredito, que acompanham a nossa convivência na Assembleia Legislativa, sabem do apreço, da amizade e da minha proximidade com o Deputado Comte Bittencourt. Disse-lhe dias atrás que eu ficaria muito feliz em ser derrotado - aliás, não considero uma derrota, porque tenho certeza absoluta de que em nenhum momento serei derrotado por alguém como o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos. V.Exa. tem todo o meu respeito e admiração também, como de todos os pares da Casa.\r\n\r\nSolicito ao Deputado Wagner Montes que proceda à nova chamada nominal dos Srs. Deputados visando à eleição do Corregedor Parlamentar Substituto, sendo o único candidato inscrito o Sr. Deputado Luiz Paulo. Esclareço que os Parlamentares declinados deverão vir ao microfone e proclamar em aberto seu voto favorável, contrário ou de abstenção ao candidato único ao cargo. Com a palavra, o Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Alexandre Corrêa, ausente. \r\n\r\nDeputado Altineu Côrtes, ausente. \r\n\r\nDeputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Ceciliano, presente, vai votar.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, meu voto é para o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Um voto.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Tivemos uma discussão na terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça, por conta de uma emenda que ele produziu, dizendo que a Bíblia não era só patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro e, sim, patrimônio da humanidade. Na ocasião, a discussão era se ele poderia ou não escrever “humanidade” sendo um Deputado do Estado do Rio de Janeiro. Chegamos à conclusão de que ele é universal e poderia fazer também essa emenda. Então, em homenagem a essa discussão na Comissão de Constituição e Justiça, meu voto é para o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Corrêa, presente, vai votar.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Dois votos.\r\n\r\nDeputada Andreia Busatto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Andreia Busatto, presente, vai votar.\r\n\r\nA SRA. ANDRÉIA BUSATTO - Meu voto é para o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Três votos.\r\n\r\nDeputado Armando José.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Armando José, presente, vai votar.\r\n\r\nO SR. ARMANDO JOSÉ - Sr. Presidente, Sr. Secretário, o Deputado Luiz Paulo já deu provas aqui de como é a sua atuação. Nada mais justo do que voltar ao cargo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Quatro votos.\r\n\r\nDeputada Aspásia Camargo, ausente. \r\n\r\nDeputado Átila Nunes, ausente. \r\n\r\nDeputado Bebeto, ausente. \r\n\r\nDeputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI - O nobre Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Cinco votos.\r\n\r\nDeputado Bruno Corrêa, ausente. \r\n\r\nDeputado Carlos Moutinho. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Carlos Moutinho. Ausente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Ausente. \r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Ausente. \r\n\r\nDeputada Cida Diogo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Cida Diogo. Presente, vai votar. \r\n\r\nA SRA. CIDA DIOGO - Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Seis votos. \r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nAusente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Comte Bittencourt. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, o PPS vota com o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sete votos. \r\n\r\nDeputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Oito votos. \r\n\r\nDeputado Dica. \r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, depois de tantos elogios, até em respeito ao Deputado Luiz Paulo, e como houve duas outras pessoas que se apresentaram, o substituto deveria ser o Deputado Paulo Ramos. Mas como não é possível, não teve homem apresentado, eu tenho a honra de votar no Deputado Luiz Paulo pelo brilhante trabalho apresentado na Alerj. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Muito obrigado, Deputado. \r\n\r\nNove votos. \r\n\r\nDeputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Com muita honra, o Partido Progressista vota no Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Dez votos. \r\n\r\nDeputado Domingos Brazão. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Dr. Gothardo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Dr. Gothardo. Ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Dez. \r\n\r\nDeputado Dr. José Luiz Nanci. \r\n\r\nO SR. DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Doze votos. \r\n\r\nDeputado Edino Fonseca. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Edino Fonseca. Ausente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Edson Albertassi. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Edson Albertassi. Presente, vai votar. \r\n\r\nO SR. EDSON ALBERTASSI - Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Treze votos. \r\n\r\nDeputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Quatorze votos. \r\n\r\nDeputado Fabio Silva. \r\n\r\nAusente. Doze. \r\n\r\nDeputado Flávio Bolsonaro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Presente, vai votar. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO -Voto favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Quinze votos. \r\n\r\nDeputado Geraldo Moreira. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Presente, vai votar. \r\n\r\nO SR. GERALDO MOREIRA - Eu estava consultando ali meus astros e já me adiantaram que o Deputado Luiz Paulo vai ganhar. \r\n\r\nEu voto com o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Dezesseis votos. \r\n\r\nDeputado Geraldo Pudim. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ausente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Treze. \r\n\r\nDeputado Gerson Bergher. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Presente, vai votar. \r\n\r\nO SR. GERSON BERGHER - Com Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Gilberto Palmares. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ausente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Quatorze. \r\n\r\nDeputada Graça Matos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Graça Matos. Ausente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputada Graça Pereira. \r\n\r\nAusente. Dezesseis. \r\n\r\nDeputado Hélcio Ângelo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Presente, vai votar. \r\n\r\nO SR. HÉLCIO ÂNGELO - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Dezoito votos. \r\n\r\nDeputada Inês Pandeló. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Inês Pandeló, ausente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Dezessete. \r\n\r\nDeputado Iranildo Campos. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Iranildo Campos, presente, vai votar. \r\n\r\nDeputado Iranildo Campos, momentaneamente ausente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Dezoito. \r\n\r\nDeputado Janio Mendes. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Dezenove votos. \r\n\r\nDeputada Janira Rocha. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Janira Rocha, presente, vai votar. \r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vinte. \r\n\r\nDeputado João Peixoto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ausente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Já são dezenove. \r\n\r\nDeputada Lucinha. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputada Lucinha, presente, vai votar. \r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Sr. Presidente, para declaração de voto. \r\n\r\nSou até suspeita para falar dessa figura tão importante, uma pessoa tão competente e tão dedicada a este Parlamento. \r\n\r\nMais do que justo, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vinte e um. \r\n\r\nDeputado Luiz Martins. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Martins. Ausente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vinte. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu ia fazer uso da palavra, mas V.Exa. iniciou a votação. Vou deixar para falar ao final da eleição. Se apresentei a minha candidatura, é porque me acho apto ao exercício desse cargo e, por via de consequência, não tendo outra candidatura, não vou me abster, porque só tem a minha própria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perfeito. Vota em si próprio.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vinte e dois.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Carlos Moutinho, presente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Carlos Moutinho, como vota V.Exa.?\r\n\r\nO SR. CARLINHOS MOUTINHO - Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vinte e quatro.\r\n\r\nDeputado Marcelo Simão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcelo Simão, ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vinte.\r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Márcio Pacheco, ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vinte e um.\r\n\r\nDeputado Márcio Panisset, presente e vai votar.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PANISSET - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vinte e cinco.\r\n\r\nDeputado Marco Figueiredo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marco Figueiredo, presente, vai votar.\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vinte e seis.\r\n\r\nDeputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcos Abrahão, ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vinte e um.\r\n\r\nDeputado Marcos Soares.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcos Soares, ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vinte e dois.\r\n\r\nDeputada Myrian Rios.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Presente, vai votar.\r\n\r\nA SRA. MYRIAN RIOS - Sr. Presidente, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vinte e sete.\r\n\r\nDeputado Nelson Gonçalves.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Presente, vai votar.\r\n\r\nO SR. NELSON GONÇALVES - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vinte e oito.\r\n\r\nDeputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, o Deputado Luiz Paulo é um patrimônio do Legislativo, pela sua assertividade, dedicação e inteligência. É uma honra para nós votarmos e termos nesta Casa o Deputado Luiz Paulo. O meu voto é com certeza para ele.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vinte e nove.\r\n\r\nDeputado Paulo Melo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Deputado Luiz Paulo é um querido amigo de longa data, além da sua capacidade de trabalho e da sua qualificação para exercer o cargo. Voto com muito prazer no seu nome, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Trinta.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, mesmo que o Deputado Luiz Paulo não fosse candidato único, seria difícil não votar nele. Então, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Trinta e um.\r\n\r\nDeputado Pedro Augusto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vinte e três.\r\n\r\nDeputado Pedro Fernandes. Ausente. \r\n\r\nVinte e quatro.\r\n\r\nDeputado Rafael do Gordo. Ausente. \r\n\r\nVinte e cinco.\r\n\r\nDeputado Ricardo Abrão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Presente, vai votar\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Trinta e dois.\r\n\r\nDeputado Ricardo da Karol. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Ricardo da Karol, presente, vai votar.\r\n\r\nO SR. RICARDO DA KAROL - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Trinta e três.\r\n\r\nDeputado Roberto Dinamite.\r\n\r\nO SR. ROBERTO DINAMITE - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Roberto Henriques.\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Robson Leite, ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vinte e seis.\r\n\r\nDeputada Rosângela Gomes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Presente, vai votar.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, voto no Deputado Luiz Paulo com muita alegria e prazer, por tudo o que ele representa no parlamento fluminense. Votaria nele duas vezes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Presente, vai votar.\r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS - Sr. Presidente, voto “sim” no Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Trinta e sete.\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Ausente.\r\n\r\nVinte e sete.\r\n\r\nDeputado Samuquinha.\r\n\r\nO SR. SAMUQUINHA - Favorável ao Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Trinta e oito.\r\n\r\nDeputado Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Thiago Pampolha.\r\n\r\nO SR. THIAGO PAMPOLHA - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Trinta e nove.\r\n\r\nDeputado Wagner Montes. Presente. Vou votar com muita honra no Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nQuarenta.\r\n\r\nDeputado Waguinho.\r\n\r\nO SR. WAGUINHO - Vou acompanhar novamente V.Exa., Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Quarenta e um votos. \r\n\r\nDeputado Xandrinho, ausente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Solicito ao nobre Deputado Wagner Montes que proceda à 2ª chamada nominal.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Alexandre Corrêa, \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ausente. \r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Presente, vai votar.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Átila Nunes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Três. \r\n\r\nDeputado Bebeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Quatro. \r\n\r\nDeputado Bruno Correia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Bruno Correia, ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Cinco. \r\n\r\nDeputado Chiquinho da Mangueira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Chiquinho da Mangueira, ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Seis. \r\n\r\nDeputado Dr. Gothardo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Dr. Gothardo, ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Sete. \r\n\r\nDeputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Oito. \r\n\r\nDeputado Fabio Silva.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Nove. \r\n\r\nDeputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Dez. \r\n\r\nDeputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Onze. \r\n\r\nDeputada Graça Matos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Doze. \r\n\r\nDeputada Graça Pereira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Treze. \r\n\r\nDeputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Quarenta e dois votos. \r\n\r\nDeputado João Peixoto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Quatorze. \r\n\r\nDeputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Quinze. \r\n\r\nDeputado Marcelo Simão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Dezesseis. \r\n\r\nDeputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Dezessete. \r\n\r\nDeputado Marcos Abrahão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Dezoito. \r\n\r\nDeputado Marcos Soares.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Dezenove. \r\n\r\nDeputado Pedro Augusto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vinte. \r\n\r\nDeputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vinte e um. \r\n\r\nDeputado Rafael do Gordo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vinte e dois. \r\n\r\nDeputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vinte e três. \r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vinte e quatro. \r\n\r\nDeputado Xandrinho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ausente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Vinte e cinco. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Proclamo o resultado. Votaram 43 Srs. Deputados: 43 votos. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo foi eleito Corregedor Substituto da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra para declaração de voto, o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não. Declaração de agradecimento, não de voto. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Pela ordem, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Pela ordem) - Quero agradecer aos Srs. e Sras. Deputadas o voto que me confiaram. Na gestão passada, quando presidia a Casa o Deputado Jorge Picciani, eu tive a oportunidade de exercer a função de Corregedor, sendo o Deputado Comte Bittencourt o Subcorregedor. \r\n\r\nInfelizmente, foi uma experiência muito desagradável, porque esta Casa teve que pedir a punição de muitos parlamentares.\r\n\r\nEntão, esta é uma função que não traz alegria. A alegria vem exatamente se o Corregedor e o Subcorregedor não necessitarem de trabalhar, passarem em brancas nuvens.\r\n\r\nPor isso, muitos parlamentares me perguntaram assim, você não vai pedir meu voto? Eu falei, não, porque esta não é uma função para à qual se peça voto. A consciência de cada um indica. Eu só me inscrevi porque não havia ninguém inscrito. Alguns parlamentares me solicitaram que o fizesse. \r\n\r\nEstou aqui explicando o porquê da candidatura e ao mesmo tempo fico feliz de ver o reconhecimento ao nosso trabalho, explicitado pelos senhores parlamentares. Muito obrigado a todos, mais uma vez, pela confiança.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1182/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO, QUE INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 4.255, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA; DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, trata-se de mais um Projeto do Deputado Luiz Paulo na área econômica; na área das várias políticas em que esta Casa está trabalhando no sentido de evitar essa verdadeira tunga dos royalties do Rio de Janeiro. Portanto, nosso parecer é pela constitucionalidade, parabenizando o Deputado Luiz Paulo por mais esta iniciativa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Minas e Energia, tem a palavra o Deputado Ricardo Abrão.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO (Para emitir parecer) - Presidente, eu parabenizo o querido Deputado Luiz Paulo, que tem estudado muito este tema importante. O meu parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, tem a palavra o Deputado Átila Nunes. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi.\r\n\r\nO SR. BERNARDO ROSSI (Para emitir parecer) - Favorável à CCJ, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Saneamento Ambiental, tem a palavra a Deputada Aspásia Camargo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para emitir parecer) - O meu parecer é favorável, Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, como o Deputado Luiz Paulo está impedido regimentalmente, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu sete Emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2033/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE CONCEDE ANISTIA DE MULTAS, MORA E DEMAIS ACRÉSCIMOS, BEM COMO REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DETERMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE MINAS E ENERGIA; DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E POLÍTICAS RURAL, AGRÁRIA E PESQUEIRA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado André Corrêa.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CORRÊA (Para emitir parecer) - Pela constitucionalidade, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Minas e Energia, tem a palavra o Deputado Ricardo Abrão.\r\n\r\nO SR. RICARDO ABRÃO (Para emitir parecer) - Presidente, o parecer é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira, tem a palavra o Deputado João Peixoto. (Pausa) Ausente. Deputado Marcos Soares. (Pausa) Ausente. Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nO SR. ROSENVERG REIS (Para emitir parecer) - O meu parecer é favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Deputado Edson Albertassi conversou comigo mostrando que as cooperativas de energia vinham sendo bitributadas. Com esta remissão, corrigir-se-ia um erro histórico até o ano de 2006, razão pela qual voto favoravelmente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo. \r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Antes, porém, a Presidência convoca os Srs. Deputados para a Sessão Extraordinária na próxima terça-feira, às 18h35, com a pauta da Sessão Extraordinária das 15h30 de hoje, que não aconteceu por falta de tempo regimental.\r\n\r\nEm discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão, que dispõe de sete minutos e meio.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, inicio a discussão saudando o Deputado Edson Albertassi pela iniciativa. Não vou me ater à constitucionalidade da matéria, porque não estou tratando pela Comissão de Constituição e Justiça e me calei na hora do voto na Comissão.\r\n\r\nEsta Casa muitas vezes saiu na vanguarda e serviu de caixa de ressonância para o resto do Brasil pela importância política e cultural do Estado do Rio de Janeiro. Além do mais, em matérias de bitributação, sempre que é possível fazermos alguma correção vamos fazer justiça tributária. Infelizmente, há uma prática de multar, de tributar, e quem se sentir ofendido que recorra ao Conselho de Contribuintes ou vá à justiça tentar reaver seus direitos - em várias matérias que estão sub judice, inclusive. É muito comum, infelizmente, que determinados direitos discutíveis de uma empresa, quando ela busca fazer o depósito judicial para garantir o que ela entende como seu direito, que está havendo bitributação ou cobrança arbitrária, exorbitante, é direito da pessoa jurídica e da pessoa física buscar a justiça e fazer os depósitos judiciais - Deputado André Corrêa, V.Exa. é funcionário público, fiscal de carreira, e sabe bem do que estou falando. \r\n\r\nEm vários casos, a fiscalização vai lá e multa, e o Estado alega ter o direito de multar pela falta de pagamento, mesmo tendo uma decisão da justiça para o depósito. Ao fim dessa discussão, se o Estado perder, simplesmente deixa de receber a cobrança arbitrária, exorbitante, que estava majorando aquela pessoa jurídica. Se o contribuinte perder, o Estado recebe aquele dinheiro. Normalmente, a Justiça ainda adiciona aquela taxa de 10 a 20% de despesas jurídicas, honorários advocatícios, e essa empresa paga até 20% a mais. Quando uma empresa se dá o trabalho de ir à Justiça para garantir seus direitos e correr o risco desses 20%, é porque realmente está acuada e o Estado está majorando o imposto. Não tem nenhuma necessidade de o Estado, através da fiscalização, multar essas empresas. Por que o Estado faz isso? É Importante dizer Deputado Edson Albertassi, estado como um todo: estado brasileiro Federal; Estadual ou governos municipais.\r\n\r\nOs Governos têm como prática, Deputado André Corrêa, usar esse instrumento de fiscalização, a multa, que na verdade é um instrumento de pressão. Quando um fiscal vai a um estabelecimento comercial e o ameaça multar ou o multa, o contribuinte fica com medo. Muitas vezes é uma multa em cima da outra. O contribuinte fica com medo. Ele faz o quê? Recua ante o direito líquido e certo perante a Justiça. Ele recua de fazer os depósitos judiciais e efetua pagamentos de forma majorada. Mesmo que num curto período de tempo isso represente para ele até o fechamento da sua empresa. Ele fica com medo; acuado. Falou em fiscalização, ele se treme todo. \r\n\r\nInfelizmente muitos fiscais, muitos, não são poucos, quando entram num estabelecimento comercial optam por esse instrumento de pressão. Alguns chegam a falar: “Bem, 20% de problemas eu já te arrumei; no mínimo você vai ter de contratar um advogado e ele vai te cobrar 20%”. Alguns têm essa cara de pau. Suponhamos que tenha dado uma multa de 100 mil reais. Ele diz: “Pelo menos 20 mil reais você já perdeu, porque se você contratar um advogado ele vai te cobrar no mínimo 20% para te defender nessa causa”.\r\n\r\nEntão Srs. Deputados, eu procurei não me ater ao mérito. Se uma empresa, Deputado Edson Albertassi, for à Justiça buscar por seus direitos é porque, no nosso entendimento, em 90% dos casos ela tem realmente esses direitos, ou ela não correria esse risco à toa. E mais: quando procuram um parlamentar para elaborar um projeto de lei que vise acabar com a bitributação, ou seja, restabelecer a ordem e a justiça tributárias, é porque estão convencidos acerca de seus direitos. \r\n\r\nIndependente de quem seja a iniciativa ou da questão constitucional, acho que é um Projeto que merece o apoio de todos os 70 parlamentares desta Casa. Então, parabenizo o autor do Projeto. Entendo que a matéria merece a atenção e o voto de todos os 70 Deputados da Casa.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para discutir tem a palavra a Sra. Deputada Clarissa Garotinho. Vai discutir? Não?\r\n\r\nCom a palavra, o Deputado André Ceciliano.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, nós apresentamos duas Emendas pela bancada do nosso partido. Enquanto nós não decidimos se vamos retirá-las, eu preciso falar com os demais Deputados, eu peço a suspensão da Sessão por dois minutos.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Sr. Presidente, antes da suspensão da Sessão, queria apenas deixar registrado, mesmo ao microfone e no Diário Oficial da Casa, o meu voto para o Deputado Luiz Paulo como Corregedor Substituto, pois tive de me ausentar por um minuto e acabei perdendo a votação. \r\n\r\nDeixo registrado o meu voto no Deputado Luiz Paulo. Muito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Está registrado, Deputada. Obrigado.\r\n\r\nO SR. DICA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Dica. \r\n\r\nO SR. DICA (Pela ordem) - Sr. Presidente, muito embora eu vá votar, no momento próprio, no Projeto de V.Exa., quero só dizer que a Comissão de Constituição e Justiça desta Casa tem sido incoerente. \r\n\r\nEstou vendo aqui que votaremos esse Projeto de anistia de multa e mora. No momento próprio, tentei anistiar aquelas pessoas sofridas, da Baixada Fluminense, que não recebem água há 30 anos em alguns bairros. \r\n\r\nTentei anistiar da taxa de água aquelas pessoas que não recebem água e não tive o mesmo tratamento que V.Exa. \r\n\r\nQuero deixar registrado que tentei anistia para aquelas pessoas que não recebem água e não consegui. V.Exa. foi mais feliz. Então, parabéns para V.Exa.. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência consulta se o Deputado André Ceciliano mantém as Emendas. \r\n\r\nO SR. SAMUQUINHA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Samuquinha.\r\n\r\nO SR. SAMUQUINHA (Pela ordem) - Sr. Presidente, apenas para corroborar o que disse o Deputado Dica.\r\n\r\nEu, por exemplo, moro em Duque de Caxias. Embora more num bairro privilegiado - o 25 de agosto - hoje só saí de casa às 10h30 porque na minha casa há uma pequena piscina e consegui um balde d'água e tomar banho de caneca.\r\n\r\nIsso, infelizmente, não é de vez em quando, mas quase toda semana. Portanto, além de ser meritório, é urgente que esse Projeto do Deputado Dica passe nesta Casa. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nO SR. ANDRÉ CECILIANO - Sr. Presidente, não estamos conseguindo falar com a Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nSão duas Emendas: uma delas determina que a concessão da anistia fica condicionada ao investimento do valor equivalente ao débito. Esta eu retiro porque é da nossa bancada. \r\n\r\nMas a outra é individual, da Deputada Inês Pandeló e, assim, não posso retirá-la. \r\n\r\nEntão, retiro minha Emenda. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Obrigado. \r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, gostaria de justificar a ausência do Deputado Pedro Augusto, que se encontra num evento político representando o partido, a legenda do PMDB. \r\n\r\nObviamente, ele está presente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - O Projeto recebeu uma Emenda e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 409/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE DISPÕE SOBRE CADASTRO DE DADOS DE DOCUMENTOS PESSOAIS, ROUBADOS, FURTADOS OU EXTRAVIADOS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE SEGURANÇA PÚBLICA, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA, ANDRÉ LAZARONI E NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Solicito verificação, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Solicito verificação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nVerificação solicitada pelo Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DICA - Sr. Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Pela ordem) - É público e notório que não existe o quórum necessário. Eu gostaria de pedir a V.Exa. que, com a clareza da sapiência de V.Exa. e a benevolência desta Casa, declare que não existe quórum para que nós possamos ir embora. Ou se V.Exa. quiser os nomes é um direito que lhe assiste.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nA SRA. JANIRA ROCHA - Bom, primeiro, venho declarar que o Deputado Marcelo Freixo esteve presente no plenário agora, mas ele teve que comparecer a uma missa de 7º dia de um aluno seu que morreu assassinado, e por isso, teve que sair. Estou justificando a ausência dele.\r\n\r\nE dizer que espero que o senhor siga o Regimento. Porque, afinal, as pessoas cobram tanto aqui o Regimento quando lhes serve, então, neste momento também que se aplique o Regimento e seja feita a contagem nominal.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - A Presidência fará a chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 1ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Segunda e última chamada. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Proclamo o resultado.\r\n\r\nVotaram “sim” os Senhores Deputados Altineu Cortes, André Ceciliano, André Correa, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Dionísio Lins, Domingos Brazão, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Janira Rocha, Lu cinha, Luiz Paulo, Márcio Panisset, Nelson Gonçalves, Paulo Ramos, Roberto Henriques, Rosangela Gomes, Rosenverg Reis, Wagner Montes.\r\n\r\nTotais: Votos “sim”, 22; votos “não”, 0; votos “abstenção”, 0.\r\n\r\nTotal de Votos: 22\r\n\r\nNão há quórum para deliberar. Fica adiada a votação.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 768/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE OBRIGA AOS ESTABELECIMENTOS OFICIAIS DE ENSINO NO ÃMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ACEITAR CARTÃO DE CRÉDITO OU DÉBITO COMO UMA DAS FORMAS DE PAGAMENTO DA MENSALIDADE ESCOLAR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL, COM EMENDAS E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, ANDRÉIA BUSATTO E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. O projeto recebeu 01 emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 978/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE INSTITUI A REDE DE PROTEÇÃO A MÃE FLUMINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, PEDRO FERNANDES, GRAÇA PEREIRA, CLAISE MARIA ZITO, ANDRÉ CECILIANO E JANIRA ROCHA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1368/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE ALTERA A LEI 5.645, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA ESTADUAL DA JUVENTUDE EM DEFESA DA DEMOCRACIA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, MARCELO FREIXO E CLAISE MARIA ZITO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão. \r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 841/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ALINE DE SOUZA BUSNARDO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária do:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 852/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE CORONEL PM. WASHINGTON TAVARES FREIRE - RG 49.225.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para discuti-la, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão, que dispõe de 15 minutos.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o que me traz a esta tribuna, Deputado Paulo Ramos, militar que é, não é para entrar no mérito do Projeto, se merece ou não a Medalha o futuro homenageado, mas peço uma reflexão, Deputado Edson Albertassi, no trato destes temas. \r\n\r\nHá bem pouco tempo, tive a oportunidade de ler nos jornais que a Assembleia Legislativa queria cassar Medalha e Título de um determinado político que governa outro Estado, dizendo que esse político era inimigo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEm outra oportunidade, já presenciei Deputados entrando com Projetos para cassar medalha de políticos homenageados aqui, a exemplo do saudoso Hugo Chávez, que foi homenageado pelo Deputado Paulo Ramos. Posteriormente, havia um grupo de Deputados querendo cassar a Medalha e o Título do finado ex-Presidente Hugo Chávez. Não vou entrar no mérito se Hugo Chávez merecia ou não merecia.\r\n\r\nVi aqui algumas vezes Deputados sendo acusados de terem proximidade com determinados praças e oficiais da Polícia Militar que, depois de alguns anos de receberem a homenagem desta Casa, foram acusados ou se envolveram em algum tipo de delito. E o autor da homenagem foi exposto. Foi exposto nos jornais.\r\n\r\nOra, a imprensa deu mais espaço para dizer que determinados Deputados têm dado as homenagens do que o ato em si praticado pelo homenageado.\r\n\r\nPor que estou chamando a atenção de V.Exas. para este tema, com esta quantidade tão grande ainda de Deputados presentes no plenário? Porque, Deputado Edson Albertassi, votar as Medalhas aqui passa a impressão, para o cidadão comum, e nós temos que ter a consciência de que as Sessões da Assembleia Legislativa não são realizadas para os Deputados; as Sessões da Assembleia Legislativa não são realizadas para os funcionários da Assembleia, que acompanham o dia a dia, que sabem como funciona. As Sessões da Assembleia são realizadas para o povo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuando saem publicadas no Diário Oficial essas Medalhas, esses Títulos, saem todos: aprovado por unanimidade. Muitos desses homenageados, quando, posteriormente, Deputado Dionísio Lins, se metem em qualquer tipo de confusão ou de delito, ou são simplesmente acusados, a Casa inteira é alcançada por essas matérias pejorativas: e o Poder Legislativo deu Medalha a ele; e o Deputado fulano de tal deu Medalha a ele. Acusam o Deputado.\r\n\r\nEu peço muita atenção hoje aos nossos companheiros, e estou procurando a cada dia mais ficar atento a isso porque, qual é o sentimento, o princípio de se homenagear alguém com a Medalha e com o Título? Com o Título, pessoas de outros Estados da federação e que de alguma maneira prestaram ou prestam serviços relevantes ao Estado do Rio de Janeiro. A Medalha, pode ser de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, mas pessoas que prestaram ou prestam relevantes serviços e merecem o reconhecimento da nossa Medalha. E o que ocorre depois, Deputado? Anos depois essa pessoa pode ser envolvida em qualquer tipo de confusão, e cai no Poder Legislativo o desgaste de tê-la homenageado. \r\n\r\nEntão, são duas coisas em que temos que prestar atenção. Primeiro, pelo excesso de homenagens. Todos os dias, nesta Casa, temos uma dezena de projetos que visam dar Medalha ou Título. Na verdade, estamos banalizando a nossa Medalha e o nosso Título. Esse é o primeiro ponto, porque o homenageado já nem se sente tão homenageado assim, porque todos os dias há uma dezena de homenageados. \r\n\r\nPor outro lado, cada vez mais, quase todos os meses, encontramos notícias no jornal de que um homenageado foi envolvido em algum tipo de problema, ou que um colega desta Casa está apresentando projeto para cassar Medalhas. Estamos fazendo o que com isso, Deputado Edson Albertassi? Estamos diminuindo a importância e criando um problema sério para o Cerimonial, que trabalha diuturnamente para tanto - às vezes tem que fazer sessões solenes pela manhã, às sextas-feiras, à noite, todos os dias. Estamos dando carga excessiva de trabalho ao Cerimonial, aos funcionários, aos seguranças, dando despesa para o Erário Público, com gastos de luz e ar condicionado, e, depois de alguns meses, é corriqueiro um deputado pedir para cassar a Medalha porque aquele homenageado, no entendimento desse deputado ou de um grupo de deputados, não merecia ser homenageado com a nossa Medalha ou Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEntão, peço aos colegas um pouco mais de atenção. Não vou entrar no mérito da homenagem a ser feita pelo Deputado Gilberto Palmares - não foi esse o meu objetivo. Quero discutir o número excessivo de homenagens concedidas. O Deputado Gilberto Palmares já foi o segundo; o atual é do nosso querido colega Deputado Marcos Abrahão, policial militar que é, hoje reformado, que já está aqui no terceiro mandato.\r\n\r\nNão estou entrando no mérito de quem é o homenageado. A minha preocupação é com o desgaste do parlamento com o número excessivo, e números excessivos estão ligados diretamente a uma maneira não tão rígida de seleção, a um processo que não tem se mostrado muito seletivo. E isso, como eu disse antes, atinge frontalmente todos nós do Poder Legislativo. \r\n\r\nVotarmos matérias com o plenário vazio não é bom, independentemente do mérito da matéria. O Deputado Altineu Côrtes não estava presente, mas eu disse, Deputado, que aqui nós não estamos realizando Sessões para Deputados e funcionários, e sim para o povo do Estado do Rio de Janeiro, para o povo fluminense. É claro que é importante a presença da maioria absoluta dos Deputados para que se aprecie qualquer matéria. As homenagens também, no meu modo de entender, têm a mesma importância. Para votar um título, uma medalha, é importante que haja maioria simples no plenário para ser votado, porque depois todo o colegiado vai ter posto também em xeque sua credibilidade por ter aprovado esta ou outra medalha ou título para aquele ou outro cidadão do Estado ou de fora do Estado.\r\n\r\nOuviu, Deputado Edson Albertassi, era essa a minha questão e já encerrando a minha discussão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 853/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTI VO DIPLOMA \"POST MORTEM\" AO PREFEITO DE SÃO GONÇALO, JOAQUIM DE ALMEIDA LAVOURA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 854/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SR. CARDEAL JORGE MÁRIO BERGOGLIO, O PAPA FRANCISCO I. \r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA 243/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCO FIGUEIREDO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS - EM IMBARIÊ - 3º DISTRITO NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Em discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Para discutir, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Para discutir, Deputado Domingos Brazão .\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Nobre Deputado Edson Albertassi; nobre Deputado Paulo Ramos; Deputado Altineu Côrtes; nosso líder do PT; nosso ex-prefeito; senhoras e senhores, eu venho a esta tribuna discutir a importância do Projeto do Deputado Marcos Figueiredo, embora se apresente como um projeto autorizativo. Como fiz no projeto anterior, Deputado, eu não vou entrar na constitucionalidade porque o Poder Executivo não precisa de autorização para construir nenhum tipo de unidade, seja unidade de saúde, unidade pacificadora, escola ou a construção de rodovias, Deputado Luiz Paulo. Mas, vale ressaltar, e ainda assim chamo a atenção para a necessidade, uma vez que o nosso querido Deputado Marcos Figueiredo, Deputado morador de Imbariê, 3º Distrito da importante Cidade de Duque de Caxias, conhece como ninguém as realidades daquele município e a realidade daquele distrito, Deputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nO Deputado Marco Figueiredo quando traz, ainda que por meio de uma Indicação Legislativa, ele aponta, Deputado Altineu Côrtes, para um problema vivido não só em Caxias, mas em todo o Estado do Rio de Janeiro que é a falta de cobertura do atendimento ambulatorial, do atendimento preventivo na área da Saúde.\r\n\r\nReconhecemos o esforço do nosso Governo, o esforço do Secretário Sérgio Côrtes. No nosso entendimento, ele vem fazendo um trabalho até então importante, Deputado Edson Albertassi. O Secretário Sérgio Côrtes está à frente da Secretaria de Saúde desde o início do primeiro Governo Sérgio Cabral.\r\n\r\nNão foram poucos os avanços. Por exemplo, esse Centro de Imagem que temos na Avenida Presidente Vargas é de dar inveja a qualquer hospital de qualquer rede privada, seja a Rede D'Or ou qualquer outra rede privada. O nosso Centro de Imagem é algo assim de primeiro mundo.\r\n\r\nNo Município de Campos, o Sérgio Côrtes atua independentemente das cores partidárias - isso é importante dizer -, independentemente de quem seja o prefeito - dei o exemplo do Município de Campos que tem como Prefeita a Rosinha Garotinho. A Santa Casa, de Campos, vem recebendo uma atenção especial do Secretário Sérgio Côrtes. Lá foram colocadas verbas do Estado para compra de equipamentos, lá foram colocados mais de 20 leitos para internação em UTI e CTI, Deputado Edson Albertassi. Foi uma indicação à época feita por mim, Deputado Domingos Brazão. Também por meio de indicação, e o Secretário Sérgio Côrtes prontamente atendeu, e no tempo possível instalou.\r\n\r\nPor duas vezes, eu fui a Campos com o Secretário de Saúde para inaugurações. Reforma de ambulatórios, instalação desses leitos de UTI, e também para a inauguração da UPA, de Campos. Naquela época, contamos com a ajuda do Vereador Dr. Abdo, que não é do PMDB.\r\n\r\nEntão, eu posso dar esse testemunho. Dentro do alcance da sua pasta, o Secretário Sérgio Côrtes vem trabalhando para atender todos, independentemente de serem prefeitos aliados ou de oposição ao Governo do Estado.\r\n\r\nEu quero dizer que a Indicação Legislativa, essa iniciativa, embora autorizativa, certamente ecoa na Secretaria de Saúde. E, a partir do momento em que esta Casa aprovar - e será aprovado - ela vai prestar o seu papel que é o de mostrar ao Secretário que há o que chamamos de “área de sombra” em Imbariê.\r\n\r\nTenho convicção, Deputado Edson Albertassi, de que ainda nesta legislatura - não digo nesta Sessão Legislativa que termina em dezembro -, mas que ainda nesta legislatura o Deputado Marco Figueiredo subirá a esta tribuna para agradecer ao Secretário Sérgio Côrtes e ao Governo pela instalação dessa Unidade de Pronto Atendimento. \r\n\r\nNa verdade, quero incentivar os Deputados a apresentarem esse tipo de proposição, mesmo sendo autorizativa, mesmo sendo Indicações Legislativas, porque elas cumprem esse papel fundamental, Deputado Edson Albertassi. Quem está próximo da população? O Vereador e o Deputado. E o Secretário Sérgio Cortes, do alto de suas atribuições, muitas vezes, não consegue mapear, embora atento, vocacionado, devoto, não consegue identificar lá na ponta, nessa área de sombra. E o Deputado e o Vereador, por meio de suas Indicações Legislativas, no caso do Estado o Vereador pode relatar isso ao Deputado e o Deputado apresentar, e no município os Vereadores apresentarem também. Às vezes, acabamos tratando como uma coisa menor a Indicação Legislativa. Não pode ser feita desta forma. A Indicação Legislativa é um instrumento importante, também cumpre o seu papel. É um instrumento que tem que se tornar, em especial, na área da Secretaria de Saúde, um valoroso instrumento.\r\n\r\nAinda esta semana, Deputado Altineu Côrtes, recebi uma resposta da Secretaria de Saúde, de uma Indicação Legislativa que fiz. Fiz uma Indicação Legislativa sugerindo que as nossas ambulâncias tivessem, Deputado Paulo Ramos, um rastreador e o GPS. O rastreador para que se possa monitorar onde as ambulâncias estão rodando e o GPS para dar velocidade no atendimento. Muitas vezes, o motorista não conhece determinados bairros. Não há condições de se exigir, do motorista de ambulância, que ele conheça o Estado todo, cada rua, cada bairro, cada distrito, mesmo que ele tenha trabalhado ali por algum tempo. Quando instalados os GPSs economizaremos valorosos minutos. Às vezes, a diferença entre salvar uma vida, ou não conseguir salvar uma vida é de menos de um minuto; é na perda de sangue, é na contaminação. Então, esse equipamento é barato. O GPS hoje é baratíssimo, custa em torno de cem reais. Certamente, é um equipamento baratíssimo e que pode salvar vidas. E recebi a resposta. Já concluindo esta semana, recebi a resposta da Secretaria de Saúde que as novas ambulâncias serão equipadas de GPS e rastreadores - e foi uma Indicação Legislativa - embora sejam instrumentos muito baratos.\r\n\r\nQuero dizer ao Deputado Edson Albertassi, que ora preside a Sessão, aos Srs. Deputados e às pessoas que nos assistem que, às vezes, temos soluções simples, que podem transformar, mudar, ajudar a vida do nosso contribuinte.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Tem a palavra o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de 15 minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, faltando pouco tempo para terminar, vejo que há uma Indicação Legislativa para a instalação de uma Unidade de Pronto Atendimento, de autoria do Deputado Marcos Figueiredo - uma grande iniciativa. Paralelamente a isso é preciso que esta Casa dê atenção a algo que virou uma espécie de clamor dos usuários de transporte coletivo, dos usuários de ônibus, em face do acidente ocorrido na Ilha do Governador, vitimando tantas pessoas. Nós temos ouvido, Sr. Presidente, pessoas, familiares dos vitimados, manifestando até uma compreensão sobre o estresse vivido pelos motoristas, especialmente com a questão da dupla função: motorista de ônibus que tem que cumprir também o papel de auxiliar dele próprio, do motorista, não só cobrando, mas a interlocução com os passageiros, a segurança dos passageiros. O momento de o ônibus dar a partida quem sinaliza é o auxiliar do motorista. Então, eu não posso acreditar que, mesmo diante dessa tragédia ... \r\n\r\nOlha que lá no Rio Grande do Sul, em Santa Maria, na boate Kiss, depois daquela tragédia, quantas providências foram tomadas na busca de promover mais segurança não só nas boates, mas também em todas as casas de espetáculo? Mas foi preciso uma tragédia. \r\n\r\nAgora, nós estamos diante de outra tragédia aqui no Rio de Janeiro: o ônibus que caiu do viaduto. Os depoimentos não são apenas da representação sindical. Eu estou recebendo, Sr. Presidente, muitos e-mails, muitas mensagens eletrônicas porque há um Projeto de minha autoria que restabelece a função do auxiliar de motorista, já votada em 1ª votação, que não volta à Ordem do Dia. Desde 2008. Qual a força política que está sendo capaz de fazer tamanha obstrução? É a força política da Fetranspor? Afinal de contas, como pode um Projeto de Lei aprovado em 1ª votação não retornar à Ordem do Dia? É algo que vai promover mais segurança para os usuários de ônibus.\r\n\r\nAí, Sr. Presidente, um detalhe extremamente curioso: o Governo do Estado - e já Governo Sérgio Cabral - em relação ao transporte alternativo, exige a figura do auxiliar do motorista. Um veículo menor, com um número menor de passageiros, mas para o transporte alternativo há, da parte do Governo, a exigência do auxiliar do motorista. Como, em relação a ônibus, micro-ônibus, não há a mesma exigência? Como? Como explicar isso para a sociedade? É que o transporte alternativo não está organizado de modo a ter força política. Mas e o papel desta Casa? Como fica o Poder Legislativo? Desde 2008, aprovado em 1ª votação. Basta ler o Regimento Interno para constatar que algo muito anômalo está acontecendo para que o Projeto não retorne à Ordem do Dia. Mas agora, diante dessa tragédia ... E olha que tem havido muitos outros acidentes tendo como causa a ausência do auxiliar de motorista. São muitos, só que os acidentados são em número menor: um, dois. Mas agora, essa desgraça acontecida na Ilha do Governador, e mais: o ônibus em situação completamente irregular, sem vistoria desde 2011, porque nós temos, e eu posso dizer com conhecimento, muitos ônibus sem vistoria, vários outros com placas clonadas, linhas diferentes, chassis diferentes e a mesma placa. E mais: as empresas de ônibus não pagam multa, não pagam. Eu quero ver o Detran apresentar, empresa por empresa, as infrações aplicadas e os pagamentos feitos. Não há. Agora o motorista é obrigado a fazer um número grande de viagens num tempo limitado, trânsito caótico, jornada de trabalho escorchante, tensão grande e ainda, uma parcela, sem auxiliar. E essa parcela é chamada de motorista júnior, recebendo um salário menor. \r\n\r\nAgora, em face da tragédia, estão indiciados pela Polícia o motorista e o passageiro, que, igualmente estressado, teve um embate com o motorista. Diz o Código Penal que quem concorre, incorre. Quem concorre para que determinado resultado seja alcançado, incorre nas penas. Se o ônibus não estava vistoriado, não deveria estar transitando. E o ônibus foi inspecionado? A placa correspondia ao chassi? E as demais condições de funcionamento daquele ônibus? Mas depois que o acidente ocorre vão omitindo, ocultando fatos importantes que concorreram para aquela consequência, atos praticados pelos dirigentes da empresa, pelos donos da empresa. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, venho a esta tribuna, primeiro, para manifestar o meu apoio à Indicação Legislativa do Deputado Marco Figueiredo, lá em Imbariê, uma unidade de pronto-atendimento. Tenho certeza absoluta de que a população de Imbariê ficará contemplada com uma unidade de pronto-atendimento e simultaneamente com a melhoria do trem urbano, o fim daquele trem fantasma, trem sem porta, que é transporte de massa. Mas, em relação ao transporte coletivo, tenho certeza de que não apenas os rodoviários, mas também a população de Imbariê vai se sentir contemplada vendo que os motoristas têm o seu trabalho complementado pelo trabalho do auxiliar. Que esta Casa, que o nosso Presidente tenha essa sensibilidade e coloque o Projeto de Lei que restabelece a função do auxiliar do motorista na Ordem do Dia para apreciação de todos os parlamentares.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Edson Albertassi) - Encerrada a discussão, fica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nEsgotado o tempo da presente Sessão, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, designa para a Sessão Ordinária de amanhã, 5 de abril de 2013, às 14h30, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18h30min)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: PAULO MELO, PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI, 1º VICE-PRESIDENTE. \r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 1182/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 01\r\n\r\nModifique-se o parágrafo único do artigo 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 1º - ..............\r\n\r\nParágrafo único - O funcionamento de oleodutos e minerodutos de transporte de petróleo e minério deverá ser precedida de estudo de impacto ambiental específico e licenciamento no órgão estadual competente de acordo com a Lei 1.356/88 e consulta às comunidades potencialmente envolvidas e a comprovação de que os interessados providenciaram seguro contra dano ambiental, destinado a cobrir prejuízo ao ecossistema e a terceiros eventualmente prejudicados.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Samuquinha, Lucinha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nModifique-se a ementa, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nINTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 4255, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003 E NA LEI Nº 2657 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Samuquinha, Lucinha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nModifique-se o Art. 4º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 4º - A alíquota do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS incidente sobre o transporte de petróleo através de oleoduto e minérios através de minerodutos no território do Estado do Rio de Janeiro, com destino à outra unidade da federação é de 12% (doze por cento), incidindo sobre o valor médio da commodity transportada, considerando-se o preço da mesma no mês anterior ao fato gerador, quando não direcionado às regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo que é de 7% (sete por cento).\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 23 de março de 2013\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Samuquinha, Lucinha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o Artigo 3º que passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 3° - A alíquota do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS destinada ao consumidor final não contribuinte, incidente sobre operação interna, interestadual e importação de tubos e suas partes e acessórios e equipamentos destinados à construção e manutenção de oleoduto e minerodutos, para transporte de petróleo e minério no território do Estado do Rio de Janeiro é de 25 % (vinte e cinco por cento). \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de março de 2013\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Samuquinha, Lucinha\r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 05\r\n\r\nSuprima-se o Art. 2°.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de março de 2013 \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Samuquinha, Lucinha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 06\r\n\r\nModifique-se o Artigo 2°, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 2° - Esta Lei entrará em vigor, na data de sua publicação revogando-se o Decreto 39.478/2006 que incorporou o Convênio ICMS 4/2004. . \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 27 de março de 2013 \r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Samuquinha, Lucinha\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 07\r\n\r\nO Artigo 1º passa a ter a seguinte redação: \r\n\r\n\"Art 1º - Somente será permitida a instalação ou passagem de oleodutos terrestre de transporte de petróleo, gasodutos e minerodutos, mediante prévia autorização da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ, principalmente quando atravessarem área de preservação ambiental. \r\n\r\nParágrafo Único - A autorização legislativa para o funcionamento de oleodutos, gasodutos e minerodutos de transporte de petróleo ou gás ou minério, deverá ser precedida de estudo de impacto ambiental específico e licenciamento no órgão estadual competente de acordo com a Lei 1.356/88 e consulta às comunidades potencialmente envolvidas.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 26 de março de 2013.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, Luiz Martins, Waguinho\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 2033/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nAcrescente-se, aonde couber, Artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. ... - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder remissão de débitos cujo valor total não exceda a 01 (um) salário mínimo estadual para a cobrança da taxa de incêndio para quaisquer contribuintes.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013\r\n\r\nDeputada INÊS PANDELÓ, Nilton Salomão, André Ceciliano\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 1ª DISCUSSÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 768/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO.\r\n\r\nSUPRESSIVA\r\n\r\nSuprima-se o Art. 2º.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nId: 1473300"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 764/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE INSERIDOS NAS CHAMADAS 'ESCOLINHAS DE FUTEBOL' E ATLETAS DAS DIVISÕES DE BASE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado HÉLCIO ÂNGELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de proposição, de iniciativa do Deputado Marcelo Freixo, que dispõe sobre a criação do Programa Estadual de Proteção da Criança e do Adolescente, inserido nas Escolinhas de Futebol e para os atletas de futebol das divisões de base do Estado.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO presente projeto é bastante louvável, pois tem por objetivo proteger os direitos das crianças e adolescentes que participam das Escolinhas de Futebol e aos atletas de futebol das divisões de base do Estado do Rio de Janeiro, através da instituição do referido Programa Estadual.\r\n\r\nPelo exposto, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 764/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de março de 2013.\r\n\r\n(a)Deputado HÉLCIO ÂNGELO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de março de 2013, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 764/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: HÉLCIO ÂNGELO - Presidente, GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CIDA DIOGO e ANDREIA BUSATTO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO AO PROJETO DE LEI Nº 1549/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 3719/2001, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VEICULAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS DESTINADAS À PREVENÇÃO DE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS/AIDS E AO USO DE DROGAS, EM LIVROS E CADERNOS ESCOLARES.”\r\n\r\nAutor: Deputado WAGNER MONTES\r\n\r\nRelator: Deputado HÉLCIO ÂNGELO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA proposição em análise, de autoria do nobre Deputado Wagner Montes, tem por objetivo alterar a Lei nº 3719/2001, no intuito de conscientizar as crianças e jovens do nosso Estado sobre os malefícios causados pelo consumo de álcool, tabaco, drogas, além das doenças sexualmente transmissíveis, através de inserções de mensagens educativas nos livros didáticos distribuídos anualmente nas escolas, aos alunos da rede pública estadual de ensino. \r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente inciativa é de grande alcance social, pois aprimora a referida legislação, estabelecendo a inclusão do consumo do álcool e do tabaco, na campanha de prevenção e conscientização das crianças e jovens do nosso Estado, prevista nesta Lei.\r\n\r\nPelo exposto, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Lei nº 1549/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 21 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado HÉLCIO ÂNGELO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, na 2ª Reunião Extraordinária, realizada em 27 de março de 2013, aprovou o parecer do relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº. 1549/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, 27 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: HÉLCIO ÂNGELO - Presidente, GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, CIDA DIOGO e ANDREIA BUSATTO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 561/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE INTERFONES E CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM ELEVADORES DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEncaminhamento de Emenda de Plenário proposta pelo Deputado Luiz Paulo ao Projeto de Lei nº 561/2011, de autoria do Deputado Luiz Martins, que acerca sobre a instalação de sistema de interfones e câmeras de vigilância em elevadores de edificações, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTodas as ações que tem por objetivo proporcionar mais segurança ao cidadão fluminense merece nossa consideração. Sabemos que, mesmo com todo o investimento realizado pelo poder público estadual, nos últimos anos, no combate à segurança de nossa população, é notório que o poder público, através de seus agentes públicos de segurança, não se pode fazer presente em todos os lugares ao mesmo tempo. Para isso, sempre que podemos contar com o auxílio luxuoso de toda tecnologia à nossa disposição, nesse caso circuito interno de imagens e som, se faz oportuno. Aumentar a sensação de segurança também contribui para o bem estar geral da população do Estado do Rio de Janeiro. Isso posto, declaro parecer FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 561/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 08 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL À EMENDA DE PLENÁRIO ao Projeto de Lei nº 561/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO, PAULO RAMOS (suplente) e LUIZ PAULO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 974/2011, QUE “DETERMINA A CRIAÇÃO DE CADASTRO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CHAVEIROS NAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nAutor: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEm análise o Projeto de Lei nº 974/2011 que determina a criação de cadastro de serviços externos prestados pelos chaveiros no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em pauta visa criar cadastro dos serviços externos prestados pelos chaveiros, cujo objetivo é contribuir para futuras averiguações em caso de sinistros correlacionados à esses serviços em sua região. Colaborando assim, com a investigação técnica, realizada pelos órgãos públicos competentes e contribuindo para melhoria da segurança pública do cidadão do Estado do Rio de Janeiro. Sendo assim, segue Parecer FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 974/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 08 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM O SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 974/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO, PAULO RAMOS (suplente) e LUIZ PAULO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1221/2012, QUE “DISPÕE SOBRE MATERIAL DESCARTÁVEL DE USO PESSOAL EM VIATURAS POLICIAIS NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto sob análise propõe que as viaturas policiais disponham de luvas descartáveis para utilização na prestação de socorro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto sob análise é meritório e não apresenta óbice para sua regular tramitação.\r\n\r\nDemais disso, opino pelo acolhimento das emendas aprovadas no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, pois colaboram para o aperfeiçoamento da proposição.\r\n\r\nAssim sendo, o meu Parecer é FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1221/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1221/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO, PAULO RAMOS (suplente) e LUIZ PAULO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA À EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1400/2012, QUE “CRIA O PROGRAMA 'MUTIRÃO DA LIBERDADE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutoras: Deputadas ENFERMEIRA REJANE, MYRIAN RIOS e ANDREIA BUSSATO\r\n\r\nAutora da Emenda: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\nRelator: Deputado ROSENVERG REIS\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nEm exame, a emenda de Plenário, apresentada pela Deputada Janira Rocha, ao projeto de lei das Deputadas Enfermeira Rejane, Andreia Bussato e Myrian Rios, que institui o Programa Mutirão da Liberdade e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor não estar plenamente ajustado com o objeto do projeto de lei, que é de contribuir para reduzir a superlotação do sistema prisional feminino, acompanho o encaminhamento da Comissão de Constituição e Justiça, meu Parecer é CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1400/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 08 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado ROSENVERG REIS - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 1400/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO, PAULO RAMOS (suplente) e LUIZ PAULO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1768/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'INFORMAÇÃO EM EXECUÇÃO' NO SISTEMA PRISIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto sob análise propõe a criação do Programa “Informação em Execução”, no sistema prisional do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto sob análise é meritório e não apresenta óbice para sua regular tramitação, razão pela qual o meu Parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1768/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1768/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO, PAULO RAMOS (suplente) e LUIZ PAULO (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA AO PROJETO DE LEI Nº 1802/2012, QUE “OBRIGA TODAS AS REPARTIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA POLÍCIA MILITAR NA FORMA QUE MENCIONA.”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto sob análise propõe tornar obrigatória a afixação de cartaz nas repartições militares, contendo a informação sobre o direito das pessoas idosas, gestantes, lactantes e portadores de deficiência ao atendimento prioritário.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto sob análise é meritório e não apresenta óbice para sua regular tramitação.\r\n\r\nDemais disso, opino pelo acolhimento da emenda modificativa aprovada no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, pois colabora para o aperfeiçoamento da proposição.\r\n\r\nAssim sendo, o meu Parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1802/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de março de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, na 4ª Reunião Ordinária, realizada em 03 de abril de 2013, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 1802/2012.\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputados: IRANILDO CAMPOS - Presidente, ROSENVERG REIS - Vice-Presidente, FLÁVIO BOLSONARO, PAULO RAMOS (suplente) e LUIZ PAULO (suplente).\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de março de dois mil e treze, às catorze horas, realizou-se a 1ª Reunião Ordinária da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sob a presidência do Deputado ANDRÉ CORRÊA, com a presença dos Deputados BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, DOMINGOS BRAZÃO, GERALDO PUDIM (ingressou no decorrer da reunião), LUIZ MARTINS e LUIZ PAULO, membros efetivos, ANDRÉ CECILIANO e DICA, suplentes. Também estavam presentes os Deputados ALTINEU CORTES, IRANILDO CAMPOS, JANIRA ROCHA, JÂNIO MENDES, RICARDO ABRÃO e XANDRINHO. Havendo número regimental, o Senhor Presidente informou terem sido distribuídas as seguintes proposições: Em 5 de março de 2013 - Avocados pelo SENHOR PRESIDENTE: Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3139/2010, do Deputado Paulo Ramos; Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 344/2011, do Deputado Bernardo Rossi. Ao Deputado BERNARDO ROSSI: Projeto de Lei nº 1505/2012, do Deputado Iranildo Campos. Ao Deputado DOMINGOS BRAZÃO: Projeto de Lei nº 1756/2012, da Deputada Inês Pandeló. Prosseguindo, o Deputado André Corrêa passou a presidência ao Deputado Bernardo Rossi e relatou: FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 3310/2010, do Deputado Gilberto Palmares; posto em discussão, os Deputados Domingos Brazão e Dica fizeram uso da palavra; não havendo mais membro da Comissão que quisesse fazer uso da palavra, foi a mesma concedida, de acordo com o art. 52, §2º, do Regimento Interno, ao Deputado Altineu Cortes; posto em votação, foi aprovado, com abstenção do Deputado Geraldo Pudim e voto Contrário, do Deputado Dica; PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 557/2011, dos Deputados Jânio Mendes e Luiz Martins; posto em discussão os Deputados Domingos Brazão e Dica fizeram uso da palavra; não havendo mais membro da Comissão que quisesse fazer uso da palavra, foi a mesma concedida, de acordo com o art. 52, §2º, do Regimento Interno, aos Deputados Altineu Cortes, Xandrinho e Ricardo Abrão; posto em votação, foi aprovado. Os Projetos de Lei nºs. 210/2007, do Deputado Domingos Brazão; 485/2011, do Deputado Átila Nunes; 594/2011, do Deputado Dica; 630/2011, do Deputado Ricardo Abrão; 808/2011, do Deputado Jânio Mendes; 1142/2011, do Deputado Átila Nunes; 1467/2012, do Deputado Pedro Augusto; 1814/2012, do Deputado Luiz Martins, foram retirados de pauta. Reassumindo a presidência, o Senhor Presidente anunciu que o Projeto de Lei nº 1701/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro, relatado pelo Deputado Bernardo Rossi, foi retirado de pauta. O Projeto de Lei nº 359/2011, relatado pelo Deputado Átila Nunes, foi retirado de pauta. A Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2919/2010, dos Deputados Flávio Bolsonaro, Graça Pereira, Jodenir Soares, Mário Marques e Pedro Fernandes; a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 200/2011, do Deputado Coronel Jairo; a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 497/2011, da Deputada Myrian Rios; as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1030/2011, da Deputada Enfermeira Rejane; os Projetos de Lei nºs. 1968/2009, do Deputado Dionísio Lins; 2626/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007; 504/2011 e 1803/2012, ambos do Deputado Marcus Vinicius; 526/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; 652/2011, do Deputado Átila Nunes; 926/2011 e 1813/2012, ambos do Deputado André Ceciliano; 1540/2012, do Deputado Dica; 1560/2012, do Deputado André Corrêa; 1587/2012, do Deputado Waguinho; 1627/2012, do Deputado Márcio Pacheco; 1654/2012, do Deputado Marcelo Freixo; 1691/2012 e 1836/2012, ambos do Deputado Alexandre Corrêa; 1711/2012, do Deputado Gilberto Palmares; 1746/2012, do Deputado Luiz Martins; 1747/2012, da Deputada Rosângela Gomes; 1787/2012, da Deputada Clarissa Garotinho; 1790/2012, da Deputada Enfermeira Rejane; 1816/2012, da Deputada Myrian Rios; todos relatados pelo Deputado Domingos Brazão, foram retirados de pauta. O Projeto de Lei nº 112/2011, do Deputado Dionísio Lins, relatado pela Deputada Inês Pandeló, foi retirado de pauta. A Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2719/2009, da Deputada Cidinha Campos; as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 772/2011, do Deputado Alexandre Corrêa; os Projetos de Lei nºs. 2486/2009, do Deputado André Lazaroni; 225/2011, do Deputado Édino Fonseca; 376/2011, da Deputada Graça Pereira; 959/2011 e 1475/2012, ambos do Deputado Dionísio Lins; 992/2011, do Deputado Marcus Vinicius; 1546/2012 e 1561/2012, ambos do Deputado Átila Nunes; 1608/2012, do Deputado Waguinho; 1639/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira; 1643/2012, do Deputado Flávio Bolsonaro, todos relatados pelo Deputado Luiz Paulo, foram retirados de pauta. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a sessão, a fim de que fosse lavrada a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Suzi Silva Barbosa Matera, Secretária, e pelo Senhor Presidente. A reunião foi encerrada às dezesseis horas e vinte minutos. Sala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de março de 2013. SUZI S. B. MATERA, Secretária; (a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGILAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de março de dois mil e treze, às quatorze horas e quatorze minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, com a presença dos Senhores Deputados PAULO RAMOS - Presidente e CIDA DIOGO - membros efetivos, DR. GOTARDO e IRANILDO CAMPOS - membros suplentes deste órgão técnico. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 18/03/2013. Em seguida, o Senhor Presidente propôs a realização da votação para o cargo de Vice- Presidente da Comissão, tendo em vista o recebimento de ofício do Deputado Roberto Dinamite, solicitando o seu afastamento. A seguir, o Senhor Presidente indicou o nome da Deputada Cida Diogo para exercer o referido cargo, que posto em votação foi aprovado por todos os membros. Continuando, Vossa Excelência propôs a realização das seguintes audiências públicas,- O Cumprimento da Lei do Piso Regional de 2013; - A Lei do Câncer de Mama e Colo do Útero e a relação Empregador X Mulheres Trabalhadoras; - A situação dos Bombeiros Civis em relação: Cumprimento da Lei do Piso Regional de 2013, Representatividade Sindical e Curso de Formação; - A Licença Sindical dos trabalhadores do Instituto Vital Brasil - IVB; - A situação dos trabalhadores do Comperj;- A situação dos motoristas de Táxis Intermunicipais; - Debate sobre a Lei do Cooperativismo; - A situação dos trabalhadores do Município de Quissamã; - As demissões dos funcionários da Gol/Web Jet. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização das referidas audiências públicas. O Sr. Presidente incluiu extrapauta os seguintes temas: A situação dos trabalhadores da obra do Porto Maravilha; - A situação dos trabalhadores da obra do Maracanã; - A situação dos funcionários e professores das universidades privadas e a situação dos Bancários. Posto em discussão e votação, foram aprovados.Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Tanizza R. Lacerda Cabral - Secretária “ad hoc”, matrícula 408.678-1 e pelo Senhor Presidente. Sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, em quinze de março de dois mil e treze. (a) Tanizza R. Lacerda Cabral- Secretária “ad hoc”- Mat. 408678-1 ; (a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\n* ATA DA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e doze, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, com a presença dos Senhores Deputados, CIDINHA CAMPOS, Presidente, DIONÍSIO LINS e ZAQUEU TEIXEIRA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 28/11/2012. Distribuição de proposições: A Senhora Presidente comunica haver recebido e distribuído ao Deputado Dionísio Lins, os seguintes Projetos de Lei: em 21/05/2012, nº 584/2011, do Deputado Átila Nunes. Em 22/11/2012, nº 665/2011, do Deputado Alexandre Correa. Em 02/02/2012, nº 969/2011, do Deputado Samuquinha. Em 30/05/2012, nºs 1136/2011 e 1141/2011, do Deputado Átila Nunes. Em 02/05/2012, nº 1178/2011, da Deputada Clarissa Garotinho e em 25/05/2012, nº 1183/2012, do Deputado Iranildo Campos. Em 03/05/2012, nº 1352/2012, do Deputado Bernardo Rossi. Em 29/08/2012, nº 1439/2012, do Deputado Bruno Correia e em 16/10/2012, nº 1661/2012, do Deputado Paulo Melo. A Presidente comunica ter avocado, em 21/05/2012, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 131/2003, do Deputado Washington Reis. Em 08/05/2012, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1830/2008, do Deputado Mário Marques Em 06/12/2011, Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2539/2009, do Deputado Átila Nunes. Em 16/02/2012, Projeto de Lei nº 213/2011, do Deputado André Ceciliano. Em 25/06/2012, Projeto de Lei: nº 656/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira. Em 22/05/2012, Projeto de Lei nº 1280/2012, do Deputado Átila Nunes. Em 01/08/2012, Projeto de Lei nº 1563/2012, dos Deputados André Ceciliano e Zaqueu Teixeira. Distribuiu ao Deputado Roberto Dinamite, em 28/08/2012, Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 636/2003, do Deputado Noel de Carvalho. Em 10/09/2012, Projeto de Lei nº 994/2007, do Deputado André Lazaroni. Em 25/06/2012, Projeto de Lei nº 831/2011, do Deputado Átila Nunes e, na mesma data, Projeto de Lei nº 973/2011, do Deputado Marcos Soares. Em 21/05/2012, Projeto de Lei nº 1397/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira. A Presidência informa ter distribuido ao Deputado Zaqueu Teixeira, em 01/08/2012, Projeto de Lei nº 755/2011, do Deputado Marcos Soares. Em 19/06/2012, Projeto de Lei 1300/2012, do Deputado Waguinho. Em 30/05/2012, Projeto de Lei nº 1404/2012, do Deputado Alexandre Correa. Em 25/6/2012, Projeto de Lei nº 1516/2012, do Deputado Luiz Martins. Dando continuidade aos trabalhos, a Presidência convida o Deputado Dionisio Lins, para emitir seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº 584/2011, do Deputado Átila Nunes; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 2 - Projeto de Lei nº 665/2011, do Deputado Alexandre Correa. A Presidente comunica que o referido projeto foi retirado de pauta. 3 - Projeto de Lei nº 969/2011, do Deputado Samuquinha; parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. O referido projeto havia sido retirado de pauta por solicitação do Relator, Deputado Dionísio Lins, na reunião anterior, porém foi devolvido sem alteração. 4 - Projeto de Lei nº 1136/2011, do Deputado Átila Nunes; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 5 - Projeto de Lei nº 1141/2011, do Deputado Átila Nunes; parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 6 - Projeto de Lei nº 1178/2011, da Deputada Clarissa Garotinho; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Contrário da Deputada Cidinha Campos. 7 - Projeto de Lei nº 1183/2011, do Deputado Iranildo Campos; parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 8 - Projeto de Lei nº 1352/2012, do Deputado Bernardo Rossi; parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 9 - Projeto de Lei nº 1439/2012, do Deputado Bruno Correia; parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 10 - Projeto de Lei nº 1661/2012, do Deputado Paulo Melo; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Dando continuidade aos trabalhos, em concordância com o Artigo 40 do Regimento Interno, assume a Presidência o Deputado Zaqueu Teixeira, que convida a Relatora, Deputada Cidinha Campos, para emitir seus pareceres: 11 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 131/2003, do Deputado Washington Reis; parecer pela PREJUDICABILIDADE. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 12 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1830/2008, do Deputado Mário Marques; parecer CONTRÁRIO. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 13 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 2539/2009, do Deputado Átila Nunes; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 14 - Projeto de Lei nº 213/2011, do Deputado André Ceciliano; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 15 - Projeto de Lei nº 656/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira; parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 16 - Projeto de Lei nº 1280/2012, do Deputado Átila Nunes; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. O referido projeto sofreu solicitação de vista pelo Deputado Zaqueu Teixeira, na reunião anterior, porém, foi devolvido sem alteração no parecer do relator. 17 - Projeto de Lei nº 1563/2012, dos Deputados André Ceciliano e Zaqueu Teixeira.; parecer FAVORÁVEL COM EMENDA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Em prosseguimento, a Deputada Cidinha Campos reassume a Presidência e convida o Deputado Dionísio Lins para ler os pareceres do Deputado Roberto Dinamite: 18 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 636/2003, do Deputado Noel de Carvalho; parecer FAVORÁVEL À SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, À EMENDA Nº 01, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02, PREJUDICADA A EMENDA Nº 03, FAVORÁVEL À EMENDA Nº 04 E PREJUDICADA A EMENDA Nº 05. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Contrário da Deputada Cidinha Campos. 19 - Projeto de Lei nº 994/2007, do Deputado André Lazaroni; parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 20 - Projeto de Lei nº 831/2011, do Deputado Átila Nunes; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com Voto em Separado, Contrário, da Deputada Cidinha Campos. 21 - Projeto de Lei nº 973/2011, do Deputado Marcos Soares; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 22 - Projeto de Lei nº 1281/2012, do Deputado Átila Nunes; parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Contrário da Deputada Cidinha Campos. 23 - Projeto de Lei nº 1397/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira; parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, a Presidência convida o Deputado Zaqueu Teixeira para emitir seus pareceres: 24 - Projeto de Lei nº 755/2011, do Deputado Marcos Soares; parecer FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 25 - Projeto de Lei nº 1300/2012, do Deputado Waguinho; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 26 - Projeto de Lei nº 1404/2012, do Deputado Alexandre Correa; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. 27 - Projeto de Lei nº 1516/2012, do Deputado Luiz Martins; parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado, com voto Contrário da Deputada Cidinha Campos. A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente suspendeu a reunião para que eu, Josely Cerqueira Scarabelli - Secretária, matrícula nº 200.698-9, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Defesa do Consumidor, em vinte e nove de novembro de dois mil e doze.(a) Josely Cerqueira Scarabelli, Secretária: Deputada CIDINHA CAMPOS - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saido com incorreções.)\r\n\r\nId: 1473301"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1636/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4944/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o ATO E/MD/Nº 1495/2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1637/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4175/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER na Comissão de Constituição e Justiça - Deputado André Corrêa, LUIZ FERNANDO RODRIGUES, matrícula nº 410.075-6, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Bernardo Rossi. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1638/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de abril de2013, BERNARDO ROBERTO CARDOSO PINTO, matrícula nº 413.770-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1639/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5439/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCIA CRISTINA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 415.080-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1640/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5446/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR REGINALDO GONÇALVES DA SILVA , matrícula nº 417.812-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Andreia Busatto, na vaga decorrente da exoneração de MARCIA CRISTINA MACHADO DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1641/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5192/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, INDAHIA MAIA DE ARAUJO DA SILVA, matrícula nº 416.888-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1642/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5193/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO REZENDE DA SILVA , matrícula nº 415.191-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de INDAHIA MAIA DE ARAUJO DA SILVA. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1643/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5403/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURO MAXIMO DE FIGUEIREDO LIMA, matrícula nº 415.379-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1644/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5404/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ECIDEMAR BARBOZA BOTELHO JUNIOR , matrícula nº 417.809-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de MAURO MAXIMO DE FIGUEIREDO LIMA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1645/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO RIBEIRO , matrícula nº 417.814-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral Escola do Legislativo, na vaga decorrente da exoneração de TANIA GUEDES PINHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1646/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5429/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROGERIO AZEVEDO DE ALMEIDA, matrícula nº 407.538-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Ceciliano. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1647/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5333/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA SANTANA DE CARVALHO , matrícula nº 417.811-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, na vaga decorrente da exoneração de VERONICA OLIMPIA FERNANDES MACEDO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1648/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5389/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL BARROS BENTO , matrícula nº 417.808-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Átila Nunes, na vaga decorrente da exoneração de CARLOS ALBERTO DA SILVA SANTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1649/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5340/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de abril de 2013, do Gabinete do Deputado Helcio Angelo, ANA CAROLINA DA SILVA MAIA, matrícula nº 415.039-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1650/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5341/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de abril de 2013, do Gabinete do Deputado Helcio Angelo, FABIO ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 415.008-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1651/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5344/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de abril de 2013, do Gabinete do Deputado Helcio Angelo, RODRIGO SANTOS DE CASTRO, matrícula nº 415.041-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1652/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5347/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 1 de abril de 2013, do Gabinete do Deputado Helcio Angelo, JULIANA CHAVES DA SILVA, matrícula nº 415.038-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1653/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5469/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Helcio Angelo, JANAINA DA SILVA PAREDES, matrícula nº 415.007-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1654/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5470/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Helcio Angelo, KARLA FERREIRA MENEZES, matrícula nº 415.081-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1655/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5471/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Helcio Angelo, VILMA LIMA ZAMPIROLLI BASTOS, matrícula nº 417.405-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1656/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5472/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Helcio Angelo, JOCINALDO CANUTO DA SILVA, matrícula nº 416.706-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1657/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5473/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do Gabinete do Deputado Helcio Angelo, MAXWELL DE ASSIS MEIRA, matrícula nº 307.718-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1658/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5425/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO SILVA VIEIRA DE ARAUJO , matrícula nº 417.810-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADO LUIZ MARTINS, na vaga decorrente da exoneração de JULIANA GRACIE BELIDIO RAMOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1659/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5474/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELISABETH FERNANDA SANTOS PICCIRILLO, matrícula nº 414.348-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1660/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5475/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA LIDIA DOS SANTOS DA SILVA, matrícula nº 414.388-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1661/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5476/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENAN DOMINGOS CASTRO, matrícula nº 414.349-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1662/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5477/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODRIGO DE AZEVEDO RAIMUNDO, matrícula nº 414.404-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1663/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4395/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDSON CARVALHO, matrícula nº 411.763-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSC . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1664/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 4396/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FABIANO MACHADO DA ROSA , matrícula nº 415.448-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PSC - Deputado Marcio Pacheco, na vaga decorrente da exoneração de EDSON CARVALHO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1665/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5517/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELA MARTINS, matrícula nº 417.277-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1666/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5518/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSINALDO DE ALMEIDA PESSANHA, matrícula nº 415.535-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1667/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5519/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSINALDO DE ALMEIDA PESSANHA , matrícula nº 415.535-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Enfermeira Rejane, na vaga decorrente da exoneração de DANIELA MARTINS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1668/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5494/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENAN DA SILVA SÁ , matrícula nº 416.489-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado André Correia, na vaga decorrente da exoneração de MARCUS ANTONIO SALLY , \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1669/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5492/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENAN DA SILVA SA, matrícula nº 416.489-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1670/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5493/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCUS ANTONIO SALLY , matrícula nº 408.417-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Rosenverg Reis, na vaga decorrente da exoneração de RENAN DA SILVA SÁ , \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1671/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5317/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SILVIA HELENA GONZAGA DA SILVA, matrícula nº 416.632-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1672/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5318/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILVIA HELENA GONZAGA DA SILVA , matrícula nº 416.632-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de LAIS ARAUJO DO COUTO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1673/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5396/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSE AFONSO CARNEIRO, matrícula nº 415.392-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1674/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5397/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSE AFONSO CARNEIRO, matrícula nº 415.392-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1675/2013\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 5482/2013\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAFAEL LEONARDO DE ALMEIDA COSTA, matrícula nº 415.722-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSD . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2013. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 04.04.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n21102/2011 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, o reconhecimento de dívida e a emissão do respectivo Termo de Reconhecimento de Dívida, em favor da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 58/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 249/2012, como membros titulares, os Senhores Deputados JANIRA ROCHA - PSOL - Autora, EDSON ALBERTASSI - PMDB, Dr. JOSÉ LUIZ NANCI - PPS, ANDRÉ CORRÊA - PSD, GRAÇA MATOS - PMDB, GILBERTO PALMARES - PT e ASPÁSIA CAMARGO - PV, e como membros suplentes os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - PP, LUCINHA - PSDB, THIAGO PAMPOLHA - PSD e ALTINEU CORTES - PR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 59/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 245/2012, como membros titulares, os Senhores Deputados EDINO FONSECA - PEN - Autor, FLÁVIO BOLSONARO - PP, MÁRCIO PACHECO - PSC, ROSÂNGELA GOMES - PRB e ALTINEU CORTES - PR, e como membro suplente o Senhor Deputado MARCOS SOARES - PSD.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 04.04.2013.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5441/2013 - DEPUTADO BRUNO CORREIA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5455/2013 - DEPUTADO HÉLCIO ÂNGELO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 03.04.2013.\r\n\r\nPORTARIA “E”/DG/Nº 152/2013\r\n\r\nLOTAR o servidor MARCOS CORRÊA DE VASCONCELLOS, Especialista Legislativo, Nível V, Índice 2.200, matrícula nº 201.618-6, na Coordenadoria de Portaria, com efeito a partir de 29 de março de 2013 (Processo nº 5.006/2013)\r\n\r\nEm 04.04.2013.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 0153/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído do Departamento de Estudo, Pesquisa e Informações Legislativas para o Departamento de Cultura, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pela servidora Andresa Martins Augusto, matrícula nº 417.688-9.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 0154/2013\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Diretoria-Geral da ALERJ para o Departamento Odontológico, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pela servidora Ivy Audrey Falcão Sécca, matrícula nº 417.798-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nEm 13.03.2013\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 010/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 8.554/13\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para compra de veículo novo, ano/modelo 2013, com treinamento específico para o corpo técnico de manutenção do Departamento de Transportes, limitado a 70 (setenta) automóveis.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nEm 04.04.2013.\r\n\r\nPORTARIA “N”/DG/Nº 016/2013\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR os servidores abaixo mencionados para constituírem Comissão Especial encarregada de realizar a seguinte licitação na modalidade de pregão presencial:\r\n\r\n1 - Processo: 1.702/13\r\n\r\nObjeto: contratação de empresa do ramo de transportes, pelo período de 12 (doze) meses, que disponibilize diariamente 02 (dois) ônibus de turismo com motorista.\r\n\r\nPregoeiro:\r\n\r\nLucio André Pinto Ferraz, matrícula nº 201.614-5;\r\n\r\nEquipe de Apoio:\r\n\r\nCarlos Cardoso de Moraes, matrícula nº 201.625-1; (Pregoeiro Substituto);\r\n\r\nManoel Augusto do Nascimento Barreto, matrícula nº 200.920-7;\r\n\r\nHamilton Amorim de Lima, matrícula nº 406.857-3;\r\n\r\nNelma Maria Guimarães de Oliveira, matrícula nº 200.724-3;\r\n\r\nLancaster Lopes de Moraes, matrícula nº 201.622-8.\r\n\r\nId: 1473302"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1473303": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco os Senhores Deputados IRANILDO CAMPOS, LUIZ MARTINS, ROBSON LEITE e COMTTE BITTENCOURT, membros efetivos, e os Senhores Deputados LUCINHA, SAMUQUINHA, JANIO MENDES, RICARDO ABRÃO, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros suplentes, da COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 08 de abril de 2013, às quatorze horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER UMA POLÍTICA ESTADUAL DE AGROTÓXICOS FITOSSANITÁRIOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados - CIDA DIOGO Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e DIONÍSIO LÍNS, membros efetivos e BERNARDO ROSSI, IRANILDO CAMPOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 05 de abril de 2013, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- DELIBERAÇÃO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CONSEQUÊNCIAS DA DUPLA FUNÇÃO (MOTORISTA/COBRADOR) PARA OS TRABALHADORES E A POPULAÇÃO.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 244/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Relator, MÁRCIO PACHECO e HÉLCIO ÂNGELO, membros efetivos da COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A SITUAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS, POLICIAIS MILITARES E BOMBEIROS MILITARES VITIMADOS EM SERVIÇO, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 10 de abril de 2013, às 09 horas e 30 minutos, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de ouvir os responsáveis pela Diretoria de Geral de Saúde da Polícia Militar e representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2013.\r\n\r\n(a) Deputado WAGNER MONTES - Presidente\r\n\r\nTRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO UM/DOIS MIL E TREZE LAVRADA ÀS FOLHAS DEZESSETE DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZENOVE (FOLHAS AVULSAS):\r\n\r\nÀs quatorze horas do dia quatro de abril de dois mil e treze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a Presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, LANCASTER LOPES DE MORAES e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, designados pela portaria ''N'/DG/Nº019/2012, com a finalidade de receber os documentos e as propostas referente a CARTA CONVITE NUMERO UM/DOIS MIL E TREZE, para aquisição de ferramentas manuais. , autorizada pela douta Mesa Diretora, às folhas 38 do Processo número onze mil quinhentos e trinta e sete de dois mil e doze (11537/2012). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião com a presença das licitantes:1 MEGAMIX COMERCIAL LTDA-ME - representada por Diego Pereira Vaz de Souza e 2 - J.F.P. COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES e SERVIÇOS LTDA-ME representada por Filipe Alves Benvenuto. Os envelopes de documentações foram abertos e o conteúdo examinado pelos licitantes e pela Comissão. A licitante MEGAMIX COMERCIAL LTDA-ME foi inabilitada por não apresentar a certidão negativa de débitos trabalhistas, a remanescente foi habilitada. Consultados os licitantes declinaram do direito de interpor recurso contra a habilitação, razão pela qual o Senhor Presidente autorizou a abertura do envelope proposta de preços da licitante J.F.P. COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES e SERVIÇOS LTDA-ME, o conteúdo foi lido e autenticado pelos presentes. Obteve-se a seguinte proposta: J.F.P. COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES e SERVIÇOS LTDA-ME - R$ 19.951,05 (dezenove mil novecentos e cinqüenta e um reais e cinco centavos), a proposta foi classificada. Questionados os licitantes declinaram do direito de interpor recurso contra o julgamento das propostas. O Sr. Presidente restituiu o envelope proposta ao licitante inabilitado. A Ata e Resumo da Reunião serão publicados no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14h 35min e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: ABRIL/2013\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE 01/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ferramentas manuais.\r\n\r\nPROCESSO N°: 11537/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 04/04/2013 às 14horas \r\n\r\nJULGAMENTO: 04/04/2013\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: J.F.P. COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES e SERVIÇOS LTDA-ME - R$ 19.951,05 (dezenove mil novecentos e cinquenta e um reais e cinco centavos),\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - de abril de 2013.\r\n\r\n(03 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados - CIDA DIOGO Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA e DIONÍSIO LÍNS, membros efetivos e BERNARDO ROSSI, IRANILDO CAMPOS, BRUNO CORREIA, MARCO FIGUEIREDO e DR. GOTARDO, membros suplentes, para a 2ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 05 de abril de 2013, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte ORDEM DO DIA : Deliberação da realização de Audiência Pública sobre consequências da dupla função (motorista/cobrador) para os trabalhadores e a população.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS.\r\n\r\n(Edital DO. 05.04.2013)\r\n\r\nPLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO\r\n\r\n9h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados ALTINEU CORTES, Vice-Presidente; BRUNO CORREIA, CHIQUINHO DA MANGUEIRA e GRAÇA PEREIRA, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 05 de abril de 2013, 6ª feira, às 9 horas, no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, com a seguinte Ordem do Dia: SEMINÁRIO: DIÁLOGO RIO-CHICAGO PELA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\n(Edital DO. 04.04.2013)\r\n\r\nPLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITÍ\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA convoco na forma regimental os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA, CORONEL JAIRO, ROSENVERG REIS, FLÁVIO BOLSONARO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA membros efetivos, e PAULO RAMOS, PEDRO FERNANDES, LUIZ PAULO, COMTE BITTENCOURT e XANDRINHO membros suplentes, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de São João de Meriti, Situada à Rua Defensor Público Zilmar Pinald, 77, Vilar dos Teles, SJM/RJ, no dia 05 de abril do corrente ano, às 10:00 horas, com o seguinte tema: DISCUSSÃO DO PLANO REGIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAIXADA FLUMINENSE: SÃO JOÃO DE MERITI, DUQUE DE CAXIAS, NOVA IGUAÇU, NILÓPOLIS, BELFORD ROXO, QUEIMADOS, JAPERI, MAGÉ, GUAPIMIRIM, MESQUITA, PARACAMBI, SEROPÉDICA E ITAGUAÍ.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado IRANILDO CAMPOS.\r\n\r\n(Edital DO. 03.04.2013)\r\n\r\nId: 1473303"
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                "1473088": [
                    "V - Ata",
                    "ÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 05.627.254/0001-58 - NIRE 33.3.0028741-8\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. DATA, HORA E LOCAL: Dia 27/02/2013, às 9h, na sede da Cia, na Rod. RJ - 224, s/nº (parte), São Diogo, Distrito de Travessão, Campos dos Goytacazes/RJ CEP: 28175-000. QUORUM: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. CONVOCAÇÃO: Dispensada nos termos do § 4º, Art. 124, da Lei nº 6.404/76. MESA: Presidente: Sr. Ludovico Tavares Giannattasio - Secretária: Sr. Priscila Assis Schuler de Carvalho. ORDEM DO DIA. (i) examinar proposta de emissão debêntures privadas, não conversíveis em ações, em série única, no valor de até R$ 100.000.000,00; (ii) autorizar a administração da Cia. a realizar os atos que se fizerem necessários para realizar a emissão da Debênture. DELIBERAÇÕES: Examinadas as matérias da Ordem do Dia, foi deliberada, por unanimidade, nos termos do Estatuto Social da Cia: (i) aprovar a realização da 1ª emissão de debêntures privadas, não conversíveis em ações, em série única, no valor de até R$ 100.000.000,00 com as seguintes características: (a) Quantidade e valor nominal: serão emitidas até 100.000 debêntures e cada debênture terá o valor nominal unitário de R$ 1.000,00 na data de emissão; (b) Série: A emissão será realizada em série única. (c) Vencimento: a Data de Vencimento das debêntures será 27/02/2021; (d) Remuneração: as debêntures serão remuneradas pela variação do 100% do CDI - taxa de juros correspondente à taxa média dos depósitos interfinanceiros de um dia, denominada \"Taxa DI\" ( over extra-grupo), expressa na forma percentual ao ano, base 252 dias úteis, calculada e divulgada pela Central de Custódia e de liquidação Financeira de Títulos - CETIP, devidos na Data de Vencimento das Debêntures. (ii) Amortização do Valor Nominal Unitário: será realizada em parcela única na Data de Vencimento; (iii) Autorizar a administração da Cia a realizar todos os atos que se fizerem necessários para a Emissão de Debêntures, incluindo a celebração dos documentos e a definição das demais características da emissão: ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a se tratar, foi encerrada a Assembleia da qual se lavrou a presente ata, que, após lida e achada conforme, foi por todos assinada, sendo que os acionistas autorizam a sua publicação na forma de extrato. RJ, 27/02/2013. Ludovico Tavares Giannattasio; Priscila Assis Schueler de Carvalho; Portopar Participações S.A.; Acionista detentor de 167.578.049 ações ordinárias. Jucerja n º 2446866 em 07/03/2013.\r\n\r\nAGE -27/02/2013\r\n\r\n304003-02\r\n\r\nId: 1473088"
                ],
                "1472586": [
                    "V - Ata",
                    "PDG SPE 47 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 13.028.877/0001-32 - NIRE 35.224.938.427\r\n\r\nAta da Reunião de Sócios Realizada em 01 de Março de 2013: Data, Hora e Local: Ao 1º/03/2013, às 11hs, na Cidade de São Pau lo/SP, Av. Paulista, 1.374, 13º and., Sala PDG SPE 47 Ltda - Bela Vista, CEP 01.310-100 - SP/SP, na sede social da Cia. Composição da Mesa: Presidente: Natalia Maria Fernandes Pires e Secretário: Saulo de Tarso Alves de Lara. Presença dos Sócios: Presentes todos os sócios (art.1.072, § 2º, CC/2002). Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) aprovação do Instrumento Particular de Protocolo e Justificação relativa à incorporação das pessoas jurídicas listadas na presenta Ata; (ii) a incorporação e extinção das empresas incorporadas nos termos do Protocolo e Justificação. Deliberações Tomadas por Unanimidade: Os sócios deliberaram, por unanimidade, e sem quaisquer restrições, o quanto segue: (i) Aprovar o Instrumento Particular de Protocolo e Justificação de Incorporação firmado na data de 01.03.2013 (\"Protocolo\") o qual tratou das premissas da incorporação pela Cia. das pessoas jurídicas indicadas na presente Ata (\"Incorporadas\"); (ii) Aprovar a incorporação das Incorporadas pela Cia., nos termos do Protocolo, com a versão de todos os direitos, obrigações e do acervo líquido das Incorporadas para a Cia., bem como, declarar extintas as Incorporadas nos termos do Art. 1118 do Código Civil Brasileiro (Lei Federal nº 10.406/02). (iii) Lista de Incorporadas: (1) CHL CIV Incorporações Ltda., NIRE 33.2.0860423-2, CNPJ 11.686.807/0001-46, RJ/RJ; (2) CHL CL Incorporações Ltda., NIRE 33.2.0905797-9, CNPJ 14.188.243/0001-00, RJ/RJ; (3) CHL CLI Incorporações Ltda., NIRE 33.2090.5799-5, CNPJ 14.188.257/0001-23, RJ/RJ; (4) CHL CLII Incorporações Ltda., NIRE 33.2090.5800-2, CNPJ 14188267/0001-69, RJ/RJ; (5) CHL CLIII Incorporações Ltda., NIRE 33.2090.5801-1, CNPJ 14188278/0001-49, RJ/RJ; (6) CHL CLIV Incorporações Ltda., NIRE 33.2090.5802-9, CNPJ 14188281/0001-62, RJ/RJ; (7) CHL CLV Incorporações Ltda., NIRE 33.2090.5803-7, CNPJ 14.188.286/0001-95, RJ/RJ; (8) CHL CXL Incorporações Ltda., NIRE 33.2091.9223-0, CNPJ 15.168.285/0001-41, RJ/RJ; (9) CHL CXLI Incorporações Ltda., NIRE 33.2091.9222-1, CNPJ 15.168.293/0001-98, RJ/RJ; (10) CHL CXLII Incorporações Ltda., NIRE 33.2092.2070-5, CNPJ 15.304.614/0001-34, RJ/RJ; (10) CHL CXLIII Incorporações Ltda., NIRE 33.2091.9213-2, CNPJ 15.168.329/0001-33, RJ/RJ; (11) CHL CXLIV Incorporações Ltda., NIRE 33.2091.9212-4, CNPJ 15.168.317/0001-09, RJ/RJ; (12) CHL CXLIX Incorporações Ltda., NIRE 33.2091.2384-0, CNPJ 14.618.654/0001-98, RJ/RJ; (13) CHL CXLV Incorporações Ltda., NIRE 33.20919.212-4, CNPJ 15.168.309/0001-62, RJ/RJ; (14) CHL CXLVI Incorporações Ltda., NIRE 33.2.0908926-9, CNPJ 14.946.201/0001-90, RJ/RJ; (15) CHL CXLVII Incorporações Ltda., NIRE 33.2.0919209-4, CNPJ 15.168.298/0001-10, RJ/RJ; (16) CHL CXLVIII Incorporações Ltda., NIRE 33.2.0911335-6, CNPJ 14.552.042/0001-40, RJ/RJ; (17) CHL CXXIII Incorporações Ltda., NIRE 33.2.0900993-1, CNPJ 13.983.777/0001-65, RJ/RJ; (18) CHL CXXIX Incorporações Ltda., NIRE 33.2.0905763-4, CNPJ 14.186.602/0001-90, RJ/RJ; (19) CHL CXXV Incorporações Ltda., NIRE 33.2.0904500-8, CNPJ 14.117.598/0001-08, RJ/RJ; (20) CHL CXXVII Incorporações Ltda., NIRE 33.2.0905768-5, CNPJ 13.019.477/0001-60, RJ/RJ; (21) CHL CXXVIII Incorporações Ltda., NIRE 33.2.0905766-9, CNPJ 14.186.632/0001-04, RJ/RJ; (22) CHL CXXX Incorporações Ltda., NIRE 33.2.0905764-2, CNPJ 13.019.477/0001-60, RJ/RJ; (23) CHL CXXXI Incorporações Ltda., NIRE 33.2.0905762-6, CNPJ 14.186.577/0001-44, RJ/RJ; (24) CHL CXXXI Incorporações Ltda., NIRE 33.2.0911336-4, CNPJ 14.552.075/0001-90, RJ/RJ; (25) CHL CXXXIV Incorporações Ltda., NIRE 33.2.0905794-4, CNPJ 14.188.208/0001-90, RJ/RJ; (26) CHL CXXXIX Incorporações Ltda., NIRE 33.2.0920697-4, CNPJ 15.201.188/0001-03, RJ/RJ; (27) CHL CXXXVI Incorporações Ltda., NIRE 33.2.0905796-1, CNPJ 14.188.236/0001-08, RJ/RJ; (28) CHL CXXXV Incorporações Ltda., NIRE 33.2.0905795-2, CNPJ 14188215/0001-92, RJ/RJ; (29) CHL CXXXVII Incorporações Ltda., NIRE 33.2.0905798-7, CNPJ 14188250/0001-01, RJ/RJ; (29) CHL CXXXVIII Incorporações Ltda., NIRE 33.2.0919214-1, CNPJ 15.168.279/0001-94, RJ/RJ; (30) CHL LXIV Incorporações Ltda., NIRE 33.2.0825651-0, CNPJ 10.547.870/0001-39, RJ/RJ; (31) CHL LXXIX Incorporações Ltda., NIRE 33.2.0860292-2, CNPJ 11.681.652/0001-55, RJ/RJ; (32) CHL LXXXIX Incorporações Ltda., NIRE 33.2.0860398-8, CNPJ 11.686.616/0001-84, RJ/RJ; (33) CHL X Incorporação de Imóveis e Loteamentos Ltda., NIRE 33.20782.251-1, CNPJ 08.586.672/0001-32, RJ/RJ; (34) CHL XC Incorporações Ltda., NIRE 33.2.0860686-3, CNPJ 36.559.193/0001-85, RJ/RJ; (35) CHL XIII Incorporações Ltda., NIRE 33.2.0782276-7, CNPJ 08.617.571/0001-81, RJ/RJ; (36) Marina Búzios 5 Empreendimentos Imobiliários Ltda., NIRE 33.2.0799326-0, CNPJ 09.204.944/0001-55, RJ/RJ; (37) Marina Búzios 1 Empreendimentos Imobiliários Ltda., NIRE 33.2.0785249-6, CNPJ 08.737.426/0001-34, RJ/RJ; (38) Marina Búzios 10 Empreendimentos Imobiliários Ltda., NIRE 33.2079.9325-1, CNPJ 09.213.436/0001-33, RJ/RJ; (39) Marina Búzios 2 Empreendimentos Imobiliários Ltda., NIRE 33.2.0785248-8, CNPJ 08.730.230/0001-18, RJ/RJ; (40) Marina Búzios 3 Empreendimentos Imobiliários Ltda., NIRE 33.2.0785233-0, CNPJ 08.729.430/0001-50, RJ/RJ; (41) Marina Búzios 4 Empreendimentos Imobiliários Ltda., NIRE 33.2.0799317-1, CNPJ 09.213.417/0001-07, RJ/RJ; (42) Marina Búzios 6 Empreendimentos Imobiliários Ltda., NIRE 33.2.0799331-6, CNPJ 09.205.202/0001-44, RJ/RJ; (43) Marina Búzios 7 Empreendimentos Imobiliários Ltda., NIRE 33.2.0799330-8, CNPJ 09.208.928/0001-30, RJ/RJ; (44) Marina Búzios 8 Empreendimentos Imobiliários Ltda., NIRE 33.2.0799329-4, CNPJ 09.204.724/0001-21, RJ/RJ; (45) Marina Búzios 9 Empreendimentos Imobiliários Ltda., NIRE 33.2.0799328-6, CNPJ 09.204.748/0001-80, RJ/RJ; (46) CHL CI Incorporações Ltda., NIRE 33.2.0860399-6, CNPJ 11.686.591/0001-19, RJ/RJ; (47) CHL XCVII Incorporações Ltda., NIRE 33.2.0860715-1, CNPJ 11.705.656/0001-26, RJ/RJ; Encerramento: Terminada a leitura, nada mais havendo a tratar, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, como ninguém se manifestou, a assembleia foi suspensa pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Local e Data: P, 01/03/ 2013. Mesa: Presidente: Natalia Maria Fernandes Pires; Secretário: Saulo de Tarso Alves de Lara. Sócios: Goldfarb Incorporações e Construções S.A. e PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações. Natalia Maria Fernandes Pires - Presidente; Saulo de Tarso Alves de Lara - Secretário. \r\n\r\nId: 1472586"
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                "1472790": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1472989": [
                    "V - Ata",
                    "NAI CAMPINAS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 13.526.315/0001-19 - NIRE n° 33.3.0029750-2\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. LOCAL, DIA E HORA: Na sede social, na Av. das Américas 7.777, Barra - RJ às 09 hs do dia 28/12/2012. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. MESA: Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário da Assembleia, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia; (ii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) Aumento do capital social de R$ 67.344.995,42 para R$ 102.229.995,42 mediante a emissão de 34.885.000 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 34.885.000,00, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista NAI Holdings S.A., mediante a capitalização dos adiantamentos para futuros aumentos de capital feitos em 03.08.2012, 09.08.2012, 10.08.2012, 14.08.2012, 22.08.2012, 24.08.2012, 29.08.2012, 30.08.2012, 05.09.2012, 13.09.2012, 27.09.2012, 16.10.2012, 25.10.2012, 30.10.2012, 31.10.2012, 01.11.2012, 07.11.2012, 21.11.2012, 29.11.2012, 03.12.2012, 19.12.2012 e 27.12.2012, em favor da Cia, nos valores de R$ 300.000,00, R$ 200.000,00, R$ 50.000,00, R$ 7.500.000,00, R$ 100.000,00, R$ 150.000,00, R$ 3.640.000,00, R$ 50.000,00, R$ 235.000,00, R$ 2.850.000,00, R$ 3.500.000,00, R$ 4.550.000,00, R$ 50.000,00, R$ 30.000,00, R$ 210.000,00, R$ 780.000,00, R$ 3.450.000,00, R$ 3.700.000,00, R$ 100.000,00, R$ 2.400.000,00, R$ 980.000,00, e R$ 70.000,00, respectivamente, conforme Boletim de Subscrição que passa a fazer parte da presente ata como Anexo I. (ii) Em conseqüência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5° do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5° O capital social é de R$ 102.229.995,42 dividido em 102.229.995 ações, todas nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e realizadas, em moeda corrente nacional e em bens\" ENCERRAMENTO: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata em 01 via. ASSINATURAS: Sr. Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Sr. Marcelo Baptista Carvalho, Secretário; Acionistas - NAI Holdings S.A. e Marcos Baptista Carvalho.. RJ, 28/12/2012. Marcos Baptista Carvalho - Presidente da Mesa; Marcelo Baptista Carvalho - Secretário. JUCERJA nº 2452639 em 22/03/2013.\r\n\r\nAGE - 28/12/2012\r\n\r\n304053-02\r\n\r\nId: 1472989"
                ],
                "1472987": [
                    "V - Ata",
                    "ANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 40.430.571/0001-80 - NIRE nº 33.300.03 1.928\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. LOCAL, DIA E HORA: Aos 04/10/2012, às 10 hs, na sede social, Av. das Américas nº 7.777, Barra da Tijuca - RJ. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração, conforme as assinaturas apostas no Livro de Presença, dispensadas as formalidades de convocação, nos termos do art.124, § 4º da Lei 6.404/76. MESA: Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho. ORDEM DO DIA: (1) Eleger os membros da Diretoria. DELIBERAÇÕES: A seguir, por unanimidade de votos, os membros do Conselho de Administração deliberaram reeleger, com mandato de 1 ano, a partir de 15/05/2012, nos termos do art. 14 do Estatuto Social, os seguintes membros da Diretoria: (i) para Presidente, o Sr. MARCOS BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, casado, do comércio, CI IFP/RJ nº 061.09041-1, CPF/MF nº 907.619.287/15, domiciliado na Av. Visconde de Albuquerque nº 703, Leblon - RJ; (ii) para Diretor Vice-Presidente, o Sr. RICARDO BIEDERMAN DE CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI nº 20.29248-1, CRA/RJ, CPF/MF nº 816.505.407-44, domiciliado na Rua Gal. Sidôneo Dias Correa nº 421, apto 301 - RJ; e (iii) para Diretor Financeiro, o Sr. MARCELO BAPTISTA CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, CI n° 20.37324-4, CRA/RJ, CPF/MF nº 898.945.107-87, domiciliado na Av. Vieira Souto nº 250 apto. 1701, Ipanema - RJ. Tendo em vista que todos os Diretores recebem remuneração de outras sociedades do grupo da Cia, eles não serão remunerados pelo exercício de suas funções como membros da Diretoria. Os Diretores ora eleitos declararam, na forma do art. 1.011, § 1º, do Código Civil Brasileiro, não estarem impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade ou à pena criminal que vede, ainda que temporariamente o acesso a cargos públicos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, encerrou-se a reunião do Conselho de Administração, tendo a presente ata sido lavrada em 01 via de igual teor e forma, a qual, uma vez lida e achada conforme, foi assinada pelo Presidente e Secretário da Mesa. RJ, 04/10/2012. Marcelo Baptista Carvalho - Presidente; Ricardo Biederman de Carvalho - Secretário. JUCERJA nº 2452618 em 22/03/2013.\r\n\r\nRCA - 04/10/2012\r\n\r\n304054-02\r\n\r\nId: 1472987"
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                "1472978": [
                    "V - Ata",
                    "NAI HOLDINGS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 08.035.624/0001-56 - NIRE nº 33.3.0028037-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. Local, Dia e Hora: Na sede social, na Av. das Américas 7.777, Barra - RJ às 09 hs do dia 19/10/2012. Convocação e Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, face à presença de acionistas representando a totalidade do capital social. Mesa: Presidente, o Sr. Marcos Baptista Carvalho e Secretário da Assembleia, o Sr. Marcelo Baptista Carvalho. Ordem do Dia: (i) Aprovar o aumento do capital social da Cia; e (ii) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social para refletir o aumento do capital social da Cia.. Deliberações: A seguir, por unanimidade de votos, os acionistas deliberaram e aprovaram: (i) Aumento do capital social de R$ 1.226.144.505,64 para R$ 1.301.776.750,44 mediante a emissão de 75.632.244 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão total de R$ 75.632.244,80 a serem totalmente subscritas e integralizadas pela acionista Ivanhoe Brazil Equities Inc., com a expressa anuência do acionista Marcos Baptista Carvalho, conforme Boletim de Subscrição que constitui o Anexo I. (ii) Em conseqüência da deliberação acima, aprovar a alteração do caput art. 5º do estatuto social que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5º O capital social é de R$ 1.301.776.750,44 dividido em 1.301.776.750 ações, todas nominativas e sem valor nominal, subscritas e integralizadas em sua totalidade, em moeda corrente nacional\". Encerramento: Depois de lavrada e lida, foi aprovada e assinada esta ata em 01 via. Assinaturas: Marcos Baptista Carvalho, Presidente da Mesa; Sr. Marcelo Baptista Carvalho, Secretário; Acionistas - Ivanhoe Brazil Equities Inc. e Marcos Baptista Carvalho. RJ, 19/10/2012. Marcos Baptista Carvalho - Presidente. Marcelo Baptista Carvalho - Secretário. JUCERJA nº 2450905 em 19/03/2013.\r\n\r\nAGE - 19/10/2012\r\n\r\n304055-02\r\n\r\nId: 1472978"
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                "1472785": [
                    "V - Ata",
                    "SAJUTHÁ RIO PARTICIPAÇÕES S.A. \r\n\r\nCNPJ Nº 30.458.020/0001-71 - NIRE 3330000065-8\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA SAJUTHÁ RIO PARTICIPAÇÕES S.A., REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2013. Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro de 2013, às 10:00 horas, na sede da Sociedade na Praia do Flamengo, 200 - 19º andar (parte), nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se os membros da Diretoria da SAJUTHÁ RIO PARTICIPAÇÕES S.A., MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES, WILSON LEMOS DE MORAES JÚNIOR, MARIA ISBELA LEMOS DE MORAES e LUIZ FERNANDO LEAL TEGON. Assumiu a direção dos trabalhos a Diretora Presidente, Sra. Maria de Lourdes Teixeira de Moraes, declarando aos presentes que a reunião tinha por finalidade, com base no disposto no artigo 31 do Estatuto Social, deliberar acerca da distribuição de dividendos no valor de R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais), correspondentes a R$ 0,75 (setenta e cinco centavos) por lote de 1.000 (mil ações), atribuídos a Reserva de Lucro, “Garantia Para Pagamento de Dividendos”. Submetida a matéria a discussão dos presentes, foi a mesma aprovada por unanimidade, tendo sido autorizada a realização de todos os atos necessários ao imediato pagamento dos mencionados dividendos, ad referendum da assembleia geral de acionistas, ficando desde logo deliberado, também por unanimidade dos presentes, que os atos que se fizerem necessários as providências ora aprovadas, serão firmados por dois dos Diretores da Sociedade. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais desejasse fazer uso da palavra, às 11:00 horas foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que vai assinada pelos presentes. (a.a.) MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES, WILSON LEMOS DE MORAES JÚNIOR, MARIA ISBELA LEMOS DE MORAES e LUIZ FERNANDO LEAL TEGON. Certifico ser a presente cópia fiel do original. WILSON LEMOS DE MORAES JÚNIOR - Diretor-Administrativo. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Sajuthá Rio Participações S/A. Certifico o deferimento em 27/03/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002454296 - Data: 27/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1472785"
                ],
                "1472788": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1472788"
                ],
                "1472831": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1472831"
                ],
                "1473044": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA GRAFICA O CRUZEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.529.124/0001-18\r\n\r\nERRATA: Na publicação do Balanço Patrimonial da Empresa Gráfica O Cruzeiro S/A, publicado neste Jornal, no dia 02 de abril de 2013, na página 5, saiu com a seguinte Incorreção: Onde se lê, foram publicadas no Jornal do Commercio na data de 02/04/2013, leia-se: foram publicadas no Jornal do Comercio na data do dia 05/04/2013. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1473044"
                ],
                "1473148": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA EM 21.03.2013\r\n\r\nÀs 10h do dia 21 (vinte e um) de março de 2013, na sede social da Companhia, situada na Rua Candelária, nº 66, Salas 101 a 1201, nesta cidade, reuniu-se o Conselho de Administração, sob a presidência do Sr. Andrea Martini, Vice-Presidente do Conselho, presentes os Conselheiros, Srs. Leonardo Forner Senra, Carlos Ivan Simonsen Leal, Luiz Felipe Palmeira Lampreia, Pedro Sampaio Malan, Ellen Gracie Northfleet e Rudolf Hohn e, ausente por motivo justificado, o Presidente, Sr. Ricardo Cesar de Almeida Oberlander. Abertos os trabalhos, o Sr. Andrea Martini declarou que o objetivo específico da reunião era examinar a proposta da Diretoria para pagamento complementar de Juros sobre o Patrimônio Líquido. Os Conselheiros, após examinarem a proposta da Diretoria decidiram, com base no artigo 9º da Lei 9.249/95, pagar aos acionistas Juros sobre o Patrimônio Líquido, referentes ao primeiro trimestre de 2013, num montante de R$ 27.726.092,07 (vinte e sete milhões, setecentos e vinte e seis mil, noventa e dois reais e sete centavos) à razão de R$ 0,01814 por ação, observados os limites legais à data do pagamento, com base nos resultados do primeiro trimestre de 2013. O referido pagamento deverá ocorrer a partir de 15/05/2013, devendo ser atualizado pela Taxa Selic, a partir de 01/04/2013 até 14/05/2013, inclusive. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, dela lavrando-se a presente Ata. Rio de Janeiro, 21 de março de 2013. Assinaturas: Andrea Martini, Leonardo Forner Senra, Carlos Ivan Simonsen Leal, Luiz Felipe Palmeira Lampreia, Ellen Gracie Northfleet, Pedro Sampaio Malan e Rudolf Hohn. Declaro que a presente é cópia fiel do original. Rio de Janeiro, 21 de março de 2013. BRUNA LAZAROFF - Procuradora. Certidão: Certifico que este documento foi arquivado na JUCERJA sob o nº 00002453880, em 26/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1473148"
                ],
                "1473126": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\n303024-02\r\n\r\nId: 1473126"
                ],
                "1473060": [
                    "V - Ata",
                    "PATRIMONIAL MARAGATO S/A\r\n\r\nCNPJ: 07.049.736/0001-01 - NIRE: 33.300.282.670\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2013. DATA E HORÁRIO: 25 de março de 2013, às 10 horas. LOCAL: Na Estrada da Gávea, 127, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Gávea, CEP: 22.451-262. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do parágrafo 5º do artigo 133 da LEI 6.404/76. PRESENÇA: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social, conforme se verificou das suas assinaturas no livro de presença de acionistas. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Luis Felippe Indio da Costa. Secretário: Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho. ORDEM DO DIA: Examinar, discutir e deliberar acerca: I. Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Tomar as contas da Companhia, apreciar as Demonstrações Financeiras acompanhados do parecer do Auditor Independente referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2009, 31 de dezembro de 2010 e 31 de dezembro de 2011 e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012; 2. Não deliberar acerca da destinação dos lucros líquidos dos exercícios findo em 31 de dezembro de 2009, 31 de dezembro de 2010, 31 de dezembro de 2011 e 31 de dezembro de 2012; 3. Ratificar, expressamente e sem ressalvas, todos os atos praticados pelos administradores da Companhia até a presente data; II. Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Adequar o artigo 5º do Estatuto Social para contemplar os aumentos do capital social da Companhia ocorridos nos exercícios sociais de 2004, 2005 e 2006, realizados independente de reforma, conforme disposição prevista no Estatuto Social da Companhia; 2. Mudança do prazo de mandato do Conselho de Administração e da Diretoria; 3.Mudança de endereço da sociedade; 4. Consolidar o Estatuto Social da Companhia. DELIBERAÇÕES: I. Em Assembleia Geral Ordinária: 1. Aprovar as contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras referentes aos exercícios findos em 31 de dezembro de 2009, 31 de dezembro de 2010 e 31 de dezembro de 2011, estes acompanhados do parecer do auditor independente Horwath Bendoraytes Alzenamm & Cia e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, publicados nas edições do dia 18 de junho de 2010, 27 de maio de 2011, 25 de abril de 2012 e 22 de março de 2013, respectivamente, dos jornais “Diário Comercial” e “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”. 2. Não deliberar sobre destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2009 em decorrência do prejuízo apurado no montante de R$ 9.897.296,66 (nove milhões, oitocentos e noventa e sete mil, duzentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos) que será absorvido pela conta de prejuízos acumulados da Companhia. 2.1. Não deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2010 em decorrência do prejuízo apurado no montante de R$ 10.811.291,05 (dez milhões, oitocentos e onze mil, duzentos e noventa e um reais e cinco centavos), que será absorvido pela conta de prejuízos acumulados da Companhia. 2.2. Não deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 de dezembro de 2011 em decorrência do prejuízo apurado no montante de R$ 8.227.546,57 (oito milhões, duzentos e vinte e sete mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), que será absorvido pela conta de prejuízos acumulados da Companhia. 2.3. Não deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo em 31 dezembro de 2012 em decorrência do prejuízo apurado no montante de R$ 3.183.972,37 (três milhões, cento e oitenta e três mil, novecentos e setenta e dois reais e trinta e sete centavos), que será absorvido pela conta de prejuízos acumulados da Companhia. 3. Ratificar, expressamente e sem ressalvas, todos os atos praticados pelos administradores da Companhia até a presente data; II. Em Assembleia Geral Extraordinária: 1. Adequar o caput artigo 5º do Estatuto Social para contemplar os aumentos do capital social da Companhia ocorridos nos exercícios sociais de 2004, 2005 e 2006, realizados independentemente de reforma estatutária, conforme disposição prevista no Estatuto Social da Companhia. Nesse sentido, o caput do artigo 5º passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social é de R$ 12.380.000,00 (doze milhões, trezentos e oitenta mil reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido e representado por 123.800 (cento e vinte e três mil e oitocentas) ações nominativas e sem valor nominal, sendo 62.150 (sessenta e duas mil, cento e cinquenta) ações ordinárias e 61.650 (sessenta e uma mil, seiscentas e cinquenta) ações preferenciais.” 2. Alterar os artigos 13 e 20 para aumentar o prazo do mandato do Conselho de Administração e Diretoria para 04 (quatro) anos. Nesse sentido, os artigos 13 e 20 passam a vigorar com as seguintes redações: “Artigo 13. O Conselho de Administração será composto por até 5 (cinco) membros e, facultativamente, 5 (cinco) suplentes, eleitos pelos acionistas e por eles destituíveis a qualquer tempo, para um mandato de 04 (quatro) anos, sendo permitida a reeleição. A Assembleia Geral que eleger os Conselheiros elegerá também o Presidente do Conselho de Administração, observada a regra de indicação dos Conselheiros na forma do Acordo de Acionistas.” “Artigo 20. A Diretoria será composta por até 03 (três) Diretores, sem designação específica, com mandato de 04 (quatro) anos, podendo ser reeleitos.” 3. Alterar a mudança do endereço da sociedade para a Estrada da Gávea, 127, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.451-262. 4. Em decorrência da deliberação 1 e 2 os acionistas aprovam a consolidação do Estatuto Social da Companhia que passa a vigorar conforme redação constante do Anexo I desta Ata. ASSINATURAS: Presidente: Luis Felippe Indio da Costa; Secretário: Luiz Fernando Pinheiro Guimarães de Carvalho; LUIS FELIPPE INDIO DA COSTA; LUIS OCTAVIO AZEREDO LOPES INDIO DA COSTA; LUIZ FERNANDO PINHEIRO GUIMARÃES DE CARVALHO. Certifico que a presente ata e cópia fiel da original lavrada no livro de ata da Assembleia Geral da Companhia. Rio de Janeiro, 25 de março de 2013. Luis Felippe Indio da Costa - Presidente. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Patrimonial Maragato S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2455651 e data de 03/04/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. (continuação da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Patrimonial Maragato S/A, realizada em 25 de março de 2013) Anexo I. ESTATUTO SOCIAL DA PATRIMONIAL MARAGATO S.A. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, DURAÇÃO, SEDE E OBJETO. Artigo 1º. A Patrimonial Maragato S.A. é uma sociedade por ações, regida pelo disposto no presente Estatuto Social e pelas demais disposições legais aplicáveis. Artigo 2º. A sociedade possui tempo indeterminado de duração. Artigo 3º. A sociedade tem sua sede social e foro na Estrada da Gávea, 127, Gávea, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.451-262. Artigo 4º. A sociedade tem por objeto: (i) apoio, planejamento, organização e assessoramento de empresas em geral; (ii) intermediação, agenciamento e realização de negócios e empreendimentos econômicos, nacionais e internacionais; (iii) estudos de prospecção de mercados e clientes: (iv) levantamento de recursos para empreendimentos econômicos, em geral; (v) demais serviços correlatos, exceto atividade que dependem da inscrição em conselhos de classe ou órgãos semelhantes; (vi) administração de bens próprios; e (vii) participação em outras sociedades como sócia ou acionista, no Brasil e no Exterior. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. Artigo 5º. O capital social é de R$ 12.380.000,00 (doze milhões, trezentos e oitenta mil reais), totalmente subscrito e integralizado, dividido e representado por 123.800 (cento e vinte e três mil e oitocentas) ações nominativas e sem valor nominal, sendo 62.150 (sessenta e duas mil, cento e cinquenta) ações ordinárias e 61.650 (sessenta e um mil, seiscentas e cinquenta) ações preferenciais. Parágrafo Primeiro. É vedada a emissão de partes beneficiárias pela Sociedade. Parágrafo Segundo. É autorizado o aumento do capital social, independentemente de reforma estatutária, até o limite de 1.000.000 (um milhão) de ações ordinárias e 1.000.000 (um milhão) de ações preferenciais Classe A, ou demais classes, todas nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Terceiro. As deliberações sobre aumento do capital subscrito e a consequente emissão de novas ações ordinárias e preferenciais nominativas, dentro do limite do capital autorizado, serão tomadas pelo Conselho de Administração, observado o disposto em Acordo de Acionistas. Parágrafo Quarto. Nos aumentos do capital social em que a Assembleia Geral deliberar a integralização parcelada do capital subscrito, as respectivas chamadas para integralização deverão ser realizadas pela Diretoria mediante aprovação prévia do Conselho de Administração, de acordo com as necessidades de caixa da Sociedade e com o disposto em Acordo de Acionistas. Artigo 6º. A cada ação ordinária nominativa corresponderá um voto das deliberações das Assembleias Gerais. Artigo 7º. A sociedade pode emitir até ½ (metade) do seu capital social em ações preferenciais sem direito a voto, em uma ou mais classes de ações. Parágrafo Primeiro. As ações preferenciais Classe A não terão direito a voto nas Assembleias Gerais e gozarão do direito de participar dos aumentos de capital, decorrentes da capitalização de lucros e reservas de lucros, recebendo ações da mesma espécie e classe. Parágrafo Segundo. Depois de pagos ou garantidos os credores e anteriormente a qualquer distribuição ou pagamento aos detentores de ações ordinárias, ao ativo remanescente da Sociedade deverá ser utilizado para reembolso do capital para as ações preferenciais Classe A. Uma vez efetuado integralmente o pagamento referente às Ações Classe A, o saldo do ativo da Sociedade será distribuído aos detentores das ações ordinárias. Parágrafo Terceiro. As ações preferenciais Classe A terão o direito de serem incluídas em oferta ou negócio que gere alienação, direta ou indireta, do controle da Sociedade, ficando assegurado aos acionistas detentores de ações preferenciais. Classe A que desejarem retirar-se da Sociedade por ocasião da alienação do controle, o pagamento pela Sociedade, de preço no mínimo igual a 80% (oitenta por cento) do valor pago por ação com direito a voto, integrante do bloco de controle. Parágrafo Quarto. Os acionistas detentores de ações preferenciais Classe A poderão nomear um representante para comparecer e participar como ouvinte das Assembleias Gerais instaladas para aprovação das contas da Sociedade. Artigo 8º. A propriedade de ações presumir-se-á pela inscrição do nome do acionista no livro de “Registro das Ações Nominativas”. Quaisquer transferências de ações será feita por meio da assinatura no respectivo termo do livro de “Transferência de Ações nominativas” Mediante solicitação de qualquer dos acionistas. A Sociedade deverá emitir certificados de ações. Os certificados de ações deverão ser assinados pelo Diretor Presidente, ou por um procurador da Sociedade com poderes específicos, devidamente constituído nos termos deste estatuto. Artigo 9º. A sociedade poderá constituir Fundo de Amortização, nos termos do artigo 55 da Lei 6.404, de 15.12.1976, mediante deliberação do Conselho de Administração, para a amortização das debêntures emitidas pela Sociedade, observado o disposto no artigo 31 deste estatuto. CAPÍTULO III - ADMINISTRAÇÃO. Artigo 10. A sociedade será administrada pelo Conselho de Administração e pela Diretoria, com os poderes conferidos pela lei aplicável, de acordo com o presente estatuto social e com o que dispuser o Acordo de Acionistas. Artigo 11. A remuneração global da Administração será anualmente fixada pela Assembleia Geral, cabendo ao Conselho de Administração deliberar sobre sua respectiva distribuição. Artigo 12. Os membros do Conselho de Administração e da Diretoria tomarão posse mediante assinatura do respectivo termo nos livros das Atas do Conselho de Administração e da Diretoria, permanecendo sujeitos aos requisitos, impeditivos, deveres, obrigações e responsabilidades previstos nos artigos 145 a 158 da Lei n.º6.404/76. Artigo 13. O conselho de Administração será composto por até 5 (cinco) membros e, facultativamente, 5 (cinco) suplentes, eleitos pelos acionistas e por eles destituíveis a qualquer tempo, para um mandato de 04 (quatro) ano, sendo permitida a reeleição. A Assembleia Geral que eleger os Conselheiros elegerá também o Presidente do Conselho de Administração, observada a regra de indicação dos Conselheiros na forma do Acordo de Acionistas. Parágrafo Único. Os acionistas detentores das Ações Preferenciais Classe A da Sociedade poderão indicar 1 (um) membro para o Conselho de Administração da Sociedade. Artigo 14. No caso de impedimento ou ausência temporária de qualquer dos Conselheiros, este deverá ser substituído por seu suplente, se houver. Na hipótese de renúncia ou impedimento permanente de qualquer Conselho ou suplente durante o mandado para o qual foi efeito, seu substituto será nomeado em Assembleia Geral. Artigo 15. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 1(uma) vez por ano e extraordinariamente sempre que necessário, mediante convocação por escrito de qualquer dos seus membros, feita com antecedência mínima de 8 (oito) dias e com a apresentação da pauta dos assuntos a serem tratados. Artigo 16. As reuniões do Conselho de Administração somente se instalarão, em primeira convocação, com a presença da maioria dos Conselhos ou seus respectivos suplementes, se houver. Artigo 17. Não se realizando a reunião em virtude da não observância do quorum estabelecido no art. 16, poderá a mesma ser novamente convocada nos 30 (trinta) dias subsequentes, convocação essa que se fará por escrito e com antecedência mínima de 8 (oito) dias, mantendo-se obrigatoriamente a pauta dos assuntos a serem tratados, instalando-se a reunião, nessa segunda convocação, com a presença de qualquer número de membros do Conselho de Administração, por si ou por seus respectivos suplentes, se houver. Parágrafo único. Independentemente das formalidades previstas nos artigos 15, 16 e no “caput” deste artigo 17, a reunião a que comparecerem todos os Conselhos, por si ou por seus respectivos suplentes, se houver, será considerada regular. Artigo 18. As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas mediante o voto favorável da maioria dos Conselheiros, podendo ser computados também os votos dos Conselheiros ausentes que emitirem seus votos por escrito por meio de carta com aviso de recebimento, observadas as condições estabelecidas em Acordo de Acionistas quanto à exigência de voto qualificado para aprovação de determinadas matérias. Parágrafo Primeiro. Ainda que tenham proferido seus respectivos votos por escrito nos termos deste artigo, os Conselheiros ausentes não poderão ser considerados para a composição do quorum para instalação da Reunião do Conselho de Administração, nos termos do artigo 16. Parágrafo Segundo. No caso de empate nas deliberações do Conselho de Administração, o voto do Presidente do Conselho deverá prevalecer. Artigo 19. Sem prejuízo das demais matérias que lhe são atribuídas por lei ou por este Estatuto, competirá ao Conselho de Administração deliberar sobre as seguintes matérias: (i) Aprovação do orçamento anual e o planejamento comercial e operacional anual da Sociedade (“O Plano de Negócios”), bem como qualquer de suas alterações, e ainda aprovação de novos investimentos em projetos de qualquer natureza, inclusive investimentos em ativos fixos, que não aqueles previstos no aludido Plano de Negócios. (ii) Aprovar o aumento do capital social da Sociedade, dentro do capital autorizado na forma do artigo 5º, desde que observadas as condições deste Estatuto; (iii) Aprovação das chamadas para a integralização do capital subscrito nos aumentos de capital realizados pela Sociedade, de acordo com as necessidades de caixa da Sociedade, e com o disposto nos Boletins de Subscrição. (iv) Aprovação de negócios de qualquer natureza entre a Sociedade e qualquer Acionista, ou sociedades na qual este participe direta e indiretamente; pessoas que tenham participação direta ou indireta no capital de qualquer Acionista, ou sociedades que estejam sob controle comum com um Acionista; (v) Contratação e substituição pela sociedade de sua empresa de auditoria independente, que deverá ser escolhida dentre aquelas de notória reputação internacional, observado o disposto em Acordo de Acionistas; (vi) Eleição, substituição e destituição dos Diretores da Sociedade, observado o disposto em Acordo de Acionistas; (vii) Aprovação da remuneração individual dos Diretores da Sociedade; (viii) Alienação ou oneração por qualquer forma de investimentos detidos pela Sociedade em qualquer sociedade, associação, consórcio ou qualquer outra forma de organização societária; (ix) A realização de investimentos e aquisição de participação pela Sociedade em qualquer sociedade, associação, consórcio ou qualquer outra forma de organização societária; (x) Qualquer matéria que seja submetida ao Conselho de Administração pela Diretoria. Parágrafo Único. O Plano de Negócios deverá ser submetido pela Diretoria ao Conselho de Administração até 60 (sessenta) dias anteriores ao início do ano de sua aplicação. DIRETORIA. Artigo 20. A Diretoria será composta por até 03 (três) Diretores, sem designações específica, com mandato de 04 (quatro) anos, podendo ser reeleitos. Artigo 21. No caso de vaga de um dos cargos de Diretor, será imediatamente convocada reunião do Conselho de Administração para eleger o substituto, que completará o mandado de Diretor substituído. No caso de ausência ou impedimento temporário de qualquer Diretor, as suas atribuições serão exercidas pelos outros Diretores. Artigo 22. A Diretoria reunir-se-á quando convocada por qualquer de seus membros, sempre que assim exigirem os negócios sociais, com antecedência mínima de 3 (três) dias, e somente será instalada com a presença da maioria de seus membros. As deliberações nas reuniões da Diretoria serão tomadas por maioria de votos. Cópias das atas das reuniões da Diretoria serão obrigatoriamente encaminhadas a todos os membros do Conselho de Administração e registradas nos respectivos livros. Artigo 23. Compete à Diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja por lei ou pelo presente Estatuto atribuída a competência à Assembleia Geral ou ao Conselho de Administração. Artigo 24. A representação da Sociedade, em juízo ou fora dele ativa ou passivamente, perante quaisquer terceiros e repartições públicas federais, estaduais e municipais, e a assinatura de escrituras de qualquer natureza, letras de câmbio, cheques, ordens de pagamento, contratos, em geral, e qualquer outros documentos ou atos que importem em responsabilidade ou obrigação para a Sociedade ou que exonerem a Sociedade de obrigações para com terceiros, incumbirão e serão obrigatoriamente praticados por (i) dois Diretores, sempre em conjunto, ou (ii) um Diretor em conjunto com um procurador com poderes específicos, observado o disposto no Parágrafo Primeiro. Parágrafo Único. As procurações serão outorgadas em nome da Sociedade, representada conforme disposto neste artigo, devendo a procuração especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão período de validade limitado a, no máximo, 1 (um) ano. Para o fim de representação da Sociedade em juízo e perante repartições públicas federais, estaduais ou municipais, os poderes poderão ser outorgados em nome de somente um procurador. Artigo 25. Havendo discordância entre os Diretores, em prejuízo da gestão dos negócios da Sociedade, o conflito será submetido ao Conselho de Administração, que deverá dirimi-lo por decisão da maioria de seus membros. CONSELHO FISCAL. Artigo 26. A sociedade terá um Conselho Fiscal não permanente composto por 3 (três) membros e respectivos suplentes, se houver, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral que deliberar sua instalação e que lhes fixará os honorários, respeitados os limites gerais, sendo certo que qualquer acionista poderá, a qualquer tempo, requerer a instalação do Conselho Fiscal da Sociedade. Quando de seu funcionamento, o Conselho Fiscal terá a atribuições e os poderes conferidos por lei. Os conselheiros poderão renunciar expressamente ao seu direito à remuneração, devendo consignar a renúncia na Ata da Assembléia Geral que deliberar sua instalação. Parágrafo Único. Os acionistas detentores das Ações Preferenciais Classe A da Sociedade indicarão 1 (um) membro para o Conselho Fiscal da Sociedade. CAPÍTULO IV - ASSEMBLEIAS GERAIS. Artigo 27. As assembleias Gerais serão convocadas pelo Conselho de Administração, representado por qualquer Conselho, pelo Conselho Fiscal, ou pelos acionistas, nos casos previstos em lei. Parágrafo Único. As assembleias Gerais serão presididas pelo acionista escolhido de acordo com o disposto em Acordo de Acionistas. Artigo 28. Só poderão tomar parte e votar na Assembleia Geral os acionistas cujas ações estejam inscritas em seu nome, no registro competente, até 3 (três) dias antes da data marcada para a sua realização. Artigo 29. As Assembleias Gerais da Sociedade serão ordinárias ou extraordinárias, realizando-se, ordinariamente, nos quatro primeiros meses seguintes ao encerramento do exercício social, de acordo com o artigo 132, Lei n.º 6.404/76, e extraordinariamente, sempre que necessário. Artigo 30. As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei, e em acordo de acionistas, serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. CAPÍTULO V - EXERCÍCIO SOCIAL, BALANÇO E LUCROS. Artigo 31. O exercício social tem início em janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social deverá ser preparado um balanço geral, bem como as demais demonstrações financeiras, observando-se, quanto ao resultado, às seguintes disposições: (i) Do resultado do exercício, serão deduzidos, antes de qualquer participação, os prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. (ii) Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal de que trata o artigo 193 da Lei 6.404/76; (iii) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido, pelo menos, para pagamento de dividendos; (iv) Até 50% (cinquenta por cento) do lucro líquido para constituição do Fundo de Amortização de que trata o artigo 9º deste Estatuto Social; (v) Constituição de outras reservas ou fundos previstos em lei ou neste estatuto. Parágrafo Primeiro. Havendo saldo dos resultados, o mesmo ficará à disposição da Assembleia Geral. Parágrafo Segundo. Sem prejuízo do balanço geral previsto no “caput” deste artigo, a Sociedade poderá, sempre que necessário, levantar balanços extraordinários. Artigo 32. A sociedade poderá pagar aos seus acionistas, mediante aprovação da totalidade dos membros do Conselho de Administração, deliberada em reunião realizada para esse fim, juros sobre o capital próprio, os quais poderão ser imputados ao dividendo mínimo obrigatório. Artigo 33. A Sociedade deverá observar os acordos de acionistas arquivados em sua sede (cada um deste, uma vez arquivado, sendo considerado um “Acordo de Acionistas” para efeito deste Estatuto), devendo a Diretoria abster-se de arquivar transferência de ações e os Presidentes da Assembleia Geral e do Conselho de Administração absterem-se de computar votos contrários aos seus termos. Artigo 34. Observado o disposto no artigo 30, acima, a Sociedade poderá ter seu tipo transformado, por deliberação da maioria do capital votante da Sociedade. Artigo 35. A Sociedade será liquidada nos casos previsto em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar a forma de liquidação e nomear o liquidante e o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação. Artigo 36. A Sociedade se compromete a submeter à Câmara de Arbitragem do Mercado da BOVESPA todos os conflitos que possam surgir decorrentes da aplicação das disposições contidas na Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e alterações subsequentes, no presente Estatuto, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários, nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento de Listagem do Novo Mercado, do Regulamento de Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa dos Contratos firmados pelas Companhias listadas nos segmentos especiais de listagem da BOVESPA caso a Sociedade venha a listar-se em qualquer deste segmento, com escrita observância à legislação vigente. Parágrafo Único. A sociedade se compromete a assinar, e fazer com seus Controladores, Administradores e Conselheiros Fiscais assinem simultaneamente, em separado, o Termo de Anuência ao Regulamento da Câmara de Arbitragem do Mercado da BOVESPA. Estatuto Social consolidado conforme Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 25 de março de 2013.\r\n\r\nAGO/E - 25/03/2013\r\n\r\n303684-02\r\n\r\nId: 1473060"
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                    "V - Ata",
                    "ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., REALIZADA EM 21 DE MARÇO DE 2013. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de 2013, às 17:00 horas, na sede da Sociedade na Praia do Flamengo, 200 - 19º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, reuniram-se os membros do Conselho de Administração da WLM INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A., MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES, WILSON LEMOS DE MORAES JÚNIOR e MARIA ISBELA LEMOS DE MORAES. Assumiu a direção dos trabalhos a Presidente do Conselho de Administração, Sra. MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES. Ordem do Dia: (a) exame das Demonstrações Financeiras e Relatório da Administração, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, bem como do Parecer dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal; (b) exame e aprovação de proposta da Administração para a Assembleia Geral da Companhia acerca dos assuntos acima, assim como proposta acerca da destinação a ser dada ao lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (c) exame de proposta de distribuição de dividendo adicional; (d) exame da proposição a ser feita à Assembleia Geral a respeito da eleição dos membros do Conselho de Administração para um novo mandato de 1 (um) ano; e (e) exame da proposição a ser feita a Assembleia Geral a respeito da remuneração dos Administradores da Companhia para o exercício de 2013. Deliberações: Após examinados os documentos referidos no item (a) da Ordem do Dia, foram os mesmos aprovados por unanimidade, assim como foi examinada e aprovada a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012 como mencionado no quadro abaixo, bem como a distribuição do dividendo adicional:\r\n\r\nComposição e destinação do resultado\r\n\r\ndo exercício de 2012\r\n\r\nR$ /Mil\r\n\r\nLucro Líquido do exercício\r\n\r\n34.612\r\n\r\nRealização da reserva de reavaliação e de\r\n\r\najuste de avaliação patrimonial\r\n\r\n1.672\r\n\r\nLucro líquido do exercício ajustado\r\n\r\n36.284\r\n\r\nConstituição da reserva legal (5%)\r\n\r\n1.814\r\n\r\nConstituição da reserva de lucros a realizar\r\n\r\n28.367\r\n\r\nDividendos obrigatórios (25%)\r\n\r\n1.526\r\n\r\nGarantia para pagamento de dividendos\r\n\r\n2.289\r\n\r\nReserva de Investimentos\r\n\r\n2.288\r\n\r\nTotal da destinação do lucro líquido \r\n\r\ndo exercício ajustado\r\n\r\n36.284\r\n\r\nDividendo adicional proposto: Neste exercício está sendo proposto, a título de dividendo adicional, o montante de R$ 13.474, valor este que foi transferido da reserva de garantia para pagamento de dividendos, sujeito a aprovação da assembleia geral ordinária. Outrossim, foi analisada e aprovada por unanimidade a Proposta da Administração a Assembleia Geral na forma constante do anexo I a presente, a qual inclui a proposição acerca da eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia para um novo mandato de 1 (um) ano, bem como a proposta a respeito da remuneração dos Administradores da Companhia para o exercício de 2013. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 18:00 horas foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que vai assinada pelos presentes (a.a.). MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES, WILSON LEMOS DE MORAES JÚNIOR e MARIA ISBELA LEMOS DE MORAES. Certifico ser a presente cópia fiel do original. WILSON LEMOS DE MORAES JUNIOR - Conselheiro. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: WLM Indústria e Comércio S/A. Certifico o deferimento em 27/03/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002454357 - Data: 27/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1473086"
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                    "V - Ata",
                    "SÊNECA INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS S/A\r\n\r\nCNPJ: 16.883.080/0001-00 - NIRE: 33 3 0030487-8\r\n\r\nSUMÁRIO DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - REALIZADA NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2013, ÀS 10:00 HORAS. LOCAL E PRESENÇA: Na sede social, na Rua do Livramento, 189, 5º andar, Bairro Saúde, Rio de Janeiro - RJ, representando o quorum legal. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º, do artigo 124, da Lei 6.404/76. MESA DIRIGENTE: Presidente: Maurício de Castilho Dinepi; Secretário: Solon de Castro Lucena. DELIBERAÇÃO: a) Aprovado, por unanimidade, a mudança de endereço da sede social da empresa, passando da Rua do Livramento, 189, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.221-194, para a Rua Fonseca Teles, nº 114, bairro São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.940-200, com a consequente alteração do artigo 2º do Estatuto Social, que passa a ter a seguinte redação: “A Sociedade terá sua sede e foro na Rua Fonseca Teles, nº 114, bairro São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.940-200, podendo, mediante autorização da Diretoria, criar e extinguir filiais, agências e escritórios de representação em qualquer ponto do território nacional.” TERMO DE AUTENTICIDADE: Declaramos que a presente é cópia fiel da Ata da Assembleia Geral Extraordinária, datada de 04 de fevereiro de 2013, lavrada no livro próprio da Sêneca Incorporações Imobiliárias S/A. MAURÍCIO DE CASTILHO DINEPI - Presidente; SOLON DE CASTRO LUCENA - Secretário. CERTIDÃO: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Sêneca Incorporações Imobiliárias S/A - NIRE: 33 3 0030487-8 - Protocolo: 00-2013/042287-8 - 07/02/2013 - Certifico o Deferimento em 04/03/2013, e o registro sob o número e data abaixo. 00002445599. DATA: 04/03/2013. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. NOTA: A Ata, no seu inteiro teor, encontra-se à disposição dos senhores acionistas na sede social da empresa.\r\n\r\nId: 1472479"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.978.814/0001-87 - NIRE 3330003299-1\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAviso aos Acionistas - Pagamento de Dividendos - Comunicamos aos Senhores Acionistas que, conforme deliberação da Assembleia Geral Ordinária de 04.04.2013, a partir do dia 18 de abril daremos início ao pagamento dos dividendos relativos ao exercício social de 2012, no valor de R$ 84.398.029,21, a serem pagos à razão de R$ 0,100208 por ação ordinária ou preferencial da Companhia não representada por unit, e R$ 0,300625 por cada unit. Farão jus ao recebimento dos dividendos os acionistas que se acharem inscritos nos registros da Companhia em 04.04.2013. Esclarecemos, por fim, que as ações passarão a ser negociadas ex-dividendos a partir de 05.04.2013. Para quaisquer informações e/ou esclarecimentos os acionistas deverão procurar as agências do Itaú Unibanco abaixo indicadas e as demais autorizadas a prestarem serviços aos acionistas, em horário bancário. - Belo Horizonte (MG): Av. João Pinheiro 195, subsolo; - Brasília (DF): SCS Quadra 3, bloco A - Edf. Dona Ângela 30, sobreloja; - Curitiba (PR): Rua João Negrão 65, sobreloja; Porto Alegre (RS): Rua Sete de Setembro 746, térreo; - Rio de Janeiro (RJ): Rua Sete de Setembro 99, subsolo; - Salvador (BA): Av. Estados Unidos 50, 2º andar - Edf. Sesquicentenário; - São Paulo (SP): Rua Boa Vista 176, 1º subsolo. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2013. A Administração.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n304114-02\r\n\r\nId: 1473165"
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                            "V - Convocação",
                            "CAMPANÁRIO EMPREENDIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.286.653/0001-90 - NIRE nº 33.3.0027930-0\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Na forma do art.8º do Estatuto Social e do art.124 da Lei 6.404/76, ficam convocados os Srs. Acionistas para comparecerem às AGO/E, que serão realizadas cumulativamente na forma do §único do art.131 da Lei 6.404/76, na Rua São Clemente, 258, 5º andar, Rio de Janeiro, RJ, em 1ª convocação, no dia 15/04/2013, às 15horas. As Assembleias, objeto da presente convocação, têm por finalidade deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: Em AGO: a) Deliberar sobre a aprovação, depois de examinadas e discutidas, das contas dos administradores e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2012; b) Deliberar sobre a destinação dos lucros e resultados relativos ao exercício social findo em 31/12/2012, e sobre a distribuição de dividendos; c) Eleger a diretoria para o biênio 2013-2015 e aprovar a remuneração global dos diretores para o ano de 2013. Em AGE: a) Deliberar sobre as orientações a serem transmitidas à diretoria quanto ao exercício de voto nas sociedades controladas Torre Empreendimentos S/A e Cultura Inglesa S/A, no que tange às AGO/Es das respectivas Cias, a serem realizadas em 18/04/2013; b) Ratificação da aprovação do aumento do capital social da sociedade controlada Torre Empreendimentos S/A, ocorrida na AGE realizada em 28/12/2012, mediante a capitalização de lucros, através da incorporação do saldo da conta de lucros acumulados de exercícios anteriores; c) Deliberar sobre aumento do capital social da Cia mediante capitalização de lucros e reservas, inclusive de eventual destinação deliberada em AGO, e a consequente alteração do estatuto social; d) Alteração do endereço da sede da Av. Rio Branco, 89, s/901, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a Rua São Clemente, 258, 5º andar/Pte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, e a consequente alteração do estatuto social. Rio de Janeiro, 05/04/2013. Omar Carneiro da Cunha Sobrinho, Diretor; Rubens Luiz Zenóbio Alves de Vasconcelos, Diretor.\r\n\r\nId: 1473211"
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                        "1472993": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "DOVA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF 33.387.549/0001-30 - NIRE 33300080490\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - Convidamos os acionistas desta sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará no dia 30 de abril de 2013, às 09:00hs., na sede social, localizada na Rua Benedito Otoni, nº 82, São Cristóvão, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Exame, discussão e votação do Relatório Anual da Administração, Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, (b) Deliberação sobre o lucro líquido apurado no exercício passado. (c) Eleição dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria para o mandato de 2013/2015; em Assembleia Geral Extraordinária: (d) Deliberação quanto ao grupamento da totalidade das ações representativas do capital social da Companhia, nos termos do disposto no artigo 12 da Lei nº 6.404/76 a ser processado da seguinte forma: (i) grupamento da totalidade das ações representativas do capital social da Companhia na proporção de 100 (cem) ações para 1 (uma) ação da mesma espécie. (ii) O grupamento tem por objetivo melhorar a eficiência dos sistemas de registros, controles e informações. (iii) A partir de 30 de abril de 2013, inclusive, as ações representativas do capital social da Companhia passarão a ser negociadas exclusivamente grupadas. (iv) A partir do dia 30 de abril de 2012 as eventuais frações de ações resultantes do grupamento serão canceladas, sendo os valores resultantes do grupamento disponibilizados em nome do respectivo acionista pela instituição financeira custodiante das ações da Companhia; (e) Fixação dos honorários da administração. Só poderão tomar parte na Assembleia os acionistas que depositarem na Companhia, com 24 (vinte e quatro) horas, no mínimo, de antecedência, comprovante de titularidade de ações, emitido pela instituição financeira com data de expedição de até 3 (três) dias da data marcada para a realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 05 de abril de 2013. A Diretoria. \r\n\r\nId: 1472993"
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE CLM LTDA\r\n\r\nCNPJ 07995255/0001-80\r\n\r\nCOMUNICADO: convênio firmado para fins de estágio entre o centro educacional profissionalizante CLM LTDA - CETERJ - e a multidiesel comércio representações e serviços LTDA, visando desenvolvimento obrigatório remunerado dos estudantes do CETERJ, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. Fundamento da lei federal nº 8.666/93 nº 1.788/08.\r\n\r\nId: 1463423"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "KURUIVA ALIMENTOS LTDA EPP\r\n\r\nCNPJ: 06.288.662/0001-95\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nKURUIVA ALIMENTOS LTDA EPP torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022531, com validade até 28 de fevereiro de 2017, para a fabricação de sorvetes, bolos e tortas geladas, na ESTRADA DOS BANDEIRANTES, 11.742, GALPÃO 1 - VARGEM PEQUENA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/501573/2010)\r\n\r\nId: 1455403"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALFAMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nCPNJ 07.596.601/0001-58\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nALFAMED INDUSTRIA E COMERCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO n° AVB001840 que prorroga o prazo de validade da LI nº IN019310 para 30 de março de 2014. Processo E-07/503.227/2010\r\n\r\nId: 1470795"
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                        "1470575": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU\r\n\r\nMINISTÉRIO DAS CIDADES\r\n\r\nCNPJ 42.357.483/0001-26\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nComunicamos que se encontram à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, situada na Praça Procópio Ferreira nº 86 - 5º andar, nesta Cidade, os documentos a que se refere o Artigo 133, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, correspondentes ao exercício de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de março de 2013\r\n\r\nFRANCISCO COLOMBO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1470575. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472971": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ANTARES EDUCACIONAL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 34.185.306/0001-81\r\n\r\nNIRE 33.300.297.405\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas da Antares Educacional S.A. convidados a se reunir, em assembleia geral extraordinária, que se realizará no dia 22 de abril de 2013, às 14h30, na sede da companhia, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Ibituruna, 108, blocos A, B, C e D, CEP 20271-020, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n(a) Aceitar a renúncia dos seguintes membros do Conselho de Administração: Emery Randolph Best e Justyna Dymerska; e\r\n\r\n(b) Aprovar a eleição dos novos membros do Conselho de Administração: Arlindo Cardarett Vianna e Luis Alfonso Vidal Guardia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2013.\r\n\r\nConselho de Administração\r\n\r\nId: 1472971"
                        ],
                        "1472195": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCEHAB-RJ\r\n\r\nCNPJ 33.525.221/0001-32 - INSCRIÇÃO ESTADUAL 75.866.607\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33300096400 - LEI FEDERAL Nº 6404/76\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária no dia 16 de abril de 2013, às 15 horas, na Rua da Ajuda, nº 05/19º andar, Centro, Sala da Presidência, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do dia:\r\n\r\n1- Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011;\r\n\r\n2- Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012;\r\n\r\n3- Eleição de membro do Conselho de Administração, como complementação de mandato e fixação da respectiva remuneração;\r\n\r\n4- Eleição dos membros do Conselho Fiscal e fixação da respectiva remuneração.\r\n\r\nPor oportuno, informamos que os documentos das Prestações de Contas dos Ordenadores de Despesas estão disponíveis na Rua da Ajuda, nº 05/19º andar - Coordenadoria de Contabilidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2013\r\n\r\nRafael Carneiro Monteiro Picciani\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1472195. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1468203": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PEDRAS DECORATIVAS BRUM E MONTEIRO DE PÁDUA LTDA. - ME. \r\n\r\nCNPJ: 14.605.606/0001-65\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPEDRAS DECORATIVAS BRUM E MONTEIRO DE PÁDUA LTDA. - ME. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN022717, com validade até 22 de março de 2018, para o funcionamento de uma serraria de pedras ornamentais para revestimento em um galpão contendo 04 (quatro) serras, instalada em uma área de 320,44 m² integrante do terreno de 2.437,04 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 23K 781381 E e 7604353 N, na ESTRADA BOA NOVA - SÃO JOÃO, S/N.º, KM 01, - BOA NOVA, município de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (Processo n°: E-07/503844/2012) \r\n\r\nId: 1468203"
                        ],
                        "1465283": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AIR LIQUIDE BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 00.331.788/0006-23\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAIR LIQUIDE BRASIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN022687, com validade até 06 de agosto de 2013, para realizar ampliação da área de envase de cilindro de gases (Nitrogênio, Argônio, Oxigênio e Atal - mistura de Argônio com CO2), com pressão de 300 bar, na ESTRADA DA BOA ESPERANÇA, 650 - CENTRO, município de BELFORD ROXO. (Processo n. E-07/512646/2012) \r\n\r\nId: 1465283"
                        ],
                        "1467995": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGROMINERAL SERRA VERDE LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n28.160.927/0001-08\r\n\r\nAGROMINERAL SERRA VERDE LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN022764, com validade até 24 de abril de 2018, que a autoriza CAPTAÇÃO E ENVASE DE ÁGUA MINERAL, na Rodovia BR040, KM 27,5 Parte - HERMOGÊNIO SILVA, município de TRÊS RIOS. (Processo n°: E-07/002.622/2013) \r\n\r\nId: 1467995"
                        ],
                        "1471918": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AMIL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 36.461.242/0001-20 - NIRE: 33.3.0028203-3\r\n\r\nAviso aos Acionistas: Comunicamos aos Senhores Acionistas da Amil Participações S.A. (“Companhia”) que se encontram à disposição dos mesmos na sede social da Companhia, na Av. das Américas, nº 4.200, bloco 3, sala 601, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404/76, a saber, relatório da administração, demonstrações financeiras e parecer dos auditores independentes da Companhia, todos relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012. Rio de Janeiro, 28 de março de 2013. Erwin Afif Yacoub Kleuser - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1471918"
                        ],
                        "1469691": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CPA - CARIOCA PRODUTORA DE AGREGADOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07.366.827/0001-62\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCPA - CARIOCA PRODUTORA DE AGREGADOS LTDA, torna\r\n\r\npúblico que recebeu da Secretaria Municipal de Ambiente\r\n\r\ne Agronegócio do Município de Seropédica - SEMAMA, a\r\n\r\nLICENÇA MUNICIPAL AMBIENTAL SIMPLIFICADA LMAS Nº\r\n\r\n00002-SEMAMA, com validade até 21 de março de 2016,\r\n\r\npara EXERCER ATIVIDADE DE BENEFICIAMENTO DE\r\n\r\nGRANITO PARA BRITA, na Rua Washington Luiz s/nº, lote\r\n\r\n01, quadra 18 - Fazenda Caxias, no Município de\r\n\r\nSeropédica. (Processo nº 6968/2012).\r\n\r\nId: 1469691"
                        ],
                        "1469915": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S/A\r\n\r\nCNPJ: 03.258.983/0002-30\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nUSINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S/A, torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 26.03.2013, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2012 referente atividade de produção de energia elétrica a partir de usina termelétrica a gás natural, em ciclo combinado, com capacidade instalada de geração de 780 MW e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Almirante Barroso, 52/17º andar no Município do Rio de Janeiro, no período de 08.04.2013 a 12.04.2013, das 09:00 às 18:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas. \r\n\r\nId: 1469915"
                        ],
                        "1473161": [
                            "V - Convocação",
                            "USINA TERMELÉTRICA NORTE FLUMINENSE S.A.\r\n\r\nCNPJ: 03.258.983/0001-59 - NIRE: 33 3 0026266 1\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Srs. Acionistas da UTE Norte Fluminense S.A. a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária da Companhia, a realizar-se no dia 24 de abril de 2013, às 10:00 horas, na sede da Companhia, à Avenida Almirante Barroso 52, 17º andar, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomada das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras do exercício encerrado em 31.12.2012; (ii) Destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2012 - aprovação do pagamento de dividendos relativos ao exercício encerrado em 31.12.2012; (iii) Determinação da remuneração global dos administradores da Companhia, para o exercício social de 2013; (iv) Eleição do Conselho Fiscal. Rio de Janeiro, 15 de Março de 2013. Umberto Dotta - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1473161"
                        ],
                        "1471159": [
                            "V - Convocação",
                            "PATH ISS INFORMATION TECHNOLOGY & TELECOM SERVICE LTDA. EPP\r\n\r\nCNPJ 03.220.219/0001-94\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Os Sócios convocam assembléia para deliberar sobre alteração em seu quadro societário, e demais alterações em seu Contrato Social conforme Art. 1072, 5º do Código Civil. Local: Filial a Av. das Américas nº 3333 sala 1108 - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro/RJ, data 15/04/2013 às 09:00 hs em 1ª convocação e 09:30 hs em 2ª e última convocação.\r\n\r\nVERONICA BAPTISTA SIMÕES\r\n\r\nSÓCIA-ADMINISTRADORA.\r\n\r\nId: 1471159"
                        ],
                        "1471579": [
                            "V - Convocação",
                            "GERDAU S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ nº 33.611.500/0001-19\r\n\r\nNIRE nº 33300032266\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os Senhores Acionistas da GERDAU S.A. (*) para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, cumulativamente, no próximo dia 19 de abril de 2013, às 14h00min, na sede social da Companhia, na Av. João XXIII, 6777, Distrito Industrial de Santa Cruz, Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2012.\r\n\r\n2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de resultados.\r\n\r\n3. Eleger os membros do Conselho de Administração (**) e fixar a remuneração dos Administradores.\r\n\r\n4. Eleger os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes e fixar as respectivas remunerações.\r\n\r\n5. Deliberar sobre os jornais que veicularão as publicações da Sociedade, previstas na Lei nº 6.404/76.\r\n\r\n6. Aprovar nova redação do caput do Art. 7º do Estatuto Social, excluindo-se a letra 'b' e ajustando a indicação das demais, e do § 2º do mesmo artigo; a do § 2º do Art. 8º, a do caput e do § 3º do Art. 9º; para adaptá-los à nova estrutura de governança da Companhia e do § 4º do Art. 13, no que se refere à substituição em caso de vacância no Conselho Fiscal.\r\n\r\n7. Alterar as condições da 8ª emissão de debêntures da Sociedade, no que se refere ao vencimento.\r\n\r\n8. Alterar o Plano de Outorga de Opção de Compra de Ações Preferenciais, denominado “Programa de Incentivo de Longo Prazo”.\r\n\r\n9. Re-ratificar a relação de imóveis constante do Anexo 2 da Assembléia Geral Extraordinária, realizada em 28/11/2003.\r\n\r\n(*) Nos termos do Art. 5º da Instrução CVM nº 481, de 17/12/2009, para ser admitido na Assembleia, os Acionistas titulares de ações escriturais ou em custódia deverão depositar, na sede da Sociedade, com antecedência mínima de 48 horas: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária; (ii) se pessoa física, cópia de documento de identidade; e (iii) se pessoa jurídica, cópia de estatuto/contrato social, cópia de ata de eleição dos administradores, ambos os documentos devidamente registrados no órgão competente, e cópia de documento de identidade do administrador que se fará presente. Se forem representados por procuradores, deverão, igualmente, depositar o respectivo instrumento de outorga de poderes de representação. Se pessoa física ou jurídica domiciliada no exterior, todos os documentos deverão ser traduzidos e legalizados perante o Consulado brasileiro em seu País de domicílio. Todas as cópias deverão ser autenticadas e todas as assinaturas originais reconhecidas.\r\n\r\n(**) Na forma da Instrução CVM nº 165, de 11/12/1991, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26/06/1998, o percentual mínimo para adoção do voto múltiplo é de 5% do capital votante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2013.\r\n\r\nJorge Gerdau Johannpeter\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1471579"
                        ],
                        "1473155": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 12.126.500/0001-53 - NIRE 33.3.0029392-2\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS. Comunicamos aos acionistas que acham-se à disposição, na sede social desta Empresa, na Av. Marechal Floriano, 168, Rio de Janeiro-RJ, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404, de 15-12-76 e posteriores atualizações, relativos ao exercício de 2012. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2013. Roberto Schäfer de Castro - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n304083-02\r\n\r\nId: 1473155"
                        ],
                        "1471512": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CDGN LOGÍSTICA S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 05.484.996/0001-71 - NIRE nº 33.3.0027133-3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício de 2012. Rio de janeiro, 02 de abril de 2013. A Administração.\r\n\r\nId: 1471512"
                        ],
                        "1471112": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.737.623/0001-90 - NIRE 33.3.0027725-1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede da Companhia, os documentos a que se refere o Artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício de 2012. Rio de Janeiro, 28 de março de 2013. ALEXANDRE ACCIOLY ROCHA - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1471112"
                        ],
                        "1472986": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 27.882.851/0001-61\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nA CONSTRUTORA ANDRADE ALMEIDA LTDA, torna público que recebeu da Agência do Meio Ambiente do Município de Resende - AMAR, através do processo nº 25.071/2012, a LICENÇA AMBIENTAL DE INSTALAÇÃO nº 003/2013, com validade até 21 de março de 2015, que autoriza a implantação do empreendimento de interesse social “VILA AURORA 1, 2, 3 e 4” constituído da fase 1A com 04 (quatro) conjuntos residenciais - Vilas, com 24 unidades residenciais cada, no total de 96 unidades na Rua Francisco Estevão do Nascimento, s/nº - Vila Alegria - Resende - RJ.\r\n\r\nId: 1472986"
                        ],
                        "1472268": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Os acionistas são convocados a reunirem-se em AGO/AGE a realizarem-se cumulativamente, às 14h, do dia 30/04/2013, na sede social à Rua Conselheiro Sinimbu, 188/208, em Nova Friburgo, RJ, com a seguinte Ordem do dia: 1. AGO: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial, Relatórios Financeiros, tudo referente ao exercício encerrado em 31/12/2012; 2. AGE: a) Assuntos de interesse social. 3. Aviso: Encontram-se a disposição dos acionistas na sede social, todos os documentos de que se trata o Art.133, da Lei 6.404/76, com as alterações da Lei 10.303/2001, durante o expediente normal da sociedade. Nova Friburgo, 21/03/2013. James Cobb Strickland, Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1472268"
                        ],
                        "1472485": [
                            "V - Convocação",
                            "FISIORAIM FISIOTERAPIA E EDUCAÇÃO FÍSICA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ Nº. 40.317.067/0001-79\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: São convocados os Srs. sócios quotistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia 16/04/2013, às 19hs em 1ª. convocação e às 19:30 hs em última convocação, na Rua Barão do Flamengo, 32 sl. 601 - Flamengo / RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1- Transferência do endereço da sede; 2- Alteração do contrato social, na forma que será exibido aos sócios presentes e 3- Assunto Gerais. RJ, 03/04/2013. Vânia Alvares de Carvalho - Sócia - Administradora.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303746-02\r\n\r\nId: 1472485"
                        ],
                        "1471414": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA HOTÉIS PALACE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.374.984/0001-20\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - 1ª CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os senhores acionistas da COMPANHIA HOTÉIS PALACE a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no próximo dia 12 de abril de 2013, às 9:00hs, na sede da Companhia localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327, nesta cidade, para deliberarem em Assembléia Geral Ordinária, sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; 2. Deliberar sobre o resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2012 e; 3. Outros assuntos de interesse geral. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1471414"
                        ],
                        "1473208": [
                            "V - Convocação",
                            "CULTURA INGLESA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 04.054.272/0001-25 - NIRE nº 33.3.0026676-3\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária. Na forma do art.11º do Estatuto Social e do art.124 da Lei 6.404/76, ficam convocados os Srs. Acionistas para comparecerem às AGO/Es, que serão realizadas, cumulativamente, na forma do §único do art.131 da Lei 6.404/76, na sede da Cia, na Rua São Clemente, 258, 5º andar, Rio de Janeiro, RJ, em 1ª convocação, no dia 18/04/2013, às 11horas. As Assembleias, objeto da presente convocação, têm por finalidade deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Em AGO: a) Deliberar sobre a aprovação, depois de examinadas e discutidas, das contas dos administradores e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2012; b) Deliberar sobre a destinação dos lucros e resultados relativos ao exercício social findo em 31/12/2012, e sobre a distribuição de dividendos; c) Eleger os administradores que irão compor o Conselho de Administração da Cia. para o biênio 2013-2015; d) Aprovar a verba de remuneração global dos administradores da Cia. para o ano de 2013. Em AGE: a) Deliberar sobre aumento do capital social da Cia. mediante capitalização de lucros e reservas, inclusive de eventual destinação deliberada em AGO; b) Alterar o §6º do art.5º do Estatuto Social da Cia., para reduzir o tempo mínimo necessário para aquisição de ações preferenciais por funcionários, para 03 meses no caso de gerentes, e 06 meses no caso dos demais funcionários; c) Consolidação do Estatuto, visando refletir as alterações acima. Rio de Janeiro, 05/04/2013. Omar Carneiro da Cunha Sobrinho.\r\n\r\nId: 1473208"
                        ],
                        "1472550": [
                            "V - Convocação",
                            "CLUBE DOS MARIMBÁS\r\n\r\nCNPJ 33.734.831/0001-46 \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Comodoro do Clube dos Marimbás, com fundamento no art. 31, inciso III e c/c os arts. 32, inciso III e 33, todos do Estatuto Social, convoca os Associados para a Assembléia Geral Ordinária que deverá realizar-se dia 16 de Abril de 2013, às 18h00, em primeira convocação, e às 18h30, em segunda, encerrando-se às 21h00, para deliberar sobre aprovação das contas exercício de 2011, que obteve parecer da Comissão Fiscal e aprovação do Conselho Deliberativo em reunião realizada no dia 10/12/2012. A Assembléia ocorrerá na sede do Clube, situada na Praça Coronel Eugênio Franco nº 2 - Copacabana. Conforme o disposto no inciso VIII, do art. 11 do Estatuto Social vigente, o Associado não poderá fazer-se representar por procurador, mesmo que especialmente constituído para tal finalidade. Rio de Janeiro, 01 de abril de 2013. Luiz Sérgio Pereira - Comodoro.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nId: 1472550"
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                        "1472618": [
                            "V - Convocação",
                            "SOMAC ROLAMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 33.196.825/0001-82 e NIRE: 33300133054\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. Acionistas para AGO e AGE, a serem realizadas cumulativamente e instrumentadas em ata única, às 8:00hs, do próximo dia 22/04, em primeira convocação, ou às 10:00hs em segunda e última convocação, na Rua Hermes Fontes, 34 nesta, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: AGO: 1 - Tomada das contas dos Administradores, relativas aos exercícios de 2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, findos em 31/12 de cada ano; 2 - Destinação dos resultados líquidos acumulados dos exercícios; 3 - Eleição dos Administradores para o biênio 2013/2015; 4 - Eleição do Conselho Fiscal, se for o caso; 5 - Fixação da remuneração dos Administradores e dos Membros do Conselho Fiscal, se eleitos; 6 - Aprovação da expressão monetária do capital social do exercício de 2012; 7 - Assuntos Gerais. AGE: 1 - Adaptação dos Estatutos Sociais ao novo Capital Social; 2 - Ratificação das deliberações da AGO; 3 - Assuntos Gerais. RJ 03/04/13. Paulo Smolentzov - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1472618"
                        ],
                        "1472225": [
                            "V - Convocação",
                            "CLINICA DA GÁVEA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.501.214/0001-09\r\n\r\nConvocação: Convidamos os acionistas para AGO dia 22.04.2013, Estr. da Gávea 151/RJ, às 08:00h afim de deliberarem sobre: 1) Apreciação e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 2012; 2) Destinação do resultado do exercício findo em 2012; 3) Eleição do Conselho de Administração; 4) Assuntos gerais. RJ, 03/04/13. Paulo Valença - Pres. Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304031-02\r\n\r\nId: 1472225"
                        ],
                        "1473140": [
                            "V - Convocação",
                            "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 12.126.500/0001-53 - NIRE 33.3.0029392-2\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, a realizarem-se, cumulativamente, em 06 de maio de 2013, às 11 horas, na sede social, na Av. Marechal Floriano, 168, no Rio de Janeiro-RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias: 1- exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2012, bem como dos respectivos documentos complementares; 2- destinação do lucro líquido do exercício de 2012, no montante de R$ 50.944 mil, deduzidos da absorção de prejuízos, no valor de R$ 6.457 mil, mais o saldo de realização de mais valia reflexa da controlada indireta Light S.A., no valor de R$ 2.710 mil, e, deduzidos da absorção de outros resultados abrangentes no valor de R$ 17.204 mil, de acordo com o disposto no artigo 192 da Lei 6.404/1976 e posteriores alterações; 3- definição da forma e data do pagamento dos dividendos obrigatórios e adicionais, no montante de R$ 27.769 mil; 4- eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal, em decorrência do final do mandato, e fixação da sua remuneração; 5- eleição de membros do Conselho de Administração, em decorrência de renuncias; 6- fixação da remuneração dos Administradores da Companhia. Na forma do artigo 3º da Instrução CVM nº 165, de 11-12-1991, o percentual mínimo para que seja requerida a adoção do voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia é de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto. O acionista que desejar representar-se nas referidas Assembleias Gerais deverá atender aos preceitos do artigo 126 da Lei 6.404/76 e posteriores alterações e do parágrafo único do artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, exibindo no ato ou depositando, preferencialmente até 03-05-2013, os comprovantes de titularidade das ações expedidos por instituição financeira depositária e procuração, com poderes especiais, na Av. Marechal Floriano, 168, Parte, 2º andar, Corredor A, Rio de Janeiro-RJ. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2013. Cristitano Corrêa de Barros - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304081-02\r\n\r\nId: 1473140"
                        ],
                        "1472106": [
                            "V - Convocação",
                            "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 19 DE ABRIL DE 2013, às 10:00 horas. Ficam convocados os senhores acionistas da QGEP PARTICIPAÇÕES S.A. (\"QGEPP\" ou \"Companhia\") para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em 19 de abril de 2013, às 10:00 horas, no Auditório Térreo do edifício em que se situa a sede da Companhia, à Avenida Almirante Barroso, nº 52, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) tomada das contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, acompanhadas do Relatório da Administração e do parecer dos auditores independentes; (b) exame, discussão e votação da proposta da Administração para a destinação do resultado apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; (c) exame, discussão e votação do valor da remuneração anual global dos Administradores da Companhia até a data de realização da Assembleia Geral Ordinária da Companhia que aprovar as contas referentes ao exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2013; e (d) ratificação do valor de R$ 51.102,00 (cinquenta e um mil, cento e dois reais), pago a maior durante o exercício social de 2012, à título de remuneração da Administração, sendo essa diferença decorrente do pagamento de benefícios aprovados para os Administradores da Companhia que não haviam sido contemplados na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia que aprovou o limite da remuneração dos Administradores para o exercício social de 2012. Os seguintes documentos estarão à disposição dos acionistas, na Gerência Jurídica da Companhia, localizada na Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro: (a) o Relatório da Administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício social findo; (b) a cópia das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012; e (c) o parecer dos auditores independentes; bem como os demais documentos contendo todas as informações exigidas na legislação vigente. Os referidos documentos estarão também disponíveis em nosso site (www.qgep.com.br), e nos sites da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br). Os Acionistas da Companhia poderão participar da Assembleia Geral Ordinária, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: (a) se Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (b) se Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), bem como um documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is); (c) se Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), bem como um documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da QGEPP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia datado de até 2 (dois) dias úteis antes da data de realização da Assembleia Geral Ordinária. O Acionista pode ser representado por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, desde que este seja outro Acionista, administrador da QGEPP, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à QGEPP, devem ser traduzidas para o Português. A fim de facilitar o acesso dos senhores Acionistas na Assembleia Geral Ordinária, a QGEPP iniciará seu cadastramento a partir do dia 04 de abril de 2013. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 18 de abril de 2013, na sede da Companhia, aos cuidados da Gerência Jurídica, ou cópias eletrônicas através do email ri@qgep.com.br. Rio de Janeiro, 03 de abril de 2013. Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303967-02\r\n\r\nId: 1472106"
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                        "1472328": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam os senhores acionistas da Brasil Brokers Participações S.A. (\"BBRK\" ou \"Companhia\") convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a realizar-se no dia 19 de abril de 2013, às 11h00min, na sede social da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, nº 500, Bloco 19, Salas 303 e 304, Barra da Tijuca, CEP 22640-904, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Ordinária (\"AGO\"): 1. Deliberar sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; 2. Deliberar sobre a proposta da Administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2012; e 3. Deliberar acerca da fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2013. Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"): 1. Deliberar sobre a homologação da aquisição das Sociedades; (a) Bamberg Brokers Assessoria Imobiliária Ltda., (b) Miranda Brokers Consultoria Imobiliária Ltda. e (c) LBR Brokers Negócios Imobiliários Ltda. Instruções Gerais: a) Os documentos relativos ao item (1) constante da ordem do dia da AGO, incluindo aqueles previstos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, foram disponibilizados aos acionistas em 19 de março de 2013 através do sistema IPE/CVM, e publicados em 20 de março de 2013 no Jornal Valor Econômico e no Jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembleia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência à realização da Assembleia; e c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembleia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pelo órgão custodiante, com até 02 (dois) dias de antecedência a data da realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 03 de abril de 2013. Ney Prado Junior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304024-02\r\n\r\nId: 1472328"
                        ],
                        "1471553": [
                            "V - Convocação",
                            "CMD7 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.015.534/0001-42 -NIRE 3330026656 9\r\n\r\nEdital de Convocação: O Diretor-Presidente convoca os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE, na sede social, à Rua Visconde de Ouro Preto, 75, parte, Botafogo/ RJ, às 15h do dia 16/04/2013, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: AGE: (a) aumento de capital da Cia; e (b) outros assuntos de interesse da Cia. RJ, 30/03/2013. Edgar do Valle Diniz - Diretor-Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n303999-02\r\n\r\nId: 1471553"
                        ],
                        "1472299": [
                            "V - Convocação",
                            "GLOBAL - DOCTORS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.629.162/0001-03\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembleia de Sócios. Ficam convidados os senhores sócios da Global-Doctors Serviços Médicos Ltda. (\"Sociedade\") para se reunirem em Assembleia de Sócios a ser realizada no dia 12 de abril de 2013, às 09:00 horas, na sede da Sociedade, na Rua Augusto Camossa Saldanha, n° 55 - 1º andar (parte), Condomínio Rio Mar, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP: 22.793-310, a fim de deliberarem sobre (i) a homologação do aumento do capital social da Sociedade, aprovada em Assembleia de Sócios realizada em 26 de fevereiro de 2013, tendo em vista o término do prazo para o exercício do direito de preferência para subscrever o referido aumento do capital social; e (ii) a alteração e consolidação do Contrato Social da Sociedade, conforme proposta que se encontra à disposição dos senhores sócios na sede da Sociedade. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2013. Diretoria.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n304005-02\r\n\r\nId: 1472299"
                        ],
                        "1471556": [
                            "V - Convocação",
                            "TOPSPORTS HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.559.610/0001 83 - NIRE Nº 33.3.0028939-9\r\n\r\nEdital de Convocação: O Conselho de Administração convoca os Srs. Acionistas a se reunirem em AGE, na sede social, à Rua Visconde de Ouro Preto, 75, parte, Botafogo/ RJ, às 15h do dia 17/04/2013, a fim de deliberar sobre o seguinte: AGE: (a) aumento de capital da Cia; (b) deliberar sobre o voto da Cia na AGE a ser realizada no dia 18/04/2013 da controlada TopSports Ventures S.A., cuja ordem do dia será a seguinte: (i) aumento de capital;(ii) recompra de participação minoritária pela controlada; (iii) alteração do estatuto;(iv) aprovação de planos de incentivo para retenção de executivos; e (v) outros assuntos de interesse da controlada; (c) aprovação de remuneração extraordinária para executivos; e (d) outros assuntos de interesse da Cia. Edgar do Valle Diniz. - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\n3034000-02\r\n\r\nId: 1471556"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1471328": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica 3D \r\n\r\nCNPJ: 01.170.891/0001-97 \r\n\r\nRelação de Concluintes: Educação Profissional Técnico em Enfermagem - 2010-2: Hellen Santos Carvalho de Araujo, Juliana Rocha Rodrigues, Kaline da Silva França, Marilza dos Santos Soares, Paloma Magalhães Gomes, Rita Caroline de Freitas Santana.\r\n\r\nId: 1471328"
                    ],
                    "1468714": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Os Lusíadas\r\n\r\nEntidade Mantenedora: Sociedade Educacional Os Lusíadas\r\n\r\nCNPJ: 42.186.973/0001-07\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO ENSINO MÉDIO na modalidade de EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS (E.J.A.). ANO 2007 - SEGUNDO SEMESTRE: Rodrigo Borges Soares Penedo. ANO 2009 - PRIMEIRO SEMESTRE: Bráulio Viana Leite/ Maria Gêane Gomes da Silva. ANO 2009 - SEGUNDO SEMESTRE: Adriano da Costa Silva Oliveira/ Aline Elias da Silva/ Caio Cezar Souza e Silva/ Leandro Oliveira da Silva/ Renan de Jesus Guareschi/ Samanta Pereira de Figueiredo. ANO 2010 - PRIMEIRO SEMESTRE: Edson Philippe Silva Pinto/ Fabio \r\n\r\nNogueira da Silva/ Jorge Luiz Pacheco Marinho da Silva/ Renata \r\n\r\ndos Santos. ANO 2010 - SEGUNDO SEMESTRE: Anna Juliana\r\n\r\nHenrique de Castro/ Fabianne da Silva/ Felipe Coutinho Guimarães/ Joseneuma da Silva/ José Renato da Silva Demetrio/ Lucidalva Ferreira de Almeida/ Rafael da Conceição Alves. ANO 2011 - PRIMEIRO SEMESTRE: Alison Moraes Goulart/ Brenda Gomes Dantas/ Edna Maria Bezerra de Mendonça/ Fernando Luiz da Silva Regallo/ Gelson Chierici/ Guilherme Paulo da Silva Santos/ Marcus Vinicius Dürr Carneiro/ Maria Francilourdes de Meneses Silva/ Renato Marques de \r\n\r\nLyra/ Rudson Porcino do Nascimento. Diretora: Maria Clarisse Re-\r\n\r\nbelo Dias.Aut. 2148-DAT-Rio. Secretária: Teresa Rebelo Dias prot. E03-10.201.892/10.\r\n\r\nId: 1468714"
                    ],
                    "1462296": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2005: Ramon Peixoto dos Reis. 2011: Cristiane de Oliveira Cosmo, Magna Regina Silva, Mayara Mayra dos Santos Campos. 2012: Adão Gomes da Cunha, Adilton Gomes de Moraes, Adriano Ribeiro Moisés, Afonso Carlos Menezes, Ailton Fernandes Abreu, Alan Reis Tinoco, Alana de Paula Moreira, Alcemara Lima Braz Carvalho Silva, Ana Luiza Batista Barreto, Anderson Luiz da Silva, Angela Cristina Pinheiro Martins, Ângela Maria Silva dos Santos, Antonio Carlos Chemp Valadão, Brunara Gomes Araujo, Bruno Cunha Paixão, Celia Henrique de Souza Ferreira, Cícero Barbosa, Cleilson Henrique da Silva, Cleonice Freitas Machado, Daniel Gomes da Silva, Daniel Pereira Werneck, Daniela Sandy Alves de Souza, Diego Duarte Assunção, Douglas Costa Pereira, Douglas Philipe Nogueira Martins, Edimar de Abreu Barbosa, Eli Antonia Bertolino Soriano, Enoque Domingues Pains da Silva, Ernane Souza de Morais, Fabricia Pereira de Souza, Fernando Ferreira, Fernando Henrique de Souza, Filipe Thuler Heringer, Francielle Cristina de Souza Campos, Francisca Carolina Moreira Estavanin de Paula, Gelta Valladão da Luz Chemp, Genilson Rosa da Silva, Gervasio Bustilho de Jesus Filho, Gevanildo Amaral de Paula, Gilbertina Ana Jesus dos Santos, Gilson Genário Rodrigues, Graciana Vieira Mantesso, Ildacir Caitano de Souza , Jakcianne de Souza Vicente, Jaquelaine Cardoso Piler, João Batista Marinho Ribeiro, Jonas Lopes Neto, José Guilherme Sobrinho, José Joaquim Gomes Ferreira, José Luiz Marinho Ribeiro, Jucimar Alves do Carmo, Juliana de Souza Machado, Keila Marcia Barboza Felix, Laila Jossandra Alves, Laise Lima de Oliveira Gomes, Leandro Lacerda Ramos, Lucimar Alves Lino, Lucinéia Caetano de Souza do Carmo, Luis Carlos da Silva Caetano, Maicon Vinicius Belisario Soares, Manoel Luiz Marinho Cunha, Maria Batista Alves Vilete, Maria Conceição Xavier Gomes, Marisa Marques Gomes, Marluce Guedes de Moraes Alves, Mayara Mendes Lopes Alves, Nayara Assad da Silva, Odaléia Piler Gonçalves, Paola Dias Silva, Patrícia Coelho Ramos Ribeiro, Paula Terezinha Derossi Peixoto, Paulo Victor Pontes Vieira, Ricardo Tostes Pinto Perdigão, Rodrigo Jaques Blanc, Ronaldo Lessa Carneiro Júnior, Rosemary Clemente Pereira de Abreu, Sebastião de Sousa Barbosa, Sedirlei da Silva Marcolino, Sergio Piler, Sergio Roberto Costa Freitas, Silvana Maria de Oliveira Silva, Solange Maria Freitas Severiano da Silva, Thatialha Oliveira Picanço, Thiago Cleuber Alves da Rocha, Vagner da Rocha Almeida, Vanilza da Conceição Rodrigues, Vitor Souto da Cunha, Washington Rodrigues dos Santos Gomes, Yuri Moraes Alvim Richa, Zélia Maria Rosa Pereira, Zequiel Fernandes da Mata. 2013: Alice Fonseca Goulart de Almeida, Bruno Souza Mendes, Erika Soares Peixoto Fábio Lino, Flávio Fernando Rodrigues, João Batista Antonio da Silva, Leandro da Silva, Luciano Rodrigues Sardinha, Marlon da Silva Santos,Pedro Augusto Moreira Ferreira, Rafael Digenio Junior,Renan Rodrigues da Silva, Ronilton Barros Furtado,Wichila Carvalhal Botelho Bustilho. Secretária: Juliana Abrantes Marques Rebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1462296"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ALFA RECREIO\r\n\r\nCNPJ: 00.310.072/0001-35\r\n\r\nO diretor do Colégio Alfa Recreio, mantido por Centro Educacional Carmo Mangia Ltda., situada na Rua Gilka Machado nº 1.540, Recreio dos Bandeirantes, município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio: EJA 2004 - 1º semestre - Munique da Silva Luz- EJA 2006 - 1º semestre - Francisca das Chagas da Conceição de Jesus - EJA 2006 - 2º semestre -Danielle Ribeiro Dias - Regular - 2007 - Thais Lemos Ristow - EJA 2007 - 1º semestre -Raísa Satyro de Carvalho - EJA 2007 - 2º Semestre - Beatriz Rocha Conceição Borges - EJA 2008 - 1º Semestre - Bruno Fagundes Gil - EJA 2008 - 2º Semestre / 2008 -Leonardo de Miranda Tomko - EJA 2009 - 1º Semestre - Dimitri Alexis Moreira Aguiar, Felipe Santos de Oliveira, Igor Maia Bastiani, Moisés Pereira de Sousa, Rafael Valentini - EJA 2009 - 2º Semestre - Heider Fabres da Fonseca, William Sales - Regular - 2010 - Kaio Ramon Nunes Galvão, Kamilla Mendes de Oliveira Braga, Mariane Castanheira de Freitas Cavalcante, Nathália Satyro de Carvalho - EJA 2010 - 1º semestre - Andreza Nascimento de Freitas Figueiredo, Aylla Maria Alves Rodrigues, Carla de Souza Pereira de Paula, Daniel Alves Fróes Garcia, José Wilson Fróes Garcia Junior, Lucas Cozendei Schettini, Michell Fernandes da Costa, Rafaell Singue Sarres, Renan de Medeiros Passos da Silva, Thays da Silva Rodrigues - EJA 2010 -2º Semestre - Gabriel Silva Lobo de Lima, Gabriel Veríssimo Rodrigues, Jhonatan Brito Ferreira Alves - Regular - 2011 -Amanda de Melo Marques, Brenda Camille Capponi Gisler Infran, Daniela de Souza Cordeiro, Erick Martins Motta, Fernanda Barcellos de Moura Leonel, Gabriel de Almeida Torres, Katharine Rocha Lima, Kevin Maia Magalhães, Iveling Rajão Nunes, Ivy Xavier Dufrayer Pimentel, Matheus Bandeira Alcofra, Michelle Gomes de Sousa Leite, Natalia Moore Martins de Souza, Patrick Vladimir Luvise dos Santos, Sissi Tiniolo Borges dos Santos, Vinicius Batista Cecheto, Yasmin Machado de Lima Dias - EJA - 2011 -1º Semestre - Augusto Marques de Souza, Felipe Ostroski da Silva, Gleison Targino da Silva, Jéssica Brena Rodrigues Passos, Luana Lima Santos, Marcelo Scot Cardoso Abreu, Maria Sales de Almeida, Vinicius Vasconcelos dos Santos - EJA 2011 - 2º Semestre - Bianca Nery Fares, Bruno Alexandre Barbosa Duarte, Camilla Compan Granaiola Barcellos Coelho, Daniel Pereira Lopes, Eduardo Araujo de Oliveira, Eric Guimarães Vieira, Felipe Dantas Oliveira Bastos, Gustavo Kemp Fernandes, Heitor Matosinhos Rodrigues, Kelly Bianca Sant'Anna Alves, Manuella Guedes, Marcelo Alex Marques Pina Junior, Matheus de Souza Barbosa, Philippe Cryvarot Valle, Rafael Nascimento da Silva Sales, Sergio Narian do Vale Sodré, Vinicius Antonio Pereira Correia - EJA - 2012 -1º Semestre - Ana Luiza Vieira Cortes, André de Rezende Reis e Silva, Bruna Carvalho de Oliveira, Daniel Carneiro Barbosa, Eliza Oliveira Tavares de Lima, Igor dos Anjos Nogueira, \r\n\r\nJuliana Maximiano Uliana, Leandro Rodrigues Fernandes, Pedro \r\n\r\nHenrique Mata Roma Alves, Rodolpho Augusto de Andrade Wiesmueller Coelho, Thais Lima da Silva, Thiago Araujo Beserra, Thiago Di Masi, Victor de Moraes Ribeiro da Silva, Yohanna Lorena Tavares Ribeiro - Diretora Substituta - ofício CEDIN nº 239 - Marcia Dutra Lima -Reg. 67268/ 03 - UFG. - Secretária: Márcia do Carmo de Lima Silva -Reg. SEE 2491/95.\r\n\r\nId: 1461552"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA SANDRA SILVA S/C LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.591.980/0001-32\r\n\r\nCONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: Ana Paula Florensano Pereira, Felipe Melo dos Reis, Josélia Arnílio da Silva, Katiane Rodrigues Batista, Luis Gustavo Meireles Ribeiro, Marcia Cristina Lopes Nunes, Roberta Marioza Marinho, Rogério Ferreira dos Santos. CONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM CONSTRUÇÃO NAVAL: Adilson José da Silva Junior, Bruno Fernandes de Souza, Clayton Fernando Gomes Furtado, Diego Araujo Matos, Eduardo de Lima Silva, Elias da Costa Pinheiro, Leandro da Silva Lima, Paulo Sérgio Santos de Oliveira, Ruani da Silva Santos. CONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Adão Luiz Brito, Alan da Silva Ferreira, Alcicley Benedito da Paixão Silva, Alesson Santos da Silva, Alexandre Luiz Pereira, André de Almeida Melo, André Luiz Bastos Ribeiro, André Luiz de Jesus Farias Júnior, Angélica Lima da Silva, Antonio Adriano Araujo Alves, Antonio José Cordeiro Neto, Arcelino de Souza Santos, Bianca Gomes Felix, Bruno Luiz Gama Ramos, Caio de Oliveira Cabral, Carlos Eduardo Gomes, Caroline Marinho de Brito, Charles Lemos da Silva, Charles Santos Freire, Cristiano de Sousa Severino, Cristiano Sampaio Cabanas, Daniel Anselmo da Silva, Diogo Lázaro Corrêa Bomfim, Djones dos Santos Freire, Eduardo Nazareth Motta, Eliane Ribeiro Vieira, Erika Solange de Araujo Barbosa Rodrigues, Fabiana Silva Terceiro, Fabiano Artur da Costa, Felipe de Melo, Felipe de Miranda Luna, Felipe Mendes Lopes, Felipe Sousa Pereira, Fernando Marques Santos Dantas, Fernando Pinto Guimarães, Frank do Nascimento Corrêa, Frank Miranda Gomes, Gabriel Pereira Souza, Geovano Bezerra Pereira, Gilson Oliveira Santos, Jefferson Faria Santos de Oliveira, João Vitor dos Santos da Gama, Joerc de Souza Gonçalves Neto, Jonatan de Souza da Silva, Jorge Galvão Teixeira, José Antonio Araujo Melo, José Romilson da Silva Gonçalves, Josias de Oliveira Lopes, Lindomar Aprigio Pitanga Filho, Lucas dos Santos Pereira, Luciano de Carvalho Porfirio, Luciene Alves Costa, Luis Carlos Carinhanha Santos, Marinalva dos Santos da Silva Lima, Mariza Silva de Paulo Barcellos, Maryane de Castro Souza Silva, Milena Amoêdo de Souza, Milton Sampaio Mendes, Nilton Sérgio Carvalho Dâmaso, Paul Diego Leal de Lima, Rafael Barbosa Guimarães Monteiro, Rafael Carvalhosa Moreira, Rafael Costa Cardoso, Reginaldo Ferreira Rosa, Ricardo Altino dos Santos, Robson Alves da Silva Malheiros, Robson Gomes de Almeida Junior, Rodrigo Nunes Mendes, Sergio Julio da Silva, Silvestre Alberoni do Nascimento, Vandevilson Pontes da Silva, Vando Duarte Mentor. CONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Alex da Silva Almeida, Alex Sandro de Souza Moraes, Anderson da Cruz Alves, Antonio Carlos da Silva dos Anjos, Caroline Felipe de Souza, David Israel Almeida dos Santos, Fábio Alexandre Basilio, Fabio de Assis Ramos, Fábio de Souza Freitas, Fausto Dias da Cunha, Felipe Douglas dos Santos, Felipe Souza Rolla da Silva, Fernando Ramalho de Oliveira, Francisco das Chagas Barros, Jerry da Costa Marques, Luiz Eduardo da Silva Mota, Madyson Henrique da Silva Paulino, Marcelo Ribeiro Pinheiro, Marlon de Araújo Ferreira, Marlon Denyson Veloso Cordeiro, Max Elias Vargas da Silva, Paulo Henrique dos Santos Oliveira, Rafael Gonçalves de Sousa, Sandro Ramirez Cervo, Sergio da Silva Cardoso, Tamires Anastácia Santos Roque, Victor Hugo Moye da Silva, Wallace Dias Sampaio. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Alexsandro da Silva Macruz. CONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Abrão de Souza Melo, Adelson Salviano Alexandre, Adinilson de Assis Bastos, Adriano da Silva do Nascimento, Agnaldo Adelino dos Santos, Alan Antonio dos Santos Silva, Alanderson Lisbôa Coimbra, Alberto Henrique Florido Robaina, Aleksandro Nascimento Guimarães, Alexandro Peçanha Lino, Alexsandro Lima de Carvalho, Allan Pereira Daniel Timotheo, Almir Xavier de Souza, Aluizio Fernando de Carvalho Alves, Amom Luiz Rodrigues da Costa Tamburro, Anderson de Andrade Martins, Anderson Luiz Costa Gomes, Anderson Luiz Rodrigues de Souza, Anderson Mendonça da Silva, Anderson Teixeira de Araujo, Andre da Silva Costa Cordeiro, Andreza Cristina dos Santos, Ângelo Marcelo Inacio Pereira, Antonio Luciano Pinto, Antonio Michel Martins da Silva, Arthur Lima de Oliveira, Aryelson Ramos da Silva, Bruno de Souza Pinheiro, Caio Cesar Paulino de Lima, Carlos Alberto Araujo da Cruz, Carlos Alberto da Silva Miranda, Carlos Alceu da Silva Gonçalves, Carlos Augusto dos Santos Silva, Carlos Augusto Martins da Silva, Carlos Eduardo Campos, Carlos Eduardo Figueiredo do Nascimento, Carlos Eduardo Silva do Nascimento, Carlos Henrique de Andrade Siqueira, Carlos José Pinho Sizino, Cledivaldo Calisto Santos, Cristiano Augusto Parodio, Daniel de Almeida Venacio, Daniel Laureano Pereira, Daniel Pedrosa Pinto, David Silva de Oliveira, Denilson Pires, Diego Ferreira Gonçalves da Rocha, Diego Silva Matos, Diogo Monteiro, Diogo Ramos de Lima, Diogo Silva de Araújo, Douglas da Silva Souza, Edgard Soares Machado Junior, Edmilson da Silva Figueiredo, Edson Bomfim dos Santos, Edson Fernando Santos Gomes da Silva, Edson Manoel da Cruz Silva, Edson Souza de Castro, Eduardo Manoel Junior, Elias Antonio de Almeida, Eliton Elias da Silva, Eric Bonfim dos Santos, Ernani Martins Tavares Filho, Evandro da Silva Castro, Everton de Souza Leal, Fabiano de Jesus Rafael, Fábio Amaral de Jesus, Fabio da Silva, Fabio Henrique Sancches Pullerio, Fabio Luis Ribeiro, Fabio Vinicius Firmino Monedeiro, Fagner Paulo de Mattos, Fernando Geraldo de Oliveira, Filipe Andrade Candido da Silva, Flavio Henrique Amaral dos Santos, Flávio Saturnino Teixeira, Francisco da Silva Herculano, Francisco Eugenio Bittencourt da Costa, Francisco Guedes Bandeira, Fredson da Costa Silva, Georges Frederico Andrade Curti, Geraldo da Silva Felipe, Geraldo Lima Bonifacio, Gilvan Peçanha da Silva, Guilherme de Souza Pereira, Gutemberg Feliciano Lourenço, Henrique Martins da Silva, Herbert Daniel dos Santos, Hiram Macêdo da Silva, Igor Trinas Maiani, Iranilson Alves de Oliveira, Ironides da Silva Dias, Isabel Cristina da Silva Cavalcante, Israel Silva dos Santos, Iucelei Ferreira de Souza, Ivanildo Cardoso de Miranda, Jacqueline de Oliveira, Jefferson do Couto Ribeiro, Jefferson Luiz Cavalcanti Teixeira, Jefferson Santana da Silva, Jessemiel Freire Sant' Anna, Jociel Jose de Souza, Jocimar da Silva Souza, Johnny Scheidegger Lopes, Jorge Luiz Portella de Andrade, José Carlos Machado Junior, Jose Carlos Manoel de Araujo, José Mauro da Silva Dias, Juberto Cunha da Silva Junior, Juliarde Mendonça da Silva, Julio Cesar Santos Oliveira, Júlio José dos Santos da Silva, Jurandir Narcizo das Mercês, Karina Santos de Oliveira, Keyla Silva dos Santos, Laerte Matos Viana, Leandro Carvalho Gonçalves, Leandro Felix de Souza, Lennon Bento, Leonardo de Melo Targino, Leonardo Gomes Praxeres, Leonardo Machado Anastacio, Leonardo Oliveira da Silva, Levi Santana da Silva, Lidiane Tereza da Costa da Silva, Luan Brandão Maia, Luciano Duarte Rodrigues, Luiz Carlos Barbosa Pinto Ferreira, Luiz Fernando Macedo Pereira, Luiz Freitas Rodrigues, Manoel de Morais, Marcelo Alves de Oliveira, Marcelo da Silva Bides, Marcelo Marcondes Lisboa, Marcelo Moura da Motta, Márcio Damasio Ribeiro, Marcio Leal Ferreira, Marco Antonio dos Santos Pereira, Marcos Bruno Moreira da Silva, Marcos Paulo Inacio Pereira, Marcos Venicio Costa da Silva, Mário José dos Santos, Neilton Barbosa Ferreira, Patrícia da Silva Ferreira, Paulo Cesar da Silva Junior, Paulo Lira da Silva, Pedro Pinheiro Costa, Peter Scheidegger Lopes, Rafael da Silva Oliveira, Rafael do Nascimento Diniz, Rafael Gonçalves dos Santos, Rafael Oliveira Silva, Raul da Silva Sanchez, Reginaldo Venancio da Silva Filho, Renan França Cecílio, Renato Ferreira de Carvalho, Ricardo Gomes Barbosa, Roberto Ivan Faria, Roberto Wagner Azevedo, Robson Cardoso dos Santos, Robson Tavares Mendes, Rodrigo da Cruz Rodrigues, Rodrigo Dieguez Santana, Rodrigo Vieira da Silva, Rogerio Benevenuto Teixeira, Romulo Romer Oliveira Silva, Rosilane Muniz Raimundo Rodrigues, Sandro de Azevedo Moço, Sergio Roberto de Albuquerque, Sidiclei Pereira Ferreira, Stanley Daylan da Silva Vieira, Thiago Braga de Oliveira, Thiago de Almeida Alves, Thiago Guedes de Jesus, Thiago Pessanha Mello, Tiago Cardoso Guimarães, Tiago Eugenio Santos, Vanderlei dos Santos Junior, Victor Hugo Nascimento Bigo, Vilmar Vieira da Silva, Vinicius da Silva Souza, Vinicius Silva de Lima, Wallace da Silva Fernandes, Wallace Lopes Pereira, Wallace Soares Gai, Wellington Rozario da Silva, Wesley Rodrigues Dekeyser, Wilson da Silva Ramos. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Claudenilson Santos de Jesus. CONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Andréa Dias Paiva, Andressa da Silva Nunes, Cristina das Neves, Maria da Piedade Xavier de Oliveira, Maria Giselle de Jesus, Mariana Espindola Saioron, Valdirene de Jesus Costa. CONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM LOGÍSTICA: Claudia Barbosa da Silva, Daniele Moura Saraiva, Eduardo Inacio Martins, Everton Vinicius Souto Nascimento, Fabiana da Silva Santos, Felipe Amorim da Silva, Igor Vinicius Nunes de Carvalho, Jefferson Carlos Martins Correa, Leonardo Reis da Silva Lima, Marcelo Muniz Anastacio, Paulo Henrique Elias da Silva Pereira, Raphael Duarte de Farias, Samuel da Silva Claudino, Wanderson Fernandes Novais. CONCLUINTES ANO 2011 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Rogerio Martini Santana. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Erick de Souza Santos, Rodrigo Carvalho da Silva. CONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM MECÂNICA INDUSTRIAL: Adalberto Lopes Lino, Adeilton Soares dos Santos, Ademir Rosa do Amorim, Adolfo de Oliveira Mesquita, Adriana Oliveira da Silva Freitas, Adriano de Souza Moraes, Affonso Sanches de Araujo, Agnaldo Anatalino Betta, Ailton Meireles da Silva, Aldeone Ferreira Cavalcante, Alex Ferreira Martins, Alex Rodrigues Dudiack, Alexander Fraga de Oliveira, Alexandre Castro Pena, Alexandre de Oliveira Siqueira, Alexandre Queiroz Rodrigues de Castro, Alexandre Ramos da Silva, Alexandre Rosa de Sousa, Allyson Pablo Luz Pinto, Anderson Barbosa de Oliveira, Anderson Carlos Santos Gomes, Anderson Cesar Jesus de Sousa, Anderson da Silva Reis, Anderson Porthun Lima, Anderson Ramires de Souza, Anderson Sarandy Estevão, André de Amorim Teixeira, André de Oliveira Mostacada de Lima, Andre Luis Ramos de Azevedo, Anizio Silva da Rocha, Antônio José dos Santos, Atarcisio Gomes de Souza, Audir de Oliveira Anacleto, Bruno Braga de Souza, Bruno de Oliveira Costa, Bruno Goulart da Silva Mezini, Camila Glacis Garcia da Silva, Carlos Henrique da Silva, Carlos Nunes dos Santos, Carlos Renato Lima de Velasco, Carlos Vinicius Freire dos Santos, Celio Ferreira Peixoto, Cesar Paulo Moreira, Claudinei Mario da Silva, Cleber Dias dos Santos, Clovis Santos da Silva, Cristiano Ferreira Santos, Cristiano Silva de Abreu, Daniel Crespo Paula, Daniel Sousa Pereira Rodrigues, Davi Moreira da Silva, David Rodrigues Deodato, Deivison Matheus de Oliveira, Deivisson Lima Neves, Dhiogo da Silva Ferreira, Diego Abreu Freire, Diego Alves Lima, Diego Gonçalves Leite Lima, Diego Silva de Souza, Diogo Batista de Moura, Doralino Bitencourt Cantanhede, Douglas Celebrini dos Santos, Douglas Roque da Silva, Duguaí Chagas de Aquino, Éder Gonzaga Fernandes, Edmilson Castro de Araujo, Edson Barbosa da Silva Junior, Edson Cleiton Santos Maria, Edson Godim Borges, Edson Martins, Eduardo de Souza Januario, Eduardo Moreira Lobo, Eduardo Santos de Jesus, Eliane Soares Tapias de Oliveira, Elisangela Batista da Silva de Jesus, Ellen Conceição Rodrigues Alves, Emerson Andrade Bitencourt, Esequiel Fernandes Rodrigues, Everaldo Pereira Sampaio, Fabiana Evelyn Ferreira da Luz, Fabiano de Jesus Borges, Fabiano Pessoa Campos, Fabiano Vaz Araujo, Fabio Cordeiro dos Santos, Fabio Silva de Andrade, Fagner Lourenço Ribeiro, Fausto Duarte de Almeida Neto, Felipe da Silva Tiburcio, Felipe Mesquita Julianelli, Felipe Pasculli Soares, Felipe Ponciano Santos, Felipe Sampaio Ribeiro dos Santos, Filipe Henrique Ferreira Guedes, Flavio Augusto Pereira, Flavio Lucio Gomes Rodrigues, Gabriel Siqueira Quintela, Gilson Rodrigues dos Santos, Guilherme da Silva Ferreira, Helio Quintino de Oliveira, Hercules Vinicius de Almeida Dias, Igor Brito da Silva, Isaac de Oliveira, Janielson Lopes dos Santos Sousa, Jean Palmares Severiano Silva, João Luís Soares da Silva, Jônatas Camões Oliveira, Jonathan Fernandes da Gama, Jorge Costa Pereira Ferro, Jorge Douglas Chaves de Oliveira, Jorge Luiz de Araujo, Jorge Luiz Ferreira Maciel, Jorge Machado Rangel, Josafá Ribeiro Machado, Jose Augusto da Silva dos Santos, José Augusto Pinto, José Carlos de Santana da Silva, José Ricardo Rosa Moreira, Judásio Keller Barbosa da Silva, Júlio César da Conceição Serrano, Leandro de Oliveira da Silva, Leandro de Souza da Costa Teixeira, Leandro Fidelis Raimundo, Leandro Martins de Lima Ferreira, Leandro Santos Medeiros, Leandro Silva Viana, Leonardo Chaves da Silva, Leonardo de Abreu Martins, Leonardo de Mel Lima, Leonardo Diniz Silva, Leonardo Felix Pio, Leonardo Oliveira de Souza, Lincoln José dos Reis, Luciano da Conceição Felipe, Luís do Nascimento Silva, Luís Fernando Heluy de Souza Filho, Luiz Carlos Ribeiro, Marcelly Silva da Anunciação Moço, Marcelo Morais da Silva, Marcelo Neves de Lima, Márcio dos Santos Perpetuo, Marcio Lucio da Costa Barros, Marcos Fabio Alves da Silva, Marcos Paulo Pereira, Marcos Welson de Queiroz Santiago, Marcus Vinicius Caetano de Souza Soares, Marcus Vinicius Rosa de Almeida, Maurício Torres Junior, Maximiliano Cunha Justino, Maximiliano Gonçalves da Silva, Michel de Souza Alexandre Lopes, Moisés Anderson dos Santos Pereira de Araújo, Monique Graziele de Lima Gomes, Neásio Garette Paes Pimentel, Nelson Araujo, Ozéias de Souza Alves, Paulo Cezar dos Santos, Paulo Roberto do Carmo, Paulo Roberto Pereira Junior, Pedro Saturnino da Silva Junior, Peter Diego Moreira Horsford, Rafael Andre de Souza, Rafael dos Santos Mota, Rafael Otávio do Amaral Silva, Raphael Batista Rodrigues de Oliveira, Raphael dos Santos Cardoso, Reinaldo Sebastião Teixeira da Silva, Renato Gomes Alves, Rian Nogueira, Roberto Fabiano dos Santos de Farias, Roberto Luiz Rodrigues Filho, Roberto Oliveira dos Santos, Robson dos Santos Bonfim, Rodrigo da Silva Bernardo de Souza, Rogerio Corrêa, Ronaldo de Mendonça Marques, Ronaldo José da Silva, Rosemberg Gomes de Andrade, Saimon Gustavo Silva Ferreira, Sebastião Vieira Fernandes Filho, Sidinei Dantas de Araujo, Silvio Melo Menezes, Tereza Regina da Silva Gonçalves Sampaio, Thiago Ancelott Avelino dos Santos, Thiago Rezende Ferreira, Tiago da Silva Brito, Tiago Gomes Levati, Ujacirema Aragão Pires, Vando Nascimento de Albuquerque, Vanusia dos Santos Paulo, Vicente Carvalho de Oliveira, Vitor dos Santos Cavalcante, Vivian Maria da Silva Pinto, Viviane Simeão Ribeiro, Wagner Monteiro da Silva, Wallace dos Santos Peixoto, Wallace Ferreira da Silva, Wallace Mendes de Oliveira, Washington da Silva Barbosa, Wesley dos Santos Brito, William Carvalho da Silva, William da Silva Suzano, William Drean Oliveira, Wilton de Araujo Bezerra, Yuri da Silva Carreiro. CONCLUINTES ANO 2012 - CURSO TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: Luiz Carlos Nunes de Souza. CONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA: Alcemir da Silva Lemos, Ana Paula Olinda de Souza, André Soares Costa, Carlos Eduardo Ferreira Dias, Cleber Souza de Brito, Cristiano Gomes de Oliveira, Diego Henrique da Silva, Eduardo Alves de Souza, Felipe Barreto, Garrone da Silva Rodrigues, Gilmar Barreto Campos, Henrique Barbosa Santos, Jéssica Teixeira Lyra, Jorge Alberto de Sant' Anna de Jesus, Klerysson Pereira Linhares, Leonardo Lino da Silva, Marcus Vinicius Melo da Silva, Maurício Peniche Garcia, Michele de Araujo Costa, Naelson Sousa de Araujo, Natã Pinheiro de Lima, Pierre Lobão Nery, Rauan dos Santos Oliveira, Ricardo Souza de Assis, Ronaldo dos Santos Silva, Sergio Ricardo de Vasconcelos, Silvio César dos Reis Silva, Steffani Gonçalves Lima, Tatianna Paolla da Silva, Valnei Alves Franco, Vinícius da Silva Ramos, Wilson Dias da Costa. CONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Acácio de Almeida Silva, Adriana Barboza de Andrade, Andriws Gonçalves Leocadio, Ariadne Freire Gonçalves, Bruna Ribeiro Ferreira, Carina Rodrigues da Costa, Elandi Antonio de Souza Junior, Eliane Pires da Costa Azevedo, Fernanda Carla da Silva Marques, Fernanda Menezes Wenceslau, Gabriela Helena Magalhães de Souza, Girlene Aparecida da Silva, Josiane dos Santos Nicacio, Kelly Souza Bonfim, Luara Regine dos Santos Ferreira, Luiz Claudio de Oliveira, Maria das Graças do Vale da Silva Dias, Marta Maria da Silva, Mayara Genesio de Almeida, Natalia Catleen Cunha do Couto, Natan Torres Barreto, Rafael de Albuquerque Pereira, Rafael Gonçalves Dias, Rayssa Munier Canellas, Rita de Cassia da Silveira de Paula, Teresa Cristina Ribeiro Conceição, Vitor de Oliveira Costa. CONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: Adriana Chagas da Silva, Ailson Silva Ferreira, Alan Neres Reis, Alessandro de Oliveira Alves, Alexander da Silva Coutinho, Ana Paula Gomes Rios, Anderson da Silva Araujo, Andreza Carina da Silva, Antonio de Padua Santos, Carlos Henrique da Silva Batista, Catia Cristina Silva Correia Lima, Christian Ribeiro Gonzaga dos Santos, Clailton Lopes da Silva, Cleide Melo da Silva, Clese Vieira Môtinho, Cosme Ribeiro Correia, Daniel Alves Maia, Daniel Ferreira de Andrade, Eder Freire de Albuquerque, Eliane Vieira, Elienai Cristina Souza dos Santos, Ellen Cristina Gomes de Paiva, Eloiane Fernanda de Oliveira Fernandes, Everton Jose Araujo de Oliveira, Fabiana Soares Reis de Oliveira, Fabio do Couto Rodrigues, Felipe Affonso Moreira, Fernando Batista do Nascimento, Flávia da Silveira Ferreira, Francisca Linara Fernandes Andrade, Gerson da Silva Santos, Giuseppe Leandro da Silva, Glauber Castelo da Silva e Silva, Igor Henrique da Silva Santos, Igor Rafael de Castro Ferreira, Itamar Silva Vieira, Jailson Brasileiro da Silva Junior, Jean Almeida Vieira, Jeferson Nunes de Souto, Joelma Lima de Carvalho, Jorge Antonio da Silva, Julio Cesar Oliveira de Faria, Karleane Batista da Silva, Kelly Barros Nicodemos, Leandro Dantas dos Santos, Leonardo Barreto Alonso, Letícia Saraiva de Oliveira, Lívia Bruna Julião de Souza, Luciano Silva dos Santos, Luiz Felipe da Silva Ramos, Luiz Fernando Carvalho de Oliveira, Lusiana Soares Carvalho, Marcela Frazão Pereira, Marcelle Ingrid Costa Centeno, Marcelo Teofilo Nazaré, Marcio Nunes Cutrim Couto, Marcio Telles Moura, Marconi dos Santos Floriano, Maria da Paz Rodrigues dos Santos, Mariana Mattos Soares Alencar, Maximiliano de Araujo de Sena, Michele Cabral dos Santos, Monica Cristina da Silva, Monica Soares Nunes, Natanael Santos de Brito, Onerino Henrique de Oliveira Junior, Paulo Cezar Gambarini Junior, Peter Nunes Accioly do Carmo, Rafael da Silva de Castro, Renato de Abreu Nogueira, Renato Machado da Silva, Roberto de Pontes Santana, Rogério Dias dos Santos, Rosana Santos da Silva, Rosangela de Lima Santos, Siliane Rosa de Figueiredo, Solange Silva Santana, Sula Andreza Belarmino Alves, Valber Jose de Souza, Vaneli Francisca da Silva, Veronica Sobral Bezerra da Silva, Victor Ferreira da Rocha, Viviane de Jesus Oliveira Begni, Wander Luiz Ferreira Bezerra, Willian Gonçalves Barboza. CONCLUINTES ANO 2006 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Rodrigo Leal Pereira. CONCLUINTES ANO 2013 - CURSO TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES: Adriano de Andrade Barbosa, Amauri Pereira Maciel Filho, Andre Alexandre da Silva, André Cardoso da Silva, André Luiz Alves de Oliveira, Antonio de Macedo Maciel, Bruno Barboza Bezerra Matos, Carlos Mauricio Mendes dos Santos, Caroline Alexandra Figueiredo Carvalho, Celio do Couto Filho, Daniel Nascimento Quintanilha, Douglas da Silva dos Santos, Douglas Guimarães de Souza, Eduardo de Souza Claudino, Eliberto Querino, Elvis Isteilo da Silva, Fábio Roberto da Silva, Felipe de Sousa Garcia Vieira, Felipe Moreira Barreto, Francys Lopes Silva, Gerlaine Gomes Rodrigues da Silva, Iodak Luiz Viana, Ivan de Souza Oliveira, João José Ramos, Jonas Teixeira de Oliveira, Jônatas Roger Nunes da Silva, Jorge Adriani Azevedo Orlandine, Jorge Aparecido Braga das Neves Santos, Jorge Nei da Conceição Marques, José Denésio da Silva Santos, Jose Ricardo Pereira da Silva, Josiano de Souza Quintanilha, Márcio dos Santos Mesquita, Mário Cesar de Oliveira, Michael Araujo dos Santos, Moisés da Silva Ferreira, Nelson Ornildo de Oliveira, Nsaku Meto Tusidimawu, Ricardo Eric dos Santos, Robson Rodrigues de Souza, Rodrigo Silva de Lemos, Ronald Agostinho Sardinha, Silas Nascimento Conceição, Victor Cezar Vieira Silva, Wagner Levy Rodrigues Mathias Júnior, Walace Soares Ramos, Wanderson Castro de Souza, William do Couto Azevedo. Errata: Retifico a publicação realizada em 11 de junho de 2010, nº 104, página 13 parte V, onde consta indevidamente o seguinte nome: Hélio Alves Barcellos Cruz, como concluinte do curso técnico em Segurança do Trabalho da Escola Técnica Sandra Silva do ano letivo de 2010. Retifico também a publicação realizada em 20 de fevereiro de 2013, nº: 032, página 28 parte V, onde consta indevidamente o seguinte nome:Leonardo Teles Berlinger, como concluinte do curso técnico em Automação Industrial do ano letivo de 2012. DIRETORA: Sônia Maria da Cruz, Registro 01628/20012 Diploma. SECRETÁRIO: Luiz Carlos Gonçalves Pacheco, Registro Nº 513/90 DAT/RJ.\r\n\r\nId: 1465750"
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                    "1471698": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARNALDO PRIETO\r\n\r\nCNPJ 27763887/0001-26\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDE NITERÓI\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE 2012 \r\n\r\nAlexandre de Oliveira Alves; Ana Beatriz de Oliva Lima Rosestolato; Ana Lúcia de Oliva Lima; Antonio Batista dos Santos Filho; Antônio de Jesus Alves; Arnaldo de Castro; Aurélio de Oliveira Ferreira; Bernardo Pinheiro Baldez; Briza Ignácio Starling; Celma Lopes Santos; Cláudia Cristina Gonçalves da Silva; Claudimilson Rodrigues Guimarães; Claudio Luiz Siqueira Fonseca; Cristhiane Guedes Vaz; Danielle Christine de Castro; Danyane Alves de Carvalho Bernardes; Denise Batista Sobral; Edilson Rodrigues da Silva; Eduardo Henrique Reis;Eduardo Werneck Pamplona; Fabio Linhares Ferreira; Fernando José Moraes da Silva; Flávia de Alcantara Almeida Favalli; Francisco Fernandes Eiras; Geralda Maria Pereira da Silva; Hamilton Pinheiro Junior; Hans Albert Schlupp; Helio Marques Coelho; Helio Penaforte Valle Júnior; Heloisa Alves Demolinari Ferreira; Heloisa Bouchardet Moraes Sofia; Henrique da Silva Ferrão Filho; Henrique de Saldanha da Gama Lanzelotte; Henrique Geraldo Luna Couto; Hernane Genú Filho; Hilario Franklin Pinto de Souza; Hildegard Sofia Martim Salgueiro; Hildegardo Ferreira Pinto; Hilton Azeredo Braga Feitosa; Homero Cavalcanti Rega; Horacio Cesar Costa Pereira; Hugo Barroso; Hugo Ramidan Ribas Soares; Iara Ramos Pinto; Iaraci de Jesus Oliveira Ibraim; Ibsem Pereira; Iêdo Trindade de Aguiar; Igor Hossmann; Indira Vieira Paixão; Ingrid Rodrigues Treichel; Ingrid Soares Malafaia dos Anjos; Ione Faria Costa; Iracy Ferreira; Iran Bittencourt Borges; Isa Maria da Cunha; Isabel Cristina Henriques Barros; Isabel Cristina de Moraes Guimarães; Isabela Mayrink Cruz Cota; Isakarla Pereira Marques; Isis Perouse Lisbôa; Ismael Ferreira da Silva Vidinha Filho; Ismael Ronaldo Leite; Israel Francisco Fernandes; Ítalo Bruno Sobreira Dalco; Ivana Maria de Lima Silva; Ivanildo dos Santos Conceição; Ivar Pimenta Rocha Neto; Ivo Almeida da Silva; Ivo Brito Chagas Filho; Jacinto Paulo Pereira Faustino; Jacqueline Aguiar Gonçalves Moreira; Jacson Belarmino Mello; Jaimar Salino de Oliveira Costa; Jairo Siqueira da Silva; Janaina da Silva Santos; Janaina Pereira Lobo Ferreira; Jane Barros de Souza Ribeiro; Jane Célia Araújo Nunes; Janete Matias do Nascimento; Janini Amaral de Assumpção Oberlaender; Jannerson Franklin Machado; Jaqueline Lima Alves; Jardel Silva Lopes; Jayme Augusto Marozzi Cabral; Jean Carlos Barreto de Carvalho; Jean Carlos de Freitas Gusmão; Jean Charlles Jacinto Cerqueira; Jean Paolo da Silva Aguiar; Jean Paolo Magalhães Doval; Jece Barbosa da Silva; Jeferson Jorge Silva Sad; Jefferson Tavares de Assumpção; Jeniffer de Moura Camilo; Jeovane Soares Coelho; Jerônimo Mendes Veridiano; Jéssica Eduardo França da Silva; Jéssica Regina Gomes de Souza; Joana Dark Moreira de Oliveira Silva; João Alves Teixeira; João Batista Bernardo Barboza; João Carlos da Silva; João Carlos Paes; João Dineu Germano Bruno; João Felipe Baldini Veloso Xavier da Silveira; João José dos Santos Filho; João Marcos Marinho de Oliveira; João Paulo de Almeida Marques; João Paulo Fontes Valente Salgueiro; João Paulo Pereira de Araujo; João Paulo Simões; João Pedro de Sá de Souza; João Pedro Rohrer de Almeida Santos; Joel da Silva Carvalho; Joel Jorge Monteiro; Joelma Gama Linhares de Souza; Joelma Oliveira da Costa Moura; John Roberto Roza Butelli; Joice Duarte de Freitas; Jonas Profiro do Nascimento; Jonathas Matos Alves; Jones Barbosa do Carmo; Jorge Alberto Camasmie; Jorge Arantes Pinto de Abreu; Jorge Doalcey Tomás dos Santos; Jorge Eduardo Teixeira Rezende; Jorge Eduardo Wood Faulhaber; Jorge Luis Silva Ferreira; Jorge Luiz Barbosa; Jorge Luiz da Costa Vieira; Jorge Luiz de Sant'Anna; Jorge Luiz dos Santos; Jorge Luiz Fernandes Coelho; Jorge Luiz Ferreira Neves; Jorge Luiz Petini Lima; Jorge Pinto Nogueira Filho; Josafá Gomes de Sousa; Josane Rocha de Oliveira Lourenço de Sousa; José Anderson de Rezende Duque; José Antonio da Conceição Gomes; José Antonio da Costa Pires; José Antonio de Oliveira; José Antônio Lopes Zampier; José Carlos Balzana Alvarenga; José Carlos de Jesus; José Carlos Pacheco Dias; José Claudio Miranda; José de Souza Lima; José Elmo Alves de Jesus; José Evair Gonçalves Xavier; José Franklin Machado; José Guilherme Silva Carvalho; José Humberto Batista Ferreira; José Luiz Lamim Furtado; Jose Messias Ribeiro Filho; José Pedro Pessegueiro Junior; José Roberto Campos; Jose Trindade Longati Junior; Josefa Gonçalves da Silva Pinhel; Josiane Paula de Gouvêa; Josias Ramos Vieira; Josilene Bezerra de Araújo; Josimar de Souza Cunha Gomes dos Santos; Josinete Azevêdo da Silva; Josué Rodrigues da Silva; Juan Carlos de Carvalho Sobral; Juan Pablo Georges Alpaca; Juarês da Silva Efima; Jucelio Gomes Vieira; Judson Monteiro da Costa; Juliana Costa Jacomett; Juliana da Silva Gomes; Juliana Moysés Martins; Juliana Tamires Goulart Colzani; Julio Cesar Barroso; Júlio César da Silva Ribeiro; Julio Cesar da Silva Taveira; Julio Cesar de Andrade Peixoto; Júlio César Ferreira Teodoro da Silva; Julio Cesar Paladino Pereira; Junior Cesar Vilaça da Silva; Jussamar Rodrigues Pinto; Jussara Aparecida Santos; Kamila Gama Pereira; Kamila Martins Milaneze; Katia Maria Neves Marques; Kátia Maria Nogueira; Katia Regina Silveira Reis França Motta; Kátia Rios Nóbrega de Mello; Kátya Marinho da Motta; Kerley Ferreira de Castro; Laís Silva de Azevedo; Laruse Mascarenhas Fonseca da Silva; Laudivânia Miranda Valença; Leandro Carrilho Gatto; Leandro dos Santos da Silva; Leandro Francisco Moreira; Leandro Garofalo Menezes Maciel; Leandro Gomes Esteves da Silva; Leandro José de Souza Rodrigues; Leandro Martins de Oliveira; Leandro Nunes; Leandro Rodrigues da Silva; Leandro Santos Lima; Leidiane Lamas Leles; Leilson Marques Felicio; Leonardo Calixto de Camargo; Leonardo de Lima Leite; Leonardo de Oliveira Miranda; Leonardo dos Santos Stein; Leonardo Gomes Dias; Leonardo Lobo Reis; Leonardo Luciano Reis; Leonardo Maia Costa de Almeida; Leônidas Antônio da Fonsêca Junior; Letícia Adele Cardoso Rössmann; Letícia de Lacerda Torres Carlos; Letícia de Mêlo Soares; Letícia Mayumi Cavalcanti; Letícia Siqueira Fonseca Glória; Lígia Vidigal Santana Andrade; Lilian de Souza de Carvalho; Lina Armond; Lincoln Antônio Mendes de Oliveira; Lioneth dos Santos Raposo; Lisamar Cabral; Livian de Oliveira Nogueira; Luan Alves de Souza Graneiro; Lucas Guilherme da Silva Michels; Lucelia Albano Ribeiro Almeida; Lucia Helena Marques de Azevedo; Luciana Albert dos Reis Lima; Luciana Cubeiro Raicik Freitas; Luciana Gomes Bravo; Luciana Magalhães Gomes Gonçalves; Luciane Griecco; Luciano dos Santos Francisco; Luciene Silva Pacheco; Lucilene Dutra de Almeida; Lúcio da Rosa Garcia; Lúcio da Silva Ximenes; Luis Carlos da Silva Oliveira; Luís Henrique de Moura Costa; Luis Henrique Rocha Borges; Luis Monteiro da Costa; Luismar Filho Rocha Sodré; Luiz Alberto dos Santos Ferreira; Luiz Alberto Gomes Werneck; Luiz Antonio de Paula Freitas; Luiz Antonio Martins de Souza; Luiz Antonio Rodrigues Junior; Luiz Carlos dos Santos; Luiz Carlos Machado; Luiz Carlos Nunes Canêdo; Luiz Claudio Marcelino dos Santos; Luiz Claudio Vilaça Moraes; Luiz Di Maio; Luiz Eduardo Ninô Curi Kachan; Luiz Eduardo Palhares Chaves; Luiz Felipe Araujo da Costa; Luiz Felipe de Albuquerque Feitosa; Luiz Felippe Cardoso Lima Estrella; Luiz Fernando de Souza Nogueira; Luiz Fernando Dias da Silva; Luiz Fernando Rosa de Lima; Luiz Fernando Tavares dos Reis; Luiz Gonçalves da Rocha; Luiz Leonardo Cunha Coppolo; Luiz Marcelo Cabral Gonzaga; Luiz Marcondes Baptista Teles; Luiz Otavio da Silva Montes; Luiz Sergio Rodrigues Rocha; Luzinéth da Silva; Lyette Christina Beckmann Monteiro; Madalena Vieira Nascimento; Magda Giuberti; Magna Campos de Moura; Magno Martins Teixeira; Mahani Ribeiro Gomes; Maicon Soares Silva; Manfredo Sardinha Silva; Manoel Fernando Maia de Araujo; Manuel da Silva Almeida; Mara Elizabeth Carvalho Pereira; Marcel Brandão da Rocha; Marcela Costa Muniz de Sousa; Marcelino Crispim Bartkevihi; Marcelo Alves da Silva; Marcelo Alves Rochinha; Marcelo Armond de Miranda; Marcelo Augusto Carneiro Pires; Marcelo Biazzi Leonardo; Marcelo Carvalhaes Neffá; Marcelo Dias Ferreira; Marcelo dos Santos Melo; Marcelo Duque Botelho; Marcelo Fernandes Borges; Marcelo Freidiman Moraes; Marcelo Gomes de Oliveira; Marcelo Guimarães; Marcelo Henrique Cravo Albino; Marcelo Lobo de Souza Guise; Marcelo Lopes Schitine; Marcelo Mendes Rodrigues; Marcelo Menezes de Barros; Marcelo Mirancos Pombo; Marcelo Morgado Fernandes; Marcelo Quina Pereira; Márcia Alves da Silva; Márcia Batista Palos; Márcia Cristina José da Costa Moraes dos Santos; Márcia Cristina Mendes Leal; Marcia Netto da Silva Leite; Marcia Silva Bruno; Marcio Barros de Azevedo Vieira; Marcio Bromonschenkel Vieira; Marcio dos Santos Rinaldi; Marcio Francisco de Santa Anna; Márcio Lopes Vitorino; Marcio Pinho Machado; Marcio Pontes de Arruda; Márcio Rogério Goulart Vinhas; Marcio Romariz Accacio; Marcilene da Silva Peixoto; Marco Antonio de Barros Falcão de Lacerda; Marcos André dos Santos Guerreiro Rego; Marcos André Ribeiro Araujo; Marcos Antonio dos Santos Neto; Marco Antônio Lima do Nascimento; Marco Aurelio Marques Coelho; Marcos David Lopes Santos; Marco dos Santos Heim; Marcos Leandro de Carvalho Ignácio; Marcos Nunes Moreira; Marcos Paula Ventura; Marcos Paulo Candido Lima; Marcos Resende Nogueira; Marcos Rufino de Souza; Marcos Schanuel de Albuquerque; Marcos Valerio Martins da Silva; Marcos Vinícios Jordão; Marcos Vinicius Martins e Silva; Marcus Diego Oliveira de Almeida; Marcus Vinicius da Cruz França; Marcus Vinicius da Silva Blackman; Marcus Vinicius de Souza Lacerda; Marcus Vinicius dos Santos Lins; Marcus Vinícius Neves da Silva; Margareth Sydio de Souza Thomé; Maria Amélia Gonçalves de Souza; Maria Bernadete de Almeida Brandão; Maria Conceição Ferreira Vianna; Maria da Conceição Braz da Costa; Maria da Conceição Custodio Martins; Maria da Penha Frigini; Maria das Dôres Pereira Henriques; Maria de Fátima Lopes Sanches; Maria de Fátima de Oliveira; Maria do Perpetuo Socorro Pinto Marciano; Maria Graciely da Silva Espirito Santo; Maria Helena de Lacerda Mendes; Maria Heloisa Machado da Costa Cabrini; Maria Hercília Guida Frazão de Souza; Maria Isabel Ribeiro da Silva; Maria Izabel Costa de Souza Leal; Maria Julia Brinco de Oliveira; Maria Licínia de Almeida Eufrazia Oliveira; Maria Lucia Cordeiro Martins dos Santos; Maria Lucia Sevolo Ferreira; Maria Luiza Rosa Cardoso; Maria Mônica Mauricio; Maria Ramos Menezes dos Santos; Maria Rita da Silva Sant'Anna; Maria Soares Batista Filha; Mariana Soares Monteiro; Marilda Sousa Sinhoreli; Marilza Fátima de Oliveira; Marinêz Costa Jesus dos Santos; Mario Carelli Galvão; Mario Cesar da Silva Queiroz; Mario de Oliveira Penna Rosenthal; Mário Henrique Barletta Schiavon; Mario Luiz de Souza; Mario Luiz de Souza Prata; Marion Prates Belem; Maristela de Oliveira Paiva Souza; Mariza Abreu de Sá; Mariza Inácio do Couto Lamarão; Mariza Leandro Barroso; Marly Canto; Marta Maris Weiler Thibes; Martha Bastos Gomes da Silva; Mateus Almeida Moulin Batista; Matheus Costa Santos; Matheus Gomes Cunha; Maurício Chiarelotto; Mauricio de Brito; Mauricio Gomide; Mauricio Monteiro Barros; Mauricio de Souza Negrellos da Silva; Mauro Furtado Araújo; Mauro José Moreira dos Santos; Mauro Monteiro Barros; Mauro Roberto Fontela de Oliveira; Mauro Sérgio Gomes Noé; Maximiliano Guimarães Costa; Maycon da Silva Melo; Maycon de Souza Flores; Messias Freire; Michele Fiuza Rosa; Michele Paz Carvalho Dutra; Michelle da Silva Borges; Miguel Gustavo Paulino; Milena Parreiras Roiffé de Toledo; Milton Nogueira Faria; Miryam Corrêa Carneiro; Monica Pereira Bevilaqua; Mônica Tremendanni Victorino; Monique Carlos Pereira; Monique de Farias Rafael; Monique Magalhães Vila Pouca Mourão Leite; Monique Silva de Assis dos Santos; Munir Gonçalves da Costa; Natalia Tostes; Nicollas de Almeida Gomes; Octavio Vieira dos Santos; Onofre de Siqueira; Orlemy Carvalho de Abreu Júnior; Oscar Vieira de Menezes Neto; Oséas de Araujo Cezar; Osmar Sergio de Oliveira; Osvaldo da Silva; Otávia Cunha; Patricia Vaz de Aguiar; Quele Cristina Gonçalves da Silva; Raphaella Andressa Pereira Nunes; Reinaldo da Silva Parreiras; Renato Borges Mauler; Roberto Almeida de Jesus; Roberto Eustáquio dos Santos; Sabrina de Souza Ribeiro Silva; Sáulo Lage de Oliveira Marinho; Sidnei Pires Gomes; Varley Amorim de Freitas; Véra Lucia Guterres Galant; Wagner de Souza Ferreira Pinto; Wagner Fernandes da Silva Maia; Walace de Souza Nunes; Walciney Melado Barreri; Waldemar Frontino de Almeida; Waldyr Souza Rodrigues Silva; Waleria Rodrigues Martins Duarte; Walfrido Paulo Tardelly; Walmir Francisco Pinho; Walter Alves Pereira Júnior; Wanda Reis Minnemann de Oliveira; Wander Leal Lopes; Wanderley Faco Barbosa; Washington Bandeira Gimenes; Washington Martins Alves; Weliton Sant'Anna de Azevedo; Wellington Correia da Silva; Wellington Luiz da Silva; Wellington Militão dos Santos Júnior; Wesley da Silva Bento; William Veloso do Nascimento; Willian Luiz Xavier; Willian Vichier Rentes; Wilson da Silva Rios; Wilson Guimarães Moreira Cerqueira; Wilson Roberto Vieira; Wilton José Machado Dutra; Wilton Pereira Santos; Wlademir da Rocha Corrêa; Yngrid Regina Galvão Alves; Zélia Valéria Galiani; Zoraia Xavier de Jesus. Retificação D.O 12/06/2012 pagina 22 1ª coluna. Edital do Curso de Técnico em Transações Imobiliárias. Onde se lê Katheen Scholza. Leia-se Kathleen Scholze: Retificação D.O 15/02/2013 pagina 10 2ª coluna. Onde se lê Cristina Alves Azevedo. Leia-se Cristina Azevedo Borges. Secretária Escolar- Rosana Degli Esporte Melhado de Melo - Reg. LO11081: Diretor: Jairo Pessanha Malafaia - Reg. 209/MEC: \r\n\r\nId: 1471698"
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                    "1457788": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nA Diretora do CEMOB, mantido pelo Centro Educacional Moraes Bastos Ltda., situado na Rua da Conceição, nº 129, 2º e 3º andares, Centro, Município de Angra dos Reis/RJ, torna público a RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS CONCLUINTES: - ENSINO MÉDIO Sistema de Crédito -2002- Paulo Domingos Santos. 2008- Luciana Brito Santos; Maria da Guia Marques; Maria da Gloria Tereza; Thaís Martins Santana. -2009- Maria Eduarda Cruz Arcênio. -2010- Ruan Carlos Nóbrega da Silva. -2011- Ana Leticia Antônio do Nascimento; Gilda Natalina de Fatima Gomes; Jaime Rodrigues de Aguiar Gomes; Rafael de Brito Andrade; Ramon Duarte dos Santos; Rudolf Azevedo Cozendei da Silva; Viviane Ramalho. -2012- Aline Soares Fernandes Marques; Bárbara Portugal Lopes Meira Junqueira; Jadir Ulisses Barbosa; Jean Francis Costa; Ketley Egídio da Cunha Venâncio; Maria Lúsia Nascimento de Oliveira; Pierre dos Santos Maciel; Victor Nassiff Conceição. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2010- Ângela Maria de Lima; Cláudia Aparecida Moraes da Silva; Michele Conceição de Freitas. -2011- André Henrique Dias Pereira; Cristiane Ribeiro da Silva, Claudia Portinho Leme; Robson Carlos Costa de Moura; Samila Silva da Costa. -2012- Fernando Batista da Silva; João Kleber Nascimento de Souza; Marcio Leonardo de Oliveira Perdigão; Paulo Vítor da Silva Cabral. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE -2010- Deise Afonso de Jesus Mota; Lidiane Silvia Carvalho de Silveira Cadilha. -2012- Danielle do Nascimento Câmara. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2012- Eduardo Mota Monnerat; Ernani Pimentel Christianes; Gesiane Ferreira Lima; Márcio Renato de Abreu; Rodrigo da Silva Tomaz; Ruan Morais Travassos; Rudolf Azevedo Cozendei da Silva; Wagner Cândido Pimenta. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL -2011- Wesley Corrêa de Almeida. -2012- Fábio Reis da Silva. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ADMINISTRAÇÃO -2010- Tatiane Godinho Pimenta; Regivaldo Alves dos Santos. -2012- Ivonete Sacramento dos Santos. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA -2009- Sandro Dutra. -2012- Marcelo Leite Lima; Marcos Aurélio Vendramini; Nathalia Miranda Pires Marques; Robervaldo Paiva Andrade; Theófilo Felizardo da Silva. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SECRETÁRIO ESCOLAR -2012- Alessandra Tenório Ferreira; Elisângela dos Santos Ferreira Gonçalves; Geniane dos Santos Alves Caetano; Norma Machado Vidal Coelho; Regivaldo Alves dos Santos; Valéria Moreira Santos; Vinícius Pueyo Lima de Lyra. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM -2005- Fábia Silva do Nascimento. -2007- Ana Maria da Conceição. -2010- Camila Arruda de Oliveira Alves. - 2011- Andréia Pinheiro Reis; Maria da Gloria Tereza; Maria da Guia Marques. -2012- Maria Aparecida Quimas Lopes. - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO -2011- Miriam Augusta de Oliveira Pereira. -2012- Aline Fernandes do Rosário. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº14/2001; Secretário Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04.\r\n\r\nId: 1457788"
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                    "1462319": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA TRIUNFO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA JARDIM ESCOLA VITÓRIA LTDA ME\r\n\r\nCNPJ 02.194.100/0001-21\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO MODALIDADE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA: 2004: Wendell Pinto de Souza. 2009: Filipe Gonçalves Marcolino. 2010: Alvaro Carvalho França, Fernando Leonardo Honorato Baptista, Marcelo Vitoriano Lassance. Wallace Campos da Silva. 2011: Aldo Cesar Siqueira Soares, Aline Torres da Cunha, Anderson de Miranda Oliveira, Augusto Amaral Pereira, Carlos Eduardo Delfim Tibcherany, Diego Braga dos Santos, Diego Jean Ferreira Borja, Diego Magalhães Coimbra, Diego Raphael Silva de Oliveira, Edevaldo Souza das Neves, Ediana Faria Ferreira, Filipe dos Santos Barreto, Francisco Carlos do Rosário, Franklin Brune Pereira, George de Paula das Dores, Lucas Ferreira Vieira, Luis Carlos da Silva, Mauricio Lopes de Almeida Damazio, Ugo Laterça Pinto, Wallace Campos da Silva. 2012: Adelmo Peres Vieira Neto, Agenor Loterio da Silva Neto, Aline Oliveira de Souza, Aluizio Gonçalves de Azevedo, Amaraline Ribeiro Sardinha, André Dentalli Borges, André dos Santos Barbosa, Anna Cecília Brito de Moraes e Silva, Anna Luísa Machado Borges Santos, Anna Paula Barreto Pedra, Antonio José Dias, Arthur Silva Almeida Junior, Carla Beatriz Pessanha Azeredo da Mota, Carla Vêronica Tavares Onofre da Silva, Carlos Eduardo Gomes Pereira, Carlos Henriques Pereira Tavares, Carlos Roberto Bazilio, Cristiano do Espirito Santo Leite Cristiano Ramos, Daniel Escocard Pessanha, Danielle de Barros Barbosa, Daiane Pereira Campos, Deise Mara Ritter Viana Berguio, Diego Barroso Ferreira Nunes, Douglas Nagem Assed dos Santos, Douglas Pessanha Maciel, Edmilson Jorge Lima da Costa, Elisabete da Penha Ramos, Eloy Moutinho da Silva Cossich, Elvis de Souza Lima, Fabio dos Santos, Felipe Souza de Lima, Fernanda Pacheco Pessanha, Flávia Azeredo Mangueira da Silva, Gabriel Volmer Ferreira de Araujo, Geilma Azevedo Alves Rodrigues, Gizella Pereira dos Santos Linhares, Gleistony de Lima Oliveira, Graziella Viana da Silva, Guilherme Ribeiro Fontes de Almeida, Gustavo Mandú Rangel, Henri Georges Bou Maroun Neto, Henrique de Moraes Oliveira Soares, Herlen Henrique dos Santos Rangel, Iago Botelho Duarte, Iára Helena Pereira Ferreira, Ivanildo Eduardo de Lima Neto, Jean de Queiroz Souza, Jhessyca de Azeredo da Silva Coutinho, João Carlos Vilaça de Carvalho, João José Jacintho Júnior, João Luiz Velasco Dutra, João Marcus Crespo de Oliveira Lima, Joceir Lessa Corrêa, Jonas Ribeiro de Barcellos, Jonathan Damasio de Melo, Jorge Corrêa Sardinha Junior, José Amaro Martins de Souza, José Leonardo de Almeida Azevedo, José Mário Vasconcelos Moraes Júnior, José Osvaldo Tavares da Cruz, Laercio Fernandes Gonçalves, Laila Gonçalves Machado, Laryssa Machado Codeço Batista, Leandro Gomes, Leandro Mendes Ribeiro, Leonardo Vieira Bordone da Silva, Leônidas Massena de Souza, Lívia Monteiro Azevedo Moura, Lucas de Barcelos Leal, Lucas Lima Camilo, Lucca Faria Sathler, Luciana Pereira de Oliveira Araujo, Luciane Azevedo Fernandes, Luciene Nogueira de Souza Ramos, Luís Felipe Carvalho Garcia, Luiz Carlos Lessa Braziliano Maciel, Magno Henrique Gomes, Mallena Silva da Mota, Marcelly de Andrade Tavares Nunes, Marcelo de Souza Santos, Marcia Cristina Jacomo da Silva, Marcio Dias Cardoso, Marcus Vinícius Belém Pacheco, Maria Luiza Rangel Nunes, Mariana de Oliveira Marques, Mário Sérgio Gonçalves Silva dos Santos, Marlei Pereira Pedrosa, Marluce Nascimento de Souza Ribeiro, Matheus Guimarães Ferreira Teixeira, Mência Barboza da Silva, Mireli de Araujo da Silva, Nina Alves Fernandes Pereira, Pedro Machado Silva Bandoli, Priscila Henrique da Silva, Rafael Leite Paes de Abreu, Rafael Pereira da Silva Viana, Raphaela Rangel Damiano, Raquel da Silva Francisco, Rayane de Araujo Nunes, \r\n\r\nRaysilla Alves Muniz Angelo, Renan Pinheiro de Lima, Róger No-\r\n\r\ngueira da Silva Reis, Silvia Aquino da Silva Coelho, Simone Araujo da Silva Reis, Scheila dos Santos Novais, Stéphane de Souza Freitas, Tatiane Santos Coelho, Thales Neto de Souza, Thiago Bernardo dos Santos, Thiago da Silva Malta, Vanuzia dos Santos Silva, Victor Paes Dias Gonçalves, Wagner Nogueira Vieira, Walter Boechat Ferreira, Welber de Azevedo Ribeiro Secretária: Juliana Abrantes Marques\r\n\r\nRebelo, Reg. 0001420 - MEC. Diretora: Marcia Silveira de Freitas, Reg. 13.699 MEC.\r\n\r\nId: 1462319"
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                    "1470248": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Escola Técnica São Jorge Guerreiro\r\n\r\nCNPJ N 10.523.602/0001-87\r\n\r\nA Diretora da Escola Técnica São Jorge Guerreiro, mantida pela Escola Técnica São Jorge Guerreiro Ltda, situada à Rua Nova Friburgo, n° 1526, bairro Jardim Mariléa, Município de Rio das Ostras, torna pública a relação dos concluintes do CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 2012: Adriana da Silva Coutinho; Ana Claudia da Silva Rangel; Andrea Soares Fernandes; Chimene Amaral Folly; Cynthya Macedo Couto; Daniel da Silva Campos; David Almeida Lourenço; Diego Valentim da Silva; Diogo de Lima Monteiro; Franklin de Souza Oliveira; Elvis Tadeu dos Santos Rodrigues; Fernanda Sodré Ribeiro; Guilherme Novais da Cunha; Jaqueline do Nascimento Ribeiro; José Aroldo Alves Oliveira Filho; Karine Camacho de Oliveira; Kariny do Nascimento Sodré; Karl Max Frassetti Marinho; Leonan dos Santos de Souza; Lenon Requião Lima; Luan Paulo da Silva Feitosa; Manoel Azevedo da Silva; Maxuel Ferreira; Maycon Vinicius Waked Barbosa; Paulo Henrique Figueiredo de Souza; Patrícia Marques Monteiro Raffagnato Caldas; Ramon Sales Cordeiro; Tulio Perrout Ponte Pacheco; Verônica Beatriz Frassetti; Welington Geraldo Peixoto. Diretora: Flavia Paraquett Coutinho - Reg n° 1676/2008/USO. Secretária: Celeste Ribeiro Viveiros Reg. n° 9704338/DEMEC/RJ. Regional Norte Fluminense. \r\n\r\nId: 1470248"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO MIGUEL COUTO FILIAL PIRATININGA\r\n\r\nCNPJ 10.557.956/0001-42\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso Miguel Couto, mantido por Colégio e Curso Darwim LTDA, CNPJ nº 10.297.923/0002-91, situado na Estrada Francisco da Cruz Nunes, 5646, tornam público à relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Formação Geral no ano de 2012. Ana Eliza Ferreira Ribeiro, Beatriz Fuentes de Oliveira Coelho, Bruna Bogado Pepe, Bruna Oliveira Fernandes de Araujo, Brunna Spinola da Silva, Carolina Faria dos Reis, Caroline Araujo Coelho, Coral Trece de Paula, Cristiane Leite Muti, Dail Rasel Cardoso, Danilo Gomes Afonso, Eduarda Santos Miranda de Carvalho, Erykson Xavier Soares, Filippo Alvim Cupolillo Bruno, Gabriel Dutra Maia, Gabriel Garrido Rodriguez, Gabriel Silva Rocha, George Marendino Erthal Xanthakos, Hugo Valentim Vaz Ribeiro, Isabela Monteiro de Araujo Figueiredo, Isabela Scandian Trinta, Jose Mario Quaresma de Moura Continentino Ratto, Julia Ferreira Santos, Juliana Scandian Trinta, Larissa Fernandes Baptista, Laura Gomes Ferreira, Lorena Henriques Lessa, Marcel Felix de Souza, Matheus Fernandes Saraiva Barbedo, Matheus Mello Avelino, Nathalia Antunes Lamella, Nathália Silveira Werneck Tavares, Nicole Mattos Pinheiro, Paula Isis Batista Lebre Ferreira, Rafael Ferrer Brandão, Raphael Luiz Santos e Silva, Renan Alchorne Menezes, Renata Chianelli Monteiro Rebello, Thais Grion Santiago, Thiago Eugenio Martins de Castro, Victor Pereira Vilardo, Victor Vianna Costa, Vinicius Rangel de Salles Souza. Diretor: João Carlos Gonçalves Ferreira - Registro E03/013.777/12, Secretário Escolar: Luciana Alves Eppinghaus - Registro E03/014.414/12.\r\n\r\nId: 1471411"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Saint John – Unidade II\r\n\r\nCNPJ: 30.474.902.0003-92\r\n\r\nO Diretor do Colégio Saint John – Unidade II, mantido por Colégio Saint John Ltda, situado na Avenida das Américas, nº 3959, sala 201, Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, RJ, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio Regular em 2012: Amanda Araujo Arouca de Oliveira, Amanda Serafim Rangel, André Luiz da Cunha Bento, Anna Carolina Simões Muniz, Anna Thais Sousa Gonçalves, Ariana Dias Pereira, Bárbara de Castro Moreira Mesquita, Barbara dos Reis Fragoso, Camila Teixeira Battaglia, Carina Rocha Pereira Cury, Carla Hadad Fernandes, Carolina Lima de Oliveira, Carolina Rocha Pereira Cury, Eduardo de Souza Pontes Silva, Fernando Paulo Teixeira Cardoso dos Santos Junior, Gabriel Sombra Falcão, Guilherme Viana Rosa e Silva Valsa, Heros Filipe Gerstel Moraes, Isabela Esteves Goldfarb, Jéssica Fernandes Pereira, João Pedro Castello Branco Speranza, Julia Parreiras Dias Monteiro, Julio Caio Azevedo Marques Filho, Karina Machado Guimarães, Leandro Costa Ribeiro, Leonor Bezerra de Menezes Paulino, Marina Santiago Silva, Matheus Cid Miranda, Matheus Eduardo Franco Campos, Matheus Henrique Barbosa Dib Amorim, Nicolle Duque Pereira, Patrícia Schumer Nunes Boité, Pedro Barcelos de Azambuja, Pedro Henrique Santos de Mello, Pedro Olive Pinho Silva Gomes, Philipe Lagreca Rozendo Castellões Ferreira, Raphael Moreno Norbiato, Rogerio Barbosa de Sobral Junior, Silvio Polly da Costa Valladão, Sofia Lomenha Jordão, Tainá de Oliveira, Thiago Augusto Virgílio, Vinicius Waideman Chiavelli, William Padula Pinheiro Silva, Yago da Silva Maia.Secretária Escolar: Marta Maria Linhares Amadeu, Registro 262/84/SEE; Diretora: Everci Alves da Silva, Registro nº 9400929/94/MEC.\r\n\r\nId: 1471428"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA\r\n\r\nCNPJ: 34.294.546/0001-14\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Escola Técnica Silva e Souza, mantido pela Silva e Souza Sociedade Educacional, situado a Avenida Brás de Pina n.º 394/400, Penha, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação de Retificações: No D.O. de 28/02/2013 fls. 209 Parte V Onde se lê: Claudio Silveira dos Santos leia-se Claudio Roberto Silveira dos Santos. Onde se lê: Yasmin Aparecida dos Santos leia-se Yasmin Aparecida dos Santos Machado. Onde se lê: Renato Bezerra Condes Pacheco leia-se Renato Bezerra Sena Condes Pacheco. Onde se lê: Claudio da Silva leia-se Cláudio da Silva. Onde se lê: Jose Sales Guerra leia-se José Sales Guerra. Onde se lê: Marcos Duarte Miranda leia-se Marcos Duarte de Miranda. No D.O. de 19/03/2013 fls. 20 e 21 Parte V Onde se lê: Ana Raquel Gonçalves leia-se Ana Ra-\r\n\r\nquel Diniz Gonçalves. Maria da Conceição Pereira Bravo - Diretora \r\n\r\nReg. MEC: 444. Elisa Tartari Mendes - Secretária Reg. 06/077393/SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar Iacy de O. Gama e S. Langer matrícula 09754151\r\n\r\nId: 1471766"
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                    "1472122": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SIC - Colégio AIACOM - Armazém de Ideias e Ações Comunitárias\r\n\r\nCNPJ: 17.222.969/0023-15\r\n\r\nO Diretor do Colégio AIACOM, mantido pela SIC - Sociedade Inteligência e Coração, situado na rua: Barão do Bom Retiro, 941 - Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Jovens e Adultos em nível de Ensino Fundamental: 2º semestre de 2012 - Alex Feitosa do Nascimento, Amanda Cardoso da Silva, Angela Maria Lopes Manço, Bruno Cezario de Oliveira, Elaine Fidelis Costa, Jacira Pimenta Gonçalves, Luciana Baptista Silveira Lopes, Marcela Paula Nogueira, Maria das Graças Almeida Leal, Maria Francilene Pinto de Andrade, Patricia dos Santos Damasceno, Renata de Paula, Salomão Borges de Lima, Tatyane de Barros Gomes Lima, Valéria de Assis Barbosa. Secretária Escolar - Aline Gil Santos de Sousa, Registro: E-03/10 202.029/2010, Diretora -Cleidy Nicodemos Oliveira Silva, Registro: E-03/10 202.029/2010, Professora Inspetora Escolar - Patrícia de Fátima Marques Correa Vianna, Matr. 0975429-2 - DRM-VI.\r\n\r\nId: 1472122"
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                    "1471385": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA NOVA GÁVEA\r\n\r\nCNPJ 33.578.063/0001-89\r\n\r\nA Diretora da Escola Nova Gávea, mantida pela Escola Nova Gávea Ltda., situada na Rua Major Rubens Vaz, 392, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Ensino Médio no ano de 2012: André Brandão de Carvalho, Brenno Mello da Silva Tibães, Caio Gebara Vaz, Daniel de Souza Pereira Pinto, Darian Kaminski Munoz, Fernanda Bonhôte Almendra, Gabriel Hering, Guilherme Ferreira de Aguiar, Helena Antunes Teich, Isadora Teixeira Soares, Kauê Ruiz Thedim, Matteo Alves de Oliveira, Nathan Carvalho Sahium, Nicole Fabbriani Nick, Rafael Jaimovich, Rafael Trípodi de \r\n\r\nAlbuquerque, Raphael Assed Vianna Barbosa, Victoria Goulart de \r\n\r\nAndrade Talbot, Victória Schneider Romano. Secretária: Maria da \r\n\r\nConceição de Jesus Maia - Reg.1995/94 SEC; Diretora: Vera Maria Tinoco Affonseca - Reg.4924 MEC; Diretora Substituta - Mariana \r\n\r\nGuaraná de Assis Ribeiro - Of. CDIN n° 097/SEEDUC; Profes-\r\n\r\nsor Inspetor Escolar - Elizabeth Soares de Souza Lima - DRM - VI - Mat. 0966979-7.\r\n\r\nId: 1471385"
                    ],
                    "1471742": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL \r\n\r\nMINGOZZI LTDA.\r\n\r\nCNPJ 40.382.145/0001-19\r\n\r\nAlunos concluintes do Ensino Médio - EJA 2012 - 2º semestre - Angelina Oliveira da Mota, Ariadne Uberti Rohem, Carlos Alberto Fernandes Pereira, Cesar Vasconcelos Cristino de Souza, Fabiana de Barros Santos, Mariana Palhares Florentino,Nicolle Henaut de Moura, Rômulo Augusto Fernandes Gusmão, Valdiane Matias; Alunos concluintes do Ensino Médio - 2012 Ana Carolina Fernandes Bessa, Ana Claudio Miranda de Aguiar, Ana Paula Souza Marques, Bruna Bitencourt de Oliveira, Igor Cleive da Silva Pessanha, Ingrid de Azevedo Dias Pereira, Luiz Thadeu Zulato Cantalice Penna, Matheus Santoro Peçanha Iff, Rebecca Maria Leite Machado, Ricardo Lins da Silva, Roberta Aguiar de Assis, Rodrigo Santos Fernandes Pereira, Ulisses Alves dos Santos, Victor Hugo Dantas Feitoza Gomes; Retificação do D.O. de 23 de agosto de 2012, onde se lê Fabricio Fernandes Camargo da Rocha, leia-se Fabricio Fernandes Camargo da Hora, concluinte do Ensino Médio Regular 2011. Diretora: Márcia Barreiros Mingozzi, Secretária: Andréa Diniz de Menezes Cheble.\r\n\r\nId: 1471742"
                    ],
                    "1471306": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA 3D \r\n\r\nCNPJ: 01.170.891/0001-97 \r\n\r\nRelação de Concluintes: Ensino Médio - 2004/2: Welber Miranda Silva. 2005/2: Verônica Valdivino dos Santos Oliveira, Vinícius Machado do Nascimento. 2006/1: Walbert da Silva Jacob. 2006/2: Luís Henrique Mauricio Pereira, Thais Jesus de Souza. 2009/2: Alan Galvão Magro, Jéssica de Oliveira Vinco, Luiz Henrique Carra Silva. 2010/2: Juliana Rocha Rodrigues, Paloma Magalhães Gomes. Ensino Médio na Modadlidade para Jovens e Adultos- 2002/2: Rosemere Nogueira. 2003/2: Mônica Montoso, Neiriane Ximenes Farias da Silva. 2004/1: Sulamita da Silva Dias, Tatiana Mariz da Costa Barbosa Leal. 2005/1: Dejaneide Araujo Cavalcante. 2005/2:Jailson Cassiano Fraga, Joedson Nascimento Santos. 2007/2: André Mauricio Mariano de Meireles. 2008/1: Giseli Fabiano França Batista, Wallace Pereira Soares. 2008/2: Rafael Santos de Deus. 2009/1: Isaias Lelis. 2009/2: Camila dos Santos Nunes. 2010/1: Welington de Oliveira Domingos. Educação Profissional Técnico em Enfermagem- 2005/2: Wemerson Ricardo dos Santos. 2006/1: Walbert da Silva Jacob. 2007/2: Ana Cristina Cabral dos Santos. 2008/2: Amanda Duarte dos Santos, Joice Mara Honório, Priscila Sabino de Sousa. 2009/2: Gesseca de Lourdes de Souza, Silvia Jeronimo Mariano. Educação Profissional Técnico em Informática- 2006/1: Joedson Nascimento Santos. 2006/2: Alex Almeida Chaves. 2009/2: Alan Galvão Magro. 2° Grau Técnico em Informática-1999/1: Cleber Nei Santos da Rocha. 1999/2: Beatriz do Carmo Neto Carneiro. 2000/1: Viviane Macedo Francisco. \r\n\r\nId: 1471306"
                    ],
                    "1472272": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\nCNPJ: 34.034.132/0001-56\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pinheiro Guimarães, mantido por Colégio Claparéde LTDA, situado na Rua Nascimento Silva, 45 - Ipanema - Rio de Janeiro/RJ; torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2011: Fernanda Machado Martins Jorge; Lidia Areli Marques BorgesFortes - Modalidade da Educação de Jovens e Adultos no 1º Semestre de 2009: Ana Carolina Furtado da Rocha Carvalho: 1º Semestre de 2010: Orson Joaquim Meirelles: 2º Semestre de 2010: Jessica Eduarda de Souza; 2º Semestre de 2011: Isabela Pacheco Gomes Pereira; Yasmin Rocha Ferreira:1º semestre de 2012: Sonia Regina de Aguiar Hansen; Diretora: Teresa Cristina Pinheiro Guimarães Reg. Nº 2227 e 2777 / MEC/2001; Secretária: Fátima Maria Nascimento Silva - Reg. Nº 007/98 SEE/RJ. Professora Inspetora Escolar Eliane Branco Lugão Belo Matr. 0942794-9.\r\n\r\nId: 1472272"
                    ],
                    "1467868": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CENECISTA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS\r\n\r\nCAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE\r\n\r\nCNPJ: 33.621.384/1075-09\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO DE ENSINO MÉDIO ANO 2012- 3ª Série: Andressa dos Reis Oliveira, Antônio Augusto Parreira Elias, Bruno Andrade Padilha Guimarães, Deborah Venâncio Werneck Gonçalves, Djalibas Souza Ribeiro, Higor Dutra da Cunha Misael, Geovane Mota Silva, Letícia Fagundes Beloti, Marina Ribeiro de Freitas, Matheus Avelar de Paula Rezende, Raianny Paiva Mota, Victória Carvalho da Silva Saluan, Vitor Derossi Santos - Diretor: Ana Maria de Lima de Barros - Reg. NT0090509001 - Secretário: Julio Cesar de Oliveira Souza - Reg. 1257/82-FESP.\r\n\r\nId: 1467868"
                    ],
                    "1472547": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PENTÁGONO\r\n\r\nC.G.C. 33.929.886/0001-01\r\n\r\nO Diretor do Colégio Pentágono mantido por Colégio Pentágono Ltda, situado na Est. Intendente Magalhães, nº 655, Vila Valqueire, Município do Rio de Janeiro, torna pública o nome do concluinte do curso do Ensino Médio em 1981. Nome do aluno: Marcio Hungerbühler. Secretária Escolar: Lílian Serrat Fraga Provitina Reg. 1363/92 SEEC e Diretor: Paulo Armando Provitina Areal Reg. 4876 - MEC.\r\n\r\nId: 1472547"
                    ],
                    "1471980": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "EAPAC - ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO E PREPARAÇÃO DA AERONÁUTICA CIVIL\r\n\r\nCNPJ: 34.055.921/0001-73\r\n\r\nO Diretor da EAPAC- Escola de Aperfeiçoamento e Preparação da Aeronáutica Civil - Paulo Jorge Botelho Sarmento, vem retificar a publicação do dia 17 de agosto de 2012, parte V pagina 6, relativo ao Curso Técnico em Manutenção de Aeronaves onde lê-se Ricardo Pereira de Medeiros, leia-se Ricardo Pereira de Madeiros - Diretor Paulo Jorge Botelho Sarmento - Investidura Of. Nº 52/DGAC/2979 de 11/03/2004. - Secretaria Lucia Regina Gaspar da Silva - Reg. Nº 490/Folha 12 D.O. 30/06/99 \r\n\r\nId: 1471980"
                    ],
                    "1468547": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA\r\n\r\nCNPJ 29.694.775/0001-96\r\n\r\nA diretora do Instituto Nossa Senhora da Glória, mantido por Instituto Nossa Senhora da Glória, situado à Rua Monte Elísio, s/nº Visconde de Araújo, Município de Macaé/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio 2012: Alessandra Luísa Jaeger de Carvalho, Allan Signé Pinho, Amanda de Azevedo Guimarães, Ana Clara Silveira de Araujo, Ana Letícia Daflon Tinoco, Beatriz Ritzmann Fontoura, Bruno Ferreira Garcia, Caique Barreto Ximenes, Carina de Mello Souza dos Santos, Carlos José Maia Mendonça dos Santos, Clara Bersot Dias, Evaldo Silva Manhães, Fabiane Maria Pinho de Miranda, Felipe Maranhão Caetano, Flavia de Oliveira Santos, Gabriel Almeida Guimarães, Gabriela Carestiato Rodrigues, Giulia Lyra Oliveira, Isabella Cantarino Pires Oeby, Isabella Ribeiro Ferrari Cure, Isabelle Doffiny Mothé, Isadora Santiago Patrocínio, João Paulo Magalhães Machado, Julia Munarini Siqueira, Karina Campelo Costa, Karina Ribeiro Vieira, Laura Rezende Machado, Lígia Regina Lins, Louise Monteiro do Nascimento, Luís Filipe França Paes, Marcela Ewerton Semedo, Matheus Diz dos Santos, Matheus Villela de Macedo Munch, Mylena Anjos Baptista Lima, Nathália Gonçalves Ximenes da Silva, Paloma Borges Couto, Paula Andrade Bueno Moço, Pedro Heinle Kuhner, Priscila Mattos Cordeiro, Stefany Theophane Dimitriou, Tamara Cercilier Redinha Pacheco, Thaís Lima Dias Freesz, Victor Faber Vieira, Yan Cardoso Pettersen. Concluintes do Curso Técnico em Informática 2008/2º Semestre: Nathália de Andrade Dias Gonçalves. Ano 2010/2º Semestre: Rafael dos Santos Borges. Ano 2011/2ºSemestre: Everson de Araujo Coriolano Júnior, Renata Istrole Cabral da Silva, Rodrigo Carlos do Nascimento Onofre. Ano 2012/1º Semestre: Lohrann Faber Rodrigues, Suéllenn de Andrade Barbosa. Ano 2012/2º Semestre: Yan Valadão Melo. Ano 2013/1º Semestre: Daiane Martins Teixeira. Concluintes do Curso Técnico em Gestão Empresarial ano 2012/1º Semestre: Bruno Ferreira Garcia. Ano 2013/1º Semestre: Beatriz Ritzmann Fontoura. Concluintes do Curso Técnico em Mecatrônica ano 2010/2º Semestre: Gustavo Batista Henriques, Luana Helena da Silva, Victor Emerick Sodré. Ano 2011/1º Semestre: Antonio Daniel Silva Novaes, Arlindo João da Silva Júnior, Bruno Lessa Ladeira, Juliana Brochini Penha, Rafael Cardoso Tavares. Ano 2011/2º Semestre: Cristiano de Souza, Jéferson Soares Motta, João Reis Pessanha Neto, Thiago Gonçalves e Benevides, Vinícius Machado da Costa. Ano 2012/1º Semestre: Alberto Ribeiro da Costa de Jesus Soares, Allan Martins Mello, Fabiano André dos Santos Verdini, Fernanda Benzaquen Braga, Marco Antonio Durans Maia Muller Xavier, Mayara da Costa Lopes Bento, Naualy da Costa Lopes Bento, Osvaldo Luiz de Castro Oliveira, Rafael Martins Alves, Rammon Vieira Pinheiro, Raphael Barros Queiroz, Rodrigo Alegría Barroca, Rodrigo Carvalho da Costa, Tamara Mayerhoffer Moço. Ano 2012/2º Semestre: Carlos Vitor Leal Pessanha, Douglas Andrade Bueno, Igor Machado Fernandes Martins, Junior Coutinho da Silva, Magno Nunes Mendonça, Max Leandro dos Santos Silva, Nicholas Gouveia Fernandes Agostinho, Pedro Ferreira Monteiro, Thales Pita Duval Barbosa. Ano 2013/1º Semestre: Cristian GuimarãesThomaz. Concluintes do Curso Técnico em Química 2011/1º Semestre: Ariana Pinto Gomes, Pollyanna Rodrigues Huguinim Souza. Ano2011/2º Semestre: Bárbara Estevam da Silva, Camila França Pereira, Kícilla Paes de Souza, Leandro Luiz de Souza, Luan Areal dos Reis, Mariana Ramos Barreto, Nayara Ferreira de Alvarenga, Sarah Márcia Almeida Ribeiro. Ano 2012/1º Semestre: Aldo dos Santos Castro, Anna Ribeiro Rocha da Conceição, Augusto César Neves Pinto, Bernard Gonzaga Tiengo, Claudia Maia Rodrigues, Diego Celem Pires, Fabiana Alves Matos Barcelos, Fernando Couto Cordeiro, Icaro Barboza Boa Morte, Marcelo Belisario Nicolau, Nayara Caetano Gois, Sara Nállia de Oliveira Costa, Suzani Marques Carneiro. Ano 2012/2º Semestre: Ananda Helena Heino Coelho, Anna Theresinha Ferreira, Brenda Poubel Thedim Nóbrega, Fernanda Procópio Pacheco Ornelas, Gabriel Magalhães Coimbra, Jamile Pires Giannini, Jéssica Martins dos Santos \r\n\r\nCruz, Leomir Vieira dos Santos, Leonardo Moço Mota, Marilúcia Cordeiro Daudt, Rafael da Costa Pacheco, Ramon de Toledo Roldi, Rogerio Pinto de Aguiar, Sabrina Marques da Silva de Lima, Tainara de Souza Monteiro. Ano 2013/1º Semestre: Larissa Moreira Fernandes, Marina Januário Silva, Rhuan Ribeiro da Silva, Tiago Nascimento Portela. \r\n\r\nSecretária: Zilmar Garbelini Cuzzatti - Reg. 2267/89 SEEC/RJ. Dire-\r\n\r\ntora: Ir. Ana Teresa Pinto - Reg. 17.904-ME/RJ. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1468547"
                    ],
                    "1469993": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTA CATARINA\r\n\r\nNÚCLEO EDUCACIONAL WALDEMAR SANTOS SILVA LTDA - EPP\r\n\r\nCNPJ - 08.772.449/0001-80\r\n\r\nCONCLUINTES EM 2012 - ENSINO MÉDIO - Daniel Antonio Fernando Peixoto, Giselle Cesar Zózimo, Giulliana Di Cicco Cunha de Oliveira, Igor Rogério Lira Matos, Jaqueline Silva de Medeiros, João Marcos de Araujo Chagas, Lais da Costa, Leonardo Medeiros de Carvalho, Luã Tavares da Silva, Lucas Lima da Costa Fontes, Matheus Vianna Ribeiro,Paolla da Silva Motta,- ENSINO MÉDIO/EJA: Diego Rebeque Pimenta, Emanuelly Nepomuceno Marvilla, Gustavo Augustus Machado da Silva, Joice Dutra Freitas de Moura, Leonardo Machado da Costa, Rita de Cácia de Souza Lima Andrade, Silverio Andrade dos Santos - ENSINO MÉDIO /TÉCNICO EM ELETRÔNICA: Paulo Victor Correia Ferreira Barros - ENSINO MÉDIO/TÉCNICO EM INFORMÁTICA: Bruno Santos dos Anjos, Camila dos Santos Barros da Silva, Dayane Costa Nero,Gabriel Santos da Mota, Kamila Silva Coutinho, Matheus de Souza Figueiredo, Rafael Figueiredo Batista, Romulo Farias da Silva, Vítor Conceição dos Santos - ENSINO MÉDIO/TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS: Barbara Parente Mata, Bruno Henrique Alfradique da Silva, Raiza Souza Moura, Raysa da Silva Farias, - ENSINO MÉDIO/TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO: Brenda Dhayene Martins de Souza Adão, Carolina Capella Machado de Oliveira, Julia Pereira Amorim, Larissa Rolemberg de Moraes, Letícia Helena Diniz dos Santos, Matheus Lopes Rodrigues, Priscila do Amaral Muscardi Quintanilha, Sthefanie Canas Prado de Abreu, Tamara Pereira Duarte, Thaylaine Sobral dos Santos, Yuri Freire Lourenço - ENSINO MÉDIO/TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Anna Carolina da Silva Ribeiro, Beatriz Gomes de Oliveira, Lucas Santana de Souza, Matheus Silva Carreiro, Nicholas Fabiano Walker Passos da Cruz, Rômulo Kortes Campos da Silva, Thais Souza Gomes - ENSINO MÉDIO/TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Gabriel Gonçalves dos Santos Silva -NORMAL EM NÍVEL MÉDIO: Luana Miranda Vieira da Rocha, Michely Maria da Silva Fernandes, Taiane Canella Castro, Thamyris de Oliveira Santos, Thayná Gramacho Loureiro Pinto - ENSINO MÉDIO/TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Amanda dos Santos Teixeira, Raquel Baptista Lima, Stephany Araujo dos Santos, Thais da Silva Guimarães, Thayná Maia Pereira de Macêdo - CURSOS PÓS MÉDIO - TÉCNICO EM CONTABILIDADE: Bárbara Cristina Moura Lemos, Charles Marvila da Silva, Dayany Araujo de Oliveira Maciel Ribeiro, Fabrício Malta Bastos, Jorgiane da Silva Mamede, Luciana Brites de Moraes, Monique Rangel Gomes, Tatiane Machado Correa, William dos Santos Soares - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: André Ciriaco Pereira, Carlos Eduardo de Azeredo Pessanha, César de Abreu Munhões, Cristiano Gutierrez de Oliveira, Emmanoel Dario Teixeira do Nascimento, Ghislaine de Souza Cunha, José Antonio de Souza Castro, José Henrique Lino da Silva, José Roberto de Carvalho da Silva, Josieli da Silva Corrêa, Julyana de Souza Pereira, Lucas Goulart Barreto, Marcela de Souza Siqueira, Marcella Vieira de Paula, Marcel de Souza Xavier, Marianna Rocha Avellar, Thiago Torres de Prata Moura, Vinícius da Silva Salgueiro -TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Alexander da Silva Moreira, Alexandre de Abreu Corrêa, Edson Mauro Andrade da Cunha, Fábio Mendes Soares, Gerson Pires Bello, Mauricio Costa de Carvalho, Rodrigo Soares Carra da Conceição, Sidney Rodrigues Alcantara, Vagner Luiz Barbosa Lessa, Wanderson de Souza Roque dos Anjos - TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS: Ana Carolina da Silva Viana, Anderson Mendes Correia, Edson Vieira de Carvalho, Isabelle Vasconcelos Rodrigues Lopes Araújo, Luana da Silva Costa -. TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Carinna Elias Silva - JULHO DE 2012 - ENSINO MÉDIO (EJA): Gabriela Guerreiro Vargas - TÉCNICO EM CONTABILIDADE /PÓS MÉDIO - Adriana Vieira Diniz, Bruno de Souza Guanaciaba Valle, Livia Gabriella Cardoso Teixeira - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES/ PÓS MÉDIO - Jeniffer da Silva Diniz, Luiz Carlos Braga dos Santos, Madalena Brito Xavier - TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA/ PÓS Médio - Jeferson Albino de Moura - JULHO DE 2011 - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES/ PÓS MÉDIO - Samuel Esmengardo de Souza, Suellen Barreto da Silva -TÉCNICO EM CONTABILIDADE/PÓS MÉDIO: Lucas de Araujo Oliveira - DEZEMBRO DE 2011 - ENSINO MÉDIO: Fabiano de Macedo Cruz, Jonathan de Castro Ribeiro - ENSINO MÉDIO (EJA) - Eryck Quintanilha do Nascimento - 2009 - TÉCNICO EM CONTABILIDADE/PÓS MÉDIO: Juliana Gleizer Cruz de Assis - 2007 - ENSINO MÉDIO: Saymon do Nascimento Torres da Costa -2006 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM/PÓS MÉDIO: Valéria Ferreira da Silva -2005 - ENSINO MÉDIO: Douglas da Silva Soares -TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES/PÓS MÉDIO: Ana Paula Carvalho de Souza - 2004 - ENSINO MÉDIO/ EJA: Wellington Torres da Silva -ENSINO MÉDIO/TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Larissa Dumas Reis - 2003 - ENSINO MÉDIO/EJA: Rodrigo de Andrade Rosa - 2002 - ENSINO MÉDIO/TÉCNICO EM ENFERMAGEM: Gilbert Farias dos Santos - 2001 - ENSINO MÉDIO/EJA: Bianca Costa de Lucas, Cláudia Espindola Sant'Anna - 1999 - 2º GRAU - TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO: Vanessa de Assis Machado, Vania Nunes da Cruz - 1987 - 2º GRAU - DESENHISTA DE ARQUITETURA: Alexandre Sidney Dias da Costa - 1985 - 2º GRAU - TÉCNICO EM SECRETARIADO: Rosa Maria Bongestab - 1984 - 2º GRAU - TÉCNICO EM SECRETARIADO: Ana Cleide da Silva Câmara -2º GRAU - DESENHISTA DE ESTRUTURA NAVAL: Geraldo Spindola de Siqueira - 1981 - FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU: Regina Celia Saboia Silva - 1980 - 2º GRAU - AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO: Celia Regina Brito Bastos - 1979 - 2º GRAU - TÉCNICO DE ENFERMAGEM (2ª VIA): Sebastiana da Silva Oliveira - 1975 - COLÉGIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - (O Colégio Santa Catarina encampou o Colégio Nossa Senhora de Fátima em 17/08/1977, cujo Ato foi Homologado pelo CEE através do Parecer 346 de 17/05/1979) - CURSO TÉCNICO DE CONTABILIDADE - Rosilene dos Santos Gil.\r\n\r\nId: 1469993"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1473018": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO DELIBERATIVO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convocados os senhores membros do Conselho Deliberativo do Clube de Regatas do Flamengo para se reunirem em sessão extraordinária, a realizar-se, em primeira convocação às 19h e em segunda convocação às 19h30min, no próximo dia 16 de abril de 2013, terça-feira, no Salão Nobre, 2º andar, Sede do Clube, na Av. Borges de Medeiros, 997, Lagoa, para deliberarem sobre: 1. Leitura e aprovação da ata da reunião anterior. 2. Apreciação e votação da alteração do Capítulo II, Artigo 50, do Regimento Interno do Conselho Deliberativo. 3. Assuntos Gerais. O livro de presença estará à disposição a partir das 18h. Rio de Janeiro, 03 de abril de 2013. Delair Dumbrosck. Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1473018"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Condomínios": {
                "Atos": {
                    "1468572": [
                        "V - Convocação",
                        "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO RECANTO DO LAZER\r\n\r\nCNPJ: 29.005.899/0001-17\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nA realizar-se em 15/04/2013, Salão de Festas, 1º Convocação às 20 horas e 2ª e última às 20:30 horas. Ordem do Dia: Prestação de Contas, Eleição de Síndico, Subsíndico e Conselho, Aprovação de Orçamento para 2013.\r\n\r\nId: 1468572"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1472052": [
                            "V - Extravio",
                            "C&A MODAS LTDA\r\n\r\nCNPJ 45.242.914/0209-80\r\n\r\nI.E. 78.549.750\r\n\r\nComunica o extravio do livro RUDFITO nº1 de ICMS\r\n\r\nId: 1472052"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1472521": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS,\r\n\r\nDE RESSEGUROS, DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR\r\n\r\nE DE CAPITALIZAÇÃO NOS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nE DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nCNPJ: 33.621.962/0001-17\r\n\r\nAVISO - RESULTADO DAS ELEIÇÕES. Em cumprimento ao disposto no art. 28 do Regulamento Eleitoral da Entidade, faço público que na eleição realizada neste Sindicato no dia 6 de março de 2013, foram eleitos para o triênio 2013-2016, os seguintes senhores: Diretoria: Presidente: Roberto de Souza Santos; Vice-Presidentes: Fabio Lins de Castro, Fernando Cheade Fernandes, Eduardo Stefanello Dal Ri, Lucio Antonio Marques; Diretores: Dirceu Tiegs, José Carlos Lyrio Rocha, Laur Fernandes Diuri, Luiz Antonio Mac Dowell da Costa, Luiz Augusto Momesso, Murilo Setti Riedel, Renato Pita Maciel de Moura. Conselho Fiscal: Efetivos: Ana Júlia de Vasconcelos Carepa, Sergio Luiz Fernandes de Mello Junior, Wallace Barros Campelo; Suplentes: Alexandre Petrone Vilardi, Denise Thomas de Carvalho, Sergio Carvalhaes de Brito. Conselho de Representantes na Federaçâo: Efetivos: Roberto de Souza Santos, Fabio Lins de Castro; Suplentes: Fernando Cheade Fernandes, Eduardo Stefanello Dal Ri. Rio de Janeiro, 5 de abril de 2013. Luiz Tavares Pereira Filho - Presidente.\r\n\r\nId: 1472521"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1472484": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - AVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nO PREGOEIRO do S.A.A.E/B.M. no uso de suas atribuições legais informa que os pregões 020/2013 Locação de máquinas e veículos e 021/2013 Serviços de varriação, marcados respectivamente para os dias 11/04/13 e 16/04/13 serão ADIADOS, SINE DIE. \r\n\r\nMaiores informações junto a CPL pelo tel 24 3323 0198 ramal 215. E. mail licitação.saae@gmail.com Site: www.saaebm.rj.gov.br Barra Mansa 03/04/2013 - Fanuel F de P Faria Pregoeiro\r\n\r\nId: 1472484. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472847": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2013\r\n\r\n1-OBJETO: AQUISIÇÃO DE CIMENTO CP III c/ 50 Kg. 2-DATA: 16 de Abril de 2013, às 14:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 93.600,00 (noventa e três mil e seiscentos reais) .4- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 11:30 horas e das 14:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nANTONIO FERNANDO PEREIRA\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1472847. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473032": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº013/2013\r\n\r\nA Pregoeira do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa comunica aos interessados no Pregão Presencial nº013/13 que a abertura da licitação foi adiada SINE DIE.\r\n\r\nOBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO COM INSTALAÇAO DE GERADORES DE GASES MEDICINAIS\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede do fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, sito a Rua Pinto Ribeiro,nº65,1ºandar,Centro,Barra Mansa,das 08:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta - feira e pelo telefone (0XX24) 3322-7999\r\n\r\nBarra Mansa/RJ,06 de fevereiro de 2012\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1473032. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Engenheiro Paulo de Frontin": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1472992": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TORNA PÚBLICA A LICITAÇÃO REFERENTE A EXAMES CARDIOLÓGICOS Á REALIZAR-SE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2013 ÁS 10 HORAS. PARA RETIRADA É NECESSÁRIO COMPARECER À PREFEITURA MUNICIPAL DE 10 HORAS ÁS 13 HORAS COM UMA RESMA DE PAPEL E 1 CD OU PEN DRIVE PARA GRAVAÇÃO DO EDITAL. MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº09/13, MENOR PREÇO POR ITEM VALOR TOTAL DO ESTIMADO: R$ 68.530,00. TELEFONE PARA CONTATO :(24)2463 1051 ENTRE 10 E 13H.\r\n\r\nId: 1472992. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1472331": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA\r\n\r\nTERMO DE REVOGAÇÃO LICITATÓRIA\r\n\r\nProcesso nº 06/00045/2013.\r\n\r\nLicitação n.º 001/13 - Pregão Presencial n.º 001/2013\r\n\r\nFicam REVOGADOS os procedimentos licitatórios no que se refere à parte final do mesmos, relativo ao registro de preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS, éticos, similares e genéricos a fim de atender a mandatos judiciais, ao Conselho Tutelar e procedimentos administrativos de acordo com o protocolo de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, por meio de percentual único de desconto sobre valores da tabela de preços divulgada pela ABCFARMA., tendo por base a discrepância existente entre os percentuais de descontos oferecidos pelos participantes da licitação, que por si só violam o princípio da economicidade.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nItalva, 26 de Março de 2013.\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA GUIMARÃES\r\n\r\nPrefeito\r\n\r\nId: 1472331"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1473083": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a realização do Pregão Presencial nº51/2013, referente ao P.A. nº. 7439/2012, que objetiva a Aquisição de Transferidor de Paciente (skate), para atender as necessidades do Hospital Maternidade Dr. Manoel Martins de Barros, dia 19/04/2013 às 11.00 horas. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº. 20, Centro - Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email -licitaca.itatiaia@yahoo.com.br Itatiaia/RJ, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nManoel Henrique de Morais - Dir. Licitações\r\n\r\nId: 1473083. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Miracema": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1470807": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA\r\n\r\nAviso de pregão presencial\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013-01949-5 EDITAL Nº 004/2013 PREGÃO Nº 001/2013. OBJETO: Aquisição de material de consumo (combustível) para atender as necessidades de todas as secretarias, solicitado pela secretaria Municipal de Transportes VALOR ESTIMADO: R$ 717.266,67 (setecentos e dezessete mil e duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete). DATA DO CERTAME: 15/04/2013 às 14h. Local: Av. Dep. Luiz Fernando Linhares, S/N Centro Miracema RJ. O Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 11:30 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados, mediante solicitação dirigida ao Pregoeiro e a permuta de 01 (uma) pct de 500 folhas de papel ofício A4. \r\n\r\nLuiz Tadeu da Silva\r\n\r\nPregoeiro Municipal\r\n\r\nId: 1470807. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1472882": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nRESULTADO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso n.º 1269/201\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2013\r\n\r\nOBJETO: Contratação De Instituição Brasileira Sem Fins Lucrativos Incumbida Regimental ou Estatutariamente do Ensino, Com Comprovada Experiência e Capacidade em Educação Profissional Para Operacionalização do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem Trabalhador - Juventude Cidadã no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nA Empresa CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA cotou o menor preço global de R$ 3.194.000,00 (Três milhões cento e noventa e quatro mil reais), para o objeto da presente licitação.\r\n\r\nNova Friburgo, 02 de Abril de 2013.\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nPregoeiro - Matr.55.043\r\n\r\nId: 1472882"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1472516": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº007/2013\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material didático e material de expediente, pelo período estimado de 12 (doze) meses; Data/Hora: 16/04/2013 às 09:00 horas; Valor Estimado: R$ 400.272,78; \r\n\r\nMaiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1472516. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1472477": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2013/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamento (fibronasolaringoscópio) para SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 24 de abril de 2013, às 09h:05min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nCláudio de Alcântara Neves\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2013/FMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender mandados judiciais.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 24 de abril de 2013, às 09h:05min Informações: CPL/FMS/SMS/PMVR, Rua 566, nº 31, Bairro N. Srª. das Graças, Volta Redonda/RJ, telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEDITAL: portalvr.com/licitação/FMS ou bbmnet.com.br \r\n\r\nMaria Helena Miranda de Aragão\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1472477. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1472805": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 91/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento dos Desembargadores Edith Maria Corrêa Tourinho e Roque Lucarelli Dattoli, por força de férias,\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, removida para a Oitava Turma a partir de 1º de abril de 2013, já se encontrava com férias deferidas pelo Egrégio Órgão Especial no mês de abril, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado Angelo Galvão Zamorano para compor o quorum da Egrégia Oitava Turma nas sessões designadas para os dias 16 e 30 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1472805"
                        ],
                        "1472807": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 92/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento da Desembargadora Vice-Presidente Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, no período de 8 a 26 e 29 de abril de 2013, em virtude de compensação de dias de férias não usufruídas, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONVOCAR o Desembargador JOSÉ DA FONSECA MARTINS JUNIOR para exercer o cargo de Vice-Corregedor desta Corte, no período de 8 a 29 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1472807"
                        ],
                        "1472808": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 93/2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação da Portaria Nº 65, de 8 de março de 2013 (DOERJ-11.3.2013), que divulga a escala de plantão judiciário do mês de abril de 2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 92, de 2 de abril de 2013, que convoca o Desembargador José da Fonseca Martins Junior para atuar na Vice-Corregedoria durante o afastamento da Vice-Presidente desta Corte, \r\n\r\nCONSIDERANDO as informações contidas no Ofício Nº 10, de 1º de abril de 2013, do Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREPUBLICAR a escala de plantão judiciário de 2º Grau para ABRIL de 2013, nos termos do artigo 5º do ato supramencionado, com as alterações pertinentes:\r\n\r\nSemana de 1º a 8 de abril - Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino\r\n\r\nSemana de 8 a 15 de abril - Desembargador José Nascimento Araujo Netto\r\n\r\nSemana de 15 a 22 de abril - Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nSemana de 22 a 29 de abril - Juíza convocada Maria Helena Motta\r\n\r\nSemana de 29 de abril a 6 de maio - Juíza convocada Mônica Batista Vieira Puglia\r\n\r\nTelefones (21) 8772-6490 e 2380-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1472808"
                        ],
                        "1472885": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 95/2013\r\n\r\nAltera o artigo 2º, inciso V, e o artigo 3º da Portaria nº 69/2013, que dispõe sobre a delegação de competências em matéria de pessoal ao Diretor-Geral, ao Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal e ao Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que no artigo 2º, inciso V, alínea \"b\", da Portaria nº 69/2013, de 18 de março de 2013, constou como matéria delegada ao Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal - SEP a concessão do auxílio-natalidade; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que a concessão do auxílio-natalidade é matéria afeta à Divisão de Administração de Benefícios, unidade vinculada à Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP, nos termos do disposto na Resolução Administrativa nº 65/2012, de 13 de dezembro de 2012, alterada pela Resolução Administrativa nº 6/2013, de 21 de fevereiro de 2013, que estabelece o quadro de cargos em comissão e funções comissionadas das unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O artigo 2º, inciso V, da Portaria nº 69, da Presidência deste Tribunal, de 18 de março de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 2º ................................................................................. I - ..........................................................................................\r\n\r\nII - ..........................................................................................\r\n\r\nIII - ..........................................................................................\r\n\r\nIV - ..........................................................................................\r\n\r\nV - conceder o auxílio-funeral. \r\n\r\nVI - .........................................................................................\r\n\r\nVII - ..........................................................................................\r\n\r\nVIII - ..........................................................................................\r\n\r\nIX - .........................................................................................\r\n\r\nX - ..........................................................................................\" (NR)\r\n\r\nArt. 2º O artigo 3º da Portaria nº 69, da Presidência deste Tribunal, de 18 de março de 2013, acrescido de mais um inciso, numerado como III, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 3º ..................................................................................\r\n\r\nI - ..........................................................................................\r\n\r\nII - ..........................................................................................\r\n\r\nIII - conceder o auxílio-natalidade.\" (NR)\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1472885"
                        ],
                        "1472886": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 96/2013\r\n\r\nDá nova redação à Portaria Nº 26, de 6 de fevereiro de 2013\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os valores estabelecidos pela Portaria Conjunta Nº 5, de 5 de dezembro de 2011, e tendo em vista o que dispõe o Ato Conjunto Nº 3/TST.CSJT, de 1º de março de 2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A letra “b”, do inciso III, do artigo 1º, da Portaria Nº 26, de 6 de fevereiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“b) A cota-parte a que se refere a letra anterior será estabelecida em percentuais que variam de 1% a 5% sobre o valor do Auxílio Pré-Escolar, de acordo com a faixa de remuneração do magistrado ou servidor;” (NR)\r\n\r\nArt. 2º O anexo I da Portaria Nº 26, de 6 de fevereiro de 2013, passa a vigorar com o texto do anexo I desta Portaria.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação produzindo os efeitos a partir do mês de março de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nQuadro com as faixas de remuneração e o percentual da cota-parte do magistrado ou servidor:\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nFAIXAS DE REMUNERAÇÃO\r\n\r\nCOTA-PARTE\r\n\r\nAté 5 vezes o valor correspondente ao VB\r\n\r\n1%\r\n\r\nDe 5 vezes o VB, exclusive, até 10 vezes o VB\r\n\r\n2%\r\n\r\nDe 10 vezes o VB, exclusive, até 15 vezes o VB\r\n\r\n3%\r\n\r\nDe 15 vezes o VB, exclusive, até 20 vezes o VB\r\n\r\n4%\r\n\r\nAcima do valor correspondente a 20 vezes o VB\r\n\r\n5%\r\n\r\nObs: VB correspondente ao vencimento inicial dos cargos da carreira de Auxiliar Judiciário dos servidores do Poder Judiciário da União\r\n\r\nId: 1472886"
                        ],
                        "1472888": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 643/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI -Dispensar o servidor MARIA INES CAMPOS DE FRAGA da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargador Cesar Marques Carvalho, cuja vacância ocorreu em 7 de fevereiro de 2013;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 645/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PABLO COELHO VIEIRA, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo;\r\n\r\nII-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PABLO COELHO VIEIRA, para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo, cuja vacância ocorreu em 18 de março de 2013; \r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 653/2013 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, VALERIA SILVA DE OLIVEIRA, da função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-4, da Quarta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 654/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIANA FREIRE SOUTO, para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de Vara do Trabalho, FC-4, da Quarta Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ, cuja vacância ocorrerá em 11 de abril de 2013;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 656/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARIA HORTÊNSIA DE OLIVEIRA VEIGA, da função comissionada de Assistente Administrativo- FC-3, do Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete- FC-5, no Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga, cuja vacância ocorreu em 13 de março de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 657/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, ADRIANA LUIZA MOREIRA GOMES, da função comissionada de Secretário de Audiências - FC-4, da Vigésima Nona Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 659/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe da Divisão, CJ-1, da Divisão de Apoio ao usuário de Primeira Instância, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO / CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nDIAPU-1/Chefe de Divisão/ MARCUS VINÍCIUS DONOLA MENDES\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 660/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar, para substituir o Chefe de Seção, FC-5, da Seção de Certidões e Classificação - SJU1, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor:\r\n\r\nLOTAÇÃO/CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nSECCER/ Chefe de Seção/JORGE DA SILVA\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2013.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 664/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ROBERTA CORI GONÇALVES, do Gabinete da Secretaria de Logística para lotá-lo na Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis - SLG;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado - FC-2, da Divisão de Gerenciamento de Bens Imóveis - SLG, cuja vaga foi disponibilizada pela Resolução Administrativa nº 30/2012;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região \r\n\r\nPORTARIA Nº 661/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, RAPHAEL JUNQUEIRA RIZZO, da função comissionada de Secretário de Audiência - FC-4, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Calculista de VT - FC-4, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 2 de janeiro de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 662/2013 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, UILNA CARVALHO DE SOUZA, da função comissionada de Assistente - FC-2, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência - FC-4, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 22 de abril de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 663/2013- SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, DIEGO DA SILVA COIMBRA, para exercer a função comissionada de Assistente - FC-2, da Octogésima Segunda Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá em 22 de abril de 2013;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de abril de 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 2 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1472888"
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                        "1472884": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nTorno público, para conhecimento dos Senhores Desembargadores interessados, para efeito da remoção de que tratam os Artigos 8 e 15, XIV, a, do Regimento Interno deste Tribunal, que há 1 (uma) vaga na composição da SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS COLETIVOS, em decorrência da eleição do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro para integrar o Egrégio Órgão Especial.\r\n\r\nO prazo de 15 (quinze) dias será contado a partir da publicação do presente Edital.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de abril de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO \r\n\r\nCARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1472884"
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                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1472846": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 18 de abril de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0014000-48.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Pinheiro de Oliveira [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME. [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)], Réu: Rodney de Figueiredo , Réu: Roberto Viana Alves, Réu: Jorge Andrade de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda. ME., Aut Nilza Pinheiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de abril de 2013 às 10h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0135300-68.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARQUES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)], Réu: CARLOS SIGELMANN , Réu: ADOLPHO BLOCH, Réu: PEDRO JACK KAPELLER [Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho (OAB: RJ 121908 - D)], Réu: OSCAR BLOCH SIGELMAN, Réu: TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA , Aut LIDIA MARQUES DO NASCIMENTO, Réu PEDRO JACK KAPELLER \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de abril de 2013 às 10h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0019100-50.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heron de Souza Negrão [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: LUIS MARCELO HALLAIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heron de Souza Negrão\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de abril de 2013 às 10h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0012700-22.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Aguiar Mendes [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Traviata Boutique Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Réu: Saillor Boutique Ltda. [Adv. Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Aguiar Mendes, Réu Saillor Boutique Ltda., Réu Traviata Boutique Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de abril de 2013 às 10h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0112700-45.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE GELO D´GELO LIMITADA ME [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Réu: MARCUS WELBY POGGIAN GONZALEZ , Réu: NELSON TEIXEIRA MEIRELLES (SÓCIO), Réu: JOÃO MAIA DA COSTA (SÓCIO), Réu: MARIA DE LOURDES PEREIRA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA DE GELO D´GELO LIMITADA ME , Aut RAIMUNDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de abril de 2013 às 10h50min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000268-57.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Prado Fonseca [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda a/c sócio Paulo Márcio Gama de Menezes, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda a/c sócia Sania Mattos Almeida, Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda a/c Luiz Carlos Marques Ferreira, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luciane Prado Fonseca\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de abril de 2013 às 11h00min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000923-10.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Venga [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: CS Brasil Companhia de Serviços [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu CS Brasil Companhia de Serviços , Aut Sebastião Venga \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de abril de 2013 às 11h10min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000749-13.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Domingos Gomes [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Augusto da Fonseca (OAB: RJ 160452 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Helio Domingos Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de abril de 2013 às 11h20min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0001453-40.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene da Conceição Barros [Adv. Marcelo Cruz Evangelista (OAB: RJ 58404 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Francislene da Conceição Barros \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de abril de 2013 às 11h30min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0001409-22.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves da Silva [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves da Silva, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de abril de 2013 às 11h40min na CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nId: 1472846"
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                        "1472872": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 18 de abril de 2013, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000065-05.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Hidroquímica Engenharia e Laboratórios S/S Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nRcdo: Aline Santos Mesquita [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Aline Santos Mesquita, Rcte Hidroquímica Engenharia e Laboratórios S/S Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de abril de 2013 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nProcesso: 0000191-38.2011.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nAgdo: Universidade Castelo Branco - Centro Educacional de Realengo [Adv. Claudio Barcante Pires (OAB: RJ 61202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Universidade Castelo Branco - Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 18 de abril de 2013 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual. \r\n\r\nId: 1472872"
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                    }
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000561-27.2011.5.01.0247 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Rcte: Ronalt Rodrigues Delaroli [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronalt Rodrigues Delaroli [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Rcdo: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000933-76.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: André Luiz da Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz da Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000667-83.2011.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Ivanir dos Santos Monteiro [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ivanir dos Santos Monteiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000032-08.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina Rosado da Costa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000930-09.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos Reis Cunha [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)], Rcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001130-45.2011.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Nagib Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000688-59.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Angela Maria Oliveira de Freitas [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)], Rcdo: Alves e Magalhães Limp e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001215-29.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Sebastião Manoel Santana Filho [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Rcdo: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Rcdo: Centro Empresarial Botafogo [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sebastião Manoel Santana Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000791-13.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: José Geraldo Lopes [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000146-21.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Sheyla Bazan Cirello [Adv. Walter Braga dos Santos (OAB: SP 174476 - D)], Rcte: Vinicius Bazan Cirello [Adv. Walter Braga dos Santos (OAB: SP 174476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sheyla Bazan Cirello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165900-60.2009.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Luiz Henrique Coutinho [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nEbgdo: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031800-75.2006.5.01.0004 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgte: Claudio Lucio de Paula [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Ebgdo: Claudio Lucio de Paula [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Nacional Associacao Cultural e Social - NACS [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Claudio Lucio de Paula\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001489-22.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson Ribeiro Baptista [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gerson Ribeiro Baptista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001668-35.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Rcte: Alexsandro Barbosa de Souza [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRcdo: Alexsandro Barbosa de Souza [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)], Rcdo: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001444-37.2010.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Luiz Cláudio de Melo [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)], Rcdo: Cia. Mar Serviços Navais e Industriais S/S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155700-19.2006.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Joao Pedro de Araujo [Adv. Adelson Caldas da Silva Mello (OAB: RJ 93921 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Transocean Sedco Forex Brasil Lyda [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Joao Pedro de Araujo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000572-37.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Bruno Muniz Braga [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Rcdo: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bruno Muniz Braga \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000086-97.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Esp.de Pedro Moreira da Silva n/p Roza Moreira da Silva [Adv. Iraci Elias da Silva (OAB: RJ 1418 - A)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Esp.de Pedro Moreira da Silva n/p Roza Moreira da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001415-02.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Pacheco [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Pacheco [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jorge Luiz Pacheco \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000442-40.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valdemir Santos de Souza [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144100-83.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nRcdo: Rozane Rodrigues de Paula [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091600-12.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Damião Murilo Brandão Gomes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcte: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)], Rcdo: Damião Murilo Brandão Gomes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Damião Murilo Brandão Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148800-08.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Líbera Cooperativa de Profissionais Ltda., Rcdo: Idê Correa da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Rcdo: Cooplogig Cooperativa de Logística e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000044-74.2010.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Zenayde Almeida Pereira Rodrigues [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0057400-12.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio Parque Atlântico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Julio Francisco Figueredo Junior [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)], Rcdo: Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Condomínio Parque Atlântico Sul \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001396-22.2010.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Braga Wilemem [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Braga Wilemem\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0073800-22.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Jandira da Silva Corrêa [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023000-20.2001.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: SIMAO LEVY [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRcdo: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Rcdo: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046100-10.2006.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Herculano dos Santos [Adv. Jose Paulo Vidal Viduani (OAB: RJ 29197 - D)], Rcte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Herculano dos Santos [Adv. Jose Paulo Vidal Viduani (OAB: RJ 29197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128700-61.2005.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Dejair Oliveira Garcia [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087700-09.2008.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Maurício Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maurício Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1470960"
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                        "1470961": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000736-39.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Rcdo: Fabiano Piedade Santana [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000099-05.2012.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jonas Viana Braz [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070300-57.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Nadiane Maria dos Santos Araújo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRcdo: Citicard Banco S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Nadiane Maria dos Santos Araújo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)], Rcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Nadiane Maria dos Santos Araújo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000069-88.2011.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Eugênio Bittencourt da Costa [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000252-13.2012.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Sueli Soares de Freitas Marinho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. ismênia Evelise Oliveira de Castro (OAB: SP 223753 - D)], Rcdo: TIM Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C.S.U. Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001099-17.2011.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lincoln da Cunha Lopes [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001340-79.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenia de Almeida Caldas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. -( Em Liquidação Extrajudicial) E OUTROS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Investimento S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Barbara Moraes de Sousa da Silveira (OAB: RJ 108712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. -( Em Liquidação Extrajudicial) E OUTROS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000228-82.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar Magalhães Machado [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRcdo: Torres Cunha Transportes Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Cesar Magalhães Machado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001098-43.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nRcdo: Gilson Vieira [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001306-85.2010.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Rcte: Valéria Tavares de Mendonça [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Valéria Tavares de Mendonça [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)], Rcdo: Lojas Americanas S.A. [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000275-15.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Martins [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001164-46.2011.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Ari da Silva Beja [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ari da Silva Beja\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000873-93.2012.5.01.0044 - AIRO\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Ribeiro de Moura [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nAgdo: Allor Comércio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jorge Luiz Ribeiro de Moura \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001382-12.2011.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Derli de Azevedo [Adv. Cacilda Lago Pereira Chaves (OAB: RJ 34277 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Derli de Azevedo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002229-45.2011.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Reis de Barros [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0141500-82.2009.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Reitur Turismo Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reinaldo Jorge Cristani [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reitur Turismo Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002183-81.2011.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nRcdo: Renato Costa Gomes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0210600-51.1991.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE´ FERREIRA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte TRANSPORTES PARANAPUAN S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000208-75.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: José Antônio Ioty Paiva [Adv. Luisa Carolina de Souza Moraes (OAB: MG 105813 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José Antônio Ioty Paiva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001205-34.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Cesar Marinho de Mello [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Roberto Cesar Marinho de Mello \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000278-27.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nRcdo: ROGÉRIO CORREA CASTILHO [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0131100-27.2009.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elaine Teixeira Costa Campos [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)], Rcdo: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cedae - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001321-96.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Francisco Pereira de Paiva [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRcdo: R.E. Estevan e Cia Ltda. , Rcdo: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Gafisa S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155700-34.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Lourenço Dutra [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)], Rcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Lourenço Dutra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000477-07.2011.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luciana Pereira Evangelista [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000211-30.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Gilmar da Costa Bittencourt [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRcdo: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda. , Rcdo: Gilmar da Costa Bittencourt [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Net Rio Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091600-58.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Iran Mendes Couto [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRcdo: Iran Mendes Couto [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Rcdo: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000004-63.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: SIMONE MARTINS MONTEIRO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Rcdo: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000314-71.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto Rodrigues Leal [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rcdo: Carlos Roberto Rodrigues Leal [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0092500-17.2009.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)], Rcte: Mariângela da Silva Laurindo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRcdo: MASTERDROGA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - \"DROGARIA DESCONTÃO\" [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Rcdo: Mariângela da Silva Laurindo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Rcdo: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1470961"
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                        "1470962": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000050-13.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Rcte: Jorge Moreira de Albuquerque Júnior [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Moreira de Albuquerque Júnior [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Rcdo: Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jorge Moreira de Albuquerque Júnior\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0208200-42.2006.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Isaias Correa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)], Rcte: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Jose Isaias Correa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Jose Isaias Correa\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000374-62.2010.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S.A., Rcte: Sidney Álvares Generoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sidney Álvares Generoso [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sidney Álvares Generos. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000708-93.2010.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Sant´Anna Gomes dos Santos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)], Rcte: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Fortaleza Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Rcdo: Marcelo Sant´Anna Gomes dos Santos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Viação Fortaleza Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Marcelo Sant´Anna Gomes dos Santos . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001575-86.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Gonçalves Faísca [Adv. Jose Bugalho Rodrigues (OAB: RJ 26223 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eveline Valim [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luciano Gonçalves Faísca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001145-48.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Suede Silva de Oliveira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Suede Silva de Oliveira. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0117300-83.2007.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ismar Gregorio de Sousa [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)], Rcdo: Tnl Pcs S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)], Rcdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 71332 - D)], Rcdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Tejofran de Saneamento e Servicos Ltda., Rcdo Ismar Gregorio de Sousa, Rcdo Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda, Rcte Rcdo Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Rcdo Telsul Servicos S.A., Rcdo Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001721-36.2010.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Marta Lima Valle [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marta Lima Valle , Rcdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001104-48.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)], Rcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Rcdo: Paulo Roberto Pereira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Paulo Roberto Pereira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000200-64.2010.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rodrigo Luiz Calazans Machado [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Rodrigo Luiz Calazans Machado \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia de Bebidas das Américas . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0109600-93.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Derci Xavier da Costa [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRcdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)], Rcdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Rcdo Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Derci Xavier da Costa . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0000843-60.2010.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Roberto Virginio Marins [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Virginio Marins [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Roberto Virginio Marins \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Companhia de Bebidas das Américas . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000736-47.2010.5.01.0282 - ED\r\n\r\nEbgte: Wanderson Julio Efísio Costa [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Posto Líder Ltda [Adv. Fernando Faria Miller (OAB: RJ 87813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Posto Líder Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Wanderson Julio Efísio Costa. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000131-42.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Alexander Caldas da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexander Caldas da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itau Unibanco S/A. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000530-45.2011.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: José da Silva Miguel [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de José da Silva Miguel. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1470962"
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                        "1470963": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000134-63.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alex Figueira da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Rcdo: Plantares Jardins Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001719-91.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Samuel Barreto Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Samuel Barreto Souza [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Samuel Barreto Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114700-56.2008.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Joilson Ferreira de Oliveira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joilson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000972-19.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Geraldina Luiza do Sacramento de Almeida [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0212600-52.1995.5.01.0241 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001723-31.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcte: Claudio Frederico Lacerda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcte: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Rcdo: Claudio Frederico Lacerda [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0171300-37.1999.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: EDEMILSON AMADOR DE OLIVEIRA [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte EDEMILSON AMADOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0039000-19.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderley Vaz de Oliveira [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)], Rcdo: Estrela Azul Serviços Vigilância Segurança e Transportes de Valores Ltda., Rcdo: Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001432-14.2011.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Emilano dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001850-75.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Aelson Ramalho Campos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0111900-46.2004.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: TALMA ALVES DE PAIVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte TALMA ALVES DE PAIVA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000146-71.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Guelfo Silvestro Pereira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001277-14.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRcdo: DANIEL MEDEIROS DE SOUZA [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)], Rcdo: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA. [Adv. Ana Paula Costa Melo (OAB: MG 97462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001143-22.2011.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marlon Ferreira Barbosa [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017900-47.2007.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0071300-53.2009.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Claudio Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Rcdo: Companhia Petróleo Ipiranga [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luis Claudio Pereira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135700-57.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Cezar Caetano Sabiá Neto [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Rcdo: MASSA FALIDA DE ZL Ambiental Ltda N/P PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0184100-83.1997.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: ELIANA VIANNA PARENTE DUARTE [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nEbgdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Ebgdo: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ELIANA VIANNA PARENTE DUARTE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063600-23.2006.5.01.0069 - AP\r\n\r\nAgte: PROSSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: George Assuncao Pereira [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PROSSEGUR BRASIL S.A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001199-20.2010.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto dos Santos Oliveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Status Mille e Recursos Humanos Ltda, Rcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alberto dos Santos Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1470963"
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                        "1470964": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0002299-24.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dinéia Braga Bianchini [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dinéia Braga Bianchini \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000295-25.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Adailton de Mattos Brum [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adailton de Mattos Brum, Agdo Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. , Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0022400-06.2008.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Sergio Portela da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Net Rio S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016000-11.2008.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Condominio Novo Leblon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denis Castro de Almeida [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denis Castro de Almeida\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000439-88.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: JARBAS SILVA PECLY [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000199-19.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Silva Teixeira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0053500-49.2005.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nAgdo: Isaias Santana dos Santos [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Agdo: Lauro Cesar Marins [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Agdo: Fernando Antonio Bassani [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Agdo: Ricardo Jose Santana [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Antonio Bassani, Agdo Isaias Santana dos Santos, Agdo Lauro Cesar Marins, Agdo Ricardo Jose Santana\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001028-12.2011.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Annanda Daiane Gomes dos Santos [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Annanda Daiane Gomes dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000095-10.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Agdo: Marcos Polzl [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bureau Veritas do Brasil Soc Clas e Certificadora Ltda , Agdo Marcos Polzl\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-91.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Eduardo da Silva Mourão [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Eduardo da Silva Mourão\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074200-34.2004.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: GIOVANI DE SOUZA DUARTE [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GIOVANI DE SOUZA DUARTE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000534-14.2011.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antônio Francisco Articlino [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antônio Francisco Articlino \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000085-59.2010.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vivian Teixeira Lopes Mayrink [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Agdo: Jet Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jet Engenharia e Consultoria Ltda , Agdo Vivian Teixeira Lopes Mayrink \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000830-17.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Wallace Carneiro Mauricio [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda., Agdo Wallace Carneiro Mauricio\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155600-02.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rudolfo Radanovic [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rudolfo Radanovic\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001592-51.2011.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nilton Santos Sampaio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001285-34.2011.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adão da Silva Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nAgdo: Csn Cimentos [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Csn Cimentos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000552-47.2011.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Augusto Alcantara dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001331-48.2010.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Robson Vieira Marnet [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000437-93.2010.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Ayres Thiago Gonçalves da Rocha [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ayres Thiago Gonçalves da Rocha , Agdo TNL PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000009-23.2011.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Igor César Dutra Lacerda [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nAgdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C e A Modas Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001252-66.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Marcelo Mendes de Goes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Marcelo Mendes de Goes , Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000041-92.2011.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Firmento de Noronha [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Renato Firmento de Noronha \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000334-18.2010.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Natalicio Santos da Costa [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010000-12.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alan Michel Olveira Roth [Adv. Zenaide Augusta Alves (OAB: RJ 51882 - D)], Agdo: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alan Michel Olveira Roth, Agdo Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1470964"
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( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luana Rodrigues da Silva, Agdo Montana Soluções Corporativas Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105800-78.1988.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcello Alvarenga Leite (OAB: RJ 84109 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000837-76.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Pinto Machado [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001032-59.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adriana da Costa Borba [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alex de Souza Andrade (OAB: RJ 133357 - D)], Agdo: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adriana da Costa Borba , Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Better Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0061500-27.2005.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andre de Vasconcelos [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andre de Vasconcelos, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000848-59.2010.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Nunes de Melo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiana Nunes de Melo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0142800-49.2000.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Janaina Almeida Costa (OAB: RJ 130520 - D)]\r\n\r\nAgdo: SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIND TRAB EM ESTAB BANCARIOS DO SUL FLUMINENSE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060000-43.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Tadeu Correa Rodrigues [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0021100-15.2007.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Nilton de Gade Negocio [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Nilton de Gade Negocio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001468-18.2010.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudia Maria de Sá Fernandes [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Claudia Maria de Sá Fernandes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0220400-71.2008.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavio Rodrigues de Almeida [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001500-32.2009.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Agte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Rosely Galvão Marques [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco do Brasil S.A., Agte Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil, Agdo Rosely Galvão Marques\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0089700-08.2009.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maurício Gomes Tancredi [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058400-40.2009.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Agdo: Paulo Roberto Pinto Morais [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Paulo Roberto Pinto Morais\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001119-63.2010.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane de Souza de Lemos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Agdo: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A. , Agdo Better Recursos Humanos Ltda. , Agdo Cristiane de Souza de Lemos \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001298-44.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nAgdo: Andrea Fernanda da Silva Leite [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)], Agdo: Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alto Padrão Serviços Empresariais Ltda., Agdo Andrea Fernanda da Silva Leite\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000342-29.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleudiane Matias dos Santos [Adv. José Américo Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 145312 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cleudiane Matias dos Santos, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146300-65.2008.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laboratório Nacional de Computação Científica [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Roberto Duarte Soares [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Duarte Soares, Agdo Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001061-48.2010.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ingrid Nogueira de Souza [Adv. Antonio Raimundo Soares Melo (OAB: RJ 94657 - D)]\r\n\r\nAgdo: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1470965"
                        ],
                        "1471308": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0101900-14.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Peres Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Raro Peças e Serviços Ltda.-ME. [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: WHIRPOOL S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Peres Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1471308"
                        ],
                        "1470966": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0168800-42.2007.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Angelo Pimentel [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)], Agdo: PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Patricia Angelo Pimentel, Agdo PCS S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0285700-85.2005.5.01.0242 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Fernandes dos Santos [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Fernandes dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047600-73.2007.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nAgdo: Sheyla dos Santos Pessoa Cordilha [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sheyla dos Santos Pessoa Cordilha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122500-67.2003.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S/A [Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel (OAB: RJ 73216 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001974-49.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hedeoberto Simões Menezes [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Agdo: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hedeoberto Simões Menezes, Agdo Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027600-73.2009.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nAgdo: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A., Agdo Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001380-95.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesar Augusto Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001211-23.2010.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vanessa Cerqueira Euzébio [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Contax S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001468-52.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gutemberg Veiga de Andrade [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001399-67.2010.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Líder Serviços de Instalaçao e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos José Sales de Andrade [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos José Sales de Andrade\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000552-50.2011.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Agdo: Tania Regina Teixeira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO , Agdo Tania Regina Teixeira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0145200-47.2006.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Daniel Nogueira Faria [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000118-36.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mirtes Barbosa Couto Pereira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0283500-84.2000.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIZIA HELENA NARDE [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000434-33.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emilio Vitor Joly Forti [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Agdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Nicole rené Gomes e Cunha (OAB: RJ 124087 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. e OUTRAS ( Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Gol Transportes Aéreos S.A. e GTI S.A. ) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Gol Transportes Aéreos S.A., Agdo GTI S.A., Agdo Varig Logística S.A., Agdo Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A. e OUTRAS ( Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Gol Transportes Aéreos S.A. e GTI S.A. )\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0087700-62.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001641-97.2011.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dieniffer Martins Damasceno Braga [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Agdo: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda [Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior (OAB: ES 9073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dieniffer Martins Damasceno Braga, Agdo Mariner Serviços Subaquaticos Ltda \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001819-18.2010.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jessica Nazareth Correa Gonçalves [Adv. Regina Coeli Pinheiro Veiga (OAB: RJ 80369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jessica Nazareth Correa Gonçalves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102200-60.2005.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alba Valeria de Lima Alves [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)], Agdo: Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alba Valeria de Lima Alves, Agdo Etica Recursos Humanos e Servicos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001135-93.2010.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Rosa Chaves [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nAgdo: Harsco Metals Ltda [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agdo Harsco Metals Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001502-51.2010.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jadir Timoteo [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000905-32.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nilson Alves da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nilson Alves da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0206700-45.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: George Dórea Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo George Dórea Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000753-92.2011.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Agdo: Flavio Dias de Moraes [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Dias de Moraes , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001563-44.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cássia Maria Maranhão Pessoa da Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1470966"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0230300-43.1997.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: CIA DE DESENV INDUSTRIAL ESTADO DO RJ [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nAgdo: JACY PAES BARRETO [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JACY PAES BARRETO\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000691-39.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Ibi S.A [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Agte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wladimir Moraes Gasse [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wladimir Moraes Gasse\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000074-32.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexandre José Costa Sales [Adv. Silvia Leticia de Oliveira Santos (OAB: RJ 133377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre José Costa Sales\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106800-84.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Welington Antunes dos Santos [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Welington Antunes dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073800-57.2009.5.01.0078 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agencia de Automoveis Robmar Ltda. [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nAgdo: João Luiz Martins Cubiça [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo João Luiz Martins Cubiça\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001616-33.2011.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ubirajara Nicolau dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018900-79.2007.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000541-25.2010.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Gilson Rodrigues Velasco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gilson Rodrigues Velasco\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0201300-39.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Alexandre da Conceição Moreira [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre da Conceição Moreira , Agdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123100-57.2009.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jocyr Meneses Guimarães [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jocyr Meneses Guimarães, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001112-07.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Priscila de Oliveira Sampaio de Freitas [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nAgdo: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Agdo: Personale Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Infoglobo Comunicações S.A., Agdo Personale Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060800-89.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Wania Souza de Almeida [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TNL PCS S.A., Agdo Wania Souza de Almeida \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031100-44.2007.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguihos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Luiz Claudio Oliveira Telles [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguihos Ltda., Agdo Luiz Claudio Oliveira Telles\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000374-29.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Joelma Ferreira da Silva [Adv. Joao Bosco Won-Held Goncalves de Freitas (OAB: RJ 37421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda. , Agdo Joelma Ferreira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001498-51.2011.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Julio Cesar Marinho [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Agdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Julio Cesar Marinho\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000712-15.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Silvania Rodrigues Queiroz [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A., Agdo Contax S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131100-10.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nAgdo: Dircileia Gomes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dircileia Gomes, Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0026500-20.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Marcio da Rosa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Marcio da Rosa\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000316-50.2011.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pizzaria dos Josefa Ltda. - Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio João de Azevedo [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio João de Azevedo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106400-25.2009.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Marcos Penna da Rocha [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos, Agdo Luis Marcos Penna da Rocha\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0036100-27.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos do Couto Coelho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos do Couto Coelho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0038600-02.2009.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos Cardoso Reis [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Carlos Cardoso Reis \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000870-38.2011.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nAgdo: Márcio Alexandre de Paula da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Márcio Alexandre de Paula da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003700-15.2008.5.01.0207 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Henrique de Souza Silva [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petromont Comercio e Servicos Ltda [Adv. Heloisa Helena Holzer (OAB: RJ 74721 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Petromont Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148900-15.2009.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anna Gonçalves de Carvalho [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anna Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1470967"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nÓRGÃO ESPECIAL\r\n\r\nProcesso 0000093-57.2013.501.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA - ...por unanimidade, julgar procedente o conflito, para afirmar a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (suscitado) para analisar e julgar a reclamação trabalhista nº 0188500-45.2000.5.01.0342, nos termos da fundamentação supra, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nProcesso 0000119-55.2013.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA: - ...por unanimidade, julgar procedente o conflito, para afirmar a competência do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (suscitado) para analisar e julgar a reclamação trabalhista nº 0199901-31.2006.5.01.0342, nos termos da fundamentação supra, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nProcesso 0012167-80.2012.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO: - ...por unanimidade, julgar improcedente o conflito, e afirmar a competência do Juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (suscitante) para analisar e julgar a reclamação trabalhista nº 0000572-52.2012.5.01.0043, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0012251-81.2012.5.01.0000 (CCJ) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOÃO DE MERITI - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 45ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO: - ...por maioria, julgar procedente e afirmar a competência do MM. Juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (suscitado) para analisar e julgar a reclamação trabalhista nº 0000767-65.2011.5.01.0045, nos termos da fundamentação supra, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nProcesso 0016821-13.2012.5.01.0000 (CC) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - SUSCITANTE: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE BARRA MANSA - SUSCITADO: MM. JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA: - ...por unanimidade, julgar procedente o conflito, para afirmar a competência do Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda (suscitado) para analisar e julgar a reclamação trabalhista nº 0079400-80.2008.5.01.0341, nos termos da fundamentação supra, devendo ser devolvidos os autos ao juízo suscitante, a fim de que os encaminhe para nova distribuição ao juízo suscitado com os devidos registros, inclusive para fins de estatística.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1472578"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1472374": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0005444-45.2012.5.01.0000 - AACC\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empresas de Segurança, de Vigilância, de Transporte de valores, de Prevenção e Combate à Incêndios, de Cursos de Formação dos Municípios de São Gonçalo, de Tanguá e Maricá-RJ [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, de Transporte de Valores dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito -RJ [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Segurança e Vigilância, de Transporte de Valores dos Municípios de Niterói, Itaboraí e Rio Bonito -RJ\r\n\r\nTrazer aos autos, conforme promoção do Ministério Público do Trabalho de fl.306, seu estatuto onde conste a alteração da base territorial, na forma ajustada no documento de fls.126/128 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1472374"
                            ]
                        }
                    }
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                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1472353": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0014091-29.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Valéria Cardoso de Magalhães [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cardoso de Magalhães \r\n\r\nTer ciência de despacho de fls.152. obs:Deferido o prazo de 30 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,04 de abril de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1472353"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1472212": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0193900-28.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A-ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Carvalhães Rossete, Réu: Angela Gesualdi de Castro Valente, Réu: Ana Regina Amaral El Chaer, Réu: Antonia Valesca Pauli Wiltgen, Réu: Antonio Claudio de Azeredo Coutinho Freire \"de cujus\" [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: Antonio Jorge Pinto de Almeida, Réu: Armando Palldino, Réu: Bernadete Silva Baptista, Réu: Claudio Hirsch, Réu: Cleber do Nascimento Antonio, Réu: Eduardo Lopes Schwartz, Réu: Eva Barg, Réu: Everton de Almeida Carvalho, Réu: Fernando Antonio Bezerra Leite de Menezes, Réu: Guilherme D´Avila Mello Camargo, Réu: Ivo Pereira Mendes, Réu: Jorge Goulart, Réu: Jorgino Lalau Medeiros, Réu: José Antonio Lourenço Cancella, Réu: Jose Carlos Costa, Réu: José Gonzalo V. Couto, Réu: José Maria Borborema, Réu: José Roberto de Castro, Réu: Laudelino Jorge, Réu: Leila Ali Jorge, Réu: Leila Vitória Florippes Lima, Réu: Luiz Cesar Rabello Saraiva, Réu: Luiz Eduardo Rodrigues de Oliveira, Réu: Marco Antonio Meirelles Pires, Réu: Maria da Gloria Terra, Réu: Maria Vieira Carvalhl Tesch, Réu: Martinho Duarte Filho, Réu: Murilo da Silva Messias, Réu: Norman Victor Walter Hime, Réu: Paulo Christiano de R. Vieira, Réu: Paulo Roberto Abud, Réu: Paulo Roberto Uchoa Cavalcanti, Réu: Pedro Paulo Granato Filho, Réu: Regina Célia dos Santos Damasceno, Réu: Rolando Espinheira Saba, Réu: Rosane Mendes Peixoto, Réu: Sergio Gouvêa Pires, Réu: Stela Maria Correia de Brito, Réu: Sylvio Augusto Pereira Rios, Réu: Vera Lúcia Lessa Sucupira, Réu: Vera Lúcia Lovisi Medeiros, Réu: Edmundo Clovis Magalhães Pieruccetti, Réu: Gabriel Ladislau Renner, Réu: José Carlos P. Augusto, Réu: Leonardo Arnald Freitas Pentagna, Réu: Marcio Fernades , Réu: Renã Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A-ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 483: \" Indefiro a citação por edital, ante o decurso do prazo - mais de dez anos - da data do ajuizamento da ação. Requeira o autor que for de seu interesse para prosseguimento das citações. Prazo de dez dias.\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2012. \r\n\r\nLucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1472212"
                            ]
                        }
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                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1472953": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Mery Bucker Caminha\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000698-32.2012.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Geraldo Expedito Amaral ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para afastar a prescrição total em relação ao pedido referente às progressões de 1999 e 2004 e, no mérito, propriamente dito, julgar procedente em parte o pedido e, consequentemente condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais, vencidas e vincendas, decorrentes da progressão horizontal que deveria ter sido efetuada pela reclamada no ano de 1999, conforme previsto pela norma interna, observados os critérios de antiguidade nela estabelecidos, bem como a repercussão nas parcelas de natureza salarial no período não abrangido pela prescrição quinquenal. Determinar que a execução se processe por precatório ou Requisição de Pequeno Valor, conforme vier a ser apurado em execução. Juros moratórios simples, à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês a partir do ajuizamento da ação e correção monetária a partir do 1º dia do mês subsequente ao trabalhado. Imposto de renda e contribuição previdenciária segundo os parâmetros da fundamentação. Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) novo valor arbitrado à condenação para os efeitos processuais, isenta a reclamada do recolhimento das custas (artigo 790-A, I, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000329-60.2010.5.01.0017 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : HONORIO RIAMBAU TARCUCO ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Agravado : ROBERTO DOMINGUES MOREIRA ( Antonio Jose de Araujo RJ135887D ), - colhido o voto de vista antecipada do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000929-38.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Infrall Administração Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Rosilene Maria Augusto ( Epitacio de Lima Junior RJ165720D ), Lohanna Miranda de OliveiraLaryssa Miranda de Oliveira - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, tão somente, excluir de sua condenação a multa de 1% sobre o valor atribuído da condenação imposta pela apresentação de embargos protelatórios. Valor da condenação que se mantém inalterado para os fins legais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judidiário\r\n\r\nId: 1472953"
                            ],
                            "1472874": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0001105-15.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Aliança Navegação e Logistica Ltda.(Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A),-Recorrido: Extranave Comércio e Serviços Navais Ltda.(Flavio Guse de Aguiar RJ129822D),Jorge Carvalho Fernandes(Itacolomi Lima Cardoso RJ64638D), Gran Nave Comércio e Manutenção Ltda.-ME(Lucimar Rodrigues de Melo RJ85995D),-por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela terceira ré (ALIANÇA NAVEGAÇÃO), e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, nos termos da fundamentação, reduzir o valor da indenização por danos morais para o equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Valor da condenação que se reduz para R$ 50.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0000090-11.2011.5.01.0053 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Fundação Getúlio Vargas-FGV(Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A),-Recorrido: Marco André Pelajo(Dionisio D Escragnolle Taunay RJ60071D),-por unanimidade,conhecer do recurso da reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão por cerceio de defesa e, no mérito, na forma da fundamentação, negar-lhe provimento.Em razão dos fatos relatados nestes autos, expeça-se, imediatamente após o trânsito em julgado, ofício à Receita Federal com cópias da inicial, defesa, decisões de fls. 455/460, 465/465, verso e deste acórdão, para as providências que entender cabível. Pelo recorrido compareceu Dr. Dionisio D'Escragnole Taunay (OAB 60071).\r\n\r\nProcesso: 0000052-80.2010.5.01.0005 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Luciana Magalhães do Nascimento(Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D),-Recorrido:Tim Celular S.A.(Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A),CSU Cardsystem S/A(Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A),-por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de dialeticidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acrescer à condenação:a)as diferenças decorrentes da aplicação da convenção coletiva -piso profissional, tíquete refeição e pagamento corresponde à supressão da pausa de 10 minutos a cada 50 trabalhados;b) 3(três) horas extraordinárias por semana com o adicional de 50% em razão da supressão do intervalo intrajornada, com integração no cálculo do repouso semanal remunerado, com reflexos de ambos, nas férias(acrescidas do terço constitucional), gratificação natalina, FGTS (incluindo a indenização de 40% pela dispensa imotivada) e aviso prévio;c) indenização por dano moral de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).Observe-se a dedução da contribuição previdenciárias sobre as diferenças decorrentes da aplicação do piso profissional e horas extraordinárias (inclusive as decorrentes da pausa de dez minutos a cada cinquenta trabalhado)e reflexos no repouso semanal remunerado, gratificação natalina e férias usufruídas durante o contrato de trabalho. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0102400-56.2009.5.01.0024 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Antônio Castro dos Santos(Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D),-Recorrido:Yorubá Restaurante Ltda.(Luiz Henrique Freitas Silva Araujo RJ100725D),-por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000583-89.2012.5.01.0202 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha-Recorrente:Maria Madalena Lemes da Silva(Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D),-Recorrido: ICQL Química Ltda.(Monica Pereira Trigueiros RJ139634D),-por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1472874"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1472664": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175200-11.2002.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : SERGIO DA SILVA SENNA ( Aramis Rodrigues Filho RJ64238D ), - Agravado : NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo para, acolhendo a impugnação do exequente, determinar que sejam calculados juros complementares da data dos cálculos até a da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0166200-90.1993.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Luiz Otavio da Conceição Ferreira ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : Jose Luiz Dumas Rodrigues da FonsecaMarcelo Murilo Silva Keller ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0037400-06.2007.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Servicos de Assistencia Social Evangelico - SASE ( Wladymir Soares de Brito RJ70347D ), - Agravado : Erica Borges do Monte ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de deserção arguida em contraminuta, conhecendo do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para revogar a homologação da arrematação prosseguindo-se a execução como entender de direito o juízo de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0019700-88.1997.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : RONALD SAMPAIO CARVALHOSA ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), NIER SERGIO BARROSO LEITE ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), HELOISA HELENA ROCHA DANTAS ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Agravado : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo para determinar que sejam calculados juros complementares até a data da expedição dos alvarás, 13/06/2011. \r\n\r\nProcesso: 0138000-66.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Recorrido : Bruna de Brito Araújo ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por falta de dialeticidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0145200-73.2006.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Legiao da Boa Vontade ( Anibal da Silva Correia Neto RJ71745D ), - Agravado : Alessandra Reis dos Santos ( Paulo Henrique Machado RJ58450D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0136400-66.2005.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : FGWS Restaurante Ltda. ( Gilsete Areas de Moraes RJ86368D ), - Agravado : Claudio Manasses Pacheco da Silva ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para que sejam refeitos os cálculos de liquidação , observando-se o intervalo de apenas 30 minutos a partir de 02/02/2002, e excluindo-se as suas integrações nas demais parcelas contratuais, em conformidade com a coisa julgada.\r\n\r\nProcesso: 0168100-07.1998.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : LUIZ CLAUDIO ESTELE DE OLIVEIRA ( Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ45468D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para determinar o restabelecimento da decisão homologatória de fl. 880, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0126700-45.2009.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - Recorrido : Edson da Rocha ( Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ65558D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso da ré para, reformando a sentença, julgar improcedente o pedido. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0129300-56.2002.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : SARA SILVA DO NASCIMENTO ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ),- Agravado : ANALIEIDE CRISTINA FUSCALDI GOMES GODOIMARCELO AUAD GODOISAROMAL INDUSTRIA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA ( Marcial D Amato Lopes RJ98776D ), - por unanimidade, de ofício, não conhecer do agravo de petição por ausência de dialeticidade e intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0143500-14.2008.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Wainer Belo do Nascimento ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taii Financeira Itaú ( Jorge Luis de Lima Pereira RJ81764D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0050000-23.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Joana Maria Luns ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Joana Maria Luns ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento das 7ª e 8ª horas diárias como extras, as diferenças salariais pelo acúmulo de função e o salário substituição; dar provimento parcial ao recurso da reclamante para considerar os sábados e feriados como dia de repouso, bem como deverá ser utilizado o divisor 200 no cálculo das horas extras. o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0044200-40.2002.5.01.0044 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : PAULO JOSE MAIA DE ANDRADE ( Joao Batista Vasconcelos RJ128605D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao agravo de petição para determinar o refazimento das contas, excluindo-se as diferenças apuradas no período em que o autor esteve de licença médica, entre maio de 2003 e agosto de 2004, e também excluindo da condenação a multa do art.601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0021500-42.2007.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Recorrido : Isabel Cristina de Carvalho Silva ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ),- por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para determinar o pagamento de apenas uma multa normativa, na forma da fundamentação, excluir da condenação o pagamento das 7ª e 8ª horas como extras e os reflexos decorrentes, bem como para que sejam observados os dias efetivamente trabalhados e a evolução salarial da autora no cálculo das horas extras. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0084800-54.2007.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), Viviane Souza Pinheiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), Viviane Souza Pinheiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ),- por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para excluir a incidência do desconto no FGTS e nos 40% do FGTS, bem como a hipoteca judiciária; dar provimento parcial ao recurso do reclamante para afastar a inépcia da inicial com relação ao pedido de horas extras e, na forma do art. 515, § 3º, do CPC, julgá-lo improcedente. Mantido o valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0019400-62.2009.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ),- Recorrido : Charles Costa ( Fabio da Costa Pascoal RJ132533D ), - por unanimidade, dar provimento parcial para reduzir o valor da indenização para R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), que servirá de base de cálculo das novas custas.\r\n\r\nProcesso: 0147200-85.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Herley Medeiros Vaz ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), Banco Santander (Brasil) S. A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S. A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), Herley Medeiros Vaz ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ),- por unanimidade, conhecer dos recursos, por atendidos todos os requisitos de admissibilidade e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0261200-43.2005.5.01.0342 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ),- Recorrido : Edgard Ferreira Campos ( Ricardo Guimaraes dos Santos RJ33233D ),-por unanimidade, não conhecer das contrarrazões por intempestivas, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0117500-27.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Litocampos Centro de Tratamento de Calculo Renal Ltda ( Antonio Carlos Assad Bicudo RJ100248D ), Eliane Nunes dos Santos Rodrigues ( Marcia Regina Dantas Peixoto RJ68754D ),- Recorrido : Litocampos Centro de Tratamento de Calculo Renal Ltda ( Antonio Carlos Assad Bicudo RJ100248D ), Eliane Nunes dos Santos Rodrigues ( Marcia Regina Dantas Peixoto RJ68754D ), Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ),- por unanimidade, negar provimento ao recurso das rés; e dar parcial provimento ao recurso da autora para majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) . \r\n\r\nProcesso: 0184500-34.2005.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), Geraldo Caldeira Rocha Filho ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Herval Bondim da Graca RJ8847D ), Geraldo Caldeira Rocha Filho ( Claudio Alves Filho RJ48071D ),- por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para afastar da condenação as diferenças salariais por desvio de função e o ressarcimento dos honorários periciais antecipados pelo reclamante e negar provimento ao apelo do autor. Custas reduzidas para R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia Moreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1472664"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001119-08.2011.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Auto Mecânica West Car Ltda. ME ( Jair Vasconcelos Marques Junior RJ47524D ), - Recorrido : Hans Jurgen Emmel ( Joao Gilberto Baracal Meireles RJ70451D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para declarar que o autor recebia o valor R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais como salário, bem como que sua jornada de trabalho era das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, com uma hora de intervalo. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000217-42.2012.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Rita de Cássia Barbosa Teixeira ( Elizabete Siqueira de Frias RJ83038D ), - Recorrido : Parceria de Serviços Temporários Ltda. ( Ricardo Rodrigues Neves RJ53288D ), Empresa Credit One S.A. ( Carlos Pereira da Silva SP192403D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000320-52.2012.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Elizabete Santos de Mendonça ( Zeilso Cordeiro dos Santos RJ81717D ), - Recorrido : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para reformar a sentença e julgar o pedido procedente em parte, condenando a ré ao pagamento da indenização por danos morais no valor de R$ 4.000,00. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0196200-50.2000.5.01.0026 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : SAMUEL GOMES ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : Cristiano Pinheiro de LunaDELUNA AGENCIAMENTO E EVENTOS LTDA ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000997-70.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Graber Sistema de Segurança Ltda. ( Elmiro Chiesse Coutinho Junior RJ55419D ), - Recorrido : Marcelo Lourenço de Morais ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso e aplicar à reclamada multa de 1% e mais 10% de indenização, ambas calculadas sobre o valor da causa, por litigância de má-fé, a serem revertidas em favor do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0091100-03.2009.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Paulo Cezar dos Santos Braz ( Debora Carvalho do Amaral Guimaraes RJ61188D ), - Embargado : Vassourama Comércio e Indústria de Vassouras Damasceno Ltda ( Genaldo Vitorio RJ80041D ), Novaes Comércio Atacadista de Artigos de Uso Pessoal e Doméstico Ltda ( Genaldo Vitorio RJ80041D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração da reclamada, para suprir a omissão apontada, sem efeito modificativo, acrescentando à fundamentação que permanece rejeitada a preliminar de deserção, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0195400-98.1996.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Itau Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : ROBERTO RAMOS DOS SANTOS ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - Colhido o voto de vista do Desembargador Jose Nascimento Araújo Netto, por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para determinar a exclusão, nos cálculos de liquidação, dos valores relativos à repercussão da equiparação salarial na parcela “prorrogação”\r\n\r\nProcesso: 0167300-36.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Alexandre Mendonça Lopes ( Marjorie de Almeida Araujo RJ154320D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0110400-04.2009.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : Pedro Rogério Marinho ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001316-57.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Mateus Henrique Alves Pereira ( Lívia Rodrigues Faria RJ141530D ), - Recorrido : G.P. da Luz Esquadrias Ltda. ( Indalecio Aguinaldo Paulo Moreira RJ132039D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000817-87.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Valter de Andrade Santos ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da Petróleo Brasileiro SA - Petrobras, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000457-37.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Ary Moreira Godinho ( Edi Evilacio Borges Argolo RJ100764D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, por não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000795-51.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Tatiana Secca de Castro ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração para sanar o erro material existente, estancando a contradição que se observa entre o contido no segundo e terceiro parágrafos de fls.467, fazendo constar que foi mantida a sentença no tocante ao intervalo do art. 384 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000069-56.2012.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Antonio Carlos Castro Martins ( Leandro de Almeida Aquino Correa RJ125153D ), - Recorrido : Hortigil Hortifruti S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000171-32.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Maria de Lourdes Bomfim Ferreira Mangia ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, acolher em parte os embargos de declaração para sanar a omissão no acórdão, no que tange à apreciação da preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001266-37.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Sonia Lopes Soares ( Maria Carmelina Cacho RJ69602D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para acolher a prescrição parcial suscitada, bem como restringir a condenação imposta em relação à supressão do intervalo intrajornada, ao período de 10/08/2005 até o final do mês de dezembro e 2007. Fixa-se à condenação o valor de R$ 15.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001175-78.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sonia Maria Fonseca Teixeira ( Edegar Bernardes RJ35784D ), - Recorrido : Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos Postalis ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário da autora para afastar a coisa julgada e determinar o retorno dos autos à vara de origem para o julgamento das demais matérias, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000532-21.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Churrascaria Maracanã Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Carlos Roberto de Oliveira Gomes ( Antônio Paulo Charpinel de Almeida RJ103995D ), - Recorrido : Churrascaria Maracanã Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Carlos Roberto de Oliveira Gomes ( Antônio Paulo Charpinel de Almeida RJ103995D ), - por unanimidade, deixar de conhecer do recurso do reclamante no que se refere aos reflexos das horas extras e do adicional noturno nas verbas rescisórias e contratuais, bem como a aplicação do art. 12-A da lei nº 7.713/88 no cálculo do imposto de renda, por falta de interesse em recorrer e, no mérito, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0000376-28.2010.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Gisela Galcerán Mateus RJ156917D ), - Embargado : Carlos Maurício de Oliveira ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração para sanar omissão, sem qualquer efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0001280-73.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Aline Ribeiro Benedito da Silva ( Nicola Manna Piraino RJ63627D ), - Recorrido : Fundação Internacional de Comunicação ( Alexandre Pereira de Andrade RJ74827D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000186-65.2012.5.01.0061 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Eiser Botteon de Amorim ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Embargado : Romulo Rissi Cordeiro ( Geraldo Menezes de Almeida RJ38103D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração apenas para fazer os esclarecimentos acima que passam a integrar a fundamentação do acórdão embargado, mantido nos seus demais termos, aperfeiçoando a entrega da prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0000010-94.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Chueke Instituto de Beleza e Cabeleireiros Ltda. ( Arnaldo Gil de Assis Dias RJ65662D ), - Recorrido : Fabricio Lirio de Oliveira Caldas ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação o reconhecimento do vínculo empregatício e as respectivas parcelas contratuais, no período anterior à anotação da CTPS do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nValéria Petraglia Moreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1472621"
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                            "1472375": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0110100-23.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Lobo de Araújo Filho [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Rcte: Vivo SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vivo SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Ronaldo Lobo de Araújo Filho [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Vivo SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (de fls.207/208 e 224/225), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1472375"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1472205": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000049-52.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorridos: 1 - Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), 2 - Leonel dos Reis Correia ( Adv. Ricardo José Costa Lima RJ 150379 D ).\r\n\r\n2 - 0000095-65.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorrido: Roberto Alves Croucillo ( Adv. Francisco Carlos de Oliveira RJ 101482 D ).\r\n\r\n3 - 0000098-28.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Ney Mencarini ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ), 2 - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ) - Recorridos: 1 - Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ), 2 - Ney Mencarini ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ), 3 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Joao Xavier RJ 12968 D ).\r\n\r\n4 - 0000109-77.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Paulo Ricardo Coelho ( Adv. Marcos Torres Fonseca RJ 66777 D ) - Recorrido: A.C. Santos Lanternagem Pintura e Peças ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ).\r\n\r\n5 - 0000110-74.2012.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ) - Recorrido: Anderson Candido Brito ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n6 - 0000113-11.2012.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Shirlei Valverde de Moraes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), 2 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: 1 - Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Shirlei Valverde de Moraes ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ).\r\n\r\n7 - 0000116-62.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Patricia Santos de Souza ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ) - Recorrido: VMT Telecomunicações Ltda. ( Adv. Luis Gustavo Casarin Pinto SP 308221 A ).\r\n\r\n8 - 0000159-11.2012.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ), 2 - Sérgio Luiz Brigido Machado ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ) - Recorridos: 1 - Sérgio Luiz Brigido Machado ( Adv. Braulino da Silva e Santos RJ 85922 D ), 2 - Viação Vila Real S.A. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ).\r\n\r\n9 - 0000185-86.2010.5.01.0017 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Viação Top Rio Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Elisabeth Chaves Magalhães ( Adv. Patricia Franco da Silva Pereira RJ 97657 D ).\r\n\r\n10 - 0000190-85.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Maria Luiza de Mattos Mauro Gallindo ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa RJ 124883 D ).\r\n\r\n11 - 0000193-25.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Amélia Teixeira de Moraes ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n12 - 0000204-28.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Juliana Rodrigues da Silva ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n13 - 0000220-83.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Casa de Portugal ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), 2 - Bernardo de Jesus Araújo ( Adv. Marcia Lopes Ramos RJ 88633 D ) - Recorridos: 1 - MH Med Serviços Médicos Hospitalares Ltda. - Hospital Casa de Portugal ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), 2 - Bernardo de Jesus Araújo ( Adv. Marcia Lopes Ramos RJ 88633 D ), 3 - Casa de Portugal ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n14 - 0000222-90.2012.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ), 2 - IRB Brasil Resseguros S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Jorge Luis da Silva ( Adv. Jose Raimundo Frazao Filho RJ 97391 D ).\r\n\r\n15 - 0000236-89.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Caroline da Silva Ferreira da Cruz ( Adv. Daniel Vieira Monteiro RJ 95809 D ) - Recorrido: Orlando Santos Diniz ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ).\r\n\r\n16 - 0000262-71.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Município de Teresópolis (Procuradoria Geral do Município de Teresópolis) - Recorridos: 1 - Ana Lúcia Castor Maciel ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ), 2 - Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Marcelo de Oliveira Rodrigues RJ 106067 D ).\r\n\r\n17 - 0000271-52.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Eduardo Matos Nascimento ( Adv. Eliane de Oliveira Brito RJ 144470 D ) - Recorrido: SBM Frade Serviços Marítimos Ltda ( Adv. Marcio El Kalay SP 224583 D ).\r\n\r\n18 - 0000271-78.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Dulcemara dos Santos Pegas ( Adv. Alcio Pereira RJ 94805 D ).\r\n\r\n19 - 0000322-32.2010.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Gislaine de Carvalho Matias ( Adv. Andrea Santiago Vasconcelos RJ 108821 D ) - Recorridos: 1 - Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ), 2 - TNL Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n20 - 0000330-72.2012.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Siemens Vai Metals Services Ltda. ( Adv. Carlos Cesar Pires Filho RJ 143311 D ) - Recorrido: Silvia Nogueira Peres ( Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira RJ 110449 D ).\r\n\r\n21 - 0000357-18.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Delmiro Florêncio da Costa ( Adv. Patricia Reis Neves Bezerra RJ 83102 D ) - Recorrido: Filiperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. ( Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves RJ 81143 D ).\r\n\r\n22 - 0000386-36.2011.5.01.0052 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Miriam Galdino da Silva ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ) - Recorridos: 1 - Vikings Sistemas de Limpeza Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ), 2 - Accenture do Brasil Ltda. ( Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh RJ 107025 D ).\r\n\r\n23 - 0000407-30.2012.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ) - Recorrido: Rubens Jardim Quinet de Andrade ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ).\r\n\r\n24 - 0000411-94.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Associação Beneficiente Santa Maria ( Adv. Paulo Quintino da Silva Lage RJ 59863 D ) - Recorrido: Juliane Pinheiro de Araújo ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ).\r\n\r\n25 - 0000412-40.2011.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Alceir Moreira Amaro ( Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes RJ 63531 D ) - Recorrido: Espectro Engenharia ( Adv. Ricardo Rodrigues Neves RJ 53288 D ).\r\n\r\n26 - 0000417-56.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. - Burguer King ( Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca RJ 14946 D ) - Recorrido: Andressa Conceição Leite da Silva ( Adv. Francisco Barbe Vidal RJ 60972 D ).\r\n\r\n27 - 0000440-54.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Marco Antonio Pereira de Rezende ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n28 - 0000473-91.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: NATATICA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ( Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues RJ 138045 D ) - Recorrido: Viviane Gomes da Silva Evangelista ( Adv. Roberto Pereira de Souza Junior RJ 114662 D ).\r\n\r\n29 - 0000528-32.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Marcos Ferreira Lima ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ).\r\n\r\n30 - 0000573-65.2011.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Adv. Magnólia Carvalho di Maio RJ 105634 D ) - Recorrido: Marcos Andre Terra da Motta ( Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ 96267 D ).\r\n\r\n31 - 0000589-65.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Regina Maria Moreira de Oliveira ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n32 - 0000592-87.2012.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Gerson das Dores ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n33 - 0000609-02.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Geraldo Monteiro da Silva ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorrido: EMPREITEIRA MODELAR S/C LTDA. ( Adv. Marcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n34 - 0000618-96.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ) - Recorrido: Júlio Cesar d Ornellas ( Adv. Nelson Luiz de Lima RJ 17276 D ).\r\n\r\n35 - 0000633-23.2012.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ 64037 D ) - Recorrido: Edilaine da Silva Castro do Nascimento ( Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos RJ 80317 D ).\r\n\r\n36 - 0000656-54.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: ATP Tecnologia e Pro dutos S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Alex Sandro Elizeu dos Santos ( Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ 19667 D ).\r\n\r\n37 - 0000669-70.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Waldyr dos Santos Oliveira ( Adv. Joselio Ferreira da Silva RJ 80900 D ) - Recorrido: Centro de Atendimento Comunitário Nelson Abraão David - CAC ( Adv. Bruno Cabral Pereira RJ 168890 D ).\r\n\r\n38 - 0000670-44.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Brascan SPE RJ-5 S.A. (Brookfild) ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorridos: 1 - Leonidas de Castro Oliveira ( Adv. Gedival Vasconcelos da Silva RJ 115571 D ), 2 - Domeng Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n39 - 0000675-17.2012.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Império das Dragas da Pavuna Ltda. ( Adv. Wong Pauzum RJ 128081 D ) - Recorrido: Gracineide da Silva Brandão ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n40 - 0000717-06.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Clóvis Bezerra Lima ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), 2 - Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorridos: 1 - Clóvis Bezerra Lima ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ), 2 - Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n41 - 0000717-27.2011.5.01.0049 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Bruno Eloy Alvarenga Baquero ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ), 2 - ITAU Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Recorridos: 1 - ITAU Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ), 2 - Bruno Eloy Alvarenga Baquero ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n42 - 0000728-50.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Antonia Cleusa Guerra Pereira ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: 2MHP Delicatessen Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade RJ 15825 D ).\r\n\r\n43 - 0000733-11.2010.5.01.0018 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Ricardo Gomes dos Santos ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorridos: 1 - Construtora Solidum Ltda. ( Adv. Roberta Lopes RJ 121764 D ), 2 - Construrora Calper Ltda. ( Adv. Christina Maria de Araújo da Silva RJ 89412 D ), 3 - RJZ Cyrela Empreendimentos Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n44 - 0000740-90.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), 2 - Carlos Roberto de Azevedo ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ) - Recorridos: 1 - Carlos Roberto de Azevedo ( Adv. Jose de Ribamar Farias RJ 48244 D ), 2 - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n45 - 0000797-11.2012.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rafael Carvalho de Oliveira Santos ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n46 - 0000841-38.2010.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Adv. Luciano Furlani de Oliveira RJ 97135 D ), 2 - Carlos José de Oliveira Vieira ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ) - Recorridos: 1 - Carlos José de Oliveira Vieira ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), 2 - P. H. Transportes e Construções Ltda. ( Adv. Luciano Furlani de Oliveira RJ 97135 D ).\r\n\r\n47 - 0000856-30.2012.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Katia Costa Passos de Jesus Oliveira ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Supermercado Padrão do Fonseca Ltda. ( Adv. Valeria Ribeiro Bruno RJ 71319 D ).\r\n\r\n48 - 0000867-17.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Braulino Leal de Siqueira ( Adv. Cid Carvalho de Souza RJ 154341 D ) - Recorridos: 1 - T.R.F. DE TERESÓPOLIS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. ( Adv. Maria Fernanda Vasconcelos de Oliveira RJ 142553 D ), 2 - Cervejaria Petropolis Ltda ( Adv. Patricia Mendes Teixeira RJ 140558 D ).\r\n\r\n49 - 0000880-48.2012.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Rapido Fabiano Ltda. ( Adv. Marlowe Passarglli Ramos RJ 135849 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Martins ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ).\r\n\r\n50 - 0000887-91.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli RJ 140479 D ) - Recorridos: 1 - Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), 2 - Rosimelia de Souza Rosa ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ).\r\n\r\n51 - 0000934-47.2012.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Wagner Soares do Carmo ( Adv. Devani Batista Ferreira RJ 144694 D ) - Recorrido: Viação Senhor do Bonfim Ltda ( Adv. Edilson Leite de Souza RJ 71942 D ).\r\n\r\n52 - 0000946-98.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Jorge Luiz Armindo ( Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho RJ 134385 D ) - Recorridos: 1 - Estrela Baiana Transportes Ltda. ( Adv. Antonio Padua Pinto Neto RJ 2363 A ), 2 - BRF Brasil Foods S.A. - PERDIGÃO ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ).\r\n\r\n53 - 0000970-24.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jorge Luiz Domingos Mendonça ( Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo RJ 85872 D ) - Recorridos: 1 - Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Patricia Feitosa Americano RJ 151888 D ), 2 - Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), 3 - Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n54 - 0000982-23.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: JMF Transportes Ltda. ( Adv. Walter José Rabelo RJ 86247 D ) - Recorrido: Roberto Tubias Miranda de Oliveira ( Adv. Manoel Fernando dos Santos RJ 84522 D ).\r\n\r\n55 - 0000996-90.2012.5.01.0206 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 2 - Haroldo Gibaldi ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ) - Recorridos: 1 - Haroldo Gibaldi ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ), 2 - Paranasa Engenharia e Comércio S.A ( Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva RJ 149651 D ), 3 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n56 - 0001002-70.2010.5.01.0076 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Mundivox do Brasil Ltda. ( Adv. Rafael Bodas Alvarez RJ 104448 D ) - Recorrido: Lorraine Joyce Gomes de Azeredo ( Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco RJ 67490 D ).\r\n\r\n57 - 0001029-70.2012.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Edson Francisco dos Santos ( Adv. Ana Maria da Silva Costa RJ 77101 D ) - Recorridos: 1 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n58 - 0001038-07.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Jadir Souza Amaral ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n59 - 0001063-98.2012.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Delconor Comércio de Roupas Ltda. EPP - ( Redley ) ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), 2 - Cristiane de Figueiredo Ferreira Fernandes ( Adv. Vitor França de Lima RJ 162748 D ) - Recorridos: 1 - Delconor Comércio de Roupas Ltda. EPP - ( Redley ) ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), 2 - Cristiane de Figueiredo Ferreira Fernandes ( Adv. Vitor França de Lima RJ 162748 D ).\r\n\r\n60 - 0001083-52.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Centro de Educação Religiosa Israelita - Colégio Barilan ( Adv. Paulo Maltz RJ 32854 D ) - Recorrido: Vitor Dias da Fonseca Filho ( Adv. Sheila Medeiros Ferreira RJ 118130 D ).\r\n\r\n61 - 0001097-44.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Benco Manutenção Ltda. ( Adv. Alexandre Medeiros de Paiva RJ 87367 D ) - Recorrido: Sebastiana de Fátima Bento ( Adv. Michele Souza de Lima RJ 130331 D ).\r\n\r\n62 - 0001113-89.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ), 2 - Reinaldo Moine Ferreira ( Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque RJ 77844 D ) - Recorridos: 1 - Reinaldo Moine Ferreira ( Adv. Luiz Sergio Barros de Medeiros e Albuquerque RJ 77844 D ), 2 - Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ).\r\n\r\n63 - 0001191-90.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Lenilda Ferreira Leite ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n64 - 0001202-69.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), 3 - Alfredo Salvador Storino Maselli ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n65 - 0001218-14.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Carlos Roberto da Silva ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ) - Recorrido: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ).\r\n\r\n66 - 0001222-06.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Drogaria Onofre Ltda. ( Adv. Daniela LIsboa Ignacchiti RJ 133509 D ) - Recorrido: Gustavo da Boa Morte ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ).\r\n\r\n67 - 0001250-19.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Telco do Brasil Call Center Ltda. ( Adv. Adimeia Mozer Rocha RJ 101208 D ) - Recorrido: Rodrigo Luiz Melo Araujo da Cruz ( Adv. Manoel Messias de Gois RJ 64742 D ).\r\n\r\n68 - 0001265-47.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Josmar Correa ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ), 2 - Banco Bradesco S/A ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ) - Recorridos: 1 - Banco Bradesco S/A ( Adv. Bruno Bianco RJ 120622 D ), 2 - Josmar Correa ( Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ 92706 D ).\r\n\r\n69 - 0001309-11.2011.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Clovis Francisco da Silva ( Adv. Vagner Rosário de Lima RJ 150277 D ).\r\n\r\n70 - 0001312-37.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Julio Cesar da Silva Dantas ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n71 - 0001315-24.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Marcelo Mendonça Carneiro ( Adv. Jaqueline Quintela de Lima RJ 111413 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n72 - 0001326-96.2012.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Art do Surf 2002 Comércio de Roupas Ltda. ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Shirlene Gonçalves Januário ( Adv. Allan Campanha Barbosa RJ 140696 D ).\r\n\r\n73 - 0001454-07.2010.5.01.0068 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Leandro Pimenta Henriques ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ), 2 - Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luciane Souza Soares de Lemos RJ 159632 D ) - Recorridos: 1 - Leandro Pimenta Henriques ( Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves RJ 104750 D ), 2 - Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luciane Souza Soares de Lemos RJ 159632 D ).\r\n\r\n74 - 0001461-43.2010.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Transportes América Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Valtemir Martins de Lima ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n75 - 0001467-03.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Roberto Ferreira dos Santos ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D ).\r\n\r\n76 - 0001467-55.2011.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Viação União Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Mateus Menezes Piermatei ( Adv. Walter Barbosa Sant anna RJ 158649 D ).\r\n\r\n77 - 0001523-55.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Viação Algarve Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Fabio Serqueira ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ).\r\n\r\n78 - 0001531-59.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Helio Monteiro Braz ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1 - Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2 - Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n79 - 0001533-54.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Garcia e Rodrigues S.A. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ) - Recorrido: Francisco José Jeorge de Mesquita ( Adv. Joana Pereira Gonçalves RJ 100533 D ).\r\n\r\n80 - 0001635-34.2011.5.01.0242 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Igor Mello Conde Shocair ( Adv. Jaguare Smith Gonzaga RJ 3759 D ) - Recorrido: Empresa Gerencial de Projetos Navais - ENGEPRON ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ).\r\n\r\n81 - 0001675-61.2011.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2 - Ricardo Antonio Lage da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: 1 - Ricardo Antonio Lage da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 2 - Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n82 - 0001757-24.2010.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Globex Utilidades S. A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Sandra Cabral da Silva ( Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso RJ 131719 D ).\r\n\r\n83 - 0002049-58.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Antonio Jose dos Santos Raimundo ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorrido: Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n84 - 0002234-25.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Joyce Menezes de Bezerra ( Adv. Ricardo da Silva Rodrigues RJ 137100 D ) - Recorrido: Compre Mais Auto Serviço Ltda ( Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino RJ 66820 D ).\r\n\r\n85 - 0031000-16.2001.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: CLAUDIO CANDIDO FIDELIS ( Adv. Wellington Basilio Costa RJ 25868 D ) - Recorrido: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO SC LTDA ( Adv. Virginia Braun da Fonseca RJ 98748 D ).\r\n\r\n86 - 0033900-69.2000.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente: DISTRIBUIDORA BEBIDAS BARAO DO AMAZONAS LTDA ( Adv. Jose Manuel Blanco Pereira RJ 92671 D ) - Recorrido: LUIZ GUSTAVO SAMPAIO ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n87 - 0046100-88.2008.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Onésimo Rubens Marinho ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ) - Recorrido: Biovert Florestal e Agrícola Ltda ( Adv. Paulo Cesar Barreto Dias RJ 40892 D ).\r\n\r\n88 - 0048300-10.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Erlei da Silva Ferreira ( Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira RJ 94907 D ) - Recorrido: Igreja Batista Pentecostal Vale das Bénçãos ( Adv. Carlos Elias dos Santos Curty RJ 34958 D ).\r\n\r\n89 - 0052100-85.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ), 2 - Jorge José Figueroa Blanca ( Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ 35650 D ) - Recorridos: 1 - Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Claudio Rocha de Moraes PE 21690 D ), 2 - DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo RJ 122796 D ), 3 - Jorge José Figueroa Blanca ( Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho RJ 35650 D ).\r\n\r\n90 - 0056200-48.2008.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ) - Recorrido: Cassius Luiz Leandro Dutra ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n91 - 0058000-47.1993.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: ACIR VASSALLO VIDAL ( Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia RJ 47834 D ) - Agravado: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n92 - 0060100-08.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Valério e Costa Comércio e Serviços de Aparelhos Auditivos Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Pedro Rafael de Moraes Ostritz ( Adv. Fatima Marchesano RJ 76687 D ).\r\n\r\n93 - 0065800-40.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrentes: 1 - Luciano dos Santos Leal ( Adv. Wagner Almeida Pereira RJ 116296 D ), 2 - Brasfels S.A. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Recorridos: 1 - Brasfels S.A. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), 2 - Luciano dos Santos Leal ( Adv. Wagner Almeida Pereira RJ 116296 D ).\r\n\r\n94 - 0068200-76.2009.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D ) - Recorridos: 1 - Fortemacaé Segurança Patrimonio Ltda. ( Adv. Hugo Viana Barbosa RJ 134647 D ), 2 - Wellington Silva dos Santos ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ).\r\n\r\n95 - 0069500-05.1995.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravantes: EDGAR RIBEIRO SOARES e Outros ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n96 - 0073700-89.2007.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Agravados: 1 - Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ), 2 - George da Silva Vianna ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ).\r\n\r\n97 - 0074000-72.2000.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: ELENA CARVALHO RIBEIRO ( Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins RJ 88413 D ) - Agravado: Xerox Comércio e Indústria Ltda ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n98 - 0086600-26.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ), 2 - Mauricio Oliveira Motta ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorridos: 1 - Mauricio Oliveira Motta ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2 - Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n99 - 0099900-71.2006.5.01.0040 - AP - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Uniao de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Cleber Jesus de Souza ( Adv. Max Ferreira de Mendonça RJ 176536 D ).\r\n\r\n100 - 0100400-14.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1 - Rubens Jeová Pereira da Silva ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ), 2 - Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n101 - 0107500-36.2008.5.01.0247 - AP - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravantes: 1 - Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ), 2 - Sonia Maria da Conceição Nascimento ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ) - Agravados: 1 - Sonia Maria da Conceição Nascimento ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ), 2 - Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n102 - 0112200-81.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Wagner Engenharia ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ), 2 - Sergio Murilo Rodrigues Siqueira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: 1 - Sergio Murilo Rodrigues Siqueira ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ), 2 - Wagner Engenharia ( Adv. Alexandre Cantilho Vidal RJ 103991 D ).\r\n\r\n103 - 0119100-85.2006.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: Marlene Aparecida Belarmino ( Adv. Alberto Ferreira Antunes RJ 97165 D ) - Agravado: Confeccao Agua Fria Ltda ( Adv. Leonardo Paschoal da Silva RJ 130059 D ).\r\n\r\n104 - 0119600-23.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrentes: 1 - Jaqueline Mendes de Azevedo ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ), 2 - Banco Santander S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorridos: 1 - Banco Santander S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - Jaqueline Mendes de Azevedo ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n105 - 0121800-30.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Airton Pontes Brun ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n106 - 0125500-32.2005.5.01.0072 - AP - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante: Sprink Seguranca Contra Incendio Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: Jacintho Antonio Botelho Freire ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ).\r\n\r\n107 - 0141600-30.2002.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: JORGE CLEBER LIMA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n108 - 0146100-74.2007.5.01.0017 - AP - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Corina Maria Cunha Nunes ( Adv. Carmen Lucia de Carvalho Costa RJ 99936 D ).\r\n\r\n109 - 0151200-63.2006.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrente: Sind Prop Vend e Vend de Prod Farm CF SPA AC AB IG ARA SAQ SINPROLAGOS ( Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva RJ 49132 D ) - Recorrido: Mantecorp Industria Quimica e Farmacêutica Ltda ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n110 - 0154900-14.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente: Schweitzer Mauduit do Brasil S.A. ( Adv. Orlando Barbosa RJ 5230 D ) - Recorrido: Juarez dos Santos ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n111 - 0165200-61.2006.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrentes: 1 - Jose Henrique Soares ( Adv. Ricardo Monteiro Werneck MG 75780 D ), 2 - Schering do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. ( Adv. Haydee Maria Roveratti SP 13200 D ) - Recorridos: 1 - Jose Henrique Soares ( Adv. Ricardo Monteiro Werneck MG 75780 D ), 2 - Schering do Brasil Quimica e Farmaceutica Ltda. ( Adv. Haydee Maria Roveratti SP 13200 D ).\r\n\r\n112 - 0197500-96.2001.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ROGERIO GONCALVES MONTOVANI ( Adv. Saulo Borges de Mendonca RJ 79682 D ).\r\n\r\n113 - 0200700-05.1995.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante: MILTON GOMES DE OLIVEIRA ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravados: 1 - ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), 2 - Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 3 - CX PREV F SIST INTEG BANERJ PREVI-EM L EXTRJ ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ).\r\n\r\n114 - 0217900-33.2001.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: JACINTA SEQUEIRA MACHADO VIEIRA ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n115 - 0236700-20.1999.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Agravante: JOAO BATISTA CARDOSO DA SILVA ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Agravado: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A ( Adv. Marcus Frederico Donnici Sion RJ 70700 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Abril de 2013\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1472205"
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000067-49.2011.5.01.0026 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Aline Pereira Xavier ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do apelo manejado pelo autor, ressalvado o pedido de honorários advocatícios, por ausência de dialeticidade, rejeitar as preliminares suscitadas pela 2ª reclamada em sede de contrarrazões e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso para reconhecer a relação de emprego diretamente com o segundo réu, Banco Bradesco, condenando-o a proceder à anotação na CTPS da autora, às parcelas previstas nas normas coletivas dos bancários, às horas extras excedentes à jornada de bancário e ao pagamento de 1 hora referente ao intervalo intrajornada com o acréscimo de 50%, na forma da fundamentação do voto do redator designado, vencida a relatora a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior) que o provia apenas para deferir o benefício da gratuidade de justiça. Redigirá o acórdão o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas presidiu o julgamento e integrou o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0000159-36.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Ana Lucia Roza Moreira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000564-13.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Antonio Carlos Ferreira ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Júlio Simões Logística S.A.CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, não conhecer dos documentos de fls.343/365, devendo estes ser desentranhados dos autos, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000921-36.2010.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Luiz Andre Silva Garcia ( Cesar Roberto Vieira Grusmão RJ62347D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001177-08.2011.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Jonas de Oliveira Silva ( Claudionor Gamaliel Una Guimaraes RJ59202D ), - Recorrido : Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Ana Beatriz Pires Machado RJ142808D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, reformando a r. Sentença, para determinar que o autor tem direito a uma hora extra por dia pelo fato da não concessão do intervalo para alimentação e descanso, sendo a remuneração acrescida de 50%. Mantêm-se os valores arbitrados, à fl. 224, para efeito de condenação e custas, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0001487-11.2010.5.01.0225 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Moisés Teixeira Goulart ( Karen Melo Brandão Assis RJ130149D ), - Embargado : Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0007700-66.2005.5.01.0206 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Liderbras Logistica e Transportes Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Liderbras Logistica e Transportes Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Petrobras Distribuidora S/A ( Antonio Carlos Jebe Loureiro RJ63256D ), Carlos de Andrade ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0016500-89.2005.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que incidam juros e multa sobre a contribuição previdenciária, que tem como fato gerador a prestação do serviço, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0035100-95.2006.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : UNIAO FEDERAL - Agravado : Servicos Medicos Pacheco Ltda ( Claudete Albuquerque da Silva RJ72928D ), Vagner Brocal Aureliano ( Antonio de S Canabrava RJ119996D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para que incidam juros e multa sobre a contribuição previdenciária, que tem como fato gerador a prestação do serviço, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0037400-36.2007.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Jesse de Abreu Rangel ( Alexandre Vieira Ramalho RJ88833D ), Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para determinar a incidência das contribuições previdenciárias sobre o valor do acordo homologado após o trânsito em julgado da sentença condenatória, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas discriminadas no cálculo homologado e a importância do termo de conciliação, deduzindo-se os valores recolhidos a idênticos títulos, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0086800-79.2007.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Eleven Years Confeccoes Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - Embargado : Josefa Gomes de Farias ( Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0107900-42.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Cruzeiro do Sul S.A ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Mariana Cristina Martins Cardoso ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Siriuscred Promotora de Vendas Ltda ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Mariana Cristina Martins Cardoso ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Avos Cooperativas de Trabalho Ltda. ( Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos RJ55677D ), Banco Cruzeiro do Sul S.A ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Siriuscred Promotora de Vendas Ltda ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante quanto à questão dos pedidos sucessivos, conheço dos demais tópicos recursais e dos recursos das reclamadas , no mérito, dar parcial provimento aos recursos das rés e negar ao da reclamante, reformando a sentença para excluir da condenação o pagamento de 10 (dez) minutos, a título de horas extras, pela aplicação da cláusula 31ª da CCT e para reconhecer a responsabilidade subsidiária da primeira e segunda rés. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0119100-13.2006.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : DROGARIAS PACHECO S/A ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Agravado : JOSE GERALDO LEMOSTHIAGO PENSABEM LEMOSDrogaria Suburbana Ltda. ( Edson da Silva Costa RJ103308D ), Espolio de Marta Maria Vasconcelos Lomeu ( Paulo Cesar Lima Bueno RJ98309D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0163100-35.2009.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Embargado : Gisela Mofati Rodrigues Bandarra ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), Montana Soluções Corporativas Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0174400-87.2009.5.01.0207 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : José Luiz de Araújo Júnior ( Thiago de Carvalho Lima RJ130650D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0218000-79.2009.5.01.0201 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Addenda Serviços de Informatica Ltda ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), Ponciano Pessoa da Silva Netto ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0239300-46.2001.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : FRANCISCO JOSE RUBIM ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência do imposto de renda sobre o valor total da condenação, em respeito à coisa julgada, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1472159"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000730-35.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S/A ( Gisela Galcerán Mateus RJ156917D ), - Recorrido : Lenio Teixeira de Faria ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000963-30.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Carlos Henrique de Melo ( Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ114491D ), - Recorrido : Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. ( Joao Patrocinio RJ80479D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora. Conforme ofício circular TRT-GP 83/2011, sobre a conduta culposa do empregador em acidente de trabalho, expeça-se ofício , com cópias da sentença e do acórdão, para a Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, Rio de Janeiro, pelo seguinte e-mail:prf2.regressivas@agu.gov.br.\r\n\r\nProcesso: 0000386-36.2010.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Café e Bar Barão da Torre Ltda. ( Fernando de Farias Martins RJ142064D ), - Agravado : Renato Sebastião de Sales ( Paulo Roberto Telles de Carvalho RJ71174D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001275-24.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Olavo da Silva Graça Júnior ( Luis Carlos Graça Gosselin RJ78227D ), - Recorrido : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001849-76.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Jaqueline Teixeira Miranda ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceamento de defesa arguida pela ré, anulando a sentença proferida e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução processual, propiciando às partes a produção da prova testemunhal.\r\n\r\nProcesso: 0000350-27.2010.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Agravado : Marlene Barbosa de Lemos ( Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ64379D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001517-12.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Toesa Serevice Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Paulo Fernandes Soares ( Fued Feres Moura Lima RJ99615D ), - Recorrido : Paulo Fernandes Soares ( Fued Feres Moura Lima RJ99615D ), Toesa Serevice Ltda. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, por irregularidade de representação, conhecer do recurso da reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para definir como base de cálculo do adicional de insalubridade o salário mínimo, para afastar da condenação o pagamento de indenização pela concessão irregular de intervalo intrajornada, e para afastar da condenação o pagamento de indenização por danos morais, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que afastava também da condenação o adicional de insalubridade. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduzir o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 8.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0001266-13.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Claudio Luiz Nunes da Silva ( Armindo Albino Fonseca Bernardo RJ58870D ), - Recorrido : F.J. Projetos Construções e Reformas Ltda ME ( Marcos Dana RJ62676D ), Fabio José Rodrigues da silva ( Marcos Dana RJ62676D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000233-69.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Celta Engenharia S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Antônio Lopes dos Santos ( Rosângela da Silva da Cruz RJ157677D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença e de ilegitimidade passiva, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para excluir da condenação o valor de R$ 12.797,11, a título de compensação por dano moral, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, reduzir o valor da condenação fixado na r. Sentença para R$ 24.355,04, com custas pela ré de R$ 487,10.\r\n\r\nProcesso: 0000216-61.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Victor Roberto Licazali Machado ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000301-63.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Colgrout Ltda. ( Joao Borsoi Neto RJ48493D ), Márcio Luiz Alves dos Santos ( Rossamy Morais Villaroel dos Santos RJ164631D ), - Recorrido : Colgrout Ltda. ( Joao Borsoi Neto RJ48493D ), Márcio Luiz Alves dos Santos ( Rossamy Morais Villaroel dos Santos RJ164631D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079100-42.2006.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Vivo S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Marcos de Azevedo Andrade ( Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti RJ83063D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000429-74.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sebastião Galoni ( Luiz Eduardo Pereira de Sa RJ118496S ), - Recorrido : Empresa Auto Viação JJ Cambuci Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0125500-94.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Gabriela Nogueira Gaspar ( Antonio Jose Brito Amorim RJ106964D ), Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : Gabriela Nogueira Gaspar ( Antonio Jose Brito Amorim RJ106964D ), Plantage Confecção e Comércio de Roupas Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0160200-12.2003.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : MARIA DA GLORIA PIRES DE OLIVEIRA ( Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior RJ65423D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento. Tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0189000-15.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Fábio Marcelino da Silva ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000736-09.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Venâncio José Ferreira ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000249-11.2012.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Severino Ferreira da Silva ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Embargado : Drogarias Pacheco S.A. (Sucessora de Jamyr Vasconcelos S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte reclamante, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0361700-76.1998.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : SUELI FERREIRA DA SILVA ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Embargado : ESPOLIO DE JOSE LUIZ ( Cleber Ferreira do Rosario RJ56355D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte ré, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000129-61.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : José Carlos Pereira dos Santos ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios, opostos pela parte reclamante, rejeitando-os quanto ao mérito, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088500-34.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Elisabete de Sousa Mendes ( Jose Claudio Hartje RJ135902D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença, e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré apenas para que sejam considerados 45 minutos extras a título de intervalo intrajornada, na forma da fundamentação do voto da relatora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. sentença, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0111700-16.2007.5.01.0023 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Claudia Maria Vieira de Alencar ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Agravado : Globo Comunicação e Participações S/A ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada e conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que seja mantida a variação salarial apresentada pela agravante, exceto nos meses em que extrapolada a remuneração apontada na peça vestibular, consoante fixado pela coisa julgada. Tudo na forma da fundamentação do voto do relator. Deverão ser expedidos os ofícios à Delegacia Regional do Trabalho, Caixa Econômica Federal e Delegacia da Receita Federal, conforme determinado à fl. 306 do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000598-73.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Auto Viação Jabour Ltda. ( Annibal Ferreira RJ10230D ), - Recorrido : Wagner Pereira dos Santos ( Vanuza Correa dos Santos Abdalla RJ92860D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para, na forma da fundamentação, excluir da condenação o pagamento dos intervalos intrajornadas suprimidos.\r\n\r\nProcesso: 0001584-94.2012.5.01.0013 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Cristiane Ghessa Tostes Malta RJ84591D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1472693"
                            ]
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1472326": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001405-89.2011.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Alex Borges Paiva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Alex Borges Paiva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, exceto quanto à remuneração dobrada das horas extras prestadas nos dias de descanso, arguida no apelo obreiro, ante a preclusão operada, e, no mérito, também, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a repercussão do repouso semanal remunerado, decorrente das horas extras, sobre o FGTS, e, por maioria, dar provimento ao apelo do autor para determinar a adoção do divisor 192 para cálculo das horas extras; a aplicação do redutor sobre todas as horas laboradas no período noturno; excluir a adoção do módulo semanal de 44 horas quando da apuração da sobrejornada, restando devidas todas as horas laboradas nos plantões extraordinários (24 horas), na média de 7,5 plantões por mês, além de limitar o intervalo intrajornada em 01 hora por plantão, vencida a Desembargadora Marcia Leite Nery no tocante ao divisor que entendia ser o de 220.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1472326"
                            ],
                            "1472290": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nPublicação de despachos\r\n\r\nProcesso: 0001411-59.2012.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Tradimaq Ltda. [Adv. Henrique Augusto Mourão (OAB: MG 51900 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jefferson Luiz Ventura Tomaz [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - Ambev\r\n\r\nApresentar, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela primeira ré.\r\n\r\nProcesso: 0164000-38.2009.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sérgio Barreto Azevedo da Silva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Sérgio Barreto Azevedo da Silva\r\n\r\nApresentarem, querendo, no prazo comum de 08 (oito) dias, contrarrazões ao recurso ordinário adesivo interposto pelo segundo demandado.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1472290"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001968-80.2012.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Suzete Moeda Mattos [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Suzete Moeda Mattos \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 88. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 88/97.\r\n\r\nProcesso: 0091900-76.2009.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)], Rcte: Flávio Costacurta Junior [Adv. Luiz Claudio França Bastos (OAB: RJ 113398 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flávio Costacurta Junior [Adv. Luiz Claudio França Bastos (OAB: RJ 113398 - D)], Rcdo: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RS 13531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Flávio Costacurta Junior\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1068. Manifestar-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 1068/1069.\r\n\r\nProcesso: 0000975-91.2010.5.01.0301 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgte: Vinicio Chrispim Feliciano [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Ebgdo: Vinicio Chrispim Feliciano [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Ampla Energia e Serviços S.A, Ebgdo Ebgte Vinicio Chrispim Feliciano\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 329 e 331. Manifestarem-se s/ os Embargos de Declaração de fls. 329/330 e 331/332.\r\n\r\nProcesso: 0000280-92.2011.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Ronaldo Conceição dos Santos Rodrigues [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.400. Manifestar-se s/ os Embargos de declaração de flls. 400/404. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2013.\r\n\r\nValter G. Sousa \r\n\r\nAssistente\r\n\r\nId: 1472968"
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Desembargadora Marcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000188-75.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Selic Serviços e Negócios Ltda. ( Andre Antunes RJ77836D ), Estela Maria Costa Silva ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), - Recorrido : Selic Serviços e Negócios Ltda. ( Andre Antunes RJ77836D ), Estela Maria Costa Silva ( Marcos Sampaio de Souza RJ119874D ), C. A. M. - Operadora de Planos de Saúde Ltda. ( Andre da Silva Teixeira RJ84892D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela primeira reclamada e pela reclamante e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao apelo da primeira reclamada e, por maioria, dar parcial provimento ao apelo da reclamante, para elevar o valor da indenização por danos morais fixado na r. sentença para R$ 10.000,00 (dez mil reais). Custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), face o acréscimo de condenação com repercussão pecuniária, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o improvia.\r\n\r\nProcesso: 0001372-34.2012.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : José Carlos Bulhões Freitas ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para condenar as reclamadas no pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria pleiteadas. Imposto sobre a renda na forma da Súmula 368 do C. TST. Juros e correção monetária nos termos expostos pelo § 1º do artigo 39 da Lei 8.177/91 e pela Súmula 381 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência. Mantém-se o valor dado à causa, ora arbitrado a título de condenação, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que pronunciava a prescrição, julgando extinto o processo com julgamento do mérito. Presente pela PETROBRAS o Dr. David Cohen OAB/RJ 134706 - D.\r\n\r\nProcesso: 0000916-70.2010.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Givaldo Barros Moreira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Givaldo Barros Moreira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, e não conhecer do Recurso Ordinário adesivo interposto pela reclamada, por ausência de interesse, ante a perda do objeto.\r\n\r\nProcesso: 0000912-30.2012.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : João Marcos Gois da Silva ( Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira RJ135138D ), - Recorrido : Metalcase Indústria e Comércio Ltda. ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por João Marcos Gois da Silva e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000842-09.2012.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Flávio de Mello Fernandes ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - Recorrido : Ormec Engenharia Ltda. ( Mario Augusto Thieme RJ93621D ), MRS Logística S/A ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000956-32.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Edson Ribeiro Pereira ( Danielle Silva Fernandes RJ143077D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, porque atendidos os demais pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo; excluir da condenação o pagamento da indenização pelos danos morais no valor de R$ 5.000,00; e fixar novos valores à condenação (R$ 7.000,00) e às custas judiciais (R$ 140,00), mantidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001031-45.2011.5.01.0025 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Navegação São Miguel Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Adriana Isaias Correia ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Recorrido : Adriana Isaias Correia ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), Navegação São Miguel Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso da ré, para determinar que as horas extras sejam apuradas a partir de 27.08.2010, vencida a relatora Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães (voto proferido em sessão anterior) e o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o proviam mais amplamente para excluir a aplicação da multa do art. 475 ¿J¿ do CPC. Tendo ocorrido empate na votação no tocante a multa do art. 475 ¿J¿ do CPC proferiu a Juíza Maria Helena Motta, voto desempate. Quanto ao recurso da reclamante, por unanimidade, negar provimento ao recurso da autora. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, manter o valor da condenação fixado na r. Sentença. Redigirá o acórdão a Desembargadora Marcia Leite Nery. Após relido o relatório e considerados aptos a votarem os Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Valmir de Araujo Carvalho, integraram a nova composição.\r\n\r\nProcesso: 0132400-46.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Azeredo e Perrout Engenharia Ltda.Pedro Paulo Magliano da Silva ( Marco Antonio Pereira Batista RJ53047D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro, salvo no tocante ao pedido referente ao Fundo Especial do Ministério Público e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0133200-79.1994.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), JOTAIR RIBEIRO DA COSTA ( Mirna Andrea Lemos dos Santos RJ71894D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Ampla Energia e Serviços S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0155100-82.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), Rosane da Silva Costa Salgueiro ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : Rosane da Silva Costa Salgueiro ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pela Caixa Econômica Federal e por Rosane da Silva Costa Salgueiro e, no mérito, dar provimento ao apelo da reclamada, para excluir da condenação o pagamento de indenização por dano moral e julgar improcedentes os pedidos, mantendo os valores arbitrados a fl. 509 para efeito de condenação e custas. Invertidos os ônus da sucumbência, sendo certo que a reclamante é beneficiária da gratuidade de justiça. Em consequência, resta sem objeto o exame do recurso da parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0148600-15.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), Elias dos Anjos Barbosa ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Elias dos Anjos Barbosa ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por irregularidade de representação processual; conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; rejeitar as preliminares de nulidade da decisão de origem, por cerceio de defesa e negativa de prestação jurisdicional, na medida em que inexistentes os vícios apontados; e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo; reduzir o valor da indenização pelos danos morais infligidos ao reclamante, de R$ 20.000,00 para fixar novos valores à condenação (R$ 12.491,13) e às custas judiciais (R$ 249,82), mantidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0136200-31.2003.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : ANESIO DIONISIO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : ODECI RIBEIRO DOS SANTOSPAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA(SEGREDO DE JUSTICA) - por unanimidade, do Agravo de Petição interposto por Anésio Dionísio e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de primeiro grau que pronunciou a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que se prossiga na execução.\r\n\r\nProcesso: 0146100-72.1998.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : ALVARO CANARIO ROCHA ( Dalva Conceicao Nonaka RJ40477D ), INSIDE ENTRETENIMENTOS S A (Massa Falida de) - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pela segunda reclamada, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0211200-39.2000.5.01.0431 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : DURVAL DUARTE NETO ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto por Ampla Energia e Serviços S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000104-49.2012.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : União Norte Engenharia e Comercio Ltda ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Alexandre Ribeiro dos Santos ( Rogerio Jose de Souza RJ73835D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade do r. julgado por cerceio de defesa, adotando a relatora o fundamento do voto do vistor e, no mérito, também por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação que lhe foi imposta o pagamento de honorários advocatícios. Mantido o valor da condenação. Presente pela reclamada a Dra. Juliana Bracks Duarte OAB/RJ102466 - D.\r\n\r\nProcesso: 0000817-63.2011.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Paulo Assis Vieira ( Armando Lima Santana Junior RJ174014D ), Networker Telecom Ind. Comércio Repr. Ltda. ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), - Recorrido : Networker Telecom Ind. Comércio Repr. Ltda. ( Clebes Cruz do Nascimento RJ54266D ), Paulo Assis Vieira ( Armando Lima Santana Junior RJ174014D ), - por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários e, no mérito, dar provimento àquele interposto pela reclamada, para excluir da condenação a indenização adicional, e dar parcial provimento ao do reclamante, para ali incluir a integração do auxílio-alimentação (considerando como base de cálculo os valores efetivamente pagos em pecúnia e aquele pago em dezembro de 2010 para o período posterior) e o pagamento da multa prevista pelo § 8º do artigo 477 da CLT. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1472963"
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                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0136200-31.2003.5.01.0042 - AP\r\n\r\nAgte: ANESIO DIONISIO\r\n\r\nAgdo: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA(SEGREDO DE JUSTICA), ODECI RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ODECI RIBEIRO DOS SANTOS, PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA(SEGREDO DE JUSTICA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, do Agravo de Petição interposto por Anésio Dionísio e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão de primeiro grau que pronunciou a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem a fim de que se prossiga na execução.\r\n\r\nProcesso: 0000209-07.2011.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nRcdo: Manoel Domingues de Oliveira , Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer do recurso ordinário interposto pelo IBGE, no mérito, na forma da fundamentação do voto da relatora, que este decisum integra, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de indenização a título de danos morais, vencido o Desembargador Valmir de Araujo Carvalho que o improvia.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472962"
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                            "3a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZESSETE DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRES. ANTONIO CARLOS, 251 - SALA Nº 2 - 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nParticiparão da sessão de julgamento os Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Marcos Palácio, Rildo Brito e a Desembargadora vinculada Gloria Regina Ferreira Mello, somente nos processos de sua relatoria.\r\n\r\n1 - 0000008-46.2012.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Condomínio do Edificio Residencial Bilbao ( Adv. Paloma Abrantes Santos RJ 165284 D ) - Recorrido: Claudio Barbosa de Lima ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ).\r\n\r\n2 - 0000125-46.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Jean Carlos Victorino Miguel ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ).\r\n\r\n3 - 0000142-35.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Sergio Antonio de Oliveira s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Vanilson do Nascimento Alves ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Sergio Antonio de Oliveira s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Vanilson do Nascimento Alves ( Adv. Claudio Gualberto Dias RJ 128149 D ), Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Thiago da Silva Lima RJ 171025 D ).\r\n\r\n4 - 0000142-37.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Pizzaria e Restaurante Palanca Negra Ltda. ( Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella RJ 115890 D ) - Recorrido: Osmírio José do Amaral ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ).\r\n\r\n5 - 0000143-46.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Rodrigo Marques da Silva da Rocha ( Adv. Francisco Batista Sandes RJ 38293 D ) - Recorrido: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. ( Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya RJ 97620 D ).\r\n\r\n6 - 0000145-05.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Maxuel Cordeiro ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Exclusivo Calçados ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ).\r\n\r\n7 - 0000155-93.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Alexander Ferreira de Mello ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Barenboim e Cia. Ltda. ( Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ 42776 D ).\r\n\r\n8 - 0000179-31.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Veronica Lopes Waldemiro ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Excellense RH Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Claudio de Souza França RJ 78353 D ), Oi S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n9 - 0000181-92.2012.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Clarion S.A. Agroindustrial (Adv. Rosangela Avelino SP 157015 D - Recorrido: Aldo de Nazareth Vidal ( Adv. Luiz Claudio Scovino RJ 169969 D ).\r\n\r\n10 - 0000252-49.2011.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Ana Paula José da Silva ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Qualitecnica Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Regina Tedeia Sapia SP 100339 D ).\r\n\r\n11 - 0000263-95.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Giovana Terra Lima ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Giovana Terra Lima ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n12 - 0000338-94.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Transportadora Vasconcelos Ltda. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ) - Recorrido: BRF Brasil Foods S.A. ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ), Alekson Dias da Cruz ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ).\r\n\r\n13 - 0000384-66.2011.5.01.0343 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rodoviário Líder Ltda. ( Adv. Claudio Agusto F Nogueira MG 63605 D ) - Recorrido: Leonardo Dutra Magalhães ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ).\r\n\r\n14 - 0000433-63.2012.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Marcia Gonçalves da Cunha ( Adv. Silvana Gama de Oliveira RJ 88697 D ) - Recorrido: Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n15 - 0000473-20.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Marcelo Anchieta de Lima Vianna ( Adv. Marcio Barbosa RJ 16090 D ).\r\n\r\n16 - 0000474-77.2011.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: César Rodrigues da Silva ( Adv. Filipe Souza Cerulli RJ 123194 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro RJ 82723 D ), Empresa Brasília Soluções Inteligentes Ltda. (s/ adv. nos autos).\r\n\r\n17 - 0000477-82.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Alexandre de Sousa Ferreira ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorrido: Pizzarelli Rio 2006 Restaurante Ltda. ( Adv. Renato Alves Silva RJ 84284 D ).\r\n\r\n18 - 0000543-54.2012.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Veronica Borges Correa ( Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares RJ 81285 D ) - Recorrido: Condomínio do Shopping Tijuca ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n19 - 0000564-79.2011.5.01.0247 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Christiane de Souza Correa Barreto ( Adv. Thiago Barros Bandeira RJ 140176 D ), Franz Luiz Diagnósticos e Tratamentos e Otorrinolaringologia Ltda. ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ) - Recorrido: Christiane de Souza Correa Barreto ( Adv. Thiago Barros Bandeira RJ 140176 D ), Franz Luiz Diagnósticos e Tratamentos e Otorrinolaringologia Ltda. ( Adv. Mauro Ortiz Lima RJ 4410 B ).\r\n\r\n20 - 0000569-24.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Adriano Vieira da Paz ( Adv. Flávia Pena Gambini RJ 162413 D ) - Recorrido: DANITANIA RESTAURANTE LTDA. ( Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro RJ 90639 D ).\r\n\r\n21 - 0000589-18.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ 144715 D ) - Recorrido: Hirohito Mendes Bastos Filho ( Adv. Carlos Alberto da Silva RJ 46517 D ), Guard Angel Serviços Ltda. ME.(edital).\r\n\r\n22 - 0000589-91.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Auto Viação Alpha S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Carlos Luiz da Silva Rodrigues (s/ adv. nos autos).\r\n\r\n23 - 0000600-64.2011.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Eliana Rezende de Almeida Aguiar ( Adv. Ariane Walter RJ 145047 D ) - Recorrido: Auto Viação Jabour Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ).\r\n\r\n24 - 0000613-37.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA. ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ) - Recorrido: Renato da Rocha ( Adv. Marcelo Moura Rodrigues RJ 107908 D ).\r\n\r\n25 - 0000614-14.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Antônio Carlos Lopes dos Santos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 D ), Antônio Carlos Lopes dos Santos ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n26 - 0000653-68.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ), Aline Rabelo Marcondes Nicolau ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ) - Recorrido: Aline Rabelo Marcondes Nicolau ( Adv. Maria Isabel Rodrigues RJ 35629 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ).\r\n\r\n27 - 0000665-95.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sidney Werneck dos Santos ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sidney Werneck dos Santos ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n28 - 0000745-37.2012.5.01.0056 – RO (SUM) - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Dalkia Brasil S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano SP 91916 D ) - Recorrido: Nelson Alexandre Pereira Gomes ( Adv. Paulo Roberto da Silva Couto RJ 107031 D ).\r\n\r\n29 - 0000753-76.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Editora o Dia S.A. ( Adv. Paulo Elisio de Souza RJ 18430 D ) - Recorrido: Wendel Jeronimo de Albuquerque Freire ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ).\r\n\r\n30 - 0000773-24.2011.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Recorrido: Adilson Euclides da Silva ( Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D ).\r\n\r\n31 - 0000788-09.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Francisco de Souza Meira Filho ( Adv. Leonardo de Araujo Sardinha RJ 134103 D ) - Recorrido: Domus Populi Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fernando Campos Scaff SP 104111 D ).\r\n\r\n32 - 0000800-30.2012.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ana Paula Bragaglia ( Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ 107324 D ) - Recorrido: Galileo Gestora de Recebíveis - SPE ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ), Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVER CIDADE ( Adv. Alex Medina Alves RJ 161825 D ).\r\n\r\n33 - 0000800-52.2011.5.01.0046 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Ivanderson do Nascimento ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Dinobusca Ltda. ME ( Adv. Lucimar Goncalves Cabral RJ 93273 D ).\r\n\r\n34 - 0000802-11.2012.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jose Luiz da Silva ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Recorrido: Industria de Material Belico do Brasil IMBEL ( Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares RJ 141536 D ).\r\n\r\n35 - 0000826-79.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Lucília Melo da Costa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Lucília Melo da Costa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n36 - 0000838-96.2012.5.01.0024 – RO (SUM) - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Vicente de Paulo de Mesquita ( Adv. Rosaura Torres Figueiredo RJ 80140 D ) - Recorrido: Restaurante Taverna Parione Ltda. ( Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira RJ 87445 D ).\r\n\r\n37 - 0000847-96.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Alberto Guimarães Junior RJ 62052 D- Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste – CIEZO (s/ adv. nos autos), Celia Regina Correa Marins ( Adv. Teofilo Ferreira Lima RJ 64685 D ).\r\n\r\n38 - 0000862-80.2011.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cláudia Clara Elizabeth Velozo Borges ( Adv. Christiane da Silva Rabelo RJ 140335 D ) - Recorrido: Fundação Beatriz Gama ( Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos RJ 144406 D ).\r\n\r\n39 - 0000878-94.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Ricarda Belizaria da Conceição ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ) - Recorrido: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Ricarda Belizaria da Conceição ( Adv. Ronaldo Marcal Brasil RJ 109077 D ), Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n40 - 0000888-03.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Inacio Januario da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Delta construções ( Adv. Andréia Antunes de Queiroz RJ 138321 D ), Parceira Engenharia Ltda. ( Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ 105200 D ).\r\n\r\n41 - 0000894-83.2012.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS BRITO ( Adv. Frederico da Silva Carmo RJ 34579 D ) - Agravado: MARCOS ROBERTO CELESTINO ( Adv. Ronald de Castro Filho RJ 41337 D ).\r\n\r\n42 - 0000910-98.2010.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ), Candido Victório de Sant Anna ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ) - Recorrido: Candido Victório de Sant Anna ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n43 - 0000927-06.2011.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Consórcio ARG Civilport Porto Sudeste ( Adv. Divaldo de Oliveira Flores MG 56751 D ) - Recorrido: Aroldo Santos Oliveira ( Adv. Rosane da Silva RJ 112758 D ).\r\n\r\n44 - 0000945-20.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Augusto Marques Pereira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Probank S.A. ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n45 - 0001000-98.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Jose Roberto Assis de Souza ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Celso Humberto Laterça Barroso RJ 28155 D -Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Nucas-Nucleo de Cidadania e Acao Social ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Celso Humberto Laterça Barroso RJ 28155 D - Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Jose Roberto Assis de Souza ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ).\r\n\r\n46 - 0001026-26.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Fabiola Procópio Leôncio dos Santos ( Adv. Hugo do Espirito Santo da Silva RJ 90466 D ) - Recorrido: Valqueire Frut Hortifrutigranujeiros Ltda. ( Adv. Maureen Oliveira de Freitas RJ 118554 D ).\r\n\r\n47 - 0001048-83.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Recorrido: Fábio Machado ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n48 - 0001103-08.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Banco itaucred Finaciamentos S.A. - Taií ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Andreza Braga Pinheiro do Nascimento ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Trishop Promoção e Serviço Ltda. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Andreza Braga Pinheiro do Nascimento ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Banco itaucred Finaciamentos S.A. - Taií ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n49 - 0001114-14.2010.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Adv. Arleuse Salotto Alves RJ 24415 D ) - Recorrido: Marco Antônio de Cássio Martins de Oliveira ( Adv. Luis Antonio de Paiva RJ 71036 D ).\r\n\r\n50 - 0001126-79.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Clarita de Fátima Precetto ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ).\r\n\r\n51 - 0001131-32.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Isabela Coelho Baptista RJ 172297 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Vania Cristina Alves Cardoso ( Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves RJ 83695 D ), Associação de Paralisia Cerebral do Brasil – APCB (edital).\r\n\r\n52 - 0001138-52.2012.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Gabriela da Canhota ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Gabriela da Canhota ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n53 - 0001152-89.2010.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Lucas de Araújo Santos ( Adv. Katiane Rodrigues da Cunha RJ 153116 D ) - Recorrido: Empresa de Serviços Dinamica Ltda ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), Municipio de São João de Meriti ( Procurador Isabel Cristina G. F. Gouvea RJ 38462 D - Prefeitura Municipal de São João de Meriti ), Lucas de Araújo Santos ( Adv. Katiane Rodrigues da Cunha RJ 153116 D ).\r\n\r\n54 - 0001153-28.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marcia Maria Pereira Martins ( Adv. Jorge Crivel Vargas RJ 62681 D ) - Recorrido: Bosque da Mirataia (Adv. Maurício Cocco Barcante RJ 94768 D), Nark de Angra dos Reis Assessoria Técnica e Prestação de Serviços de Portaria Ltda. ( Adv. Rodrigo Montanha Seixas RJ 132551 D ).\r\n\r\n55 - 0001169-21.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Vera Lucia Ferreira Estevez ( Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho RJ 81034 D ) - Recorrido: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Adv. Cynthia Mendes da Silva RJ 147625 D ).\r\n\r\n56 - 0001189-44.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Robson Oliveira Franco ( Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira RJ 72721 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Alexandre Nunes Benincasa RJ 118607 D ).\r\n\r\n57 - 0001213-98.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Maria Angelica Ennes Allão ( Adv. Almir Nascimento Pacheco RJ 75975 D ) - Recorrido: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ ( Adv. Vivian Cavalcanti de Camilis RJ 171180 A ).\r\n\r\n58 - 0001216-36.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Márcio Fernandes Gorgônio ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ) - Recorrido: Márcio Fernandes Gorgônio ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S/A ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n59 - 0001244-91.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fa Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ) - Recorrido: José Roberto Medeiros da Silva ( Adv. Leo Richard Darmont RJ 87776 D ).\r\n\r\n60 - 0001262-76.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. ( Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ 26276 D ) - Recorrido: Paulo Fernando Dias ( Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza RJ 62840 D ).\r\n\r\n61 - 0001290-22.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Leonardo de Souza Barbosa ( Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa RJ 95134 D ), Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Domingos Antonio F. Netto RJ 146310 B ) - Recorrido: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Domingos Antonio F. Netto RJ 146310 B ), Leonardo de Souza Barbosa ( Adv. Francisco das Chagas Cassiano Sousa RJ 95134 D ).\r\n\r\n62 - 0001335-87.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Jaqueline Ripper Nogueira do Vale Cuntin Perez RJ 62499 D -Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste – CIEZO (Adv. Sandra Maria Guedes RJ 79932 D), Maria Enisia de Lima Barbosa ( Adv. Adriana de Souza Morandi RJ 92609 D ).\r\n\r\n63 - 0001337-84.2011.5.01.0034 – RO (SUM) - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Flávio Pacheco Garcia ( Adv. Carlos David Arêas Balla RJ 127952 D ) - Recorrido: Airmix Ltda. ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares RJ 81110 D ).\r\n\r\n64 - 0001349-33.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Juraci Leite Diniz ( Adv. Denilson Prata da Silva RJ 174155 D ) - Recorrido: Conduto - Companhia Nacional de Dutos ( Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior SP 144186 D ), Petrobrás Distribuidora S.A. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n65 - 0001363-16.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Paulo Roberto Saraiva Lobo ( Adv. Rosana Gomes Moraes RJ 156716 D ) - Recorrido: Fluminense Football Club ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n66 - 0001369-69.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fabricio Paganoto ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorrido: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. ( Adv. Tassyana Paixão Macedo RJ 161334 D ).\r\n\r\n67 - 0001387-66.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Fernando Gonçalves André ( Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro RJ 119806 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n68 - 0001397-96.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: José Augusto Ferreira ( Adv. José Rodrigues Mandú RJ 20336 D ).\r\n\r\n69 - 0001434-08.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Ronaldo Lanceiro ( Adv. Fabiula Mendes Pedreira RJ 82483 D ) - Recorrido: Jockey Club Brasileiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n70 - 0001467-84.2010.5.01.0042 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: CPM Cultura Física Ltda. ( Adv. Adriana Cortes Muniz RJ 102393 D ) - Recorrido: Bruno Saviano Mendes da Silva ( Adv. Vitor de Oliveira e Cruz Niemeyer RJ 150527 D ).\r\n\r\n71 - 0001534-80.2010.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Cacique Promotora de Vendas Ltda. e Banco Cacique S/A ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ), Francisco de Assis Silva de Araujo ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Francisco de Assis Silva de Araujo ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ), Cacique Promotora de Vendas Ltda. e Banco Cacique S/A ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi RJ 124625 A ).\r\n\r\n72 - 0001564-20.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Mylene Maria Gomes Costa Borges ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sandro Cordeiro Lopes RJ 81757 D ) - Recorrido: Mylene Maria Gomes Costa Borges ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sandro Cordeiro Lopes RJ 81757 D ).\r\n\r\n73 - 0001566-24.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Paulo Sergio Firmo da Silva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ) - Recorrido: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Daniel de Araujo Malafaia RJ 125169 D ).\r\n\r\n74 - 0004700-55.2007.5.01.0055 - AP - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Jefferson Januario de Barros ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ).\r\n\r\n75 - 0012200-06.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Sindicato Trab. Empresa Brasileira Correios Telegrafos Similares do RJ ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), Sindicato Trab. Empresa Brasileira Correios Telegrafos Similares do RJ ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Jairo Mendes Junior ( Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho RJ 105808 D ).\r\n\r\n76 - 0021900-87.2006.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ) - Agravado: Jose Maria do Remedio Coelho Figueiras ( Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao RJ 58127 D ).\r\n\r\n77 - 0040300-44.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Fernanda da Silva Miranda Martins ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n78 - 0042600-81.2005.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: CHURRASCARIA DMX LTDA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Roque Mario Mendes dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: CHURRASCARIA DMX LTDA ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Roque Mario Mendes dos Santos ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ).\r\n\r\n79 - 0043100-94.2004.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: MARCO ANTONIO LAROSA ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Agravado: ASSOCIACAO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR ( Adv. Leonardo de Castro Mira RJ 112341 D ).\r\n\r\n80 - 0044900-27.2005.5.01.0071 - AP - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Luis Antonio Ozorio ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n81 - 0050700-80.2009.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Anderson Lima da Silva ( Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao RJ 109541 A ) - Agravado: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n82 - 0057100-57.2002.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Agravante: MARISA BARBEITO MEDINA ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Agravado: Sociedade Educacional o Guruzinho Ltda ( Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles RJ 100734 D ), Sheila da Trindade Ferreira Machado e Silva ( Adv. Leonardo David Moreira de Souza RJ 155295 D ), Paulo Cesar Machado e Silva (edital).\r\n\r\n83 - 0065000-28.2009.5.01.0082 - AP - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Rosimary Silva Macedo RJ 66719 D ) - Agravado: João Alexandre de Souza Neto ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n84 - 0067300-17.2009.5.01.0064 – RO (SUM) - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Rede D´or São Luiz S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ), Osman Henrique de Oliveira Magalhães ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ) - Recorrido: Osman Henrique de Oliveira Magalhães ( Adv. Davi Jose da Silva RJ 54987 D ), Rede D´or São Luiz S.A. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ).\r\n\r\n85 - 0073000-96.1989.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n86 - 0078700-68.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Raquel Menezes da Costa Bragança ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Raquel Menezes da Costa Bragança ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n87 - 0081400-29.2009.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Benedito Nasciso de Souza ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorrido: Porcão Rio´s Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Churrascaria DMX Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Porcão Licenciamentos e Participações S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Churrascaria Brasão da Torre Ltda. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n88 - 0096000-46.2009.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ) - Recorrido: Lima Santos Serviços Ltda.(edital), Fatima Maria Duarte de Araújo Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n89 - 0101300-25.2006.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sul America Cia Nacional de Seguros ( Adv. Maria Helena Vilella Autuori SP 102684 D ) - Agravado: Rubem Bittencourt Sampaio e Silva ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ).\r\n\r\n90 - 0119400-97.2000.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: PROSEGUR DO BRASIL S.A. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Agravado: OURIQUE TRANSPORTES LTDA(TRANSPEV) ( Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro SP 297590 D ), CLYNGER DA SILVA NASCIMENTO ( Adv. Amilcar Barroso RJ 71814 D ), MASSA FALIDA DE THOR SEG. TRANSP.VALORES LTDA (s/ adv. nos autos).\r\n\r\n91 - 0120100-18.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Urian Monteiro da Silva ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Urian Monteiro da Silva ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n92 - 0129100-93.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n93 - 0136100-73.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Nascimento da Silva ( Adv. Sergio Moraes de Oliveira RJ 95684 D ).\r\n\r\n94 - 0136700-97.2008.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: World 3000 Zeladora Patrimonial Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos), David Soares ( Adv. Sonia da Silva Bassani RJ 48333 D ).\r\n\r\n95 - 0142000-88.2007.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Hidraulica Fluidi Ltda. ME ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ), Angela Maria Santos da Silva ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ) - Recorrido: Angela Maria Santos da Silva ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), Hidraulica Fluidi Ltda. ME ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n96 - 0146400-77.2009.5.01.0013 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: Alberto José da Rosa ( Adv. Guilherme Biazotto Vieira RJ 148372 D ), Fundação Sistel de Seguridade Social ( Adv. Joao Joaquim Martinelli RJ 139475 D ).\r\n\r\n97 - 0147600-73.2007.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Flavio Walher da Silva ( Adv. Gilberto Baptista da Silva RJ 74756 D ) - Recorrido: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. ( Adv. Carmem Rita Barbosa Siqueira RN 8976 D ).\r\n\r\n98 - 0148500-25.2008.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Edinilson Juvêncio de Ávila ( Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes RJ 90358 D ), Mecsolo Consultoria de Solos e Fundações Especiais Ltda. (s/ adv. nos autos).\r\n\r\n99 - 0151800-07.2006.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Dykes 33 Consultoria e Informatica Ltda.(s/ adv. nos autos), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n100 - 0153600-79.2009.5.01.0064 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Eleci Gonçalves Junior ( Adv. Anderson Ricardo Gregorio de Morais RJ 140592 D ), Net Rio Ltda. ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n101 - 0155900-25.2009.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. ( Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos RS 13531 D ) - Recorrido: Michelle Maura de Paula Machado Moreira ( Adv. Bianca Moraes Bianco RJ 100908 D ).\r\n\r\n102 - 0156000-60.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Andreia dos Santos ( Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares RJ 101607 D ) - Recorrido: Momprix Lingerie Ltda. ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n103 - 0161200-86.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Isabela Coelho Baptista RJ 172297 D - Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Jailton Ferreira de Azeredo ( Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ 131808 D ) - Recorrido: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Isabela Coelho Baptista RJ 172297 D Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Jailton Ferreira de Azeredo ( Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra RJ 131808 D ).\r\n\r\n104 - 0162800-04.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Letícia Lacroix de Oliveira Amarante s/OAB - Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Trust Cooperativa de Trabalho ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ), Natanael Gomes Menezes ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ).\r\n\r\n105 - 0170600-12.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sonia Izabel da Fonseca Almeida Oliva ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ).\r\n\r\n106 - 0176500-19.2004.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gloria Regina Ferreira Mello - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Recorrido: FABIO LUCIANO DE CARVALHO ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ), ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza SP 163682 D ).\r\n\r\n107 - 0184400-55.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) e recurso ordinário (Procurador Regina Célia C. de C. Freitas RJ 34387 D) , Caroline Ramos Tucci ( Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci MG 103135 D ) - Recorrido: INBESPS - Instituto do Bem-Estar Social e Promoção à Saúde ( Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins RJ 124689 D ), Fundação Benedito Pereira Nunes ( Adv. Genecy Ribeiro RJ 5021 D ), Caroline Ramos Tucci ( Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci MG 103135 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes (Procurador Regina Célia C. de C. Freitas RJ 34387 D), Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ).\r\n\r\n108 - 0230400-98.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Robson da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Municipio de Barra Mansa ( Procurador Daniel Pereira Resende RJ 152906 D - Procuradoria Munic de Barra Mansa ), Roosevelt Brasil (s/ adv. nos autos).\r\n\r\n109 - 0464800-41.1985.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: COESA TRANSPORTES LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Agravado: JOEL FRANCISCO COELHO ( Adv. Aida Ferreira RJ 44732 D ).\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na data a que se refere a presente pauta (17.04.2013), serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação na forma regimental, conforme art. 108.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Abril de 2013\r\n\r\nFlavio Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1472497"
                        ],
                        "1472498": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000589-18.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nRcdo: Hirohito Mendes Bastos Filho , Guard Angel Serviços Ltda. ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17.04.2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001131-32.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Vania Cristina Alves Cardoso, Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil - APCB, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17.04.2013 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0057100-57.2002.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: MARISA BARBEITO MEDINA\r\n\r\nAgdo: Sociedade Educacional o Guruzinho Ltda, Paulo Cesar Machado e Silva, Sheila da Trindade Ferreira Machado e Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Paulo Cesar Machado e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17.04.2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0096000-46.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos \r\n\r\nRcdo: Fatima Maria Duarte de Araújo Silva , Lima Santos Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Lima Santos Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 17.04.2013, às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472498"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1472340": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001837-11.2010.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgtes: Clarissa Oliveira da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)], e HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centurion Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Centurion Informática Ltda., Clarissa Oliveira da Silva , e HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 527:\"Considerando a possibilidade de se imprimir efeitgo modificativo ao acórdão de fls. 509/513, notifiquem-se os litigantes para manifestarem-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo comum de 5 (cinco) dias.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1472340"
                            ],
                            "1472848": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0038900-19.2002.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Antonio Nelson da Hora Junior ( Marcia Galvão Faria RJ98921D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0209100-19.1996.5.01.0022 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Jornal do Brasil S/A( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - Agravado : Accacio Martins Teixeira ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0234800-41.1997.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante : Petrobrás Petróleo Brasileiro S/A ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - Agravado : Sebastião Coura Filho ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a exclusão dos cálculos dos valores referentes às diferenças de horas extras em gratificações natalinas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1472848"
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                            "1472854": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Rildo Albuquerque Mousinho de Brito\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000179-96.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes : Pedro do Couto de Sá Alves ( Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ110505D ), Pio Borges Associados Advogados ( Francisco Jose Pio Borges de Castro RJ17786D ), e Pio Borges Administração Assessoria e Participações Ltda. ( Francisco Jose Pio Borges de Castro RJ17786D ), - Embargados: Pio Borges Associados Advogados ( Francisco Jose Pio Borges de Castro RJ17786D ), Pio Borges Administração Assessoria e Participações Ltda. ( Francisco Jose Pio Borges de Castro RJ17786D ), e Pedro do Couto de Sá Alves ( Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ110505D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000540-07.2011.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Emilio Carlos Garcia Teles ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), e Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Embargado : Emilio Carlos Garcia Teles ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), e Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrão RJ133891D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração da reclamada, condenando-a na multa de 1% sobre o valor da causa, e conhecer e acolher os embargos do reclamante apenas para prestar esclarecimento adicional, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000838-40.2010.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Decilas Mercado Opção de Ouro Ltda. - ME. ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - Embargado : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000982-05.2011.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Sidnea Telles Barcellos ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos para, sanando a omissão existente, rejeitar a preliminar arguida em sede de contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0028500-55.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Embargado : Célia Maria dos Santos Leal ( Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ108510D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando a embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0156900-07.1997.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : Francisco Mannarino ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargados: Banco Banerj S/A ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), e Itaú Unibanco S/A ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos para, sanando a omissão existente, rejeitar a preliminar de preclusão em relação aos cálculos, por entender que houve erro de cálculo passível de correção de ofício e a qualquer tempo pelo juiz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1472854"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000542-94.2012.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Ana Tereza Pinto Filipecki ( Luiz Carlos Mignot de Oliveira RJ52566D ), - Recorrido : Senai Centro de Tecnologia da Indústria Química e Textil ( Elizabeth Homsi RJ37313D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir a multa aplicada em sede de embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0000642-37.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Servinet Serviços Ltda. - Visanet ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Recorrido : José Eduardo Magaldi Borges ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000651-82.2012.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : José Maurício de Almeida Barbas ( Wanderley da Silva Costa RJ100988D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000731-28.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Eliane Costa da Silva ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Vanessa Rodrigues Pereira ME ( Marcelo de Almeida Barbosa RJ100210D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e seus reflexos, e ainda das diferenças do salário-família, nos termos da fundamentação do voto do Relator. As parcelas ora deferidas possuem natureza salarial, salvo as diferenças de salário-família e as repercussões sobre aviso prévio e FGTS mais 40%. Custas elevadas para R$ 150,00, calculadas sobre R$ 7.500,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000735-96.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorridos: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), e Isaias de França Campelo Filho ( Anibal Marques Ferreira RJ163733D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão somente para fixar o marco final da condenação em relação à responsável subsidiária em junho de 2010, período em que o autor lhe prestou serviços, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001209-96.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : W V Correa Serviços Comercio Transporte Ltda Me ( Ana Cristina Baere de Sá de Souza RJ77690D ), - Recorrido : Marco Antonio da Silva ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0157700-82.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Roupa Nova Music Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Giovanni Haddad Novello ( Marcos Maia Carneiro RJ150310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar a remuneração obreira em R$ 4.500,00 mensais e da condenação o pagamento de honorários advocatícios. Custas reduzidas para R$ 700,00, calculadas sobre R$ 35.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1472893"
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                                "3a Turma\r\n\r\nGab Des Marcos Palacio\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001256-93.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Délio José Ozório ( Luis Felipe Celso de Abreu RJ110745D ), - Recorrido : Shalon Anchieta e Transporte ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), Savon Indústria e Comércio, Importação e Exportação Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento, para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada SAVON pelas verbas decorrentes da condenação, para reconhecer a relação de emprego entre o reclamante e a primeira ré SHALON, determinando que proceda a anotação das Carteiras de Trabalho, na função de transportador, com data de admissão em 23.10.2002 e dispensa em 30.11.2009, sob pena da Secretaria da Vara fazê-lo, com multa de R$ 3.000,00, exclusivamente para SHALON, fixando como salário o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por mês, declarando-se que a dispensa ocorreu de forma imotivada, bem como para condenar as rés, sendo a segunda de forma subsidiária, ao pagamento do aviso prévio indenizado (30 dias), natalinas, férias acrescidas com 1/3; indenização de 40% (quarenta por cento) sobre o FGTS, dos depósitos de FGTS de todo o período contratual, da multa do artigo 477 da CLT, da indenização compensatória do seguro-desemprego e das horas extras e repercussões, conforme parâmetros traçados na fundamentação, tudo conforme se apurar em liquidação. Invertido o ônus da sucumbência. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e custas de R$ 800,00 (oitocentos reais), pelas reclamadas, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. O Ministério Público do Trabalho, em sessão, requereu cópia do Acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000569-46.2011.5.01.0039 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Aline Silva do Espírito Santo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), - Recorrido : Aline Silva do Espírito Santo ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - em conclusão de julgamento, após o Exmo Des. Vistor Marcos Palacio proferir seu voto, por unanimidade, conhecer integramente dos recursos das rés e, no mérito, por maioria, negar-lhes provimento. Quanto ao recurso da autora, por maioria, conhecê-lo parcialmente e, no mérito, por maioria, dar -lhe parcial provimento para condenar as rés, sendo a FIDELITY de forma subsidiária ao pagamento de gratificação semestral e seus reflexos na gratificação natalina e no FGTS e multa de 40%, nos termos do voto do Exmo Des. Marcos Palacio que redigirá o acórdão. Vencida a Exma Des. Relatora Glória Regina Ferreira Mello que conhecia integralmente do recurso do reclamante e julgava improcedentes os pedidos, prejudicando o recurso da autora. O Exmo Juiz Leonardo Dias Borges não manifestou seu voto por não ter participado da sessão anterior.\r\n\r\nProcesso: 0170300-80.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por maioria, não conhecer do recurso por deserto. Vencido o Exmo. Juiz Leonardo Dias Borges. O d. Ministério Público do trabalho manifestou-se pelo conhecimento do recurso e por manter a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0031700-26.2009.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), Banco Itaú S.A. ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), - Agravado : Dominique Andrade Lugão Guedes ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, rejeitar a preliminar e dar-lhe parcial provimento para determinar a correção dos valores a título de multa normativa e vale-transporte, conforme fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000892-34.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. ( Walter Aroca Silvestre SP16785D ), Aquécia Souza da Silva ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Recorrido : W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. ( Walter Aroca Silvestre SP16785D ), Aquécia Souza da Silva ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso adesivo da reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para reduzir o valor arbitrado à condenação para R$ 2.000,00 (dois mil reais). Diante da redução do valor da condenação, ajustar o valor das custas para R$ 40,00 (quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000346-08.2012.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Verok - Agricultura e Pecuária Ltda. ( Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ26276D ), - Recorrido : Marco Antonio da Silva ( Paulo Cesar Magalhaes de Souza RJ62840D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT e dos honorários advocatícios, bem como para determinar que para fins de correção monetária seja considerado como época própria a data de vencimento da obrigação, nos termos do artigo 39 da Lei nº 8177/91, observando o entendimento constante da Súmula nº 381 do C.TST apenas quanto aos salários e parcelas pagas juntamente com estes. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e custas de R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0120000-50.2009.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : VALKIRIA KOLSKY PEREIRA ( Luciano Moraes de Sousa RJ127676D ), - Embargado : COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA.CONSÓRCIO ALTO FORNO CSA - CNPJ: 10.390.133/0001-75 ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por VALKIRIA KOLSKY PEREIRA.\r\n\r\nProcesso: 0005700-54.2009.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Erinaldo Teofilo Anastacio ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casas Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por ERINALDO TEOFILO ANASTACIO.\r\n\r\nProcesso: 0000053-84.2011.5.01.0246 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Raia S.A. ( Helio Pinto Ribeiro Filho SP107957D ), - Embargado : Maria Elisabete de Araújo Terra ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por RAIA S.A..\r\n\r\nProcesso: 0000706-40.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Supermercado Zona Sul S/A ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Tatiana Celia Pereira Soares ( Edilberto da Rocha Gripa RJ100367D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar o pagamento das horas extraordinárias referentes aos cartões de ponto assinados pela demandante, de acordo com os horários neles assinalados, e manter a sentença em relação às horas extras referentes aos cartões de ponto não assinados pela autora, nos termos da fundamentação supra. Ficam mantidos os parâmetros da sentença. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 12.000,00 (doze mil reais) e custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0052300-08.1993.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : RICARDO MEDEIROS DE OLIVEIRA ( Paulo Sergio Caldeira Futscher RJ25761D ), - Agravado : EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A ( Adolpho dos Santos Marques de Abreu RJ65963D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0000706-58.2010.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Alecio Flavio Lima Ferreira ( Paulo Fernando Lacerda Bastos RJ85754D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, pronuncar a prescrição parcial para declarar inexigíveis as parcelas anteriores à 18.06.2005 e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001172-32.2012.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sheyla Lidici França ( Leandro Borges Delatorre RJ146754D ), - Recorrido : Fundação Municipal de Saude de Campos dos GoytacazesMunicipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000225-83.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Luciana Andrade Vieira ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar parcial provimento, para excluir da condenação o adicional de 100% (cem por cento) dos domingos laborados, mantidos os demais parâmetros. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 6.000,00 (seis mil reais) e custas de R$ 120,00 (cento e vinte reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0125200-52.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Romário Aleixo da Silveira ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Condomínio Vila Boa Vida II ( Otavio Frederico Estarque da Silva RJ87327D ), Kaschu Administração e Planejamento LtdaHotel Vila Boa Vida IIGunter Fred Schuster - por unanimidade, conhecer do recurso e, por fundamentos diversos, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001315-66.2011.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : Mauro Nardacci Rodrigues ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e dar-lhe parcial provimento para determinar a apuração das horas extras considerando apenas aquelas que ultrapassarem as 44 (quarenta e quatro) semanais, e para excluir do cálculo a apuração em duplicidade dos reflexos das horas extras e da hora intrajornada nos meses de férias, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0032500-30.2009.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : João Rangel Gonçalves ( Adilza de Carvalho Nunes RJ63333D ), - Recorrido : ECT- Empresa Correios e Telegrafos ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, acolher a preliminar suscitada pela reclamada em contrarrazões e negar-lhe provimento. O Ministério Público do Trabalho, em sessão, manifestou-se pelo improvimento.\r\n\r\nProcesso: 0002178-25.2012.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Christina Maria de Carvalho RJ30468D ), - Recorrido : Dercio Andrade Ferreira ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000672-53.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Transportes São Silvestre S.A. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Recorrido : Valmir da Costa Sousa ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para determinar que para o cálculo das horas extras sejam considerados os horários de início e término da jornada registrados nas guias ministeriais juntadas; e para excluir da condenação a devolução dos valores relativos às faltas do autor comprovadas através do documento de fl.163.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1472580"
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001403-44.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Luiz Francisco de Menezes Barbosa ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1472897"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3 - Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1472184": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001085-31.2012.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Simone Conceição dos Santos Farias ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Promocia Marketing Promocional Incentivo Publicidade e Propaganda Ltda. ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. (Fininvest Negocios de Varejo Ltda.) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Banco Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar procedente, em parte, o pedido, conforme fundamentação, observando-se juros e correção monetária na forma da lei e súmula 381 do C.TST. Imposto de renda e contribuição previdenciária na forma da sumula 368 do C.TST., incidindo essa última sobre diferenças salariais, horas extras, décimos terceiros salários e repousos remunerados. Invertido o ônus da sucumbência, mantidos os valores arbitrados na sentença para efeito de condenação e custas. Oficie-se à DRT, CEF e INSS para ciência do vínculo reconhecido com a 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0158800-66.2008.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Samuel de Matos Rezende ( Pablo de Assumpção Fiorio RJ158045D ), - Recorrido : Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda ( Náime Mendes Faria RJ127412D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial, reconhecendo o vínculo de emprego do autor com a primeira reclamada (MEDICALCOOP), determinando-se a anotação da CTPS com data de admissão em 06/02/2006 e de extinção do contrato em 21/10/2008 e condenar as rés, a segunda de forma subsidiária, a pagar, no prazo legal, as seguintes parcelas: aviso prévio; férias vencidas de 2006/2007, em dobro, acrescidas do terço, férias vencidas simples de 2007/2008, acrescidas do terço, 8/12 avos de férias proporcionais + 1/3; 11/12 de natalinas; natalinas de 2007; multa do art. 477 da CLT. No mesmo prazo, devem as rés proceder à entrega das guias de saque do FGTS com o acréscimo de 40% do FGTS e das guias do Seguro Desemprego, pena de indenização equivalente. Juros de 1% ao mês, na forma simples, com base na lei 8177/ e correção monetária ex vi legis. Observado o contido na Súmula 381 do TST, com relação à atualização monetária. Para efeitos do art. 832, §3º, da CLT, acrescentado pela Lei 10.035/00, considera-se como de natureza salarial as parcelas deferidas, exceto a multa do art. 477 da CLT, a indenização substitutiva do Seguro Desemprego, as férias vencidas e proporcionais com o respectivo adicional constitucional (art. 28, §9º Lei 8212/91), devendo ser recolhida a contribuição previdenciária pelas rés, deduzindo-se a cota parte do empregado. Quanto ao imposto de renda, este é tributável no momento do recebimento e a ele devem ser aplicadas as disposições contidas no art. 12-A, da Lei 7.713, de 22/12/88, inserido pela Lei 12.350/2010, observando-se a quantidade de meses do período liquidando e a tabela progressiva mensal correspondente ao més do recebimento, excluída da base de cálculo os juros de mora, de natureza indenizatória, conforme entendimento do STJ quanto ao artigo 404, do CCB. Inverte-se o ônus da sucumbência. Intime-se a União, na forma do art. 832,§ 5º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000456-97.2012.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Nilcea Inacio Xavier da Silva ( Pamela Ribeiro Machado RJ140850D ), - Recorrido : Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao art. 477, § 8º, da CLT e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho e deferir à recorrente o pagamento do aviso prévio, décimo terceiro salário de 2011 (10/12), férias vencidas de 2010/2011, simples, com um terço, férias proporcionais (1/12) com um terço, FGTS sobre o salário retido, o aviso prévio e o décimo terceiro salário, indenização de 40% sobre o FGTS, multa do art. 467 da CLT sobre as parcelas acima deferidas e a liberação do saldo existente na conta vinculada ao FGTS. Deduzam-se os pagamentos feitos aos mesmos títulos. Juros e correção monetária na forma da lei e súmula 381 do C.TST. Contribuições previdenciárias e imposto de renda na forma da lei e súmula 368 do C.TST. Com base no art. 832, § 3º da CLT, declarar que a cota previdenciária incide sobre as parcelas da condenação, com exceção do aviso prévio, férias indenizadas com um terço, FGTS e indenização de 40%. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na sentença para efeito de condenação arbitrada e custas, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0302600-40.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Valdemar Ribeiro de Miranda ( Margareth de Lena Costa RJ106610D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe provimento para JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na inicial e condenar a ré ao pagamento, no prazo 8 dias, de indenização por danos morais no importe de 20 vezes o valor dos proventos pagos pelo INSS, bem como de pensão vitalícia, no valor de um salário mínimo nacional vigente quando da prolação desta decisão, conforme fundamentação da Exma Relatora. Juros de 1% ao mês, na forma simples, a contar do arbitramento e correção monetária ex vi legis. Observado o contido na Súmula 381 do TST, com relação à atualização monetária. Não há incidência de contribuição previdenciária e fiscal ante a natureza indenizatória das parcelas deferidas. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo-se o valor fixado à condenação. Expeça-se ofício à DRT e a Receita Federal do Brasil. De acordo com o art. 832,§5º, da CLT, intime-se à União. Oficie-se à Procuradoria Geral Federal - PGF, na forma da Recomendação Conjunta nº 2/GPCGJT de 28/10/2011, com cópia da presente decisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013.\r\n\r\nCássia Lobato Romero Amorim\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1472184"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1472336": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4ª TURMA\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000846-05.2011.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Mauro Libanio da Fonseca ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Mauro Libanio da Fonseca ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), - por maioria, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar de coisa julgada, não conhecer do recurso adesivo do Banco do Brasil e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssimo Juiz Relator. Vencida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry que dava provimento parcial para afastar a prescrição total. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1472336"
                        ],
                        "1472415": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168300-51.2001.5.01.0481 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : PAULO CESAR BARRETO ( Valda Silveira Kawahara RJ64876D ), MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA - por unanimidade, conhecer do do agravo de petição, rejeitar as preliminares arguidas para no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso determinando que o exequente retifique seu cálculo à fl. 231, aplicando o percentual de 50% previsto no artigo 467 da CLT assim como que os juros de mora sejam limitados até a data da decretação da falência, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Advogados ausentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1472415"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1472324": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0086200-63.2009.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Livia Fiuza de Oliveira [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRcdo: BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial, Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor, no prazo de 8 (oito)dias às fls.191 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0148100-12.2006.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Wellington Ubirajara dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.242/243, em 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,25 de março de 2013.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1472324"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador César Marques Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1472878": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª T U R M A\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000266-78.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Ubá Empresa Hoteleira Ltda. ( Denis Antonio Carrega Dias RJ82631D ), - Embargado : Priscila Cristina de Oliveira ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento apenas para prestar es clarecimentos, contudo, sem imprimir-lhes efeito modificativo, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000242-15.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Ana Cecilia Fernandes Pereira ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento, para determinar a exclusão da condenação dos reflexos decorrentes da majoração dos repousos pela integração das horas extras, nos termos da OJ-SDI1-394/TST e fixar o novo valor da condenação em R$ 70.000,00 (setenta mil reais), circunstancia que implica em efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000464-72.2011.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Lucimar Pereira da Silva ( Vagner Braga Couto RJ76555D ), - Embargado : Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - por unanimidade, não conhecer do embargos de declaração por intempestivos, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0036500-43.2006.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante : Regina Celia Teixeira de Matos Cardoso ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ112073D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2013.\r\n\r\nDenise Coelho\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1472878"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1472352": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0022800-69.2008.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEmbargantes: 1) Ailton Goncalves Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], 2) Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Cláudio Maués (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEmbargados: 1) Itaú Unibanco SA [Adv. Henrique Cláudio Maués (OAB: RJ 35707 - D)], 2) Ailton Goncalves Pinto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): 1) Ailton Goncalves Pinto e 2) Itaú Unibanco SA:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos, em 05 dias sucessivos, a começar pelo Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0107300-31.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEmbargantes: 1) Rosana César Monteiro Risques [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 – D)], 2) VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 – A)] e Outra. Embargados: 1) VRG Linhas Aéreas e Outra [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451-A)], 2) Rosana César Monteiro Risques [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): 1) Rosana César Monteiro Risques, 2) VRG Linhas Aéreas e Outra: \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos, em 05 dias sucessivos, a começar pela Reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1472352"
                            ],
                            "1473005": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MIRIAN LIPPI PACHECO\r\n\r\n5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001057-57.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ) e 2) Luís Cláudio de Amorim Santiago ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ), - Recorridos : 1) Luís Cláudio de Amorim Santiago ( Rosalia Rios Marot RJ105049D ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação a integração do adicional por tempo de serviço no cálculo do adicional de periculosidade e NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante; reduzido o valor da condenação para R$ 15.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000873-81.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Marcelo Nascimento Cajão ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : Estaleiro Atlântico Sul S.A. ( Tanielle Cavalcanti Silva PE26480D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para declarar a competência de uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento até novo julgamento como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000926-41.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Arthur Soares Cabido ( Walter Felipe dos Santos Martins RJ107203D ), - Recorridas : 1) Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Erich Adolfo Silva Weinstock RJ33872D ) e 2) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso para afastar a prescrição total pronunciada pelo Juízo a quo; por consequência, determinar o retorno dos autos à Vara de origem visando à apreciação do pedido pelo Juízo a quo como entender de direito, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000524-37.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Adalto Fernandes ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorridas : Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda. e Transclean Transportes Ltda. ( Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade suscitada e DAR PARCIAL provimento ao recurso para deferir horas extraordinárias ao reclamante; custas de R$ 100,00, pelas reclamadas, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000389-57.2012.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : K Nutry Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. ( Anna Paula Buy Costa Pereira RJ156787D ), - Recorrido : Jonathas da Silva Martins ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0030200-33.2009.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : Nestlé Brasil Ltda. e Dairy Partners Americas Brasil Ltda. ( Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP154384D ), - Recorrida : Lilian Cristina Fernandes ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir da condenação a indenização por danos morais e honorários advocatícios; custas de R$ 1.400,00 pelas reclamadas, calculadas sobre R$ 70.000,00, novo valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000587-34.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Posto Bocaininha Ltda. ( Fernando Antonio Goulart RJ113361D ), - Recorrido : Marcio Caetano da Silva ( Alcio Pereira RJ94805D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para excluir da condenação a devolução de descontos; reduzido o valor da condenação para R$ 10.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001803-24.2011.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Real W.D.T. Engenharia de Soldagem e Qualidade Ltda-EPP ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Recorrido : Deiner de Souza Nascimento ( Antonio de S Canabrava RJ119996D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001812-87.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Cooperativa Agrária Vale do Itabapoana Limitada ( Getulio de Vita Rodrigues RJ2394A ), - Recorrido : Joel Brandão Costa ( Marlon Abreu Pereira ES11075D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por deserto, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001508-85.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Fellipe Machado de Jesus ( Riwa Elblink RJ61115D ), - Agravada : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por formação irregular, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001628-75.2012.5.01.0058 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Saint Clair Modas Exportação e Importação S/A ( Roberto Balassiano Flamenbaum RJ64847D ) - Agravada : Severina Belmira da Paixão ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento para destrancar o recurso ordinário interposto pela reclamada, que deverá ser autuado e distribuído na forma regimental, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000643-39.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Dinalva Pereira dos Santos ( Alcimar dos Santos Alves RJ153013D ), - Recorrida : Breda Rio Transportes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, DAR provimento ao recurso para deferir o pagamento do intervalo intrajornada; mantido o valor da condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0108000-90.2007.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrentes : 1) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ) e 2) Rafael Rodrigues Cardoso ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - Recorridos : 1) Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ) e 2) Rafael Rodrigues Cardoso ( Janine Gonçalves de Araujo Eyng RJ121444D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para incluir na condenação o pagamento de 1 hora extraordinária, acrescida do adicional de 50% pela não concessão do intervalo intrajornada, além das repercussões já definidas na decisão recorrida; custas de R$ 1.000,00, pela reclamada, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0031000-77.1990.5.01.0531 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE TERESÓPOLIS ( Saulo Costa de Carvalho RJ109347D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de petição para que não haja limitação da apuração das diferenças salariais à data-base da categoria, em respeito ao conteúdo da coisa julgada, nos termos do voto da desembargadora relatora, e, ante o pedido feito da Tribuna pela patrona da reclamada, determinar a retificação da autuação junto ao sistema para que passe a constar como agravada BANCO BRADESCO S.A., conforme já determinado à fl. 3013.\r\n\r\nProcesso: 0000604-30.2012.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : José Pascoal dos Santos Filho (Lucia Helena Predes RJ80367D), - Recorrida : Nadja Maria Coelho ( Marcelo Soares da Silva RJ54824D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0089500-27.2007.5.01.0019 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Jaqueline Guedes da Fonseca ( Max Ferreira de Mendonça RJ176536D ), - Agravada : ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE REEDUCAÇÃO MOTORA ( Ferdinando Ribeiro Nobre RJ132295D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo para reformar a decisão agravada, que julgou extinta a execução, e determinar seu regular prosseguimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0161200-96.2000.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : AMANDA DA MOTTA ( Osmarildo Tozato RJ67000D ), - Agravada : AMERJ QUALITY LTDA. ( Luiz Fernando Oliveira Pires RJ70139D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0173700-54.2001.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : ROSANGELA TEIXEIRA CARDOSO ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - Agravados : 1) BANCO BANERJ S/A ( Rodrigo Estrella Roldan dos Santos RJ103789D ) e 2) ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo, determinando com o cômputo de juros de mora, a contar de 27/8/2009 até a data do depósito do crédito devido ao reclamante em 08/12/2009, inclusive com a multa de 10% prevista no art. 475-J do CLT, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001700-35.2012.5.01.0067 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Agravante : Sebastião Silva Neto ( Juana Nonato Saba Pereira RJ114028D ) - Agravada : Claro S.A. ( Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim RJ104217D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000368-76.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco - Recorrente : Amanda Barbosa Pessoa ( Carla Adriane Maggioni RJ75733D ), - Recorridos : 1) Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), 2) Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ) e 3) Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para reconhecer o vínculo empregatício da reclamante com o Banco Citicard, bem como para reconhecer que ela faz jus aos benefícios previstos nas normas coletivas dos bancários, deferindo os pedidos contidos nas alíneas ''c'', ''d'', ''e'' e ''n'', do rol de fls. 209/213; custas no valor de R$ 200,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00; juros na forma da Lei e correção monetária na forma da Súmula 381/TST, desde que não provado o recebimento de salário no mês da prestação de serviço; autoriza-se a dedução das cotas fiscais e previdenciárias, a ser realizada na forma da Súmula 368/TST, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2013. \r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1473005"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1472496": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUINTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001353-52.2012.5.01.0018 - AIRO\r\n\r\nAgte: Joel de Brito [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Serviços Dinâmica Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contraarrazoar o recurso ordinário interpostos, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0135700-77.2006.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: RGI Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Antonio Felipe da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Felipe da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela União às fls. 31/41, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001492-30.2012.5.01.0074 - AIRO\r\n\r\nAgte: Casa de Saúde Santa Therezinha [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Augusto Matheus [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Agdo: LAVATEX LAVANDERIA TÊXTIL HOSPITALAR LTDA. [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LAVATEX LAVANDERIA TÊXTIL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contraarrazoar o Recurso Ordinário interpostos, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001008-44.2011.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Pop Terceirização de Merchandising Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nAgdo: Adriana da Silva Melo [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)], Agdo: Cuattro Trabalho Temporário Ltda. [Adv. Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB: SP 200121 - D)], Agdo: Samsung Eletronics da Amazonia Ltda. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cuattro Trabalho Temporário Ltda., Agdo Samsung Eletronics da Amazonia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pela primeira ré às fls. 377/381, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0063000-82.2008.5.01.0052 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Lucia Assis Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ana Lucia Assis Fernandes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor às fls. 390/405, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000391-57.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Fast Shop S/A [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Michel Ferreira Gama [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fast Shop S/A\r\n\r\nRegularizar representação do Dr. Eduardo Barros de Miranda Périllier, OAB/RJ 119.157 nos autos, no prazo de 10 (dez) dias\r\n\r\nProcesso: 0151700-98.2006.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Lygia Maria Mendes da Gama Malcher [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Varig Logistica S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A., Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nRegularizar representação, bem como, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 660/675, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1472496"
                            ],
                            "1472620": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0140100-30.1999.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargados : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), EVANIR ALVES ( Aurelio Sepulveda RJ40615D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela União Federal, ante a inexistência de omissão a ser suprimida, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro 04 de abril de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1472620"
                            ],
                            "1472715": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0209800-74.2001.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao), JORNAL DO BRASIL S/A ( João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - Embargado: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), JORNAL DO BRASIL S/A (João Guilherme de Moraes Sauer RJ23644D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos de declaração opostos pelo reclamado e pelo Ministério Público do Trabalho, nos termos do voto da desembargadora relatora. Fez uso da palavra o Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Dr. Luiz Eduardo Aguiar do Valle.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1472715"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1472165": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0209300-41.2000.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : MARCUS VINICIUS XAVIER FERREIRA (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A (Jackson Batista de Oliveira RJ85042D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para admitir a tempestividade da impugnação e para determinar seja excluídos da base de cálculo do Imposto de Renda os juros da mora apurados pela conta homologada.\r\n\r\nProcesso: 0151700-35.1995.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) (Simone dos Santos Oliveira RJ156238D) - Agravado : EDSON DO NASCIMENTO (Eugenio Correa dos Santos RJ51996D), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092700-38.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Caixa Econômica Federal (Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D) - Agravado: Marco Aurelio Tavares de Oliveira (Sheila Maria Borges Ferreira RJ86347D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da Executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão agravada, que rejeitou liminarmente os embargos à execução, haja vista a manifesta tempestividade da medida. Considerando que o mérito da questão trata de matéria eminentemente de direito e estando os autos prontos para julgamento, é de se proceder ao seu imediato julgamento, na forma do disposto no § 3º do artigo 515 do Código de Processo Civil, excluindo da condenação o pagamento da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil, bem como afastando a imposição da multa de 1% sobre o valor da causa, aplicada por ocasião do julgamento dos embargos de declaração de fls. 354; indeferir, ainda, o pedido da condenação da Agravante como litigante de má-fé, tudo conforme a fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0132500-19.2009.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Valéria Mendonça Ribeiro Gonçalves (Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D), Banco Bradesco S.A. (Raphael Restum de Souza RJ135084D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Raphael Restum de Souza RJ135084D), Valéria Mendonça Ribeiro Gonçalves (Eduardo Othelo Goncalves Fernandes RJ15672D) - Por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do Réu quanto à matéria “horas extras de intervalo” pela ausência de interesse recursal, porque sequer foi objeto da pretensão autoral, e quanto à parte referente à integração do sábado no repouso semanal remunerado, haja vista que, apesar de ter constado do rol de pedidos, a sentença sobre ela não se manifestou, não cabendo ao Tribunal fazê-lo, sob pena de supressão de instância. Também não conhecer do recurso ordinário da Autora na parte referente aos intervalos previstos no artigo 384 da CLT e na NR-17 do Ministério do Trabalho e Emprego, visto que, apesar de ter constado do rol de pedidos, a sentença sobre a matéria não se manifestou, não cabendo ao Tribunal fazê-lo, sob pena de supressão de instância. Às demais matérias, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do Réu, para determinar que a apuração das horas extras observe a evolução salarial da Autora, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Autora, para, reformando a r. sentença, condenar o Réu ao pagamento em dobro das férias relativas ao período aquisitivo 2005/2006 acrescidas de 1/3, bem como para acolher o pedido e arbitrar o importe de R$ 500,00 por mês a título de comissões, com reflexos e integrações decorrentes, exceto sobre o repouso semanal remunerado, observado o marco prescricional fixado em 31 de julho de 2004 (fls. 1081). Manter o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0080700-53.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Transportadora Boas Novas Ltda. (Joao Cesar Caceres SP162393D) - Embargado : Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. (Adriana Amaral dos Santos RJ84248D), Valdelei Alves do Amaral (Luis Paulo da Costa Peixoto RJ82343D) - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001574-10.2011.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Cícero Brant Sampaio (Andre Porto Romero RJ52015D) - Recorrido: Morada Empreendimento e Participação S.A. Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Consemp Engenharia S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Morada Investimentos S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Ouvidor Investimentos S.A.Morada Viagens e Turismo Ltda. - Em liquidação extrajudicial (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Banco Morada S.A. (Em liquidação extrajudicial) (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Consemp Consultores de Empresas Ltda.São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - Em liquidação extrajudicial ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), Mede Ivestimentos S.A. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda.- Em liquidação extrajudicial (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Capemisa Instituto de Ação Social (Luiz Claudio Marques Pereira RJ1287B), Patamar Investimentos Ltda. (Moacyr Nunes de Barros RJ18489D) - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e de suspensão do feito, arguidas pelo segundo Réu, BANCO MORADA S/A, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000543-04.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Juruceir Brigida da Costa (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D) - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para reformar a sentença de extinção do processo sem resolução do mérito e, com base na norma do artigo 515, § 3º, do CPC, pronunciando a prescrição do período anterior a 04/05/2007, alcançando o direito à progressão horizontal por antiguidade do ano de 2005, extinguir o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0001115-84.2010.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Tim Celular S.A. (Fábio Lopes Vilela Berbel RJ159740A) - Recorrido : Suporte Inteligência e Apoio Operacional Ltda. (Gabriel Guedes Cabete SP258724D), Fabio Miguez Dutra (Moyses Ferreira Mendes RJ71097D), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantendo, contudo, o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000711-41.2012.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Marcia Trajano da Silva (João Carvalho de Andrade RJ89859D), Sul América Companhia Nacional de Seguros (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D) - Recorrido : Marcia Trajano da Silva (João Carvalho de Andrade RJ89859D), Sul América Companhia Nacional de Seguros (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000889-04.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Caixa Econômica Federal (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D) - Recorrido : Jediael Salles Amaral (Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0020500-72.2006.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D), Plinio Barbosa Miranda (Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D) - Recorrido : Plinio Barbosa Miranda (Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso da Ré em relação à prescrição renovada porque acobertada pelo coisa julgada, conhecer dos demais pedidos e do recurso do Autor. No mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos.\r\n\r\nProcesso: 0047500-56.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Franklin Jose de Souza (Erika Cruz de Franca RJ131267D), Auto Lotacao Inga Ltda (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D) - Recorrido: Franklin Jose de Souza (Erika Cruz de Franca RJ131267D), Auto Lotacao Inga Ltda (Indio do Brasil Cardoso RJ27681D) - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001060-53.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: David Leverio de Souza Filho (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D) - Recorrido : Transportes América Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0300800-59.2008.5.01.0021 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : Banco Vega (Em Liquidacao Judicial) (Isabel Peixoto Viana RJ116751D) - Agravado : Taciel Franca Luiz (Marcus Vinicius Gonçalves Barreto RJ62046D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Terceiro Embargante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. INDEFERIR o pedido de aplicação da multa prevista no artigo 601 do Código de Processo Civil, formulado pelo Agravado em contraminuta.\r\n\r\nProcesso: 0153000-73.2005.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Editora JB S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), Companhia Brasileira Multimidia CBM S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D), JB Comercial S.A. (Carlos Coelho dos Santos RJ13051D) - Recorrido : Anderson Barboza de Oliveira (Rodolfo Acatauassu Tocantins RJ16718D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da verba honorária, conforme a fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo à condenação o valor atribuído pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0216600-16.2000.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : JOSE MARCOS DA SILVA RAMOS (John Charles Costa da Fonseca RJ79296D) - Agravado: EMPREENDIMENTOS TURISTICO HOTEL GALANTE LTDA (Luiz Claudio Figueiredo RJ68526D ) - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para que sejam elaborados novos cálculos considerando a data do efetivo pagamento para a apuração dos juros da mora.\r\n\r\nProcesso: 0001256-70.2010.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D), - Recorrido : Denise Rosemberg dos Santos Cury (Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000216-60.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. (Adriana Corrochano Mori SP166369D) - Recorrido: Silvio Cesar de Souza (Denilson Couto de Oliveira RJ70265D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002019-68.2011.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Ernane Francisco da Cruz (Onofre Paulo da Silva Fillho RJ143249D) - Recorrido : Tocos Agrocanavieira S/A (Celso Humberto Laterca Barroso RJ28155D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0160900-39.2002.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CESAR CARVALHAES DE OLIVEIRA (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D) - Agravado: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Presente o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0043300-43.2008.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro (Leandro Reis Nunes RJ134921D) - Agravado: Ipanema Serviço Assistência Médica Cirúrgica Infantil Ltda. (Roberto Thedim Duarte Cancella RJ66270D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por incabível.\r\n\r\nProcesso: 0155800-17.2002.5.01.0028 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Luiz Antonio Azamor Rodrigues RJ32254D) - Agravado: REGINA CELIA BRAZ MARTINS (Valeria de Souza Santos RJ82198D) - Por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0067400-32.2004.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: Banco Santander (Brasil) SA (Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D) - Agravado: SONIA CRISTINA PIMENTA GARRO (Jeronimo Nunes de Melo RJ131173D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil; como para determinar a exclusão da gratificação semestral da base de cálculo das horas extras do período anterior a julho de 2000; bem como para determinar que sejam apuradas tão somente as horas extras trabalhadas após 19/03/1999 e que o cálculo dos reflexos das horas extras nas férias do período aquisitivo 1998/1999 seja feito pela média dos 12 meses anteriores à concessão das férias e o cálculo dos reflexos das horas extras na gratificação natalina do ano de 1999 seja feito pela média dos 12 meses correspondentes ao ano civil, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001644-75.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Edgard Romero da Conceição (Marcelo Osorio da Costa RJ81616D) - Recorrido: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda (Cyro Correa de Lima Júnior RJ156949D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de não conhecimento por inobservância ao princípio da Dialeticidade, suscitada pela Ré em contrarrazões, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para deferir como extras as horas postuladas na inicial, com reflexos e integrações, no período abrangido pelos controles de ponto juntados às fls. 253/294 por imprestáveis, exceto aquele abrangido pelos cartões de ponto eletrônicos, conforme resultar apurado em execução, limitadas aos plantões mencionados na causa de pedir. Autorizar a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos, procedimento que também visa a evitar o enriquecimento sem causa do Autor. Mantendo, contudo, o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001645-90.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sendas Distribuidora S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Recorrido: Maria Eugenia Gonçalves de Oliveira (Maria Evanete Duarte RJ140589D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0151500-70.2006.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. (Luiz Renato Bueno RJ108608D), Rosa Guimaraes dos Santos (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D) - Recorrido : Rosa Guimaraes dos Santos (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Luiz Renato Bueno RJ108608D), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo autoral suscitada em contrarrazões pelo Réu, e, no mérito, negar provimento ao do Réu, e dar parcial provimento ao da Autora, para determinar que o ATS seja integrado à base de cálculo das horas extras e que a remuneração variável seja paga até a data do distrato, bem como para acrescer à condenação o pagamento da parcela participação nos lucros, que será apurado na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantidos os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1472165"
                            ],
                            "1472244": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001065-53.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Sidnei Japponi de Assis (Carlos Alan Pereira da Silva RJ132754D), Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. (Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D) - Recorrido : Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. (Marcello Aedo Marins Duarte RJ100031D), Sidnei Japponi de Assis (Carlos Alan Pereira da Silva RJ132754D) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do Autor, para, considerando os limites gizados pelo libelo, acolher o pedido de condenação da Ré ao pagamento de diferenças salariais no período de 10 de junho de 2010 a 20 de outubro de 2010, com reflexos e integrações decorrentes, observado o piso salarial previsto na convenção coletiva, devendo a Ré, ainda, retificar as anotações relativas à função do Autor em sua CTPS. Mantendo, contudo, os valores arbitrados à condenação. E, por maioria, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho que reduzia a indenização para R$ 5.000,00, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Ré, para reduzir a indenização de R$ 10.000,00 para R$ 3.000,00, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000470-06.2012.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Valdir Sarria (Carlos Roberto da Silva RJ151210D) - Recorrido: Allemand e Cia Ltda. (Aloizio Perez RJ60778D)- por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000573-95.2012.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde (Ronaldo Chaves Gaudio RJ116213D) - Recorrido: Rosinete Maria Vidal (Deliro Batista da Silva RJ84862D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a sentença por seus próprios e judiciosos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0001497-51.2011.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: New Work Comércio e Participações Ltda. (Jose Augusto Rodrigues Junior SP69835D) - Recorrido: Anderson Hinein Sampaio (Raphael Lopes da Rosa RJ135888D) - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000428-63.2010.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente : Angelo José Magalhães Praxedes ( Leila Oliveira de Seixas RJ130698D ), - Recorrido : Transportadora Tingua Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001400-44.2012.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - Recorrido: Luiz Carlos Lima de Souza ( Elenice Santos da Silva Brivio RJ160587D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, com exceção do pedido de resolução do contrato de trabalho por abandono de emprego por se tratar de inovação recursal e, o mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000989-94.2010.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Banco Itaú Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Trishop Promoção e Serviço Ltda. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Recorrido: Alciana Alves Almeida (Massau José Veroneze Marques RJ117953D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho quanto ao dano moral, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a indenização por danos morais, no valor de R$ 20.000,00, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048200-94.2004.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL (Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D) - Agravado: MARIA CECILIA DE ASSIS LIMA (Joao Nery Campanario RJ37898D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que sejam refeitos os cálculos, devendo ser observada a aplicação dos juros da mora referentes à condenação à multa de 1% sobre o valor da causa, imposta pela decisão de embargos de declaração de fls. 305/307, a partir do julgamento destes, em 13/12 /2006, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001336-56.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Mapfre Vera Cruz Vida e Previdência S.A. (Gisela Velloso Cafe RJ61268D) - Recorrido: Alexandre Tavares Belfort (Christovão Celestino da Silva RJ77766D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001347-69.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Nuciene Souza Oliveira (Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D) - Recorrido: Sociedade de Educação Tradição e Aceitação Ltda (Julio Claudio Correa RJ154295D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001588-47.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Marco Antônio da Silva Bede (Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D) - Recorrido: Banco Itaú S.A. (Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0082800-15.2006.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante : Rogerio da Cunha Barcellos (Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D) - Agravado: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - Por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1472244"
                            ],
                            "1472709": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000662-06.2011.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio da Silva Martins [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 304: \"Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho e da Súmula nº 278 do Tribunal Superior do Trabalho, intime-se a Ré, para se manifestar sobre os Embargos Declaratórios opostos pelo Autor, no prazo de 5 (cinco dias), em respeito ao contraditório, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 142 da Seção de Dissídios Individuais - Subseção 1 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1472709"
                            ],
                            "1472735": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0178700-49.2005.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Agte: Celso Luis Fontoura Pereira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nAgdo: Celso Luis Fontoura Pereira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)], Agdo: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 782: \"Proceda-se à intimação do Executado CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. da interposição do agravo de petição adesivo do Autor...\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nMichelle Grafanassi Tranjan\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1472735"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travessedo": {
                        "Atos": {
                            "1471915": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0060100-66.2006.5.01.0224 - ED\r\n\r\nEbgte: Transportadora Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]-Ebgdo: Agnaldo de Assis Vieira [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do c. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1471915"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1471873": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001262-10.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Renato da Silva ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedentes os pedidos da exordial. Tendo em vista o acolhimento do recurso, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), invertendo-se os ônus da sucumbência. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, pelo autor, dispensado, em virtude da concessão da gratuidade de justiça, às fls. 252.\r\n\r\nProcesso: 0161700-78.2009.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alessandro de Souza Braz ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda. Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a 1ª reclamada ao pagamento das diferenças salariais e reflexos, indenização referente ao bilhete-refeição, bem como horas extras com adicional de 50% referente aos períodos de pausa de 10 (dez) minutos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Em virtude do parcial acolhimento do apelo e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 19.000,00. Custas no importe de R$ 380,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado. Registre-se que os juros de mora deverão ser calculados na forma simples, de 1% (um por cento) ao mês, a partir do ajuizamento da ação, conforme dispõe o artigo 39, parágrafo 1º, da Lei nº 8.177/91, o artigo 883, da CLT, e a Súmula nº 200 do C. TST. Quanto à incidência da correção monetária sobre os valores apurados, devem ser observadas as épocas próprias de exigibilidade das parcelas integrantes do crédito, nos termos do disposto nos artigos 145, 459, parágrafo único, e 477, parágrafo 6°, todos da CLT; Leis n°s 4.090/62 e 4.749/65 e Súmula n.º 381, do C. TST. Dessa forma, impõe-se seja observado o índice de correção monetária do mês subsequente ao da prestação de serviços. Na apuração do valor da condenação, observar-se-á a legislação aplicável aos descontos previdenciários e fiscais, especialmente, o artigo 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, acrescentado pelo artigo 44 da Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010 (DOU de 21/12/2010). As cotas previdenciárias deverão ser deduzidas, observada a legislação vigente na época própria da prestação do serviço, o salário de contribuição e limite mensal (teto) para o recolhimento previdenciário, sem prejuízo da contribuição que é devida pela Ré, incidente sobre a totalidade do salário de contribuição. Autoriza-se a dedução das cotas previdenciárias e fiscais, incluindo aquelas a cargo do reclamante. Para efeitos do art.832, da CLT declarar como de natureza salarial as parcelas deferidas, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, §9º, da Lei 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0000251-02.2012.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Mitchel Alex da Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), Tradição Planejamento Tecnologia e Serviços Ltda. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000999-90.2012.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda ( Valeria Santos Adame RJ144174D ), - Recorrido : Odilon dos Santos Lourenço ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000158-92.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Bar e Restaurante Via Cervantes Ltda. ( Paulo Marcio Amaral RJ67799D ), - Recorrido : Anderson Rodrigues Martins ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000648-05.2011.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Banco Bradesco S.A ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Vanderson Marques ( Jose Welligton Martins de Farias RJ129326D ), - colhido o voto de desempate proferido pelo Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, não conhecer do recurso quanto a juros, correção monetária e recolhimentos previdenciários e fiscais, por ausência de sucumbência; quanto ao restante, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de carência de ação e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e José Antonio Piton, que davam provimento parcial mais amplo, excluindo da condenação, além dos honorários advocatícios, também a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0075200-80.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Ana Maria de Sousa Silva ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos de declaração e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga quanto à multa do artigo 477 da CLT, dar-lhe parcial provimento para que as horas extras sejam apuradas até 31/12/2006 e para deferir a multa do art. 477, § 8º, da CLT, nos termos do voto do Relator. Falaram os Drs. Álvaro Vidal de Pinho e Carlos Frederico Medina Massadar.\r\n\r\nProcesso: 0001283-68.2011.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Oriane Alves Francisco ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, rejeitando a prescrição total arguida, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a sentença a quo e julgar IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator. Invertidos os ônus da sucumbência, mantêm-se, contudo, o valor fixado a título de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0000793-80.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : José João de Freitas Irmão ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Recorrido : Construtora Santa Cecília do Rio de Janeiro Ltda. ( Walther Jose Seng Das Neves RJ17293D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça, por ausência de interesse recursal. Quanto ao restante, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acolher o pedido de retificação de CTPS, ficando, desde já autorizada a Secretaria da Vara de origem a proceder às devidas anotações, conforme disposto na CLT: 39, § 1º. Tendo em vista o acolhimento do pedido de retificação da CTPS, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 700,00. Custas no importe de R$ 14,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0000113-26.2011.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : José Fábio Castor de Araújo ( Juarez Rosin RJ89306D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), - Recorrido : JJDS Distribuição e Logística Ltda. ME ( Tania Maria Braga Barros Angarano RJ100948D ), Editora JB S.A. ( Vanda Oliveira da Silva RJ140732D ), José Fábio Castor de Araújo ( Juarez Rosin RJ89306D ), - colhido o voto de desempate do Desembargador Marcos Cavalcante, por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção das matérias ¿Horas Extras do Intervalo Intrajornada¿, ¿Declaração do Afastamento da Eficácia Geral Liberatória do Termo de Conciliação Prévia¿, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário do reclamante e, por maioria, dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação os honorários advocatícios, indeferindo o requerimento de aplicação de multa por litigância de má-fé, requerida em contrarrazões, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, vencidos os Desembargadores Nelson Tomaz Braga e José Antonio Piton, que davam provimento parcial mais amplo, para excluir também a indenização por danos morais, pedindo aquele justificativa de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2013.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1471873"
                            ],
                            "1472130": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6a Turma\r\n\r\nDecisões Monocréticas\r\n\r\nProcesso: 0001102-29.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Denise Nunes Martins Maia [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Rcdo: Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)], Rcdo: Healthcoop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Confaz Cooperativa Nacional de Profissionais Liberais Ltda., Rcdo Denise Nunes Martins Maia, Rcte Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\n\"NEGO-LHE SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0001116-48.2010.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nRcdo: Nova Sociedade [Adv. Alexandre Ferreira Moura (OAB: RJ 94267 - D)], Rcdo: Samatha Teofilo Rangel [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nova Sociedade, Rcdo Samatha Teofilo Rangel\r\n\r\n\"...NEGO-LHE SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0001004-35.2010.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nRcdo: DHEISON FERREIRA ARAUJO [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)], Rcdo: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo DHEISON FERREIRA ARAUJO, Rcte Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\n\"... NEGO-LHE SEGUIMENTO...\" \r\n\r\nProcesso: 0001302-22.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Vinicius Flores [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)], Rcdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Caixa Econômica Federal - CEF , Rcdo Marcio Vinicius Flores \r\n\r\n\" ... NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO ... \"\r\n\r\nId: 1472130"
                            ],
                            "1472160": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "6a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000941-97.2010.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Sant Ana dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcte: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nelson Sant Ana dos Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcdo: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A\r\n\r\n\"Indefiro a devolução do prazo.\"\r\n\r\nId: 1472160"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1470490": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0002900-30.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Triunfo Operadora PortuáriaLtda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos dos Santos Albino [Adv. Luis Carlos Gandra (OAB: RJ 129667 - D)], Rcdo: CSN - Companhia Siderúrgica Nacional S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSN - Companhia Siderúrgica Nacional S.A., Rcdo Luiz Carlos dos Santos Albino, Rcte Triunfo Operadora PortuáriaLtda \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 274:\" Não conheço do Recurso Ordinário da 1ª Ré - Triunfo Operadora Portuária Ltda., de fls. 250/257, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação processual, por estar assinado digitalmente pela Advogada Débora Gomes da Silva, OAB/RJ 149.032, que não tem poderes para tanto. Os substabelecimentos de fls. 216 e 266 estão assinados pelos Advogados Túlio Cláudio Ideses, OAB/RJ 95.180 e Marcelo Ideses, OAB/RJ 161.035, respectivamente, que não estão constituídos nos autos, por meio de instrumento de mandato, substabelecimento ou mesmo mandato apud acta. \r\n\r\nProcesso: 0118100-92.1998.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZA MARIA LACERDA CORREIA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Agdo LUIZA MARIA LACERDA CORREIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 508/509:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ, de fls. 465/470, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, no tocante à adoção da Súmula nº 304 do C. TST, quanto aos juros de mora para as empresas em liquidação extrajudicial, porque não atendido o princípio da dialética, e por estar em confronto com a Súmula nº 422, do C. TST e não atender à norma do artigo 515, do CPC. (...).Conforme a norma do artigo 515, do CPC, o recurso devolve ao Tribunal o conhecimento da matéria impugnada na sentença, sendo que somente se impugna o que foi decidido e, no caso, não há decisão acerca da matéria versada no apelo, a ocasionar o não conhecimento do recurso.\"\r\n\r\nProcesso: 0087800-91.1995.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CYNTHIA DA SILVA BOEHME [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CYNTHIA DA SILVA BOEHME, Ebgte FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 896:\" Não conheço dos Embargos de Declaração do Réu - Fluminense Football Club - , de fls. 893/895, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, em razão da irregularidade de representação processual, haja vista que o recurso está assinado somente pelo advogado Acácio Cezar Barreto, que não está habilitado para a prática dos atos do processo, na forma dos artigos 36 e 37, do CPC, inexistindo nos autos instrumento de mandato e/ou de substabelecimento, ou mesmo mandato tácito em favor do referido advogado, a impedir o conhecimento do apelo, tendo este Relator inutilizado o espaço próprio para a assinatura do outro advogado nomeado - Luis Eduardo Guimarães B. Barbosa - OAB/RJ 109.033, que não assina o recurso, de forma a evitar eventuais dúvidas futuras sobre o fato, destacando-se, ainda, que as folhas da peça de Embargos de Declaração não estão rubricadas pelos referidos causídicos.\"\r\n\r\nProcesso: 0001752-25.2012.5.01.0263 - AIRO\r\n\r\nAgte: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nAgdo: Glaucio Oliveira Cordeiro [Adv. Sylvio Maia Botelho (OAB: RJ 73279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Glaucio Oliveira Cordeiro, Agte V Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 12:\" Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 03/05, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois a Agravante não cumpre o comando expresso no artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, pois não instruiu o Agravo com nenhuma das peças indispensáveis ao conhecimento do Agravo de Instrumento.\"\r\n\r\nProcesso: 0063600-83.2006.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: Transportes America Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sandro do Nascimento da Silva [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)], Agdo: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sandro do Nascimento da Silva, Agte Transportes America Ltda., Agdo Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 529:\" Dou provimento ao Agravo de Petição da 1ª Ré - Transportes América Ltda - de fls. 505/511, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, para expungir do cálculo de liquidação do julgado a multa do art. 475-J do CPC, por estar a decisão recorrida (fls. 499/499 vº) em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0000245-44.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos Costa [Adv. Ana Lucia Costa dos Santos (OAB: RJ 162544 - D)], Rcdo: Prodata Consultoria e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luis Carlos Costa , Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 174/175:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, de fls. 158/162 vº, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária e, em consequência, não se justificar a condenação nas verbas rescisórias, multa do artigo 477 da CLT, e nem a concessão da gratuidade de Justiça, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0000922-71.2011.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Panificadora J. F. Patricio \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 48/49:\" Não conheço do Recurso Ordinário do Autor - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói, de fls. 16/19, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, haja vista o disposto no artigo 2º, § 4º, da Lei nº 5.584/70, relativamente ao valor da alçada, fixada em valor inferior a dois salários mínimos. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0152600-15.1997.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: MANOEL OTAVIO DA SILVA [Adv. Aristides Miguel da Conceicao (OAB: RJ 673 - B)]\r\n\r\nAgdo: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Agdo: Antonio de Jesus Correia , Agdo: Ricardo Correia Milhazes \r\n\r\nDestinatário(s): Agte MANOEL OTAVIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 213:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do Autor - Manoel Otávio da Silva, de fl. 205, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por pretender a penhora de 30% dos proventos de aposentadoria dos sócios da Executada, em confronto com o entendimento jurisprudencial consubstanciado na Súmula nº 3 deste Eg. TRT, (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0002259-86.2011.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Padaria Nacional de Itaipuaçu Ltda. [Adv. Marcelo Moura da Silva (OAB: RJ 106308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Padaria Nacional de Itaipuaçu Ltda., Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 67/68:\" Não conheço do Recurso Ordinário do Autor - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói, de fls. 59/62, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, haja vista o disposto no artigo 2º, § 4º, da Lei nº 5.584/70, relativamente ao valor da alçada, fixada em valor inferior a dois salários mínimos. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0109800-02.2004.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA. e Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EMAC EMPRESA AGRICOLA CENTRAL LTDA e Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 715:\" Não conheço do Recurso Ordinário das Rés - EMAC-Empresa Agrícola Central Ltda. e Companhia Agrícola Norte Fluminense, de fls. 656/674, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, por estar deserto, haja vista que a comprovação do recolhimento das custas deve ocorrer dentro do prazo recursal, consoante o artigo 789, § 1º da CLT, o que não se verifica no presente caso, pois o prazo recursal expirou em 03/11/2010 e as Rés apenas apresentaram cópias das respectivas guias de recolhimento em 04/11/2010, que, de qualquer forma, não podem ser aceitas em Juízo por ser indispensável o original dos pagamentos, ou a cópia devidamente autenticada ou declarada como tal pelo advogado, na forma do artigo 830, da CLT, o que não foi observado pelas Recorrentes. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0017500-41.2005.5.01.0070 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Sonia Regina Pinto Correa Botelho [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Agdo: COOPERATIVA DE ATUACAO NA AREA DE SAUDE EM GERAL SERVICOS GERAIS E ADMINISTRACAO HOSPITALAR LTDA [Adv. Franklin Monteiro Estrella (OAB: RJ 114809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COOPERATIVA DE ATUACAO NA AREA DE SAUDE EM GERAL SERVICOS GERAIS E ADMINISTRACAO HOSPITALAR LTDA, Agdo Sonia Regina Pinto Correa Botelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 390/391:\" Não conheço do Agravo de Petição da 2ª Ré - Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, de fls. 370/374, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível, por estar deserto, haja vista que a Agravante não comprova o depósito da multa \"de 10% do valor corrigido da causa\", imposta no julgamento do Agravo de fls. 317/317 vº, \"sujeitando a interposição de qualquer outro recurso ao depósito do respectivo valor, na forma do § 2º do artigo 557 do CPC e da OJ nº 389 da SBDI-1 do C. TST\" (fl. 317 vº). (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0001465-50.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: BRASCAN SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Orlandino da Costa Lameira [Adv. Alan Barros da Silveira Souza (OAB: RJ 173276 - D)], Rcdo: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte BRASCAN SPE RJ-5 S.A., Rcdo Domenge Engenharia e Construção Ltda, Rcdo Orlandino da Costa Lameira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 129:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Brascan SPE RJ-5 S/A, de fls. 113/116, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, IV e VI do C. TST. O depoimento do preposto da Recorrente, de fl. 95, confirma que o Autor trabalhou em favor da tomadora de serviços, em decorrência do contrato firmado entre as Rés, a comprovar que a Recorrente foi beneficiária direta do trabalho prestado pelo Autor, configurando a hipótese da Súmula nº 331, IV do C. TST, (...)\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 26 de março de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1470490"
                            ],
                            "1472740": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0064100-07.2009.5.01.0030 - AP\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Walter de Lima [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Geraldo Walter de Lima, Agte Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 296/297:\" Nego provimento ao Agravo de Petição da 2ª Ré - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., de fls. 272/281, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de que, embora condenada subsidiariamente, a execução deve ser direcionada, primeiro, contra a 1ª Ré e respectivos sócios, e, ainda, que deve ser habilitado o crédito perante o Juízo Universal da falência, em confronto com a jurisprudência dominante deste Eg. TRT, consubstanciada nas Súmulas nos. 12 e 20. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0002828-05.2012.5.01.0451 - AIAP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região] \r\n\r\nAgdo: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)], Agdo: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS, Agdo Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 84:\" Não conheço do Agravo de Instrumento da União de fls. 02/06, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois a Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, ao deixar de instruir o Agravo com a certidão de intimação da decisão de fl. 70, proferida em 28.06.2011, o que impossibilita a verificação da tempestividade do Agravo de Petição interposto em 27.10.2011, que é indispensável ao conhecimento do Agravo de Instrumento que visa destrancar o referido Agravo de Petição.\"\r\n\r\nProcesso: 0001394-74.2012.5.01.0032 - AIAP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: PATRICK BARROS [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PATRICK BARROS, Agte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 14:\" Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 03/06, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois a Agravante não cumpre o comando expresso no artigo 897, § 5º, I, da CLT c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, ao deixar de instruir o recurso com as peças indispensáveis ao conhecimento do Agravo de Instrumento.\"\r\n\r\nProcesso: 0000261-07.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. William Carmona Maya (OAB: SP 257198 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Antônio Martinho Vitorio [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Antônio Martinho Vitorio , Rcte Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 391:\" Não conheço do Recurso Ordinário da Ré - TIVIT - Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. - de fls. 373/380, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível ante a intempestividade. (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0058900-19.2005.5.01.0431 - AP\r\n\r\nAgte: R e M Engenharia e Montagens Ltda [Adv. Virsio Vaz de Lima (OAB: SP 135726 - D)]\r\n\r\nAgdo: GILDA DEL CARMEN ZAVALA BUTRON, Agdo: Aroldo Pereira Senna [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Agdo: RODRIGO ALEJANDRO RUBIO ZAVALA, Agdo: Paulitec Construcoes Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aroldo Pereira Senna, Agdo Paulitec Construcoes Ltda, Agte R e M Engenharia e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 243:\" Nego provimento ao Agravo de Petição da 1ª Ré - R&M Engenharia e Montagens Ltda, de fl. 233/237, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por pretender que a execução prossiga com a penhora dos bens indicados pela devedora à fl. 198 e por sustentar que o bloqueio de valores via BaceJud afronta o artigo 5º, inciso LV da CRFB, em confronto com o entendimento jurisprudencial consubstanciado na Súmula nº 11 deste Eg. TRT, (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0000869-40.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Wanderson Dias Vaz [Adv. Herlon Rosa Raimundo (OAB: MG 85417 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Eleutério Moreira, Rcdo: Alufibra Móveis Ltda - ME, Rcdo: Ednei Caetano Santos e Santos, Rcdo: Sarah Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wanderson Dias Vaz\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 412:\" Não conheço do Recurso Ordinário do Autor - Wanderson Dias Vaz, de fls. 372/388, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por ser manifestamente inadmissível ante a intempestividade, por ter sido interposto na esteira dos Embargos de Declaração de fls. 345/356 e 357/368, que não foram conhecidos por serem apócrifos (os primeiros) e em razão da intempestividade (os últimos), e, em consequência, não interrompe o prazo recursal e, ainda, pela irregularidade de representação, haja vista estar assinado digitalmente pelo Advogado Dener Bacil de Abreu, OAB/MG 49.583 e CPF nº 441.814.426-91, que não está habilitado para a prática dos atos do processo, inexistindo nos autos instrumento de mandato e/ou substabelecimento, e nem mesmo mandato tácito em favor do referido advogado, desatendendo, portanto, a norma do artigo 37 do CPC. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 02 de abril de 2013.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1472740"
                            ],
                            "1470493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000245-44.2012.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Luis Carlos Costa , Prodata Consultoria e Informática Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Prodata Consultoria e Informática Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 174/175:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, de fls. 158/162 vº, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária e, em consequência, não se justificar a condenação nas verbas rescisórias, multa do artigo 477 da CLT, e nem a concessão da gratuidade de Justiça, em manifesto confronto com a Súmula nº 331, V e VI do C. TST. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0152600-15.1997.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: MANOEL OTAVIO DA SILVA\r\n\r\nAgdo: EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Antonio de Jesus Correia , Ricardo Correia Milhazes \r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antonio de Jesus Correia , EMPROL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Ricardo Correia Milhazes , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 213:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do Autor - Manoel Otávio da Silva, de fl. 205, com fundamento no artigo 557 do CPC e na Súmula nº 435 do C. TST, por pretender a penhora de 30% dos proventos de aposentadoria dos sócios da Executada, em confronto com o entendimento jurisprudencial consubstanciado na Súmula nº 3 deste Eg. TRT, (...)\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470493"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000822-15.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)] e Outros\r\n\r\nRcdo: Andréa Quintino Santos [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.132 \"Inteime-se a raclamada para contra-arrazoar o recurso adesivo interposto pelo autor às fls, 127/129.\"\r\n\r\nId: 1471710"
                            ],
                            "1471759": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000993-83.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda ( Carlos Eduardo Toledo Blake MG76149D ), - Recorrido : Elias Nogueira dos Santos ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001346-46.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), LUIZ GUSTAVO PIMENTA REIS ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARITIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA ( Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ85088D ), LUIZ GUSTAVO PIMENTA REIS ( João Paulo Beltrão Cavalcante RJ145600D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos; rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam arguida pelas reclamadas e de intempestividade do apelo da segunda reclamada, suscitada pelo autor em contrarrazões, e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da terceira reclamada, Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, para excluir da condenação a indenização por danos morais, e, por unanimidade, negar provimento aos recursos da segunda reclamada, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, e do reclamante, com custas no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), calculadas sobre R$ 7.000,00 (sete mil reais), valor que ora arbitra-se à condenação, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho no recurso da terceira ré, uma vez que mantinha a condenação por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0242300-50.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Ricardo Jorge Longo ( Soraya Assed Machado RJ42186D ), - Recorrido : Vale Sul Comércio Atacadista de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda. ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para declarar a existência do vínculo de emprego, nos termos em que postulado na inicial, condenando a reclamada a proceder à assinatura e baixa na CTPS do reclamante com as datas de início e baixa declinadas na inicial, bem como ao pagamento do aviso prévio e sua integração no contrato de trabalho, décimos terceiros salários proporcional de 2003, integrais de 2004, 2005, 2006 e 2007 e proporcional de 2008, férias vencidas em dobro, acrescidas de 1/3, relativamente aos períodos aquisitivos de 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006 e 2006/2007, vencidas simples acrescidas de 1/3 de 2007/2008 e proporcionais acrescidas de 1/3, indenização substitutiva do seguro-desemprego e do FGTS e multa de 40% e multa do artigo 477 da CLT, horas extras postuladas no item ¿k¿, de fls. 04, com o adicional de 50%, bem como os reflexos no aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros salários, FGTS e multa de 40% e verbas rescisórias e nos repousos remunerados e ainda dos valores correspondentes ao benefício previdenciário devido no período em que o reclamante esteve afastado, todavia impedido de usufruir do auxílio-doença, por culpa da reclamada, que lhe sonegou o direito à formalização do contrato de emprego, invertidos os ônus da sucumbência e mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas, tudo nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000003-98.2010.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Edite Alves ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), Bremen Comércio de Veículos Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Bremen Comércio de Veículos Ltda. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Edite Alves ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - colhidos os votos dos Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho e Nelson Tomaz Braga, e tendo o Relator reformulado seu voto, adotando as razões de decidir do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento. Ao da reclamada para limitar a indenização por dano material a 72 anos de idade, para que a reparação material por lucros cessantes se dê até a comprovação do efetivo recolhimento pela Ré, perante a Previdência Social, das contribuições sociais, de sua responsabilidade, relativamente aos salários pagos ¿por fora¿ no curso do contrato de trabalho e ao da autora para determinar que sejam consideradas como extras as horas que excederem a oitava diária ou a quadragésima quarta semanal, devendo ser apurado o que for mais benéfico, além de R$ 15.000,00(quinze mil reais) a título de danos morais, mantidos os valores da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001107-54.2011.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Deusdet Paiva da Silva ( Gustavo Bittencourt Palladino RJ123048D ), - Recorrido : Viação Vila Rica Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo autor, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000658-59.2011.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Mario Pereira Machado FIlho ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), - Recorrido : Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. ( Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira RJ125113D ), Mario Pereira Machado FIlho ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para dizer devida a condenação do reclamado ao pagamento de uma hora extra, com o adicional de 50%, por dia efetivamente trabalhado, em razão do intervalo intrajornada não concedido integralmente, bem como os reflexos postulados na inicial, tendo em vista o entendimento esposado no item III, da Súmula nº 437 do C. TST; conhecer do apelo patronal e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para dizer devidos 4/12 a título de férias proporcionais, em atenção à limitação imposta pelo rol de pedidos iniciais, excluir da condenação o pagamento de horas extras de 12/10/2010 a 31/12/2010 e as integrações das horas extras no 13º salário proporcional de 2009 e, por fim, determinar que os recolhimentos previdenciários sejam efetuados nos termos da Súmula nº 368 do C. TST, tudo na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator. Custas de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), calculadas sobre R$ 12.000,00 (doze mil reais), valor que ora arbitra-se à condenação. Esteve presente a Dra. Alessandra M. C. Miranda.\r\n\r\nProcesso: 0001946-76.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Eduardo Araújo da Silva ( José Luiz Sanches Lopes RJ126252D ), - Recorrido : Concrevit Concreto Vitória Ltda. ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a multa por litigância de má-fé imposta ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000945-50.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Maria Célia Maia Teixeira ( Flávio Filgueiras Nunes MG102597D ), Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - Recorrido : Fundação Educacional Dom André Arcoverde ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), Maria Célia Maia Teixeira ( Flávio Filgueiras Nunes MG102597D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000112-37.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Gastroendo Serviços Médicos S/C Ltda ( Artur Vinicius Estruc da Silva RJ132743D ), - Recorrido : Érika Araujo de Jesus ( Andrea Correa Fernandes RJ120329D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0059300-23.2007.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), Nilton de Quadros Xavier ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - Recorrido : ASB S.A. Credito Financiamento e Investimento ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), Nilton de Quadros Xavier ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), - colhido o voto de vista do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, por unanimidade, conhecer do apelo patronal e do recurso adesivo do autor, rejeitar as preliminares de nulidade da r. sentença a quo por cerceamento do direito de defesa, por desrespeito ao contraditório e por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso da Ré, para excluir da condenação a multa do art. 467, da CLT e negar provimento ao do Autor, mantidos os valores de custas e da condenação arbitrados no julgado primário, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho, que negava provimento ao apelo da Ré e dava provimento ao do Autor, para deferir a indenização por danos morais. \r\n\r\nProcesso: 0001005-20.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - Recorrido : DILZA BELCHIOR PINTO ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), ADSER SERVIÇOS LTDA ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000442-82.2012.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Banco Itaucard S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Diego Galddino Ramos ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do recurso dos reclamados e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão-somente para afastar a aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC, mantidos os valores de custas e da condenação arbitrados no julgado primário.\r\n\r\nProcesso: 0000386-47.2012.5.01.0037 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Paulo Coelho ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), Laticinios Fior Di Latte Ltda. ( Ana Luiza Lima Ferreira RJ53363D ), - Recorrido : Laticinios Fior Di Latte Ltda. ( Ana Luiza Lima Ferreira RJ53363D ), Paulo Coelho ( Clarisse Ines de Oliveira RJ105020D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antonio Piton, por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao do autor, para fixar a remuneração, para fins de liquidação, em R$ 160,00 por dia de trabalho, nos termos do voto do Desembargador Vistor, que redigirá o acórdão, vencido o Desembargador Relator, que dava provimento ao recurso ordinário da reclamada, para julgar improcedente o pedido contido na presente reclamação, julgando prejudicado o recurso adesivo do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013.\r\n\r\nSuerde Melo de Araujo Gomes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1471759"
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                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001339-44.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - Recorrido : Luciane Patrício Braga de Moraes ( Renato Pereira Chaves RJ88567D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, por maioria, vencida a Juíza Volia Bomfim Cassar, NEGAR PROVIMENTO. Presente o Dr. André Garcia Guimarães.\r\n\r\nProcesso: 0001404-26.2011.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Rafael Cabral Lobo, OAB RJ123185) Cristina Maria Gomes da Silva Neves ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Cristina Maria Gomes da Silva Neves ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a prescrição extintiva declarada em relação à progressão por antiguidade referente aos anos de 2000, 2003 e 2006, e condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais resultantes das promoções por antiguidade relativas aos anos de 2000 e 2003, e reflexos nas horas extraordinárias, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, anuênios, FGTS, RSR, feriados, contribuição para a previdência (postalis), bem como nas demais verbas que tenham o salário como base de cálculo; assim como ao pagamento de honorários advocatícios, na razão de 15% sobre o valor atribuído à condenação, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da sucumbência. Mantido o valor arbitrado à condenação. As deduções das cotas legais deverão ser realizadas na forma preconizada pela Súmula nº 368 do c.TST. Atualização monetária na forma da interpretação preconizada na Súmula 381 do C. TST. Quanto ao percentual de juros a ser aplicado em liquidação de sentença, deve incidir na taxa de 1% ao mês (Lei 8.177/91), contados a partir da data do ajuizamento da ação. O cálculo do imposto de renda, a ser retido pela empresa à época em que o crédito trabalhista tornar-se disponível ao empregado, deverá observar a forma de cálculo prevista no artigo 12-A da Lei nº 7.713/88.Para os efeitos do disposto no art. 832, §3º, CLT, declarar como de natureza remuneratória as parcelas trabalhistas previstas no art. 28, §9º, Lei nº 8212/91 e art. 214, §9º, Dec. 3048/99. Determinada a retificação da autuação, posto não haver recurso da reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0078900-18.2008.5.01.0081 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Ótica Leman s Ltda. ( Alex Ferreira Leite RJ118685D ), - Agravado : Paula Francinete Farias Custodio ( Germano da Silva Graca RJ134819D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela parte executada, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0040200-72.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Teresa Destro RJ136731D ), - Recorrido : Roberto José Lopes da Silva ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Antônio Alves do Nascimento Filho ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Renan Silveira Marquet ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Marly Souza de Werneck Lustosa ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), Rosa Dias de Amorim de Souza ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar arguida pela parte ré e declarar a nulidade do processo a partir da notificação encaminhada à demandada.\r\n\r\nProcesso: 0114900-74.1999.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : GERALDO PAULO STAUCH HUNTZ ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Agravado : BANCO DO BRASIL SA ( Joao Bosco Nogueira Mendes RJ63281D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer dod agravo de petição interposto pela executada, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, dar provimento ao agravo para determinar que os proventos de aposentadoria sejam calculados com base na remuneração auferida no exterior, integrada pelas parcelas indicadas na petição inicial, quais sejam: vencimento padrão, quinquênios e o adicional de funçao e representação, como expressamente resolvido por esta douta Turma na sessão de julgamento realizada em 19.09.2007. Presentes os Drs. Wagner Gusmão Reis Junior e Georgina Pedrosa da Costa.\r\n\r\nProcesso: 0000210-19.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Ilson Garcia Pinto ( Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ108510D ), - Recorrido : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal ( Alberto Nicodemus Oliveira Silva RJ100095D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e acolher a exceção substancial de prescrição renovada pelas rés em contrarrazões, para julgar extinto o feito com julgamento do mérito, com fulcro no artigo 269, IV, do CPC. A Desembargadora Sayonara Grillo acompanhou o Relator, com ressalva de fundamento.\r\n\r\nProcesso: 0176000-49.1996.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : MARIA DE LOURDES FONSECA ROCHA SILVA ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), - Agravado : ITAU UNIBANCO S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer, parcialmente, do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a incidência de correção monetária do débito exequendo com base no índice apurado no mês da própria prestação de serviços.\r\n\r\nProcesso: 0033300-73.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Patricia Guimaraes da Silva ( Luzia de Souza Costa RJ62446D ), - Recorrido : Casa de Saude Nossa Senhora Auxiliadora ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), - por maioria, CONHECER do recurso interposto pela parte autora por entender haver dialética recursal e, no mérito, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso, uma vez que a alegação do autor de que os controles de ponto são britânicos não se confirmam. Ademais, a prova testemunhal não convenceu o Juízo a quo e nem os julgadores de 2ª Instância. Vencido o Relator que não conhecia, de ofício, do recurso ordinário interposto pela parte autora, por ausência de interesse e de dialética recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciária\r\n\r\nId: 1472239"
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                            "1472581": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadão Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001151-54.2011.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Airton Araújo de Oliveira ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - Após a renovação do relatório, tendo em vista a alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por unanimidade, ACOLHER a preliminar suscitada pelo Ministério Público e CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário interposto pelo reclamante, deixando de conhecê-lo em relação à prescrição parcial, REJEITAR a preliminar de coisa julgada suscitada pela recorrida, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da parte autora para condenar a reclamada ao pagamento de: 1) diferenças salariais resultantes das promoções por antiguidade relativas aos anos de 1999,2002 e 2008, e reflexos nas férias acrescidas do terço constitucional, anuênios, 13º salários, IGQP, incorporação ¿ ACT/99, PLR-ECT, contribuição para previdência privada (Postalis, PostalPrev-Contr.Básica e PostalPrev-Contr.Específica), depósitos de FGTS e demais reflexos legais, normativos e contratuais, respeitado o termo prescrional que ora se fixa em 07/11/2006; 2) honorários advocatícios à razão de 15% em favor do Sindicato, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento ao recurso obreiro para condenar a recorrida ao pagamento: I) das diferenças salariais decorrentes da concessão das progressões horizontais por antiguidade (uma referência salarial a cada três anos, a partir da instituição do Plano de Cargos e Salários), considerando-se a época/competência de perfectibilização do direito à progressão horizontal por antiguidade do PCCS (1999, 2002, 2005 e 2008) e a data da concessão efetuada através de acordos coletivos, tudo com reflexos em férias, adicional de férias, 13º salário, anuênios, FGTS e contribuições para a previdência privada oficial (Postalis), parcelas vencidas e vincendas, respeitada a prescrição pronunciada cujo termo foi fixado em 13/09/2006 e II) de honorários advocatícios equivalentes a 15% do valor da condenação, reversíveis a favor do sindicato assistente, com inversão do ônus da sucumbência quanto às custas judiciais, mantendo a alçada, admitindo-se a dedução das cotas previdenciárias e fiscais de responsabilidade do empregado, sendo o imposto de renda na forma do art. 12-A da Lei Federal n° 7.713 de 22.12.1988 e a quota previdenciária, na forma da lei 8.212/91, artigo 20; juros no percentual de 1% ao mês, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma da Lei 8.177/91, art. 39, e correção monetária observando o mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (Súmula 381, do C. TST).\r\n\r\nProcesso: 0138300-88.2009.5.01.0028 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Joice Fernandes Gonçalves ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Banco Itaucard S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), Joice Fernandes Gonçalves ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de vista da Desembargadora Sayonara Grillo, e tendo o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes reformulado o voto anterior em relação ao recurso da parte ré, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada e DAR PARCIAL provimento ao do reclamante para deferir a gratuidade de justiça e condenar a reclamada ao pagamento da multa normativa pelo instrumento coletivo não observado, mantidos os valores já fixados à condenação e às custas processuais, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido parcialmente o Relator que dava parcial provimento a ambos os recursos. Ao do reclamante, para deferir-lhe gratuidade de justiça. Ao da reclamada, para julgar improcedente o pedido, no que concerne ¿ aplicaç¿o das convenç¿es coletivas firmadas entre o SINTTEL e o SINDMEST, e diferenças salariais e reflexas daí advindas, bem como para reduzir a R$ 1.000,00 (um mil reais), o valor fixado ¿ indenizaç¿o por dano moral. Mantidos os valores já fixados ¿ condenaç¿o e ¿s custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0001566-75.2011.5.01.0056 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Joaquim Cleto de Sousa ( Cacilda Lago Pereira Chaves RJ34277D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencida a Relatora que dava parcial provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento de complementação de aposentadoria, julgando procedentes os pedidos ¿1¿ (à exceção da multa mensal de R$ 2.000,00) ,¿2¿ e ¿4¿ da inicial.; observava a correção monetária do mês subsequente ao vencido como época própria de incidência (art. 459 da CLT e Súmula nº 381 do C. TST); juros sobre o montante atualizado, no percentual de 1% ao mês, pro rata die, contados a partir da data do ajuizamento da ação, na forma dos arts. 883 da CLT, 39 da Lei nº 8.177/91 e Súmula nº 200 do C. TST; imposto de renda apurado conforme o art. 12-A da Lei n° 7.713 de 22.12.1988 e Súmula nº 368 do C. TST; ante a inversão do ônus da sucumbência, fixava custas processuais no importe de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), pelas reclamadas, calculadas sobre o montante que arbitrava à condenação de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0182500-94.1994.5.01.0065 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Supervia-Concessionaria de Transporte Ferroviário S/A (sucessora de) ( Luciane Marinho Pereira RJ84571D ), - Agravado : ORLINDO MARTINS TEICHEIRA ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por maioria, NÃO CONHECER do agravo de petição, por incabível sua interposição no presente momento processual, tudo na conformidade da fundamentação do voto de vista do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que conhecia do agravo de petição interposto pela Supervia, e, no mérito, dava provimento para afastar a intempestividade dos embargos à execução e determinava o retorno dos autos à Vara de origem, para que os embargos de fls. 531-549 fossem apreciados, com recomendação de brevidade e observância do princípio da celeridade, prejudicada a análise das demais temáticas.\r\n\r\nProcesso: 0199500-63.2001.5.01.0065 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : MARIA LUCIA DA SILVA MAIA ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : CLAUDIO MARCIO DUTRA DE CASTROGIANNINI ADM E CORRET DE SEG SAUDE E VIDA LTDA ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), JANE DE ALMEIDA MAIA DE PAULA - em conclusão de julgamento, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pelo exequente, e, no mérito, colhido o voto de desempate da Juíza Giselle Bomdim Lopes Ribeiro, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão, primeiro a votar na tese vencedora. Vencidos a Relatora e o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano que negavam provimento. A Juíza Volia Bomfim Cassar apenas participou na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0001090-25.2011.5.01.0060 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Wanderley da Silva Barros Junior ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Rafael Cabral Lobo RJ123185D ), - Em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora. No mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a parte ré ao pagamento das diferenças salariais resultantes da promoção por antiguidade relativa ao ano de 1999 e reflexos nas horas extraordinárias, férias acrescidas do terço constitucional, 13º salários, anuênios, FGTS, DSR, feriados, contribuição para a previdência (postalis), bem como nas demais verbas que tenham o salário como base de cálculo, respeitando o prazo prescricional fixado em 09.07.2007, bem como ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do sindicato assistente, à razão de 15% sobre o valor da condenação, como restar apurado na liquidação da sentença, tudo na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, com inversão do ônus da sucumbência, mantendo-se o valor arbitrado à condenação, estendendo, por fim, à reclamada os benefícios processuais da Fazenda Pública, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencidos a Relatora que negava provimento, e a Desembargadora Sayonara Grillo que dava provimento total ao apelo. A Juíza Volim Bomfim Cassar participou apenas da composição do Colegiado.\r\n\r\nProcesso: 0000599-20.2010.5.01.0006 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Deuziana Maria de Souza ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), Angela Maria de Hollanda Lopes ( Maria Fatima Henrique de Rezende RJ34167D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão, primeiro a divergir sustentando a tese vencedora. Vencido o Relator que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000361-53.2011.5.01.0042 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Paulo Roberto Braga das Neves ( Eduardo Galardo Matta RJ126977D ), - Recorrido : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a prejudicial de prescrição. No mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar a parte ré ao pagamento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) à parte autora, a título de indenização por danos morais, com inversão dos ônus sucumbenciais e mantendo inalterado o valor arbitrado às custas e condenação, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que negava provimento, tendo requerido justificativa de voto. Presente o Dr. Eduardo Galardo Matta.\r\n\r\nProcesso: 0000399-81.2011.5.01.0069 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carlos Cavalcante Ferreira ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para condenar o reclamado ao pagamento de complementação de aposentadoria a partir da ruptura do pacto laboral, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, com inversão dos ônus sucumbenciais, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que negava provimento. A Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nProcesso: 0000627-14.2011.5.01.0471 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me ( Francisco Carlos Antonio da Costa RJ104926D ), - Recorrido : Márcio José Mendes de Oliveira ( Paulo Rogério Mendes de Oliveira RJ164395D ), Elo 2000 Alarmes Ltda ( Felipe Caetano de Oliveira RJ156869D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava parcial provimento ao recurso para reformar a sentença e afastar a condenação por resolução indireta do contrato de trabalho e julgava improcedentes as verbas resilitórias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1472581"
                            ],
                            "1472789": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGab Des Evandro Pereira Valadao Lopes\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005500-61.1999.5.01.0056 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA- CENTRAL ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Agravado : VITOR SIMMIL ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), VILSON SANTOS ( Sergio Roberto Pacheco Cury RJ37884D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), WALDEMAR FILHO ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS- EM LIQUIDAÇÃO ( Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ122790 ), WALTER MELO ( Sergio Roberto Pacheco Cury RJ37884D ), WALDIR LUCIANO ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), VANDERLEI TEIXEIRA FERNANDES ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL , por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva Téc. Judiciário.\r\n\r\nId: 1472789"
                            ],
                            "1472584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0199500-63.2001.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA LUCIA DA SILVA MAIA\r\n\r\nAgdo: CLAUDIO MARCIO DUTRA DE CASTRO, GIANNINI ADM E CORRET DE SEG SAUDE E VIDA LTDA E JANE DE ALMEIDA MAIA DE PAULA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CLAUDIO MARCIO DUTRA DE CASTRO, JANE DE ALMEIDA MAIA DE PAULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do v. acórdão de fls.452/453: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente, e, no mérito, colhido o voto de desempate da Juíza Giselle Bomdim Lopes Ribeiro, por maioria, dar-lhe provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão, primeiro a votar na tese vencedora. Vencidos a Relatora e o Desembargador Paulo Marcelo de Miranda Serrano que negavam provimento. A Juíza Volia Bomfim Cassar apenas participou na composição do Colegiado, sem declaração de voto.\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472584"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1472924": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001061-14.2012.5.01.0068 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Raflesia de Jesus Coelho ( Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ139792D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Jailton Zanon da Silveira RJ77366D ), - Por Unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Juíza Volia Bomfim Cassar que redigirá o acórdão. Vencida a Relatora que dava provimento para condenar a reclamada a pagar à reclamante os valores correspondentes à indenização de 40% sobre os depósitos totais do FGTS, vertidos pela CEF durante a integralidade do contrato; declarava que não havia parcelas de natureza indenizatória; critérios para o cálculo de juros e correção monetária seriam os adotados por este Egrégio Tribunal, juros simples de 1% ao mês, nos termos da Lei 8.177/91, apurados desde a data da inicial e a correção monetária, desde a época própria; a correção monetária de parcela salarial incidiria a partir do próprio mês da prestação do serviço; no entanto, diante do entendimento consolidado na Turma, a Relatora ressalvava seu posicionamento e adotava na decisão o parâmetro fixado na Súmula no 381 do C. TST; custas pela reclamada no importe de R$ 1.301,53 (mil trezentos e um reais e cinquenta e três centavos), calculadas sobre R$ 65.076,59 (sessenta e cinco mil e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos), valor atribuído à condenação, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nEneida Cardoso Saraiva Leite\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1472924"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1472488": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nD E S P A C H O S\r\n\r\nProcesso: 0040700-78.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: ADRIANA FERREIRA LEMOS THOMAZ [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nRcdo: V.L.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, Rcdo: TAC FRANQUIA LTDA [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: V.L.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA N/P DO SÓCIO IVO AMÉRICO\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ADRIANA FERREIRA LEMOS THOMAZ\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 689/690v.\" \r\n\r\nProcesso: 0001082-17.2011.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CARLOS HENRIQUE MIRANDA COSTA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CARLOS HENRIQUE MIRANDA COSTA \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 766/770.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1472488"
                            ],
                            "1472493": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0040700-78.2009.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: ADRIANA FERREIRA LEMOS THOMAZ\r\n\r\nRcdo: V.L.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, TAC FRANQUIA LTDA, V.L.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA N/P DO SÓCIO IVO AMÉRICO\r\n\r\nA DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m V.L.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA, V.L.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA N/P DO SÓCIO IVO AMÉRICO, que se encontram em lugar incerto e não sabido para: \"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 689/690v.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1472493"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1472418": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0030600-89.2004.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: Jorge Abrahão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)\r\n\r\nAgdo: Jorge Abrahão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)] e CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nTer ciencia de despacho : \"Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que não foi dado cumprimento ao item 2 do despacho da fl. 494, de modo que, a executada não foi intimada para exercer o contraditóriol. Pelo exposto, deve ser intimada a CEDAE para, querendo, apresentar contraminuta ao agravo de petição do exequente no prazo de oito dias. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.\"\r\n\r\nProcesso: 0001289-59.2011.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº1 da Previ - AAPREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB : RJ 107156 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Rodrigo Mendes de Azevedo (OAB: RJ 10005 - D)] e Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº1 da Previ - AAPREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB : RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº1 da Previ - AAPREVI , Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 816.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013.\r\n\r\nMarcia Carreira - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1472418"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1471981": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000040-57.2011.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fundação Atlântico de Seguridade Social (Renato Arias Santiso RJ81248D) - Embargado: Sonia Bassan (Luiz Antonio Cabral RJ33316D), Telemar Norte Leste S.A. (Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão embargado, mas sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000064-33.2012.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Marcos Paulo Francisco dos Santos (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D) - Recorrido: Atento Brasil S.A. (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D), HSBC Bank Brasil S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para, reformando a r. sentença de origem, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido para declarar o vínculo de emprego com o 2º réu (HSBC), determinando a anotação na CTPS do autor no período de 09.04.2009 a 01.12.2011, reconhecer o enquadramento do reclamante na categoria dos bancários e condenar os reclamados solidariamente ao pagamento das vantagens previstas nas normas coletivas da categoria (diferenças salariais em razão do piso salarial do \"pessoal de escritório\", reajustes salariais a partir da CC 2009/2010, auxílio- refeição, auxílio cesta alimentação, décima-terceira cesta alimentação, participação nos lucros e resultados, multa normativa, diferenças pela integração do piso normativo e seu reflexos nas verbas contratuais e resilitórias e diferenças de FGTS) e horas extras a partir da sexta diária e carga semanal de 30 horas, considerando a jornada de trabalho declinada na inicial (de 14h30min às 21h20min), bem como o pagamento de uma hora extra diária pelo intervalo suprimido (Súmula nº 437, I, III e IV do C.TST), pagamento em dobro dos domingos e feriados trabalhados, com reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, conforme se apurar em liquidação de sentença e autorizar o cálculo do imposto de renda mês a mês de acordo com a Súmula nº 368 do C.TST e a não incidência do Imposto de Renda sobre os juros de mora, nos termos da fundamentação. Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idênticos títulos, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010, devendo a cota previdenciária ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantendo o valor da condenação arbitrado na sentença de R$ 26.000,00 e custas de R$ 520,00, pelos réus. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000080-69.2011.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Antonio Carlos de Sousa Brandão (Luciana Gato Placido RJ83374D) - Recorrido: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso interposto para, reformando a sentença, julgar PROCEDENTE o pedido, condenando a ré a incorporar a gratificação de função, bem reflexos pretendidos na inicial, nos termos da fundamentação. Acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST, autorizando-se a dedução da cota previdenciária e imposto de renda, calculado na forma do art. 44 da Lei nº 12.350/2010. A cota previdenciária deve ser suportada por ambas as partes, observados os percentuais fixados para a contribuição do empregado e do empregador. Inverte-se o ônus da sucumbência, arbitrando-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pela ré. A natureza jurídica da parcela da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, § 9º, da Lei nº 8.212/91 (art. 832, § 3º, da CLT).\r\n\r\nProcesso: 0000086-75.2010.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB (Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A) - Embargado: Luís Everaldo dos Santos Carvalho (Marcelo Gomes Ferreira CE14287A) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000223-71.2012.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Kraft Foods Brasil Ltda. (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D) - Embargado: Fabio da Costa Mathias (Fabiana Vieira da Silveira RJ146365D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0000234-76.2010.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Elaine Cristina Barreto de Moura (Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D) - Recorrido: Tivit Atendimento Telefônico S.A. (Romario Silva de Melo RJ30491D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para incluir na condenação a devolução dos descontos efetuados na rescisão contratual, no total de R$ 363,93, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000240-15.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Cláudia Coelho da Silva (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D) - Recorrido: Banco Panamericano S.A. (Humberto Fernandes Leite SP162289D), Liderprime - Prestadora de Serviços Ltda. (Jackeline Ramos Leite SP270311D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso da autora, acolhendo o cerceio de defesa para declarar a nulidade da r. sentença de 1º Grau, determinando a baixa dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual, a fim de assegurar às partes a produção de prova testemunhal, para que, então, outra sentença seja prolatada, como entender de direito o i. Julgador a quo, restando prejudicado o exame dos demais itens constantes do recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000279-95.2012.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MEDISE MEDICINA DIAGNOSTICO E SER VICOS S.A (Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D) - Agravado: Marcela de Oliveira Cunha (Andre de Souza Costa RJ108878D) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta e, por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000313-39.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido: Elaine Sousa (Marion Portugal da Costa RJ68222D), Forte Terceirização S/C Ltda. - por unanimidade, negar provimento ao recurso da 2ª ré (FIOCRUZ), nos termos da fundamentação, com ressalva do entendimento pessoal da Juíza Patrícia Pellegrini Baptista de Oliveira quanto à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000315-60.2012.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ailton de Sousa (Maria Flor de Maio Santos RJ69460D), Transporte Estrela Azul S.A. (Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D) - Recorrido : Transporte Estrela Azul S.A. (Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ146880D), Ailton de Sousa (Maria Flor de Maio Santos RJ69460D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho, na data do trânsito em julgado desta ação, condenando a ré na entrega do Termo de Rescisão para liberação do FGTS e guias de seguro-desemprego, pagamento de aviso prévio, gratificação natalina proporcional, férias proporcionais com adicional de 1/3, diferença de FGTS pela integração do aviso prévio, multa de 40% sobre os depósitos de FGTS, bem como devolução dos descontos indevidos e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação. Majora-se o valor da condenação para R$ 10.000,00 e custas no valor de R$ 200,00.\r\n\r\nProcesso: 0000389-10.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF (Adriana Ribeiro dos Santos Lima RJ133855D) - Embargado: Jose Eduardo do Rego Mello (Celso Ferrareze RJ138778D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pela ré apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000440-36.2010.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Carlos Arruda (Benedito de Paula Lima RJ72655D) - Embargado: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda (Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000485-13.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Miqueias Mendonça dos Santos (Leila Oliveira de Seixas RJ130698D) - Embargado: Viação Oeste Ocidental S.A. (Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D), Transportes Amigos Unidos S.A. - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000543-27.2011.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Striker Serviços Operacionais Ltda. (Sucessora de Norte Bowling Entretenimento Ltda.) (Paulo Maltz RJ32854D) - Embargado: Sergio Souza Pinho (Roberto Pereira de Souza Junior RJ114662D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, para acrescentar fundamentação, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000546-06.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Companhia Municipal de Energia e Iluminação Rioluz (Berith Lourenco Marques Santana RJ86816D) - Recorrido: Jorge Menezes de Oliveira (Elvio Bernardes RJ1704A) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000571-21.2012.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Orion Serviços e Eventos Ltda., Regina Célia Souza Moêdo (Francisco Veltri Cascardo RJ36343D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000600-08.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro (Roberto Dantas de Araujo RJ81093D), André Araújo dos Santos (Leandro Lima RJ87313D) - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro (Roberto Dantas de Araujo RJ81093D), André Araújo dos Santos (Leandro Lima RJ87313D) - por unanimidade, negar provimento aos recursos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000665-96.2012.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Edna Moreira Barros - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Edna Moreira Barros (Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000720-10.2010.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Sérgio Luis Pinheiro Santana (Andre de Souza Costa RJ108878D) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000774-12.2010.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Vasthi Esther Van Sluijs (Rodrigo da Silva Schumacker RJ143199D), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), - Embargado: Vasthi Esther Van Sluijs (Rodrigo da Silva Schumacker RJ143199D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. (Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração opostos pelas partes, para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000873-71.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Gastroservice Refeições Ltda. (Tulio Claudio Ideses RJ95180D) - Embargado: Felipe Neves Pêgas (Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D), Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000890-17.2011.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Banco Bradesco S.A. (Gisele Moreira Rocha RJ109116D) - Embargado: Carlos Alberto Pinto (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000894-87.2010.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Leandro Neris Diniz (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D) - Embargado: Souza Cruz S.A. (Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000897-16.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D), Eliane de Oliveira Pereira (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D) - Recorrido: Eliane de Oliveira Pereira (Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D), Itaú Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do réu para declarar prescritas as parcelas anteriores a 20.07.2006, determinar que no cálculo das horas extras sejam observados os dias efetivamente trabalhados, e na equiparação não sejam consideradas vantagens personalíssimas, bem como autorizar acréscimo de juros e correção monetária conforme a Súmula nº 381 do C.TST; que o imposto de renda seja calculado mês a mês, de acordo com o disposto na nova redação da Súmula nº 368, do C. TST e a cota previdenciária, de acordo com a legislação aplicável, observados os percentuais devidos pelo empregado e pelo empregador. Por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso adesivo da autora para deferir horas extras a partir da sexta diária e reflexos, com divisor 150, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000916-08.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Transportes São Silvestre S.A. (David Silva Junior RJ10186D) - Embargado: Sergio Luiz da Paixão de Oliveira (Andre de Souza Costa RJ108878D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000952-59.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Amanda Detulio Estrella (Celso Ferrareze RJ138778D), Banco Bradesco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Henrique Claudio Maues RJ35707D), Amanda Detulio Estrella (Celso Ferrareze RJ138778D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do réu para excluir da base de cálculo das horas extras a gratificação semestral (Súmula nº 253 do C. TST) e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para ampliar a condenação de horas extras e reflexos nas verbas contratuais e resilitórias, observando-se a seguinte jornada: de 04/2006 a 05/2008, de 2ª a 6ª feira, de 9h45min às 16h30min, com 15 minutos de intervalo, sendo que nos primeiros quinze dias do mês (\"dias de pico\") de 9h às 18h, com 15 minutos de intervalo, e a partir de junho/2008 até a dispensa de 2ª a 6ª feira, de 9h as 18h, com 01h de intervalo, sendo que nos \"dias de pico\", 30 minutos de intervalo, uma hora diária decorrente do intervalo intrajornada, quinze minutos relativos ao intervalo do art. 384 da CLT, com idênticos reflexos, inclusive em sábados, utilizando-se o divisor 150, e para que o imposto de renda seja calculado mês a mês, de acordo com a Súmula nº 368 do C.TST, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000989-44.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D) - Embargado: Iramar Ferreira Pereira (Celso Ferrareze RJ138778D), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração do réu, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001039-74.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Maicon Almeida de Oliveira (Ana Carla Alves Xavier RJ106104D) - Recorrido: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro (Paula Brito Silva Araujo RJ94859D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para incluir na condenação a retificação da data de admissão na CTPS para 01.06.2003, com pagamento das parcelas contratuais do período, a função de cor retor a partir de 01.03.05, com pagamento de 5% de comissões e reflexos, pagamento de aviso prévio indenizado, com reflexos nas férias, 13º salário e no FGTS, entrega das guias para levantamento do FGTS ou seu pagamento em espécie, com multa de 40%, guias do seguro desemprego, além da devolução dos descontos efetuados a título de contribuição assistencial, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001065-22.2012.5.01.0207 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Edmar Rodrigues Simões (Rosalia Rios Marot RJ105049D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - Embargado: Edmar Rodrigues Simões (Rosalia Rios Marot RJ105049D), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D) - por unanimidade, acolher os embargos das partes, sem efeito modificativo, para declarar a inversão do ônus da sucumbência, nos termos do voto da Desembargadora Relatora Designada.\r\n\r\nProcesso: 0001140-41.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Luiz Carlos Cordeiro da Silva (Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D), União Federal - Recorrido: Midas M 3 Manutenções e Montagens Ltda. (Pedro Paulo Ferreira Heizer RJ54567D), Luiz Carlos Cordeiro da Silva (Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D), União Federal - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor, restando prejudicada a apreciação do recurso adesivo interposto pela União Federal, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001189-93.2010.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Banco Santander (Brasil) S.A. (Felipe Ognibene Pisco RJ163741D) - Embargado: Maria Flavia Manzi de Araujo (Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001230-42.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Valdilson Arruda da Silva (Ana Rocha de Oliveira RJ112572D), - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - por unanimidade, dar provimento ao recurso do autor para condenar a 2ª ré (FIOCRUZ) subsidiariamente responsável pelos créditos deferidos ao autor pela sentença de origem, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001237-65.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.(Heitor Bastos Tigre RJ23290D), Nova Rio Serviços Gerais Ltda.(Gabriela Bezerra dos Santos RJ140552D) - Embargado: Furnas Centrais Elétricas S.A. (Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ65025D), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. (Gabriela Bezerra dos Santos RJ140552D), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. (Heitor Bastos Tigre RJ23290D), Moacyr Jose Ventura Junior (Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apresentados pela 2ª ré (BAURUENSE), para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo e, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração da 3ª ré (NOVA RIO), nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001241-56.2011.5.01.0491 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Silas da Silva dos Santos (Wilson Luiz da Silva RJ89850D) - Embargado: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001244-33.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Wahl Clipper Comércio de Untensílios para Cabelo Ltda. (Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D) - Embargado: Tiago Coutinho da Silva (Fatima Martins de Almeida RJ86230D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001281-73.2010.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A) - Recorrido: André Luiz da Silva Vilela (Alexandre Barreira de Oliveira RJ96047D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para reduzir a indenização por danos morais para R$ 10.000,00, devendo incidir correção monetária a partir do acórdão, nos termos da fundamentação. Mantém-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001308-14.2012.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Marcelo Vargas de Souza (Joao Alberto Guerra RJ93429D) - Embargado: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001334-90.2010.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Ademir Bueno Breder (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), Itaú Unibanco S/A (Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D), - Recorrido: Ademir Bueno Breder (Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D), Itaú Unibanco S/A (Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D) - por maioria, dar provimento parcial ao recurso do reclamado para arbitrar a jornada do autor para efeito de horas extras até dezembro de 2006, de 2ª a 6ª feira, de 8h30min às 18h30min e, nos primeiros quinze dias do mês, de 8h30min às 19h30min, e a partir de 2007, de 8h30min às 19h, com 1h de intervalo intrajornada e excluir da condenação os reflexos do repouso semanal remunerado (decorrentes da integração de horas extras) sobre as demais parcelas (OJ 394, da SDI-I do C. TST), bem como a indenização por dano moral, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que negava provimento ao recurso; e, por maioria, negar provimento ao recurso adesivo do autor, nos termos da fundamentação, vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, que majorava a indenização por dano moral e deferia as horas extras a partir da sexta diária. Fez uso da palavra, pelo autor, a Dr. Carlos Henrique de Carvalho.\r\n\r\nProcesso: 0001361-77.2011.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Embargado : Simone Sales (Jair Ferreira Lima RJ114065D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, arbitrando o valor da condenação em R$ 20.000,00, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001448-66.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Prezunic Comercial Ltda.(Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A) - Recorrido: Jorge Luiz da Silva Reis (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D) - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, apenas para corrigir o erro material na sentença, quanto ao horário de saída para 16 horas, no período de 01.03.05 a 31.08.09, nos termos da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001461-20.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), Caixa Econômica Federal - CEF (Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742) - Embargado: Lise Pereira de Brito (Celso Ferrareze RJ138778D), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF (Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A), Caixa Econômica Federal - CEF (Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pelas reclamadas, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001522-41.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Itaú Unibanco S.A. (Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D) - Embargado: Glaucia Almeida do Espírito Santo (Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração do réu apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001541-84.2011.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Caixa Econômica Federal (Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ60316D) - Embargado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Almir Pereira de Sousa (Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D) - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001552-69.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Botafogo de Futebol e Regatas (Rafhael da Silva Cunha RJ152858D), Thiago Rocha da Cunha (Leonardo Laporta Costa SP179039D) - Recorrido: Botafogo de Futebol e Regatas (Rafhael da Silva Cunha RJ152858D), Thiago Rocha da Cunha (Leonardo Laporta Costa SP179039D) - por maioria, dar provimento parcial ao recurso do réu para excluir os reflexos do direito de arena no RSR e, por maioria, negar provimento ao recurso do autor, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001597-40.2011.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D) - Embargado: Cintia Donato dos Santos (Moises Menezes de Amorim RJ60734D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001647-62.2011.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Itaú - Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), Conrado Felipe Klippel (Maria Isabel Rodrigues RJ35629D) - Recorrido: Conrado Felipe Klippel (Maria Isabel Rodrigues RJ35629D), Itaú - Unibanco S.A. (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso do réu e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do autor para incluir na condenação o pagamento de horas extras a partir da sexta diária, com divisor 150 e reflexos no repouso semanal remunerado, inclusive sábados e feriados, devolução dos valores descontados a título de diferenças de caixa e diferenças salariais e reflexos decorrentes da equiparação salarial, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001706-68.2012.5.01.0026 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: - Agravado: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (Carlos Henrique da Silva Zangrando RJ69863D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por irregularidade de traslado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0020200-76.2007.5.01.0051 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Supermercados Mundial Ltda. (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), - Embargado : Joana Darc Rodrigues de Sousa ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0025200-89.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda (Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D), - Agravado: União Federal - por unanimidade, negar provimento ao agravo do executado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0027500-09.2007.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Ana Carla Carvalho Moreira (Vicente Iorio Arruzzo RJ19231) - Embargado: Volo do Brasil S.A. (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), Rio Sul Servicos Aereos Regionais S.A. (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D), NORDESTE LINHAS AEREAS (Daniela Serra Hudson Soares RJ90499D), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), Variglog Logística S.A. - Em Recuperação Judicial (Sandra Regina Solla SP154631D), Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) (Bianca Souza Sant Anna RJ109581D), Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. (Jose Roberto Zago SP98053D), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0027800-83.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda (Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D) - Agravado: União Federal - por unanimidade, negar provimento ao agravo do executado, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0033800-06.1998.5.01.0044 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: CELINA RESENDE FILHA (Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Advocacia Geral da Uniao), - Embargado: CELINA RESENDE FILHA (Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Advocacia Geral da Uniao) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0034600-15.2002.5.01.0005 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: LUCIANA ALSINA DA SILVA (Luis Claudio Taboranski Cura RJ117749D) - Embargado: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0037100-30.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Eliezer dos Santos Souza (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D) - Embargado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0043000-11.2001.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Agravado: CARLOS ALBERTO QUINTARELLI (Patricia Picorelli Soares RJ84402D), MOVIMENTO MARE LIMPA - por unanimidade, negar provimento ao agravo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0058500-94.2004.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), CAMILLA COSTA SOARES (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D) - Recorrido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D), CAMILLA COSTA SOARES (Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do réu para que no período em que autora exerceu a função de Procuradora, de 01.05.2002 a 03.03.2004, as horas extras sejam calculadas a partir da 8ª diária, com divisor 200 (Súmula nº 124, I , \"b\" do C.TST), excluir da base de cálculo das horas extras a gratificação semestral, o reflexo das diferenças salariais no repouso semanal remunerado, o pagamento da parcela ajuda aluguel e reduzir o valor da indenização por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e, por unanimidade, negar provimento ao recurso adesivo da autora nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0063200-87.2007.5.01.0064 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal - Embargado: BANCO ABN AMRO REAL S.A. (Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D) Agravada: Maria Eugenia de Brito (Luiz Felipe Lisboa Belchior 72783) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0063500-11.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda. (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D), Roberto Luiz Ferreira (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D), - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. (Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D), Roberto Luiz Ferreira (Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D) - por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do autor para determinar o pagamento integral do pensionamento, de forma vitalícia, e elevar o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00, com correção monetária a partir desta data, e determinar a constituição de capital necessário destinado à garantia das prestações alimentícias, na forma do artigo 475-Q do Código de Processo Civil e da Súmula nº 313 do C. Superior Tribunal de Justiça, e deferir honorários advocatícios de 15%, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0064800-43.1997.5.01.0049 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Willy Goldman (Jose Martins dos Anjos RJ8577D), - Embargado: Conservadora Rex Ltda (Massa Falida de) (Cremildo Cunha dos Santos RJ26923D), SONIA MARIA DE ANDRADE (Catia Maria da Silva RJ65331D), JANETE REIS LAUBACKMARIA APARECIDA BASTOS LAUBACK - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para corrigir erro material constante do acórdão embargado, para fazer constar no dispositivo \"fl. 266\", sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0065700-54.1998.5.01.0481 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal - Embargado: ALMIR ALVES DOS SANTOS (Dayse Maiques de Souza Alves RJ98134D), ALIOMAR BENZAQUEM DE SOUZA (Dayse Maiques de Souza Alves RJ98134D), ALPHEU MOREIRA MESQUITA (Dayse Maiques de Souza Alves RJ98134D), PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A (Antonio Lopes de Almeida RJ53073D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0071500-14.2008.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Zelia Campos Louza dos Santos (Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D) - Embargado: ITAU UNIBANCO S/A (Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0081100-57.2009.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Banco Santander (Brasil) SA (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - Embargado: Ketri Augusta Cassiano dos Santos (Isabel Peixoto Viana RJ116751D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração do réu apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0088200-71.1994.5.01.0282 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal (Procuradoria Federal Especializada do INSS), - Embargado: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESADENILZA MARIA RANGEL (Edson Carvalho Rangel RJ4193D), MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA (Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0093300-04.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Marcelo Levi Vieira de Carvalho (Renato Eccard RJ59761D) - Embargado: Auto Viação 1001 Ltda. (Fabio Lira da Silva RJ115211D), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração do autor, com efeito modificativo, para incluir na condenação o pagamento de diferenças de comissões e reflexos, pela redução do percentual, para que no cálculo de horas extras sejam considerados os registros dos cartões de ponto, autorizando-se a dedução das parcelas pagas a idênticos títulos e que a ré deve ressarcir o valor das custas ao autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0100500-86.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Expresso Pegaso Ltda. (Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D) - Embargado: Francisco de Assis de Oliveira (Juliana Lopes da Costa RJ108820D) - por unanimidade, acolher parcialmente os presentes embargos de declaração, apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0110200-82.2006.5.01.0302 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: União Federal (Rafael Hernandez Dominguez Filho RJ105193D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Luiz Renato Bueno RJ108608D) - Embargado: Aline Duarte do Prado (Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D), Banco Santander (Brasil) S.A. (Luiz Renato Bueno RJ108608D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos do Banco Santander para acrescentar fundamentação ao acórdão, e, por unanimidade, rejeitar os embargos apresentados pela União, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0116900-19.2003.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: União Federal (Advocacia Geral da Uniao), - Agravado: CARRO FACIL CORRETORA LTDA. (Andrea Amado de Matos RJ963B), ELISANGELA DUTRA DE OLIVEIRA (Colbert Dutra Machado RJ23645D), LAERCIO SOUZA SILVAMARCO ANTONIO JIBRINISUL AMERICA CAPITALIZACAO (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0119300-45.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Claudia Guinancio Emrich (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D), Rolls-Royce Brasil Ltda. (Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D) - Recorrido: Claudia Guinancio Emrich (Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), Rolls-Royce Brasil Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D) - por unanimidade, dar provimento ao recurso da ré para, excluindo da condenação a indenização por dano moral e a multa prevista no art. 477 da CLT, julgar improcedente o pedido da autora, e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos da fundamentação. Inverte-se o ônus da prova, mantendo o valor arbitrado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Banco Santander (Brasil) SA (Ilan Goldberg RJ100643D), Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D) - Embargado: Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues (Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D), Banco Santander (Brasil) SA (Ilan Goldberg RJ100643D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e CRISTINA MARIA GOMES DA CUNHA RODRIGUES, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0131300-50.2002.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: OSVALDO ELIAS DA SILVA (Gloria Costa RJ49432D) - Agravado: Célia Maria Oaes Leme Fernandes (sócia) (Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena RJ80837D), PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0135000-81.2009.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Companhia de Distribuição de Gás - CEG (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D), - Embargado: Raul de Souza Mello Neto (Renato da S. Ferreira RJ71415D), Instalgás Serviço de Instalações Ltda. Gás Sistems Instalações de Gás Ltda.- por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0137500-71.2006.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Embargado : Josilene Cristiane da Silva e Souza (Rafael Carneiro Machado Pereira RJ120785D), - por unanimi dade, acolher parcialmente os embargos apenas para declarar a manutenção do valor fixado à condenação, com inversão do ônus de sucumbência, sem efeito modificativo, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0138000-39.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. (Túlio Marcus Carvalho Cunha SP115726D) - Recorrido: José Osvaldo Rocha (Jefferson Aiolfe SP180208D) - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da ré para autorizar que o imposto de renda seja calculado mês a mês, de acordo com a nova redação da Súmula nº 368 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0138300-06.2005.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido: Paulo Sergio Carolino Santos (Charles Alberto Camilo da Silva RJ88654D), Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso voluntário interposto pelo 2º réu (Município do Rio de Janeiro) para autorizar a dedução correspondente a 6% do salário do autor relativo ao custeio do vale-transporte, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0141400-45.1990.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: OLAVO BARAO DE ASSUNCAO (Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D) - Embargado: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), BANERJ CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA (Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0148000-50.2008.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Carlos Antonio Vieira da Silva (Jose Aleudo de Oliveira RJ16376D), - Recorrido: Condomínio Parque Atlântico Sul (Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D), Serviço Social Autônomo Associação das Pioneiras Sociais (Guido Antonio Sucena Maciel RJ44488D), Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para declarar a prescrição trintenária quanto ao FGTS, afastar a prescrição extintiva em relação ao segundo réu, e condenar o segundo e terceiro reclamados de forma subsidiária nas parcelas deferidas na sentença nos períodos da respectiva prestação de serviços, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0150900-14.2006.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Banco Bradesco S.A. (Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D), - Embargado: Alexandre Nogueira de Brito (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0159600-25.2009.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Marcelo Mocker Pinto (Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D), - Embargado : Banco Mercantil do Brasil S.A. (Olinda Maria Rebello RJ74145D) - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração do autor, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0160600-80.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A), - Embargado: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN (Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D) - por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração apenas para acrescentar fundamentação ao acórdão, sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0189100-16.1994.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: JORGE GOMES CRESPO (Jesus da Silva Costa RJ49164D), - Agravado: Unilever Brasil Alimentos Ltda atual denominacao de RMB Ltda (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A) - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento e, no mérito, por unanimidade, negar o provimento ao agravo.\r\n\r\nId: 1471981"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 02/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0135000-81.2009.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nEbgdo: Raul de Souza Mello Neto , Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Gás Sistems Instalações de Gás Ltda. , Instalgás Serviço de Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do v. acórdão de fls. 363/364. .\r\n\r\nProcesso: 0138300-06.2005.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Paulo Sergio Carolino Santos\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do v. acórdão de fls.106/110. .\r\n\r\nProcesso: 0001541-84.2011.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEbgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Almir Pereira de Sousa\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do v. acórdão de fls. 148. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472004"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8 Juiz Leonardo Dias Borges": {
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                            "1472966": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057300-84.2001.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Maria Helena Alves da Silva ( Nirce Rodrigues Ferreira Filha RJ59823D ), MOVIMENTO MARE LIMPA - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar desse julgamento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nAdriana Caffaro\r\n\r\nId: 1472966"
                            ],
                            "1472946": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0057300-84.2001.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Maria Helena Alves da Silva, MOVIMENTO MARE LIMPA\r\n\r\nO Juiz Convocado Leonardo Dias Borges do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acordao de fls 330/334: por unanimidade, negar proviemento ao agravo de petição. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo. Adriana Caffaro Vieira\r\n\r\nId: 1472946"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1472264": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "REPUBLICAÇÃO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃO\r\n\r\n8ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000513-66.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Allan da Silva Pinto [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Allan da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 181/183:\"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento parcial para deferir ao reclamante os benefícios da justiça gratuita e também para acrescentar à condenação trinta minutos extras diários, pelo gozo parcial do intervalo intrajornada. Custas mantidas.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013.\r\n\r\nMônica P. de Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1472264"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1472603": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DEZ DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\n35 - 0000459-22.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi SP 177399 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ 77988 D ), Maria Luciana Moreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorridos: Maria Luciana Moreira ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP 177399 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ 77988 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de Abril de 2013\r\n\r\nMarília Haag e Silva\r\n\r\nAssistente de Diretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1472603"
                        ],
                        "1472604": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE QUINZE DE ABRIL DE DOIS MIL E TREZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000009-06.2011.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - ( 007VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargantes: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Embargados: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Salamiel Brito d Oliveira ( Adv. Rogério José Pereira Derbly RJ 89266 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n2 - 0000029-46.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - ( 023VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargantes: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), José Américo Ney Ferreira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Embargados: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), José Américo Ney Ferreira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n3 - 0000064-10.2012.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Suzicleide Maria Ferreira ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogério Peres Fernandes RJ 94218 D ) - Recorridos: Suzicleide Maria Ferreira ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Adv. Rogério Peres Fernandes RJ 94218 D ).\r\n\r\n4 - 0000072-79.2010.5.01.0261 - RO - ( VT03SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rafael da Silva Nascimento ( Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques RJ 143129 D ) - Recorrido: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda ( Adv. Cristina Targino Paiva RJ 75164 D ).\r\n\r\n5 - 0000074-65.2012.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: André Luiz Oliveira dos Santos ( Adv. José Augusto Victorino Barreto RJ 49316 D ), Spread Teleinformatica Lta. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ) - Recorridos: André Luiz Oliveira dos Santos ( Adv. José Augusto Victorino Barreto RJ 49316 D ), Spread Teleinformatica Lta. ( Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos RJ 72476 D ).\r\n\r\n6 - 0000103-66.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Antônio Eliverto Mariano ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorridos: Realeza Serviços e Consultoria Ltda., BNDES Banco Nacional do Desenvolvimento ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n7 - 0000111-03.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. José Guilherme Rodrigues da Costa RJ 94156 D ), Valéria Ferreira Ayce ( Adv. Ana Lúcia de Sales Farias RJ 48274 D ) - Recorridos: Valéria Ferreira Ayce ( Adv. Ana Lúcia de Sales Farias RJ 48274 D ), Casa da Moeda do Brasil ( Adv. José Guilherme Rodrigues da Costa RJ 94156 D ).\r\n\r\n8 - 0000127-37.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Raimunda Antônia do Nascimento Costa Batista ( Adv. Naelio Soares dos Santos Junior RJ 90449 D ) - Recorrido: Barenboim S.A.. ( Adv. Ana Beatriz Martins de Barros RJ 86785 D ).\r\n\r\n9 - 0000165-16.2011.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Auto Lotação Ingá Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ) - Recorrido: Marcos Paulo Ferreira Padilha ( Adv. Cláudia de Souza Soeiro Batista RJ 67785 D ).\r\n\r\n10 - 0000180-22.2012.5.01.0073 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rodrigo Tavares de Lima ( Adv. José de Souza Mendonca RJ 63028 D ) - Recorrido: Grupo Hospitalar do RIo de Janeiro Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n11 - 0000181-48.2011.5.01.0491 - RO - ( VT04SG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Arbore Engenharia Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais RJ 161323 D ) - Recorridos: J F Silva Construtora, Dominus Engenharia Ltda. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Elaine Campos Soares ( Adv. Márcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n12 - 0000214-19.2011.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Translitoranea Turística Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Agravados: José Eduardo de Jesus Pereira ( Adv. Antônio Pereira Sobrinho RJ 103121 D ), Transportes Amigos Unidos S.A. ( Adv. Mario Gomes Filho RJ 80789 D ).\r\n\r\n13 - 0000219-45.2012.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Arnaldo da Silva Calvert ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n14 - 0000232-97.2012.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), José Carlos da Matta ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorridos: José Carlos da Matta ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n15 - 0000235-71.2012.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorridos: Augusto Dalle Crode junior ( Adv. Waldino Martins Alves RJ 73526 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda..\r\n\r\n16 - 0000250-58.2011.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: New York Service Conservadora Ltda., Ana Beatriz Endalecio Torres ( Adv. Hugo Fernandes de Lima Peixoto RJ 158760 D ).\r\n\r\n17 - 0000254-94.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - Ambev ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorridos: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. ( Adv. Marcos Aurélio Loureiro RJ 58250 D ), Adilson da Silva Pacheco ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ), Alves e Alves Transportadora Ltda. ( Adv. Marcos Aurélio Loureiro RJ 58250 D ).\r\n\r\n18 - 0000262-26.2012.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Gilsimar Mendes Ferreira ( Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo RJ 110918 D ) - Recorridos: Flexserv Construção e Serviços de Infraestrutura Ltda. ( Adv. José Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz RJ 106810 D ), Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ 77988 D ).\r\n\r\n19 - 0000304-71.2012.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alessandro de Sousa Ferreira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ) - Recorrido: Sociedade Hebraica de Niterói ( Adv. Glaucianne Alves Albino Pimentel RJ 123701 D ).\r\n\r\n20 - 0000307-05.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cláudio de Almeida Sampaio ( Adv. Leandro Torres Vieira do Nascimento RJ 102267 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n21 - 0000317-12.2012.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Nesio Ramos Ribeiro ( Adv. Célio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A. ( Adv. Michele Maldonado de Holanda RJ 148560 D ) - Recorridos: Nesio Ramos Ribeiro ( Adv. Célio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Claro S.A. ( Adv. Michele Maldonado de Holanda RJ 148560 D ).\r\n\r\n22 - 0000321-43.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: EKA ANDAIMES E FORMAS LTDA ( Adv. Katia Franco de Carvalho RJ 87954 D ) - Recorridos: João Araújo Nascimento Sobrinho ( Adv. Carlos Artur de Sousa Gonçalves RJ 77331 D ), WTorre Engenharia S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n23 - 0000322-12.2012.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Pablo Garcia Pinheiro ( Adv. Carlos Henrique Gomes RJ 61797 D ) - Recorridos: Banco BMG S.A. ( Adv. Carla Luiza de Araújo RJ 122249 D ), Prestaserv Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Débora Garritano Mendes de Arruda RJ 113364 D ).\r\n\r\n24 - 0000344-84.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Victor Manuel Alvaro Rodrigues ( Adv. Bianca Patricia Domingues Teixeira RJ 158693 D ) - Recorrido: Restaurante Ponta da Pergula Ltda ( Adv. Alexandre José de Souza Thiago RJ 74818 D ).\r\n\r\n25 - 0000351-61.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao Em Volta Redonda ) - Recorrido: Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n26 - 0000392-13.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Amos de Souza Pittizer ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ), Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorridos: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ), Alves e Alves Transportadora Ltda. ( Adv. Marcos Aurélio Loureiro RJ 58250 D ), Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. ( Adv. Marcos Aurélio Loureiro RJ 58250 D ), Amos de Souza Pittizer ( Adv. Robson Silva de Oliveira RJ 86986 D ).\r\n\r\n27 - 0000401-35.2012.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Robson Luiz Porto de Moraes ( Adv. Márcio Alexandre Duarte de Lima RJ 144098 D ) - Recorrido: Cooperativa Rio da Prata ( Adv. Anna Elizia Cruz Aragão RJ 126475 D ).\r\n\r\n28 - 0000403-85.2011.5.01.0080 - AP - ( 080VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Supermercado Zona Sul S.A. ( Adv. João Joaquim Martinelli RJ 139475 D ) - Agravado: Socorro Maria Costa de Paulo ( Adv. Sílvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ).\r\n\r\n29 - 0000413-94.2012.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Waltemir Borges Cortez ( Adv. Abelardo de Oliveira Flores MG 79889 D ) - Recorrido: Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n30 - 0000416-71.2012.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Willian Franco Filho ( Adv. Joel Martins Jorge RJ 71027 D ).\r\n\r\n31 - 0000421-13.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Sebastião João Santos ( Adv. Michelle Gomes de Oliveira RJ 149102 D ) - Recorrido: DM3 Engenharia Ltda. ( Adv. Anderson Aparecido Pierobon SP 198923 D ).\r\n\r\n32 - 0000479-82.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorridos: Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ), Paulo Roberto Hygino ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ), Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n33 - 0000505-79.2010.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. ( Adv. Raphaela da Cunha Galvão RJ 137925 D ) - Recorrido: Luís Fernando da Cruz Coutinho ( Adv. Paloma Carreiro de Almeida RJ 156960 D ).\r\n\r\n34 - 0000506-09.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Rosilane da Silva Souza ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ) - Recorridos: Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ), Rosilane da Silva Souza ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Felipe Ognibene Pisco RJ 163741 D ).\r\n\r\n35 - 0000510-45.2011.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Carlos Henrique de Lima Costa ( Adv. Jonatas Loures RJ 111179 D ) - Recorridos: Alufran Refeições Industriais Ltda. ( Adv. Alexandre José da Costa Franco RJ 80386 D ), Werner Fábrica de Tecidos S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), AAlborg Industries S/A ( Adv. Gerardo Gallo Candido RJ 129858 D ).\r\n\r\n36 - 0000514-91.2012.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Selso da Silva ( Adv. Enio Nogueira RJ 74972 D ) - Recorridos: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Município de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB ( Adv. Saint Clair Lopes Passos RJ 30922 D ).\r\n\r\n37 - 0000527-96.2012.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ) - Recorrido: Mirian Gleici da Silva de Assis Fidelis ( Adv. Cristiani Alves da Rocha RJ 93679 D ).\r\n\r\n38 - 0000535-23.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargantes: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ) - Embargados: PC Service Tecnologia Ltda. ( Adv. Eduardo de Abreu Coutinho RJ 95319 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz RJ 60316 D ), Melissa Amanda Sousa de Jesus ( Adv. Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n39 - 0000555-34.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Regilane de Souza Gomes ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: Universo do Pello Instituto de Depilação Ltda. ( Adv. Jaime Carlos de Souza RJ 110181 D ).\r\n\r\n40 - 0000564-03.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT ( Adv. Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ 156482 D ) - Recorrido: Natally Silva Monteiro de Almeida ( Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro RJ 145982 D ).\r\n\r\n41 - 0000570-37.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - ( 016VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luís Stevanatto RJ 160451 A ) - Embargado: Jeane Peres Bueno ( Adv. Vagner Lima Gabriel RJ 113888 D ).\r\n\r\n42 - 0000575-15.2012.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), José Fernando Belizario ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ) - Recorridos: José Fernando Belizario ( Adv. Monique da Silva Alves RJ 127843 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda..\r\n\r\n43 - 0000577-11.2012.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Vanessa Cristina de Souza Prates ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ), Bansider Fomento Mercantil S.A. ( Adv. Alexandre Cerqueira Gil RJ 56715 D ) - Recorridos: Bansider Fomento Mercantil S.A. ( Adv. Alexandre Cerqueira Gil RJ 56715 D ), Vanessa Cristina de Souza Prates ( Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior RJ 38787 D ).\r\n\r\n44 - 0000584-49.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Antônio da Costa Barros ( Adv. Abelardo de Oliveira Flores MG 79889 D ) - Recorrido: Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n45 - 0000585-89.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Alex Ferreira Epifanio ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ).\r\n\r\n46 - 0000590-50.2012.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Janilson Souza Cabral ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n47 - 0000590-69.2012.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorrido: Olivanil de Oliveira Costa ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n48 - 0000591-31.2012.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ 77988 D ) - Recorrido: Sebastião Teixeira Barroso ( Adv. Joao Nery Campanário RJ 37898 D ).\r\n\r\n49 - 0000633-17.2012.5.01.0461 - RO - ( VT02ITG ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliáris S/A (BISA) ( Adv. Marcus Vinícius Marques Paulino RJ 126932 A ), Brascan SPE RJ 5 S/A ( Adv. Marcus Vinícius Marques Paulino RJ 126932 A ) - Recorridos: Leandro do Espírito Santo ( Adv. Ana Delfina Rezende RJ 58632 D ), Domenge Engenharia e Construção Ltda ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ).\r\n\r\n50 - 0000637-04.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Alirio de Andrade ( Adv. Angelo Bello Butrus RJ 115379 D ), Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ) - Recorridos: Odebrecht S.A., Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Adv. Fernando Maximiliano Neto RJ 45441 D ), Alirio de Andrade ( Adv. Ângelo Bello Butrus RJ 115379 D ).\r\n\r\n51 - 0000666-67.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Alfredo Antônio Franco Baptista ( Adv. Ana Cleide Araújo dos Santos RJ 122887 D ) - Recorrido: Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Facility Service RH Ltda..\r\n\r\n52 - 0000668-68.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Maysa Ferreira Pires ( Adv. Sérgio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ 73448 D ) - Recorrido: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n53 - 0000670-98.2012.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: RN COMERCIO VAREJISTA S/A ( Adv. Eladio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Karina de Macêna Barboza ( Adv. Celson Oliveira da Silva RJ 70381 D ).\r\n\r\n54 - 0000697-20.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Waldir Muniz Pires ( Adv. Haroldo Gomes da Silva RJ 70536 D ) - Recorrido: Mendes Barbosa Eletro Mecânica Ltda. - ME ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ).\r\n\r\n55 - 0000698-64.2012.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Santa Barbara Engenharia S/A ( Adv. Marco Túlio Fonseca Furtado MG 36959 D ) - Recorrido: Jean Carlos da Conceição Justino ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ).\r\n\r\n56 - 0000732-71.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Denise Martins da Silva ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ) - Recorrido: Sebastião Pedro da Silva ( Adv. Wesley de Souza Cabral RJ 161524 D ).\r\n\r\n57 - 0000740-13.2012.5.01.0283 - RO - ( VT03CG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Kamila Sardinha Azevedo ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorridos: Provar Negócios de Varejo Ltda. (Finivest - Negócios de Varejo Ltda.) ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Kamila Sardinha Azevedo ( Adv. Salatiel Andriola Pizelli RJ 114429 D ), Hipercard Banco Múltiplo S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n58 - 0000742-07.2012.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: George da Silva Ramos ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ) - Recorridos: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ), Shopping Cittá América ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n59 - 0000780-55.2010.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Tatiana Barreto de Souza ( Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira RJ 79107 D ) - Recorrido: Mercearia Jaziel Ltda. ME ( Adv. Rogério Fernandes Coelho RJ 140606 D ).\r\n\r\n60 - 0000800-51.2012.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Eduardo Santos dos Santos ( Adv. Miguel Khair RJ 95279 D ) - Recorrido: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. ( Adv. Reinaldo Pereira da Silva RJ 108699 D ).\r\n\r\n61 - 0000830-78.2012.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carlos Pessoa de Barros ( Adv. André Luiz Calazans de Oliveira RJ 170435 D ) - Recorrido: Padaria e Confeitaria Terceiro Milênio do Jardim Catarina Ltda. ( Adv. Mario Henrique Goncalves Palma RJ 74081 D ).\r\n\r\n62 - 0000841-67.2011.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jussara Regina Correa da Silva ( Adv. Ricardo César Rodrigues Pereira RJ 62321 D ) - Recorrido: Comissão Nacional de Bolsas ( Adv. Antônio Fakhany Junior SP 16947 D ).\r\n\r\n63 - 0000845-43.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda ( Adv. Elaine Vieira de Carvalho RJ 129470 D ) - Recorrido: Edilson gomes do Rosário Junior ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n64 - 0000853-81.2012.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Amil Assistência Médica Internacional S.A. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ) - Recorrido: Vanessa de Souza Coutinho Ramos ( Adv. Alcirley Moura Borges RJ 95648 D ).\r\n\r\n65 - 0000905-14.2011.5.01.0342 - RO - ( VT01BM ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Saint Gobain Canalização Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jorge Bonfim de Oliveira ( Adv. Romilda Marins Pançardes RJ 45401 D ).\r\n\r\n66 - 0000922-33.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Adilson Vieira Lima ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ), Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ) - Recorridos: Nova Casa Bahia S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ), Adilson Vieira Lima ( Adv. Renan Fernandes Canuto Batista RJ 138434 D ).\r\n\r\n67 - 0000933-69.2012.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Artur Fernandes Monteiro ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ) - Recorrido: Sandra Pelegrino Ferreira ( Adv. Andre Pinto Rodrigues RJ 138766 D ).\r\n\r\n68 - 0000936-91.2012.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: José Pereira da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n69 - 0000972-94.2012.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Hélio Corrêa de Castro ( Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes RJ 80104 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Decio Flávio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n70 - 0000991-57.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Adriano da Silva Andrade ( Adv. Bruno José Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ), Moto Scala de Friburgo Comércio de Motos Ltda. ( Adv. Leandro José Teixeira Simao RJ 68151 D ) - Recorridos: Moto Scala de Friburgo Comércio de Motos Ltda. ( Adv. Leandro José Teixeira Simao RJ 68151 D ), Adriano da Silva Andrade ( Adv. Bruno José Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ).\r\n\r\n71 - 0001046-48.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Infrall Administração Ltda. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Wilton Batista Modesto ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ).\r\n\r\n72 - 0001050-94.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Genésio Pereira Araújo ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n73 - 0001060-13.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ), Nilson dos Santos Silva ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ) - Recorridos: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ), Nilson dos Santos Silva ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ 107534 D ).\r\n\r\n74 - 0001096-42.2012.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Aparas Boa Esperança de Papeis Ltda. ( Adv. José Marcos Gomes RJ 17832 D ) - Recorrido: Ricardo Luiz Vieira da Conceição ( Adv. José Alfredo Ferreira RJ 70673 D ).\r\n\r\n75 - 0001118-42.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: João Ernani Lourenço ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Recorridos: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Anderson Caven Gomes RJ 119427 D ), Itau Unibanco S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n76 - 0001122-69.2012.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Magi Clean SP Ass e Cons de Imóveis Ltda. ( Adv. Ronaldo Lourenço Munhoz SP 125815 D ) - Recorridos: Centro Comercial Boulervard Shopping São Gonçalo ( Adv. Gustavo Pinheiro Guimarães Padilha RJ 61698 D ), Alenira Cristina da Silva Gomes ( Adv. Marinho Nascimento Filho RJ 42242 D ).\r\n\r\n77 - 0001152-14.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Francisco Martins Feitosa ( Adv. Carla Marcia Cunha RJ 108638 D ) - Recorrido: Transportes Vila Isabel S.A. ( Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira RJ 1617 B ).\r\n\r\n78 - 0001160-53.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Vitor Gonçalves da Silva Filho ( Adv. Maurício Muller da Costa Moura RJ 86770 D ) - Recorrido: Banco Citibank S.A. ( Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n79 - 0001171-02.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Suisso & Costa Comércio e Representações Ltda - Me ( Adv. Felipe Caetano de Oliveira RJ 156869 D ), Elo 2000 Alarmes Ltda ( Adv. Felipe Caetano de Oliveira RJ 156869 D ) - Recorrido: Tiago Ludugério Garcia ( Adv. Paulo Rogério Mendes de Oliveira RJ 164395 D ).\r\n\r\n80 - 0001198-19.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Thiago Pereira Lima ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorridos: Banco Bradesco S/A ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ).\r\n\r\n81 - 0001207-89.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Laboratórios Médicos Dr. Eliel Figueiredo Ltda. ( Adv. Ana Carolina Abdala de Aguiar RJ 146538 D ) - Recorrido: Antônio de Castro Paz ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n82 - 0001211-03.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Guarda Municipal do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Paulo César Guimarães Santos ( Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz RJ 115908 D ).\r\n\r\n83 - 0001227-78.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Toesa Service Ltda. ( Adv. Decio Flávio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: João Batista dos Santos ( Adv. Luiz Sergio Sencier RJ 27652 D ).\r\n\r\n84 - 0001280-32.2011.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: GERALDO SILVA FILHO ( Adv. Adilza de Carvalho Nunes RJ 63333 D ) - Recorridos: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gleice da Silva Barbosa RJ 146725 D ).\r\n\r\n85 - 0001294-47.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ), Cleber Lacerda Coelho ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ) - Recorridos: Rodoviária A. Matias Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo RJ 91038 D ), Cleber Lacerda Coelho ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n86 - 0001307-22.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge Corrêa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Jorge Corrêa ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n87 - 0001308-08.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ 94373 D ) - Recorridos: Marcos Alves da Conceição ( Adv. Carlos de Oliveira RJ 32696 D ), Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P sócio Paulo.\r\n\r\n88 - 0001350-43.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE - Recorrido: Carlos Alberto Pereira ( Adv. Rodrigo Mendes Mattos RJ 139929 D ).\r\n\r\n89 - 0001361-39.2012.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Nilcea Mendonça Teixeira ( Adv. Paulo Roberto da Silva RJ 80626 D ) - Recorrido: Helosina Correa Guimarães ( Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos RJ 64278 D ).\r\n\r\n90 - 0001376-61.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Jéssica Soares da Silva ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n91 - 0001383-68.2010.5.01.0047 - RO - ( 032VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Paulo César Soares Ferreira ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ) - Recorridos: Riopark Estacionamento Ltda. ( Adv. Paulo Sérgio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda..\r\n\r\n92 - 0001426-98.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Max de Carvalho Oliveira ( Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira RJ 70412 D ) - Recorridos: Colégio Pedro II - CP II ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Modern Service Locação de Mão de Obra Ltda. EPP ( Adv. Thiago Bonavides Borges da Cunha Bitar CE 19880 D ).\r\n\r\n93 - 0001508-77.2011.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Raimundo Nonato Ferreira RJ 61480 D ) - Recorrido: Sílvio da Costa Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n94 - 0001532-02.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Albino Vieira Pimentel ( Adv. Luci Ferreira de Magalhães RJ 38611 D ) - Recorrido: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n95 - 0001539-45.2011.5.01.0007 - AP - ( 007VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: De Toledo Cardoso Advogados (Adv. Walter Augusto Cardoso RJ 25423 D) - Agravado: Fazenda Nacional.\r\n\r\n96 - 0001546-23.2011.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jaqueline Félix dos Santos ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n97 - 0001548-44.2011.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Óticas do Povo Ltda. ( Adv. Otávio Wilson Dias de Couto RJ 43672 D ) - Recorrido: Maria Aparecida de Almeida Santos ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n98 - 0001578-35.2011.5.01.0074 - RO - ( 074VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos André Costa de Azevedo RJ 100976 D ) - Recorridos: ARGUS Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ), Jorge Vale de Abreu ( Adv. Mauro Luís do Nascimento RJ 59467 D ).\r\n\r\n99 - 0001607-33.2011.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marcelo Dias de Amorim ( Adv. Mônica Seabra Machado de Mello RJ 105131 D ) - Recorrido: Viação Itapemirim S.A. ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n100 - 0001646-89.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Elisangela Afonso da Silva RJ 112375 D ), Shirley Amplemon Servulo ( Adv. Márcio Soares Rodrigues RJ 82614 D ).\r\n\r\n101 - 0001658-22.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear ( Adv. Augusto Parente Martins dos Santos RJ 103364 D ) - Recorridos: ADSER SERVIÇOS LTDA ( Adv. Adriana de Oliveira Martins MG 109045 D ), CLAUDIA APARECIDA DA SILVA ( Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261 D ).\r\n\r\n102 - 0001841-08.2010.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Regiane dos Santos Soares ( Adv. Sidnei Coelho da Silva RJ 141852 D ) - Recorridos: Facility Central de Serviços Ltda ( Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D ), Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Municipal de Duque de Caxias ).\r\n\r\n103 - 0001892-87.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: José Carlos da Silva ( Adv. Victor Jácomo da Silva RJ 146899 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ 77988 D ) - Recorridos: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ 77988 D ), José Carlos da Silva ( Adv. Victor Jácomo da Silva RJ 146899 D ).\r\n\r\n104 - 0001952-91.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Wagner de Souza Tinoco Reis ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Antônio Lopes de Almeida RJ 53073 D ).\r\n\r\n105 - 0002000-56.2009.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravantes: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Glicia Vidal do Valle ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ) - Agravados: Glicia Vidal do Valle ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ).\r\n\r\n106 - 0002009-50.2011.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Gafisa S.A ( Adv. Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara RJ 112310 ) - Recorrido: Damião Tavares Filho ( Adv. Francisco Antônio Pereira Oliveira RJ 140327 D ).\r\n\r\n107 - 0002169-12.2011.5.01.0263 - RN - ( VT03SG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Município de São Gonçalo (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: Robson Teixeira de Araújo ( Adv. Max Antônio Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda..\r\n\r\n108 - 0002220-26.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Viação Mauá Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Fernanda Amparo da Silva ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n109 - 0003164-02.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: Vera Lúcia Venâncio ( Adv. Tathiany Vieira de Oliveira RJ 145815 D ), Valdenilça de Azeredo Almeida ( Adv. Fauze Rodrigues Jassus RJ 124732 D ).\r\n\r\n110 - 0018900-93.2008.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Keli Cristina Moreira Dantas ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n111 - 0020200-38.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: Flávia Silva Santos ( Adv. Patrick Branchini Cottar RJ 114733 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domênica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n112 - 0020700-49.2009.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Ziggy Confecções e Indústria Ltda. ( Adv. Antônio Carlos Coelho Paladino RJ 24299 D ) - Agravado: Antônio Sérgio Teixeira de Siqueira ( Adv. Valdemar Torres de Araujo RJ 14494 D ).\r\n\r\n113 - 0028700-94.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda ( Adv. Ronaldo Fialho de Andrade RJ 95363 D ) - Recorridos: Pedro Feliciano de Souza ( Adv. Edilson Meireles Guerra RJ 85968 D ), Mônica Feliciano do Nascimento ( Adv. Edilson Meireles Guerra RJ 85968 D ), Samuel Feliciano de Souza ( Adv. Edilson Meireles Guerra RJ 85968 D ), Bem Bolado Lanches Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n114 - 0042800-82.2006.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cedae-Companhia Estadual de Aguas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Aloisio de Oliveira ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n115 - 0043600-02.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Francisco Rivan Gonçalves ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ) - Recorridos: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Francisco Rivan Gonçalves ( Adv. Luciano Macedo Guedes RJ 97610 D ).\r\n\r\n116 - 0052600-03.2006.5.01.0012 - AP - ( 012VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Moisés Avelino Bernardo Filho ( Adv. Elizabeth de Aguiar Melo RJ 68894 D ) - Agravado: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n117 - 0055700-72.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Costa Verde Transporte Ltda. ( Adv. Paloma de Assis Ribeiro RJ 142980 D ), Renan Maciel da Silva ( Adv. Orlando Ribeiro Duarte RJ 140473 D ) - Recorridos: Costa Verde Transporte Ltda. ( Adv. Paloma de Assis Ribeiro RJ 142980 D ), Renan Maciel da Silva ( Adv. Orlando Ribeiro Duarte RJ 140473 D ).\r\n\r\n118 - 0058000-48.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Companhia de Bebidas Primo Schincariol ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ) - Recorrido: Romualdo Almeida Alves ( Adv. Élcio de Sá Rufino RJ 174914 D ).\r\n\r\n119 - 0065100-98.2009.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Aparecida Xavier de Oliveira ( Adv. Graziele Cardoso da Silva RJ 109086 D ).\r\n\r\n120 - 0066000-91.2009.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Adv. José Antônio Grillo Ivo RJ 33824 D ) - Recorrido: Luiz Fernando Rodrigues Pinheiro ( Adv. Rogério Fontes de Siqueira RJ 76678 D ).\r\n\r\n121 - 0068800-78.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ 145281 D ) - Recorrido: Daniel Nicolau da Silva ( Adv. Thiago dos Santos Cardoso RJ 140529 D ).\r\n\r\n122 - 0069100-21.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Roberto Menezes de Oliveira ( Adv. José Augusto Caiuby RJ 22805 D ), Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) ( Adv. José Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ) - Recorridos: Viação Aérea Rio-Grandense (massa falida de) ( Adv. José Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Fundo Matlin Patterson, Roberto Menezes de Oliveira ( Adv. José Augusto Caiuby RJ 22805 D ), TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ), Fundação Rubem Berta ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Varig Participações em Serviços Complementares ( Adv. José Roberto Zago SP 98053 D ), Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), FRB-Par Investimentos S.A. ( Adv. José Roberto Zago SP 98053 D ).\r\n\r\n123 - 0080800-97.2006.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: GGR Engenheiros e Consultores Ltda ( Adv. Edilvam Rodrigues Almeida RJ 86453 D ) - Agravado: Marivaldo Rangel Alcantara ( Adv. Ronaldo Ribeiro Miranda RJ 131220 D ).\r\n\r\n124 - 0083500-75.2009.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: Expresso Santos de Belfort Roxo Ltda., Vinícius dos Santos Costa ( Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros RJ 82466 D ).\r\n\r\n125 - 0090500-40.2009.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: João Batista Porto de Oliveira ( Adv. Paulo Cesar da Conceicao RJ 54348 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n126 - 0090800-97.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rodrigo Borges Kurrik ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Recorridos: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social ( Adv. Camila Capretz Ferreira RJ 160166 D ), Santa Rita Comércio e Engenharia ( Adv. Adilson José Frutuoso SC 19419 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Enesa Engenharia Ltda. ( Adv. Antônio Gomes de Souza SP 53873 D ).\r\n\r\n127 - 0094900-97.2009.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Irani Aparecida dos Santos ( Adv. Hércules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. ( Adv. José Marcio Motta da Cunha RJ 82220 D ).\r\n\r\n128 - 0095200-65.2004.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: DIJORE DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LT. ( Adv. Miguel Angelo Alvim Medeiros de Britto RJ 109252 D ).\r\n\r\n129 - 0096200-69.2009.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Cláudio de Souza Rolim ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graça de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ).\r\n\r\n130 - 0111800-55.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Vega Engenharia Ambiental Ltda. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ), Leonelson da Silva Castro ( Adv. Ivanil Jacomo da Silva RJ 62024 D ) - Recorridos: Leonelson da Silva Castro ( Adv. Ivanil Jacomo da Silva RJ 62024 D ), Vega Engenharia Ambiental Ltda. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ).\r\n\r\n131 - 0112300-36.2006.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Cristóvão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ 77988 D ) - Agravados: Marcos Simoes dos Santos Quintiliano ( Adv. Sérgio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n132 - 0120300-70.2009.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Rosangela Martins da Costa ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luciane Souza Soares de Lemos RJ 159632 D ) - Recorridos: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Luciane Souza Soares de Lemos RJ 159632 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Rosângela Martins da Costa ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ).\r\n\r\n133 - 0124000-90.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional ) - Agravado: Clinica das Amendoeiras Ltda. ( Adv. Fernando Moreira de Faria RJ 36590 D ).\r\n\r\n134 - 0130300-16.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF) - Recorridos: Kellem da Silva Lirio ( Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ 1130 B ), Cooperativa de Policiais Militares (em liquidação extrajudicial) ( Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria RJ 2267 A ).\r\n\r\n135 - 0132000-03.2006.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Lucia Helena dos Santos ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Lucia Helena dos Santos ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ), Bitter Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ), Contax S.A. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n136 - 0135200-22.2009.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravantes: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ), Cimobras Indústria de Molas Brasileiras Ltda. ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ) - Agravado: União Federal - Fazenda Nacional ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Nova Iguaçu ).\r\n\r\n137 - 0139100-38.2008.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: João Carlos Medeiros da Cruz ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorridos: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ), Confiança Rh Cons. e Prest. de Serv. Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ).\r\n\r\n138 - 0139200-90.2005.5.01.0067 - AP - ( 067VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Rosangela Bastos da Silva ( Adv. Pedro Henrique Martins Guerra RJ 59504 D ) - Agravado: Banco Mercantil do Brasil S.A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n139 - 0140600-11.2006.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Centro de Pesquisa de Energia Elétrica - CEPEL ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ) - Agravados: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ivanir Teixeira de Aguiar ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda..\r\n\r\n140 - 0153100-43.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Masan Comercial Distribuidora Ltda. ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ), Lúcia de Fátima Lima ( Adv. James Crawford Prado Júnior RJ 145305 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Masan Comercial Distribuidora Ltda. ( Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca RJ 99025 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Lucia de Fátima Lima ( Adv. James Crawford Prado Júnior RJ 145305 D ).\r\n\r\n141 - 0153400-09.2007.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Carlos Antônio Alves Pinto ( Adv. Luis Claudio Amorim Barretto RJ 83897 D ).\r\n\r\n142 - 0154100-29.2009.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Marlene Silva da Cunha ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ) - Recorridos: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., na pessoa do administrador judicial, Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Marlene Silva da Cunha ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n143 - 0158300-56.1998.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Lindemberg Gonçalves da Silva ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ), Damião Lucas da Silva ( Adv. Edson da Silva Costa RJ 103308 D ) - Agravado: ISAIAS BATISTA DE SOUZA ( Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto RJ 70333 D ).\r\n\r\n144 - 0162500-87.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: José Maria Felipe ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Flumissera Máquinas Agrícolas Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n145 - 0162700-12.2009.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Gabriele de Barros Barreto ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ), Net Rio S.A. ( Adv. André Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ).\r\n\r\n146 - 0164700-83.2006.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - ( 016VT/RJ ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Cinemark Brasil S.A. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Embargado: Ricardo de Souza da Silva ( Adv. Issa Assad Ajouz RJ 37574 D ).\r\n\r\n147 - 0170700-20.2006.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Gerson dos Santos Silva ( Adv. Sergio da Silva Martins RJ 82880 D ) - Recorridos: Cosan Combustiveis e Lubrificantes SA ( Adv. Marcelo de Queiroz Pimentel RJ 73216 D ), Transdepe S.A. ( Adv. Leonardo Garcia de Mattos RJ 84303 D ).\r\n\r\n148 - 0173400-43.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorridos: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n149 - 0176800-34.2008.5.01.0264 - RO - ( VT04SG ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Electrovidro S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Delci dos Santos ( Adv. Regiane Marques Rodrigues RJ 95901 D ) - Recorridos: Electrovidro S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Delci dos Santos ( Adv. Regiane Marques Rodrigues RJ 95901 D ).\r\n\r\n150 - 0186600-95.1997.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO ( Adv. Aroldo Ururai Dias Santos RJ 30380 D ) - Agravado: JORGE TOME CARLOS ( Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos RJ 87040 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de Abril de 2013\r\n\r\nMarília Haag e Silva\r\n\r\nAssistente de Diretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1472604"
                        ],
                        "1472641": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0083500-75.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRcdo: Expresso Santos de Belfort Roxo Ltda., Vinicius dos Santos Costa \r\n\r\nA Presidente da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica m Expresso Santos de Belfort Roxo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo acima foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária de 15 de ABRIL de 201, às 13h00, na sala de Sessões nº 5 – 5º andar – Av. Presidente Antônio Carlos nº 251 - Centro – Rio de Janeiro – RJ\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 1472641"
                        ],
                        "1472640": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000235-71.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRcdo: Augusto Dalle Crode junior, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nA Presidente da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo acima foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária de 15 de ABRIL de 2013, às 13h00, na sala de Sessões nº 5 – 5º andar – Av. Presidente Antônio Carlos nº 251 - Centro – Rio de Janeiro – RJ\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 1472640"
                        ],
                        "1472639": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000585-89.2011.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - RIOZOO\r\n\r\nRcdo: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Alex Ferreira Epifanio\r\n\r\nA Presidente da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo acima foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária de 15 de ABRIL de 2013, às 13h00, na sala de Sessões nº 5 – 5º andar – Av. Presidente Antônio Carlos nº 251 - Centro – Rio de Janeiro – RJ\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 1472639"
                        ],
                        "1472638": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 02/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0028700-94.2009.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Fiorenza Auto Distribuidora Ltda\r\n\r\nRcdo: Mônica Feliciano do Nascimento, Samuel Feliciano de Souza, Pedro Feliciano de Souza, Bem Bolado Lanches Ltda. \r\n\r\nA Presidente da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Excelentíssima Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo acima foi incluído na pauta da Sessão Extraordinária de 15 de ABRIL de 2013, às 13h00, na sala de Sessões nº 5 – 5º andar – Av. Presidente Antônio Carlos nº 251 - Centro – Rio de Janeiro – RJ\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistente Técnico Especializado\r\n\r\nId: 1472638"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1472480": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0216600-71.2004.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: WAGNER SANDOVAL BASTOS SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO BRADESCO S/A, Rcte WAGNER SANDOVAL BASTOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, ante a ausência de preenchimento dos pressupostos recursais. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nMarco A S Duarte Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1472480"
                            ],
                            "1472896": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001564-95.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marcelo Joaquim da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Real Auto Ônibus Ltda. ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para acrescer a condenação o pagamento de horas extras pela supressão do intervalo intrajornada e pela não concessão do repouso semanal remunerado dentro da semana, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000198-26.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria Francineide Duarte Cardoso ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Bradesco Seguros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), GPS Tecnologia Ltda. ( Antonietta Centeno Sagnelli RJ87374D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao pedido de gratuidade de justiça por ausência de interesse e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada à indenização do aviso prévio, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001021-57.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ronaldo Merhy Rocha ( Francisco Eduardo Gomes Teixeira RJ82792D ), - Recorrido : Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda. ( Marcos Antonio Toussaint RJ77776D ), Global Equity Properties Fundo de Investimento em Participações ( Estevao Mallet SP109014D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento das verbas deferidas na sentença, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000417-58.2012.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Marinalva Miguel de Souza da Silva ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido de modo a condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes das progressões horizontais por antiguidade e consectários, observada a compensação dos valores recebidos por força dos Acordos Coletivos de Trabalho, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000986-35.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Farmácia Central do Bom Retiro Ltda. ( Jorge Otavio Ferreira da Silva RJ105542D ), - Recorrido : Anderson Rodrigues da Silva ( Victor Barboza Rodrigues RJ80136D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para fixar como base de cálculo das horas extras e reflexos deferidos, o valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001531-45.2011.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Claudio Alexandre Campos Salles Chiara ( Fabio Kik da Silva RJ80776D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0063400-90.2007.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Santa Rita - Comercio e Instalacoes Ltda. ( Adilson Jose Frutuoso SC19419D ), - Embargado : Jose Carlos Silva Pessoa de Araujo ( Geraldo da Costa Leite Filho RJ108016D ), Furnas Centrais Eletricas ( Lia Gisele Santos Diniz RJ121955D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para retificar o erro material e suprir a omissão apontada, fazendo constar que foi dado parcial provimento ao recurso ordinário, reduzindo-se o valor da indenização para R$ 70.000,00 e fixando o novo valor da condenação em R$ 100.000,00, ficando as custas, pela reclamada, em R$ 2.000,00 - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000895-59.2010.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Cooperativa Ouro Taxi Ltda. ( Simone Bigal RJ91583D ), - Embargado : Vera Lucia Teixeira Lima ( Helio Dias Occhiuzzi RJ82803D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001398-74.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Raquel Gomes Correa ( Fauze Rodrigues Jassus RJ124732D ), - Recorrido : Gil Carlos da Silva Barreto ( Catharine Fonseca de Sá RJ139437D ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, conforme a seguir transcrito:\r\n\r\nProcesso: 0001250-69.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Josias Mariano da Silva ( Claudio Jose Lopes RJ68216D ), - Recorrido : Queijos Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto às diferenças pleiteadas por ausência de impugnação aos fundamentos da sentença e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, conforme a seguir transcrito:\r\n\r\nProcesso: 0001401-32.2010.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Leonardo de Oliveira Ceperuelo ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - Recorrido : Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), Leonardo de Oliveira Ceperuelo ( Rosa Maria Brandão Santana RJ147671D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da reclamada, por deserto, CONHECER do recurso do reclamante; e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar à ré ao pagamento de: a) adicional noturno e reflexos; b) diferenças de horas extras, com adicional de 50% e a 100% em domingos e feriados, e consectários. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001508-12.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Equipe M. Arte em Cena Ltda. ( Victor Gotelip Junior RJ72247D ), - Recorrido : Radio e Televisão Record S.A. ( Juliana Perdigao Dias RJ133936D ), Henriette Portella de Medeiros ( Sandra Helena de Oliveira Pires RJ124641D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por cerceio de defesa e negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001654-88.2010.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Adriano da Silva (Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Recorrido : Expert Transporte e Serviços Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080600-43.2006.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Intensive Care Servicos Medicos Hospitalares Ltda. ( Marcio Rocha da Silva Mattos RJ94166D), - Recorrido : Bianca de Cassia Reboucas Mascarenhas ( Lincoln Paganoto Ramos RJ94639D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001556-18.2011.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Maria de Fátima Pontes Sales ( Estefano Pontes Sales RJ159579D ), Caixa Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - Recorrido : Caixa Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI (Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), Banco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), Maria de Fátima Pontes Sales ( Estefano Pontes Sales RJ159579D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso da CASSI, por deserto; CONHECER dos demais recursos; REJEITAR as preliminares de nulidade por falta de prestação jurisdicional, incompetência em razão da matéria e ilegitimidade passiva e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Banco do Brasil e DAR PROVIMENTO ao recurso da autora para deferir a gratuidade de justiça nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000491-67.2012.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : André Paulo do Nascimento Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Santander Brasil S.A. (Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), André Paulo do Nascimento Silva ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e do recurso adesivo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMADO e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO RECLAMANTE para condenar a ré a restituir ao autor as importâncias descontadas a título de seguro de vida, mantido o valor arbitrado à condenação, por compatível com as verbas deferidas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001042-78.2011.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Washington Quinhões Peixoto Rodrigues ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Itaú Unibanco S.A. ( Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso do HSBC, por falta interesse; CONHECER do recurso da TRANS EXPERT e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001234-34.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : André Luiz Silva de Oliveira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. (Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001000-47.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Vega Auto Mecânica Ltda. ME ( Carlos Felippe Chelles RJ117096D ), - Recorrido : Fábio Gomes de Souza ( Hélio Moçapir Horta Fernandes RJ39311D ), - Por unanimidade/maioria, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000573-36.2012.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Augusto Cesar Corrêa Guerreiro Lima ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da justiça do trabalho, sobrestamento do feito, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse processual, ilegitimidade passiva ad causam das reclamadas, conexão, e a prejudicial de prescrição total; no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000762-23.2010.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Jorge Dias Grimião (Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001793-80.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : José Oliveira de Medeiros ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - Recorrido : Perfil Nictheroy Construções Ltda. EPP ( Luiz Felipe Costa Dantas da Silva RJ58228D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a existência de vínculo de emprego entre as partes, devendo a reclamada proceder à anotação da CTPS do obreiro no período de 18/10/2009 a 12/10/2011 (considerada a projeção do aviso prévio), na função de pedreiro e remuneração mensal de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais); para condená-la ao pagamento das seguintes verbas: aviso prévio; férias proporcionais de 2010/2011 (11/12), acrescidas de 1/3; gratificação natalina proporcional de 2011 (9/12 avos); saldo de salário de doze dias; FGTS mais 40% e multa do artigo 477 da CLT, indenização substitutiva do seguro-desemprego, equivalente a 4 (quatro) parcelas do benefício, conforme parâmetros fixados na fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo; e para determinar a expedição de ofícios à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, à Caixa Econômica Federal e ao Instituto Nacional de Seguridade Social. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 440,00, calculadas sobre R$ 22.000,00, valor arbitrado à causa, pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000019-07.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Nadir da Silva Pires (Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Soc. Com. Imp. Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Atento Brasil S.A. ( Jose Luiz Vieira Malta de Campos RJ65452D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000073-15.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : EMPRESA MACAENSE DE EVENTOS LTDA ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Gildo Silva Pinheiro ( Francklin Moreira da Silva RJ101515D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA por cerceamento de defesa, suscitada pela reclamada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução processual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, conforme a seguir transcrito:\r\n\r\nProcesso: 0000209-67.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Recorrido : Osvaldo Couto Pereira ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Luiz Carlos dos Santos ( Ligia Costa Tavares RJ54200D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, sobrestamento do feito, ilegitimidade passiva ad causam das reclamadas, ilegitimidade ativa dos reclamantes, impossibilidade jurídica do pedido, falta de interesse processual, conexão, e a prejudicial de prescrição total; no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000916-03.2012.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sérgio Amilcar Melo ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho, de ilegitimidade passiva ad causam das reclamadas e a prejudicial de prescrição total; no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente o pedido de modo a condenar as reclamadas à suplementação de aposentadoria do reclamante desde 01/04/2008 (parcelas vencidas e vincendas), bem como para que sejam devolvidos os valores cobrados a maior no que tange às contribuições realizadas em favor da PETROS, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Inverte-se a sucumbência. Custas de R$ 440,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação, de R$ 22.000,00, pelas reclamadas, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031700-32.2008.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Katia Regina Pires de Souza ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Associacao Comercial da Industria e Turistica de Cabo Frio ( Fernanda Batista dos Santos RJ149587D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000078-91.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Facility Staff Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Rafael Moreira Bonfim ( Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho RJ74798D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar da condenação o pagamento do aviso prévio, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001203-11.2011.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Casa de Saude e Maternidade Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Mateus Ramon da Silva ( Rubenal Monteiro Bezerra RJ154147D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001721-38.2012.5.01.0058 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Adriano de Alencar Saboya, dos Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva, Relator, Célio Juaçaba Cavalcante e do Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir o pedido de gratuidade de justiça e determinar o regular prosseguimento do recurso ordinário, a ser distribuído na forma regimental, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000804-58.2012.5.01.0045 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Nilson José Lacana Salgado ( Maria Goretti Lima Rodrigues RJ94796D ), - Agravado : Transegur Vigilância e Segurança Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Ricardo Castro Peixoto RJ5973D ), - não conhecer do agravo de instrumento por não atender ao disposto no art.897, §5º, inciso I, da CLT- tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0031000-29.2007.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Maria Gracia Rocas dos Santos (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), massa falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Recorrido : massa falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VDB INVESTIMENTOS S.A. (Nova denominação da Volo do Brasil S.A.) (Amauri Mascaro Nascimento SP72946D ), Maria Gracia Rocas dos Santos (Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), GTI S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig Logistica S.A. - Varig Log ( Sandra Regina Solla SP154631D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso de VRG/Gol Linhas Aéreas Inteligentes para afastar a responsabilidade das mesmas pelos créditos da autora, e para excluir do polo passivo GTI e Gol Transportes Aéreos; NEGAR PROVIMENTO ao recurso de S.A. Viação Aérea Rio Grandense e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para especificar que esta deve habilitar seus créditos junto ao juízo falimentar, e para deferir a indenização por danos morais, elevando o valor da condenação para R$ 30.000,00, ficando as custas, pelas rés, em R$ 600,00 - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000485-12.2011.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Sergio Ricardo Pereira Leal ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Sergio Ricardo Pereira Leal ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos -salvo o do reclamante, quanto aos honorários advocatícios, por falta de interesse - e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir o restabelecimento do plano de saúde para os dependentes do autor; e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do reclamante, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000355-32.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luciene da Costa Barros ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), Hospital Memorial Fual Chidid Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Recorrido : Luciene da Costa Barros ( Claudio Felix Ferreira RJ119533D ), Hospital Memorial Fual Chidid Ltda. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e do recurso adesivo e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMANTE para reconhecer a ruptura do contrato de trabalho por pedido de demissão e para condenar a reclamada ao pagamento do 13º salário proporcional (3/12) e das férias proporcionais mais 1/3 (5/12) e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA para julgar procedente o pedido formulado na Reconvenção e determinar à autora que restitua à ré o valor de R$ 771,12 e para excluir da condenação o saldo salário e a multa do artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001470-35.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Henrique Ludgero de Souza ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), - Recorrido : Construtora Elos Engenharia Ltda. ( Robson Braga Santos RJ107073D ), Engevix Engenharia S.A ( Eduardo da Silva Barreto RJ39641D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir ao reclamante as diferenças de aviso prévio, de gratificação natalina e de férias proporcionais mais 1/3, e seus reflexos no FGTS mais 40%, em razão da inobservância do piso salarial previsto na CCT 2010/2011, e honorários advocatícios arbitrados em 15% sobre o valor da condenação. Invertidos os ônus da sucumbência, com custas de R$ 20,00, pela parte ré, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000912-91.2011.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Saveiros Camuyrano Serviços Marítimos S.A. ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Embargado : Gustavo Pavanelli Silva (Rosemary Nogueira Pavanelli e Silva RJ141813D ), Sobrare Servemar Ltda. (Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO para, sanando obscuridade e contradição verificadas, imprimir efeito modificativo ao julgado de modo a excluir da condenação o pagamento proporcional da participação nos lucros de 2010, bem como a multa normativa prevista em instrumento coletivo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000764-05.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ivan Felicio Desiderati ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o pagamento das promoções pleiteadas na petição inicial e seus reflexos vencidos e vincendos sobre horas extras, adicional noturno, férias acrescidas de um terço, trezenos, abonos de férias e licenças-prêmio, bem como depósitos de FGTS, ficando as custas, pela ré, em R$ 400,00, calculadas sobre o valor da condenação, de R$ 20.000,00 - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000016-97.2011.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ciee Centro de Integração Empresa Escola ( Maria Lucia Bugre dos Santos RJ132424D ), - Recorrido : José Ribeiro de Almeida ( Ricardo Basile de Almeida RJ96352D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO para declarar prescritas as pretensões relativas ao período anterior a 10 de janeiro de 2006, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001998-80.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Ueliton da Silva Ribeiro ( Dolores de Souza Nery Arantes RJ100961D ), Petroenge Petróleo Engenharia Ltda ( Sergio Murilo Gomes RJ64420D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR as preliminares de nulidade da sentença por negativa da prestação jurisdicional, ilegitimidade passiva e impossibilidade jurídica do pedido e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002149-90.2012.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : N. M. Correa ME ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - Agravado : Adriano Santos ( Marcio Rohana RJ97471D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento por deserto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001759-59.2012.5.01.0055 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Floriano Peixoto e Sousa Ramos Advogados Associados ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pedido de gratuidade de justiça, autorizando, assim, o regular prosseguimento do recurso ordinário a ser distribuído na forma regimental, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002018-18.2012.5.01.0261 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : - Agravado : Catia Cilene Nunes Conceição ( Jose Nilton Franco Figueira RJ128974D ), - por unanimidade, conhecer do agravo para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Relator\r\n\r\nProcesso: 0001112-79.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Unilever Indústria e Comércio Ltda. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Metropolitan Lojistica Comercial Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) (Antonio Celso Soares Sampaio RJ132849D ), Marcos Antônio da Silva Paulo (Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001229-08.2010.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Claudio Lucio Dutra ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Claudio Lucio Dutra ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento dos domingos trabalhados e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir o benefício da gratuidade de Justiça, bem como para fixar como marco prescricional a data de 02/02/2005, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000493-11.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : André Alves Silva (Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Rio Maracanã Posto de Gasolina Ltda. ( Catia Simone da Silva Santos RJ85360D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras excedentes à quadragésima quarta hora semanal, fixando como jornada laborada pelo recorrente: de 15h às 24h30min, todos os dias, com uma folga semanal e com 30 minutos de intervalo intrajornada, para os meses de fevereiro de 2005 a fevereiro de 2007 e reflexos no aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, décimo terceiro salário, FGTS acrescido da multa de 40% e repouso semanal remunerado; e de uma indenização correspondente ao valor do salário-família que teria recebido no período, conforme vier a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000317-44.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : José Geraldo dos Santos ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - Recorrido : São João Batista Transporte Municipal Ltda. ( Fernando Mario Medeiros RJ131882D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar a prescrição trintenária em relação aos depósitos do FGTS e condenar a reclamada ao pagamento do FGTS de todo o período contratual, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001230-14.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : WIS Brasil inventários Ltda. ( Helena Coimbra de Souza Lima RJ142910D ), Selma de Melo Silva (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : Selma de Melo Silva (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), WIS Brasil inventários Ltda. ( Helena Coimbra de Souza Lima RJ142910D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada por deserto; CONHECER do recurso interposto pela autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras excedentes a oitava diária e quadragésima quarta semanal e ao pagamento do adicional noturno e reflexos no aviso prévio, nas gratificações natalinas, nas férias acrescidas de 1/3, no FGTS acrescido da multa de 40% e no repouso semanal remunerado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000020-02.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Joice Soares dos Reis ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Innovar Gis Gestão Informação e Serviços Ltda. ( Bianca dos Santos Priamo RJ149499D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao pedido de gratuidade de justiça por ausência de interesse e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000750-81.2012.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Carlos Alberto Teixeira Santos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para que os juros de mora sejam calculados na forma simples, de 1% (um por cento) ao mês, a partir do ajuizamento da ação; e que a atualização monetária observe as épocas próprias de exigibilidade das parcelas integrantes do crédito, nos termos do disposto nos artigos 145, 459, parágrafo único, e 477, parágrafo 6°, todos da CLT, e Leis n°s 4.090/62 e 4.749/65; e que ambas as partes venham a arcar com as contribuições sociais, na medida de sua responsabilidade, restando confirmado o valor da condenação nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000968-35.2011.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Edemar Vitorino da Silva ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Edemar Vitorino da Silva ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da justiça do trabalho, sobrestamento do feito, nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional, nulidade da sentença por julgamento extra petita, ilegitimidade passiva ad causam das reclamadas e a prejudicial de prescrição total; no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da PETROBRÁS para determinar que as diferenças de complementação de aposentadoria não sofram a incidência da contribuição previdenciária, bem como para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do reclamante, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002641-98.2011.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Caixa Economica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), Paulo Roberto da Silva ( Waldino Martins Alves RJ73526D ), - Recorrido : Paulo Roberto da Silva (Waldino Martins Alves RJ73526D ), Executive Service - Segurança e Vigilância LtdaCaixa Economica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, salvo quanto às parcelas previdenciárias e fiscais por ausência de interesse e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000192-45.2012.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - Recorrido : Edson Couto ( Alessandra Pereira Bastos RJ167814D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença pelo não acolhimento da contradita da testemunha do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001162-27.2011.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Wal Mart Brasil Ltda. (Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Agravado : Isley Stephen Roque Cardoso ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000795-50.2012.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Paulo Roberto Ramos da Silva ( Edmilson Baptista Alves RJ44765D ), - Recorrido : Consórcio GLP Submarino ( Pedro Henrique Ribeiro Placido RJ676B ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso arguida em contrarrazões, CONHECER do apelo, salvo quanto ao pedido de gratuidade de justiça por ausência de interesse, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000679-48.2012.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luiz Antonio da Silva Carvalho ( Claudio Alves Filho RJ48071D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido de modo que a condenar a reclamada à integração da gratificação FAT/FAO ao salário do reclamante, bem como ao pagamento de consectários, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001228-06.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Albeni Neves Cabral ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Recorrido : Albeni Neves Cabral ( Alessandra Ferreira Marques RJ93002D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de indenização compensatória por dano moral fixada em R$ 30.000,00, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000468-31.2011.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Transriver Transportes Ltda. ( Wilma Teixeira Viana RJ85536D ), União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Util ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Transriver Transportes Ltda. ( Wilma Teixeira Viana RJ85536D ), Antonio Marcos Teixeira Capella ( Antonio Camelo Irmao RJ16490D ), União Transporte Interestadual de Luxo S.A. - Util ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001512-97.2010.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Clube de Regatas do Flamengo ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Rafael Toró Ferreira Francisco ( Leonardo Laporta Costa SP179039D ), - Recorrido : Rafael Toró Ferreira Francisco ( Leonardo Laporta Costa SP179039D ), Clube de Regatas do Flamengo ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para declarar devido apenas o terço constitucional das férias 2009/2010; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar o réu a pagar as diferenças do direito de arena e seus reflexos em repouso semanal remunerado, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional e FGTS. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001410-97.2012.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Elias Gomes Teixeira ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Elias Gomes Teixeira ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, conforme a seguir transcrito:\r\n\r\nProcesso: 0000449-47.2012.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rodrigo da Costa Paulino ( Antonio Elias do Nascimento Neto RJ72392D ), - Recorrido : Dias Entregadora Ltda. ( Marcele de Oliveira Moreira RJ124431D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir as diferenças decorrentes da falta de integração de horas extras e adicional noturno sobre as verbas rescisórias - tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085200-39.2007.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Casa de Portugal n/p do administrador judicial Sr. José Tupy Caldas de Moura ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Roberta Ribeiro dos Santos ( Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ34252D ), - Recorrido : Casa de Portugal n/p do administrador judicial Sr. José Tupy Caldas de Moura ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), Roberta Ribeiro dos Santos ( Antonio Carlos de Barros Fonseca RJ34252D ), - por unanimidade, CONHCER dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da reclamada para excluir da condenação a multa do artigo 467 da CLT e reduzir o valor da indenização por danos morais ao importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais); e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para deferir o benefício da gratuidade de justiça e para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária por dia de trabalho, em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, com acréscimo de 50%, e reflexos no repouso semanal remunerado, férias proporcionais mais 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio e FGTS acrescido de 40%, no período descrito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001051-63.2011.5.01.0501 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Alexandre Milleli Rodrigues ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - Agravado : Orlando Moreira de Souza ( Cristiano Mendes de Araújo RJ133201D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000920-63.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Aepet Associação dos Engenheiros da Petrobrás ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Astape/BA Associação dos Aposentados e Pensionista da Petrobrás e demais Empresas Extrativas Petroquímicas e de Refinação do Estado da Bahia ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Astape Associação dos Trabalhadores Aposentados Pensionistas e Anistiados da Petrobrás e Subsidiárias do Estado do Rio de Janeiro ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fenaspe - Federação Nacional das Associações de Aposentados Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobrás e Petros ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Apape Associação Nacional dos Participantes da Petros ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Aspene Associação dos Aposentados e Pensionistas do Sistema Petrobrás, Indústrias e Derivadas ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Astaipe Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Sistema da Petrobrás ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de inépcia da inicial e ACOLHER a preliminar de ilegitimidade ativa ad causam arguida nas contrarrazões da ré para extinguir o processo, sem resolução do mérito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000211-74.2011.5.01.0203 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Rogério de Oliveira Mariano ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Embargado : Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Marcia Latge Mannheimer RJ53520D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Rogério de Oliveira Mariano ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, DAR PROVIMENTO aos embargos do reclamante para suprir a omissão e deferir as diferenças de adicional de periculosidade; e DAR PARCIAL PROVIMENTO para suprir a omissão quanto à litigância de má-fé, rejeitando a alegação - tudo nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Confirma-se o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000434-49.2010.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : CARLOS SANCHES EMMERICK ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), - Embargado : Itaú Unibanco S.A. ( Marcus Vinicius Cordeiro RJ58042D ), CARLOS SANCHES EMMERICK ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001324-94.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante : RGD Beaute Salão de Beleza Ltda. ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), - Embargado : Alessandra Pacheco Baptista ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001170-17.2012.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Genice do Nascimento ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Roberta de Mello Martins ( Marcelo Figueiredo Azevedo RJ142556D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001469-67.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rio de Janeiro Refresco Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - Recorrido : Elias da Costa Lopes ( Igor Dalis Miguel RJ93344D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso arguida pela recorrida, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1472896"
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                            "1472899": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0160900-06.2009.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Rosane da Silva Mendes de Oliveira ( Marcelo Possimozer Dias RJ105495D ), Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde ( Laudelino Goncalves Gatto Filho RJ90865D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0131000-13.2002.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - Agravado : WALTER DE ALMEIDA BARBOSA ( Tadeu de Sales Pessoa RJ81024D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102900-91.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Edeilton Alexandre Alves Ribeiro ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0127300-74.2007.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Vera Lucia da Silva Neves ( Sergio Gomes dos Santos RJ62898D ), - Recorrido : Tivit Tecnologia de Informatica S.A. ( William Carmona Maya SP257198D ), Asa Serviços de Limpeza Ltda. ( Erika Barreto dos Santos RJ123389D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, conforme a seguir transcrito:\r\n\r\nProcesso: 0198300-84.1999.5.01.0002 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : RADIO FEDERAL LTDA ( Fabio de Abreu Conti RJ97766D ), - Agravado : MARCELO DOS SANTOS PEREIRA ( Myriam Denise da Silveira de Lima RJ39064D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, de ofício, por incabível, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nRenato N. Chagas\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1472899"
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                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0000858-55.2010.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora Abril [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Ebgte: Editora Ática S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]Ebgdo: Fábio Marques da Silva [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Fábio Marques da Silva-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0000985-93.2010.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]Ebgdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Roberto Carlos Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Contax S.A., Ebgdo Roberto Carlos Rodrigues-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000559-87.2012.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Dara Comércio Automottivo Ltda. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]Ebgdo: Edson Galdino do Nascimento [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Edson Galdino do Nascimento-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0001213-36.2010.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]Ebgdo: Wallace José Lopes Gonçalves [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Wallace José Lopes Gonçalves -\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\".\r\n\r\nProcesso: 0000115-58.2011.5.01.0074 - ED\r\n\r\nEbgte: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]Ebgdo: João Cosme Ferreira da Costa [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo João Cosme Ferreira da Costa-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, \r\n\r\nno prazo de 05 dias\".\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1471546"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nProcesso: 0030500-07.2009.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristine Gonçalves do Couto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 – D)],Ebgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)], Ebgdo: Cristine Gonçalves do Couto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]-Destinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Bradesco S/A, Ebgdo Ebgte Cristine Gonçalves do Couto-\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha \r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1471755"
                            ],
                            "1471939": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0096600-94.2008.5.01.0246 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Talita da Silva Soares ( Daiene Preissler Gutierrez RJ113778D ), - Agravado : Editora Jornalística Alberto S.A. ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Por unanimidade, rejeitar as preliminares de não conhecimento por intempestividade e preclusão, suscitadas pela executada em contraminuta, e conhecer do agravo de petição; no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação para que seja considerado, como base de cálculo do aviso prévio, o salário de R$ 710,15, bem como para excluir a indevida dedução do aviso prévio e da multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0210700-67.2006.5.01.0461 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Daniel de Araujo Malafaia RJ125169D ), - Agravado : Vanderlei dos Santos Caetano ( Luciana Bezerra Cruz RJ131313D ), - Por unanimidade, conhecer do agravo de petição; rejeitar a preliminar de falta de liquidez do título exequendo; e, no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000952-77.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Andre Ozorio de Lima ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, provê-lo parcialmente para condenar a ré no pagamento das horas laborados após a 8ª diária ou 44ª semanal, observando-se as variações de horário declinados na exordial (fevereiro/2003 a dezembro/2004 - 13h00 às 23h30; janeiro/2005 a 15/05/2005 -07h30 às 17h30; setembro/2005 a fevereiro/2008 - 22h00 às 08h00; de março/2008 a março/2009 - 07h00 às 16h00), com adicional de 100% aos domingos e feriados, a hora noturna ficta e o respectivo adicional noturno, incluindo prorrogações, deferindo-se a compensação das parcelas pagas a idêntico título; repouso semanal remunerado e reflexos integrado pela sobrejornada sobre as demais verbas (natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS, indenização compensatória de 40% e verbas resilitórias), além da indenização por uso indevido da imagem, no importe de R$ 5.000,00.Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. No tocante à indenização por dano moral, os juros moratórios serão contados do ajuizamento da ação trabalhista e a correção monetária, a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na Súmula n. 362 do c. STJ. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza salarial das parcelas deferidas, com exceção das férias acrescidas do terço constitucional, FGTS, indenização compensatória de 40% e indenização por dano moral, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000936-51.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : MARTA MATTAR ESTETICA E BELEZA LTDA ( Luciana Leal Berquo Ururahy RJ98045D ), - Recorrido : PAULO SERGIO LOPES CARDOSO ( Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ101261D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1471939"
                            ],
                            "1471984": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000410-07.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Lúcio Henrique Bueno Caetano ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Recorrido: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Lúcio Henrique Bueno Caetano ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação diferenças decorrentes da inobservância do piso salarial e do valor da cesta-básica, a partir de 01/01/2010 (R$ 250,14), além do pagamento da multa normativa (R$ 19,40), excluindo daquela a multa por embargos protelatórios aplicada ao trabalhador. Fixar custas processuais de R$ 38,40, calculadas sobre o valor de R$ 1.920,30, ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das diferenças deferidas, sendo indenizatória a multa normativa, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001950-79.2011.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Rafael Nunes Correa de Oliveira ( Wagner da Silva Botelho de Souza RJ104062D ), - Recorrido : Victorious Journey School Ltda. ( Jaime Canuto Fernandes RJ94236D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, provê-lo parcialmente para acrescer à condenação o pagamento de duas horas e quinze minutos semanais, considerando o salário-hora de R$ 19,29, num total de R$ 43,40 por semana. Fixam-se custas processuais no importe de R$ 35,62, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 1.781,00.Atendendo ao disposto no art. 832, §3º, da CLT, declara-se a natureza salarial da parcela deferida, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000061-84.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Maria Eclesia Barreto da Silva ( Katia Regina Barbosa de Arêa Leão RJ134189D ), - Recorrido : Gyrus Hut Casual Greek Restaurantes Ltda. ( Marcio Henrique da Silva RJ98254D ), - Por unanimidade, conhecer o recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido a fim de isentar a trabalhadora do recolhimento das custas processuais e declarar a rescisão antecipada do contrato de experiência sem justa causa, condenando a ré ao pagamento de indenização consistente na metade do valor da remuneração devida até o termo avençado, no importe de R$ 69,00, natalinas proporcionais (3/12 - R$ 147,50), férias proporcionais (3/12 - R$ 147,50), respectivo terço constitucional (R$ 49,17) e multa do art. 477 da CLT (R$ 590,00), totalizando R$ 1.003,17. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST. O recolhimento previdenciário deverá observar os termos da Súmula 368, III, do c. TST, e o imposto de renda, o estabelecido na Lei n. 12.350/10 e Instrução Normativa n. 1.127/11 da Receita Federal. Inverte-se o ônus da sucumbência, fixando custas processuais de R$ 420,06, calculadas sobre o valor de R$ 1.003,17 ora atribuído à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto quanto à multa do art. 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000922-36.2011.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Jonas Pereira do Nascimento ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Santa Bárbara Engenharia Ltda ( Marco Túlio Fonseca Furtado MG36959D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação as horas extraordinárias resultantes do elastecimento da jornada, nos valores apontados na exordial, subtraindo-se o quantum referente ao período de 16/06/2010 a 15/07/2010, além dos respectivos reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001709-79.2011.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Pedro Henrique de Azevedo ( Marli Rodrigues Caldeira RJ74059D ), - Recorrido : Auto Posto Sentido do Mar Ltda. ( Marcelo Pasquale da Silveira Paura RJ85976D ), - Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade do veredicto por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, reproduzindo-se o teor do vídeodisco do circuito interno da empresa (fl. 70) e oportunizando-se às partes a produção da prova oral, ainda que as testemunhas sejam ouvidas na condição de informantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.\r\n\r\nFernanda B. Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1471984"
                            ],
                            "1471943": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001201-87.2010.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), SANDRO DE CASTRO FERREIRA ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - Recorrido : SANDRO DE CASTRO FERREIRA ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - “por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao obreiro para acrescer à condenação o pagamento de diferenças salariais por conta da integração do adicional de risco sobre o extraordinário, com repercussão sobre o repouso semanal remunerado, adicional por tempo de serviço, adicional noturno, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, indenização pela supressão da sobrejornada e FGTS, bem como majorar para 15% o percentual da verba honorária, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora. Custas no importe de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória do FGTS, da reparação pela supressão da sobrejornada e da verba honorária, declarando a índole salarial das verbas restantes”.\r\n\r\nProcesso: 0048000-22.2007.5.01.0070 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Josemar dos Santos ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação o pagamento de horas extraordinárias e respectivos reflexos (repouso semanal remunerado, adicional noturno, adicional de periculosidade, natalinas, férias acrescidas do terço constitucional, aviso prévio, FGTS e respectiva indenização compensatória), majorando para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) o valor da indenização por assédio moral, observada a prescrição parcial pronunciada na origem. Custas de R$ 800,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 40.000,00, ora arbitrado à condenação. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, exclusivamente, no tocante ao acréscimo da condenação, declarar a natureza indenizatória do aviso prévio, FGTS e respectiva multa de 40%, declarando a índole salarial das verbas restantes, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0044900-47.2007.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Alba Regina Cunha de Mendonca ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional; no mérito, prover parcialmente o apelo para, declarando a nulidade do ato de despedimento, determinar a reintegração da trabalhadora no emprego, emissão da CAT, inserção no convênio médico da empresa até o total restabelecimento da autora, além do pagamento de indenizações por dano moral, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - e material - consubstanciado em pensão mensal vitalícia correspondente à metade da última remuneração bruta percebida (sem os descontos), com os acréscimos legais e normativos, corrigida pelos índices dos reajustes e aumentos salariais concedidos à categoria profissional da autora, até que esta venha a completar 70 (setenta) anos. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei n. 8.177/91 e da Súmula 381 do c. TST, contados, no que diz respeito à indenização, do ajuizamento da ação trabalhista, incidindo a correção monetária a partir da data de julgamento do presente acórdão, a teor do entendimento contido na Súmula n. 362 do c. STJ. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória das verbas deferidas. Inverter o ônus da sucumbência, alterando o valor das custas para R$ 4.000,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 200.000,00, ora atribuído à condenação, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0001534-93.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Andrea Guimarães Barros ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - Recorrido : Provar Negócios de Varejo Ltda. - Fininvest Negócios de Varejo Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Itau Unibanco S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e acolher a preliminar de nulidade do veredicto por cerceio de defesa, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual, oportunizando às partes a produção da prova testemunhal, restando prejudicada a análise meritória do apelo obreiro, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0000123-14.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : PKK Calçados Ltda. ( Luiz Alberto do Eiro do Val RJ63812D ), - Recorrido : Carlos Albino de Paiva ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, exceto quanto ao tópico “prescrição do FGTS”, à míngua de interesse; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0075300-21.2004.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: GERALDO MACIEL FURTADO ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Recorrido: GERALDO MACIEL FURTADO ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), SIDERURGICA BARRA MANSA S/A ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), -“por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar a preliminar de julgamento ultra petita, arguida pela ré; no mérito, dar parcial provimento a ambos os apelos; ao da ré, para excluir da condenação os cinco minutos que antecedem e sucedem a jornada autoral; ao do obreiro, para condenar o empregador no pagamento de horas suplementares e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias; diferenças de adicional de insalubridade e os reflexos supracitados, determinando a observância do regime de competência quando da apuração do imposto de renda, excluídos os juros de mora de sua base de cálculo. Custas de R$ 240,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 12.000,00, ora arbitrado à condenação. Observe-se, quanto às parcelas deferidas, a natureza declarada na origem, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1471943"
                            ],
                            "1472725": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000219-94.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo (Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D), - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Fabiana da Silva Albuquerque ( Alexandre Moura Coelho RJ107303D ), - “por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, exceto quanto ao tópico “da multa do art. 467 da CLT”, à míngua de interesse; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nProcesso: 0117200-27.2009.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Maria das Graças Costa ( Maria Regina Lopes de Moura MG54566D ), - Agravado : Cristiane Cunha de Albuquerque ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda., Maria de Lourdes Lourenço - “por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto, por insuficiência de garantia do Juízo, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0117200-27.2009.5.01.0077 - AP\r\n\r\nAgte: Maria das Graças Costa\r\n\r\nAgdo: Cristiane Cunha de Albuquerque, Maria de Lourdes Lourenço, Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam intimados Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda., Maria de Lourdes Lourenço, que se encontram em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão:“por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto, por insuficiência de garantia do Juízo, termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1472725"
                            ],
                            "1472875": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DESEMBARGADORA ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000654-53.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ademilson Pimenta ( Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ51834D ), - Recorrido : Construtora Tenda S.A. ( João Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Gafisa S.A. ( João Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Empresa Construtora de Casas Ltda. - “por unanimmidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, declarando a revelia da segunda ré, Construtora Tenda S/A, condená-la no pagamento dos créditos trabalhistas deferidos na origem, reconhecendo a responsabilidade subsidiária da empresa Gafisa S/A., nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1472875"
                            ]
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            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nProcesso: 0000893-19.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Rocha Vale [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Áereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Rocha Vale, Réu VRG Linhas Áereas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001165-47.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jader Celso da Silva Correa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Jeferson Nardi Nunes Dias (OAB: SP 186177 - D)], Réu: Condomínio São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio São Conrado Fashion Mall, Réu Inova TS Engenharia Ltda., Aut Jader Celso da Silva Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000764-48.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Ferreira Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Fabiana Ferreira Lima , Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-97.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Andrade Guedes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV Engenharia e Participações SA [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRV Engenharia e Participações SA, Aut Roberta Andrade Guedes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes e, improcedentes, os da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000778-55.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Barbosa Ramos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda., Aut William Barbosa Ramos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-93.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Oneide Fernandes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: ATL Telecom Leste S.A. - Claro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATL Telecom Leste S.A. - Claro, Aut Maria Oneide Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000897-56.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Poyart de Mendonça [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Poyart de Mendonça , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-58.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Mário Cardoso [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos Área Motorista [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho Grandestar dos Profissionais Autônomos Área Motorista , Aut Jurandir Mário Cardoso \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, bem como do despacho de fls. 313. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-30.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA MARIA CABRAL DA SILVA [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer vistas da petição da parte Autora as fls 624/630. Prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000285-83.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Elói Oliveira da Silva [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Elói Oliveira da Silva , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Grupo Let Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-54.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Rodrigues [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Leandro de Almeida Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024000-34.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Cruz Lima [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001693-47.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes de Lima [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisela Pereira dos Santos Provedor de Rede ME [Adv. Sandro Luiz Santos Lima (OAB: RJ 135761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gisela Pereira dos Santos Provedor de Rede ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da parte Autora, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0129600-15.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Valeria de Aguiar [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Sheila Valeria de Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-21.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Martins Campos [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Flor do Amor Ltda. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Martins Campos , Réu Padaria e Confeitaria Flor do Amor Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001076-24.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Ferreira da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Ferreira da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165100-79.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Marly de Mattos Barbosa [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo M. Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly de Mattos Barbosa\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da execução, sob pena de extinção do feito por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0065600-98.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Borges de Lima [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperaçao judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em recuperaçao judicial), Aut André Luis Borges de Lima , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 169, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001439-74.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natan Alexandre Lima de Amorim [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natan Alexandre Lima de Amorim \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001608-95.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Frederico de Sá Neto [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Frederico de Sá Neto , Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-29.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Luiz da Silva [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Agex Expresso Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Transportes Agex Logística Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)], Réu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A., Aut Reginaldo Luiz da Silva, Réu Transportadora Agex Expresso Ltda., Réu Transportes Agex Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000885-42.2012.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Mara Caroline Silva Rios [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mara Caroline Silva Rios \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamante foram julgados improcedentes e procedentes o da reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000349-02.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos da Silva [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Sistems Instalações de Gás Ltda., Réu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0074400-18.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima Junior [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Réu: Condominio do Edificio Jardim Botanico [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Ilha Plaza Shopping [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Jardim Botanico, Réu Ilha Plaza Shopping, Aut Rafael Lima Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-44.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luíz da Silva Costa [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: LTD Transportes Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luíz da Silva Costa , Réu LTD Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Coelho do Nascimento [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Coelho do Nascimento , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000625-33.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Nunes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Nunes , Réu Transportes Santa Maria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-41.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA VIEIRA DE OLIVEIRA (Espolio de) [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA VIEIRA DE OLIVEIRA (Espolio de), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 879, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000567-93.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Lopes de Noronha [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Lopes de Noronha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-36.1984.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA MORAES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A, Aut MARIA CELIA MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0151300-96.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE JESUS BERNARDO DE ALMEIDA [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIA DE FATIMA DE JESUS BERNARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0223000-64.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ANTONIO DA SILVA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut HELIO ANTONIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da última planilha de cálculo apresentada pelo perito. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 na ordem legal .\r\n\r\nProcesso: 0150500-48.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos da Cunha [Adv. Keith Ximenes Santos (OAB: RJ 162858 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Aut Vanessa dos Santos da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 262, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155000-26.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Malaia [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Wagner da Silva Malaia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 133, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001103-41.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Coca Cola, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada, devedora principal - Transportes Della Volpe SA COM e IND - para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 145, no prazo de 15 ias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107400-87.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglair Capo da Silva, Elaine Cristina Capo da Silva, Roberta Capo da [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES NATAL [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)], Réu: Heveraldo Natal, Réu: Celio Renaldo Natal, Réu: Sergio Renato Natal, Réu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES NATAL\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-82.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAPHNER MOINE FERREIRA [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC JOB SERVICOS EMPRESARIAIS SC LTDA [Adv. Aguinaldo da Silva Azevedo (OAB: SP 160198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAPHNER MOINE FERREIRA, Réu TEC JOB SERVICOS EMPRESARIAIS SC LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial complementar no valor total discriminado às fls. 641, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000060-98.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-35.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Procisa do Brasil Projetos e Instalações Ltda. , Aut Robson dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-21.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Siqueira e Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Siqueira e Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0001724-67.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzbieta Mitkiewicz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzbieta Mitkiewicz \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 326. \r\n\r\nProcesso: 0000139-14.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ribeiro [Adv. Antenor Leles Ferreira Leite (OAB: RJ 87697 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Tavares de Jesus [Adv. Rosaria Vaz Mendonça (OAB: RJ 86804 - D)]\r\n\r\nRéu: Garcia e Rodrigues S.A. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Ana Gabriela de Araujo Pereira Burlamaqui (OAB: RJ 81690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alves Tavares de Jesus , Réu Garcia e Rodrigues S.A. , Réu Porcão Licenciamentos e Participações S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001637-48.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Chagas de Souza [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidades S.A. [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Chagas de Souza, Réu Light Serviços de Eletricidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-14.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Gentil Gonçalves [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda., Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda., Aut Fabio José Gentil Gonçalves, Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0195300-26.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITAL FERREIRA DE CASTILHO [Adv. Fernando Maximo de Almeida Pizarro Drummond (OAB: RJ 61557 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut VITAL FERREIRA DE CASTILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 486, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150100-15.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICENTE DE HOLANDA IRMAO [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM VILAO LTDA, Réu: Yukiharu Eto, Réu: Maria Aiko Naito Eto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VICENTE DE HOLANDA IRMAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-77.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Candido de Lima [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Candido de Lima , Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156800-36.2002.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ANTUNES FERREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ CARLOS ANTUNES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 114, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161800-85.2000.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE FERNANDEZ VIEIRA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: PHISIO WORK FISIOTERAPIA LTDA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)], Réu: Eunice Castro Nascimento Silva, Réu: Leni Orsida Varella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE FERNANDEZ VIEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-62.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO BAPTISTA SIQUEIRA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS RIO DE JANEIRO LTDA, Aut ORLANDO BAPTISTA SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 351, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121300-93.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Bucci [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância Segurança Ltda., Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rodrigues Bucci\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 15 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0191900-91.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMENCITA BARBOSA DE LIMA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMENCITA BARBOSA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor total discriminado às fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0097500-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter do Amparo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0000251-80.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Caldas Ferreira [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1471424"
                            ],
                            "1471425": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2013\r\n\r\n0057600-22.2003.5.01.0001 RTSum\r\n\r\nExequente: RAIMUNDO PEREIRA SOARES\r\n\r\nExecutado: Cristina dos Santos Faria,RESTAURANTE E BAR COQUILE LTDA,Marilene de Oliveira Vieira Cardim,Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristina dos Santos Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.249,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0107100-81.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Paulo Oliveira Silva \r\n\r\nExecutado: JC3 Editora e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JC3 Editora e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.528,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000870-73.2012.5.01.0001 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Construtora Bulhões de Carvalho da Fonseca S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Construtora Bulhões de Carvalho da Fonseca S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.831,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1471425"
                            ],
                            "1472600": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEdital de Intimação para Devolução de Autos - 01/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAlberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000604-23.2011.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 D)\r\n\r\nSonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0233500-58.1999.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Romualdo Pansau Sanches Correia (OAB: RJ 189844 E)\r\n\r\nAurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126100-29.1992.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Alexandre Freitas de Lima (OAB: RJ 184236 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040400-26.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nJorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074500-41.2007.5.01.0001 - RTSum - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nAntonio Mendes de Oliveira (OAB: RJ 78667 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051800-08.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Antonio Mendes de Oliveira (OAB: RJ 78667 D)\r\n\r\nLuiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0029500-23.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 D)\r\n\r\nWagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181300-98.2004.5.01.0001 - RTSum - Carga: Dinoan Barboza Salles de Siqueira (OAB: RJ 187117 E)\r\n\r\nFerdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025800-44.2001.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Francisca Letícia Leoncio de Sousa (OAB: RJ 195219 E)\r\n\r\nDuacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034400-73.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001118-10.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Raphael Benevenuto de Souza (OAB: RJ 187271 E)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109600-23.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Milena da Costa Chagas (OAB: RJ 187189 E)\r\n\r\nVindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080300-79.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Antonia Elizabeth de Lima e Silva (OAB: RJ 74275 D)\r\n\r\nAdilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000332-29.2011.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 D)\r\n\r\nFradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157900-65.1998.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nLuis Claudio Melo de Souza (OAB: RJ 79061 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000079-75.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcio Borges Pimenta (OAB: RJ 79885 D)\r\n\r\nArtur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003600-62.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 D)\r\n\r\nDemostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000096-14.2010.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Lívia Rocha Villa Nova (OAB: RJ 168425 D)\r\n\r\nFabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030900-04.2006.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nAna Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047000-10.2001.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122100-97.2003.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nFlavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000439-39.2012.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Flavia Helena Santos da Silva (OAB: RJ 129197 D)\r\n\r\nCristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073400-51.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Selma Ferreira dos Santos Cordeiro (OAB: RJ 160331 E)\r\n\r\nMaria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154600-13.1989.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0185900-46.1996.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nRobson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-11.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 D)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0047600-50.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nJorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000004-65.2012.5.01.0001 - RTSum - Carga: Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 D)\r\n\r\nLeonel Waks (OAB: RJ 15826 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078800-46.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 D)\r\n\r\nCicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120900-45.2009.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108700-74.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127600-18.2001.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0243900-78.1992.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131800-63.2004.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nRenata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042700-73.1999.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Renata Rosario da Silva (OAB: RJ 161355 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0020600-12.2008.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Sergio Pereira dos Santos (OAB: RJ 191350 E)\r\n\r\nWilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000481-59.2010.5.01.0001 - RTSum - Carga: Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 D)\r\n\r\nLuiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-08.2007.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Luiz Pedro da Silva (OAB: RJ 38299 D)\r\n\r\nMaria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0189100-56.1999.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 D)\r\n\r\nVinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0244400-18.1990.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048900-91.2002.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nRoberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001485-97.2011.5.01.0001 - RTOrd - Carga: Roberta Christina Marques Ribeiro R Alves (OAB: RJ 105364 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1472600"
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                            "1471423": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0074400-18.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Lima Junior \r\n\r\nRéu: Proban Serviços Gerais Ltda., Condominio do Edificio Jardim Botanico, Ilha Plaza Shopping, Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Proban Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-93.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Lopes de Noronha \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTerceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0235400-57.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACYR ROLLIM DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: FININVEST - NEGOCIOS DE VAREJO LTDA, BANCO FININVEST S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BANCO FININVEST S/A, FININVEST - NEGOCIOS DE VAREJO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que entender de direto no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000060-98.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Souza \r\n\r\nRéu: Executive Service Serviços e Vigias Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Serviços e Vigias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-92.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Augusto da Silva\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1471423"
                            ]
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027100-33.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRATAN RIBEIRO TEIXEIRA [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPROJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEPROJ ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000278-26.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Lisboa Pinto Santos [Adv. Marcia Regina Chales Lourenço (OAB: RJ 82661 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Corais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Lisboa Pinto Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 64, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-10.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rocha Graciliano [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio , Réu: Jucerja Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rocha Graciliano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 118, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-73.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lucia de Barros da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Recreativa dos Portuarios do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Lucia de Barros da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 116, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-78.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marciano Monteiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Castrol Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Marciano Monteiro \r\n\r\nVenha com o recolhimento das custas (R$ 500,00), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-46.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedita Regina da Silva Martins [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: Portfólio Indústria e Comércio de Couros Ltda. [Adv. Andre Luiz dos Santos Bittencourt Franco (OAB: RJ 68602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Regina da Silva Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 40, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-93.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Rogério Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.799,31, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0031000-63.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PEREIRA SENNA [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO PEREIRA SENNA\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000316-38.2012.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Barros [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Aker Solutions do Brasil Ltda. [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 169, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000868-03.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gomes [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Maria Câmara [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Jose Rodolpho Câmara [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-24.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Gomes Barbosa [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanduba, Sucos e Pizzaria [Adv. Umbelino Cordeiro de Morais (OAB: RJ 63280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanduba, Sucos e Pizzaria\r\n\r\nComprovar o pagamento da multa fixada no item 3 da ata de fl. 26, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113300-72.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves Antunes [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves Antunes\r\n\r\nVista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-56.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Pereira Vidal [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos América Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnósticos América Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0116600-37.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Cristina da Costa Santos de Souza [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Em Recuperação Judicial [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal Em Recuperação Judicial, Aut Jeane Cristina da Costa Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 21.041,65, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0001179-91.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Machado do Nascimento [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Hospital da Criança Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Machado do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119400-24.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA COSTA PINTO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos, Réu: JOSE COTIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA COSTA PINTO\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001271-06.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Viana [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Viana \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-47.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDER RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: KASSEG KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: COOPCAMPO COOPERATIVA CAMPO DE SAO CRISTOVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nVista fls. 177/179, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Belfort da Silva [Adv. Jary Conde Ferreira de Mello (OAB: RJ 54083 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Fabio Freitas MInardi (OAB: RJ 22790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Belfort da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-90.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jennifer Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifer Rodrigues da Silva\r\n\r\nDiligencie junto à Jucerja acerca do contrato social da reclamada e os últimas alterações contratuais. \r\n\r\nProcesso: 0001271-44.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teixeira de Azevedo Neto [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilos Instituto de Logística e Supply Chain [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)], Réu: Fundação Coordenação de Projetos Pesquisas e Estudos Tecnológicos [Adv. Altino de Medeiros Fleischhauer (OAB: RJ 58991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teixeira de Azevedo Neto \r\n\r\nVista da devolução negativa da CPI retro e requerer o que for de seu interesse, em cinco dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0131800-89.2006.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nCgto: Keith da Rocha [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caprichosa Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor das custas nos termos do item 4 do acordo de fl. 366. \r\n\r\nProcesso: 0163800-45.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wellington da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Eumar Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wellington da Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0165900-12.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMINDA NAZARIO NAPOLEAO [Adv. Joseth Bruno Rodrigues (OAB: RJ 63479 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA SANDRA SILVA S/C LTDA [Adv. Vera Lucia de Barros Sousa de Almeida (OAB: RJ 69665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMINDA NAZARIO NAPOLEAO\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-75.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA ELIANA TEOFILO DOS SANTOS [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)], Réu: Adolpho Carvalho Filho, Réu: VERA CANNABRAVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA ELIANA TEOFILO DOS SANTOS\r\n\r\nVista fls. 264/265, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0195400-31.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA REGINA OLIVEIRA DE VASCONCELLOS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTIGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CAPACCIA MODAS LTDA LOJAS VERTY [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPACCIA MODAS LTDA LOJAS VERTY, Aut LUCIA REGINA OLIVEIRA DE VASCONCELLOS, Réu VERTIGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 378.064,18, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0203900-18.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGLAST LTDA [Adv. Jose Luiz Soares da Silva (OAB: RJ 72600 - D)], Réu: VIVIANE SOUSA DO NASCIMENTO [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGLAST LTDA, Réu VIVIANE SOUSA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário, no prazo de 05 dias, bem como as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000412-53.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Conceição Lopes [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Conceição Lopes \r\n\r\nVista do pagamento tempestivo da 2ª parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000003-14.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Sá Bastos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmoraria Log de Bangu Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Sá Bastos \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002300-62.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Dilze Loureiro Gomes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospitais Integrados da Gávea S.A., Aut Marly Dilze Loureiro Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-73.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARCIA DA COSTA FELIPE [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA, Réu: RENATA LIMA CARVALHO PEREIRA AZEVEDO (inventariante) [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARCIA DA COSTA FELIPE\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0022200-02.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Simoes [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 442, bem como para que comprove o depósito do valor ainda devido, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000252-28.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa Barros [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Copt Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Fabricio Adami Leal Coutinho (OAB: RJ 163573 - E)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Dantow [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico denominado Dantow, Réu Copt Consultoria e Serviços Ltda. , Réu Faculdade Estácio de Sá , Aut José Carlos da Costa Barros \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-84.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sudario Evangelista Correa [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva Ltda. [Adv. Rosane Camargo de Melo Azevedo (OAB: RJ 71702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sudario Evangelista Correa\r\n\r\nAo exequente para, querendo, indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0042300-75.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Telles Machado [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Telles Machado, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 299. \r\n\r\nProcesso: 0000593-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus da Costa Oliveira [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Jesus da Costa Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-46.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Araújo de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador dos Galetos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Araújo de Oliveira \r\n\r\nFornecer endereço atual da reclamada em 05 dias, sob oena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0073000-78.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO CARDOSO QUIRINO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut JOSE RICARDO CARDOSO QUIRINO\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001168-20.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Braga [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Oliveira Braga , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. , Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu Viação Santa Sofia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-22.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA SANTANA MAGDALENA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut TANIA SANTANA MAGDALENA\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-09.1996.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA MARQUES [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA Concessionaria de Transp Ferroviario SA sucessora de CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA Concessionaria de Transp Ferroviario SA sucessora de CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nVenha a patrona da reclamada assinar o auto da penhora conforme ali certificado pelo oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000864-63.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Pereira Coelho [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Pereira Coelho , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos declaração: não acolhidos. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Cruz de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidroquímica Engenharia e Laboratórios Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidroquímica Engenharia e Laboratórios Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001172-36.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Coutinho [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassas Construções Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-49.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alvarez de Moura [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: MC261 Calçados Ltda. - Kik Calçados Ltda., Réu: KIK CALÇADOS LTDA., Réu: LEVAL CALÇADOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alvarez de Moura\r\n\r\nFornecer novo endereço da reclamada ou seus sócios em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0132900-45.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista Monteiro [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Grafica Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Batista Monteiro\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-25.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cardoso Messeder [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Cardoso Messeder, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciência da decisão improcedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-92.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Jesus Oliveira [Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira (OAB: RJ 100115 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Cleiton de Jesus Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-56.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira da Costa [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013 às 09:10h, nesta Vara. Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nId: 1469404"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 26/03/2013\r\n\r\n0028200-86.2005.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Nilson Villas Boas (sócia),PRODUTOS CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Margareth da Costa Pacheco Nascimento (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilson Villas Boas (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Margareth da Costa Pacheco Nascimento (sócia),PRODUTOS CRISTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Margareth da Costa Pacheco Nascimento (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth da Costa Pacheco Nascimento (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033000-07.1998.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO LUIZ REBELLO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Francisco de Lima Freitas Carrilo,AIR SERVICE SERVICOS AUX DE TRANSP AEREO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco de Lima Freitas Carrilo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.450,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469401"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000280-64.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene de Jesus Ribeiro \r\n\r\nRéu: GB de Souza Cabeleireiro \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GB de Souza Cabeleireiro , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013, às 08:40h nesta Vara. Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nProcesso: 0001564-73.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda., Nestle Brasil \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Rogerio Dos Santos da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) De Nadai Alimentação e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013, às 08:35h nesta Vara. Conforme despacho que consta nos autos do processo em epígrafe, as partes deverão observar as seguintes instruções: 1) A audiência é UNA nesta Vara (art. 455, CPC c/c art. 849, CLT). O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844, CLT). 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do seu representante legal (art. 12, CPC) ou de preposto com representação escrita (art. 843, § 1º , CLT). Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos. 3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa, na forma do art. 1º, c, do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/1992 (até 05 documentos por folha). Fica o reclamado, desde já, notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhados, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das mesmas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469402"
                            ],
                            "1469403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000713-34.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-75.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Telles Machado\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Servicos Tecnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 299. \r\n\r\nProcesso: 0000593-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus da Costa Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente em parte. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-36.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: José da Silva Coutinho\r\n\r\nRéu: Almassas Construções Ltda., CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Almassas Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469403"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000608-17.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fernando da Silva [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Indústria Comércio Importação Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fernando da Silva \r\n\r\nExplicar o informado na petição de fls. 59, sob pena de perda de prova. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-11.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza Junior [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUA S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA S/A, Réu Spice Gourmet Empresa de Alimentação Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000578-79.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues da Silva [Adv. Claudinei Souza Moraes (OAB: RJ 98709 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca 1013 Doceria Ltda. ME [Adv. Carmem Lucia Silveira de Pinho (OAB: RJ 147380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca 1013 Doceria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52. Prazo de 48horas. \r\n\r\nProcesso: 0000273-95.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcello Abdo [Adv. Mauro da Fonseca Ferreira (OAB: RJ 102963 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Duke Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Abdo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-37.2013.5.01.0004 - AI\r\n\r\nAgte: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vitória de Bangu [Adv. Ricardo Smarrito Gomes (OAB: RJ 92574 - D)], Agdo: Patrick Silva de Oliveira [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Agdo: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A., Agdo Patrick Silva de Oliveira, Agdo Vitória de Bangu\r\n\r\nAo Agravado. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-07.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição Correia da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICOOPER RIO DE JANEIRO COOPERATIVA DE DIGITADORES, MANIPULADORES E ENTREGADORES DE DOCUMENTOS, Réu: SIGMA DELTA LTDA, Réu: SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-84.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barros de Moraes Nepomuceno [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Valente Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: OHF Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barros de Moraes Nepomuceno\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, sob pena de execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000649-81.2012.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Josiane Adre Itala [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Egte: Zianete Adre Itala [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO RODRIGUES DE LIRA [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Josiane Adre Itala\r\n\r\nVenha com o extrato da movimentação bancária relativa a todo mês de em que foi ocorrido o bloqueio, e fim de verificar se movimenta exclusivamente os proventos da pensão. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-49.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Bianconi [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecovegetal Produtora de Plantas Ornamentais e Compostagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Bianconi\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 71 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000640-56.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Lopes Barcelos Júnior [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Official Empresa de Cobrança Ltda. EPP [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerônimo Lopes Barcelos Júnior, Réu Official Empresa de Cobrança Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 71. Apresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000955-70.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ladir Gomes Ferreira [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ladir Gomes Ferreira , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 122/125 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000370-66.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio César Camin Chagas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio César Camin Chagas \r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria nos termos da promoção de fls 972. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000326-47.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Correa da Silva [Adv. Felipe de Oliveira Cardozo (OAB: RJ 98125 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Sidnei Correa da Silva \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.213, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000246-49.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José do Carmo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José do Carmo, Réu Viação Itapemirim S.A.\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.429, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000223-40.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leodemir Villaça [Adv. Antonio Carlos Leal dos Santos (OAB: RJ 62524 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Pratico para Motorista Monte Carlo Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leodemir Villaça\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.138. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000595-18.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jose da Silva de Almeida [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Jose da Silva de Almeida\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moises Felipe [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO RANGEL LTDA, Réu VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA, Réu VIAÇÃO TAMANDARÉ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo comum de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000178-65.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Caetano Pinto [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia São Lino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Caetano Pinto \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 70/72. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-93.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Namari de Bangu Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 61/63. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000766-72.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendonça da Conceição [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendonça da Conceição, Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 61. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-96.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Cruz Pereira [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Motoristas Autonomos de Taxi do Município do Rio de Janeiro - Yellow Coop Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição da Cruz Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 58/59. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-05.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Moises Felipe [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: VIAÇÃO TAMANDARÉ [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO RANGEL LTDA [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO RANGEL LTDA, Réu VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA, Réu VIAÇÃO TAMANDARÉ\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo comum de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001352-80.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Teixeira de Santana [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Niad Restaurantes Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Teixeira de Santana , Réu Niad Restaurantes Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.180 , no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001040-36.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues de Oliveira [Adv. Jaques Onofre (OAB: RJ 107570 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Mundo da Criança Ltda. [Adv. Antonia Luiza Barbosa (OAB: RJ 126769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodrigues de Oliveira, Réu Centro Educacional Mundo da Criança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 106. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-41.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Leandro Rodrigues de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-07.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosa de Jesus [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Candido Mendes [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)], Réu: Candido Antonio Jose Francisco Mendes de Almeida, Réu: Luis Fernando Mendes de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Candido Mendes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 138. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-31.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS DA SILVA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS TRANSPORTES LTDA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)], Réu: EDSON SANTOS MARQUES, Réu: JORGE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 218 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-80.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Peterson Pinto de Almeida [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Peterson Pinto de Almeida , Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0002200-43.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marise Ventura Macedo [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda AC.ADMINISTRADOR JUDICIAL -DR.JOSE ARLINDO DO CARMO [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marise Ventura Macedo\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls. 247, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-34.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Freitas Pedro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Freitas Pedro, Réu Coop Car Cooperativa de Serviços dos Motoristas Autônomos Ltda., Réu Fleury S.A.\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.459 , no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000602-78.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaurio Cunha de Souza Junior [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Glaurio Cunha de Souza Junior\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.565/566, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000835-75.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Brandão de Alquerque [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco de Areia BS Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco de Areia BS Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. , Aut Deborah Brandão de Alquerque \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.229/230, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000101-27.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos e Castro [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Brasil Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Brasil Serviços de Cobrança Ltda., Aut Silvana dos Santos e Castro \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.359 , no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000477-13.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Seixas Dalvi [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Crash 1000 Reparos Automotivos Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Souza Jund (OAB: RJ 87458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Seixas Dalvi, Réu Crash 1000 Reparos Automotivos Ltda.\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001018-46.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ribeiro de Jesus [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Set Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Sandro Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 87793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Color Set Indústria Gráfica Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000106-49.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique Jesus de Souza [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolusom do Millenium Peças e Acessórios Ltda. ME [Adv. Henrique Ribeiro de Santana (OAB: RJ 29769 - D)], Réu: Cristiano Batista dos Santos (S), Réu: Maria dos Santos Monteiro (S) [Adv. Paulo Roberto Marchiori (OAB: RJ 52617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria dos Santos Monteiro (S)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-54.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA PIZELMAN [Adv. Wilson Mansueto Lopes Pereira (OAB: RJ 94240 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO OXFORD LTDA [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CURSO OXFORD LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o juizo encontra-se garantido. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-62.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Hugo Gonçalves [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nVenha com valor faltante, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016400-16.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Palagar [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Codonho Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Souza Palagar \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.332. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-15.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Caetano de Lima [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000339-46.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Macedo de Abreu [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A. , Aut Ricardo Macedo de Abreu \r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal atualizado a fls.483 e 540. As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls.556 /566 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000549-29.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Alex Gomes de Oliveira [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Alex Gomes de Oliveira , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-87.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Romão de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Romão de Souza \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.300/301 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-34.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMERICO VIEIRA TORRES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LUIZ AMERICO VIEIRA TORRES\r\n\r\nTomar ciência de que pedido formulado na impugnação à sentença homologatória foi julgado procedentes em parte. E tomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-54.2004.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE BASTOS CANDIDO [Adv. Ricardo Gosling Telles de Souza (OAB: RJ 114135 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED ADM HOSPITALAR SERV MEDICOS S/C LTDA [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE BASTOS CANDIDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-55.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Saliano de Oliveira Medeiros [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Danon Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Adriana Léa Carneiro, Réu: Ricardo César de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Saliano de Oliveira Medeiros \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000169-06.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Sant Anna [Adv. Cristina Rianelli Duarte Melo (OAB: RJ 166642 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Sant Anna, Réu Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 84/87 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000226-92.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vieira da Silva Filho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Molina Construções e Serviços Ltda. [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu LM Molina Construções e Serviços Ltda., Aut Paulo Vieira da Silva Filho\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 173 dos autos, devendo a reclamada LM MOLINA comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0020400-64.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Domingos Cardoso [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTTA ZUIN COMÉRCIO LTDA, Réu: KÁTIA DE ALMEIDA AMÉRICO, Réu: RAQUEL ALVES THEBAS, Réu: SANDRA REGINA ALEXANDRE DA COSTA SILVA, Réu: MILTON CLEBER FATORI, Réu: SUELI MOREIRA MOTTA ZUIN, Réu: MARCOS ANTONIO ZUIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Domingos Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0017000-81.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: HORTIFRUTI NOSSA SENHORA APARECIDA (MARCELO DE B AMORIM HORTIFRUT) [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0017100-89.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Patavino Saad [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010500-52.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Bastos Ferreira e Silva Junior [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Roberta Tannure de Oliveira (OAB: RJ 136136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Gilson Bastos Ferreira e Silva Junior\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 511/518 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000554-51.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Luzia Rijo dos Santos [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Luzia Rijo dos Santos \r\n\r\nNego seguimento ao RO por deserto, uma vez que não foi conferida gratuidade de justiça. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-94.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Carlos Rodrigues Santana [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Elton Carlos Rodrigues Santana, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 168/173 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001106-50.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Sueli Silva dos Santos [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: Technos Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Sueli Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001154-72.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Barroso da Costa [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Barroso da Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-82.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferraz [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Petit Paulette [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Petit Paulette , Aut Simone Ferraz \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 61/63 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000725-08.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nunes Silva [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Urbano Serviços Digitais Ltda. [Adv. Isabella Meijueiro Edo (OAB: RJ 145795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Urbano Serviços Digitais Ltda., Aut Priscila Nunes Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-58.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Medeiros Correia [Adv. Claudio Rogerio de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 97742 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea Ltda. , Aut Wellington de Medeiros Correia \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-42.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francinaldo Cabral do Nascimento [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti JA Bom Dia Comercio Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Fabiana Ferreira dos Santos, Réu: Paula Kelvia de Freitas Freitas França\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti JA Bom Dia Comercio Ltda. , Aut Jose Francinaldo Cabral do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000407-25.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Azevedo [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000474-24.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eudásio Farias Martins [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Input Output Comunidade Visual e Editora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eudásio Farias Martins\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.31, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-48.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Réu: Glaucio Coutinho de Freitas (S), Réu: Lucia Zanchide Carla Montanari Freitas (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas INFOJUD em face da empresa, fornecer meios para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 30 dias, eis que já expirado o prazo concedido às fls. 98. \r\n\r\nProcesso: 0001037-81.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Ferrari Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Ferrari Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001262-38.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelin Feliciano Coelho [Adv. Lenita Rodrigues Garcia (OAB: RJ 104276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petisco FC Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelin Feliciano Coelho\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 43/46 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001246-21.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martinho José Gonçalves [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carreteiro Alimentos Ltda., Aut Martinho José Gonçalves \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 102/103 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000609-70.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Borges Bezerra da Silva [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Berliner Engenharia, Pesquisas e Negócios Imobiliários Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: GEORGE BERLINER (S), Réu: ALEXANDRE ASSEF CARNEIRO DE MEDONÇA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Borges Bezerra da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000263-22.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Rodrigues Brito [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Rodrigues Brito \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 46/59 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001048-81.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Aureliano de Salles Filho [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Aureliano de Salles Filho \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-31.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio de Oliveira Filho [Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho (OAB: RJ 164172 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jardim do Povo Ltda. EPP [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio de Oliveira Filho , Réu Drogaria Jardim do Povo Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.82. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001405-90.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Simião da Silva França [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Aut Eliana Simião da Silva França , Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 150/152. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nId: 1465247"
                            ],
                            "1465248": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053600-57.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regivaldo do Nascimento Ramo [Adv. Jessiano Veloso de Oliveira (OAB: RJ 95729 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliko Investimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062400-11.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazaré da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Aut: Mariana Vicente da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Aut: Marcia Vicente da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Aut: Marcos Vicente da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Comércio Construção e Representação Ltda. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: MPE Participações em Engenharia e Serviços Ltda (S), Réu: Renato Ribeiro Abreu (S), Réu: Mário Aurélio da Cunha Pinto (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazaré da Silva \r\n\r\nNecessário a apresentação da certidao do INSS, mesmo que negativa. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-94.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA ALVES [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA ALVES, Réu CTE - Técnica de Eletricidade Ltda., Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-79.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO QUINTAO CARDOSO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO QUINTAO CARDOSO\r\n\r\nTomar vista da promoção da contadoria de fls 1330. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-44.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO ALVES GOUVEA [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: ARETE EDITORIAL SA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO ALVES GOUVEA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-39.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSILDA LOPES [Adv. Andrea Medeiros Maciel (OAB: RJ 74197 - D)]\r\n\r\nRéu: FORD FINANCIADORA SA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: BANCO FORD S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO FORD S/A, Réu FORD COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu FORD FINANCIADORA SA, Aut MARIA JOSILDA LOPES\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal atualizado a fls. 669 As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 785/788 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0077100-65.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BEZERRA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Goulart do Amaral (OAB: RJ 99848 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAM RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: MOTOCLEN VEICULOS LTDA [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAM RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Aut PAULO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-06.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclimar Campêlo Ribeiro [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia Patologia e Citopatologia Ltda. a/c Wilson de Castilho, Réu: Instituto Campos da Paz de Estudos e Pesquisas Biomédicas S/C Ltda. [Adv. Rodrigo Gomes Rios (OAB: RJ 165253 - D)], Réu: Laboratório Ipaz Laboratório de Anatomia, Patologia e Citopatologia a/c MARIA HELENA CAMPOS DA PAZ MACHADO, Réu: Maria Helena Campos da Paz Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclimar Campêlo Ribeiro, Réu Instituto Campos da Paz de Estudos e Pesquisas Biomédicas S/C Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 260/262 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0082300-82.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rodriguez Meire [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa de Valores do Rio de Janeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: BMF Bolsa de Mercadorias e Futuros [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMF Bolsa de Mercadorias e Futuros, Réu Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, Aut Roberto Rodriguez Meire\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 640 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0157000-63.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR FRANCISCO THEODORO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: YEDDA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ELISA ORLANDO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: CARMEN LUCIA REIS DE MELO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA ZAMITH RAMOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARLY VIANNA BRASIL [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PAULO ROBERTO DE CAMPOS GOES [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PEDRO DINIZ DE ARAUJO FRANCO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: ZILDA SANTOS COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Renato Pereira Chaves (OAB: RJ 88567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-63.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINA TREVISAN MARTINS RIBEIRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: ROGERIO MAURILIO ALECRIM REZENDE [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: ROSANA PINHEZ MENDES NAJJAR [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: SILVIA NUNES DE OLIVEIRA PUCCIONI [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: SYLVIO LAUDELINO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: SONIA REGINA LIMA DE AZEVEDO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: THEODORO JOELS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: VANISE RANGEL ALECRIM [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: WILMA DA ROCHA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINA TREVISAN MARTINS RIBEIRO \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-26.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: LIX 5 Comunicação Marketing & Eventos LTDA [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)], Réu: JOÃO VIDAL DA SILVA (S), Réu: SELMA PACIELLO DE CASTRO GARCEZ COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIX 5 Comunicação Marketing & Eventos LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-97.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n*Tomar ciência da promoção da contadoria de fls 736. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-14.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR PINTO DE BRITO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR PINTO DE BRITO, Réu BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.1853 , no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0144300-16.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Henriques [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Adriana Regina Silva Costa (OAB: SP 265956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A , Aut Claudio Moreira Henriques \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.1077/1078 , no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0142000-18.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Silva Chaves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A., Aut Ubirajara Silva Chaves\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.629/630, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0130100-04.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tobias Martins de Lira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Souza Cruz S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Tobias Martins de Lira, Réu Souza Cruz S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos, devendo a segunda reclamada comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0091700-33.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ DA SILVA NASCIMENTO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: MAURÍCIO TEIXEIRA DE SOUZA (S), Réu: MILCA CABRAL DE SOUZA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Aut BRAZ DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-10.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Tanus da Silva Brito [Adv. Eduardo Othelo Goncalves Fernandes (OAB: RJ 15672 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauce Tanus da Silva Brito\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-37.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Cecílio Rebello Filho [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: CGC Veritas do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGC Veritas do Brasil Participações Ltda., Réu Hope Consultoria Recursos Humanos Ltda., Aut Jamil Cecílio Rebello Filho\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 237/238 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0154500-48.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio da Conceição Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Réu: CELSO ANTONIO LAMBAIS, Réu: CLEUSA APARECIDA GUARDALBEM LAMBAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio da Conceição Junior, Réu LSI Logística Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 221 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0064800-61.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plevys Rodrigues Rabelo [Adv. Affonso Alipio Pernet de Aguiar (OAB: RJ 22270 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de ônibus Rosa Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira Pedrosa (OAB: RJ 23106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de ônibus Rosa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-06.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE EMMANUEL DA SILVA AVELLAR [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE EMMANUEL DA SILVA AVELLAR\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168900-24.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DOS SANTOS CAVALCANTI [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nRéu: FIL SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIL SERVICOS GERAIS LTDA, Aut VALDIR DOS SANTOS CAVALCANTI\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal atualizado a fls.84 . As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 85/86 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor da diferença em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0158500-28.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Tavares Borges [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocenus Agência Marítima S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocenus Agência Marítima S.A. \r\n\r\nApresentar as informações e documentos solicitados pelo perito, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-70.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Paulo Roberto Reis (OAB: RJ 64215 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156100-85.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCELINA XIMENES SATIRO [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCELINA XIMENES SATIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162 e 165. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-39.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA RICHULINO DA SILVA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA RICHULINO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0202300-87.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR MOTTA FURTADO [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR MOTTA FURTADO\r\n\r\nNão há crédito remanescete. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-09.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RESENDE [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: MIAMI CITY VIDEO CENTRO LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIAMI CITY VIDEO CENTRO LTDA, Aut SEBASTIAO RESENDE\r\n\r\nInformar da existência do crédito remanescente, devendo a reclamada pagar a diferença apontada no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0115200-16.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Oliveira Tavares [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: GPTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: G & P Projetos e Sistemas LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G & P Projetos e Sistemas LTDA, Réu GPTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, Aut Waldir de Oliveira Tavares \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.395 , no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0063300-28.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Belmiro Lopes Cardoso [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-77.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER MARINHO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: FERNANDO GOMES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LICINIO NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA PESSANHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LUZIA REIS PEREIRA DE SOUZA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MANUEL ORLANDO DA SILVA MOREIRA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: MARIA CLARA MARQUES ATTILIO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SERGIO HENRIQUE RODRIGUES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: SONIA MARIA TARCITANO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER MARINHO, Aut FERNANDO GOMES, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LICINIO NASCIMENTO DE ALMEIDA, Aut LUIZ CARLOS PEREIRA PESSANHA, Aut LUZIA REIS PEREIRA DE SOUZA, Aut MANUEL ORLANDO DA SILVA MOREIRA, Aut MARIA CLARA MARQUES ATTILIO, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL, Aut SERGIO HENRIQUE RODRIGUES, Aut SONIA MARIA TARCITANO\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 2248/2297 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0043500-82.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Correia de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Correia de Oliveira, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.251 , no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0046500-95.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: TANIC METALURGICA LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: ADILSON AGUIAR [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.293 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-39.2005.5.01.0004 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trab. em Empresas Transportes Metroviarios RJ - SIMERJ [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: Edson Munis André [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Sidney Gallipoli [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Isabel Christina de castro Costa Ribeiro [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: José Carlos de Souza Fonseca [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Neuza Maria Cândido Brandão [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: Hugo Ramos Ribeiro [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: José Alexandre Pontes de Azevedo [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilho do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Elise dos Reis Lima (OAB: RJ 161306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilho do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 30 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0059000-91.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglaete de Souza Salviano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglaete de Souza Salviano, Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.1007/1008, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0042000-39.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Araujo de Melo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Araujo de Melo , Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal atualizado a fls.244/245 . As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls.248/ 252 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0044300-47.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA ALVES DA SILVA [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS [Adv. Israel Manoel da Paixao (OAB: RJ 30626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE N S ROSARIO S BENEDITO HOMENS PRETOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-40.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Fonseca de Azevedo [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesique Engenharia Construções e Montagens Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesique Engenharia Construções e Montagens Ltda., Aut Luiz Henrique Fonseca de Azevedo, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-42.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Rabelo [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários LTDA, Aut Luciano da Silva Rabelo, Réu Sprink Segurança contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.405/406 , no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0148000-73.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESSE NASCIMENTO OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: NICOLAS REFORMA DE CARROCERIAS LTDA ME, Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV, Aut JESSE NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\nConvolo em penhora o depósito recursal. As partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos em fls.259. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-69.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Nunes Batista [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Marilza Nunes Batista\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor devido em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0092300-10.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana dos Santos Neves [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceira Geracao Representacao Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana dos Santos Neves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos termos do jugado prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049800-94.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO BARBOSA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO BARBOSA, Réu PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor devido em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0059200-59.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Alves [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Alves \r\n\r\nApresentar documentação necessária à habilitação incidental dos herdeiros do reclamante ou endereço onde poderão ser encontrados, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0049100-45.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Vianna de Mattos [Adv. Valdemar Dias Pinto (OAB: RJ 9143 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)], Réu: Carlos Roberto Dinamite de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Vianna de Mattos \r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220600-97.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA DA CRUZ LIMA [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: JULIO BOGORICIN IMOVEIS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO BOGORICIN IMOVEIS, Aut MARIA LUIZA DA CRUZ LIMA\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0224500-69.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA , Réu: GUILHERME ISRAEL ABIRACHED, Réu: JOSE JANUARIO CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 273 e do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0233800-55.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO TERTULIANO DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO MACARIO CONSTRUTORA LTDA, Réu: Claudio Jose Macario (S), Réu: Tania Lucia Soares Ojeda (S), Réu: Carlos Augusto Macario (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO TERTULIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 225 e do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0080000-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares Sequeira Junior [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MANUEL PEREIRA PINTO , Réu: AUREA CHARPINEL GAMA PEREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Soares Sequeira Junior , Réu Grupo de Ensino Óperon Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0179200-69.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ASSIS DOS SANTOS [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA, Réu: Alberto Luiz Marquez Cabral (S), Réu: Djalma Ferreira da Silva (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0219800-40.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOREIRA DE ALMEIDA [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN S/A ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA (S), Réu: JOSÉ LUIZ DO LAGO (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MOREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.144 e do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0100800-36.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANILSON DE OLIVEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: WANDY RODRIGUES, Réu: CELIA TEODORO PINHEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0103600-33.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LEVI LUSTOSA [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: DIFUSAO ESTETICA DO BRASIL SOCIEDADE CIVIL LT, Réu: ESTHETIC CENTER SANTA CLARA S/C LTDA, Réu: KÁTIA VALÉRIA DE AQUINO ALVARENGA, Réu: JUDITE SILVA SAMEIRO PAULO, Réu: HELDER FRANCISCO TAVARES DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN LEVI LUSTOSA\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0132800-16.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silva Paixão [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market de Santa Cruz Ltda. (Sucessora de Joalex Minimercado e Açougue Ltda.) [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silva Paixão, Réu Mercado Ouro Market de Santa Cruz Ltda. (Sucessora de Joalex Minimercado e Açougue Ltda.) \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 100/105 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0116300-84.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE SOUZA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL JORGE CHAUKE NEHME [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE SOUZA\r\n\r\nVenha o autor com o número do CPF do réu, já que constam 2 CPFs nos autos, tratando-se provavelmente de pessoas distintas com nome similar, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-02.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo comum 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-03.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS NASCIMENTO SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO E R J CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: CIA DE TRANSPORTES DO ERJ N/P DE CLOVIS GELBCKE DE MATTOS (LIQUIDANTE) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-24.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDO LACERDA ALVES FERNANDES [Adv. Aldo Asevedo Soares (OAB: GO 10973 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA QUIMICA INDUSTRIAL DE LAMINADOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA QUIMICA INDUSTRIAL DE LAMINADOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0045100-36.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Jandira da Costa Rodrigues (OAB: RJ 91951 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-14.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Policarpo Neto [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: Oxi-Life Comercio de Aparelhos Medico-Hospitalares Ltda. ME [Adv. Neide Eulalia Oliveira Cruz (OAB: RJ 105878 - D)], Réu: OCTACÍLIO DE ALMEIDA MOTTA (S), Réu: RENATA CARVALHO MOTTA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Policarpo Neto, Réu Oxi-Life Comercio de Aparelhos Medico-Hospitalares Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-66.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO TOME [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: VOLUME ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO TOME, Réu VOLUME ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105800-46.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Marcondes Dionisio [Adv. Aguinaldo Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 57775 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Marcondes Dionisio, Réu Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nApresentar cáculo de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30dias, permeados por 05, iniciando-se pela ré, ficando, desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1465248"
                            ],
                            "1465246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001575-96.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição da Cruz Pereira\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Motoristas Autonomos de Taxi do Município do Rio de Janeiro - Yellow Coop Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Trabalho dos Motoristas Autonomos de Taxi do Município do Rio de Janeiro - Yellow Coop Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 58/59. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-76.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOADILSON BERNARDES DA SILVA\r\n\r\nRéu: MUNDO DO PAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, MARCELO DA SILVA REI, JORGE FERREIRA DIAS (S), JOAO GALDINO DA SILVA (S)\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO GALDINO DA SILVA (S), JORGE FERREIRA DIAS (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000070-07.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Conceição Correia da Silva\r\n\r\nRéu: POLICOOPER RIO DE JANEIRO COOPERATIVA DE DIGITADORES, MANIPULADORES E ENTREGADORES DE DOCUMENTOS, SIGMA DELTA LTDA, SBK-BPO Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A., Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m POLICOOPER RIO DE JANEIRO COOPERATIVA DE DIGITADORES, MANIPULADORES E ENTREGADORES DE DOCUMENTOS, SIGMA DELTA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 690/700. \r\n\r\nProcesso: 0000263-22.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Rodrigues Brito \r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cipeglas Park Ltda. , Cipeglas Park Ltda. n/p Manoel Alves de Barros Filho, Cipeglas Park Ltda. n/p Wagner Canazaro Dargam, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 46/59 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0011200-14.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRIA ROSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SAO MARCELINO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m INACIO MARCELINO DE OLIVEIRA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120900-03.1990.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS MACEDO\r\n\r\nRéu: REALCE MARMORES E GRANITOS LTDA, José Paulo da Matta, Carlos Alberto da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Alberto da Silva , José Paulo da Matta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001262-38.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelin Feliciano Coelho\r\n\r\nRéu: Petisco FC Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Petisco FC Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 43/46 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000464-43.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.32/33, e apresentar cálculos de liquidação inlusive contribuição previdenciária em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-71.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Batista de Farias\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de), Laboratório Célula Ltda., Célula Centro de Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Célula Centro de Diagnósticos Ltda., Celula Scan Serviços Médicos Ltda. (Massa Falida de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Administradora Judicial Sra. Viviane de Castro Ferreira, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130100-04.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Tobias Martins de Lira\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Souza Cruz S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos, devendo a segunda reclamada comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0067900-39.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CENTRAL BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA, MILTON ALVES, JANESVILLE PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES MOBILIARIAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m JANESVILLE PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES MOBILIARIAS LTDA, MILTON ALVES, MILTON ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0111100-81.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Brito da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 47 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001106-50.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Sueli Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: Technos Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Technos Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114500-74.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Bonfim Leite\r\n\r\nRéu: Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda., Osmar Marques Felippe (S), Osmar Marques Flippe Júnior (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Marques e Saraiva Graficos e Editores Ltda., Osmar Marques Felippe (S), Osmar Marques Flippe Júnior (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086200-73.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Oliverio\r\n\r\nRéu: Lapis Boutique Intantil Ltda., ROBERTA GONÇALVES BERTOCHE, THIAGO CIMBALISTA FARROCO, RAFAELA GONÇALVES BERTOCHE\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAELA GONÇALVES BERTOCHE, ROBERTA GONÇALVES BERTOCHE, THIAGO CIMBALISTA FARROCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Antonia da Silva Olimpio\r\n\r\nRéu: Dulce de Oliveira Valenca\r\n\r\nPelo presente fica m Dulce de Oliveira Valenca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor penhorado foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-60.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CATEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Antonio Carlos Catel (S), Edna da Conceição Rodrigues Catel(S), Antonio Carlos Catel Junior(S)\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Catel (S), Antonio Carlos Catel Junior(S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi descosiderada a personalidade jurídica da reclamada/executada, devendo os sócios responderem pela execução, comprovando o pagamento do crédito devido ao exequente em 48 horas, sob pena de execução em seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1465246"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1468064": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente do dia 25-03-2013 nº 79-2013\r\n\r\nProcesso: 0213600-03.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBIA DE OLIVEIRA BARROS [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)], Réu: JB COMERCIAL S/A, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBIA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\nManifestar sobre as petições de fls. 590/634 e 635/666, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242500-11.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE SOUZA ROCHA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE SOUZA ROCHA, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 215. \r\n\r\nProcesso: 0209600-96.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE LIMA CORREA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTÍCA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTÍCA - CENTRAL , Aut JORGE DE LIMA CORREA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0205300-91.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOLETE AUGUSTO DA SILVA BEZERRA [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, A/C Gilson Prata Cardoso [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Antonia Maria Mena Cardoso [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: GEILSON PRATA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOLETE AUGUSTO DA SILVA BEZERRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 565 que indeferiu o pedido de fl. 564, bem como informar ao Juizo, no prazo de 05 dias, se promoveu o recolhimento das custas/emolumentos, conforme informado no ofício de fl. 557, para fins de registro da penhora e prosseguimento da execução sobre o bem indicado. \r\n\r\nProcesso: 0182800-70.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ROOM ARQUITETURA DE INTERIORES LTDA [Adv. Eduardo Pinto Martins (OAB: RJ 3855 - D)], Réu: CARLOS EMILIO HANSEN [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO GUIMARAES REDO [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)], Réu: RUBENS MOL DE FREITAS , Réu: HAMILTON RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0171100-87.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIRENE RIBAMAR DE OLIVEIRA [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nRéu: MIROK MINERACAO ROCHA DE OURO LTDA, Réu: OSVALDO JOSE FAVARO JR.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIRENE RIBAMAR DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 297, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-10.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO AMARAL [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRIO BRASIL ALIMENTOS SA [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)], Réu: LUIZ ANTÔNIO STOCCO , Réu: EDUARDO BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIRIO BRASIL ALIMENTOS SA, Aut JOSE CARLOS DO AMARAL\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.516. \r\n\r\nProcesso: 0001670-83.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Barbosa de Jesus [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Bom Dia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Barbosa de Jesus\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0159900-68.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Terra Ramos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletrônicos Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)], Réu: JOSÉ PEDRO ESTEVES - SOCIO DA RE, Réu: MARIA HELENA LOBAO ESTEVES - SOCIA DA RE, Réu: JORGE LUIS PIMENTEL ROSA - SOCIO DA RE, Réu: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - SÓCIO DA RÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Terra Ramos\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158500-05.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALVES DE SOUZA [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)], Aut: JURANDIR ELIAS GOMES [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA [Adv. Jose Flavio Andrade Conceicao (OAB: RJ 100950 - D)], Réu: MARILIERE MENDES, Réu: DILMA ALVES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ALVES DE SOUZA, Aut JURANDIR ELIAS GOMES\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150100-02.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DELISANTI GIRAO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: RESORT MARKETING S/C LTDA, Réu: RESORT NETWORK, Réu: RAUL AFONSO SOSA VILLANUEVA, Réu: ANTONIO CARLOS RINALDI DOS SANTOS - DEVEDOR DERIVADO, Réu: Luz Del Carmen Pimentel Medel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DELISANTI GIRAO\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001492-37.2012.5.01.0007 - ET\r\n\r\nEgte: LEOPOLDO DEMEIS\r\n\r\nEgdo: BIFERIO COM. DE CARNES E DERIV.LTDA, A/C SOCIA [Adv. Walter Aranha Capanema (OAB: RJ 96238 - D)], Egdo: NELSON RODRIGUES DA COSTA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)], Egdo: ISMAEL MARQUES DE ALMEIDA, Egdo: JOSÉ ISMAEL SÁ DE ALMEIDA, Egdo: MARIA ADOZINDA DE ALMEIDA BARBELO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo NELSON RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146100-36.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Conceição [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Suzano Papel e Celulose S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Conceição\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001380-68.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rocha Nascimento [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)], Aut: Sérgio Augusto Rocha Nascimento [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Tracocoop Cooperativa de Serviço de Engenharia Arquitetura e Administração , Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rocha Nascimento , Aut Sérgio Augusto Rocha Nascimento \r\n\r\nFornecer o endereço correto da 1ª Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0126800-84.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME LUQUES TAVARES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA JUNIOR DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)], Réu: ESPÓLIO DE FRANCISCO JOSÉ DA SILVA [Adv. Julio Cesar da Costa Pereira (OAB: SP 86710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME LUQUES TAVARES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 362. .\r\n\r\nProcesso: 0119200-89.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA VIEIRA LIMA NEVES [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIRIO CORRETORA DE SEGUROS DE VIDA LTDA., Réu: MARCO ANTONIO JIBRINE , Réu: LAERCIO SOUZA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA VIEIRA LIMA NEVES\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-63.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Gomes da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR e ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Gomes da Silva \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-33.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Margilia Correa Serra [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Rezende Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margilia Correa Serra \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 24, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001145-04.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Virgílio Ferreira da Cruz [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Farinha Prof Restaurante e Pizzaria Ltda. ME ( Manoel & Juaquim Bar e Botequim)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Virgílio Ferreira da Cruz\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001099-15.2012.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane de Figueiredo [Adv. Diego Peçanha Monteiro (OAB: RJ 171943 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 37/38, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-21.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DE SENA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCHA VIVA DE CASCADURA LTDA RVC ALIMENTOS, Réu: Carlos Alberto de Souza Couto, Réu: Ednea Silva Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA DE SENA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-17.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GOMES [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC ALTRUISTICA BRAS ENSINO INT LTDA SABEI [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: FABIO SARMENTO MENDES , Réu: TATIANE ALVES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO GOMES\r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda dos Santos Pereira Cordeiro [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Comércio Eletrônica e Suprimentos de Informática ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda dos Santos Pereira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 188, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001056-15.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Castro Gouveia [Adv. Ardel Paiva Gomes (OAB: RJ 162746 - D)]\r\n\r\nRéu: Softtek Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Softtek Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nFica V.SAª cientificada de que deverá efetuar o depósito referente aos honorários periciais em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-23.1989.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: BRS BAR E RESTAURANTE [Adv. Adauto de Miranda Fajardo (OAB: RJ 127379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 357, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-89.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: R e A Call Center Ltda., Réu: Empresa Foha da Manha S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Foha da Manha S.A. , Aut Vanderlei Rodrigues \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0101300-20.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ylgon Lascasas da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ylgon Lascasas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 725 sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001003-97.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Barreto [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos Barreto \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-89.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria da Costa Nascimento [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova TS Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inova TS Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-18.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO RODRIGUES DO CARMO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BOCCA RESTAURANTES LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: FRANCESCO SCOFANO - DEVEDOR DERIVADO, Réu: ITALO SCOFANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO RODRIGUES DO CARMO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 654. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-48.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Norte Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá refazer seus cálculos conforme determinado no V. Acordão, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-27.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Ladislau da Cunha [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO ALEGRIA DA VILA JARDIM LTDA - ME [Adv. Thiago Miranda Minage (OAB: RJ 131007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ladislau da Cunha\r\n\r\nComprovar em 10 dias, para fins de apuração do crédito remanescente, o valor sacado através do alvara de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0085400-31.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqui Moto Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre certidao do Sr. Oficial de Justica em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-03.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Silva dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Silva dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-04.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL MORAIS DA SILVEIRA [Adv. Francisco Xavier Amaral (OAB: MG 28819 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Aut RAFAEL MORAIS DA SILVEIRA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls. 683/687, devendo a parte autora indicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-32.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Gomes Ferreira [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS SERVIÇOS LTDA, Réu: ALEXANDRE FERREIRA COELHO, Réu: WILSON FERREIRA COELHO, Réu: ROSIANY AMARAL DE SOUZA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Gomes Ferreira\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000741-21.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Sá Galdino [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ibirapitanga [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ibirapitanga , Aut Vicente de Sá Galdino \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 155. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-72.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CASTRO DA SILVA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO E ABASTECIMENTO FERREIRA LTDA [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO TELES FERREIRA, Réu: RICARDO LUIZ FERREIRA , Réu: Cosme Sérgio Silva Dalmeida, Réu: Maria Antonia Ferreira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CASTRO DA SILVA, Réu POSTO DE SERVICO E ABASTECIMENTO FERREIRA LTDA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 247/248. \r\n\r\nProcesso: 0061700-26.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Silva Vilhena Beckemann Filho [Adv. Marcilio Luiz Faria Braga (OAB: RJ 92933 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aérea Rio Grandense)-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logística S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdo Silva Vilhena Beckemann Filho\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 1017, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060400-29.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonidia Oliveira Alexandre [Adv. Celso Marques de Salles (OAB: RJ 107446 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTROL SERVIÇOS GERAIS EM TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, Réu: Rapidão Cometa Transporte Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonidia Oliveira Alexandre\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 172. .\r\n\r\nProcesso: 0000604-68.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lins dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Shopping Barra Point\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Lins dos Santos\r\n\r\nContestar Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-74.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rangel Pereira [Adv. Josemary Moura Marques (OAB: RJ 80693 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rangel Pereira \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 506, bem como fornecer outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-29.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cleber Santana dos Santos [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda. [Adv. Alinne do Nascimento Camarinha (OAB: RJ 169000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Force One Produtos e Serviços de Blindagem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000318-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrislanny Silva dos Santos Vasconcelos [Adv. Gilson Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 100684 - D)]\r\n\r\nRéu: Liroan Restaurantes Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrislanny Silva dos Santos Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fl. 136. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-42.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Almeida Monteiro [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcio de Almeida Monteiro \r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 243, sendo a ré, inclusive, ao pagamento do valor faltante homologado à fl. 470, em 05 dias, sob pena de aplicação do acrescimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000212-94.2013.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Luis Alexandre Santos Fernandes [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000214-64.2013.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Wagma Cruz Garcia [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nAgdo: Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda. A/C DA ADM.JUDICIAL DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Agdo: Massa Falida Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. A/C DA DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)], Agdo: Massa Falida de Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. A/C DA DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA [Adv. Gustavo Gomes Silveira (OAB: RJ 89390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Massa Falida Célula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. A/C DA DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA, Agdo Massa Falida de Célula Scan Serviços Médicos Ltda. A/C DA ADM.JUDICIAL DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA, Agdo Massa Falida de Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. A/C DA DRA.VIVIANE DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012000-81.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Valdemir Menezes Pereira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logísticas S.A - em recuperação judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: MASSA FALIDA DE SA (VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE), Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Valdemir Menezes Pereira\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-52.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira da Silva [Adv. Sandra Paes Nunes (OAB: RJ 83780 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. - Casa e Vídeo [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. - Casa e Vídeo, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda. - Casa e Vídeo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação EM 10 DIAS SUCESSIVOS. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000210-27.2013.5.01.0007 - AI\r\n\r\nAgte: Jaqueline Cardozo Philot Nunes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo PC Service Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-91.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COURIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA, Réu: João Augusto Reverendo de Miranda, Réu: JOSE ROBERTO GIANCOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá fornecer meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1468064"
                            ],
                            "1468061": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Execução - 25-03-2013 nº 19-2013\r\n\r\n0120600-02.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Luiz Gentil\r\n\r\nExecutado: ALCÍDIO DE ALMEIDA LAMEIRA,Royal Viagens e Turismo Ltda.,JOÃO DE ALMEIDA ABREU LAMEIRA,AGOSTINHO DE ABREU LAMEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCÍDIO DE ALMEIDA LAMEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.037,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AGOSTINHO DE ABREU LAMEIRA,Royal Viagens e Turismo Ltda.,JOÃO DE ALMEIDA ABREU LAMEIRA,AGOSTINHO DE ABREU LAMEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado AGOSTINHO DE ABREU LAMEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.037,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO DE ALMEIDA ABREU LAMEIRA,Royal Viagens e Turismo Ltda.,JOÃO DE ALMEIDA ABREU LAMEIRA,AGOSTINHO DE ABREU LAMEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO DE ALMEIDA ABREU LAMEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.037,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035800-41.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno dos Santos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.,ADMINISTRADORA CARIOCA SHOPPING CENTER S/C LTDA,JOSÉ ANTÔNIO MARQUES DA SILVA,BRUNO FDROTA MOHAMED SLAIBI\r\n\r\nPelo presente fica citado Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.927,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468061"
                            ],
                            "1472448": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04-04-2013 nº 12-2013\r\n\r\nProcesso: 0001248-11.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Cota Antunes\r\n\r\nRéu: Livornense Refeições Coletivas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Antonio Carlos Amigo da Cunha da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Livornense Refeições Coletivas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472448"
                            ],
                            "1468063": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 25-03-2013 nº 22-2013\r\n\r\nProcesso: 0170700-10.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO AMARAL\r\n\r\nRéu: CIRIO BRASIL ALIMENTOS SA, LUIZ ANTÔNIO STOCCO , EDUARDO BATISTA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO BATISTA, LUIZ ANTÔNIO STOCCO , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls.516. \r\n\r\nProcesso: 0102300-89.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues \r\n\r\nRéu: R e A Call Center Ltda., Empresa Foha da Manha S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m R e A Call Center Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 287. \r\n\r\nProcesso: 0000987-79.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raykecio Barros do Nascimento \r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. - São Sebastião \r\n\r\nPelo presente fica m Sampaio 361 Restaurante Ltda. - São Sebastião , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao EM 10 DIAS. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000877-47.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eura Maria de Oliveira \r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-32.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Gomes Ferreira\r\n\r\nRéu: CBS SERVIÇOS LTDA, ALEXANDRE FERREIRA COELHO, WILSON FERREIRA COELHO, ROSIANY AMARAL DE SOUZA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE FERREIRA COELHO, CBS SERVIÇOS LTDA, ROSIANY AMARAL DE SOUZA COELHO, WILSON FERREIRA COELHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 156. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1468063"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1472234": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001706-25.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Merquides Monteiro\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2013 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472234"
                            ],
                            "1469408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 26/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLuiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000611-91.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 D)\r\n\r\nRita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022400-25.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Adriana Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 185185 E)\r\n\r\nAloisio Innecco (OAB: RJ 51959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099400-82.1998.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 D)\r\n\r\nFernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080400-81.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Mônica Paixão de Albuquerque (OAB: RJ 163957 D)\r\n\r\nMury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0041600-86.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Tatiana Lopes Barbosa (OAB: RJ 141938 D)\r\n\r\nSueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000603-17.2011.5.01.0008 - RTSum - Carga: Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027700-94.2008.5.01.0008 - RTSum - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nWilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0060200-53.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Wilson Pereira (OAB: RJ 5792 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082600-61.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0049800-87.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Andrea Alves Araujo de Oliveira (OAB: RJ 192102 E)\r\n\r\nAlvanir Rosa de Souza (OAB: RJ 39130 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054800-34.2002.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Thais Rangel do Nascimento (OAB: RJ 136081 D)\r\n\r\nAlexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000457-10.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0164000-34.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nJose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129700-27.1998.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 D)\r\n\r\nFlavia do Valle Araujo (OAB: MG 95811 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059000-11.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Flavia do Valle Araujo (OAB: MG 95811 D)\r\n\r\nMario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000475-31.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Mario Henrique de Souto Ferreira (OAB: RJ 136860 D)\r\n\r\nAna Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0051600-09.2008.5.01.0008 - RO - Carga: Renan Wantuil Lage Fonseca (OAB: RJ 189963 E)\r\n\r\nPaulo Maltz (OAB: RJ 32854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0122100-66.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Andrea Alves Araujo de Oliveira (OAB: RJ 192102 E)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069300-95.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Lidia Carla Davila Cordeiro (OAB: RJ 173226 E)\r\n\r\nConceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001518-66.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Raphael de Souza Martins (OAB: RJ 168961 D)\r\n\r\nOdelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001310-48.2012.5.01.0008 - RTSum - Carga: Maria Dangela Ferreira (OAB: RJ 191220 E)\r\n\r\nMaria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0173600-16.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Fábio de Albuquerque Neves (OAB: RJ 191235 E)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105800-10.2001.5.01.0008 - RTSum - Carga: Angelica Moreno dos Santos (OAB: RJ 110904 D)\r\n\r\nEdilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157600-33.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 D)\r\n\r\nAlvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081400-48.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 D)\r\n\r\nAndrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015300-14.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Katrine Samyer Borges de Faria (OAB: RJ 177167 E)\r\n\r\nMarina Rocha Miranda (OAB: RJ 55165 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141000-34.2008.5.01.0008 - RTSum - Carga: Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 D)\r\n\r\nViviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000500-88.2003.5.01.0008 - RTSum - Carga: Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 D)\r\n\r\nEdvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133400-93.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nClea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182200-26.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Vanessa Vitorino Costa (OAB: RJ 175979 E)\r\n\r\nTatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096400-93.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 D)\r\n\r\nAndrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000320-57.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 D)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221100-02.1973.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Maria Celi de Souza Machado (OAB: RJ 168265 D)\r\n\r\nJose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117900-84.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 D)\r\n\r\nMarcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000399-36.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Soraya Conceição Prazeres Teixeira (OAB: RJ 151310 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082000-40.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nRenata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001161-86.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Maria das Dores Ramos Silveira Terra (OAB: RJ 96457 D)\r\n\r\nIsaac Muniz (OAB: RJ 6046 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009800-98.2008.5.01.0008 - RTSum - Carga: Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 D)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000128-95.2010.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Raphael de Assis Ribeiro Panno (OAB: RJ 192638 E)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000012-55.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nJorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210500-13.1996.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 D)\r\n\r\nRogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145400-72.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Sergio Mauricio de Souza Fabri (OAB: RJ 150886 D)\r\n\r\nMilton Telles de Santanna (OAB: RJ 4371 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042700-08.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Edilson Siqueira da Costa (OAB: RJ 94850 D)\r\n\r\nSarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000953-05.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 D)\r\n\r\nAdriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0167000-81.2002.5.01.0008 - RTSum - Carga: Daniele Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 146002 D)\r\n\r\nClaudia Holanda Paiva (OAB: RJ 132296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000374-23.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nMarcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000947-95.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 D)\r\n\r\nCarlos Aldi da Silva (OAB: RJ 127829 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073600-71.2006.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 D)\r\n\r\nDagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043100-85.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 D)\r\n\r\nMaria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0182200-65.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Thiago Rodrigues de Souza (OAB: RJ 189612 E)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0061500-51.1987.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001457-11.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Diego da Silva Brito (OAB: RJ 175269 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1469408"
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                                "Processo: 0001355-20.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lima da Conceição [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: IAF Artigos de Moda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Lima da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. fls 116/118.\r\n\r\nProcesso: 0087400-81.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: ABRAHAO FAINGUELERNT [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)], Réu: JOAO GUANDAIN DE MORAES [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: JOSE MARIO LEAL [Adv. Renato Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 89004 - D)], Réu: ESTELA KAUFMAN FAINGUELERNT [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias,. \r\n\r\nProcesso: 0000531-90.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia da Silva Dutra [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane Margô Santiago dos Santos [Adv. Sebastião Conceição Ferreira (OAB: RJ 36575)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jane Margô Santiago dos Santos, Aut Leila Marcia da Silva Dutra\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. Valendo o silencio. \r\n\r\nProcesso: 0125400-04.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Silva de Melo [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Sonho da Massa Ltda. ME [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Sonho da Massa Ltda. ME\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 143 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000085-58.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronne Cristiano Vieira [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ronne Cristiano Vieira\r\n\r\nComparecer a Secretaria no dia 08/04/2013 as 15h00 para anotacao na\r\n\r\nCTPS do Rte. Not. as partes, procedendo a Secretaria \"ex oficio\" na ausencia da Rda. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-64.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Vera Lucia de Oliveira Ventura (OAB: RJ 83268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva dos Santos\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, no prazo de 48 horas no valor de R$ 2.975,86 .\r\n\r\nProcesso: 0090100-44.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva da Trindade [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - em Recuperação Judicial [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Silva da Trindade \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-24.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Cesar Silva de Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: TV Globo Ltda. - Projac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Cesar Silva de Oliveira, Réu Parceria Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 05 (cinco) dias,valendo o silencio . \r\n\r\nProcesso: 0121500-13.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho Vieira [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda-ME [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carvalho Vieira\r\n\r\nComprovar em 05 dias, para fins de apuração do crédito o valor sacado através do alvara de fls. . \r\n\r\nProcesso: 0023800-03.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Correa Dias [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRegularizar a representação processual, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-50.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson de Souza [Adv. Adriana Dantas Nunes (OAB: RJ 111493 - D)]\r\n\r\nRéu: Chagas Master Pizzas - Pizza Universale Rodízio [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.61 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0043800-58.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Augusto Paiva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamela Augusto Paiva\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, pena de suspensão do processo na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000660-95.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Balbuena [Adv. Ana Claudia Silva Guterres (OAB: RJ 143084 - D)]\r\n\r\nRéu: Abbey Auditoria e Recuperação de Creditos Ltda. - Abbey Consulting [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)], Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Valverde e Meirelles Advogados Associados [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abbey Auditoria e Recuperação de Creditos Ltda. - Abbey Consulting, Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Valverde e Meirelles Advogados Associados \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034600-56.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rayol [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Rayol \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000619-65.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Cardoso da Silva [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Aramações de Aços Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: W Torre Engenharia e Construções S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Cardoso da Silva , Réu Fer Cunha Serviços e Aramações de Aços Ltda., Réu W Torre Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 228 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000742-11.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Dantas Bessa [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Administração e Serviços Ltda. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SHOW S/A, Aut Elisa Dantas Bessa, Réu Perfect Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de\r\n\r\nfls. 240 , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0039800-78.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Almeida [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Luiz de Almeida\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 189, que julgou improcedente a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0038700-93.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Soares Filho [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens Projetos Especiais S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)], Réu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A., Aut Manoel Soares Filho, Réu MPE Montagens Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma do despacho de fls. 405 , em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032800-90.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Nunes Wanderley [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Fala Tadeu , Réu: Mercado Super Rede\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano Nunes Wanderley \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.174 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056900-51.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Silva dos Santos [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: Ana Maria Freitas Serpa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: Jose Galvao da Costa [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Silva dos Santos, Aut Ana Maria Freitas Serpa, Aut Jose Galvao da Costa\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063600-43.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Carvalho Gomes [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Palco Alimentos e Comercio Ltda. [Adv. Nelson Arraes Filho (OAB: RJ 85274 - D)], Réu: LUIZ DE CARVALHO ROQUE DE PINHO, Réu: MARIA AMELIA PAIVA BRANDAO ROQUE DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palco Alimentos e Comercio Ltda., Aut Reginaldo Carvalho Gomes\r\n\r\n\"Vistos,etc. Ante o silêncio do Autor e, por esgotados os meios de prosseguimeto da execução, declaro aprescrição intercorrente, na forma do artigo 40, § 4º da Lei 6830/80, combinado com os artigos 269, IV e 598 do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução.\" \r\n\r\nId: 1465409"
                            ],
                            "1465413": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0146400-65.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SANTANA DIAS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICAN EXPRESS DO BRASIL TEMPO LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito do valor da execução, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0123800-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Nogueira de Aquino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Servicos Especializados Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acacio Nogueira de Aquino\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0232100-53.1997.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vicente Barbosa [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vicente Barbosa\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como contestar os embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-14.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulina Palatnik [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Segunda Opcao Boutique Ltda. ME [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulina Palatnik\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como informar se há pendência nos autos,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-75.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liege de Oliveira [Adv. Tania Regina de Oliveira Aragao (OAB: RJ 69818 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Distribuidora S. A. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liege de Oliveira\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fonseca Guimarães [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001230-18.2011.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Inês Marques de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOAO BATISTA CANDIDO RODRIGUES [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Inês Marques de Lima, Egdo JOAO BATISTA CANDIDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-08.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VILMAR DA SILVA LEAL- ESPÓLIO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO VILMAR DA SILVA LEAL- ESPÓLIO\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como informar se há pendência nos autops, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102600-45.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraci Ken Tanaka [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaraci Ken Tanaka\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como depositar a diferença devida para integralizar os honorários periciais, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-38.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Evandro Marques [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Evandro Marques\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como contestar embargos a execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-70.2009.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubio Itaborahy Filho [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rubio Itaborahy Filho \r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-48.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Castro Sales [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Pertaqui Ltda.EPP. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Castro Sales\r\n\r\nCiência da expedição de alvará , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-44.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Magalhães Coutinho [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Infraero Aeroportos Brasileiros [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Magalhães Coutinho , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu Infraero Aeroportos Brasileiros \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0049900-29.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Ribeiro Maltez [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da expedição de alvará , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000786-82.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carlos Ferreira [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Edwidges Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa (OAB: RJ 15546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Edwidges Construtora e Incorporadora Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, bem como informar se há pendência nos autos,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-51.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIAS AUGUSTA RODRIGUES FERREIRA [Adv. Francisca de Oliveira (OAB:RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIAS AUGUSTA RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000171-92.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Coelho de Lima [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitécnica Comércio e Serviços Ltda.[Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Coelho de Lima\r\n\r\nCiência da expedição de alvará , em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001296-57.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nId: 1465413"
                            ],
                            "1465410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2013\r\n\r\n0000496-67.2011.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizabeth Pessôa Beisl\r\n\r\nExecutado: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado RM Empreendimentos Imobiliários Ltda a/c Renato Rocha Miranda ., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.008,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063300-47.2006.5.01.0009 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Batista Bandeira\r\n\r\nExecutado: Cafe e Bar Catete Ltda\r\n\r\nPelo prese nte fica citado Cafe e Bar Catete Ltda,a/c Antonio Alberto Bastos Neto e Nei Guimaraes Barbosa que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.630,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1465410"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001355-20.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Lima da Conceição\r\n\r\nRéu: IAF Artigos de Moda Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IAF Artigos de Moda Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001332-40.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Alves dos Santos Filho\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1465411"
                            ],
                            "1465412": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001296-57.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Contact Consultoria Empresarial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1465412"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1472474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078700-11.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DA SILVA ROCHA [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: MULTICOOP COOP MULTIPROFISS SERV SAUDE LTDA [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-83.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Lira [Adv. Leandro Teixeira Lira (OAB: RJ 142455 - D)]\r\n\r\nRéu: MBM Recuperação de Ativos Financeiros Ltda. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)], Réu: Provedor de Talentos Ltda. [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Lira, Réu MBM Recuperação de Ativos Financeiros Ltda., Réu Provedor de Talentos Ltda.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0016900-89.1994.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA DA ROCHA LIMA [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000367-93.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Souza Pereira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Sheraton Barra Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Sheraton Barra Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-77.2002.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: DALMO FERREIRA PIMENTEL [Adv. Celia Maria Ferro de Sa Ferreira (OAB: RJ 51726 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO, Réu: PAULO DAS FONTES [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALMO FERREIRA PIMENTEL\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-79.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Oliveira Bastos [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-29.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA ROSA MOTTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN FISH ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Gilvan Soares da Silva (OAB: RJ 91761 - D)], Réu: Déborah Marta da Silva Valério, Réu: Sarita Mendonça Bravo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA ROSA MOTTA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-73.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLAVO CHAGAS RIBEIRO NETO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLAVO CHAGAS RIBEIRO NETO\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0052400-94.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson Carlos da Silva Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu Banco Cruzeiro do Sul, Réu Siriuscred Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-96.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR EDUARDO ROCHA PAVES [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Aut: NEY DA COSTA MENDES [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: NILTON CEZAR COUTINHO [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: OBEDE EDVALDO DA SILVA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: ODARIO ANTONIO DE MATOS PINTO [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: OLAVO LEITE FAVARIO [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: OLIMPIO GARCIA DE MATOS [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)], Aut: OSCAR FRANCISCO ALVES DA SILVA [Adv. Andrea de Barros Moreira Goncalves (OAB: RJ 56287 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NESTOR EDUARDO ROCHA PAVES, Aut NEY DA COSTA MENDES, Aut NILTON CEZAR COUTINHO, Aut OBEDE EDVALDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1002: \" Intimem-se os Autores para pagamento da multa imposta no v. Acórdão proferido pelo Órgão especial do C.TST, no prazo de 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0009700-74.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald de Carvalho [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Ronald de Carvalho\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000553-19.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Pereira do Nascimento [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logistica e Transportes S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel de Jesus Pereira do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-79.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clenildo Clidenor de Oliveira [Adv. Bruno Medeiros Durão (OAB: RJ 152121 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clenildo Clidenor de Oliveira , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0098700-17.2009.5.01.0010 - CartPrec\r\n\r\nAut: Elinalvo Bispo de Jesus Silva Adv.\r\n\r\nRéu: Forbrase Comércio Serviços e Representações Ltda. - A/C de seu sócio EDUARDO LUIZ FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Maria de Lourdes Nascimento (Adv. Maria Beatriz Pinto OAB/RJ 56.557) Tomar ciência do despacho de fls. 87/90. \r\n\r\nProcesso: 0013600-07.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMER FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Indio do Brasil - ME, sucessora de Colegio Alberto Nepomuceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMER FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-22.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Pereira Junior [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Pereira Junior, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão formulada pelo reclamante (ATENÇÃO: a íntegra da sentença encontra-se disponível no site deste Tribunal) \r\n\r\nProcesso: 0001460-57.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grayce Livia de Almeida Furtado [Adv. Felipe Rodrigues Henriques da Silva (OAB: RJ 171531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Grayce Livia de Almeida Furtado , Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada improcedente. Custas de R$ 498,00, pela parte autora, das quais fica dispensada, calculadas sobre o valor de R$ 24.900,00 atribuído ao valor da causa na inicial. \r\n\r\nProcesso: 0001564-15.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inspetoria São João Bosco Mantenedora do Centro Salesiano do Menor [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nCgto: Yago Duarte Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Inspetoria São João Bosco Mantenedora do Centro Salesiano do Menor\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 2,94 , pelo consignatáerio, calculadas sobre o valor de R$ 147,11 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0004700-93.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Roninho Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Roninho Ltda., Aut Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000178-81.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rafael da Silva Ribeiro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Executive Service Segurança Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-20.2012.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ESPOLIO DE NILO DO CARMO HATUM [Adv. Mario Ani Cury Filho (OAB: RJ 72331 - D)]\r\n\r\nExdo: GRUPO TEC ENSINO PROFISSIONALIZANTE CEOP INF [Adv. Rosana Sant Anna de Araujo (OAB: RJ 80366 - D)], Exdo: João Toroquela Curvelo, Exdo: Clemir Toroquela Curvelo, Exdo: José Cândido da Silva, Exdo: Vanda da Silva Melo [Adv. JAMIL RANGEL DA SILVA (OAB: RJ 125247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ESPOLIO DE NILO DO CARMO HATUM\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-29.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline do Nascimento Rosa [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: P.O.S. Global Tecnologia e Servicos S/S Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline do Nascimento Rosa\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-15.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pontes Sousa [Adv. Katia Machado Cristo (OAB: RJ 105523 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S/A\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-96.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Lopes da Silva [Adv. Giovanni Frangella Marchese (OAB: RJ 90950 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Proativa Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Proativa Ltda., Aut Maria Claudia Lopes da Silva \r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0093000-94.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Aride de Azevedo [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Baby Garden - Jardim da Criança [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Aride de Azevedo\r\n\r\nReapresentar sua conta de liquidação, adequando-a à decisão do TST. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-52.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME DOS SANTOS LIMA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS AMBEV\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nId: 1472474"
                            ],
                            "1472475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0138800-19.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Correa Santiago [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VALQUEIRE LIMITADA, Réu: Rosana Lucia da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Correa Santiago\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-03.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moraes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotav Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)], Réu: Construcoes e Comercio Camargo Correa Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcoes e Comercio Camargo Correa Ltda., Aut Marcelo Moraes, Réu Sotav Engenharia Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000731-31.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Malafaia [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Daniela Schweig Cichy (OAB: RJ 168136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Malafaia \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147700-64.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE LIMA ABRANTES [Adv. Josair Jose de Paula Santos (OAB: RJ 92658 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DE LIMA ABRANTES\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-52.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., Réu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)], Réu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA, Réu Pennant Servicos Maritimos Ltda., Aut Selma Maria dos Santos\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0064600-41.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtecy Tadeu Balthazar [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtecy Tadeu Balthazar\r\n\r\nFica o reclamante intimado, mais uma vez, a apresentar sua conta de liquidação , em 20 dias, sob pena de vir a restar caraterizado o abandono da causa de que trata o art 267, II, do CPC, aplicavel subsidiariamente ao processo de execução art 598 CPC, estando o processo paralisado por mais de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0000146-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza Silva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Souza Silva , Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0065300-17.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Oto Fabricio Rodrigues [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrier Absolut Equipe de Apoio Ltda. ME, Réu: Sonia Maria de Freitas, Réu: Jorge Tadeu da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oto Fabricio Rodrigues\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-93.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Aldagiso da Silva [Adv. Jose Argemiro Pinto (OAB: RJ 7475 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Zuleika M. Cenira da Cunha Bulcão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Aldagiso da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução do mérito, nos termos do art. 852-B, I, § 1º da CLT. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 atribuído à causa na inicial, pela parte autora. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-11.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Lhamas Hernandes [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Lhamas Hernandes \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132600-88.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Dantas da Fonseca [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: All Services Cooperativa Ltda. [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)], Réu: Instituto Ciência Hoje - ICH [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Services Cooperativa Ltda. , Réu Instituto Ciência Hoje - ICH\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-51.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Alberto da Silva Santos [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE FABIO S LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alberto da Silva Santos , Réu TRANSPORTE FABIO S LTDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138800-14.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nei Miranda da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Alkamar Engenharia e Construções Ltda., Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Nei Miranda da Silva, Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0005200-62.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Moreira Lima [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces Caseiros M. Pereira, Réu: Thiago Nogueira de Souza, Réu: Marlene Nogueira de Souza, Réu: Mauro Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Moreira Lima\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000571-40.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Cardoso da Silva [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipeppi, Instituto de Pesquisa e Elaboração de Projetos e Planos Integrados [Adv. Fabricio de Carvbalho Rocha (OAB: MG 119088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Cardoso da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-97.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Santos Soares de Oliveira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Rosineide de Lima Pereira [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Santos Soares de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-69.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner de Paula Figueiredo [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Glacel Instituto de Idiomas Ltda [Adv. Mara Lucia Marques (OAB: RJ 118199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Paula Figueiredo\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-82.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Ferreira Magalhaes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Trabalhadores Empresas Energia do Rio de Janeiro e Regiao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Ferreira Magalhaes\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0049500-75.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Bernadete de Lourdes Silva do Prado [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Humaitá - Associação de Educação e Ensino [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete de Lourdes Silva do Prado, Réu Humaitá - Associação de Educação e Ensino\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0000255-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Souza da Cunha [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Algarves Alimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Souza da Cunha\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-32.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Alcantara Muniz [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Bouzada Blanco - (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina de Alcantara Muniz\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-38.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vieira Salgado [Adv. Fabio Pereira (OAB: RJ 110801 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Vieira Salgado \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-68.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Mendes de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Mendes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-22.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DELPINO CABRAL ROSA [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde dos Dentes Administração de Franchising Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: André Luis Ottero Costa, Réu: Alexandre Calicchio Munhoz Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DELPINO CABRAL ROSA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-16.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Pereira Brandão [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nIndicar bens penhoráveis, livres e desembaraçados de propriedade da devedora principal, no prazo de 5 dias, sob pena de responder de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0000512-18.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves Paixão [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. N/P Viviane Alves de Oliveira, Réu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. N/P Debora Fernandes de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves Paixão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-51.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson da Silva Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Kennio s Assessoria Empresarial Comercial de Servicos Ltda. ME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Construtora Rossi Residencial [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson da Silva Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-29.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Amaro [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Artigo Indefinido Com. Rep. Ltda., Réu: Alexandre Silva de Oliveira, Réu: Anderson Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Amaro\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pinheiro Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pinheiro Silva \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1472475"
                            ],
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                                "Processo: 0000546-27.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiany da Silva Mayrink [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Workleather Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiany da Silva Mayrink \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-70.2005.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Mineiro Vicente Santos [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mineiro Vicente Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035300-63.2008.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: David Bruno Tavares [Adv. Mario Nieto Carou (OAB: RJ 82703 - D)]\r\n\r\nRéu: FJ ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Réu: Carlos Alberto Igreja, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Bruno Tavares\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-11.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Reis Pereira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Reis Pereira\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-40.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA DE AZEVEDO ALMEIDA [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-42.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINA BARBOZA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASSEIO CARIOCA LTDA, Réu: Antonio Carlos Monteiro, Réu: Amaro Cesar Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINA BARBOZA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-41.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Oliveira [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mcdonald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mcdonald s\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnacao, os valores que entender devidos, devendo tambem ser observado os termos do art. 879, paragrafo B da CLT (contribuicao previdenciaria da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-07.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiane Bezerra Dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSRAPIDO COMERCIO E TRANSPORTE DE LATICINIOS E BEBIDAS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiane Bezerra Dos Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-05.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Moreira de Araújo [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Moreira de Araújo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-93.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Rangel Ferreira [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Primutel Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Rangel Ferreira \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-03.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Murrer de Figueiredo [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Murrer de Figueiredo \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-13.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir da Silva de Oliveira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallawi Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decorações Ltda - EPP [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Simone Nascimento de Araujo, Réu: José Carlos Santos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir da Silva de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-86.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE CARVALHO DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: METODO ORG PLANEJ ADMINISTRACAO SIST EMPRESARIAIS LTDA , Réu: Carlos Cintra de Moura Carvalho, Réu: Gilce Lea Paranhos de Moura Carvalho, Réu: Alfredo Cintra de Moura Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-98.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Nascimento Matias [Adv. João Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - (Em Recuperação Judicial) n/p Rebeca Daylac [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Nascimento Matias \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-90.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE A CABAÇA GRANDE LTDA [Adv. Renato Coelho Sampaio (OAB: RJ 75861 - D)], Réu: José Guilherme Pereira Campos, Réu: Hélio Soares de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023300-94.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri da Silva Macedo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Ann Arbor Michigan Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri da Silva Macedo\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-34.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Oliveira de Souza [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Oliveira de Souza \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001643-28.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Dantas da Silva [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolanda Dantas da Silva \r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176300-32.2000.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIAS DA SILVA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER PROMOCAO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA - ME [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)], Réu: SULAMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DIAS DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-88.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Castro da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Club Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Castro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-82.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wander Dias Ribeiro [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wander Dias Ribeiro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação inclusive dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e empregador, em 20 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130800-35.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DE SOUZA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIP GOMES [Adv. Marley Xavier Costa (OAB: RJ 63434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 102: \" Aguarde-se a comprovação do pagamento dos emolumentos...\" \r\n\r\nProcesso: 0059800-09.2002.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIET CRISTINE SANTOS DE MENEZES [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: ATUAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)], Réu: IFF ESSENCIAIS E FRAGANCIAS LTDA [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIET CRISTINE SANTOS DE MENEZES\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000862-69.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeova Felix dos Santos [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jeova Felix dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que nos autos da Carta Precatória Inquiritória nº 0000028-44.2013.5.01.0491 ( Vara do Trabalho de Magé), foi designado o dia 24/04/2013 às 14:30, para a oitiva da testemunha José de Abreu Martins. \r\n\r\nProcesso: 0030500-60.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva da Conceicao [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Crisren Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os novos cálculos de liquidacao\r\n\r\napresentados pelo reclamante . Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-10.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Serafim de Oliveira [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Serafim de Oliveira \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088400-93.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson da Silva Félix [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nId: 1472476"
                            ],
                            "1472472": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001034-11.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucivan Melo Santos\r\n\r\nRéu: Souza Serviços em Madeira Ltda., CHL II Incorporações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CHL II Incorporações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2013 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001718-44.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Marins de Souza \r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Mauro José Roberto Bacellar, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Elizabeth Cianeli de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Elizabeth Cianeli de Oliveira, Terevig Vigilância e Segurança Ltda. n/p sócio Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001099-06.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Lemos\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., Braxpar Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hexagonal Construções Ltda, Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2013 às 08:05 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000940-97.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidirley Rodrigues dos Santos\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Luiz Rogerio de Oliveira, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Lucia Maria Fernandes Espirito Santo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Gilmar da Conceição Pinto, New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Lucia Maria Fernandes Espirito Santo, New York Service Conservadora Ltda. n/p sócio Luiz Rogerio de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001314-79.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo da Silva \r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Transportadora Segl Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sociedade Comercial Transportadora Segl Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001275-82.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Elias Martins Alves\r\n\r\nRéu: Auto Center Dende da Ilha Ltda., Premier Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Premier Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2013 às 08:10 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001356-31.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Coelho do Nascimento Gomes\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ n/p Benedito Fonseca e Souza Adeodato\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0000591-60.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A., Morada investimentos S.A. - n/p diretor LUIZ PAULO DE SOUZA LOBO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001093-96.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. n/p socio Pedro Barenboim\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mes mo, fica(m) citado(s) Barenboim S.A. n/p socio Pedro Barenboim, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nProcesso: 0001004-73.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Fonte Rodrigues\r\n\r\nRéu: Nordeste Petróleo Ltda., Posto Nova Esperança de Nova Iguaçu Ltda., Auto Posto Aconchego de Meriti Ltda., Nova Iguaçu GNV Posto de Gasolina Ltda., Posto de Gasolina Oásis de Caxias Ltda.- na pessoa do sócio LUIZ EDUARDO NEVES ABRAHÃO, Posto de Gasolina e Lanchonete JRH Vitória Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eliane Zahar da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Posto de Gasolina Oásis de Caxias Ltda.- na pessoa do sócio LUIZ EDUARDO NEVES ABRAHÃO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) As partes deverão comparecer à audiência , no dia e hora designados, sendo o(a) Reclamado(a), inclusive, para apresentação de defesa, querendo, sob pena de vir a ser declarado(a) revel e confesso(a) quanto à matéria de fato alegada pelo(a) Reclamante. A ausência do(a) Reclamante importará no arquivamento da reclamatória.\r\n\r\n2) O(A) Reclamante deverá comparecer munido(a) de sua CTPS e o(a) Reclamado(a) representado(a) por seu sócio, diretor ou qualquer outro empregado devidamente credenciado. Deverá o(a) Reclamado(a), ainda, apresentar cópia de seus atos constitutivos (contrato social ou estatuto), bem como da última alteração contratual ou ata de assembléia em que figurem os nomes dos sócios ou diretores eleitos, além da credencial de preposto, se for o caso.\r\n\r\n3) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, não sendo, contudo, obrigatória a assistência.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento Cosolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nA AUDIÊNCIA NÃO É UNA\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472472"
                            ],
                            "1472473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001564-15.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Inspetoria São João Bosco Mantenedora do Centro Salesiano do Menor\r\n\r\nCgto: Yago Duarte Ferreira \r\n\r\nPelo presente fica m Yago Duarte Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte. Custas pelo consignatário de R$ 2, 94, calculadas sobre o valor de R$ 147,11. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-10.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Martins Rosa\r\n\r\nRéu: Mercado São Lourenço de Guaratiba Ltda. N/P Sandra Martin de Avila, Mercado São Lourenço de Guaratiba Ltda. N/P Maria Luiza de Azevedo Farias, Mercado São Lourenço de Guaratiba Ltda. N/P Genifran Pereira de Farias, Mercado de São Lourenço e Guaratiba Ltda- ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado de São Lourenço e Guaratiba Ltda- ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado a manifestar-se sobre o s cálculos do reclamante, apresentando, se for o caso, impugnação especifica. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-52.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria dos Santos\r\n\r\nRéu: Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., BANCO BRADESCO SA, Pennant Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tratak 1 Comercial Servicos de Contratacao de Pessoal e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, ficam as partes intimadas para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138800-14.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Nei Miranda da Silva\r\n\r\nRéu: Alkamar Engenharia e Construções Ltda., Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nPelo presente fica m Alkamar Engenharia e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução quanto ao crédito do autor, nos termos do art. 794, I, da CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472473"
                            ]
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                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111700-91.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MOREIRA DE SOUZA [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Dududa Confecções Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Sergio Verissimo de Araujo\r\n\r\nTI: SANTANDER BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 261. ,\r\n\r\nProcesso: 0001111-17.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo do Nascimento Junior [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo do Nascimento Junior \r\n\r\nAo recorrido-rte. ,\r\n\r\nProcesso: 0001200-74.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Geraldo Reis [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Geraldo Reis, Réu Supermercado Real de Éden Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-06.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José de Avillez Dantas [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Fibra S.A. [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)], Réu: Credifibra S/A [Adv. Francisco Antonio Luigi Rodrigues Cucchi (OAB: SP 35915 - D)], Réu: Epanor S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Fibra S.A. , Réu Credifibra S/A, Réu Epanor S.A. , Aut Fábio José de Avillez Dantas , Réu Lecca Crédito, Financiamento e Investimento S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-55.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Lopes Coração [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Pequeno Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelly Lopes Coração \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-94.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG LOPES DE SOUZA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bela Lopes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da GARANTIA DO jUIZO. ,\r\n\r\nProcesso: 0000823-69.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu Lidersat Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Aut Roberto Carlos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-47.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Monteiro Honorato [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Aut Vagner Monteiro Honorato\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-98.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Gonçalves de Lucena [Adv. Rodrigo Luis Araujo Pereira de Sousa (OAB: RJ 145360 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Gonçalves de Lucena , Réu Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a incompetencia para julgamento da presente lide. .\r\n\r\nProcesso: 0000980-76.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lisboa dos Santos [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: New Century Logística e Consultoria Ltda. [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lisboa dos Santos, Réu New Century Logística e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 130. ,\r\n\r\nProcesso: 0001176-12.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Marcelino de Freitas [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. , Aut Samuel Marcelino de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-98.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Clemens Agra Moraes [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: American Food Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Réu: Norte Food Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Clemens Agra Moraes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-26.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenilda Pessoa da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Roberto Rodrigues [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Roberto Rodrigues, Aut Elenilda Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da DECISAO DE FLS 44. ,\r\n\r\nProcesso: 0001732-14.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos, Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-25.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Maria Santana dos Passos [Adv. Eduardo Farias dos Santos (OAB: RJ 57964 - D)]\r\n\r\nRéu: Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Maria Santana dos Passos, Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1472278"
                            ],
                            "1472275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/04/2013\r\n\r\n0000364-67.2012.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gotardo Campos de Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Empada Mineira Comérico de Alimentos Ltda. - ME,Daniele Correia Rodrigues,Luis Matias de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Empada Mineira Comérico de Alimentos Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.487,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniele Correia Rodrigues,Daniele Correia Rodrigues,Luis Matias de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele Correia Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.487,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luis Matias de Araujo,Daniele Correia Rodrigues,Luis Matias de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Matias de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.487,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0202800-21.1989.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: JADILSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Solelmar Rosa dos Santos,Chopetisco Bar e Restaurante Ltda.,Antonio Manuel Correia Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado Solelmar Rosa dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.530,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147800-40.2006.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marivaldo Velozo\r\n\r\nExecutado: Elizete de Deus Henriques,Casa da Mae Joana Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizete de Deus Henriques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.485,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001056-37.2010.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Rogério Rocha dos Anjos\r\n\r\nExecutado: Simone Jacintho,Movex Construção e Reforma Ltda. ME,Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro,Carlos Alexandre Lopes Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Jacintho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.723,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000196-02.2011.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Valeria Jasmim Mello\r\n\r\nExecutado: Paulo Renato de França Pimentel,Transportes Amigos Unidos S.A.,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Maria Manuela de Vasconcelos Pereira,Alexandre de Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Renato de França Pimentel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.045,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114100-73.2006.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Denilson da Silva Bispo\r\n\r\nExecutado: Renata de Menezes Oliveira,By Clean Conservadora Ltda.,Bianca Bello Carvalho Correia Lima,Rodrigo Diniz Rabaça\r\n\r\nPelo presente fica citado Renata de Menezes Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.520,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472275"
                            ],
                            "1472276": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHostilio Lopes Jund (OAB: RJ 9644 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000643-53.2012.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Hostilio Lopes Jund (OAB: RJ 9644 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472276"
                            ],
                            "1472277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001201-25.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Maria Santana dos Passos\r\n\r\nRéu: Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Acert Conservação e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-55.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR CUNHA SANTOS\r\n\r\nRéu: Transportes Mosa Ltda (Massa Falida de), ERIG Transporte LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IDALETE BAETA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da liberaçao da penhora de fls 375. ,\r\n\r\nProcesso: 0000434-84.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos Maia\r\n\r\nRéu: Serra e Mar das Américas Piscinas e Brinquedos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serra e Mar das Américas Piscinas e Brinquedos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-55.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelly Lopes Coração \r\n\r\nRéu: Jardim Escola Meu Pequeno Mundo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jardim Escola Meu Pequeno Mundo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-55.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESTOR CUNHA SANTOS\r\n\r\nRéu: Transportes Mosa Ltda (Massa Falida de), ERIG Transporte LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO DE BARROS GRANJA, HORACIO D ANUNCIAÇAO GOUVEIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da liberaçao das penhoras de fls 128 e 172. .\r\n\r\nProcesso: 0000737-98.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Clemens Agra Moraes\r\n\r\nRéu: American Food Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Norte Food Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m American Food Comércio de Alimentos Ltda. EPP, Norte Food Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472277"
                            ]
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                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1472216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0080500-97.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MARTINS MAGDALENI [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO\r\n\r\nVir com os cálculos adequados à decisão do acórdão .\r\n\r\nProcesso: 0123100-94.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira de Lima [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube do Otimismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Vieira de Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000774-59.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Calebe Campos Borges [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPÉRIO ANIMAL DE JACAREPAGUÁ VETERINÁRIA LTDA. [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPÉRIO ANIMAL DE JACAREPAGUÁ VETERINÁRIA LTDA.\r\n\r\nDizer sobre fl. 97, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0061800-15.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURECI DO NASCIMENTO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURECI DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000293-96.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira da Silva [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0037100-91.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Marta dos Santos [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSENILDA SALES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Marta dos Santos\r\n\r\nTer vistas de fls. 99 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0046800-38.1999.5.01.0012 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nCgto: CREMILDA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO S A, Cgto CREMILDA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeferido novo prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0005800-53.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL FERREIRA DE MESQUITA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL FERREIRA DE MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução do mandado de bloqueio de crédito em mãos de terceiros, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0058100-16.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Andrade Ciuldin [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Money Marketing e Servicos Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Banco Santander( Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander( Brasil) S.A., Réu Money Marketing e Servicos Ltda., Aut Raquel Andrade Ciuldin\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré - MONEY MARKETING E SERVIÇOS LTDA - vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em GPS e custas em GRU . \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0028000-15.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Araujo Fernandes [Adv. Rosimery Bernardino de Lima (OAB: RJ 97078 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Araujo Fernandes, Réu Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar a data da falência .\r\n\r\nProcesso: 0079900-66.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Augusta Fernandes de Bessa [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A(Viação Aérea Rio Grandense)- Em recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Antônio de Oliveira Tavares Paes (OAB: RJ 1646 - A)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Augusta Fernandes de Bessa\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123300-96.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Araújo de Andrade [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Araújo de Andrade\r\n\r\nContestar os embargos de fls. 94 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000184-14.2013.5.01.0012 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Bernardo de Barros Alcântara [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nExdo: Norte Grill Churrascaria Ltda. [Adv. Jose Antonio de Souza Batista (OAB: RJ 24735 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Norte Grill Churrascaria Ltda.\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, para manifestações, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos termos acima fixados .\r\n\r\nProcesso: 0076100-84.1995.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA LIRIO DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: J P V COM ROUP MAT ESPORT LTDA LJ ARREBENTACAO, Réu: QUILHA COM ROUP MAT ESP LTDA LJS ARREBENTACAO [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)], Réu: JULIO DE ABREU NUNES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA LIRIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001268-55.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Nogueira Correa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Ciente de que deverão apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado .\r\n\r\nProcesso: 0132800-31.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Florentino da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Florentino da Silva\r\n\r\nDepositar o valor apurado (R$ 5.811,15), em 10 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 362 .\r\n\r\nProcesso: 0050300-05.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aglaisse d Avila Abrahao de Almeida [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Assistencia e Orientacao Moradores do Bairro Chuveirinho, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aglaisse d Avila Abrahao de Almeida\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0074300-06.2004.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: JANAINA ANDIARA DE CAMARGO [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO CONTABILIDADE ROBERTO CARLOS CALIAN, Réu: ROBERTO CARLOS CALIAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA ANDIARA DE CAMARGO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000950-04.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: José Rodrigues Veridiano Santos [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Construx Instalações Ltda. EPP [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construx Instalações Ltda. EPP\r\n\r\nEsclarecer o ocorrido, em 5 dias, conforme despacho de fl. 35 .\r\n\r\nProcesso: 0084900-86.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO BORGES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NASCON ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO BORGES DA SILVA\r\n\r\nTer vistas de fls. 155 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0026500-45.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servigel Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Concreviti Concreto, Réu: Lafarge Concreto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Tupi Concreto [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Top Mix [Adv. Cláudio Lithz Pereira (OAB: MG 42905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000200-02.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Marinho da Silva [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias . Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Ciente as partes que deverão apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000710-83.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Farizel [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Elevadores Otis Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores do Brasil Ltda. , Réu Elevadores Otis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 277 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000846-12.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Cunha vale [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda. [Adv. Gilberto Bertoncello (OAB: SP 132237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela parte autora, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000738-17.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Tavares da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, em 15 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, inclusive o valor da cota previdenciária do empregado e empregador. Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculos, observando o art. 28 da Lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros. Deverá também demonstrar o cálculo de imposto de renda mês a mês sobre o valor histórico. Ciente de que deverá apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000229-52.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Silva Magalhães [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Silva Magalhães \r\n\r\nVir contrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000497-09.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucille Assayag [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: AI Assessoria Imobiliária Ltda. , Réu: Clínica SPA Harmonya, Réu: Espassum Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucille Assayag \r\n\r\nTer vistas de fls. 113 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0000867-85.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Martins Salgueiro [Adv. Paulo Leandro de Matos Campos (OAB: RJ 104439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Aut José Augusto Martins Salgueiro, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-12.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA SILVA VERISSIMO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nDeferido novo prazo de 10 dias .\r\n\r\nId: 1472216"
                            ],
                            "1472215": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0060600-55.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Meet Recursos Humanos Ltda., L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMETICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Meet Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o débito previdenciário em guia GPS, em 48 horas, devendo indicar a base de cálculo, observando o artigo 28 da lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado, a atualização e os juros .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472215"
                            ]
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                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1472733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001597-27.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Boms [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citigroup Global Markets Brasil Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. , Aut Henrique Boms\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência em PJE para a oitiva da testemunha para o dia 11/04/2013 às 13h40, na 1a. VT de Franco da Rocha .\r\n\r\nId: 1472733"
                            ],
                            "1472460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032000-67.1997.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Jaqueline Nobrega de Almeida da Silva (OAB: RJ 171255 E)\r\n\r\nJosé Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000604-47.2012.5.01.0014 - RTOrd - Carga: José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 D)\r\n\r\nEliane Copelo dos Santos (OAB: RJ 80411 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013000-62.1989.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Eliane Copelo dos Santos (OAB: RJ 80411 D)\r\n\r\nAna Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001157-65.2010.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137900-39.1997.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231900-31.1997.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Paloma Carvalho de Queiroz (OAB: RJ 148808 E)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0016700-07.1993.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Carlos Magno de Oliveira Amorim (OAB: RJ 193665 E)\r\n\r\nJackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000189-98.2011.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 D)\r\n\r\nLuciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-38.2006.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Sayonara Ramos da Silva (OAB: RJ 94019 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000568-05.2012.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nMarcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0238300-42.1989.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Sergio Correia Lima (OAB: RJ 135171 D)\r\n\r\nJorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000284-65.2010.5.01.0014 - RTSum - Carga: Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 D)\r\n\r\nJosé Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000053-67.2012.5.01.0014 - ConPag - Carga: Shanna Peres Correa Aragones (OAB: RJ 188903 E)\r\n\r\nLidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001429-88.2012.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Silvio Sergio Cordeiro Junior (OAB: RJ 180897 E)\r\n\r\nMarcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000938-18.2011.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 D)\r\n\r\nGustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001420-63.2011.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 D)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093200-36.2001.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nRafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107900-36.2009.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 D)\r\n\r\nCarina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114100-40.2001.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Marlon Uchôa Castelo Branco (OAB: RJ 160821 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0123700-80.2004.5.01.0014 - RTSum - Carga: Stephanie da Conceição Ximenes (OAB: RJ 195031 E)\r\n\r\nEric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000211-93.2010.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 D)\r\n\r\nHaroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130000-35.1979.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Cidclei Santos Ferreira (OAB: RJ 187557 E)\r\n\r\nJoao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0080600-46.2002.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Sergio Neves Fernandes (OAB: RJ 191349 E)\r\n\r\nMonica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0108300-36.1998.5.01.0014 - RTOrd - Carga: Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 D)\r\n\r\nArlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136700-55.2001.5.01.0014 - RTSum - Carga: Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472460"
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                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1472515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000205-15.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayre Lucy da Mota Oliveira [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Mayre Lucy da Mota Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0014800-29.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Freitas [Adv. Roberto José Amarante Davis (OAB: RJ 95600 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Simoes Presentes Finos Ltda. [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Simoes Presentes Finos Ltda.\r\n\r\nDevolvido prazo requerido à fl. 334. \r\n\r\nId: 1472515"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1470252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000670-55.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Moura Rosa [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Serviços Temporários Ltda. [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Serviços Temporários Ltda. , Aut Paulo César Moura Rosa \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001172-57.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Silva do Nascimento [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.- Em recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.- Em recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-58.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz de Souza [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lanchonete Miradouro Ltda. , Réu: Minenique Gonçalves Rego, Réu: Irene Cabral Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz de Souza \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-31.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Theodoro Soares Santiago [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Theodoro Soares Santiago\r\n\r\nInformar o que pretende, no prazo improrrogável de 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000103-24.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José Pereira Filho [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centers Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: MULTILABOR - SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDISCIPLINAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centers Ltda.\r\n\r\nInformar se já houve conclusão da perícia, nos autos da reclamação trabalhista que tramita no Juízo da 36ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0170800-93.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE NANTES [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE NANTES\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor total devido, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001610-20.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Silva da Costa [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-80.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO STOFEL DE SOUZA [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nRéu: DEVITA ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA, Réu: Jorde Comercial Ltda, Réu: Jorge Alberto Avelino dos Santos, Réu: Deise Pinto dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO STOFEL DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-81.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Santana Barbosa [Adv. Catia Cristina Goncalves Horta (OAB: RJ 76262 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiafonso Informática Comercio e Serviços Ltda. ME [Adv. Raquel Andrade Gosselin Lopes (OAB: RJ 154182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Santana Barbosa , Réu Fabiafonso Informática Comercio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-69.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CESAR BARBOSA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUSVITA SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CESAR BARBOSA\r\n\r\n\"Nada a deferir ante a decisão de extinção da execução (fl. 392), bem como a intempestividade do presente requerimento\". \r\n\r\nProcesso: 0000620-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Barros Pinto [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0089700-58.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEMPRE TRANSPORTES LTDA [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)], Réu: Moises Ribeiro Rocha, Réu: Márcia Ribeiro Raggio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA FILHO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0035700-69.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE MACHADO DA CRUZ [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 1007/1009. \r\n\r\nProcesso: 0164300-45.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR RIBEIRO [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)], Réu: Ricardo Alvim de Paiva Rio, Réu: Felícia de Paiva Rio Terra Cassal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR RIBEIRO\r\n\r\nJuntar aos autos o termo do inventariante legível. \r\n\r\nProcesso: 0000479-73.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor Grain Fraga [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartuchoetc Comércio e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Leandro Duque Estrada de Souza (OAB: RJ 107079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartuchoetc Comércio e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da primeira parcela, em 05 dias, e as demais a cada 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0006500-80.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON GONCALVES HERCULANO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: FIA FUNDACAO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON GONCALVES HERCULANO\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000309-04.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Maria de Oliveira Leocornil [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Maria de Oliveira Leocornil\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-73.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Marques Xavier Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Credito S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaúcred Financiamentos S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Marques Xavier Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse, no prazo adicional de 30 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000586-54.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Silva dos Santos [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Neusa Cristina Souza Monteiro , Réu: Aline Souza Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Silva dos Santos \r\n\r\nInformar o nº dos CPFs dos Exdos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001445-36.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Sobral Costa [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: ADR Recursos Humanos Ltda., Réu: Asa Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Antonio Henrique Neuenschwander (OAB: PE 11839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Sobral Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-07.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Martins da Silva [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Ferreira Massagens Estética ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Martins da Silva \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-92.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Oliveira Guedes da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem 902 Ltda. [Adv. Luciano Rodrigues de Souza Neto (OAB: RJ 99018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Oliveira Guedes da Silva \r\n\r\nRetirar na secretaria o TRCT, CD e chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0202700-31.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATTILIO GERALDO VIVAQUA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: AUREA DOS SANTOS CARDIM [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: BENEDITO VENTURA ALVES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: BENVENUTO DE BARROS COELHO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: BERNARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: BRUNO BONVINI MACACCHERO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CAMILO GOMES DE ALMEIDA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CANDIDO RODRIGUES [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DIAS FERREIRA [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: CARLOS AUGUSTO DE CASTRO SERRANO [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FAPES FUNDACAO DE ASSIST PREV SOCIAL DO BNDES [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010000-67.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GONCALVES VIEIRA FILHO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANERJ DISTRIB TITULOS E VAL MOBILIARIOS SA, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-73.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARVALHO DE LIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)], Réu: Cirano José Antonio de Castro, Réu: Dario Braulio Martins Vilhena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CARVALHO DE LIRA\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de inteiro teor atualizada do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000387-41.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Lopes do Nascimento [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001700-96.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Singue Coelho [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: EDUARDO ANDRADE PINTO, Réu: MARCELO RUBENS, Réu: José Antônio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Singue Coelho \r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-74.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE CARVALHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUID. EXTRAJUD. [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA EM LIQUID. EXTRAJUD., Aut CLAUDIO JOSE DE CARVALHO, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0116000-71.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Bruno de Carvalho Silva [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasília Serviços Técnicos Ltda., Réu: VICTOR JOÃO CÚGOLA, Réu: DÉBORA FERREIRA PASSOS CÚGOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Bruno de Carvalho Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001545-88.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Souza Reis [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Wag Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Residencial Amazonas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wag Empreiteira de Obras Ltda.\r\n\r\nEsclarecer se pretende a expedição da carta precatória inquiritória. Em caso positivo, venha com as peças necessárias para sua formação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-68.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Malaquias de Macedo [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Ana Lucia Moreira Tavares Delgado (OAB: RJ 147688 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Malaquias de Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-19.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edivan Batista [Adv. Marcele Ignacio Bachini (OAB: RJ 113495 - D)]\r\n\r\nRéu: Acyr Jose Duarte Zebende [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Edivan Batista\r\n\r\nManifestar-se acerca das informações obtidas por meio do convênio INFOJUD. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-77.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado Campelo [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado Campelo\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-31.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Angelina Antonio de Paula [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Angelina Antonio de Paula\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 39. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-80.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz do Nascimento [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz do Nascimento\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-09.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO DO CARMO NETO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RIBEIRO DO CARMO NETO\r\n\r\nTer vista do mandado de fls. 435. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001436-74.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Alves da Rocha [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Universo Ltda. [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Universo Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 42/50. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-66.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucelma Jose Maria [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Requint de Olaria Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)], Réu: Adelino Augusto Vitorino, Réu: Benjamin Nunes Vitorino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucelma Jose Maria\r\n\r\n\"Indefiro o requerido por se tratar de diligência a cargo do Exte\". \r\n\r\nProcesso: 0012100-72.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio de Moraes [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virgilio de Moraes \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-29.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton de Azevedo [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welliton de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165900-14.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA MORGEN DE CAMPOS [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA MORGEN DE CAMPOS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-82.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina de Oliveira Rosa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina de Oliveira Rosa , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo \r\n\r\nTomar ciência de que foi redesignado o dia 22/04/2013 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0110800-54.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teixeira de Lacerda [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-41.1985.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALTON LUIZ PINTO [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)], Aut: JOAO MATIAS [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: JOSE PINTO DA ROCHA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: BRISTOL INDUSTRIA METALURGICA LTDA [Adv. Antero Josue de Vasconcellos e Silva (OAB: RJ 20135 - D)], Réu: Gilberto Sérgio Gonçalves Nunes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilberto Sérgio Gonçalves Nunes\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001062-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laridalva Costa Serra [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Venbo Comércio de Alimentos [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laridalva Costa Serra, Réu Venbo Comércio de Alimentos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0114600-13.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIVALDO GONCALVES DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: MULTA\r\n\r\nRéu: PAVIQUIMICA PRODUTOS QUIMICOS LTDA [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIVALDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nmanifestar-se sobre certidão de oficial de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0000487-21.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Moraes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviço de Bordo e Hotelaria Ltda. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Martins Moraes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011000-82.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Fernandes da Silva [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Jóias Tupinambá Ltda. ME, Réu: ALBERTO ALVES DA CRUZ FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o MANDADO DE ENTREGA - Nº 0062/2013, na CARTA PRECATÓRIA 0000259-12.2011.5.01.0501, que se encontra à sua disposição na 1ª VT/NILÓPOLIS, conforme informado no e-mail de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0157000-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Conceição\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-09.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrian Frascaroli Tsallis [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Grupo Foco [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. - Grupo Foco\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada.\r\n\r\nHavendo duas ou mais executadas, com patronos diversos cada uma, o prazo acima será sucessivo, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-09.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Barbosa [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda. [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Barbosa, Réu Oficina Auto Mecânica Rudy Car Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo para efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055100-25.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Crespo Coutinho [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: SDM Instalações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Crespo Coutinho \r\n\r\nCompareçam as partes 14/05/2013 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que seja traditada cópia autenticada do Perfil Profissiográfico Previdenciário ao autor, sob pena de multa diária a ser arbitrada. \r\n\r\nProcesso: 0068300-56.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR PEREIRA LEMOS [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL SA, Aut WALMIR PEREIRA LEMOS\r\n\r\nTomar ciência do despachos de fls. 666 e 691. \r\n\r\nProcesso: 0120000-85.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Alcantarino [Adv. Paulo Roberto Pessoa Nogueira (OAB: RJ 58798 - D)]\r\n\r\nRéu: Poolmania Modas Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Alcantarino, Réu Poolmania Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-95.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Laurindo da Paz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Laurindo da Paz, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito, em face da coisa julgada quanto aos pedidos dos itens 01 e 02 da inicial e julgar Improcedente os demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000979-42.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adilson Conceição Ribeiro [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut José Adilson Conceição Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000493-16.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio de Freitas Pinto [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Freitas Pinto, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000701-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael dos Santos Fonseca [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Ibi S.A. , Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda. , Aut Raphael dos Santos Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000395-43.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Vinicius de Oliveira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Vinicius de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000812-25.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Lourenço de Souza [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Lourenço de Souza, Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000077-26.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Sá Freire Caminada [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Nanci Sá Freire Caminada \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-39.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio dos Santos Jorge [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio dos Santos Jorge \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001555-69.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georg Repsold Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Georg Repsold Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1470252"
                            ],
                            "1470249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2013\r\n\r\n0000507-12.2010.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sirlei de Lima Dias da Silva \r\n\r\nExecutado: Fernando Laurenço Pessoa,GRB Serviços Especializa Ltda. ,Instituto Fernandes Figueira - IFF - Fundação Oswaldo Cruz ,Maria Severina Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Laurenço Pessoa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006300-34.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderley de Azevedo Barcelos\r\n\r\nExecutado: Concreta Service Pantanal Ltda,Estado do Rio de Janeiro,Concreta Assessoria Empresarial Ltda.,Alessandro Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Concreta Service Pantanal Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.120,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nFica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470249"
                            ],
                            "1470250": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001756-27.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva \r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nProcesso: 0001121-46.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Correia Santos\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Hexagonal Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2013 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA PARTIDA.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470250"
                            ],
                            "1470251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0100800-05.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAHUM SIDNEY ROCHA DA SILVA\r\n\r\nRéu: METALQUIMICA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Alfonso Ferreira Roque, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0049100-43.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Russo Pinto \r\n\r\nRéu: Matan Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Batista Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0095800-77.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Leonardo de Menezes Lopes\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE RO BERTO BACELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470251"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1472985": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000483-10.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José de Freitas [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Mauro José de Freitas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 237 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000395-06.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata do Nascimento [Adv. Tatiana Andrade Degli Esporte de Moura (OAB: RJ 131915 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. , Aut Renata do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 126. \r\n\r\nProcesso: 0000384-74.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Guilherme de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita Monteiro Rangel Serviços Transportes ME [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)], Réu: CSB DROGARIAS S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Anita Monteiro Rangel Serviços Transportes ME, Aut Ricardo Guilherme de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 152 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000441-58.2012.5.01.0017 - RTAlç\r\n\r\nAut: Manoel Soares da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. ANDRE LEUZINGER (OAB: RJ 116043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Soares da Conceição , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls146. \r\n\r\nProcesso: 0000486-62.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gabrich [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Baker Hughes do Brasil [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baker Hughes do Brasil , Aut Gustavo Gabrich\r\n\r\n...julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos... \r\n\r\nProcesso: 0000439-88.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacson de Jesus Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A., Aut Jacson de Jesus Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 83. \r\n\r\nId: 1472985"
                            ],
                            "1472988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0081600-09.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória de fl., com certidão negativa, devendo informar, em 30 (trinta) dias, como pretende o prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001568-65.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco César Vieira Calixto [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marco César Vieira Calixto , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do perito (fl.121), devendo a parte autora comprovar o depósito dos honorários periciais em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001241-57.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcio da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcio da Silva , Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados \r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001035-43.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos Pereira [Adv. Gilberto Garcia Vidal de Barros (OAB: RJ 133560 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Acir Vespoli Leite (OAB: SP 36560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos Pereira , Réu Transportadora Americana Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137800-17.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO RIBEIRO VERTHEIN [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO RIBEIRO VERTHEIN\r\n\r\nManifestar-se sobre as petições da rda (fl.768 e seguintes), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-88.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Sampaio Vieira [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Lindinalva Esteves Bonilha (OAB: SP 91488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001119-10.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Alves Santos [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Pro-Povo [Adv. Azarias de Oliveira Quintela (OAB: RJ 140599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Pro-Povo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.49: \"...verifica-se que de fato houve atraso de 10 dias quando do depósito da 2ª parcela acordada. Assim, em 48 horas, venha a rda com o comprovante de pagamento do valor da multa pactuada, a incidir sobre a duas últimas parcelas do acordo, sob pena de dar-se início à execução ora requerida pelo rte.' \r\n\r\nProcesso: 0080600-90.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Detori da Silva [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Gimenes Serviços Prediais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Detori da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-48.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fonseca Portas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Peibraz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fonseca Portas\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001406-07.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Pascoal da Silva [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Pascoal da Silva, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-82.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ALVES SILVA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALVES SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000012-62.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilber Neiva Moreira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: L´OREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA (atual denominação de Belocap Produtos Capilares) [Adv. Claudinei dos Santos Duque (OAB: RJ 126539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilber Neiva Moreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001120-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Albert Rebelo da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Shopping , Réu Shopping Center Iguatemi , Réu Votorantin Cimentos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0152700-10.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS LOPES (sucessora de Gilberto Lopes) [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIA DAS GRACAS LOPES (sucessora de Gilberto Lopes)\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-16.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Soares Britto [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS - Nacional de Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Soares Britto \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013, às 11:10 horas, nesta 17ª VT/RJ. Deverá ainda o patrono justificar sua ausência na assentada anterior, sob pena de expedição de ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0140000-69.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Carvalho de Abreu [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut Marcos André Carvalho de Abreu\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021500-44.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Juvenal Pinto Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. (AÉREO TRANSPORTE AÉREOS S/A) [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Juvenal Pinto Ferreira, Réu Variglog Logistica S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu VDB INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-79.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Trindade de Santana [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, apresentando os valores que entender devidos, em caso de impugnação. Deverá, ainda, manifestar-se sobre a petição do rte, fl.188. \r\n\r\nProcesso: 0111200-36.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Lima Rangel [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci Alcantara Belizario [Adv. Francisco Pereira da Silva (OAB: RJ 44320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Lima Rangel\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. Prazo: 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001589-41.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Nascimento Silva [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Grande Empreiteira Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo do Nascimento Silva \r\n\r\nEsclarecer o conteúdo de sua petição, vez que a mesma é ininteligível. \r\n\r\nId: 1472988"
                            ],
                            "1472982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000843-42.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bernardino da Silva\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anna Elisabeth Junqueira Ayres Manso Cabral Jansen da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreendimentos Imobiliários Fabiana Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nTomar ciência da emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472982"
                            ],
                            "1472984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000392-85.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Manoel da Silva\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras\r\n\r\nPelo presente fica m Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-82.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Cancio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 24/04/2013, às 14 horas, a fim de que seja formalizada a CTPS do rte. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472984"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1472613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016500-60.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Luiza de Almeida Pinho [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Luiza de Almeida Pinho\r\n\r\nTomar ciência de fl. 445, para manifestar-se acerca dos embargos à execução interposto, bem como da decisão de homologação procedida pelo Juízo. .\r\n\r\nId: 1472613"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1472795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001064-53.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Cristina da Silva Castro [Adv. Joao Saldanha Neto (OAB: RJ 63872 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Dias Ferreira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Dias Ferreira , Aut Josiane Cristina da Silva Castro \r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo Deprecado para o dia 28.05.2013 às 08:40 horas (CPI PJE 0010186-80.2013.5.01.0226). \r\n\r\nProcesso: 0038000-97.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Pedro Jack Kapeller socio Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: Carlos Sigelmamm socio Bloch Som e Imagem Ltda, Réu: Jacqueline Kapeller socia Bloch Som e Imagem Ltda [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV OMEGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DIAS QUEIROZ SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 440. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-18.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moreira de Jesus [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MITRA ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\nComprove a Ré, em 48 horas, o recolhimento do desconto previdenciário. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-29.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Maia [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Siscomp Sistemas de Telefonia Computadorizada Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Complus Processamento de Dados Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Maia\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000099-07.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Helena Rocha Faria Carneiro da Cunha, Egte: Márcio Luiz Jordão Carneiro da Cunha\r\n\r\nEgdo: ROMEU DOBROCHINSKI [Adv. Jose Guilherme Souza Santos de Araujo Martins (OAB: RJ 108930 - D)], Egdo: José Celso de La-Rocque de Macedo Soares Guimarães (sócio da Empresa de Navegação Mercantil S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROMEU DOBROCHINSKI\r\n\r\nJulgados PROCEDENTES os Embargos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001135-89.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza de Oliveira [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró Alumínio e Vidro Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza de Oliveira , Réu Pró Alumínio e Vidro Comércio de Alumínio e Vidro Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 73/79 , para que produzam seus efeitos legais, devendo a ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento das custas, sendo este atraves de guia propria, ou para garantir a execução, no prazo de 15 dias. sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC c/c art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001237-43.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Freire Correa [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nRéu: Belfar Ltda. [Adv. Ricardo Antonio Amaral Pereira (OAB: MG 67628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Freire Correa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0008100-11.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX FREITAS DA SILVA [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaac Gak Filho (socio Apoio Empresarial e Servicos Ltda) [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)], Réu: Jose Teixeira Filho (socio Apoio Empresarial e Servicos Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.365. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000816-53.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Evangelista de Oliveira [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Paula Caldas Ottero (OAB: RJ 162857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprove a ré, dem 48 hs, os recolhimentos dos descontos previdenciário e fiscal. Prazo: 48 hs. \r\n\r\nProcesso: 0001209-46.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Leal Safadi [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO , Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. , Aut Rodrigo Leal Safadi\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-87.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele da Silva Ferreira [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Líder S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva Ferreira , Réu União de Lojas Líder S.A.\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados no termos do despacho de fl. 216, devendo as Rés comprovar o pagamento do crédito autoral, honorários periciais e recolhimento previdenciário, ou garantir a execução. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-22.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira da Silva [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Paulo César Ferreira da Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira da Silva, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-86.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucivania Bonfim Ferreira [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivania Bonfim Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.213Vº Venha a parte com a adequação dos cálculos ao V.Acórdão, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-10.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Roberto Ramos da Silva Junior [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.292. Comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário sendo este através de guia própria, ou garantir a execução no prazo de 15 dias. sob pena de multa prevista no art.475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0035000-74.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da Homologação dos Cálculos, conforme fls. 357, bem como comprovar o pagamento do crédito autoral e recolhimento previdenciário ou garantir a execução em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-59.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Costa de Carvalho [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Girimum Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronica Girimum Ltda., Aut Luciano Costa de Carvalho\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 64 e seguintes , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001226-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Gomes Pinto [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Gomes Pinto, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001091-02.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Lima [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fernandes Lima, Réu Terras de Aventura Indústria Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-65.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE SOUZA [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE SOUZA, Réu SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 344 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-40.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline São Thiago Cardoso [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Ama Assistência Médica Alternativa Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline São Thiago Cardoso , Réu Ama Assistência Médica Alternativa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-94.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva Vale [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu HSBC Serviços e Participações Ltda., Aut Marcos Silva Vale \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001430-29.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Deus Santos Sodré [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube do Rio de Janeiro , Aut João de Deus Santos Sodré \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000325-17.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Castro de Menezes [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO R J [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA DE ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO R J , Aut Paulo Sérgio Castro de Menezes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, os pedidos constantes do item 1 do rol da inicial, e julgo PROCEDENTE EM PARTE os demais pedidos . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-65.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton da Conceição Pinto [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Transportes Rodoviários Ltda., Aut Milton da Conceição Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009100-89.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovanne Moreira Sarges [Adv. Ines Teresinha Motter (OAB: RJ 106607 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovanne Moreira Sarges\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-12.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcius Magno Bafa Pereira [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-55.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paixao de Oliveira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Francisco Paixao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 427 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-88.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Norberto Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO , Aut Mauricio Norberto Ferreira\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 247 e seguintes , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor honorarios periciais e o recolhimento previdenciario sendo este através de guia propria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000303-56.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Pádua Rodrigues Junior [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nRéu: Wtorre Engenharia e Construção S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Wtorre Properties S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Pádua Rodrigues Junior , Réu Wtorre Properties S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001319-11.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildefonso de Oliveira [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: DVA Express Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transporte [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildefonso de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000094-87.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COGUMELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao a r.sentença homologatória. Prazo cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000423-02.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Fortunato [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Vera Lucia Fortunato\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000587-93.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gomes Gurgel [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ubiratan Gomes Gurgel \r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 1431. Determinada a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009700-62.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA GUIMARAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nPor ora, manifeste-se o exequente sobre fls. 299 e seguintes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-46.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina dos Santos [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Catarina dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 373 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-72.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cezar de França [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000743-18.2011.5.01.0019 - ExTiEx\r\n\r\nExte: João do Carmo de Souza [Adv. Antonio Duarte dos Santos (OAB: RJ 97853 - D)]\r\n\r\nExdo: Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Andrade da Silva (OAB: RJ 57810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Distribuidora Kardu de Alimentos Ltda., Exte João do Carmo de Souza\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 30 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-35.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Heleno Lima da Costa [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Taikai Restaurante Ltda. EPP [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Heleno Lima da Costa, Réu Taikai Restaurante Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 35 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001032-82.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição Chagas [Adv. Aurea da Cruz Pacheco (OAB: RJ 47554 - D)]\r\n\r\nRéu: ERICA MELLO RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERICA MELLO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000497-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Serafim Inácio da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, em 15 (quinze) dias, observando as determinações do despacho de fls. 38. \r\n\r\nProcesso: 0001369-03.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Fernandes [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficencia e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Fernandes , Réu Sociedade Italiana de Beneficencia e Mútuo Socorro \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 360,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-67.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cruz de Vasconcelos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MANGUEIRA LTDA, Réu: Deise de Souza Soares, Réu: Sonia Maria de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cruz de Vasconcelos\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000913-24.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Lisboa de Carvalho de Moraes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Fabiola Lisboa de Carvalho de Moraes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026900-96.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Aquino dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Aquino dos Santos \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 127, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004100-16.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Chevriet Navarro [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: CRMG Modas Ltda (SUCESSORA DE ) [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: Parlamento da Moda Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: SG Marques Modas Ltda. [Adv. Joao Bosco de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 11827 - D)], Réu: KARA SUL CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - ME (sucessora de CRMG Modas Ltda.) [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRMG Modas Ltda (SUCESSORA DE ), Aut Gleice Chevriet Navarro, Réu KARA SUL CONFECCOES DE ROUPAS LTDA - ME (sucessora de CRMG Modas Ltda.), Réu Parlamento da Moda Ltda., Réu SG Marques Modas Ltda.\r\n\r\nfl.283vº Isto Posto, rejeita-se a Exceção de Pré- Executividade .(art.884 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000479-98.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santana de Sousa [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Agenciamento Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A S Agenciamento Ltda., Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000794-29.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Freire [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA GALANTI DE NOVA IGUACU LTDA [Adv. Aline da Veiga Cabral Campos (OAB: RJ 99538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Freire \r\n\r\nVenha o autor com novos calculos, em 15 dias, observando a promocao da contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-94.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Pinto [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Essência Mágica Cosméticos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Pinto\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 15 dias, observando a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-61.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jaiza de Souza da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Fabiano Junior [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Réu: Leda Regina Fabiano [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jaiza de Souza da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-92.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Alves Cully dos Santos [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Boy Service Serviços Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Kim Worn Serviços de Entregas Especiais Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: BSL Logística Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: ECQD Participações Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuição [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boy Service Serviços Ltda. , Réu BSL Logística Ltda. , Réu Cbex CB Express Serviços de Entrega Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Distribuição, Réu ECQD Participações Ltda. , Réu Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda. , Réu Kim Worn Serviços de Entregas Especiais Ltda. , Aut Rodolfo Alves Cully dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia do adiamento da audiência inquiritória, pelo juízo da 5ª vara do Trabalho de Belo Horizonte, para o dia 12/04/2013, às 11:05 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0039500-04.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO SIMOES DE SOUZA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Ricardo Terra Teixeira (socio El Turf Bar e Restaurante Ltda, Réu: Ricardo Teixeira Havelange (socio El Turf Bar e Restaurante Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA, Aut RONALDO SIMOES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 361 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-31.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Princila Maciel Braga [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Ramos Análise de Crédito e Prestação de Serviços em Geral Ltda., Réu: Jucimeire de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Princila Maciel Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.86. Vista ao autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-66.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Costa do Nascimento [Adv. Ana Maria Torquato Franca (OAB: RJ 111234 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Costa do Nascimento\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando os parametros da promocao do calculista. .\r\n\r\nProcesso: 0001366-48.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Elenilton Campos de Sousa [Adv. Francinete Jeronimo da Silva Araujo (OAB: RJ 123094 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Elenilton Campos de Sousa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fls 162\r\n\r\nProcesso: 0000827-35.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Viana Coelho [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001407-15.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleice Cardoso dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Gleice Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000747-21.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Leoncio dos Santos [Adv. Leonardo Silveira Monteiro (OAB: RJ 137878 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-63.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane da Rocha Ramos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Salsarette Restaurante Ltda. ME [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiane da Rocha Ramos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001342-20.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva Carvalho [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda, Aut Rita de Cássia da Silva Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 530,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-78.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos de Paula [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN [Adv. André Matucita (OAB: SP 124514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, Aut Paulo Roberto Ramos de Paula\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 460,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-46.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Sales Pereira da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Daí Ni Seki Alimentos e Utensilios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daí Ni Seki Alimentos e Utensilios Ltda., Aut Francisco de Sales Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 419,34 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-91.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes Ribeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 90: \"Venha a Reclamada com a comprovação do cumprimento do item 9, em 48horas\" \r\n\r\nProcesso: 0002500-96.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AVELINO VIANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AVELINO VIANNA, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao agravo de petição por irregularidade de representação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-36.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Rocha Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais e Engenharia Ltda., Aut Fabiano da Rocha Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE, os pedidos formulados em face da 1ª Reclamada, e IMPROCEDENTES os pedidos em face da 2ª Reclamada, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 500,00 pela 1ª Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-98.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Marciano Torres [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Pague Menos S.A. [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Marciano Torres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 275. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-02.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssika Noberto de Oliveira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santo Antônio de Pádua Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Castelo de Bangu Pizzaria Ltda. [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castelo de Bangu Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.56: \"Comprove a ré, em 48 horas, o recolhimento do desconto previdenciário\". \r\n\r\nProcesso: 0001131-81.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique de Oliveira [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. [Adv. José Carlos Guimarães Pimenta (OAB: RJ 103160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0001418-78.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane do Nascimento Melo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasta e Pomodoro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane do Nascimento Melo\r\n\r\nTomar ciência dos despachos de fl. 58/59: Ao autor para ciência de que deverá retirar o Ofício do seguro desemprego na Secretaria, bem como informar os valores levantados para posterior remessa dos autos à contadoria. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-72.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição Menezes Garcez [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Técnicos Administrativos Ltda. , Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. , Réu: Raymunda Botelho Bastos, Réu: Graça Maria Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição Menezes Garcez \r\n\r\nManifestar-se o exequente, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000572-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Francisco de Paula [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Francisco de Paula, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 137, devendo as rés comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001159-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenine da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lenine da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 363. Determinada a remessa dos autos à Justiça Comum Estadual da Capital. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1472795"
                            ],
                            "1472796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099800-53.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO INACIO RAPHAEL NUNES [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência da manifestação da União Federal às fls 269. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-28.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Pereira da Silva [Adv. Alan Carlos Gomes de Souza (OAB: RJ 118808 - D)]\r\n\r\nRéu: Csb Drogarias S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Pereira da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-36.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA CASTANHEIRA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ.EXTRAJUD [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ.EXTRAJUD, Réu Itau Unibanco S.A., Aut JUAREZ DA SILVA CASTANHEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-62.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Alves Pereira [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Reinaldo Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-49.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARTINS NETO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Francisco Coelho dos Santos (OAB: RJ 54977 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, Aut ANTONIO MARTINS NETO, Réu CARVALHO HOSKEN SA ENGENHARIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl.37, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-26.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lea Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos S.A. Massa Falida de, Réu: Laboratorio Enila Industria Comercio Prod. Quimicos Farmaceuticos SA A/C Síndico Ricardo Nogueira Tupinambá, Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lea Nascimento\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-64.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elza Malheiros Pacheco [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elza Malheiros Pacheco\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-78.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira da Rocha [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUTOS FARMACEUTICOS MILLET ROUX LTDA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira da Rocha \r\n\r\nComprovar o valor sacado, referente ao alvará nº 0514/2013. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0240100-90.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PINHEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE BANCO REAL S/A) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (SUCESSOR DE BANCO REAL S/A)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza Barcellar [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: COMPANHIA DE COMERCIO SHOPPING TRADE [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Multistore Comercio de Roupas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Osvaldo Coltri Filho [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)], Réu: Daniel Salvador de Moraes Melo, Réu: Maria Dulcinéia da Silva, Réu: Antonio Romildo da Silva [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Romildo da Silva, Réu Osvaldo Coltri Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 463. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-22.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR PESTANA [Adv. Jorge de Freitas Ribeiro (OAB: RJ 96910 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Osmar Olimpio Maia (OAB: RJ 348 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR PESTANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.27. A parte autora para dar andamento ao feito em 48 hs, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048900-27.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raldeni Dutra Gomes [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Citycol S.A. [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citycol S.A., Aut Raldeni Dutra Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-29.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lourenco de Oliveira [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO, Aut Claudio Lourenco de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041100-16.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluci Lopes da Silva Vicente [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Marluci Lopes da Silva Vicente\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 718 e seguintes , para que produzam seus efeitos legais. Not. a ré para comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0191600-70.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nContestar embargos a impugnação do credor de fls. 616/621. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0172300-49.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio da Silva Patricio [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Servicos Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Servicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0077900-72.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Marques [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pereira Marques , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nTer ciencia da decisão: Vistos, etc. Reconsidero o despacho de fl.375, haja vista que o recurso ordinario foi interposto oportunamente pelo reclamante, eis que o prazo findou em 15/10/2012. Remetam-se os autos ao E.TRT com as homenagens de estilo. .\r\n\r\nProcesso: 0043000-25.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR VIDAL FILHO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR VIDAL FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094700-35.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFSCHINEID FARIAS DE ARAUJO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO DIESEL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO DIESEL LTDA, Aut RAFSCHINEID FARIAS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143600-29.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Matos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda., Aut Sandro Silva de Matos\r\n\r\nFls. 419. Homologo o acordo por seus próprios fundamentos. Tomar ciencia da homologacao, devendo a ré comprovar o pagamento dos honorários periciais, sob pena de execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-45.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON PEREIRA ROCHA [Adv. Fernanda Villaca Ferreira (OAB: RJ 93137 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILTON PEREIRA ROCHA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-98.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. [Adv. Livia Mine (OAB: RJ 129214 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CALHEIROS FERNANDES, Réu POSADAS DO BRASIL EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 402 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259900-46.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GONTIDO DE OLIVEIRA E OUTROS\r\n\r\nRéu: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.11. \r\n\r\nProcesso: 0043100-52.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Rodrigues dos Santos [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretaria Municipal de Saude [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elielson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141500-72.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jose Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Edmilson Jose Machado\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 121 e 145, foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139300-29.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE SANTOS BARROS [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAYSHOW CHOPERIA LTDA (Nome Fantasia Focus Bar & Restaurante) [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE SANTOS BARROS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0124500-93.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARBOSA CAMINHA [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL - DATAPREV , Aut MARIA DE FATIMA BARBOSA CAMINHA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-84.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gomes [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Gomes , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092800-60.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Marcio Araújo [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.316. Comprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 hs, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0073100-94.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABELARDO FONSECA DE MESQUITA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABELARDO FONSECA DE MESQUITA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 682, que acolheu os Embargos Declaratórios, julgando improcedente o pedido. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131000-20.2000.5.01.0019 - Monito\r\n\r\nRqte: ADRIANA FAGUNDES DOS SANTOS CASTRO [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)], Rqte: DULCINEA DE ALMEIDA ALVES [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)], Rqte: GERCY DA SILVA LOURENCO, Rqte: ELZA MARIA DA SILVA PIMENTA, Rqte: ELZANIR DE OLIVEIRA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)], Rqte: MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)], Rqte: VILMA NUNES DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRqdo: LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS SERVICOS LTDA [Adv. Thiago Lopes Danello Alves da Cruz (OAB: RJ 155973 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo LIDO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀ executada para ciência e providências, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140300-93.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moraes Dolandeli [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moraes Dolandeli, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-25.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALEXANDRE FRAGOZO PEREIRA [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA, Réu: ADALBERTO DO AMARAL FERNANDES (SÓCIO), Réu: DELMA PINTO FERREIRA (SÓCIA), Réu: SANDRA PAUPÉRIO F. FERNANDES (SÓCIA), Réu: REGINA RAMOS DA SILVA (SÓCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALEXANDRE FRAGOZO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.643. Venha com a certidão no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234300-32.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA NASCIMENTO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO OCRANE [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA PEREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nTer ciencia de que foi determinado o arquivamento dos autos, às fls. 123-v. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-17.2004.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: O REI DOS QUADROS MOLDURAS E PAINEIS LTDA [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: JOÃO DA MATA PEREIRA (SÓCIO DE O REI DOS QUADROS), Réu: MARIA DA PAIXÃO PEREIRA (SÓCIA DE O REI DOS QUADROS)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O REI DOS QUADROS MOLDURAS E PAINEIS LTDA, Aut SIDNEY FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos de fl.91/95 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-33.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JORGE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JENEIRO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JENEIRO, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut MAURO JORGE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-95.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Costa Conceicao [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Editora Globo S/A [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: SOCIO GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA - MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA, Réu: SOCIO JOAO RODRIGUES DA COSTA FILHO - MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Costa Conceicao, Réu Editora Globo S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como comprovar o pagamento do crédito autoral, honorários periciais e recolhimento previdenciário. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0277000-38.1990.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo E.F.Teixeira (Espólio de), Cgto: VANDA NAZARÉ BIANCHI TEIXEIRA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)], Cgto: VANESSA BIANCHI TEIXEIRA [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto VANDA NAZARÉ BIANCHI TEIXEIRA, Cgto VANESSA BIANCHI TEIXEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-03.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO GONCALVES NEVES [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO GONCALVES NEVES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.295 que julgou intempestiva a manifestação da executada de fls 286/288. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-78.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Sousa Costa [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Sousa Costa, Réu Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro S/C\r\n\r\nTomar ciência que o depósito foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-18.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Gomes Alves [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Apice Ltda. EPP [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Gomes Alves\r\n\r\nEfetuar o determinado às fls. 294, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0211900-68.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAEL DE CASTRO [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAPEL COM IND DE SACOS E PAPEIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Ricardo Tannuri socio Cisapel Comercio e Industria de Sacos de Papeis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CISAPEL COM IND DE SACOS E PAPEIS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139700-04.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Santos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGO MARKETING DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Frigo Bras Rio Alimentos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Santos , Réu FRIGO MARKETING DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 171 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281400-71.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMANCIO LUIZ E OUTROS\r\n\r\nRéu: BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERIDIONAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.07. (Referente a transferência do valor de fls.09). \r\n\r\nId: 1472796"
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                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2013\r\n\r\n0094200-17.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geni da Silva Barbosa\r\n\r\nExecutado: Maria Stael Rabello Pádua,VIPLIFE SERVICOS LTDA ,Cláudio de Souza RIbeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Stael Rabello Pádua, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.580,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094200-17.2005.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geni da Silva Barbosa\r\n\r\nExecutado: Cláudio de Souza RIbeiro,VIPLIFE SERVICOS LTDA ,Maria Stael Rabello Pádua\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio de Souza RIbeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.580,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472792"
                            ],
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                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001057-27.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ribeiro Vianna das Chagas\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) TMKT Serviços de Marketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO! A parte autora deverá diligenciar para a efetiva citação da parte ré, com indicação de endereço, independentemente de intimação, pelo acompanhamento processual junto ao SAPWEB, sob pena de retirada do feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001450-49.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Gonçalves Felipe \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2013 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência é una.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia, independentemente de intimacao. \r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472793"
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                            "1472794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0138000-95.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Costa Conceicao\r\n\r\nRéu: Max Vend Distribuicao Ltda., Editora Globo S/A, SOCIO GERDAL AGUIAR DUTRA DA SILVA - MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA, SOCIO JOAO RODRIGUES DA COSTA FILHO - MAX VEND DISTRIBUICAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Max Vend Distribuicao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, bem como comprovar o pagamento do crédito autoral, honorários periciais e o recolhimento previdenciário. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252500-68.1991.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU DOBROCHINSKI\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA, RIO FUNDO AGROPECUARIA LTDA, José Celso de La-Rocque de Macedo Soares Guimarães (sócio da Empresa de Navegação Mercantil S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica m José Celso de La-Rocque de Macedo Soares Guimarães (sócio da Empresa de Navegação Mercantil S.A.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a nulidade da venda do imóvel de fls 313/314, e que foi efetuada a respectiva penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472794"
                            ]
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155900-49.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Procópio Amaral [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Procópio Amaral \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001234-85.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Nilson dos Santos Silva \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 2.474,22, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 2.721,64 (multa R$ 247,42 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme sentença de fl. 199. \r\n\r\nProcesso: 0117700-41.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lizete Bihain [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rios Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lizete Bihain\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.182-verso, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-53.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues da Silva Júnior [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. EPP [Adv. Romulo de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 154500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda. EPP, Aut Wagner Rodrigues da Silva Júnior\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001403-72.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Melchiades da Silva [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Propen Proteção Particular Empresarial Ltda., Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Melchiades da Silva \r\n\r\nAo reclamante, para trazer o correto endereço da testemunha em 48hs sob pena de trazê-la espontaneamente. Observe-se que não haverá adiamento da audiência, em virtude de ausência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001380-29.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cláudio da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Macieira Figueira [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cláudio da Silva , Réu Márcia Macieira Figueira \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001377-74.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Santana Bandeira [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Felipe Santana Bandeira\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001321-41.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tomas Martins Ossowicki [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Jacarepaguá de Ensino Superior [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Jacarepaguá de Ensino Superior , Aut Tomas Martins Ossowicki\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001073-12.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Célia Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o complemento do depósito recursal de fls. 495, sob pena de não recebimento de seu recurso de fls. 589, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-35.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria de Freitas Gomes [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Maria de Freitas Gomes \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001370-82.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimario da Silva Pimenta [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimario da Silva Pimenta \r\n\r\nAo reclamante, para trazer o correto endereço da testemunha em 48hs sob pena de trazê-la espontaneamente. Observe-se que não haverá adiamento da audiência, em virtude de ausência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0001161-84.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adely Sandra da Costa Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adely Sandra da Costa Silva \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-60.1994.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA FIGUEIREDO DE MACEDO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA PRESTO LABOR ASS CONSULT PES LTD [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte REGINA MARIA FIGUEIREDO DE MACEDO\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos da diferença devida, nostermos do acórdão do agravo de petição de fls. 309 e ss., no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-36.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Carvalho da Silva Castanheira [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Banco Nacional S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Carvalho da Silva Castanheira\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-24.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Ferreira Nunes [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda. EPP [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Ferreira Nunes\r\n\r\nVenha o Autor com os dados da locatária, para que se proceda à tentativa de bloqueio de crédito em mãos de terceiro, referente ao aluguel devido à Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001060-76.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gomes da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Leonardo Gomes da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000816-50.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valéria Moragas Dias Gonçalves [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valéria Moragas Dias Gonçalves, Réu Serviço Social do Comércio SESC\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000452-78.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira de Lucena [Adv. João Nascimento de Souza (OAB: RJ 130535 - D)], Aut: Frederico Lundgren Rose [Adv. João Nascimento de Souza (OAB: RJ 130535 - D)], Aut: Rodrigo Gonzaga Malheiros [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira de Lucena , Aut Frederico Lundgren Rose, Aut Rodrigo Gonzaga Malheiros\r\n\r\nAos reclamantes para contrarrazões, no prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000682-23.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Araújo Valente [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Notaresh Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Araújo Valente\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000255-60.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Belo da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal Cef [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais Funcef [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Belo da Silva\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-09.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Costa Dezerto [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0032600-50.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Milione Barbosa [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000154-86.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente da Silva Neto [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut João Vicente da Silva Neto , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 25.690,85, sendo R$ 3.350,98 referente aos honorários advocatícios, no prazo de 15 dias, devendo as rés (condenadas solidariamente), no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 28.259,94 (multa R$ 2.569,09 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00 conforme sentença de fl. 330.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000009-98.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Oliveira [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultradis Comércio de Alimentos Ltda. , Réu: Nestlé Brasil LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nestlé Brasil LTDA\r\n\r\nÀs reclamadas, para contrarrazões, no prazo de 08 dias, sendo a 1ª Ré também para ciência do recurso ordinário da 2ª Ré, podendo apresentar contrarrazões no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001086-45.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Freitas de Souza [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Freitas de Souza, Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0151700-38.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Rogick Homem [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-73.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Roberto Conceicao [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro, Aut Eduardo Roberto Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001185-78.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Pinto [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cifarma Científica Farmacêutica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira Pinto , Réu Cifarma Científica Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), ficando ciente que, em caso de depósito em guia judicial o alvará ao INSS será expedido no código 2909, conforme orientação da Advocacia Geral da União. \r\n\r\nProcesso: 0144800-05.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Gomes Nagipe [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CMC Telemarketing Ltda. [Adv. Michelle de Araujo Cruz Marques (OAB: RJ 114673 - D)], Réu: Universo On Line S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: SP 116776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo On Line S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-60.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Clayton Gomes da Silva [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euler Clayton Gomes da Silva , Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a executada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001033-30.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Cristina Coutinho [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Cristina Coutinho \r\n\r\nTomar ciencia da expedição do alvará de FGTS, devendo incluir nos novos cálculos a indenização do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0089100-59.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANTIDIO DRUMOND NETO [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo de 5 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, ficando ciente que após o prazo os autos serão imediatamente arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000657-44.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Paz Lessa [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Tegma Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Paz Lessa, Réu Tegma Logística Integrada S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-64.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Oliveira Pedreira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudio de Oliveira Pedreira\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente comprovar o valor sacado pelo alvará e requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-92.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-43.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pereira da Silva [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Sacolão Remardil Legumes Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)], Réu: Ricardo Gomes da Silva, Réu: Rogério Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Sacolão Remardil Legumes Ltda. , Aut Tiago Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo comum de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução, e a reclamada para comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS (do valor que entende devido). \r\n\r\nProcesso: 0055600-26.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA FILGUEIRAS RODRIGUES [Adv. Virginia Moraes Rolim (OAB: RJ 79552 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut TERESA CRISTINA FILGUEIRAS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, assinando-se o prazo comum de 8 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão,e a executada contraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000196-38.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barros dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Barros dos Santos \r\n\r\nAo reclamante para ciência do alvará, e se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0160200-93.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Brandao [Adv. Fernanda Brandão Novaes (OAB: RJ 120978 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-32.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bneadnneo Abreu Heringer [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bneadnneo Abreu Heringer, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0158000-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lucio de Campos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Associacao da Igreja Metodista 1 Regaio Eclesiastica [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lucio de Campos\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-90.1991.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONY KENNEDY TELES DE MENEZES [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONY KENNEDY TELES DE MENEZES, Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001544-28.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Galdino Xavier [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas para ciência dos recursos ordinários, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001352-61.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Nicacio Moreira [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S. A. - Embratel [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Nicacio Moreira \r\n\r\nPara ciência de que o feito foi retirado de pauta, bem como para apresentar emenda à inicial, em 5 dias, uma vez que esta se refere à Claro e a ata se refere à Embratel, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120300-35.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sampaio de Souza [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda., Aut Thiago Sampaio de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, assinando-se o prazo de 5 dias para o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0101100-42.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Edith de Oliveira [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Edith de Oliveira, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001536-51.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Faria da Silva [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Grinbergas Construções Ltda. [Adv. David Azulay (OAB: RJ 176637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Faria da Silva\r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 34-verso, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de o juízo dar por inteiramente cumprido o acordo e arquivar imediatamente os autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001484-21.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivia Ferreira Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio de Janeiro , Aut Olivia Ferreira Santos \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0137100-07.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Nazaré Manoel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Nazaré Manoel \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls 136. Garantia do juízo. Prazo comum de 5 dias para possiveis embargos/impugnação, e o exequente ainda requerer o que for de seu intresse sob pena de ser completamente quitado o débito da executada. \r\n\r\nProcesso: 0126700-75.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA FLORES DE BARROS [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-20.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Stella de Biase Schuabb Valle [Adv. Fernando Luis Barcellos de Oliveira (OAB: RJ 83719 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro\r\n\r\nJuntar a documentação requerida pelo reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001008-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Mota [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenarias Ltda., Réu: Brookfield Engenharia [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco da Mota\r\n\r\nPara ciência da garantia do juízo pela 2ª reclamada, assinando-se o prazo de 05 dias para a 1ª reclamada opor embargos à execução e reclamante opor impugnação do exequente à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092700-44.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA DA COSTA E SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da extração do alvará, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-14.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Januário [Adv. Cristiano de Abreu Braga (OAB: RJ 112163 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas\r\n\r\nÀs Reclamadas para contrarrazões, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-31.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djaci Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djaci Silva, Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, e requererem o que for de interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Mota [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenarias Ltda., Réu: Brookfield Engenharia [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia\r\n\r\nJuntar, no prazo de 5 dias, cópia legível da guia de depósito, uma vez que a enviada por edoc está muito reduzida. \r\n\r\nProcesso: 0000096-20.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Gomes de Araujo [Adv. Paulo Roberto de Carvalho Gomes (OAB: RJ 97868 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. , Aut Gilberto Gomes de Araujo\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000903-40.2011.5.01.0020 - ET\r\n\r\nEgte: Marlon Carmelo Jardim Siqueira [Adv. Carla Afonso de Oliveira Pedroza (OAB: PR 24501 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLAUDIO VOGLER [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLAUDIO VOGLER, Egte Marlon Carmelo Jardim Siqueira\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios da decisão de embargos de terceiros. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0068100-56.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZIO OTAVIO PINTO LOBATO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut EZIO OTAVIO PINTO LOBATO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 985 , bem como da garantia do juízo. Ciência às partes, abrindo-se o prazo comum de 05 (cinco) dias para possíveis embargos / impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0048100-98.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Divino Pereira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Divino Pereira, Réu Tecnoplan Construcao e Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0040500-84.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyne Freitas de Britto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyne Freitas de Britto , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 485-verso e da extração do alvará, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias, sendo o reclamante para requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, extinguindo-se a execução; sendo a executada para comprovar em guia GPS o RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO no valor por ela calculado (R$ 790,85), ficando ciente que, em caso de não comprovação, será IMEDIATAMENTE expedido alvará ao INSS (pelo referido valor) e liberado somente o saldo restante à reclamada; \r\n\r\nProcesso: 0028500-62.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ SILVA [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE LUIZ SILVA, Agte SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de não acolhimento da exceção de pre-executividade de fls. 230. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-24.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ferreira [Adv. Maria de Fátima Araújo do Rio (OAB: RJ 170369 - D)]\r\n\r\nRéu: MD 190 Entregas Urgentes Ltda. [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)], Réu: Tonel Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MD 190 Entregas Urgentes Ltda., Aut Pedro Paulo Ferreira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 20.602,65, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 22.662,92 (multa R$ 2.060,27 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 200,00 conforme acórdão de fl. 124.\r\n\r\nc) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0001475-93.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sampaio Antunes Maciel Filho [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. (Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Mede Investimentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Morada SPE S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Secred SPE S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (Em liquidação Extrajudicial), Réu Capemisa Instituto de Ação Social, Réu Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação Extrajudicial), Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em liquidação Extrajudicial), Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em liquidação Extrajudicial), Réu Patamar Investimentos Ltda.\r\n\r\nÀs Reclamadas para ciência dos recursos ordinários, podendo apresentar contrarrazões, caso entendam cabível, no prazo comum de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001640-09.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Rodrigues Tancredi [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubinha Confecções Ltda. EPP [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rubinha Confecções Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 67, que deferiu o prazo suplementar requerido, devendo apresentar procuração em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-67.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gomes de Sousa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolandia Restaurante Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascolandia Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-32.2013.5.01.0020 - AI\r\n\r\nAgte: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Agte: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Agte: Mede Investimentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Agte: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Agte: Secred SPE S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Agte: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Agte: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Agte: Morada Investimentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Agte: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Agte: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Agte: Morada SPE S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Sampaio Antunes Maciel Filho [Adv. Jose Gabriel Assis de Almeida (OAB: RJ 52359 - D)], Agdo: Banco Morada S.A. (Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Agdo: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. (Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Agdo: Morada Viagens e Turismo Ltda. (Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Agdo: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. (Em liquidação Extrajudicial) [Adv. Cesar Augusto Carvalho Pereira (OAB: RJ 58717 - D)], Agdo: Capemisa Instituto de Ação Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Agdo: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)], Agdo: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ronaldo Sampaio Antunes Maciel Filho\r\n\r\nPara apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e contrarrazões ao recurso ordinário não recebido, conforme art. 897, parágrafo 6º da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-79.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Vaz da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: VG Agitos Musicais Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alberto Vaz da Silva \r\n\r\nRetirar os dois passaportes originais na secretaria da vara no prazo de 5 dias, tendo em vista o determinado na ata de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0113900-49.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EMIDIO FERREIRA MARTINS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EMIDIO FERREIRA MARTINS\r\n\r\nAo reclamante para apresentar cálculos do que ainda entende devido, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1471814"
                            ],
                            "1471815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211000-67.2001.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ GONCALVES DA SILVA [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Internet Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Internet Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará relativo ao resarcimento de honorários periciais, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-47.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR LUCIO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S A, Aut VALDEMAR LUCIO\r\n\r\nTomar ciência da extração dos alvarás, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-32.2000.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: LABORATORIOS PFIZER LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEXSANDRE MARQUES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ALEXSANDRE MARQUES\r\n\r\nAtender a promoção do contador em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0183000-28.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0194700-30.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARCIA CRISTINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, fixando o valor total da condenação em R$ 14.152,56, referente ao crédito do Exeqüente. Convolado em penhora o depósito recursal (ainda não liberado para o reclamante), faltando para complementação da garantia R$ 4.974,69, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 4.974,69), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 5.472,16 (multa R$ 497,47 + valor da diferença)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nId: 1471815"
                            ],
                            "1472090": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAna Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151300-19.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143500-57.1996.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Julio Costa Queiroz (OAB: RJ 186543 E)\r\n\r\nBianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001285-96.2012.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 D)\r\n\r\nHenrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112400-64.2008.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Sergio Dornelas da Silva Souza (OAB: RJ 187771 E)\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001304-73.2010.5.01.0020 - RTOrd - Carga: Beatriz Paiva D Almeida Mattos (OAB: RJ 194525 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472090"
                            ],
                            "1471816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0025600-43.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO PINTO DE LIMA\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CONDOMINIO PORTO FELICE, CONDOMINIO PORTO MARE\r\n\r\nPelo presente fica m PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos , fixando o valor total da condenação em R$ 10.767,05, no prazo de 15 dias, devendo a 1ª ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento crédito , sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação conforme artigo 475-J, totalizando R$ 11.843,76 (multa R$ 1.076,71 + valor da condenação)\r\n\r\nb) comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0155900-49.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Procópio Amaral \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000774-35.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Maria de Freitas Gomes \r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda. , União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Vigton Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000682-23.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Araújo Valente\r\n\r\nRéu: Notaresh Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Notaresh Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000009-98.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Ultradis Comércio de Alimentos Ltda. , Nestlé Brasil LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ultradis Comércio de Alimentos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas, para contrarrazões, no prazo de 08 dias, sendo a 1ª Ré também para ciência do recurso ordinário da 2ª Ré, podendo apresentar contrarrazões no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001008-51.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Mota\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenarias Ltda., Brookfield Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso Alvenarias Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da garantia do juízo pela 2ª reclamada, assinando-se o prazo de 05 dias para a 1ª reclamada opor embargos à execução e reclamante opor impugnação do exequente à sentença de liquidação, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0023600-31.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djaci Silva\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Irmaos Mondaini Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extração do alvará, e requererem o que for de interesse em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-21.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Thomaz da Silva\r\n\r\nRéu: Conlimper Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Gomes dos Santos, Denise Ferreira Machado dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 297, para comprovar o pagamento do crédito do reclamante e das custas processuais, sob pena de multa. prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-23.2012.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Marcio Gomes Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Gomes Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença e extrção de alvará, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-26.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Lima Pedroza \r\n\r\nRéu: Techno Servia cessão de Mão de Obra Ltda. , Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Servia cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001157-13.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingos\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A., Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Menday s Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001308-76.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Melo Lima Alves \r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rede BC Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação , em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471816"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1470494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000182-85.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Eduardo dos Santos \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0031500-91.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: David Santos Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Servicos de Reparos Navais Ltda., Réu: ADRIANO GROZIMA MONTEIRO, Réu: ANDRE GROZIMA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0031500-57.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Cassiano dos Santos [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Cassiano dos Santos \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0041200-77.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA SANT ANA [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: POLINCO POLIBRAS COMERCIAL PERFUMARIA LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: JOSE ROBERTO BROM DE LUNA, Réu: MARCELO BROM DE LUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA SANT ANA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0226700-51.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOICE MARY RODRIGUES DE MELO ARAUJO [Adv. Risonete S Almeida (OAB: RJ 52600 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPEROS CARIOCA REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Natasha Sharon Cohen (OAB: RJ 121643 - D)], Réu: CENTRAL DE ATENDIMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Walter Eduardo Machado (OAB: RJ 140766 - D)], Réu: TEMPEROS CARIOCA REFEICOES IND.LTDA A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL DE ATENDIMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-89.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DA COSTA DANTAS [Adv. Celia Regina Neves da Silva (OAB: RJ 82091 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-36.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivandenilce Uchoa Barbosa [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cido Centro de Investigação e Diagnóstico do Olho Ltda. N/P ELSA MARISE FABRINI, Réu: CIDO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E DIAGNOSTICO DO OLHO N/P MARITON ALMEIDA PEREIRA, Réu: MARITON ALMEIDA PEREIRA, Réu: MARINILSA FIGUEIREDO BENITES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivandenilce Uchoa Barbosa\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000876-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinheiro [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes [Adv. Danilo Porciuncula (OAB: RJ 55244 - D)], Réu: Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Ana Cristina Xavier Roque (OAB: RJ 74727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes , Réu Terminal Garagem Menezes Cortes\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-58.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Camarinha da Silva [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Camarinha da Silva , Réu Webb Negócios S.A. \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.180 , facultando-se a repetição do ato à parte interessada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-06.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MICHELE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.560, devendo a Reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043000-23.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos Souza [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete dos Santos Souza \r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000778-69.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Pereira dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Novo Mundo Ltda., Aut José Marcos Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência no Juízo da 05º VT/Nova Iguaçu para o dia 15/05/2013 às 11:h para a oitiva da testemunha ADRIANO SANTANA DA SILVA. \r\n\r\nProcesso: 0012800-19.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA LUZIER PINTO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DA ULTIMA HORA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO ESPIRITA TRABALHADORES DA ULTIMA HORA, Aut RITA LUZIER PINTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-85.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Arthur Passos de Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: W 10 Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: LAIS BRITTO DE GOUVÊA, Réu: MYRIAM BRITTO DE GOUVÊA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Passos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000100-34.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Marques da Silva [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Falcão Bauer Centro Tecnológico de Controle de Qualidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls.94 , facultando-se a repetição do ato à parte interessada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-10.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ferreira Lima [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barbearia Copacabana Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ferreira Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos às fls.55. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. À impugnação. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0174100-09.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Carvalho Ferreira [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: Paulo Pereira da Costa, Réu: Jose Carlos de Araujo Portela, Réu: Maria da Dores Guimarães Costa, Réu: Celia maria da Costa Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Carvalho Ferreira\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0197100-68.1988.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EVANIR DA SILVA [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: ITO AVICULTURA INDUSTRIA E COMERCIO SA, Réu: HIROSHI KATAYAMA, Réu: HISASHI MUNEKATA, Réu: ANDRE ITO, Réu: RUY NORICAZU KATAYAMA, Réu: HAROLDO ITO, Réu: HISASHI MUNEKATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EVANIR DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0044700-34.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Souza Lima [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolidora VP Ltda. [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)], Réu: JULIO JOSE FERREIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Souza Lima \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0217500-25.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FREITAS PINTO [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FREITAS PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.202. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162100-06.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Calheiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUSA, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Lima Calheiro \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001306-40.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Nascimento [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001147-97.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paul Kwai Fan Lee [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paul Kwai Fan Lee, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-55.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NUNES ACHA NETO [Adv. Luciano Bandeira de Tolla (OAB: RJ 77521 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: MAURO JOSÉ ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NUNES ACHA NETO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0169800-82.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGO TRINDADE SARTORI [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO MARTE DE ENSINO, Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA, Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGO TRINDADE SARTORI\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0150900-22.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA RAMOS DE OLIVEIRA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: DAMON COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA (SUCESSORA DA RADICAL DA PENHA IND E COM DE ROUPAS LTDA) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Rosana Paiva de Araújo, Réu: Ricardo César de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUIZA RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0087600-42.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE ALVES CORDEIRO FERREIRA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS INF LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: JOSE ROBERTO SCHMALTZ, Réu: MARCIO AUGUSTO GUARIENTE, Réu: MILTON CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE ALVES CORDEIRO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.259, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-91.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE BELMONT [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: GILLETE DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GILLETE DO BRASIL LTDA, Aut JOSUE BELMONT\r\n\r\nApresentar NOVOS cálculos de liquidação ADEQUADOS AO ACORDÃO DE FLS.317/320, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001400-32.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA IGNACIO HENRIQUES [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPEC MARKETING PROMOCOES E VENDAS LTDA [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nTI: MANSÃO DOS LAGOS POUSADA LTDA - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA IGNACIO HENRIQUES\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-31.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Baptista da Costa Leite [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Salas de Reunião e Treinamento Virtual , Réu: ALESSANDRO GONÇALVES DE SOUZA, Réu: EDVAL PIRES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ricardo Baptista da Costa Leite \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001018-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Oliveira Nascimento [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)], Réu: OSEAS PEREIRA DA SILVA, Réu: MARCO LEONARDO FURRIEL DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Oliveira Nascimento \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000455-98.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo José Diniz [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo José Diniz\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000122-49.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Moura da Silva [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecção de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Helio Katz, Réu: Tatiana Katz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Moura da Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0013500-43.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Soares Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Cristina Soares Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.662/666 e 667/670. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-55.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILIA BARBOSA PENA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): CLAUDIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-80.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Marcal da Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: DÉCIO PREVIATO, Réu: MARCO ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Marcal da Silva\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000121-64.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Barques de Moraes [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Andrade Gutierrez - CSA, Aut Ernandes Barques de Moraes\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo por 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias a iniciar pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0222400-27.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MOREIRA DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARCIA CORREA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0173000-97.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA DUARTE [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ, Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA SILVA DUARTE\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0099100-13.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ALTENOR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: SO SAUDADES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: GERSON DA SILVA, Réu: JOSE SA LIMA, Réu: EDMILSON DE MENEZES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTENOR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0106200-72.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Rose Souza de Almeida [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Mei Jian Cheng [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Rose Souza de Almeida\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001007-22.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Alves Moreira Dias [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A - CNPJ:02757614/0001-48 [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Citicard Banco S.A - CNPJ:34098442/0001-34 [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Alves Moreira Dias \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166400-84.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE CANTO SALLES [Adv. Aparecido Soares Costa (OAB: RJ 107775 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICON EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA, Réu: Daniele Cezar Barbosa, Réu: José Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE CANTO SALLES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0109000-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Maria [Adv. Ricardo Augusto Pessoa de Araujo (OAB: RJ 117220 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)], Réu: CESAR PUGA COLUMA, Réu: SOLANGE PUGA COLUMA GUERREIRO ALVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos Maria \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nId: 1470494"
                            ],
                            "1470278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001279-23.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Glória Santos Filgueira [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Infoglobo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Glória Santos Filgueira , Réu Infoglobo Comunicações e Participações S.A. , Réu Infrall Administração Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.198 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-07.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SEVERINO DA SILVA [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nRéu: KELLYMAR CONS MANUT TERRESTRE E MARITIMA LTDA, Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA [Adv. Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.155, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-05.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Silva de Oliveira [Adv. Reinaldo Correa Mattos (OAB: RJ 70779 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Rio Esporte Clube [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Silva de Oliveira \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0070600-97.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)], Réu: CARY CASSIANO CAVVALCANTI FILHO, Réu: SANTIAGO FANOR MONTANO VALVERDE, Réu: EDVALDO DE OLIVEIRA LAMEIRA, Réu: PAULO DAS FONTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000345-31.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Campos Louzada [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Dalza Maria Machado Silveira da Rosa [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Nelson de Castro Ribeiro [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Neumar Quintanilha de Queiroz [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Nilma Gomes de Oliveira [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalza Maria Machado Silveira da Rosa , Aut Nélio Campos Louzada, Aut Nelson de Castro Ribeiro , Aut Neumar Quintanilha de Queiroz , Aut Nilma Gomes de Oliveira \r\n\r\nVista aos reclamantes dos embargos de fls.376. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Nunes Domingos Pereira [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacira Nunes Domingos Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0062300-20.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD MC DONALD FERREIRA LUNAU [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTO TEC CONSULTORIA TECNICA LTDA, Réu: CONSULTO TEC CONSULT.TECNICA LTDA [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)], Réu: CONSULTO TEC CONSULT.TECNICA LTDA [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)], Réu: MARIA THEREZA PARANHOS DE MACEDO, Réu: MARIA CHRISTINA DE ARATANHA PIMENTEL, Réu: RICARDO LUIZ PARANHOS DE MACEDO PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD MC DONALD FERREIRA LUNAU\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001211-73.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Carvalho [Adv. Leandro Sartori Carneiro Leao (OAB: RJ 85677 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues Carvalho , Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.120. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-07.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda de Oliveira Matos Godoy [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florinda de Oliveira Matos Godoy\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.96. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-74.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA ROCHA SILVA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: RAUL MONTEIRO CORTEA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA ROCHA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.403. \r\n\r\nProcesso: 0001090-79.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Raquel Gomes de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.216//217 e 218/221.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ribeiro Loyola [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Motoristas Autônomo Brasil República Táxi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ribeiro Loyola\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0037700-61.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENNIO RODRIGUES MORENO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENNIO RODRIGUES MORENO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-22.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Luiz Labri Monteiro [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Millenium Gym [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Luiz Labri Monteiro \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000408-56.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Silva Oliveira [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Silva Oliveira \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0090400-38.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza Cerqueira [Adv. Vandyck Magalhaes Moita (OAB: RJ 74234 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-29.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayene Rosa Tavares [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos de Entrega Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayene Rosa Tavares\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0000179-33.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcella Magalhães Caetano Alves [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: M5 Industria e Comercio S.A. - M Officer [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M5 Industria e Comercio S.A. - M Officer, Aut Marcella Magalhães Caetano Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.161. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000479-58.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice Rosa da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice Rosa da Silva \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-98.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fellipe Sousa de Freitas [Adv. Felipe Souto de Castro Longo (OAB: RJ 140939 - D)]\r\n\r\nRéu: RSM Boucinhas, Campos e Conti Auditores Independentes S/S [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fellipe Sousa de Freitas\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0150700-58.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correa Sodré [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Maia de Guaratiba Ltda. ME [Adv. Angela Maria de Souza Degani (OAB: RJ 78281 - D)], Réu: EVONIR MENDES DA SILVA, Réu: ESTELITA MAIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Correa Sodré \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0219300-06.1987.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS PRAZERES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-61.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZETE MARIA DE MELO [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTAMAXI SERVICOS COMERCIO IMP EXPORTACAO LTDA, Réu: Aílson Jorge Brasil, Réu: Jacky Rolland Trichet, Réu: Maria Rita de Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZETE MARIA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.231, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-22.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA LIPORASE CLARE [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA LIPORASE CLARE\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0128200-32.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Azevedo [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Suburbana Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria São Lourenço Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Azevedo , Réu Drogaria São Lourenço Ltda., Réu Drogaria Suburbana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.143 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-06.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: BEST LOCK IND COM VESTUARIO ACESSORIOS LTDA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)], Réu: LUCIA HELENA DE PAIVA, Réu: ROSANGELA MARIA MANGANO BARREIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA SOARES DE OLIVEIRA, Réu BEST LOCK IND COM VESTUARIO ACESSORIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.30, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-52.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-73.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Ferreira [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviços e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Centro Empresarial Cittá América [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Ferreira\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-29.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTOVAO DA COSTA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: HARADE ARTIGOS ARABES LTDA [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HARADE ARTIGOS ARABES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.120, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-88.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Mendes Costa [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Habilis Recursos Humanos Ltda. N/P Sócia Mariuza Coelho de Oliveira, Réu: HDC Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eduardo Mendes Costa \r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001192-33.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Ricarte Silva Kagohara [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Comércio e Distribuição de Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ricarte Silva Kagohara\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001110-02.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gonzaga da Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Luz Projetada Manutenção e Projetos Ltda. [Adv. Tayana Sampaio de Souza Reis (OAB: RJ 142599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luz Projetada Manutenção e Projetos Ltda.\r\n\r\nDiga a Ré em 10 (dez) dias sobre a petição de fls.71 \r\n\r\nProcesso: 0143500-34.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarso Teixeira Lobo Guarino [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Clube [Adv. Tiago Reis Coelho Amaro (OAB: RJ 134610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarso Teixeira Lobo Guarino \r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-14.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizaura Mastrangelo Silva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Elizaura Mastrangelo Silva\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0133700-31.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CONCEICAO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN URBANIZACAO E MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.269, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1470278"
                            ],
                            "1470676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0223000-33.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA REGINA NEVES ALVES [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARA REGINA NEVES ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos remanescentes às fls.551.Parzo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-24.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMARCO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: HILTON VARSANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0216600-08.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS MATIAS [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: JOSE RAUL ESTEVES GANDARILLAS [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: JOSE ANTONIO GOMEZ MARQUINA, Réu: ADAUTO MIRANDA NETO, Réu: MANUEL MARQUINA MASCARENAS, Réu: LUIZ VAZQUEZ\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA, Aut FRANCISCO DE ASSIS MATIAS, Réu JOSE RAUL ESTEVES GANDARILLAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.270, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-89.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO BATISTA GOMES [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)], Réu: JOSÉ MOREIRA PEIXOTO, Réu: FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA PEIXOTO, Réu: JOÃO MOREIRA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO BATISTA GOMES\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0205100-71.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABILIO DIAS [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Aut: EDIR GONÇALVES FIGUEIRAS [Adv. Rafael de Carvalho Mannarino (OAB: RJ 159236 - D)], Aut: FRANCISCO BARROS PEREIRA [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABILIO DIAS, Aut EDIR GONÇALVES FIGUEIRAS, Aut FRANCISCO BARROS PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias da manifestação do perito às fls.974/975 \r\n\r\nProcesso: 0121800-80.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINDO SOBRINHO DA SILVA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO HILTON SANTOS [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-08.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Tainan Lopes dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cav Centro Ambulatorial Valqueire Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Réu: Urmed Urgências Médicas Ltda. [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Tainan Lopes dos Santos\r\n\r\nDiga a parte contraria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-27.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARTINS DE ARAUJO [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMI S SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Fernando Costa Carvalho (OAB: RJ 21752 - D)], Réu: AGILDO ADAMI BARROS, Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: ATAMIS BARBARA RODRIGUES ALVES BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001596-84.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fernanda Sento Se de Almeida [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fernanda Sento Se de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.168. \r\n\r\nProcesso: 0000368-74.2012.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Martiles dos Santos [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: Arctec Arquitetura Construções e Tencologia Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cymbal Engenharia Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: Construtora Montserrat Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo Junior (OAB: RJ 137758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arctec Arquitetura Construções e Tencologia Ltda., Réu Construtora Montserrat Ltda., Réu Cymbal Engenharia Ltda., Réu Gafisa S.A., Aut José Martiles dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.358/359. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-31.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE NUNES DOS SANTOS [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE BIRD INDUSTRIA DE PRODUTOS NATURAIS LTDA, Réu: ROSEANE FERREIRA SILVA, Réu: WAGNER VIEIRA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0183700-30.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE WILSON ALVES DOS SANTOS [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE WILSON ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-69.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião de Oliveira Machado [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaveiro e Hidraulica das Laranjeiras Ltda. ME [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaveiro e Hidraulica das Laranjeiras Ltda. ME , Aut Jorge Sebastião de Oliveira Machado \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.50/51. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182200-75.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON LOUREIRO [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON LOUREIRO\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-49.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX LEAO OLIVEIRA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADAS IMPERIAL LTDA, Réu: ANDRE LARRÊ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX LEAO OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa na distrbuição. \r\n\r\nProcesso: 0001365-57.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Barbosa do Valle [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Barbosa do Valle\r\n\r\nEmendar petição inicial, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, na forma do § único do art.284 do CPC. \r\n\r\nId: 1470676"
                            ],
                            "1470276": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000876-88.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pinheiro\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Condomínio do Edifício Terminal Menezes Cortes , Terminal Garagem Menezes Cortes\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-78.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Mafra de Azeredo\r\n\r\nRéu: Siansa Engenharia Ltda., SIDNEI RICARDO PINTO CAMBEIRO, ANA MARIA OSELIERE RAEDER\r\n\r\nPelo presente fica m ANA MARIA OSELIERE RAEDER, SIDNEI RICARDO PINTO CAMBEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143000-12.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON JOSE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: ARMAZENS GERAIS BORLENGHI LTDA, Marcel Borlenghi, Wilson Borlenghi Júnior\r\n\r\nPelo presente fica m Marcel Borlenghi, Wilson Borlenghi Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470276"
                            ],
                            "1470277": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0051100-40.2004.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: EBR BRASILEIRA DE HOTEIS LTDA, BRENO MACHADO, HILDA MARIA DOS SANTOS, SERGIO ALONSO TRIGO, DOUGLAS ALISTAIR STONEMAN, CRAIG JOSEPH SCHULTZ\r\n\r\nPelo presente fica m BRENO MACHADO, SERGIO ALONSO TRIGO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128100-77.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Nunes Domingos Pereira\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470277"
                            ],
                            "1470677": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0072200-12.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro de Jesus Braz\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Expresso Ring Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-60.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO VERAS, VIVIANO RAMOS JÚNIOR\r\n\r\nRéu: CONSTR.BULHOES CARVALHO DA FONSECA SA, BULHOES CARVALHO DA FONSECA EMPREEND IMOB SA\r\n\r\nPelo presente fica m BULHOES CARVALHO DA FONSECA EMPREEND IMOB SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470677"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1470958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005700-51.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO PEREIRA FARIA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Tallents Produções Gráficas Ltda. [Adv. Vanda e Silva de Messias (OAB: RJ 72530 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO PEREIRA FARIA\r\n\r\nDiga o autor. Fl. 311. \r\n\r\nProcesso: 0000085-45.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José da Silva [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Verde da Quinta Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Verde da Quinta Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS. FLS. 148. \r\n\r\nProcesso: 0096800-96.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sami Cassani de Oliveira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS. FLS. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000737-96.2011.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Fernandes Magalhães [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima da Mata Vestuário Moda e Confecção de Roupas Uniessex Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Fernandes Magalhães\r\n\r\nAtenda o autor ao ora solicitado, apresentando o endereço correto da parte ré. Fls. 21 e 23. \r\n\r\nProcesso: 0000911-71.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Oficiais Eletricistas e Trabalhadores nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro\r\n\r\nAtenda o autor ao ora solicitado, apresentando endereço correto do reclamado. Fls. 39 e 41. \r\n\r\nProcesso: 0000821-97.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano José da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: PB Construções e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PB Construções e Comércio Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS. FLS. 133. \r\n\r\nProcesso: 0079800-15.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria de Mattos Costa [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria de Mattos Costa\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS. FLS. 701. \r\n\r\nProcesso: 0000106-89.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Nunes Benedicto [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilda Nunes Benedicto \r\n\r\nAtenda o autor ao ora solicitado, apresentando, em 10 dias, certidão de ônus reais do imóvel. Fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000797-69.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Aparecida de Lima dos Reis [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bençãos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Bençãos do Senhor \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO AUTOR, NO PRAZO DE 10 DIAS. FLS. 144. \r\n\r\nProcesso: 0000179-90.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Soares Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Soares Pereira, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 455. \r\n\r\nProcesso: 0000221-42.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Guaraciaba da Silva Oliveira dos Santos [Adv. José Dantas dos Santos (OAB: RJ 153078 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Guaraciaba da Silva Oliveira dos Santos \r\n\r\nAtenda o autor ao ora solicitado. Fls. 74. \r\n\r\nProcesso: 0050000-15.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ANGELO GAZOS LOPES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. FLS. 320. \r\n\r\nProcesso: 0000508-05.2012.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Juliam da Silva [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Barra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Juliam da Silva \r\n\r\nAtenda o autor ao ora solicitado, apresentando endereço da parte ré. Fls. 14 e 16. \r\n\r\nProcesso: 0000400-73.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Matos Ribeiro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Rodrigo de Matos Ribeiro \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 499. \r\n\r\nProcesso: 0000418-65.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Machado Pereira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Machado Pereira\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 369. \r\n\r\nProcesso: 0000479-52.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Alves Carneiro da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariazinha Vídeo Locadora Ltda [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mariazinha Vídeo Locadora Ltda \r\n\r\nDIGA A PARTE ADVERSA, EM 15 DIAS. FLS. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000494-21.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Alexandre da Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tursan Turismo Santo André Ltda.\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 372. \r\n\r\nProcesso: 0097900-86.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidianny Kessia da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Lidianny Kessia da Silva\r\n\r\nAos embargados .Fls. 509. \r\n\r\nProcesso: 0010600-28.2001.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ROMUALDO CAMELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: XALAN BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ROMUALDO CAMELO\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO. FLS. 331. \r\n\r\nProcesso: 0001144-05.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vinicios Senra Bomfim [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI Tecnologia Ltda. [Adv. Adriano de Oliveira Bayeux (OAB: SP 151032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI Tecnologia Ltda.\r\n\r\nFica a parte ré intimada para, no prazo de 48 horas, proceder ao recolhimento das custas, sob pena de execução. Fl. 106-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001560-70.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Vortmann [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade em Sistemas de Informação Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Vortmann\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001206-79.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Costa da Silva [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino e Beneficência - Colégio Nossa Senhora da Piedade [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Costa da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO , EM 30 DIAS. FLS. 306. \r\n\r\nProcesso: 0001167-14.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dawan de Oliveira Neves [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO. FL. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001219-78.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva\r\n\r\nDiga o autor, esclarecendo o requerimento formulado, tendo em vista que o ofício já foi expedido. Fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0144900-53.2003.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON MARINHO DE QUEIROZ [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANCAS BAR E RESTAURANTE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON MARINHO DE QUEIROZ\r\n\r\nINDICAR MEIOS VÁLIDOS DE PROSSEGUIMENTO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO E ARQUIVAMENTO. FLS. 264-verso. \r\n\r\nProcesso: 0151300-10.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos \r\n\r\nAtenda o autor ao ora solicitado, apresentando certidão de ônus reais do imóvel. Fl. 287. \r\n\r\nProcesso: 0123300-63.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Garcia de Pinho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Paulo Garcia de Pinho , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 409. \r\n\r\nProcesso: 0143600-80.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo Barbosa [Adv. Aleildo de Carvalho Lins (OAB: RJ 117668 - D)]\r\n\r\nRéu: Nat Leme Transporte Escolar Bus Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo Barbosa \r\n\r\nAO RECORRIDO. FLS. 217. \r\n\r\nProcesso: 0001712-84.2012.5.01.0023 - AI\r\n\r\nAgte: Rosana de Barros Amorim [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nAgdo: SEMCO RGIS BRASIL SERVIÇO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Rosana de Barros Amorim\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FLS. 64. \r\n\r\nProcesso: 0001597-97.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Ferreira Bezerra [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. FLS. 111-verso. \r\n\r\nProcesso: 0162400-69.2002.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LORD JIM PUB RESTAURANTE LTDA [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DE FLS. 257. \r\n\r\nProcesso: 0248900-52.1976.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON VIEIRA E OUTROS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDO RODRIGUES DE SOUZA FILHO, Aut WASHINGTON VIEIRA E OUTROS\r\n\r\nAtenda o autor ao ora solicitado. Fls. 731. \r\n\r\nId: 1470958"
                            ],
                            "1471655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000295-33.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Cozaqueve Ferreira [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Aut Arildo Cozaqueve Ferreira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCOMPARECER A SECRETARIA DA VARA DO TRABALHO PARA ANOTACAO DA CTPS, A QUAL DEVERA SER APRESENTADA PELO RECLAMANTE NO DIA 30/04/2013 AS 15:00 HORAS, DEVENDO O AUTOR, APÓS, APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDACAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARAMETROS FIXADOS PELO JUIZO, INCLUSIVE NO TOCANTE A COTA PREVIDENCIARIA E FISCAL. FLS. 365-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001323-02.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Pereira de Farias Junior [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo Pereira de Farias Junior\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA RESTITUIÇÃO DE SEU PRAZO. FLS. 241. \r\n\r\nProcesso: 0001258-07.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Costa Araujo [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceu Costa Araujo\r\n\r\nAtenda o autor ao ora solicitado, informando novo endereço do réu para citação, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.Fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0001036-39.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Vicente [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Marcia Regina dos Santos Meirelles (OAB: RJ 112326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Infrabarra Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA RESTITUIÇÃO DE SEU PRAZO. FLS. 120. \r\n\r\nProcesso: 0001254-67.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir de Oliveira Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda. , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Waldir de Oliveira Santos \r\n\r\nFicam as partes cientes da decisão de fl. 222, cuja parte dispositiva segue: \"....PELO EXPOSTO, DECIDE O JUÍZO DA 23ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS E, NO MÉRITO, JULGÁ-LOS PROCEDENTES, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA, CUJOS TERMOS SE INCORPORAM A ESTE DISPOSITIVO, BEM COMO DA DECISÃO DE FUNDO, PARA CORRIGIR O ERRO MATERIAL CONTIDO E FIXAR AS CUSTAS EM R$ 520,00. INTIMEM-SE AS PARTES\". \r\n\r\nId: 1471655"
                            ],
                            "1472504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128900-07.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Resende Souza [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Resende Souza\r\n\r\nAo Embargado. Fl. 390. \r\n\r\nId: 1472504"
                            ],
                            "1471656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001519-13.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria Duarte Costa \r\n\r\nRéu: RSM3 Bar e Lanchonete Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) RSM3 Bar e Lanchonete Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2013 às 12:10 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT – 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. Audiência dia 06/08/2013, às 12h10min. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471656"
                            ],
                            "1470959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000173-20.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rocha Ramos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 86/92, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, DAS DECISÕES DE FLS. 96/97 E 100, QUE, RESPECTIVAMENTE, ACOLHERAM E REJEITARAM RECURSOS DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS E DO RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 107/117, PARA, QUERENDO, OFERTAR CONTRARRAZÕES. FLS. 123. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470959"
                            ],
                            "1472505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001337-20.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Barbosa Pequeno \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte ré intimada da sentença que deu parcial provimento aos embargos declaratórios opostos pela reclamada FIOCRUZ. Fls. 150 e 152. \r\n\r\nProcesso: 0001386-61.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vitor de Miranda \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte ré ciente da sentença proferida às fls., 142/147, a qual julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados em face dos réus. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472505"
                            ]
                        }
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                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000904-76.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ribeiro Paes de Castro [Adv. Rodrigo Otavio Carvalho Moreira (OAB: RJ 137551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mutuo Socorro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-94.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINALVA DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: RICCA EMPRESA DE SERVICOS LTDA, Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINALVA DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-57.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre I Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estilo Nobre I Engenharia Ltda.\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-10.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranir de Jesus de Melo Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranir de Jesus de Melo Silva\r\n\r\nInt. o autor a atender a promoçao da contadoria em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0139000-52.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALCIR BATISTA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Avelino Souza Gomes, Réu: Paulo Ernesto Soares Palhares, Réu: VOOB MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCIR BATISTA\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000089-20.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzerlana Deruska Nascimento da Costa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hoteis e Turismo Ltda. - Sheraton Palace Hotel [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzerlana Deruska Nascimento da Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 133 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-30.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Santos Gonzales [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimento Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira, Réu: Vera Lúcia Cruz Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Santos Gonzales \r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0105300-32.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO NEVES [Adv. Marcos Carnevale Ignacio da Silva (OAB: RJ 95424 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nInt. a reclamada para comprovar o deposito do valor devido de FGTS na conta vinculado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0135200-40.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves dos Santos [Adv. Nubia Faria Barcellos (OAB: RJ 57113 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médico Cirurgica Botafogo S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls.199 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-07.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cassia Peçanha [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Dent Riso Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cassia Peçanha \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 78 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-36.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Vieira Ribeiro [Adv. Pierre José Souza de Carvalho (OAB: RJ 154252)]\r\n\r\nRéu: GR Goffre Segurança e Telecom Ltda. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Vieira Ribeiro\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-25.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Celia Guarabú [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda. , Aut Nilza Celia Guarabú \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 6.753,81 equivalente a 544.578,65327 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0019700-57.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Xavier Guimaraes [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Flet Car Auto Mecanica do Rio Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flet Car Auto Mecanica do Rio Ltda.\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-11.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Guimarães de Sousa [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000316-06.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Gomes de Oliveira [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Pinho de Azevedo Souza [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabete Pinho de Azevedo Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-22.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Santos [Adv. Fernando Claudio Gomes dos Santos (OAB: RJ 95620 - D)]\r\n\r\nRéu: DS 2008 COMÉRCIO DE VEÍCULOS E GNV LTDA-ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Haf Gas RJ Instaladora e Distribuidora de GNV Ltda. ME [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Anderson Vieira Lima [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Bigas Bonsucesso Centro Automotivo Ltda [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)], Réu: Jorge Luiz da Silva Lima [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Excelencia do Gas RJ Instaladora de GNV Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Natasys Assessoria em Cobrancas Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: PJ de Iraja Auto Center Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0074400-27.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL ORNILO DE PAIVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)], Réu: TRANSPORTADORA RODOVIARIA ITAPEMIRIM SA [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS SA, Réu TRANSPORTADORA RODOVIARIA ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joildo Conceição da Costa [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joildo Conceição da Costa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 240 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001510-07.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Oliveira Melo e Silva [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Rio de Janeiro Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Oliveira Melo e Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0027700-17.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Lopes dos Santos [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Jack Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Lopes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento.\r\n\r\nProcesso: 0000324-17.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Bastos de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadai Alimentação Serviços Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nadai Alimentação Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-94.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo da Cruz Baptista [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 105,00. \r\n\r\nProcesso: 0000956-72.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leilane Oliveira dos Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 15,00. \r\n\r\nProcesso: 0001008-68.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 30,00. \r\n\r\nProcesso: 0089800-81.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SENA PEREIRA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: UNISAUDE-COOP DE PROFIS DE SERV DE SAUDE [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SENA PEREIRA\r\n\r\nIntidme-se o autor a vir com meios objetivos para prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nProcesso: 0099500-67.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FELIX DE LIMA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR FELIX DE LIMA\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-77.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Viana Bregamo da Silva [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE TERCEIRIZAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Viana Bregamo da Silva \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-83.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Rocha da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: JBL Construtora Ltda. [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBL Construtora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-49.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Batista Bernardes [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Roberta Batista Bernardes \r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-59.2012.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudelúcia Nascimento de Oliveira [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Sol Park Ltda. [Adv. Margareth Amorim Petrelli (OAB: RJ 78964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Raio de Sol Park Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 15,00. \r\n\r\nProcesso: 0000670-31.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Vilela da Silva [Adv. Viviane Moreira de Figueiredo (OAB: RJ 86030 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000711-95.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000281-46.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Lima da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-82.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DE FREITAS HALLER DOS SANTOS [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE FREITAS HALLER DOS SANTOS, Réu NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCiência às partes de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. conforme despacho de fls 162. \r\n\r\nProcesso: 0000436-49.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Crispina Oliveira da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Conveniência Ltda. [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camp Centro de Conveniência Ltda. , Aut Marcia Crispina Oliveira da Silva\r\n\r\nJULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000320-77.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Maria Guimarães Pontes Araujo da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Maria Guimarães Pontes Araujo da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 513 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-09.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pinheiro de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: MI Montreal Informatica Ltda. [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pinheiro de Souza, Réu MI Montreal Informatica Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 3.888,44 equivalente a 313.535,82919 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-47.2012.5.01.0024 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jefferson Alves da Silva [Adv. Marcelo dos Santos Avelino (OAB: RJ 156784 - D)]\r\n\r\nExdo: Farmácia Tunisia [Adv. Paula Ferreira Pereira Lindo Braga (OAB: RJ 139694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Farmácia Tunisia, Exte Jefferson Alves da Silva\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 8.910,43 equivalente a 718.472,97591 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-57.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACIABA ROLDAN [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACIABA ROLDAN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-82.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barros Marques [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: NIAD RESTAURANTES LTDA. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NIAD RESTAURANTES LTDA.\r\n\r\nIntime-se a reclamada para retirar o RO de fls. 158/170, ja que estranho aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104700-30.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA Transito Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)], Réu: Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ certidao do Oficial de Justica, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamentosem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001547-68.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda de Lana Soares [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Nopress Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Action [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: ITS - International Tourisme [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITS - International Tourisme, Réu Nopress Agência de Viagens e Turismo Ltda. - Action\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Marinho Filho [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Marinho Filho\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-34.2000.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA NUNES [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportans Concessão Metroviária [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA NUNES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-25.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDES JUNIOR [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDES JUNIOR\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-73.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Affonso Pereira [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Servicos em Telecomunicacoes Engenharia e Informatica Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Affonso Pereira\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001465-37.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silvestre Leite [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Trasnporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silvestre Leite\r\n\r\nVenha o autor fornecer o endereço atual das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001589-20.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Gonçalves Maia [Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva (OAB: RJ 149522 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Maneira Empreendimento e Trabalhos em Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Gonçalves Maia\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138400-12.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: HORACIO PRADO LEITE [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nVenha a ré para pagamento dos honorarios , fixados em 10% do valor homologado as fls 178-verso, confome acordao de fls 90/95. \r\n\r\nProcesso: 0001275-11.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Campos Tavares [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Juliana Gomes Viana (OAB: RJ 121125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rose Mary Campos Tavares\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução, na forma do art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0134400-03.1995.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMAR GONCALVES ROLLY [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: MARDIL MARMORARIA LTDA [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMAR GONCALVES ROLLY\r\n\r\nCiencia da decisão de fls 110. \r\n\r\nProcesso: 0110700-75.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVista a reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110700-75.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Gomes da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVista a ré. \r\n\r\nProcesso: 0121400-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Buriti de Barros [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Buriti de Barros , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta \r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0075200-74.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Esteves de Freitas [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Construções e Ferroviaria S.A. [Adv. Gabriel Miranda Coelho (OAB: RJ 43502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia e Construções e Ferroviaria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-25.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIDIER BAHBOUT [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Abud Gait Netto (OAB: SP 15629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIDIER BAHBOUT, Réu SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução na forma do art 794, I cpc . \r\n\r\nProcesso: 0096000-60.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Antão dos Santos [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Antão dos Santos, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi extinta a execução na forma do art 794, I. \r\n\r\nProcesso: 0000591-52.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Barbosa Braga [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Barbosa Braga\r\n\r\nVenha o autor para cumprir o determinado as fls 80, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-63.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Ramos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transportes Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento das custas no valor de R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0000642-63.2011.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Duarte Carneiro [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Duarte Carneiro\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-43.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Tavares Gonçalves [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Tavares Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 254 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-50.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Rodrigues [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com os calculos de liquidação conforme parametro de fls 406 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-29.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEIR ROSARIO DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: SEATECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEIR ROSARIO DA SILVA\r\n\r\nCiencia do indeferimento de fls 191. \r\n\r\nProcesso: 0000515-62.2010.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mario dos Santos Santana [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidraulica Eletrica e Manutenção Ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mario dos Santos Santana\r\n\r\nVista ao autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-51.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO QUADROS STALLONE [Adv. Maysa Maria Amelia Evangelista (OAB: RJ 55657 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut RENATO QUADROS STALLONE\r\n\r\nCiencia de que foi julgada extinta a execução , na forma do art 794, I , do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0045000-41.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ALAYLTON LYRIO [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)], Aut: AMERICO FRANCISCO DE CASTRO, Aut: GERALDO VILLELA DE CASTRO, Aut: JOSE ELIEZER DE REZENDE, Aut: JOSE CAETANO DE OLIVEIRA, Aut: EVANDRO PEREIRA ANDRADE, Aut: MARGARIDA DE SOUZA, Aut: PAULO BORGES DE MATTOS\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAYLTON LYRIO, Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut GERALDO DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 254.432,52 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000162-85.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Batista de Arruda [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. [Adv. Ana Cristina Araujo de Barros Veronese (OAB: RJ 152510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Batista de Arruda \r\n\r\nVista ao autor para apresentar os calculos , nos termos da sentença( fls 1019 /1023). \r\n\r\nProcesso: 0003400-54.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Oliveira [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: VB Engenharia Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Oliveira, Réu VB Engenharia Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI JULGADA EXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART 794, i DO CPC \r\n\r\nProcesso: 0000056-60.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Aparecida Pereira de Farias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carina Aparecida Pereira de Farias , Rcdo CSU Cardsystem S.A., Rcdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 46.525,49 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001100-90.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Cristovam da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda. [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Casa Show S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Cristovam da Silva\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0002600-26.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Valdivino [Adv. Vinicius Mamede Gomes (OAB: RJ 106878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Restaurante Familia M Ltda. [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Valdivino\r\n\r\nVenha a parte autora com meios efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1467624"
                            ],
                            "1467623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0279300-84.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA BASTOS [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Caixa de Previdencia Func Sist Banerj - PREVI-BANERJ (em liq extrajud) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessor de Banco Banerj S.A.), Réu Caixa de Previdencia Func Sist Banerj - PREVI-BANERJ (em liq extrajud)\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-06.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Correa Coelho [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Arrendamento Mercantil S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Arrendamento Mercantil S.A., Aut Marcio Correa Coelho\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 482.041,86 equivalente a 38.868.387,90830 IDTRs, devendo a ré efetuar o depósito em 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J, do CPC. A Rda. deverá recolher o IR/INSS em guias próprias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-59.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JAVIER GOMES [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JAVIER GOMES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161800-98.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Bernardino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0276400-31.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DOS SANTOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: ANA RITA QUEIROS RAMOS [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: JOAQUIM DURAES TEIXEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: HILTON JOSE AMADO VIDAL [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: LUIS ALBERTO DE LIMA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: ROBERTO DE SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: WALDIR GERMANO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DOS SANTOS , Aut ANA RITA QUEIROS RAMOS, Aut HILTON JOSE AMADO VIDAL, Aut JOAQUIM DURAES TEIXEIRA, Aut LUIS ALBERTO DE LIMA, Aut ROBERTO DE SOUZA, Aut WALDIR GERMANO\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-56.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Costa Sá Freire [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma da Costa Sá Freire \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163700-19.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Almeida Teixeira [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Jorge Almeida Teixeira\r\n\r\nIntime-se o autor a atender a promoçao da contadoria em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165400-35.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Rodrigues [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ivanir Rodrigues\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 7.624,22 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193000-80.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DA CRUZ [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ALRIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA DA CRUZ\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-89.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN LUNA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: SUAM SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUAM SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-63.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Silva Cavalcante [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores da Vila Catiri - ASMOVIC [Adv. Nadia Maria Coelho Miranda (OAB: RJ 92829 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores da Vila Catiri - ASMOVIC, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0275300-12.1990.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE FAUSTO VASQUES VILLANOVA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO, Aut ESPOLIO DE FAUSTO VASQUES VILLANOVA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 49.488,49 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0177900-80.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDILUCE MORAES GOES TELLES [Adv. Paulo Coelho de Oliveira Junior (OAB: RJ 119849 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDILUCE MORAES GOES TELLES, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 125.400,78. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1467623"
                            ],
                            "1467626": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2013\r\n\r\n0123300-94.2008.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Severino Vasconcelos de Lima \r\n\r\nExecutado: Celso Moreira de Souza,Marcelo Martins Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso Moreira de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.907,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Martins Santana,Marcelo Martins Santana\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Martins Santana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.907,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175700-61.2003.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: HELIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Manuel Gomes,Ivan do Nascimento Silva,Eliane Furtado Catunda\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.811,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Eliane Furtado Catunda,Ivan do Nascimento Silva,Eliane Furtado Catunda\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Furtado Catunda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.811,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467626"
                            ],
                            "1467625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000353-96.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato da Silva Batista \r\n\r\nRéu: Sermacom Serviços de Manutenção e Conservação em Equipamentos e Instalações Prediais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sermacom Serviços de Manutenção e Conservação em Equipamentos e Instalações Prediais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467625"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1472396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001218-19.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theresa Raquel Lemos Ribeiro [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Chave do Saber Ltda. [Adv. Gustavo Franco Montanari (OAB: RJ 150327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educação Infantil Chave do Saber Ltda., Aut Theresa Raquel Lemos Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0006500-92.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DA SILVA [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE N S DA PIEDADE LTDA [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: Jayme Cesar Pinto de Almeida Pereira, Réu: Isabel Cristina de Holanda da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, das declarações de imposto de renda dos executados ( se houver ) e de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do CCGJT n° 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0030900-34.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISSON RICARDO DE SOUZA [Adv. Fabio Eustaquio da Cruz (OAB: MG 51707 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISSON RICARDO DE SOUZA\r\n\r\nReporto-me ao teor do Alvará n° 1533/2012 e ao teor da procuração de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0179200-35.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUILHERME FARAH [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0019300-06.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Batista Penha [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Batista Penha \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-78.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Quelhas Sineiro [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Quelhas Sineiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0198600-21.1992.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA [Adv. Monica Carvalho de Aguiar (OAB: RJ 74698 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROCESAMENTOS DADOS SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO SANTOS FERREIRA, Réu SERVICO FEDERAL DE PROCESAMENTOS DADOS SERPRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180000-44.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MACIEL DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut ROBERTO CARLOS MACIEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da planilha do contador ( fl. 1183 ), por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-33.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DUTRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut JORGE RODRIGUES DUTRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121700-35.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Luiza de Souza e Sá [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, com permeio de 05 dias,em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000971-38.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzivan Pereira da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Professor José Kos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzivan Pereira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0073800-32.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO SANT ANNA ROCHA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO SANT ANNA ROCHA\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0000560-63.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Tel Distribuidora Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Gomes, Réu JM Tel Distribuidora Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 156/163 e 164/176 , iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000057-71.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Paes Siqueira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletrônicos Ltda. [Adv. Marisol Velo Martinez (OAB: RJ 173632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opland Sistemas Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111000-68.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Lima Goncalves [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Companhia de Bebidas da America - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Lima Goncalves\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0134200-36.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Brito Massarra [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da vista requerida na peticao de fls 575, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037200-36.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Teixeira Pinheiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Teixeira Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido na petição de fls. 444, porque não há que se falar em \" assistente técnico\" nesta fase processual. \r\n\r\nProcesso: 0013700-53.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE MARIA DA SILVA [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: Alexandre Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, das declarações de imposto de renda dos executados ( se houver ), bem como de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores,, observando-se que no silêncio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000772-16.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Almeida Neto [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Archtech Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Cristiane Fonseca Salvoni (OAB: SP 141961 - D)], Réu: OAS Empreendimentos [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Archtech Engenharia e Construções Ltda. , Aut Hugo de Almeida Neto , Réu OAS Empreendimentos \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037200-36.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Teixeira Pinheiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, estimados em R$ 2.500,00, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083100-13.2006.5.01.0025 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosa Rodrigues de Souza, Cgto: Marina Victoria dos Santos Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas , conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0013700-53.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALETE MARIA DA SILVA [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA E ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: Alexandre Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALETE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, das declarações de imposto de renda dos executados ( se houver ), bem como de que foram exauridos todos os meios eletrônicos disponíveis para execução dos devedores,observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0137900-59.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS RODON JUNIOR [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Tecnica de Eletricidade e telecomunicacoes LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Isabel Martins da Costa (OAB: RJ 122060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JARBAS RODON JUNIOR\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao agravo de fls.435.\r\n\r\nProcesso: 0001800-58.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa Francisco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa Francisco, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0156400-42.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Vaz Madureira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Atra Prestacao de Servicos em Geral S/C Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Vaz Madureira\r\n\r\nCumprir, em 30 dias, o despacho de fls. 732, itens 1 (quanto à atualização), 2 (quanto à contribuição previdenciária empregador e atualização) e 3 (integralmente), sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001030-26.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar da Conceição Oliveira [Adv. Angela Maria de Oliveira Paranhos Nery (OAB: RJ 63642 - D)]\r\n\r\nRéu: Luxaflor Revestimento e Decorações Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar da Conceição Oliveira, Réu Luxaflor Revestimento e Decorações Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nId: 1472396"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072700-37.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Avena Soares de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nNada a deferir na peticao protocolizada no dia 28/02/2013, haja vista que o processo 72700-37.2006.5.01.0025 encotra-se no TST, pois conta no andamento processual (sapweb) a sua remessa pela Coordenadoria de Serviços Processuais em 29/01/2010, para julgamento de Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001379-29.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Soares Monteiro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Soares Monteiro\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com o endereco atual da 1ª reclamada ou de seus sócios, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000705-51.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Pereira da Silva Cabral [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamengo Cursos de Idiomas Ltda. ME [Adv. Felipe Pepe Machado (OAB: RJ 152056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Pereira da Silva Cabral , Réu Flamengo Cursos de Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0130500-48.1991.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO GOMES CABRAL [Adv. Elizabete Barbirato de Amorim da Silva (OAB: RJ 58809 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Antonio Carlos Vianna de Barros (OAB: SP 17663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos, por intempestivos. \r\n\r\nId: 1472417"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2013\r\n\r\n0011300-66.1999.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE MARCELINO DA SILVA NETO\r\n\r\nExecutado: TMA CONSTRUTORA LTDA,TMA CONSTRUTORA LTDA. N/P DO SÓCIO LUIZ EDUARDO FAIRBANKS,Luiz Eduardo Fairbanks\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA sócio da empresa TMA CONSTRUTORA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.264,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066600-66.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Jose dos Santos\r\n\r\nExecutado: Prime Work Sistemas de Servicos Ltda.,Cooperativa Labor Rio,Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Prime Work Sistemas de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.621,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472393"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0065200-12.2009.5.01.0025 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Azevedo\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Paes Araujo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MTA Planejamento e Serviços de Segurança Ltda. E SÓCIOS Mauro Jose Roberto Bacellar e Adeildo Ildefonso dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Baixa na CTPS do autor.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472394"
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                            "1472395": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001800-58.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa Francisco\r\n\r\nRéu: Seprof Prestadora de Servicos Ltda., Tim Celular S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Prestadora de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS PEDIDOS DA PRESENTE ACAO FORAM JULGADOS PROCEDENTES EM PARTE.\r\n\r\nPRAZO DE 8 (OITO) DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472395"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1472452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 03/04/2013 - doc 92\r\n\r\nProcesso: 0000678-02.2011.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Dias [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda [Adv. Marcio Nunes Rodrigues (OAB: RJ 79538 - D)], Réu: Hebert Luiz de Souza Dutra [Adv. Marcio Nunes Rodrigues (OAB: RJ 79538 - D)], Réu: Clezio Thadeu de Souza Dutra [Adv. Marcio Nunes Rodrigues (OAB: RJ 79538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilson da Silva Dias, Réu Clezio Thadeu de Souza Dutra\r\n\r\nCiência de que será realizada do bem penhorado no dia 02.05.2013 às 15:01 horas. E caso não haja licitantes nova praça está designada para o dia 09.05.2013, no mesmo local e horário. A praça será realizada na sala de Audiências da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000021-89.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Avelino [Adv. Joao Martins Sobrinho (OAB: RJ 27193 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Urca Ltda EPP [Adv. Tereza Cristina Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 91805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Urca Ltda EPP, Aut Raymundo Avelino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001567-19.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Gomes [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda - EPP [Adv. Nilson Roberto da Silva Carlos (OAB: RJ 79602 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cosme Gomes, Réu Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda - EPP\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nA 1ª reclamada deverá depositar R$ 6.147,40.\r\n\r\nProcesso: 0156300-79.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Pessoa [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Rodrigo Castelão Silva [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Diogo Castelão Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Souza Pessoa, Réu Rodrigo Castelão Silva\r\n\r\nCiência de que foi designada praça do bem pebhorado para o dia 02.05.2013 às 15:00 horas. E caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 09.05.2013, no mesmo local e horário. A praça será realizada na sala de Audiências da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0001283-11.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Luiz Lopes Barbosa [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Worksolution Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: New Print Soluções e Tecnologia em Informática Ltda. [Adv. Luis Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 119578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Print Soluções e Tecnologia em Informática Ltda., Aut Wallace Luiz Lopes Barbosa , Réu Worksolution Cooperativa de Trabalho dos Empreendedores em Tecnologia da Informação\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio.\r\n\r\nAs rés deverão depositar R$ 21.578,81.\r\n\r\nProcesso: 0001254-58.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Édio Mendes Lima [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édio Mendes Lima, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001387-03.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Campos Diniz [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Campos Diniz, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. R$ 30.828,68.\r\n\r\nProcesso: 0001551-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir da Silva Santos [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir da Silva Santos , Réu Infornova Ambiental Ltda \r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. \r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. R$ 18.356,95.\r\n\r\nProcesso: 0001493-62.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Amaral [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Servline Comércio Industria e Serviços Ltda. ME [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Amaral, Réu Servline Comércio Industria e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-88.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Silveira [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Servicos Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Ibere Andrade Carneiro , Réu: Veronica de Souza de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes Silveira , Réu Spartacus Servicos Ltda\r\n\r\nCiência de que foi designada Praça do bem penhorado para o dia 02.05.2013 às 15:02 horas, a ser realizada na Sala de Audiências da 26ª VT/RJ. E, caso não haja licitantes, nova praça está designada para o dia 09.05.2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001227-12.2011.5.01.0026 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Iran Andrielle de Oliveira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nExdo: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Exdo: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Exdo: Sport Club Corinthians Paulista [Adv. Diogenes Mello Pimentel Neto (OAB: SP 151640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Botafogo de Futebol e Regatas , Exdo Cia. Botafogo S.A., Exdo Sport Club Corinthians Paulista \r\n\r\nTer ciência da manifestção do autor de fls.399/407, devendo comprovar o pagamento do acordo em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001533-78.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ramos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jose Carlos Ramos\r\n\r\nCiência de que os cálculos de liquidação foram homologados. O advogado da Ré dará ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar o depósito do valor total, no prazo e sob as penas do art. 475 \"j\" do CPC. O valor cobrado refere-se a diferença, tendo sido convolado o depósito recursal em penhora.\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário ou não sendo encontrado o executado, determino bloqueio on line até a garantia do juízo e a inclusão do executado no BNDT, após resposta do bloqueio. R$ 54.396,87.\r\n\r\nProcesso: 0001602-76.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Luiz Monteiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Jair Luiz Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante e da reclamada foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1472452"
                            ],
                            "1472449": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução – 03/04/2013 – doc 25\r\n\r\n0000476-25.2011.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldina Alves Tavares \r\n\r\nExecutado: Felipe Taveira,Nema Limp Serviços e Contruções Ltda.,Flavio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Taveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.340,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472449"
                            ],
                            "1472450": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos – 03/04/2013 – doc 8\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099000-33.2006.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 D)\r\n\r\nPaula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027300-60.2007.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Paula Kim Raffaele (OAB: RJ 85600 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472450"
                            ],
                            "1472451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça – 03/04/2013 – doc 04\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/05/2013 às 15:01 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 09/05/2013 às 15:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000678-02.2011.5.01.0026 - CartPrec\r\n\r\nAut: Arilson da Silva Dias e Outros. Adv.: Laercio Andrade de Souza Junior OAB.: RJ 121657 D\r\n\r\nRéu: Cone Construcoes e Engenharia Ltda e Outros. Adv.: Marcio Nunes Rodrigues OAB.: RJ 79538 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Salão número 1001, do Edifício na Rua Senador Dantas, nº 07, e a fração e 1/18 do respectivo terreno, na freguesia de São José. O terreno mede 13,44m de frente; 24.66m do lado esquerdo e 23.66m do lado direito, fechando nos fundos em zero, confrontando de um lado com o prédio nº 05, do outro com o Teatro Serrador son nº 15 da Rua Senador Dantas, com registro no 7º Ofício do RGI, matrícula nº 5521-2-G. avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Senador Dantas, 07, sala 1001, Centro , Rio de Janeiro, 20091-005 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 250.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/05/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 09/05/2013 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0156300-79.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Souza Pessoa e Outros. Adv.: Jose Edinilson Oliveira OAB.: RJ 77230 D\r\n\r\nRéu: Zuzubem Bar e Restaurante Ltda. e Outros. Adv.: Bruno de Medeiros Tocantins OAB.: RJ 92718 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel marca/modelo I/Land Rover Freelander 5DR 25L Placa LUU5647, ano fabricação 2006, chassi SALNE22266A814053, em bom estado de conservação. O veículo encontra alienado do Banco Santander. avaliado em 45.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Epitácio Pessoa, 2990, Bloco 1, apt 1101, Lagoa, Rio de Janeiro, 22471-003 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 45.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 02/05/2013 às 15:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 09/05/2013 às 15:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000487-88.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes Silveira e Outros. Adv.: Luis Felipe Celso de Abreu OAB.: RJ 110745 D\r\n\r\nRéu: Spartacus Servicos Ltda e Outros. Adv.: Natalia Sombra Salles Celidonio OAB.: RJ 99328 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um título de propriedade do executado Iberê Andrade Carneiro junto ao Iate Clube do Rio de Janeiro, sob nº 0158. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Pasteur, 333 , Urca, Rio de Janeiro, 22290-240 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472451"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1472506": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000973-02.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Domingos da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: CVM2 Equipamentos Comércio e Serviços Ltda., Réu: Transvale Transportadora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Domingos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 23, devendo indicar o numero correto do CNPJ das reclamadas em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0102100-95.2003.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE TAVARES DE MELO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nExdo: ALPINA CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Jefferson de Almeida (OAB: RJ 80923 - D)], Exdo: ARMANDO FONSECA VILELA, Exdo: GUILHERME DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE TAVARES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta junto ao INFOJUD foi positiva em relação a todos os executados, estando os documentos acautelados na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000091-40.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson dos Santos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Rosa Viva [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Rosa Viva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000215-23.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Crato dos Santos Rodrigues [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Serviços S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A., Aut Caio Crato dos Santos Rodrigues, Réu Volkswagen Serviços S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-64.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlon da Silva Santino [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0199700-87.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLANE GOES DA PAZ [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRLANE GOES DA PAZ\r\n\r\nIndique o autor meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001316-32.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Dias de Azevedo [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanme Construções e Acabamentos Ltda., Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Dias de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 34 que extinguiu o processo sem resolução do mérito com base no art 267, III, CPC \r\n\r\nProcesso: 0055500-21.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO D AMICO [Adv. Joao Carlos Ferreira Azevedo Junior (OAB: RJ 94200 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO RETIFICADORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO D AMICO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução em 30 dias, findo os quais, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0100800-93.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Silva Santos [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nCiência da decisao que julgou prejudicado o requerimento da ré, ante fls 86 \r\n\r\nProcesso: 0090700-55.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON PASCHOA PINTO [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC, Aut HAMILTON PASCHOA PINTO\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados de cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000988-68.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina Gomes Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine e Eliane Beleza e Estética Ltda. ME [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine e Eliane Beleza e Estética Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou, por deserto, seguimento ao recurso. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-96.2011.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: MARISA COSTA COUTO RAMOS [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO GUILHERME DE MOURA VIEIRA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO GUILHERME DE MOURA VIEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001426-65.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Hipólito de Aquino [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Hipólito de Aquino \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias observando os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a titulo de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000788-95.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Antônio Jovêncio da Conceição [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gustavo Henrique [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Antônio Jovêncio da Conceição \r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0020200-51.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Taciana Dias da Silva [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Taciana Dias da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-18.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Souza [Adv. Maurício Fernandes Vallejo (OAB: RJ 163945 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação S.A. [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidacão, em 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000887-65.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermirio Pereira dos Santos Filho [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermirio Pereira dos Santos Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/05/2013 às 14:00 hs para anotação da CTPS.\r\n\r\nApós o cumprimento da obrigação supra, deverá o reclamante apresentar os cálculos de liquidacão, em 10 dias, observados os parâmetros definidos na sentença liquidanda, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0203900-16.1996.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY GOMES [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY GOMES\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0159900-71.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Barbosa dos Santos [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119700-22.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Vieira Thomaz [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nRéu: R. S. Adão Ltda. ME, Réu: Fernanda do Soto Guimarães Trinca, Réu: Raquel Souto Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Vieira Thomaz\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 887,96 \r\n\r\nProcesso: 0036600-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilson Francisco de Lima [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participações S.A., Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues ( sócia da 1ª rda.), Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues ( sócio da 1ª rda.), Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elilson Francisco de Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cáculos as fls 138 no valor total de R$ 76.684,60 \r\n\r\nProcesso: 0001142-86.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Oliveira da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Oliveira da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria desta Vara para retirar as guias de FGTS e Seguro-desemprego a partir das 10 horas ,\r\n\r\nProcesso: 0051900-84.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA ANTONIO MORAES [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE PROJETOS ESPECIAIS OBRAPE [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Réu: AURORA MARTINS TEIXEIRA, Réu: MARIA LIDIA BARROS BORGES, Réu: TALITA DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA ANTONIO MORAES\r\n\r\nTomar ciência de que a consulta junto ao INFOJUD foi positiva em relação a todos os executados, estando os documentos acautelados na Secretaria. Prazo:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001133-61.2011.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Israel Lucas Gonçalves da Silva [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Israel Lucas Gonçalves da Silva \r\n\r\nComparecerem à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/05/2013, às 15 horas, a fim de que a ré proceda a entrega das guias do FGTS ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0149100-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Lina Affonso Nery [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Lina Affonso Nery\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000698-53.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Temício Nascimento Almeida [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000755-08.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Costa Paiva [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Robson da Costa Paiva\r\n\r\nContrarrazoarem os recursos, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035200-28.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Soares Lourenco [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Muniucipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Soares Lourenco, Réu Companhia Muniucipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 9604,39, devendo o reu, inclusive, tomar ciencia que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, em 05 dias, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0001497-33.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara da Silva Ramos [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Mouris Correa [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celina Mouris Correa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Umbelino da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Tapioca Bar e Restaurante Ltda - ME [Adv. Helena Regina de Almeida (OAB: RJ 20775 - D)], Réu: Raimundo Nonato Barbosa Cavalcante, Réu: Luci Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dona Tapioca Bar e Restaurante Ltda - ME , Aut Rosimar Umbelino da Silva \r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 70,20. \r\n\r\nId: 1472506"
                            ],
                            "1472507": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0149100-62.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Lina Affonso Nery [Adv. Waltenir Teixeira Costa (OAB: RJ 126303 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco dias, na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0036600-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilson Francisco de Lima [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Globo Comunicação e Participações S.A., Réu: Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues ( sócia da 1ª rda.), Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues ( sócio da 1ª rda.), Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls 138 no valor total de R$ 76.684,60 \r\n\r\nId: 1472507"
                            ],
                            "1472865": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001376-39.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mozer Martins [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mozer Martins\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001477-76.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Sabino Sant Ana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Sabino Sant Ana \r\n\r\nTer vista dos cálclulos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001385-78.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celeni Geraldo [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-06.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Jose da Luz [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO) [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso nos Portos Organizados do RJ, Sepetiba, Forno e Niterói (OGMO)\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-48.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelaine Paschoal Duran [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Furrepa´s Bijuterias e Presentes Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelaine Paschoal Duran\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0152800-65.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes da Silva [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)], Réu: Madefacil Caxias Madeiras Ltda. EPP - Madeireira Flaviense [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madefacil Caxias Madeiras Ltda. EPP - Madeireira Flaviense \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-31.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Batalha [Adv. Andreia Massine da Silveira (OAB: RJ 124295 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro capilar Sheila Bellotti Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro capilar Sheila Bellotti Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001205-48.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Basto de Miranda [Adv. Sergio Luiz Ribeiro Alves (OAB: RJ 165898 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Basto de Miranda\r\n\r\nTer vista dos cálclulos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000094-63.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênia Maria da Silva Pessanha [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda [Adv. Luis Fabiano de Oliveira (OAB: RJ 112684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênia Maria da Silva Pessanha , Réu Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/04/2013 às 11:00 hs para anotação da CTPS, ficando ciente o réu que o nao cumprimento pela reclamada da obrigação de fazer importará no pagamento de multa de R$ 2.000,00 conforme determinado em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000991-91.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdocleia de Souza [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Visconde Ferreira de Almeida - Casa São Luiz [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdocleia de Souza \r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000278-19.2010.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Pinheiro Bastos [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia LTDA. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Tecnologia LTDA.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-49.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Correa Batista [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CMS Comércio de Pisos Elevados e Revestimentos Ltda. [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Correa Batista\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0152800-65.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes da Silva [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Renato da Conceição Barreto (OAB: RJ 152074 - D)], Réu: Madefacil Caxias Madeiras Ltda. EPP - Madeireira Flaviense [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torre Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-21.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Fátima Alves [Adv. Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ [Adv. Marco Antonio Micas Bastos de Miranda (OAB: RJ 107637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio de Janeiro - FAMERJ\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000659-90.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Costa da Silva [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. Em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. Em liquidação extrajudicial, Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. Em liquidação extrajudicial, Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. Em liquidação extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. Em liquidação extrajudicial\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000508-27.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligioneide Marinho da Silva [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. \r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gomes Pinheiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nImpugnar, caso queira, os cálculos de de liquidação apresentados pela parte autora, devendo, em caso de divergência, apresentar discriminadamente os valores que entender devidos, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nId: 1472865"
                            ],
                            "1472864": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0091600-96.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Sergio Nogueira [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Sergio Nogueira\r\n\r\nTer vista da resposta enviada pelo Juízo da 61º VT/RJ, devendo indicar, em 30 dias, meios viáveis à satisfação de seu crédito \r\n\r\nProcesso: 0166500-16.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Audi Navarro de Andrade [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Jager Comercio Veiculos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Jager Participacoes S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andre Audi Navarro de Andrade\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, em 10 dias, observando a promocao da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0080400-39.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUIMAR SOUZA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PASTA E FOLHA LTDA [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: ANA PAULA JUCA FRITZ DOS SANTOS [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: RICARDO JUCA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGUIMAR SOUZA DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara a fim de retirar a certidão e documentos em 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001180-98.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Theodoro da Costa [Adv. Adriana Rabello Côrtes (OAB: RJ 101340 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo de fls 32, em 05 dias, sob pena de se considerarem válidas as afirmações do autor , caso se quede inerte \r\n\r\nProcesso: 0001187-27.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Eliza Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcia Bairos de Medeiros Lessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Eliza Silva\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, extrato bancario comprobatório do inadimplemento, vez que a colagem em sua peça não permite apontar a que conta bancaria pertence. \r\n\r\nProcesso: 0094000-83.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira da Silva [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cedro do Libano Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Pereira da Silva\r\n\r\nTer vista da manifestaçao da parte contrária, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0156900-05.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Oliveira Climaco da Cunha [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Flavio Eduardo Valério dos Santos, Réu: Jovani Sampaio do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Oliveira Climaco da Cunha\r\n\r\nTer ciência da declaraçao de imposto de renda do sócio JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, acautelado na Secretaria, conforme certidão de fls 139-verso, devendo requerer o que for do seu interesse, em 10 dias, sob pena de suspensao da execução, na forma do art. 40, Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0101800-31.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues de Brito [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Samba Grill Restaurante Ltda. [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues de Brito, Réu Samba Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 10.367,75, tendo a ré, caso queira, 05 dias para embargar, ciente de que sua inercia importará na expedição de alvara a parte autora \r\n\r\nProcesso: 0047400-53.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin (OAB: RJ 6381 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Elsa Maurício de Almeida Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias, findo os quais, sem manifestaçao da parte interessada, sera os autos remetidos ao arquivo sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001480-94.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Maksandro Gama de Oliveira [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maksandro Gama de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias, para que adeque seus cálculos de liquidação, observado o limite imposto na sentençam liquidanda \r\n\r\nProcesso: 0120600-44.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso Moreno [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Recanto Verde [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Cardoso Moreno\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 546,20 tendo a ré, caso queira, 05 dias para embargar, ciente de que sua inercia importará na expedição de alvara a parte autora pelo deposito \r\n\r\nProcesso: 0082500-78.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Valeria Gomes Lisboa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Valeria Gomes Lisboa , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de dez dias sucessivos, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0116700-58.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: NIVALDO RODRIGUES [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: EMESE EMPRESA METROPOLITANA DE SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findo os quais, exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-59.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos Augusto [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Santos Augusto\r\n\r\nTer vista dos autos para que apresente seus calculos de liquidação, por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0120600-44.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cardoso Moreno [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Recanto Verde [Adv. Ivo Tostes Coimbra (OAB: RJ 57815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Recanto Verde\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 546,20 tendo a ré, caso queira, 05 dias para embargar, ciente de que sua inercia importará na expedição de alvara a parte autora pelo deposito \r\n\r\nProcesso: 0000060-83.2013.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Aladyr Apparecida Gonçalves Monzon Abril [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aladyr Apparecida Gonçalves Monzon Abril \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 19 que extinguiu o processo sem resolução do mérito, com base no art 267 III do CPC. Custas de R$ 500,00 pela reclamante, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensado. \r\n\r\nProcesso: 0058300-75.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: EMF Servicos Especiais Ltda. ME, Réu: Transnave II Estaleiro de Reparos Navais [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do leilao negativo e indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, findo os quais, e considerando que foram exauridos os meios de coerção ao devedor sem sucesso, o feito será suspenso na forma do art. 40, Lei 6830/80, por 30 dias \r\n\r\nId: 1472864"
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                                "Processo: 0000198-55.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Bauerfeldt Lopes [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Bauerfeldt Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0179000-13.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY MARQUES DA CUNHA [Adv. Marcelo Cunha Malta (OAB: RJ 85450 - D)], Aut: FABIO DAVID, Aut: FABIO FERRENTINI SAMPAIO, Aut: JEFFERSON AFONSO KRUSEMARK, Aut: JOSE COSME DE CARVALHO LOPES, Aut: EDUARDO DOS SANTOS CARVALHO, Aut: EDUARDO PIRES PINTO, Aut: HELENA TRINKENREICH, Aut: IRACY CERQUEIRA LIMA, Aut: LUIZ FERNANDO LEIS FERREIRO, Aut: MARIA DE L.F.C. DA ROCHA, Aut: MARIA JOSE GUIMARAES DA SILVA, Aut: MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS, Aut: MARILIA VIDIGAL DO AMARAL, Aut: MARCOS EFROIN MARQUES CERQUEIRA, Aut: MARCIA DE OLIVEIRA CARDOSO, Aut: MOACUR DE PAULA RODRIGUES MORENO, Aut: PAULO ROBERTO VERONES MARINHO, Aut: PEDRO SALENBAUCH, Aut: SEBASTIAO BRAZ LUIZ, Aut: SELMA RIBEIRO DA SILVA DE SOUZA, Aut: SELMA REGINA MENDES MARTINS, Aut: SELMA REGINA SA DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY MARQUES DA CUNHA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-86.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FREIRE E OUTROS [Adv. Norma Almeida da Silva (OAB: RJ 28429 - D)], Aut: CRISTINA TEREZA MAGALHAES DA SILVA MALICK [Adv. Ricardo Monteiro Coutinho (OAB: RJ 95605 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS FREIRE E OUTROS, Aut CRISTINA TEREZA MAGALHAES DA SILVA MALICK\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos opostos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-71.2005.5.01.0027 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ismael Jose dos Santos [Adv. Severina de Souza Balestieri (OAB: RJ 44252 - D)]\r\n\r\nExdo: SP Serviços e Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Exdo: ALMIR ROSA BORRET [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Exdo: SONIA DO ESPIRITO SANTO BORRET\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ALMIR ROSA BORRET, Exdo SP Serviços e Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-58.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Rodrigues da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-56.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Figueiredo [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execuçao opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001121-13.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Gomes [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-67.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilene Correia de Lira [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1472866"
                            ],
                            "1472508": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/04/2013\r\n\r\n0037800-27.2003.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: NADIR REGINA LAUREANO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Elizeth Porto da Silva ,JEANE DE VISTA ALEGRE CABELEIREIROS LTDA,JEANE DA SILVA FRANCISCO-SÓCIA \r\n\r\nPelo presente fica citado Elizeth Porto da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.533,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113300-75.1998.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AUGUSTO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ORIOVALDO VARGAS LOFFLER ,DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, SERGIO AURELINO LEAL FERREIRA,CELSO ALMIR JAPIASSU LINS FALCAO,ROMILDO TAVARES CARREGOSA \r\n\r\nPelo presente fica citado ORIOVALDO VARGAS LOFFLER , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.392,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROMILDO TAVARES CARREGOSA ,DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, SERGIO AURELINO LEAL FERREIRA,CELSO ALMIR JAPIASSU LINS FALCAO,ROMILDO TAVARES CARREGOSA \r\n\r\nPelo presente fica citado ROMILDO TAVARES CARREGOSA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.392,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CELSO ALMIR JAPIASSU LINS FALCAO,DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, SERGIO AURELINO LEAL FERREIRA,CELSO ALMIR JAPIASSU LINS FALCAO,ROMILDO TAVARES CARREGOSA \r\n\r\nPelo presente fica citado CELSO ALMIR JAPIASSU LINS FALCAO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.392,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO AURELINO LEAL FERREIRA,DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, SERGIO AURELINO LEAL FERREIRA,CELSO ALMIR JAPIASSU LINS FALCAO,ROMILDO TAVARES CARREGOSA \r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO AURELINO LEAL FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.392,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099300-84.2009.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana Boeta Cabral \r\n\r\nExecutado: Z. Oeste Móveis e Eletro-Domésticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Z. Oeste Móveis e Eletro-Domésticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.100,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0094400-58.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Jnaeiro ,ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA,ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.777,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO,Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Jnaeiro ,ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA,ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.777,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA,Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Jnaeiro ,ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA,ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.777,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019700-44.1991.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS COSTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Vilson Bernardes da Silva,ENGEBASE ENGENHARIA E FUNDACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilson Bernardes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.801,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0036600-72.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elilson Francisco de Lima \r\n\r\nExecutado: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. ,Globo Comunicação e Participações S.A.,Rosmari Aparecida Ribeiro Rodrigues ( sócia da 1ª rda.),Danilo Ribeiro Rodrigues ( sócio da 1ª rda.),Globosat Programadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.684,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154800-72.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorgiana Muniz dos Santos \r\n\r\nExecutado: Apoio Conservação e Serviços Ltda. ,Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.628,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096400-36.2006.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Jaqueline de Almeida Leal\r\n\r\nExecutado: Rocha Miranda 2001 Poit Super Lanches Ltda.,Sandra Abreu de Souza,Mario Luiz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Rocha Miranda 2001 Poit Super Lanches Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.217,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Luiz de Souza,Sandra Abreu de Souza,Mario Luiz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Luiz de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.217,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandra Abreu de Souza,Sandra Abreu de Souza,Mario Luiz de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandra Abreu de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.217,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0045600-77.2001.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALECXANDRE MARTINS AROCHA\r\n\r\nExecutado: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.581,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139100-22.2009.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Carlos Roberto Francisco\r\n\r\nExecutado: Schueler Máquinas Equipamentos e Produtos S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Schueler Máquinas Equipamentos e Produtos S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.710,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001222-21.2010.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Giane Reis Diniz \r\n\r\nExecutado: RSMV Comércio Ltda. ,Picolla Plus Confecções de Roupa Ltda. ,FS Confecção e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado RSMV Comércio Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.250,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106800-41.2008.5.01.0027 RTSum\r\n\r\nExequente: Mauro Marinho da Silva\r\n\r\nExecutado: Datasat Telecomunicações Ltda.,Intelig Tecom\r\n\r\nPelo presente fica citado Datasat Telecomunicações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.849,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124300-23.2008.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ademar Monteiro \r\n\r\nExecutado: Armando Jose de Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Armando Jose de Lima , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.379,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472508"
                            ],
                            "1472509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0134100-41.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Umbelino da Silva \r\n\r\nRéu: Dona Tapioca Bar e Restaurante Ltda - ME , Raimundo Nonato Barbosa Cavalcante, Luci Gonçalves de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Raimundo Nonato Barbosa Cavalcante, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 70,20 , devendo o sócio , inclusive , para, querendo embargar, depositar a diferença devida, no prazo de 05 dias , ciente de que sua inercia importará na expedição de alvará à parte autora pelo deposito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0104500-72.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Araújo Alves \r\n\r\nRéu: Recal Construções e Reformas Ltda., Metodo Engenharia S.A., VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Recal Construções e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-19.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto de Paulo Januario\r\n\r\nRéu: Educandario Santo Antonio Ltda., EMÍLIA SEABRA BENEVIDES, ANGELA MARIA SEABRA BENEVIDES, HAMILTON BENEVIDES, MARCIA MARIA SEABRA BENEVIDES\r\n\r\nPelo presente fica m HAMILTON BENEVIDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 6.919,20. Prazo de 05 dias para embargar, ciente de que a inercia importara na expediçao de alvara ao reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000958-67.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Maciel da Costa \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 829/841 e para contrarrazoar o Recurso interposto pelo Autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-66.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lemos Bispo\r\n\r\nRéu: Jose Alves Braga\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Alves Braga, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 90,68, no prazo de 05 dias, ciente de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor \r\n\r\nProcesso: 0119700-22.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Vieira Thomaz\r\n\r\nRéu: R. S. Adão Ltda. ME, Fernanda do Soto Guimarães Trinca, Raquel Souto Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica m Raquel Souto Guimarães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência do bloqueio no valor de R$ 887,96, no prazo de 05 dias, ciente de que, querendo embargar, devera depositar a diferença devida, e que sua inercia importará na expedição de alvara ao autor pelo deposito existente nos autos \r\n\r\nProcesso: 0001467-61.2012.5.01.0027 - AI\r\n\r\nAgte: Daniel Henrique Justino da Silva Barbosa \r\n\r\nAgdo: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Banco Bradesco Cartões S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472509"
                            ],
                            "1472510": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000887-65.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermirio Pereira dos Santos Filho \r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Consabor Refeições Coletivas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 06/05/2013 às 14:00 hs para anotação da CTPS, conforme determinado em sentença de fls 154. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472510"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1471058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066300-27.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rizzo [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: CTH Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTH Companhia Tropical de Hotéis, Réu FRB Participações e Investimentos S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0001162-45.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Fortes [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Priscila Cabral Lestro (OAB: RJ 158097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Fortes, Réu Casa da Moeda do Brasil, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000879-51.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Silva Amaral Correa [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Gire Transportes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gire Transportes \r\n\r\nManifestar-se sobre carta precatória. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-23.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA DULCE VILELA BARBOSA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE SA VARIG) [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE SA VARIG), Aut VERA DULCE VILELA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 888, sendo o réu para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-40.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: TELMA ROSSI BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO [Adv. Ricardo William da Silva Viana (OAB: RJ 107449 - D)], Réu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nidia Caldas Farias (OAB: RJ 115816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA ROSSI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0158700-94.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Seda Pereira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold & Nosso Pão Industriais Alimentícias Ltda [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Seda Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-98.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Dermeval de Jesus Santos [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Cônsil Construções Ltda. [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cônsil Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-46.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guttemberg Daniel dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Lupi Auto Peças Ltda. ME [Adv. Joaquim Goncalves Veloso (OAB: RJ 90114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lupi Auto Peças Ltda. ME\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-33.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Miranda kilson [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Miranda kilson\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-56.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias dos Santos, Réu Real Encomendas e Cargas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 23.131,81 ou 1.865.182,59 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 25.444,99 ou 2.051.700,85 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0116200-42.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel de Oliveira Pires [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nRéu: Transplex Transportadora Ltda. [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Bruno Gaya da Costa Martins (OAB: RJ 136005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel de Oliveira Pires , Réu Souza Cruz S.A., Réu Transplex Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 262. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-13.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY RIBEIRO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: José Simões das Virgens\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut WANDERLEY RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor de: Crédito bruto do autor – R$ 716,37 ou 57.762,95 TR's. Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 788,01 ou 63.539,25 TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0003800-85.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Pessoa do Carmo [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pescarimarcar Distribuidora de Pescados Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-79.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldéte Gomes de Oliveira [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Gomes de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldéte Gomes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-68.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino de Jesus Barbosa [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDeverá a reclama , apresentar cálculos de liquidação em 30 dias, observando-se os parâmetros abaixo, ficando desde já ciente de que, em caso de omissão, poderá este juízo determinar que a liquidação da sentença seja elaborada através de perícia, ficando a parte ré responsável pelos honorários contábeis, ante aplicação do princípio da responsabilidade do devedor pelas despesas processuais decorrente de sua sucumbência no processo de conhecimento, uma vez que o ônus de suportar os encargos é sempre de quem deu causa à execução, e serão executados junto com os cálculos do credor. (1) Todos os valores devidos à parte autora devem ser desmembrados e totalizados mês a mês, em valores históricos, já devidamente deduzida (em coluna própria) a cota previdenciária cabível ao exequente (conforme faixas de salários e alíquotas vigentes em cada época pópria, respeitado o teto de contribuição);(2) Deve ainda ser apresentada em coluna separada, mês a mês, o total das parcelas de natureza salarial que sofrem incidência de INSS, com cálculo em separado da cota previdenciária devida pelo empregador, com as alíquotas corretas e próprias, não devendo integrar tal cálculo as contribuições devidas a terceiros (Sistema “S”);(3) Deverá haver indicação do percentual tributável de IRPF;(4) As 3 colunas mencionadas nos itens 1 e 2 acima (grifadas) deverão ser atualizadas mês a mês (apresentando-se um total geral por coluna) com os índices de correção monetária fornecidos pelo TRT 1ª Região, disponíveis no site www.trtrio.gov.br. (5) Deverá ser observada a Súmula 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001269-21.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Barros Lima [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000035-38.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Felisbina Barreto dos Santos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeiro Mundo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Felisbina Barreto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-76.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Oliveira de Azevedo [Adv. Izabel Christina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 149294 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do decisão de fls. 77. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-81.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Miguel [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Spe Barra Bonita Empreendimento Imobiliário Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Miguel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 114. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000775-30.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Duarte Ferreira [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)]\r\n\r\nRéu: Yli Belafeliz Centro de Estécita Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yli Belafeliz Centro de Estécita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-46.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE/RJ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0091700-63.1996.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 666. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000061-02.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel dos Santos Maria [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoel dos Santos Maria\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-42.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Evaristo de Gouveia [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova German Cars Veículos Ltda. [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Evaristo de Gouveia \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-63.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Almeida Cardoso Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Almeida Cardoso Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 219. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001080-77.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herozita de Oliveira Lima [Adv. Robson Coutinho de Souza (OAB: RJ 60222 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Editora Renovar Ltda. [Adv. Celso Albuquerque Barreto (OAB: RJ 9447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Livraria Editora Renovar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-77.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Costa Zattar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Kátia Maria Costa Zattar\r\n\r\nReclamada: Indicar o valor devido a título de imposto de renda na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1471058"
                            ],
                            "1471059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2013\r\n\r\n0065100-29.2001.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: CHEILER DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Verônica Pires Braga de Aquino,LARMONT CABELEIREIRO LTDA ME,Luis Carlos Batista da Silva,Raquel Caetana Bragião,Margareth Costa de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Verônica Pires Braga de Aquino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.362,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Margareth Costa de Oliveira Gonçalves,LARMONT CABELEIREIRO LTDA ME,Luis Carlos Batista da Silva,Raquel Caetana Bragião,Margareth Costa de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Margareth Costa de Oliveira Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.362,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133500-37.1997.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARATIE DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nExecutado: BAUN ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.,SERVPORT SERVICOS PORTUARIOS E MARITIMOS LTDA,MARCOS ANDRADE BARBOSA SILVA,CLAUDIO ANDRADE BARBOSA SILVA,CARLOS ALBERTO BARBOSA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado BAUN ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.621,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060900-32.2008.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria da Glória Soares Barbosa\r\n\r\nExecutado: MAX WANDERSON MARQUES LOPES,Ksana Indústria e Comércio de Artefatos de Aços Ltda,Ksana Master Indústria e Comércio de Esquadrias Metálicas Ltda.,Eduardo Oliva,Maria Lucia Freire da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado MAX WANDERSON MARQUES LOPES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.808,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471059"
                            ],
                            "1471056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001407-85.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élida Valéria dos Santos Alves \r\n\r\nRéu: Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spcom Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda., Vidax Teleserviços S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001172-89.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: PR Oliveira Construção Engenharia e Terraplanagem ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PR Oliveira Construção Engenharia e Terraplanagem ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2013 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471056"
                            ],
                            "1471057": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000061-02.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoel dos Santos Maria\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, querendo, as contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471057"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1464367": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000642-14.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio do Carmo Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Oliveira Serviços Empresariais Ltda., Réu: Rio Nave Serviços Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio do Carmo Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-57.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Firmino Meirelles de Paula [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Alexandre Moraes e Souza (OAB: RJ 69009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Paulo Firmino Meirelles de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, por 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000712-31.2012.5.01.0029 - Notif\r\n\r\nRqte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cícero Galdino da Silva Junior [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cícero Galdino da Silva Junior , Rqte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-14.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barros de Faria [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000683-78.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Fernandes da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-69.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Tapler [Adv. Vanilda de Medeiros Muller (OAB: RJ 89269 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Tapler \r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA, NO DIA 15/04/13, ÀS 10H, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS, SOB PENA DE ASTREINTE NO IMPORTE DE R$ 1.200,00, DEVENDO A RÉ, NA MESMA OPORTUNIDADE, ENTREGAR AS GUIAS PARA HABILITAÇÃO DO AUTOR NO SEGURO DESEMPREGO. Ciência da homologação dos cálculos de fls. 85/112, no valor de R$ 46.401,40, correspondente a 3.741.565,60 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0000906-14.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Viton Paulo de Castro Rêgo [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Shine Service Conservação de Veículos Ltda., Réu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viton Paulo de Castro Rêgo\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-37.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izadora Pinheiro da Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Carioca Lanchonete Ltda. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izadora Pinheiro da Silva \r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 (trinta) dias, o endereço correto da reclamada, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0079100-46.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA EIFEL LTDA, Réu: MIRIA LÚCIA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-85.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elso Liduíno Filho [Adv. Jose Ulysses Nunes de Senna (OAB: RJ 50626 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nVir com o recolhimento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0107100-02.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Goncalves Xavier [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nRéu: Trend Tecnologia Educacional Comercial Ltda. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: Severino Felix da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Goncalves Xavier\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001115-34.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria da Conceição [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Profloder Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: PROSIGN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria da Conceição, Réu Profloder Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 107: \"Deferida a produção da prova pericial (...) nomeio perito do Juízo o Dr. José Manoel Alves de Oliveira, que deverá ser intimado para a assunção do compromisso e apresentar estimativa de honorários, no prazo de 10 dias, o qual ficará às expensas da ré\". Ciência ainda, de que o valor arbitrado foi de R$ 2.500,00.\r\n\r\nProcesso: 0001156-64.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Costa [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Banca do David Grill Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução de mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-05.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Nazario da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho (Sucessora de São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Nazario da Silva\r\n\r\nFornecer, em 15 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção dofeito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0114100-58.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE DE JESUS MACHADO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE DE JESUS MACHADO\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária devida (cota parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131100-73.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gonçalves Gomes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Luis Henrique Gonçalves Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 120/123, sendo a ré nos moldes do art. 884 da CLT, cálculos no valor de R$ 1.741,61, correspondente a 140.430,90 TRs pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado o depósito de fls. 89 em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001311-04.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fonseca de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Priscila Fonseca de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 650/651, tendo sido nomeado perito do Juízo Dr. José Manoel Alves de Oliveira. Os honorários ficarão às expensas da ré (R$ 2.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0142100-58.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marcelo de Andrade Ribeiro [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadrias Metal Cores 2000 Ltda. - ME [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esquadrias Metal Cores 2000 Ltda. - ME, Aut Flávio Marcelo de Andrade Ribeiro\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 209/212, no valor de R$ 8.978,07, correspondente a 723.926,98 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0147100-98.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA FERREIRA MARINS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da importância apurada como ainda devida, pela Contadoria do Juízo, no importe de R$ 4.314,20, correspondente a 347.950,50 TRsPR, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0153100-89.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Peixoto [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Jose Evaristo [Adv. Selmo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Peixoto\r\n\r\nDiante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fornecer meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0142500-19.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DA GAMA PEREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DA GAMA PEREIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 317/326,sendo a ré conforme art. 884 da CLT, cálculos no valor de R$ 42.836,45, correspondente a 3.454.023,17 TRs pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado o depósito de fls. 232, sobre o restante da execução. \r\n\r\nProcesso: 0148100-40.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Abrahão [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nVista dos autos em cartorio à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000485-20.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0139/2013 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0052000-57.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Servidores da Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Servidores da Autarquias de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas no Estado do Rio de Janeiro - SINSAFISPRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 140/2013 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0052500-94.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Teodoro da Silva [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Tuca Ramos Designer Comércio de Móveis Ltda ME, Réu: Maria Renata de Abreu Ramos, Réu: Denise Maria de Abreu Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Teodoro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito Trabalhista à sua disposição. \r\n\r\nProcesso: 0064400-79.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ABEL FERNANDEZ [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA, Aut SERGIO ABEL FERNANDEZ\r\n\r\nTomar ciência da diferença ainda devida, prazo comum de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0000234-38.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecyr Viana de Amorim [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: New Geraldinho Carga e Descarga Ltda. [Adv. Milton Goncalves Filho (OAB: RJ 71902 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão, conforme despacho de fls. 141/142. Manifestar-se, ainda, sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência. \r\n\r\nProcesso: 0000350-29.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Soares [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio dos Passos Costa [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio dos Passos Costa, Aut Maria da Conceição Soares\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de gratuidade do réu e de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0110000-02.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE PAIVA DE CASTRO [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER NOROESTE S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER NOROESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs 142/2013 e 143/2013 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0083500-64.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABDIAS MORAES ALBUQUERQUE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: JOSE MAURO DIAS DA COSTA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut JOSE ABDIAS MORAES ALBUQUERQUE, Aut JOSE MAURO DIAS DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0094500-07.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Leo Murray Pereira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Leo Murray Pereira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 157/2013 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0106200-87.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON DOS SANTOS [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: CLEZIO THADEU DE SOUZA DUTRA, Réu: ELZA MARIA MOREIRA DE ARAUJO DUTRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 150/2013 à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0133500-05.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVALDO FERREIRA [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)], Aut: ROBERTO BORATI LOUREIRO [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0106800-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Lopes Ferreira [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 162/2013 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001210-64.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ugo Del Giudice Menezes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanero Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanero Engenharia Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121000-23.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDER GOMES TEIXEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)], Réu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Rafael Gouveia Hespanhol (OAB: RJ 108343 - D)], Réu: Vânia Márcia Faria Lopez, Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDER GOMES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 141/2013 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0125600-14.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira dos Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Salutaris e Turismo Ltda. [Adv. Pedro Paulo Vieira Barbosa (OAB: RJ 86807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira dos Santos , Réu Viação Salutaris e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, sobre o laudo pericial, permeados por 05 dias. \r\n\r\nId: 1464367"
                            ],
                            "1471820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001437-20.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento [Adv. Elizabeth Aparecida Nascimento da Silva (OAB: RJ 163910 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviços de Vigilância Ltda. ME, Réu: Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos do Nascimento\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da 1ª reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0091800-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Ramos de Lima [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Forte Centro de Formação de Vigilantes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Ramos de Lima , Nova Forte Centro de Formação de Vigilantes na pessoa do sócio Fernando Pereira Seabra Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas, pela ré, no valor de R$ 374,00, calculado sobre R$ 18.700,00, quantia ora arbitrada à condenação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-43.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Souza [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Sebastião Ribeiro Villarinho [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Jairo Santos da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Roberto Silva Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Eduardo Alberto Lourenço [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Alberto Lourenço , Aut Jairo Santos da Silva , Réu Libra Terminal Rio S.A., Aut Pedro Paulo de Souza , Aut Roberto Silva Santos , Aut Sebastião Ribeiro Villarinho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001111-31.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Machado [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)], Réu: Federação Brasileira de Bancos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Aut Luiz Carlos Gomes Machado \r\n\r\nVista às partes, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaine Soares Caxias [Adv. Luiz Felipe de Oliveira Lopes (OAB: RJ 116228 - D)]\r\n\r\nRéu: Leilane dos Santos Pimentes [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: Michel Wagner Maleck [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaine Soares Caxias, Réu Leilane dos Santos Pimentes, Réu Michel Wagner Maleck\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-54.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsom Nunes Gaspar [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF , Aut Gilsom Nunes Gaspar \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1248 e 1249, que declarou a incompetência ratione materiae desta especializada, determinando a remessa dos autos à justiça comum. \r\n\r\nProcesso: 0000864-79.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Sabrina Faustino da Rocha [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nRéu: MBX Cred Intermediação Financeira Ltda., Réu: Banco Intermedium S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Sabrina Faustino da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-17.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Marchese Oliveiro dos Santos [Adv. Alexandre Franca Bastos (OAB: RJ 125162 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lina Marchese Oliveiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 109, que negou seguimento ao recurso de fls. 107/108, do reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000896-84.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary do Nascimento Silva [Adv. Armando Gomes Coelho (OAB: RJ 124139 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Humaitá 154 Alimentos Ltda. [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Humaitá 154 Alimentos Ltda., Aut Rosemary do Nascimento Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria da Silva Pinheiro [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sônia Maria da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetência da Justiça do Trabalho, sendo determinada a remessa dos autos à Justiça comum. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001095-09.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Oliveira dos Santos [Adv. Cleto Silva Martins (OAB: RJ 159473 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Viviane Oliveira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 43/46, que julgou improcedentes os pedidos. Custas pelo reclamante de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor atribuído à causa apenas para esse fim, dspensado seu recolhimento em face da concessão do benefício da justiça gratuita. \r\n\r\nProcesso: 0001549-23.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila Rodrigues Larré [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila Rodrigues Larré, Aut Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-28.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Berto Limeira [Adv. Patricia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 140512 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Vilete Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Berto Limeira , Réu JS Vilete Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97/103, que julgou procedente em parte os pedidos. Custas pelo empregador no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o valor de R$ 1.000,00 arbitrado à condenação, na forma do art. 789, I, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0138100-83.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ e Regiao [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilberto Batista da Silva, Réu: Elias Avila de Andrade, Réu: Sonia Latge Milward de Azevedo, Réu: Walter Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ e Regiao\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada IMPROCEDENTE a pretensão autoral e PROCEDENTE a pretensão reconvencional. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001876-30.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Vieira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Dênnice dos Santos Souza (OAB: RJ 159559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vieira da Silva , Réu Dad Engenharia e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001271-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Admilson do Nascimento Ribeiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. , Réu: Sergio Fernando D elia, Réu: Sebastião Leão , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Admilson do Nascimento Ribeiro \r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, o endereço correto da reclamada (Sebastião Leão), sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000858-72.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Privat de Britto [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Privat de Britto , Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-90.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Costa dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Nossa Senhora do Desterro e de Santo Antonio na pessoa de Maria Elisa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 323, bem como para que informe o atual e correto endereço da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de exinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000959-46.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS, Aut Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 565/566, que declarou a incompetência ratione materiae desta especializada, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum. \r\n\r\nProcesso: 0005900-44.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Fernandes Nobrega [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primavera Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Fernandes Nobrega\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001485-13.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Batista Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Anna Carolina Fonseca de Vico (OAB: RJ 163770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Batista Santos, Réu Itau Unibanco S.A., Réu Maral Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-75.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Pacheco [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mario Lucio Pacheco \r\n\r\nVista às partes, pelo prazo sucessivo de 05 dias, dos esclarecimentos prestados pelo perito às fls. 175/176. \r\n\r\nProcesso: 0001546-34.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gutemberg de Jesus [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: Valet Parking, Réu: Restaurante Sawagi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gutemberg de Jesus\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço das reclamadas, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001304-46.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Moises Machado dos Santos [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Moises Machado dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nId: 1471820"
                            ],
                            "1464365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2013\r\n\r\n0001045-51.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Gomes Francisco \r\n\r\nExecutado: FABRÍCIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES,ALB 949 Bar Restaurante Ltda. EPP,ANGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado FABRÍCIO SIDOR DE SOUZA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.020,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES,ALB 949 Bar Restaurante Ltda. EPP,ANGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELA MEIRELES PINAUD RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.020,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000865-98.2011.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Santo Pereira Nascimento \r\n\r\nExecutado: Wagner Silva de Oliveira,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ,Município do Rio de Janeiro,Carlos Maurício Medina Gallego\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.784,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Maurício Medina Gallego,Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ,Município do Rio de Janeiro,Carlos Maurício Medina Gallego\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Maurício Medina Gallego, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.784,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464365"
                            ],
                            "1471819": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000086-12.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos Machado\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Vianna de Medeiros Ribeiro da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV A Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIÊNCIA É UNA. O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92.\r\n\r\n5) Fica desde já o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Nos termos do art 3º. do Provimento 05/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)As partes deverão apresentar rol de testemunhas que deseja sejam intimadas para comparecimento a próxima assentada, sob pena de perda da prova, devendo diligenciar sobre eventual devolução das intimações em até 30 dias antes da próxima assentada, sob pena de ter de conduzi-las independentemente de intimação, sob pena de perda da prova.\r\n\r\n8)Deverá o AUTOR diligenciar por meios próprios no caso de devolução da citação postal da RÉ ou certidão negativa em mandado de citação, indicando, em tempo hábil, meios para a efetiva citação. Não o fazendo, o processo será extinto SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, (art. 267,III d \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471819"
                            ],
                            "1464366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0074100-69.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Tapler \r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Taiyo Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA, NO DIA 15/04/13, ÀS 10H, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS, SOB PENA DE ASTREINTE NO IMPORTE DE R$ 1.200,00, DEVENDO A RÉ, NA MESMA OPORTUNIDADE, ENTREGAR AS GUIAS PARA HABILITAÇÃO DO AUTOR NO SEGURO DESEMPREGO. Ciência da homologação dos cálculos de fls. 85/112, no valor de R$ 46.401,40, correspondente a 3.741.565,60 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464366"
                            ],
                            "1472624": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 04/04/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/05/2013, a partir das 11:00 horas, para 2º. evento 14/05/2013, a partir das 11:00 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Auditório., Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000855-20.2012.5.01.0029 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilvan Gouvea da Silva e Outros. Adv.: Dorgival Alves de Moura OAB.: RJ 92747 D\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes e Outros. Adv.: Henrique Czamarka OAB.: RJ 12203 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. avaliado em 460.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: APARTAMENTO 203 DA RUA GURINDIBA, 76;, Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 460.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/05/2013, a partir das 11:01 horas, para 2º. evento 14/05/2013, a partir das 11:01 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar - Auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0014300-23.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIZAEL NETO DAMASCENO e Outros. Adv.: Alexandre Vieira Ramalho OAB.: RJ 88833 D\r\n\r\nRéu: IMATUR CAMBIO E TURISMO LTDA e Outros. Adv.: Everton Torres Moreira OAB.: RJ 57913 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 APARELHO DE AR CONDICIONADO, BRASTEMP, 6000 BTUS, AVALIADO EM R$ 500,00; 01 TV PHILCO, MODELO TP20V56, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 450,00; 01 CAMA BOX KING SIZE, AVALIDA EM R$ 2.000,00; 01 APARELHO DE AR CONDICIONADO ELETROLUX 6000 BTU, AVALIADO EM R$ 500,00; 01 TV SONY TRINITON, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 700,00; 01 CAMA BOX, KING SIZE AVALIADA EM R$ 2.000,00; 01 APARELHO DE AR CONDICIONADO, CONSUL 6.000 BTU, AVALIADO EM R$ 500,00; 01 TV PHILCO PCM 2051, AVALIADA EM R$ 450,00. avaliado em 9.100,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV. AQUARELA DO BRASIL, 333 / 2004, Bloco 01, São Conrado, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.100,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/05/2013, a partir das 11:02 horas, para 2º. evento 14/05/2013, a partir das 11:02 horas, no local situado à Rua do Lavradio, 132, 10º andar - auditório, Centro, Rio de Janeiro, 20000-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0129900-24.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares dos Santos e Outros. Adv.: Joao Batista Soares de Miranda OAB.: RJ 70898 D\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - A arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. avaliado em 10.900,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. das Americas, 2.500, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 10.900,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472624"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1472712": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041300-31.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ANGELICA SEBASTIAO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)], Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ANGELICA SEBASTIAO\r\n\r\nAo Reclamante tomar ciência da decisão de fls. 494, que manteve a decisão de fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0000134-96.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Girão Azevedo [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região [Adv. Valter Vilas Boas de Meireles (OAB: RJ 17815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região, Aut Lucimar Girão Azevedo\r\n\r\nÀs partes para comparecerem a esta Secretaria no dia 26/04/2013 às 10:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000374-85.2011.5.01.0031 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Gilvan da Silva Antunes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nExdo: Altaseg Tecnologia para Ambiente Seguro Ltda., Exdo: Condomínio do Edifício Visconde de Itaboraí , Exdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gilvan da Silva Antunes \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0023700-50.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Theodoro Muniz de Sampaio [Adv. Maria Antonieta Fortunato (OAB: RJ 87432 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nÀ ré tomar ciência dos dados bancários informados pela autora às fls. 573 (item d), DEVENDO COMPROVAR NOS AUTOS EM 10 DIAS IMPRORROGÁVEIS A INCLUSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, de forma definitiva, conforme sua própria solicitação de fls. 568-v, sob pena de configurar litigância de má-fé, com aplicação de penalidade fixada na audiência de fls. 521 em favor do autor. Deverá ainda manifestar-se, no mesmo prazo acima indicado, valendo o silêncio como concordância, a respeito da liberação da guia de fls. 569-v de forma integral ao autor, tendo em vista as considerações de fls. 573/576. \r\n\r\nProcesso: 0000634-65.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARCILEY RODRIGUES PACHECO [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodi-Coop Cooperativa de Trabalho dos profissionais Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro [Adv. Cassiano Gomes da Silva (OAB: RJ 119254 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARCILEY RODRIGUES PACHECO, Réu Rodi-Coop Cooperativa de Trabalho dos profissionais Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do Rio de Janeiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0187500-94.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Martins do Nascimento [Adv. Carlos Jose Tavares Gomes (OAB: RJ 109022 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixes Artigos Decorativos Ltda ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: IZIO BONDER, Réu: SÉRGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Martins do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0176000-85.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME TEIXEIRA DA COSTA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da aplicação da multa de 10% por litigância de má-fé, tendo em vista que a ré deixou de atender o comando de fls. 624, bem como não apresentou nenhuma justificativa para o não cumprimento da obrigação de fazer. Renovando-se a determinação de fls. 624, pelo prazo de 20 dias, sob pena de aplicação de nova multa por litigância de má-fé, no percentual de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001738-58.2012.5.01.0031 - AI\r\n\r\nAgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Alves Domingos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 436. \r\n\r\nProcesso: 0171300-51.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: IVANILDO TINOCO DA SILVA, Réu: ROBERTO NAKAZATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o seu pedido foi indeferido, tendo em vista que a providência incumbe à parte diligenciar e informar ao juízo meios de prosseguimento da execução. Conforme o despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0205200-25.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULO BEZERRA DO VALE [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PILLARCON CONSTRUCOES E LOCACOES S/C LTDA [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)], Réu: JOSE PEREIRA DE ANDRADE, Réu: CLAUDIA SIMONE DE AMORIM, Réu: LILIAN RAMOS DE AMORIM, Réu: MARIA EDILEUZA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULO BEZERRA DO VALE\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0191700-28.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE MARIA LUDOLF [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK IN PROGRESS COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTACAO LTDA, Réu: PATRICIA PIZZATO, Réu: CARLOS EDUARDO DE LIMA DANTAS, Réu: SENG KEN KEN IND COM REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE MARIA LUDOLF\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento. Mantendo o despacho de fls. 435, conforme fls.440. \r\n\r\nProcesso: 0190700-56.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE BONUCCI VISGUEIRA [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NSA SRA DA PENHA DE FRANCA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: IVAN VIEIRA DE CASTRO (SOCIO), Réu: MARCOS ALEXIS MACHADO SANTOS (SOCIO) [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE BONUCCI VISGUEIRA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0160800-57.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR SOBRAL FRANCA [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFIAT VENDA E ASSESSRIA DE CONSORCIOS LTDA, Réu: Alda Francisca Leal da Costa, Réu: Lara Brainer Magalhaes Torres de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR SOBRAL FRANCA\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0169300-49.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO DE HUNGRIA MACHADO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RICARDO DE HUNGRIA MACHADO, Réu DE MILLUS S/A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nÀs partes para manifestações, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. Começando o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0181900-92.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisyanne Araujo dos Santos [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcello Cinelli de Paula Freitas (OAB: RJ 74140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisyanne Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória.\r\n\r\nProcesso: 0000330-50.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Menezes de Souza [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Seg Patrim Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Menezes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em 90 dias, observando-se os parâmetros de liquidação determinados nos autos (fl. 88), sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0000284-14.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva da Costa [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Really Rio Serviços Emp. Ltda., Réu: ALEX SANDRIANO DE MELLO LOBO , Réu: RENATO DOMINGUES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva da Costa\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, dê andamento à execução ou se manifeste de forma conclusiva, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa com expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000248-98.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Gutemberg Souza da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rede Globo S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)], Réu: Eletrobras [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras, Réu Rede Globo S.A., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo COMUM de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-07.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DE ANDRADE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: DI KARLO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: GERUZA LIMA DE SOUZA, Réu: JULIO PUCHALT MANRIQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DI KARLO TRANSPORTES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo comum de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-96.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Rodrigues de Sousa [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Boate Agitos da Nice Ltda. [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Rodrigues de Sousa \r\n\r\nAo Reclamante para retirar o alvará de Seguro desemprego, em 10 dias, bem como para ciência da devolução pela CEF do alvará de FGTS, devendo requerer o que for de seu interesse no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001443-89.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Inacio Cabral [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstruido Ltda. N/P da sócia Mary Eduvirges dos Santos Pereira [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)], Réu: MARY EDUVIRGES DOS SANTOS PEREIRA , Réu: RECOURO INDÚSTRIA DE COURO RECONSTITUÍDO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Inacio Cabral\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001382-34.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Candido da Silva [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Recarey Villar [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Recarey Villar\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-32.2006.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Bruno [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL RIVER, Réu: URIEL FERNANDO DE AZEVEDO, Réu: EVERALDO MAGALHÃES FERREIRA, Réu: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Bruno\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001478-49.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cardoso Bezerra [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Fundação Eletros de Seguridade Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. ELETROBRÁS, Aut Elizabeth Cardoso Bezerra \r\n\r\nÀs partes para as devidas manifestações, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis. Começando o prazo pela reclamante, em seguida pela reclamada Centrais Elétricas S/A e após pela reclamada Fundação Eletros de Seguridade Social. \r\n\r\nProcesso: 0142100-52.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Brahim Ali [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: AVX-SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO DE PROJETOS LTDA [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVX-SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADO DE PROJETOS LTDA, Aut Regina Celi Brahim Ali\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001318-24.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Laura Martins Tavares de Oliveira [Adv. Leonardo Vasconcellos Zahar (OAB: RJ 141786 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Profissionais Integrados na Odontologia Ltda. (Odontoklein) [Adv. Egla Fernandes Rodrigues Peçanha (OAB: RJ 118281 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS K. DE SOUZA MOTTA, Réu: FLAVIA LIMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Martins Tavares de Oliveira\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0127200-79.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS FLORENCIO DIAS [Adv. Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS MASSA FALIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS FLORENCIO DIAS\r\n\r\nAo autor tomar ciência da renovação do prazo de fls. 69, para diligenciar junto a 2ª Vara Empresarial os dados de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0001238-26.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alenísio dos Santos Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000642-08.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volnei Marques da Costa Júnior [Adv. Ana Luiza Machado Gomes (OAB: RJ 167069 - D)]\r\n\r\nRéu: WBS Gerenciamentos e Empreendimentos Ltda. [Adv. Camila Gomes Ladeia (OAB: BA 15992 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Volnei Marques da Costa Júnior , Réu WBS Gerenciamentos e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000921-91.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinésio Dutra Veiga [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Sinésio Dutra Veiga \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0001723-89.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios n° 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios n° 1 da Previ - AAPPREVI\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 524. \r\n\r\nProcesso: 0001219-20.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Dias Raposo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias Raposo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-73.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Soares dos Santos [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Satélite Esquadrias de Alumínio Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos Pais de Araujo (OAB: RJ 123379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Satélite Esquadrias de Alumínio Ltda. ME\r\n\r\nÀ ré para devidas manifestações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-53.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima Francisco Pires [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima Francisco Pires \r\n\r\nAo exequente para ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000160-26.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Andre Jaques [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Andre Jaques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 246. \r\n\r\nId: 1472712"
                            ],
                            "1472718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000312-11.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Virgínio dos Santos\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0226200-57.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MALDONADO PEIXOTO\r\n\r\nRéu: ASIA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. ME, KLEBERTON BATISTA MOTA , Denise Rochebois Campello (Sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Rochebois Campello (Sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-52.2008.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana dos Reis Silva\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica m Fundação José Pelúcio Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória , devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução via Bacenjud, na forma do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0147800-72.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Sereno de Jesus \r\n\r\nRéu: Buick Rio Automovéis Ltda., JOSÉ BATISTA DE LIMA , MARIA JOSÉ FLORENCIO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ BATISTA DE LIMA , MARIA JOSÉ FLORENCIO DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, devendo pagar, em 48 horas, a importância devida, sendo lhe facultado a indicação de bens da empresa para a penhora, sob pena de prosseguimento da presente execução em seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0138200-66.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Nogueira Barbosa\r\n\r\nRéu: Stylus 111 Servicos em Construcoes Eletricas Civil e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Stylus 111 Servicos em Construcoes Eletricas Civil e Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472718"
                            ]
                        }
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                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0001374-67.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio Domingues [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio Domingues \r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-80.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: LEILA SOARES DA SILVA [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSA ANGELICA ESMERIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA SOARES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0135300-39.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ricardo Rodrigues [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores do Engenho da Rainha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ricardo Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0109200-62.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE RODRIGUES FERREIRA [Adv. Osmar Moreira Pimenta (OAB: RJ 94124 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)], Réu: Carlos Tadeu Nogueira A/C Sócio de CTM MConsultoria e Assessoria Ltda., Réu: Monica Coelho Gomes A/C Sócia de CTM Consultoria e Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELESTE RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229500-24.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO PEREIRA JORGE [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: JORGE FIGUEIRA FERRAZ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: JOSE TARSO FERRAZ [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: ERNESTO SANTANDREA [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: CLAUDENIR FERNANDES BARROS [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Aut: LUIZ FERNANDO PRATA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MARCIA PINHEIRO DE REZENDE [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: MIRIAN SARDINHA GOMES MONTEIRO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: SERAFIM FERREIRA DOS SANTOS FILHO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Aut: SERGIO LUIZ GONCALVES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A (SUCESSOR DO BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDENIR FERNANDES BARROS, Aut ERNESTO SANTANDREA, Aut JORGE FIGUEIRA FERRAZ, Aut JOSE TARSO FERRAZ, Aut LUIZ ANTONIO PEREIRA JORGE, Aut LUIZ FERNANDO PRATA, Aut MARCIA PINHEIRO DE REZENDE, Aut MIRIAN SARDINHA GOMES MONTEIRO, Aut SERAFIM FERREIRA DOS SANTOS FILHO, Aut SERGIO LUIZ GONCALVES\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-89.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS CEZAR [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM DRINK IND E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Leonilson de Franca (OAB: RJ 35372 - D)], Réu: JOSILUCIO MATTOS, Réu: ROGERIO MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS CEZAR\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0254400-13.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSJUTA LTDA, Réu: FRANCISCO GUSTAVO LOIOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000798-27.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Alencar [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Estação Carioca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Alencar\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 48 .\r\n\r\nProcesso: 0000856-30.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herli Ramos Lauredo [Adv. Jose Francisco Costa Fernandes (OAB: RJ 122505 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Gonzaga da Silva [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)], Réu: Wagner Gonzaga da Silva [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herli Ramos Lauredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000562-12.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Alves [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nRéu: Rental Munck Locações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220500-39.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES MAZZONI SOUTO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Paula Ferreira Arbes (OAB: RJ 144827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES MAZZONI SOUTO\r\n\r\nContestar embargos de execucao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0073000-70.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina da Silva Affonso [Adv. Neiva Samara Dias dos Santos (OAB: RJ 92455 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Regina da Silva Affonso\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 480 .\r\n\r\nProcesso: 0026800-15.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BESERRA DE ARAUJO [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MOTORISTAS DOS TERMINAIS DO RJ [Adv. Paulo Gracindo Ponce Leao (OAB: RJ 98523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BESERRA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000519-07.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Rosa da Silva Racca [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Rosa da Silva Racca\r\n\r\nPor ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao Recurso interposto pelo autor, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0184400-65.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR MACHADO DA SILVA [Adv. Julio Cesar de Freitas Silva (OAB: RJ 128534 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF CAIXA ECONIMICA FEDERAL [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR MACHADO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 399, bem como da impugnação do réu às fls. 380/395. \r\n\r\nProcesso: 0000245-77.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Rodrigues dos Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda n/p sócio Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p sócio Waldeléa de Souza Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Rodrigues dos Santos\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 192 .\r\n\r\nProcesso: 0170700-46.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joel Costa da Silva [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Joel Costa da Silva\r\n\r\nTer ciencia, do despacho de fl. 211 .\r\n\r\nProcesso: 0000067-31.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carvalho Gonçalves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carvalho Gonçalves\r\n\r\nTer ciencia, do despacho de fl. 365 .\r\n\r\nProcesso: 0141000-64.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribeiro de Sousa [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME (massa falida de) A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL [Adv. Iara Ramos de Jesus de Paula (OAB: RJ 111178 - D)], Réu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda (massa falida) aos cuidados de Ubiracini Ramos de Jesus, Réu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda (massa falida de) aos cuidados de Lúcia Silva de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ribeiro de Sousa, Réu Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME (massa falida de) A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos atualizados de fls. 118/119. \r\n\r\nProcesso: 0001400-28.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Junior Silva Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Tais Angela Souza Noronha (OAB: RJ 113798 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tecnica de Solos Rochas e Metais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Neuza Mary Ramos Ribeiro, Réu: João Alfredo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Junior Silva Souza, Réu Geomecanica S.A. Tecnica de Solos Rochas e Metais, Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi desegnado o dia 15/04/2013 às 10horas para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0062000-59.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDER MACARIO DE SOUZA [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE L. FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0003700-89.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Goncalves [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida) a/c administrador judicial [Adv. Asdrubal Montenegro Neto (OAB: SP 84072 - D)], Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (n/p da sócia Graziella de Mesquita Sampaio), Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (n/p da sócia Renata Sampaio Fernandes Amaral), Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (n/p do sócio Luiz Felipe Sampaio Fernandes), Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda (Luiz Carlos Sampaio Fernandes), Réu: Estrela Azul Serviços Vigilancia Segurança e Transportes Valores Ltda A/C Asdrúbal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da planilha de fls. 170 que se tornou a nova atualização face à decretação da falência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000072-82.2013.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Maria da Silva [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50/51: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 194,02, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 9.700,78, pelo réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-96.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Mauro de Souza [Adv. Edil Lopes da Silva (OAB: RJ 133829 - D)]\r\n\r\nRéu: DLM Rio Construções Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Mauro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 82. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0008300-27.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosele Fernandes Macedo [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia ATP Ltda. ME [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosele Fernandes Macedo\r\n\r\nDar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000102-54.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tertulino dos Santos [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ruy Wirtz Moreira de Barros - Clínica Médica [Adv. Angela das Graças Costa (OAB: RJ 156319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tertulino dos Santos \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150400-05.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pascoal da Silva [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparelhos e Equipamentos Telefonicos Squema Ltda., Réu: Álvaro Martins Vianna, Réu: Edson Cardozo Moreira, Réu: Ednaldo de Lima, Réu: Luiz Wagner Cardoso de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pascoal da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para, no prazo de 30 (trinta) dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Decorrido o prazo, os autos do processo serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0194100-80.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS MELO CARAVANA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM S/A [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: Fernando Cesar Oliveira de Carvalho, Réu: Roberto José Steinfeld\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DOS SANTOS MELO CARAVANA\r\n\r\nTomar ciência da fls. 437. \r\n\r\nProcesso: 0132000-40.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Martinez Romi [Adv. Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 - D)]\r\n\r\nRéu: Complexo Moveis Ltda., Réu: Complexo Móveis Ltda n/p sócio MIGUEL ANGELO SALDANHA SILVA, Réu: Complexo Móveis Ltda n/p sócio WALTER JOSÉ SALDANHA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Martinez Romi\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 124 .\r\n\r\nProcesso: 0118200-71.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Maria da Silva Pessoa [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda., Réu: Gilmar José dos Santos, Réu: Celso Henrique Alves Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Maria da Silva Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 76. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0232200-36.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LIGIA DA SILVA SIMON [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: ADALMA PARTICIP E EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Sandra Silva Machado (OAB: RJ 79585 - D)], Réu: Francisco das Chagas Machado (sócio de Adalma Part Emp Imob Ltda), Réu: Laura da Silva Machado (sócia de Adalma Part Emp Imob Ltda), Réu: Ricardo Silva Machado (sócio de Adalma Part Emp Imob Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LIGIA DA SILVA SIMON\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-52.2012.5.01.0032 - AI\r\n\r\nAgte: Associação Brasileira de Impresa [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Luís Meneses [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Associação Brasileira de Impresa \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal (PRAZO DE 8 DIAS) .\r\n\r\nProcesso: 0001188-60.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira Campos [Adv. Debora Dias Soares (OAB: RJ 131636 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ferreira Campos\r\n\r\nPor ausente(s) o(s) pressuposto(s) de admissibilidade, foi denegado seguimento ao Recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0120700-42.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Faria da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Jacques Lerner (OAB: RJ 95282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Faria da Costa\r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 260 .\r\n\r\nProcesso: 0123300-46.2003.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA DE MORAIS [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)], Réu: MYRIAM SOUZA MARTINS, Réu: VALERIA DE SOUZA MARTINS DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA DE MORAIS\r\n\r\nDar andamento à execução, de modo efetivo, em 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0093100-95.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO CABRAL [Adv. Paulo Roberto de Abreu (OAB: RJ 138126 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA (MASSA FALIDA) A/C 4º LIQUIDANTE JUDICIAL, Réu: FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS CARILLO, Réu: NATANIEL PAULO KOCHENBORGER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO CABRAL\r\n\r\nRetirar certidão de habilitação na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0093100-46.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aislan Andrade da Silva [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aislan Andrade da Silva\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-96.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Alves Marques [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Assistência Assegura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alves Marques \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0068100-93.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DA SILVA TAVEIRA [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO JAPAN VEICULOS LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)], Réu: L.L. FOMENTO MERCANTIL LTDA., Réu: LEONHARD LUDWIG AMNON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DA SILVA TAVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 361, inclusive para dar meios e modos eficazes para a execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055000-76.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVANDA LIMA DA SILVA [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: José Simóes das Virgens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVANDA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls. 304. Prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001156-89.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Bonfado Ventura [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Gomes Engenharia e Construções Ltda. , Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Bonfado Ventura \r\n\r\nApresente o Rte seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias,\r\n\r\nconforme as intrucoes de fl. 91 .\r\n\r\nProcesso: 0000699-23.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva Gonçalves [Adv. Flavio Gomes Bosi (OAB: RJ 149637 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Silva Gonçalves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0010400-47.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Matos da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: MICMS Equipamentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Matos da Silva\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, retificando os erros apontados\r\n\r\ne adequando-os a Sentenca Liquidanda, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 63 .\r\n\r\nProcesso: 0104800-58.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Cruz [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cruz\r\n\r\nDiga sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1472050"
                            ],
                            "1472049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0138100-06.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Eliane Aguiar da Conceição \r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Aguiar da Conceição , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 197, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 225.645,48 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de penhora através do sistema Bacenjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472049"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1472259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013800-71.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiane Lovison [Adv. Marcelo dos Santos Bento (OAB: RJ 103446 - D)]\r\n\r\nRéu: Medic Industrial Farmaceutica Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Roberto Zagari Soares Pinto, Réu: Denise Falcão Soares Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shaiane Lovison\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, de fl. 250, devendo indicar meios que viabilizem o proseguimento regular da execução, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000736-47.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Costa Vieira [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Costa Vieira, Réu Indústria e Comércio de Panificação Golden Vital Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 10/07/2013, às 09:40 hs., para realização da audiência de prosseguimento, devendo ser desconsiderada a publicação remetida no dia 01/04/2013. \r\n\r\nProcesso: 0075200-47.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Silva Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Camila da Silva Afonso [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camila da Silva Afonso , Aut Cleide da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 10/07/2013, às 09:30 hs., para realização da audiência de prosseguimento, devendo ser desconsiderada a publicação remetida no dia 01/04/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000143-81.2013.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide Jesus Teles [Adv. Antonio José Soares Dantas (OAB: RJ 167016 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmã Ruiz Godinez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Jesus Teles\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo o PIS, o nome da mãe, a data de nascimento do autor, o CPF da reclamada e cópia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001466-92.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Valentino Costa da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Chison Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)], Réu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda\r\n\r\nFornecer endereço completo da testemunha Fábio Ribeiro, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-27.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO EDMAR DA ROCHA AQUINO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS BAMBA LTDA-ME [Adv. Fernando Luis Dias Rebelo (OAB: RJ 74661 - D)], Réu: Ailton Gomes da Silva, Réu: Daniel Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO EDMAR DA ROCHA AQUINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-56.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE BARROS SARTI [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED COBRANCA EXECUTIVA SOC CIVIL LTDA [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)], Réu: Carlos Alberto Pereira de Carvalho, Réu: Maria da Conceição Garcia Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE BARROS SARTI\r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-03.2013.5.01.0033 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sérgio Luiz Pereira de Araújo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nExdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sérgio Luiz Pereira de Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos autos da execução provisória, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-91.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessonita de Jesus da Silva [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessonita de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 251, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-69.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DOMINGOS BARRETO [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DISTRIBUIDORA, Réu: Gazeta Mercantil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DOMINGOS BARRETO\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140500-53.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias André [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Farias André, Réu Quality Security Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0023500-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Batista [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Batista \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 307, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Marcelino de Carvalho [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Marcelino de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141400-03.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR CORDEIRO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Jose Luiz Vieira Malta de Campos (OAB: RJ 65452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JAIR CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0001223-17.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santana Rodrigues [Adv. VIVIANE BARRETO MOREIRA FONTENELLA (OAB: RJ 169318 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Simões Ltda. [Adv. Cezar Luiz do Carmo Silva Filho (OAB: RJ 111381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Simões Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-35.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lydia Freitas Oliveira [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lydia Freitas Oliveira , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-39.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayra Macedo Monti [Adv. Henrique Celso de Faria Vilarinho (OAB: RJ 155324 - D)]\r\n\r\nRéu: ENERGIMAR TECNOLOGIA E ENERGIA LTDA. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayra Macedo Monti \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-48.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fernandes da Motta [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Fernandes da Motta\r\n\r\nComprovar o depósito judicial do valor correspondente as custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-17.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA, Réu: Paulo Frederico Campos Barrozo, Réu: Augusto Luiz de Campos Barrozo, Réu: Paulo Campelo Cavalcanti de Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-07.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Raymundo Gregório [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Galefreire Utilidades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Raymundo Gregório \r\n\r\nTomar ciência que foi adiada audiência inalgural para o dia 16/07/2013 08:30 horas, tendo em vista o reclamante estar desassistido na audiencia do dia 01/04/2013, mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001025-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Santos de Figueiredo [Adv. Carolina Menezes Ferreira (OAB: RJ 115209 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzano Papéis e Celulose S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos de Figueiredo, Réu Suzano Papéis e Celulose S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001356-93.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Torres da Silva [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Torres da Silva, Réu Banco do Brasil S.A., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidosforam julgados improcedentes em face da 3ª ré e procedentes em parte em relação as 1ª e 2ª reclamadas . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0060900-86.1986.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PARAGUASSU VIEIRA LANNES [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PARAGUASSU VIEIRA LANNES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1499, bem como do inteiro teor da promoção de fls. 1498 , pelo prazo de 05 dias, mantidas determinaçoes de arquivamento na forma do disposto em fls. 1493 \r\n\r\nProcesso: 0024400-49.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria dos Santos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria dos Santos da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, no prazo de 30 dias para retirar certidão , devendo requerer oquefor cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-15.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednelson dos Reis Medeiros [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Aut Ednelson dos Reis Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-58.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Oziel Gomes de Paulo [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A., Cgto Oziel Gomes de Paulo\r\n\r\nTomar ciência decisão que julgou procedente em parte o pedido, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-14.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Torres da Silva [Adv. Paulo Luiz Fernandes (OAB: RJ 79093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A.\r\n\r\nInformar o nº da conta em que é feito a transferência da pensãoalimentícia , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-05.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GOMES DOS SANTOS [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)]\r\n\r\nRéu: ICHTUS ELETRONICA SA [Adv. Francisco Airton de Aguiar Costa (OAB: RJ 55933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA GOMES DOS SANTOS, Réu ICHTUS ELETRONICA SA\r\n\r\nAnte certidão do sr. Oficial de Justiça, fornecer no prazo de 10 dias, as peças que eventualmente possuam, com a finalidade de viabilizar a restauração dos autos do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000274-90.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge de Assis Vasconcelos [Adv. Aline Ferreira de Mattos (OAB: RJ 132515 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Assis Vasconcelos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros da contadoria em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0087500-56.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CAPITOLIO LTDA, Réu: Erivelto Trindade Coutinho, Réu: Luiz Carlos Braga, Réu: Celso Pimentel Coite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.440 , pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-69.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Marcondes Cezar Filho [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda., Réu: Roberto Vieira de Mattos, Réu: Sebastião Luiz Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Marcondes Cezar Filho\r\n\r\nTomar ciência que foi expedido alvará ,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-77.1993.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS MATOS [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LIX DA CUNHA S/A [Adv. Celio Celli de Oliveira Lima (OAB: RJ 83515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS MATOS\r\n\r\nTomar ciência da GPS juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-28.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Ribeiro [Adv. Raphael Botelho de Lima (OAB: RJ 127275 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014800-43.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO PEREIRA COSTA VELHO [Adv. Geraldo Pereira de Magalhaes (OAB: RJ 91392 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA - MASSA FALIDA N/P DR. ALVARO FERREIRA ALMEIDA [Adv. Vanessa Manhães Valentim (OAB: RJ 160751 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO PEREIRA COSTA VELHO\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo, dia 17/04/2013 às 12:30 horas,portando sua CTPS, para anotação pela Secretaria \r\n\r\nProcesso: 0158900-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Helio Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se s/laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos,\r\n\r\ncom 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-03.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Luiz Ferreira Bonfim [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Clínica Médico Cirurgica Botafogo S.A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Luiz Ferreira Bonfim \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma do disposto da decisão de fls 321-322. \r\n\r\nProcesso: 0001017-03.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec Tecnologia e Serviços Especializado em Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu Vigtec Tecnologia e Serviços Especializado em Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-83.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Souza de Oliveira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Souza de Oliveira , Réu Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nComparecer em dias e horários de audiências a fim de homologar acordo. \r\n\r\nProcesso: 0054600-39.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ramoa de Macedo [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Aut Priscila Ramoa de Macedo \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s) de fls. 556, bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, pelo pazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-55.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair de Paula Cavalcanti Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia para o dia 11/04/2013 às 10hs , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0026400-56.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeanett Cavalheiro da Rosa Pereira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: G T I S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A, Réu Gol Transportes Aereos S.A, Réu G T I S.A, Aut Jeanett Cavalheiro da Rosa Pereira, Réu Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial), Réu Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia para o dia 17/07/2013 às 09:30 hs , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0018200-89.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Correia Soares [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)], Réu: Condomínio Palácio da Bolsa Ltda. [Adv. Sueli Costa Palmeira (OAB: RJ 97462 - D)], Réu: Condominio do Centro Comercial Time Center [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)], Réu: Equilíbrio Vigilância e SegurançaLtda. [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Centro Comercial Time Center, Réu Condomínio Palácio da Bolsa Ltda., Réu Equilíbrio Vigilância e SegurançaLtda., Réu Nobres Serviços Ltda., Aut Ricardo Correia Soares\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/04/2013 as 10 horas, para tentativa de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001118-40.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josileide da Silva Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileide da Silva Pereira , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-17.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Marques da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Marques da Silva \r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia para o dia 10/07/203 às 09horas , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000561-53.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan da Silva Peçanha [Adv. Luiz Renato Marques de Almeida (OAB: RJ 81076 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede D Or São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan da Silva Peçanha, Réu Rede D Or São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Coelho da Silva Eiras - Espolio [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Distribuicao e Venda de Material Didatico Ltda., Réu: Nelson Luis Feitosa Souza, Réu: Márcio Feitosa Souza, Réu: João Ricardo Rangel Mendes, Réu: Luiz Eduardo Fiúza Ribeiro, Réu: Renato Jordão Bussiere [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato Jordão Bussiere\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, ainiciar-se pela reclamada, após sócio renato Jordão Bussiere, após demais sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000794-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Ribeiro de Oliveira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia para o dia 10/07/2013 as 08:15 hs , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0219300-91.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELZA MANHAES BERNARDES [Adv. Dayse Helena Correa Marques (OAB: RJ 81670 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: AUTO CINE IV CENTENARIO LTDA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APOIO TURISMO GERENCIA E COMERCIO LTDA, Réu AUTO CINE IV CENTENARIO LTDA, Aut NELZA MANHAES BERNARDES\r\n\r\nManifestar-se s/ novos cálculos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0164400-65.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Reis de Andrade da Cunha [Adv. Waulena di Oliveira Silva (OAB: RJ 51487 - D)]\r\n\r\nRéu: Interative Service Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interative Service Ltda., Aut Paulo Roberto Reis de Andrade da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia para o dia 17/07/2013 as 9:40 hs , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001341-27.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pedrosa [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nRéu: A e M Reformas Decorações e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Pedrosa \r\n\r\nTomar ciência da transferência da data da audiencia para o dia 10/07/2013 às8:25 hs , mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0084600-61.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PROCOPIO ALVES [Adv. Theophilo Massad de Oliveira (OAB: RJ 123022 - D)]\r\n\r\nRéu: VIP SERVICE SERVICOS CONSERVACAO EM GERAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PROCOPIO ALVES\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0224800-80.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR FERREIRA VICTORINO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: PHON TELEFONIA ELETRONICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR FERREIRA VICTORINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173100-50.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILTON DE JESUS COSTA [Adv. Anna Bogea (OAB: RJ 23627 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANILTON DE JESUS COSTA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-03.1992.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDICIONE MARIA DE SOUZA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: HRJ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Réu: Jose Antonio Jordão, Réu: Helena Perez Rodriguez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDICIONE MARIA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-06.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Affonso de Castro Chiozzo [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 1000 Alimentos Ltda.EPP, Réu: Leal Frig Generos Alimenticios Ltda., Réu: Patricia Leonor Martins Leal, Réu: Carla Martins Leal, Réu: Vicente Candela de Lima, Réu: João Claudio de Albuquerque Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso de Castro Chiozzo\r\n\r\nManifestar-se sobre o inteiro teor da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fl. 129, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-77.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bandeira da Silva [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Rodrigo Bandeira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-79.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACEMA AUGUSTA CLAUDINO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CHOPINHO DO MERCADO LTDA - ME, Réu: Elza Felgueiras Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACEMA AUGUSTA CLAUDINO\r\n\r\nCiência que indeferido o requerido às fl. 197, devendo o autor diligenciar pessoalmente junto ao referido cartório, mantidas as determinações de fl. 195. \r\n\r\nProcesso: 0001701-25.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Ventura [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Ventura \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, no sentido de que apresente a liquidação do pedido,a fim de se adequá-la ao procedimento próprio, sob pena de extincao do feito sem resolucao do mérito, devendo vir com a respectiva cópia. \r\n\r\nProcesso: 0164300-62.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA REGINA TOSTE [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)]\r\n\r\nRéu: MERIDIEN DO BRASIL TURISMO LTDA, Réu: Zoe Acquisition Company I Limited, Réu: Mehobar BV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA REGINA TOSTE\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148700-83.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Couto da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Luiz Carlos Ribeiro, Réu: Nair Mota Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Couto da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 193/199, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-56.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ferreira [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Apoio Comunitário Barão do Rio Comprido , Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silencio como concordância, devendo ser observado os termos do art.879, par. 1o, B da CLT (contribuição previdenciária - Lei 10.035/2000), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000905-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alípio Chagas dos Santos [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvajal Informação Ltda [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvajal Informação Ltda, Aut Paulo Alípio Chagas dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000983-28.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91, prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-10.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Afonso [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080400-74.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cesar dos Santos Francisco [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Goffre Assistencia Tecnica Ltda, Réu: Igor Chaves Cavalcanti Fiuza, Réu: Rhonio Chaves Arcoverde Cavalcanti Fiuza, Réu: Ivan Gonçalves Paz, Réu: Daniela Cristina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar dos Santos Francisco\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-12.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Peter Ferreira Sanches [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-83.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Magno Machado do Couto [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Magno Machado do Couto , Réu Velox Consultoria em RH Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0061400-49.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salete Maria de Mattos Velasco Guido [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nJuntar original da procuração de fls. 271, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000628-18.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelson Pereira Brito [Adv. Jorge Luiz do Carmo Barbosa (OAB: RJ 102088 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: CHL Construtora Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Pereira Brito\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas processuais, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-77.2005.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Deborah Rachel Vicente Sampaio [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Town Roupas Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Magda cristina Lopes dos Santos, Réu: Ricardo Luiz de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Rachel Vicente Sampaio\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio César Gomes Sá e Guimarães [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Cláudio César Gomes Sá e Guimarães\r\n\r\nManifestar-se s/esclarecimentos do perito, no prazo de 10 dias\r\n\r\nsucessivos, com 5 dias de permeio, a iniciar-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-07.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ferreira de Farias [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. , Réu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferreira de Farias\r\n\r\nFornecer atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-33.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa Sampaio [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Cristina da Costa Sampaio \r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0059000-97.1988.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SILVA PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RAZAO CENTRAL E RESTAURANTE LTDA [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)], Réu: PEDRO DINIZ ABRANTES [Adv. Sergio Paulo Vieira Villaca Junior (OAB: RJ 91219 - D)], Réu: SERGIO DINIZ ABRANTES, Réu: Terezinha dos Santos, Réu: FOUAD TAYAR, Réu: JOÃO SADEX TAIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SILVA PEREIRA\r\n\r\nCiência de que indeferido o pedido de expedição de ofício, reportando-se ao disposto no despacho de fl. 495 bem como para indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias, mantidas as determinações de fl. 495. \r\n\r\nProcesso: 0000624-78.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gonçalves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-02.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Medeiros Bezerril [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina das Tintas Comércio Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina das Tintas Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-50.2012.5.01.0033 - ET\r\n\r\nEgte: Clarindo Ribeiro Versani [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nEgdo: EVERALDO PAIVA DE ALMEIDA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Clarindo Ribeiro Versani\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se sobre petição de fls. 100/ ss. , pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-36.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo I. Perito, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-14.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN CAMPOS DA ROCHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN CAMPOS DA ROCHA, Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1064, devendo a reclamada comprovar o depósito judicial do crédito remanescente apurado às fls. 880, bem como o pagamento das custas, pelo prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0126000-70.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ASSIS DA CRUZ [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Gilson Carvalho Junqueira, Réu: José Luiz do Lago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ASSIS DA CRUZ, Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor remanescente apurado às fls. 252, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de bloqueio junto ao BacenJud, acrescido da multa do art. 475, J, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0039700-22.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Leonardo Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi (am) convolado(s) o(s) depósito(s), bem como tomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0108700-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Dottori [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE-RIO [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)], Réu: Maria Helena Taylor, Réu: MARIA APARECIDA PEREIRA NUNES \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE-RIO\r\n\r\nApresentar procuração original da advogada signatária de fls. 271, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-26.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Soares de Barros [Adv. José Ricardo Peclat (OAB: RJ 167085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)], Réu: Mobilitá Comércio Indústria Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria Ltda. - Casa e Vídeo, Réu Sentry Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nImpugnar artigos no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, a iniciar-se pela 1ª reclamada, especificadamente, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000447-85.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Santos Costa [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia e Souza Sociedade Educacional, Réu: CESAR LUIZ MOURA OLIVEIRA (SÓCIO), Réu: MARIO DO COUTO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Santos Costa \r\n\r\nRetirar, no prazo de 30 (trinta) dias, na Secretaria da Vara, Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000727-22.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares de Oliveira [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Soares de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos calculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001372-47.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Gabriela Oliveira Guinard [Adv. Daniel Carvalho Foster Vidal (OAB: RJ 159117 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Baby Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Baby Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e manifestar-se acerca da petição de fls. 161-162/166-167 e dos documentos que a acompanham, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080100-10.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Sousa do Nascimento [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Guedes Barreto [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Sousa do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0022300-92.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Seiberlich [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-89.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Santos Martins [Adv. Vanderlei Alves da Costa Junior (OAB: RJ 173055 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopharma Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Santos Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1472259"
                            ],
                            "1472232": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000794-50.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência datransferência da data da audiencia para dia 10/07/2013 as 08:15 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000407-35.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Neves\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Superintendência de Desportos Do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\ntoamr ciência da transferência da data da audiência paraodia 10/07/2013 as 08:20 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472232"
                            ],
                            "1472249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0040800-12.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Coelho da Silva Eiras - Espolio\r\n\r\nRéu: Angra Distribuicao e Venda de Material Didatico Ltda., Nelson Luis Feitosa Souza, Márcio Feitosa Souza, João Ricardo Rangel Mendes, Luiz Eduardo Fiúza Ribeiro, Renato Jordão Bussiere\r\n\r\nPelo presente fica m Angra Distribuicao e Venda de Material Didatico Ltda., João Ricardo Rangel Mendes, Luiz Eduardo Fiúza Ribeiro, Márcio Feitosa Souza, Nelson Luis Feitosa Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos recorridospeloprazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela reclamada, após sócio Renato Jordão Bussierer, após demais sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472249"
                            ],
                            "1472257": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0073200-45.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Adriano Martins Siqueira\r\n\r\nRéu: Il Luza Comercio de Alimentos Ltda. ME - Ristorante Il Soprano\r\n\r\nPelo presente fica m CRISTINA MARIA FERREIRA DE ANDRADE - SOCIA, FRANCISCO ANTONIO DE MELO - SOCIO, JOSE LUIS SOUSA DA SILVA - SOCIO, Norma Ferreira de Andrade, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049400-51.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Weliton José da Silva \r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda., Fernando Jacobina Gatti Dias Lima, Carlos Alberto Igreja, Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Gatti Dias Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-13.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. - Best, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Honorio Pereira de Carvalho, Eliane Casimiro Bezerra\r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Casimiro Bezerra, Honorio Pereira de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar ou garantir a execução, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084600-61.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PROCOPIO ALVES\r\n\r\nRéu: VIP SERVICE SERVICOS CONSERVACAO EM GERAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIP SERVICE SERVICOS CONSERVACAO EM GERAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0126000-70.1995.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ASSIS DA CRUZ\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM, Gilson Carvalho Junqueira, José Luiz do Lago\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Carvalho Junqueira, José Luiz do Lago, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor remanescente apurado às fls. 252, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de bloqueio junto ao BacenJud, acrescido da multa do art. 475, J, CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472257"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1471680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001465-70.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orleans Ferreira de Araujo [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Orleans Ferreira de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 140,00 pela ré, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001465-70.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orleans Ferreira de Araujo [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nRegularizar sua assistência processual, eis que ausente seu instrumento de mandato \r\n\r\nId: 1471680"
                            ],
                            "1471681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001465-70.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orleans Ferreira de Araujo [Adv. Ronaldo Ferreira Aragao Sardinha (OAB: RJ 83506 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Walter Duarte Peixoto (OAB: SP 9640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 140,00 pela ré, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nId: 1471681"
                            ],
                            "1472565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0181400-27.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS RODRIGUES [Adv. Fatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC SA [Adv. Paulo Cesar Mahomed Alli (OAB: RJ 21246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de fls. 174/177. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-98.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adergicio Soares Alcoforado [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Stecon Servicos Tecnicos Ltda., Réu: Ângela Mendes Gralato, Réu: Marcos José Martins Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adergicio Soares Alcoforado\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-90.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações prestadas pela Supervia. \r\n\r\nProcesso: 0168200-45.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO ARTUR GABRIEL DA SILVA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO ARTUR GABRIEL DA SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 506 para fixar o principal devido ao reclamante, em 11.957.836,98 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0204300-91.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Vaz [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Patricia da Silva Vaz, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.445 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-77.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Oliveira Diniz [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: RJZ Engenharia [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andarilhos Construções e Reformas Ltda., Réu RJZ Engenharia, Aut Valdemir Oliveira Diniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.277 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-72.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Cordeiro Oliveira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 286/2013 - BB \r\n\r\nProcesso: 0147800-05.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Edgard Tapajos Viveiros [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 275/2013 - CEF \r\n\r\nProcesso: 0001571-32.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Costa Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Sonografia da Barra Ipanema Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Réu: Ultra Sonografia da Barra Icarai Ltda. [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Costa Silva , Réu Ultra Sonografia da Barra Icarai Ltda., Réu Ultra Sonografia da Barra Ipanema Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 140,00 pela ré, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0196400-91.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON OLIVEIRA RODRIGUES, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os extratos fundiários de fls. 412 e seguintes, no prazo comum de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-12.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia da Silva Lessa [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Márcia da Silva Lessa\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001664-92.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria dos Santos Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 280,00 pela ré, calculadas sobre R$ 14.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001546-19.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Sicsu Siqueira [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Sicsu Siqueira , Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 140,00 pela ré, calculadas sobre R$ 7.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0119100-77.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pimentel da Costa [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Vitor Pimentel da Costa, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051600-28.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria Bittencourt Bernardo [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria Bittencourt Bernardo, Réu Saepar Serviços e Participações S.A., Réu Sul América Cia. Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação a saentença de liquidação foi\r\n\r\njulgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001199-83.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso de Moura Abelheira [Adv. Afonso de Moura Abelheira (OAB: RJ 16686 - D)]\r\n\r\nRéu: Prece Previdência Complentar [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso de Moura Abelheira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Prece Previdência Complentar\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a incompetencia da justiça do trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-51.2013.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hideo Imoto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hideo Imoto, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0204200-20.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM SHEILA MONTEIRO DE ARAUJO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Geilson Prata Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM SHEILA MONTEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 350 \r\n\r\nProcesso: 0128300-36.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO DIOCESIO SANTOS PINHEIRO [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA [Adv. Aluizio Brito de Carvalho (OAB: RJ 86864 - D)], Réu: Gerson Paula Moreira\r\n\r\nTI: Ivani Irene de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, Aut INALDO DIOCESIO SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nTer ciência do resultado final dos Embargos de Terceiros, requerendo o for de seu interesse para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001654-48.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Jorge Monteiro de Arruda [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Airton da Silva Ferreira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Frederico Adelchi Grizotti [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Assad Deud Netto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banesprev-Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton da Silva Ferreira, Aut Assad Deud Netto, Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev-Fundo Banespa de Seguridade Social, Aut Frederico Adelchi Grizotti, Aut Haroldo Jorge Monteiro de Arruda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi declarada a incompetencia da justiça do trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0000506-02.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Mansuetti Rosa Lopes [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Centro Pan Americano de Febre Aftosa - Opas / OMS [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pan Americano de Febre Aftosa - Opas / OMS , Aut Rosane Mansuetti Rosa Lopes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pela parte autora. sobre R$ 30.000,00\r\n\r\nProcesso: 0213400-07.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - FILIAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - FILIAL DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0000846-43.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Victor Martins Simões [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Victor Martins Simões , Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que ambos os embargos de declaração foram rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0000807-46.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cristino Estoller Zambitto [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórico Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórico Intersul de Transportes, Aut Jose Cristino Estoller Zambitto, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0118200-02.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Botelho Lemos [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nRéu: Canecao Promocoes e Espetaculos Teatrais S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: RG Servicos Ltda., Réu: Super Nova Maravilha Bufe e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Botelho Lemos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000552-25.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Horacio [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Ilha de Capri [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Ilha de Capri, Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0038000-71.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Cahete Rego [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Cahete Rego\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao .\r\n\r\nProcesso: 0031500-33.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FRANCO SERRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FRANCO SERRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao .\r\n\r\nProcesso: 0000667-12.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Amancio da Silva [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnel 135 Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Amancio da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante com o extrato da conta vinculada de FGTS e com os cálculos do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000793-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Moreira de Freitas [Adv. Marly Fernandes de Arka (OAB: RJ 100808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Moreira de Freitas , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 251 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 257. \r\n\r\nProcesso: 0001370-40.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Pax Supermercados Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Fernandes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Pax Supermercados Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, nos termos do despacho de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0139900-88.1993.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DA SILVA MATTOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119500-96.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Pinheiro Barauna [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Chico Leone Promoções, Eventos e Cenografias Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)], Réu: Francisco Carlos Soares Leone, Réu: Antônio Leone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thompson Pinheiro Barauna\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça, devendo indicar meios para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000689-68.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Duarte de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001411-07.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Bento [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacada Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Manuel da Conceicao Chaves de Araujo (OAB: RJ 72746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira Bento\r\n\r\nTomar ciência da notificação da testemunha Jorge da Fonseca a fim de que quereira o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-10.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Lúcia da Silva de Assis [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores em Transportes de Cargas em Geral e Passageiros no Município do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Lúcia da Silva de Assis\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 34ª VT/RJ para a retirada do ofício dirigido à Unimed. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-74.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Gomes Ribeiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Dubac Modas Ltda [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)], Réu: Jean Pierre Roy Jr, Réu: Daniella Marzullo [Adv. Wanderson de Almeida Ventura (OAB: RJ 125107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniella Marzullo, Réu Dubac Modas Ltda, Aut Sonia Regina Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.164 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-75.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA GOMES TRINDADE (Espólio de) representado pelo inventariante José Trindade de Segadas Vianna [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao de fls. 730/734. .\r\n\r\nProcesso: 0001012-46.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Matheus da Silva [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. , Aut Luiz Carlos Matheus da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 188 para fixar o principal devido ao reclamante, em 1.348.070,05 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000033-79.2013.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Pereira [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Gomes da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.15 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-54.2012.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tarciso José de Jesus [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tarciso José de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 133 para fixar o principal devido ao reclamante, em 6.266.779,28 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0000033-16.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carvalho Silva [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Marsarela Refeições Industriais Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carvalho Silva, Réu Marsarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 46 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-74.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Cardoso de Macedo [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: O Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O Philipe Bar Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001563-55.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio de Souza Junior [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000035-83.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Santiago Moreno Tavares [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda. [Adv. Irlan Soares da Silva (OAB: RJ 93716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Santiago Moreno Tavares, Réu Nutrisabor Assessoria e Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 58 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-67.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristine Silva Reck dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Joyce de Araújo Martins (OAB: RJ 146374 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Azul Cia de Seguros Gerais [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azul Cia de Seguros Gerais , Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001677-91.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheina Cassia Mathias [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheina Cassia Mathias \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001004-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elen Rodrigues da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Intercontinental Hoteleira Ltda. [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 793 a fim de que requeira o que for de seu interesse acerca de sua testemunha Genilson Cordeiro, sob pena de se presumir que se comprometeu a trazê-la independentemente de intimação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-41.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL FREIRE MENDES [Adv. Adriana Cury Marduy Severini (OAB: SP 106253 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0000517-31.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan da Silva Santos [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nRéu: EAJL Equipamentos de Segurança contra incêndio Ltda [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Santos , Réu EAJL Equipamentos de Segurança contra incêndio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 256 para fixar o principal devido ao reclamante, em 244.245,64 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001705-59.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Jordão da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Jordão da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 266, que não conheceu do recurso. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-69.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Aguiar Nemesio de Albuquerque [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: CEMSA Construção, Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais LTDA. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu CEMSA Construção, Engenharia e Montagens S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Helio Aguiar Nemesio de Albuquerque , Réu Nova Rio Serviços Gerais LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 838 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-53.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Rubens de Oliveira [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação de fazer definida a fl 71, qual seja , proceder o correto cadastramento do reclamante no CNIS e junto ao INSS, bem como comprovar os recolhimentos do INSS relativos ao período contratual, sob pena de aplicação da multa prevista. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-33.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemos Fernandes da Silva [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ceom Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Ceom Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. , Aut Lemos Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1472565"
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                            "1472563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0154200-89.1992.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Lidice Araripe Duque Estrada Meyer Franca (OAB: RJ 32681 D)\r\n\r\nJose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0057300-19.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: William Machado Lessa (OAB: RJ 154822 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0086800-96.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Antonia Aurilene de Moura Melo (OAB: RJ 175414 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472563"
                            ]
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                            "1470514": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000029-70.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Souza do Nascimento [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilãncia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Souza do Nascimento \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-41.2000.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIDE LEANDRO WAN BURK [Adv. Alexandre Alves Martins (OAB: RJ 89752 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA, Réu: ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIDE LEANDRO WAN BURK\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-41.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Valéria Oliveira Ferreira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tellerina Com. Presentes e Artigos para Decoração S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-69.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS GONCALVES [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-08.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Construções e Montagens Ltda., Réu: ALBERTO LOPES DA COSTA , Réu: MARCELO LOPES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-48.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREZ VAQUEIRO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: JOSE LUIZ PEREZ PAZO, Réu: ITAU CIRTUBO REVESTIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: OSVALDO MELAO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREZ VAQUEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-52.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Santos Sacramento [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Admanobra Hidraulica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Regina Santos Sacramento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/04/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0060200-76.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE APARECIDA SOARES [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: STEFANINO S BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Ângelo Neroni, Réu: Luiz Eduardo de Souza Farah, Réu: Lucianita de Souza Farah, Réu: Nina de Souza Farah, Réu: Raul Gomes Barbosa da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMEIRE APARECIDA SOARES\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-90.2006.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Hernani de Jesus Ferreira da Neta [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanica Mar Pat Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: JOCELINO SEVERINO BOTELHO, Réu: MARIA CRISTINA CARDOSO BOTELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hernani de Jesus Ferreira da Neta\r\n\r\nVenha com a cópia do mandado de fls.198 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-63.2008.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Cerqueira [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Guce Transportes Expresso Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: CELIA MARIA ALVES, Réu: LEANDRO ALVES ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Cerqueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-92.1992.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. CONF. CARGA E DESCARGA DOS PORTOS DO ERJ [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTONAVE COMERCIO E SERVICO LTDA, Réu: JORGE DA SILVA XAVIER, Réu: ELIAS DE ANCHIETA XAVIER, Réu: ELCIO DE ANCHIETA XAVIER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND. CONF. CARGA E DESCARGA DOS PORTOS DO ERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi realizada a consulta junto a Receita Federal através do sistema INFOJUD. Os documentos se encontram no arquivo informatizado da VT, devendo o patrono do autor comparecer a secretaria para ter acesso as informações. Dar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000951-14.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cristina Lima dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cristina Lima dos Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenham as partes em 10 dias com cópia da sentença prolatada nos autos 1395-63.2011.501.0042, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0105900-65.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Moura Aguiar [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves de Oliveira Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Paulo Edson de Oliveira (OAB: RJ 1236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Moura Aguiar\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-94.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GAMA FERREIRA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA TERESA DUARTE PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GAMA FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-49.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Barboza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COBRÃ LTDA. , Réu: Francisca Francilene de Souza , Réu: Antônio Francisco Vieira, Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Maurício Barboza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001076-79.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana França Mafra [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Simone Taveira Kokkinovrachos [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Ana Paula Vieira Costa Coelho [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Leonardo Rossetto [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Lorena Salles Cavalcanti [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)], Aut: Alexandre Ribeiro Bastos [Adv. Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz (OAB: RJ 95462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Securitários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rui Moreira da Fontes (OAB: RJ 53937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ribeiro Bastos, Aut Ana Paula Vieira Costa Coelho, Aut Leonardo Rossetto, Aut Lorena Salles Cavalcanti, Aut Mariana França Mafra, Aut Simone Taveira Kokkinovrachos\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-52.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Epiphanio Theodorico Baptista [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.395/407. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000645-79.2011.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia Helena Antunes de Amaral [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula Gribel Mansur [Adv. Carla Vicente da Silva Berca (OAB: RJ 73567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paula Gribel Mansur \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000692-87.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pinto [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Germed Farmacêutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germed Farmacêutica Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-49.2002.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO JOAO MACHADO FORTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO BATISTA GOMES JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-47.2012.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Melina Miranda de Almeida [Adv. Ricardo de Almeida Henrique (OAB: RJ 145294 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melina Miranda de Almeida \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0091300-10.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Rodrigues Mendes [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela Rodrigues Mendes\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria no prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-91.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José da Silva dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao RO por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0094900-97.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ibanez Ferreira de Brito [Adv. Claudia Lucia Leonel dos Santos (OAB: RJ 105229 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ibanez Ferreira de Brito\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001286-67.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Almeida de Oliveira [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-79.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Santos da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: MD Nicacio Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Santos da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-73.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ribeiro Sales [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. N/P ODILIO FIGUEIREDO NETO [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. - em liquidação extrajudicial, Réu Capemisa Instituto de Aço Social, Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A., Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Marcio Ribeiro Sales, Réu Mede Ivestimentos S.A., Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. - em liquidação extrajudicial, Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu Morada Empreendimento e Participação S.A., Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - em liquidação extrajudicial, Réu Morada Investimentos S.A. N/P ODILIO FIGUEIREDO NETO, Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. - em liquidação extrajudicial, Réu Ouvidor Investimentos S.A., Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência que restauração dos autos foi julgada completa. .\r\n\r\nProcesso: 0106700-25.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina dos Santos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Aut: Chistiane dos Santos da Silva de Mendonça [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)], Aut: Claudia Cristina dos Santos da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transvip Rio Transportes de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0106900-32.2009.5.01.0036 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rodrigo do Nascimento Caetano [Adv. Aguinaldo Francisco Cardoso (OAB: RJ 52671 - D)]\r\n\r\nExdo: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rodrigo do Nascimento Caetano \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-55.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO GEOVANE GONCALVES [Adv. Leopoldo Sampaio Figueira (OAB: RJ 31023 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO GEOVANE GONCALVES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-45.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Rocha da Costa [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraves Rio Alimentos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Rocha da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-74.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira do Nascimento [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: MARIO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira do Nascimento\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-27.2004.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA LIMA MOREGULA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Réu: CARLOS ADALBERTO SANTANA, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA LIMA MOREGULA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.92 .\r\n\r\nProcesso: 0001291-89.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déia Nunes Queiroz dos Santos [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Martins Curso Preparatório Ltda Me [Adv. Alexandre Ribeiro Bastos (OAB: RJ 121347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Martins Curso Preparatório Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.28/30. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0238900-94.1989.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO ROSA [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO ROSA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o juízo encontra-se garantido para os efeitos legais. Prazo COMUM de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-69.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Vieira Nobrega [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nComplementar a garantia do juízo, no prazo legal, a fim de opor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001283-44.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Cristina Kremer Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Cristina Kremer Pereira \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/05/2013, ÀS 11:00 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0156000-53.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nogueira Monteiro [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000587-42.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Corrêa Vaz [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Corrêa Vaz \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 31/07/2013, ÀS 10:50 HORAS, NESTA 36ª VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nPartes cientes, na forma da Recomendação nº. 1/2011 da Corregedoria desta E. TRT.\r\n\r\nA audiencia será realizada na 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em 23/10/92. \r\n\r\n5) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0053600-88.1991.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO DE AMORIM LIMA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO DE AMORIM LIMA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls.538/543. Prazo de 48 horas para a reclamada efetuar o pagamento sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002600-97.2001.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON GROPPA [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CLUB BRASIL LTDA [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)], Réu: DARIO BELLANDINI, Réu: THOMAS EDWARD STOCKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON GROPPA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-72.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Duarte da Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000277-07.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Joel da Silva [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Construções Seca Ltda. ME , Réu: Know How N/P sócio Eduardo Rapozo de Rezende, Réu: Know How N/P sócio Antonio Sergio da Rocha Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Joel da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.65/73 .\r\n\r\nProcesso: 0022300-20.2005.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Guimaraes Cardoso [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Fundacao Sudameris [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Réu Fundacao Sudameris\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados, de forma objetiva, apresentando os valores que entende devidos, observando as respectivas épocas próprias, deduzindo a cota previdenciária, mês a mês, assim como o cálculo do imposto de renda (atribuição da fonte pagadora - Prov.01/96), em 15 (quinze) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0050500-95.2009.5.01.0036 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção Transp. Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, com o somatório das verbas, englobando as parcelas dentro das respectivas épocas próprias, pelo valor líquido (deduzida a cota previdenciária, mês a mês), em 30 (TRINTA) dias, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0111300-94.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pereira Bezerra Romao [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Place Studio de Beleza e Estatica Ltda., Réu: KARLA VERÔNICA OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Pereira Bezerra Romao\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000836-27.2011.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Ajala Peixoto [Adv. Catarina Viana Piotto (OAB: RJ 166832 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e efetuar o pagamento da execução ou nomear bens à penhora, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109900-11.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Pacheco da Costa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Pacheco da Costa\r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0112800-06.2003.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CRISTINA SILVA DE MORAIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES, Réu: FLAVIA RAMOS VERISSIMO, Réu: LEILA MARIA SOARES SALOMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CRISTINA SILVA DE MORAIS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-52.2009.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores da Silva [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Serpa Espinosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-70.2009.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Almeida [Adv. Monica Cristina Borges Toledo (OAB: RJ 116573 - D)]\r\n\r\nRéu: York Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir de Almeida \r\n\r\nManifestar-se sobre o bem nomeado à penhora, em 05 dias, valendo o silêncio como concpordância. \r\n\r\nProcesso: 0122000-81.1996.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERALDO BORGES DA ROCHA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERALDO BORGES DA ROCHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1470514"
                            ],
                            "1470520": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000565-52.2010.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Santos Sacramento \r\n\r\nRéu: Admanobra Hidraulica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Admanobra Hidraulica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 30/04/2013, às 10:15 horas, p/ anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Necessária a presença do advogado do autor. \r\n\r\nProcesso: 0090200-49.2007.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: Thayna Martins de Melo\r\n\r\nRéu: AP Goncalves Pecas e Aparelhos Hidraulicos ME\r\n\r\nPelo presente fica m AP Goncalves Pecas e Aparelhos Hidraulicos ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados, de forma objetiva, apresentando, inclusive os valores que entende devidos, observando as respectivas epocas proprias, deduzindo a cota\r\n\r\nprevidenciaria, mes a mes, assim como o calculo do imposto de renda (atribuicao da fonte pagadora - Prov.01/96),em 15 (QUINZE)dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-51.2003.5.01.0036 - RTSum\r\n\r\nAut: ALOISIO BATISTA DE FARIAS\r\n\r\nRéu: CORRETA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CORRETA ESQUADRIAS DE ALUMINIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo COMUM de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-31.2006.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Guerco Calzavara Duffles Teixeira\r\n\r\nRéu: LE BARON EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.ME, COLEGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA. ME , RICARDO MAURICIO MENEZES DE MOARES, CLÁUDIO VICENTE FERREIRA \r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO VICENTE FERREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer se aceita o encargo de fiel depositário dos bens constantes ás fls. 237 no prazo improrrogável de 05 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0060900-91.1997.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA GONCALVES DA MOTTA\r\n\r\nRéu: JARDIM DO PEQUENO POLEGAR LTDA, PATRÍCIA DE MELLO CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica m JARDIM DO PEQUENO POLEGAR LTDA, PATRÍCIA DE MELLO CARDOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que poderá interpor embargos no prazo legal, desde que integralizado o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000422-92.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurumberto Carvalho Ribeiro \r\n\r\nRéu: Over Denim Acessórios e Roupas Ltda., Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda., Tecido Plano Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Over Denim Acessórios e Roupas Ltda., Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda., Tecido Plano Acessórios e Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido para todos os efeitos legais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470520"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001559-06.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sinval Bezerra Silva [Adv. Gilberto Magno Stanchi Filho (OAB: RJ 130635 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Sinval Bezerra Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0157200-65.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTE DOS SANTOS NEVES [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES SA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUTE DOS SANTOS NEVES\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0241300-41.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DANIEL PEREIRA FELIX [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA [Adv. Delamario Daniel (OAB: RJ 98699 - D)], Réu: ANA CAROLINA DE SOUZA TEIXEIRA, Réu: HILDA MARIA GOMES MORAES, Réu: KATIA APARECIDA GOMES DE ALBUQUERQUE, Réu: MARCOS LUIZ GOMES DE ALBUQUERQUE, Réu: SALVADOR LUIZ MARTHE DE ALBUQUERQUE, Réu: SERGIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DANIEL PEREIRA FELIX\r\n\r\nDIGA SOBRE A CERTIDÃO DO OFICIAL DE J USTIÇA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001585-38.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pereira de Souza [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sidney Cristiano dos Santos [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)], Réu: Marcele Cristina Câmara dos Santos [Adv. Ana Flávia Batista Lopes (OAB: RJ 125809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcele Cristina Câmara dos Santos, Réu Sidney Cristiano dos Santos \r\n\r\nRECLAMADA COMPROVAR EM 5 DIAS O RECOLHIMENTO PREVIDENCIAIRIO, SOB PENA DE EXECUÇÃO E INCLUSÃO DOS SEUS DADOS NO BNDT \r\n\r\nProcesso: 0001645-74.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hedel Luiz Rodrigues Silva Junior [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: House Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Pablo Rodrigues (OAB: RJ 177976 - D)], Réu: Vereda Soluções Ltda. [Adv. Pablo Rodrigues (OAB: RJ 177976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu House Comércio e Serviços Ltda., Réu Vereda Soluções Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA PETIÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0222800-24.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANNYR CHAVES CARNEIRO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRAISL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRAISL) S/A , Aut WANNYR CHAVES CARNEIRO\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0152400-43.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: MADSON ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: EDSON JORGE DE CARVALHO, Réu: MARIA NOGUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0153800-38.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson do Nascimento Bezerra [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Unibanco Aiag Seguros [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson do Nascimento Bezerra\r\n\r\nVENHA O AUTOR INFORMAR O ANDAMENTO DO PROCESSO CIVIL EM FACE DO INSS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115300-78.1999.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA IZABEL PERCIA DE BOSCOLI [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA IZABEL PERCIA DE BOSCOLI\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE OS NOVOS CÁLCULOS DA RÉ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000911-60.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Silva Ribeiro dos Reis [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0092900-21.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Araujo Barbosa Calheiros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Marilia Araujo Barbosa Calheiros\r\n\r\nÀS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS SUCESSIVOS PERMEADOS DE 5. \r\n\r\nProcesso: 0098400-44.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZILENE ALBINO DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: NCB DE CAMPO GRANDE MODA JOVEM LTDA ME, Réu: MARLI GUIMARÃES DE OLIVEIRA, Réu: ALESSANDRA APARECIDA RANGEL DE AZEVEDO, Réu: LUCIANO FELIPE MOREIRA, Réu: UBIRAJARA MANOEL FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZILENE ALBINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004100-22.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadiel Paula de Araujo [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadiel Paula de Araujo\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000679-14.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Nóbrega Oliveira [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais, Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INFORMAR, AINDA, SE HÁ CHANCE DE ACORDO NA ATUAL FASE DO PROCESSO. \r\n\r\nProcesso: 0010900-37.2004.5.01.0038 - ExCCP\r\n\r\nExte: ALBA REGINA FERREIRA DA SILVA DE AMARAL [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: ALUMITEXTIL UTILIDADES DO LAR LTDA, Exdo: MARCELO MARCOS GOMES PIMENTEL, Exdo: JOSÉ FONTENELE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALBA REGINA FERREIRA DA SILVA DE AMARAL\r\n\r\nÀ VISTA DOS RESULTADOS NEGATIVOS DOS OFÍCIOS, INTIME-SE O RECLAMANTE A INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000356-09.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Araujo [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Tour Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: City Bar Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes de Araujo\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0090200-72.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ribeiro Alves [Adv. Elaine Ramos de Almeida (OAB: RJ 154469 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ribeiro Alves\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000939-28.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Freitas das Neves [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Freitas das Neves, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 124/125 DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105100-94.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristiana Bernardina de Oliveira [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. ME [Adv. Israel Alves de Oliveira (OAB: RJ 77393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Silva Ltda. ME\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS POR 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107600-02.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Fernandes Prazeres [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)], Réu: Associação de Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda., Aut Andre Fernandes Prazeres , Réu Associação de Proprietários e Moradores do Vale do Eldorado \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0132300-76.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delnir Pereira Gouvea Junior [Adv. Fabio Luis da Silva Mendonça (OAB: RJ 120488 - D)], Aut: Delnir Pereira Gouvea Junior a/c Advogado Fabio Mendonça.\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delnir Pereira Gouvea Junior\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM NOVOS CÁLCULOS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 267, JUNTANDO OS CONTRACHEQUES DE JANEIRO/2010 A JUNHO/2011. \r\n\r\nProcesso: 0034000-45.2009.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaína dos Santos Mendonça Feliciano [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistelecom Sistema de Telecomunicações e Computações Ltda. - Voxcomm , Réu: Cpach Centro de Pesquisas Antônio Chiacchio , Réu: SEBASTIEN JACQUIER, Réu: MARCO ANTONIO WISNESCKY CORREA CHIACCHIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína dos Santos Mendonça Feliciano\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. : EXTINTA A EXECUÇÃO, COM BASE NO ART. 794, II, PARTE FINAL DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085200-91.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Alves Moreira [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiza Aquim Eventos Culinários Ltda. \r\n\r\nDIGA, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS, E, AINDA, PARA SE MANIFESTAR A RESPEITO DE FLS. 300. \r\n\r\nProcesso: 0090000-65.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Vera Cruz de Souza Moreira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 608 DOS AUTOS. VENHA A RÉ COM NOVOS CÁLCULOS. PRAZO: 15 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0055800-03.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Jose da Silva [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Sebastiao Jose da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 253 DOS AUTOS. NADA A DEFERIR AO AUTOR EM FLS. 249/251. VENHA A RÉ CUMPRIR FLS. 227, QUANTO À A COMPROVAÇÃODOS RECOLHIMENTOS DO FGTS, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0059700-53.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARILLARI FONTES PITANGA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Claudia Ramos Barros (OAB: RJ 76553 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARILLARI FONTES PITANGA\r\n\r\nVENHA A RÉ, QUERENDO, SE MANIFESTAR SOBRE A IMPUGNAÇÃO POSTA PELO RECLAMANTE, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000654-35.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle da Silva Pinheiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola o Pequeno Marinheiro [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola o Pequeno Marinheiro \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001546-07.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza de Araújo [Adv. Paulo Eduardo Cardoso Leal (OAB: RJ 89318 - D)]\r\n\r\nRéu: AS TV Produções Cinematográficas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Souza de Araújo\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0136800-25.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Pimentel [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educativa Kappa Ltda. [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)], Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Douglas Napoleão Requião dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Pimentel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 232 DOS AUTOS. VENHA INDICAR, DE FORMA OBJETIVA, MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PRAZO: 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0067100-64.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIVALDO SILVIO MOREIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDEFERIDO POR MAIS 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158700-64.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marconi Moraes Tardin [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Réu: HSBC Seguros Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nEM VIRTUDE DE NÃO HAVER EMBARGOS À EXECUÇÃO, VENHA A RECLAMADA PARA COMPROVAR A DIFERENÇA DE RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CALCULADOS PELA UNIÃO-PGF ÀS FLS 996/998. \r\n\r\nProcesso: 0146400-17.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO PEREIRA SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Ana Lucia Perrone, Réu: Carmelo Palmieri Perrone, Réu: George El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELCIO PEREIRA SILVA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0152700-14.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Rosa dos Santos [Adv. Regina de Fátima Maciel Guterres Rodrigues (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Rosa dos Santos , Réu Fundação José Pelúcio Ferreira \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DIFERENÇA APURADA EM FLS 93. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000643-69.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Vinícius Fernandes Botelho [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000285-75.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre de Carvalho [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nTI: TATIANA ELIAS TAVARES \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre de Carvalho , Cgte Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 21/05/2013 ÀS 15:30 HORAS NA 1ª VT/ITABORAÍ, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DA TESTEMUNHA NOS AUTOS DA CPI. \r\n\r\nProcesso: 0034500-48.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Silva [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nVENHA COM O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS, PRAZO DE 10 DIAS, PENA DE EXCEUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0009400-04.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAICON DE OLIVEIRA KORTE CAMP [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: LF GRACA ARANHA COMERCIO ART IMPORTADOS LTDA [Adv. Sergio Henrique de Souza Dantas (OAB: RJ 80658 - D)], Réu: ANDRE PEREIRA LIMA, Réu: MARIA BASILIA LOPEZ LARRHIUO, Réu: VANDERLI MENDONCA DE AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAICON DE OLIVEIRA KORTE CAMP\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021400-89.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Vieira Souza e Silva [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda., Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda., Réu: Leonardo Martins, Réu: Edeas Joia, Réu: Jader Chapelem, Réu: Raimundo Leocadio Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Vieira Souza e Silva \r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0018900-31.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ZEFERINO NEVES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascon Empresa Brasileira de Construções Ltda, Réu: Affonso Arnaldo Rodrigues da Cunha, Réu: Damiana Lisboa Ignacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZEFERINO NEVES\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 90 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019700-88.2003.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA BARBOSA LIMEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Abrigo Recanto Feliz [Adv. Regina Celia do Nascimento Fontes (OAB: RJ 89790 - D)], Réu: Cednea Silva de Souza, Réu: JORGE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA BARBOSA LIMEIRA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 60 DIAS \r\n\r\nId: 1471065"
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                            "1471064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001575-91.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Amarante Pereira \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Lt da., ROBERTO DOS SANTOS ALVES, WILSON ROCHA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA MANIFESTAR-SE SOBRE OS ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO, PRAZO DE 10 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471064"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1472779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002400-03.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clicia Graciano de Souza [Adv. Thaiza Vitoria Vinhas Silva (OAB: RJ 149349 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldeci de Araújo Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicia Graciano de Souza \r\n\r\nApresentar o nº do seu PIS ou NIT. \r\n\r\nProcesso: 0000209-48.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Salles Maciel [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Salles Maciel \r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito.. \r\n\r\nProcesso: 0011300-29.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ ANTUNES VITALINO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: MOGIANA ALIMENTOS SA [Adv. Ricardo Pires Bellini (OAB: SP 140009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOGIANA ALIMENTOS SA\r\n\r\nManifestar-se acerca do cálculos da UNIÃO, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-80.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FORTUNATO [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL-COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSPORTE E LOGISTICA, Aut JOAO FORTUNATO\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0000202-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida Pereira [Adv. Jose Sebastiao Galhardo (OAB: RJ 83689 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Almeida Pereira, Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-69.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carvalho da Silva [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-85.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo João da Cunha Mota [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Dedalo [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Dedalo \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-03.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nApresentar seus quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000943-28.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Lucia de Oliveira [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: SPA Indústria e Comércio de Roupas Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah Lucia de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor vir retirá-la. \r\n\r\nProcesso: 0001182-32.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Silveira dos Santos [Adv. Silvia da Costa Almeida (OAB: RJ 43283 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Silveira dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Assis de Santana [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirização Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Life RH Serviços Terceirização Ltda. , Aut Margarete Assis de Santana \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-69.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Filipo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-25.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Monteiro Barros [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-93.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Miranda Fontenele Caldas [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrocor Centro Clinico Cardiologico Ltda [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)], Réu: Paulo Rodolfo Ehl, Réu: Oswaldo Pinto de Oliveira, Réu: José Carlos da Silva, Réu: Francisco José de Carvalho [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco José de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento do quinto réu. \r\n\r\nProcesso: 0001443-94.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre de Andrade [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mark Building Gerenciamento Predial Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001516-37.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia da Silva Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo , Aut Cintia da Silva Costa \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, bem como para tomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pelo réu, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001456-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Fernandes dos Santos [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Gomes Corrêa ME. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Fernandes dos Santos\r\n\r\nApresentar o nome da 2ª ré, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001535-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Susini Franco [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado extinto sem julgamento do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-31.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Tobias Rosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilubras Comercio e Manutencao Ltda. ME, Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construcoes Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Ailson de Freitas Figueiredo, Réu: Raphael Freitas Figueiredo [Adv. Jaime Nery da Paz (OAB: RJ 45335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Tobias Rosa\r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 283, devendo se manifestar em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000563-05.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Silva Saraiva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Renata Berti Rocha Mendes (OAB: RJ 170673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000195-30.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dantas de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dantas de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021900-75.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Ricardo da Paixão Ferreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Bestfoods Brasil Ltda.\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0035100-03.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lourenco de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Viadoces Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda. ME, Réu: Aliatar de Paiva Paulo, Réu: Susan Jesus de Paiva Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lourenco de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, nos termos das decisões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0040500-76.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEYDE FERREIRA COUTO DE FIGUEIREDO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CONTROL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA [Adv. Edgard Luiz Machado (OAB: RJ 50738 - D)], Réu: ADEMAR KEHRWALD, Réu: PAULO HENRIQUE GASPAROTTO, Réu: VERONICA DE ASSIS BRASIL AZAMBUJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEYDE FERREIRA COUTO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 269 verso, devendo indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-02.2003.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO VELASQUE FREITAS [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVACAO E SERVICOS LTDA, Réu: José Fernando Vance, Réu: Ana Maria da Conceição Vance\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VELASQUE FREITAS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000034-83.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Lima Junior [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A-EMBRATEL [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A-EMBRATEL\r\n\r\nApresentar quesitos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-63.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Alves Pombeiro [Adv. Andrea da Fonseca Bernardo de Sa (OAB: RJ 127902 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerido, uma vez que não restou comprovado que a decisão proferida nos autos do conflito de competência nº 118.037/RJ, em trâmite no C. STJ, produza efeito nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000581-60.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claiton da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claiton da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000614-16.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Ferraz Correa [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vivian Ferraz Correa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\niniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000733-74.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. , Réu: Totum Engenharia Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Totum Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se carca do alegado pelo autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-75.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ramos dos Santos [Adv. Aline Pimenta Torres (OAB: RJ 152619 - D)]\r\n\r\nRéu: Elson Carreiro da Silva [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ramos dos Santos\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0063400-92.1995.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC OFICIAIS MAQUINAS MARINHA MERCANTE [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: LOG-IN - Logística Intermodal S/A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOG-IN - Logística Intermodal S/A, Aut SIND NAC OFICIAIS MAQUINAS MARINHA MERCANTE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 90 dias sucessivos, com permeio de 15 dias, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0121400-70.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Rodrigues [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunlight Mecânica de Vendas Ltda., Réu: Kátia Rejane Almeida da Silva Silva, Réu: Nilton da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Rodrigues\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0148900-77.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Machado de Souza [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Machado de Souza\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0118500-41.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Ferreira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Ferreira dos Santos \r\n\r\nVista ao autor das petições juntadas pela CIELO, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-51.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Lessa [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Upside Representações e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: SP 103752 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: MONICA CID LEITE, Réu: LEDA MARIA DE ALENCAR SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro-CEG\r\n\r\nEfetuar corretamente o depósito de fls. 326, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001402-23.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Delurde Xavier de Souza [Adv. Marcia de Oliveira Lenos (OAB: RJ 84319 - D)], Aut: Dandara Xavier de Souza\r\n\r\nRéu: Ambient Air Ar Condicionado Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambient Air Ar Condicionado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000295-48.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Faria Pontes [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Faria Pontes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-15.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES FRANCISCO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AC SILVA IMPERMEABILIZACOES LTDA, Réu: Ana Cláudia Bastos da Silva, Réu: Paulo Roberto Martins Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000168-81.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Riscado Maciel [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Tecnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Roberto Pereira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Riscado Maciel\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias, ficando ciente de que após será expedida a certidão de crédito trabalhista de que tratam o Ato nº 01/GCGJT e a Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000262-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normando Ribeiro da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Serviços Comerciais de Limpeza Ltda. [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)], Réu: FMC Technologies do Brasil Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normando Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000274-72.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Felipe da Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Arqplanrio Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Elisete Ribeiro (OAB: RJ 82407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arqplanrio Consultoria e Serviços Ltda., Aut José Augusto Felipe da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 72, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC; bem como ao autor para informar se foi procedida a anotação de sua CTPS, como determinação em senteça. \r\n\r\nProcesso: 0000394-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Martins Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Tagide [Adv. Tania de Lima Campos (OAB: RJ 143281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Tagide\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-33.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elinton Marques da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elinton Marques da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054400-19.2005.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Flávio Eduardo Valério dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves da Silva\r\n\r\nVir com a certidão atualizada da matrícula do imóvel indicado à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0040300-20.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Elias Verdini [Adv. Mariza Kapich Chagas (OAB: RJ 115323 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Avelino Peres Guerreiro Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Elias Verdini, Réu Tempo e Tempero Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi comprovado o recolhimento relativo ao alvará de fls. 149 \r\n\r\nProcesso: 0151400-34.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nDizer se tem interesse na penhora do bem indicado às fls. 616, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-66.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce da Silva Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Aut Marluce da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foram declarados nulos os atos praticados a partir de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0000868-88.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Nunes de Souza Laranja [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. - Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Sesc Serviço Social do Comércio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sesc Serviço Social do Comércio\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000657-50.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cezar Jordão [Adv. Aldeir Teixeira Vieira (OAB: RJ 79855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cezar Jordão, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 246, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000753-02.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir de Aguiar Batalha [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Alo Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alo Restaurante e Lanchonete Ltda., Aut Valdir de Aguiar Batalha \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 113, sendo a ré ao pagamento, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001000-80.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivar Silva Sousa [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivar Silva Sousa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120400-98.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naelson da Silva Apolinario [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Senac Servico Nacional de Aprendizagem Adm.Nacional [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naelson da Silva Apolinario, Réu Senac Servico Nacional de Aprendizagem Adm.Nacional, Réu Six Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que o Juízo encontra-se garantido pelo depósito recursal e judicial, devendo as partes, caso queiram, opor embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001105-91.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alexandre da Silva Junior [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP S/A - Tranportes Aéreos Portugueses [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu TAP S/A - Tranportes Aéreos Portugueses\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias sucessivos, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001194-80.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ferreira Vaz [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ferreira Vaz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154 devendo apresentar separadamente sua conta, detalhando os valores devidos pela 2ª reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-34.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Alves de Aquino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001267-52.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Moreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Washington Luiz Moreira\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, ficando ciente de decorrido o prazo os autos serão remetidos ao ARQUIVO GERAL, com baixa na distribuição, bem como para ciência da comprovação dos recolhimentos. \r\n\r\nProcesso: 0131700-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Auzineide da Conceicao de Aquino [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: Raphael de Almeida Junior [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Conjunto Cidade de Copacabana [Adv. Yolando Basilone Filho (OAB: RJ 14953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Conjunto Cidade de Copacabana\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0135900-68.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Soares do Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joilson Soares do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001415-63.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelli Gomes da Silva [Adv. Paulo Henrique Goncalves Fonseca (OAB: RJ 120409 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias, nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001433-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Tavares Martins [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Tavares Martins\r\n\r\nRetificar seus cálculos, em 10 dias, excluindo a cota terceiros e, apresente demonstração do cálculos o Imposto de Renda, nos termos da Instrução Normativa RFB 1127/2011, bem como para que atualize a sua conta. \r\n\r\nProcesso: 0147100-53.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DE CARVALHO BRITO [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDANHA MOLAS LTDA ME [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Fernando César dos Santos de Oliveira [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando César dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, por tratar-se de prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001623-47.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivane Sousa Santos [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivane Sousa Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021200-79.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Pereira [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Drogage Ltda., Réu: Drogaria Descontão de Nova Brasilia Ltda., Réu: Drogaria Vitória de Coelho Neto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento dos autos, com fulcro no Provimento nº 01/2013 da Corregedoria. Dirija-se diretamente ao arquivo, a fim de obter as cópias de que necessita. \r\n\r\nProcesso: 0002400-42.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raymundo Antonio Pereira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Funcionarios do Banco da Provincia do R.G.Sul S.A. [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)], Réu: Banco Santander Meridional S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Meridional S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento dos autos, com fulcro no Provimento nº 01/2013 da Corregedoria. Dirija-se diretamente ao arquivo, a fim de obter as cópias de que necessita. \r\n\r\nProcesso: 0047600-09.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE MARTINS CARDIA (REPRES P/INVENT.SUELI DE PAULO CARDIA [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: VALOR SERVICOS LTDA [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE MARTINS CARDIA (REPRES P/INVENT.SUELI DE PAULO CARDIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento dos autos, com fulcro no Provimento nº 01/2013 da Corregedoria. Dirija-se diretamente ao arquivo, a fim de obter as cópias de que necessita. \r\n\r\nProcesso: 0151900-66.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NUNES DA SILVA [Adv. Ana Beatriz Paiva Fernandes (OAB: RJ 80721 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILAUTO VEICULOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: Massa Falida de Mesbla SA (A/C 3o. Liquidante Judicial) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NUNES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento dos autos, com fulcro no Provimento nº 01/2013 da Corregedoria. Dirija-se diretamente ao arquivo, a fim de obter as cópias de que necessita. \r\n\r\nProcesso: 0000585-34.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Rodrigues de Freitas [Adv. Isaias Ferreira (OAB: RJ 45407 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda., Réu: Álvaro José da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Rodrigues de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de desarquivamento dos autos, devendo a autora dar prosseguimento a execução por meio da certidão de crédito trabalhista, nos termos da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0052300-14.1993.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVA [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que os autos estão arquivados com baixa e a informação que deve ser prestada pelo autor independe de vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0133400-05.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA MEC EDITORA LTDA [Adv. Anderson de Queiroz Bonan (OAB: RJ 102979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAFICA MEC EDITORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que os autos estão arquivados com baixa desde 06/02/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001327-59.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Alexandrino de Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Interação Conservação e Limpeza Ltda. EPP [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)], Réu: Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Interação Conservação e Limpeza Ltda. EPP\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1472779"
                            ],
                            "1472780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0253500-77.1990.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GHERMAN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GHERMAN\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172100-55.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDINEI DOS SANTOS [Adv. Maria da Gloria da Silva Bessa (OAB: RJ 94861 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTON SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, Réu: Winslet Corporation, Réu: Luiz Augusto de Sá Arnaud [Adv. Ramon Diniz da Costa (OAB: RJ 146522 - D)], Réu: Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Augusto de Sá Arnaud\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento dos bloqueios de fls. 242/243, em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0164000-19.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BONFIM REIS [Adv. Geraldo Kautzner Marques (OAB: RJ 76166 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)], Réu: José Domingos Del Ciello, Réu: Eduardo Rodrigues Neto [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Rodrigues Neto\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos a execução, após a garantia do juízo, defere-se o levantamento em favor do autor, dos valores bloqueados às fl.s 392/423/437, nos termos do art. 675 do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0190300-81.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUDES DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHOPERIA DE BRAZ DE PINA LTDA, Réu: Abnis Santos da Silva, Réu: JOSE CARLOS DE ARAUJO, Réu: PIERRE SALGADO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0280200-22.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GONCALVES [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima, Réu: Jorge da Silva Salvador, Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GONCALVES\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0189000-45.2003.5.01.0039 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO RJ, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2018, bem como ao advogado do réu para que regularize sua assistência. .\r\n\r\nProcesso: 0208400-89.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES ALVES FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPA RIO LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)], Réu: Selma Inês da Conceição Ferreira D´ippólito, Réu: Marcos Antônio Dippolito [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON RODRIGUES ALVES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0168100-36.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Cesar Coelho Noronha (OAB: RJ 76601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0166600-08.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Universe Participações S.A., Réu: Luca Padovano, Réu: Cláudio Bronstein Landsberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0153100-93.2006.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Lisboa Feitosa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: SF 10 Comércio e Representações Ltda. ME, Réu: Arnaldo José Nesi de Vasconcelos, Réu: Freddy Viola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Lisboa Feitosa\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que, nos presentes autos, foi declarada a prescrição intercorrente, decisão da qual o autor intimado, deixou de interpor o recurso cabível, estando o processo arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0215300-49.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ROSA QUINTANILHA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVIÇOS COMÉRCIO E ADMINISTRAÇÃO LTDA, Réu: José Curi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ROSA QUINTANILHA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0157900-67.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Silva Rodrigues [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Malharia Unidade Ltda. [Adv. Abilio Agostinho Ferreira de Sousa (OAB: RJ 27700 - D)], Réu: Júlio César Cavalcante França\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malharia Unidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, por meio do bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0163800-17.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUCE DOUGLAS DE AZEVEDO [Adv. Antonio Carlos dos Santos Filho (OAB: RJ 63108 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS E ABRAS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO LTDA, Réu: EDENYR SANCHES SANCHES, Réu: Francisco Ferreira Campos, Réu: Wilson Abras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUCE DOUGLAS DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir, uma vez que a referida empresa não figura no polo passivo da demanda. Deverá indicar o endereço da referida empresa caso queria que seja expedido mandado de penhora em mãos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0159900-74.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Soares da Silva Ramos [Adv. Custodio Medeiros de Mello Filho (OAB: RJ 44941 - D)]\r\n\r\nRéu: CAETANO LACAVA (ESPÓLIO DE) [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)], Réu: THEREZA LUIZA SBIGLIO LACAVA [Adv. Ubiraci Ferreira (OAB: RJ 19487 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Soares da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 229, tendo em vista a incompetência desta Especializada. \r\n\r\nProcesso: 0203100-10.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO WILSON SOARES DE PAIVA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: SLAVIA COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Andre Gustavo Garcia Goulart, Réu: Francisco de Paula Coelho Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO WILSON SOARES DE PAIVA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0199800-79.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO VALENTIM DE LIMA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Richardson da Silva Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO VALENTIM DE LIMA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1472780"
                            ],
                            "1472778": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0164000-19.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BONFIM REIS\r\n\r\nRéu: MESBLA VEICULOS LTDA, José Domingos Del Ciello, Eduardo Rodrigues Neto\r\n\r\nPelo presente fica m José Domingos Del Ciello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento dos embargos a execução, após a garantia do juízo, defere-se o levantamento em favor do autor, dos valores bloqueados às fl.s 392/423/437, nos termos do art. 675 do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001051-57.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Campos de Oliveira Costa\r\n\r\nRéu: Luvario Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Luvario Indústria e Comércio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência da sentença de fls. 24/27 que julga procedente em parte o pedido. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-55.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDINEI DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MARTON SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, Winslet Corporation, Luiz Augusto de Sá Arnaud, Maria de Fátima da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nSem prejuízo da oportunidade para oferecimento de embargos à execução após a garantia do juízo, defere-se o levantamento dos bloqueios de fls. 242/243, em favor do autor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472778"
                            ]
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001425-67.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes Figueiredo [Adv. Claudia Marcia Girao dos Santos (OAB: RJ 78996 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda., Réu: Consórcio Intersul Rio ônibus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes Figueiredo\r\n\r\nAo Autor para informar o correto endereço das testemunhas. Prazo de 05 dias, sob as cominações do art. 412, § 1º do CPC. \r\n\r\nId: 1458751"
                            ],
                            "1458752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000183-44.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Francisco Gonçalves [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000451-98.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Cacheado da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nProceder à comprovação do pagamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000541-09.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Nelson Amâncio Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeverá a ré observar o valor apontado às fl.99 (R$ -9.362,10), vindo com o depósito. \r\n\r\nProcesso: 0005200-37.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Florido [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Daiichi Sankyo Brasil Farmaceutica Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daiichi Sankyo Brasil Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam as partes notificadas para ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada também CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, conforme fls 500. \r\n\r\nProcesso: 0000162-68.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Aurélio dos Santos Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Marcos Aurélio dos Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. (fl. 150) \r\n\r\nProcesso: 0001325-49.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Santos de Oliveira [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Basílico Papelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Santos de Oliveira\r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento.. \r\n\r\nProcesso: 0043600-57.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LOURENCO DE SALES [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMOND AUTO POSTO LTDA, Réu: DIAMOND AUTO POSTO LTDA NP JORGE FASOLINO [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: DIAMOND AUTO POSTO LTDA NP JOSE MARCOS MARTINEZ CORDEIRO [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: DIAMOND AUTO POSTO LTDA NP EDUARDO DE FIGUEIREDO SOARES [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Réu: COOPETRAUX COOP TRAB AUX EXP TRANSP DIST COMB [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: DIAMOND AUTO POSTO LTDA NP WALTER LUIZ DE ALMEIDA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAMOND AUTO POSTO LTDA NP EDUARDO DE FIGUEIREDO SOARES, Réu DIAMOND AUTO POSTO LTDA NP JORGE FASOLINO, Réu DIAMOND AUTO POSTO LTDA NP JOSE MARCOS MARTINEZ CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento requerido, devendo a comprovação da 1a parcela vir em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0001649-73.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Rosa Maria Gonzalez Tubio Belchior [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-06.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Coelho Pinheiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Coelho Pinheiro \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-71.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO BENTO DA SILVA NETO [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO BENTO DA SILVA NETO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nAo reclamante, para contestar embargos à execução.\r\n\r\nÀ ré, para manifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação de fls. 114/115. \r\n\r\nProcesso: 0001710-60.2012.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Luiz Carlos Ferreira Feitoza [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nAgdo: Terê Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda. [Adv. Marcelo Faria de Moraes (OAB: RJ 133659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Terê Frutas Comércio de Alimentos e Panificação Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que foi mantido o despacho agravado e determinado a formação do instrumento. Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001549-50.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Anderson Martins Salgueiro [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Anderson Martins Salgueiro\r\n\r\nFornecer o endereço completo e atualizado da Reclamada, ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000927-68.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Ricardo Rezende Moraes [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Ricardo Rezende Moraes\r\n\r\nFica o autor intimado a efetuar o recolhimento das custas no valor de R$ 500,00, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-73.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos César de Souza Luz [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos César de Souza Luz, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047300-80.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE LIMA [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut VERA LUCIA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO os embargos à execução, por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0000495-20.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Queiroz [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Yonara Brandão Dias [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yonara Brandão Dias\r\n\r\nTomar ciencia do ofício do Banco do Brasil, de fls. 32, constando a transferência do valor de R$ -143,93, na conta judicial nº 600114470314. \r\n\r\nProcesso: 0000620-85.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Carlos dos Santos, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 98/100, pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeiro de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000529-24.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernandes da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferido pelo Juízo a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000377-10.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rocha da Silva [Adv. Silvia Campos Paulino (OAB: RJ 160946 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecine Rio Cinema Cinematogáfica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rocha da Silva \r\n\r\nDeverá o autor vir com o depósito dos honorários periciais (1ª parcela). Valor estimado pelo perito: R$ -1.800,00. \r\n\r\nProcesso: 0049000-23.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDELMAR MUNIZ SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0020901-38.2005.5.01.0041 - AI\r\n\r\nAgte: Manoel Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condominio do Edificio Santa Eugenia [Adv. Sergio Augusto Pinheiro Pauliac (OAB: RJ 25151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Condominio do Edificio Santa Eugenia\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000046-57.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alberto da Silva de Andrade [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Alberto da Silva de Andrade\r\n\r\nFornecer o atual/correto endereço da reclamada, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de merito. \r\n\r\nProcesso: 0001377-11.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Inácio de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illinois do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Inácio de Lima \r\n\r\nInformar o correto endereço da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0047500-72.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Pereira dos Reis [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: West Point Car Posto de Abastecimento Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Pereira dos Reis , Réu West Point Car Posto de Abastecimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 213: \"mantenho a decisão de fls 207/209. Not.\" \r\n\r\nProcesso: 0000333-25.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jadir de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jadir de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.78, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001614-45.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Carlos Ribeiro de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Mall Serviços Ltda. , Réu: Supervia Comercial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos Ribeiro de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000546-31.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos da Silva Rosa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos da Silva Rosa, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVistas as partes, para requererem o que for de interesse, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-43.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Targino de Sá [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge Targino de Sá\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 31/48, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0034500-73.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Walter Domingues Fonseca [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - Em recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Variglog Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viacao Aerea Riograndense) - Em recuperacao Judicial\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000160-98.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edson da Silva Pinto [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-85.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: João Batista de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte João Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fls.74/89, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000640-08.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rachel Costa Julio [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: HDRJ Telecomunicações Comércio de Acessorios Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Costa Julio\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o desentranhamento requerido na petição de fl. 67, por 30 dias. Decorrido o prazo, o processo será arquivado. \r\n\r\nProcesso: 0000612-11.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jose Costa Barros [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jose Costa Barros\r\n\r\nTomar ciência da homologação da petição do perito de fl. 125, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0030500-93.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Barbosa Ferreira [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Labre [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Labre\r\n\r\nDeverá a ré proceder ao depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. Valor: R$ -6.040,04, equivalentes a 487.037,16 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000243-80.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Braga Ghiotti [Adv. simone Soares Maia (OAB: RJ 115260 - D)]\r\n\r\nRéu: Midia Brasil Publicidade e Comunicações Ltda. [Adv. Alcina Aparecida de Carvalho (OAB: RJ 122598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Braga Ghiotti, Réu Midia Brasil Publicidade e Comunicações Ltda.\r\n\r\nVenham as partes em dias de audiência, independente de pauta, para exame e homologação, se for o caso, agendando na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001376-26.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Barbosa Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: DJ 69 Serviços e Manutenção Ltda., Réu: MRV Engenharia e Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Barbosa Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. (fl. 36)\r\n\r\nProcesso: 0013800-76.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Daniel da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Base e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Daniel da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deferida devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0034800-98.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lígia Magalhães Franca de Melo [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Variglog S.A. - Varig Logistica S.A. [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)], Réu: VRG LInhas Aéreas S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: GTI S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lígia Magalhães Franca de Melo\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000183-10.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Fontoura Oliveira [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: MRG Construtora Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MRG Construtora Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento da importância de R$ 1.810,67 em 48 horas ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001044-30.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Pedro Alves [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Inacio Pedro Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que deu provimento aos Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000157-46.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Augusto Nascimento Alves Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Augusto Nascimento Alves Filho, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer ciência de que o Laudo Pericial apresentado às fls. 63/66, foi homologado pelo Juízo, devendo a ré proceder ao depósito nos termos do artigo 475-J, do CPC. Valor: R$ - 650,26. \r\n\r\nProcesso: 0000070-56.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aurélio da Rocha Pinto [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000132-62.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mesquita de Araújo [Adv. José Vieira da Silva Duque Filho (OAB: SP 85280 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemcon do Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicação Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lemcon do Brasil Ltda. , Réu Nokia Siemens Networks do Brasil Sistemas de Comunicação Ltda., Réu Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 216 a 219. \r\n\r\nProcesso: 0001518-64.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Hermínio Soares [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Hermínio Soares , Réu Viação Andorinha Ltda. \r\n\r\nInformar o endereço da testemunha indicada na ata de fl. 479. Prazo de 5 dias, sob as cominações do art. 412, § 1º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001507-69.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lopes da Silva [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Lopes da Silva , Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o despacho de fls. 149 foi reconsiderado, tendo, desta feita, o Juízo, negado seguimento ao recurso interposto pelo autor, por deserto, tendo em vista a não comprovação do recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0000570-25.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio Miguel Mancini Scheleder [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênio Miguel Mancini Scheleder \r\n\r\nVir com o ressarcimento do valor das custas à ré, conforme despacho de fls 379. \r\n\r\nProcesso: 0008300-88.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nConforme decisão de fls. 539, deverá a ré vir com o depósito, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000831-87.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Barroso Vieira dos Santos [Adv. Cenira Ferreira Soares (OAB: RJ 107986 - D)]\r\n\r\nRéu: EGFS Editora Gráfica Ferreira Souza Ltda. [Adv. Christiano Anisio de Santana (OAB: RJ 82650 - D)], Réu: Clube da Impressão Serviços Gráficos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Barroso Vieira dos Santos \r\n\r\nCumprir a determinação de fl. 115, no prazo de cinco dias preclusivos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001487-44.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo de Oliveira da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Sushi Comida Oriental Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008600-59.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Silva de Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Silva de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 1398/1407. \r\n\r\nProcesso: 0000186-96.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Hélio Leal Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Gustavo Henrique Wykrota Tostes (OAB: RJ 162203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Hélio Leal Filho\r\n\r\nTer vista da petição do Perito, de fls. 117/123, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-75.2012.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Compania Brasileira de multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Compania Brasileira de multimídia\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro no prazo de 10 dias, conforme item 2 de fl.313 dos autos principais. .\r\n\r\nProcesso: 0044400-80.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Xavier de Oliveira [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - B)]\r\n\r\nRéu: Lona Branca Eventos Ltda. [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lona Branca Eventos Ltda., Réu MARIA RITA DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi impetrado pela reclamante Embargos à Execução. Ao Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000207-72.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Djalmir Fonseca de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Djalmir Fonseca de Carvalho\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 122/128. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000404-27.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Campos de Amorim [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Campos de Amorim , Réu Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 51/166. Prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-35.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Valério Cardoso [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações de Previdência Social - DATAPREV, Aut Marcos Valério Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso interposto pelo autor, por deserto, conforme fls 986. \r\n\r\nProcesso: 0000261-67.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Vieira de Oliveira [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Engenharia Incorporações e Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO: Julgado PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-62.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Dourado Alonso [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu By People It Consultoria em Informática Ltda.\r\n\r\nTer vista, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, da petição do banco Itaú, de fls. 420/423. \r\n\r\nProcesso: 0000172-15.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Saldanha Marinho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Jorge Saldanha Marinho\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 97/103. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-23.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA SUELY RAMOS RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ASSISTENCIA MEDICO DR FALHAUBER [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Réu: José Eduardo Rohem Pimentel, Réu: MÁRIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA SUELY RAMOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, bem como para dar andamento ao feito. Prazo:10 dias. \r\n\r\nId: 1458752"
                            ],
                            "1458753": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147100-08.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clomir Antonio Alves [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Plasbag Monoplas Industrias Plasticas Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clomir Antonio Alves\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0141500-40.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MOTA BERNARDO [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIURANA COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME-N/P Sra Patricia Bueno de Abreu, Réu: Regis Gonçalves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MOTA BERNARDO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0065700-84.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO CARNEIRO SILVANI [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIACAO AEREA RIO GRANDENSE)-EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO CARNEIRO SILVANI\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Habilitação em Falência. \r\n\r\nProcesso: 0183500-41.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO LOPES DE PAIVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL SA [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO LOPES DE PAIVA, DEMOISELLE COM. DE RESTAURANTE, BARES E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA EPP, Réu OGDEN HELLEN S INTERNACIONAL SA\r\n\r\nVenham as partes em dias de audiência, independentemente de pauta, para exame e homologação, se for o caso, aguardando na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0144500-77.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pinheiro de Souza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Amme Instituto de Depilacao Ltda. [Adv. Catia Miranda Moreira (OAB: RJ 128947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amme Instituto de Depilacao Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário e custas, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118000-52.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PREVIDENCIA DA CEDAE PRECE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE RONEI LONGUINHOS NUNES\r\n\r\nDiga o autor. \r\n\r\nProcesso: 0106700-49.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Borges Martins [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu: Prossegur Brasil SA, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Maria Borges Martins\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-50.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: INALDO GOUVEIA DE LIMA [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelos autor, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordãncia com os valores apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0091000-72.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL VASCONCELLOS SERPA [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido pelo Juízo, a devolução do prazo requerida pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0125800-39.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVANDES PAULO DA SILVA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Réu: Brigitte Anna Holck [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Réu: Antonio Augusto de Lima, Réu: Roberto Marino Sangenito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVANDES PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0148600-51.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR FERREIRA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUIR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUIR BRASIL S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, REJEITADOS. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-02.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MANOEL DA PAIXAO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFornecer as fichas solicitadas pelo reclamante na petição de fl. 343. \r\n\r\nProcesso: 0079800-73.1998.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: MODULO TURISMO E CARGAS AEREAS LTDA [Adv. Luciano Castello Branco Serra (OAB: RJ 105248 - D)]\r\n\r\nCgto: ANDREA AUGUSTO PASSAMANI [Adv. Rudney Fernandes (OAB: RJ 68910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MODULO TURISMO E CARGAS AEREAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdênciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155000-03.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Carmo Dominguez [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Taag Linhas Aéreas de Angola [Adv. Ayrton da Costa Paiva (OAB: RJ 11864 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/03/2013, às 10h10, nesta 41ª Vara do Trabalho e para prestarem depoimento pessoal sob pena de confissão. Mantidas todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0154500-10.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOAQUIM ABAL [Adv. Celio Pedro da Silva (OAB: RJ 82224 - D)]\r\n\r\nRéu: CROMO LINE 2000 ARTES GRAFICAS LTDA, Réu: Nilson Luiz Santos da Silva, Réu: Ivan Motta Martins Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOAQUIM ABAL\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0144400-11.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE FATIMA MOURA [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXUS SA [Adv. Paulete Pinheiro (OAB: RJ 76251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEXUS SA\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0121000-84.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE SOUSA ARNAUD FILHO [Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano (OAB: RJ 1621 - B)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (EM RECUPERACAO JUDICIAL) [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE SOUSA ARNAUD FILHO\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 446, e ainda fornecer o endereço atualizado do administrador judicial em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-66.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN DE ALMEIDA BERNARDES [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMENTOS ACESSORIOS DE COURO LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN DE ALMEIDA BERNARDES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0159900-68.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Olegario Cacais [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Daniela Olegario Cacais\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0093000-98.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Marques Nunes [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial), Aut Sergio Luiz Marques Nunes , Réu Varig Logística S.A. Varig Log , Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nReconsidero fls. 606. Nego seguimento ao recurso interposto pela ré, tendo em vista a irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0088700-35.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO LUCIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO LUCIO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo requerido às fls 541. \r\n\r\nProcesso: 0122100-74.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ FERREIRA LIMA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ FERREIRA LIMA\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls.726 e 753, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-50.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Andre Queiroz dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Bomcar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Janaina Lagoas dos Santos Araujo (OAB: RJ 98283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bomcar Comércio de Veículos Ltda., Aut Luciano Andre Queiroz dos Santos\r\n\r\nAs partes para apresentarem o endereço da testemunha José Márcio Carneiro da Paixão, a fim de que seja intimado a respeito da nova data da audiência. Prazo de 05 dias, sob as cominações do art. 412,§ 1,º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057500-34.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Felix da Silva [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0152900-08.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MIRIAM DE MEDEIRO MARTINS LOPES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL DE PROC DE DADOS - SERPRO\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido pelo Juízo, o prazo requerido pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0086100-85.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROOSEVELT VAZ AMARO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS SA [Adv. Flávia Maria Leocádio (OAB: MG 73735 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGELO JOSÉ MOURÃO, Aut JOSE ROOSEVELT VAZ AMARO, Réu Maria Angélica Maia Braga, Réu Pierre Paul Luis Vandenbrouck, Réu SKYJET BRASIL SERVICOS AEREOS SA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 509. \r\n\r\nProcesso: 0176600-27.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE AMAURI ARAUJO DE MENDONCA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores devidos a título de contribuições sociais, com exceção dos valores devidos a terceiros. Prazo de 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0156600-59.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marjorie de Almeida Pereira Affonso [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marjorie de Almeida Pereira Affonso\r\n\r\nDeverá o autor oferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0083600-36.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA MARIA DA SILVA MACEDO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nVenha a ré com os documentos solicitados pelo reclamante na petição de fls. 326/327. \r\n\r\nProcesso: 0161400-72.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Maia Marinho [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança ( Sucessora deTransportadora Ourique Ltda.) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Maia Marinho\r\n\r\nTer ciência de que foi interposto embargos à execução pela reclamada, às fls. 130/176. Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0104300-62.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pacheco [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0049600-73.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bastos de Oliveira [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico-Profissional [Adv. Leani de Botelho Lean (OAB: RJ 158600 - D)], Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividades Econômico-Profissional\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-91.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Machado da Rocha [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-34.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ASSUMPCAO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143300-16.1998.5.01.0041 - CauInom\r\n\r\nRqte: RAIMUNDO JOSE CUTRIM FILHO [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRqdo: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte RAIMUNDO JOSE CUTRIM FILHO\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido pelo Juízo a sucessão requerida pelo Autor, devendo o mesmo dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0098800-73.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Alves de Brito [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora do cartório, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-04.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Simoes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Simoes\r\n\r\nNotifique-se o autor para dar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0149100-15.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE SOUZA [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Técnica de Eletricidade Ltda (novo nome ré fls.286) [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Técnica de Eletricidade Ltda (novo nome ré fls.286) , Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-13.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RODRIGUES DE CARVALHO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA (sucessora de BELCOSA DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA RODRIGUES DE CARVALHO\r\n\r\nTer ciência dos embargos à execução interpostos pela reclamada, às fls. 174/192. À embargada. \r\n\r\nProcesso: 0063900-26.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE AUAD MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nComprovar o depósito do valor apresentado à fl. 553. Prazo de 10 dias, sob pena de penhora imediata. \r\n\r\nProcesso: 0173900-88.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA VALE AMARAL DINIZ DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Luiz Andrade (OAB: RJ 13312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNISYS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nProceder ao recolhimento da cota previdenciária, em 15 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0131900-19.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Físico Arte Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Físico Arte Ltda., Aut Rafael Ferreira dos Santos \r\n\r\nVenham as partes, em dias de audiência, para exame e homologação, se for o caso, agendando na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0096800-37.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva Filho [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, em 48h, conforme fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0111400-29.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria da Silva Camara [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Maria da Silva Camara, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVistas as partes em 10 dias, sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-49.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPEDITA JEANE RODRIGUES DE AMORIM [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA RENASCER DA SERRINHA LTDA [Adv. Paulo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 75159 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPEDITA JEANE RODRIGUES DE AMORIM, Réu MERCEARIA RENASCER DA SERRINHA LTDA, Réu Renato Martins Vanzilotta\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução opostos foram acolhidos, e que foi determinado a expedição de alvarás às rés, para levantamento dos valores bloqueados às fls. 114/115, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0156000-09.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josepha Lima Moraes [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josepha Lima Moraes\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando-se os parâmetros fixados conforme v. acórdão, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0144600-95.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Barbosa Borges [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Areas Ferreira [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Barbosa Borges\r\n\r\nFalar sobre petição do réu de fl. 190. \r\n\r\nProcesso: 0102900-91.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VERAS BICA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPTIMAGEM MATRIZES GRAFICAS E DIGITAIS LTDA., Aut ROBERTO VERAS BICA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 267, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111200-90.2007.5.01.0041 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-53.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS BATISTA NEVES [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: REMAN MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Claudio Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS BATISTA NEVES, Réu REMAN MANUTENCAO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTer vista da Promoção de fls. 91, onde consta o crédito remanescente do reclamante no valor de R$ -5.264,44, equivalentes a 472.871,59 IDTR, em 10/12/12, devendo o reclamado vir com o depósito, nos termos do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142400-67.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA DUTRA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Cabelereiros Ltda ME, Réu: Maria Jacinta de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE OLIVEIRA DUTRA\r\n\r\nVir com o nº do seu CPF, para expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0119200-11.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice Rosa da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paiva Drumond Ltda. [Adv. Flamer Tavora de Oliveira Rocha (OAB: RJ 134583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice Rosa da Silva \r\n\r\nOferecer cálculos à qualificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto à cota previdenciária e fiscal, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0088100-53.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHN ROGER KOETZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CENTRAL DA PENHA LTDA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: DROGARIA BARRA PAX LTDA NP Wilmar Raze Afonso e Elizana Florentino Pereira, Réu: DROGARIA DROGA TUDO LTDA [Adv. Antonio Jorge de Lima Ferreira (OAB: RJ 59656 - D)], Réu: DROGARIA XAM LTDA NP Ricardo Martins de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOHN ROGER KOETZ\r\n\r\nRefaça o autor seus cálculos, nos termos da promoção de fls. 247, em 30 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0071200-77.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues de Mello [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: R.Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Descarga Me [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)], Réu: Intec Integração Nacional de Transportes de Encomendas e Cargas Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues de Mello \r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário do autor, por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-93.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Bessa Godinho Keller de Assumpcao [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se quanto à petição de fls.357/359. \r\n\r\nProcesso: 0110100-81.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL TIBURCIO [Adv. Angela de Almeida Goncalves (OAB: RJ 70975 - D)]\r\n\r\nRéu: CSR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL TIBURCIO\r\n\r\nVir o autor com os valores que entende devido, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0108800-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Pereira Coelho [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado America do Sul Ltda., Réu: FÁBIO EDUARDO DA SILVA NUNES [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: ANTÔNIO MOREIRA NUNES, Réu: Andre Luiz da Silva Nunes [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Luiz da Silva Nunes, Réu FÁBIO EDUARDO DA SILVA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0105700-48.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO LAGO FILHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO LAGO FILHO\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0076300-52.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Campos [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Automoveis Ltda. [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)], Réu: MARIO AFONSO SOARES DE SOUZA [Adv. Andreia Martins de Souza (OAB: RJ 107465 - D)], Réu: EDITH SOARES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Campos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.193. .\r\n\r\nProcesso: 0156700-14.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Azevedo Xavier Macedo [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetos Felipenses Manutenção de Resultados [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Azevedo Xavier Macedo \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nId: 1458753"
                            ],
                            "1458754": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1068100-05.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80/83, conforme decisão de fls. 103, sendo a ré para quitar o valor devido e atualizado no prazo de 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1063100-24.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Baptista Rios [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Valmir Baptista Rios\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. (fl. 131). \r\n\r\nProcesso: 0200300-37.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ LEONEZ DE ALMEIDA [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: DANIELA BARROSO RANGEL, Réu: SERGIO VIANA RANGEL, Réu: FINANCE MANAGEMENT - ASSES FINANCEIRA INTERN LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ LEONEZ DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 1068800-78.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fernando Barreto Tamega [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Fernando Barreto Tamega, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 110 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 1062100-86.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Duarte Iapeter [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Duarte Iapeter, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVistas as partes, por 10 dias sucessivos, fls 149/151. \r\n\r\nProcesso: 1018300-42.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO CENTENARO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE FRANCISCO CENTENARO\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl. 237. \r\n\r\nProcesso: 1067600-36.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Antonio Fernandes da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Domingos Antonio Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 89/92, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. Valor: R$ -3.607,52, equivalentes a 291.160,55 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0200700-90.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA MACHADO RODRIGUES [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Isaura Rodrigues de Abreu (OAB: RJ 77645 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA MACHADO RODRIGUES\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0185300-31.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO MIRANDA REIS [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: TICKET SERVICOS S A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO MIRANDA REIS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 1064100-59.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival Lima Mauriense [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Dorival Lima Mauriense\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 155/161. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1027600-28.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor de Carvalho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Heitor de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls 112/117 foram homologados, sendo a reclamada para depósito, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de multa de 10%, com fulcro no art 475-J/CPC. \r\n\r\nProcesso: 1045000-55.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se quanto à impugnação à sentença de liquidação, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1066300-39.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Carlos Pereira\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 123/129. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1049400-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Goncalves dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Goncalves dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197300-34.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA JESUS [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: FORD DODGE MANUFATURA LTDA [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORD DODGE MANUFATURA LTDA\r\n\r\nDeverá a reclamada ter ciência de que foi convolado em penhora o saldo atualizado do depósito recursal (fs.199 e 286), tendo em vista o crédido previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 1059100-78.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Garcia Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Luiz Antonio Garcia Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 107/110, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1063400-83.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Lessa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Lessa, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 146/152. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1050200-43.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nei Jorge Dias da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Nei Jorge Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, 130/135. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1023400-75.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA SILVA ROSA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA SILVA ROSA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1002900-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL SABINO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MIGUEL SABINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl.177, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1010800-22.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1043000-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Assis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Sebastiao de Assis\r\n\r\nTer vista da petição do perito de fls. 149/155, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1002800-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS JOSE PASSARELLI CARVALHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut IZAIAS JOSE PASSARELLI CARVALHO\r\n\r\nTer ciência de que foi homologado o laudo pericial apresentado às fls. 276/280, com exclusão da multa,devendo a ré vir com o depósito nos termos do art. 475-J do CPC. Valor: R$ -365,75. \r\n\r\nProcesso: 1056700-91.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Martins de Melo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Severino Martins de Melo\r\n\r\nNos termos do art. 652, §4º, do CPC, quite o valor da diferença apontada, no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1015800-03.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID ALMIR COUTINHO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CID ALMIR COUTINHO, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fl. 173, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1022600-47.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SINISCALCHI [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SINISCALCHI, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTer ciência de que foi acolhido, pelo Juízo, a impugnação e foi acolhido parcialmente os embargos à execução opostos, determinando o refazimento dos cálculos pelo perito, excluindo a limitação temporal e observando a data de admissão, para o início da apuração, e a data de correto pagamento, para o seu fim, bem como para proceder a dedução da contribuição previdenciária do crédito atualizado do exequente. \r\n\r\nProcesso: 1047500-94.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Edson Nobre [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcone Edson Nobre\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 194, para fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 1007400-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FIGUEIREDO FREIRE, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 211/217. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193400-48.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGILIO LUIZ DONNICI [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional SA em Liquidação Extrajudicial\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls 868/876. Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 1019900-98.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARQUES NEVES [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARQUES NEVES\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-91.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA LIMA DA SILVA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: ILDY KELLY DE NOVAIS FEITOZA GOMES, Réu: GRACE KELLY DE NOVAES FEITOZA GOMES, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA, Réu: CLEBER MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA LIMA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 1007100-38.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALENCAR CRISTOVAO DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALENCAR CRISTOVAO DO NASCIMENTO, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ\r\n\r\nTer vista do laudo pericial de fls. 179/185. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1051300-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eli Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação, conforme fls 119. \r\n\r\nProcesso: 0197800-66.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE ANDRADE [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONST E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)], Réu: George El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE ANDRADE\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB AS PENAS DA LEI. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 1050000-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Forte Araujo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jose Forte Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. (fl. 127). \r\n\r\nProcesso: 1049700-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Mauricio Gomes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Mauricio Gomes, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 111 foram homologados, sem a inclusão da multa prevista no acordo;noa termo do artigo 652,§4º, do CPC, devendo a ré quitar o valor devido e atualizado, em 15 dias, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art, 475-J, do CPC.Valor: R$ -14.027,69, equivalentes a 1.084.517,38 IDTRs.No mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo da dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art. 46 da Lei 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nId: 1458754"
                            ],
                            "1471046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077300-19.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Trotta [Adv. Ana Tereza Sussekind Rocha Torres (OAB: RJ 79800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Variglog Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nComparecerem a audiencia no dia 28.05.2013, às 10:40 horas, nesta 41ª VT/RJ e as partes para prestarem depoimento pessoal sob o ônus da confissão. \r\n\r\nId: 1471046"
                            ],
                            "1471047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066100-64.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO DA SILVA TORRES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHJ SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO DA SILVA TORRES\r\n\r\nAo autor para vir com os meios para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob as penas de lei, conforme fls. 333. \r\n\r\nId: 1471047"
                            ],
                            "1471051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001321-75.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Tobias Deolindo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Tobias Deolindo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14.05.2013 às 08:50 nesta Vara do Trabalho. AUDIENCIA UNA\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao.O nao comparecimento da re\r\n\r\nclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao\r\n\r\nda pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de iden-\r\n\r\ntificacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS, do Registro Geral\r\n\r\nde Identidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI (Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente\r\n\r\nna pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado re-\r\n\r\ngistrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art\r\n\r\n843,paragrafo 1.da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto, com co-\r\n\r\npia do instrumento que comprove a qualidade de representante legal\r\n\r\ndo reclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de traba\r\n\r\nlho assinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observan-\r\n\r\ncia do art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O.,par\r\n\r\nte III, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen\r\n\r\nto, em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independen-\r\n\r\ntemente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expedien-\r\n\r\nte de intimacao das testemunhas, requerendo, em tempo habil, o que\r\n\r\nfor de seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e na\r\n\r\nrenuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.do\r\n\r\nart.412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359,\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato nr.1897/2003, havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o de\r\n\r\ncoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntransparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral.\r\n\r\nId: 1471051"
                            ],
                            "1471050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0103200-67.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Steinberg [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Soares Leoni S/A Construtora e Pavimentadora , Réu: Sertenge Ltda. [Adv. Monica Montanha Ramos (OAB: RJ 80218 - D)], Réu: Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Antônio Carlos Gedeon Gagliano [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: CR2 Pontal Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inter-Rio Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos Gedeon Gagliano, Réu CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA, Réu CR2 Pontal Empreendimentos Imobiliários Ltda., Réu Inter-Rio Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Mário Steinberg, Réu Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Sertenge Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de cinco dias SUCESSIVOS, com permeio de dois dias, para pronunciamentos recíprocos, nos termos do disposto na ata de audiência de fl.1578. Às 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 7ª rés também para regularizem sua representação nos autos, pois ausentes as respectivas procurações. \r\n\r\nId: 1471050"
                            ],
                            "1458749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/03/2013\r\n\r\n0056000-50.1997.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Marilena Tagliaferri da Cunha,FICHER SEGURANCA LTDA,Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilena Tagliaferri da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.788,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ubiraci Rodrigues da Cunha,FICHER SEGURANCA LTDA,Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ubiraci Rodrigues da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.788,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151400-76.2006.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Alves Machado\r\n\r\nExecutado: Executive Service Servicos e Vigias Ltda. ME,Paulo Roberto Costa Antônio ,Mário Alves de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Alves de Assis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 3.777,57, nos termos do art. 475 – J do CPC.\r\n\r\n0033700-45.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Solange Pereira\r\n\r\nExecutado: Fabiana Kellen Ramos de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Kellen Ramos de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.942,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0208000-35.1997.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: VALERIA CASTRO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO,BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA,WANTUIR DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado LUDOVICO DE OLIVEIRA NEHRER NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.333,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WANTUIR DE OLIVEIRA RIBEIRO,BRF SERVICOS TECNICOS E PROFISSIONAIS LTDA,WANTUIR DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado WANTUIR DE OLIVEIRA RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 10.333,52, nos termos do art. 475 – J do CPC.\r\n\r\n0099901-29.2001.5.01.0041 ExFis\r\n\r\nExequente: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nExecutado: LEILA MARIA GONÇALVES CALDEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEILA MARIA GONÇALVES CALDEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.440,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133100-37.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: MOACYR BARROS CESAR FILHO\r\n\r\nExecutado: GICELIA RESENDE RODRIGUES,ACGIR SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GICELIA RESENDE RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.073,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ACGIR SERVICOS LTDA,ACGIR SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ACGIR SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.073,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066200-43.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: RONIVALDO DA SILVA LOIOLA\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Bordalo Pereira dos Santos Martins,MECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA,Ana Maria Coutinho Bordalo Pereira dos Santos Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Bordalo Pereira dos Santos Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 2.383,39, nos termos do art. 475-J do CPC..\r\n\r\nExecutado: MECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA,MECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA,Ana Maria Coutinho Bordalo Pereira dos Santos Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado MECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 2.383,39, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Coutinho Bordalo Pereira dos Santos Martins,MECANOTUBO ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA,Ana Maria Coutinho Bordalo Pereira dos Santos Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Coutinho Bordalo Pereira dos Santos Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 2.383,39, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0127300-43.1995.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO MOREIRA\r\n\r\nExecutado: LUIZ GANDELMAN,CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ GANDELMAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.037,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000798-34.2010.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Fernando Dias \r\n\r\nExecutado: Tatiana Katz,Limited Edition Confecção de Artigos de Vestuario,Helio Katz\r\n\r\nPelo presente fica citado Tatiana Katz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 291,51, nos termos do art. 475-J do CPC..\r\n\r\nExecutado: Limited Edition Confecção de Artigos de Vestuario,Limited Edition Confecção de Artigos de Vestuario,Helio Katz\r\n\r\nPelo presente fica citado Limited Edition Confecção de Artigos de Vestuario, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, a importância de R$ 291,51, nos termos do art. 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Helio Katz,Limited Edition Confecção de Artigos de Vestuario,Helio Katz\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Katz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 291,51, nos termos do art. 475-J.\r\n\r\n0068300-92.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Egnaldo Brasilino Mendes\r\n\r\nExecutado: Sérgio de Almeida Guerra,Burger e Sucos Botafogo Ltda.,Helena de Almeida Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio de Almeida Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.206,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helena de Almeida Guerra,Burger e Sucos Botafogo Ltda.,Helena de Almeida Guerra\r\n\r\nPelo presente fica citado Helena de Almeida Guerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 80.206,17 nos termos do art. 475 – J do CPC.\r\n\r\n0209900-82.1999.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: AECIO DE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: MEIRA CONSTRUTORA LTDA,Leonardo Leandro de Oliviera ,Davidson Robert de Faria Meira ,M3 EMPREENDIMENTOS E PARTCIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado M3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC..\r\n\r\n0013100-71.2005.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dejair Galdino\r\n\r\nExecutado: VICENTE OLIVEIROS PEREZ,Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.,Medi-Servicos Auxiliares Me,TERTIUS RIBEIRO,HAMILTON AMARANTE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado VICENTE OLIVEIROS PEREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TERTIUS RIBEIRO,Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A.,Medi-Servicos Auxiliares Me,TERTIUS RIBEIRO,HAMILTON AMARANTE CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado TERTIUS RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211700-92.1992.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: FERNANDO CLAUDIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Ayrton Pacca Fatorello,EMBRAFER EMPRESA BRAS DE CONEXAO RODOFERR SA,Antonio Fatorelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Ayrton Pacca Fatorello, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Fatorelli,EMBRAFER EMPRESA BRAS DE CONEXAO RODOFERR SA,Antonio Fatorelli\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Fatorelli, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090500-11.1998.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE JOSE DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JORGE PEREIRA DE LIMA,BRAIMPEX ASSESSORIA IMP E EXPORTACAO LTDA,BERTIVAN SOUZA DINIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE PEREIRA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BERTIVAN SOUZA DINIZ,BRAIMPEX ASSESSORIA IMP E EXPORTACAO LTDA,BERTIVAN SOUZA DINIZ\r\n\r\nPelo presente fica citado BERTIVAN SOUZA DINIZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar a importância de R$ 0,00, nos termos do art. 475-J do CPC..\r\n\r\n0137900-11.2004.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADRIANA CECILIA MACHADO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SPR LOCACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SPR LOCACAO E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.613,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007200-10.2005.5.01.0041 RTSum\r\n\r\nExequente: Julia Maria Castro Ferreira\r\n\r\nExecutado: Bellini Faria Junior ,Orbel Organizacao de Servicos Ltda.,Tania Euguezabal Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Bellini Faria Junior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tania Euguezabal Faria,Orbel Organizacao de Servicos Ltda.,Tania Euguezabal Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Tania Euguezabal Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Orbel Organizacao de Servicos Ltda.,Orbel Organizacao de Servicos Ltda.,Tania Euguezabal Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Orbel Organizacao de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 0,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458749"
                            ],
                            "1472686": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/04/2013\r\n\r\n0048200-19.2007.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elias Resende Rangel\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Matheus Figueira,Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda.,Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Matheus Figueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.171,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda.,Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda.,Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Zingara Power Recursos Humanos e Promocoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.171,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472686"
                            ],
                            "1471048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001295-77.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira Inácio Pereira\r\n\r\nRéu: Claudio Santos Oliveira Lavagem - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Claudio Santos Oliveira Lavagem - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471048"
                            ],
                            "1471049": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 26/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001601-12.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desineia Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: Opcional Serviços de Conservação Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Fabio Rodrigues Gomes da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Opcional Serviços de Conservação Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/06/2013 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471049"
                            ],
                            "1458750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001201-66.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vinícus Silva Ramos \r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gelre Trabalho Temporário S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-10.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Borges Salvador \r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda N/P JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Hermínio e Santos Construções Civis Ltda N/P JOSÉ HERMÍNIO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000137-84.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Alves\r\n\r\nRéu: RA Centro de Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m RA Centro de Estética e Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121400-98.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAJUARA SAMPAIO VIENNA AQUINO\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FAZENDINHA DO SABER SC LTDA, FLÁVIO CARLOS NEVES BARBOSA E DENISE ROLIN FELICE BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m CENTRO EDUCACIONAL FAZENDINHA DO SABER SC LTDA, FLÁVIO CARLOS NEVES BARBOSA E DENISE ROLIN FELICE BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fls. 106/107, bem como do bloqueio efetuado. \r\n\r\nProcesso: 0000474-10.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Cardoso de Moraes\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Soluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos, fl. 84, devendo a ré efetuar o depósito, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000614-10.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Faria Magnane \r\n\r\nRéu: GSS Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GSS Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada a REVELIA, sendo julgado PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a ré ao pagamento dos títulos reconhecidos e deferidos na decisão, devendo o \"quantum debeatur\" ser apurado em fase de liquidação de sentença. Sentença às fls. 97/100. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1458750"
                            ],
                            "1471758": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0103200-67.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Steinberg\r\n\r\nRéu: Soares Leoni S/A Construtora e Pavimentadora , Sertenge Ltda., Sertenge Empreendimentos e Participações Ltda., Antônio Carlos Gedeon Gagliano, CR2 Pontal Empreendimentos Imobiliários Ltda., CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA, Inter-Rio Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soares Leoni S/A Construtora e Pavimentadora , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos no prazo de cinco dias SUCESSIVOS, com permeio de dois dias, para pronunciamentos recíprocos, nos termos do disposto na ata de audiência de fl.1578. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471758"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1472998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000054-10.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Caroline Vieira Rodrigues [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Caroline Vieira Rodrigues \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013, às 09:51 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000274-18.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Nascimento de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Nascimento de Oliveira , Réu Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/05/2013, às 11:00 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001703-65.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos de Souza [Adv. Janaina Morena Dulfes Barcellos (OAB: RJ 169952 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargopress Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santos de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013, às 10:05 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0020400-04.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACACIO MEDEIROS DA SILVA [Adv. Adalto de Souza Filho (OAB: RJ 29520 - D)]\r\n\r\nRéu: SPORT CLUB MACKENZIE [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPORT CLUB MACKENZIE\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 348, em que indefere-se a nomeação do bem imóvel efetuado pela ré à fl. 335, tendo em vista que, conforme o documento de fls. 347, o imóvel não é de propriedade da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000172-75.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Eduardo Pereira [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Centro Ortopédico Traumatológico Tijuca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Eduardo Pereira, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10/06/2013, às 10:50 horas. Ficam cientes as partes de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficam também cientes de que deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso queira a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 15 (QUINZE) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais completos (inclusive CEP), entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente. Caso não seja fornecido o rol, deverão as partes trazê-las independentemente de intimação, sob pena de perda desta prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0001170-09.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos Lopes Filho [Adv. Marcelo Moura da Rocha Veloso (OAB: RJ 114613 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidinei da Silva Serviços ME, Réu: STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramos Lopes Filho \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao 2º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001580-67.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Andrade Ragoso [Adv. Jose Luiz Salatiel Braga (OAB: RJ 96712 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Andrade Ragoso \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0173300-88.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA ARAUJO [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas e Outra [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas e Outra, Réu FUNDACAO ANTONIO E HELENA ZERRENNER, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut JORGE LUIZ DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 812, em que convola-se em penhora a importância de R$ 4.512,00. \r\n\r\nProcesso: 0000379-74.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Ritto Moraes [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Danielly Cristina Alves (OAB: RJ 98918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000597-39.2010.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Carlos Rampazo [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Carlos Rampazo\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 1034, no valor total de R$ 240.510,49 , equivalentes a 19.440.909,48 TRs, bem como ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0063300-45.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Vitor Thome [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Princesa da Visgavea Ltda [Adv. Nelson Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 98798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Vitor Thome\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da atual sócia mencionada na petição de fls. 133, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-09.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Jose Machado [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Construtora Santa Isabel S.A. [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. N/P MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, Réu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. N/P MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Jose Machado\r\n\r\nVenha com os cálculos apresentados devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente devendo apresentar também o valor devido à título de contribuição previdenciária (cota parte empregado e empregador) e do Imposto de Renda, no prazo de 15 dias, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0006300-92.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: OGUIMAR SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL DO BANCO DO BRASIL [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OGUIMAR SILVA\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do cônjuge Sra. Madalena Simão Silva, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0069600-91.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELINA RAMOS COELHO DA SILVA [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELINA RAMOS COELHO DA SILVA\r\n\r\nFornecer os atuais e completos endereços (inclusive CEP) das concessionárias indicadas a fl. 746, no prazo de 20 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000703-64.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Denise Martins da Fonseca [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Cleia Denise Martins da Fonseca, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 140/148, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0073300-02.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Wanderley [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferreira Wanderley\r\n\r\nManifestar-se sobre o crédito previdenciário, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0083000-36.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marques Fabrício Mont Alverne de souza [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administração - CETEAD, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre os cálculos de fls. 320, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 5 dias, a começar pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0099300-69.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA ROCHA MIRANDA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA ROCHA MIRANDA\r\n\r\nCiência do desarquivamento dos presentes autos, que permanecerão no prazo por 10 dias, aguardando vistas da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0101500-19.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Barbosa Soares [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Barbosa Soares \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela 2ª Ré, com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001028-05.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir do Nascimento Gomes [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 365/370, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001728-18.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Leite da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Igualite Serviços Tecnicos Ltda., Réu: Via Mar Concessionaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Leite da Silva\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0104400-29.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PASCHOAL AMBROSIO FILHO [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PASCHOAL AMBROSIO FILHO, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 16/05/2013, às 10:53h e 10:54h, para realização da praça e do Leilão, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos, a realizar-se na 3ª Vara do Trabalho de Osasco - São Paulo. \r\n\r\nProcesso: 0000170-37.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: MB Sub Empreiteira Ltda. ME, Réu: RJZ Cyrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001250-07.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario do Amparo Urbancg [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Forty Five Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: MMC Serviços e Conservação Ltda. ME [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: Condomínio L2 dos Edifícios Barra World Shopping [Adv. Clóvis Manzolli Junior (OAB: RJ 134660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio L2 dos Edifícios Barra World Shopping, Réu Forty Five Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Mario do Amparo Urbancg, Réu MMC Serviços e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPara ciência da sentença exarada às fls. 341/346, que julgou improcedentes os pedidos formulados na presente ação trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0119200-13.2006.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa da Cruz Guzzo [Adv. Jorio Barbosa Pinto Fernandes (OAB: RJ 137603 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa da Cruz Guzzo\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória, bem como para que requeira o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001201-97.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Luiz Bondan [Adv. Antonio Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 63961 - D)]\r\n\r\nRéu: Chopão das Pedras Lanchonete Ltda. , Réu: Bar Restaurante Flor do Rio das Pedras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Luiz Bondan \r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) dos sócios, como determinado no despacho de fl. 43, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-09.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Fernandes [Adv. Nilson Amaral Mendes (OAB: RJ 107804 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes e Galvão Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: Lopes e Galvão Ltda. N/P Adv. Mônica Campos Meira de Vasconcellos Campello Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos Fernandes\r\n\r\nCiência da devolução da Carta Precatória com certidão negativa, bem como para que indique meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-74.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lincoln Leopoldino de Meirelles [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Técnicos de Gás [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lincoln Leopoldino de Meirelles\r\n\r\nManifeste-se sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela 2ª Ré, no prazo de 15 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, em caso de incidência. \r\n\r\nProcesso: 0133700-55.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PEREIRA DO AMARAL [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTOART CARTONAGEM E ARTEFATOS LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PEREIRA DO AMARAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 86, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-24.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Shape Editoração Eletronica Ltda. [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shape Editoração Eletronica Ltda.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo me mória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, observando-se que, em relação às horas extras, deverão ser apuradas pelos dias efetivamente laborados, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0001478-45.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Alves Ferreira [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Nova Casa Bahia S.A., Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano Alves Ferreira\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da 2ª ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001464-61.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange da Gama Amarante Ribeiro [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange da Gama Amarante Ribeiro\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 390 que rejeitou o requerimento de gratuidade de justiça, reportando-se aos termos da sentença de fls. 370/375, bem como de que nega-se o seguimento do recurso ordinário por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000890-38.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Gonçalves Costa [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Gonçalves Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013, às 10:05 horas. \r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001607-50.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Sheila Oliveira da Costa [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangelico do Rio de Janeiro , Aut Sheila Oliveira da Costa \r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o ofício de fls. 98/156, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0163600-83.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE SOUZA [Adv. Eliana Braz dos Santos (OAB: RJ 107454 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERMIDIA TRAB SOC COOP TRAB PROF COMUNIC, Réu: FL FERNANDES SILK SCREEN [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE SOUZA\r\n\r\nAO EMBARGADO PARA CONTESTAR OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS 209/214, NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0167300-67.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE MORAES ADOLPHO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: VERTICE CONSULTORIA EM RH LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: VIVO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001788-51.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Correia Oliveira [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: Roselena Holmes Barbosa Serrano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernadete Correia Oliveira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 42, em que converte-se o rito sumaríssimo em ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001820-56.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Amorim [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Amorim \r\n\r\nCiência da devolução do prazo, requerida às fls. 26. \r\n\r\nProcesso: 0231800-89.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA MARIA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK IN PROGRESS COM IMPORTACAO E EXP LTDA [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)], Réu: SENG KEN KEN IND. COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Custodio Clemente de Souza Pinto (OAB: RJ 1625 - C)], Réu: Carlos Eduardo de Lima Dantas (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA MARIA DA SILVA\r\n\r\nApresentar, no prazo de 15 dias, os cálculos de fls. 105, devidamente atualizados, de acordo com a legislação trabalhista vigente. \r\n\r\nProcesso: 0000201-62.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Araújo dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - MASSA FALIDA N/P 2º LIQUIDANTE JUDICIAL [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. - MASSA FALIDA N/P 2º LIQUIDANTE JUDICIAL \r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor , no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000214-90.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Fabiano da Silva Fernandes [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Fabiano da Silva Fernandes \r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000253-87.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Maria de Souza Bezerra [Adv. Silvia Andrea de Jesus Pereira (OAB: RJ 141244 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Moderno de Anchieta Móveis e Utilidades do Lar EPP [Adv. Marcelo Santos Leitao (OAB: RJ 107456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Maria de Souza Bezerra\r\n\r\nApresentar, no prazo de 20 dias, os cálculos de liquidação com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda. \r\n\r\nProcesso: 0000006-77.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luis Santos Pereira [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Novo Lebon [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Novo Lebon\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000290-17.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Progresso Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 33, em que indefere-se o requerido pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0028800-89.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE PEREIRA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nRéu: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Réu BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Aut MARLENE PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 968/969, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0029200-06.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARA LUCIA DE ARAUJO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARA LUCIA DE ARAUJO\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Oficial de Justiça de fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0032700-27.1995.5.01.0042 - ACum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ALVES DA ROCHA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nRéu: SANAVE NAVEGACAO LTDA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: ALBERTO MEDIOLI\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANAVE NAVEGACAO LTDA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 395/396, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000442-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Freitas Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nCiência de que deferido o desentranhamento de fls. 331/343, como requerido, o que deverá ser efetivado no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-85.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia de Araújo Aguiar Luz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000537-95.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Carvalho e Costa Ltda., Réu: SILO Engenharia [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SILO Engenharia \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059400-49.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vicente da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vicente da Silva \r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre a impugnação aos seus cálculos, apresentados pela parte Ré , com planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0053800-57.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STEVES TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre os cálculos apresentados pela parte Ré, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000584-69.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Lima da Silva [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comércio e Alimentação Ltda. EPP - Vivenda do Camarão [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Lima da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 189 que dispensou o autor das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000664-67.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Gomes de Lima [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000677-32.2012.5.01.0042 - Notif\r\n\r\nRqte: Carla Gayoso Nadaes [Adv. Carla Gayoso Nadaes (OAB: RJ 73248 - D)]\r\n\r\nRqdo: MI Montreal Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carla Gayoso Nadaes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar os autos, em 20 dias, conforme determinado à fl. 14, bem como ciência de que defere-se o desentranhamento de fl. 18, certificando-se nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0073500-53.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEON MAX NAHON [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº0128/2013 , extraído em seu favor (fls. 284), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0111100-55.1995.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VIEIRA DA SILVEIRA [Adv. Claudio Vieira da Silveira (OAB: RJ 2179 - A)]\r\n\r\nRéu: CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 458/459, que julgou procedente em parte os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0047400-37.1997.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central, Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 249/2013, extraído em favor do autor (fls. 510), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001404-59.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natasha Franco de Abreu [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Skin Flower Instituto de Beleza Ltda. ME [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skin Flower Instituto de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nManifeste-se sobre os novos cálculos do autor , no prazo de 20 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores e títulos que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, inclusive no que tange às parcelas devidas à Previdência Social e Imposto de Renda, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0141300-93.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira de Moura [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Kodama Ltda [Adv. Gustavo Marcondes Ferraz (OAB: RJ 60498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio Kodama Ltda\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, sobre as parcelas tributáveis, especificando-as, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0172400-37.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Pina Junior (OAB: RJ 83910 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX RIO SERVICOS LTDA, Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING DA HABITACAO [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)], Réu: Fênix Rio serviços LTDA. - N/P sóc. Maria de Fátima Alves Guerreiro, Réu: Fenix Rio Serv Ltd - N/P: Luiz Rogério de Oliveira (Sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 192/193, no prazo de 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001821-41.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tatiana Gracine de Andrade [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Agdo: Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tatiana Gracine de Andrade \r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080200-69.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Filho [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 336/337, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000881-13.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Campos da Silva [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME [Adv. Cintia Maria de Carvalho Murad Rissi (OAB: RJ 159311 - D)], Réu: PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olimpia Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 182/192, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000934-57.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Bispo da Costa [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Formatek Construção e Serviços Ltda. [Adv. Mario Augusto Domingues Maranhao (OAB: RJ 19293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Bispo da Costa \r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001077-46.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenaldo de Araújo Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lenaldo de Araújo Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 461/496 e 499/519, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001093-97.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Manoel Martins da Costa Oliveira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda., Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 170/180, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1472998"
                            ],
                            "1473008": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/04/2013\r\n\r\n0086000-10.2009.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Louzada de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Varandas da Ilha do Governador Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 5 dias, a importância de R$ 987,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473008"
                            ],
                            "1473009": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000274-18.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Nascimento de Oliveira \r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., Siriuscred Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Avos Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473009"
                            ],
                            "1473006": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0015800-75.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Kassia Silva Pereira \r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda., Panificação Portela Ltda. N/P Sócia Virginia Chaves Picanço David, Panificação Portela Ltda. N/P Sócia Maria Natalia Chaves Picanço da Costa, Panificação Portela Ltda - N/P: Gilson Montenegro Costa (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação Portela Ltda., Panificação Portela Ltda. N/P Sócia Maria Natalia Chaves Picanço da Costa, Panificação Portela Ltda. N/P Sócia Virginia Chaves Picanço David, Panificação Portela Ltda - N/P: Gilson Montenegro Costa (Sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 20 dias, sobre os cálculos de liquidação de fls. 70/77, observando que em caso de impugnação deverá apresentar planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, em caso de incidência. \r\n\r\nProcesso: 0103700-96.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva Ribeiro \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Montana Soluç Corporat Ltda - N/P: Carlos Antonio de Sousa Almeida (Sócio), Montana Soluç Corporat Ltda - N/P: Gustavo de Souza Almeida (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluç Corporat Ltda - N/P: Carlos Antonio de Sousa Almeida (Sócio), Montana Soluç Corporat Ltda - N/P: Gustavo de Souza Almeida (Sócio), Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo Autor, no prazo de 15 dias, observando que, em caso de impugnação, deverá apresentar a memória de seu cálculo com planilha contendo memória de cálculos com os valores que entende devidos, discriminados mês a mês, devidamente atualizados de acordo com a legislação vigente, devendo constar dos referidos cálculos as parcelas devidas à Previdência Social, cota parte empregado e empregador, e do Imposto de Renda, em caso de incidência. \r\n\r\nProcesso: 0001821-41.2012.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nAgdo: Tatiana Gracine de Andrade , Federal Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, bem como para contra-arrazoar o recurso ordinário do processo principal, no prazo legal, a teor do disposto no art. 897, § 6º, da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1473006"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1464029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0100500-83.2006.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia de Oliveira Melo [Adv. Luiz Carlos Rios da Silva (OAB: RJ 99033 - D)]\r\n\r\nRéu: Statuscoop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Laboratorios Medicos DR Eliel Figueiredo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia de Oliveira Melo, Réu Laboratorios Medicos DR Eliel Figueiredo Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBTIDOS VIA BACENJUD SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0123800-02.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO VIDAL [Adv. Tino Alegria Franco (OAB: RJ 49071 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENT´AIR AR CONDICIONADO LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO VIDAL\r\n\r\nExpedido Alvará fls.201, procurar agência Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0146500-10.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Costa Castro [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Costa Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, observando:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0001478-23.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyson das Neves [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Eflex Service Cargas e Encomendas Ltda. [Adv. Jose Eduardo Soares de Magalhaes (OAB: RJ 129225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eflex Service Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nComprovar o(s) recolhimento(s) fiscal/previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0160600-58.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS SEBASTIAO CELLES SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSAL MUSIC LTDA. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB BRASIL LTDA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS SEBASTIAO CELLES SILVA, Réu UNIVERSAL MUSIC LTDA., Réu UNIVERSAL MUSIC PUBLISHING MGB BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.716/717. \r\n\r\nProcesso: 0195000-98.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MARTINS [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Nelson Pereira da Silva (OAB: RJ 37945 - D)], Réu: MAIK ELIAS MATA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.242/243: \"Extingo a presente execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0207900-40.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAZ FERNANDES DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Raul Ricardo Raposo, Réu: PONTES BAR RESTAURANTE LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: VICENTE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TOMAZ FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-81.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aido Costa Nascimento [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicon Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio Centro da Barra [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aido Costa Nascimento\r\n\r\nExpedido Alvará. Procurar agência da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0279000-65.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO NUNES RAPHAEL [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATES GAROTO SA [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO NUNES RAPHAEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.690/691: \"Extingo a presente execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000767-37.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaio Bruno da Cruz Amorim [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda. [Adv. Fernando Carvalho e Silva de Almeida (OAB: SP 109691 - D)], Réu: Lafem Engenharia [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia, Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidráulicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o(s) recolhimento(s) fiscal/previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0065100-37.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cândido de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda. [Adv. Luciana Santana Aguiar Bussoletti (OAB: SP 186824 - D)], Réu: Embratel Empresa Brasileira de telecomunicações [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel Empresa Brasileira de telecomunicações , Réu Macconectividade do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco) dias. Em caso de impugnação, as reclamadas deverão indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. Deverão, ainda, observar:\r\n\r\n1. Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do Colendo TST;\r\n\r\n2. O valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo os parâmetros do INSS;\r\n\r\n3. Informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação, afastada a incidência do imposto de renda sobre valores recebidos a título de juros moratórios e observada a incidência do IR sobre os valores mensais e não sobre o montante global auferido, na forma da IN nº 1127, da Receita Federal c/c art. 12-A da Lei 12.350/2010.\r\n\r\n4. Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em TR. \r\n\r\nProcesso: 0000753-53.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Paguane de Lima Ferreira [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Três Amigos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Paguane de Lima Ferreira \r\n\r\nDefiro o parcelamento, conforme requerido. Venha o autor com pagamento da 1ª parcela. \r\n\r\nProcesso: 0083000-72.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DA COSTA GUIMARAES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nExpedido alvará fls.394. Procurar agência da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0106300-05.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Pereira da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer a Caixa Economica Federal, Rua do Lavradio,132, terreo,\r\n\r\npredio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro- RJ, portando CTPS\r\n\r\ne carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No.342/2013. \r\n\r\nProcesso: 0083000-72.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR DA COSTA GUIMARAES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Haroldo Araujo (OAB: RJ 33249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTHUR DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089400-83.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA DE SA SANTOS [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA DE SA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.211/212: \"Extingo a presente execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0001098-19.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rodrigues Valério [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nContraarrazoar Recurso Ordinário, no prazo legal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-35.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacira Marriel da Silva [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda., Réu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda., Aut Maria Jacira Marriel da Silva \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nProcesso: 0001390-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto Lima Sousa [Adv. Liliane Lima Campanha (OAB: RJ 119245 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia Nacional de Seguros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roberto Lima Sousa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA SENTENÇA: EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001425-45.2012.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle da Costa Chagas Sales da Silva [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle da Costa Chagas Sales da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001435-08.2012.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Estrela Azul S.A. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001549-44.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Costa de Lima [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Recanto das Montanhas [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Costa de Lima \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001643-89.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Dias de Oliveira [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nRéu: RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Dias de Oliveira , Réu RL Clean Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001702-77.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Chaves de Oliveira [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Roma , Réu: RJZ Cyrela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Chaves de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CÌÊNCIA SENTENÇA: EXTINTO OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0002913-58.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Belo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Belo\r\n\r\nCOMPARECER AUDIENCIA 28/5/2013 13:30 (43ª)\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0135900-27.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Aparecida de Barros Widmer [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Conceicao Aparecida de Barros Widmer\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO FLS. 274/276; \r\n\r\nProcesso: 0001761-65.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Batista Siqueira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. , Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Batista Siqueira \r\n\r\nCOMPARECER AUDIENCIA 21/5/2013 14:20\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001357-48.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenildo do Nascimento Silva [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: Provi-Mat Provimento de Materiais de Construção Ltda -ME [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenildo do Nascimento Silva, Réu Provi-Mat Provimento de Materiais de Construção Ltda -ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DECISÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0135900-27.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Aparecida de Barros Widmer [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceicao Aparecida de Barros Widmer\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA 04/6/2013 14:45 NESTA VARA DO TRABALHO.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nProcesso: 0001093-65.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Macedo Moraes [Adv. Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Macedo Moraes \r\n\r\nComparecer a Caixa Economica Federal, Rua do Lavradio,132, terreo,\r\n\r\npredio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro- RJ, portando CTPS\r\n\r\ne carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No.112/2013. Manifestar-se, eventualmente, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028500-27.2002.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: GUILHERME DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Felisbino Ramos (OAB: RJ 87679 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.48/49: \"Extingo a presente execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0042700-29.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Farias Torres [Adv. Raphael Luiz de Paula Neimi (OAB: RJ 130745 - D)]\r\n\r\nRéu: Passando e Consertando Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)], Réu: Celio Silva, Réu: Raquel Marques Ferreira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Farias Torres\r\n\r\nComparecer a Caixa Economica Federal, Rua do Lavradio,132, terreo,\r\n\r\npredio do Tribunal Regional do Trabalho, Centro- RJ, portando CTPS\r\n\r\ne carteira de identidade, para receber valor em dinheiro referente\r\n\r\nao Alvara No.335/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000100-17.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Oliveira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira Oliveira\r\n\r\nATENDER AO DISPOSTO NO DESPACHO SANEADOR DE FLS 12 , COM CÓPIA PARA A RÉ, NO PRAZO PRECLUSIVO DE DEZ DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA EXORDIAL OU CONFORME O CASO DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. \r\n\r\nProcesso: 0023600-35.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA NEVES [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: RUDIL COMERC E SERV DE LIMPEZA LTDA A/C SOCIO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA NEVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.58/59: \"Extingo a presente execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000503-20.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Souza [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: Olho Copy Plastificação Ltda. [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Olho Copy Plastificação Ltda. \r\n\r\nComprovar o(s) recolhimento(s) fiscal/previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000621-93.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Casali Antonio [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais \r\n\r\nOfereça seus quesitos em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-79.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Azevedo [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Réu: Celso Peres Brito, Réu: Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 90: \"Nada a deferir.\", Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-17.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDO DE LIMA SIMPLICIO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO DE LIMA SIMPLICIO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, no prazo legal de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122600-95.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rufino [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Kodak Brasileira Comercio de Produtos de Imagem e Servicos Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rufino\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha Jefferson Pierina, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1464029"
                            ],
                            "1471158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001004-62.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Bezerra da Cunha \r\n\r\nRéu: Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Elifas 48 Pizzaria e Lanchonete Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, carta de preposto. O empregado (preposto) deve pertencer aos quadros da ré. Deverá o réu trazer cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, que deverão ser entregues de forma legível.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao réu que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º,\"c\" do prov. 12/92, publicado no D.O, em 23/10/92. A prova documental será produzida até a audiência, na forma dos arts. 787 da CLT e 396 do CPC, salvo em caso de documentos novos ou fatos relevantes supervenientes. Acaso o autor tenha interesse em aditar a inicial, deverá fazê-lo em até 30 dias antes da audiência, com cópia.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT. Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferenco o rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunha; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 355 c/c art.359 e inc. do CPC. Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de réu / autora, deverá informar o CNPJ ou o CEI, assim como fornecer cópia do contrato social ou últíma alteração com CPF dos sócio. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471158"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 02/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMagna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089900-95.2009.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 D)\r\n\r\nNilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000054-62.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Nilcelia Cristina Lima de Moraes (OAB: RJ 88157 D)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001667-54.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nRaimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118900-05.1993.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rezende Nunes Cesar (OAB: RJ 38651 D)\r\n\r\nJarbas Macedo Silva (OAB: RJ 169861 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001562-77.2011.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio dos Santos (OAB: RJ 111033 D)\r\n\r\nClaudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001499-18.2012.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Ana Luiza Mercante Paes (OAB: RJ 194957 E)\r\n\r\nPedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137700-32.2003.5.01.0043 - RTOrd - Carga: Paolla Ezabela Pimenta Rodrigues (OAB: RJ 189299 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472308"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182400-32.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DANTAS TREVIZAN [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar a diferença devida a título de contribuição previdenciária, no valor de R$ 202,03. \r\n\r\nProcesso: 0229000-14.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO TADEU [Adv. Cristiane Janaina Maria Durans (OAB: RJ 97504 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ [Adv. Jose Roberto Waldemburgo Abrunhosa (OAB: RJ 45530 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS CTC RJ, Aut PAULO ROBERTO TADEU\r\n\r\nÀs partes, para ciência dos cálculos de fls. 427, sendo a ré para proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001700-27.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FELIX DE LIMA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TELDRA SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FELIX DE LIMA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001725-20.2012.5.01.0044 - ET\r\n\r\nEgte: Glaucia Rozeno Barcellos Pereira [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nEgdo: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Egdo: ALANICE BORGES LINHARES [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALANICE BORGES LINHARES, Egdo Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-11.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Rocha Brito [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Capitalização S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Rocha Brito \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000296-18.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcones Gomes da Silva [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Jspel Serviços Especializados de Zeladoria e Limpeza Ltda. [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Réu: Condomínio Spazio Del Mare \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jspel Serviços Especializados de Zeladoria e Limpeza Ltda., Aut Marcones Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, no dia 23/04/2013, às 10:00 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. No prazo de 10 dias a partir dessa data, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação, observados os parâmetros do Juízo.. \r\n\r\nProcesso: 0000935-07.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edino Pacheco da Silva Junior [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Abril Comunicações S/A [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edino Pacheco da Silva Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-48.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula de Carvalho Mendes [Adv. Marcelo Ximenes Apoliano (OAB: RJ 100255 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cãndido Mendes de Ensino e Pesquisa [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Associação Cãndido Mendes de Ensino e Pesquisa, Rcte Paula de Carvalho Mendes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, no dia 23/04/2013, às 11:00 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. À reclamada para impugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão levados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021800-85.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Costa Brandão [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Usaço Usinagem Forjamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catenária Indústria Mecânica Ltda., Aut Everaldo Costa Brandão\r\n\r\nÀs partes para ciência de fls. 128, sendo a ré para proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000490-18.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Amorim Lima [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Amorim Lima\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, comprove o pagamento dos honorários periciais, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0141100-12.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Piffer Verissimo [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Piffer Verissimo, Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nVista às partes sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, por 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0078000-49.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Lellis Pereira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda, Aut Haroldo Lellis Pereira\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, observando-se a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0095800-61.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dorea das Neves [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Omega Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Djalma Lins e Silva, Réu: Suzete Torres Lins e Silva\r\n\r\nTI: 4ª Vara Cível do Foro Regional de Leopoldina \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Dorea das Neves\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0050400-87.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Leite Goncalves [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Leite Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, inclusive para que requerer, no prazo de 05 dias, o que entende ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0098800-74.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONOR MARCIA DE AZEVEDO DA CRUZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut LEONOR MARCIA DE AZEVEDO DA CRUZ\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, observando-se a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0000347-29.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Costa de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. EPP, N/P Sócio Paulo roberto Reis Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elipieme Serviços Construções e Reformas Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-44.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 515, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-98.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldino Costa Nascimento [Adv. Daniel Marinho Seraphim (OAB: RJ 127281 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu For Security Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nivaldino Costa Nascimento\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, observando-se a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0062000-86.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BARBASTEFANO MONTEIRO [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA BARBASTEFANO MONTEIRO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001263-04.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nixon Luciano de Souza Pinto [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nixon Luciano de Souza Pinto \r\n\r\nVenha a parte autora, no prazo de 10 dias, com os cálculos de liquidação do julgado, devendo ser observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001700-71.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PASSOS LOBATO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut EDSON PASSOS LOBATO\r\n\r\nÀ partes para ciência dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0121900-63.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMANTHA DE CASTRO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMANTHA DE CASTRO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 427 - Embargos à Execução Improvidos, custas de R$ 44,26 ao final, pela parte embargante. \r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL FERREIRA DA SILVA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0175/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0099700-91.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA DOS SANTOS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)], Réu: PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A [Adv. Maria Lucia Sefrin dos Santos (OAB: RJ 118894 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GIBRALTAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA, Aut RITA DE CASSIA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 44ª Vara do Trabalho, no dia 23/04/2013, às 12:00 horas, para anotação da CTPS, que deverá ser apresentada pelo reclamante. No prazo de 10 dias a partir dessa data, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0039000-18.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO AYRES DOS SANTOS [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1470987"
                            ]
                        }
                    },
                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1472129": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000211-29.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Silva da Conceição [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: FSK Decoração e Produção de Eventos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FSK Decoração e Produção de Eventos Ltda., Aut Leonardo Silva da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001443-76.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc de Oliveira [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá, Aut Joana Darc de Oliveira, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-57.2012.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: MGX Empreendimentos Imobiliários e Serviços Náuticos S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiana Pereira da Silva [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)], Cgto: SORREMI DOS SANTOS DA SILVA, Cgto: Maria do Nascimento Rodrigues [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria do Nascimento Rodrigues, Cgte MGX Empreendimentos Imobiliários e Serviços Náuticos S.A., Cgto Tatiana Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152100-11.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCELIA DE FREITAS COELHO COUTINHO [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, Aut JOCELIA DE FREITAS COELHO COUTINHO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 426 \r\n\r\nProcesso: 0000770-83.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida Carneiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Real Ltda. ME [Adv. Marilda Lucia Ribeiro Silva (OAB: RJ 72976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Real Ltda. ME, Aut Luiz Carlos de Almeida Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155800-87.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Fernandes de Oliveira [Adv. Jesse Martins Santiago (OAB: RJ 88526 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Servicos de Automoveis Ltda. ME, Réu: Jose Rebello da Silva Neto, Réu: Manoel João Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos devendo requerer o que for de seu interesse em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0001586-02.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Mattos Franco [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Mattos Franco, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nDigam as partes no prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0181800-42.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SCHETTINI KNUP [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVAJOHN DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)], Réu: RODRIGO DE OLIVEIRA TENÓRIO, Réu: MÁRCIO LIMA, Réu: MARIA DE FÁTIMA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SCHETTINI KNUP\r\n\r\nTer vista dos autos devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000985-59.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luis Barbosa Alves [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0122400-48.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Silva da Mata [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: Vifrio Armazenagens Gerais Frigorificos Ltda. [Adv. Mario Luiz da Rocha Grangeia (OAB: RJ 100491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Silva da Mata\r\n\r\nAo autor para que emende a inicial, em 10 dias, de forma substitutiva, sob pena de indeferimento, de acordo com fls 61 \r\n\r\nProcesso: 0001231-89.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Abreu Tavares [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Integração Nacional de Transp. de Encomendas e Cargas Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Abreu Tavares \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001431-33.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cavalcante Cruz [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S A, Aut Marcos Cavalcante Cruz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0094700-44.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA BARBOSA DA SILVA SANTOS [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: HALBOUTI E KERR PINHEIRO ADVOG.ASSOCIADOS LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA BARBOSA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para comprovar, em 05 dias, o valor sacado através do alvará nº 577/2012. O documento deve ser autenticado pelo banco, contendo data e valor do saque. \r\n\r\nProcesso: 0001075-04.2011.5.01.0045 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Rosa América Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nFornecer o endereco correto da reclamada, em 10 dias, tomando ciência da certidão do Sr Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0001058-02.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Cristina Pereira de Souza [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Impecavél Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cristina Pereira de Souza \r\n\r\nTer vista dos autos por 5 dias, ciente de que o silêncio implicará na desistência de ouvir a testemunha pela carta precatória, e no compromisso de trazê-la independentemente de intimação, sob pena de perda de prova \r\n\r\nProcesso: 0122900-95.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA FLORENCIO BATISTA [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE MANDACARU DO SERTAO LTDA [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)], Réu: FRANCISCA VERÔNICA BRAGA DE BRITO, Réu: VILSON ROQUE PIANEZZOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE MANDACARU DO SERTAO LTDA\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0046900-78.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Mota [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Desert Comercio de Materiais Ltda. [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desert Comercio de Materiais Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário , em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110900-58.2003.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURA SAO CLAUDIO LTDA, Réu: ATLANTICA RESIDENCIAL, Réu: NIVEA MARIA FIGUEIREDO, Réu: NIVEA MARIA FIGUEIREDO, Réu: RENATO MENDES DE MOURA, Réu: RENATO MENDEA DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000535-87.2010.5.01.0045 - RTAlç\r\n\r\nAut: Andrea Verônica Rodrigues [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A MODAS LTDA. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Verônica Rodrigues\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0054900-62.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis da Silva Macintosh [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0043700-05.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA BARBOSA DE DEUS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: BLUM INFORMATICA LTDA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Réu: KRAFT FOODS BRASIL S/A [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: COOPDATA-COOPERATIVA DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLUM INFORMATICA LTDA\r\n\r\nCumprir a obrigação conforme fls 521, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000396-67.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique David Braga [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Henrique David Braga\r\n\r\nAo réu para contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias Ao autor para retirar a cópia do processo que acompanhava o Agravo de Instrumento\r\n\r\nProcesso: 0000414-59.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulio Rogerio Henrique Monteiro [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulio Rogerio Henrique Monteiro\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0000216-51.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Quintanilha [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Akzo Nobel [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Quintanilha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000304-89.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Castro Barbosa [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Castro Barbosa \r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000305-11.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magali S/C Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0033400-86.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DE JESUS COSTA [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da AGU, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000365-47.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: José dos Santos [Adv. Oswaldo Pinto Filho (OAB: RJ 140833 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecânica Ariperana 359 Auto Center Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos, Réu Oficina Mecânica Ariperana 359 Auto Center Ltda.\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT. Fica o executado ciente de que se desejar embargar/impugnar a execução, deverá providenciar a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar dos embargos \r\n\r\nProcesso: 0000736-11.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Barros da Silveira [Adv. Maria da Conceição Brum Machado (OAB: RJ 156962 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte JL Goes Ltda. ME [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte JL Goes Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 5 dias, devendo comprovar o pagamento das parcelas e a entrega das guias \r\n\r\nProcesso: 0000783-82.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio Gonçalves Rocha [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Egas Moniz da Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Egas Moniz da Obra Portuguesa de Assistência , Aut Odilio Gonçalves Rocha \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/04/2013 às 14:00hs para aposição do carimbo na CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-32.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odileia da Silva Santos [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Unpex Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Flavia Moreira Hosken (OAB: RJ 96553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odileia da Silva Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0086000-98.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oséas Basílio [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Condomínio Paradiso Residence [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrel Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000869-53.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson da Motta Gonzaga [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: Fueltime Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson da Motta Gonzaga\r\n\r\nPromover, em 10 dias, liquidação da sentença, apresentando cálculos atualizados, com valores indicados mês a mês, inclusive juros e correção monetária, aplicando-se o Enunciado 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs, com indicação da data da atualização e descontos do IR, conforme IN 1127, de 07/02/2011, da RFB e OJ 400, SDI-1, TST. \r\n\r\nProcesso: 0056900-06.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica de Cassia Alves Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Religiosa Israelita Colegio Barilan [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Educacao Religiosa Israelita Colegio Barilan, Aut Jessica de Cassia Alves Fernandes\r\n\r\nVista as partes pelo prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0058400-10.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Carlos Moreno [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Carlos Moreno\r\n\r\nDiga o autor, em 5 dias, se aceita o valor ofertado pela reclamada como garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0067600-41.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE LOPES DIAS [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0064200-24.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GORETE TRIBUTINO DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Bohme Rios (OAB: RJ 50113 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL E PROMOCIONAL NOSSA SENHORA DA RESSUREICAO [Adv. Luiz Gomes dos Reis Neto (OAB: RJ 59169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GORETE TRIBUTINO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando os termos dos itens b, c e d de fls 170 \r\n\r\nProcesso: 0066800-81.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA MOREIRA LIMA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS TECNOLOGIA LTDA [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Renata Gonçalves de Souza (OAB: RJ 154764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A\r\n\r\nVista dos autos por 5 dias, devendo dizer se tem algo mais a requerer, tendo em vista alvará de fls 559 \r\n\r\nProcesso: 0064500-44.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lopes Fernandes [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Alimentos RTA Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)], Réu: Distribuidora de Racao Heroi Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lopes Fernandes, Réu Distribuidora de Alimentos RTA Ltda.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/04/2013 às 15:00hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000651-25.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa da Silva [Adv. Vicemar Viana Barbosa Junior (OAB: RJ 113913 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor. Em caso de discordância, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador), sob pena de prevalecerem os cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0061000-33.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, recibos salariais do reclamante, sob pena de prevalecer os valores apontados pelo reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000178-10.2010.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Nilson Barbosa dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nilson Barbosa dos Santos \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção de fls 43 \r\n\r\nProcesso: 0000117-60.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Carla Floriano [Adv. Rosemary Cunha de Almeida (OAB: RJ 86480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Carla Floriano\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0000090-35.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Sadraque da Costa Campos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sadraque da Costa Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n10 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000820-80.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gonçalves Rabello [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Bureau Veritas do Brasil Soc. Class. e Certificadora Ltda. [Adv. Claudio Coelho Rego (OAB: RJ 99183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bureau Veritas do Brasil Soc. Class. e Certificadora Ltda., Aut Márcia Gonçalves Rabello\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nimprocedentes e os do autor foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000093-87.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Caitano Duarte Braga [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Graphoset Maq Artes Graficas Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graphoset Maq Artes Graficas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000092-05.2011.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Mendes Cardia Filho [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Canaã Empreiteira de Obra Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Rossi Residêncial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Mendes Cardia Filho \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos observando a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0008700-65.2006.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nCgto: Alan Brandao Carvalho [Adv. Joao Matheus Garcia Filho (OAB: RJ 65011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alan Brandao Carvalho, Cgte Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nValer-se, caso queira, das faculdades previstas pelo art. 884 CLT, previamente à liberação do alvará, conforme fls 207. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-60.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Claudio de Carvalho Xavier Baptista [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Claudio de Carvalho Xavier Baptista \r\n\r\nTomar ciência de que o mandado foi cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000045-31.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Wagner Silva Souza [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, em 5 dias \r\n\r\nId: 1472129"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000161-28.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yan Barreto de Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Yan Barreto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000878-40.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eriedna Santos Barbosa [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriedna Santos Barbosa , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-36.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva [Adv. Carlos Francisco Bonard Barbosa (OAB: RJ 157170 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut José Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-32.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Almeida , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-26.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC DOS SANTOS [Adv. Luciano Chagas de Carvalho (OAB: RJ 83211 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZEIRO DO SUL COMPANHIA SEGURADORA, Réu: ORLANDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC DOS SANTOS\r\n\r\nAtender determinação de fls. 318, para que informe o endereço para o qual deve ser expedido o mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001127-88.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Rochlin [Adv. Bianca Maria de Carvalho (OAB: RJ 76664 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Rochlin\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0000631-25.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair da Silva Beck [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair da Silva Beck\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1.011. \r\n\r\nProcesso: 0142700-22.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Affonso de Castro Martins [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Affonso de Castro Martins\r\n\r\nComprovar o valor recebido, mediante o expediente de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0001179-84.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio José de Souza [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0000884-47.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferraro Del Picchia [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistemas Convex Locações de Produtos de Informática Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferraro Del Picchia , Réu Sistemas Convex Locações de Produtos de Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 3.113v, dizendo as partes que provas ainda pretendem produzir.\r\n\r\nProcesso: 0122900-81.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SEBASTIAO MENDES NUNES [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: HOLDING DO BRASIL LTDA, Réu: Ana Luiza Klingelhoefer Judice [Adv. Elias Camilo Jorge Junior (OAB: RJ 122877 - D)], Réu: Ana Paula de Carvalho Judice, Réu: Paulo Boucault Judice\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Luiza Klingelhoefer Judice\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217, que indeferiu o requerido pelo executado na petição de fls. 198/216. \r\n\r\nProcesso: 0013700-86.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERY PINTO DOS SANTOS [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Abelardo Ribeiro Garcia, Réu: Elsa Mauricio de Almeida Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERY PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-89.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Almeida [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Almeida , Réu Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro\r\n\r\nPartes: Comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 15/04/2013, às 10 horas.\r\n\r\nRé: Manifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias, a contar da data designada para anotação da CTPS do autor, qual seja, 15/04/2013. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0134400-37.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Dias [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160. \r\n\r\nProcesso: 0003500-05.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio de Souza Filho [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesul Construcoes e Projetos Ltda. [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)], Réu: Joel Bezerra Sobral Filho, Réu: Raphael Cortes Freitas Coutinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173, no sentido de que se aguarde o cumprimento do expediente de fls. 154-155. \r\n\r\nProcesso: 0155900-38.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JUICE E JUICE SUMOS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Christiane Nogueira de Mello Nunes, Réu: Marcella Laport Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO GOMES DOS SANTOS, Réu JUICE E JUICE SUMOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a arrematação. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-92.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Lessa Rodrigues [Adv. Luiz Barbosa Cabrita (OAB: RJ 166648 - D)]\r\n\r\nRéu: Josefina Logística e Transportes Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)], Réu: Garden Rosa Acessórios Femininos Ltda. [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Josefina Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 193, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0217800-66.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME SANTOS DA SILVA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)]\r\n\r\nRéu: EUROBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Fabio Luiz Pereira Honorato, Réu: Luciano Gomes da Silva, Réu: Waldemiro Pereira Purcino Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a dilação do prazo requerido, por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-55.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Dantas de Gregório [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 180. \r\n\r\nProcesso: 0001307-70.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Mendonça Nogueira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Mendonça Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário interposto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-72.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGISBANCOS EDITORA LTDA, Réu: BRASIL MUTANTE EDITORA LTDA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)], Réu: Marcio Tinfel de Carvalho, Réu: Valeria Oliveira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0000300-53.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Portella [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: American BankNote Ltda [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American BankNote Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos, fls. 192. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001589-11.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Marília Gabriela Ribeiro Rafael [Adv. Lucas Dieterich Espindola Brenner (OAB: RS 62993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Beleza Estética e Serviços Ltda. [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Beleza Estética e Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 104. \r\n\r\nProcesso: 0058000-02.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LORMAN TALARICO PAVONI [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPEL COPIAS LTDA, Réu: Alair dos Santos Batista, Réu: Marcone Tavares Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LORMAN TALARICO PAVONI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264. \r\n\r\nProcesso: 0176600-06.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEASA CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEASA CENTRO DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 692. \r\n\r\nProcesso: 0122000-59.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento Melo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Nascimento Melo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000223-05.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Gentil Peixoto de Oliveira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001031-39.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento Balthazar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Travassos Fernandes Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Travassos Fernandes Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001116-93.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Motta [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaga s Master Pízzas Ltda. ME [Adv. André Germano da Silva Azevedo (OAB: RJ 157286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Luiz Motta \r\n\r\nIndicar, dentre os endereços informados pelos Bancos, aquele onde mais provavelmente poderá(ão) os Réu(s) ser encontrado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000717-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Melo Formiga [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda-ME., Réu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Melo Formiga \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 15/04/2013, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0096700-47.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANI LUIZ DA COSTA [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOC MORADORES DO ESTADO RJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000827-29.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Tavares de Oliveira [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)], Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira, Réu: Felipe Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Tavares de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0102900-50.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Maria Ramos de Oliveira [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: ETL Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Rosangela Sa Menezes (OAB: RJ 88081 - D)], Réu: Vanderlei Lago da Silva , Réu: João Alves da SIlva , Réu: João Pedro Ribas Osternack, Réu: Karyn Elizabeth Osternack\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maria Ramos de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre informação referente a órgãos conveniados. \r\n\r\nId: 1472787"
                            ],
                            "1472786": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000297-59.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva \r\n\r\nRéu: Paroli Serviços e Manutenção Prediais Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriel Henrique Paroli Duarte de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nProcesso: 0000717-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Melo Formiga \r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda-ME., Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Dellbrás Soluções Ltda-ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor no dia 15/04/2013, às 14 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000811-41.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero Barbosa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Francisco Manutenção e Instalação Hidráulica ME\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Francisco Manutenção e Instalação Hidráulica ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472786"
                            ]
                        }
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                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1471836": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013200-59.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Higino de Araujo [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Higino de Araujo, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0111100-57.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de LUIZ CARLOS MARTINS PENEDO representado por Cristiane Penedo de Campos [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de LUIZ CARLOS MARTINS PENEDO representado por Cristiane Penedo de Campos\r\n\r\nTer vista de fls. 1089/1090. \r\n\r\nProcesso: 0001271-19.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Vieira [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Rubens Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0137300-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Henriques da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Antonio Carlos Passos Augusto (OAB: RJ 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Aut Valdeci Henriques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração.. \r\n\r\nProcesso: 0073000-13.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luizete da Costa Passos [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Rodrigo Etienne Romeu Ribeiro (OAB: RJ 85211 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-41.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Costa da Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Rio Esporte Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fidelis Costa da Silva \r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada no predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0185/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001392-47.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Celso de Paula [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Flávio Roberto de Matos Rodrigues (OAB: CE 23311 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Celso de Paula , Réu Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaraçao. \r\n\r\nProcesso: 0001291-44.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Lourenço Telles [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Rio I Móveis e Decorações Ltda ME [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Réu: Todeschini S.A. Indústria e Comércio [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Rio I Móveis e Decorações Ltda ME, Aut Renato Martins Lourenço Telles, Réu Todeschini S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000987-11.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nunes Coutinho Filho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsafe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nunes Coutinho Filho\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada no predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 191/2013 e comparecer à secretaria desta vara para retirar o ofício nº 0210/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001324-97.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Costa Silva [Adv. Ivan José dos Santos Junior (OAB: RJ 170912 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Contemporânea Comércio de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Silva\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada no predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0190/2013 \r\n\r\nProcesso: 0001098-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Andrade Correa [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Andrade Correa \r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada no predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0192/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001518-97.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: ALM Higiene Limpeza e Embalagem Ltda. EPP [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nCgto: Juliete Mariano de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ALM Higiene Limpeza e Embalagem Ltda. EPP\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi remarcada para o dia 06/06/2013 às 14:05 horas a audiência, anteriormente designada. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000875-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Oli Doces Ltda. N/P do sócio GRACILIANO HERNANDES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda dos Santos\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, cientes de que por determinação da MMa. Juíza do Trabalho Titular desta VT foi remarcada para o dia 06/06/2013 às 14:10 horas a audiência, anteriormente designada. MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001370-57.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Braga Motta [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Braga Motta, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio, intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/06/2013 às 13:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0121400-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes de Melo Marques [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Nunes de Melo Marques, Réu Massa Falida de S.A.(Viacao Aerea Rio-Grandense) , Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio,intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 06/06/2013 às 13:15 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000285-02.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Ferreira de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Ferreira de Souza , Réu Proair Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio,intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 05/06/2013 às 13:45 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001477-33.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela da Silva Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 294. \r\n\r\nProcesso: 0000712-96.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mendes [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Linde Gases Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mendes , Réu Linde Gases Ltda. \r\n\r\nFicam os advogados das partes, na forma da Recomendação 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio,intimados para comparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia 10/06/2013 às 13:30 horas, devendo estes informarem aos seus constituintes para o comparecimento sob pena de aplicação de pena de confissão. Defere-se às partes o prazo de 10 dias para apresentação de rol de testemunhas, sob pena de as trazerem independentemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000365-29.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pires Bernardino [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fusion Instalação Telecomunicações Ltda. ME, Réu Net Rio Ltda., Aut Rodrigo Pires Bernardino\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração da 2ª reclamada e IMPROCEDENTES os da 1ª reclamada.. \r\n\r\nProcesso: 0000084-44.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José do Espírito Santo Fernandes [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José do Espírito Santo Fernandes , Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados IMPROCEDENTE. Custas de R$ 560,00 , calculadas sobre R$ 28.000,00. pelo reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-85.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei dos Santos Silveira [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei dos Santos Silveira , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\n.Tomar ciência da sentença de fls.99/103. \r\n\r\nProcesso: 0000031-58.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureni Cirilo Batista [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureni Cirilo Batista \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-97.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Macena de Oliveira [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Cardeal [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Cardeal, Aut Everaldo Macena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00 calculadas sobre R$ 15.000,00 pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUCESSÃO João Cabral de Vasconcelos [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Centro Candido Mendes [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Centro Candido Mendes , Aut SUCESSÃO João Cabral de Vasconcelos \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00. pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-47.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Afonso Ferreira [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Marcos Afonso Ferreira, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0154600-61.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Januario da Silva Nascimento [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lions Clube do Rio de Janeiro Ilha do Governador\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 436. .\r\n\r\nProcesso: 0160300-52.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gomes Cerqueira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Fresenius Medical Care Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gomes Cerqueira\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001244-36.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Deive da Conceição [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Deive da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 24. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-50.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MONTEIRO DE FREITAS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 282/291. \r\n\r\nProcesso: 0142300-33.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erotildes Joaquim Lessa Filho [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erotildes Joaquim Lessa Filho\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-54.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MENDES DOS SANTOS [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SPY CONFECCOES LTDA [Adv. Adeloni de Miranda (OAB: RJ 84968 - D)], Réu: NORA PAZUELO SABBA, Réu: SAULO SABBA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 822. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-66.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANDRO RANGEL FLAUSINO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: DELATEX IND E COM DE ARTEFATOS DE LATEX LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Glória Maria Ventura Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANDRO RANGEL FLAUSINO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 333. .\r\n\r\nProcesso: 0134900-94.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Ferreira da Rocha [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Ferreira da Rocha \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 154. .\r\n\r\nProcesso: 0001122-57.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Gonçalves Malheiros (espólio de) [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0115200-11.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARIA BALTHAZAR PASSOS [Adv. Luiz Felipe Ramos Ferreira (OAB: RJ 141755 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA COLEGIO BRAS POS GRAD EXT UNIV PROF LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MARIA BALTHAZAR PASSOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-06.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles Rodrigues Ferreira [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda. [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Réu CSQ Servicos Especializados de Precisao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 192/193 \r\n\r\nProcesso: 0000951-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guerra Batista [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001117-35.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Paiva do Nascimento [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Meridional Cargas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meridional Cargas Ltda. , Aut Rodrigo Paiva do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 25/04/2013, às 16:00 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. devendo o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação. O Reclamante fica ciente de que seu prazo para apresentação de cálculos de liquidação se dará a partir da data supra designada. \r\n\r\nProcesso: 0000817-39.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Portugal Faulhaber [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: MMRB Comércio Importação e Exportação Ltda. ME - Mega Shoes [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMRB Comércio Importação e Exportação Ltda. ME - Mega Shoes\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorarios periciais, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000602-97.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelvando Batista Gomes Filho [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelvando Batista Gomes Filho \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 169. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000824-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José da Silva [Adv. Alessandro Martello Panno (OAB: RJ 161421 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José da Silva , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação do leilão realizado em 05/03/2013, fl. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000636-38.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Fernandes da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Fernandes da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-48.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Granitec LG Ltda. ME , Réu: LBQ Engenharia Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência da transferência e dar meios e modos para o prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-56.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Braga da Silva [Adv. Ismael Abraham Abuawad (OAB: RJ 95871 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Braga da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-61.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo dos Santos Cruz [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Raimundo dos Santos Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001160-35.2012.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: Best Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nCgto: Lindora Pereira Lourenço, Cgto: Sara Pereira Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Best Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extinção do processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-38.2011.5.01.0051 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logística - Central (Sucessor de Companhia Fluminense de Trens Urbanos Flumitrens em liquidação) [Adv. Eugenio Jana (OAB: RJ 120781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logística - Central (Sucessor de Companhia Fluminense de Trens Urbanos Flumitrens em liquidação)\r\n\r\nVenha com alguma informação sobre o MS noticiado na petição de fls. 238/263, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-91.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: SHG Haras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 18. .\r\n\r\nProcesso: 0000362-74.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Guimarães Rocha [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Guimarães Rocha\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-09.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DAMBROYSK [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA, Réu: Juracy Gomes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DAMBROYSK\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000329-84.2012.5.01.0051 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcos Venicios Raphael Vianna [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nExdo: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0112700-93.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Perreira de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Perreira de Lima\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada no predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0193/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001267-79.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Souza Almeida [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bel Linda Cabeleireiros Ltda., Réu: Torresgel Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Souza Almeida \r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-63.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Silva Cachoeira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Silva Cachoeira, Aut Marcelly da Silva Cachoeira\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Oficial de Justiça e diligenciar no feito, apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173300-90.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA COSTA VIEIRA [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL PRESTADORA DE SERVICOS, Réu: DVA EXPRESS TRANSPORTE AERO E RODOVIARIO [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA COSTA VIEIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 15 dias, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000601-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felix de Oliveira [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Summer Club Residence Resort [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Summer Club Residence Resort\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, pela reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-22.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPERANCA PERA MOTTA [Adv. Luciana Cunha de Albuquerque Mello (OAB: RJ 70058 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Alline Amaral Martins (OAB: RJ 101404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPERANCA PERA MOTTA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-07.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: FUNDACAO ASSISTENCIAL BRAHMA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - IAPP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da guia DARF. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-62.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEAN PHILLIPE CINTRA LAFOND [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: MERBRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA., Réu: Viviane da Costa Carvalho Depuydt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEAN PHILLIPE CINTRA LAFOND\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000643-74.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Alves [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: SPK Exata Sistemas contra Incêndio Ltda. ME [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)], Réu: Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Lefebvre Engenharia Ltda. [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrella Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações , Aut Francisco das Chagas Alves , Réu Lefebvre Engenharia Ltda. , Réu SPK Exata Sistemas contra Incêndio Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001260-87.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Marcelo Romero Galleguillos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Marcelo Romero Galleguillos, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0156800-70.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Augusto Bezerra [Adv. Genilza Domingos dos Santos Cavalcante (OAB: RJ 99395 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Real de Irajá Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: DROGARIAS PACHECO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Augusto Bezerra\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 135/152. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001272-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Fernandes Martins de Souza [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora S.A. [Adv. Alexandre Fava Fialdini (OAB: SP 237027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês Fernandes Martins de Souza , Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDefere-se à 1ª ré dilação de prazo por mais 10 dias, ficando como consequencia prorrogado o prazo da autora. \r\n\r\nId: 1471836"
                            ],
                            "1471832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/04/2013\r\n\r\n0048200-57.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elder Alexandre Menezes de Souza\r\n\r\nExecutado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.,ELDER ALEXANDRE MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Heleno de Almeida Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.565,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471832"
                            ],
                            "1471833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000875-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda dos Santos\r\n\r\nRéu: Oli Doces Ltda. N/P do sócio GRACILIANO HERNANDES GARCIA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alessandra Jappone Rocha Magalhaes da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Oli Doces Ltda. N/P do sócio GRACILIANO HERNANDES GARCIA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 51a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecerem à audiência, nesta Vara do Trabalho, que se realizará no dia horas.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA AUDIÊNCIA - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\n-O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá portar a defesa e documentos.\r\n\r\n-Fica ciente a parte autora de que poderá emendar/aditar a inicial no prazo de 10 dias, se necessário, na forma do art. 284 do CPC..\r\n\r\n-As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n-Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia de seu contrato social ou dos atos constitutivos.\r\n\r\n-Ambas as partes deverão vir com propostas conciliatórias que serão intermediada pelo Juiz, haja vista o esforço conjunto do Judiciário Brasileiro para dar celeridade ao andamento dos feitos através do movimento pela conciliação implementado pelo Conselho Nacional de Justiça - Recomendação nº 8 de 27/02/2007.\r\n\r\n-Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas, não havendo qualquer necessidade de seu comparecimento, pois sequer serão intimadas na ocasião. Na assentada, se necessário, será concedido prazo às partes para o rol de testemunhas a serem intimadas pelo Juízo.\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ - Juíza do Trabalho Titular \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471833"
                            ],
                            "1471834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nVera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000547-15.2012.5.01.0051 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471834"
                            ],
                            "1471835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0122400-45.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: BONIFACIO JUNIOR GOMES XAVIER\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E RESTAURANTE IPANEMA LTDA, FRANCISCO RECAREY VILLAR, MANUEL ANTONIO ALVES DE BARROS FILHO, PEDRO GONZALES MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO GONZALES MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição e tomar cência da decisão de fl. 288. \r\n\r\nProcesso: 0000951-66.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guerra Batista\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Software e Consultoria S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarazoar o recurso ordinário, bem como tomar ciência da sentença de fls; 263/270. \r\n\r\nProcesso: 0025800-83.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMANN JACKSON BARBALHO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ESTRULCOLOR S REFORMAS PINTURAS PREDIAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CESAR LOBO LEÃO , ROBISON JOSE SANTOS LINS , SIMONE MENEZES DOS SANTOS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que está sendo notificado para os efeitos do art 596 e parágrafos do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471835"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1467859": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000159-46.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes de Menezes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes de Menezes \r\n\r\nDiga sobre os cálculos da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-49.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo, Aut Fabiana Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 228 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 5.985,65 ou 482.639,7568 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.352,41 ou 109.048,6135 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000200-47.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Soares Santos [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Soares Santos, Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 124 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 3.638,33 ou 293.368,7580 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 306,69 ou 24.729,2754 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 400,00 ou 32.253,1225 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000346-54.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Maria Machado Pinto [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Maria Machado Pinto\r\n\r\nTomar ciência dos documentos oferecidos pela ré que apresentou todos os valores pagos a título de auxílio alimentação durante o período laborado. \r\n\r\nProcesso: 0042600-81.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Jesus Gomes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Jesus Gomes, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 400,57 ou 32.303,85 IDTR. À executada: Pagar em 48 horas so pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000523-52.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Moraes Silva Quintal [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Moraes Silva Quintal, Réu Volume Industria e Comercio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 200 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 14.987,41 ou 1.208.476,9269 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 172,10 ou 13.876,9060 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 200,00 ou 16.126,5613 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0052600-72.2009.5.01.0052 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro, Réu Tiger Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 300 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 57,41 ou 4.629,1294 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0000622-51.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresinha Angélica Lemos Serafim [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000669-59.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Pereira da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico Business Copacabana Ltda. EPP [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Pereira da Silva, Réu Hotel Atlântico Business Copacabana Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 64 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 36.127,36ou 2.913.050,4197 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 8.039,95 ou 648.283,7307 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 340,00 ou 27.415,1541IDTR \r\n\r\nProcesso: 0069200-47.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CAMARGO MANZINE [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLUCAO - TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Marco Aurélio Coelho Orçai , Réu: Thais Correa Travassos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CAMARGO MANZINE\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta Precatória nº 000076.65.2013.5.01.0244 e indicar meios eficazes de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-30.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Valentim Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosalex Comércio de Gás e Transportes Ltda. [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Valentim Pereira , Réu Rosalex Comércio de Gás e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 01/04/2013 para ínicio de perícia. \r\n\r\nProcesso: 0077900-70.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Rafael de Souza [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)]\r\n\r\nRéu: Giemac Mineração Ltda., Réu: Giemac Mineração Ltda N/P Sócio Luiz Fernando Quinhones Rangel, Réu: Giemac Mineração Ltda N/P Sócio Itamar Rangel, Réu: (Sócio) Selma Alves Caldeira , Réu: (Sócio) Luiz Fernando Quinhoes Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Rafael de Souza\r\n\r\nDiga o autor quanto ao bem indicado pela ré em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-27.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Corrêa de Azeredo [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Corrêa de Azeredo , Réu Protege S/A Serviços Especiais , Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nApresentar quesitos em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-24.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Inácio [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Inácio , Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nAo autor para tomar ciência quanto a garantia do juízo e o réu efetue o recolhimento da cota previdenciária conforme apurado em liquidação de sentença, em 10 dias sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0000882-02.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Claudia Rocha Gonçalves Santos [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Seguros S.A. (Sucessora de Unibanco AIG Seguros S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A. (Sucessora de Unibanco AIG Seguros S.A.), Aut Luiza Claudia Rocha Gonçalves Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 108 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 13.200,19 ou 1.064.368,3629 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0105000-39.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA PINHO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA PINHO\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de ônus reais atual relativa ao imóvel objeto da penhora de fl. 211, em 30 dias sob pena de liberação da constrição que recaiu sobre o imóvel em questão. \r\n\r\nProcesso: 0001154-76.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailana Freire Batista [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailana Freire Batista\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 98 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 4.918,85 ou 396.620,6791 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.042,74 ou 84.079,0524 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 369,90 ou 29.826,0750 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0000998-17.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Alves de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MLMA Texmex Restaurante Ltda. ME [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLMA Texmex Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-79.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO GOMES DA SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITEX LOGISTICA INTEGRADA LTDA [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTITEX LOGISTICA INTEGRADA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor nº 2021/2012( Caixa Economica Federal) no valor de R$ 5.882,48 reais. \r\n\r\nProcesso: 0159300-53.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCONDES SERAFIM DO NASCIMENTO [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fl. 245/247. \r\n\r\nProcesso: 0174800-72.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZINHA AUXILIADORA MARINHO ESQUERDO [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: CARIOTEC IND E COM DE CORREIAS ARTEFATOS LTDA [Adv. Tania Elizabeth Montanha (OAB: RJ 47884 - D)], Réu: Urs Josef Bucher [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)], Réu: Glacileia Cadete Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZINHA AUXILIADORA MARINHO ESQUERDO\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-24.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Costa Junior [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Aut Roberto Pereira da Costa Junior\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-74.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pereira Franco [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pereira Franco, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-80.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gabrig Baptista de Sá [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. , Aut Thiago Gabrig Baptista de Sá \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-53.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO FONSECA JUNIOR [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FITAS LTDA ME [Adv. Ana Leticia Moreira Rick (OAB: RJ 79654 - D)], Réu: MARCELO ALBERTO DEMARCHI, Réu: RICCARDO ALESSANDRO DEMARCHI, Réu: ROSILENE SILVA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO FONSECA JUNIOR\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0034900-88.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenir Soares Reis [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Nova Itaipava Ltda [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)], Réu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Réu Recauchutadora Nova Itaipava Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-88.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Jesus Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Via Delta Construtora Ltda.\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046900-91.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AZEVEDO DA SILVA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: JOSE SAMICO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: JOSUE PEREIRA DE BARROS [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: LUIZ CASTELO BRANCO COUTO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: PETRONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: RANOLPHO DE OLIVEIRA ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Aut: REMIRO BLANCO DE ABRUNHOSA TRINDADE [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DA AMAZONIA S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR BANCO AMAZONAS [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DA AMAZONIA S/A, Réu CAIXA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR BANCO AMAZONAS, Aut JOSE AZEVEDO DA SILVA, Aut JOSE SAMICO DE OLIVEIRA, Aut JOSUE PEREIRA DE BARROS, Aut LUIZ CASTELO BRANCO COUTO, Aut PETRONIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Aut RANOLPHO DE OLIVEIRA ROCHA, Aut REMIRO BLANCO DE ABRUNHOSA TRINDADE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 573 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 315.336,57ou 25.426.472,5566 IDTR, \r\n\r\nProcesso: 0000582-06.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão da Silva Barbosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão da Silva Barbosa, Réu Hotéis Othon S.A.\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058900-21.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilson de Moraes Aquino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias conforme devido. \r\n\r\nProcesso: 0058900-21.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranilson de Moraes Aquino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Roche Quimicos e Farmaceuticos S.A. [Adv. William Marcondes Santana (OAB: RJ 136896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranilson de Moraes Aquino\r\n\r\nTomar ciência quanto ao crédito remanescente de fl. 428 e depósito de fl. 430 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-05.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARION RABELLO DOS SANTOS [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA [Adv. Guilherme Braga Filho (OAB: RJ 53911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARION RABELLO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o Agravo de Petição foi recebido como mera petição e que assiste razão o peticionante pelo que foi reconsiderada a decisão de fl. 209 devendo o autor indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0061000-51.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAYA TEIXEIRA DAS CHAGAS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAYA TEIXEIRA DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-56.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Brendler de Abreu [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-06.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Caldas Machado [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Francisco Pedrosa Filho [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Roberto Sebastião Medeiros [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Sergio Borati Loureiro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Joel de Araújo [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Caldas Machado , Aut Francisco Pedrosa Filho , Aut Joel de Araújo , Aut Roberto Sebastião Medeiros , Aut Sergio Borati Loureiro \r\n\r\nLiquidar o julgado, provisoriamento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-34.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues [Adv. Willians Mateus da Silva (OAB: RJ 160692 - D)]\r\n\r\nRéu: Corpore Farmácia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Pinia Trambuch Vel Kos (OAB: RJ 13056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpore Farmácia de Manipulação Ltda. ME, Aut Renato Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 64 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 2.276,65 ou 183.572,6784 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 587,74 ou 47.391,1256 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 200,00 ou 16.126,5613IDTR \r\n\r\nProcesso: 0086500-46.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Lopes Botelho [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Edilson Lopes Botelho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-45.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lica da Silva [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lica da Silva, Réu CSB Drogarias S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou o crédito remanescente de juros em R$ 5.494,46 ou 443.033,73 IDTRA. À executada deverá efetuar o pagamento da diferença de R$ 4.497,44 ou 362.641,20 IDTR e, 48 horas sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0104300-92.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza de Jesus [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)], Réu: VERTICE CONSULTORIA EM REC. HUMANOS LTDA [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Souza de Jesus, Réu Casa Show S.A., Réu VERTICE CONSULTORIA EM REC. HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 692 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 48.500,49 ou 3.916.190,3362IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 8.176,98 ou 660.253,3305 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0123600-06.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Gomes Pinto [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ronaldo Adriano Gomes Pinto\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais à fl. 523 no valor de R$ 2.500,00, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-91.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Pires de Carvalho Paschoal [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Ensino Operon Ltda. \r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001384-79.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Conceição Santos [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Refox Reformas e Construções ME - Everaldo Avelino dos Santos Construções, Réu: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Conceição Santos\r\n\r\nAnte a sentença de arquivamento de fl. 39, revogo os despachos de fl. 31 e 35. Desta forma nada a deferir quanto ao pedido autoral de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0001439-52.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amailza Bezerra da Silva [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Torio Terceirização e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Eduardo Lourenco de Oliveira (OAB: RJ 100370 - D)], Réu: Ediouro Publicações Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amailza Bezerra da Silva, Réu Torio Terceirização e Serviços Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001456-88.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos José dos Anjos Silva [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Seg Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José dos Anjos Silva, Réu Versani e Sandrini Seg Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 176 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 2.304,69 ou 185.833,6223 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 157,21 ou 12.676,2835 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 100,07 ou 8.068,9249 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0151100-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete de Araújo Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, com permeio de 05 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156400-29.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DINIZ CHAVES [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nRecebo a peça de fl. 568 como impugnação à sentença de liquidação e por estar garantido o juízo deverá o reclamado contestar a impugnação do reclamante no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0170000-10.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roxane Lorileide de Jesus França Câmara [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roxane Lorileide de Jesus França Câmara\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça bem como para indicar meios eficazes de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nId: 1467859"
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                            "1467857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2013\r\n\r\n0044900-84.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Ramos de Castro Guidao\r\n\r\nExecutado: Carla Ramalho Soares (socia),Fragile Industria e Comercio de Roupas Ltda.,Arnaldo Meyer Ramalho,Claudia Meyer Ramalho (socia),Inah Maria de Mattos Ramalho (socia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Ramalho Soares (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 258,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160500-85.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bismak Conceicao Dias\r\n\r\nExecutado: Sócio Gerson Gatto de Azeredo Coutinho,Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda.,Sócia de Annie de Azeredo Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio Gerson Gatto de Azeredo Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, o valor devido, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sócia de Annie de Azeredo Coutinho,Coutinho e Pinheiro Analises Clinicas Ltda.,Sócia de Annie de Azeredo Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócia de Annie de Azeredo Coutinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) o valor devido além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467857"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000951-63.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Arlindo Costa de Almeida\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Life RH Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA \r\n\r\nCITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, \r\n\r\nINDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, \r\n\r\nPELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPW \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471663"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0163700-18.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GOMES CARDOSO\r\n\r\nRéu: MPCR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, Marco Paulo Rabello, Therezinha de Jesus Souza, Sócia Claudia Maria Coudin de Amorim\r\n\r\nPelo presente fica m Therezinha de Jesus Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor devido sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0047400-55.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Pereira dos Santos\r\n\r\nRéu: Comandos Vigilancia Seguranca Patrimonial e Fisica Ltda., Comandos Prom. Art. Ltda N/P SIDMAR JOAQUIM DOS SANTOS, Comandos Prom. Art. Ltda N/P HELIOMAR MENDES DA MATTA, SÓCIO SIDMAR JOAQUIM DOS SANTOS, SÓCIO JURACI MELO DA FONSECA, (Sócio) Heliomar Mendes da Matta\r\n\r\nPelo presente fica m (Sócio) Heliomar Mendes da Matta, Comandos Prom. Art. Ltda N/P SIDMAR JOAQUIM DOS SANTOS, Comandos Vigilancia Seguranca Patrimonial e Fisica Ltda., SÓCIO SIDMAR JOAQUIM DOS SANTOS e SEVERINO PEREIRA DOS SANTOS que se encontraM em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAnte os bloqueios efetivdos em relação ao reclamado e ao sócio HELIOMAR. Tomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000174-49.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 228 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores : Crédito liquido reclamante: R$ 5.985,65 ou 482.639,7568 IDTR, INSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.352,41 ou 109.048,6135 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0049100-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Borges de Souza\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda.ME, TRANSLEMAR EXPRESS SERVICE LTDA. N/P LUCIENE RIOS CINTRA DA SILVA, TRANSLEMAR EXPRESS SERVICE LTDA. N/P LUCIENE RIOS CINTRA PARADELLA, IVAN COSTA FERREIRA, MARCOS JUNIO SANTOS, Sócio Leandro José da Silva , Sócia Luciene Rios Cintra da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Sócia Luciene Rios Cintra da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas o valor de R$ 7.048,96 sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0117600-73.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARDONIO DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA, FRANCISCO RECAREY VILAR, MANUEL DE BASTOS VIEIRA, ANGEL VELO VARELA, JOSÉ MARIA SOARES, AVELINO DE PASSOS PINTO, MARIA LOURDES LOPEZ BRENLLA ANTELO, ADELINO ANTELO LOPEZ\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LOURDES LOPEZ BRENLLA ANTELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no pólo passivo, bem como pagar ou garantir o juízo em 48 horas sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001154-76.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailana Freire Batista\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. n/p Gilson José Freitas Bacci\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 98 .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 4.918,85 ou 396.620,6791 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.042,74 ou 84.079,0524 IDTR. \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 369,90 ou 29.826,0750 IDTR \r\n\r\nProcesso: 0162200-33.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Batista da Cruz\r\n\r\nRéu: High Tech Rio Transportes Rodoviarios Ltda., Luiz Augusto Telles Ferreira (socio), Ricardo Campanelli Carvalho (socio)\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Campanelli Carvalho (socio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 381.102,05 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 17.730,74 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000917-59.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelen Marinho Falcão\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Santíssimo Rio Participações , Viação Tamandaré Ltda., Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda., Transul Transportes Urbanos Ltda., Vitória Vix Serviços e Transportes Ltda., Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Rangel Ltda., Viação São João da Barra Ltda., Viação Tamandaré Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 183/verso .À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 22.047,75 ou 1.801.347,46 IDTR, \r\n\r\nIR (DARFcód. 5936) R$ 16,81 ou 1.373,06 IDTR, \r\n\r\nINSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.838,96 ou 150.246,83IDTR. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467858"
                            ]
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                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1471535": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105300-19.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pengo [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Recauchutadora Nova Itaipava Ltda., Réu: ANTONIO PEDRO CORDEIRO DA SILVA TOMAZ, Réu: Joaquim Agante da Silva Tomas, Réu: Vera Lucia Gante Tomas Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pengo\r\n\r\ntomar ciência da devolução da CPE com certidão positiva. \r\n\r\nProcesso: 0000407-69.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Antonio Rocha de Mendonça [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SM 21 Engenharia Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Antonio Rocha de Mendonça \r\n\r\npagar o valor correspondente aos emolumentos para formação da carta de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000146-70.2013.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Rosa da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Rosa da Silva\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl. 12, devendo apresentar emenda à inicial em 10 dias, sob pena de extinção do feito. Por oportuno, o RTE deverá juntar aos autos cópia da emenda a fim de que esta seja ofertada à RDA. \r\n\r\nProcesso: 0043400-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Coltec Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva de Oliveira\r\n\r\nante o valor dos honorários fixados (fl. 175) e o valor dos depósitos informados no ofício recebido do Banco do Brasil, RTE pagar a diferença de valores devida ao i. perito. \r\n\r\nProcesso: 0000373-94.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Ferreira Mendes Telles [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Ferreira Mendes Telles , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\ntomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, havendo condenação da embargante em 1% do valor arbitrado à causa por protelatórios os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001641-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Paiva Machado [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Paiva Machado\r\n\r\nCiência da devolução da notificação de fl. 133, bem como para que se manifeste esclarecendo se procedida a retificação na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000916-34.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: AMH Engenharia Ltda. [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMH Engenharia Ltda., Aut Antonio Ferreira dos Santos, Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\n\" (...) deverá o executado pagar o restante em 06 parcelas de 33.958,68 IDTR's, acrescidas de juros de 1% ao mês, vencendo a primeira em 30 dias após o pagamento do depósito inicial e as demais a cada 30 dias (...) inalteradas as demais determinações\". \r\n\r\nProcesso: 0000658-87.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Mota Carvalho [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Alimentação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Alimentação Ltda., Aut Francisco da Mota Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 80, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 18.997,09 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente à 1.669,74 IDTR´s. \r\n\r\nProcesso: 0082500-31.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Ribeiro [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Decio Previato , Réu: Marco Antonio Gonsales Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado pelo MM. Juízo deprecado leilão dos bens penhorados para o dia 18/04/2013 às 10:22h e 10:23h. \r\n\r\nProcesso: 0000641-22.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Einstein Bayde Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\ntomar ciência de que, por intempestivo, foi negado seguimento ao Recurso Ordinário da CEF. \r\n\r\nProcesso: 0052400-74.2000.5.01.0054 - ConPag\r\n\r\nCgte: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nCgto: ARNALDO MELGACO DA SILVA [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ARNALDO MELGACO DA SILVA, Cgte COLEGIO ITU LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 125, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 3.056.699,38 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 297.048,27 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0004900-36.2005.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Miranda Filho [Adv. Javier Lago Alonso (OAB: RJ 127449 - D)], Aut: Marilene da Silva Stopa [Adv. Javier Lago Alonso (OAB: RJ 127449 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Jose Luiz de Miranda Filho, Aut Marilene da Silva Stopa\r\n\r\ntomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000330-31.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Guerra Magalhães [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da penhora em sua conta corrente, bem como depósito já à disposição deste Juízo e para que, em 05 dias improrrogáveis, compareça nesta Secretaria para recebimento dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0139300-84.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lenuzza Pauletti [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal do INSS \r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Partipacoes Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil S.A. Informacoes Eletronicas [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Invenstnews S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira Multimidia - CBM S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Maitai Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Poli Participacoes S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lenuzza Pauletti, Réu INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nINTELIG: retirar na Secretaria da Vara, no prazo de 05 dias, cópia das decisões, eis que referentes a ações diversas. RTE: após o prazo concedido à RDA, contraminutar o Agravo de Petição interposto nas fls. 1258 e 1264. \r\n\r\nProcesso: 0000820-53.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iclea Simões Serrão sucessora causa mortis de Sylvio Rogerio Pires Serrão [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0161700-58.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Marabotti Cardozo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Eliane Marabotti Cardozo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 473, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 886.967,32 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a execução. \r\n\r\nProcesso: 0097200-75.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nunes da Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Socieade de Ensino Superior Estácio de Sá. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Socieade de Ensino Superior Estácio de Sá.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000215-59.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vicente de Lima [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vicente de Lima, Réu Fast Shop Comercial S.A.\r\n\r\ntomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo RTE foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001043-35.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Dayane Dal Pra [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Qualy Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se as RDAs, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001611-85.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Araújo de Souza Filho [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transjo Transportes e Locação de Veículos Ltda. ME [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)], Réu: Transjota Ltda [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Araújo de Souza Filho , Réu Transjota Ltda, Réu Transjo Transportes e Locação de Veículos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 88, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.131.162,97 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 360.191,29 IDTR's. \r\n\r\nId: 1471535"
                            ],
                            "1471533": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001730-12.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gaiba \r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., Porto Belo Engenharia e Comércio Ltda., Tecsul Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Wellington Formas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-56.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio dos Santos\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Versani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/07/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFicar ciente da nova data da audiência, conforme fl. 22, mantidas as demais determinações anteriores .\r\n\r\nProcesso: 0000152-77.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Monalizza da Silva Almeida\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Investimentos S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2013 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001709-36.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracinira de Fátima Silva Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001709-36.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaracinira de Fátima Silva Cavalcanti\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sania Mattos Almeida sócia de Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001622-80.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Francisca da Silva \r\n\r\nRéu: Labore Administradora e Conservadora Ltda. , Condomínio Lagoa Bella , Hynfoer Administradora e Conservadora Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Labore Administradora e Conservadora Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000148-40.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Conceição Joaquim \r\n\r\nRéu: Sev União Instalações e Manutenção Ltda. ME , Fox Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sev União Instalações e Manutenção Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001720-65.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio da Silva Bispo\r\n\r\nRéu: Probank S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Probank S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2013 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471533"
                            ],
                            "1471534": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000908-23.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fran Bispo dos Santos \r\n\r\nRéu: Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Chaves e Ferragens Land Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001136-66.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Pereira do Nascimento, Marcos Paulo OliveiraSouza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor homologado, equivalente a 314.435,94 IDTR's, no prazo de 48 horas, sob pena de ser incluído no polo pasivo da reclamação trabalhista e responder com seus bens pessoais. Faculta-se a utilização do benefício previsto no artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055100-42.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiciléa Pereira Saldanha \r\n\r\nRéu: Centro de Diagnóstico e Tratamento Pró-Saúde S.A., Daniel Martins Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Ribeiro Velasco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\npagar o valor devido em execução, no prazo de 48 horas, facultando-se a utilização do beneficio previsto no artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000373-65.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro de Moraes \r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nPelo presente fica m Almerinda Silveira, Djanira Cunha da Silva e Souza, Dylvardo da Silva e Souza, Guy Maupassantr da Silva e Souza, Maria Luiza Araujo da Silva e Souza , Otton Benedicto da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, equivalente à 2.336.821,02 IDTR's, conforme homologação de fl. 129, em 48 horas, sob pena de ser incluído no polo passivo e responder com seus bens pessoais pela execução. Faculta-se a utilização do benefício previsto no artigo 596 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471534"
                            ]
                        }
                    },
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                        "Atos": {
                            "1471969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-24.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ CAETANO DE OLIVEIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGEL E FERNANDES CANOS E SILENCIOSOS LTDA ME [Adv. Mario Cesar Alencar de Carvalho (OAB: RJ 35650 - D)], Réu: Amaury Ferreira Fernandes, Réu: Rosa Maria Cardoso Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ CAETANO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-89.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ PEREIRA\r\n\r\nInformar o número do PIS a fim de viabilizar a expedição de alvará ao INSS. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-17.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO DA MOTA ROCHA [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR GUANABARA LTDA, Réu: Jeronimo Goncalves Peixoto, Réu: Jose Lemos Goncalves [Adv. Renato Ferreira Lemers (OAB: RJ 21218 - D)], Réu: Antero Lemos Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Lemos Goncalves\r\n\r\nO depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000077-69.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Cássia da Silva Fortunato [Adv. Ronaldo Pires Barbosa (OAB: RJ 37712 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Centro de Convivência Ltda. [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camp Centro de Convivência Ltda., Aut Verônica Cássia da Silva Fortunato\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.198 : \"Homologo os cálculos de fls.140/154 , reformada parcialmente pela decisão de fls. 182/185. Tomar ciência de que o valor total da execução, no importe de 5.563,10, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito de fls. 197, o qual convolo em penhora, sobrando à ré um saldo de R$ 364,41. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-24.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Souza de Carvalho [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Adriana Magalhães de Oliveira, Réu: Cristiana de Andrade Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Souza de Carvalho\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053300-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pinto de Souza Nascimento [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda., Réu: Galeto e Cia de Bangu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Pinto de Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 315 e do despacho de fl. 326. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-46.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RODRIGUES TRIGUEIRO [Adv. Jose Cordeiro (OAB: RJ 54823 - D)]\r\n\r\nRéu: OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OBRAS SOCIAIS E CULTURAIS FELICIANAS\r\n\r\nIntime-se a Ré para que venha com o depósito do remanescente devido ou o recohimento em guia própria no valor de R$ 15.263,41, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0123000-39.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gonçalves Santana [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-83.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo França de Freitas [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)]\r\n\r\nRéu: Doces Vovó Catarina Ltda. ME [Adv. Marcos Andre Ferreira Tavares (OAB: RJ 81285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doces Vovó Catarina Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-90.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GUIMARAES ESTELITA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0483/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012400-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Costa da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: LTS Empreiteira Ltda, Réu: Lemuel Trigueiro de Souza, Réu: Tiago Silva Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0485/2013. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-38.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Reis Severino [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Oilequip Produtos e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Reis Severino , Réu Oilequip Produtos e Serviços Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregno de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-62.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero dos Santos Filho [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Shibuya Tendencia Marketing e Representação Ltda. [Adv. Ana Luiza Marroig Gomes Monteiro (OAB: RJ 55348 - D)], Réu: Portal do Eden Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Ricardo Elieser (OAB: RJ 82905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Cícero dos Santos Filho, Réu Portal do Eden Comercial de Alimentos Ltda. , Réu Shibuya Tendencia Marketing e Representação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-10.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON AUGUSTO MUNIZ [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON AUGUSTO MUNIZ, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nVenham as partes apresentarem cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, incluindo a cota previdenciária, parte do empregado e do empregador, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001498-94.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Marques [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Sabrina da Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000184-79.2013.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco das Chagas Sousa Bezerra [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nExdo: Condomínio do Edifício Celina [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Condomínio do Edifício Celina \r\n\r\nVenha a ré para manifestações. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-74.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André da Costa Silva [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)], Réu: CNC - Consórsio novo Cemps [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNC - Consórsio novo Cemps, Aut Marcos André da Costa Silva, Réu Mirabrasso Rio Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.610: \"Homologo os cálculos de fls.579/609 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 12.299,93 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.370,86, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0000010-70.2013.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Almeida [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário , Réu: Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira de Almeida \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem apreciação do merito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 560,00 , calculadas sobre R$ 28.000,0 , (CLT, art. 789-II), pelo reclamante, da qual fica isento, eis que lhe foi deferido o benefício da gratuidade de justiça (art. 790, parágrafo 3º, da CLT). \r\n\r\nTomar ciência o reclamante de que fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto procuração, após o trânsito em julgado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-29.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lessa de Almeida [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda., Aut Wagner Lessa de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.587 : \"Homologo os cálculos de fls568/586. , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 35.891,20 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 9.237,39 , FGTS a depositar no valor de R$ 1.855,17 e das custas no valor de R$ 117,90 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0001259-90.2012.5.01.0055 - CartOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Operadores Cinematograficos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematograficas no Municipio do RJ [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Empresas Exibidoras Cinematograficas no Municipio do RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-52.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martim Santos da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Ruben Berta) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Ruben Berta), Aut Martim Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.285: \"Homologo os cálculos de fls.282/284, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 966,47, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 144,97, honorários advocatícios no valor de R$ 144,97 e das custas no valor de R$ 150,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1471969"
                            ],
                            "1472107": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000272-25.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pedron Nogueira [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanair Linhas Aéreas Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pedron Nogueira \r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 20 dias, atendendo à promoção de fls. 465, com os valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, caso haja incidência, observando o disposto no parágrafo primeiro do art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0000807-80.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vagner Laranja da Fonseca [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vagner Laranja da Fonseca, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-97.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO DE MOURA DIAS [Adv. Sabrina Fzoulas da Silva Matos (OAB: RJ 146884)], Aut: JOSE DE ALCANTARA BARROS FILHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)], Aut: Marcia Serra Venancio Monteiro [Adv. Sabrina Fzoulas da Silva Matos (OAB: RJ 146884)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DECIO DE MOURA DIAS\r\n\r\nVista pelo prazo de 05 dias, conforme despacho de fl. 948. \r\n\r\nProcesso: 0157300-32.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakson Sousa Trindade [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 498. Venha a ré com o depósito no valor de R$ 3.553,33, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000853-40.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ernaldo da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Roda do Papo Furado Ltda. [Adv. Luis Antonio de Paula (OAB: RJ 105328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Roda do Papo Furado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-63.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Brito [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Colúmbia [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Colúmbia \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000530-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cassiano Fraga [Adv. Cristina Benjó Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley, Réu: Fábio Oliveira Bitencourt Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cassiano Fraga\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0137800-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Luiz de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Aut Rogerio Luiz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.246: \"Homologo os cálculos de fls.238/245 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 8.921,57 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 660,67 ,e das custas no valor de R$ 374,00 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Tomar ciência de que o crédito autoral encontra-se garantido pelo depósito judicial de fls. 223 verso, conforme resumo de fls. 295. \r\n\r\nProcesso: 0127400-67.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sued Izidio de Azevedo [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sued Izidio de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 263. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-38.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Padrão da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Padrão da Silva \r\n\r\nOs honorários foram fixados em R$ 2.000,00. Venha o autor com o depósito do adiantamento de R$ 300,00, conforme ata de fl. 520. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-09.2013.5.01.0055 - Protes\r\n\r\nRqte: Patricia Pui Yue Lee [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Patricia Pui Yue Lee\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 15 e do despacho de fls. 18. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001614-03.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Pierre de Barros [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pierre de Barros \r\n\r\nVista pelo prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000353-37.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Teixeira Brito [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Zion Construções Ltda [Adv. Rodrigo Ribeiro Avilez (OAB: RJ 121451 - D)], Réu: Giaugusto Fernandes dos Santos [Adv. Dario Alves Correa Filho (OAB: RJ 29422 - D)]\r\n\r\nTI: Giaugusto Fernandes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giaugusto Fernandes dos Santos, Aut Jair Teixeira Brito , Réu Zion Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-55.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernandes Gomes [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de S Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de S Francisco da Penitência \r\n\r\nVista pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-34.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Peres Cavalcante [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Feliperson Indústria de Papéis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feliperson Indústria de Papéis Especiais Ltda., Aut Marcos Vinicius Peres Cavalcante \r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com interregni de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-63.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar O Canto do Feijao Ltda. ME, Réu: Ricardo Sant Anna de Souza, Réu: Ilma de Fatima Cristovam de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo da Silva\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo de fl. 155. \r\n\r\nProcesso: 0001322-18.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Souza Lima [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Souza Lima\r\n\r\nVista aos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-60.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Faria Porto [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Carlos Alberto de Faria Porto\r\n\r\nEsclarecidas as questões pela perita, foi dado por correto e adequado à coisa julgada o laudo apresentado, homologando-o, para que surtam os efeitos legais, fixando o valor total devido da condenação em R$ 405.350,97, sendo: R$ 275.200,72 líquido ao reclamante, R$ 7.204,09 de imposto de renda, R$ 66.578,02 a título de contribuição previdenciária, R$ 32.505,65 de valor devido à FUNCEF, e R$ 23.862,49 à depositar. Atualização de 31/12/2012.\r\n\r\nvenham as partes, sendo a reclamada ao depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1472107"
                            ],
                            "1472522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000703-59.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bruno de Menezes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bruno de Menezes, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156600-32.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY MONTEIRO MAGALHAES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: M. FALIDA DE GRIFA INSTALACOES HIDR ELET LTDA [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN S.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, Réu M. FALIDA DE GRIFA INSTALACOES HIDR ELET LTDA, Aut RUY MONTEIRO MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. Deverá o autor, ainda, apresentar nos autos o nº do seu PIS, conforme despacho de fls.383v. \r\n\r\nProcesso: 0001318-49.2010.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alexander Bartolo Barbosa [Adv. Carlos Ferreira da Silva (OAB: RJ 71687 - D)]\r\n\r\nRéu: USA Park Estacionamentos Ltda. [Adv. Dayse Martins Couto (OAB: RJ 11270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Bartolo Barbosa, Réu USA Park Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0103500-94.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA DE JESUS SAYAO [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL ltda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLAXOSMITHKLINE BRASIL ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0469/213. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-31.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otto de Souza Lisboa Filho [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Aut Otto de Souza Lisboa Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.208. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-87.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Domingos de Araújo [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Dabi Atlante Indústrias Médico Odontológicos Ltda. [Adv. Carlos Augusto Costa Pereira (OAB: SP 167801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dabi Atlante Indústrias Médico Odontológicos Ltda., Aut Sebastião Domingos de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Prazo de 08 dias. O autor deverá, ainda, tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias inserido no prazo comum de 08 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0102400-36.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELI FLORENTINO DA SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARCOS CABELEIREIRO [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELI FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 0491/2013e informar o valor sacado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-19.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmiro Antonio [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmiro Antonio\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-33.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Mattos Torres [Adv. Cleber Rosa da Silva (OAB: RJ 74778 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvorada Prestação de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Mattos Torres\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-51.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDA DOS SANTOS RODRIGUES [Adv. Jose Mariano Ferreira Filho (OAB: RJ 66665 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIMA RIO VEICULOS LTDA, Réu: Francisco Caninde de Morais Serafim, Réu: JAYME MANCINI, Réu: JAYME MANCINI FILHO, Réu: JAYNI MANCINI BTECHS, Réu: JAYLCE RAMOS MANCINI DOS SANTOS, Réu: Helton de Azevedo Aleixo, Réu: MARCO ANTONIO RAMOS MANCINI, Réu: Paulo Rosindo Destri Lobo, Réu: Fabiano Fernandes Destri Lobo, Réu: Leandro Fernandes Destri Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000261-93.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Josinaldo Francisco da Silva [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobrasiliense Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Francisco da Silva\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Araujo de Oliveira [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Agenco Administração e Serviços Ltda [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construções S.A., Réu: AMG Participações Ltda., Réu: Henrique Sérgio Goldberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Araujo de Oliveira\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1472522"
                            ],
                            "1472975": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001297-05.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenir Furtado de Aguiar [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis LTDA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: RN Comércio Varejista SA [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis LTDA, Réu RN Comércio Varejista SA, Aut Zenir Furtado de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 280. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144100-84.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Conceicao dos Santos [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Edson Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 686/687. Procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-50.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Cavalcanti da Silva [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terreng Ltda. [Adv. Fernando Cardoso de Lima (OAB: RJ 145510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terreng Ltda., Aut Eliandro Cavalcanti da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 87. Prazo 05 dias. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-56.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Dias Braga [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilana 2004 Bijouteria e Acessorios Ltda. [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilana 2004 Bijouteria e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0135800-85.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUANAIRA PINHEIRO CHAGAS [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)], Réu: Hildete Filomena Magno Camarão Colpo e/ou Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA DAS AMENDOEIRAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.344. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-33.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Clubes, Federacoes e Atletas Profissionais do Municipio do Rio d e Janeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Clubes, Federacoes e Atletas Profissionais do Municipio do Rio d e Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 527. \r\n\r\nPrazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-80.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA MOURAO [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO E CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA MOURAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 200. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-26.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo de Souza [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Tico Comércio de Tecidos Ltda. EPP [Adv. Teresa de Jesus Veloso Ferreira Neves (OAB: RJ 73685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Leonardo de Souza, Réu Tico Comércio de Tecidos Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 73. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-41.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Bermudes Paulo [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Marcia Cristina Bermudes Paulo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias, observando os parâmetros que vigem nesta 55ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 § 1º B da CLT., sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000592-75.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielson Barbosa Motta [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nielson Barbosa Motta, Réu Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296 Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110800-68.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves de Almeida [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Alves de Almeida, Réu Bimbo do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 366/367. Procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vianna Guerrero [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vianna Guerrero, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.623/631 e do despacho de fls.632. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-08.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José Silva Fernandes [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: WRD Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WRD Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-11.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Aldeniso de Oliveira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Antonio Souto Pinto [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)], Réu: Adelino Torres Goncalves [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)], Réu: Condominio Nova Ipanema [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Jose Antonio Teixeira Rufino [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)], Réu: Claudia Lucia Silva de Oliveira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Jose Geraldo Souto Pinto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marcos Aurélio Reis Madeira [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Selma Maria Paes de Lima [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adelino Torres Goncalves, Aut Antonio Aldeniso de Oliveira, Réu Condominio Nova Ipanema Tomar ciência do despacho de fls. 375. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-73.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Moura Paz da Cunha Garcia [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terras de Aventura Indústria de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do rec. ordinário de fls. 49/57 Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1472975"
                            ],
                            "1471968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001466-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligiane Maria Carneiro Carlos\r\n\r\nRéu: Cosertep Cooperativa Mista de Serviços Técnicos e Profissionais Cosertep Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 286 e 291. Apresentar contra-razões no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471968"
                            ],
                            "1472976": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0171300-13.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENICIO MOCO\r\n\r\nRéu: TRANSBEBIDAS TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA, Reginaldo Celestino dos Santos Filho, Jose Maria Possidonio de Souza, Regi Luiz Celestino dos Santos, Silmar Esteves dos Santos, Sidney Esteves dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Maria Possidonio de Souza, Regi Luiz Celestino dos Santos, Reginaldo Celestino dos Santos Filho, Sidney Esteves dos Santos, Silmar Esteves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência do despacho de fls. 373 e 376 e contra-minutar o agravo de petição do autor. Prazo 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472976"
                            ],
                            "1472566": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "055/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 28.05.2013, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 11.06.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0000867-24.2010.5.01.0055 - Rte. CECILIA MARIA COUTINHO DOS SANTOS SAMPAIO (Adv. Waldemar Antonio das Chagas Bezerra - OAB/RJ: 159645/D) Rdo. HDI DO BRASIL LTDA (Adv. Lindon Abrahão Azaro - OAB/RJ: 096891/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos de ar condicionado, tipo split, marca Springer Silver Maxi, capacidade aproximada 30.000 Btus, bom estado, avaliados em R$ 11.000,00; 2) Cinco aparelhos de ar condicionado, tipo split, marca York, capacidade aproximada de 9.000 Btus, bom estado, funcionando, avaliados em R$ 7.500,00. Total da Avaliação: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Das Américas, 14.492, 13º andar, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0000946-66.2011.5.01.0055 - Rte. ROSIMAR DE ANDRADE CONSOLI (Adv. Rogério Fontes de Siqueira - OAB/RJ: 075578/D) Rdo. WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA (Adv. Edmo João Gela - OAB/RJ: 017811/D) - Bem(ns): 1) Nove terminais coletores de dados, marca própria, modelo Wis-400, acompanhados dos respectivos scanners-leitores de código de barras, em condições de uso, avaliados em R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Paulo de Frontin, 373, Rio Comprido/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0135800-36.2007.5.01.0055 - Agte. ADEILTON CORREA DO NASCIMENTO (Adv. Enio Conceição de Lima - OAB/RJ: 120302/D) Agdo. TELHAS CAMARA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP (Adv. Milton Moraes Martins - OAB/RJ: 016185/D) - Bem(ns): 1) Trezentos e dez tubos de fibrocimento de 200mm, com 5 metros cada, avaliados em R$ 174.449,40 ( cento e setenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. De Santa Cruz, 6726, Qd 25, Lote 22, Camará/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0001461-04.2011.5.01.0055 - Rte. MARCIO MAURO TELES ROSA (Adv. Beroaldo Alves Santana - OAB/RJ: 040039/D) Rdo. CLÍNICA TRÊS RIOS LTDA (Adv. Renata Fiori - OAB/RJ: 162893/D) - Bem(ns): 1) Um arco cirúrgico - Raio X Worning/Transpor TSTENLUPUG, mesa com 2 telas, avaliado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Três Rios, 563, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0155200-70.2006.5.01.0055 - Rte. JOSE DE ASSIS ALMEIDA (Adv. Jose Ribamar Garcia - OAB/RJ: 19829/D) Rdo. TREU SOCIEDADE ANONIMA MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - Bem(ns): 1) Um torno mecânico Romi, modelo E-45A, TM-17, nº 871001, 0488, RPM Max. 375, avaliado em R$ 30.000,00 (trinta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 21.000, Guadalipe/RJ.\r\n\r\nProc. RO 0000793-67.2010.5.01.0055 - Rte. GISELE DAMIANA DA SILVEIRA PEREIRA (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez - OAB/RJ: 039529/D) Rdo. SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA GAMA FILHO (Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho - OAB/RJ: 044418/D) - Bem(ns): 1) Trinta microcomputadores, gab ATX 4 baias, 450W preto e prata, Intel Duo Core E6750, Box memória placa de vídeo G Force PCI Express 1Gb DDR 667, HD 80Gb, padrão SARA, DVD RW LG drive 1,44, teclado, mouse óptico, monitor CRT 17”, estabilizador de voltagem 1KwSMS, avaliados em R$ 48.000,00; 2) Quinze condicionadores de ar Springer Silen 30K ZCA305BB, avaliados em R$ 30.000,00. Total da Avaliação: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manuel Vitorino, 553, Piedade/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000485-60.2012.5.01.0055 - Rte. SONIA MARIA CURY DE SOUZA (Adv. Gilberto dos Santos Pereira Junior - OAB/RJ: 102181/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - ASSESPA (Adv. Alex Medina Alves - OAB/RJ: 161825/D) - Bem(ns): 1) Cinco racks fechados, marca Dell, modelo 42U, e um modelo 45U, com bateria, fonte de alimentação, 900W, bom estado, funcionando, avaliados em R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Sete de Setembro, 66, 11º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1472566"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1464036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000382-21.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Fernandes Barbosa [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Fernandes Barbosa, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nCiência da efetivação dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0000346-42.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo de Souza Pereira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Grutas Miradaire Tour Transportes Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grutas Miradaire Tour Transportes Ltda., Aut Raimundo de Souza Pereira\r\n\r\nCiência da efetivação dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0000193-09.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Viana dos Santos [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran da Lapa Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Viana dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-18.2004.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON RODRIGUES PAIXAO [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL LTDA, Réu: Fatima de Oliveira Vianna e Silva, Réu: Sergio da Silva Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON RODRIGUES PAIXAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.158/162, em 30 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0145500-04.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Machado Pereira [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Giane Regina Nardi (OAB: RJ 151579 - D)], Réu: Otavio Augusto Aguieiras, Réu: Grafica e Editora Pantone Ltda. [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)], Réu: Vera Nubia do Nascimento Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Machado Pereira\r\n\r\nCiência do despacho que manteve o despacho de fl. 238. \r\n\r\nProcesso: 0049900-19.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Elizabeth Lundgren Simao Carrilho [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo requerida à fl. 353. \r\n\r\nProcesso: 0050600-73.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA FONTES [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA, Réu: Katia Florencio de Castilho , Réu: Mario Ribeiro da Silva Santos, Réu: Pericles Tavares Castellar socio da rda, Réu: Cesar Moura de Castilho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA FONTES\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0060200-74.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Nascimento da Silva [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa 9919 Pedras Decorativas Ltda. [Adv. Eli Alves da Mota (OAB: RJ 37635 - D)], Réu: MARIA DAS DORES VIEGAS DOS SANTOS (sócia da reclamada), Réu: DANIELE VIEGAS DOS SANTOS (sócia da reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-34.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Cardoso de Miranda [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Carppemon Construtora S/C Ltda. [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)], Réu: TÂNIO APARECIDO GODOY, Réu: MURILO PESSOA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Cardoso de Miranda\r\n\r\nVenha o reclamante com a descrição do imóvel que deseja seja procedida a penhora e avaliação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-96.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIADORA DE TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Julio Menandro de Carvalho (OAB: RJ 27337 - D)], Réu: Atila Torres Cavalcante, Réu: Roberto Sergio de Assumpção Cardoso, Réu: Emmanuel Vicente Mazzeo Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.564/568. '\r\n\r\nProcesso: 0026700-61.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE VICENTE DE OLVEIRA [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Lindaci Alves Costa, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE VICENTE DE OLVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina de Oliveira Santos [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Uniao Comunitaria de Favelados da Praca Seca e Adjacencias [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Patricia Cristina de Oliveira Santos, Réu Uniao Comunitaria de Favelados da Praca Seca e Adjacencias\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fls. 357, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-13.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Lopes [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, Aut João Batista Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOHLIDOS PARCIALMENTE. Prazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0034400-10.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Silveira de Oliveira [Adv. Paulo Daniel da Silva (OAB: RJ 75045 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar- DEPOSIT., Réu: Gleice Roberto Bacellar- sócia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Silveira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-37.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDORI FIGUEIREDO [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nRéu: AVEL ELETRONICA E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Eloisa Helena Motta Xavier de Brito (OAB: RJ 25356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDORI FIGUEIREDO\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 150. \r\n\r\nProcesso: 0164500-87.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Henrique do Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Henrique do Nascimento\r\n\r\nVenha o reclamante com os cálculos nos termos da promoção de fls. 109. \r\n\r\nProcesso: 0017500-78.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Leoncio [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Joao Luis Leoncio\r\n\r\nAtender a promoção da contadoria de fls. 697, sendo a reclamada inclusive para efetuar o pagamento da execução no prazo de 10 dias, conforme acordado em audiência, sob pena da multa de 10% do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000852-81.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Silva de Jesus [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)]\r\n\r\nRéu: Tofic Sérgio Nigri Tecidos Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Silva de Jesus , Réu Tofic Sérgio Nigri Tecidos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram ACOLHIDOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0154300-31.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCA MACHADO [Adv. Fernando Bosco Teixeira (OAB: RJ 75201 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FRANCA MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 230/231, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nId: 1464036"
                            ],
                            "1465751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001317-90.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Maristela Vieira Orlando [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. , Réu: Claro Ceclular S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Vieira Orlando \r\n\r\nFornecer o novo endereco da reclamada (fl. 59), em 10 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000954-06.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ladjane Gouveia [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Nacional de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ladjane Gouveia\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000700-77.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarso da Cruz Campos [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gabriel Moreira da Serra (OAB: RJ 87651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarso da Cruz Campos\r\n\r\nMantido o despacho de fls. 601, nos termos fundamentados. \r\n\r\nProcesso: 0124500-06.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Lira Oliveira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Tamara Priscila de Araujo Cabral (OAB: RJ 134717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira , Aut Tiago Lira Oliveira \r\n\r\nCiência da efetivação dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0001102-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Pinheiro Correia [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Israelita do Rio de Janeiro , Aut Carlos Leandro Pinheiro Correia \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-60.2012.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Costa Silva [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira e Costa Instituto para Beleza Ltda. ME [Adv. Walter Villela Strong (OAB: RJ 130354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira e Costa Instituto para Beleza Ltda. ME, Aut Roseane Costa Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001103-02.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Benigno do Nascimento [Adv. Elaine Souza da Silva (OAB: RJ 68785 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Colatinense Ltda. [Adv. Andrea Kristina de Araujo Mynssen dos Anjos (OAB: RJ 127870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Colatinense Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-04.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rodrigues Lemos [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS \r\n\r\nAssinar a defesa, sob pena de ser reputado ato inexistente (Prazo: 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001510-08.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arianne Silva da Costa Baptista [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Duo Villani Comércio de Pizzas Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duo Villani Comércio de Pizzas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007000-21.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane dos Santos Otero [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lar Imoveis Ltda. [Adv. Gilberto Silveira do Carmo (OAB: RJ 111053 - D)], Réu: GILBERTO SILVEIRA DO CARMO, Réu: GILSON SILVEIRA DO CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane dos Santos Otero\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0095100-44.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Maria de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nVenha a reclamada com a indicação de outros bens a fim de garantir a execução, em 48 horas, sob pena de prosseguimento como o BAcenJud. \r\n\r\nProcesso: 0000944-59.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Muniz Lamberti [Adv. Henrique Guimaraes Silva (OAB: RJ 89684 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Rafael Rocha Torresini (OAB: RJ 129001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Muniz Lamberti, Réu Obra Portuguesa de Assistência \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram REJEITADOS.\r\n\r\nPrazo de 8 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001635-73.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Magalhães da Cruz [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Renato Magalhães da Cruz, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001365-49.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Oliveira da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias,o recolhimento das custas. '\r\n\r\nProcesso: 0165800-84.2005.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Enaldo dos Santos [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda. [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)], Exdo: MEYER CHESS DIAMANTE [Adv. Aldembar de Andrade Sarmento (OAB: RJ 125445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Enaldo dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 180 e de que deverá dar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. \r\n\r\nProcesso: 0179700-52.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANUEL DE ARAUJO GONSALVES [Adv. Suzana Lapenne Pacca (OAB: RJ 78264 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL), Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 528/532 , em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0067500-58.2003.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO OCTAVIO RAMALHO GONCALVES [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (SOCIA RDA), Réu: Jose Francisco Filho socio da rda, Réu: Mauricio Pinheiro socio da rda, Réu: MCG Serviços e Construções Ltda, Réu: Carlos Tadeu Nogueira Espindola, Réu: Claudio marcio da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO OCTAVIO RAMALHO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-77.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Odelice Guerra de Souza [Adv. Macio Jose da Silva de Abreu (OAB: RJ 136277 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Naman Ltda. ME [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)], Réu: HELOISA HELENA MARTINS [Adv. Denise Cristina Fraga Carraro (OAB: RJ 145286 - D)], Réu: Affonso Duarte Simões [Adv. Denise Cristina Fraga Carraro (OAB: RJ 145286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Affonso Duarte Simões, Réu Bazar Naman Ltda. ME, Réu HELOISA HELENA MARTINS, Aut Odelice Guerra de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001526-59.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Almeida Sant Anna Baptista [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Aut Juliana de Almeida Sant Anna Baptista \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-52.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Ferreira Pio Bueno [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioraim Fisioterapia e Educação Física Ltda. [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioraim Fisioterapia e Educação Física Ltda., Aut Glória Ferreira Pio Bueno \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022400-07.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Oliveira de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcao Rio s Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcao Rio s Ltda.\r\n\r\nVistas dos cálculos de fls. 342 , em dez dias, ficando a reclamada ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0137800-06.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Severina Regis de Moura Candeias [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administracao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Regis de Moura Candeias\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001179-26.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ramos da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Ramos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-28.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVSON COUTO DE AZEVEDO [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVSON COUTO DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000078-51.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ossola Guimarães [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformatica Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spread Teleinformatica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-47.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JSL S.A. \r\n\r\nComprovar, em 5 dias, sob pena de execucao, o recolhimento processuais. '\r\n\r\nProcesso: 0001582-92.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Paula Santos [Adv. Anna Carolina Vieira Cortes (OAB: RJ 165814 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Tellus do Brasil Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Paula Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0069900-45.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EGILDO NUNES DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TERPLAN ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)], Réu: Carlos Manuel Medeiros Caetano, Réu: José Luiz D´ Avila Bleuer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EGILDO NUNES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-02.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE DE OLIVEIRA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: ILHA LAR PENSIONATO LTDA [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)], Réu: Adilson Barcellos de Freitas, Réu: Edna Miranda Magalhães da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.245/250, em 90 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0147300-96.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gomes Wanzeler [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gomes Wanzeler\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.341/361, em 10 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0000322-77.2012.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabrício Gomes Lemos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fabrício Gomes Lemos , Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram conhecidos e negados os provimentos requeridos . Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1465751"
                            ],
                            "1464043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0154300-31.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FRANCA MACHADO\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 230/231, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001515-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Soares Azevedo\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Jose VEntura Souza Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 98/99, devendo a reclamada pagar, inclusive as custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada, em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001327-37.2012.5.01.0056 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, a importância abaixo discriminada, devendo a executada, querendo, oferecer embargos, no mesmo prazo. Principal: R$ 1.368,61 Subtotal: R$ 1.368,61 Total: R$ 1.368,61 \r\n\r\nProcesso: 0001229-23.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nRéu: Nova União Serviços SC Ltda. ME, Angela Maria Vicente, NOVA UNIAO TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA EPP, Jorge de Souza Sampaio Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge de Souza Sampaio Guimaraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, a importância abaixo discriminada, devendo a executada, querendo, oferecer embargos, no mesmo prazo. FGTS: R$ 3.599,47; Multa 475-J CPC: R$ 359,95 Subtotal: R$ 3.959,42 Total: R$ 3.959,42. \r\n\r\nProcesso: 0043800-43.2009.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex José de Andrade\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Dolores Roberto bacellar, Gleice Robero BAcellar\r\n\r\nPelo presente fica m Dolores Roberto bacellar, Gleice Robero BAcellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.107, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0085700-06.2009.5.01.0056 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Escola Técnica Competência Ltda., Tania Lucia Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Escola Técnica Competência Ltda., Tania Lucia Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, a importância abaixo discriminada, devendo a executada, querendo, oferecer embargos, no mesmo prazo. Principal: R$ 36.730,24 Subtotal: R$ 36.730,24 Total: R$ 36.730,24 \r\n\r\nProcesso: 0027000-37.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Gomes da Silva \r\n\r\nRéu: Walman Comércio e Instalação de Elétricos e Hidráulicos Ltda. ME , Sebastiao Alves Lucas\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastiao Alves Lucas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência ao reclamado da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-73.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JULIO CASSIO, Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nRéu: TRAVEL ROUPAS LTDA, Andre Luiz Lima Mariano, Napoleao Fonyat Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz Lima Mariano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 15 dias, a importância abaixo discriminada, devendo a executada, querendo, oferecer embargos, no mesmo prazo. Principal: R$ 9.676,07 Subtotal: R$ 9.676,07 Total: R$ 9.676,07 \r\n\r\nProcesso: 0013300-96.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Jesus Borges de Oliveira\r\n\r\nRéu: Lamonet Buffet e Refeicoes Industriais Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Lamonet Buffet e Refeicoes Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, peremados por 5 (cinco), iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000084-58.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Valeriano da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 05/04/2013 às 13:00h hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. No caso de ausência da reclamada, a obrigação de fazer poderá ser cumprida pela Secretaria desta Vara. Ainda, deverá a reclamada fazer a entrega das guias de FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000059-16.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebio Alves de Melo\r\n\r\nRéu: Alike Rio Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos\r\n\r\nPelo presente fica m Edmilson Silva Teixeira, Homero Natal Demoner, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa juridica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464043"
                            ],
                            "1472097": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001483-25.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jeovani Barboza Teles \r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda. , Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Wellington Formas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2013 às 10h15min nesta Vara do Trabalho. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000691-18.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Gilson Sampaio de Oliveira, GF Gesso e Alvenaria Ltda. n/p Jailton Teles Vieira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2013 às 10h00min nesta Vara do Trabalho. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001408-83.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Pinto\r\n\r\nRéu: High Life Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m High Life Lavanderia Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/04/2013 às 10h30min nesta Vara do Trabalho. 1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverão comparecer portando suas carteiras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por preposto que deverá manter vínculo empregaticio com a Empresa, devendo a apresentar cópia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverão se fazer acompanhar por advogados, socilitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiência será realizada em SESSÃO UNA, ou seja, as provas documental , testemunhal e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica, desde já, o Reclamado notificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (art.355 e 359, do CPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser apresentados em ordem cronológica, na forma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as cópias legíveis, PENA DE NÃO ACEITAÇÃO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverão ser arroladas no prazo de DEZ DIAS antes da audiência, com indicação de endereços residenciais, sob pena de perda do direito à intimação.\r\n\r\n7. Recomenda-se, às partes, o comparecimento com antecedência de 30 minutos em relação ao horário da audiência.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o no. do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo nº do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472097"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1467540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001355-36.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresa e Serviços Públicos e Privados, de Informática e Internet, e Similares, do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0022200-12.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARICEL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMETRIUS F RODRIGUES MONTAGEM DE ELEVADORES, Réu: Demetrius Fabian Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARICEL PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre documentos de fls 262/264(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000764-74.2011.5.01.0057 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Centro Universitário da Cidade Univercidade [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA - Centro Universitário da Cidade Univercidade\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000243-95.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Aranha da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A., Aut Wagner Aranha da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000007-46.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves Lacerda [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Azevedo Ávila [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Luiza Azevedo Ávila\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0150400-27.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leonel Lemos [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelagem de Pecas Modelo Ltda. [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Réu: Fabrimoldes Lopesantos Ltda. [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)], Réu: MOACYR MOURÃO DOS SANTOS, Réu: ANTONIO LOPES, Réu: YOLANDA PENHA, Réu: MARIA DA PENHA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leonel Lemos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execuçao. \r\n\r\nPrazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-15.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Cunha Carvalho [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Cunha Carvalho\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0070600-13.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassiano Nobrega de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Park S/C Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Park S/C Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para impugnar,os novos calculos em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciaria e fiscal se houver, valendo o silencio como concordancia. \r\n\r\nProcesso: 0081100-36.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Lopes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RSC Editora e Produções Promocionais Ltda. [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RSC Editora e Produções Promocionais Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo os calculos de liquidação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0090900-25.2008.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: VICTOR TINOCO DA COSTA SILVA [Adv. Nilton Madeira Leão (OAB: RJ 17471 - D)]\r\n\r\nEgdo: FABIO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte VICTOR TINOCO DA COSTA SILVA\r\n\r\nDiga o reclamante se desiste do Agravo de Petição interposto, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-74.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Vianna Filho [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Lessas Car de Campo Grande Ltda. [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Vianna Filho\r\n\r\nespecificar quais parcelas foram pagas em atraso e quais não foram pagas. \r\n\r\nProcesso: 0131100-89.1999.5.01.0057 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Eduardo Francisco Vaz (OAB: RJ 126409 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nmanifestar-se acerca da impugnação apresentada pela autora. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-96.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: BACCON FELICIANO BARBOSA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: PMT SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Sidney Francisco Nascimento Pinho (OAB: RJ 10073 - D)], Réu: NAIR DA SILVA DE LIMA , Réu: ALOISIO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BACCON FELICIANO BARBOSA\r\n\r\nIndeferida a suspensão do processo,ante a certidão já expedida. observe o reclamante que o mesmo poderpa apresentar a certidão de crédido como titulo executivo quando encontrar meios hábaeis para o prosseguimento da excução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-23.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gidalva Pereira dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gidalva Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-84.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Natividade da Silva Mello [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Leticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-54.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Lima [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves de Lima\r\n\r\nDespacho de fls. 348 \"Ao reclamante, em 10 dias e, em havendo discordancia quanto a impugnação apresentada, indicar fundamentalmente os pontos em controversia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0152300-79.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO VIEIRA [Adv. Rogerio Santanna Tavares (OAB: RJ 103470 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTOS E MELLO LTDA, Réu: TALLES MELO SILVA, Réu: JOAO DOS SANTOS ABREU FILHO, Réu: GABRIEL ANTONIO VARGAS FILHO , Réu: Heloísa Marques Rittmeyer Vargas [Adv. Pedro Oliveira Torres de Andrade (OAB: RJ 149110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heloísa Marques Rittmeyer Vargas \r\n\r\nCiencia do despcho de fls. 321 \"Deixo de receber o Agravo de Petição, tendo em vista não ser cabivel no presente momento. Observe o agravante qua não cabe Agravo de Petição de pedid de reconsideração...\" \r\n\r\nProcesso: 0095400-37.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gomes Camara Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: SS A Visão Comércio Importação e Exportação Ltda. EPP, Réu: SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA. \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000684-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Tadeu Baptista Soares [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficiência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Tadeu Baptista Soares\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000214-45.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Almeida Mota Martinez [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Set Administração de Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Almeida Mota Martinez\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0071200-15.1998.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DE LIMA MAZEI [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: PRESLAF EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DE LIMA MAZEI, Réu IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA, Réu PRESLAF EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\ndespacho de fls. 319 \"...Pelo exposto, entendo que neste caso, incide a sucessão trabalhista, portanto ratifico o despacho de fls. 288. Outrossim, que a 2ª reclamada efetue o pagamento conforme notificação de fls. 298, contando-se o prazo partir da intimação...\" \r\n\r\nProcesso: 0074800-58.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Gathe [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Gathe\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre o oficiofl. 384 .\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000609-71.2011.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Motta Schunk [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda., Cgto Simone Motta Schunk \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001163-69.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI [Adv. Vania de Alencar Barreto (OAB: RJ 46145 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios nº 1 da Previ - AAPPREVI , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisão: ... declaro a incompetencia deste Juízo ...\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0001132-83.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: D Angelo da Costa Moura [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunset Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gabriel Silva Dias (OAB: RJ 132985 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut D Angelo da Costa Moura, Réu Restaurante Clube Gourmet Ltda, Réu Sunset Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Improcedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0000493-31.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Seta Manhães [Adv. Vanessa de Novaes Parrilha (OAB: RJ 103560 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec Prec Mecânica de Precisão - Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Eliane Cantidiano de Souza (OAB: RJ 148943 - D)], Réu: UNIBANCO AIG SEGUROS S.A. [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Seta Manhães, Réu Mec Prec Mecânica de Precisão - Indústria e Comércio Ltda., Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000583-39.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000490-76.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise da Costa Peixoto [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Deise da Costa Peixoto\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0119300-15.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Cruz Brugos [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Cruz Brugos, Réu Angel s Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\"\r\n\r\n(Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001354-17.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzzi Maria dos Santos [Adv. Marcia Ansuatigui Mariano (OAB: RJ 141613 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda., Réu: Bel Tour Turismo e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzzi Maria dos Santos\r\n\r\nDespachode fls. 40 \"Retifico, no momento, o erro material constante no Termo de Conciliação de fl. 38 para que onde consta Suzzi Maria dos Santos reclamante, passe a constar \"Suzzi Maria Amaral dos Santos, reclamante\" \r\n\r\nProcesso: 0001350-77.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco Leandro da Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bosco Leandro da Silva, Réu Nova Casas Bahia S.A.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos de Terceiro foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001273-68.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília de Jesus Bata [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Marília de Jesus Bata\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0002600-92.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Donizete de Paula [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamantino e Henriques Restaurante Ltda., Réu: GUSTAVO JOAQUIM GARCEZ, Réu: Luiz Mauricio Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Donizete de Paula\r\n\r\nMantido o despacho de fls 150. \r\n\r\nProcesso: 0000216-49.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Felippe [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda., Aut Luis Antonio Felippe \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001347-25.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gabriel Scarimbolo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestão para Segurança e Vigilância Ltda. - Unipaz Garden [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores do Recanto de Ipanema, Aut Diego Gabriel Scarimbolo, Réu Gestão para Segurança e Vigilância Ltda. - Unipaz Garden\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000873-54.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dutra Vidal [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A., Aut Rodrigo Dutra Vidal\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001307-43.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Ferreira de Souza [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Ferreira de Souza, Réu Município do Rio de Janeiro, Réu União Federal\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nProcesso: 0052800-06.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Soares Borges de Souza [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Soares Borges de Souza, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nProcedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000257-79.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gonçalves Ribeiro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gonçalves Ribeiro , Réu Toesa Service Ltda. \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000846-08.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane da Silva Santos [Adv. Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Funcional Cabeleireiros Ltda. [Adv. Deladier Afonso Alves (OAB: RJ 74826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espaço Funcional Cabeleireiros Ltda., Aut Roseane da Silva Santos \r\n\r\n\"Tomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0156800-57.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Singulani [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPA Recursos Humanos Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu UNICARD BANCO MULTIPLO S/A\r\n\r\n\"Tomar ciencia de que a acao foi julgada Procedente.\" (Prazo: 08\r\n\r\ndias). .\r\n\r\nId: 1467540"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000719-36.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Francisco de Oliveira \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New York Service Conservadora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/04/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001367-70.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Gonçalves Bezerra Filho \r\n\r\nRéu: QUALIDADE TOTAL OPERADORA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) QUALIDADE TOTAL OPERADORA DE RECURSOS HUMANOS LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/04/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)Na forma do art 843 parag 1o CLT, o rdo devera estar presente na\r\n\r\naudiencia de instrucao e julgamento ou fazer-se substituir pelo ge-\r\n\r\nrente ou qualquer outro preposto-empregado,que nao seja advogado\r\n\r\n(prov 60/87/OAB) que tenha conhecimento dos fatos e cujas declara-\r\n\r\ncoes obrigarao o preponente.\r\n\r\n1a)O representante legal do rdo (art 12 CPC e art 769 CLT) apresen-\r\n\r\ntara copia repografica do instrumento que lhe confia tal qualidade\r\n\r\nobservado o disposto no art 830 CLT.\r\n\r\n2)O nao comparecimento do rdo ou nao preenchimento dos requisitos\r\n\r\nsupra assinados, importarao em revelia alem de confissao quanto a\r\n\r\nmateria de fato (art 844 CLT). O nao comparecimento do rte, impor-\r\n\r\ntara no arquivamento da acao.\r\n\r\n3)As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto (art 845 CLT). AUDIENCIA UNA\r\n\r\n3a)As partes em audiencia deverao oferecer seus documentos em ori-\r\n\r\nginal ou na forma do art 830 CLT, em obediencia ao prov.164,2\r\n\r\ndo TRT e trazendo suas testemunhas na forma do art. 825 CLT, \r\n\r\ne, querendo a intimação, deverão apresentar rol no prazo 30 dias antes\r\n\r\nda audiencia .\r\n\r\n4)As partes deverao comunicar qualquer alteracao de endereco ocor-\r\n\r\nrida no curso do processo, reputando-se eficazes as intimacoes rea-\r\n\r\nlizadas no endereco anterior na ausencia de comunicacao (aplicacao\r\n\r\nanalogica do art 952 B parag 2o CLT).\r\n\r\n5)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que compareca em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato\r\n\r\nSocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467559"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 22/03/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/05/2013, a partir das 13:08 horas, para 2º. evento 21/05/2013, a partir das 13:08 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO - 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000172-30.2011.5.01.0057 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marco Antonio Cascardo de Paiva \r\n\r\nRéu: Third Platinum Aircraft Acquisition Inc. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Uma aeronave Boeing 727-225, nº serie 22434, prefixo PR-PLH, avaliado em R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\navaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AEROPOSTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO, ILHA DO GOVERNADOR, Rio de Janeiro, 29000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/05/2013, a partir das 13:06 horas, para 2º. evento 21/05/2013, a partir das 13:06 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO 132, A0º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0016300-33.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Patricia Barros de Albuquerque e Outros. Adv.: Crhisty Ane Melo Bastos OAB.: RJ 88919 D\r\n\r\nRéu: Cibrasa Industria e Comercio de Tabacos S.A. e Outros. Adv.: Giselle Sobral de Carvalho OAB.: RJ 136844 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Uma empilhadeira movida à gás, da marca Yale, possui capacidade para 2500Kg, no estado e no uso, avaliada em R$ 37.000,00; 2) Um tanque de aço separador de vácuo 2m, no estado e no uso, avaliado em R$ 20.000,00. Total da Avaliação: R$ 57.000,00 (cinqüenta e sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 117, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 240, Penha/RJ. avaliado em 57.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Castelo Branco, 240, Penha, Rio de Janeiro, 21012-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 57.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/05/2013, a partir das 13:03 horas, para 2º. evento 21/05/2013, a partir das 13:03 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO - 132 , 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 22023-007 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0155700-33.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Andrade e Outros. Adv.: Patricia Franco da Silva Pereira OAB.: RJ 97657 D\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. e Outros. Adv.: Luiz Carlos Mignot de Oliveira OAB.: RJ 52566 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um ventilador pulmonar BIRD 6400ST, serie 1938, no estado, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3120, bloco 1, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\navaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. das Américas - 3120 , barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/05/2013, a partir das 13:07 horas, para 2º. evento 21/05/2013, a partir das 13:07 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000061-80.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Francisco Gonçalves e Outros. Adv.: Mario Luis Soares Ribeiro OAB.: RJ 75289 D\r\n\r\nRéu: Mercado Vila Real do Taquaral - Vadir Machado Botelho e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um balcão expositor frigorífico duplex, para açougue, vidro curvo, aprox. 3 metros de comprimento, marca Alaska, linha inox, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 7.500,00; 2) Um balcão expositor frigorífico para açougue, vidro curvo, aprox. 2 metros de comprimento, marca Alaska, linha inox, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 4.500,00; 3) Uma ilha para congelados, aprox. 3 metros de comprimento, marca Alaska, linha inox, funcionando, estado de uso, avaliada em R$ 5.000,00; 4) Um balcão expositor para frios e laticínios, com 4 portas, aprox. 3 metros de comprimento, marca Maxsell, sem motor, estado de uso, avaliado em R$ 3.000,00; 5) Um balcão expositor para frios e laticínios, com 2 prateleiras, aprox. 2 metros de comprimento, marca Helopar, sem motor, estado de uso, avaliado em R$ 2.000,00; 6) Um picador/moedor de carne, boca 22, marca Becaro, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 2.000,00; 7) Uma máquina serra fitapara corte de ossos, marca Met 9000, funcionando, estado de uso, avaliada em R$ 2.000,00; 8) Um amaciador e preparador de carnes em inox, marca Met 7000, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 1.000,00; 9) Um cortador de frios elétrico, marca Gural, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 1.500,00; 10) Dois móveis Check Out, para automação comercial, estado de uso, avaliados em R$ 1.600,00; 11) Três freezers horizontais, duas portas, cor branca, marca Electrolux, funcionando, estado de uso, avaliados em R$ 2.400,00; 12) Um freezer horizontal, duas portas, cor azul, sem marca aparente, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 700,00; 13) Dois freezers expositores verticais para bebidas, com 4 prateleiras cada, um marca Metalfrio e outro sem marca aparente, funcionando, estado de uso, avaliados em R$ 3.600,00; 14) Dois microcomputadores com monitor LCD Samsung 15”, gabinete, mouse e teclado, cor preta, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 1.600,00; 15) Duas impressoras térmicas não fiscais, marca Urmet Daruma, modelo DR700, funcionando, estado de uso, avaliadas em R$ 1.200,00; 16) Um leitor de código de barras fixo, marca Honeywell, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 800,00; 17) Um leitor de código de barras, marca Metrologic, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 400,00; 18) Um aparelho mata-insetos, elétrico, marca Apanox, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 800,00; 19) Duas balanças eletrônicas, marca Filizola, cap. 15Kg, funcionando, estado de uso, avaliadas em R$ 1.200,00; 20) Uma balança eletrônica, marca Digipeso, cap. 15Kg, funcionando, estado de uso, avaliada em R$ 400,00; 21) Uma balança eletrônica, marca Gural, cap. 15Kg, funcionando, estado de uso, avaliada em R$ 500,00; 22) Conjunto de gôndolas/prateleiras laterais e centrais para mercado, em ferro, com aprox. 50 metros de comprimento, estado de uso, avaliado em R$ 4.000,00. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Taquaral, 500, Bangu/RJ. avaliado em 46.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ESTRADA DO TAQUARAL - 5009, BANGU, Rio de Janeiro, 21000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 46.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/05/2013, a partir das 13:05 horas, para 2º. evento 21/05/2013, a partir das 13:05 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO - 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001522-53.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Sousa de Azevedo e Outros. Adv.: Sandro Martins Barreto OAB.: RJ 117964 D\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor Carioca e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - – Bem(ns): 1) Duas bancadas de aço, próprias para exposição de alimentos quentes, no estado de uso, avaliadas em R$ 2.000,00; 2) Um freezer horizontal, tamanho industrial, sem marca aparente, no estado de uso, avaliado em R$ 2.000,00; 3) Um fogão 4 bocas, tipo industrial, á gás, no estado de uso, avaliado em R$ 500,00; 4) Uma churrasqueira de ferro, com rodízios, alguns pontos de ferrugem, no estado, avaliada em R$ 500,00; 5) Uma mesa redonda com 4 cadeiras, avaliada em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Maria do Carmo, 189, Rio de Janeiro/RJ. avaliado em 4.300,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maria do Carmo, 189, Rio de Janeiro/RJ., CENTRO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.300,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/05/2013, a partir das 13:09 horas, para 2º. evento 21/05/2013, a partir das 13:09 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO - 132, CENTRO, RIO DE JANEIRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0116400-35.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA e Outros. Adv.: Aluisio Cesar de Weck OAB.: RJ 41162 D\r\n\r\nRéu: ORGANIZACOES FARINHA PURA LTDA e Outros. Adv.: Adilson de Almeida Lemos OAB.: RJ 35728 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Uma amassadeira espiral AE25, 220V, mono 60Hz norma SE-TC1726, adquirida pela executada em 15/03/12, e ainda se encontra embalada numa caixa de madeira pois nunca foi usada, avaliada em R$ 11.000,00 (onze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Voluntários da Pátria, 446, Lj 01, Botafogo/RJ.\r\n\r\navaliado em 11.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: ´Rua Voluntários da Pátria - 446, Botafogo , Rio de Janeiro, 22000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 11.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/05/2013, a partir das 13:02 horas, para 2º. evento 21/05/2013, a partir das 13:02 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO 132, 10ºANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000083-07.2011.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Cristina dos Reis Nepomuceno e Outros. Adv.: Jander Gomes Souza OAB.: RJ 164218 D\r\n\r\nRéu: Maison Roses Instituto de Beleza e Saude Ltda. e Outros. Adv.: Pablo José Figueiredo Pereira de Almeida OAB.: RJ 110516 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Uma motocicleta Yamaha, modelo YS250, placa LUY-5045, chassi 9C6KCO17060010611, ano 2006/2006, com avarias e o motor não foi testado, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Professor França Amaral, 542, Jardim América/RJ. avaliado em 2.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor França Amaral - 542, Jardim América, Rio de Janeiro, 21000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/05/2013, a partir das 13:00 horas, para 2º. evento 21/05/2013, a partir das 13:00 horas, no local situado à Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar,, Centro, , Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0096500-90.2009.5.01.0057 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional e Outros. \r\n\r\nExdo: Clínica Radiologica Luiz Fernando Boisson Ltda. e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1) Um aparelho ecógrafo com análise spectral doppler, modelo Logic 3, composto de manual de operação em português, impressora HP Deskjet 6127, transd Enclocavitário 4.0 a 10.0 Mhz-EBC, terceira porta adicional, software Easy 3D, pedal, transdutor linear 4.0 a 11.0 Mhz, transdutor convexo 2.0 a 5.0 Mhz, vídeo printer P/B Sony, em bom estado, avaliado em R$ 90.000,00 (noventa mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 2250, salas 301/302, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\navaliado em 90.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. das Américas, 2250, salas 301/302, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22640-101 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 90.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/05/2013, a partir das 13:01 horas, para 2º. evento 21/05/2013, a partir das 13:01 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO 132 - , 10 º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0078600-51.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SEVERIANO AUGUSTO e Outros. Adv.: Catia Maria da Silva OAB.: RJ 65331 D\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA LTDA e Outros. Adv.: Josefa das Gracas Oliveira OAB.: RJ 71675 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Bem(ns): 1) Um veículo ônibus, marca Mercedes Benz, modelo Neobus Thunder LO, RENAVAM 837330122, placa LTB-0474, chassi 9BM6882764B386133, diesel, cor branca, ano 2004/2004, no estado, funcionando, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua João Romariz, 122, Ramos/RJ. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua João Romariz - 122, Ramos, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/05/2013, a partir das 13:04 horas, para 2º. evento 21/05/2013, a partir das 13:04 horas, no local situado à RUA DO LAVRADIO - 132, 10º ANDAR, CENTRO, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0026000-33.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Francisco e Outros. Adv.: Jair Ferreira Lima OAB.: RJ 114065 D\r\n\r\nRéu: COOPLIMPS Cooperativa de Profissionais Liberais e Multiserviços e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um microsystem Sony, modelo MHC-EX8BR, MP3 CD-RW play back, carrossel de 3 Cds, entrada USB, Um armário baixo de escritório, Uma TV LCD, LG, Dois armários baixos, de escritório, cor branca, Um bebedouro de garrafão, Dois armários altos, com 2 portas, Uma mesa de reunião, em material similar a MDF, Oito cadeiras com braço, rodízio, assento e encosto estofados em tecido na cor cinza, Uma multifuncional HP Officejet J4660, Um armário executivo, cor cinza, Uma guilhotina de mesa Paper Cutter K9991,) Um ar condicionado York, tipo split, de 24.000 Btus, Uma impressora HP Laserjet 1018, Uma impressora HP Laserjet 1005, Duas cadeiras tipo diretor, Três cadeiras fixas assento e encosto revestidos em tecido na cor cinza escuro, Duas mesas de escritório em “L” (1,65mx1,40m – medidas externas) Um computador completo, Um computador completo, com 2 caixas de som maxprint,; Um computador completo, com 2 caixas de som multilaser, monitor AOC de LCD 64 BITs, Windows 7 Ultimate, Uma CPU Bematech, Intel; Um monitor de LCD, AOC, de 14; Uma máquina de contar cédulas Copiatic DP6100E, Duas longarinas de 3 lugares, com encosto e assento revestidos em tecido na cor preta, Dois arquivos de aço, Uma cadeira tipo secretária, Uma mesa de reunião redonda, Um ar condicionado Minimax Springer, 12.000 Btus, Dezenove cadeiras brancas, de plástico, Uma mesa de reunião, cor creme, Um ar condicionado Springer, 7.500 BtusUm ar condicionado Springer, 7.500 Btus, Um armário alto com 2 portas, Uma cadeira giratória, Um computador completo, composto de monitor AOC de LCD 14”, CPU LG com leitor CD/DVD, entrada USB, mouse, teclado Windows Professional 2002, Pentium R4, 3,06Ghz, 304Mb de RAM, Seis detectores de metal, tipo portal Deltronix Total da Avaliação: R$ 32.655,00 (trinta e dois mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas – Feira de São Cristóvão, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\navaliado em 32.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: CENTRO LUIS GONZAGA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS, SÃO CRISTOVAO, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 32.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467551"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1472350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de Maio de 2013, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio nº 132 - Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (catorze) de Maio de 2013, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 12 datado de Agosto de 2006, para cobrança de dívida de R$ 39.078,27 (trinta e nove mil e setenta e oito reais e vinte sete centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0089600-93.2006.5.01.0058 Cart Prec. - RTE: SIMEIRE FERNANDES DE ALVES - RDO: SOCIEDADE DE HOTELARIA ECONOMICA LTDA. BEM: LOTES 01 E 02 DO PAL 35212 DA ESTRADA DO JOÁ, 1508 - SÃO CONRADO, AVALIADOS EM R$ 750.000,00 CADA. TOTALIZANDO R$ 1.500.000,00 (HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 01 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1472350"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1467687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001398-30.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Xavier Braga [Adv. Paula Maria Salgueiro da Silva (OAB: RJ 121951 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couros Ltda. [Adv. Flavia Fares Marinho Alves (OAB: RJ 112090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcraft Comércio de Artefatos de Couros Ltda., Aut Renata Xavier Braga \r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111300-54.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Driely de Jesus Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina de Souza Gullo [Adv. Marcos Aurelio Franco Vecchi (OAB: RJ 122989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Driely de Jesus Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial de justiça, pelo prazo de 30 dias (fls. 77) \r\n\r\nProcesso: 0159200-96.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Annunciação Pinho Junior [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Annunciação Pinho Junior\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas.(fls. 233) \r\n\r\nProcesso: 0000047-90.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Perlucho da Silva [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut Pedro Perlucho da Silva \r\n\r\nDizer, em 5 dias, se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal, valendo o silêncio como concordância. Não concordando, justifiquem as demais provas que pretendam produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão da prova. (fls. 295) \r\n\r\nProcesso: 0015300-26.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Cardoso de Paiva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: AST Comunicacoes e Marketing Ltda [Adv. Gabriel Vieira Goncalves Filho (OAB: RJ 53326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Cardoso de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fls. 113v, indicando novo endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0035500-20.2008.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nCgto: Anacleta Lopes da Costa [Adv. Simao Aznar Filho (OAB: RJ 88947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anacleta Lopes da Costa \r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. (fls. 134) \r\n\r\nProcesso: 0000445-03.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel dos Reis Figueredo [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Afonso França Engenharia, Réu: Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda., Réu Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nÀ impugnação fundamentada, na forma do art. 879, §2º, em 10 dias sucessivos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000634-44.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Bordoni Barbosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Bordoni Barbosa\r\n\r\nAo autor, em 10dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-22.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domício Ferreira [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 422)\r\n\r\nProcesso: 0106600-74.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MAXIMINIANO DA SILVA FILHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MAXIMINIANO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTer vista da petição da ré, às fls. 190/199, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111700-39.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Lima da Cunha [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Lima da Cunha\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. (fls. 233) \r\n\r\nProcesso: 0001166-86.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Cabral da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josefa Cabral da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. (fls. 113) \r\n\r\nProcesso: 0124300-15.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONSUELO PEREIRA CAVALCANTE DE ANDRADE [Adv. Nádia Cristina Magalhães Rodrigues (OAB: RJ 150587 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA VIRGINIA PATRICK LTDA ME [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONSUELO PEREIRA CAVALCANTE DE ANDRADE\r\n\r\nTer vista das informações prestadas pelo Sr. Oficial de Justiça, ás fls. 193/196, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-96.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Bento de Oliveira [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Pequeno Rio Sub Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Aliko Investimentos Imobiliário S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Bento de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. (fls. 140) \r\n\r\nProcesso: 0000122-27.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leliane Farias dos Santos Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leliane Farias dos Santos Silva \r\n\r\nInformar, em prazo adicional de 10 dias, o atual endereço da ré ou de seus sócios (comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social) (fls. 19) \r\n\r\nProcesso: 0000782-55.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arioswaldo Pereira de Souza [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Coletiva Mageense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arioswaldo Pereira de Souza \r\n\r\nInformar, em prazo adicional de 10 dias, o atual endereço da ré ou de seus sócios (comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social) (fls. 44) \r\n\r\nProcesso: 0001125-51.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cazemiro Filho [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: SPG Indústria e Comercio de Elevadores Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cazemiro Filho, Réu SPG Indústria e Comercio de Elevadores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 52)\r\n\r\nProcesso: 0001151-49.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Norton de Souza [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrimac Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Norton de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo fornecer o atual endereço da ré, no prazo de 10 dias (fls. 24) \r\n\r\nProcesso: 0001432-39.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Motta Venancio [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Stern Comércio e Indústria S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. Stern Comércio e Indústria S.A., Aut Lucia Helena Motta Venancio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 143)\r\n\r\nProcesso: 0001457-52.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aquino Venancio da Silva [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Queiroz Galvão S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aquino Venancio da Silva\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 2.000,00. Comprove o depósito em 30 dias (fls. 355) \r\n\r\nProcesso: 0166800-13.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - em Recuperação Judicial [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Costa\r\n\r\nVir com os documentos que comprovem o alegado em sua petição, ás fls. 256/257, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-43.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Rodrigues da Silva [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Rodrigues da Silva\r\n\r\nDiante do trânsito em julgado, comprove o pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, conforme determinado às fls. 139, em 30 dias, sob pena de execução. 9fls. 156) \r\n\r\nProcesso: 0003400-46.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis dos Santos Bahia [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser do Brasil S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Kaiser do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, as cotas previdenciárias e fiscais, sob pena de ofícios aos órgãos fiscalizadores (fls. 230) \r\n\r\nProcesso: 0011100-54.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES JOSE DA SILVA [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTINAVE ESTIVA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Antonio Gonzales (OAB: RJ 85169 - D)], Réu: Ricardo Lorenzo Smith, Réu: Flavio Loureiro Paes, Réu: SERNAVAL SERV REP NAVAIS AG MARITIMA ASS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES JOSE DA SILVA\r\n\r\nVir com o correto endereço da ré Brasmarine, no prazo de 10 dias, tendo em vista a devolução da notificação de fls. 455. \r\n\r\nProcesso: 0014900-22.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA FLORENCIO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DA SILVA FLORENCIO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 15 dias, observando-se os parâmetros estabelecidos às fls. 636, bem como os constantes da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000533-41.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Juçara da Silva Generoso [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara da Silva Generoso\r\n\r\nmanifestar-se sobre os cálculos da reclamada, em 10 dias (fls. 65) \r\n\r\nProcesso: 0053700-41.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Vieira Coutinho [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Vieira Coutinho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls, 593, devendo fornecer o atual endereço da Ré, no prazo de 10 dias (fls. 595). \r\n\r\nProcesso: 0082900-64.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Galvao Barroso [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Iraci Galvao Barroso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 237) .\r\n\r\nProcesso: 0122000-89.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Leal Saraiva [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Leal Saraiva , Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito, em 5 dias sucessivos, com permeio de 5 dias (fl. 200). \r\n\r\nProcesso: 0001724-87.2012.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: Mariluce Cidade Soares [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Egte: Genésio Nogueira Soares [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nEgdo: Viviane Haddad Viana [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Genésio Nogueira Soares, Egte Mariluce Cidade Soares\r\n\r\nTrazer aos autos cópia do auto de penhora e demais documentos necessários ao julgamento da lide, conforme provimento 08/2007 da Corregedoria deste TRT, em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. (fls 42) \r\n\r\nProcesso: 0001387-35.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marinho Alves da Silva [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Aut: Sérgio Ferreira Braga [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelo Marinho Alves da Silva , Aut Sérgio Ferreira Braga \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos (fls. 175) .\r\n\r\nProcesso: 0001544-71.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pedro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pedro \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. (fls. 91)\r\n\r\nProcesso: 0004100-51.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes da Silva [Adv. Samuel Fernandes Cairo (OAB: RJ 142390 - D)]\r\n\r\nRéu: H Camargo Locações Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Reclamada, em 10 dias (fls. 83) \r\n\r\nProcesso: 0051000-92.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santiago [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Réu: Opportunity Gestora de Recursos Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportunity Gestora de Recursos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. (fls. 141) \r\n\r\nProcesso: 0000612-20.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcila Moreira Rego [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Ibiapina Lima [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Ibiapina Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias (fls. 693)\r\n\r\nProcesso: 0000774-78.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Pereira Nunes [Adv. Victor Hugo Alves da Silva (OAB: RJ 165594 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visa Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista do CEjuntado ás fls 91v, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001177-18.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Chiaverini [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Reclamante, querendo, em 10 dias, sob pena de preclusão (fls. 179). \r\n\r\nId: 1467687"
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                            "1467694": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001387-35.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marinho Alves da Silva , Sérgio Ferreira Braga \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. (fls. 143/149)r o Recurso Ordinário do reclamante, em 8 dias. (fls. 175) .\r\n\r\nProcesso: 0000787-44.2010.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Reclamante, em 10 dias (fls. 72) \r\n\r\nProcesso: 0000028-84.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Oliveira Santiago\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 09/04/2013, às 15h, para cumprir as obrigações cde fazer determinadas na sentença (fls. 353/357), realizando a baixa na CTPS do reclamante (que deverá portá-la) bem como a entrega de guias TRCT, código 01, corretamente preenchidas (fls. 359) \r\n\r\nProcesso: 0051000-92.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santiago\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Opportunity Gestora de Recursos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seprof Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 15 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. (fls. 141) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467694"
                            ],
                            "1467695": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000597-17.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luis dos Santos \r\n\r\nRéu: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467695"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1470225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000216-23.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleberson Oliveira Gomes Lima [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G Telecom [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleberson Oliveira Gomes Lima , Réu Net Rio Ltda., Réu Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G Telecom\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0022000-41.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Trindade [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Nauru Emtregadora Nacional e Internacional Ltda. \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Trindade \r\n\r\nApresentar o origianl ou cópia autenticada dos documentos fornecidos pelo INSS, em 30 dias, conforme determinação de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0000220-74.2011.5.01.0061 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000241-50.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocila Barbosa da Silva [Adv. Eronildo Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 119879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemirim S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 111/123, observando-se o despacho de fl. 144, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0024300-10.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000259-37.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Azevedo Cunha [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Azevedo Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0026100-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Alcantara Melo [Adv. Denise Moraes Sardenberg Rosa e Silva (OAB: RJ 43120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI Comercio de Alimentos ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio de Alcantara Melo, Réu Rio TGI Comercio de Alimentos ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5.\r\n\r\nProcesso: 0026300-61.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 521/523. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000272-70.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Diniz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Paula Diniz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040300-03.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNICE MARINHO DE SOUSA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNICE MARINHO DE SOUSA\r\n\r\nApresentar pecas à expedição da carta de crédito, conforme determinação de fl. 359. \r\n\r\nProcesso: 0000418-14.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Fernando Costa da Silva [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 291. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000444-46.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro Felipe Correia de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavunex Comércio de Calçados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro Felipe Correia de Souza\r\n\r\nDar novos meios de se prosseguir com a execução, tendo em vista que o Juízo não logrou êxito na consulta a JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000480-20.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nApresentar contestação no protocolo, em 5 dias, sob pena de revelia. \r\n\r\nProcesso: 0050000-32.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-73.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane das Chaves Braz [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Viviane das Chaves Braz \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069500-06.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Farnesi Ferreira [Adv. Simone Martins da Silva (OAB: RJ 138536 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior - Unicarioca [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior - Unicarioca , Aut Carlos Augusto Farnesi Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000752-14.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Adelino da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: JZ Artfinal Construções e Reformas Ltda. [Adv. Paulo Cesar Pimpa da Silva (OAB: RJ 74151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano Adelino da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.39. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-93.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvia Helena Alves de Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Scala Rio Atrações e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvia Helena Alves de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 52. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0090600-71.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MARQUES PISTOIA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA - Massa Falida de A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, N/P DE GUSTAVO BANHO LICKS [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE SA - Massa Falida de A/C LICKS CONTADORES ASSOCIADOS, N/P DE GUSTAVO BANHO LICKS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 610/618, devendo interpor embargos à execução em caso de discordância. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-27.2009.5.01.0061 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Nordisk Farmacêutica Ltda. [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novo Nordisk Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos as FICHAS FUNCIONAIS dos substituídos processuais arrolados na inicial, em 15 dias, a fim de possibilitar a elaboração dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0110300-81.2006.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Fonseca Tourinho [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Fonseca Tourinho\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 130. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001291-77.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Ribeiro Timbó Zennaro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Ribeiro Timbó Zennaro\r\n\r\nDepositar honorários do perito. R$ 2.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0001008-25.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thainara Soares Mendes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thainara Soares Mendes \r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorarios periciais. R$ 2.200,00. .\r\n\r\nProcesso: 0250600-16.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DIAS DE QUEIROZ [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOOP ROOM COMERCIO ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, Réu: Ivette Maria da Silva Jandorno [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Réu: Espólio de Roberto de Moura Jandorno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DIAS DE QUEIROZ, Réu Ivette Maria da Silva Jandorno\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTHAYR JOSE DA SILVA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDEIR PENUDO LOBO [Adv. Ruy de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 49944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTHAYR JOSE DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001347-13.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lopes Conde [Adv. Karen Estruc Moniz de Aragão Dáquer (OAB: RJ 169717 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documento e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Bianca Lopes Conde , Réu Fidelity Nacional Serviços de Tratamento de Documento e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. do reclamante, por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147500-59.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia da Silveira Salvador [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001557-98.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Rodrigues Campos [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Rodrigues Campos , Réu Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0112800-52.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsinete da Silva Thomaz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsinete da Silva Thomaz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000117-04.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Carmo Gabriel [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Aut Roberto do Carmo Gabriel, Réu Zorilde Fernandes Carvallho\r\n\r\nRejeitada a exceção de preexecutividade. \r\n\r\nProcesso: 0127700-89.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FRANCISCA DE PAULA [Adv. Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso (OAB: RJ 50529 - D)]\r\n\r\nRéu: KATMANDU TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jussara Monteiro Alvarez, Réu KATMANDU TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento das cotas previdenciárias, em 10 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 338. \r\n\r\nId: 1470225"
                            ],
                            "1470226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000194-08.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Willian Araujo Luna\r\n\r\nEgdo: ROBERTO HILNER MIRANDA BRITO [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ROBERTO HILNER MIRANDA BRITO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000956-92.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lúcia dos Santos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Sandra Lúcia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 167/173 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0001288-93.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vilela [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Vilela\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000001-61.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton de Moraes Correia [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hamilton de Moraes Correia, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5.\r\n\r\nProcesso: 0000866-84.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Menezes Santana [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Caldecan Calderia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Menezes Santana \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001607-27.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Brito Vieira [Adv. Jose Roberto Ferreira dos Santos (OAB: RJ 141186 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Naira Brito Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 162/174 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000054-42.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santos Santiago [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: MLR TELECOM REPRESENTAÇÕES LTDA ME, Réu: Tim [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Santos Santiago , Réu Tim \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 235/242 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0025500-57.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Brito de Sa [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Festivo Servicos de Transportes Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Festivo Servicos de Transportes Ltda., Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Gustavo Brito de Sa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 312/332 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000997-25.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen dos Anjos Brito Miranda [Adv. Washington Luiz Souza da Silva (OAB: RJ 90235 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cordovil Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Cordovil Ltda., Aut Ellen dos Anjos Brito Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 65/76 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0120900-35.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUIZA FONSECA OROFINO [Adv. Edison Joaquim Ferreira (OAB: RJ 73078 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL SERVICE COOPERATIVA DE SERVICOS MULTIPLOS E ADMINISTRACAO DE EMPRESAS LTDA [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUIZA FONSECA OROFINO\r\n\r\nComprovar valor sacado pelo alvará. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-15.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Rocha dos Santos [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: End Solutions Consultoria e Análise de Integridade e Confiabilidade Ltda. [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)], Réu: G. E. Oil & Gás do Brasil S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu End Solutions Consultoria e Análise de Integridade e Confiabilidade Ltda., Réu G. E. Oil & Gás do Brasil S/A, Aut Tiago Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000677-72.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florencio Pereira Rijo Neto [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda. [Adv. Maristela Costa Mendes Caires Silva (OAB: SP 245335 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Florencio Pereira Rijo Neto, Réu Promo 7 Recursos e Patrimônio Humano Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000178-54.2013.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: MARNE LÚCIO GUEDES SILVA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nEgdo: DANIELLE RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DANIELLE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001556-16.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naira Uinne Soares de Souza Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocle Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Gustavo Martiniano Basso (OAB: SP 206244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ocle Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000388-42.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Almeida da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Almeida da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000192-38.2013.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Luciano Alberto Lira do Amaral [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nAgdo: C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda. [Adv. Fabio Jose de Faria Procaci (OAB: RJ 103420 - D)], Agdo: Leroy Merlim Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo C e L Serviços e Assessoria Técnica Ltda., Agdo Leroy Merlim Companhia Brasileira de Bricolagem \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002500-96.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO BARCELLOS DA SILVA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: MASNUNE CALCADOS E BOLSAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO BARCELLOS DA SILVA\r\n\r\nApresentar pecas à expedição da carta de crédito, conforme determinação de fl. 161. .\r\n\r\nProcesso: 0010700-24.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina de Almeida Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Fluminense S.A. [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina de Almeida Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-17.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILMA DOS SANTOS XAVIER [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA DOS SANTOS XAVIER, Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nTomar ciencia da Decisao Homologatoria de fls. 479/481. .\r\n\r\nProcesso: 0000794-63.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Dias Silvestre [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Sandro Dias Silvestre\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-34.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Almeida Carvalho [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodorei Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Sadia S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Almeida Carvalho , Réu Rodorei Transportes Ltda., Réu Sadia S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000352-68.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Costa Silva [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifinancial Ltda. , Aut Jefferson da Costa Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 356/367 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0070400-43.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Vera Lucia Costa Bethencourt (OAB: RJ 59860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO RIBEIRO DA SILVA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001449-69.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Adolfo Santos Guedes [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Bello Rio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adolfo Santos Guedes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0151500-49.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO DE FREITAS ALVES [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: CIA TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ-EM L EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls. 735/739. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001341-40.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Santos da Gama [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Santos da Gama\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000005-98.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Silva Rodrigues [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. (sucessora de Rash Administração de Hotéis e Turismo Ltda.) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasturinvest Investimentos Turísticos S.A. (sucessora de Rash Administração de Hotéis e Turismo Ltda.), Aut Silas Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os embargos declaratórios do autor não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142800-98.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Souza [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077500-92.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VALERIO MARTINS [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut MARCOS VALERIO MARTINS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do reclamante foram julgados procedentes em parte e os embargos da reclamada não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001700-29.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Souza [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Ventura e Duarte Bar e Restaurante Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n60 dias. .\r\n\r\nId: 1470226"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1472607": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0037800-09.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Eduardo de Souza [Adv. Altamir Caetano da Motta (OAB: RJ 54959 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosméticos e Limpeza Mato Verde Ltda. [Adv. Agamenon Souza de Mesquita (OAB: RJ 136385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosméticos e Limpeza Mato Verde Ltda., Aut Elcio Eduardo de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001679-74.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Geisa Mendes Viana [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: RCER Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geisa Mendes Viana , Réu RCER Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante no valor de R$ 68,00 Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-78.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Calisto dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Augusto de Paula Silva [Adv. Rafael Costa Ribeiro (OAB: RJ 144305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Augusto de Paula Silva , Aut Ronaldo Calisto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001268-65.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rimas Arruda [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: King s Moteis Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu King s Moteis Ltda., Aut Rogério Rimas Arruda \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do CPC, art. 267,III. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-56.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Carmo Barreto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Roberto Carmo Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-61.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Rodrigues [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Eduardo Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000867-03.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Alves da Silva Aguiar [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A., Aut Priscila Alves da Silva Aguiar\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-50.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathalia Souza de Lima [Adv. Rosana Luisa do Nascimento (OAB: RJ 144382 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalkia Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalkia Brasil S.A., Aut Nathalia Souza de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-19.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Nogueira Russo de Souza [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Image Importadora e Serviços de Consultoria Ltda. [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)], Réu: Total Secure Tecnologia de Identificação Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Image Importadora e Serviços de Consultoria Ltda. , Aut João Paulo Nogueira Russo de Souza , Réu Total Secure Tecnologia de Identificação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-71.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Neves Ribeiro [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Ney Neves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001424-19.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Agostinho de França Filho [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)], Aut: Gilson Antônio Rispoli da Silva [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Gilson Antônio Rispoli da Silva , Aut José Agostinho de França Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001267-46.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme de Andrade Gagheggi Ravanini [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administradora de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebiveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra , Réu Galileo Administradora de Recursos Educacionais , Réu Galileo Gestora de Recebiveis SPE, Aut Guilherme de Andrade Gagheggi Ravanini , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE, em face da 5ª reclamada, e PROCEDENTE EM PARTE, em face das demais reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000146-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilson dos Santos Alencar [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Delta Construtora , Réu: Cyrella Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrella Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações., Réu Drybrasil Instalações de Sistemas Construtivos Ltda., Aut Iranilson dos Santos Alencar \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001689-21.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra dos Santos Carvalho [Adv. Marcelo Duarte Silva (OAB: RJ 154472 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Gonçalves da Silva, Réu: JF Moda em Cabelo Unissex Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra dos Santos Carvalho, Réu JF Moda em Cabelo Unissex Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada IMPROCEDENTE.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-90.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helton Maia Lima [Adv. Marcos Alves Pinto (OAB: RJ 87437 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Maia Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-17.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo de Carvalho Pinheiro [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Agil Serviços especiais Ltda., Réu: Anac Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo de Carvalho Pinheiro\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.102. \r\n\r\nProcesso: 0000335-58.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques Pereira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda., Réu: Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marques Pereira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.125. \r\n\r\nProcesso: 0001646-84.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos Deodoro de Oliveira [Adv. Pamella da Silva Ebbo Elias (OAB: RJ 174399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Infornova Ambiental Ltda( Locanty)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Carlos Deodoro de Oliveira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000159-45.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Dantas Bacellar [Adv. Flavio Marques de Souza (OAB: RJ 92657 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Dantas Bacellar\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.237. \r\n\r\nProcesso: 0000162-97.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Felipe Caitano do Nascimento [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplat Construções Ltda. ME, Réu: Construtora Mello de Azevedo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Felipe Caitano do Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls 34 \r\n\r\nProcesso: 0001687-84.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivanete Ferreira Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Táxi Captação de Clientes para Serviços de Táxi e Suporte Operacional de Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivanete Ferreira Costa \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.92. \r\n\r\nProcesso: 0000164-67.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Monteiro da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: WRPL Pinturas e Reformas Ltda., Réu: MRV Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Monteiro da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.16. \r\n\r\nProcesso: 0156300-10.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN GUIMARAES DE MELO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALLAN GUIMARAES DE MELO\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.403. \r\n\r\nProcesso: 0134800-14.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Barros Osorio [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Barros Osorio\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.369. \r\n\r\nProcesso: 0001661-53.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina de Oliveira Duarte [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: Unirio - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Regina de Oliveira Duarte \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificações devolvidas de fls. 66 e 67. \r\n\r\nProcesso: 0000858-07.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Maia dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Visalog Transportes e Mão de Obra Ltda., Réu: ATP Tecnologia e Produtos S.A. , Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinei Maia dos Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 227. \r\n\r\nProcesso: 0001005-96.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Alves Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Alves Costa\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0000160-30.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena da Conceição de Matos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena da Conceição de Matos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls. 24. \r\n\r\nProcesso: 0099500-20.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Carmem Vieira [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosméticos Ltda. [Adv. João Guilherme Monteiro Petroni (OAB: SP 139854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Carmem Vieira\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.242. \r\n\r\nProcesso: 0098200-86.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana de Santa Maria Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Band 8000 Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana de Santa Maria Santos, Réu Mercearia Band 8000 Ltda.\r\n\r\nVista as partes da manifestação do Perito de fls. 54 e 55. \r\n\r\nProcesso: 0001068-92.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Daniel Silva Ramos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Gerenciamento de Risco Ltda. [Adv. Caio Pereira Carlotti (OAB: SP 235484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Daniel Silva Ramos\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.119. \r\n\r\nProcesso: 0001197-29.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio da Silva [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Macleny Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda., Réu: Flora Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Bertim S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio da Silva \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0145500-15.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Fernandes Abrantes [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)], Réu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. A/C Rosangela Leite de Lima, Réu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. A/C José Sebastião da Silva, Réu: RJ Paladino Agencia de Servicos Ltda. A/C Alexandre Hermogenes de Souza, Réu: Rosangêla Leite de Lima A/C Moiséis Menezes de Amorim , Réu: Alexandre Hermogenes de Souza a/c Moisés Menezes de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Fernandes Abrantes\r\n\r\nÀ parte autora sobre Certidão do Oficial de Justiça de fls.146. \r\n\r\nProcesso: 0001398-55.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria de Santana Santos [Adv. Madalena Deptuski Jacuboski (OAB: RJ 110588 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda, Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, Réu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda A/C FLAVIO FURLANETTO DE SOUZA TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria de Santana Santos \r\n\r\nÀ parte autora sobre a Certidão do Oficial de Justiça de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0000773-55.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Pedro de Santana [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Pedro de Santana , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 49.220,99( 3.968.826,67 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 246,10 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0054800-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Borges de Sousa [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Chrstiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Borges de Sousa, Réu Carioca Chrstiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 39.028,67 ( 3.146.991,19 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 195,15 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000180-55.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Souza [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Souza , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 19.471,30 (1.570.025,56 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 497,36 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0148700-93.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Apolinário [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Luiz Carlos Apolinário \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 101.260,65 (8.164.930,00 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 506,30 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0107000-45.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo dos Santos de Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rivaldo dos Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 83.147,59 ( 6.704.423,63TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 415,74 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001173-35.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Dantas Luz [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial, Aut Marcio Dantas Luz\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 3.253,20 (262.314,65 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 67,90 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001280-79.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Marques Silva [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemo Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agemo Comercial e Industrial Ltda., Aut Diego Marques Silva \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 1.172,21 (94.518,48 TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 59,71 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0204100-15.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA SENES DA MOTTA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu Itau Unibanco S/A, Aut SHEILA SENES DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 145.159,02 ( 11.704.579,03TRs). Outrossim, deverá a Ré comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em guia GPS (Código 2909), do imposto de renda (código 5936) e das custas de R$ 725,80 (GRU-18740-2). Decorrido o prazo, proceder-se-á à execução do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000991-15.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Magi de Lima [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho Instituto Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Magi de Lima \r\n\r\nVenha a parte autora com os calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000625-10.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Victor Barbosa Teixeira [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia Bancária S.A. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Victor Barbosa Teixeira , Réu Tecnologia Bancária S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-61.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira Paes [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Concolor Ltda. - Labortec, Réu: Bluney Fotos e Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Teixeira Paes\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0000044-24.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda Pereira [Adv. Carla Rego dos Santos (OAB: RJ 143056 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda Pereira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0000137-84.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Silva Ribeiro [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário República Ltda., Réu: CG Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Silva Ribeiro \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.23. \r\n\r\nProcesso: 0000146-46.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Azevedo Galvão Filho [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior LTDA, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: TS Gás Construções do Brasil Ltda. [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Azevedo Galvão Filho\r\n\r\nÀ parte autora sobre as notificações devolvidas de fls.359 e 360. \r\n\r\nProcesso: 0000982-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Pereira Ferreira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: LCG Administradora de Imóveis Ltda, Réu: LCG ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Pereira Ferreira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.104. \r\n\r\nProcesso: 0000161-15.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Gouvea Monteiro [Adv. Aloysio Rodrigues Junior (OAB: RJ 138707 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervip Vidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Gouvea Monteiro\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.30. \r\n\r\nProcesso: 0001485-74.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Nascimento Siqueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logistica , Réu: JC Thedin Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Nascimento Siqueira \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0000958-25.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Santos Araújo [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Santos Araújo\r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.22. \r\n\r\nProcesso: 0000028-70.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Felix do Nascimento [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felix do Nascimento \r\n\r\nÀ parte autora sobre a notificação devolvida de fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0176000-16.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM FERREIRA DA CUNHA FILHO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nAtenda a Reclamada a promoção, em 10 dias, sob pena de ver considerados como bons os cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001430-26.2012.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Cristo Rei Ltda. EPP [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcia Regina da Silva [Adv. Gilson Silva Castro (OAB: RJ 23934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Cristo Rei Ltda. EPP, Cgto Márcia Regina da Silva \r\n\r\nÀs partes para ciência do despacho de fls.37. \r\n\r\nProcesso: 0083200-46.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edel Mello [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Flashnet Telecom Ltda. [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flashnet Telecom Ltda. \r\n\r\nIntime-se á Reclamada ao Recolhimento Previdenciário, conforme determinado no acordo de fls. 121, do período de 01.04.1999 a 31.05.2004, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0300400-19.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose da Cruz Filho [Adv. Gilson Pessanha Ramos (OAB: RJ 63948 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Manoel Jose da Cruz Filho\r\n\r\nÀs partes por 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000940-61.2011.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Adibe de Gouvêa Gomes [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nVenha a Reclamada com os honorários periciais em 15 dias. \r\n\r\nId: 1472607"
                            ],
                            "1472605": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2013\r\n\r\n0144600-66.2006.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Damiao Vieira da Silva\r\n\r\nExecutado: TERESINHA MARIA DUARTE,Tina Farma Farmacia de Madureira Ltda. A/C Terezinha Maria Duarte,FERNANDA OUVERNEY VALENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado TERESINHA MARIA DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.270,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tina Farma Farmacia de Madureira Ltda. A/C Terezinha Maria Duarte,Tina Farma Farmacia de Madureira Ltda. A/C Terezinha Maria Duarte,FERNANDA OUVERNEY VALENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado Tina Farma Farmacia de Madureira Ltda. A/C Terezinha Maria Duarte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.270,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDA OUVERNEY VALENTE,Tina Farma Farmacia de Madureira Ltda. A/C Terezinha Maria Duarte,FERNANDA OUVERNEY VALENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA OUVERNEY VALENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.270,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472605"
                            ],
                            "1472606": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000125-07.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaneide Bezerra de Souza \r\n\r\nRéu: Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Padaria Bar e Confeitaria Estrela do Anil Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2013 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos:Aviso Prévio; Multa do art. 477 da CLT; Juros e Atualização monetária; Honorários advocatícios; entre outros.\r\n\r\nProcesso: 0000206-87.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Luis Oliveira da Costa \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSE FREITAS BACCI, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C EDUARDO AMERICO PAULUCCI PONCE, BANCO CITICARD S/A (CREDICARD), BANCO IBI S/A - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Robert de Assunção Aguiar da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C EDUARDO AMERICO PAULUCCI PONCE, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C GILSON JOSE FREITAS BACCI, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C PAULO FERNANDO GONÇALVES DE MOURA, Telesoluções Telemarketing Ltda. A/C WALDELEA DE SOUZA NOGUEIRA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/04/2013 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 62a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de Pedidos:Pagamento da Multa do art. 477 da CLT; Pagamento do repouso semanal remunerado decorrente das horas extras; Deferimento da gratuidade de justiça; entre outos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472606"
                            ]
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                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1472572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001543-42.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Barbosa Filho [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Shopping Center Tijuca [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Center Tijuca \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0157700-77.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Pereira Alvarez [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA ME [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Monique Veiga Louzada da Rocha, Réu: Carlos Louzada da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA ME \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000868-11.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Regis Samico [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Marco Antônio Regis Samico \r\n\r\nTomar ciência de que a data de audiência para oitiva da testemunha Paulo Cezar da Silva Vitullo será no dia 16/08/2013, às 11:15h., no juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0000070-16.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Silva de Miranda [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Ribeiro dos Santos Distribuidora de Bebidas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Silva de Miranda \r\n\r\nTomar ciência do r. despcho de fls.22: \"esclareça o autor quanto à emenda (alteração do pólo, da denominação ou inclusão de nova reclamada) inclusive trazendo a qualificação completa do réu.\" Prazo:05 dias. Pena: extinção do processo SEM resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001070-85.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Alves da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Claudio Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a data de audiência para oitiva de testemunha no juízo deprecado foi designada para o dia 06/05/2013 às 12 horas. \r\n\r\nProcesso: 0149900-95.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Pires [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nId: 1472572"
                            ],
                            "1472573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146900-10.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SIQUEIRA DE FIGUEIREDO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRACAL PRESTACAO SERVICOS IND E COM LTDA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSBRACAL PRESTACAO SERVICOS IND E COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0171500-80.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Garcia Nachard [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Uviversidade Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Uviversidade Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, bem como que os depósitos recursais foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0173800-20.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO TAVARES DE CARVALHO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRANAV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: Aerolog Comércio e Representações Ltda, Réu: ROBERTO ARIEIRA , Réu: Cely Rosa da Costa, Réu: Roberto Fritscher, Réu: Maria Lucia de Bulhoes Pedreira Arieira, Réu: Werner Wagner Filho, Réu: Lygia drummond Fritscher [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lygia drummond Fritscher\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001166-71.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmara da Silva Feitoza [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda ME [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Celio Luis Teixeira Landeira, Réu: Marcos Carvalho Mello [Adv. Thiago dos Santos Cardoso (OAB: RJ 140529 - D)], Réu: Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmara da Silva Feitoza\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0000954-79.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Rocha [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Brothers WH Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda. [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brothers WH Administração de Bens Imóveis Próprios Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0000752-39.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Gonçalves Neves Ferreira [Adv. Valessa Nascimento Valido da Conceicao (OAB: RJ 126471 - D)]\r\n\r\nRéu: Risk e Jog Lotericas Ltda. [Adv. Mauricio Colonna de Almeida (OAB: RJ 131984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Risk e Jog Lotericas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000859-83.2011.5.01.0064 - ExCCP\r\n\r\nExte: Zilma da Silva Neves [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Metrocon Comércio de Roupas Ltda. , Exdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade, Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A., Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A., Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Próspero Serviços Ltda., Exdo: Global Capital 2000 ADM de Recursos Humanos Financeiros S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Exdo: Global Equity Administradora de Recursos Humanos S.A., Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A., Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Global Capital 2000 ADM de Recursos Humanos Financeiros S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes, bem como protelatorios, condenado o embargante a pagar multa a favor da parte contraria, no importe de 1% do valor da causa. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-75.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides Militão de Souza Junior [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventuri Rio Veiculos Ltda, Réu: Wallace da Fonseca Azevedo, Réu: Marcos Porcino de Oliveira, Réu: Carlos Hang de Sant´ana [Adv. Leonardo Gomes Lopes (OAB: RJ 148788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Hang de Sant´ana, Aut Euclides Militão de Souza Junior\r\n\r\nRejeitada a exceção de pré-executividade, ressalvado o direito do executado volver às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo, \r\n\r\nProcesso: 0012000-51.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ELI DE ABREU PERON [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)], Aut: ELI OLIVEIRA FERNANDES [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)], Aut: JORGE OCTAVIO SANTIAGO [Adv. Arliene Alves de Oliveira (OAB: RJ 74949 - D)], Aut: ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO , Aut ELI OLIVEIRA FERNANDES, Aut JORGE OCTAVIO SANTIAGO, Aut MAURO ELI DE ABREU PERON, Aut ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-25.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administrativo e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira da Silva \r\n\r\nA parte autora para fornecer endereço correto da testemunha Monica Soares do Nascimento, no prazo de 05 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001143-57.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Klaugia Jurema de Seixas Alvarenga [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Shoes Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, nos processo 0000724-37.2012.5.01.0064 e 0001143-57.2012.5.01.0064. \r\n\r\nProcesso: 0000002-66.2013.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Matos [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Point Instalações Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)], Réu: Air Point Ar Condicionado Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)], Réu: Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda. [Adv. Lucia Regina Feingold Conceição (OAB: RJ 96901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Point Ar Condicionado Ltda., Réu Air Point Instalações Ltda., Réu Air Tech Comércio de Refrigeração Ltda., Aut Carlos Alberto de Matos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-37.2012.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pacific Shoes Comérci de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nRéu: Klaugia Jurema de Seixas Alvarenga [Adv. Waldinar Goncalves Pinto Junior (OAB: RJ 78803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klaugia Jurema de Seixas Alvarenga\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões, nos processos 000724-37.2012.5.01.0064 e 0001143-57.2012.5.01.0064. \r\n\r\nProcesso: 0001347-12.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Couto [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer - Rio Water Planet [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Rio Esporte Turismo e Lazer - Rio Water Planet \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000496-96.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto de Almeida Lisboa [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANUS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)], Réu: Claudio dos Santos Trindade Braga, Réu: Amanda Santos de Oliveira, Réu: Josemar Machado Fernandes [Adv. Andre Pinto Rodrigues (OAB: RJ 138766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANUS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados liminarmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-47.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rocha Roza da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Assistência dos Servidores Públicos - CLASP [Adv. Rodrigo Tadeu Peçanha (OAB: RJ 157697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Assistência dos Servidores Públicos - CLASP\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo quanto ao devido ao reclamante, bem como para que comprove o recolhimento previdenciário, nos termos do item 6 do acordo de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0000375-68.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Borges [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Borges , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1472573"
                            ],
                            "1472574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0022700-76.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Teixeira Sombra [Adv. Gleice Alessandra de Araujo Felix (OAB: RJ 137531 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA , Réu: Mário Manela, Réu: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001534-12.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Alda de Araújo [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Bem-Vindo Serviços Financeiros Banco Matone \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Alda de Araújo , Réu Forte Rio Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0001498-67.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco de Oliveira [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações SA, Aut João Bosco de Oliveira, Réu Parceria e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0079300-20.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio de Azevedo [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)], Réu: GL Events Centro de Convencoes Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL Events Centro de Convencoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001725-34.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Castanheiro do Norte Ltda. , Aut Ronaldo Pereira da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17/07/2013 as 09:42h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, INCLUSIVE CEP, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0001524-65.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Freitas Rodrigues [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Freitas Rodrigues \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da testemunha ERIC MARTINS PEREIRA, venha o reclamante com o endereço correto , no prazo de cinco dias, sob pena de trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001133-13.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alvares Fonseca [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Vrg Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alvares Fonseca\r\n\r\nA parte autora para vir com o depósito, em 05 dias, sob pena de confissão sobre a matéria objeto da perícia, nos termos do art. 348, do CPC. \r\n\r\nId: 1472574"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1464172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000823-04.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio do Nascimento Mattos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio do Nascimento Mattos, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0168300-67.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SILVA CABRAL [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-04.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos dos Reis Rabelo [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Imperador do Pão Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos dos Reis Rabelo , Réu Padaria e Confeitaria Imperador do Pão Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000631-71.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle da Silva Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficiente Israelita do Rio de Janeiro, Aut Giselle da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000158-56.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Trapanêz Daumas [Adv. Oscarino de Almeida Arantes (OAB: RJ 89127 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0132400-13.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José da Silva , Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001305-83.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Oliveira Silva [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: GCAC Cruz Ltda. [Adv. André Osório Gondinho (OAB: RJ 91975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A., Réu GCAC Cruz Ltda. , Aut Viviane de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001120-45.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Damásio Soares [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade , Aut Rosângela Damásio Soares \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000542-19.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano Oliveira Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: MMW Irmãos Alimentos Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MMW Irmãos Alimentos Ltda. \r\n\r\nExcepcionalmente, defior vista à Ré do cálculo do autor, de fls.85/88, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-66.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliany de Almeida Lodaz [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administrção em Geral [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliany de Almeida Lodaz\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000539-64.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton da Cruz Soares [Adv. Ivan Vaz do Nascimento (OAB: RJ 110472 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001418-37.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Martins da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Veiga Soares Ltda. [Adv. Marcio da Terra Pereira (OAB: RJ 95339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Veiga Soares Ltda. , Aut Luciene Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia: Rejeitados os Embargos de Declaração opostos pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000014-82.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Rosa Gaudencio Oliveira [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rosa Gaudencio Oliveira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000425-91.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Varella Neves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Varella Neves, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000872-16.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Arlete Bitdinger Teixeira [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Arlete Bitdinger Teixeira\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001457-97.2012.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Haylta Nogueira da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância S/S Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante, em 05 dias, com o valor do credito ofertado ao consignatario, por meio de deposito judicial, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extincao sem apreciacao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001429-66.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gédison Marinho Castelo Branco [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Carioca de Catalisadores S.A., Aut Gédison Marinho Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001286-77.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Willians Brito de Souza [Adv. Adriana Viana da Silva (OAB: RJ 118379 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Willians Brito de Souza, Réu Drogaria Onofre Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0020900-78.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL SA\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante de fls 407/413, sendo que em caso de discordância, deverá ser nomeado perito, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0147700-20.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rangel dos Santos [Adv. Ines Augusto Lopes (OAB: RJ 136182 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Segredos do Corpo Ltda. [Adv. Suami Gomes Ribeiro (OAB: RJ 91443 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Segredos do Corpo Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0084300-61.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Oliveira de Barros [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Oliveira de Barros\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0075800-40.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Pinto da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000909-43.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Barros Narciso [Adv. Neusa Teles Revoredo (OAB: RJ 29190 - D)]\r\n\r\nRéu: Roseentri Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Barros Narciso , Réu Roseentri Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001078-93.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Martinho Ferreira da Silva [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: K. Log Transportes Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getúlio Vargas , Réu K. Log Transportes Ltda. ME\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000714-29.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Jacintho [Adv. Eliane da Silva Ribeiro (OAB: RJ 137364 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitas Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jorge Augusto dos Santos (OAB: RJ 60297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanitas Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndique, em 05(cinco) dias, bens livres e desembaraçados para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000890-63.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Marques [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Marques\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000179-61.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cândido de Melo [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia e Estética Ltda. - Enforma [Adv. Jorge Luis Pereira de Melo de Queiroz (OAB: RJ 154546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cândido de Melo \r\n\r\nManifeste-se o autor. \r\n\r\nProcesso: 0080300-18.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Gomes da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. e beckman Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Gomes da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001427-96.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cirilo Neves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobaris Farmacêutica Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cirilo Neves , Réu Lobaris Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000625-35.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Florentino da Silva [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo L. Seves Comércio de Embalagens - A Arca das Caixas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Florentino da Silva \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-59.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Gomes Pimentel [Adv. Wellington Marques dos Santos (OAB: RJ 143589 - D)]\r\n\r\nRéu: Haspa Habitação São Paulo Imobiliaria S.A. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: SC Santa Cecília Empreendimento e Administração Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: SPE Abelardo Bueno Incorporadora e Construtora Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)], Réu: SPE Novo Horizonte Incorporação e Construção Ltda. [Adv. Walther Jose Seng Das Neves (OAB: RJ 17293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Haspa Habitação São Paulo Imobiliaria S.A. , Réu SC Santa Cecília Empreendimento e Administração Ltda. \r\n\r\nComprove a Reclamada, por meio de comprovante bancário, o horário em que realizou a operação bancária. \r\n\r\nProcesso: 0036000-39.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Carneiro da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marselve Ltda. [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Carneiro da Silva\r\n\r\nManifestar-se(fls.152/154). \r\n\r\nProcesso: 0001263-34.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Gomes Boeno de Melo [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Martins de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gomes Boeno de Melo \r\n\r\nIndique o reclamante meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-93.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Martins [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: AR Ação Construção e Comércio Ltda., Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Martins\r\n\r\nManifestar-se(fls.131/132). \r\n\r\nProcesso: 0000492-22.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaldo Laurentino da Silva [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda. [Adv. Vilma Pires Moreirão Manzani (OAB: RJ 149629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cleanpro Administração Patrimonial e Terceirização Ltda., Aut Izaldo Laurentino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001016-53.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Adriano [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue e Laticinios Ribeirão de Campo Grande Ltda. [Adv. Jose Renato da Silveira Santos (OAB: RJ 70775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Açougue e Laticinios Ribeirão de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nAo recorrido(fl.66) Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0109500-85.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEDIR PINHEIRO RIBEIRO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA RITA EMPRESA DE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEDIR PINHEIRO RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se. .\r\n\r\nProcesso: 0145000-37.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Alves da Silva [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRANGES CASTELO BRANCO DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Alves da Silva\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-66.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Teixeira Lage [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Vector Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Teixeira Lage \r\n\r\nVenha em 30 dias com o atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000275-76.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Pereira da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Pointillé Design Ltda. [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Pereira da Silva , Réu Pointillé Design Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.243 \r\n\r\nProcesso: 0001023-79.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Patrício [Adv. Marcia Morais Soares de Andrade (OAB: RJ 55092 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu CJF de Vigilância Ltda., Aut Sergio Ricardo Patrício\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0149000-56.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU CORREIA CUNHA [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: PALMYRA CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU CORREIA CUNHA\r\n\r\nManifestar-se (fls.236 e seguintes). .\r\n\r\nProcesso: 0000549-74.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Cuco Miranda [Adv. Elisangela Correia de Queiroz (OAB: RJ 144183 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Cuco Miranda, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0001032-07.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio de Farias [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio de Farias \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-19.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DA SILVA CORREA [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DA SILVA CORREA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-72.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI ALVES DA SILVA [Adv. Francisco Henrique Moreira Fonseca (OAB: RJ 90790 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI ALVES DA SILVA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia: julgo Procedentes em Parte os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000113-52.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Amorim Ferreira [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Torre do Mercado Ltda. (Sucessora de Restaurante Mercado da Penha Ltda.) [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Amorim Ferreira \r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-91.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vicente dos Santos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Vicente dos Santos\r\n\r\nApresentar ARTIGOS DE LIQUIDAÇÃO no prazo de 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-47.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Araujo da Silva Alexandrino [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica e Editora Pantone Ltda. ME [Adv. Marcelo Palmeira Guimaraes (OAB: RJ 58006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Araujo da Silva Alexandrino\r\n\r\nIndique o reclamante meios de prosseguimento. Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001274-63.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Gravina Abdu Soares [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Guilherme de Castro Barcellos (OAB: RS 56630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Márcia Gravina Abdu Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0133700-25.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE RIBEIRO SARAIVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVER STAR PARTICIPAÇÕES SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE RIBEIRO SARAIVA, Réu SILVER STAR PARTICIPAÇÕES SA \r\n\r\nVista às partes dos cálculos da Contadoria, de fls. 654/656, pelo prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 5 dias, devendo a Reclamada comprovar o pagamento do valor devido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000177-57.2013.5.01.0065 - AI\r\n\r\nAgte: Rubens Giese [Adv. Pedro Henrique Fontes Fornasaro (OAB: SC 20736 - D)]\r\n\r\nAgdo: CONCENIR RODRIGUES GONCALVES DA SILVA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONCENIR RODRIGUES GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0076600-83.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE MEDEIROS BAPTISTA [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLINET - COMUNICACAO INTERATIVA LTDA [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)], Réu: PEDRO SIARETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE MEDEIROS BAPTISTA, Réu PUBLINET - COMUNICACAO INTERATIVA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0078800-53.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN CAMPOS DAMASCENO [Adv. Andre Luiz Cardoso Rodrigues (OAB: RJ 77596 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-42.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antônio Onete Pontes [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda. Rio [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda. Rio , Aut Marcus Antônio Onete Pontes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000934-56.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone de Souza Pacheco [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-75.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO DA SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR GALETO VITORIA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em 30 dias(fls.212) \r\n\r\nProcesso: 0000276-32.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemir de Moura Cardoso [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Moura Cardoso\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-79.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Jocila Soares Bernardo [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Conf. de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Jocila Soares Bernardo \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-86.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: RAULISON DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: PIT BLINDAGENS LTDA EPP, Réu: Ana Cecilia Judice Pinheiro Carneiro [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cecilia Judice Pinheiro Carneiro\r\n\r\nDefiro a vista dos autos requerida. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0021800-90.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta da Silva Pereira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta da Silva Pereira\r\n\r\nVir com meios objetivos para prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001026-97.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Luis Bernardes Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CR dos Santos Construtora EPP , Réu: Sig Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Luis Bernardes Souza \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias, sob\r\n\r\npena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001546-57.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Figueira Costa dos Santos [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravella Indústria e Comércio de Módulos Habitacionais Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caravella Indústria e Comércio de Módulos Habitacionais Ltda., Aut Pablo Figueira Costa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia: Rejeitados os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001272-93.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Francisco Macedo [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiorelli Comércio e Serviços de Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Francisco Macedo\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-87.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula da Silva Figueiredo [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasa Plano de Assistência a Saúde do Aposentado da CVRD [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pasa Plano de Assistência a Saúde do Aposentado da CVRD , Aut Úrsula da Silva Figueiredo \r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0099600-63.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vinicius Arthur Vieira [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrotel Eletro Eletrônica Ltda. , Réu: MANOEL DIAS DA SENHORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Vinicius Arthur Vieira \r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-23.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Jose Lopes de Souza [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Agenco Engenharia e Construcoes SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Jose Lopes de Souza\r\n\r\nAdequar seus cálculos à decisão de fls.176 \r\n\r\nProcesso: 0079900-87.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINDA ANGELA CARLOTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: MACUCO EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Lenilson Gomes Rodrigues (OAB: RJ 68287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINDA ANGELA CARLOTA\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-41.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléia Rodrigues da Costa [Adv. Jorge Haroldo Monteiro (OAB: RJ 52536 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear - IBQN [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear - IBQN\r\n\r\nVista a reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-38.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia de Souza Correia [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônia de Souza Correia\r\n\r\nVista ao reclamante por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-15.2008.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayanna Francisca Costa Correa [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara (OAB: RJ 91444 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayanna Francisca Costa Correa\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nId: 1464172"
                            ],
                            "1464173": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213400-21.1998.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: EXECUTIVE EXPRESS ADMINISTRADORA LTDA, Cgte: Anete Victorino dos Santos\r\n\r\nCgto: LUIZ PAULINO FALCAO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Cgto: Anete Victorino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ PAULINO FALCAO\r\n\r\nIndique meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-98.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUIZ AFONSO [Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca (OAB: RJ 38856 - D)]\r\n\r\nRéu: ZALDO NATZUKA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Réu: VERA LUCIA NATZUKA [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUIZ AFONSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.257 \r\n\r\nProcesso: 0177300-62.2001.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA GOMES MOREAUX NUNES [Adv. Luiz Andre Moreaux Nunes (OAB: RJ 128785 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SOUZA SANTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA GOMES MOREAUX NUNES\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218600-77.1996.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERONCIO MARTINS [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVI PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, Réu: FRANCISCO DA CUNHA BUENO, Réu: GERALDO FREIRE DE CASTRO FILHO, Réu: GERALDO FREIRE DE CASTRO NETO, Réu: JOAO DINIZ DE ALMEIDA PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERONCIO MARTINS\r\n\r\nIndique o reclamante meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nId: 1464173"
                            ],
                            "1464186": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/03/2013\r\n\r\n0026300-73.2005.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Alves Lopes\r\n\r\nExecutado: Cosepa - Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana,FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica citado Cosepa - Cooperativa de Servicos Multiplos Pan-Americana, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.117,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001316-81.2010.5.01.0022 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos da Cunha Vieira \r\n\r\nExecutado: Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.371,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000554-96.2011.5.01.0065 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Santos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Julu Rio ar Condicionado e Instalação Ltda.,Planner Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Julu Rio ar Condicionado e Instalação Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.662,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464186"
                            ],
                            "1464185": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000081-65.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Duarte \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Uniao Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/07/2013 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1464185"
                            ]
                        }
                    },
                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1471891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004500-83.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Borges Ferreira Corte [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Expemocar Faisca Maquinas Automaticas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Borges Ferreira Corte\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0024700-43.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Talom Campos [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Talom Campos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.135:\"...Nada a deferir. Reporto-me ao despacho de fl. 133 e a certidão de fl. 134.\" \r\n\r\nProcesso: 0001117-87.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Mendes dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda., Aut Walmir Mendes dos Santos\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-17.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Almeida Notaroberto [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Loujenny Salão de Cabeleireiro Ltda. n/p Eliane de Jesus Paiva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Almeida Notaroberto \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao sistema RENAJUD, verificada a inexistência de veículos em nome da executada. Requerer o que for de seu intersse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-98.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE ELIAS DO VALE [Adv. Marli Marendaz Mury (OAB: RJ 59424 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA SAGRADA FAMILIA LTDA [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE ELIAS DO VALE\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fl.192. \r\n\r\nProcesso: 0009900-25.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA TORRES FAUSTINO [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPADORA CASTELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA TORRES FAUSTINO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0120000-61.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Motta de Azevedo [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Silbene Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Samir Charles Mattar (OAB: RJ 134858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silbene Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-36.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA, Réu: Eduardo Fernando de Mendonça Motta, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, Réu GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl.366:\"...Pelo exposto, rejeito liminarmente a exceção de pré-executividade...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-64.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Silva Melo de Santana [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Silva Melo de Santana, Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 30 dias, iniciando-se pela parte autora, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT, cientes de que a não apresentação dos cálculos implicará em concordância com aqueles porventura apresentados pela parte contrária. Decorrido o prazo, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e subsequente atualização. .\r\n\r\nProcesso: 0000712-85.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Freire Simões [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Freire Simões \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.305:\"..Reporto-me ao despacho de fl. 284. Ressalto que o erro material já fora sanado, com o recolhimento do alvará expedido equivocadamente e expedição dos corretos.\" .\r\n\r\nProcesso: 0085600-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Rodrigues Fontes [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicenza Cozinhas e Quartos Projetados Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaella Rodrigues Fontes \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.148/150, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000084-62.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda Moura [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-58.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE DA SILVA MARQUES [Adv. Maria Cristina Loureiro dos Santos (OAB: RJ 75573 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS SOARES FIGUEIREDO LANES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALLACE DA SILVA MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls.100, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000468-59.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Andrade da Silva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira Ltda, Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agencia de Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transporte Zona Oeste Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo Ltda , Aut Jeferson de Andrade da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-23.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Ferreira de Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Flormax Empreendimentos no Comércio de Plantas Ltda. ME [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Ferreira de Brito , Réu Flormax Empreendimentos no Comércio de Plantas Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-74.2013.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris de Oliveira Leite [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Garra Forte do Vilar Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris de Oliveira Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 33. .\r\n\r\nProcesso: 0000339-85.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Leandro de Souza Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000172-03.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda., Réu: Vera Lúcia Fernandes (soc), Réu: Manuel Jorge Fernandes (soc)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.77/82 .\r\n\r\nProcesso: 0001129-67.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely da Silva Romano [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SKY Brasil Serviços Ltda., Réu WC Moura Serviços de Manutenção e Tecnologia Ltda. \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-64.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Lourenço Rosalba [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1471891"
                            ],
                            "1471892": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000716-25.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stell Fernanda de Almeida Rito Barbosa [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automoveis Ltda. - Honda [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kioto 2002 Automoveis Ltda. - Honda \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001223-15.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neydson Tomas da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Rios Corretora de Seguros de Vida S/C Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neydson Tomas da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça (fl. 153). \r\n\r\nProcesso: 0000059-15.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Tomé [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Refeições [Adv. Sandra Cristina Tomaz dos Santos (OAB: RJ 93071 - D)], Réu: Mônica Rodrigues da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mr. Refeições \r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.67/68, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001677-92.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Santos Mineiro [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)], Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda, Réu Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde , Aut Vânia Santos Mineiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001558-34.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Carmo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Elaine Machado (OAB: RJ 142937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Carmo, Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-35.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Damasceno [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: RIO ROTAS TRANPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO AVANTI VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000841-22.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Martins Sério [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Réu Delta Construções S.A., Aut Michel Martins Sério \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do Autor e os da primeira Ré foram julgados procedentes e os da segunda Ré foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062100-91.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonor Marta dos Santos Alvarenga [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001605-08.2012.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: JOÃO PEDRO DA SILVA [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: Marlene Rodrigues Lessa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Egdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Egdo: MARCIO DA SILVA NAUS, Egdo: GILBERTO DA SILVA , Egdo: MARIO SIQUEIRA FILHO, Egdo: SERGIO DE CARVALHO SOEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Egte JOÃO PEDRO DA SILVA, Egdo Marlene Rodrigues Lessa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-74.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BRITO BERNARDES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SINCROSTAR COMERCIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATL ALGAR TELECOM LESTE SA, Réu Israel Benjamin, Aut JORGE BRITO BERNARDES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001603-38.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Mesquita Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Mesquita Pinto , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-85.2012.5.01.0066 - ET\r\n\r\nEgte: Vitor Manoel José Ferreira Figueiredo [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALMIR DE SOUZA LARA [Adv. Sergio Vergne Ribeiro (OAB: RJ 80893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALMIR DE SOUZA LARA, Egte Vitor Manoel José Ferreira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077200-52.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues Lessa [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Rodrigues Lessa\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.315, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000038-10.2010.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Ribeiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Da Vinci Ltda. [Adv. Marcelo Machado Cardoso (OAB: RJ 94999 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.45, 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0192800-73.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR GONCALVES [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE HOUSE GREEN LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIR GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 333/336, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.331:\"...Venha o exequente com os contratos sociais das empresas indicadas\".. \r\n\r\nProcesso: 0001602-53.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Luiz de Sousa Gomes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0060100-60.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABELLE MENDONCA DE SA [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL MIDIA MULTIMIDIA LTDA, Réu: Regina Célia de Souza Lemos Antunes da Silva, Réu: Wilson Luiz Simon Marioni\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELLE MENDONCA DE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os ofícios de fls.218/219, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000838-38.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Batista dos Santos [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Edmilson Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia dos honorários estimados pela Perita à fl. 367. .\r\n\r\nProcesso: 0001587-21.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Mesquita Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Mesquita Pinto , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl.693:\"...Tem razão o peticionante. Revogo o despacho de fl. 686. Cumpra-se o determinado no despacho de fl. 684, verso....\" \r\n\r\nProcesso: 0001615-52.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Braga de Souza Antunes Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Otoniel Braga de Souza Antunes Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1471892"
                            ],
                            "1471893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135800-32.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Emília Loiola Bispo [Adv. Mariana Duarte de Souza (OAB: RJ 164466 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Loiola Bispo , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia que foi determinado a realização de leilão para o veículo penhorado \r\n\r\nProcesso: 0100800-83.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Peixoto (OAB: RJ 82406 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CLINICO MAXWEL [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GUARINO, Aut SILAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001414-60.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Sobral [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Réu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Herbert Sobral\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132900-86.2003.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE Tecnica de Eletricidade Ltda [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da carta precatória, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000854-55.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mazzega Maia [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao,\r\n\r\nvir com os valores que entende devidos, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112200-55.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SILVEIRA MENEZES [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMARCA APC LTDA [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabio Augusto Telles de Oliveira Neves, Aut MARCOS SILVEIRA MENEZES\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade fora julgada\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-63.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Abrantes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Optotal Hoya S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Abrantes, Réu Optotal Hoya S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-57.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos de Araujo Cruz [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Noar Servicos em Edificacoes Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos de Araujo Cruz\r\n\r\nTomar ciencia que foi indeferido o requerimento de fl. 157, ante os termos da certidão de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0117200-80.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO FELIX DA SLVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RELAMPAGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO FELIX DA SLVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar a carta de adjudicação original. .\r\n\r\nProcesso: 0001560-04.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lucia Leandra Pires [Adv. Claudia Guimaraes de Moura (OAB: RJ 151734 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Badaró Braga [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Badaró Braga\r\n\r\nTomar ciencia que o laudo pericial encontra-se às fls. 180/186 dos autos \r\n\r\nProcesso: 0001150-43.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Costa da Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Renato Costa da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia dos honorários estimados pelo perito (fl. 427) \r\n\r\nProcesso: 0089600-69.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Christina Ramalho Lopes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnomed Exames Complementares Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnocenter Centro de Diagnosticos Ltda., Réu Diagnomed Exames Complementares Ltda., Aut Fatima Christina Ramalho Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-57.2004.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: VENILTON ALBUQUERQUE PAES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 237, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001546-54.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Araujo de Abreu [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitoranea Turística Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do despacho de fl.411\"...Indefiro o requerido, por tratar-se de um mesmo advogado patrocinando três das quatro rés\". \r\n\r\nProcesso: 0001246-58.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Dib Salem Cruz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos e Emoções Eventos Ltda. [Adv. Andréa Cristina Barreto de Lima (OAB: RJ 159106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonhos e Emoções Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.43, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114400-59.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Nascimento de Oliveira [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Nascimento de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 73/74, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-91.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Amorim Sezário [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Amorim Sezário \r\n\r\nComprovar o deposito do valor fixado na ata de fl. 732 para garantia dos honorários periciais, no prazo de 10 dias ..\r\n\r\nProcesso: 0155700-21.1997.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DOS SANTOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA [Adv. Valter Nogueira (OAB: RJ 65718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls.267, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0127200-56.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Oliveira Vidal Mattos [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CONJUNTO RESIDENCIAL CESARIO DE MELO [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Oliveira Vidal Mattos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0150900-42.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DOS SANTOS SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA VETERINARIA FILHOTES E FRICOTES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr.Oficial de Justica, `as fls.245, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1471893"
                            ],
                            "1471894": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000075-32.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Sieira Rodrigues [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Jouvence Centro de Estética e Beleza Ltda. ME [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jouvence Centro de Estética e Beleza Ltda. ME , Aut Katia Regina Sieira Rodrigues \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 16/04/2013 às 10:00 horas .\r\n\r\nRECLAMANTE: Fornecer à ré cópia da CTPS, CPF, PIS e comprovante de residência. \r\n\r\nProcesso: 0002200-66.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSAFA RODRIGUES DE MELO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JET WORK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSAFA RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nPor esgotados os meios de execução em face do(s) devedor(es), fica intimado a dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E. TRT, em 05 dias, preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000037-20.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bento Filho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Amigos do Sul Ltda. [Adv. Carlos Antonio Batista Mendonça (OAB: RJ 102438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Amigos do Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor apurado à fl. 18, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nComprovar o recolhimento do Imposto de Renda na Fonte, em 05 dias,\r\n\r\nsob pena de se oficiar `a Receita Federal. .\r\n\r\nProcesso: 0001163-42.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Lacerda de Souza Marciano [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES S.A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000062-33.2013.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Francisco da Silva Macario [Adv. Antonio Gomes Ferreira Filho (OAB: RJ 77467 - D)]\r\n\r\nRéu: Portalex [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portalex, Aut Washington Francisco da Silva Macario\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/04/2013 às 10:00h .\r\n\r\nRECLAMANTE: Fornecer à ré cópia da CTPS, CPF, PIS e comprovante de residência \r\n\r\nProcesso: 0000021-66.2013.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Gama [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Fernando \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 161,72, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1471894"
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                            "1471888": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000704-91.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Artilimp Serviços Ltda., Banco BNDES\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcia Regina Leal Campos da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Artilimp Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/05/2013 às 14:15 horas, Sala da Audiência da 66a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 9o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÃO DA JUÍZA TITULAR, DEVERÃO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUÇÕES:\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista e o RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia, com aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto, cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23/10/1992, ou seja, observando-se o seguinte: artigo 164, nº 2, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região e Provimento nº 1/84, item IV.\r\n\r\n5- As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do artigo 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal (artigo 821 da CLT), deverá apresentar rol com antecedência mínima de 15 dias da data de audiência inicial, sob pena de perda da prova, em caso de ausência da testemunha à audiência.\r\n\r\n7- Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8- Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado.\r\n\r\n9- AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR ACERCA DE EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES, TANTO CITATÓRIAS QUANTO INTIMATÓRIAS, BEM COMO MANDADOS, SE FOR O CASO, CIENTES DE QUE, SILENTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, O PROCESSO SERÁ EXTINTO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471888"
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                            "1471889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0175100-45.2002.5.01.0066 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: PRODUCOOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA, CRIATIVA PUBLICIDADE LTDA, Criativa Participações Ltda, Criativa Cobrança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Criativa Cobrança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a 3.874.612,37 IDTR, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000787-56.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Jordão Bittencourt \r\n\r\nRéu: Marcotec 9 Construtora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcotec 9 Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001174-42.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Reis Rodrigues \r\n\r\nRéu: JPA Entretenimento e Diversões Ltda. ME, MARIA HELENA ALVES SENA, MARIA LÚCIA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA HELENA ALVES SENA, MARIA LÚCIA DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia de R$ 1.335,76 , ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0102300-72.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Chaves de Oliveira \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Carlos Antônio de Sousa Almeida, Gustavo de Sousa Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Antônio de Sousa Almeida, Gustavo de Sousa Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia equivalente a 1.039.633,94 IDTR (principal), 63.259,31 IDTRs (INSS) e R$ 240,00 (custas), ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471889"
                            ],
                            "1471890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0071400-19.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSECLER DE SANTANA MARINHO\r\n\r\nRéu: DOCE CENTER DE BANGU ACESSORIOS LTDA, ELISABETH ALVES ANGELO (SÓCIO), MARISE BORGES DA COSTA LEITE (SÓCIO), FERNANDA BORGES DA COSTA LEITE (SÓCIO), MARIA EMILIA ALVES ANGELO COELHO (SÓCIO), MARCIA BORGES DA COSTA LEITE (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m ELISABETH ALVES ANGELO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importancia de R$ 13.440,99, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471890"
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000576-17.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Oliveira Silva Figueiredo [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (Sucessora de Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano)\r\n\r\nJuntar cópias legíveis da guia de recolhimento das custas bem como do depósito recursal, no prazo de 48 horas, sob pena de não conhecimento do recurso. .\r\n\r\nProcesso: 0000911-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Moura da Palma Louzada [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: Metroclon Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Moura da Palma Louzada \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001298-51.2012.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Crispim Robson Costa [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Tele Norte Celular Participações S.A. - Oi [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000334-58.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel Maia Farias [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000814-07.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilita Roussenq [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilita Roussenq, Réu Basimóvel Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nContestarem os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-65.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrãao da Silva Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviço Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pool Rio Serviço Consultoria e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDepositar o crédito exequendo, em 15 dias, na forma do art.475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000685-02.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Veríssimo [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Veríssimo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 620, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000577-36.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Gomes da Fonte [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Wilson Gomes da Fonte \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0088400-24.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Leuzinger [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 684, estimando honorários periciais em R$ 4.900,00, devendo a Ré comprovar o deposito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000123-56.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neicir Amargoso [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nRéu: Clamir Colchões e Espumas Ltda - CNPJ:00152605/0001-06 [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clamir Colchões e Espumas Ltda - CNPJ:00152605/0001-06, Aut Neicir Amargoso \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 26/04/2013, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, nos termos do despacho de fl. 126. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados às fls. 126. \r\n\r\nProcesso: 0018000-48.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Pereira Borges [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)], Réu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Condominio Nilopolis Square Shopping Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nilopolis Square Shopping Center, Réu Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda., Aut Flavio Pereira Borges, Réu Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.343, a seguir transcrito: \"Intimem-se as partes para ciência do prazo comum de 05 dias, para consulta dos autos, desentranhamento e/ou cópia de documentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000820-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio Mânica [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. (em recuperação judicial), Aut Paulo Rogerio Mânica\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-24.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Estácio Pereira [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Villaggio Del Mare [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)], Réu: IM Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Villaggio Del Mare , Réu IM Prestadora de Serviços Ltda., Aut Renato Estácio Pereira \r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000590-98.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Cirlene das Neves dos Prazeres [Adv. Maria Dalva Brito Veras (OAB: RJ 109064 - D)]\r\n\r\nRéu: Copacabana Medical Center Ltda. [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copacabana Medical Center Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 38 \"Intime-se a reclamada para contra-prova, em 48 horas sob pena de execução nos moldes do acordado\".\r\n\r\nProcesso: 0000546-16.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira Moraes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A - CNPJ:05500018/0001-76 [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz de Oliveira Moraes \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros descritos a fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000898-37.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José de Souza [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José de Souza, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Promig Projetos e Construções Elétricas de Minas Gerais Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS os da 2ª Reclamada e REJEITADOS os da 1ª Ré, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000897-86.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Borges de Leiros [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Serrancy Bar e Lanchonete Ltda - CNPJ 08.932.713/0001-03 [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Borges de Leiros\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 89 , no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001101-96.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alynson Thiago Freitas de Oliveira [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda. [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alynson Thiago Freitas de Oliveira, Réu Core Value BPO Serviços Financeiros Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência que Embargos de Declaração do autor e da ré foram ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-85.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício George Gershwin [Adv. Marcelo Lima Melecchi (OAB: RJ 140548 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício George Gershwin\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 106: \"Indefiro, com base no art. 889-A, da CLT. Int.\"\r\n\r\nProcesso: 0022400-37.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmara da Cunha Pinto [Adv. Tania Nascimento de Oliveira Estevam (OAB: RJ 110774 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda., Réu: Myriam Hugolino Cervinho, Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmara da Cunha Pinto \r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão de ônus reais de fls. 131/132, devendo acostar aos autos o formal de partilha, por meio do qual, o bem imóvel, qualificado no documento em referência, tenha sido adquirido pela executada, senhora Myriam Hugolino Cervinho. Prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-36.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Walmir Silverio [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Serviços e Administração Ltda. [Adv. Mario Honório Teixeira Filho (OAB: RJ 116932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Silverio \r\n\r\nManifestar-se sobre os termos da petição de fls. 350/1, no prazo de 10(dez) dias, valendo o silêncio como concordância à quitação integraç de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000839-83.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Regina de Oliveira [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A - CNPJ:33381286/0001-51 [Adv. Regina Helena da Silveira (OAB: RJ 97097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A - CNPJ:33381286/0001-51\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 168: \"(...). Diante do interesse e da boa-fé da Reclamada, concedo-lhe o prazo de 30 dias para apreciação dos cálculos apresentados pelo autor, quando deverá, em caso de impugnação apresentar demonstrativo do valor que entenda devido, com observância dos parâmetros fixados pelo juízo (...)\".\r\n\r\nProcesso: 0139600-65.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Pedro de Oliveira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Pedro de Oliveira \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 30 dias, com observância dos parâmetros já fixados pelo Juízo à fl. 187 \r\n\r\nProcesso: 0000492-16.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Fontes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Paiva Carvalho Ferragens Ltda. ME [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira Fontes, Réu Paiva Carvalho Ferragens Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito IMPROCEDENTE. Custas de R$ 560,00, pelo autor. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000829-05.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luckian do Nascimento Gouveia [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Hortifruti Barra Ltda. ME [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Hortifruti Barra Ltda. ME , Aut Luckian do Nascimento Gouveia\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 120,00, pela Ré. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-60.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Piccinini Garcia [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Piccinini Garcia , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0126200-18.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pernambuco Filho [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000490-46.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Severino da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrol Rio Service Ltda. [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Sir Josedh Wellington [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sir Josedh Wellington, Aut João Severino da Silva, Réu Patrol Rio Service Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que NÃO FORAM ACOLHIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Deverá ainda, o Autor contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pela 2ª Ré, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001234-41.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Gomes Cardoso [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. , Aut William Gomes Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001209-28.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hélio Camargo das Flores [Adv. Isael Cortaz Teixeira (OAB: RJ 31133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hélio Camargo das Flores\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73 a fim de contactar a ré para reacordar acerca da conta do depósito das parcelas, quando deverão ser fornecidos os dados necessários. \r\n\r\nProcesso: 0001171-84.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antunes Sobrinho [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: UFRJ Faculdade Nacional de Direito - CNPJ:33663683/0026-74, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antunes Sobrinho \r\n\r\nComprovar o autor o alegado quanto ao FGTS diante do alvará de fl. 85, devendo juntar extrato da conta vinculada, em 05 dias, sob pena de expurgo do título. .\r\n\r\nProcesso: 0000714-81.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Nascimento [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Comunicação e Produção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Oliveira Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 43: \"Considerando o tempo decorrido desde as notícias trazidas aos autos e, que se cumprido o acordo, nada mais restaria a fazer a não ser o arquivamento do processo com baixa, intimem-se as partes para, no prazo de 48 horas, apresentarem manifestações quanto a extinção da obrigação pactuada, com as devidas provas, se necessárias, para apreciação do juízo (...).\"\r\n\r\nProcesso: 0112000-06.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mendonça Florindo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mendonça Florindo\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 532, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112000-06.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Mendonça Florindo [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de Mendonça Florindo\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 532, no prazo de 30 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089500-48.2005.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Aparecida Oliveira Santos [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Flake Confecções Ltda ME, Réu: Marcelo de Araujo Manfredini [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Marcelo Gonçalves Burlamaqui\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Aparecida Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 193/194, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000238-43.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Knupp de Oliveira [Adv. Flávio Ferreira Tavares (OAB: RJ 157861 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso de Especialização Equação Ltda. [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Curso de Especialização Equação Ltda., Aut Sandra Knupp de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de instrumento interposto pela ré, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001326-19.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Oliva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Transporte e Logística Ltda. ME, Réu: Europ Assistance Brasil Serviços de Assistencia S.A. [Adv. Wolnei Tadeu Ferreira (OAB: SP 115170 - D)], Réu: Bradesco Auto RE Companhia de Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Oliva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 20 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0031600-44.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO AIROZA DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio Augusto Paes Alves (OAB: RJ 49112 - D)]\r\n\r\nRéu: PRIME PRESTADORA SERVICOS SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Receita Federal - código 5936 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO AIROZA DE OLIVEIRA, Réu PRIME PRESTADORA SERVICOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/devedor NÃO FORAM CONHECIDOS, no prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 44,26, pela embargante, já recolhidas. \r\n\r\nId: 1471668"
                            ],
                            "1471666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/04/2013\r\n\r\n0202100-90.1997.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ ANTONIO DA ROCHA e Outros\r\n\r\nExecutado: Jorge Issa Tannousse Salibe,ESSE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA,Ivo da Conceicao Barbosa,Hale Borges Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Issa Tannousse Salibe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 75.010,20, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471666"
                            ],
                            "1471667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001337-48.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keli Aparecida Rodrigues Costa Viana , Vera Lúcia Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRéu: Jufer Manutenção, Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jufer Manutenção, Instalação e Comércio de Equipamentos de Comunicação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/06/2013 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471667"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1472562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000200-28.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Lima [Adv. Rogério Vieira de Carvalho (OAB: RJ 151136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 60 . \r\n\r\nProcesso: 0301000-22.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Campos Lucas [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Vigilancia Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Fundacao Roberto Marinho [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)], Réu: Condominio do Edificio Praia Guinle [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Praia Guinle, Réu Guard Angel Vigilancia Ltda., Aut Marcio de Campos Lucas\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000193-02.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Soares [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Pivetz Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Soares \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/09/2013 às 08:40h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProceder à juntada da procuração em nome do patrono subscrito aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0038000-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aldo Lacerda da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Aldo Lacerda da Silva , Réu Prossegur Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.111/115 no valor total de R$ 49.217,49 , equivalente a 3.968.544,33 IDTR's, sendo R$ 40.903,41 ou 3.298.156,73 IDTRss o valor devido ao autor, R$ 7.349,03 ou 592.572,91 IDTR's o valor do INSS e R$ 965,05 ou 77.814,69 IDTr's o valor das custas, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061200-05.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Almeida Alves [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Comercio de Motos Ltda., Réu: GILBERTO FELIPE , Réu: GILSON CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Almeida Alves, Réu GILSON CARDOSO DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013 às 09:50h horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001253-44.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Maria da Silva Fernandes Dias [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Helena Maria da Silva Fernandes Dias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 09:50h horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0139100-98.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Diogo Moreira [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Padesan Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: DEOLINDA LUZIETE FIGUEIREDO DE AZEVEDO , Réu: Manuel Figueiredo de Azevedo [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Figueiredo de Azevedo , Réu Padesan Distribuidora Ltda., Aut Ricardo Luiz Diogo Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 09:55 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000244-18.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jansen Marcal Fernandes de Oliveira [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Jansen Marcal Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/04/2013 para início da perícia (laudo em 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000583-74.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIlian Paiva Lourenço [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut LIlian Paiva Lourenço\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/09/2013 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho para a oitiva da testemunha da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001470-58.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso dos Santos [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: General Eletric do Brasil [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)], Réu: Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. (Massa Falida de) A/C da Central de Liquidantes Judiciais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso dos Santos, Réu General Eletric do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22/04/2013 para início da perícia (laudo em 30 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000573-77.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: CM Instalações Comerciais Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CM Instalações Comerciais Ltda., Aut Robson da Silva\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0000192-17.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/09/2013 às 09:00h nesta Vara do Trabalho.1) A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM SESSÃO UNA (455 CPC c/c 849 CLT), ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta. Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá instruir a defesa com os controles de frequência e recibos de pagamento de todo o período trabalhado, sob as penas da Lei (CPC arts 355 e 359).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o do RECLAMADO no julgamento a sua revelia com aplicação da pena de confissão (844 CLT).\r\n\r\n3) As partes e testemunhas deverão comparecer munidas de documento de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (12 CPC) ou do preposto com representação escrita (843, 1o, CLT). As partes deverão estar assistidas por advogado, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do\r\n\r\nart 1o, c, do Prov. 12/92 (ate 05 documentos por folha).\r\n\r\n4) Nos termos do art 3o do Prov. 5/03 TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em juízo na qualidade de ré ou de autor deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (825 CLT). Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, inclusive CEP, devendo as partes diligenciarem eventual devolução de intimações, PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000419-41.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Leonardo da Silva Ferreira [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A. [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Michele Cristina Melo da Silva (OAB: RJ 114109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000325-30.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério dos Santos [Adv. Rafael Rodrigues Tepedino Alves (OAB: RJ 161325 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rogério dos Santos\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir, justificando-as \r\n\r\nProcesso: 0000153-54.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Jóia Ribeiro [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Saúde Ltda. Sociedade Simples [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Passeio Shopping - Grupo Alliansce [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Passeio Shopping - Grupo Alliansce, Réu SB Saúde Ltda. Sociedade Simples \r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor pelo valor penhorados através do BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000635-02.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Castelo Branco Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sunview Residence Service [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Castelo Branco Ferreira da Silva \r\n\r\nIntime-se para depósito dos honorários periciais , em caso de parcelamento, deferido, desde já, tomando ciência que deverá juntar a primeira parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-60.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eidilamar Carneiro Schnaider [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Florentino Auditores Independentes Ltda. [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eidilamar Carneiro Schnaider\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-43.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Angelica de Castro [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Angelica de Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 376 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070400-36.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ribeiro Lourega [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimento de Turismo Ltda. [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S/A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ribeiro Lourega\r\n\r\nCiência da devolução do mandado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000483-85.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Lima [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sousa Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-78.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ana da Silva [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede BC Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Ana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução de mandado de notificação do réu. \r\n\r\nProcesso: 0163600-39.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIEGO SILVA DE SANTANA [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nRéu: BAHIA BRAZIL DESTINATION LTDA, Réu: ITAPARICA TOUR OPERATOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIEGO SILVA DE SANTANA\r\n\r\nJulgado prejudicado o requerido em fls. 183 em face da devolução da CP. \r\n\r\nProcesso: 0016700-14.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Guimaraes dos Santos Aluizio [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Troni Participações , Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueireso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Guimaraes dos Santos Aluizio\r\n\r\nCiência da devolução do mandado de penhora e avaliação, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001695-10.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Noemi de Paula Teixeira [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noemi de Paula Teixeira\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-62.2013.5.01.0068 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: WILSON CARDOSO DE SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo WILSON CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nContestar embargos de terceiros, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-77.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALMEIDA DE PAIVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: GARAGEM CAMPOS SALLES LTDA [Adv. Rodrigo Fontes da Costa (OAB: RJ 94405 - D)], Réu: José Ferreira Cardoso, Réu: Sandra Lúcia Lopes Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALMEIDA DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 402. \r\n\r\nProcesso: 0116500-88.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZA COIMBRA CARDOSO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut IZA COIMBRA CARDOSO\r\n\r\nDigam as partes em 05 dias sucessivos,quais as outras provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001425-83.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Conceição Nazareth [Adv. Andre Luiz Souza de Andrade (OAB: RJ 78221 - D)]\r\n\r\nRéu: Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Teixeira Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154100-12.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOECI MUNARI PIONER [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a ré com o depósito no valor de R$ 4.850,00 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066500-84.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO LUIZ DE PAIVA CARVALHO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS OESTE RIO LTDA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)], Réu: RENATO FERNANDES REBELO , Réu: JOSÉ CASIMIRO DA CRUZ GONÇALVES , Réu: MANOEL PINHO DOS SANTOS , Réu: SÉRGIO EMMANUEL CRUZ CARDOSO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO LUIZ DE PAIVA CARVALHO\r\n\r\nVenha o autor com certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0000530-93.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Ruff da Silva [Adv. Daise Magre Brandao (OAB: RJ 63056 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Ruff da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000507-16.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Barbosa Gregório [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: Ceasa S.A. [Adv. Daniel Rosa de Almeida (OAB: RJ 114002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bragil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar parcela de acordo inadimplida. \r\n\r\nProcesso: 0039700-82.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranildes Conceicao dos Santos [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ALL COLS LTDA ME, Réu: Maria Alaide Costa Frazao, Réu: Maria Laila Costa Frazao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranildes Conceicao dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 100 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-54.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Damião e Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda., Réu: Cyrela Parana Empreendimentos Imobiários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Brookfield Incorporações S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Damião e Silva\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000285-31.2011.5.01.0009 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sadi Enio Holler [Adv. Marcelo Palermo Gomes (OAB: RJ 73006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sadi Enio Holler\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-81.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Barreto de Souza [Adv. Jefferson Barreto Leão (OAB: RJ 163435 - D)]\r\n\r\nRéu: Zenega Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Luís Augusto Egydio Canedo (OAB: SP 196833 - D)], Réu: Alcatel Lucent Brasil [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcatel Lucent Brasil, Réu Zenega Tecnologia da Informação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0006600-05.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Goncalves de Azevedo [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Stan Kler Confeccoes Ltda. ME [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)], Réu: STANKO BUTKOVSKI , Réu: SILVANA ADRIANO BUTKOVSKI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Goncalves de Azevedo\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel que deseja ver penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001700-32.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeives André de Freitas [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeives André de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da devolução de notificação da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000142-88.2013.5.01.0068 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Elisangela Silva de Almeida (OAB: RJ 161783 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Vinicius Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito corretamente. \r\n\r\nId: 1472562"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1472386": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001586-87.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Guimarães [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 500,00 pela parte autora, dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0128700-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Braz da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER AGM SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: ADRIANO GRONZIMA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Braz da Silva \r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-16.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Luz Ferreira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Protec Serviços Tecnicos Ltda. [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Luz Ferreira \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0004800-72.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ TARCISO TARDIM [Adv. Julio Romero Pereira (OAB: RJ 61871 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA VILA ISABEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ TARCISO TARDIM\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em derradeiros 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gevanilda Lau Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Codó Rio Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gevanilda Lau Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000489-52.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Barboza [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Química e Farmacêutica Nikkho do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000490-08.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Andrade [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria e Vidraçaria Fortaleza [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)], Réu: ROSANE VIEIRA FERREIRA LEITE [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Souza Andrade\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-14.2009.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. , Cgte: MACIEL CESÁRIO DA SILVA - consignatário reconvinte\r\n\r\nCgto: Maciel Cesário da Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Cgto: REALEZZA SERVIÇO E CONSULTORIA LTDA consignante-reconvindo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maciel Cesário da Silva \r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-63.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Afonso Guimaraes de Almeida [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)], Réu: Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Databrasil - Ensino e Pesquisa [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)], Réu: AVM EDUCACIONAL LTDA [Adv. Eduardo Augusto da Conceição Lima (OAB: RJ 159064 - D)], Réu: Instituto Candido Mendes [Adv. Marcos Bruno (OAB: RJ 2900 - D)], Réu: IUCAM - Instituto Universitario Candido Mendes Ltda [Adv. Camille Vieira Gomes Guimaraes Castro (OAB: RJ 95446 - D)], Réu: Copyland Copias Heliograficas S/C Ltda ME [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)], Réu: Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda. Me [Adv. Debora Lacs Sichel (OAB: RJ 59089 - D)], Réu: Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda. [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Candido Mendes de Ensino e Pesquisa - ACAMEP, Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrucao, Réu AVM EDUCACIONAL LTDA, Réu Copyland Copias Heliograficas S/C Ltda ME, Réu Databrasil - Ensino e Pesquisa, Réu Instituto Candido Mendes, Réu IUCAM - Instituto Universitario Candido Mendes Ltda, Réu Magister Empreendimentos Educacionais e Culturais Ltda., Réu Neverland Eventos Culturais e Servicos Educacionais Ltda. Me, Aut Ruy Afonso Guimaraes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-76.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Jacintho [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Santa Cruz Melthing S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Jacintho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-53.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Tavares França de Lima [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A., Réu: GLORIA LEA KHODARI, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Tavares França de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre documento de fls........., em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-80.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir Gomes Pessoa [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: La Belle Vue Bar e Restaurante Ltda., Réu: Toute Façon Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir Gomes Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000020-40.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Santiago Xisto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Santiago Xisto \r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls186/8, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-68.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo de Oliveira Rosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Augusto Zadra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo de Oliveira Rosa \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001460-37.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara da Silva dos Santos [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047800-20.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO SILVEIRA DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA TOURIGO LTDA, Réu: ARMANDO LOPES DE ALMEIDA, Réu: ELIZABETE LOPES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO SILVEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.186 Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-49.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alohany de Mello Quinan [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alohany de Mello Quinan, Réu Banco Bradesco S.A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0065900-67.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CORREA DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Aut: ERMELINDA GUIMARAES CORREA DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)], Réu: Oberthur Jogos e tecnologias Ltda, Réu: GILBERTO GUIMARÃES BOUÇAS [Adv. Edward de Mattos Vaz (OAB: SP 50949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMELINDA GUIMARAES CORREA DE ALMEIDA, Aut ROBERTO CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 599, bem como do depósito de fl. 598. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-76.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gama Nunes [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realezza Serviços e Consultoria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 233. \r\n\r\nProcesso: 0059700-39.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LOBIANCO [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: TRAVEL SERVICE DO BRASIL OPERADORA TURISTICA LTDA [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: SERGIO PINTO DE ARAUJO [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)], Réu: SERGIO MURILO DE PAULA BARROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LOBIANCO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-03.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Machado Pires [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Assessoria Técnica de Navegação e Comércio Exterior S/C [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: MURILO CESAR BERRINI DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Machado Pires\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 126. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001449-08.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovando Francisco da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar dos Oitis [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar dos Oitis\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094000-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Andrade Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigsu Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Katia Gonçalves Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Andrade Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000674-27.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Alves da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Alves da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-29.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE BORBOREMA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIR DE BORBOREMA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-87.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira de Andrade [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Teixeira de Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-31.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DO CARMO SANTOS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA ALENCAR LTDA [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)], Réu: FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, Réu: SEVERINA DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DO CARMO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 229/231, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-50.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Pires Azevedo [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comercio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Pires Azevedo \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e cumprir o determinado à fl. 101, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-10.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Dias Ladeira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTATIVE COLOR IMPRESSOES ESPECIAIS LTDA - EPP [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Dias Ladeira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça e indicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-26.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ALVES DE SOUZA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001455-15.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Ribeiro da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Antítese Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-15.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PEREIRA DE MACEDO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE GAROTA DE MARECHAL LTDA [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira (OAB: RJ 34168 - D)], Réu: ELIZARDO FERNANDEZ PEREZ, Réu: LUIS AIRTON DE SOUZA, Réu: LUIZ ELIAS MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl.808. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Marta Gomes [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Marta Gomes \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 387. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-42.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Alves Barreto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Cosméticos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Alves Barreto \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.297/8, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001663-33.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Carvalho dos Santos [Adv. Fadu Franca Porto Estefam (OAB: RJ 124797 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Beleza Estética Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Carvalho dos Santos \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 18/04/2013 às 11 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0001064-31.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson de Souza Mota [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson de Souza Mota\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.193 \r\n\r\nProcesso: 0123000-96.2005.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva Luz [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: 41 RESAFE TINTAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva Luz\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 194/197. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-85.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERNANDES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA , Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-28.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcimar Correa dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em Recuperação Judicial). [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcimar Correa dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do encerramento da recuperação da ré. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-32.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fabiana dos Santos Carvalho [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: S.CLEANERS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA , Réu: FAST SHOP S.A [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAST SHOP S.A \r\n\r\nComprovar o depósito do valor homologado, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0045200-60.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMENICA POLITO FERREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COM LTDA N/P JOSE JULIO P GOMES, Réu: BCP S/A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: REGINA AMELIA COSTA OLIVEIRA, Réu: Nelson Ricardo Inchauste Gindri, Réu: Ronaldo de Barros Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMENICA POLITO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-83.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ferreira Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Tatiane Ferreira Marques\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-39.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Santos da Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda, Aut Wallace Santos da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-95.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carmem Lucia Ribeiro Fernandes (OAB: RJ 65647 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL STAR PHOTO STUDIO LTDA., Réu: WILLIAM COELHO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nDefiro, por 30 dias, a dilação do prazo requerida pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001498-49.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Santos Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Hot Valet Estacionamentos e Serviços S/C Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Réu: TOM MAIOR ESPETÁCULOS E EVENTOS LTDA. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Santos Souza, Réu TOM MAIOR ESPETÁCULOS E EVENTOS LTDA.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, prazo sucessivo, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000690-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Davik Restaurante e Pizzaria Ltda ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)], Réu: ANTONIO CARLITO RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-67.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon de Carvalho do Valle [Adv. Rodrigo Silva de Oliveira (OAB: RJ 121696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob a cominação prevista no § 2º do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000453-44.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Firmo Pereira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Salina Diamante Branco Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Firmo Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001731-46.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Aquino Chagas [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Editora Abril S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Aquino Chagas \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fl 82 e fornecer o endereço da primeira reclamada no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-37.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Jesus dos Santos [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Service Metal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Jesus dos Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000612-50.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Chiconeli [Adv. Rene Entriel (OAB: RJ 54649 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Mania Ltda. [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Chiconeli\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, inclusive da contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000632-41.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Augusto Cunha Conceição [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Augusto Cunha Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-57.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Acácio da Silva [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Acácio da Silva \r\n\r\nTomar ciência do comprovante de fl. 322 (IR). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-12.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Franklin da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Franklin da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1472386"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1472954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-91.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Souza Cruz [Adv. Ana Maria T Lencastre (OAB: RJ 23136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Souza Cruz \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 367.\r\n\r\nProcesso: 0000673-33.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Esteves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Esteves \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 215.\r\n\r\nProcesso: 0000085-60.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes de Mattos [Adv. Marcus Vinicius Pires (OAB: RJ 148355 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineiração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Minalba Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Nelson Ranalli (OAB: SP 30043 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes de Mattos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 417.\r\n\r\nProcesso: 0000710-26.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos Araújo dos Santos [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos Araújo dos Santos \r\n\r\nVista do documento de fls. 125, em dez (10) dias, valendo o silêncio como concordância com o adimplemento da avença. \r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2010.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrent do Brasil Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 395.\r\n\r\nProcesso: 0000626-25.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Helena Campos Rodrigues [Adv. Marilia Aguiar Paiva (OAB: RJ 95011 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorias Clinica de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitorias Clinica de Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da segunda parcela, pois inadimplida, acrescida da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000910-04.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa Liberato [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO AVANTI VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa Liberato \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 191.\r\n\r\nProcesso: 0000931-43.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Martins da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Martins da Silva \r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a qualidade de sócio das pessoas indicadas a fls. 49, assim como seus endereços, a fim de que haja a desconsideração da personalidade jurídica do réu e consequente inclusão dos mesmos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000855-19.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Virginia Firmino Cardoso [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Virginia Firmino Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 78.\r\n\r\nProcesso: 0000036-42.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Castiglione [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Carlos Eduardo Silva Castiglione\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 161, bem como o réu dizer se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0000756-15.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Verli Sant ana [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Verli Sant ana \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 61.\r\n\r\nProcesso: 0000738-91.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Marques Gonçalves [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Galeno [Adv. Jose Alves Braga (OAB: RJ 81020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Marques Gonçalves \r\n\r\nComprove o autor o valor recebido a título de FGTS, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-77.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Solange Bezerra da Costa [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Comida Com Vida Comércio de Produtos Orgânicos Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Solange Bezerra da Costa\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 71 que indeferiu o requerimento autoral de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0001043-75.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0000707-42.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Soares Monteiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho de Motorista Autonomo de Taxis Especiais Ltda. [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Silvio Soares Monteiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 127.\r\n\r\nProcesso: 0000353-80.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Correia Machado [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda. [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)], Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Correia Machado\r\n\r\n1. Querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de dez (10) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia.\r\n\r\n1.1. Quanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu.\r\n\r\n1.2. Quanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000871-36.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Carvalho Monteiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Katia da Costa Rodrigues [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Carvalho Monteiro\r\n\r\nVista à parte autora da petição de fls. 26/27, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-86.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO COELHO DO NASCIMENTO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: LUIZ CARLOS VALENTIM BEGUIZO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: MOISES SILVA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: SERGIO ARRUDA FERREIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: SERGIO CONDE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Aut: VAGNER VICENTE COELHO LORENA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 366, assim como para reqeurer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-48.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania da Silva Oliveira de Almeida [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania da Silva Oliveira de Almeida \r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000854-66.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Monteiro de Souza [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Comércio de Aluminio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Monteiro de Souza\r\n\r\n1. Querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de dez (10) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia.\r\n\r\n1.1. Quanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu.\r\n\r\n1.2. Quanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000392-77.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Campos de Paula [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Campos de Paula \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000233-03.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Valões Pintor [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Valões Pintor\r\n\r\nComprovar a exoneração do pagamento da pensão alimentícia, em trinta (30) dias, ciente de que, em caso do não cumprimento, o valor será liberado em favor da pensionista. .\r\n\r\nProcesso: 0000534-81.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fagner da Silva Vieira [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 117, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000712-64.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irvando Mendonça Pires [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RJ 163582 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000722-11.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovani Gonçalves da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. José Carlos da Silva (OAB: RJ 125189 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 180, devendo o primeiro réu, FORTEMACAÉ SERVIÇOS TÉCNICOS E TRANSPORTES LTDA., inclusive, depositar, em 15 dias, o valor homologado a fls. 180, acrescido do valor das custas de fls. 142, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000091-96.2012.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Alexandre de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nRequer o que for de seu interesse, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000965-52.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Amora de Oliveira [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Alex do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Amora de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 47.\r\n\r\nProcesso: 0000862-45.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vidomar Tosato knupp [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Technip Brasil Engenharia Instalação e Apoio Marítimo S.A. [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vidomar Tosato knupp \r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0001046-30.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino de Souza Barreiros [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jacqueline Madureira Magalhães (OAB: RJ 92943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulino de Souza Barreiros \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 103.\r\n\r\nProcesso: 0000073-12.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolpho Anchieta Alexandre Garcia [Adv. Marcia Regina Prata Blanke (OAB: RJ 56689 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Omni Táxi Aéreo Ltda., Aut Rodolpho Anchieta Alexandre Garcia\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 144, devendo o acionante, ainda, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, dizer se tem outras provas a produzir, justificando. \r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Alvaro Pessoa Lima [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda. \r\n\r\nAo agravado. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-53.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Sérgio Siqueira Campos [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Sérgio Siqueira Campos\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial (CLT, art. 765), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e a emenda de fls. 35/37, com cópia a ser remetida ao réu, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000007-66.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Valter Luis Costa Machado [Adv. Marco Antonio de Paula (OAB: RJ 58122 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda., Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Luis Costa Machado\r\n\r\nComprovar (CLT, art.765) a existência de saldo na conta vinculada do FGTS, referente ao contrato de trabalho que foi objeto da presente ação. \r\n\r\nProcesso: 0000721-55.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Carlos da Silva [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 126 que deferiu o requerimento do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000500-14.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Kern [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar os documentos requeridos pela parte autora a fls. 574, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-38.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luciano de Carvalho [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Almassa Construções Ltda. ME [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almassa Construções Ltda. ME\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0000505-91.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Santos da Silva Nascimento [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Michel Santos da Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: ciência da expedição do alvará; Autor: manifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 308/311. \r\n\r\nProcesso: 0000542-58.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anik Morais da Silva [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Lisandra Carvalho do Couto (OAB: RJ 167129 - D)], Réu: Wall Mart Supercenter Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anik Morais da Silva \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000513-08.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli de Souza Barbosa Anastácio [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)], Aut: Luisa de Souza Barbosa Anastacio [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)], Aut: Gabriel de Souza Barbosa Anastácio [Adv. Flavio Antonio Esteves Galdino (OAB: RJ 94605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama (OAB: SP 68383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Souza Barbosa Anastácio, Aut Luisa de Souza Barbosa Anastacio, Aut Sueli de Souza Barbosa Anastácio\r\n\r\nAos autores-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000588-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Paula Lima [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Cynthia Mendes da Silva (OAB: RJ 147625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Paula Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 276, em que o interessado deverá requerer a devolução do valor junto ao órgão próprio. \r\n\r\nProcesso: 0001064-51.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Cristina de Oliveira Nunes [Adv. Marcio Hickman Domenici (OAB: RJ 59655 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Cristina de Oliveira Nunes\r\n\r\nJuntar aos autos o rol dos herdeiros ou legatários necessários do demandante, fornecendo, inclusive, suas qualificações, endereços residenciais e documentos que comprovem o parentesco, bem como para juntar aos autos instrumentos de mandato. Prazo: trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000783-95.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cirilo [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: GB Armazéns Gerais [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Cirilo \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000979-65.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Tome [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gomes Tome\r\n\r\nÀ autora-recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0000185-44.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Gomes Pereira [Adv. Flaviano Oliveira de Sousa (OAB: RJ 167048 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuth Empreendimentos Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuth Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nÀ impugnação, querendo, em dez (10) dias, observadas as mesmas determinações de fls. 134 (CLT, art. 879, parágrafo segundo), e, ainda, o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000025-82.2013.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmácia Nossa de Copacabana Ltda. [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nCgto: José Alexandre de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmácia Nossa de Copacabana Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, inclusive em relação ao que eventualmente devido a título de cotas previdenciária e fiscal, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000345-40.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Martins Pereira [Adv. Elvis Espinola Coelho (OAB: RJ 133546 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Martins Pereira \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-85.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Muniz Lima [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Ana Cristina dos Santos França (OAB: RJ 165597 - E)], Réu: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamef Transportes Ltda., Aut Marcos Muniz Lima , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000557-27.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Gonçalves da Costa [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Gonçalves da Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000600-27.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli de Deus da Cruz [Adv. Quiteria Rodrigues Monteiro (OAB: RJ 127965 - D)]\r\n\r\nRéu: Nicolas Expressas Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli de Deus da Cruz \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000592-21.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Batista Ramos Pinto [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistencia Medica e Odontologica Real Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Batista Ramos Pinto\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-97.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Julio Felisbino da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 258 que indeferiu o requerimento do réu. \r\n\r\nProcesso: 0000116-12.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Barrozo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Europa Ltda. - Churrascaria Palace [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Barrozo , Réu Restaurante e Bar Europa Ltda. - Churrascaria Palace \r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000137-22.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Cristina Fernandes Pereira [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Sonorte Ltda. [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)], Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA BARBOSA, Réu: CLÁUDIA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Cristina Fernandes Pereira \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-42.2013.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Lima Romeu de Oliveira [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Paia Artigos Esportivos Ltda., Réu: Onda Mágica Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lima Romeu de Oliveira \r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, que pleitos são formulados em face de cada réu, com peça substitutiva integral da inicial, com cópia(s) a ser(em) remetida(s) ao(s) réu(s), pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito (CPC, arts. 283 e 284 c/c art. 267, I). \r\n\r\nProcesso: 0000375-07.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Mercadante dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Consórcio Urbanização Comunidade da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Mercadante dos Santos\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial (CLT, art. 765), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 42/43, com cópia a ser remetida ao réu, em cinco (05) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000062-80.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla de Castro Souza [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla de Castro Souza\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-94.2013.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Silva Gesteira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, inclusive em relação ao que eventualmente devido a título de cotas previdenciária e fiscal, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000378-93.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Julião Martins [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Julião Martins\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 253/255, bem como para complementar o valor das custas processuais (R$ 290,01), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000396-17.2011.5.01.0073 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Irisvaldo Santos da Cunha [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Irisvaldo Santos da Cunha \r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000349-77.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovane de Andrade da Silva [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, Réu: LUIZ ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Andrade da Silva\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-33.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Alexandra Dias Ribeiro [Adv. Natanael Nunes de Almeida (OAB: RJ 151289 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistencia Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glória Alexandra Dias Ribeiro \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000636-69.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Francisco [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda. - Barra Music [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Francisco\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-46.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Dantas da Silva [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Purim Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Dantas da Silva\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0000663-52.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Alves Metz [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Aut Jacqueline Alves Metz Aos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000663-23.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Lima Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Mauro de Lima Santos\r\n\r\nCiência dos honorário estimados a fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0000475-30.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Menezes Nascimento [Adv. Eduardo José Correa de Andrade (OAB: RJ 125845 - D)]\r\n\r\nRéu: Exite Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)], Réu: Roberta Luisa Vairolatti de Oliveira, Réu: Vairolatti Administração de Participações Societarias LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Menezes Nascimento \r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-09.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gustvo Nogueira da Rocha [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Acom CAA Operadora de Telemarketing\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustvo Nogueira da Rocha\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 49 que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000948-45.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Gomes de Freitas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A., Réu: Holanda Previ Sociedade de Previdência Privada\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Martins Gomes de Freitas\r\n\r\nComprove a autora (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 257, através de documento hábil, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000096-84.2013.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Nelma Valiate Baptista Cupertino [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000691-20.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizi Vieira Amorim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Elofort Serviços Ltda., Réu: C&A MODAS LTDA. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Réu: Lery Merlin, Réu: Makro Atacadista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marizi Vieira Amorim \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0000895-64.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Galiote [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: B K Brasil Operação e Assessoria e Restaurante S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Galiote\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 27, bem como complementar o valor das custas processuais (R$ 328,05), em cinco (05) dias. \r\n\r\nId: 1472954"
                            ],
                            "1472983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040100-13.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvecio Coelho [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nCiência de que o juízo encontra-se garantido, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0074000-89.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA MUNIZ [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: ISALCO BANGU COMERCIO E ALIMENTOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISALCO BANGU COMERCIO E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0068000-34.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Barbosa Ferreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da dilação de prazo, conforme fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0076500-65.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Martins DiasS [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Aut: PAULO MAURÍCIO BARREIROS JÚNIOR [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURÍCIO BARREIROS JÚNIOR\r\n\r\nVista da petição de fls. 573/576. \r\n\r\nProcesso: 0175700-11.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SEBASTIAO XAVIER DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: WERK SERVICOS TECNICOS EM ELETRICIDADE LTDA, Réu: JORGE INÁCIO DA SILVA, Réu: ROSANE SOLIPA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SEBASTIAO XAVIER DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora do ofício de fls. 119, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0178900-94.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: GEPROD INFORMATICA LTDA, Réu: DILEAN DE SOUZA OLIVEIRA, Réu: WANTUIL PIRES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110100-04.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Vitorino [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletromecanica e Automacao Piata Ltda. ME, n/p Daniel Antero Afonso, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme fls. 172. \r\n\r\nProcesso: 0127300-53.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara Tavares Cardoso [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara Tavares Cardoso , Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nDigam as partes se pretendem conciliar e, em caso positivo, venham com comum proposta de acordo, devidamente protocolizada, em cinco (05) dias. Não sendo possível a conciliação e decorrido o prazo, venham com razões finais escritas, também devidamente protocolizadas, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-56.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Sabatino Balderino Lemos [Adv. Henrique Celso Ferreira da Silva (OAB: RJ 142891 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Casa de Saúde São José , Aut Tadeu Sabatino Balderino Lemos\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0140100-84.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecelio Esteves Maia [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Regilene e Reginaldo Restaurante Ltda. ME, Réu: Regilene de Barros Lourenço, Réu: Reginaldo Siqueira Lourenço, Réu: Reginaldo Siqueira Lourenço Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecelio Esteves Maia\r\n\r\nCiência da certidão negativa do meirinho, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140600-29.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERNANDES ALVES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Gilberto Pelegrino Maia (OAB: RJ 25459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARECHAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme fls. 277. \r\n\r\nProcesso: 0186100-16.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Lacerda Cabral [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Lacerda Cabral\r\n\r\nDê-se vista ao autor de fls. 1162/1196, devendo, inclusive, cumprir os itens “1” a “1.2” de fls. 1142. \r\n\r\nProcesso: 0121200-82.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonei Roberto Rodrigues dos Santos [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. - Super Saúde [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: ISALDO VIEIRA DE MELLO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonei Roberto Rodrigues dos Santos\r\n\r\nAo autor-recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-70.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Maria da Silva Sant Anna [Adv. Paulo Sergio Rocha de Lima (OAB: RJ 127802 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nInformar através de quais bancos efetua as suas atividades financeiras, quais sejam os titulares das contas-correntes, os números destas contas, assim como quais sejam os bancos e as respectivas agências, no prazo preclusivo de quarenta e oito (48) horas, observado o contido no art. 14, V e parágrafo único, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065600-52.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA KARLA VIVAS TAVEIRA [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleos Instituto de Seguridade Social [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nucleos Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 442. \r\n\r\nProcesso: 0077600-55.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Benicio Moco [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Padraocoop - Coop Transp e Prest de Serv Ltda, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: RUI VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Benicio Moco\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 326, devendo, inclusive, fornecer, em trinta (30) dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0161600-17.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAPIASSU JOSE RODRIGUES [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASITEC INSTALACOES TECNICAS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Liliane de Azevedo Behring, Réu: Paulo Behring, Réu: Eduardo Augusto Behring\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, assim como a depositar, em quinze dias o valor ainda devido, conforme o item “1” supra, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167800-06.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Archimedes Izidoro Ferreira da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: D+3 DIFUSÃO MARKETING PROMOCIONAL LTDA, Réu: Santher Fabrica de Papel Santa Therezinha S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santher Fabrica de Papel Santa Therezinha S.A.\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme fls. 220. \r\n\r\nProcesso: 0158600-67.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Brito Figueiredo [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Brito Figueiredo \r\n\r\nIndique, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, observada a retenção supra e a de fls. 510. \r\n\r\nProcesso: 0125600-42.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Mello Campos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iran Mello Campos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 589.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0043400-85.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO GOMES DA COSTA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MASGO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, Réu: Vilnelio Silva Tavares, Réu: Walter da Silva Ávial, Réu: José Maria Saraiva Gomes, Réu: Sérgio Mascarenhas Gomes, Réu: Renato Mascarenhas Gomes, Réu: Elcio Mascarenhas Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0114000-29.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Coelho Oliveira [Adv. Izaura Cristina Ferreira Pinheiro (OAB: RJ 66767 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Sucessora de Sendas S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. (Sucessora de Sendas S.A.)\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-64.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademario Mendes de Oliveira [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Veleiro da Ilha Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademario Mendes de Oliveira\r\n\r\nComprovar as alegações de fls. 83, em dez (10) dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0133200-27.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SOUZA DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 426, ou seja, comprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 428, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168400-03.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DA COSTA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carrizzo [Adv. Luis Claudio Pereira da Silva (OAB: RJ 96681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carrizzo, Aut ELIAS ALVES DA COSTA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0097700-84.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Conceição da Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC \r\n\r\nImpugnar os cálculos do autor, querendo, em 10 dias, observadas as determinações de fls. 315. \r\n\r\nProcesso: 0206400-38.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON FLORENTINO DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON FLORENTINO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição de fls. 598/599. \r\n\r\nProcesso: 0205400-23.2007.5.01.0451 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)], Réu: Joao Rinaldi Paciello [Adv. Marco Condeixa (OAB: RJ 63401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Navegacao Maritima Ltda, Réu Joao Rinaldi Paciello\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0037500-63.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO GOMES DA SILVA [Adv. Edison Gomes Lemelle (OAB: RJ 37783 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERCELL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO GOMES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, independentemente de carga dos autos.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0042100-83.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Lima Barbosa Neta [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelina Lima Barbosa Neta\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição de fls. 453/ 456. \r\n\r\nProcesso: 0102600-81.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Maia [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Combrasil Cia. Brasil Central Comercio e Industria - Em Recuperação Judicial [Adv. Alfredo Luiz Kugelmas (OAB: SP 15335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combrasil Cia. Brasil Central Comercio e Industria - Em Recuperação Judicial, Aut Paulo Cesar Maia\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 143 que homologou a avença de fls. 141/ 142. \r\n\r\nProcesso: 0077900-41.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Alves [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0215400-04.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FABRICIO DE OLIVEIRA FERREIRA [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 - D)]\r\n\r\nRéu: PLAY HOUSE -RECREACAO E DESPORTO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: ELIELSON SOARES DE FIGUEIREDO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)], Réu: LUZIA SANT´ANGELO FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIELSON SOARES DE FIGUEIREDO\r\n\r\nDirigir-se diretamente ao INSS, comprovando nos autos eventual parcelamento, no prazo de trinta (30) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-96.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA ROCHA COLLACO [Adv. Elisa Americano (OAB: RJ 127886 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACAO CULTURA ANTONIO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DA ROCHA COLLACO\r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0038600-38.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Augusto [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: SBS Special Book Services Livraria Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Augusto\r\n\r\nQuerendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de dez (10) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia.\r\n\r\n1.1. Quanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu.\r\n\r\n1.2. Quanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0038500-64.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Réu: Cleber Marques de Carvalho, Réu: João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDefiro o requerimento de fls. 251, por quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048200-40.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA RENNO COSTA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: ROSANA RENNO COSTA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut DALVA RENNO COSTA, Aut ROSANA RENNO COSTA\r\n\r\nVista às partes da promoção de fls. 461. \r\n\r\nProcesso: 0139100-83.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Novaes Lopes [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Alice Paula Afonso [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Novaes Lopes\r\n\r\nVista à parte autora da certidão negativa do mandado de fls. 131, bem como para indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-91.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados das Centrais de Abastecimento ERJ - SINDCEASA [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Empregados em Centrais de Abastecimento do ERJ - SINECAAERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Empregados das Centrais de Abastecimento ERJ - SINDCEASA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 1883.\r\n\r\nProcesso: 0183400-77.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA TERTULIANO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CAR DRIVE LOCADORA DE VEICULOS LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA TERTULIANO\r\n\r\nComprove o credor (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços indicados a fls. 201, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-86.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELIA PESSOA DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição da autora de fls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0047700-80.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Maquinez Ferreira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Galeto de Bangu Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Maquinez Ferreira\r\n\r\nIndicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-74.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL, Réu: DIVA MARIA HADLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145800-51.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE ROSA DE LIMA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE ROSA DE LIMA\r\n\r\nVista à parte autora da petição de fls. 168/169, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-28.2005.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivan Bispo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 27.138,82 - fls. 198), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0080000-37.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vaz [Adv. Fabia Cabral Soares (OAB: RJ 123562 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica Veipa Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metalurgica Veipa Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 8.131,47 - fls 348), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143700-45.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Cleber Lacerda Mesquita [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Cleber Lacerda Mesquita \r\n\r\nIndicar qual seja o endereço em que deverá ser oficiado o Ministério da Saúde, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-73.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERIO LUCAS MOREIRA POVOA - Representado por Claudia Soares Moreira Povoa [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Aut: NATHAN MOREIRA PÓVOA - Representado por Claudia Soares Moreira Povoa [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Aut: CLAUDIA SOARES MOREIRA POVOA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: MF - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: VIEW PLANEJ. CONSULTORIA EXECUCAO E ZELADORIA [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME, Réu VIEW PLANEJ. CONSULTORIA EXECUCAO E ZELADORIA\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0134900-72.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE BRITO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE BRITO\r\n\r\nVistà à parte autora da certidão negativa do meirinho de fls. 127, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO GARCIA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: PREVINDUS [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO GARCIA\r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo primeiro réu. \r\n\r\nProcesso: 0066700-66.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Barbosa Lopes [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovar 2º Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Barbosa Lopes \r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 66. Cumprir o contido no art. 45 do CPC. . \r\n\r\nProcesso: 0157600-03.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ferreira Cotta [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Ferreira Cotta\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 234, que indeferiu o requerimento de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0144100-64.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Moreira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia S.A. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)], Réu: Luiz Fernando Espindola Pereira, Réu: Alexandre Auto Espindola Pereira, Réu: Ivete Auto Espindola Pereira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Moreira\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls.173), bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0141600-20.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Teixeira Alencar [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Marapendi Cabeleireiros Ltda [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)], Réu: Rose Evelyn da Silva Machado Coite [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marapendi Cabeleireiros Ltda, Réu Rose Evelyn da Silva Machado Coite \r\n\r\nDepositarem, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0137700-29.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandrina da Fonseca Garcia Silva [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrina da Fonseca Garcia Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-15.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE VIEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: WORK COOPERATIVA DE TRABALHOS MULTIPLOS [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Antonio Carlos Muller, Réu: Cleide Scher, Réu: MAGRI AMERICA DIET DO BRASIL LTDA [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE VIEIRA\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 265v), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-68.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIDE DA SILVA MORGADO [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DA SILVA MORGADO\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 154), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167700-32.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FLENIO DE LUCIA FIRMINO DE CARVALHO\r\n\r\nVista às partes da petição da louvada de fls. 821/822, no prazo sucessivo de dez (10) dias, mediados por cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora.\r\n\r\nProcesso: 0157400-59.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao de Paiva Neto [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Pentagono Ltda. [Adv. Alberto da Costa Maia (OAB: RJ 12509 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Pentagono Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0070700-51.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda., Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Réu: André Ragoso Fonseca, Réu: Antonio Santanna Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 150/153. \r\n\r\nProcesso: 0170000-54.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERSON DAMIAO ZAGALIO GARCIA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO JOSE SIMOES DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERSON DAMIAO ZAGALIO GARCIA\r\n\r\nVista da certidão negativa do meirinho (fls. 166), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-33.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Paula dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Paula dos Santos, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nDemandante: a indicar meios para prosseguimento da execução; Réu: manifestar-se acerca da petição do autor de fls. 251, no tocante à isenção do imposto de renda sobre o valor liberado. \r\n\r\nProcesso: 0175700-16.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: TKE CONSULTORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Sergio Ramos de Oliveira (OAB: RJ 86459 - D)], Réu: ERIVALDO VICENTE DIAS, Réu: MONICA ALEXANDRA ROMANO [Adv. Cristiane Viana Barbosa (OAB: RJ 97235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONICA ALEXANDRA ROMANO\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 168, assim como regularizar a assistência, adunando aos autos o instrumento de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0220300-25.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO MARQUES SALAZAR [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nRéu: METROX INDUSTRIA METALURGICA LTDA, Réu: JOANA MAFALDA GIORDANO, Réu: TOMAZ GIORDANO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARQUES SALAZAR\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0188600-31.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO ARAUJO RODRIGUES [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nRéu: METALFLOOR COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Carlos Badin, Réu: Elisabete Maria de Barros Badin, Réu: NJ EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 335 e 337), bem como indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-09.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilena Ribeiro Raposo [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Taran Treque Empreendimentos - Espaco Feminino, Réu: Regina Celia Lopes Moreira, Réu: Marina Lopes Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilena Ribeiro Raposo\r\n\r\nCiência da certidão negativa do Meirinho, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0044000-96.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Rodrigues dos Santos Filho [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nRecolher as custas processuais (R$ 36,24 - fls. 417), em cinco (05) dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-35.2006.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelli do Nascimento Martins de Albuquerque [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: RJ 210304 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelli do Nascimento Martins de Albuquerque\r\n\r\nVista à parte autora do ofício de fls. 129/ 134, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0057800-46.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raffaele Soria Longo [Adv. Maria Efigenia Henriques Moutinho (OAB: RJ 70173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciriaco Andriolo [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciriaco Andriolo, Aut Raffaele Soria Longo\r\n\r\nVista às partes da certidão negativa do Meirinho (fls. 354), devendo, inclusive, indicar o atual endereço da promitente compradora do imóvel adjudicado, em dez (10) dias. A parte autora também deverá manifestar-se, neste mesmo prazo, sobre a petição de fls. 356/358. \r\n\r\nProcesso: 0064400-15.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)], Aut: JULIANA DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)], Aut: MATHEUS DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)], Aut: NATALIA DE OLIVEIRA PEIXOTO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: EBX EXPRESS BRASIL [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE OLIVEIRA PEIXOTO, Aut JULIANA DE OLIVEIRA PEIXOTO, Aut MATHEUS DE OLIVEIRA PEIXOTO, Aut NATALIA DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\nJuntar aos autos procurações relativamente aos maiores Juliana de Oliveira Peixoto e Natália de Oliveira Peixoto. \r\n\r\nProcesso: 0095200-50.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Franca [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, ante a retenção de fls. 394 (R$ 1.436,15). \r\n\r\nProcesso: 0073700-69.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE DE AGUIAR BARBOSA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EXTECSUL COM SER EQUIP ELETRO ELETRONICOS LTDA, Réu: Margareth de Carvalho e Souza, Réu: Ronaldo de Carvalho e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE DE AGUIAR BARBOSA\r\n\r\nVista de fls. 224/226v, devendo requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-58.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Pinto de Sant Ana [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Masepe Anodizacao Ltda. ME [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)], Réu: Maria da Penha Carvalho de Figueireo [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)], Réu: Sergio Carvalho de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Pinto de Sant Ana\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-36.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Fernandes de Sena [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do autor de fls. 543/544. \r\n\r\nProcesso: 0121500-88.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO ALFREDO DA SILVA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Osmar da Hora Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ALFREDO DA SILVA\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 137/139, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-92.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Valle Velasco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Silvana Valle Velasco\r\n\r\nÀs partes-recorridas. \r\n\r\nProcesso: 0136600-73.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes Gonçalves e Ferreira [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Adidas do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adidas do Brasil Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 2.161,97 – fls. 207/208), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0146800-42.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice dos Santos [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice dos Santos \r\n\r\n1. Querendo, apresentar cálculos de liquidação, conforme art. 475-B, do CPC, indicando, separadamente, o valor do principal atualizado monetariamente e o valor dos juros da mora, assim como o padrão monetário de cada época, no prazo de dez (10) dias, sendo desnecessária a apresentação de cópia.\r\n\r\n1.1. Quanto à COTA PREVIDENCIÁRIA, os valores deverão ser deduzidos, mês a mês, em valores históricos, nas parcelas que sofrem sua incidência, vindo, inclusive, com as especificações dos valores a serem recolhidos pelo réu.\r\n\r\n1.2. Quanto à COTA FISCAL, a dedução será quando da disponibilização do crédito autoral, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0156000-44.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseir Garcia Coelho [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda. N/P HÉBER URUGUAIANA TESSIS, Réu: Condominio Barra Private [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Réu: Associação Britânica de Educação [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseir Garcia Coelho\r\n\r\nVista das impugnações apresentadas pelos segundo e terceiro réus (fls. 342/353). \r\n\r\nProcesso: 0116600-28.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL LINHAS AEREAS SA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: FUNDACAO RUBEN BERTA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VARIG S/A-VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nVista à parte autora da devolução da notificação de fls. 470/471, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0122100-36.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Soares de Souza\r\n\r\nDeferido ao autor a dilação de prazo requerida, por mais sessenta (60) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-64.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Gomes dos Santos [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: TLM Transportes e Logistica Moderna Ltda. [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Gomes dos Santos\r\n\r\nDefiro o requerimento autoral de vista dos autos, por dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-68.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Mota [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Masello Loterias Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Mota\r\n\r\nAo autor-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0150100-46.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roziclea Maria de Assis Pereira [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nRéu: Convencao Batista Carioca [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Convencao Batista Carioca\r\n\r\nPagar ou garantir a diferença ainda devida a título de execução previdenciária (fls. 249), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0150700-43.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FRANCISCO DA SILVA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nAo autor-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0157600-18.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GOMES LEAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST. RAMONIK LTDA E ELIAS T. SALUME [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ELIAS TEIXEIRA SALUME, Réu: OSCAR RAMON CAVALCANTE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GOMES LEAL\r\n\r\nAo autor-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0125000-75.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Valle Monteiro [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)], Aut: Viviane Valle Monteiro de Souza [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)], Aut: Teresa Cristina Valle Monteiro [Adv. Rosangela Esposito Ferreira (OAB: RJ 115174 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE TERRA MAR [Adv. Fritz Viehmayer Rodrigues (OAB: RJ 60662 - D)], Réu: Carlos Alberto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Valle Monteiro, Aut Teresa Cristina Valle Monteiro, Aut Viviane Valle Monteiro de Souza\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 287v), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0128600-50.2009.5.01.0073 - MS\r\n\r\nIpte: Emac Empresa Agrícola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nIpdo: DELEGADO REGIONAL DO TRABALHO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Emac Empresa Agrícola Central Ltda.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo, por trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-71.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-13.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Pereira Coelho [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Col Comercial de Pinturas Ltda., Réu: Grauna Construcoes Civis Ltda. [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Pereira Coelho\r\n\r\nComprove o autor (CLT, art. 765) a qualidade de sócio das pessoas indicadas a fls.176, assim como seus endereços, a fim de que haja a desconsideração da personalidade jurídica do réu e consequente inclusão dos mesmos no polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0037700-02.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ MARTINS DA SILVA [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMARAM FORNECEDORA ALIMENTOS LTDA [Adv. Jorge Baptista (OAB: RJ 70760 - D)], Réu: ANA PAULA DIAS DE ARAUJO, Réu: LUZIA DIAS DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS LUIZ MARTINS DA SILVA\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-62.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DE MOURA [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: Isaura Taveira Barbosa, Réu: Alberto Dias Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL GOMES DE MOURA\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-34.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON RODRIGUES [Adv. Valmir Vital Cardoso (OAB: RJ 52902 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) que já tenha ocorrido o trânsito em julgado nos autos do processo principal, assim como o pagamento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0185200-72.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON DA COSTA JORDAO FILHO [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEWTON DA COSTA JORDAO FILHO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 262/262v. \r\n\r\nProcesso: 0062100-17.2000.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: IDA GUERRA DE PUGA [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL SHALOM LTDA [Adv. Jose Cicero da Silva (OAB: RJ 97711 - D)], Réu: Andrea Silva Marques de Souza, Réu: Itamil Marques de Souza, Réu: Samuel Silva Marques de Souza, Réu: Yoga Silva Marques de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDA GUERRA DE PUGA\r\n\r\nDizer se desiste da penhora de fls. 187/190. \r\n\r\nProcesso: 0039400-32.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pinto Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Fernandes Informática e Celular Ltda. [Adv. Eduardo Mello de Andrade (OAB: RJ 129172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BJ Fernandes Informática e Celular Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC., bem como complementar o valor das custas processuais daquelas a que foi condenado no curso do processo (fls. 119/120). \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0046900-57.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira Lima [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Gas Belmarial Ltda. ME, Réu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Civis Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO ALVES DOS REIS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira Lima\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-82.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Azevedo Castro [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 90 que deferiu a vista dos autos, por cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-25.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Gonçalves de Cristo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 532. \r\n\r\nProcesso: 0049900-07.2002.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE EDSON DA SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA a/c 2º liquidante judicial, Réu: ANTONIO MARCOS GUIMARAES [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)], Réu: GENIVALDO CAMPOS [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)], Réu: Artur Monteiro Correa Sales, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON DA SILVA\r\n\r\nAnte a insuficiência da documentação apresentada, complementar, conforme exigido pela Lei nº 11.101/2005, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-58.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA PIMENTA ALVES FERREIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA PIMENTA ALVES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu. \r\n\r\nProcesso: 0093600-86.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Mello [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Pinto (OAB: RJ 143974 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Mello\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nId: 1472983"
                            ],
                            "1472991": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0029800-26.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Mangueira Arraes Cadete\r\n\r\nRéu: Plugshow Rental Informatica Ltda., CÍCERA PEREIRA DA SILVA, FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, Brazinda Maria Leal Carneiro, Antonio Aberto Dias Leal\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Aberto Dias Leal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0001507-36.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Edney Reis Teixeira \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor homologado (R$ 15.504,17, equivalentes a 1.250.558,17 Trs - fls. 51), acrescido do valor das custas (R$ 300,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC.\r\n\r\nEventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001387-56.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor Vedovi da Silva\r\n\r\nRéu: Cetead, Cobra Tecnologia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cetead, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDigam as partes se pretendem conciliar e, em caso positivo, venham com comum proposta de acordo, devidamente protocolizada, em cinco (05) dias. Não sendo possível a conciliação e decorrido o prazo assinalado, venham com razões finais escritas, também, devidamente protocolizadas, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472991"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000710-51.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicios de Souza Simões [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S/A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S/A. (em liquidação extrajudicial), Aut Marcos Vinicios de Souza Simões , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 217: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000516-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinto Silva [Adv. Osvaldo Sirota Rotbande (OAB: RJ 57142 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol - CBF [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol - CBF, Aut Sergio Pinto Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000953-58.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Beatriz da Silva Justo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Votorantim S.A., Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento - BV \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Beatriz da Silva Justo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 699: \" Tendo em vista a devolução da notificação de fls. 694, intiem-se a Reclamante para fornecer o correto e atual endereço da Reclamada (ou de seus sócios, comprovando-se a qualidade, mediante a juntada do respectivo contrato social), em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001401-65.2011.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Paula Miranda Oliveira [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Lider de Bonsucesso [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)], Réu: Drogaria Cristal - Farmácia Santo Antonio [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Cristal - Farmácia Santo Antonio, Aut Eliane Paula Miranda Oliveira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VTRJ no dia 08/04/2013, às 11:00 horas, para que a segunda reclamada proceda à anotação na CTPS da reclamante (que deverá portá-la), tudo nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000770-58.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myltes Sicurella de Oliveira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Myltes Sicurella de Oliveira , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 524: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000184-50.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1483: \" Intime-se a Reclamada ao recolhimento das custas (R$ 700,00), no prazo de 10 dias, sob pena de execução de seu patrimônio, via penhora on line de seus ativos financeiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0000263-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Paula Nascimento Ferreira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Blum Brands Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blum Brands Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 28: \" Intime-se a Reclamada ao recolhimento das custas (R$ 600,00), no prazo de 10 dias, sob pena de execução de seu patrimônio, via penhora on line de seus ativos financeiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0000345-31.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Diogo Costa Alexandre [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Suinobom Comércio de Carnes Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Costa Alexandre , Réu Suinobom Comércio de Carnes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.39: \"...determino a notificação das partes para comparecerem à Secretaria da Vara, a fim de que a Ré proceda a retificação da data de admissão na CTPS do autor (QUE DEVERÁ PORTÁ-LA). Nessa data, inicia-se a liquidação, devendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0072500-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares Pimentel [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: SR High Performance de Pneus Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Soares Pimentel, Réu SR High Performance de Pneus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 108: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000008-71.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Gomes Campanhole [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Gomes Campanhole\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 36: \" Intime-se o autor a dizer se houve a quitação integral do acordo, em 30 (trinta) dias. No silêncio tem-se por quitado o acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0033700-03.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrasio Miguel do Egito [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eufrasio Miguel do Egito, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 521: \" ...Intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000641-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Franco Leite [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Franco Leite\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-89.2006.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carioca Industria de Papeis e Artefatos Ltda. [Adv. Ismailio Cavalcanti (OAB: RJ 52221 - D)], Cgte: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO, Cgte: KOPECK SA A/C ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, Cgte: Rozângela Ferreira da Conceição\r\n\r\nCgto: Edson Pimentel Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Pimentel Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 179: \" Nada a deferir quanto à petição; a um, porque não vislumbro proveito dos expedientes ali requeridos; a dois, porque a consulta dos atos constitutivos das executadas já foi realizada em amis de uma oportunidade, sendo que os documentos que dela resultaram já constam dos autos. Intime-se o Exequente...\" \r\n\r\nProcesso: 0000595-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alcantara Lucas Falcão [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001442-95.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chirley Ribeiro Mota [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001370-45.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldaci Beserra Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Astir Nunes Bomfim Soares dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Cesar Natal Amendola [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfírio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Walter Barbosa [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001120-12.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Canellas Telles de Menezes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jessé de Oliveira Garcia [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Oscar Porfírio de Souza [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Rosa Correa Mazutti Sobral [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000972-98.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 255: \" Intime-se a Reclamada a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor dos mesmos.\" \r\n\r\nProcesso: 0038500-45.2006.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela da Silva Santos [Adv. Maria Jose Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 41476 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Turma da Bidu [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infância Turma da Bidu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225: \" Indefiro o pleito da reclamada, porquanto este se encontra carente de motivação. Registre-se que, caso a parte tenha intenção de requerer parcelamento, deve fazê-lo nos termos do artigo 745-A do CPC, caso em que, se deferido, será suspenso o leilão ora demarcado...\" \r\n\r\nProcesso: 0000904-85.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo de Faria [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Faria\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0077900-32.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Fabiano Lima Ruiz [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Fabiano Lima Ruiz\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Borges dos Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Grossoni Indústria e Comércio de Generos Alimentícios Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Borges dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-04.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva [Adv. Daniellen Coelho de Souza (OAB: RJ 157569 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Valley Plantas e Jardins Ltda. ME [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva, Réu Green Valley Plantas e Jardins Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 122: \" Dê-se vista às partes dos esclarecimentos do ilustre expert por 10 dias sucessivos, permeados por outro cinco, a iniciar-se pelo reclamante...\" \r\n\r\nProcesso: 0000903-03.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo Ferreira Xavier Filho [Adv. Marcia Nogueira (OAB: RJ 124291 - D)]\r\n\r\nRéu: Planus Const. e Empr. Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariovaldo Ferreira Xavier Filho , Réu Planus Const. e Empr. Ltda. \r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 08/04/2013, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do Reclamante. A CTPS deverá ser devolvida pela reclamada, sob pena de lhe ser aplicada a multa de 01 (hum) salário mínio por mês de atraso no cumprimento da obrigação, tudo nos termos do despacho de fl. 151 e da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0000252-34.2011.5.01.0076 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores de Veiculos Rodoviarios e Trabalhadores em Transportes de Carga em Geral e Passageiros no Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rod oviarios de Nova Iguacu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)], Réu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Paulo Sergio Barboza Trigo (OAB: RJ 72581 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Campos [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)], Réu: Sindicato dos Motoristas e Ajudantes Empregados e Autônomos de Carga da Região dos Lagos, Réu: Sindicato dos Empregados nas Empresas de Transportes Rodoviários de Cargas de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 2763: \" Indefiro o pedido constante da petição retro, visto que não há qualquer óbice na dilação do volume dos autos, pelo que a comprovação dos pagamentos deve continuar sendo feita através de formulários impressos, bem como por mídia digital. Intime-se a petente (TRANSPORTES DELLA VOLPE SA COMÉRCIO E INDÚSTRIA) desta decisão...\" \r\n\r\nProcesso: 0000528-31.2012.5.01.0076 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Trabalhadores de carga em Geral e Passageiros do Município do Rio de Janeiro [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)], Cgto: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Empregados nas Empresas de Transporte Urbano de Passageiros [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nManifesar-se em 05 dias sobre petição de fls. 420/429. \r\n\r\nProcesso: 0000945-81.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Lima de Oliveira Alves [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Lima de Oliveira Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-91.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza dos Santos Caldas [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-73.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo Moreira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Leandro Paulo Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-82.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Silva Sardinha [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leb 103 Comércio de Utilidades Domésticas Ltda., Aut Sabrina Silva Sardinha\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000944-96.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias da Silva Oliveira [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SP 175215 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000495-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira Gomes [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira Gomes, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 129, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 18.910,33, equivalentes a 1.524.792,98 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0097200-77.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia da Costa Faria de Oliveira [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: NET Rio LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Fabricia da Costa Faria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução de fl. 605: \"...Pelo exposto, ...não conheço dos embargos à execução opostos por CONTAX SA...Intime-se a reclamada para que tome ciência da presente decisão e para pagamento do valor devido no prazo de 48 horas, sob pena de constrição de seus ativos financeiros através do sistema BACEN-JUD...\" \r\n\r\nProcesso: 0021300-88.2007.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscelino Goncalves da Silva [Adv. Joao Batista de Oliveira Filho (OAB: RJ 98588 - D)]\r\n\r\nRéu: Discard Slipper Com Prod Descart Ltda A/C Carlos Roberto Areas Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Goncalves da Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 22/04/2013, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do autor (que deverá portá-la), conforme despacho de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000243-72.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Rosalina Augusta Borges a/c Inv.Elizabeth de Carvalho Borges [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Rosalina Augusta Borges a/c Inv.Elizabeth de Carvalho Borges\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 74: \" Intime-se a Reclamada a cumprir o item 5 do acordo de fls. 71 em cinco dias, estando sujeita à execução forçada.\" \r\n\r\nProcesso: 0000225-17.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Pinheiro da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Pinheiro da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 87: \" Intime-se o patrono do Reclamante a informar a atual situação de seu assistido, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.\" \r\n\r\nProcesso: 0144600-53.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Martins [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Condomínio do Edifício Quinta da Lagoa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Construção Ltda. , Réu Condomínio do Edifício Quinta da Lagoa, Aut Marcus Vinícius Martins , Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 611, vindo a 1ª RECLAMADA com o pagamento da diferença do valor devido de R$ 7.815,97, equivalentes a 630.223,59 TR's , no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 342 EM FAVOR DO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 0219/2013). \r\n\r\nProcesso: 0033800-89.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Garcia de Vasconcelos [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Bruno Borges Perez de Rezende (OAB: RJ 131755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Garcia de Vasconcelos, Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 528, vindo A RECLAMADA com o pagamento da diferença do valor devido de R$ 27.746,09, equivalentes a 2.237.245,10 TR's, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. DETERMINO A LIBERÇÃO DOS DEPÓSITOS RECURSAIS DE FLS. 216, 275 E 319 EM FAVOR DO RECLAMENTE (ALVARÁ Nº 0220/2013). \r\n\r\nProcesso: 0000774-61.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Mariano dos Reis [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Vanderson Mariano dos Reis \r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 167, vindo a Reclamada com o pagamento do valor devido de R$ 32.804,70, equivalentes a 2.645.135,02 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido... Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0000187-05.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Nogueira de Macedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Nogueira de Macedo , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes, para ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 340, bem como da diferença do valor devido de R$ 44.121,98, equivalentes a 3.557.679,07 TR's. DETERMINO A LIBERAÇÃO DO DEPÓSITO RECURSAL DE FL. 280 EM FAVOR DO RECLAMANTE (ALVARÁ Nº 0221/2013). \r\n\r\nProcesso: 0144000-32.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Arantes Nascimento [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Arantes Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação dos cálculos de fl. 514, no valor de R$ 17.914,82, equivalentes a 1.444.522,21 TR's, acrescido das custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000789-93.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helena Nascimento [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Marcia Helena Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl. 110 e do despacho de fl. 109: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0001158-24.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Biapó Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Biapó Ltda., Aut Luiz Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fl.234, bem como do despacho de fl. 233: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0045800-24.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson de Souza Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Denilson de Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 729: \" ...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0101100-97.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurecy Gonçalves Fialho [Adv. Enzo Paladino (OAB: RJ 137977 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurecy Gonçalves Fialho, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, Réu Telos Fundação Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls.412/413, bem como do despacho de fl. 411: \"...intimem-se as partes, sendo a Reclamante, para ciência da liberação dos valores, e as Reclamadas para, querendo, manifestarem-se sobre a impugnação apresentada pela parte autora. Na mesma oportunidade, intime-se a 2ª Reclamada ao correto cumprimento do determinado às fls. 402, em 20 dias...quanto às Reclamadas, a intimação acima mencionada servirá ainda para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009.\" \r\n\r\nProcesso: 0001122-45.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Toledo da Cunha [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. - Wash Home [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Toledo da Cunha, Réu Nit Clean Service Ltda. - Wash Home\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará FGTS de fl.92, bem como do despacho de fl. 91: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Reclamante, também, para ciência da expedição do alvará...\" \r\n\r\nProcesso: 0000035-25.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Rafaela Cordeiro Alves dos Santos [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerina Comércio e Presentes e Artigos para Decoração Ltda. [Adv. José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: SP 163613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Rafaela Cordeiro Alves dos Santos , Réu Telerina Comércio e Presentes e Artigos para Decoração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 260/361 e do despacho de fl. 359: \" ...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0044800-18.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina Gomes Ferreira [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Regina Gomes Ferreira , Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 661: \"...dê-se vista às partes do laudo pericial, por dez dias sucessivos, permeados por outros cinco, a iniciar-se pelo reclamante.\" \r\n\r\nProcesso: 0142500-28.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alderson Mendes Silveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderson Mendes Silveira , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 817/819, bem como do despacho de fl. 814: \"...intimem-se as partes a requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, sendo a Ré, também, para os efeitos do Ato GCGJT nº 006/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, de 11 de setembro de 2009...\" \r\n\r\nProcesso: 0000592-41.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rosa Ayres [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Aroma e Essências Ltda. [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rosa Ayres, Réu Rio Aroma e Essências Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001385-14.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Coelho de Moura [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José Coelho de Moura \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53: \"Nada a deferir quanto à petição retro, na medida em que os documentos constantes das fls. 37/38 já suprem o fim colimado pela parte autora. Intime-se-á, inclusive, para requerer o que for de seu interesse...\" \r\n\r\nProcesso: 0000559-51.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicleia da Silva Nogueira [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicleia da Silva Nogueira , Réu Restaurante Mineiro do Cachambi Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000642-67.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Erinaldo Pires de Mesquita [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Erinaldo Pires de Mesquita, Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001169-19.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemari dos Santos Moraes Silva [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Josemari dos Santos Moraes Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001125-97.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marques Caetano [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: Levi Pisos Mármores e Granitos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marques Caetano\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112: \"...Intime-se o Reclamante a prestar os esclarecimentos quanto à petição retro, haja vista que nela não há indicação do motivo da devolução do alvará que a acompanha, sendo que, se esta for em razão do tempo, não há nada a deferir quanto a expedição de novo alvará, porquanto o expedido às fls. 107 não impõe qualquer limite de prazo para inscrição no benefício do seguro desemprego...\" \r\n\r\nProcesso: 0000995-10.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Torres Vieira [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-14.2013.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio do Carmo Ventura [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções, reformas, Montagens, e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Carmo Ventura\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 19: \" A fim de evitar maiores gastos ao erário com o início da execução, dispenso a Reclamante das custas. Intime-se-á inclusive para, querendo, comparecer à Secretaria desta Vara e retirar os documentos que acompanham a inicial.\" \r\n\r\nProcesso: 0000864-06.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Mário Pujól [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Educar 2008 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA DANTAS (OAB: RJ 130559 - D)], Réu: Eduardo Antonio Ferreira Cesar, Réu: Bruno de Biscuccia Ferreira Cesar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educar 2008 Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123, devendo a executada pagar a quantia devida no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio de seus ativos financeiros pelo sistema BacenJUD; ou, caso queira parcelar a dívida trabalhsita, depositar 30% do seu montante em 48 horas, sob pena de indeferimento do parcemantoe e, ato contínuo, bloqueio dos ativos financeiros pelo BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001062-72.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gomes da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Squadrus Construtora Ltda. [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Squadrus Construtora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 168: \" Intime-se a parte ré a comprovar nos autos o pagamento dos honorários periciais ou da primeira parcela destes, sendo certo que as diligências somente terão início com a integralização do valor destes.\" (R$ 2.500,00). \r\n\r\nProcesso: 0001161-13.2010.5.01.0076 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Slin Comércio de Roupas e Artefatos de Couro Ltda. , Exdo: Ronaldo Lopes Badin [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)], Exdo: Benco Alta Tecnologia em Construções Ltda [Adv. Alexandre Medeiros de Paiva (OAB: RJ 87367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Benco Alta Tecnologia em Construções Ltda, Exdo Ronaldo Lopes Badin\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191: \"Não conheço das exceções de pré-executividade opostas pelas Reclamadas, por entender que a matéria em análise, a saber, ilegitimidade das partes, só pode ser veiculada em sede de Embargos de Execução...intime-se-as, para, a um só tempo, tomar ciência da presente decisão e comprovar o pagamento do crédito exequendo, sob pena de penhora de seus ativos financeiros.\" \r\n\r\nProcesso: 0000683-34.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Araújo de Souza [Adv. Alexandre Ravache (OAB: RJ 118714 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução - Universidade Cândido Mendes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 278: \" Tendo em vista que o reclamante já apresentou seus cálculos de liquidação, intime-se a reclamada para, querendo, apresentar seus cálculos no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001109-80.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Borges dos Santos [Adv. Milton Schwartz Penna de Oliveira (OAB: RJ 144079 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabella Ltda. , Réu: Condomínio Barrabella Hotel Residência [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Barrabella Hotel Residência, Aut Marilza Borges dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.60: \" Em que pese tenha sido constatado que o feito ainda não foi contestado, tendo em vista que as partes tomaram ciência em audiência do dia e horário designado, para que evitem maiores transtornos, mantenho o horário, devendo apenas setem intimadas as partes para que tenham ciência de que não serão ouvidas testemunhas, pois é inicial.\" \r\n\r\nProcesso: 0057600-78.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Gadelha da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Arraso Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Gadelha da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração da ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-24.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Barbosa [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Amizade Ltda. [Adv. Marilda Lucia Ribeiro Silva (OAB: RJ 72976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Barbosa , Réu Centro de Formação de Condutores Amizade Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001436-88.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Maria da Silva [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro , Aut Sueli Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000450-37.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Santos Teixeira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda., Aut Manoel Messias Santos Teixeira\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 10/04/2013, às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do Autor (que deverá portá-la), conforme despacho dce fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0001108-61.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Oliveira da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Oliveira da Silva , Réu Facility Tecnologia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001309-53.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Espinosa da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut Jefferson Espinosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000695-48.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dionisio Monteiro [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Dionisio Monteiro, Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000846-14.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Noronha Correia [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Noronha Correia, Réu R2 Propaganda e Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000868-43.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto da Silva Lopes [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcos Roberto da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 775/776: \" ...Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos opostos pela reclamada e PARCIALMENTE PROCEDENTES aqueles opostos pelo reclamante...\" Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-07.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Muniz Satiro [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeset Engenharia e Serviços de Telecominicações S.A. , Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Geovani Muniz Satiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 229: \" Tendo em vista a recente decisão do STF, proferida nos Recursos Extraordinários 586453 e 583050, de autoria da Fundação Petrobrás de Seguridade Scoial (PETROS) e Banco Santander Banespa SA, respectivamente, improcedente esta justiça trabalhistas para dirimir controvérsia atinente a previdência privada, em processos que ainda não tenham sentença de mérito (o que, vale dizer, é o caso). Intimem-se as partes. No silêncio, remetam-se os autos à Justiça comum estadual, com as devidas homenagens deste Juízo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000442-94.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Lopes da Silva Teixeira [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Vania Lopes da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 289: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0117200-64.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Chaves Menezes [Adv. Abilio Augusto Ricardo Chaves (OAB: RJ 122735 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Santa Clara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Chaves Menezes\r\n\r\nVenha o exequente requerer o que for de seu interesse para o regular prosseguimento da execução, em 30 dias, conforme despacho de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0001278-04.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Souza [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizonte Capitalização S.A. [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)], Réu: Horizonte Participações e Negócios Ltda [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)], Réu: Horizonte Empreendimentos Ltda [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)], Réu: Luiz Felipe Denucci Martins [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)], Réu: Ana Gabriela Oliveira de Denucci Martins [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Gabriela Oliveira de Denucci Martins, Réu Horizonte Capitalização S.A., Réu Horizonte Empreendimentos Ltda, Réu Horizonte Participações e Negócios Ltda, Réu Luiz Felipe Denucci Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0068200-61.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista dos Santos [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: Altenge Alternativa Engenharia Ltda. [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altenge Alternativa Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 159: \" Intime-se a Reclamada para, a um só tempo, juntar aos autos a planilha de cálculos mencionada no item 2 do termo de acordo e comprovar o recolhimento das custas processuais devidas, sob pena de execução. Prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0005300-13.2007.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Campos dos Santos [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemar Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Simone Neves Cobuci (OAB: RJ 145646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engemar Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Nelson Campos dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001577-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mesquita da Cunha [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)], Réu: Alves e Alves Transportadora Ltda. (Rodoflex), Réu: Transportadora Linear\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Diego Mesquita da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070500-93.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pereira do Nascimento [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-82.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Trajano [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Trajano, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da 76ª VT/RJ no dia 10/04/2013, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do Reclamante (que deverá portá-la), conforme despacho de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0160800-04.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Carvalho Moreira [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de ELP Efficient Lighting Products Indústria e Comércio de Lâmpadas Ltda. , Aut Valter de Carvalho Moreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl. 361: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0000465-06.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônia Regina Cavalcante Aguiar [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação verão [Adv. Rodrigo Loureiro Coutinho (OAB: RJ 155544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação verão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 135: \" Intime-se a Ré ao pagamento do valor devido a título de FGTS dos meses de janeiro e fevereiro de 2012 (R$ 118,40), em 48 horas, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0000459-33.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo Teles de Carvalho [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo Teles de Carvalho \r\n\r\nO Reclamante deverá refazer seus cálculos, em 20 dias, conforme promoção da contadoria à fl. 432. \r\n\r\nProcesso: 0000049-02.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgildo dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Industrial Ltda - CNPJ:30038152/0001-44 [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgildo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 126: \" 1) Intime-se a parte autora, para os efeitos do artigo 884 da CLT...\" \r\n\r\nProcesso: 0093800-21.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Gonçalves Maria [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: DTS Serviços Integrados de Telecomunicações Ltda., Réu: Marcos Teixeira Braz, Réu: Newton Cláudio Bittencourt Nunes Bezerra Cavalcanti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Gonçalves Maria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186: \" Dê-se ciência ao Autor do teor das informações obtidas através do sistema Bacen-Jud-2 a fim de que requeira o que for de seu interesse em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0033400-12.2006.5.01.0076 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Conservacao e Obras Publicas - RIOCOP em Liquid [Adv. Vera Helena R Caldas Francisco (OAB: RJ 57914 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Municipal de Conservacao e Obras Publicas - RIOCOP em Liquid, Rcdo Rcte Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil do MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho constante de fl.786: \"...determino a notificação das partes, sendo o autor para apresentar seus cálculos de liquidação e a ré, a impugnação aos cálculos do reclamante, na forma do presente despacho e DA SENTENÇA DE FLS., sendo o prazo sucessivo de 20 dias iniciando-se pelo reclamante, permeados por 5 dias, e após igual prazo à reclamada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001320-53.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Santana [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pavunense S.A. [Adv. Monica Caetano da Silva (OAB: RJ 56256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Santana , Réu Viação Pavunense S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-35.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Rui Correa [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Industrial União Ltda. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Othon Rui Correa, Réu Quimica Industrial União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115800-15.2008.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ferreira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1472405"
                            ],
                            "1472402": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/03/2013\r\n\r\n0000638-98.2010.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Ualace Chaves Barbosa \r\n\r\nExecutado: SALOMÃO QUINTAL DE SOUZA,JK 956 do Valqueire Comércio de Automóveis Ltda. ,VICTOR TEIXEIRA GONÇALVES\r\n\r\nPelo presente fica citado SALOMÃO QUINTAL DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.754,96, equivalentes a 1.029.111,31 TR's, acrescido das custas de R$ 200,00, conforme cálculos de fl.79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001546-24.2011.5.01.0076 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Mega RJ Assinaturas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mega RJ Assinaturas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.921,54, conforme petição inicial, na forma do artigo 8º da Lei 6.830/80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000490-87.2010.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Sergio Alves Pires\r\n\r\nExecutado: Jussara Brasil de Assis Lopes,Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.,Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - Cepel,Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jussara Brasil de Assis Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.257,31, equivalentes a 183.941,96 TR's, acrescido das custas de R$ 61,29 e crédito previdenciario de R$ 66,57, conforme cálculos de fl. 137, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Djanete Araújo Gomes,Better Plus Consultoria Empresarial Ltda.,Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - Cepel,Djanete Araújo Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Djanete Araújo Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.257,31, equivalentes a 183.941,96 TR's, acrescido das custas de R$ 61,29 e crédito previdenciario de R$ 66,57, conforme cálculos de fl. 137, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000650-78.2011.5.01.0076 RTSum\r\n\r\nExequente: David Carvalho da Silva Filho\r\n\r\nExecutado: Claudio Santos Oliveira,Claudio Santos Oliveira - Lavagem,Expresso União Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Santos Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.998,80, equivalentes a 322.833,26 TR's, acrescido das custas de R$ 131,69, conforme homologação dos cálculos de fl. 74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014700-17.2008.5.01.0076 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Pereira Costa\r\n\r\nExecutado: Vânia Márcia Farias Lopez,Vison Vigilancia e Seguranca Ltda.,Lygia Leocornil Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica citado Vânia Márcia Farias Lopez, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.832,52, equivalentes a 644.071,39 TR's, acrescido das custas de R$ 250,22 e cota previdenciária de R$ 910,46, conforme homologação dos cálculos à fl. 103, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472402"
                            ],
                            "1472403": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001661-11.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina Teodoro de Araujo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luciana dos Anjos Reis Ribeiro da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/05/2013 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 76a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. Na forma do art. 843, parágrafo primeiro, CLT, o Rdo. deverá estar presente na audiência de instrução e julgamento ou fazer-se substituir pelo gerente ou qualquer outro preposto-empregado, que não seja advogado (Provimento 60/87,OAB), que tenha conhecimneto do fato e cujas declarações obrigarão o preponente.\r\n\r\n1.a) O representante legal do Rdo (art. 12,CPC, via art. 769, CLT) apresentará cópia reprográfica do instrumento que lhe confia tal qualidade, observado o disposto no art. 830 da CLT.\r\n\r\n1.b) Em caso de empresa representada por preposto, exigir-se-á a exibição de sua CTPS e apresentação da credencial, que será anexada aos autos.\r\n\r\n2. O não comparecimento do Rdo. ou não preenchimento dos requisitos supra-assinados (itens 1.a e 1.b), importarão em revelia, além de confissão quanto a matéria de fato (art. 844 da CLT). O não comparecimento do reclamante, importará no arquivamento da ação.\r\n\r\n3. As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos em original, ou na forma do art. 830, CLT.\r\n\r\n3.1) Os documentos deverão vir em obediência ao Provimento nº 164.2 da Consolidação dos Provimentos do TRT- 1ª Região, que permite a juntada de no máximo 5 (cinco) documentos por folha, de forma a possibilitar a INTEGRAL LEITURA DO TEXTO, VERSO E ANVERSO, e contendo ao pé da folha especificação de sua quantidade. A INOBSERVÂNCIA DESTA CLÁUSULA REDUNDARÁ EM NÃO SEREM JUNTADAS AO PROCESSO.\r\n\r\n3.2) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. Tudo conforme petição inicial.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472403"
                            ],
                            "1472404": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001109-80.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Borges dos Santos\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabella Ltda. , Condomínio Barrabella Hotel Residência\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Market Barrabella Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.60: \" Em que pese tenha sido constatado que o feito ainda não foi contestado, tendo em vista que as partes tomaram ciência em audiência do dia e horário designado, para que evitem maiores transtornos, mantenho o horário, devendo apenas setem intimadas as partes para que tenham ciência de que não serão ouvidas testemunhas, pois é inicial.\" \r\n\r\nProcesso: 0001577-44.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Mesquita da Cunha \r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Alves e Alves Transportadora Ltda. (Rodoflex), Transportadora Linear\r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Alves Transportadora Ltda. (Rodoflex), Transportadora Linear, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472404"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1471955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001264-46.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa das Peças e Serviços Ltda. [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Felipe Costa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa das Peças e Serviços Ltda., Cgto Luiz Felipe Costa \r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento integral do acordo de fl 51, em 05 dias comuns, sob pena de execução da parcela inadimplida(fl 58), acrescida da multa. \r\n\r\nProcesso: 0153000-87.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Gonzalez Oliveira [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)]\r\n\r\nRéu: DHP Producoes Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Gonzalez Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-33.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilnésio Coimbra Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda. , Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Corrêa S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-07.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sinatra Ferreira da Silva [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: Maria das Graças Barbosa de Moura, Réu: Fernando Laurenço Pessoa, Réu: GRB Service Ltda [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda, Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-31.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vanda Pereira Santos [Adv. Rodrigo da Silva Schumacker (OAB: RJ 143199 - D)]\r\n\r\nRéu: FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: IRB Instituto do Ressegurado do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FW Brazil Empreendimentos e Serviços Gerais Ltda., Réu IRB Instituto do Ressegurado do Brasil, Aut Maria Vanda Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-26.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Antunes de Sousa Elias [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Jardel Antunes de Sousa Elias\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento de mérito. A autora foi condenada em litigância de má-fé e a pagar a multa prevista no art. 18 do CPC (1% do valor da causa) c/c art. 14 e c/c art. 17, incisos I e V do CPC. Custas de R$ 700,00 pelo autor, calculadas sobre o valor da causa de R$ 35.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001007-89.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Cardoso [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0001427-26.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Fernandes Cabral [Adv. Katia de Andrade Macedo (OAB: RJ 113136 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Emilson Fernandes Cabral \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001493-06.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Braga Alves [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Aut Paulo Roberto Braga Alves , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-37.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Alexandre da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Financeira Itaú CDB S.A., Aut Flávia Alexandre da Silva , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-98.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Pereira Gonçalves [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Servicos Especializada Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: GRB Service Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: Maria Severina Barbosa Dias, Réu: José Gabriel da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Service Ltda., Réu GRB Servicos Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019500-51.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gerpe Brenlla [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000985-58.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augrizonio de Araújo de Souza [Adv. Reinaldo Barros (OAB: RJ 49247 - D)]\r\n\r\nRéu: Downtown Recreio Participações Ltda. [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Downtown Recreio Participações Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da petição de folhas 47/52. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-87.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Carvalho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 298. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-47.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário adesivo. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-04.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pires Jordão [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz Pires Jordão \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-43.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luisa Maria Martins Magalhães [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante da Conde de Bonfim Ltda. ME [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luisa Maria Martins Magalhães\r\n\r\nTer vista da petição de folhas 28/29. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1471955"
                            ],
                            "1472806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000926-09.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Barros Bezerra [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Bia´s 210 Centro Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Barros Bezerra\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de folha 97. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-40.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenvaldo Cardoso Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenvaldo Cardoso Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-96.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Reis Braga [Adv. José Arthur de Oliveira (OAB: RJ 164983 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidinei Reis Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 162. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-81.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Miguel da Silva [Adv. Paula Blandy Belfort (OAB: RJ 110850 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Logistica Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Miguel da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001206-43.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Ana Maria de Lima Menezes Pinheiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. - BR Distribuidora [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Lima Menezes Pinheiro, Aut Evaldo José de Oliveira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petrobrás Distribuidora S.A. - BR Distribuidora, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 1227 que declara a incompetência absoluta desta Justiça do Trabalho para apreciar os pedidos formulados na presente demanda e, considerando a natureza jurídica das reclamadas, declina da competência para um dos Juízos da Justiça comum do Estado do Rio de Janeiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-51.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo de Azevedo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001432-48.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Regina da Motta Cambraia [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-46.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Magalhães Ferreira [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRéu: Vale S.A. [Adv. Luiz Felipe Rocha Seabra (OAB: RJ 80176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários, em 05 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0000379-32.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emmanuel Guedes de Oliveira [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Elson Ribeiro de Lima [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elson Ribeiro de Lima\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-63.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldelice Rodrigues [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnisan Técnica de Serviços e Comércio Ltda., Aut Waldelice Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do perito pelo prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001234-45.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lima Santos [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1472806"
                            ],
                            "1471952": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/04/2013\r\n\r\n0139900-31.2008.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiane de Oliveira Alves\r\n\r\nExecutado: Wellington Henrique de Araújo,Cooperativa de Serviços de Logística - Wise Cooper Ltda.,Prezunic Comercial Ltda.,Guiomar Cristina Santos de Oliveira,Ana Lucia da Silva Mello,Roberto de Souza Paulo\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington Henrique de Araújo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.456,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471952"
                            ],
                            "1471953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001210-80.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Lima\r\n\r\nRéu: Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Cesar Moreira Santos Junior da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Souza Ribeiro Empreiteira Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nProcesso: 0001617-86.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliza da Conceição Dias\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Paulo Cesar Moreira Santos Junior da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2013 às 08:55 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471953"
                            ],
                            "1471954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001683-66.2012.5.01.0077 - RTAlç\r\n\r\nAut: Jefferson de Oliveira\r\n\r\nRéu: Maurício Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Maurício Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471954"
                            ],
                            "1472804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001020-20.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Davi Ramos Queiroz\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora foram julgados procedente em parte e os Embargos Declaratórios opostos pelo Banco IBI S/A foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472804"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1472890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA, JUÍZA TITULAR DA 78ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 14 DE MAIO DE 2013 a partir das 11h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 28 DE MAIO DE 2013, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000033-15.2011.5.01.0078-CARTPREC: RTE: ROBSON MATOS MONTINO - RDO: GZM EDITORIAL E GRAFICA S/A (ADV: MARCELA DA SILVA PENA - OAB/RJ: 148.820). (PROCESSO 0080600-90.2009.5.02.0202 ORIUNDO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI/SP).\r\n\r\nBENS: APARTAMENTO Nº 1.104 DO BLOCO I, COM DEPENDÊNCIAS NA COBERTURA DO EDIFICIO SITUADO NA AVENIDA EPITACIO PESSOA Nº 4.446, LAGOA, RIO DE JANEIRO/RJ, COM 3 VAGAS DE GARAGEM. DESCRIÇÃO DO IMOVEL: 1º ANDAR = SALA COM VARANDA, UM LAVABO, UMA SUITE, COZINHA COM DEPENDÊNCIAS COMPLETAS. 2º ANDAR = PEQUENA SALA, UMA SUITE COM CLOSET, ÁREA DESCOBERTA, PISCINA, SAUNA E CHURRASQUEIRA, MEDINDO SEGUNDO INFORMAÇÃO DOS INQUILINOS, CERCA DE 265M2. MATRICULA 39.558 DO 2º OFICIO DO REGISTRO DE IMOVEIS: IMOVEL COM DIREITO A 3 VAGAS DE GARAGEM, LOCALIZADAS INDISTINTAMENTE NOS LOCAIS PARA TANTO DESTINADOS E SUAS CORRESPONDENTES FRAÇÕES IDEAIS DE 130/10.000, RELATIVA AO APARTAMENTO E 18/10.000, RELATIVA A CADA VAGA DO RESPECTIVO TERRENO, ONDE AINDA EXISTEM OS PREDIOS NºS 4426 E 4446 DA MESMA AVENIDA, A SEREM DEMOLIDOS, QUE MEDE: 43,00M DE FRENTE PELA AVENIDA EPITACIO PESSOA; 23,00M DE FUNDOS; 75,00M A DIREITA E À ESQUERDA 21,60M, MAIS 8,70M ESTREITANDO O TERRENO MAIS 36,50M APROFUNDANDO O TERRENO, EM LINHA INCLINADA PARA A ESQUERDA EM RELAÇÃO A EXTREMIDADE DA ANTERIOR, CONFRONTANDO NA FRENTE COM A AVENIDA EPITACIO PESSOA, AOS FUNDOS COM TERRENO DE PROPRIEDADE DE DARKE & CIA OU SUCESSORES, À DIREITA COM O PREDIO Nº 4476 DA AVENIDA EPITACIO PESSOA DA PRONIL CONSTRUTORA LTDA, E A ESQUERDA EM PARTE COM O PREDIO 4404 DA AVENIDA EPITACIO PESSOA E EM PARTE COM O PREDIO 23 E EM PARTE COM O PREDIO 39 DA RUA CONSELHEIRO MACEDO SOARES E EM PARTE COM OS FUNDOS DOS PREDIOS 39, 61 E 63 DA RUA CONSELHEIRO MACEDO SOARES. FRE 805.277 E 0230.301-A (MP) CL 7085-4. CONFORME AV-2, OS PREDIOS 4426 E 4446 QUE AINDA EXISTIAM NO TERRENO ONDE ESTA SENDO CONSTRUIDO O EDIFICIO, FOI DEMOLIDO CONFORME ATO AV-3, EM 26/11/1981. CONFORME AV-8, HABITE-SE CONCEDIDO EM 05/08/83. CONFORME AV-13 IMOVEL INSCRITO NO FRE SOB O Nº 1.645.170, CL 7085. CERTIDÃO IPTU - INSCRIÇÃO 1645170-0 - (FISCAL E ENFITEUTICA DO IMOVEL) NADA CONSTA DO REFERIDO IMOVEL, DATADA DE 12/07/2012. HIPOTECA: IMOVEL HIPOTECADO AO BANCO BRADESCO S/A, CGC 60.746.948/0001-12. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIENCIA AO CREDOR HIPOTECARIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CODIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICAVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. PENHORA: R-19-39.558 - 35ª VARA DO TRABALHO/RJ, PROCESSO 119-2002.035-01-00-0. FLS 87 - REGISTRO DA PENHORA: CONFORME OFICIO DE FLS 87 DO 2º OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS, DATADO DE 22/03/2013, A PENHORA FOI REGISTRADA/AVERBADA COM INFORMAÇÕES DE ENCONTRAR-SE ONERADO COM OUTRA PENHORA. PROPRIETÁRIO: LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY (SÓCIO DA EXECUTADA), BRASILEIRO, SEPARADO JUDICIALMENTE, CPF 005.744.908-25, CONFORME R-17-39.558, CONFORME R-17-39.558 DO REGISTRO DE IMOVEIS DE FLS 42. CIENCIA DA PENHORA: CONFORME CERTIDÃO DO SR OFICIAL DE JUSTIÇA DATADA DE 12/03/2012, DADO CIENCIA DA PENHORA AO SR LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY (FLS 46, 48 E 54), O QUAL RECUSOU-SE A ASSINAR, SOB A ALEGAÇÃO DE QUE O IMOVEL PENHORADO FICOU PARA A SUA EX-ESPOSA. DECISÃO DE FLS 85 DO JUIZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE BAURERI/SP: \".. IMPENDE SALIENTAR QUE A AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE DE BEM IMOVEL CONSTITUI-SE SOMENTE COM O REGISTRO DO TITULO TRANSLATIVO NA MATRICULA DESTE, NO COMPETENTE REGISTRO DE IMOVEIS (ARTIGOS 1227 E 1245, PARAGRAFO 1º DO CODIGO CIVIL), PARA EFEITOS DE OPOSIÇÃO ERGA OMNES, SENDO CONSIDERADO PROPRIETARIO, ATÉ ENTÃO, O SR. LUIZ FERNANDO FERREIRA LEVY, SÓCIO DA EXECUTADA. DESTARTE E À VISTA DA LEI, A PARTILHA DE IMOVEL REALIZADA NA SEPARAÇÃO DO CASAL NÃO TEVE O EFEITO JURIDICO DE TRANSFERIR O DOMINIO TOTAL DO IMOVEL PARA A EX-CONJUGE. ASSIM, MANTENHO A PENHORA DO IMOVEL MATRICULADO SOB O NUMERO 39.558..\". O IMOVEL ENCONTRA-SE ALUGADO PARA O SR JORDI GUTIERREZ OLIVER E S/M SRA JULIANA BETO GUTIERREZ. EXECUÇÃO PARA COBRANÇA DA DÍVIDA NO VALOR DE R$ 258.830,24, A SER ATUALIZADA. IMOVEL AVALIADO EM R$ 2.800.000,00 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS).\r\n\r\nArrematação à vista com 1% de comissão ao Leiloeiro, 0,5% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, efetuar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro 1% sobre o valor da avaliação que será incluído no valor da execução. \r\n\r\nO pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, RICARDO C. ESPINOLA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 03 de abril de 2013.\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA - JUÍZA TITULAR\r\n\r\nId: 1472890"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1472870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2013\r\n\r\n0033800-77.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa de Queiroz Bonan\r\n\r\nExecutado: Naira da Costa Barcellos - coobrigada,Academia Escultura do Corpo,Nina da Rocha Gonçalves - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Naira da Costa Barcellos - coobrigada, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.859,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000100-71.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Haroldo Melo Pereira\r\n\r\nExecutado: Ana Paula de Mattos Baraçal - sóc,Marcelo de Oliveira Cotinhola - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Paula de Mattos Baraçal - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 563,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004300-92.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ozani Horácio de Morais\r\n\r\nExecutado: Talita de Oliveira Almeida,Organização Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE\r\n\r\nPelo presente fica citado Talita de Oliveira Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.552,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002300-22.2009.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Damião Edilson de Oliveira Vieira \r\n\r\nExecutado: Júlio César Ferreira - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio César Ferreira - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.102,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000267-25.2010.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco Josué Pereira Macedo\r\n\r\nExecutado: Bruno Luiz Fernando Barros - sóc,Emporium Carioca Bar e Restaurante Ltda. - EPP,ALESSANDRO NEVES (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruno Luiz Fernando Barros - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.257,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000171-39.2012.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aldemar dos Santos \r\n\r\nExecutado: Gilberto Alexandre Nakamura - sóc,DRY Brasil Prestadora de Serviços Construção Civil e Comércio Ltda. ,Agnélia Petri Fontes Coelho - sóc.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilberto Alexandre Nakamura - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.502,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agnélia Petri Fontes Coelho - sóc.,DRY Brasil Prestadora de Serviços Construção Civil e Comércio Ltda. ,Agnélia Petri Fontes Coelho - sóc.\r\n\r\nPelo presente fica citado Agnélia Petri Fontes Coelho - sóc., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.502,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000189-94.2011.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreia de Castro Pereira Araújo \r\n\r\nExecutado: Telesoluções Telemarketing Ltda.,Editora Abril S.A. ,ACE Seguradora S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.138,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004300-92.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ozani Horácio de Morais\r\n\r\nExecutado: Talita de Oliveira Almeida,Organização Brasileira de Projetos Especiais - OBRAPE\r\n\r\nPelo presente fica citado Talita de Oliveira Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.552,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000051-93.2012.5.01.0080 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Oldair Ferreira Garcia de Brito - sóc,Oldemar Ferreira Garcia de Brito - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Oldair Ferreira Garcia de Brito - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.591,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000094-30.2012.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno da Silva Costa \r\n\r\nExecutado: ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES - COOBRIGADO,Alves Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ELMAR JOSÉ BASTOS ALVES - COOBRIGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.170,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0006700-16.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO DE SOUA PAULO - COOBRIGADO,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO DE SOUA PAULO - COOBRIGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.377,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000036-61.2011.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro de Carvalho Nunes \r\n\r\nExecutado: CLEBER NERI SALDANHA - COOBRIGADO,Pizzaria Edlori Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER NERI SALDANHA - COOBRIGADO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.758,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004600-54.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antonio Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Joseanne Maria Vieira da Silva Souza - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Joseanne Maria Vieira da Silva Souza - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.439,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472870"
                            ],
                            "1472871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000190-45.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Faustino de Souza \r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilância Ltda., Royal Securiry , Grupo Renavig , EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Renavig , Royal Securiry , Universo System Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 1658/1660: Improcedente em face de EBCT e Procedente em parte em face de Universo System Segurança e Vigilância Ltda, Royal Security e Grupo Renavig, condenadas solidariamente. Custas: R$ 299,43 e Custas de Liquidação: R$ 74,86. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472871"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1465900": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000877-87.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Cardoso [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Sandra Lima de Souza (OAB: RJ 107314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Cardoso \r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0145500-55.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Kaline Camara dos Santos [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Camp Farma Farmacia e Drogaria Ltda., Réu: Oseas Pereira de Oliveira, Réu: Selma Inácio da Silva, Réu: Eduardo da Silva Geraldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kaline Camara dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000749-67.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco Pires Lobo [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pires Lobo, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Transportes Aéreos Portugueses S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 206/209. no valor de R$ 23.420,16, fixando o valor da condenação em 1.888.433,22 TR´s pro-rata. E ainda, convolo em penhora o depósito de fl. 166. Com a dedução do depósito, resta a executar a diferença de R$ 16.804,92 equivalentes a 1.355.027,86 TR´s pro-rata. Int. sendo a ré, ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001337-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Oliveira Araújo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Antônia Forster [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Antônia Forster, Aut Maria Celia Oliveira Araújo\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 103. no valor de R$ 13.670,48, fixando o valor da condenação em 1.102.289,17 TR´s pro-rata. E ainda, convolo em penhora o depósito de fl. 76. Com a dedução do depósito, resta a executar a diferença de R$ 7.253,65, equivalentes a 584.882,16 TR´s pro-rata. Int. sendo a ré, ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e execução via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0001307-39.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Herculano da Silva [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Adcafe Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: Mariana Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-60.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Rodrigues O Donnell [Adv. Roberto Carlos Rodrigues O Donnell (OAB: RJ 121516 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logistica S/A - Em recuperação Judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Rodrigues O Donnell, Réu S/A Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) , Réu Varig Logistica S/A - Em recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 422, no valor líquido de R$ 20.442,16, equivalentes a 1.648.308,73 IDTR, alem de R$ 2.919,33, a titulo de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0162200-38.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucenira Lima Lopes [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nFornecer cópia legível de fl. 263. \r\n\r\nProcesso: 0000362-52.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Fernando Couto de Souza [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Adecco Top Services RH S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Âncora Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Silvio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 127244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Fernando Couto de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000767-54.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Araújo [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Medicina Nuclear da Guanabara [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Associação de Apoio à Terceira Idade [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)], Réu: Obra de Assistencia Terceira Idade Marie Curie [Adv. Maria Raphaela Valentin Casali (OAB: RJ 149086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Araújo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-61.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Goulart da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Goulart da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-76.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Correa da Silva [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Degrau Cultural Ltda. [Adv. Jose Manuel Duarte C0rreia (OAB: RJ 75026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Degrau Cultural Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 27. \r\n\r\nProcesso: 0001151-17.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Felisberto da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Jockey Club Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria da Uniao No Est do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felisberto da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao RO de fls. 396/406. \r\n\r\nProcesso: 0000732-08.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Noronha de Araujo [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Noronha de Araujo\r\n\r\nComparecer a secretaria da vara, dentro do prazo de 10 dias, para retirar certidao de credito expedida pelo juizo, ciente de que decorrido o prazo, a certidao sera acautelada em pasta propria e os autos arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001291-85.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gonçalves da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gonçalves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-25.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Francisco Tavares [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)], Réu: Ricardo Gomes Toros, Réu: Jose Toros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Francisco Tavares \r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0147300-84.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carnauba Borges [Adv. Marcia Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 140987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carnauba Borges\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de fixação pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0084800-79.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pereira de Souza Filho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pereira de Souza Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001067-50.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco de Almeida Filho [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Brasileira de Cultura e Educação [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Francisco de Almeida Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000235-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Sousa [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: CBSP Casablanca Service Provider Ltda. [Adv. Jacqueline Xavier de Souza Ferreira (OAB: RJ 165910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBSP Casablanca Service Provider Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 289. \r\n\r\nProcesso: 0001420-22.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Pacheco Barbosa [Adv. Simone Nascimento Ferreira (OAB: RJ 73801 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Coelho da Silva [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilson Coelho da Silva\r\n\r\nManifestar sobre a petição de fl. 25 \r\n\r\nProcesso: 0000255-37.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribeiro de Araújo [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. - Folic [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ribeiro de Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre impunacao aos cálculos. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001169-72.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaías Correa Alves [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaías Correa Alves \r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 165/166, no valor líquido de R$ 11.015,42, equivalentes a 888.204,23 IDTR, alem de R$ 1.295,69 a titulo de INSS, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 406,76 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0153700-80.2009.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Marcia Cristina da Silva dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. , Réu: Cláudio César de Valadares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina da Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo \r\n\r\nProcesso: 0001105-28.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alexandre Brito de Oliveira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0001255-09.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Coelho Pereira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: LLMC Serviços Técnicos Instrumentação [Adv. Wilson de Deus Moura (OAB: RJ 132805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLMC Serviços Técnicos Instrumentação\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-15.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Siqueira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Condomínio do edifício Villa Del Sol Residences [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do edifício Villa Del Sol Residences\r\n\r\n'Tomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 338. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0126000-66.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Cristina Batista da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAÚJO, Réu: ANDRÉIA LUCIANA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Cristina Batista da Silva\r\n\r\n'Fornecer novos meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, in albis, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001273-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Leandro da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços , Réu: Confidere Imobiliária, Incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confidere Imobiliária, Incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova Ltda., Aut Samuel Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 89, no valor líquido de R$ 7.508,65, equivalentes a 605.443,52 IDTR, alem de R$ 248,36 a titulo de INSS. Sendo a 1ª ré por edital, ao depósito em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 200,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nId: 1465900"
                            ],
                            "1465899": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 20/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001481-77.2012.5.01.0081 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria de Fátima Araújo de Brito\r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda., Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Companhia de Comércio Shopping Trade, Multistore Comércio de Roupas S.A., Opel Operadora de Lojas S.A., Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda., Próspero Serviços Ltda., Global Capital 2000 Administradora de Recursos Finandeiros S.A., Global Equity Administradora de Recursos S.A., Fábrica Têxtil Riopele S.A., Marco Antônio de Freitas Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio de Freitas Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 17.613,84, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0104900-55.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Coutinho dos Santos \r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda., Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistência Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. Bem como, tomar ciência das decisões de fls. 257 e 262 que, respectivamente, acolhe os embargos de declaração do reclamante e não acolhe os da 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001028-53.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Vaz Coelho \r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Marcelo Rocha Neves, Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Rocha Neves, Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 6.201,94, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0124700-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Oliveira Silva \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , LUIZ A. F. S. MOTTA, ALEXANDRE V. PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, PAULO RENATO DE FRANÇA PIMENTEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 1.623,37, equivalentes a 130.896,80 Trs pro-rata, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0159800-85.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Fernando Teixeira da Silva \r\n\r\nRéu: Mercadinho e Açougue Belíssima de Guadalupe Ltda. A/C SOCIO ANTONIO GOMES DOS SANTOS FILHO, Elisabete do Carmo dos Santos, Antonio Gomes dos Santos Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Gomes dos Santos Filho, Elisabete do Carmo dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista de R$ 28.617,82, equivalentes a 2.307.535,14 IDTR, no prazo de 48 horas, ou indicar bens passiveis de penhora, sob pena de bacenjud e de responder com seus bens particulares pela execucao. \r\n\r\nProcesso: 0001273-64.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Leandro da Silva \r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços , Confidere Imobiliária, Incorporadora e Administradora de Imóveis Cidade Nova Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JC Jesus no Coração Prestação de Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n'Tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 89, no valor líquido de R$ 7.508,65, equivalentes a 605.443,52 IDTR, alem de R$ 248,36 a titulo de INSS. Sendo a 1ª ré por edital, ao depósito em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, devendo ainda recolher R$ 200,00 referente a custas judiciais, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1465899"
                            ]
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                    }
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                "Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001448-97.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo da Silva Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de fl. 36, que julgou PROCEDENTE a ação de Consignação em Pagamento. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-61.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULINO DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nAo autor, para retirar certidão de crédito expedida em seu favor, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001481-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut LUIZ HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo de 10 dias improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2).\r\n\r\nProcesso: 0010500-25.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Barboza de Araújo [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em RH Ltda, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas, para se manifestarem sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo de 10 dias improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2). \r\n\r\nProcesso: 0035400-68.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND SERVID PUBLICOS MUNICIPAIS DE A DOS REIS [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND SERVID PUBLICOS MUNICIPAIS DE A DOS REIS\r\n\r\nÀs partes, vistas dos autos por 10 dias, sucessivos e permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-85.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR AMORIM MAIA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA CTM CONSULTORIA ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR AMORIM MAIA\r\n\r\nAo autor, para retirar certidão de crédito expedida em seu favor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-13.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER FERREIRA MAIA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER FERREIRA MAIA\r\n\r\nAo autor, para retirar certidão de crédito expedida em seu favor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008900-52.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAMILO DE PAULA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NAZARENO DE FREITAS INSTRUMENTACAO, Réu: VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC ENGENHARIA S/A, Réu VEROLME ESTALEIROS REUNIDOS DO BRASIL S/A\r\n\r\nÀ reclamada, para comprovar o pagamento dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-39.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVAIL SILVA DE MORAIS [Adv. Obadias Muniz Pinto (OAB: RJ 73424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVAIL SILVA DE MORAIS\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0043000-18.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Edval de Andrade [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serv. Vig. Seg. Transp. Val. Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀ reclamada, para complementar o valor do depósito do valor devido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030300-73.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Almeida Prudencio [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Marina do Piratas SPE S.A. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada, para complementar o valor da execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019400-12.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA RUBIA GONCALVES DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE MADALENA TORRES CARDOSO DE ARAUJO, Réu: Verissimo Jose de Araujo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA RUBIA GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para indicar a localização dos bens indicados às fls. 97, para posterior penhora e avaliação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-98.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTINA ANTONIA DOS SANTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: A. PEREIRA PESCADO PEIXARIA [Adv. Francisco Lucas de Almeida Neto (OAB: RJ 55995 - D)], Réu: Ademir Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA ANTONIA DOS SANTOS\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0184900-67.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME BARBOSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAVERA LTDA [Adv. Ester Mammes Novaes (OAB: RJ 45808 - D)], Réu: ISAQUIL FRANCISCO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME BARBOSA\r\n\r\nAo autor, para dizer, em 10 dias, onde se encontram os bens indicados às fls. 150, para que seja procedida a penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0026800-53.1995.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ESTELA MARQUES LAURENTINO [Adv. Edna Aparecida da Silva Neves (OAB: RJ 56532 - D)], Aut: DILCINEIA LUCAS GOMES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINA SHOPPING DE ANGRA LTDA [Adv. Jose Carlos Baleeiro (OAB: RJ 203 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCINEIA LUCAS GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 100. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1471874"
                            ],
                            "1471875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082000-98.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: IZAIAS RODRIGUES PEREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0059000-69.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA MARTINS [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSSAN DO SUL FLUMINENSE PREST SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: VIVENDAS DE ANGRA CONSTRUCAO E INCORP LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MAURO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nAo reclamado, para se manifestar sobre os cálculos de liquidação do autor, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá indicar os itens e valores objeto de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0152800-44.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva Nogueira [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiro Prymavera Party Boat (Embarcação)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo da Silva Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-38.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SILVA DE SOUZA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS, Aut MARIA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0098800-75.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: MARCELO DE SOUZA PINTO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MARCELO DE SOUZA PINTO\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, retirar certidão de crédito expedida em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0050400-83.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laureano Custodio Lopes da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados Improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060300-08.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON RIBEIRO DA SILVA [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA NAVE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Carlos Roberto Saraiva Knoeller (OAB: RJ 25976 - D)], Réu: ADONIAS INDIO DO BRASIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto número de se CPF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-51.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Marcelino Barbosa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Marcelino Barbosa, Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Réu Benedito Manoel da Cunha Miguel, Réu Marli Peres da Silva Miguel, Réu Pedro Manoel da Cunha Miguel\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0201300-59.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE ALVES [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS, Aut MARIA JOSE ALVES\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001111-45.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DE LACERDA [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut JOSE RODRIGUES DE LACERDA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAo autor e 1º Réu (Petróleo Brasileiro S.A), para contra-arrazoar o recurso de fls. 433/445. Ao autor e 2º Réu (Fundação Petrobrás de Seguridade Social), para contra-arrazoar o recurso de fls. 447/470. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-23.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: KELLY ALMEIDA DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA JORNALISTICA MARE LTDA, Réu: EMP JORNALISMO E MARKETING JH DE ANGRA LTDA [Adv. Maryan Salomao (OAB: RJ 24230 - D)], Réu: JOAQUIM CALMON NOGUEIRA BARBOSA JÚNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nÀ autora, para fornecer o endereço em que se encontra o veículo \"M.BENZ/L 1113, 1981\", conforme pesquisa de fls. 96, no prazo de 10 dias, para posterior penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001346-12.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIAN JOSE DA SILVA PAULA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIAN JOSE DA SILVA PAULA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001274-25.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEAL [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA SERRAMAR DA PIRAQUARA [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, com o atual endereço da testemunha MARCELO YACOVONI. \r\n\r\nProcesso: 0082200-08.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO BARBOSA FILHO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Borges de Souza [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BARBOSA FILHO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo.\r\n\r\nProcesso: 0000861-75.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: ANGRACAR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nCgto: KLEBER ANDRADE ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte ANGRACAR CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nAo autor, para retirar sua CTPS, que se encontra acautelada na secretaria da vara, em 05 dias, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo. \r\n\r\nId: 1471875"
                            ],
                            "1471876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087500-19.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ALVES ESTEVAO [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO ALVES ESTEVAO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-68.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiane dos Reis Ferreira [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Particpações LTDA - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiane dos Reis Ferreira, Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Particpações LTDA - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados no termos do despacho de fl. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000864-30.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino Marques da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097800-40.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DAN TEIXEIRA PAULSEN [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAN TEIXEIRA PAULSEN\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-68.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DE FREITAS [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE FREITAS\r\n\r\nAo autor, para retirar certidão de crédito expedida em seu favor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-82.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NERIO CARLOS DA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NERIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-16.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ALVES MOREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Geniselio Taufener [Adv. Carla Lacerda sa Silva (OAB: RJ 136875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Geniselio Taufener\r\n\r\nÀ reclamada, para cumprir o item \"5\" da Ata de Audiência, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063700-25.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA RIBEIRO DOMINGUES [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA SABOR DE MINAS, Réu: MARCO ANTONIO DE ARAUJO BARRA, Réu: Elisangela Batista Pereira de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA RIBEIRO DOMINGUES\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001004-98.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA NOS MUNICIPIOS DE PARATY E ANGRA DOS REIS-STIEPAR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105800-29.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ZARONI TORRES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ZARONI TORRES\r\n\r\nAo autor, para tomar ciência de que os autos serão arquivados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001711-32.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: EVAL - EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nCgto: WILSON SIMONAL DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EVAL - EMPRESA DE VIAÇÃO ANGRENSE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-40.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: IVAN FORTES DE LIMA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN FORTES DE LIMA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202700-11.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS, Aut MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nTer ciência de que a reserva de crédito feita nos autos do processo 0201500-66.1999.5.01.0401 foi convolada em penhora para fins do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000916-26.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braulino Pereira RIbeiro [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel do Frade S/A [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel do Frade S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061800-46.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS NUNES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI-SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: José da Costa Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CARLOS NUNES\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0098300-09.2000.5.01.0401 - Monito\r\n\r\nRqte: OSWALDO LUIZ BARRETO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRqdo: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte OSWALDO LUIZ BARRETO\r\n\r\nAo autor, para retirar certidão de crédito expedida em seu favor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-76.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Margareth Santos de Oliveira [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Ganes Servicos de Alimentacao Ltda, Réu: Condomínio do Edifício Porto Bali Residence Resort [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Margareth Santos de Oliveira\r\n\r\nAo autor, para fornecer o correto endereço da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-86.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acildo Gaspar de Lima [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acildo Gaspar de Lima\r\n\r\nAo autor, para informar a este Juízo se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1471876"
                            ],
                            "1471877": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001426-10.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS FONSECA DE SOUZA [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut JONAS FONSECA DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo de 10 dias improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2).\r\n\r\nProcesso: 0001350-49.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE MENDES ROCHA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE MENDES ROCHA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001348-79.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MEDEIROS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MEDEIROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003000-15.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO OMAR DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA CANDIDO PONCIANO - ME [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSANGELA CANDIDO PONCIANO - ME\r\n\r\nÀ reclamada, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, intimada a quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0001345-27.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON GOMES DA SILVA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118400-67.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)], Réu: Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-86.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO TEIXEIRA PIMENTA [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO TEIXEIRA PIMENTA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001364-33.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMOR SILVA DA CRUZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA CASA BAHIA S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA CASA BAHIA S/A, Aut VALMOR SILVA DA CRUZ\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo de 10 dias improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2).\r\n\r\nProcesso: 0001209-30.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DE CASTRO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMÍNIO DO ECO RESORT DE ANGRA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE CASTRO\r\n\r\nAo autor para efetuar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-94.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOVIS BREDA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: ECONTEP - EMPRESA DE CONSULTORIA TECNICA, ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR - ELETRONUCLEAR S.A. [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS BREDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0032300-90.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ROZARIO [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE LUIZ N CRESPO LANCHONETE ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ROZARIO\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0000437-67.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DE AVELLAR [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: JOÃO BATISTA DA CRUZ [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: CARLINDO DIONÍSIO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: JAIRO ALVES DA SILVA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: FLAVIO BOTELHO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUSA BATISTA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)], Aut: SANDRO RICARDO OLIVEIRA DE AVELLAR [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONALRH CONSULTORIA E GESTÃO DE PESSOAS LTDA [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: KWR - EMPRESA AERO RODO MARITIMA LTDA SERVIÇOS LTDA, Réu: SANERIO ENGENHARIA LTDA [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLINDO DIONÍSIO, Aut FLAVIO BOTELHO, Aut JAIRO ALVES DA SILVA, Aut JOÃO BATISTA DA CRUZ, Aut PAULO CESAR DE SOUSA BATISTA, Aut SANDRO RICARDO OLIVEIRA DE AVELLAR, Réu SANERIO ENGENHARIA LTDA, Aut VALTER DE AVELLAR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000229-49.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lúcia de Oiveira Barbosa [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: Renato Lemos da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: Rodrigo Lemos da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: Cleiton Gomes da Silva [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Gomes da Silva, Aut Regina Lúcia de Oiveira Barbosa, Aut Renato Lemos da Silva, Aut Rodrigo Lemos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 101/105, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0010900-54.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO RODRIGUES TORRES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO RODRIGUES TORRES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-87.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerivaldo Jose Ferreira Dantas [Adv. Caroline Moura Carneiro (OAB: RJ 145321 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A [Adv. Sérgio Carreiro de Teves (OAB: SP 25247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A, Aut Gerivaldo Jose Ferreira Dantas\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo de 10 dias improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2).\r\n\r\nProcesso: 0034300-87.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Figueiredo [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - Petrobras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001335-17.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON NUNES GOMES [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBANK SERVIÇOS TERCEIRIZADOSLTDA [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu PROBANK SERVIÇOS TERCEIRIZADOSLTDA\r\n\r\nÀs reclamadas, para se manifestarem sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2).\r\n\r\nProcesso: 0137300-98.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Margareth Bueno [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Bueno\r\n\r\nTomar ciência de que os autos permanecerão no prazo por 02 (dois) anos, agardando a manifestação dos interessados. \r\n\r\nProcesso: 0000564-05.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO CUSTODIO DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JABS SERVIÇOS NAVAIS E OFFSHORE LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Réu JABS SERVIÇOS NAVAIS E OFFSHORE LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0144700-03.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Bastos Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nÀ reclamada, para se manifestar sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2).\r\n\r\nProcesso: 0001559-52.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BEZERRA SIMÃO [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001191-09.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JHENIFFER MIRANDA ROCHA [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal Empresa de supermercados de Angra Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JHENIFFER MIRANDA ROCHA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000204-36.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cerqueira Santana [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão - Colares [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cerqueira Santana\r\n\r\nAo autor, para comprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084500-11.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON DE SOUZA SILVA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DE SOUZA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-15.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Cassiano [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoluma Transportes e Comercio Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoluma Transportes e Comercio Ltda., Aut Waldemir Cassiano\r\n\r\nÀs partes, para apresentação dos cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, pelo prazo de 10 dias improrrogável, sucessivo e permeado por 10 dias. Em caso de impugnação, indicar os itens e valores objeto de discordância. Tudo sob pena de preclusão (Art. 879, §§ 1-B e 2).\r\n\r\nId: 1471877"
                            ],
                            "1471878": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001431-95.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EWANDRO BORGES MARTINS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: KLIMAX INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA [Adv. Flavio de Lima Macena (OAB: RJ 75316 - D)], Réu: CONSÓRCIO ANGRA MELHOR [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSÓRCIO ANGRA MELHOR, Aut EWANDRO BORGES MARTINS, Réu KLIMAX INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0014900-29.2002.5.01.0401 - ACum\r\n\r\nAut: SINTCON-RJ [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTE ENGENHARIA LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINTCON-RJ\r\n\r\nAo autor, para se manifestar a respeito do saldo remanescente nos autos, sendo certo que o descumprimento poderá acarretar na liberação ao depositante. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000745-06.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINALDO DANIEL [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINALDO DANIEL, Réu Brasfels S.A, Réu ITAU SEGUROS S/A\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0135400-32.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE PICOLI [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA DONA ALICE LTDA - ME, Réu: Paulo Sergio Jeronimo da Silva, Réu: Bernardo Jose Soares de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE PICOLI\r\n\r\nÀ autora, ciente de fl. 69. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001458-15.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIR DE ALMEIDA COSTA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut EDIR DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-68.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILVAN NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Segurança Patrimonial Ltda\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar A DIFERENÇA DEVIDA no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079400-75.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HOSANE SILVA DE PAULO [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: BRACUHY SUPERMERCADO E BAZAR [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRACUHY SUPERMERCADO E BAZAR\r\n\r\nCiente a parte, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0161900-57.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Ferreira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Esal - Empresa de Supermercados de Angra Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esal - Empresa de Supermercados de Angra Ltda, Aut Luciana Rodrigues Ferreira\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a ré intimada a quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0144200-15.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA COSTA BATISTA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldatec Montagens Industriais Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Marcelo dos Santos Barbosa (OAB: RJ 66409 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA COSTA BATISTA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR, Réu Soldatec Montagens Industriais Ltda.(Massa Falida de)\r\n\r\nCiente as partes de fl. 238, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo a segunda ré intimada a quitar o valor devido e ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0143700-70.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudomiro Chaves de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Marui Grande Servicos Hidraulicos Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Chaves de Souza\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com novos meios de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063500-08.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rulian da Silva [Adv. William Joao de Carvalho Barbosa (OAB: RJ 44038 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambein Ind. Comercio e Construcoes Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)], Réu: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambein Ind. Comercio e Construcoes Ltda., Aut Rulian da Silva\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000772-86.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ROBERTO PEREIRA LEITE [Adv. Ronildo Reis (OAB: RJ 100350 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut WASHINGTON ROBERTO PEREIRA LEITE\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0146000-97.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias dos Santos [Adv. Juliana F de M e Souza G da Silva (OAB: RJ 142503)]\r\n\r\nRéu: Liga Desportiva de Paraty\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias dos Santos\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0045100-72.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ednei dos Santos de Oliveira [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ segunda reclamada, para complementação do valor devido, vindo com as devidas guias de recolhimento devidamente quitadas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-04.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILMA DA SILVA FERNANDES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA COMUNITARIA PEDACINHO DO CEU [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)], Réu: CRISTINA LUCIA SILVA DOS SANTOS MORAES [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nCiente as partes, nos termos do art. 652, § 4º, do CPC, sendo A AUTORA intimada a quitar o valor DEVIDO E ATUALIZADO no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá A AUTORA apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0000055-40.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)], Aut: CLEITON GOMES DA SILVA [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A, Aut CLEITON GOMES DA SILVA, Aut REGINA LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\nÀs partes, para liquidação do julgado, apresentando inclusive os valores dos descontos do IR e do INSS, em 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão (art. 879, § 1º - B e §2º). \r\n\r\nProcesso: 0021700-05.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI RAMOS [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A, Aut CLAUDINEI RAMOS\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1471878"
                            ],
                            "1471879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000231-19.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marques [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS - RJ [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGMO - ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS - RJ, Aut Paulo Roberto Marques\r\n\r\nÀs partes, pelo prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pela reclamada, para apresentação de quesitos e, se for o caso, de assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0040600-36.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO APOLINARIO DA SILVA [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)], Réu: RICARDO CARVALHO PEREIRA, Réu: JOSETE GOMES MARTINS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO APOLINARIO DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0094200-16.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU RAMOS [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140500-16.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frank Salvatori Goes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Salvatori Goes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001447-15.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora LTDA [Adv. Idelcio Ramos Magalhães Filho (OAB: GO 27230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora LTDA, Aut Sergio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001218-89.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALGIZA RODRIGUES DA COSTA OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICARDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGIZA RODRIGUES DA COSTA OLIVEIRA, Réu IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICARDIA DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-59.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Afonso de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.E. Mecanica e Instrumentacao Ltda [Adv. Antonio Francisco Correa Athayde (OAB: PR 8227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.E. Mecanica e Instrumentacao Ltda, Aut Jose Afonso de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026000-68.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Heulen Pedroso Cezar [Adv. Marcus Vinicius de Souza (OAB: RJ 115957 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina do Barco Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: Edson Roberto Leite, Réu: Graciete Sampaio de Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heulen Pedroso Cezar\r\n\r\nAo autor para vir, em 10 dias, com meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001555-15.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: SERGIO FERREIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, III, do CPC. Custas pelo Consignante de R$ 56,25, calculadas sobre o valor da causa de R$ 2.812,62. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-18.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: JABS-SERVIÇOS NAVAIS E OFF-SHORE LTDA [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JABS-SERVIÇOS NAVAIS E OFF-SHORE LTDA, Aut SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS METALURGICAS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, IV, do CPC. Custas pela parte autora de R$ 600,00 sobre o valor da causa de R$ 30.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000995-05.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Rodrigues, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, nos termos do art 267, III, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-75.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENILTO MANOEL CUNHA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: HAYA ENGENHARIA LTDA, Réu: Heleusa Marques Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENILTO MANOEL CUNHA\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0053600-64.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleandro Santana dos Santos [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Mattos Cardoso [Adv. Andre Luiz Anet (OAB: RJ 70980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleandro Santana dos Santos, Réu Ricardo Mattos Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-07.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gullo [Adv. Eduardo Mambrini Santos Moreira (OAB: RJ 91403 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Gullo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas pelas reclamadas de R$ 300,00 sobre o valor da causa de R$ 15.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-35.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HELIO DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: POCAPO SA SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA, Aut JORGE HELIO DE SOUZA\r\n\r\nÀs partes, para tomarem ciência de fls. 385/386. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-30.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Correa Borges [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut Marcus Vinicius Correa Borges\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001409-37.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA PEREIRA CRUZ [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut KELLY CRISTINA PEREIRA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto SEM RESOLUÇÃO do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-67.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mauricio Cavalheiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Furos Instalacoes e Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mauricio Cavalheiro\r\n\r\nAo autor, para apresentar, em 10 dias, novos cálculos de liquidação, observando promoção de fl. 223. \r\n\r\nProcesso: 0136000-14.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MURILO SIMOES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUTH AMERICAN EAST COAST SERV ASSIST MAR.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MURILO SIMOES\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0162700-17.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Wagner dos Santos [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Ricardo Wagner dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-67.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DOS SANJOS DE ANDRADE [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOBILIARIA ORIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELIA DOS SANJOS DE ANDRADE\r\n\r\nAo autor, para apresentar bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento provisório com efeitos de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0039700-77.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildelia Tavares da Costa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildelia Tavares da Costa\r\n\r\nAo autor para vir, em 15 dias, com meios de execução, sob pena de expedição de certidão de crédito em favor do autor e arquivamento provisório com efeito de definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001666-62.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weberton Valente de Souza [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels Ltda., Aut Weberton Valente de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1471879"
                            ],
                            "1471880": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000720-90.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUTNALDO HENRIQUE [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Aut RUTNALDO HENRIQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118500-22.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Sergio de Oliveira [Adv. Marcelo Correa Ribeiro (OAB: RJ 141716 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Náutica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Sergio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados no termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0114900-90.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alencar Rodrigues de Souza [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Náutica Ltda n/p sócio Wilson Fittipaldi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alencar Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência que os cálculos foram homologados no termos do despacho de fl. \r\n\r\nProcesso: 0086900-95.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DERLY FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085900-60.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX HARLEI BARBOSA DE SA [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX HARLEI BARBOSA DE SA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-98.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LAERCIO SILVA DE ABREU [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO SILVA DE ABREU\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-64.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos [Adv. Wallace Delgado Pinto (OAB: RJ 134631 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Eco Resort de Angra [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Eco Resort de Angra\r\n\r\nTomar ciência de fls. 136/137. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-09.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOS SANTOS [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut VALMIR DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-55.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soter Jose [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht [Adv. Cândido da Silva Dinamarco (OAB: SP 102090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht, Aut Soter Jose\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-12.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize da Silva Acioli [Adv. Benedito Crispim Filho (OAB: RJ 72862 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e amigos dos Excepcionais APAE de Paraty [Adv. Benedita Aparecida Correa do Nascimento (OAB: RJ 71246 - D)], Réu: Municipio de Paraty [Procurador Procuradoria Munic de Paraty \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Pais e amigos dos Excepcionais APAE de Paraty, Aut Marize da Silva Acioli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-55.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Ramos Leonidi [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Ramos Leonidi, Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020900-31.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ PIMENTA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, Aut: ALBERTO GUERREIRO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: JOAO FERREIRA BRAZ [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: JOHNSON DE A PLACIDO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: ESDRAS MEDICE VENANCIO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: CARLOS ALEXANDRE B ELEUTERIO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: CLAUDIO DALBONI CUNHA SOARES [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: LUIS CARLOS SOARES, Aut: LUIZ ROBERTO LOURENCO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: MARIA ELISA DA SILVA ANDRADE, Aut: MARIA EUMENIA PRESTO DE ALMEIDA, Aut: MARCO AURELIO FONTES ANTONIO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: MARCOS DA SILVA MAFORT [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: NIVALDO PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: PAULO SERGIO MOREIRA DO CARMO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: WALDEMIR CABRAL DE MELO, Aut: VALDIR RODRIGUES LUCAS, Aut: WELLINGTON MARQUES CELESTINO [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: VERA LUCIA DE CARVALHO, Aut: VICENTE DE PAULO PIMENTA, Aut: VIVALDI DA COSTA GOMES [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)], Aut: ORLANDO CARLOS CORREA OLIVEIRA, Aut: OSIEL RIBEIRO DA SILVA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO GUERREIRO, Aut CARLOS ALEXANDRE B ELEUTERIO, Aut CLAUDIO DALBONI CUNHA SOARES, Aut ESDRAS MEDICE VENANCIO, Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS, Aut JOAO FERREIRA BRAZ, Aut JOHNSON DE A PLACIDO, Aut JORGE LUIZ PIMENTA, Aut LUIZ ROBERTO LOURENCO, Aut MARCO AURELIO FONTES ANTONIO, Aut MARCOS DA SILVA MAFORT, Aut NIVALDO PEREIRA DE ARAUJO, Aut OSIEL RIBEIRO DA SILVA, Aut PAULO SERGIO MOREIRA DO CARMO, Aut VIVALDI DA COSTA GOMES, Aut WELLINGTON MARQUES CELESTINO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-45.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO COSTA RANGEL [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO COSTA RANGEL, Réu Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nÀs partes, para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1471880"
                            ],
                            "1471796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000608-53.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/06/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001618-69.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARINA VEROLME S.A [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPOLIO DE RODRIGO DE SOUZA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MARINA VEROLME S.A\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/06/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000472-61.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NÉLIO DO ESPÍRITO SANTO ESPÓLIO DE [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ CARLOS SIQUEIRA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NÉLIO DO ESPÍRITO SANTO ESPÓLIO DE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/06/2013, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000417-08.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Katiúscia Tenorio dos Santos (OAB: RJ 174027 - D)], Aut: ANA MARIA RODRIGUES NOGUEIRA DA SILVA [Adv. Katiúscia Tenorio dos Santos (OAB: RJ 174027 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR CARLINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA RODRIGUES NOGUEIRA DA SILVA, Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/06/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000501-09.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CARVALHO ANSELMÉ [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SERV DE SEGURANÇA LTDA, Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CARVALHO ANSELMÉ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/06/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000550-50.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVACI DA COSTA [Adv. Suzana Pires Diniz das Neves (OAB: RJ 176298 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVACI DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/06/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000984-73.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Ramos Pimenta [Adv. Carlos Eduardo Lopes Gomes (OAB: RJ 169557 - D)]\r\n\r\nRéu: CUNHAMBEBE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Pedro Ivo Fernandes Teixeira (socio), Réu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Ramos Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/06/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000508-98.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VIEIRA DA FONSECA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Senhor do Bonfim Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VIEIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/06/2013, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000597-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DOS ANJOS DE MELO [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ROCHA DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DOS ANJOS DE MELO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/06/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000300-17.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBINALDO DA SILVA AZEVEDO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: SUEDSUL MONTAGEM E PINTURA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBINALDO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/06/2013, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000509-83.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA CRUZEIRO LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAR RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/06/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000440-51.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SATURNINO MALVAO FILHO [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO - ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS, Réu: TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALAÇÕES E APOIO MARITIMO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SATURNINO MALVAO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/06/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000078-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO TEMOTHEO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: NOBRESTEEL METALURGICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO TEMOTHEO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/06/2013, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000552-20.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PLACIDO PIRES [Adv. Suzana Pires Diniz das Neves (OAB: RJ 176298 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER PLACIDO PIRES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/06/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000371-19.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS OTAVIO SOARES LEOPOLDINO [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OTAVIO SOARES LEOPOLDINO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/06/2013, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000500-24.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SALES DOMINGOS [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SERV DE SEGURANÇA LTDA, Réu: CONDOMINIO LARANJEIRAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SALES DOMINGOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/06/2013, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000499-39.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE CARVALHO [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVENTA GRAUS SERV DE SEGURANÇA E VIGILANCIA, Réu: CONDOMONIO LARANJEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/06/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000405-91.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARROS DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRIMAR TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARROS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/06/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000373-86.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTER MARA PIMENTEL [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: MARQUINHOS AUTO MECANICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER MARA PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/06/2013, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1471796"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000322-75.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO BARBOSA DE MACEDO [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS ZAMBONI, Réu: AUGUSTO AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO BARBOSA DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/06/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000324-45.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TELES HONORIO [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS ZAMBONI, Réu: AUGUSTO AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELES HONORIO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/06/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0031000-15.2009.5.01.0401 - Arrest\r\n\r\nRqte: Marilene da Silva Barbosa [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)], Rqte: Marly de Paula, Rqte: Rosangela Reis Pereira [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associação Beneficente do Campo Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Marilene da Silva Barbosa, Rqte Rosangela Reis Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/06/2013, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0067200-21.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosendo de Oliveira [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraty Bangalows Hotelaria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosendo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2013, às 12:00 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme Semana Nacional de Conciliação estabelecida pelo CNJ. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000410-16.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CANDIDO DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CABINE DE JATO ABRASIVO DE SAO GONÇALO LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/06/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000412-83.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVILA IZABEL DE SOUZA ROSA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: RC VALENTE INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTAÇÃO ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVILA IZABEL DE SOUZA ROSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/06/2013, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000415-38.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS NASCIMENTO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CABINE DE JATO ABRASIVO DE SAO GONÇALO LTDA - EPP, Réu: CORTES JATO E PINTURA INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/06/2013, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001632-87.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALLACE RODRIGO COSTA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut WALLACE RODRIGO COSTA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/06/2013, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000414-53.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILSON ALVES DE SOUSA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: CORTES JATO E PINTURA INDUSTRIAL LTDA, Réu: CABINE DE JATO ABRASIVO DE SAO GONÇALO LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON ALVES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/06/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000411-98.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DA SILVA SOUZA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ALBA REGINA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/06/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0125300-71.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio do Nascimento [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. Marcelo Santos Figueiredo (OAB: RJ 85281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube, Aut Helio do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2013, às 11:55 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme Semana Nacional de Conciliação estabelecida pelo CNJ. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000413-68.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIQUE SANTOS DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: FISIO CLIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIQUE SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/06/2013, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0016500-80.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmario da Silva Reis [Adv. Eliabe do Rosário Freire (OAB: RJ 137265 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Metzker de Lima [Adv. Valéria Leone Moguet Pinto (OAB: RJ 102605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Metzker de Lima, Aut Gilmario da Silva Reis\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/06/2013, às 11:50 horas.\r\n\r\nA audiência terá o objetivo de conciliação, conforme Semana Nacional de Conciliação estabelecida pelo CNJ. \r\n\r\nNo intuito de agilizar o procedimento sugere-se que as partes compareçam com os parâmetros do acordo previamente estabelecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000404-09.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ERMI PEREIRA DA SILVA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO IMPERIAL COMERCIO DE COMBUSTIVEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/06/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000169-13.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIPIO MARIO DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda, Réu: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIPIO MARIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/06/2013, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0001285-88.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CEZARIO DOS SANTOS [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CEZARIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 27/06/2013, às 11:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nId: 1471797"
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                            "1471798": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000634-51.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO SILVA DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS DE MACAE SERVIÇOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/07/2013, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000510-68.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS CURTY [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: DELZIR CURTY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS CURTY\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/07/2013, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000473-41.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES BARBOZA [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO BERNARDES - ME( REFRICENTER )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RODRIGUES BARBOZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/07/2013, às 12:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000438-81.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO SOARES VIANA [Adv. Vânia Cristina da Rocha Prudente (OAB: RJ 143114 - D)]\r\n\r\nRéu: PORAQUE INSTALAÇÕES ELETRICA LTDA-ME, Réu: BRASIL SUPPY S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO SOARES VIANA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/07/2013, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ciente, também, o patrono do autor que a Inicial encontra-se apócrifa, devendo regularizá-la, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001348-45.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Matos Marcos Cunha [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodias Yatch, Charter, Brokers e Construções Navais LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Matos Marcos Cunha\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/07/2013, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000525-37.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA MOURA DO NASCIMENTO [Adv. Paulo Cesar de Souza Moreira (OAB: RJ 132470 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO LOUREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA MOURA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/07/2013, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000607-68.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO BENEDITO DA CONCEIÇÃO [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO SERVIÇOS DE APOIO E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BENEDITO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/07/2013, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000636-21.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIMILSON HUBNER FERREIRA [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSANAS CONSTRUTORA LTDA ( CONSTRUÇÃO ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON HUBNER FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/07/2013, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001167-24.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Andrade Correia [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Andrade Correia\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/07/2013, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000495-02.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIO MAURO ABROSIO MENDONÇA [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA BEACH ADM. DE BENS IMOVEIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MAURO ABROSIO MENDONÇA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/07/2013, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000477-78.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA PAIXÃO JUNIOR [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON BARBOSA PAIXÃO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/07/2013, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000596-39.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE GRACILIANO DOS REIS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: KLIMAX INOVAÇÕES TECNOLOGICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GRACILIANO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/07/2013, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001533-20.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIELSON MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nRéu: SEEBLA-SERVIÇOS DE ENGENHARIA EMILIO BAUMGART LTDA, Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIELSON MIRANDA DOS SANTOS, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/07/2013, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000626-74.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE JESUS RAMOS [Adv. Dalila de Almeida Leone (OAB: RJ 56271 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRITA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA, Réu: EBE - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE JESUS RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/07/2013, às 08:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000510-68.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS CURTY [Adv. Jose Augusto da Costa Leite (OAB: RJ 57146 - D)]\r\n\r\nRéu: DELZIR CURTY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS CURTY\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/07/2013, às 14:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000481-18.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISANTO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISANTO DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/07/2013, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000437-96.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALCI FERREIRA DE SOUZA [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nRéu: HELIO MIRANDA MATEUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALCI FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/07/2013, às 10:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000669-11.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BARBOSA DA SILVA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/07/2013, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000633-66.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: OZIEL MARIA PEREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MIGUEL LAFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL MARIA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/07/2013, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000436-14.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO PAULO DE OLIVEIRA [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVANA SOARES HELOU - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 02/07/2013, às 09:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000441-36.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIS MARCELO FRANÇA BACELAR [Adv. Sebastiao Gaspar Filho (OAB: RJ 99769 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSAR - FUNDAÇÃO DE SAUDE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIS MARCELO FRANÇA BACELAR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/07/2013, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000478-63.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO DE LIMA AVELAR [Adv. Eder do Rosário Freire (OAB: RJ 172551 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS FERNANDO QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE LIMA AVELAR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/07/2013, às 12:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000625-89.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: NAZARENO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: NB SERVICE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA-EPP, Réu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAZARENO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/07/2013, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000598-09.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DE PAIVA [Adv. Rodrigo Soares Higino (OAB: RJ 158171 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGHENG CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/07/2013, às 08:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000554-87.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GONZAGA BOLIVAR [Adv. Thiago Marchi Torturella (OAB: RJ 174709)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GONZAGA BOLIVAR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/07/2013, às 08:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000611-08.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO [Adv. Suzana Pires Diniz das Neves (OAB: RJ 176298 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN RIO VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/07/2013, às 08:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor .A audiência será realizada em sessão UNA. As partes que desejarem a intimação de testemunhas que residam em local abrangido pela juridição desta comarca deverão apresentar seus nomes e endereços completos (inclusive CEP) e corretos no prazo improrrogável de 15 dias. Do contrário, deverão trazê-las independentemente de intimação, assumindo o ônus de perder a prova. \r\n\r\nProcesso: 0000416-23.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DANIEL PEREIRA [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIO ALVES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DANIEL PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/07/2013, às 12:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000496-84.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: TIAGO GINO PAEZ DOS SANTOS [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIÇOS TECNICOS G. A. S. LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO GINO PAEZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 09/07/2013, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. \r\n\r\nId: 1471798"
                            ],
                            "1471799": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001527-76.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira Costa [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000243-96.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE LIMA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000102-77.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001607-40.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXSSANDRO DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSSANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001575-35.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Abelardo Vieira [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM.SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Abelardo Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000108-84.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO JOAQUIM DA COSTA FILHO [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO JOAQUIM DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000105-32.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL FERREIRA [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000130-45.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARNEIRO IRMAO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARNEIRO IRMAO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000106-17.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO QUARESMA FEITOSA [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO QUARESMA FEITOSA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001576-20.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Luciano de Oliveira [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Luciano de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001570-13.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José Márcio Marinho [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Márcio Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001621-24.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RAPHAEL DEIVISON DE ANDRADE [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL DEIVISON DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000128-75.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DELFINO ALVES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DELFINO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001512-10.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Silva Dos Santos [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Silva Dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000103-62.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ROSA DE JESUS [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON ROSA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000101-92.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LIMA DO ROSARIO [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR LIMA DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000244-81.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001574-50.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Martins de Oliveira [Adv. Paulo Cesar dos Santos (OAB: RJ 92077 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM. SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000129-60.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WELINGTON DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELINGTON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001620-39.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDERLI FERREIRA DA SILVA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDERLI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000099-25.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AUGUSTO DA CONCEIÇÃO [Adv. Luiz Eduardo Pereira (OAB: RJ 148865 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AUGUSTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001526-91.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Moreira Germano [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Moreira Germano\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1471799"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000045-59.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE PAULA DA SILVA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000124-38.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO SANTIAGO LEONCIO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO SANTIAGO LEONCIO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000121-83.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DALVINA ROCHA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVINA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000038-67.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEI FRANÇA DE CASTRO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEI FRANÇA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000037-82.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO LAURINDO GOMES [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO LAURINDO GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000039-52.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO CAMILO FILHO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO CAMILO FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000126-08.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ONIA SABINO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONIA SABINO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000059-43.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVANILDA ARAUJO CRUZ DE LIMA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IVANILDA ARAUJO CRUZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000044-74.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ALECIR MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECIR MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000040-37.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EARLHES ANANIAS TOLEDO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EARLHES ANANIAS TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000123-53.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEUZA BRUNO DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUZA BRUNO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000036-97.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES PINTO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000122-68.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO VIEIRA DE SOUSA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VIEIRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000034-30.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE CLAUDIO PINTO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CLAUDIO PINTO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000042-07.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDINEI VALERIANO TENORIO [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEI VALERIANO TENORIO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000041-22.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO DE SOUZA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000035-15.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000127-90.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCIMARA SILVA DO ROSARIO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMARA SILVA DO ROSARIO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000043-89.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO RODRIGUES CRUZ [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COM SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO RODRIGUES CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000125-23.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CASSIANE MACHADO DE SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASSIANE MACHADO DE SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0001720-91.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RONNIE CÉSAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONNIE CÉSAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1471800"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000062-95.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LILIANE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE DO ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000074-12.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE BARROS PEREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE BARROS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000116-61.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ZANEZI [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ZANEZI\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000083-71.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: INACIO DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000079-34.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO CLAUDIO PIMENTA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO CLAUDIO PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000247-36.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DOS SANTOS ELESBAO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DOS SANTOS ELESBAO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000100-10.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSELMA DELFINO ALVES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELMA DELFINO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000086-26.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL DE ASSIS SIMAO MAIA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DE ASSIS SIMAO MAIA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000119-16.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCAS BATISTA DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000076-79.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CILENE JOSE DE FREITAS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COEMRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILENE JOSE DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000082-86.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCI DOS SANTOS DE OLVIEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCI DOS SANTOS DE OLVIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000078-49.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DO CARMO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000077-64.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOVINO MACIEL DE OLIVEIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVINO MACIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000075-94.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO ROSARIO FIGUEIREDO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO ROSARIO FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000117-46.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE DE ASSIS PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE ASSIS PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000120-98.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANDI PAUO DOS SANTOS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDI PAUO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000118-31.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EBERSON NASCIMENTO FREZA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EBERSON NASCIMENTO FREZA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000246-51.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DE DEUS PEREIRA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio e Serviços Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE DEUS PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000107-02.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JÚLIO CESAR ROSÁRIO GONÇALVES [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JÚLIO CESAR ROSÁRIO GONÇALVES \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000248-21.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOELMA DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELMA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000081-04.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ANGELO TAVARES [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANGELO TAVARES\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000087-11.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANTY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1471801"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1471895": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000341-51.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: OTÁVIO PEREIRA [Adv. Maria Emilia Barbosa Faria Santos (OAB: RJ 110046 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCAUTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTÁVIO PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ENDERECO CORRETO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO .\r\n\r\nProcesso: 0001384-57.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Soares Francisco [Adv. Vanessa Farreira Mourao (OAB: RJ 139368 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Soares Francisco\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA E COMPARECER A AUDIENCIA NESTA VARA, NO DIA 25/04/2013, AS 12:15 HORAS.\r\n\r\nFICA CIENTE ASSIM DA NOVA DATA, MANTIDAS AS DETERMINAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nDAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001116-37.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandra Pereira Moreira dos Santos [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristal Biju\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandra Pereira Moreira dos Santos\r\n\r\nVista ao autor, na secretaria da Vara, da resposta do INFOJUD .\r\n\r\nProcesso: 0000023-68.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica da Silva Machareth [Adv. Joselito Carvalho de Almeida (OAB: RJ 90755 - D)]\r\n\r\nRéu: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica da Silva Machareth, Réu Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 91 .\r\n\r\nProcesso: 0050100-57.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carcia Silva dos Santos [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Mendes Ferreira Nascimento [Adv. Ivan Barroso (OAB: RJ 22548 - D)], Réu: DEMARKIL RESTAURANTE LTDA-ME, Réu: DÉBORAH FERREIRA NASCIMENTO, Réu: IGUATEMIR FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carcia Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 104 .\r\n\r\nProcesso: 0000004-62.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ezauro de Brito [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Cristal dos Lagos Ltda -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ezauro de Brito \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO POSTAL DA RECLAMADA, AS DEMAIS NAO RETORNARAM. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-27.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Conceição [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Só Pra Você\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0000145-81.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE DOS SANTOS ACACIO [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO SOCIAL BOQUEIRÃO E BARRA NOVA -- CSBBN, Réu: FIA/RJ -- FUNDAÇÃO INFANCIA E ADOLESCENCIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DOS SANTOS ACACIO\r\n\r\nManifestar-se do despacho de fl 29. \r\n\r\nProcesso: 0023700-69.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Dias Vicente [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Muniz de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Dias Vicente\r\n\r\nVista ao autor, na secretaria da vara, da resposta do INFOJUD .\r\n\r\nProcesso: 0000347-29.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Marques de Oliveira [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Águas de Juturnaíba S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Águas de Juturnaíba S/A, Aut Fabio Marques de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 217 .\r\n\r\nProcesso: 0000368-34.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTA MORAES DO CARMO [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: RAFAELA DE JESUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA MORAES DO CARMO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ENDERECO DA RECLAMADA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-93.2013.5.01.0411 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Niterói e Regiões\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 53 .\r\n\r\nProcesso: 0000491-32.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Celson da Silva Santos [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: B & L Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Celson da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013 às 11:15 horas nesta Vara do Trabalho. O não comparecimento do reclamante à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação.O Reclamante deverá comparecer munido de documento e da CTPS. Deverá trazer testemunha à audiência (art. 825, caput, da CLT) as quais serão intimadas para a audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0088600-32.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanai Alves de Franca [Adv. Samuel Alves de França (OAB: RJ 160215 - D)]\r\n\r\nRéu: Marol Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanai Alves de Franca\r\n\r\nVir o patrono do autor com cópia do contrato de honorários .\r\n\r\nProcesso: 0071400-37.1992.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMO DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Engarraf de Beb Irmaos Torres Ltda ME [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VANIA MENDONCA TORRES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)], Réu: VALDENIR TORRES, Réu: Waldyr Barcellos Torres [Adv. Natalino Gomes de Souza Filho (OAB: RJ 66330 - D)], Réu: WALDECYR BARCELLOS TORRES [Adv. Glauce Moreira de Azevedo Sodre (OAB: RJ 5014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 628 .\r\n\r\nProcesso: 0000687-36.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Alves [Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho (OAB: RJ 152305 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luiz Braga Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Alves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 44 .\r\n\r\nProcesso: 0000117-21.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejailton Santiago de Miranda [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dejailton Santiago de Miranda, Agdo Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda, Agte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000005-47.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Conceição de Souza [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcado Cristal dos Lagos Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Conceição de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DEVOLUCAO POSTAL NEGATIVA DE UNS E POSITIVA DE OUTROS. .\r\n\r\nProcesso: 0098700-46.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Estani dos Santos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiotex Friburgo Fios Ltda. [Adv. Susana Duarte da Fonseca (OAB: RJ 109271 - D)], Réu: Elayne Maria Neves Oliva, Réu: Maria Thereza de Jesus Neves Oliva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Estani dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 213 .\r\n\r\nProcesso: 0000268-79.2013.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: GIRLAN DA SILVA FERMANO [Adv. Vanessa Aristides da Silva de Oliveira (OAB: RJ 158223 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSÉ LUIZ COUTINHO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIRLAN DA SILVA FERMANO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE DEVOLUCAO POSTAL DA RECLAMADA COM INFORMACAO POSITIVA. .\r\n\r\nProcesso: 0001755-21.2012.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Moutinho Gonçalves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristina Cidade da Silva Guimaraes (OAB: RJ 138017 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Moutinho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1244 .\r\n\r\nProcesso: 0000495-69.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anildo de Siqueira Marins [Adv. Hyvanice Cassia da Fonseca Luiz (OAB: RJ 92040 - D)]\r\n\r\nRéu: B & L Alimentos Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anildo de Siqueira Marins\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2013 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. O não comparecimento do reclamante à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação.O Reclamante deverá comparecer munido de documento e da CTPS. Deverá trazer testemunha à audiência (art. 825, caput, da CLT) as quais serão intimadas para a audiência de instrução. \r\n\r\nProcesso: 0000445-48.2010.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados nas Microempresas, Empresas de Grande Porte e Prestadoras de Serviços do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Panificação [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)], Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ALIMENTAÇÃO DE NITERÓI - FL. 76 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, São Pedro da Aldeia, Iguaba Grande e Araruama\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.220 .\r\n\r\nId: 1471895"
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                            "1471896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000017-61.2013.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MACEDO DA SILVA\r\n\r\nRéu: QUALITY SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Ronaldo da Silva Callado da 1a Vara do Trabalho de Araruama, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) QUALITY SERVIÇOS GERAIS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/04/2013 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Araruama localizada na Rua Cesar Marques Carvalho, 200, Centro, ARARUAMA, 28970000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência inaugural importará em arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO importará em julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão (Artigo 844, caput, da CLT).\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação. O RECLAMANTE com sua CTPS, o RECLAMADO, se pessoa física, com documento de identidade, se pessoa jurídica, através do sócio ou de preposto, hipótese em que deverá portar carta de preposição. Em qualquer hipótese, o contrato social/atos constitutivos deverão ser apresentados. \r\n\r\n3) O RECLAMADO deverá portar DEFESA ESCRITA, acompanhada das provas documentais que entenda cabíveis à defesa dos seus interesses. Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1o. , alinea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/1992.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência (Artigo 825, caput, da CLT), as quais serão intimadas para a audiência de instrução.\r\n\r\n5) Não havendo acordo, será designada audiência de instrução, com coleta de provas e encerramento.\r\n\r\n*** S E G U E C O P I A D A I N I C I A L *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471896"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154100-24.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Felix de Souza [Adv. Luciana Neves Naves (OAB: RJ 152471)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Felix de Souza, Réu Saint Gobain Canalização Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1472168"
                            ],
                            "1472720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001043-78.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Gonçalves Coelho Ribeiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Bom Gosto S.A. (RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Gonçalves Coelho Ribeiro, Réu Laticínios Bom Gosto S.A. (RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nTEr vista da manifestação e documentos juntados pela reclamada. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000930-27.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Santos Delgado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Frios Fluminense Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)], Réu: F. S. S. Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Frios Fluminense Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu F. S. S. Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Leonardo Santos Delgado\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada foi desmarcada tendo em vista o Oficio Circular TRT-SCR nº 08/2013, informando que não haverá auxílio nesta data.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 16/01/2014 às 11:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0167400-50.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio do Nascimento [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Embalagens Metalicas MMSA Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio do Nascimento\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado da testemunha FÁBIO RODRIGUES TORTURRELA, sob pena de sua oitiva ocorrer independentemente de notificação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-51.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILA CILENE DA SILVA [Adv. Douglas Maia Carvalho (OAB: RJ 110656 - D)]\r\n\r\nRéu: GOP FARMACIA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILA CILENE DA SILVA, Réu GOP FARMACIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada foi desmarcada tendo em vista o Oficio Circular TRT-SCR nº 08/2013, informando que não haverá auxílio nesta data.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 16/01/2014 às 16:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000250-39.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira Moutinho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pereira Moutinho, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada foi desmarcada tendo em vista o Oficio Circular TRT-SCR nº 08/2013, informando que não haverá auxílio nesta data.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 16/01/2014 às 16:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nFica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0059300-72.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Teodoro Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Teodoro Dias, Réu Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 24/01/2013. Laudo em 30 dias .\r\n\r\nId: 1472720"
                            ],
                            "1472969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002309-21.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAYANNY DE SOUZA REZENDE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMO E MOTA COMERCIO E SERVIÇO DE TELEFONIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAYANNY DE SOUZA REZENDE \r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada foi desmarcada tendo em vista o Oficio Circular TRT-SCR nº 08/2013, informando que não haverá auxílio nesta data.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 02/09/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000085-76.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDO AZEVEDO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCLEAN TRANSPORTE LTDA, Réu: LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO AZEVEDO DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada foi desmarcada tendo em vista o Oficio Circular TRT-SCR nº 08/2013, informando que não haverá auxílio nesta data.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 03/09/2013 às 09:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000086-61.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEDRO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE FERREIRA DE ANDRADE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEDRO\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada foi desmarcada tendo em vista o Oficio Circular TRT-SCR nº 08/2013, informando que não haverá auxílio nesta data.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 03/09/2013 às 09:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002310-06.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABI PROTA DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: F C CORREA VIEIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABI PROTA DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada foi desmarcada tendo em vista o Oficio Circular TRT-SCR nº 08/2013, informando que não haverá auxílio nesta data.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 03/09/2013 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002312-73.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: TITO GERMANO HOLANDA DA SILVA [Adv. Victor Rodrigo de Elias (OAB: RJ 174833 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL CENTER CAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TITO GERMANO HOLANDA DA SILVA \r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada foi desmarcada tendo em vista o Oficio Circular TRT-SCR nº 08/2013, informando que não haverá auxílio nesta data.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 03/09/2013 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0002305-81.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TEIXEIRA DE CARAVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFERRAÇO TRANSPORTES LTDA , Réu: UNIAO SERVIÇOS S/C LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TEIXEIRA DE CARAVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que a audiencia designada foi desmarcada tendo em vista o Oficio Circular TRT-SCR nº 08/2013, informando que não haverá auxílio nesta data.\r\n\r\nNOVA AUDIÊNCIA designada para o dia 03/09/2013 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.Fica assim ciente da nova data, mantidas as demais determinações anteriores. Ciente ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1472969"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000494-58.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Luis Fernandes Villela [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. , Aut Sergio Luis Fernandes Villela\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001266-55.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aina Floriano Damaceno [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: A M Instalações Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001501-22.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Azeredo da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim do Mundo Armarinho e Papelaria Ltda [Adv. Marcelo Carlos Castro (OAB: RJ 109428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim do Mundo Armarinho e Papelaria Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000290-14.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazareth Ferraz de Oliveira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: MGF Hoteis e Eventos Ltda (Hotel Vila Boa Vida I)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazareth Ferraz de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.812,88, equivalentes a 549.341,63 IDTRs, atualizados até março/13. \r\n\r\nProcesso: 0000022-91.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tavares e Tavares Restaurante e Padaria Ltda - ME [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nComprovar o depósito no valor das multas aplicadas às fls. 41 e 63. \r\n\r\nProcesso: 0001686-94.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Nascimento Gomes [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Nascimento Gomes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 12.763,58, equivalentes a 1.029.163,27 IDTRs, atualizados até março/13. \r\n\r\nProcesso: 0000091-89.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Peres Teixeira [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: VHR Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VHR Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0012400-55.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ILTON PAULO DA SILVA [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: LOBO BLANC EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ILTON PAULO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 115: \"...informar se aceita o encargo de fiel com a remoção do bem penhorado\". \r\n\r\nProcesso: 0038500-81.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joubert Palhares [Adv. Humberto de Souza Carneiro (OAB: RJ 57756 - D)]\r\n\r\nRéu: YJ Comercio e Servicos Ltda [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joubert Palhares\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias improrrogáveis, sobre os cálculos da reclamada, valendo o silêncio como concordância tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000439-10.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Moreira Leitão [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Moreira Leitão , Réu Vitão Comércio e Distribuidora de Gás Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.614,31, equivalentes a 291.431,96 IDTRs, atualizados até março/13. \r\n\r\nProcesso: 0000014-46.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Damara Penha dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Pier 9 Restaurante Ltda (Bonsai Lounge)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damara Penha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 41: \"...atente a rte que é ônus da parte fornecer meios que possibilitam a citação regular da parte ré. Prazo de 10 dias improrrogáveis, sob pena de extinção.\". \r\n\r\nProcesso: 0001792-85.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlo de Oliveira Fernandes Terra [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlo de Oliveira Fernandes Terra\r\n\r\nCiência de que, em virtude da programação do curso de capacitação para o PJe-JT ministrado aos magistrados pela Escola Judicial deste Egrégio Tribunal, a audiência foi remarcada para o dia 14/05/2013 às 10:00 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001774-98.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Borges Coelho [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nRéu: Diversões Filadelfia Ltda. [Adv. Lucia Valinhos Pelogia (OAB: RJ 135559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diversões Filadelfia Ltda., Aut Sandra Maria Borges Coelho\r\n\r\nVista às partes por dez dias sucessivos, permeados por igual período, pela ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0001793-70.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgeli Fonseca de Souza [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgeli Fonseca de Souza\r\n\r\nCiência de que, em virtude da programação do curso de capacitação para o PJe-JT ministrado aos magistrados pela Escola Judicial deste Egrégio Tribunal, a audiência foi remarcada para o dia 14/05/2013 às 10:05 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001856-95.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando da Silva Ramos [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Genêros Alimentícios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando da Silva Ramos\r\n\r\nCiência de que, em virtude da programação do curso de capacitação para o PJe-JT ministrado aos magistrados pela Escola Judicial deste Egrégio Tribunal, a audiência foi remarcada para o dia 14/05/2013 às 10:15 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001854-28.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Ferreira Guimarães [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocimar Ferreira Guimarães\r\n\r\nCiência de que, em virtude da programação do curso de capacitação para o PJe-JT ministrado aos magistrados pela Escola Judicial deste Egrégio Tribunal, a audiência foi remarcada para o dia 14/05/2013 às 10:10 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001671-91.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Damião da Silva [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda. - Viação Aldeense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Damião da Silva\r\n\r\nCiência de que, em virtude da programação do curso de capacitação para o PJe-JT ministrado aos magistrados pela Escola Judicial deste Egrégio Tribunal, a audiência foi remarcada para o dia 14/05/2013 às 10:20 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001725-23.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Araujo Bonfim [Adv. Juliene Ramos Palheiros (OAB: RJ 164386 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Araujo Bonfim\r\n\r\nCiência de que, em virtude da programação do curso de capacitação para o PJe-JT ministrado aos magistrados pela Escola Judicial deste Egrégio Tribunal, a audiência foi remarcada para o dia 14/05/2013 às 10:25 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000087-18.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gomes Cordeiro [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Multipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda, Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gomes Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência de notificação devolvida, devendo informar o endereço correto da 1ª reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001115-55.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Gomes Margarido [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo e Oliveira Restaurante Ltda (Kilo da Praça)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Gomes Margarido \r\n\r\nCiência de que, em virtude da programação do curso de capacitação para o PJe-JT ministrado aos magistrados pela Escola Judicial deste Egrégio Tribunal, a audiência foi remarcada para o dia 14/05/2013 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001809-24.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Souza da Silva [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Souza da Silva\r\n\r\nCiência de que, em virtude da programação do curso de capacitação para o PJe-JT ministrado aos magistrados pela Escola Judicial deste Egrégio Tribunal, a audiência foi remarcada para o dia 14/05/2013 às 10:35 horas 1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) Ficam cientes as partes que não serão ouvidas testemunhas na audiência inaugural.\r\n\r\n5) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001528-68.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Aparecida dos Santos [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu: Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Aparecida dos Santos\r\n\r\nCiência de que, em virtude da programação do curso de capacitação para o PJe-JT ministrado aos magistrados pela Escola Judicial deste Egrégio Tribunal, a audiência foi remarcada para o dia 14/05/2013 às 10:40 horas 1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001529-53.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Rodrigues [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Praia do Foguete, Réu: Sr & Sr II Serviços de Conservação e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Rodrigues\r\n\r\nCiência de que, em virtude da programação do curso de capacitação para o PJe-JT ministrado aos magistrados pela Escola Judicial deste Egrégio Tribunal, a audiência foi remarcada para o dia 14/05/2013 às 10:45 horas 1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0001535-60.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Xavier Saldanha [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Rua das Pedras Le Petit Café Ltda- EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Xavier Saldanha\r\n\r\nCiência de que, em virtude da programação do curso de capacitação para o PJe-JT ministrado aos magistrados pela Escola Judicial deste Egrégio Tribunal, a audiência foi remarcada para o dia 14/05/2013 às 10:50 horas 1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000075-38.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara da Costa Barreto [Adv. Jainisa Emerick (OAB: RJ 79355 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Sturm da Cunha ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara da Costa Barreto\r\n\r\nCiência de que, em virtude da programação do curso de capacitação para o PJe-JT ministrado aos magistrados pela Escola Jucicial deste Egrégio Tribunal, a audiência foi remarcada para o dia 14/05/2013 às 10:55 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000252-02.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Luiza Dutra dos Santos [Adv. Edilene Porto Quintanilha (OAB: RJ 125038 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite da Serra Modas Ltda. [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Luiza Dutra dos Santos, Réu Elite da Serra Modas Ltda.\r\n\r\nCiência de que, em virtude da programação do curso de capacitação para o PJe-JT ministrado aos magistrados pela Escola Jucicial deste Egrégio Tribunal, a audiência foi remarcada para o dia 14/05/2013 às 11:00 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000170-68.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Annabela de Souza Melsert [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda. (Escola de Idiomas Wizard), Réu: Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Annabela de Souza Melsert, Réu Multi Brasil Franqueadora e Participações Ltda\r\n\r\nCiência de que, em virtude da programação do curso de capacitação para o PJe-JT ministrado aos magistrados pela Escola Jucicial deste Egrégio Tribunal, a audiência foi remarcada para o dia 14/05/2013 às 11:10 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000919-85.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Lobato Gageiro [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Lobato Gageiro, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nCiência de que, em virtude da programação do curso de capacitação para o PJe-JT ministrado aos magistrados pela Escola Jucicial deste Egrégio Tribunal, a audiência foi remarcada para o dia 14/05/2013 às 11:20 horas. Fica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independente de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000203-29.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Oliveira [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriane Hercules Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Oliveira \r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000040-78.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: John Kennedy da Silva Menezes [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Kennedy da Silva Menezes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001939-48.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Semiel Goulart Garcia [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Semiel Goulart Garcia\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000769-07.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Marques Leal [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Geribá Inn Hotel Residência, Réu: MJM Administradora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Marques Leal\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da notificação de testmunha, de fls. 557, ante teor de Ata de folha 553. \r\n\r\nProcesso: 0000105-44.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Januário de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: CF 01 Celulares Ltda. (OK Celular), Réu: Eder Maia Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Januário de Souza\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0017800-41.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO PEREIRA VIANA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Jose Alfredo Araujo [Adv. Stefano Nunes Leite (OAB: RJ 71329 - D)], Réu: DEGRAU IMOVEIS [Adv. Stefano Nunes Leite (OAB: RJ 71329 - D)], Réu: IMOB CABO FRIO LTDA [Adv. Stefano Nunes Leite (OAB: RJ 71329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espolio de Jose Alfredo Araujo\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 304: \"...Verifica-se que há erro material quanto ao nome do peticionante informado na presente petição. Sendo assim, recebo a presente petição de Espólio de José Alfredo Araújo. Retifique-se. Indefiro o requerido por incabível na atual fase processual. O peticionante deverá informar, em 30 dias, se o processo de inventário foi desarquivado, a fim de ser procedida a transferência dos créditos referente ao saldo remanescente da arrematação à disposição do Juízo onde tramita o inventário...” \r\n\r\nProcesso: 0035500-68.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Suely da Costa [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: A. M. Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Suely da Costa, Réu Prolagos\r\n\r\nRECLAMANTE: tomar ciência da expedição de Alvarás Judiciais nº 0384/2013 e 0385/2013. RECLAMADA: Comprovar os recolhimentos previdenciários, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000397-29.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Lemos da Silva [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda. ME [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tonto na Pressão Aperitivos Bar Ltda. ME\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-27.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Machado [Adv. Renato da Silva Callado (OAB: RJ 150186 - D)]\r\n\r\nRéu: Condicionar Comércio e Serviços de Equipamentos e Peças de Refrigeração Ltda [Adv. Pablo Leonardo Turinio Cuabra (OAB: RJ 84885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Machado \r\n\r\nDiga a autora sobre certidão negativa do mandado de penhora e avaliação nº 0029/2013: “...deixei de proceder a penhora determinada em bens de Condicionador Comércio e Serviços de Equipamentos e Peças de Retificação Ltda, visto que a empresa atualmente não funciona no local, restando ali estabelecido a pessoa jurídica A e B Soluções HVACR Serviços e Produtos Off Shore Ltda, nome fantasia A B Solutions, CNPJ 15633335/0001-14, segundo documentação exibida...” \r\n\r\nProcesso: 0009000-62.2008.5.01.0431 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sandra Elizabete Dutra Leitao [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nExdo: FABRILLE OBJETOS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sandra Elizabete Dutra Leitao\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001493-79.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Macedo de Oliveira [Adv. Geraldo Francisco de Carvalho Júnior (OAB: RJ 153177 - D)]\r\n\r\nRéu: C.A. da Conceição Serviço de Pintura [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Macedo de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0001194-34.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Márcio Gomes Marinho [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHM Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Márcio Gomes Marinho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-70.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Bastos de Carvalho [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Terrafirme de Casimiro Ltda\r\n\r\nTomar ciência de despacho de verso de folha 58: \"...o rdo para indicar pessoa credenciada a assumir o encargo de fiel depositório do bem penhorado, sob as penas da lei...\" \r\n\r\nProcesso: 0037100-27.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Sal de Cabo Frio,Sao Pedro da Aldeia e Araruama [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Industria de Sal de Cabo Frio,Sao Pedro da Aldeia e Araruama\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001629-42.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Marcelo Godiano (OAB: RJ 128443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001038-80.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarilda Ribeiro [Adv. Patricia Maria Fornazier Brandao (OAB: RJ 108128 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleonora Ribeiro Gripp [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eleonora Ribeiro Gripp \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 3.468,64, equivalentes a 279.686,18 IDTRs, atualizados até fevereiro/13. \r\n\r\nProcesso: 0000812-12.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Fonseca [Adv. Andrea Diniz dos Santos (OAB: RJ 154700 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Land Vila Velha Participações S/S Ltda. [Adv. Ricardo Brandao Marques (OAB: RJ 95113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Fonseca, Réu Buzios Land Vila Velha Participações S/S Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-82.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Lima [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Vegeele Construções e Pavimentações Ltda Epp, Réu: Municipio de São Pedro da Aldeia [Procurador Procuradoria Munic de Sao Pedro D'aldeia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000918-03.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Figueiredo [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Pães Panificação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Figueiredo\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 28, do Mandado de Notificação nº 0123/2013: \"...deixei de notificar Cristiane Ribeiro e André Ribeiro, uma vez que não os encontrei no local indicado. Fui antendida pela Sra Maria das Graças Vieira de Souza (proprietaria do imóvel). Ela me informou que atualmente no andar de cima mora a Sra. Francisca (conhecida como 'Fran'). Ela também acrescentou que Sra Cristiane mudou-se do local há bastante tempo, porém não se recorda do sobrenome dela...\" \r\n\r\nProcesso: 0000107-09.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Azevedo da Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda., Réu: Winner Brasil Idiomas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Azevedo da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre notificações devolvidas. \r\n\r\nProcesso: 0000315-90.2013.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Alexandre Ferreira Neto [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Químicos e Farmaceuticos da Região dos Lagos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Alexandre Ferreira Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000442-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Moreira Guimarães [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Braga, Réu: José Renato Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Moreira Guimarães\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000529-86.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos [Adv. Luiz Alberto Teixeira (OAB: RJ 74179 - D)]\r\n\r\nRéu: Madereira Rio de Janeiro S.P.A Ltda - ME [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0030300-46.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Dutra da Silveira [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: FVP Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Dutra da Silveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000161-72.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César da Costa Coelho [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César da Costa Coelho\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0001619-61.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Almeida dos Santos [Adv. Renata de Lima Cardoso (OAB: RJ 93503 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Mario Vaz de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Almeida dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 101, do Mandado de Intimação nº 0010/2013. \r\n\r\nProcesso: 0000839-58.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Oliveira [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro de Oliveira \r\n\r\nAnte o princípio do contraditório, vista de manifestação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000174-71.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Meireles do Nascimento ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 44, do Mandado de Citação para Inicial nº 0092/2013: \"...deixei de citar Caroline Meireles do Nascimento, uma vez que não o encontro no local indicado. Primeiramente, fui ao endereço indicado no mandado, a saber: Rua Monsenhores, Quadra 23, Lote 11. Ocorreu que localizei a quadra, porém não há Lote 11 nessa rua. Em seguida, compareci à portaria, onde me informaram que o endereço correto da Ré é: Rua Crisântemos, Quadra 11, Lote 19, Condomínio Olga Zacarias. Nas três ocasiões, o imóvel estava com portas e janelas fechadas. Obtive informações na portaria que o pai da Ré (Sr. Raimundo Leonardo) também possui uma casa nesse condomínio, na Rua Crivinas, Quadra 07, Lote 50. No entanto, ali também não encontrei ninguém no local...\" \r\n\r\nProcesso: 0000192-92.2013.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda. - ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Janderson de Oliveira Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Serena Resort Hotel e Restaurante Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 31, do Mandado de Citação para Inicial nº 0094/2013: \"...deixei de citar Janderson de Oliveira Moura, uma vez que não o encontrei. A pessoa procurada é desconhecida dos atuais moradores e dos vizinhos. Diligenciei, ainda, em busca de imóvel nº 508, mas não encontrei, naquela via, qualquer residência com esta numeração. Observo, ainda, que percorri tanto a parte principal da Rua Alegria, bem como a extensão desta rua, e, ainda, o beco de mesmo nome e uma pequena travessa também conhecida como Alegria, mas não encontrei informações sobre o consignatário. Coloco-me à disposição para novas diligências...\" \r\n\r\nProcesso: 0001202-45.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Oseias Rodrigues [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Sellix Ambiental e Construção Ltda [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseias Rodrigues , Réu Sellix Ambiental e Construção Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 4.029,81, equivalentes a 324.934,89 IDTRs, atualizados até março/13. \r\n\r\nProcesso: 0000667-19.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes Coutinho [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: E. de Carvalho Brito, Filial 2, Réu: T.P.B de Carvalho Brito Comércio de Roupas ME (Complementos) [Adv. Shana de Carvalho Amador (OAB: RJ 145507 - D)], Réu: Regina da Silva Peixoto [Adv. Shana de Carvalho Amador (OAB: RJ 145507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gomes Coutinho \r\n\r\nInformar o endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção \r\n\r\nProcesso: 0000742-92.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Cardoso dos Santos [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Ene de Alimentos Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Ene de Alimentos Ltda., Aut Lucas Cardoso dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 21.130,77, equivalentes a 1.703.833,28 IDTRs, atualizados até março/13. \r\n\r\nProcesso: 0000600-06.2001.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nCgto: MARISE DA CUNHA QUINTANILHA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARISE DA CUNHA QUINTANILHA, Cgte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi determinada perícia contábil às expensas da parte sucumbente, sendo nomeado perito o Sr Ilton José Oliveira Schlomer. \r\n\r\nProcesso: 0000014-17.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Esquina de Minas Generos Alimenticios Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Esquina de Minas Generos Alimenticios Ltda \r\n\r\nApresentar as guias do recolhimento previdenciário, conforme determinado no acórdão, em 48 horas, sob pena de aplicação da multa. \r\n\r\nProcesso: 0011800-97.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Conceicao Santos [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Boa Vida Hotel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Conceicao Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001415-17.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Pereira Theodoro [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: Elvira Rezende Guimarães Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Pereira Theodoro\r\n\r\nFornecer endereço correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000222-30.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina da Conceição Nogueira Alves [Adv. Claudio Miguel Barcelos (OAB: RJ 155386 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina da Conceição Nogueira Alves\r\n\r\nEDs improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001647-97.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelino dos Santos Cunha [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Larrema Construções e Emp. Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelino dos Santos Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000284-70.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Selmo Francisco da Silva [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Coimbra e Neto Ltda. - ME (ECN Serviços)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selmo Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo apresentar novo endereço para citação da reclamada, sob pena de extinção. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000397-24.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Marcelino de Sousa [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: L M dos Lagos Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marcelino de Sousa\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/08/2013 às 10:55 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000393-84.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Marinho da Silva [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: CT Lagos Laboratório de Imagem Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Marinho da Silva \r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/08/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000394-69.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rivanir Andrade Vianna [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Seg - Sistema de Segurança Eletrônica e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivanir Andrade Vianna\r\n\r\nComparcer para audiência inaugural no dia 20/08/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogagdos, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nProcesso: 0000417-15.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valcir Ferreira de Carvalho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bollevard Eventos Ltda ME (Boate It´s)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Ferreira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 03/09/2013 às 10:40 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1472501"
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                                "Processo: 0125100-08.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Poggio [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Cortado Um Estilo Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Poggio\r\n\r\nVista de pesquisas do InfoJud. \r\n\r\nProcesso: 0144800-67.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy Lemos [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Media Tensao de Cabo Frio Instalacoes Eletricas Ltda. [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy Lemos\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 89: \"...indefiro, cabe à parte diligenciar por seus próprios meios.\" \r\n\r\nProcesso: 0146700-27.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NAZARETH DA CUNHA [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nRéu: MAJ - Comercio de Generos Alimenticios Ltda, Réu: Arara Araruama Comercio de Generos Alimenticios Ltda, Réu: CNA CENTRAL NACIONAL DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NAZARETH DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial nº 0377/2013. \r\n\r\nProcesso: 0217300-34.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Montes Bahense [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Branco Machado Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Montes Bahense\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0219000-11.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santos de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios e Cereais Ltda, Réu: Casa dos Cereais Prismas Ltda [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa dos Cereais Prismas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação conforme determinado anteriormente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0246200-61.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS EQUIPAM DE TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTD [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: COOPEROBA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUZIOS EQUIPAM DE TERRAPLANAGEM E SERVICOS LTD, Aut JOSE CARLOS GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvara Judicial nº 0381/2013, sendo a ré a vir com o depósito de R$ 778.230,99, equivalentes a 62.750,948,64 IDTRs, referentes à diferença apudara, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168700-45.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Oliveira Silva [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Oliveira Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0170500-16.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Costa de Almeida [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Costa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de despacho de verso de folha 215: \"...indefiro a adjudicação requerida às fls 213, ante o valor atualizado do crédito autoral. A Adjudicação só pode ser efetivada pelo valor total da dívida ou pelo maior lanço, o que não é o caso nos autos. Indique meios de prosseguimento\". \r\n\r\nProcesso: 0212700-33.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ismael Jose de Andrade [Adv. Joel Freire de Oliveira (OAB: RJ 77123 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Brisamar [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)], Réu: Rodolfo Bolivar Ferra Ramos [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Jose de Andrade\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-92.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Maria Carniel Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUTRINDUS ALIMENTOS LTDA, Aut ROGERIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos, devendo ré proceder ao depósito de R$ 1.453,51, equivalentes a 117.200,59 IDTRs, referentes à diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060100-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito dos Santos [Adv. Alexandra Garcia Ferreira (OAB: RJ 91843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito dos Santos\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0061500-42.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Soares Geronimo [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique & Melo Empreiteira Ltda.ME [Adv. Altivo Teixeira de Moraes Filho (OAB: RJ 68740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Soares Geronimo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0067700-36.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nTendo em vista os inúmeros veículos com restrições, requeira o autor o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0093100-18.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Sergio de Oliveira [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Sergio de Oliveira, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada no valor de R$ 6.288,26, equivalente a 507.040,05 IDTRs, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0118500-49.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO BERANGER PEREIRA DA COSTA [Adv. Sidali Joao de Moraes Guimaraes Filho (OAB: RJ 88007 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará Judicial nº 0378/2013. \r\n\r\nProcesso: 0151700-95.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Martins de Farias Neto [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Martins de Farias Neto\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0231900-94.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANTE MONTEIRO DE MORAES [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: GUACAMOLE BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANTE MONTEIRO DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0218200-85.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCIMARA VINCLER PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGLO CALCADOS E CONFECCOES LTDA [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)], Réu: Maria Filismina Vaz Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCIMARA VINCLER PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0057700-69.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Mendes Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter-Sociedade Tecnica de Engenharia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099800-73.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sofia Lorem Dias Freitas [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Veronica Abreu de Carvalho (OAB: RJ 104968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Sofia Lorem Dias Freitas\r\n\r\nParcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0278900-76.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA LOPES DO NASCIMENTO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVIA MODAS DE CABO FRIO LTDA - ME [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0110200-15.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Cordeiro de Melo [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP - Assessoria de Empresas LTDA, Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação LTDA (Casa e Vídeo) [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Cordeiro de Melo\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0055900-40.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro dos Santos Silva [Adv. Delma Cristina Silva de Padua (OAB: RJ 136542 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique & Melo Empreiteira LTDA-ME [Adv. Altivo Teixeira de Moraes Filho (OAB: RJ 68740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro dos Santos Silva\r\n\r\nEsclareça o reclamante o requerido, tendo em vista o Alvará Judicial nº 1025/2012. \r\n\r\nProcesso: 0142100-84.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Elias dos Santos Neto [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Elias dos Santos Neto\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0073700-91.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERVE MARTINS MACHADO [Adv. Herve Caldas Machado (OAB: RJ 104192 - D)]\r\n\r\nRéu: IPAC INST DE PROT E ASSIST A CRIANCA DE SPA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERVE MARTINS MACHADO\r\n\r\nDizer se há crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0047000-68.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico da Silva [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria Servicos Ltda.-Paulitec Cabo Frio-910 [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0152100-12.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Abreu da Silva [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nRéu: Deby Farma dos Lagos Produtos Farmacêuticos Ltda. - ME [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Abreu da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0082400-12.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Monteiro Filho [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Onix Servicos Ltda. [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Geneci Carvalho de Miranda, Réu: Alessandro Carvalho de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Monteiro Filho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0159900-28.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandro Ramos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Servicos Ltda. [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Ramos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0068400-12.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rodolfo de Oliveira e Souza Santos [Adv. Joana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 89934 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilagos do Brasil, Vigilancia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodolfo de Oliveira e Souza Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 86, do Mandado de Notificação nº 0161/2013: \"...deixei de notificar Silvio Fonseca Pereira. Isso porque não achei o local indicado. Insta salientar que, durante a diligência, percorri toda a extensão dessa rua, não logrei êxito em encontrar a numeração procurada. Ressalto, ainda, que identificação dos móveis é irregular. Os números mais próximos que localizei foram: nº 50,54,59...\" \r\n\r\nProcesso: 0104400-74.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Salvador [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Somat Frios e Cereais Ltda - Casa dos Cereais Prisma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Salvador\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0081700-70.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Neto [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Neto\r\n\r\nTomar ciência de despacho de folha 188: \"nada a reconsiderar\". Cumpra o reclamante o determinado às fls. 183: \"cumpra o rte o determinado às fls. 181, em 30 dias, sob pena de arquivamento\". \r\n\r\nProcesso: 0052400-34.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Santana Florencio [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcenaria Pura Arte Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Santana Florencio\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0213200-02.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Jose Cardoso [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria Servicos Ltda - Paulitec Cabo Frio [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Jose Cardoso\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0146600-28.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra da Silva Romão [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucalagos Comércio de Metais Ltda. - ME N/P sócio Bruno Dutra Nogueira Lima, Réu: Recimax Comércio de Metais Ltda. - ME [Adv. Eliandra Ferreira da Silva (OAB: RJ 171761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra da Silva Romão \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0071600-32.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA SENOS [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRéu: PRI-CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA SENOS\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0068600-14.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson da Silva Azevedo [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa do Sol Emp. e Comunicacao Ltda. [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson da Silva Azevedo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0266700-75.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Cardoso de Oliveira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Paula Ribeiro - Chaveiro - ME [Adv. Luiz Humberto Lara Mendes (OAB: RJ 127156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Cardoso de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0275200-33.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcina Teles Shumaxker [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Francine Elizabeth Gonçalves dos Santos [Adv. Wellington de Queiroz Viana (OAB: RJ 104245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcina Teles Shumaxker\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0251700-35.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Batista Doglio [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Batista Doglio\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0285100-40.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: João Charles Souza Rocha [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E M S Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, Réu: Construtora Andrade Almeida [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Autopista Flluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Charles Souza Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0226700-72.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos da Silva Pinheiro [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Madeireira Diversificada Ltda [Adv. Eury Gomes Lima (OAB: RJ 18340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos da Silva Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0187000-50.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rosa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Michela de Almeida Kerscht [Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz (OAB: RJ 116800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0176500-19.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Cardoso do Couto [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Cardoso do Couto\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-49.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE DA SILVA BANDEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lohraynne Ltda [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)], Réu: João Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão Negativa, fls 156: “...deixei de cumprir o presente Mandado, em razão da informação, prestada pela Srª Patrícia dos Santos de que reside no local há 04 (quatro) anos, desconhecendo a executada, bem como o sócio indicado no mandado. Certifico, ainda, que o veículo indicado para penhora não foi localizado na garagem do imóvel ou nas proximidades...” \r\n\r\nProcesso: 0176100-33.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BASILIO GOMES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ENSEGEL EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Nei Leal de Oliveira (OAB: ES 4761 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Nei Leal de Oliveira (OAB: ES 4761 - D)], Réu: Nilson Viana da Silva, Réu: Rogerio Saad Noé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BASILIO GOMES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0201500-24.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva Gama [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Transporte e Comércio Ltda. (Madeireira da Hora) [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva Gama\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-15.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadores de Elevadores Serv Tec Ltda ME [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadores de Elevadores Serv Tec Ltda ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, sob pena de execução, o recolhimento previdenciário no valor de R$ 2.529,33 e custas no valor de R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0176000-29.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX QUINTILIANO DA COSTA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX QUINTILIANO DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0083800-81.1996.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON WANDERLEY PINTO [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNERARIA SAO LAZARO DE CABO FRIO LTDA [Adv. Joaldo de Andrade Silva (OAB: RJ 15429 - D)], Réu: Alfredo Correa Guimarães Neto [Adv. Newton Novellino Pereira Neto (OAB: RJ 133368 - D)], Réu: JOSE ALVARO SIMÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON WANDERLEY PINTO\r\n\r\nContestar embargos de fls 257 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0094500-04.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Laurindo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Coelho da Mota, Réu: Joaquim Simoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Laurindo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0101300-14.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Freitas da Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Freitas da Costa\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0102300-44.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Leao de Souza [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Leao de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0081400-89.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA MOCAMBIQUE LTDA ME [Adv. Carlos Lourenco Abdala Sastro (OAB: RJ 89176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0284500-19.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues de Faria [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: E. M. S. Empreiteira de Casimiro de Abreu ME, Réu: Construtora Andrade Almeida [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rodrigues de Faria \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do(a) oficial(a) de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0226300-29.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EDESIO MOREIRA PINTO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: COMALBE DISTRIBUIDORA LTDA(LOKAL BIER) [Adv. Luciana de Farias (OAB: RJ 63228 - D)], Réu: Rogerio da Silva, Réu: Maria das Graças Verly Lamblet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EDESIO MOREIRA PINTO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0188900-73.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamizan Felizardo Vidal [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda -(Viacao Rio das Ostras) [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)], Réu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)], Réu: Rapido Macaense Ltda [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda, Aut Jamizan Felizardo Vidal, Réu Rapido Macaense Ltda, Réu Viacao Leao Dourado de Rio das Ostras Ltda -(Viacao Rio das Ostras)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 27.481,09, equivalentes a 2.215.877,41 IDTRs, atualizados até março/13. \r\n\r\nProcesso: 0127800-27.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Melo dos Santos [Adv. Marialvo Pereira Lopes (OAB: RJ 110013 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Melo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0214800-92.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jotha Rodrigues [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jotha Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 20.407,41, equivalentes a 1.645.506,74 IDTRs, atualizados até março/13. \r\n\r\nProcesso: 0141100-93.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON PEDRO LIRA FILHO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: L S A CONSTRUTORA LTDA, Réu: JUCELINO MACHADO DO AMARAL, Réu: EDILZA MARIA DA SILVA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON PEDRO LIRA FILHO\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0112900-37.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FERNANDES [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA PROD RURAL (espólio de) [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO FERNANDES\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0116900-41.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzia Carneiro da Silva [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Serv Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Carneiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0110800-51.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN MACHADO DE CARVALHO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: GALERIA LITORAL LTDA [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)], Réu: Sebastião José de Souza, Réu: Ivan Macedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GALERIA LITORAL LTDA, Aut WILLIAN MACHADO DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se em forma conclusiva em 15 dias, restando ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado nos termos da Resol Adm 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000418-97.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Martins Augusto [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene de Fátima Pacheco Fernandes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Martins Augusto\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 03/09/2013 às 10:45 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1472502"
                            ],
                            "1472503": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000423-22.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Marina Ullmann [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosangela Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Marina Ullmann\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural no dia 03/09/2013 às 10:50 horas.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\n4) DEVERÁ O ADVOGADO DA PARTE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO \r\n\r\nId: 1472503"
                            ],
                            "1472499": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2013\r\n\r\n0000106-92.2011.5.01.0431 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: MRE Alimentação Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Max Ronaldo Stehling de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.068,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214800-92.2005.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Jotha Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.407,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472499"
                            ],
                            "1472500": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0083600-20.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Xavier\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda, DOLORES ROBERTO BACELLAR, GLEICE ROBERTO BACELLAR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento dos créditos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001685-12.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mizael Rodrigues de Lima \r\n\r\nRéu: A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m A. J. Construções, Empreendimentos Imobiliários Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0067300-51.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Bonifacio da Rocha\r\n\r\nRéu: Cursos de Idiomas Fisk\r\n\r\nPelo presente fica m JURANDYR MORAES DE SOUZA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0016600-03.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gouvêa\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo proceder ao pagamento devido em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103500-86.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Almeida Affonso\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0219000-11.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Somat Frios e Cereais Ltda, Casa dos Cereais Prismas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Somat Frios e Cereais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0015000-49.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika da Silveira Silva\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Simetria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0094400-49.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Chaves de Rezende\r\n\r\nRéu: Med Lar Service Care\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Leyendecker Rocha, Luciano Leyendecker Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento dos créditos do reclamante, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472500"
                            ]
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                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1472782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0104000-93.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ CALDAS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000980-08.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Nunes de Melo Filho [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeferson Monteiro (Petrobar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Nunes de Melo Filho\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 11/04/2013, às 11:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0104700-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Neves da Hora [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nVir com as fichas financeiras que comprovem a variação salarial do rte. \r\n\r\nProcesso: 0096000-70.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mads Augusto da Silva Rosario [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan - Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nAo Agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000929-65.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nascimento de Oliveira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Flucap Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flucap Distribuidora de Alimentos Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001047-07.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla da Silva Oliveira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Karla da Silva Oliveira\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre Laudo Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0102000-86.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomar Leite Marques [Adv. Fabio Lontra Costa (OAB: RJ 37799 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac-Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Santana Agro Industrial Ltda., Réu: Gilvan Basílio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiomar Leite Marques\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida, conforme despacho de fl. 494 (prazo de 30 dias).\r\n\r\nProcesso: 0000964-54.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Fonseca [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Indústria e Construções Ltda, Réu: MARCIO JOSÉ AZEREDO DA COSTA, Réu: ANA CECILIA DA COSTA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves da Fonseca\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0089700-58.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helvio Xavier Lins [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helvio Xavier Lins\r\n\r\nAo reclamante para contraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0102600-05.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Ferreira de Souza Carvalho [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Ferreira de Souza Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0096000-02.2007.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRqdo: Condominio Agricola Ururai [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Condominio Agricola Ururai\r\n\r\nTomar ciência do Laudo de reavaliação, conforme despacho de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0001029-49.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sucena Maria Carvalho de Souza Nascimento [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sucena Maria Carvalho de Souza Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-08.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Sales Fiuza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Sales Fiuza \r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA (FL. 107). \r\n\r\nProcesso: 0094000-29.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernani Bernardi [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeska Caetano Rainha [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Bernardi, Réu Valeska Caetano Rainha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 87. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.195,40, equivalente a 418.919,68 IDTR's, atualizados até 14/02/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104100-19.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO MARTINS PINHEIRO [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCKSUL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Flávia Marcondes de Assis, Réu: Ana Paula Santos Sobreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000981-27.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gomes Ribeiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Odilon Rodrigues Sobrinho [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Gomes Ribeiro, Réu Odilon Rodrigues Sobrinho\r\n\r\nRTE E RDO: Tomar ciência de que os valores obtidos via BACENJUD, foram convolados em penhora, ficando aberto o quinquídio legal para oposição de Embargos à Execução e/ou Impugnação de Credor. RDO: Tomar ciência do despacho de fl. 32. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088700-96.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS JOSE TINOCO ROGERIO [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBUS PUBLICIDADE LTDA [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)], Réu: Paulo Pinheiro Schimdt Filho. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS JOSE TINOCO ROGERIO\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0093000-91.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Alves de Souza [Adv. Erica de Azeredo Vicente (OAB: RJ 121851 - D)]\r\n\r\nRéu: F.S. Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda., Réu: Francisco Costa Zaia, Réu: Silas da Silva Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Alves de Souza\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001030-68.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: João Guimarães Mariano [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)]\r\n\r\nRéu: Estiafer Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Santa Barbara [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guimarães Mariano\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001037-60.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Mota Azeredo [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agricola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding Ltda, Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Alcool, Réu EMAC - Empresa Agricola Central, Réu Energética Brasilândia Ltda, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0102400-95.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Barros Nascimento [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Barros Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0104400-69.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ADAIL DAS DORES SILVA [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO [Adv. Alberto Wagner Gebara (OAB: RJ 71577 - D)], Réu: Espólio de Antônio Evaldo Inojosa de Andrade n/p TITO LÍVIO INOJOSA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA USINA DO OUTEIRO, Aut ESPOLIO DE ADAIL DAS DORES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 330. \r\n\r\nProcesso: 0094300-88.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Machado Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trab Industrias do Acucar Acool de Campos dos Goytacazes [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Machado Gomes, Réu Sindicato dos Trab Industrias do Acucar Acool de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme despacho de fl. 119. \r\n\r\nId: 1472782"
                            ],
                            "1472783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001086-04.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Lisboa [Adv. Leda Regina da Silva Machado (OAB: RJ 152904 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilancia Ltda, Aut Diego dos Santos Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 113/115. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 829,54, equivalente a 66.888,14 IDTR's, atualizados até 04/02/2013, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101300-52.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fidelis Brandao (Espolio de) [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: ANITA BITTENCOURT CORREA [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Antonia Faria Brandao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANITA BITTENCOURT CORREA\r\n\r\nVenha com o valor remanescente da cota previdenciária, em 10 dias, conforme despacho de fl. 290. \r\n\r\nProcesso: 0263700-32.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Graça [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana de Souza Graça\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia do crédito, observando:\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001033-86.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra dos Reis Oliveira Santos [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra dos Reis Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Recurso Ordinário NÃO foi recebido por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0001016-50.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Paz Pereira [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Paz Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-66.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jancer Julio Alves da Silva [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jancer Julio Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº 0580/2012, Caixa Econômica Federal, agência nº 180 - Campos dos Goytacazes, devendo comprovar o valor recebido em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001047-70.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira da Boa Morte [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Kadosh dio Brasil Telecomunicações Ltda, Réu: Intec TI Logistica S/A [Adv. Fernando Mauro Barrueco (OAB: SP 162604 - D)], Réu: Redecard. S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Pereira da Boa Morte, Réu Redecard. S.A.\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\n3° Rda - Tomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-93.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Cardozo [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Dulcineia Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 314/325. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 112.045,41, equivalente a 9.034.535,84 IDTR's, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101100-64.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Gonçalves Borges Manhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Joao Ribeiro de Souza (OAB: RJ 5465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001066-76.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Oliveira [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construções Civil Ltda [Adv. Camilla Falcão Borges (OAB: RJ 169011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Oliveira \r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001023-42.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Souza da Silva Pinto [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Souza da Silva Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-93.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Manhães da Silva [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Manhães da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-39.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Monteiro Feres [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Monteiro Feres, Réu Ampla Energia e Serviços S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização de fls. 142/144. \r\n\r\nProcesso: 0104200-61.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica Bernardes Batista Rheinschnmitt [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Município de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Inbesps - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0142700-80.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GOMES DA SILVA [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001015-65.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Oliveira Laudiosa da Motta [Adv. Claudio Nogueira Martins (OAB: RJ 102786 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel de Oliveira Laudiosa da Motta\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-12.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivalene Ferreira dos Santos [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Cersan-Cooperativa de Eletricidade Rural Sanjoanense [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 16.928,00, equivalente a 1.364.952,14 IDTR's, com a imposição de multa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001121-95.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José Martins [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA, em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda., em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda., em Recuperação Judicial [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Brasileira Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding S/A, Réu Agrisul Agricola Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA, em Recuperação Judicial, Réu EMAC - Empresa Brasileira Agrícola Central Ltda, Réu Energética Brasilândia Ltda., em Recuperação Judicial, Réu Jacumã Holding S/A, Réu Jotapar Participações Ltda., em Recuperação Judicial\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0099700-20.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pessanha dos Santos (Espólio de) [Adv. Mariana Maiolino Freitas (OAB: RJ 160562 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SERGAS DE CAMPOS LTDA [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)], Réu: FREDERICO DE SOUZA ALVES, Réu: RAMON MOREIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO SERGAS DE CAMPOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vistas dos autos pelo prazo de 05 dias, devendo ainda, no mesmo prazo, comprovar o depósito do valor devido, sob pena de prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0106000-13.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONILDO DOS SANTOS PEIXOTO [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A, Aut RONILDO DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nÀs partes para manifestação sobre esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0104800-82.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Almeida Machado de Souza [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundacao Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Almeida Machado de Souza, Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundacao Benedito Pereira Nunes, Réu INBESPS-Instituto do Bem Estar Social e Promocao a Saude\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 11/04/2013, às 16:00 horas, para anotação na CTPS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0003318-23.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rosa Maricá [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rosa Maricá\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de renúncia do crédito, observando:\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nId: 1472783"
                            ],
                            "1472784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001158-54.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pessanha da Costa [Adv. Bianca Ribeiro Rocha Ferreira (OAB: RJ 167227 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcellos Martins (Hospital Ferreira Machado), Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pessanha da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112800-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Malena Sales de Sousa Vieira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)], Réu: INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde [Adv. Rodrigo Stellet Gentil (OAB: RJ 128561 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Malena Sales de Sousa Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0109300-70.2003.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREA SOARES DA SILVA [Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira (OAB: RJ 31983 - D)]\r\n\r\nRéu: D. L LIRIO CONFECCOES ME [Adv. Jose Jorge Alves Barreto (OAB: RJ 57064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D. L LIRIO CONFECCOES ME\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, conforme despacho de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0001157-40.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Pessanha dos Santos [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos de Azevedo Freitas [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge Pessanha dos Santos\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001156-21.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Rangel de Carvalho [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva Rangel de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0110000-70.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rangel Gomes de Souza [Adv. Diana de Oliveira Lobo (OAB: RJ 124183 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rangel Gomes de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001130-86.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Lopes Rangel [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)], Réu: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Lopes Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de extinção.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0116000-86.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Eugenio Sampaio de Almeida [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Vladmir Oliveira Manhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Eugenio Sampaio de Almeida\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0110300-95.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerônimo Pinto Barreto Pecla [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Calb Comércio de Roupas e Acessórios Ltda [Adv. Julio Verissimo Benvindo do Nascimento (OAB: RJ 160156 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calb Comércio de Roupas e Acessórios Ltda, Aut Jerônimo Pinto Barreto Pecla\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 154/155. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.708,41, equivalente a 460.296,25 IDTR's, atualizados até 03/12/2012, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118100-14.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Silva Feitosa [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Infância e da Juventude [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Silva Feitosa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de atualização de fl. 148, para fixar o valor da condenação em R$ 3.032,91 equivalente a 244.552,04 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0001177-94.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nestor Henrique Eckhardt Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Geradora Mercantil Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vanguarda Geradora Mercantil Ltda\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0001178-45.2012.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel dos Santos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nVenha o RTE, em 30 dias, com os documentos necessários para a regularização do polo passivo, conforme despacho de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0126100-08.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Xavier de Lima [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERCAMPOS-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos dos Goytac [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: UENF- Universidade Estadual Norte Fluminense [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Xavier de Lima\r\n\r\nVENHA O RTE COM A EXCLUSÃO DO 13º SALÁRIO DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA (fls. 184 e 193), EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001098-18.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Augusto da Silva de Souza [Adv. Ranie de Sa Barreto (OAB: RJ 68561 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnopav Industria e Construções Ltda [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)], Réu: Equatec Industria e Construções Ltda [Adv. Debora Rodrigues Barreto (OAB: RJ 144617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Augusto da Silva de Souza\r\n\r\nRETIFICAR SEUS CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXCLUSÃO DO COMPUTO DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DO PERÍODO DE INÉRCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001184-23.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Araújo dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Lujoco Ltda-ME N/P Sr Paulo Pamplona, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Araújo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de renúncia do crédito.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0059500-63.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Augusto Siqueira Goncalves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Santa Cruz S/A\r\n\r\nTomar ciência que foi deferida a devolucao de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0113700-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Pereira Gomes Junior [Adv. Evanil Monteiro de Castro (OAB: RJ 51938 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas do Paraiba S/A [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguas do Paraiba S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0042300-14.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Willemen Pacheco [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nRéu: Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nana Cidade Luz Industria de Doces Ltda.\r\n\r\nPara comprovar o patrono peticionante, nos termos do art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000091-54.2012.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Sardinha Campista [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Francisco de Assis Sardinha Campista\r\n\r\nTomar ciencia que o deposito foi convolado em penhora, ciencia da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0096000-65.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pires Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)], Réu: Antonio Carlos Chebabe, Réu: Maria Cristina Chebabe Elias [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)], Réu: Osmar Silva Gonçalves [Adv. Armanda Marques Vieira (OAB: RJ 156233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A, Réu Maria Cristina Chebabe Elias\r\n\r\nTomar ciência de que o Agravo de Petição não foi recebido, conforme despacho de fl. 375. \r\n\r\nProcesso: 0001107-14.2010.5.01.0281 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nApresentar a reclamada impugnação aos cálculos, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0111700-18.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemar Maria da Silva Bastos [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemar Maria da Silva Bastos\r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0095800-58.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Abreu da Silveira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Chebabe Cereais S/A [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chebabe Cereais S/A\r\n\r\nPara dar ciência a reclamada para comparecer a audiência 27/05/2013 às 15:20 horas nesta Vara. Audiência da presidência. \r\n\r\nProcesso: 0112700-19.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Maria Almeida Velasco [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nVir com as fichas financeiras que comprovem a variação salarial do Rte, conforme despacho de fl. 533. \r\n\r\nProcesso: 0109600-56.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edlúcio Velasco Paes [Adv. Francisco de Assis Carvalho Velasco (OAB: RJ 53426 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradigma Cooperativa de Serviços Administrativos e Operacionais Ltda., Réu: Emmanuelle Rodrigues Sales Ribeiro [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)], Réu: Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.903,84, equivalente a 314.777,57 IDTR's, atualizados até 28/02/2013, sob pena de multa e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0109200-76.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Alves [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Prova Oral Chopperia e Restaurante [Adv. Luiz Marcelo Nogueira Miranda (OAB: RJ 35026 - D)], Réu: CAROLINA CASTELO BRANCO MIRANDA, Réu: MARCELA CASTELO BRANCO MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Alves\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0111600-34.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes Lirio Pimentel [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomasa-Sociedade Crista de Formacao Basica Tecnica e Profissional Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: ROSENI DE AZEVEDO CAMILO, Réu: JOSE CARLOS CAMILO PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes Lirio Pimentel\r\n\r\nAo Exequente para Indicar, em 30 dias, meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001105-44.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Amarildo Oliveira Francisco [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Oliveira Francisco, Réu Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deverão comparecer na Secretaria desta 1ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, no dia 11/04/2013, às 14:00 horas, para que a Rda proceda à entrega das Guias para saque do FGTS, nos termos da coisa julgada. \r\n\r\nId: 1472784"
                            ],
                            "1472781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0104400-69.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ADAIL DAS DORES SILVA\r\n\r\nRéu: CIA USINA DO OUTEIRO, Espólio de Antônio Evaldo Inojosa de Andrade n/p TITO LÍVIO INOJOSA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Antônio Evaldo Inojosa de Andrade n/p TITO LÍVIO INOJOSA DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fl. 330. \r\n\r\nProcesso: 0001047-70.2012.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Pereira da Boa Morte\r\n\r\nRéu: Kadosh dio Brasil Telecomunicações Ltda, Intec TI Logistica S/A, Redecard. S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Kadosh dio Brasil Telecomunicações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 2° Rda, bem como das decisões de fls. 336/340 e 346. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109200-47.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Ezequiel\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar , em 48 HORAS, a quantia de R$ 32.815,62, equivalente a 2.646.901,57 IDTR's, além dos acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0109600-56.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Edlúcio Velasco Paes\r\n\r\nRéu: Paradigma Cooperativa de Serviços Administrativos e Operacionais Ltda., Emmanuelle Rodrigues Sales Ribeiro, Madepro Processadora de Negócios e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paradigma Cooperativa de Serviços Administrativos e Operacionais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 3.903,84, equivalente a 314.777,57 IDTR's, atualizados até 28/02/2013, sob pena de multa e penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472781"
                            ]
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                                "Processo: 0000414-22.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Caetano Roza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaína de Tal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Caetano Roza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000407-30.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderson Luiz Oliveira Rosa [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Luiz Oliveira Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000401-23.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Junio Cesar Tomas Gomes [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio Cesar Tomas Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000426-36.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Wagner Silvério de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Amx Serviços e Participaçoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Silvério de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000438-50.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia Rodrigues de Souza [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000286-96.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Lauria Barca Carballo [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Defrance Construtora Ltda , Réu: Arco Incorporadora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Lauria Barca Carballo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/05/2013, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001670-34.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Aguiar Gomes dos Santos [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheriff Segurança Patrimonial Ltda, Réu: Purac Sínteses Industria e Comércios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Aguiar Gomes dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000416-89.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernando Marcos Carvalho da Silva [Adv. Romenia de Sa Pereira Silva (OAB: RJ 168737 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Digital Comércio e Serviços Ltda- ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Marcos Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000422-96.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1470186"
                            ],
                            "1470187": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001056-29.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ovídio Coelho de Souza [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ovídio Coelho de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/05/2013, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1470187"
                            ],
                            "1470188": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000189-02.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Gumarães Freitas de Azevedo [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S/A , Réu: Drogaria Real Campista Ltda EPP, Réu: M Brasil Empreendimento Marketing e Negócios Ltda , Réu: Pedro Barenboim , Réu: Jair Marchesini \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Gumarães Freitas de Azevedo \r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto das reclamadas, em 10 dias preclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000213-30.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Ellen Maria de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Ellen Maria de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 1045h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0007100-79.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SOARES CAVALCANTI [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SOARES CAVALCANTI, Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 1410h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000294-76.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atarto Trajano Filho [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda , Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Álcool-Cbaa- , Réu: Agriholding S/A , Réu: Energética Brasilândia Ltda , Réu: Jotapar Participações Ltda , Réu: Jacumã Holdings S/A , Réu: Emac - Empresa Agrícola Central Ltda , Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atarto Trajano Filho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E ENDEFERE-SE A TUTELA CONF FLS 13. \r\n\r\nProcesso: 0000291-24.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo do Nacimento Corrêa [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Bresileira do Açucar e do Álcool - CBAA, Réu: AGriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo do Nacimento Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000264-12.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Fernandes [Adv. Tatiana Pereira Pontes da Silva (OAB: RJ 119476 - D)]\r\n\r\nRéu: New House Com.de Mat de Constr. e Art. Cim. Ltda-ME [Adv. Alexandre Ribeiro de Souza (OAB: RJ 89620 - D)], Réu: THIAGO RIBEIRO SANTANNA, Réu: GIOVANA PEREIRA DE SANTANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New House Com.de Mat de Constr. e Art. Cim. Ltda-ME, Aut Roberto Carlos Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 1040h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0028600-70.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR RICARDO DE SOUZA PEREIRA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTIMAC - MANUTENCOES TEC LTDA SERV COMERCIO [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Orlando Maciel do Nascimento, Réu: Salvador dos Santos Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR RICARDO DE SOUZA PEREIRA, Réu SANTIMAC - MANUTENCOES TEC LTDA SERV COMERCIO\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 1030h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000263-56.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lúcia de Oliveira Vidal [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lúcia de Oliveira Vidal\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000372-70.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Marcia dos Santos Pereira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Marcia dos Santos Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 1355h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0095700-47.2001.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: DERLY DE SOUZA NEVES [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Ricardo Tadeu Lindenberg da Silva (OAB: RJ 91395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY DE SOUZA NEVES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000364-93.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ramos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0020500-39.1998.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR BARROSO SOARES [Adv. Janete Moreira Cruz Gripp (OAB: RJ 65746 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL VIACAO SERVE-EM L EXTRAJUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALVADOR BARROSO SOARES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas. \r\n\r\nId: 1470188"
                            ],
                            "1470189": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000341-50.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena da Silva Barbosa [Adv. Eduartt de Azevedo Rangel (OAB: RJ 145166 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04/06/2013, às 1435h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000345-87.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Miranda Pereira [Adv. Rogeria Santos do Amaral Gomes (OAB: RJ 167374 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Miranda Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04/06/2013, às 1440h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000326-81.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide de Mattos Pacheco [Adv. Luiz Paulo Freitas de Barros (OAB: RJ 168241 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide de Mattos Pacheco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000343-20.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisua Leopoldo Soares da Silva [Adv. Claudinier Neves (OAB: RJ 33670 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisua Leopoldo Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000337-13.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdinéia Cardoso de Almeida [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Werneck Fragoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinéia Cardoso de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04/06/2013, às 1430h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000238-43.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Duarte Gomes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Duarte Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000214-15.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane Carvalho Terra [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane Carvalho Terra\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 1050h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000215-97.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shislane Santos Dias [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shislane Santos Dias\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 1055h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000258-34.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Batista Barreto [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Holdings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo Batista Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000261-86.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joceilto da Silva Santos [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda, Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool-CBAA-, Réu: Agriholding S/A, Réu: Energética Brasilândia Ltda, Réu: Jotapar Participações Ltda, Réu: Jacumã Hondings S/A, Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joceilto da Silva Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013, às 0920H nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1470189"
                            ],
                            "1470192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002357-11.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Maria Gomes da Conceição do Nascimento [Adv. Gustavo Machado Gomes (OAB: RJ 172089 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Maria Gomes da Conceição do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002407-37.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rodrigues dos Santos Ventura [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rodrigues dos Santos Ventura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002260-45.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luís Soares da Silva (Espólio de) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Aut: João Vitor Moraes da Silva [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luís Soares da Silva (Espólio de), Réu Banco do Brasil S/A, Aut João Vitor Moraes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designada audiência no dia 20/05/2013, às 1520h, para oitiva da testemunha Fernando Carlos Pelisser, na 13ª Vara do Trabalho de Curitiba-PR, situada a Avenida Vicente Machado, 400 - 2º piso - centro. \r\n\r\nProcesso: 0136900-68.2000.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA MIRIAN DA SILVA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPOS INDUSTRIA DE REFRIGERANTES LTDA E OUTROS (+02), Réu: ALBERTO REZENDE DECOURT, Réu: Ricardo Ribeiro Dias, Réu: WAGNER DOS PASSOS MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA MIRIAN DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 1025 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1470192"
                            ],
                            "1470190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000331-06.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002442-94.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Flor [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Réu: Tenda Construtora, Réu: Gafisa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson Flor\r\n\r\nFornecer o endereco correto da 2ª reclamada, ante a devolução de fls 37, sob pena de extinção do feito em face da referida rda.\r\n\r\nProcesso: 0000276-55.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pessanha Abreu [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal da Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Pessanha Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000549-34.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Francisco de Azevedo [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: M.I.P. de Melo Comércio e Serviços-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Francisco de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000444-57.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Roberto Mota [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. A. P. dos Santos Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Roberto Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0315600-51.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Cunha Gonçalves [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda em Recuperação Judicial [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Cunha Gonçalves, Réu Pró-Clínicas - Clínica de Diagnóstico e Tratamento Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06/06/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0217100-81.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Machado Carreira [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia do Ferrugem da Pecuária Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Machado Carreira, Réu Mercearia do Ferrugem da Pecuária Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06/06/2013, às 1020h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000332-88.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza da Silva [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002343-27.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Viana Gama [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Viana Gama\r\n\r\nManifestar-se em 05 dias preclusivos acerca da certidão de fls 31, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000551-04.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamiris Marques Pinto Ribeiro [Adv. Paulo Cesar Rocha Rebel (OAB: RJ 80884 - D)]\r\n\r\nRéu: Muylaert Instituto de Manipulação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris Marques Pinto Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000333-73.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Salvador de Moraes [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Salvador de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/06/2013, às 1310h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000550-19.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Indrig de Almeida Pinheiro [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Presentes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indrig de Almeida Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000531-13.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Mara Ribeiro Elias Paulo [Adv. Fabiano Cordeiro Pereira (OAB: RJ 172346 - D)]\r\n\r\nRéu: Arp Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Mara Ribeiro Elias Paulo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002333-80.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danyelle Renatha Pereira da Silva Araújo [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Aut: Kelly de Oliveira Pereira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Scmm Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: IFF - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danyelle Renatha Pereira da Silva Araújo, Aut Kelly de Oliveira Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/06/2013, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1470190"
                            ],
                            "1470193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163200-91.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Penha de Castro Silva (Espólio de) [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Roberto Bastos de Araujo (Espolio de) - N/P Inventariante [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO BASTOS ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Roberto Bastos de Araujo (Espolio de) - N/P Inventariante, Aut Maria da Penha de Castro Silva (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 1415h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0011500-29.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Magno Rafael da Conceição [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Dr. Beda, Réu: Luiz Claudio Vaz Neto, Réu: Angela da Silva Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno Rafael da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06/06/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000941-76.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilcineia Tavares da Silva [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcineia Tavares da Silva, Réu Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06/06/2013, às 1015h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0123300-33.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Carlos de Souza [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Produtores e Maradores de Colonia [Adv. Luis Geraldo Paixao Pereira (OAB: RJ 120353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Produtores e Maradores de Colonia, Aut Paulo Carlos de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04/06/2013, às 1325 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000355-39.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcinéa Paes de Almeida [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéa Paes de Almeida, Réu Pro Clinicas - Clinica de Diagnóstico e Tratamento S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06/06/2013, às 1010h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000346-72.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Fernando Gomes Tavares [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Lintra Linhas de Transmissão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Gomes Tavares\r\n\r\nFornecer o endereco atual e correto da reclamada, em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000002-96.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Nunes Rangel Manhães [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Nunes Rangel Manhães, Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06/06/2013, às 1005h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000431-58.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Santana de Souza Nolasco [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Santana de Souza Nolasco\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0002366-70.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Madeira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Lima e Abreu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Madeira\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0000436-80.2013.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Cristina Marcia da Silva Francisco Barcelos [Adv. Dayse do Nascimento Macedo (OAB: RJ 138998 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Marcia da Silva Francisco Barcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0164700-90.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Pessanha [Adv. Luciano Rodrigues Lacerda (OAB: RJ 123793 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vieira de Vasconcellos [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Pessanha, Réu Condomínio do Edifício Vieira de Vasconcellos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 1405h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000164-91.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciely Caetano Lima [Adv. Priscila Amaral Fernandes (OAB: RJ 138088 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciely Caetano Lima, Réu Pro Clinicas - Clinica de Diagnostico e Tratamento S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06/06/2013, às 1025h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001212-17.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Marcio Nunes Monteiro [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: G. S. G. Serviços de Construções Civil Ltda ME , Réu: GAFISA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Marcio Nunes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1470193"
                            ],
                            "1471682": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0205100-49.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Carvalho Eraldes de Oliveira [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares, Réu: UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Carvalho Eraldes de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0125200-61.2001.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PESSANHA MARIA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO NOVO MUNDO LTDA NEDILSON JOSE MENDONCA [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)], Réu: Lindolfo Henriques de Vasconcelos - Espolio de, Réu: Nedilson Jose Mendonca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PESSANHA MARIA, Réu POSTO NOVO MUNDO LTDA NEDILSON JOSE MENDONCA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 0920h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0177600-13.2005.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Genecildo de Souza Rodrigues [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Joaquim Ltda., Réu: Ernandes Amaral Neto, Réu: José Renato Abdu Neme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genecildo de Souza Rodrigues\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000452-34.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason Valerio da Silva Faisca [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason Valerio da Silva Faisca\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0117100-93.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJEPRATICA-INDUSTRIA DE LAJE PRATICA LTDA [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS DA SILVA DE ALMEIDA, Réu LAJEPRATICA-INDUSTRIA DE LAJE PRATICA LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 0910h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0029000-50.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves Pinto [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Premart Comercio & Industria Ltda. Me [Adv. Grevi de Souza Boa Morte Junior (OAB: RJ 124985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Alves Pinto, Réu Premart Comercio & Industria Ltda. Me\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 0925h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0268400-82.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya da Silva Pessanha [Adv. Onofre Paulo da Silva Fillho (OAB: RJ 143249 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya da Silva Pessanha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0011000-17.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DE OLIVEIRA [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOPEDIA H M AREAS LTDA [Adv. Ronaldi da Silva Venancio (OAB: RJ 5427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORTOPEDIA H M AREAS LTDA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000421-14.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Danielle de Souza Paes [Adv. Andrea Paes da Silva (OAB: RJ 151774 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Municipal da Infância e Juventude do Municipio de Campos dos Goytacazes-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Danielle de Souza Paes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000408-15.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevertton Luiz Vicente Barbosa [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hevertton Luiz Vicente Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000433-28.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Nova Lapa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Conceição Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 1320h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000316-71.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fonseca Rosa [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nRéu: E. G. Nunes Hortifruti [Adv. José Cláudio Ferreira Freitas Júnior (OAB: RJ 158282 - D)], Réu: Edson Goudard Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. G. Nunes Hortifruti\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000435-95.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Souza da Silva [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cis Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 1325 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000418-59.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Crespo Camacho [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Service Clean Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Crespo Camacho\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 1005h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000430-73.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo Amaral Rosa [Adv. Anderson Bruno Moreira da Silva (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo Amaral Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2013, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000441-05.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Gomes [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nRéu: E. Martins Soares Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 1335h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000437-65.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Jane da Silva Chaves [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Rangel de Campos Eletrodoméstico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Jane da Silva Chaves\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 1330h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000443-72.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rangel Rosa [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nRéu: Halliburton Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Rangel Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2013, às 1400h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000429-88.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Cristina Soares da Silva [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: E W Academia Corpo Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Cristina Soares da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2013, às 1340h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000423-81.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral Balbi [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cabral Balbi\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013 , às 1310h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000419-44.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Ferreira Marcelino [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Serralheria do Samuel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace Ferreira Marcelino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000417-74.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Rodrigues Manhães [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferro Velho Santo Amaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Rodrigues Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000453-19.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Maciel Trindade [Adv. Elaine Ribeiro Gonçalves Prata (OAB: RJ 173073 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Paraiso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Maciel Trindade\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 1340h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000445-42.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luís Martins Rangel [Adv. Patricia Silva de Azevedo Nunes (OAB: RJ 122720 - D)]\r\n\r\nRéu: Gp Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luís Martins Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2013, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000432-43.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Rodrigues [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1471682"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0225100-70.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Greyciane Machado Henriques Castilho [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Aut Greyciane Machado Henriques Castilho, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 22/04/2013, às 1010h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002005-53.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber da Silva Nolasco Dias [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Jorge Nazaré Gonçalves Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber da Silva Nolasco Dias\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 12/06/2013 , às 1350 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, e acompanhar o Oficial de Justiça na diligência ao reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0213700-59.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiçon de Souza [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Josivan Ribeiro Pereira [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiçon de Souza, Réu Josivan Ribeiro Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 0935h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0140100-39.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos e Cia Ltda., Aut Paulo Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 06/06/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0186300-56.1997.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY DA CONCEICAO RODRIGUES RANGEL [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA MARIA SOARES ROCHA [Adv. Elizabeth Cobuci Pinto (OAB: RJ 68797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALY DA CONCEICAO RODRIGUES RANGEL, Réu SHEILA MARIA SOARES ROCHA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 0915h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1472596"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001969-11.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Pessanha Alves [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Café de La Paix Comércio de Alimentos [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Pessanha Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0129400-04.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omberto Cesarino Diniz [Adv. Leonardo da Silva Santos (OAB: RJ 139003 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima de Oliveira Transporte Campista Ltda. [Adv. Zenilce Correa Barreto (OAB: RJ 31506 - D)], Réu: MARINALDO LIMA DE OLIVEIRA, Réu: THIAGO RANGEL LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lima de Oliveira Transporte Campista Ltda., Aut Omberto Cesarino Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 1420h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002176-10.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Queiroz Amélio de Azevedo [Adv. Paulo Fernando Soares Junior (OAB: RJ 136506 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Queiroz Amélio de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 12/06/2013 , às 1400h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1472597"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000254-94.2013.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria e Comércio de Roupas Safile Ltda [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Pessanha Quintanilha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria e Comércio de Roupas Safile Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0039500-73.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomar Carvalho Maciel [Adv. Erica Amorim Goncalves (OAB: RJ 136283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jomar Carvalho Maciel, Réu Petroleo Brasileiro S/A, Réu Sinopec International Petroleum Service do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 0930 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000396-98.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Ferreira da Silva [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda (Viação Tamandaré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04/04/2013, às 1350h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000384-84.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Manhães Pereira [Adv. Cremilda Gomes Maia (OAB: RJ 59103 - D)]\r\n\r\nRéu: ViaçãoTamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Manhães Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04/06/2013, às 1345h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000391-76.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Laís Duarte de Almeida [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Sabor e Amor (Ivonei de Tal)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Duarte de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04/06/2013, às 1400h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0002167-48.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Luiza Bernardes Barreto [Adv. Henrico de Siqueira Araujo (OAB: RJ 106065 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A, Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Luiza Bernardes Barreto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0015400-20.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Conceição da Costa [Adv. Carlos Fabricio dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 148444 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Dr Beda, Réu: Espólio de Luiz Cláudio Vaz Neto, Réu: Márcio Silva Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Conceição da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 0940h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000400-38.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Rosa Rodrigues [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Rosa Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 0945h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000402-08.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Monteiro Pessanha [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcoenge Ltda, Réu: LLX Logistica S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Monteiro Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000380-47.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Viana [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda(Super Bom supermercados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Viana\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04/06/2013, às 1340h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000390-91.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Barcellos Godinho [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil S/A Transporte e Turismo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Barcellos Godinho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013, às 1325h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000139-78.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Quintanilha Albuquerque de Brito [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Quintanilha Albuquerque de Brito\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04/06/2013, às 1405h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000379-62.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Almeida Souza [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica Wagner Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Almeida Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2013, às 1005h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000410-82.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Webson Gomes de Souza [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado e Hortfruti Zuzu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Webson Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2013, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000403-90.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Ramos da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 05/06/2013, às 1000h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000393-46.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph Simas Bento [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: New Mix Representações e Distribuidora Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralph Simas Bento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/06/2013, às 1330h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000387-39.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Tavares de Pádua [Adv. Marco Antônio Nascimento da Silva (OAB: RJ 162381 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comercio e Serviços Especiais Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Tavares de Pádua\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04/06/2013, às 1355h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000378-77.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deives Tadeu de Azevedo Gomes [Adv. Dionéia Maria Beraldi (OAB: RJ 141982 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deives Tadeu de Azevedo Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 04/06/2013, às 1335 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1472599"
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                            "1470185": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 20/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0002442-94.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson Flor\r\n\r\nRéu: New Mix Rep. e Distribuição Ltda, Tenda Construtora, Gafisa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) New Mix Rep. e Distribuição Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2013 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470185"
                            ],
                            "1470191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0001539-59.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Firmino Ribeiro\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470191"
                            ],
                            "1472598": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001319-61.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Vasconcelos Ribeiro\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia - IFF\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/06/2013 às 13:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002316-44.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Soares Alves\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Banco Itaú-Unibanco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472598"
                            ]
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                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1472834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000210-95.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Siqueira [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Kolor Indústria e Comércio de Tintas Ltda Me , Réu: Jose Domingos da Silva Filho, Réu: Dalva Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos Siqueira \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa certidão OJA , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0000626-97.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Taiz Silva Nascimento [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Taiz Silva Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré fls. 529 e ss em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002527-32.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Dolores da Nobrega Oliveira Loyola\r\n\r\nEgdo: Jorge Vieira de Brito [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)], Egdo: PAE TRANSPORTE LOGÍSTICA LTDA [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)], Egdo: Antonio Carlos Freire Loiola, Egdo: Everton Fonseca Oliveira , Egdo: Paulo Roberto Monteiro Loiola\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAE TRANSPORTE LOGÍSTICA LTDA \r\n\r\nManifestar-se sobre presentes embargos em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000190-41.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Daniel Pereira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Point do Pastor de Caxias Refeições LTDA ME [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: Ivonete Gonçalves da Silva, Réu: Jose Caetano de Barros Filho, Réu: Maria Regina Marcellos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Point do Pastor de Caxias Refeições LTDA ME\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0002115-04.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Luiz Morais [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higien Texteis S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderson Luiz Morais , Réu Atmosfera Gestão e Higien Texteis S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.109 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0004600-21.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia de Oliveira Santos [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Quatro Amigos Ltda, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA, Réu: MARIA MARGARETH DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia de Oliveira Santos\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0067800-60.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Cristina de Oliveira [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: ISAC LEMOS FONSECA, Réu: MARCIO JOSÉ MATOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nFica ciente da nova data da audiência em 06/05/2013 as 11;45 hs, devendo cientificar seu constituinte . Mantidas as as determinações anteriores.Devendo ainda regularizar sua representação juntando procuraçao aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000236-59.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessica das Dores Monteiro [Adv. Cintia Santos da Silva (OAB: RJ 162147 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellini Clínica de Estética [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellini Clínica de Estética, Aut Gessica das Dores Monteiro\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, / depósito efetuado / fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.Devendo ainda informar e-mail da parte assistida , para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001789-78.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Jardim Caldas [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Jardim Caldas\r\n\r\nCiência do deferimento cde devoluççao do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-23.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Laurentino Cruz Azeredo, Réu: Catia Cristina de Queiroz Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Pereira\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação conforme promoçõa da contadoria , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0052500-92.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Camilo Ferreira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Rivelli Irmãos [Adv. Luis Henrique Fonseca Rivelli (OAB: RJ 119131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Camilo Ferreira\r\n\r\ndELVOLVER O VALOR DE R$ 1.221,02 em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0089200-53.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOUZA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: VANROMAC AGENC DE CARGAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA ME, Réu: Claudio da Fonseca Ferreira, Réu: Marli Fonseca Ferreira, Réu: Maria das Graças Lima, Réu: Silvia Helena Wenceslau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOUZA DA SILVA\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré, onmde conste o referido sócio, Prazo de 05 dias .Devendo ainda informar e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0002115-04.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderson Luiz Morais [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higien Texteis S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higien Texteis S.A.\r\n\r\nRegulareizar sua representaçção juntando procuração aos autos , bem como informar e-mail da parte assistida para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0000183-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Vieira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Athayde e Passos Comercio de Lubrificantes de Caxias Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)], Réu: GLAUCIO PAIVA ATHAYDE, Réu: MARCELO DAS CHAGAS PASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athayde e Passos Comercio de Lubrificantes de Caxias Ltda., Aut Claudio Gomes Vieira \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, / depósito efetuado / fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.Devendo ainda informar e-mail da parte assistida , para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0002133-25.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Araújo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar cópia do CD apresentada pela parte autora . \r\n\r\nProcesso: 0001478-87.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santos de Sant Anna (OAB: RJ 157642 - D)], Réu: Construtora Elos Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Oliveira, Réu Delta Serviços Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, / depósito efetuado / fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.Devendo ainda informar e-mail da parte assistida , para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0000285-03.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elismar Ramos de Carvalho [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Macouros Comercio de Couros Ltda. [Adv. Jorge Almeida Mussauer Segundo (OAB: RJ 157836 - D)], Réu: JOSEIMA DE ALMEIDA MUSSAUER, Réu: ROGELIO HENRIQUE DA SILVA JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elismar Ramos de Carvalho , Réu Macouros Comercio de Couros Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, / depósito efetuado / fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.Devendo ainda informar e-mail da parte assistida , para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0000049-22.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gás Construções do Brasil Ltda. [Adv. Silvana Franco Dantas (OAB: RJ 70796 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu TS Gás Construções do Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-11.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUGENIA MOURA BRAVO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARIA EUGENIA MOURA BRAVO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 2000,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001771-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingos Vieira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Pedrosa Material de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Domingos Vieira\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .Devendo ainda informar e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0080200-82.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DE MENEZES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DE MENEZES, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nConvolado em penhora o depósito recursal. Ciência as partes da promoçção da contadoria fl. 241, sendo a reclamada para comprovar recolhimento de custas (GRU cod. 18740-2) , em 05 dias . \r\n\r\nId: 1472834"
                            ],
                            "1472835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127300-96.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Alves Couto [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susana Alves Couto, Réu W K R Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, / depósito efetuado / fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.Devendo ainda informar e-mail da parte assistida , para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001653-81.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva dos Santos [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: EDSON SEUDIN MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva dos Santos \r\n\r\nFornnecer, em 30 dias , o número do CPF do reclamado Edson Seudim Magalhães, a fim de possibilitar aprosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0000640-13.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barros Paz [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda., Aut Renata Barros Paz \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, / depósito efetuado / fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.Devendo ainda informar e-mail da parte assistida , para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0227300-85.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE ESTEVES TORRES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1027/2009 e 1028/2009 à CEF em favor da reclamada ,devolvendo-lhe os depósitos recursais devendo informar, em 05 dias, se já houve saque dos referidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001326-39.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrews Furani do Nascimento [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Distribuidora de Moveis e Material de Informatica Ltda., Réu: Rio Base Industria e Comercio de Cadeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrews Furani do Nascimento \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, / depósito efetuado / fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.Devendo ainda informar e-mail da parte assistida , para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0164000-03.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Jose Silva [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Jose Silva\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, na forma da Resolução Administrativa 14/2012, deste TRT. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001760-91.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalhaes Morais dos Reis [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. João Gomes Pessoa (OAB: MG 53875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Minas Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Ltda., Aut Thiago Carvalhaes Morais dos Reis \r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, / depósito efetuado / fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.Devendo ainda informar e-mail da parte assistida , para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001337-05.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vital Junior [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimenta e Acessório Para Segurança Ltda. EPP, Réu: José Augusto Eccard da Silva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)], Réu: Edilon Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Augusto Eccard da Silva\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido conforme despacho fl. 98 , vez que não houve bloqueio de valores na conta do peticionante , ademais, o sistema apenas bloqueia valores dsisponíveis à época do bloqueio , e não contas.Nada a deferir ante a decisão de fl. 85, que determinou a exclusão do referido sócio do polo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0073200-26.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Rodrigues Capucho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Aut Wesley Rodrigues Capucho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 700,00 pelas rdas . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0090200-49.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE BENEDITO EUGENIO [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE F N M LTDA ME, Réu: Luiz de Azevedo, Réu: Maria do Carmo Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE BENEDITO EUGENIO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS e da pesquisa Jucerja e INFOJUD, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma da Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0000933-80.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Carvalho Luiz [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Rio Instalações Ltda., Réu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. [Adv. Sérgio Ricardo da Silva (OAB: SP 236208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações . \r\n\r\nProcesso: 0001293-49.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Izidório [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Tem Tudo Caxias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Izidório\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0123100-12.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia de Moura Pessoa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nConsiderando que a Resolução Administrativa nº 06/2006 deste TRT, por força do ATO GCGJT nº 01/2012 foi substituída pela pela Resolução Administrativa nº 14/2012, fica intimado para, no prazo de 10 (dez) dias, À VISTA DOS AUTOS, vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, na forma e sob as cominações previstas na referida Resolução Administrativa nº 14/2012 deste E.TRT .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001531-34.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Thiago Pinto Moreira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Thiago Pinto Moreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 350,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002035-40.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel dos Santos Faria Junior [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-91.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut EDSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0001332-12.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Soares do Nascimento [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Opção Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Soares do Nascimento\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré para fins de prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0001532-53.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna da Costa Cunha [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria São Luiz Ltda. [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna da Costa Cunha , Réu Loteria São Luiz Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, / depósito efetuado / fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.Devendo ainda informar e-mail da parte assistida , para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0002265-82.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Araujo do Nascimento [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Araujo do Nascimento , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 400,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001279-02.2010.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: DANIELE DA SILVA CARVALHO DE ALMEIDA, Cgto: ISABELLE CARVALHO DE ALMEIDA, representada por Daniele da Silva Carvalho de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0142100-90.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Junior Gomes do Nascimento [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Lapa Tercerizações e Planejamento Ltda [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Junior Gomes do Nascimento \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0039100-74.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Xavier Saldanha [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Xavier Saldanha, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001024-73.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Paciello Paruolo [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias \r\n\r\nFica intimado para apresentar impugnação, especificada, aos cálculos de liquidação apresentados, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de ser rejeitada de plano por genérica e ineficaz . Prazo: dez dias.Devendo ainda informar seu e-mail, para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0002005-05.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Lopes da Silva [Adv. Angela Maria da Silva (OAB: RJ 168564 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Lopes da Silva \r\n\r\nDeverão os patronos dar ciência as partes para que comparecam a esta Secretaria, no DIA 12/04/2013, ÀS 14:00 HORAS, para que a Ré proceda a anotação na CTPS do autor . \r\n\r\nProcesso: 0001878-38.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Manutenção e Limpeza Industrial Mármore e Granitos Mobilíario Junco e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim SITICOMMM [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Sergio Roberto da Fontoura Juchem (OAB: RS 5269 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico dos Municípios de Duque de Caxias, São João de Meriti e Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil Montagem Manutenção e Limpeza Industrial Mármore e Granitos Mobilíario Junco e Vime de Duque de Caxias São João de Meriti Nilópolis Magé e Guapimirim SITICOMMM \r\n\r\nCiência do deferimento ao requerido por 48 horas. \r\n\r\nId: 1472835"
                            ],
                            "1472832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0002151-80.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Costa de Moraes \r\n\r\nRéu: Morada Credi (Morada Investimentos S.A.), Banco Morada S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Morada Credi (Morada Investimentos S.A.), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013 às 10:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.Dos pedidos: 1) condenação solidárai das reclamadas. 1a) Declaração denulidaded do contrato de trabalho com o 1º reclamado e reconhecimento de vínculo diretamente com o 2º réu. 1b) Enquadramento do autor na categorai financiários. 1c) Pagamento das diferenças resultantes do piso da categoria dos financiários com reflexos nas H.E. Aviso previo, 13º salário simples e proporcional, férias vencidas e proporcionais, + 1/3 , DSR'S inclusive sábados e feriadose FGTS+40%, tudo para condenação na forma do art.467 CLT.1d) . Pagamento de Auxílio refeição , 13º sal. , cesta alimentaçao , ajuda alimentação e anuênio. 1e) PLR, com reflexoas nas H.E , AP. 13º sal. simples e proporcional., férias vencidas e proporcionai + 1/3 , DSR's e FGTS +40%.1f) Pagamento das Horas extras de todo contrato+ 50%, a partir da 6ª h. diária , inclusive as decorrentes da integraççao sobre sábados , domingos e feriados , calculadas a partir da máxima remuneraçao auferida ,com reflexos nas H.E. Aviso previo, 13º salário simples e proporcional, férias vencidas e proporcionais, + 1/3 , DSR'S inclusive sábados e feriadose FGTS+40%. 1g) Pagamento de 1h. extra pela não concessão do intervalo intra jornada com adicional de 50%. e divisor de 180 inclusive com reflexos nas H.E. Aviso previo, 13º salário simples e proporcional, férias vencidas e proporcionais, + 1/3 , DSR'S inclusive sábados e feriadose FGTS+40%. 1h) OPagamento de o1 Aviso Prévio a título de Insdenização Adicionalacrescido de juros e AM a partir da demissão, com reflexos nas H.E. Aviso previo, 13º salário simples e proporcional, férias vencidas e proporcionais, + 1/3 , DSR'S inclusive sábados e feriadose FGTS+40%1i) Incorporação e integração das comissões com reflexos nas H.E. Aviso previo, 13º salário simples e proporcional, férias vencidas e proporcionais, + 1/3 , DSR'S inclusive sábados e feriadose FGTS+40%. 1j) Multa convencional pelo descumprimento de clúsulas da convenç~çao coletiva da categoria . 1K) Honorários advocatícios de 20% da condenaçção .1l) Pagamento do valor a ser retido do IR.1M) Deferimento de Gratuidade de Justiça. 1n) Indenizaç~çao de 20% da condenação na forma do art. 404 CC. 2) SUCESSIVMENTE AOS PEDIDOS ACIMA , EM CASO DO NÃO ENQUADRAMENTO NA CATEGORIA DOS FINANCIÁRIOS A CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DAS RÉS AOS SEGUINTES PEDIDOS 2A) Horas extras cobntadas a partir da 8ª diária ou 44ª semanalcom reflexos nas H.E. Aviso previo, 13º salário simples e proporcional, férias vencidas e proporcionais, + 1/3 , DSR'S inclusive sábados e feriadose FGTS+40%. 2b) Pagamento de 1h. extra pela não concessão do intervalo intra jornada com adicional de 50%. e divisor de 180 inclusive com reflexos nas H.E. Aviso previo, 13º salário simples ...\r\n\r\nProcesso: 0001352-94.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Correia da Silva\r\n\r\nRéu: FidelisSigmaringa Pereira Junior representante legal de Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda, Braskem S.A, Graziele Aracy Garcez Dunga representante legal de Isoquality Pinturas e Serviços \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renata Jiquiriça da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FidelisSigmaringa Pereira Junior representante legal de Isoquality Pinturas e Serviços Industriais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/05/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av Brigadeiro Lima e Silva 1576,2o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.DOS PEDIDOS: a) Gratuidade de justiça. Nulidade do contrato celebrado com a de fl. 44e caratrerizaçao de contrato indeterminado. d) diferença sobre AVISO PRÉVIO INDENIZADO FACECORRETA INTEGRAÇÇAO DA MÉDIA DE HORAS EXTRAS.E) Diferença do 13º sal. proporcional. decorrente da corrreta integração damédia das H.E. f) Diferença de férias proporcionais +1/3 ( 2/12) decorrente da corrreta integraçção damédia das H.E e adicional periculosidade. g) Reflexo das H.E sobre RSR. h) Diferença sobre depósitos fundiários e seus reflexos sobre indenização de 40%. i) Milta do art. 467 CLT SE CABÍVEL. J) Honorários advocatícios 15%. ... \r\n\r\n..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472832"
                            ],
                            "1472833": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000183-15.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Vieira \r\n\r\nRéu: Athayde e Passos Comercio de Lubrificantes de Caxias Ltda., GLAUCIO PAIVA ATHAYDE, MARCELO DAS CHAGAS PASSOS\r\n\r\nPelo presente fica m GLAUCIO PAIVA ATHAYDE, MARCELO DAS CHAGAS PASSOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, ante o(s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, ora convolado(s) em penhora, / depósito efetuado / fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT.Devendo ainda informar e-mail da parte assistida , para efeito de futuras intimações \r\n\r\nProcesso: 0002527-32.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Dolores da Nobrega Oliveira Loyola\r\n\r\nEgdo: Jorge Vieira de Brito, PAE TRANSPORTE LOGÍSTICA LTDA , Antonio Carlos Freire Loiola, Everton Fonseca Oliveira , Paulo Roberto Monteiro Loiola\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Freire Loiola, Everton Fonseca Oliveira , Paulo Roberto Monteiro Loiola, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar presentes Embargos em 05 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472833"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000225-27.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem da Conceição [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)], Aut: Alexandre Medeiros Vieira [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Joana Dalboni Lemos (OAB: RJ 149503 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro (PGE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Medeiros Vieira, Réu Autograf Projetos e Construção Ltda., Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rubem da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de senteça, fls. 143/145: \"julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-25.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Toledo Pani [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-90.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Firmino [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Firmino \r\n\r\nDeclaro Extinta a Execução. Expedido alvará, ao reclamante, n° 0744/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001533-35.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê José da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renê José da Silva \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, nos termos do julgado e observando os parâmetros de fl. 380, com cópia à Ré. \r\n\r\nProcesso: 0002499-61.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Damaso de Almeida Construção Civil e Locação Ltda., Réu: A R J Reformas Construções e Manutenções Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 2ªRé, devido à certidão negativa de fl. 78. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030800-57.2008.5.01.0202 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cesar Fernando da Silva [Adv. Bruno Leandro Vieira de Castro (OAB: RJ 165251 - D)]\r\n\r\nExdo: Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)], Exdo: Sônia Fernandes Feliciano, Exdo: Luiz Mauricio Gonçalves (Sócio da Rda), Exdo: Vania Soares Pinheiro (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cesar Fernando da Silva\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000350-92.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucileia Alves de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Lucileia Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/05/2013. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0000871-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloir Alexandre Rangel [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Dalçoquio Ltda. [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloir Alexandre Rangel, Réu Transportes Dalçoquio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl. 236: \"Ante o exposto, não se enquadrando a Ré na híipótese da referida Súmula, reconsidero o despacho de fls. 210 e nego seguimento ao recurso interposto, por deserto.\" Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-95.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leon Sterque Lescaut [Adv. Humberto Teixeira Diegues (OAB: RJ 43533 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: José Daher Raymundi , Réu: Adriane Morais Raymondi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leon Sterque Lescaut\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001054-08.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas do Nascimento [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Branca S.A. [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)], Réu: Centro Integrado de Imagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas do Nascimento \r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 2ªRé, devido à devolução de notificação de fl. 62: \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-37.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Donadio [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Donadio, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEm relação aos embargos è execução opostos, ter ciência da decisão de fl.490, que determinou a expedição do ofício de fl.491, ficando a ré advertida nos termos dos arts.600 e 601 do CPC em caso de resposta negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000640-10.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Almeida Sobrinho [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabel Alimentos S.A., Réu: Cipa Industria e Produtos Alimentícios Ltda., Réu: FERTRANS Express Serviços de Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Almeida Sobrinho\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da 3ªRé, devido à devolução de notificação de fl.86: \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002173-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000363-91.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Boechat Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: SP 149394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Marcelo Boechat Silva \r\n\r\nTomar ciência que que os Embargos opostos pela Ré não foram acolhidos. Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0002225-97.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander Nogueira Cardoso [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Costa Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Nogueira Cardoso\r\n\r\nComparecer à SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados - tel: 2772-8196) localizada no 6º andar deste Fórum, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr.Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000747-54.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Beatriz Pessoa de Siqueira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut Tereza Beatriz Pessoa de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl. 98: \"conheço e acolho os Embargos de Declaração opostos pela Ré, para acolher a prescrição\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-71.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Santos da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-49.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Ferreira Machado [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahú Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Ferreira Machado , Réu Frigorifico Jahú Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl. 86: \"Conheço e acolho, os Embargos de Decalação opostos pelo autor\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-06.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Andrade Vieira [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Andrade Vieira , Réu Sadia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0029900-89.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE QUEIROZ NOLASCO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A , Réu: Marcelo Ferreira Nascimento (Sócio da Rda), Réu: Jose Lima Oliver Junior (Sócio da Rda), Réu: Fernando Picorone Vilela (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE QUEIROZ NOLASCO\r\n\r\nTomar ciêncide de despacho, fl. 294: \"Aguarde-se por 90 dias, inerte, expeça-se certidão de crédito trabalhista.\" \r\n\r\nProcesso: 0000317-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Técnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Técnologicas Ltda.\r\n\r\nContestar Embargos de Declaracao, fl. 419/425. \r\n\r\nProcesso: 0000636-70.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Silva do Espirito Santo [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Pajuçara Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Silva do Espirito Santo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002323-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Prestes de Assis [Adv. Luciana Fernandes Alvariño (OAB: RJ 130276 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Prestes de Assis\r\n\r\nFornecer endereço atualizado da Ré, devido à devolução de notificação de fl.28: \"Mudou-se\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-68.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Scrap - Info do Bilac Comércio de Recicláveis Ltda.-ME [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)], Réu: Geraldo Carlos da Fonseca Filho, Réu: Geraldo Carlos da Fonseca Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos da Silva\r\n\r\nNão foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000487-74.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza dos Reis Simas [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nIndeferido o pedido, tendo em vista não constar nos autos, bloqueios efetuados, conforme lfs. 37/44. \r\n\r\nProcesso: 0000317-05.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Dias Ribeiro [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Técnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Dias Ribeiro, Réu Provider Soluções Técnologicas Ltda.\r\n\r\nContestar Embargos de Declaracao, fl. 426/428. \r\n\r\nProcesso: 0000965-82.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Fernandes [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Katoen Natie do Brasil Ltda. [Adv. Adelmo do Valle Sousa Leao (OAB: SP 130338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Fernandes, Réu Katoen Natie do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/05/2013. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0001040-77.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Alves Tancredo [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderprime Empreedimento Imobiliários Ltda [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Jackeline Ramos Leite (OAB: SP 270311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A. , Réu Liderprime Empreedimento Imobiliários Ltda, Réu Liderprime Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 20 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pela 1a.Rda. \r\n\r\nId: 1472825"
                            ],
                            "1472826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049100-82.1999.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS SOUZA DA SILVA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rincon 2010 Industria, Construcoes e Equipamentos Ferroviarios Ltda, Réu: Dimas Sampaio Xavier, Réu: Joel Canuto Viegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS SOUZA DA SILVA\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Renajud e não foram localizados juntos ao Infojud. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000782-48.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Vieira Lopes [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Cons Assess Seg Meio Amb Saude Ltda. [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)], Réu: José Eustáquio Da Silva, Réu: Helio Rodrigues Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uelinton Vieira Lopes \r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000829-22.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Silva da Conceição [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Marcelo da Gama Souza Telles (Sócio da Rda), Réu: Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat (sócia da Rda), Réu: Ricardo Carneiro de Azevedo (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Silva da Conceição\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000773-86.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Carmello Marins [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: WRJ Cons Assess Seg Meio Amb Saude Ltda. [Adv. Mario Lucio Lima Emerenciano (OAB: RJ 136137 - D)], Réu: José Eustáquio da Silva, Réu: Helio Rodrigues Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Carmello Marins \r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0163000-87.1992.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ JORGE BARBOSA CRUZ [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Senior Comércio e Representações Ltda., Réu: Denise Araújo de Magalhães , Réu: Marcos Henrique Moraes de Souza , Réu: Maria das Graças Santana Alves , Réu: Dimovel Comércio e Distribuição de Móveis Ltda, Réu: Carlos Alberto de Almeida Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ JORGE BARBOSA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho de fl. 281-verso, em 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0071400-86.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzanira Alexandre Magalhães [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzanira Alexandre Magalhães, Réu Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 06/05/2013. Devendo os Patronos dar ciência às partes e assistentes técnicos. Prazo de 30 dias para a entrega do laudo. \r\n\r\nProcesso: 0034400-86.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Aldrin Rangel Horth [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Eronides José Batista Filho [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Aldrin Rangel Horth\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Renajud e não foram localizados juntos ao Infojud. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000826-33.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ediniz Gomes de Oliveira [Adv. Raimundo Pereira Filho (OAB: RJ 81180 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediniz Gomes de Oliveira \r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0043300-29.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Salvador Pinto [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda., Réu: Ruben Dário Alonso Zon , Réu: Joaquim de Barros Gomez, Réu: Carlos Gomes Sanchez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Salvador Pinto\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria, e não foram localizados dados junto ao Renajud. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0003900-08.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza Diniz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Creuza dos Santos, Réu: Emanuelle dos Santos Gomes Giro de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza Diniz\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000840-51.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Pedro Madureira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Francisco Da Silva Duarte , Réu: Sergio Orlando Santos, Réu: Henrique Itamar Schimdt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pedro Madureira \r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria, e não foram localizados dados junto ao Renajud. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0142300-07.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIMIR SILVA JUNIOR [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom-Serviços de Processamento de Dados Ltda, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira, Réu: Maria Clara Fernandes Sá Trindade de Oliveira, Réu: Carlos Alberto da Motta Percides, Réu: Letícia Aparecida Prudêncio do Nascimento, Réu: Marlene do Carmo Medeiros, Réu: Jorge Luis Trindade de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIMIR SILVA JUNIOR\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Renajud. Manifestar-se sobre o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001300-43.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Caetano [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Assessoria e Publicidade Ltda [Adv. Newton Baptista Cordeiro (OAB: RJ 11219 - D)], Réu: Thimocléa de Oliveira Cordeiro , Réu: Roberto Newton de Oliveira Cordeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Caetano\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0089300-58.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Rodrigo Bottrel Pereira Tostes (OAB: RJ 98098 - D)], Réu: Paulo Augusto Behring (Sócio da Rda), Réu: Mario Augusto Behring (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0007000-63.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Campos de Souza [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Lúcia Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Campos de Souza\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-86.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Maximiano da Cruz [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: G Mark Serviços Ltda, Réu: Alex Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Maximiano da Cruz\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho de fl. 108, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000354-03.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilberto Gouveia dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Paulo Sérgio Ferreira Vaz, Réu: Graal Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilberto Gouveia dos Santos\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000738-29.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Nascimento [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Mauro José Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes do Nascimento\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000436-34.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Maximiano de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Calçados Romênia Ltda., Réu: Antônio Vasconcelos de Araújo, Réu: Jandira Batista Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Maximiano de Souza\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0049000-15.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Ladislau [Adv. Fernanda Fagundes Barreto (OAB: RJ 142528 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceproenf Centro Profissional de Enfermagem Ltda [Adv. Marilucia Lira Bezerra Ramos (OAB: RJ 73934 - D)], Réu: Maria Nascimento (sócio da rda), Réu: Eslanes dos Anjos Nascimento (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ladislau\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0008200-96.1995.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIENI RIBEIRO CRESPO [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: A R MOTA- CONSTRUÇÕES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: TELE REDES E TELECOMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Aparecido Pereira (OAB: SP 118552 - D)], Réu: MAURO VILLAR FURTADO ( SÓCIO DA TELE REDES E TELEC.), Réu: VERA MARIA FONTENELLE FURTADO ( SÓCIA DA TELE REDES E TELEC.), Réu: LUIZ VILAR FURTADO ( SÓCIO DA TELE REDES E TELEC.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIENI RIBEIRO CRESPO\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram ativados os convênios Renajud, Infojud, Jucerja e BacenJud, ficando desde já ciente, que novo requerimento não será deferido. \r\n\r\nProcesso: 0006200-55.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANA SIMIAO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO UNIPETRO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Jose Perlingeiro Neto, Réu: Averaldo Francisco Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANA SIMIAO\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0040000-54.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: Advance- Administração e Participações Ltda (sócio da ré), Réu: Karina Araújo Sette Câmara (sócia da ré), Réu: Daniella Araújo Soares (sócia da ré) , Réu: Antonio José Viana Soares (sócio da ré), Réu: Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Conceição\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0074300-47.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Ribeiro [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Darci Crehte, Réu: Cleber Gonçãlves Maia, Réu: Adolfo Pinto de Oliveira , Réu: Mar Aberto Distr. de Móveis e Material de Informática Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid da Silva Ribeiro\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0103300-24.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Miguel Paixão [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Medical Care Serviços Médicos Ltda. [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)], Réu: Brusa Serviços Médicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Miguel Paixão, Réu Medical Care Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Audiência dia 03/06/2013, às 13:51hs, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0028400-41.2006.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Max David Lima Costa [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan do Rio Brasil 2007 Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda ME, Réu: Bruno de Carvalho Souza, Réu: Alan Monteiro de Simas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max David Lima Costa\r\n\r\nTer vista aos autos, pois foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0045700-45.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivar Silva de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Construtora Ltda, Réu: Oseas de Oliveira Abreu, Réu: Luiza Guimaraes dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivar Silva de Souza\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0087900-33.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Lucas de França [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos , Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Lucas de França\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0037100-98.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Camilo da Silva [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda, Réu: Vania Márcia Farias Lopez (Sócia da Rda), Réu: Lygia Leoconnyl Pimentel (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Camilo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. \r\n\r\nId: 1472826"
                            ],
                            "1472827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001785-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Ferreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Marcio Luiz de Souza Padilha (Sócio da Rda), Réu: Cristina Maria Correa Padilha (Sócia da Rda), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: ABB Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda, Aut José Eduardo Ferreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 284: \"Por Não preenchidos os requisitos de admissibilidade, não recebo o recurso ordinário da reclamada ABB LTDA\". \r\n\r\nProcesso: 0221900-87.1997.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORAH SANTOS DA COSTA [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA DE VASCONCELOS SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORAH SANTOS DA COSTA\r\n\r\nNão foram localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0167600-58.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Victor de Assis [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Victor de Assis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069300-66.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elayne Regina Costa da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pauliana Ltda e socios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Regina Costa da Silva\r\n\r\nIndefiros pedido, fl. 79, ante a devolução do mandado com certidão negativa, fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0007200-70.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Cilene Barbosa Souza [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone Mariam [Adv. Antonio Jose da Mota (OAB: RJ 555 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Barbosa Souza\r\n\r\nIndefiro pedido, fl. 72, ante a certidão de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0179900-52.2009.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho Procuradoria do Trabalho no Município de Nova Iguaçu\r\n\r\nRéu: Mercado União de Caxias Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Flávia Barbosa de Menezes de Souza [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flávia Barbosa de Menezes de Souza, Réu Mercado União de Caxias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho de fl. 652. \r\n\r\nProcesso: 0000474-12.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Batista [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C do Dr. Astrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Batista, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001892-82.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Santos de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 388, bem como observar a sentença de fls. 326/330, bem como Embargos Declaratórios, fl.338 e o V. Acórdão, fls. 379/385, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-46.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Soares [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 5 dias, pois não consta autenticação na guia de depósito, fl. 219, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0023200-58.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CALIXTO NUNES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DA TRAVESSA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CALIXTO NUNES\r\n\r\nIndefiro pedido, fl. 101, ante a devolução do mandado com certidão negativa, fls. 88/89. \r\n\r\nProcesso: 0179200-52.2004.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MENDES DE LIMA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Vip Vigilância e Transporte de Valores Ltda, Réu: Fábio Rodrigues Strecht, Réu: Homedson Lopes dos Santos, Réu: Marta Strecht Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO MENDES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do Ofício, fl. 191, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0134100-98.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clara Peixoto da Silva [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebastião Pereira [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clara Peixoto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do imóvel oferecido como garantia, conforme petição, fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0000110-40.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Bonicenha Muniz [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Bonicenha Muniz \r\n\r\nIndeferido pedido, fl. 74, ante a determinação de fl.69. \r\n\r\nProcesso: 0000128-61.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talina Ferreira da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Caxias Comércio de Alimentos Ltda-ME [Adv. Paulo José da Conceição Junior (OAB: RJ 157601 - D)], Réu: Ronaldo Fernandes de Almeida , Réu: Railinda Barbosa Calmon de Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talina Ferreira da Silva \r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-49.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Peixinho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes e Lima Promoções Ltda. [Adv. Jose Montella Junior (OAB: RJ 82513 - D)], Réu: Robson Oliveira de Lima , Réu: Mônica de Moraes de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Peixinho \r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud e ao Renajud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000301-51.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair Lindomar dos Santos Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Termaq Terraplanagem Construção Civil e Escavações Ltda. [Adv. Juliana Moreira Coelho Prata Borges (OAB: SP 164204 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Lindomar dos Santos Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl. 172, bem como observar a sentença de fls. 140/142 e o V. Arcordão, fls. 166/170, sob pena de serem rejeitados de plano por genéricos e ineficazes. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel do Espirito Santo [Adv. Cleiton Luiz Teixeira de Souza (OAB: RJ 174373 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-65.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Alverca Martello [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda., Réu: Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho ( sócio da rda), Réu: Erica da Costa Viana ( sócia da rda )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alverca Martello\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria, e não foram localizados dados junto ao Renajud. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000922-48.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus do Nascimento [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-73.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Vital [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A. Alcool e Açúcar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezende S.A. Alcool e Açúcar \r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000419-95.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Sales Brandão [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-20.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald dos Santos Lima [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pelotas do Jardim Gramacho Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald dos Santos Lima\r\n\r\nContestar embargos a execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-17.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Alves da Rocha [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Alves da Rocha, Réu Consorcio Queiroz Galvão Iesa Plangas\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000618-20.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Santana do Carmo [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp-Mão de Obra Especializada Ltda [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)], Réu: Sereu Rios Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda , Réu: Tania Maria dos Santos, Réu: José Carlos dos Santos Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Santana do Carmo\r\n\r\nForam localizados dados da ré e/ou sócios junto ao Infojud, os quais encontram-se arquivados na pasta virtual desta Secretaria, e não foram localizados dados junto ao Renajud. Manifestar-se, em 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001375-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Espinola [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: B B B Grill Restaurante e Pizzaria Ltda Me [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B B B Grill Restaurante e Pizzaria Ltda Me \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191100-66.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA MONSORES [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA MONSORES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de decisão, fl. 465: \"conheço dos Embargos mas não os acolho\". Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-94.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sampaio Farias [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Sampaio Farias, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito referentes a petição de fls. 518/519, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001041-09.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Souza da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: He Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu He Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000347-40.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Almeida Monteiro [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ômega [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ômega, Aut Marcos de Almeida Monteiro\r\n\r\nComparecer em dia em hora de pauta para análise de eventual conciliação. \r\n\r\nId: 1472827"
                            ],
                            "1472828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004600-76.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Braz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: Tadeu Luiz Laskowski(Adminsitrador Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Braz\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0113300-06.1996.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ALVES WEITZEL [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Soldatec Montagens Industriais Ltda. Em Liquidação (Masa Falida) [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Maria das Graças Daflon \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ALVES WEITZEL\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000230-20.2010.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Castanho [Adv. Katia Duarte Pinheiro (OAB: RJ 76769 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Rh Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)], Réu: Vivo S.A [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane da Silva Castanho\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o julgado e os parâmetros de fl. 327, com cópia a ré. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-86.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Joselito Félix da Silva (sócio da ré), Réu: Melquiades dos Santos Filho (sócio da ré), Réu: Claudia de Paula Costa Pinho (sócia da ré), Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Claudio da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0237500-70.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Cordeiro Alves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Claudia de Paula Costa Pinho (sócia da ré), Réu: Joselito Félix da Silva (sócio da ré), Réu: Melquiades dos Santos Filho (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Cordeiro Alves\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0091400-10.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gomes Pereira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda a/c Administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Gomes Pereira \r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0002179-45.2011.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleo Vanderley Magdalena [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)], Aut: Jéssica da Silva Gomes [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)], Aut: Marcilene Fernandes de Souza [Adv. Maria de Fatima dos Santos Cunha (OAB: RJ 79903 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa BSI do Brasil Ltda. Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleo Vanderley Magdalena, Aut Jéssica da Silva Gomes, Aut Marcilene Fernandes de Souza\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0004900-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Souza Tavares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logística Ltda, Réu: ADVANCE - Administração e Participações Ltda, Réu: Karina Araújo Settte Câmara (sócia), Réu: Daniella Araújo Soares (sócia), Réu: Roberto de Oliveira Nunes (sócio), Réu: Antonio José Viana Soares (sócio)\r\n\r\nTI: Receita Federal INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Souza Tavares\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0119700-89.2003.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON PONTES NETTO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DO LAB ENILA IND COM PROD QUIM FARM S/A a/c Ricardo N.Tupinambá, Réu: CIOMAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON PONTES NETTO\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000692-06.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Erismar de Sousa Lima [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Agabo Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agabo Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT, a qual deverá apresentar impugnação especificada, sob pena de ser rejeitado de plano genérico e ineficaz. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-35.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira de Oliveira [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Transvale Transportes de Cargas e Encomendas Ltda [Adv. Renata Lopes Manso (OAB: RJ 119969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0237600-25.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Carvalho Ferreira do Nascimento [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Melquíades dos Santos Filho (Sócio da Rda), Réu: Joselito Felix da Silva (Sócio da Rda), Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda (Sócio da Rda), Réu: Claudia de Paula Costa Filho (Sócia da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Carvalho Ferreira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0148600-43.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Francisco do Nascimento [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comércio de Mármore e Granito Ltda. [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Cesar Miguez Marques (sócio da ré), Réu: Sueli da Silva Machado (sócia da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Francisco do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se, conforme despacho fl.196-verso, em 15 dias, sob pena de aplicação da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0237400-18.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Sabino [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida), Réu: Joselito Felix da Silva (Sócio da Rda), Réu: Melquíades dos Santos Filho (Sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Sabino\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0210300-88.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Seg Patrimonial Ltda(Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao dos Santos\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000139-56.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Direcional Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-63.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Correia Pinto [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda (Massa Falida de) A/C do síndico Sebastião Carlos Tito Donato [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Correia Pinto\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0144200-54.2005.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Baltazar [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Skipper Recursos Humanos Ltda [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Réu: Condabel Construtora Daud Belchor Ltda, Réu: Willian Gonçalves Belchor (sócio) , Réu: Bruno Belchor (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Baltazar\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0060000-90.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA FERREIRA MOURA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 3.200,00, sob pena de constrição. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168000-09.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chilon Demier Borges [Adv. Cidmar Ramos Xavier (OAB: RJ 135327 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicéa Comércio e Representações Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chilon Demier Borges\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0100300-65.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX MUNIZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLÍNICAS SÃO PAULO LTDA (MASSA FALIDA DE) a/c Administrador Judicial Sebastião Carlos Donato [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: OSSOCENTER LTDA [Adv. Rita de Cassia Azevedo Alves (OAB: RJ 62738 - D)], Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA , Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0021300-30.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens do Nascimneto [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transporte e Logística Ltda , Réu: Advance- Administração e Participações Ltda (Massa Falida de), Réu: Karina Araújo Sette Câmara , Réu: Daniella Araújo Soares, Réu: Antonio José Viana Soares (sócio da ré), Réu: Roberto de Oliveira Nunes (sócio da ré) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens do Nascimneto\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0064900-09.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Teixeira [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Seg Patrimonial Ltda (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Teixeira\r\n\r\nComparecer à secretaria desta Vara do Trabalho para retirar CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias, nos moldes do art. 2º da RA 14/2012. \r\n\r\nId: 1472828"
                            ],
                            "1472822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2013\r\n\r\n0002113-65.2011.5.01.0202 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Cesar Miguez Marques ,Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda.,Marcelo Borba Macciolo\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Miguez Marques , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.306,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Borba Macciolo,Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda.,Marcelo Borba Macciolo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Borba Macciolo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.306,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0171500-83.2008.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Teodoro da Silva\r\n\r\nExecutado: Luis Marcelo Hallais Silva ,Servseg Tecnologia Seg em Vigilância Ltda,Arthur Edmundo Alves da Costa (sócio da Ré),Wilson Luiz Simon Marioni ,José Antonio Marques Da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Marcelo Hallais Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.026,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Antonio Marques Da Silva ,Servseg Tecnologia Seg em Vigilância Ltda,Arthur Edmundo Alves da Costa (sócio da Ré),Wilson Luiz Simon Marioni ,José Antonio Marques Da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado José Antonio Marques Da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.026,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000096-22.2012.5.01.0202 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bobba Mucciolo (sócio),Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda.,Cesar Miguez Marques (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bobba Mucciolo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.039,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0034900-60.2005.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Walter Dias de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Rosangela da SIlva Ângelo (sócio),Colortex Estamparia e Desenho Ltda,ERICA DA COSTA VIANA ( SÓCIA DO RDO ),HENRIQUE SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO ( SÓCIO DO RDO ),João Gustavo Miranda Santos de Melo (sócio),Mahomed Iqbal Adool Karim Ayob Vakil (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosangela da SIlva Ângelo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.107,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mahomed Iqbal Adool Karim Ayob Vakil (sócio),Colortex Estamparia e Desenho Ltda,ERICA DA COSTA VIANA ( SÓCIA DO RDO ),HENRIQUE SÉRGIO OLIVEIRA DE CARVALHO ( SÓCIO DO RDO ),João Gustavo Miranda Santos de Melo (sócio),Mahomed Iqbal Adool Karim Ayob Vakil (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Mahomed Iqbal Adool Karim Ayob Vakil (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.107,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002117-05.2011.5.01.0202 ExFis\r\n\r\nExequente: Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Duque de Caxias\r\n\r\nExecutado: Henrique Sergio Aoliveira de Carvalho,Colortex Estamparia e Desenho Ltda.,Erica da Costa Viana ,Mahomed Iqbal Abdool Karim Ayob Vakil,Rosangela da Silva Angelo \r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Sergio Aoliveira de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.435,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mahomed Iqbal Abdool Karim Ayob Vakil,Colortex Estamparia e Desenho Ltda.,Erica da Costa Viana ,Mahomed Iqbal Abdool Karim Ayob Vakil,Rosangela da Silva Angelo \r\n\r\nPelo presente fica citado Mahomed Iqbal Abdool Karim Ayob Vakil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.435,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105000-69.2007.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Solange Araujo da Silva\r\n\r\nExecutado: Rosineide Stencel Noguel,Roseli Stencel\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosineide Stencel Noguel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.546,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roseli Stencel,Roseli Stencel\r\n\r\nPelo presente fica citado Roseli Stencel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.546,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001104-68.2011.5.01.0202 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcos Henrique de Souza\r\n\r\nExecutado: Ricardo Carneiro De Azevedo ,Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.,Fabiana Ribeiro De Carvalho Fiat,Marcelo Da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Carneiro De Azevedo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabiana Ribeiro De Carvalho Fiat,Terraplanagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda.,Fabiana Ribeiro De Carvalho Fiat,Marcelo Da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiana Ribeiro De Carvalho Fiat, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001409-52.2011.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Laurindo Ferreira\r\n\r\nExecutado: Cezar Amador Serro,Esquina da Primavera Restaurante e Bar Ltda.,Michelle Mattos Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Cezar Amador Serro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Michelle Mattos Pereira ,Esquina da Primavera Restaurante e Bar Ltda.,Michelle Mattos Pereira \r\n\r\nPelo presente fica citado Michelle Mattos Pereira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 650,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0146400-92.2009.5.01.0202 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Celia da Silva Lucindo \r\n\r\nExecutado: Pedro Baenboim ,BARENBOIM S/A ,Glória Léa Khodai\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Baenboim , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.728,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khodai,BARENBOIM S/A ,Glória Léa Khodai\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khodai, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.728,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472822"
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                            "1472823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0002051-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Madureira\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Seg. e Vigil. Int. S.A (A/C sócio Sergio Fernado D Elia), Banco Santander S.A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Seg. e Vigil. Int. S.A (A/C sócio Sergio Fernado D Elia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias após o recebimento da notificação oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA DE EXTINÇÃO.\r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV. \r\n\r\nProcesso: 0001781-64.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Ramos \r\n\r\nRéu: Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Filadelfia Revestimentos e Pinturas Anticorrosivas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001154-60.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luciano dos Santos Neto\r\n\r\nRéu: Adriana Fernandes Tessuto Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Adriana Fernandes Tessuto Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0002051-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Felipe Madureira\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Seg. e Vigil. Int. S.A (A/C sócio Sergio Fernado D Elia), Banco Santander S.A \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Seg. e Vigil. Int. S.A (A/C sócio Sergio Fernado D Elia), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/05/2013 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001567-73.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira \r\n\r\nRéu: Rio São Paulo Construções Ltda., Vipan Engenharia \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Monica de Amorim Torres Brandão da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Rio São Paulo Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/04/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópias do contrato social originário e de todas as alterações societárias havidas, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. A notificação das testemunhas, se necessária, deverá vir por requerimento, até sessenta dias anteriores à audiência, com rol e respectivos endereços. Ciente de que o interessado diligenciará na hipótese de qualquer eventualidade com as notificações, em tempo hábil para a realização da audiência, sob pena de perda da prova\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS)\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472823"
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                            "1472824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0129200-53.2001.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NOGUEIRA DE SA\r\n\r\nRéu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA e Sócios, Anselmo de Aguiar Pereira (sócio da ré) , Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio da ré) , Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócio da ré) , Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio da ré) \r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira (sócio da ré) , Anselmo de Aguiar Pereira (sócio da ré) , DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA e Sócios, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (sócio da ré) , Maria Manuela Vasconcelos Pereira (sócio da ré) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001785-38.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Ferreira\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Marcio Luiz de Souza Padilha (Sócio da Rda), Cristina Maria Correa Padilha (Sócia da Rda), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, ABB Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de despacho, fl. 284: \"Por Não preenchidos os requisitos de admissibilidade, não recebo o recurso ordinário da reclamada ABB LTDA\". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472824"
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                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "Expediente do dia 04.04.2013\r\n\r\nProcesso: 0002107-52.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rogerio de Souza Oliveira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rogerio de Souza Oliveira , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 15/04/2013 para o início da perícia nos autos supracitados. \r\n\r\nProcesso: 0002403-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gonçalves Vitorino [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da emenda substitutiva da petição inicial. \r\n\r\nId: 1472851"
                            ],
                            "1472850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/04/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001816-86.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Stephanie da Conceição Ximenes (OAB: RJ 195031 E)\r\n\r\nMarta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-94.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Nívea Aragão Monteiro (OAB: RJ 110754 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109200-55.2003.5.01.0204 - RTSum - Carga: Stephanie da Conceição Ximenes (OAB: RJ 195031 E)\r\n\r\nMarcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000933-71.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 D)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130800-59.2008.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Suellen Martins Moreira de Souza (OAB: RJ 169907 D)\r\n\r\nMarco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002179-05.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 D)\r\n\r\nRosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015900-34.2006.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 D)\r\n\r\nGeraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032000-79.1997.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Adilson Ramos de Melo (OAB: RJ 105254 D)\r\n\r\nGeova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001667-56.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 D)\r\n\r\nJoao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038200-82.2009.5.01.0204 - RTSum - Carga: Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121400-26.2005.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marcelli Custodio Santos Pereira (OAB: RJ 187172 E)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005000-02.2000.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nMarcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000930-19.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069600-22.2006.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nAristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000344-16.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Arilandia Dantas Formiga (OAB: RJ 157910 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001117-27.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nAdelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062600-34.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 D)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000408-89.2012.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Isis Juciene Batista de Macedo (OAB: RJ 170941 D)\r\n\r\nLuis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000128-89.2010.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Rodrigo dos Santos Gomes (OAB: RJ 165096 D)\r\n\r\nPaulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000276-66.2011.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Pedro Paulo Lameirão (OAB: RJ 184409 E)\r\n\r\nMarcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093700-07.2007.5.01.0204 - RTOrd - Carga: Marcos Silva Leite (OAB: RJ 178824 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472850"
                            ]
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                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001421-57.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Sant Anna [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lua Nova Indústria e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Ricardo de Oliveira Sant Anna\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 382/383, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, E OS JULGOU PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000976-39.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pedro dos Santos da Silva [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Ind e Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pedro dos Santos da Silva\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-64.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Martins [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Martins\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.30, QUE RESSALTA QUE O ACORDO FIRMADO PREVE 4 PARCELAS, E NÃO 5 COMO POSTULA O AUTOR, PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0063200-81.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcelo Bento da Silva [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Marcelo Bento da Silva , Réu MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCIÊNCIA DO DECISÃO DE FL.313, QUE A COMPETENCIA TRABALHISTA, NOS CASOS DE EXECUÇÃO EM FACE DE EMPRESAS EM RECUPERA~ÇAO JUDICIAL, SE EXAURE APÓS A APURAÇÃO DO CRÉDITO DO EXEQUENTE . PRAZO 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0076300-55.1999.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA DA SILVA PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE IND E COM MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: PRIMO MALACRIDA, Réu: OROMAR WOODS DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPACE IND E COM MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos previdenciários, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000795-72.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Anacleto de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: MLGN Empresa Construtora Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda., Réu MLGN Empresa Construtora Ltda.\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 4.500,00, REFERENTE AO ACORDO NÃO CUMPRIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO ART.475-J, DO CPC, SOB PENA DE MULTA DE 10%. \r\n\r\nProcesso: 0082000-07.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RIBEIRO FIGUEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE INDUSTRIA E COM DE MOVEIS DECORACOES LTD [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: CLAUDIO CARLOS PAIVA, Réu: OROMAR WOODS DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPACE INDUSTRIA E COM DE MOVEIS DECORACOES LTD\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos previdenciários incidentes, em até 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058500-48.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR EUZEBIO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE IND E COM MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: PRIMO MALACRIDA, Réu: OROMAR WOODS DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPACE IND E COM MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos recolhimentos previdenciários incidentes, em até 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0068500-68.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIAS DA ROCHA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: ALFREDO GERALDO DE SOUZA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)], Aut: GONCALO DE ANDRADE LIMA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A, Réu: ENESA ENGENHARIA S/A [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CEMSA ENESA EMPRESAS ASSOC ENGENHARIA SC LTDA [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: MARCELO FERREIRA NASCIMENTO, Réu: LUIZ GUILHERME FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, fl 537 e liberados fl 575. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199400-42.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMYGDIO JOAQUIM RODRIGUES REI [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: MARIA FELIPE, Réu: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\nPagar a cota previdenciária, em guia própria(GPS), conforme valores honologados à fl.454, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001698-73.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Andiara Silveira Lopes [Adv. Divandio Pereira de Carvalho (OAB: RJ 70491 - D)]\r\n\r\nRéu: Dona Solfshion Fabricação de Artigos do Vestuário em Geral Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andiara Silveira Lopes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/05/2013, às 14:30 horas, para anotação na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. Na ausência da ré, a secretaria deverá proceder os devidos registros. \r\n\r\nProcesso: 0001310-73.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: William dos Santos Freitas [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB RIOS Segurança e Vigilância [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMB RIOS Segurança e Vigilância , Aut William dos Santos Freitas\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.399, PARA QUE A RÉ PAGUE A MULTA, EM 48 HORAS, NO VALOR DE R$ 975,00, SOB PENA DE EXECUÇÃO,E VENCIMENTO ANTECIPADO DAS DEMAIS PARCELAS. \r\n\r\nProcesso: 0164200-32.2006.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica Odilon dos Santos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Jose Valle Macedo [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Odilon dos Santos\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2008.5.01.0205 - Pet\r\n\r\nRqte: Lourival Santos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rqte Lourival Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.309, QUE CONCEDEU À RÉ 10 DIAS IMPRORROGÁVEIS, RELATIVOS À PETIÇÃO DE FL.301/308. \r\n\r\nProcesso: 0122500-86.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO RIBEIRO ALVES [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n\r\nRecorrer do agravo de petição interposto, além de tomar ciência da sentença de fl.497/498. Prazo da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000868-10.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Medeiros Silva [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional João Combat [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Medeiros Silva , Réu Centro Educacional João Combat \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/05/2013, às 14:40 horas, para baixa na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. Em caso de ausência da ré para anotação da CTPS, deverá a secretaria proceder os devidos registros. \r\n\r\nProcesso: 0000106-57.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Pereira [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento em favor do autor e do sindicato assistente, no prazo de 48 horas, sob pena de execução acrescida de multa. \r\n\r\nProcesso: 0044300-21.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos de Melo [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSASA TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: HAROLDO REBUZZI JUNIOR , Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: LEURIDES ALVES DOS SANTOS, Réu: HAROLDO REBUZZI, Réu: JORGE MARIO FERREIRA LEITE, Réu: EDUARDO FERREIRA REBUZZI, Réu: MAURO MESQUITA, Réu: JOSE AGOSTINHO LUNARD FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Santos de Melo\r\n\r\nFornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-60.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Napomuceno Bouvier [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto Companhia Nacional de Dutos , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-59.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moraes de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-65.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino de Carvalho [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Gardel Consultoria e Servicos Ltda ME, Réu: Aravia Edificacoes Ltda [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO DA SILVA LIMA, Réu: CLEBER GARDEL JOÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aravia Edificacoes Ltda\r\n\r\nFICA CITADA PARA PAGAR A QUANTIA DE R$ 34.152,00, EQUIVALENTE A 2.763.482,43. IDTR's, REFERENTE AO PRINCIPAL, NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, ACRESCIDA A MULTA DE 10% OU NOMEAR BENS DA 1ª RÉ(LIVRES E DESEMBARAÇADOS). \r\n\r\nProcesso: 0002208-52.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio Santos de Souza [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-87.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Rosa da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Gestão Hospitalar e Empresarial Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda. [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Hospitalar CMH Caxiense Ltda., Réu Phoenix Gestão Hospitalar e Empresarial Ltda., Aut Tatiane Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 09/05/2013, às 14:50 horas, para baixa na CTPS do autor, devendo a parte autora trazer sua CTPS e, a Ré, o carimbo empresarial. Em caso de ausência da ré para anotação, a secretaria deverá proceder os devidos registros. \r\n\r\nProcesso: 0000481-58.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Morais [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-30.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guaraciara Olimpio Ferreira [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S/A , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-27.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Batista Seixas de Souza [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002094-16.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Dayane Tomaz de Albuquerque [Adv. Jair Moura do Nascimento (OAB: RJ 86737 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodovia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodovia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora Rio\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-06.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Bastos Tostes \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000707-63.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teodoro da Silva [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda. [Adv. Flavio Cruz Neves (OAB: MG 78332 - D)], Réu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Agropecuária e Transporte Regional Montenegro Ltda., Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-85.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maciel da Silva Ferreira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-65.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-12.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elidevan de Carvalho Pimentel [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Réu Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-79.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Stellet Pinheiro [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Stellet Pinheiro\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-33.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Luis Pinto Alves [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Luis Pinto Alves\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-92.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiliam Wosny dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecênica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Uiliam Wosny dos Santos, Réu Worklife Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001997-16.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José de Freitas [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José de Freitas \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-77.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Soares da Conceição [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Soares da Conceição \r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-35.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Laureano da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Laureano da Silva\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001979-07.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Anacleto da Silva [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Ricardo Anacleto da Silva \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 79, QUE CONHECEU DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA, NO MERITO, ACOLHÊ-LOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO ACIMA. \r\n\r\nId: 1472821"
                            ],
                            "1472820": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001228-42.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Pereira de Matos Junior \r\n\r\nRéu: WRJ Cons Assess Seg Meio Amb Saude Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m WRJ Cons Assess Seg Meio Amb Saude Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 76/77, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO LANÇADA NA INICIAL. PRAZO 8 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472820"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1471408": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Processo: 0001031-81.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Barcellos Marques [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Barcellos Marques\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 464, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do acórdão de fls. 446/449 e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001879-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Santos de Barros [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)], Réu: Maria José Costa Ramos, Réu: Aloyzo Ramos Murta, Réu: Andréia Ramos Murta, Réu: Roque Ramos de Oliveira Neto, Réu: Patrícia Ramos Murta, Réu: Marcelo Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santos de Barros \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria juntada às fls. 156/184. .\r\n\r\nProcesso: 0001351-97.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lucia de Oliveira [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços e Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Lucia de Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 16/04/2013 às 11h para anotacao da CTPS como determinado na sentença.Nos termos do despacho de fl.40-verso, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000980-88.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Grup S.A. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Silva , Réu Facility Grup S.A., Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000105-37.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)], Réu: ALEXANDRE MAGALHAES MACHADO MONTEIRO, Réu: MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria juntada às fls. 126/133. .\r\n\r\nProcesso: 0001839-52.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva de Araujo [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda., Réu: B2W Companhia Global do Varejo (Americanas . Com) [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Silva de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001906-17.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Antonio Vitalino [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Limousine Carioca S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Antonio Vitalino\r\n\r\nTer ciência de que já sanado o equívoco pelo expediente de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000914-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Candido de Oliveira [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Transportadora Ajofer [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Candido de Oliveira, Réu Transportadora Ajofer\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.451, que homologou os cálculos no valor de R$ 26.734,55 (2.155.682,17 tr's), sendo devido ao autor R$ 23.099,89 (1.862.609,29 tr's), atualizado até 22.03.2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 800,00 (64.506,26 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 816,21 (65.183,31 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 2.018,45 (162.753,32 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001279-13.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilene Xavier Ernesto [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilene Xavier Ernesto, Réu Ficet Ind e Com de Cigarros Ltda.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, em prazo sucessivo, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000738-77.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara Aparecida dos Santos [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Sara Aparecida dos Santos \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.187, que homologou os cálculos no valor de R$ 3.546,06 (285.928,82 tr's), sendo devido ao autor R$ 2.840,31(229.022,21 tr's), atualizado até 20/03/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 101,18 (8.158,43 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (réu) no valor de R$ 604,57 (48.748,18 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000050-52.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Abreu Leal [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA PRINCESINHA DO JARDIM GRAMACHO LTDA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Réu: ADELINO TARGA, Réu: Luana de Assis Targa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Abreu Leal\r\n\r\nVenha a Autora com mais elementos para configurar o grupo econômico alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000869-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Costa \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.218, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000469-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos do sr. perito àsfls. 223/224. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-42.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Pereira Felix [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Marcio Alexandre Pereira Felix\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.185, que homologou os cálculos no valor de R$ 44.546,34 (3.591.897,04 tr's), sendo devido ao autor R$ 39.395,55 (2.854.043,03 tr's), atualizado até 20/03/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 200,00 (16.126,56 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 2.890,09 (233.036,11 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 6.060,70 (488.691,34 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002045-66.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walkyr da Silva Ramos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Walkyr da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247: \"Vistos etc. Tendo em vista o 1º item abordado nos Embargos de Declaração, de fls. 224/227, recebo a peça como simples petição, com requerimento de providências. Considerando a decisão do STF no RE 586.453, com repercussão geral, que reconheceu a competência da Justiça Trabalhista para execução das causas que hajam sido sentenciadas até 20/02/2013, torno sem efeito os atos praticados a partir de fl. 201, declaro a incompetência absoluta desta Especializada para julgamento do presente feito e determino a remessa dos autos à Justiça Comum. Intimem-se. Duque de Caxias, 25 de março de 2013 (a) Marise Costa Rodrigues - Juíza Titular de Vara do Trabalho.\". \r\n\r\nProcesso: 0000981-21.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene da Luz Silva [Adv. Ednelza do Nascimento Gammerdinger (OAB: RJ 135210 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Luz Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 17/04/2013 às 11h00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Apresentar ainda os valores que entende devidos a título de FGTS e seguro-desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-36.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Rangel dos Santos [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão / IESA Plangas [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Rangel dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0121700-42.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Pinto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro Pinto\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0002165-12.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Contino Diniz [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Patricia Contino Diniz \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001175-21.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Marcelino de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002111-80.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isolina Gonçalves Queiroz [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pará Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Pará Ltda., Aut Isolina Gonçalves Queiroz\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.268, que homologou os cálculos no valor de R$ 2.741,60 (221.062,94 tr's), sendo devido ao autor R$ 1.931,65 (155.754,39 tr's), atualizado até 21/03/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 300,00 (24189,85 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 130,83 (10549,19 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 379,12 (30569,51 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0102600-67.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Mendes da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Mendes da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nId: 1471408"
                            ],
                            "1472115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001536-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerfeson Vieira Leão [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerfeson Vieira Leão\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.208, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termo do acórdão de fls.205/206 e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001601-33.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilena Leontina Quintiliano de Menezes [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Plaza Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plaza Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela vencida do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001602-18.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Alexandre Costa [Adv. Marcos Antonio Araujo da Silva (OAB: RJ 67830 - D)]\r\n\r\nRéu: Rabujo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Alexandre Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001607-40.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco da Silva Rosário [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalog Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Joyce Jardim Gomes (OAB: MG 115419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco da Silva Rosário \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar sua CTPS que se encontra acautealda. \r\n\r\nProcesso: 0001974-64.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Soares da Costa [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestservice Prestação de Serviços Ltda., Réu: Construtora Tenda S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S/A, Aut Marcelo Soares da Costa \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. ,111 que homologou os cálculos no valor de R$ 4.956,30 (399.640,45 tr's), sendo devido ao autor R$ 4.731,21 (381.490,81 tr's), atualizado até 22/03/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 131,54 (10.606,44 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 24,14 (1.946,48 tr's), e INSS (réu) no valor de R$ 69,41 (5.596,72 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0207700-40.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Mendes Ribeiro [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A sucessora de Drogaria Vares Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Mendes Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0002039-59.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Chaves [Adv. Eduardo da Silva Simao (OAB: RJ 123211 - D)]\r\n\r\nRéu: Pnaples Indústria e Comércio de Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Chaves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002138-63.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Thomaz de Oliveira Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Thomaz de Oliveira Santos \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.377, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0211900-90.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ribeiro Peçanha da Costa [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ribeiro Peçanha da Costa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002375-63.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Geiza Moura da Silva [Adv. Manoel Ribamar Martins (OAB: RJ 164763 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação Gilda Nascimento [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formação Gilda Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001891-48.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Porto da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiane Nielsen Engenharia S.A [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiane Nielsen Engenharia S.A, Aut Luciano Porto da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 18/04/2013, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000127-27.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz Oliveira da Silva [Adv. Aline de Oliveira e Silva (OAB: RJ 138085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz Oliveira da Silva \r\n\r\nO dr. Rodrigo de Moura Dantas deverá comparecer à Secretaria da Vara para assinar a petição de fls. 258/259. \r\n\r\nProcesso: 0001730-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Ribeiro [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Supergasbrás Energia Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Ribeiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Supergasbrás Energia Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o início da perícia se dará no dia 15/04/2013. Os patronos das partes deverão informar a data designada aos seus constituintes, bem como aos assistentes técnicos. \r\n\r\nProcesso: 0025700-72.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Firmino da Silva [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Torcedor Ltda EPP [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Firmino da Silva\r\n\r\nFace ao requerimento de fls. 170, ter ciência do ofício resposta às fls. 176 que informa que há valores no processo 0105100-56.2009.5.01.0201 para que se proceda ao arresto. \r\n\r\nProcesso: 0000395-52.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cordeiro de Brito [Adv. Igor de Miranda Costa (OAB: RJ 148964 - D)]\r\n\r\nRéu: Atitude 77 Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)], Réu: ADRIANA DE SOUZA CONCEICAO, Réu: SERGIO RIBEIRO MADEIRA BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Cordeiro de Brito\r\n\r\nTer ciência de que já tentados todos os meios e não localizados bens e numerário da Ré e sócios. Assim, se desejar, indicar dados atualizados a fim de viabilizar o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000263-58.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Salles de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automático Caxias Ltda [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Antônio Carlos Felix, Réu: LYGIA PADILHA NACIF FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Salles de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria juntada às fls. 81/91. .\r\n\r\nProcesso: 0000332-27.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Machado de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamcoop Cooperativa de Trabalho de Profissionais da Área de Saúde e Serviços de Apoio Técnico Ltda. [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Pro Life Terapia Intensiva [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Centro Médico Hospitalar C.M.H. Caxiense Ltda. [Adv. Fernando Leite Nunes (OAB: RJ 21685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Machado de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.262, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do acórdão de fls. 196/202 e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000282-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Trindade [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Faize Daoualibi (OAB: RJ 66046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Trindade, Réu SHV Gás Brasil Ltda.\r\n\r\nTer ciência do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, começando pelo Autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton do Nascimento [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester III Serviços de Construção Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton do Nascimento \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.521, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os termos do acórdão de fls. 515/518 e os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000440-85.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares Ferreira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Soares Ferreira, Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 18/04/2013, às 14h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. Deverá ainda o autor, nos termos do despacho de fl.226, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC - art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002300-24.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Gomes da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Squadrium Ltda. [Adv. Rodrigo Hora Costa da Silva (OAB: RJ 162574 - D)], Réu: Braskem Petroquímica S.A. [Adv. Rafael Mendes Gatto (OAB: RJ 154106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Squadrium Ltda., Aut José Carlos Gomes da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 19/04/2013, às 11h, para que a parte reclamada proceda à retificação na CTPS da parte autora, conforme determinado na sentença. Os patronos deverão cientificar os seus constituintes da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000906-16.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Souza da Silva [Adv. Wanderson Costa de Mello (OAB: RJ 96245 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Concessionária da Ponte Rio-Niteroi S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Souza da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000946-95.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denildo da Silva [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB - RIO´S SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EPP [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Marcia da Silva Alves, Réu: Gabriela da Silva Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denildo da Silva \r\n\r\nTer ciência da petição de fls. 279. \r\n\r\nProcesso: 0000947-12.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fábio de Oliveira [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão - Iesa, Aut Luiz Fábio de Oliveira\r\n\r\nTer ciência dos esclarecimentos do perito, em 10 dias sucessivos, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001007-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Rodrigues de Sena [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Eime Caxiense Empresa Instalações Manutenção e Equipamentos Ltda. [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eime Caxiense Empresa Instalações Manutenção e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o comprovante da parcela do acordo vencida em 11/03/2013, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000947-46.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Lúcio de Andrade (Espólio de) [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda. [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brita Corrida Pavimentação Comércio e Construção Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os comprovantes das parcelas vencidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001764-53.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Lav Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda ME [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Lav Lavanderia Industrial Hospitalar Ltda ME, Aut Reinaldo Jose da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.122, que homologou os cálculos no valor de R$ 2.285,50 (184.286,31 tr's), sendo devido ao autor R$ 1.908,91 (153.920,80 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 287,42 (23175,49 tr's), atualizado até 25/03/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 61,12 (4.928,28 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 7,24 (583,78 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 20,81 (1.677,97 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001036-06.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozenel Cabreira Neves [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebel Tubos Artefatos de Papelão Ltda [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebel Tubos Artefatos de Papelão Ltda\r\n\r\nTer ciência de que foi convolado em penhora o bloqueio no valor de R$ 115,91. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001224-96.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Cabral Costa [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bella Enxovais Ltda. [Adv. Ednalva Roberto dos Santos (OAB: RJ 80810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Cabral Costa\r\n\r\nTer ciência da petição e documentos de fls. 42/45, face ao seu requerimento de fls. 36/39. \r\n\r\nProcesso: 0132900-75.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Bernardo de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: L. C. DA CUNHA & CIA LTDA, Réu: Luciano Carvalho da Cunha, Réu: Benedito Sebastião da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Bernardo de Souza\r\n\r\nTomar ciência das certidões de fls. 220,230 e 236, devendo requerer o que entender cabível, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-56.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Lucena Leocadio [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Lav Lavan Indústria Hospitalar Ltda ME [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Lucena Leocadio, Réu Rede Lav Lavan Indústria Hospitalar Ltda ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.101 , que homologou os cálculos no valor de R$ 188,56 (15.204,12 tr's), sendo devido ao autor R$ 170,49 (13.747,09 tr's), atualizado até 25/03/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito. Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 4,04 (325,76 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 14,03 (1.131,28 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0163900-64.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Torres Ferreira da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0002013-95.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Barbosa do Nascimento [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: GSC Work Metal Ltda., Réu: Instituto Acadêmico de Cultura Inglesa Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Acadêmico de Cultura Inglesa Ltda., Aut Sergio Barbosa do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 107, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.923,54 (396.998,92 tr's), sendo devido ao autor R$ 4.064,46 (327.728,87 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 609,67 (49.159,41 tr's), atualizado até 26/03/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 112,59 (9.078,45 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 35,31 (2.847,14 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 101,51 (8.185,04 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0002111-46.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna dos Santos Soares [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfect Soluções de Processamento de Dados Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito das parcelas vencidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1472115"
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                            "1472192": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000121-20.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Santana Ferreira [Adv. Flavio de Castro Soares (OAB: RJ 147511 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda., Aut Michel de Santana Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/04/2013 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0001879-40.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Tavares da SIlva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Capinha da Serra Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Tavares da SIlva , Réu Posto de Gasolina Capinha da Serra Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/052013 às 11h40 nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nId: 1472192"
                            ],
                            "1471406": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2013\r\n\r\n0001485-61.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Coutinho de Abreu\r\n\r\nExecutado: Glicério Luis Schuster,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica citado Glicério Luis Schuster, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.689,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001429-28.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Roberto Valerio da Silva\r\n\r\nExecutado: Glicerio Luis Schuster,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica citado Glicerio Luis Schuster, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.689,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001421-85.2010.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jair de Lima Barbosa \r\n\r\nExecutado: Glicério Luis Schuster,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda ,Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica citado Glicério Luis Schuster, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 117.420,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001504-33.2012.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Benjamin Bernardo Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Trimont Ltda.,Delta Construtora Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Trimont Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.498,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033400-02.2009.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Davi de Souza Mattos\r\n\r\nExecutado: SMA COMÉRCIO DE TINTAS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME,Solares Pinturas e Pol de Concreto Ltda,Samanta da Cunha da Silva,Adailton Calixto da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado SMA COMÉRCIO DE TINTAS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT,bem como de que foi convolado em penhora o valor bloqueado de R$ 216,72, para efeitos do art. 884, da CLT e para complementar o pagamento, em 48 (quarenta e oito) horas, da importância de R$ 9.970,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471406"
                            ],
                            "1472113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/04/2013\r\n\r\n0001760-10.2011.5.01.0207 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Alves dos Santos\r\n\r\nExecutado: Glicério Luis Schuster,Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.,Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica citado Glicério Luis Schuster, que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.483,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068100-09.2006.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Michelle Silva do Vale\r\n\r\nExecutado: Fabiano da Silva Oliveira,Fabiano da Silva Oliveira Restaurante\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano da Silva Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência da decisão que desconsiderou a personalidade jurídica, passando a integrar o polo passivo os sócios, nos termos da recomendação nº 002/2011 da CGJT, e para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.347,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472113"
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                            "1471407": [
                                "IIIF - TRT - Errata",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000914-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Candido de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Transportadora Ajofer\r\n\r\nPelo presente fica m Gamb Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.451, que homologou os cálculos no valor de R$ 26.734,55 (2.155.682,17 tr's), sendo devido ao autor R$ 23.099,89 (1.862.609,29 tr's), atualizado até 22.03.2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 800,00 (64.506,26 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN). Responsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 816,21 (65.183,31 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 2.018,45 (162.753,32 tr's), que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. Fica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471407"
                            ],
                            "1472114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0002013-95.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Barbosa do Nascimento\r\n\r\nRéu: GSC Work Metal Ltda., Instituto Acadêmico de Cultura Inglesa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GSC Work Metal Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 107, que homologou os cálculos no valor de R$ 4.923,54 (396.998,92 tr's), sendo devido ao autor R$ 4.064,46 (327.728,87 tr's) e ao sindicato assistente o valor de R$ 609,67 (49.159,41 tr's), atualizado até 26/03/2013 sobre o qual incidirão juros de mora até a data da satisfação do crédito, além das custas de R$ 112,59 (9.078,45 tr's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nResponsabiliza-se o Réu pelo total dos recolhimentos previdenciários cabíveis (Autor/Réu), sendo INSS (autor) no valor de R$ 35,31 (2.847,14 tr's) , e INSS (réu) no valor de R$ 101,51 (8.185,04 tr's) , que deverá ser comprovado através de recolhimento em Guia GPS, código 1708, devendo ser juntado o original ou cópia autenticada. \r\n\r\nFica citada a parte ré, que deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472114"
                            ]
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                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "O Dr. Andre Corrêa Figueira, Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí, faz saber a todos os interessados que, a partir desta data, fica revogada a Ordem de Serviço nº 1/2007, publicada no Diário Oficial em 14 de maio de 2007.\r\n\r\nId: 1472887"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1472905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001848-62.2012.5.01.0482 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ricardo Girão Rios [Adv. Pedro Costa Neto (OAB: CE 5917 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Ltda. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Marine do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho hoje exarado: “ Vistos, etc. Considerando que a testemunha indicada pela ré se mudou há poucos dias antes da realização da audiência designada, por iniciativa da própria ré, a qual determinou a transferência do empregado por força do contrato de trabalho, intime-se a ré que deverá trazer a sua testemunha à audiência já designada, independentemente de nova intimação, sob pena de perda da prova. Macaé, 04/04/2013 Ass. Ana Celina Laks Weissbluth - Juíza Titular”\r\n\r\nId: 1472905"
                            ]
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                "Maricá": {
                    "1ª VT/Maricá": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000183-21.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Nogueira Azeredo Ferreira [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenio Serviços Técnicos Ltda., Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Nogueira Azeredo Ferreira\r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia 22/5/13, às13h55.A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0000183-09.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Henrique dos Santos [Adv. Bruno Pereira da Silva (OAB: RJ 135659 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: COOPSEGE - Cooperativa de Profissionais de Serviços Gerais, Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Henrique dos Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI INDEFERIDO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARTE. \r\n\r\n1)Comparecer à audiência dia 4/6/13, às 13h45. A audiência é UNA nesta VARA (art. 455 do CPC c/c art. 489 da CLT). O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.O não comparecimento da Reclamada importará na declaração da REVELIA,com consequente aplicação dos efeitos da confissão,na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Reclamante, de sua CTPS. A Reclamada deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Reclamada,devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Reclamante ou de Reclamante, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios.4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Reclamada que, preferencialmente, porte defesa escrita. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845,in fine,da CLT. 6) As testemunhas comparecerão, na forma do art. 825 da CLT,independentemente de intimação.7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1,alínea c do Provimento 12/92 do E.TRT/1ª Região, publicado no D.O.,parte III-23/10/92. 8) Fica a Reclamada ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e os recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Cientes as partes de que é vedado o acesso de pessoas portando armas de fogo e objetos que representem ameaça à segurança TRT.\r\n\r\nProcesso: 0002289-69.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Fernandes do Nascimento [Adv. Carlos Silva (OAB: RJ 119552 - D)]\r\n\r\nRéu: Konteto Imóveis Ltda. [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Konteto Imóveis Ltda. , Aut Monica Fernandes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que, em razão do Ofício Circular TRT/GP Nº25/2013, a audiência foi antecipada para o dia 29/4/13, às 13horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002136-54.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Palmeira Monteiro [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança, Aut Sergio Augusto Palmeira Monteiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013, às 12:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000059-23.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Martins da Conceição [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecoban 2011 Comércio e Aluguel Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Martins da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013, às 12:35 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000070-61.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallington Chaves de Almeida [Adv. Rafael Ferreira Coelho Brazil Barbosa (OAB: RJ 175091 - D)]\r\n\r\nRéu: A.M.G. Artefatos de Cimento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallington Chaves de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013, às 12:40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000090-52.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Almeida [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque 500 Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000076-68.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Terra de Souza [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora do Amparo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Terra de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013, às 12:45 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000031-64.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Costa de Souza do Nascimento [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Costa de Souza do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013, às 12:25 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002274-15.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Rocha Alves [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: G3 Automotive Veículos Ltda., Réu: Fiat Automóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Rocha Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013, às 12:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000066-24.2013.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Irenice Barbosa dos Santos [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenice Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013, às 12:05 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000067-97.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Pires Rodrigues Reynier [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Pires Rodrigues Reynier \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/04/2013, às 12:10 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1472942"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03.04.2013\r\n\r\nProcesso: 0059000-84.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Fernandes da Silva Laurentino [Adv. Mario Luis Baptista (OAB: RJ 134304 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Farma de Nilopolis Farmacia de Manipulacao Ltda [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)], Réu: Elias Novo dos Santos, Réu: Jonathas Freitas Novo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Farma de Nilopolis Farmacia de Manipulacao Ltda, Aut Geisa Fernandes da Silva Laurentino\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o(s) depósito(s) de fls.221 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-77.2013.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSÉ LINS DA SILVA [Adv. Cássio Harley de Oliveira Barbosa (OAB: RJ 173001 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO MCCARTNEY DE NILOPOLIS LTDA ME [Adv. Carlos Henrique Dias (OAB: RJ 112538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOTO MCCARTNEY DE NILOPOLIS LTDA ME\r\n\r\nCiência de que foi fixada a data de pagamento da 1ª parcela do acordo para 10/04/2013 e das demais todo dia 10 de cada mês ou dia útil subsequente. \r\n\r\nProcesso: 0000332-13.2013.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Monteiro Jacomo [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipê Engenharia Ltda, Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Monteiro Jacomo \r\n\r\nEsclareça o autor, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0105900-62.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Celso Batista Monteiro [Adv. Eduardo Luiz Villa Coutinho (OAB: RJ 135193 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguias de Deus Clinica Medica Ltda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguias de Deus Clinica Medica Ltda, Aut Marcio Celso Batista Monteiro\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o(s) depósito(s) de fls. 158 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-85.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Dutra [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Melo Auto Center Ltda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Réu: LF Auto Center, Réu: LF Filial Auto Center Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gomes e Melo Auto Center Ltda , Aut Marcelo Pereira Dutra\r\n\r\nCiência de que foi Convolado em Penhora o(s) depósito(s) de fls.57 em 5 dias. \r\n\r\nId: 1472391"
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                            "1471661": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154800-61.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEDIO MONTEIRO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEDIO MONTEIRO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nDigam as partes se tem outras PROVAS a produzir, especificando-as, no prazo SUCESSIVO de 10 dias com permeio de 10 dias, a começar pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001631-97.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roosevelt Almeida Gomes [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Epox - Reparos e Serviços Ltda. ME [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Roosevelt Almeida Gomes , Réu Epox - Reparos e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nComparecer perante esta Vara, na data designada abaixo, para\r\n\r\nproceder as devidas anotacoes na CTPS do(a) autor(a), conforme\r\n\r\ndeterminado na R.sentenca de fls. e sob as penas ali estipuladas.\r\n\r\nData: 24/04/2013, às 16 horas \r\n\r\nProcesso: 0001445-74.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Araujo da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision Soluções em Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Araujo da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001482-38.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Moura [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda ME [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Moura \r\n\r\nDiga sobre a petição da parte contraria, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0139700-27.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURA MAGALHAES FREITAS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMPREGADOS COMERCIO DE NITEROI [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURA MAGALHAES FREITAS, Réu SINDICATO DOS EMPREGADOS COMERCIO DE NITEROI\r\n\r\nFalar sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, com intervalo de 5 dias entre os prazos, para providencias adminitrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001416-24.2011.5.01.0241 - Arrest\r\n\r\nRqte: RONALDO MAIER HAGE [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nRqdo: DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte RONALDO MAIER HAGE\r\n\r\nEsclareça o reclamante o que pretende. \r\n\r\nProcesso: 0001435-30.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Luz [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Reformas e Decorações SS Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Luz\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001019-62.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Mello Felix [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nVenha a Reclamada com o depósito da 1ª parcela, devendo as subsequentes serem depositadas em 30, 60 e 90 dias a contar do depósito da 1ª, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0015100-31.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO BEZERRA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKAN AUTO CENTER LTDA ME [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO BEZERRA DA SILVA\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0035200-02.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Almeida Altenbernd [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Regina Almeida Altenbernd\r\n\r\nDigam as partes se tem outras PROVAS a produzir, especificando-as, no prazo SUCESSIVO de 10 dias com permeio de 10 dias, a começar pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000137-37.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Veiga Soares [Adv. Luis Alberto Mendonça Meato (OAB: RJ 78148 - D)]\r\n\r\nRéu: ELISABETHO GURJÃO MENDES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Veiga Soares \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0014900-19.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma de Azevedo Freire [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax SA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax SA, Aut Telma de Azevedo Freire\r\n\r\nDigam as partes se tem outras PROVAS a produzir, especificando-as, no prazo SUCESSIVO de 10 dias com permeio de 10 dias, a começar pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001992-17.2011.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Glamour Confeitaria Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nCgto: Monica de Souza Vargas \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Glamour Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDiga quanto à certidão de fl. 25 verso. \r\n\r\nProcesso: 0182200-50.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS ESTEVES ALVES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS, Aut MARIA DAS GRACAS ESTEVES ALVES\r\n\r\nDigam as partes se tem outras PROVAS a produzir, especificando-as, no prazo SUCESSIVO de 10 dias com permeio de 10 dias, a começar pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001881-67.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes Coutinho [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes Coutinho \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0188800-43.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Sao Sebastiao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0001714-50.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro do Nascimento Euzébio [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: BDI Comércio e Serviços Ltda. ME - Bayão Diagnósticos Por Imagem n/p José Eduardo de Abreu Bayão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro do Nascimento Euzébio\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 10 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0174400-53.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir de Assis Barcelos Conceicao [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Eridan da Silva Aquinotas [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir de Assis Barcelos Conceicao\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0007500-51.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Pereira Marques [Adv. Luis Antonio Aguiar (OAB: RJ 90051 - D)]\r\n\r\nRéu: Obras Sociais e Culturais Felicianas Colegio Nossa Senhora da Assuncao [Adv. Virginia Maria Correa Pinto Felicio (OAB: RJ 44972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maristela Pereira Marques\r\n\r\nContestar o incidente processual no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0011100-85.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE CARVALHO MASCARENHAS [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNER COOPERATIVA PRESTADORES SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE CARVALHO MASCARENHAS\r\n\r\nIndique e comprove quem são os sócios atuais, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001789-55.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Provietti Braga [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nRéu: It Assessoria Linguística Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Provietti Braga\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001786-37.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naniane Cristina Nogueira de Sousa [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmashop Comércio e Manipulação e Produção Veterinária Ltda. [Adv. Renato Rezende (OAB: RJ 1720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naniane Cristina Nogueira de Sousa\r\n\r\nVir com o cálculo da indenização. \r\n\r\nProcesso: 0179000-06.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOUBERT ALVES QUINTANILHA FILHO [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: OLIMPIC DE NITEROI REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOUBERT ALVES QUINTANILHA FILHO\r\n\r\nVir com os documenrtos referidos à fl. 07, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001633-04.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Ferreira de Souza [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tetis Indústrias e Comércio Ltda. [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Ferreira de Souza , Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Réu Tetis Indústrias e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência de que foi homologada a restauração dos autos para todos os efeitos jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0007300-10.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Goncalves [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nDiga a Reclamada se tem outras PROVAS a produzir, especificando-as, no prazo PRECLUSIVO de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-90.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DE OLIVEIRA BRANDAO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM IND.E COM.LTDA ME N/P SOCIOS JOSE MONTEIRO DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER DE OLIVEIRA BRANDAO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001819-27.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALOMÃO OLIVEIRA DE MELO NETTO (sócio) [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nRéu: Diego Gomes Coutinho Reyna [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALOMÃO OLIVEIRA DE MELO NETTO (sócio)\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0001632-82.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimilson Martins de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Epox - Reparos e Serviços Ltda. ME [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epox - Reparos e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0163700-47.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Junger de Lima Ribeiro [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Junger de Lima Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0164100-76.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PINHEIRO SANT´ANA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: COSELG COM E SERV DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu COSELG COM E SERV DE ELETRICIDADE LTDA, Aut FABIANO PINHEIRO SANT´ANA\r\n\r\nDigam as partes se tem outras PROVAS a produzir, especificando-as, no prazo SUCESSIVO de 10 dias com permeio de 10 dias, a começar pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001657-95.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moraes dos Santos [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda., Réu Renave Empresa Brasileira de Reparos, Réu Ruasmil Reparos Navais Ltda. - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001691-70.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis de Souza Albino [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gás Delta de Piratininga Ltda. [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis de Souza Albino\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0136100-90.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorelay Fernandes de Amorim [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO SA [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorelay Fernandes de Amorim\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0138600-76.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO MILLER RODRIGUES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO SISTEMA BANERJ-EM LIQUIDACAO\r\n\r\nContra-minutar o AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pela RÉ, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123600-50.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Ribeiro [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Ribeiro \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 15 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0124300-26.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Jardim [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Praiana de Charitas Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Jardim \r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 30 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0133000-45.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARIA MACHADO DA SILVA JACINTHO [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: GOTA D´AGUA IND E COM DE ROUPAS LTDA [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA MARIA MACHADO DA SILVA JACINTHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133200-66.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Alves de Abreu [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalnave S.A. Comercio e Industria Navegacao [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Navegação Elcano SA (sucessora), Réu Metalnave S.A. Comercio e Industria Navegacao, Aut Sergio Roberto Alves de Abreu\r\n\r\nDigam as partes se tem outras PROVAS a produzir, especificando-as, no prazo SUCESSIVO de 10 dias com permeio de 10 dias, a começar pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0126800-12.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO RIBEIRO [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: BORNEO E ABRAHIM BAR, RESTAURANTE E EVENTOS MUSICAIS LTDA [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO RIBEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000774-17.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Moretti Moll [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: BBD Locadora de Veículos Ltda. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBD Locadora de Veículos Ltda., Aut Thiago Moretti Moll\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126300-58.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO GOMES DA SILVA [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE PAP AMERICA LTDA(N/PESSOA DE LUIZ FERNANDO C.DA SILVA) [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELMO GOMES DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE PAP AMERICA LTDA(N/PESSOA DE LUIZ FERNANDO C.DA SILVA)\r\n\r\nDigam as partes se tem outras PROVAS a produzir, especificando-as, no prazo SUCESSIVO de 10 dias com permeio de 10 dias, a começar pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0001308-29.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Amorim Rocha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Fagundão Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Amorim Rocha\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) Reclamado\r\n\r\nProcesso: 0285900-66.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA DO NASCIMENTO AZEVEDO [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: HAVANA CLUBE CAFE (CAFE RODEIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA DO NASCIMENTO AZEVEDO\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0283300-92.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PINTO DA CRUZ + 2 [Adv. Glaucia Viegas Nunes de Amorim (OAB: RJ 132259 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: KALIBUS ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GOMES DOS SANTOS, Aut CARLOS ALBERTO PINTO DA CRUZ + 2, Aut MAURICIO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência de decisão de fl. 298. \r\n\r\nProcesso: 0286200-91.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA REGINO LIMA TRINDADE [Adv. Alessandro Campanate de Carvalho (OAB: RJ 102775 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL CONTAX S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL CONTAX S/A\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, conforme requerido, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283700-86.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CESAR CARVALHO [Adv. Flavia Serrao Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nRéu: DONATELLO PIZZAS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CESAR CARVALHO\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0276900-13.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ARAUJO PARREIRAS [Adv. Afrodizio Marques Pinheiro (OAB: RJ 57168 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA-TEL COM. DE EQUIPAMENTOS DE TELECOM.LTDA [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA ARAUJO PARREIRAS\r\n\r\nCiência de decisão de fl. 55. \r\n\r\nProcesso: 0294500-47.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELBY SOARES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PRODUBOM IND E COMERCIO LTDA [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELBY SOARES\r\n\r\nCiência de decisão de fl. 235. \r\n\r\nProcesso: 0273400-12.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut JOAO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDigam as partes se tem outras PROVAS a produzir, especificando-as, no prazo SUCESSIVO de 10 dias com permeio de 10 dias, a começar pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0269500-84.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELCHIOR JERONIMO DE SANTANA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BELCHIOR JERONIMO DE SANTANA\r\n\r\nAo Reclamante para sacar o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0265000-82.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FELIX DE MENDONCA [Adv. Walter Luiz de Oliveira (OAB: RJ 51605 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA LEO LYNCE LTDA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FELIX DE MENDONCA\r\n\r\nCiência de decisão de fl. 206. \r\n\r\nProcesso: 0250800-07.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMAR RAMOS RIBEIRO BARRETO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (sucessor por incorporação do Banco ABN AMRO Real S/A), Aut DILMAR RAMOS RIBEIRO BARRETO\r\n\r\nDigam as partes se tem outras PROVAS a produzir, especificando-as, no prazo SUCESSIVO de 10 dias com permeio de 10 dias, a começar pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0249400-11.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO SOUZA DA SILVA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DINO ANTONIO BARBOSA [Adv. Augusto Laboissiere (OAB: RJ 114021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO SOUZA DA SILVA, Aut SUELI BRAGA DA SILVA\r\n\r\nCiência de decisão de fl. 319. \r\n\r\nProcesso: 0241500-35.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA AZEREDO DE SOUZA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTAL BAY COM.COUROS VESTUARIO LTDA- MR.CAT [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRISTAL BAY COM.COUROS VESTUARIO LTDA- MR.CAT\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0240900-48.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIR ROSA DE ABREU [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERV SEG VIG LTDA [Adv. Elvira Bastos Dal Bello (OAB: RJ 65905 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR ROSA DE ABREU\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0239600-90.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: WARNER D´ALBUQUERQUE LADISLAU [Adv. Miriam Faria da Silva (OAB: RJ 87983 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WARNER D´ALBUQUERQUE LADISLAU\r\n\r\nCiência de decisão de fl. 335. \r\n\r\nProcesso: 0002360-26.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Fernandes Pacheco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Fernandes Pacheco \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls. 54/62. \r\n\r\nProcesso: 0002342-05.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clóvis Tavares da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clóvis Tavares da Silva \r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0230400-15.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA FERNANDES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0227700-61.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Araujo Oliveira [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Tatoo Tatuagens e Piercing Ltda. ME [Adv. Carlos Eduardo Machado de Almeida (OAB: RJ 4640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Araujo Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0227600-34.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO BATALHA MONTEIRO [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO BATALHA MONTEIRO\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 272. \r\n\r\nProcesso: 0227000-47.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA CAMPAGNAC LOPES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut DELMA CAMPAGNAC LOPES\r\n\r\nDigam as partes se tem outras PROVAS a produzir, especificando-as, no prazo SUCESSIVO de 10 dias com permeio de 10 dias, a começar pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0216100-72.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlisses Alves Moreira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Sideral Comercial de Imóveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sideral Comercial de Imóveis Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de foram HOMOLOGADOS OS CALCULOS, devendo a Reclamada proceder ao deposito, no prazo preclusivo de 48 horas, sob pena de EXECUÇÃO. Deverá, ainda, informar nos autos o atual endereço da Reclamada, sob pena de aplicação do inciso II, do art. 39 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0239400-10.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NUBIA DE SA MAYERHOFER DE SOUZA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUBIA DE SA MAYERHOFER DE SOUZA\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0219300-39.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE MIRANDA [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)]\r\n\r\nRéu: SALIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE MIRANDA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002145-16.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Alexandre [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança S.A. - Indústria Naval e Empresa de Nevegação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Alexandre \r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0214200-54.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Flávio do Nascimento [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Flávio do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0213700-90.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Guimaraes Marques [Adv. Ardson Soares Junior (OAB: RJ 109353 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormir e Amar Colchoes Ltda [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Guimaraes Marques\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0211900-27.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudicea Marvila Rosa [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Eronav Reparos Navais Ltda [Adv. Luiz Sergio Goncalves da Cunha (OAB: RJ 45663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STX BRAZIL OFFSHORE S/A\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0211800-67.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucielle de Paula Morgado [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Profissionalizante Niterói Ltda [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Técnico Profissionalizante Niterói Ltda\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 1191300-51.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EGINO GONCALVES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EGINO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0002085-77.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Durães Ferreira [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Durães Ferreira\r\n\r\nDiga o Reclamante sobre a certidão da CPI e se ainda possui interesse na oitiva da testemunha, devendo fornecer, em caso positivo, o endereço atual, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0207800-34.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE LYRA ANDRADE [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora, para garantia da execução neste feito, bem como, não havendo objeções, o valor será liberado em favor dos Exequentes.\r\n\r\nPrazo para embargos: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0207000-50.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIR VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NADIR VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 457/464. \r\n\r\nProcesso: 0412100-94.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM EDUARDO DE SOUZA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS SA [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0430500-59.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RIBEIRO DE LIMA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO AUGUSTO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO AUGUSTO, Aut CLAUDIO RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nApresentar cópia da r. sentença. Prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0404800-13.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Franco Leitão de Souza [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Franco Leitão de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0391300-40.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL FRANCISCO ALVES DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUX CONSERVADORA E OBRAS LTDA [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FRANCISCO ALVES DOS SANTOS, Réu LUX CONSERVADORA E OBRAS LTDA, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a presente execução (art. 794, I, CPC). \r\n\r\nProcesso: 0390400-57.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIENVENIDO MIGUEZ MONTERO [Adv. Marcelo Calumby Lisboa (OAB: RJ 90213 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTREAL MONTAJES Y REALIZACIONES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIENVENIDO MIGUEZ MONTERO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, visando ao prosseguimento do feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0355100-29.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE ALMEIDA RODRIGUES, Réu SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 189/196. \r\n\r\nProcesso: 0408600-54.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GRECO DE ARAUJO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Réu Fundação AMPLA de Seguridade Social - BRASILETROS, Aut JOSE GRECO DE ARAUJO\r\n\r\nDigam as partes se tem outras PROVAS a produzir, especificando-as, no prazo SUCESSIVO de 10 dias com permeio de 10 dias, a começar pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0386300-25.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLEI PACHECO BARCELOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA REGELY LTDA ME [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEI PACHECO BARCELOS, Réu FARMACIA REGELY LTDA ME\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos do valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0352100-60.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PIMENTEL ESMERALDO [Adv. Sara Oliveira Mendonca Badega (OAB: RJ 82120 - D)]\r\n\r\nRéu: BDJ DISTRIBUIDORA DE JORNAL O GLOBO [Adv. Edicelmo Santos Silva (OAB: RJ 24387 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BDJ DISTRIBUIDORA DE JORNAL O GLOBO, Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos.\r\n\r\nDevera a Reclamada recolher o INSS e IR, caso cabiveis, na forma do Provimento 01/96 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0336200-42.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAEDIO AZEVEDO GONCALVES [Adv. Ricardo Antonio Leite (OAB: RJ 39746 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SOC DE ASSIST COM VAREJISTA DO EST RJ SC LTDA [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAEDIO AZEVEDO GONCALVES\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0346100-49.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUERREIRO DE FREITAS [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GUERREIRO DE FREITAS, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nDigam as partes se tem outras PROVAS a produzir, especificando-as, no prazo SUCESSIVO de 10 dias com permeio de 10 dias, a começar pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0330500-85.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS LEPRE DA SILVA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut ANTONIO CARLOS LEPRE DA SILVA\r\n\r\nDigam as partes se tem outras PROVAS a produzir, especificando-as, no prazo SUCESSIVO de 10 dias com permeio de 10 dias, a começar pelo Embargante. \r\n\r\nProcesso: 0321400-04.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CARDOSO JUNIOR [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON PEREIRA FROZI [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO CARDOSO JUNIOR\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0328100-88.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO TEMOTHEU CORREIA [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nRéu: FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO TEMOTHEU CORREIA\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 99. \r\n\r\nProcesso: 0325100-61.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA VALERIA CORREA COELHO [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nRéu: META EMPRESA TECNICA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA VALERIA CORREA COELHO\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0322400-39.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL (I N S S) [Adv. Rodrigo Briggs Tonelli (OAB: RJ 95320 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO ARGETO JANUM [Adv. Sandra Eleonora de Paiva (OAB: RJ 72280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PEDRO ARGETO JANUM\r\n\r\nAo Embargante para réplica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311300-48.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAISSA ROSA DAMASCENO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: VALMIR BERBERT VEIGA [Adv. Marcela Retondi de Souza (OAB: RJ 110755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAISSA ROSA DAMASCENO\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento com fulcro na certidão da fls. 127. \r\n\r\nProcesso: 0063600-84.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Siqueira de Melo [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: NILTON DE SOUZA CAMPOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Siqueira de Melo\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066300-19.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO BARROS ATHAYDE [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S/A\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, INSS e FAZENDA NACIONAL, na proporção dos seus créditos. \r\n\r\nProcesso: 0064200-47.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Florestina da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Florestina da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0062800-66.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RICARDO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiano de Aragao Leal (OAB: RJ 123265 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RICARDO DE SOUZA, Réu RENAVE EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS SA, Réu VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0062100-08.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY JORGE ALVES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MINASGAS S/A DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMIGAS COMERCIO DE GAS LTDA, Réu MINASGAS S/A DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, Aut SIDNEY JORGE ALVES\r\n\r\nCiência dos cálculos de fls. 156/159. \r\n\r\nProcesso: 0056800-50.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA CANUTO PATROCINIO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: COPIANDO COPIAS E SERVICOS LTDA ME [Adv. Dalva Brust Menezes (OAB: RJ 56023 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA CANUTO PATROCINIO\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0054400-58.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Gomes Braga [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: R T N Reparo e Tecnologia Naval Ltda [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Gomes Braga\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0024200-83.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SILVA CAVALCANTE [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Andre Leal Ferreira (OAB: RJ 97534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nPara ciência de que foi TRANCADO O SEGUIMENTO DO RECURSO, por não preenchidos os requisitos de admissibilidade. \r\n\r\nProcesso: 0055800-73.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Martins dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Monique Martins dos Santos, Réu TNL PCS SA\r\n\r\nPara ciencia da HOMOLOGAÇÃO DOS VALORES apontados pela Contadoria do Juízo, havendo SALDO EXCEDENTE ao débito da executada.\r\n\r\nDeverá a Reclamada recolher cota previdenciária e o IR, se for o caso, na forma do provimento 01/96 do C. TST. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-18.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LICIO CAVALCANTI DE MACEDO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LICIO CAVALCANTI DE MACEDO\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-02.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mattos de Barros Leite [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Mattos de Barros Leite\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041300-36.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alvarenga Pegoraro [Adv. Bianca dos Santos Romaguera Mostaro (OAB: RJ 123109 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Alvarenga Pegoraro\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000412-49.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira da Silva Vieira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: M Madalena G Monteiro [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira da Silva Vieira\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerido. Comprove o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000527-36.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Duarte do Nascimento [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotação Ingá Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Lotação Ingá Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) FAZENDA PÚBLICA. \r\n\r\nProcesso: 0045900-66.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elbert Madeira Porto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Neusimar Vieira de Jesus (OAB: RJ 81019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elbert Madeira Porto\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000405-23.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ferreira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Codevidros Vidraçaria Ltda. - ME [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ferreira \r\n\r\nVir com os valores referente ao item 4 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000427-81.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Francilene Madeira de Souza [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Namora Restaurante e Comércio ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Namora Restaurante e Comércio ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0020000-13.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Figueiredo Alvares Filho [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: M&M DE NITERÓI PISOS E BLOCOS LTDA-ME - Sucessora de FA Distribuidora de Minerais Ltda. [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Figueiredo Alvares Filho\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0004200-13.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Varlei Aguiar Carvalho [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader Ltda S/A\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0000382-14.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmir Ancellotti da Costa [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: J. H. Reparo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalmir Ancellotti da Costa\r\n\r\nCiência de fls. 108. \r\n\r\nProcesso: 0027600-57.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCI CARDOSO SARTORIO E OUTROS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A\r\n\r\nDIGA A PARTE CONTRARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0026400-24.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA BRAVO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION MULTISERVICE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE OLIVEIRA BRAVO\r\n\r\nVenha o Reclamante com a certidão de ônus reais do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0000160-12.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Rocha Martins [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Kronos Reforma e Construção Ltda. n/p Irma de Castro Pereira [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pinheiro Pereira Ltda., Réu Icarai Village Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda., Réu Kronos Reforma e Construção Ltda. n/p Irma de Castro Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000106-80.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Ensino Tecnologico [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Ensino Tecnologico \r\n\r\nPara ciência de que sera expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelos valores penhorados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000072-08.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Santos Silva e Silva [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: La Belle Femme Coiffeur Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele dos Santos Silva e Silva \r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0005000-46.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUSTAVO ANDRADE DE CARVALHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUSTAVO ANDRADE DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000036-63.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Delfino da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Mineiro Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Encanto Mineiro Ltda. \r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Neves da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilli Comércio e Locações de Art. Festivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Neves da Silva\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A), EM 1O DIAS PRECLUSIVOS. \r\n\r\nId: 1471661"
                            ],
                            "1471475": [
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                                "Processo: 0001064-32.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma da Conceição Americano [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Vilma da Conceição Americano\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-75.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Rimes Bahia [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: PANFIX Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Pinto de Almeida Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Rimes Bahia , Réu PANFIX Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. , Réu Pinto de Almeida Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-97.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Risoneide de Souza Oliveira [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Ti Ti Ti Niterói Comércio de Roupas Para o Vestuário Ltda. ME [Adv. João Ferreira Nascimento (OAB: RJ 105083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Risoneide de Souza Oliveira , Réu Ti Ti Ti Niterói Comércio de Roupas Para o Vestuário Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratórios, bem como determinação de fls 117. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001656-76.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Elioneide da Silva Correia [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar Tavares Junior [Adv. Elisa Olina Santos Nygaard (OAB: RJ 117134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elioneide da Silva Correia, Réu Waldemar Tavares Junior \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que JULGOU IMPROCEDENTES os pedidos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-40.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto da Silva [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: RCT Prestadora de Serviços S/C Ltda. [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto da Silva, Réu RCT Prestadora de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-87.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Dutra da Rosa [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Dutra da Rosa, Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-62.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Soares Bastos Vianna [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Aut Marcia Valeria Soares Bastos Vianna\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002382-84.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci de Oliveira [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestblast Serviços Técnicos e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02.10.2013, às 13h30, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A ausência do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da ação. \r\n\r\n2) O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. \r\n\r\n3) O patrono do RECLAMANTE deverá diligenciar quanto a possíveis devoluções de notificações de quaisquer das partes, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, bastando para tanto acompanhamento perante o Sistema SAPWEB/TRTRIO. \r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE de intimações. \r\n\r\n5) Ficam as partes cientes de que a AUDIENCIA será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000769-63.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Pereira dos Reis Leandro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Norma Sueli Pereira dos Reis Leandro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 458 que concedeu prazo de cinco dias às partes para manifesstações. \r\n\r\nProcesso: 0154200-88.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mouta Teixeira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Monan Material de Construção e Terraplanagem Ltda. ME [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mouta Teixeira, Réu Monan Material de Construção e Terraplanagem Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000731-80.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia de Aquino Garcia Moura [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia de Aquino Garcia Moura , Réu Sociedade Educacional Plínio Leite Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-03.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALLANS CELESTINO VIEIRA [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL FIDALGO N/P SR. EDSON DA SILVA(SINDICO) [Adv. Dervor Ribeiro Das Neves Junior (OAB: RJ 103019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL FIDALGO N/P SR. EDSON DA SILVA(SINDICO), Aut ESPOLIO DE WALLANS CELESTINO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-60.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linda Maria Le Poder Vieira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linda Maria Le Poder Vieira, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001477-45.2012.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Fitness Academia Ltda. [Adv. Gilberto Curi Gomes e Souza (OAB: RJ 73876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equipe Fitness Academia Ltda., Aut Sindicato de Estabelecimento de Cultura Fisica Esportes Terrestres, Aquaticos e Aeronauticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-60.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayna Silva Andrade [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Madame Roesti Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valesca Mendonca de Sales Perez Corzon (OAB: RJ 115504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madame Roesti Comércio de Alimentos Ltda., Aut Tayna Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000948-26.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Oliveira Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Gustavo de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000229-15.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Silva Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Amparo Senior Ltda. - ME [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Amparo Senior Ltda. - ME, Aut Michelle Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os Embargos Declaratórios, bem como da determinação de fls. 87. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro de Deus da Solidade [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro de Deus da Solidade , Réu Palludo´s Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002063-19.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues Geraldo Sobrinho [Adv. Afonso Feitosa (OAB: RJ 23409 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Mirian Rodrigues Geraldo Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-58.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ferreira de Andrade [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata s de Niteró Decorações Infantis Ltda. [Adv. Alex do N. Vieira (OAB: RJ 137539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata s de Niteró Decorações Infantis Ltda. , Aut Vanderlei Ferreira de Andrade \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002291-91.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria da Silva Galvão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rafael Vieira de Barros (OAB: RJ 110028 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Viviane Marchesano Ferreira (OAB: RJ 160596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Marcia Maria da Silva Galvão \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que JULGOU IMPROCEDENTE o pedido em face do segundo Reclamada e PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar o primeiro Reclamado e ainda da decisão que REJEITOU os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-60.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gonçalves de Azevedo [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Serviços Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping, Aut Jaqueline Gonçalves de Azevedo, Réu Verzani & Sandrini Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1471475"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2013\r\n\r\n0012900-12.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Sa de Oliveira\r\n\r\nExecutado: João Nepomuceno Ribeiro,Rodovia Comercio e Representacao de Casas Pre Fabricadas Ltda,Ricardo da Silva Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Nepomuceno Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.140,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodovia Comercio e Representacao de Casas Pre Fabricadas Ltda,Rodovia Comercio e Representacao de Casas Pre Fabricadas Ltda,Ricardo da Silva Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodovia Comercio e Representacao de Casas Pre Fabricadas Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.140,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo da Silva Ribeiro (sócio),Rodovia Comercio e Representacao de Casas Pre Fabricadas Ltda,Ricardo da Silva Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo da Silva Ribeiro (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.140,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000205-50.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberta Felis dos Santos\r\n\r\nExecutado: JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado JRTC de Itaipu Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.389,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0281900-33.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDECIR MATTOS DASILVA\r\n\r\nExecutado: Robson Duarte Brum (Sócio),PANIFICACAO DA CHARITAS LTDA,Simone Conde Perez Brum (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Duarte Brum (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.154,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Simone Conde Perez Brum (Sócio),PANIFICACAO DA CHARITAS LTDA,Simone Conde Perez Brum (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Conde Perez Brum (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.154,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PANIFICACAO DA CHARITAS LTDA,PANIFICACAO DA CHARITAS LTDA,Simone Conde Perez Brum (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado PANIFICACAO DA CHARITAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.154,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106700-94.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosemar Ribeiro Baptista\r\n\r\nExecutado: SUELY MONTEIRO DA SILVA,Ione Ferreira da Silva,Charlotte Central de Manicures Ltda,LUCIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUELY MONTEIRO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.955,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ione Ferreira da Silva,Ione Ferreira da Silva,Charlotte Central de Manicures Ltda,LUCIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ione Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.955,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANA FERREIRA DA SILVA,Ione Ferreira da Silva,Charlotte Central de Manicures Ltda,LUCIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 76.955,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156700-30.2008.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdeney Dantas\r\n\r\nExecutado: Rodolfo Suhett Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodolfo Suhett Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.521,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471658"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000266-71.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José da Silva Filho \r\n\r\nRéu: J C Reis Gonçalves Empreiteira de Obras ME n/p José Carlos R. Gonçalves e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Diane Rocha Trocoli Ahlert da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J C Reis Gonçalves Empreiteira de Obras ME n/p José Carlos R. Gonçalves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2013 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. \r\n\r\nO reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. \r\n\r\nFica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de requencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471659"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0030000-29.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON RIBEIRO SILVA\r\n\r\nRéu: JOSE ROBERTO BARBOSA PECANHA I e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ROBERTO BARBOSA PECANHA I, PAULO MARINHO MOREIRA, SEBASTIAO LIMA DO NASCIMENTO, Socio: RICARDO LUIZ RAPOSO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0172400-46.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Vieira Teixeira \r\n\r\nRéu: Restaurante Rúcula Ltda. -ME\r\n\r\nPelo presente fica m CLEIDE MALDONADO DE MELO, LUIZ ANTONIO ABREU MARQUES, Restaurante Rúcula Ltda. -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471660"
                            ]
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                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1467270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044500-94.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DE ALMEIDA [Adv. Joao Alves de Goes (OAB: RJ 28213 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE,EM LIQ EXTJUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.244 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001341-76.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Abreu Figueiredo [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Leandro de Abreu Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000747-28.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Rodrigues da Silva [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Specchio Cabeleireiros Sociedade Simples Ltda. [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Rodrigues da Silva, Réu Specchio Cabeleireiros Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a açao foi julgada procedente em parte no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0019300-70.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Dias [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut Marco Antonio Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologaçao de calculos de fls.272 no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068300-34.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Silva da Fonseca [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Silva da Fonseca\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.146, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-94.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Xavier da Silva Pereria [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: GNC Consultoria Empresarial Ltda. ME , Réu: TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Xavier da Silva Pereria \r\n\r\nEsclarecer as inépcias apontadas pela reclamada em sua contestação, no prazo de 10 dias, através de emenda, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0091800-42.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DRAUSIO NICOLAU SIQUEIRA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DRAUSIO NICOLAU SIQUEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-65.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemara Ferreira Rocha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Josemara Ferreira Rocha \r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o depósito dos mesmos no prazo de 10 dias, bem como juntar a documentação necessária aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000280-49.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Rangel de Oliveira Carvalho [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian Domingues de Freitas [Adv. Armando de Paiva Cereja (OAB: RJ 76768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Willian Domingues de Freitas \r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000515-50.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0037800-78.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVELINO SIMOES ANTUNES [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobrena Cia de Reparos Marítimos e Terrestres [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVELINO SIMOES ANTUNES, Réu Cobrena Cia de Reparos Marítimos e Terrestres\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologaçao de calculos de fls.565 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0004100-96.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ISIDIO DE ALMEIDA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Cereais Prisma Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira, Réu: NADIR AFONSO BAUN, Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ISIDIO DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre as declarações fiscais acauteladas na Secretaria. Vistas dos documentos SOMENTE EM CARTÓRIO, proibido extrair cópia. \r\n\r\nProcesso: 0331200-11.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILI MARLENE COELHO DE OLIVEIRA [Adv. Edson Correa da Costa (OAB: RJ 123548 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA A TURMA DO BALAO MAGICO S/S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILI MARLENE COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.159 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182300-81.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luiz Fontes da Silva [Adv. Carla Elizabeth Oliveira de Albuquerque Felix (OAB: RJ 81903 - D)]\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Fontes da Silva\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execução no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após a extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0219300-52.2006.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Souza [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Agua Mineral Sepetiba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Souza\r\n\r\nAdequar seus calculos conforme esclarecimentos da promoçao de fls.40 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0280100-22.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leite Ventura [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Leite Ventura\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0138600-07.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTE RAMOS RIBEIRO MARQUES [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA CELESTE RAMOS RIBEIRO MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a homologação de calculos de fls.355 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-75.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Costa Araújo [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: SPW Cabeleireiro Ltda. [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPW Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0179500-56.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0130700-85.1988.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILZA SOARES DE SOUZA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MARILZA SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.1101 no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-92.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Corrêa Lima [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Palomar Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Palomar Ltda. \r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0097300-75.1991.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DA SILVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC - Bank Brasil S.A.-Banco Multiplo, Aut JOAO FRANCISCO DA SILVEIRA\r\n\r\nContra-minutar os agravos de peticao, no prazo comum de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001059-04.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Mendonça dos Santos [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Verona [Adv. Alexandre Costa Pecanha (OAB: RJ 115861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Verona \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0122200-34.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilsa Cristina da Cruz Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Recreio do Fonseca Ltda-ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minimercado Recreio do Fonseca Ltda-ME\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0141300-33.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Chagas de Oliveira [Adv. Alexandre Borges Lemos (OAB: RJ 102501 - D)]\r\n\r\nRéu: Vânia Cristina de Sá [Adv. Eduardo Weaver de Vasconcellos Barros (OAB: RJ 17989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Chagas de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106700-35.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO OLIVEIRA DE TROLLY [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: DS BUFFET LTDA [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DS BUFFET LTDA, Aut FLAVIO OLIVEIRA DE TROLLY\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.91 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001140-50.2012.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergiana Silva Coelho [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergiana Silva Coelho\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 32 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-28.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gicelha Silva Quirino [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama-Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Senai Servicos de Apredizagem Industrial [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gicelha Silva Quirino\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito recursal de fls.123 foi convolado em penhora, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082400-43.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JESUS DA SILVA [Adv. Lucia Nascimento da Silva (OAB: RJ 142551 - D)]\r\n\r\nRéu: I C SUPPLY ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I C SUPPLY ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0007100-07.2000.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA MARIA PIEDADE RODRIGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DE FATIMA BARBOSA DE MORAES OLIVEIRA [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCIA DE FATIMA BARBOSA DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064400-14.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Mariano da Silva Freire [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora protech de Niterói Ltda [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Mariano da Silva Freire\r\n\r\nTomar ciencia da petiçao de fls.150 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0185600-22.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio do Nascimento Alves Junior [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos e Serra de Itaborai Distribuidora de Racoes Ltda [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio do Nascimento Alves Junior\r\n\r\nFornecer meios efetivos de execuçao no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento definitivo dos autos após extração de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000073-50.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edilson Gonzada da Silva [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvão Siqueira e Construções Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montalvão Siqueira e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0008100-27.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carine Borges Ribeiro [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000159-21.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiano de Oliveira Francisco [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda. [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asas da Eletricidade e da Hidraulica Ltda. \r\n\r\nVir com o comprovante de quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0012000-57.2005.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Nacif Melik Junior [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Braasil SA [Adv. Sergio da Silva Pereira (OAB: RJ 25604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Braasil SA\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001591-75.2012.5.01.0243 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Geraldo Lucas da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Pinheiro Pereira Ltda. [Adv. Dulce Angelica Prado Vasques (OAB: RJ 1522 - D)], Exdo: Icarai Village Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda. [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Construtora Pinheiro Pereira Ltda., Exdo Icarai Village Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165100-66.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERV LTDA [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CROLL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERV LTDA, Aut MARCELO AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-72.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA COELHO CORDEIRO [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRAJARA COELHO CORDEIRO\r\n\r\nIndicar o meio de prosseguimento da execução, definitivamente, em 15 dias, ciente que, decorrido o prazo, ou não fornecido meio eficaz de execução, os autos serão arquivados, após a expedição da certidão competente. \r\n\r\nProcesso: 0149900-97.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEO JORGE DOS SANTOS CALVET [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMAT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEO JORGE DOS SANTOS CALVET\r\n\r\nTomar ciencia do oficio de fls.185, em 15 dias, devendo fornecer um meio de execução definitivo. \r\n\r\nId: 1467270"
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                            "1467267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/03/2013\r\n\r\n0159100-16.2005.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Pereira Correa\r\n\r\nExecutado: Generos Alimenticios Delmar Rio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Generos Alimenticios Delmar Rio Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.625,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007100-07.2000.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZA MARIA PIEDADE RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: MARCIA DE FATIMA BARBOSA DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA DE FATIMA BARBOSA DE MORAES OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.020,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066000-41.2004.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: FLAVIO DA ROCHA SANTANA\r\n\r\nExecutado: AIR W AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado AIR W AR CONDICIONADO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 105.160,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212200-61.1997.5.01.0243 RTOrd\r\n\r\nExequente: OSMAR EVANGELISTA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Nilo Santos dos Reis,R C SERVICE PREST LTDA,Robson Barrosos Pessanha\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilo Santos dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.261,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0029200-09.2007.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Pinto da Coceicao\r\n\r\nExecutado: Cengemont Montagem Industrial Ltda.,R B Empregos Temporarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cengemont Montagem Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.809,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0315300-85.2004.5.01.0243 RTSum\r\n\r\nExequente: RUBENS GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: MERCOMETAL METALURGICA LTDA,MAUA JURONG S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCOMETAL METALURGICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.075,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467267"
                            ],
                            "1467268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/03/2013\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nKatia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157200-27.2007.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Luiz Palermo de Magalhães (OAB: RJ 113481 D)\r\n\r\nCarlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0316300-28.2001.5.01.0243 - RTOrd - Carga: Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467268"
                            ],
                            "1467269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/03/2013\r\n\r\nProcesso: 0000133-23.2012.5.01.0243 - CartPrec\r\n\r\nAut: ELZENIR MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, CELSO CARLOS PEREIRA (SOCIO), VALMA DA SILVA MACHADO (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica m VALMA DA SILVA MACHADO (SOCIA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de fls.134 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1467269"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1472373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0181900-30.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Rodrigues de Araújo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nices Bar Ltda. ME [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cesar Rodrigues de Araújo \r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com as promoções de fls. 111 e 140 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-32.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose dos Santos [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: TRES R 2001 FOTOGRAFIA LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRES R 2001 FOTOGRAFIA LTDA\r\n\r\nPagar o valor apurado às fls. 169/171, a título de diferença de FGTS (482.486,07 IDTR), em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução por meio de penhora on-line. \r\n\r\nProcesso: 0000986-12.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Moura Santos [Adv. Rosemar Lacerda Menezes (OAB: RJ 163904 - D)]\r\n\r\nRéu: Hirohito Clemente das Neves Junior [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Moura Santos \r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração, nos termos da OJ 142 - SDI. \r\n\r\nProcesso: 0002129-87.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Luis da Conceição [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 117,00 (cento e dezessete reais), conforme item 4 do Termo de Conciliação juntado aos autos às fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0078600-86.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Andrade Pereira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão (artigo 879 da CLT). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000678-27.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Guimarães Pinto [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0114600-51.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edite Amaro de Souza [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Nau Santa Izabel [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Nau Santa Izabel, Aut Edite Amaro de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo: 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0137100-77.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Custódio da Silva [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000906-02.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Luz Alves [Adv. Alessandra da Cunha Pinto (OAB: RJ 150945 - D)]\r\n\r\nRéu: CBLN Centro Brasileiro Linguistico de Niterói Ltda. [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor da Luz Alves\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0133200-57.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius da Conceicao Marques [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TCE Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Flavio Luis Barbosa (OAB: RJ 83625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCE Reparos Navais e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão (artigo 879 da CLT). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218300-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanaldo Duarte Diniz [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assist Técnica e Extensão Rural do Estado RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanaldo Duarte Diniz\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-95.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ARAUJO FERREIRA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART DO BRASIL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WAL MART DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0163600-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Leitão Bom [Adv. Sergio Pereira Braga (OAB: RJ 42507 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Costa Azamor\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Leitão Bom \r\n\r\nVista à parte autora do Auto de Penhora juntado aos autos às fls. 98. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000165-59.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Marins [Adv. Jaqueline Castanheira de Queiroz (OAB: RJ 132879 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA MERIDIONAL LTDA [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCEARIA MERIDIONAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, devendo, em caso de impugnação, apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos, sob pena de preclusão (artigo 879 da CLT). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000218-74.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Pereira \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001862-52.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Lima Campos Oliveira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Lima Campos Oliveira \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000821-50.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Moraes [Adv. Paulo Roberto Rezende (OAB: RJ 45385 - D)]\r\n\r\nRéu: MARISA RAMOS MACIEL [Adv. Priscila Silva Xavier Cotrim (OAB: RJ 1606 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARISA RAMOS MACIEL, Aut Patricia da Silva Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49, devendo a Ré, ainda, comprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 153,00. \r\n\r\nProcesso: 0001647-42.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Souza Camelo [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Atividades Integradas de Ensino Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Souza Camelo \r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002317-80.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Sampaio de Souza [Adv. Carlos José Valença Dias (OAB: RJ 159430 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzimar Sampaio de Souza \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-96.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Lins da Cruz [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Neotin Neonatal Terapia Intensiva S.A. - Maternidade São Francisco [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neotin Neonatal Terapia Intensiva S.A. - Maternidade São Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo para manifestações. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-13.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Rocha [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028400-80.2004.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANA CRISTINA PONTES DA SILVA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADRIANA CRISTINA PONTES DA SILVA, Cgte AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias, com permeio de 20, tendo início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0380200-21.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL MORAIS FERREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JOEL MORAIS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias, com permeio de 20, tendo início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0188900-18.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurecir Almeida de Santanna [Adv. Aldecy Gomes Barreto (OAB: RJ 62209 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Maurecir Almeida de Santanna\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias, com permeio de 20, tendo início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0054900-47.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Trajano da Silva [Adv. Fernanda da Silva Fernandes (OAB: RJ 129931 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic SMO Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J M Construções Ltda., Aut Manoel Trajano da Silva, Réu Nova Construcic SMO Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias, com permeio de 20, tendo início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0094100-03.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: BOX 489 ACESSORIOS AUTOMOBILISTICOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-92.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDVAR RODRIGUES [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: VALMAR CONSTRUCAO E REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: EBIN S A INDUSTRIA NAVAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDVAR RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que foi assinado prazo adicional de 30 dias para que comprove o alegado às fls. 117, ciente de que, no silêncio, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, com consequente arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0189300-32.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zaira da Silva Vidinha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Mao de Obra Tercerizada Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zaira da Silva Vidinha\r\n\r\nIndicar meios de citação da 1ª Ré, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028000-61.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio da Natividade Duarte [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FANLLYN LTDA , Réu: LISIANE SHAVE DE CAMARGO CHUANG , Réu: MARIA DAS DORES DE SOUSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio da Natividade Duarte\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à 29ª Vara Cível do Rio de Janeiro e fornecer o correto endereço. \r\n\r\nProcesso: 0230300-85.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZINHA DE JESUS BASTOS [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS GRACAS MELO SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZINHA DE JESUS BASTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-15.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anezio de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Damm (OAB: RJ 102251 - D)]\r\n\r\nRéu: Pert Engenharia Ltda [Adv. Lucimar Vargas Fonseca (OAB: RJ 89523 - D)], Réu: Carlos Alberto Corbacho Vianna, Réu: Joucibeth de Assis Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anezio de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-35.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Mendonca de Oliveira [Adv. Ubaldo Antonio de Souza Helena (OAB: RJ 74449 - D)]\r\n\r\nRéu: Gao Administracao de Condominios Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gao Administracao de Condominios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0344400-82.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DA COSTA PAULINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ COOP TRAB METALURG DO ERJ LTDA [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOTRAMERJ COOP TRAB METALURG DO ERJ LTDA, Réu PETROBRAS TRANSPORTE SA TRANSPETRO, Aut WANDERLEI DA COSTA PAULINO\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias, com permeio de 20, tendo início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0097500-83.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Saint Clair da Conceição Custódio [Adv. Aline Pita Bulhões de Souza (OAB: RJ 145689 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saint Clair da Conceição Custódio\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da Reclamada. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-15.2012.5.01.0244 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: BG Indústria e Comércio de Comestíveis Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de Niteroi\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170800-06.1993.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE WALLACE MACIEL PACHECO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: PRECE-PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE-PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração, nos termos da OJ 142 - SDI. \r\n\r\nProcesso: 0000538-56.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Reinaldo Ribeiro da Silva [Adv. Gilvan Francisco de Araujo (OAB: RJ 59889 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Reinaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nContraminutar os embargos de declaração, nos termos da OJ 142 - SDI. \r\n\r\nProcesso: 0212900-53.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Junio Silva de Oliveira [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas conforme determinado às fls. 237. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0365300-33.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELBER RICARDO DUARTE [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PERES MANUTENCAO E CONSERVACAO LTDA ME [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)], Réu: ALMIR SERPA PERES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELBER RICARDO DUARTE\r\n\r\nVista à parte autora do teor da certidão de fls. 181/182. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002006-26.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Monteiro de Carvalho [Adv. Alvanir Ferreira de Souza (OAB: RJ 74928 - D)]\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci Monteiro de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-44.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibele da Silva Costa [Adv. Alex Marques Furtado (OAB: RJ 158879 - D)]\r\n\r\nRéu: Freeport Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cibele da Silva Costa, Réu Freeport Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-84.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Correa de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comercio e Construcao [Adv. Luiz Eduardo Pimenta de Mello (OAB: RJ 130116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Correa de Oliveira\r\n\r\nVista da petição juntada aos autos às fls. 212/214. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0149300-58.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silveira Paes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Metropolitana RJ Cooperativa de Trabalho Medico (Insolvência Civil), Réu: Consulcoop - Coop. Trab. Prof.Adm.,Ger.Oper. Empresas e Cooperativas [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silveira Paes\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-64.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA KNAPPE CAVALCANTI ALBUQUERQUE [Adv. Raphael Jorio Filho (OAB: RJ 62988 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAMAR - IMOVEIS SOCIEDADE CIVIL [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: ITAMAR GUIMARAES DE CARVALHO\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAMAR - IMOVEIS SOCIEDADE CIVIL \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175300-27.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antonio Agostini [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S/A, Aut Jair Antonio Agostini, Réu Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial. Prazo: 10 dias, com permeio de 20, tendo início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0216300-17.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA PINTO JUNIOR [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: LEANDRO P. PINTO [Adv. Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva (OAB: RJ 50254 - D)], Réu: LEANDRO PIROZZOLO PINTO [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEANDRO P. PINTO \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 70,00 (setenta reais) conforme item 4 do Termo de Conciliação de fls. 164. \r\n\r\nProcesso: 0001160-38.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Fonseca [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante São Bento Park Ltda. [Adv. Rodrigo Barbosa Diniz (OAB: RJ 166903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Fonseca\r\n\r\nRetirar os documentos que acompanharam a petição juntada aos autos às fls. 46/47, uma vez que a juntada de documentos está preclusa nos termos da ata de fls. 45. \r\n\r\nProcesso: 0001889-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ecyla Rodrigues Mascarenhas [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educaional Braz de Souza [Adv. Eduardo Carlos Souza (OAB: RJ 121823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educaional Braz de Souza \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 88,68 (oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos) conforme item 4 do Termo de Conciliação juntado aos autos às fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0001403-16.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Fagundes dos Santos [Adv. Fabio Helmold Reis (OAB: RJ 119700 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto de Abastecimento Mae Greice Ltda. [Adv. Edson Costa Ribeiro (OAB: RJ 72824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto de Abastecimento Mae Greice Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001136-44.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Louis Penna Gonçalves [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Express Ltda. ME [Adv. Ricardo Spitz Alheiro da Silva (OAB: RJ 85375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serv Express Ltda. ME \r\n\r\nVista à parte Ré da petição e dos documentos juntados aos autos às fls. 56/60. \r\n\r\nProcesso: 0200500-65.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira Pereira [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica São Jorge Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecânica São Jorge Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas no valor de R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais), conforme item 4 do Termo de Conciliação juntado aos autos às fls. 28. \r\n\r\nId: 1472373"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001946-19.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Teixeira dos Santos \r\n\r\nRéu: Barolo Papelaria e Presentes Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Collomb Michetti da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Barolo Papelaria e Presentes Ltda. e Diva Carneiro Malta Faria, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/05/2013 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à defesa, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7)Deverá o reclamante diligenciar pela eventual devolução da notificação da(s) parte(s) contrária(s), independentemente de intimação.\r\n\r\n8) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nObs.: Segue cópia da inicial/emenda. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472371"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0056000-08.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: BELIC INSTITUTO DE EMBELEZAMENTO E ESTETICA LTDA , FORCE ALLIANCE SALAO DE BELEZA LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m FELIPE MIRANDA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi mantido o bloqueio de 30% do valor penhorado, liberando-se a diferença à executada. \r\n\r\nProcesso: 0350400-35.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES DA COSTA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SAO JUDAS TADEU LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA LÚCIA SALDANHA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002006-26.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Monteiro de Carvalho\r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido à revelia. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472372"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000716-77.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius da Silva Teixeira [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius da Silva Teixeira, Réu Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-80.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivonete Castro de Oliveira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Castro de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-47.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO ESTRAL DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO ESTRAL DE OLIVEIRA, Réu MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nO reclamante deverá contestar os embargos à execução de fls. 386/402, em 05 dias. As reclamadas deverão se manifestar sobre a petição de impugnação do autor de fls. 379/384, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0139400-65.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELI TEIXEIRA THURLER [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: PANUTRI RIO REFEIÇÕES LTDA. [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELI TEIXEIRA THURLER\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0153400-65.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ADRIANO GUIMARAES [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITO E ALMEIDA LTDA. (BRITEX), Réu: Abilio Pereira Brito, Réu: Flavio de Almeida Brito, Réu: Claudio de Almeida Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ADRIANO GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-69.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Antonio Monteiro (espólio de) [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Antonio Monteiro (espólio de), Aut OSMAR ANTONIO MONTEIRO (ESPÓLIO DE), Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações LTDA a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (administrador judicial) , Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação do exequente foi acolhida em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-48.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery da Costa Feno [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery da Costa Feno\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo José Aguiar Ferreira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo José Aguiar Ferreira, Réu Gecel S/A, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 16/04/2013, às 11:50 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0003800-09.2000.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: NEW BOYS TRANSPORTE DE ENCOMENDAS LTDA. [Adv. Patricia Canto Condack (OAB: RJ 92932 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCIO WILLIAN BORGES GOMES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARCIO WILLIAN BORGES GOMES, Cgte NEW BOYS TRANSPORTE DE ENCOMENDAS LTDA.\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 09/05/2013, a partir de 13:50 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 23/05/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0103900-88.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ LUIZ SOARES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000717-62.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Condack [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A. [Adv. Sergio Mores (OAB: PR 29072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Condack, Réu Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da parte contrária, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-11.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeli Zão Monteiro [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Kirin Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeli Zão Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000451-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Nunes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (Administrador Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Nunes, Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. a/c Dr. Asdrubal Montenegro Neto (Administrador Judicial), Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 16/04/2013, às 11:55 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000762-66.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneida Lourenço Marcelino [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vaneida Lourenço Marcelino\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101200-76.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira Rocha [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A, Aut Rosane Ferreira Rocha\r\n\r\nTomar ciência que foi designada para o 1º Leilão a data de 09/05/2013, a partir de 13:52 horas, no saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo-RJ, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o 2º Leilão a data de 23/05/2013, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0010000-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Antonio Martins (OAB: RJ 114760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls. 568/582, com valor do débito remanescente, em 10 dias.\r\n\r\nId: 1472918"
                            ],
                            "1472915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2013\r\n\r\n0044800-42.2007.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Fernando Cardoso\r\n\r\nExecutado: Amos Lopes da Silva (devedor derivado),Amos Lopes da Silva ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Amos Lopes da Silva (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 121.391,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003200-51.2001.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ALMEIDA KNUPP\r\n\r\nExecutado: Herodoto Bento de Mello ,SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,Fernando João Rodrigues de Barros \r\n\r\nPelo presente fica citado Herodoto Bento de Mello , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.380,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando João Rodrigues de Barros ,SOTEC SOCIEDADE TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA,Fernando João Rodrigues de Barros \r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando João Rodrigues de Barros , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.380,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472915"
                            ],
                            "1472917": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000762-66.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vaneida Lourenço Marcelino\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-48.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery da Costa Feno\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472917"
                            ],
                            "1472916": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 04/04/2013\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/05/2013, a partir das 13:46 horas, para 2º. evento 23/05/2013, a partir das 13:46 horas, no local situado à Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - Av. Alberto Braune nº 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0146900-41.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais da Silva França e Outros. Adv.: Antonio Lourival de Oliveira OAB.: RJ 130489 D\r\n\r\nRéu: Igreja dos Remidos pelo Amor de Cristo e Outros. Adv.: Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro OAB.: RJ 59998 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel Ford Focus, ano 2001cor azul, placa LNP 4563, ostentando um estado de conservação ruim, com danos na pintura externa e avarias pontuais nas abas do pára-choque e nos acabamentos interno e externo do veículo. Avaliado em 13/12/2012 por R$ 9.500,00. avaliado em 9.500,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Moises Amélio nº 80, Centro , NOVA FRIBURGO, 28613-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 9.500,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/05/2013, a partir das 13:48 horas, para 2º. evento 23/05/2013, a partir das 13:48 horas, no local situado à Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - Av. Alberto Braune nº 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0125000-36.2007.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao e Outros. \r\n\r\nExdo: Serravig Seguranca Ltda. , Security Life Sistemas Operacionais Ltda. me , Adaziz Segurança Eletrônica de Friburgo Ltda. me \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 Veículo automotivo volkswagen gol special, ano 2002, cor branca, placa LOK 8204 de Nova Friburgo, Chassi 9BWCA05Y53T095561 avaliado em 12.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Moises Amélio, 38, sala 201, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-210 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 12.400,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/05/2013, a partir das 13:52 horas, para 2º. evento 23/05/2013, a partir das 13:52 horas, no local situado à Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - Av. Alberto Braune nº 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0101200-76.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Ferreira Rocha e Outros. Adv.: Rodrigo Santos da Torre OAB.: RJ 117254 D\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 30 (trinta) galões de rendado de poliéster, cada um com 100 metros, totalizando 3.000 metros, linha 9000, código 09168.48-6, emb. 11, cor 002, cada galão avaliado em R$ 87,50 avaliado em 2.625,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Maximiliano Falck, 380, Ypú, NOVA FRIBURGO, 28613-490 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 2.625,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/05/2013, a partir das 13:54 horas, para 2º. evento 23/05/2013, a partir das 13:54 horas, no local situado à Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - Av. Alberto Braune nº 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0013200-47.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nBens: \r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leiloes e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LUIZ ALBERTO DE ALMEIDA (Adv. Jose Maria Savergnini - OAB/RJ: 074611/D) move a FÁBRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDO, COURO E METAL S/A (Adv. Arildo da Silva Alves - OAB/RJ: 033807/D), Proc nº RTOrd 0013200-47.2000.5.01.0511, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR O DOUTOR CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.05.2013, as 14:00 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão á data de 23.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls.374, designado como: IMÓVEL: Rural, designado Sítio Boa Esperança, situado na Estrada Alto do 50, Coloniais 49 e 50, inserto na APA (Área de Proteção Ambiental) de Macaé de Cima, Distrito de Mury, Nova Friburgo/RJ, de propriedade da Executada Fábrica Ypu Artefatos de Tecido, Couro e Metal S/A, registrado no Cartório do 1º Ofício de Notas e RGI da Comarca de Nova Friburgo/RJ, no Livro 3-D, fls. 13, nº de ordem 3745, atualmente matriculado sob o nº 21874, com área total de 695.601,75m2, equivalentes a 25,5501... alqueires fluminenses, constituído de adjacências naturais (florestas nativas e mananciais) e acessões físicas composições vegetais cultivadas e um imóvel residencial, em estado precário de conservação, composto de 10 cômodos (3 quartos, 3 varandas, 1 sala, 1 cozinha, 1 banheiro e 1 cômodo anexo), avaliado em R$ 638.752,50 (seiscentos e trinta e oito mil, setecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 374. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. O DOUTOR CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Coloniais 49 e 50, s/nº, Mury, NOVA FRIBURGO, 28600-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 638.752,50\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/05/2013, a partir das 13:50 horas, para 2º. evento 23/05/2013, a partir das 13:50 horas, no local situado à Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - Av. Alberto Braune nº 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0003800-09.2000.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: NEW BOYS TRANSPORTE DE ENCOMENDAS LTDA. e Outros. Adv.: Patricia Canto Condack OAB.: RJ 92932 D\r\n\r\nCgto: MARCIO WILLIAN BORGES GOMES Adv.: Guilherme Pacheco Lutz OAB.: RJ 81184 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Uma motocicleta do tipo Honda CG 125 Titan, ano 1999/2000, vermelha, placa KMS-8483, regular estado de conservação. Penhorado e avaliado às fls. 302. avaliado em 4.250,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Adelino Araujo de Barros, nº 112, Braunes, NOVA FRIBURGO, 28610-280 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 4.250,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 09/05/2013, a partir das 13:56 horas, para 2º. evento 23/05/2013, a partir das 13:56 horas, no local situado à Saguão da 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo - Av. Alberto Braune nº 128, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0000347-83.2012.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: União Federal e Outros. \r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Sardinha Espíndola \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - O DOUTOR CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 09.05.2013, as 13:56 horas, no saguão do andar da Vara do Trabalho, sito a Av. Alberto Braune, n. 128, Centro, Nova Friburgo - RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 23.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls.16, designado como: IMOVEL: 13/200 avos de propriedade do executado Luiz Carlos Sardinha Espindola, do apartamento nº 402 e vaga de garagem do “Edifício V” do “conjunto Residencial João XXIII”, situado na Rua Professor Freze, nº 35, Village, Nova Friburgo, e as correspondentes fração ideal de 749.066 do apartamento e 115.620 da vaga de garagem do domínio útil do respectivo terreno, que no seu todo tem a área de 1.120,00m2. O apartamento situa-se no 4º andar do Edifício V do condomínio e possui 3 quartos, cozinha com dependência, sala e um banheiro. Ressalte-se que o edifício indicado não possui elevador e que o apartamento encontra-se em bom estado de conservação, sendo 13/200 avos do executado avaliado em R$ 9.425,00 (nove mil quatrocentos e vinte e cinco reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 16. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Kellen K. D. G. Teixeira, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo/RJ. avaliado em 145.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professor Freze nº 35 , Vilage, NOVA FRIBURGO, 28605-160 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 145.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472916"
                            ]
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                                "Processo: 0000313-71.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Vilela Vidal [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Vilela Vidal\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 06 / 2013, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001029-35.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barbarato Fernandes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: I C Pimentel [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I C Pimentel\r\n\r\nTer ciência da retificação do Termo de Acordo de fls. 69 para constar os dados informados na petição do reclamante de fls. 70/71. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-79.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Perrut da Costa [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Perrut da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 06 / 2013, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000309-34.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gonçalves Fernandes [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gonçalves Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 06/ 2013, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000311-04.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Costa Diniz [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Costa Diniz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 06 / 2013, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000312-86.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Reis Lomba [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Reis Lomba\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 06 / 2013, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001204-29.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Munier Christani [Adv. Ademir Francisco da Silva Junior (OAB: RJ 159640 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz Munier Christani \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias\r\n\r\ndo FGTS. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000307-64.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Minas [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Minas \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11/06/2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000348-55.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S/A, Aut José Carlos Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da petição do perito de fl. 1028. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001022-43.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Elias [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Elias , Réu Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário (fls. 203/222), no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000308-49.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria da Silva [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Maria da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 11 / 06 / 2013, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001449-58.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pinheiro Bravo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pinheiro Bravo, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nIndicarem quais provas ainda pretendem produzir, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-19.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene da Cunha Mello [Adv. Carlos Pereira de Melo (OAB: RJ 173194 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdirene da Cunha Mello\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 11 / 06 / 2013, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001150-97.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Oliveira da Silva [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Movex Movimentação de Materiais Ltda. [Adv. Robson Vinicio Alves (OAB: MG 53860 - D)], Réu: Holcim (Brasil) S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim (Brasil) S.A., Aut Jorge Henrique Oliveira da Silva, Réu Movex Movimentação de Materiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 475/481, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000361-64.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Moraes [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Nova Friburgo Ltda., Aut Luiz Paulo de Moraes\r\n\r\nIndicarem quais provas pretendem ainda produzir, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-35.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes Massaranduba [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Moraes Massaranduba\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0003600-18.2000.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDOIR SUZANO DE ALMEIDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: SERRAVIG SEGURANCA LTDA [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)], Réu: Lafarge do Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)], Réu: MAPORT TRANSPORTADORA [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAPORT TRANSPORTADORA, Réu SERRAVIG SEGURANCA LTDA, Aut WALDOIR SUZANO DE ALMEIDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-68.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia de Sá Gravitol Klein [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia de Sá Gravitol Klein\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/04/2013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0043400-92.1996.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA DE AZEVEDO LATINI [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ANGELA MARIA BOTELHO DE MORAES MUSSI [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: ANTONIA LIMA BARDASSON [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: DJALMA DANTAS GONCALVES [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: JORGE ANTONIO PACHECO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA VIEIRA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: GELSON JOEL DO COUTO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MARIA DA GLORIA DINIZ COSTA CAMPOS [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MARIA HELENA DIAS CURTY [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: MARIA INES CAMPOS AZEVEDO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: NACIB MIGUEL MANSUR [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: SANDRA FOLLY ESTEPHANE SANTOS [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: VANIA REGINA ERTHAL ARAUJO MUSSI [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: WASHYNTON LUIZ DE PAULA SOUZA [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)], Aut: VIVIANE DA SILVA ESTEPHANIO [Adv. Eryka Albuquerque Farias (OAB: RJ 84260 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram conhecidos e julgados procedentes. Prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1472959"
                            ],
                            "1472958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000755-71.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizette de Albuquerque Lima\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Sentença: procedente em parte; prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-53.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Lutterback da Costa\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Sentença: procedente em parte; prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001045-86.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Mozer de Azevedo\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Sentença: procedente em parte; prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-61.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidi Aparecida Klein\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Sentença: procedente em parte; prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-38.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinéia Nepomuceno da Silva Gualberto\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Sentença: procedente em parte; prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-09.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Pacheco da SIlva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Sentença: procedente em parte; prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-44.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Helena Ennes Valente\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Sentença: procedente em parte; prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-86.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene Maria Leite Malhard\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Sentença: procedente em parte; prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000975-69.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Espíndola do Amaral\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Sentença: procedente em parte; prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-68.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanilda Dias da Cunha Coutinho\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Sentença: procedente em parte; prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-41.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josania do Couto Mozer Klein\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Sentença: procedente em parte; prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-56.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele da Conceição\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Sentença: procedente em parte; prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-14.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Vieira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Sentença: procedente em parte; prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-96.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roxilene Vaz da Silva \r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Sentença: procedente em parte; prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001014-66.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Tavares Schuenck\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Sentença: procedente em parte; prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-39.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Tavares Moreira\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Sentença: procedente em parte; prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001083-98.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilea de Freitas da Silva\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da Sentença: procedente em parte; prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-68.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia de Sá Gravitol Klein\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , Municipio de Trajano de Morais\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 29/04/2013, às 14:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472958"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1472017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119700-24.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Candido Goncalves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: H C de Souza Transporte - ME, Réu: HODLANEY CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Candido Goncalves\r\n\r\nTomar ciência pelo prazo de 10 dias, conforme despacho de fls. 58, da pesquisa junto ao Renajud. \r\n\r\nProcesso: 0095400-13.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA SILVA [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Sergio da Conceicao Goncalves (OAB: RJ 75481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0106400-39.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO VIEIRA DA SILVA [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: RAY BOYS MAGAZINE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência de que deverá fornecer meios e modos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com iníco da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0106700-93.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: TILZA MARTINS DA SILVA [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Marizete dos Santos L Aprito Mercearia Ltda, Réu: Marizete dos Santos Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TILZA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nCiência de que o exequente deverá se manifestar acerca da certidão de fls.130, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-63.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Alves de Andrade [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia Gallotta [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Alves de Andrade , Réu Regina Celia Gallotta \r\n\r\nTomar ciência de que fase a natureza das parcelas objeto do acordo, não há incidência de contribuição previdenciária e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0001494-12.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Belo dos Santos [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Belo dos Santos \r\n\r\nTendo em vista a penhora infrutífera, deverá o exequente ter vista dos autos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-58.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marques de Souza [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marques de Souza, Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nCiência acerca da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT, uma vez que fora convolado em penhora o depósito de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0000121-72.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Soares Junior [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. , Aut Natalino Soares Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, conforme fls. 288. \r\n\r\nProcesso: 0000511-76.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Henrique da Costa Pereira dos Santos [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Henrique da Costa Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0000302-44.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ivo Antonio de Faria N/P Inventariante Maria Miriam Santos de Faria [Adv. Regina Helena Costa (OAB: RJ 58191 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda. , Aut Espólio de Ivo Antonio de Faria N/P Inventariante Maria Miriam Santos de Faria\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 47/49. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1472017"
                            ],
                            "1472018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001849-22.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maria Martins [Adv. Ana Maria de Farias Furtado Cunha (OAB: RJ 77992 - D)]\r\n\r\nRéu: Leo Rio Colchões Ltda. ME [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)], Réu: FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA. (ORTOBOM) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Maria Martins, Réu FABRICA DE POLIURETANO RIO SUL LTDA. (ORTOBOM), Réu Leo Rio Colchões Ltda. ME\r\n\r\nAos recorridos. A recorrente deverá comparecer na Secretaria da 2ª Vara do Trabalho para retirar a petição presente na contra-capa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000545-17.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos da Silva [Adv. Valeria Brilhantino Pereira (OAB: RJ 122932 - D)]\r\n\r\nRéu: A L de Souza Pinto ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisão de Embargos de Declaração, conforme fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0170000-19.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Guimarães [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI, Aut Paulo Roberto Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração conforme fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0001456-63.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Gonçalves de Castro [Adv. Erika Herédia de Sá Ferreira da Silveira (OAB: RJ 149481 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Mauricio Raphael da Costa Pereira (OAB: RJ 140660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Gonçalves de Castro, Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 87/88. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-05.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Gomes Ponce [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Gomes Ponce\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 48 que julgou extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001339-38.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Irolino Candido Gonçalves [Adv. Eduardo Freire Bueno (OAB: RJ 141541 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Dr. Eiras S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irolino Candido Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 20, que determinou o ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001310-85.2012.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginio da Silva Moreira [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Massarela Refeições Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginio da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 49, que determinou o arquivamento do feito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-15.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: 1277 Nilópolis Serviços e Com de Informática Ltda. [Adv. Edna da Silva Cardoso (OAB: RJ 164383 - D)]\r\n\r\nCgto: Jackson Leal Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte 1277 Nilópolis Serviços e Com de Informática Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls. 17, que derterminou a extinção do proceso sem resolução do mérito conforme art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001177-43.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Souza Dias Urias [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: CFC Alan Marinho Ltda. (Auto Escola Iguaçu) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Souza Dias Urias \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 21/23. \r\n\r\nProcesso: 0000989-84.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Bonifácio da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: J Z Mariano Açougue e Mercearia ME, Réu: José Zamboni Mariano [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)], Réu: Mercado São Lourenço de Japeri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Zamboni Mariano, Aut Maria de Lourdes Bonifácio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 74/79. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001677-46.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Fernandes de Souza [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia 4 Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Fernandes de Souza \r\n\r\nTomar ciência de fls. 33, que determinou o arquivamento do rocesso SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, conforme art. 267, III do CPC. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-88.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MARTINS SILVA [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA E LANCHONETE MIRACIELO LTDA, Réu: MANUEL SIMÕES LAMEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI MARTINS SILVA\r\n\r\nTomar ciência das peças juntadas aos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-64.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ANGELETI [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: ELIZABETH CACKO, Réu: HALINA DA COSTA CACKO, Réu: CLÉA MARIA COSTA CACKO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ANGELETI\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, conforme fls. 362/363. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1472018"
                            ],
                            "1472019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002026-49.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Eduardo dos Santos [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda. , Aut Thompson Eduardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração, conforme fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0092700-44.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José Lino Ferreira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José Lino Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência de que foram ACOLHIDOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, SUPRINDO A CONTRADIÇÃO/OMISSÃO EXISTENTE, conforme fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0000849-16.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodrigo Q Ambrosio Mercearia [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandra Almeida Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rodrigo Q Ambrosio Mercearia\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 17, que JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do ar. 267, VIII, do CPC, bem como de que foi expedido ALVARÁ às fls. 16. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-93.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Barreto da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: H R K Torres Mercearia Ltda. [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H R K Torres Mercearia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls. 61, que julgou improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000785-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrim Construtora e Serviços Ltda. [Adv. Natanael Pires de Souza (OAB: RJ 122939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José dos Santos , Réu Fabrim Construtora e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 78, que julgou extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002060-24.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Perez de Castro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , Réu: TNL PCS S.A. (Oi Tv) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Perez de Castro \r\n\r\nATENÇÃO: AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/02/2013, ÀS 11:10 HORAS, NA 2ª VARA DE TRABALHO DE NOVA IGUAÇU. (PROJUS)\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão juntar os documentos necessários à prova de suas alegações até a data da audiência de instrução (art. 845, da CLT), sob pena de preclusão, salvo a determinada pelo Juízo. \r\n\r\n6)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n7)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008).\r\n\r\n9)As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação (art.825 da CLT).\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AOS PROCURADORES DAS PARTES A DAREM CIÊNCIA AOS SEUS CONSTITUINTES DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000397-40.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Carlos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: G A Vidal Lanchonete Ltda. - ME [Adv. Marcia Cristina Peixoto de Hollanda (OAB: RJ 89707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G A Vidal Lanchonete Ltda. - ME , Aut Reginaldo da Silva Carlos \r\n\r\nTomar ciência de fls. 60, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000377-15.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo de Souza Calas [Adv. Erico Santos de Souza (OAB: RJ 160578 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Aut Jorge Eduardo de Souza Calas \r\n\r\nTomar ciência de fls. 272, que ACOLHEU os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000253-32.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Moreira dos Santos [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Ponte Coberta Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Moreira dos Santos , Réu Viação Ponte Coberta Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração, conforme fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000102-66.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Paula Amorim da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls. 26, que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000800-73.1992.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA SEGUNDO [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA DE TECIDOS CACHAMBI LTDA [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DA SILVA SEGUNDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0001970-16.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Silva dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Silva dos Santos , Réu Sanerio Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram acolhidos parcialmente, conforme fls. 172. \r\n\r\nId: 1472019"
                            ],
                            "1472020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0076400-80.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS RIBEIRO JORGE [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEG PATRIMONIAL LTDA [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda, Réu: Maria de Fatima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS RIBEIRO JORGE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007800-31.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amon Francisco Assunção [Adv. Rosangela Cacho Guimaraes (OAB: RJ 72226 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amon Francisco Assunção\r\n\r\nManifertar-se acerca da petição de fl. 128, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-61.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Lima de Moura [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: P P Barbosa Prestação Serviços e Transportes ME [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Lima de Moura\r\n\r\nProceder aos cálculos dos valores que entender devidos, conforme fls. 87. \r\n\r\nProcesso: 0005500-09.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ALVES FERREIRA [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)]\r\n\r\nRéu: R R Belford Moveis Ltda, Réu: ROSANE ROSA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ALVES FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se, conforme, fls. 148, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-59.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimeri de Araújo da Costa Medeiros [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimeri de Araújo da Costa Medeiros\r\n\r\nManifestar-se conforme depacho de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0040900-31.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: PELE Y JACA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: VIM COM MORAL PZN COM DE ROUPAS LTDA, Réu: Mauro Henrique Nachamkes, Réu: Ignez Vargas Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIA CRISTINA DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0042800-92.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Pontes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Capixaba da Cesta Básica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Pontes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0002029-38.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e de Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ [Adv. Virginia Maria Doyle Maia Vianna (OAB: RJ 125940 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Miguel Couto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis Lubrificantes e de Lojas de Conveniência no Estado do Rio de Janeiro - SINDESTADO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de fls. 98, que julgou extinto o processo SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000216-05.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Salete dos Santos [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nRéu: Trailer Arca [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trailer Arca\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 36/39, valendo o silêncio como concordancia. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0037600-80.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO SALUSTIANO LOPES [Adv. Roquenaldo Raymundo Martins (OAB: RJ 93962 - D)]\r\n\r\nRéu: CMELPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO SALUSTIANO LOPES\r\n\r\nTomar ciência acerca da certidão de fls. 116, bem como requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0065700-79.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: NILDO DA SILVA BARRETO [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: R J SOUZA MOVEIS E DECORACOES LTDA ME [Adv. Edimar Dias de Oliveira (OAB: RJ 107432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDO DA SILVA BARRETO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão supra, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000286-22.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Crus de Oliveira [Adv. Claudio Pereira de Araujo (OAB: RJ 162374 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Caravele Ltda. [Adv. Leonardo Freitas Diniz Montenegro Gomes (OAB: RJ 115766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Caravele Ltda. \r\n\r\nComprovar a retenção das verbas acordadas, a título de pensão alimentícia, conforme acordo de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0006600-33.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA SILVA FIRMINO [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO MACHADO DE ASSIS LTDA, Réu: RONALDO MELO BARDASSON [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: MARCOS VALERIO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA SILVA FIRMINO\r\n\r\nManifestar-se, conforme fls. 152, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-58.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATULINO OLIVEIRA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SPECIAL STAFF INCORPORACAO E PARTICIPACAO LTDA [Adv. Elma Jatoba Salame (OAB: RJ 43847 - D)], Réu: Alice Brandao Klingelhoefer da Fonseca, Réu: Paulo Bouboucault Judice\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATULINO OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certdão de fls. 348, bem como para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-92.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Lacerda de Oliveira [Adv. Angela Regina de Sant Anna Cardoso (OAB: RJ 83350 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei Lacerda de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000379-10.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcea Aperibense Vasconcelos [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Fernanda da Silva Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Fernanda da Silva Lima\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor indicado, conforme fls. 26/27, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062500-25.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Pereira [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0013000-29.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA BRAGA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: Virgilio Alberto Marques [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão de fls. 141, requerendo o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1472020"
                            ],
                            "1472021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094700-95.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIO DAS CHAGAS [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Macval 2001 Móveis Ltda , Réu: Marco Pinto dos Santos, Réu: Valeria Cristina Sarmento da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIO DAS CHAGAS\r\n\r\nVenha o exequente com meios e modos objetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-73.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Souza de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Universo de Belford Roxo Ltda. ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Souza de Oliveira, Réu Mercado Universo de Belford Roxo Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que as partes deverão apresentar seus quesitos, sob pena de não realização da prova pericial;. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190000-94.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR LOPES DOS SANTOS [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: LACOSTA TURISMO LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LACOSTA TURISMO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o parcelamento da Cota Previdenciária deverá ser requerido diretamente à Receita Federal, devendo comprovar nos autos o requerimento do prazo de 30 dias, sob pena de execução, conforme despacho de fls. 1045. \r\n\r\nProcesso: 0001928-98.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nogueira Lima [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)], Réu: Hermes S. A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)], Réu: Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Nogueira Lima\r\n\r\nTer vistas do extrato de FGTS juntado às fls. 32/33, que comprova que a ré realizou o depósito na sua conta vinculada, conforme acordado às fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0068400-62.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MARCOS JOSE DA SILVA [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vila Rica Ltda [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Vila Rica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, conforme despacho de fls. 392, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001128-02.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Novas Delícias Confeitaria Ltda. [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nCgto: Thiago de Jesus dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Novas Delícias Confeitaria Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 17, em foram julgados PROCEDENTES OS PEDIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0001122-29.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iordana Carla de Sá Stanesco Batuli Soares [Adv. Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 86336 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0077100-51.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Ferreira Cardoso [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratorio Teuto Brasileiro S.A. [Adv. Fabio Carraro (OAB: GO 11818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratorio Teuto Brasileiro S.A.\r\n\r\nÀ impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000801-91.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Oliveira [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Elshaday E H E \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0011800-16.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeleide Sousa da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Aut: Aldelene Sousa da Silva [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Reviver de Assistencia Social e Educacional [Adv. Marcos Mansur de Carvalho (OAB: RJ 106948 - D)], Réu: Igreja Batista do Bairro Nova America [Adv. Marcos Mansur de Carvalho (OAB: RJ 106948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Reviver de Assistencia Social e Educacional, Réu Igreja Batista do Bairro Nova America\r\n\r\nTomar ciência de que deverão impulsionar a execução, sob pena de extinção da mesma, conforme fls. 177. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0124300-83.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Corrêa da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nÀ impugnação, pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-54.2007.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao N Iguacu [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservacao N Iguacu\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 135 e de fls. 142. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-17.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Teles dos Reis [Adv. Jose Carlos Alves da Silva (OAB: RJ 109977 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinha Servicos Industriais Ltda. [Adv. Edda Regina Soares de Gouvea Fischer (OAB: SP 96729 - D)], Réu: Orica Brasil Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Medeiros (OAB: SP 133940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Teles dos Reis, Réu Orica Brasil Ltda., Réu Pinha Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás de fls. 275, 276 e 277. \r\n\r\nProcesso: 0000870-60.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete da Cassia da Costa Rosa [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde - COOPSAÚDE , Aut Rosinete da Cassia da Costa Rosa \r\n\r\nAos reccoridos. \r\n\r\nId: 1472021"
                            ],
                            "1472022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236500-33.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina da Silva Costa [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina da Silva Costa\r\n\r\nCiência do indeferimento do peticionado. \r\n\r\nProcesso: 0173300-86.2008.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva\r\n\r\nAo autor para que apresente novos calculos, observando promoção de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0001113-33.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rocha do Sacramento [Adv. Geni Alves de Medeiros (OAB: RJ 102868 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMS Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000233-12.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinéa Antunes Casini [Adv. Wagner de Araujo Machado (OAB: RJ 105545 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinéa Antunes Casini \r\n\r\nVista ao exequente, devendo INDICAR MEIOS E MODOS EFETIVOS para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000385-60.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria da Silva Aguiar [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Jorge dos Santos Daher (OAB: RJ 82916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE\r\n\r\nDiga a ré, em 5 dias, acerca do andamento do feito no qual fora realizada reserva de crédito.(patrono regularizar patrocínio) \r\n\r\nProcesso: 0138300-25.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Senna Nunes Sales [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Senna Nunes Sales\r\n\r\nVista ao exequente, devendo INDICAR MEIOS E MODOS EFETIVOS para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0019500-87.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SEVERINO FELIX SILVESTRE [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO SAO JORGE LTDA [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO SAO JORGE LTDA\r\n\r\nVenha a ré com o recolhimento integral. \r\n\r\nProcesso: 0100400-71.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Antonia de Souza [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Antonia de Souza\r\n\r\nAo embargado para que se manifeste nos termos e prazos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0217300-40.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Reinaldo Gomes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000243-85.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Silva [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: Papelaria Estilo e Cor de Ouro Verde Ltda. [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 30, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-15.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderclei Campos Peçanha [Adv. Julio Cesar Monteiro Pereira (OAB: RJ 42341 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderclei Campos Peçanha\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , no prazo de 10 dias, com vistas ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000034-19.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Albuquerque dos Santos [Adv. Karine Ferraz Vieira (OAB: RJ 112323 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls. 33, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001093-42.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Souza de Oliveira [Adv. Antonio Claudio da Silva (OAB: RJ 65863 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls. 48, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0096500-61.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LYSIANE BASTOS DIAS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ENSINO ATUALIZADO LTDA [Adv. Melissa dos Santos Mello (OAB: RJ 120406 - D)], Réu: IRACEMA DE ARRUDA CÂMARA LEMOS, Réu: MARIA BERNADETE NOGUEIRA DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LYSIANE BASTOS DIAS\r\n\r\nAo exequente para manifestações ou para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, com vistas ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0239400-86.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Fontenelle Oliveira Endlich [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S . A . [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S . A .\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 diaspreclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001931-53.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Araújo Silva Galino [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Atividade na Área de Saúde - COOPSAÚDE \r\n\r\nCiência de fls. 151v. Ao recorrido para manifestação no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000035-04.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Oliveira Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Alex D Oliveira Cabral (OAB: RJ 134726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls. 19, valendo o silêncio como concordância.(patrono regularizar patrocinio). \r\n\r\nProcesso: 0047400-98.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Magalhaes quintana dos Santos [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Magalhaes quintana dos Santos\r\n\r\nVir a parte com certidão do INSS, bem como o patrono regularizar a situação nos autos, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000253-66.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeia Huguenin de Oliveira [Adv. Gerciano de Lima Luz (OAB: RJ 94680 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls. 73, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1472022"
                            ],
                            "1472023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001652-67.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Fernandes Antero [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)], Réu: Bayer do Brasil S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S. A., Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que deverão vir com os documentos indicados conforme fls. 299/303 no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193000-48.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato César da Silva Barreto [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato César da Silva Barreto\r\n\r\nTer vistas dos autos, conforme fls. 93, devendo indicar meios e modos para o prosseguimento da execução, sob pena de início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-97.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceli Casemiro [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)], Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA., Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juceli Casemiro\r\n\r\nFornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com o início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-62.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Jesus Reis Ferreira [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Jesus Reis Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0008000-48.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISANGELA GUIMARAES [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOBELLE COSMETICOS LTDA ME [Adv. Maria Socorro Freitas (OAB: RJ 55844 - D)], Réu: Kleiner Fradique de Carvalho, Réu: Vaclav Soukup Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados às fls. 141 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0093400-54.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleny Freitas Silva [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Hervaquimica Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleny Freitas Silva\r\n\r\nManifestar-se, conforme ata de audiência de fls. 183. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-06.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Vasconcellos de Almeida [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme despacho de fls. 463. \r\n\r\nProcesso: 0172700-51.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA BARBOSA FERNANDES [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: RIVER PAPEIS BENEFICIADOS S/A IND E COMERCIO [Adv. Aroldo Ururai Dias Santos (OAB: RJ 30380 - D)], Réu: CLAUDINO AFFONSO ESTEVES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA BARBOSA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução de fls. 224/230. \r\n\r\nProcesso: 0174000-62.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa de Sá [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Miragem Distribuidora de Auto Peças Ltda. ME , Réu: Posto de Gasolina Moonlight Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Corrêa de Sá\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, devido a devolução das notificações, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187200-78.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALLAN KARDEC ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nManifestar-se acerca do andamento do processo na qual foi efetuada a reserva de crédito, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196100-45.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Abreu Martins [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Abreu Martins, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nA parte autora deverá tomar ciência de que não há determinação na sentença acerca do requerido às fls. 314, bem como a parte ré de que deverá comprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0181100-68.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eirudis Lizis de Souza Moreth [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ impugnação pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000902-94.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ricardo Mesquita da Silva Junior [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-50.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerdson Luis dos Santos Cabral [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Arqueologia Brasileira [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerdson Luis dos Santos Cabral\r\n\r\nPromover os cálculos, conforme promoção de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0028400-25.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON VIANA DOMINGUES [Adv. Vania de Paula Guimaraes Gimenez (OAB: RJ 80777 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIMBRA AGROPECUARIA INDUSTRIAL E COMERCIAL LT. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)], Réu: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON VIANA DOMINGUES\r\n\r\nTomar ciência que os valores bloqueados às fls. 227 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000722-15.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elessandro Soares dos Santos [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Radiológicos São Lucas de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandro Soares dos Santos , Réu Serviços Radiológicos São Lucas de Nova Iguaçu Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 61, devendo a ré comprovar o pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000461-84.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nunes Barbosa [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nunes Barbosa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 75. \r\n\r\nProcesso: 0110300-35.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SERAFIM PINTO [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK-SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SERAFIM PINTO, Réu TOK-SISTEMA DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 169/172 que JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO em face da prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0171200-27.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariel Pedro da Silva [Adv. Janilda Silva (OAB: RJ 113243 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Pedro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios e modos legais a fim de dar prosseguimento à execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1472023"
                            ],
                            "1472024": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063200-98.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Rothier [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovao Vestibulares Ltda. [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)], Réu: Luiz Jorge Ferreira Braga, Réu: Álvaro Rodrigues Sanches Filho, Réu: Jorge Luiz Bahiense, Réu: Alcides Cordeiro Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Souza Rothier\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº 1271/2012. \r\n\r\nProcesso: 0112900-09.2008.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Cristina Oliveira Atanasio [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elaine Cristina Oliveira Atanasio\r\n\r\nTomar ciência de que os autos se encontram nesta Vara do Trabalho, devendo esclarecer o seu requerimento no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-39.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FREITAS DE LIMA [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIMINAS IND EQUIPAMENTOS HIDRA PNEUMAT LTDA [Adv. Marion Chrystalino Saraiva (OAB: RJ 64702 - D)], Réu: RAIMUNDO GONÇALVES DA SILVA, Réu: PEDRO PAULO SIMÕES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FREITAS DE LIMA\r\n\r\nProceder os cálculos dos valores que entender devidos, sob pena de remessa ao arquivo definitivo, conforme item 4 de fls. 156. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001231-34.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonice Silva de Oliveira [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Jane B Pereira - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonice Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-98.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Besouro Veículos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Sinei Gomes Pereira Domingos (Espólio de) [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Besouro Veículos Ltda.\r\n\r\nInformar acerca do item 02 da petição de fls. 16. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-62.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert Mucida Coimbra [Adv. Benhur dos Santos Cavalcanti (OAB: RJ 81923 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguaçu Basquete Clube [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iguaçu Basquete Clube\r\n\r\nMaifestar-se acerca do Recurso Ordinário nos termos e prazos da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000251-62.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Molina Alves Júnior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se acerca da presente, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-27.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha Galo [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca do cumprimento do item 02 do acorso de fls. 29, sob pena de responder pelo equivalente. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0028600-85.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo dos Santos Alves [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: W Roberto do Nascimento Refrigeracao - ME [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W Roberto do Nascimento Refrigeracao - ME\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com o comprovante da diferença devida, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000735-14.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Santana da Silveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti , Aut Valnei Santana da Silveira \r\n\r\nTomar ciência de que deverão se manifestar acerca dos Recursos Ordinários. \r\n\r\nProcesso: 0117300-03.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Freitas Verly [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia de Freitas Verly\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0104700-13.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Alexandre de Oliveira Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº1238/2012. \r\n\r\nProcesso: 0062400-07.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Barros Vieira [Adv. Antonio Carlos Machado (OAB: RJ 103731 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Barros Vieira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse , sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente,sem baixa, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-06.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, devendo indicar meios e modos efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de início da contagem do prazo prescricional. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-23.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Brito de Castro [Adv. Miriam Louven dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 72747 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimu´s Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Luiz Gustavo Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Brito de Castro\r\n\r\nLiquidar o julgado, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, co início da contagem do prazo prescricional. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-02.2007.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar do ERJ\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1472024"
                            ],
                            "1472855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000164-09.2012.5.01.0222 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Vianense Ltda\r\n\r\nAtenção. Comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2013 às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação conforme art. 825 da CLT. \r\n\r\nFICA(M) A(S) PARTE(S) CIENTE(S) QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nId: 1472855"
                            ],
                            "1472990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001595-49.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine da Conceição Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine da Conceição Silva, Réu Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1472990"
                            ],
                            "1472025": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000579-26.2011.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Adenilton Dutra Campos [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio & Logística Ltda.\r\n\r\nAo autor para que promova a LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0200800-93.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Alberto Pereira da Rocha [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar do Treze Ltda. [Adv. Fernando Coelho Nunes (OAB: RJ 125191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar do Treze Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls. 86, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0061300-46.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Sales [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO pelo prazo preclusivo de 10 dias... \r\n\r\nProcesso: 0210500-50.1996.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA BARONI ULTRA [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV INTEGRADOS MED ODONT LUSO BRASILEIRA LTDA [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA BARONI ULTRA, Réu SERV INTEGRADOS MED ODONT LUSO BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, para fins do artigo 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0191500-44.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Ignacio Lima de Carvalho [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Ignacio Lima de Carvalho\r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO pelo prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-63.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cordeiro Ferreira [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Paracambi Prefeitura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cordeiro Ferreira\r\n\r\nCiência às partes de decisão de fls. 152, a qual ACOLHE os embargos de Execução. \r\n\r\nProcesso: 0238300-96.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idio Magalhães Telles [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida [Adv. Deivilin Theodoro de Oliveira (OAB: RJ 161144 - D)], Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO pelo prazo preclusivo de 10 dias... \r\n\r\nProcesso: 0112300-85.2008.5.01.0222 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda., Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001817-17.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves da Silva [Adv. Rafael de Campo Nogueira (OAB: RJ 120656 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Têxtil Ltda. \r\n\r\nDiga a ré, em 48 horas, sobre petição de fls. 61, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0182800-84.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Martins da Silva [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Albert Einstein [Adv. Bruno Veiga Volgari (OAB: RJ 131850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Martins da Silva\r\n\r\nÀ manifestação do exequente em 10 dias, devendo indicar MEIOS E MODOS EFETIVOS para prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional... \r\n\r\nProcesso: 0114400-81.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anesia Pereira de Oliveira dos Santos [Adv. Edilena Bezerra Domingos (OAB: RJ 137968 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras n/p do administrador Fernando José Gomes Gonçalves [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anesia Pereira de Oliveira dos Santos, Réu Instituto Doutor Manoel Eiras n/p do administrador Fernando José Gomes Gonçalves\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0001080-77.2011.5.01.0222 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nCiência do RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo Ministerio publico. \r\n\r\nProcesso: 0001937-26.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Geronimo de Souza [Adv. Eleny Jane Couto Millen (OAB: RJ 144346 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S. A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bayer Brasil - Parque Industrial de Belford Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S. A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nciência do despacho de fls. 239, devendo se manifestar em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201700-23.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: A BELFORROXENSE COM E TRANSP MAT CONSTR LTDA, Réu: ANA VALERIA TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 75, da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060100-09.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Macario Pereira da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nÀ IMPUGNAÇÃO pelo prazo preclusivo de 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0185200-66.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Oliveira Conceição [Adv. Marli Ferreira Braga (OAB: RJ 131014 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Vila Nova dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Oliveira Conceição\r\n\r\nVista no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-43.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Jesus da Costa [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Jesus da Costa\r\n\r\nAo autor para que promova a LIQUIDAÇÃO DO JULGADO, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente com início da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nId: 1472025"
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                                "Processo: 0141900-85.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Oliveira Conceicao [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Oliveira Conceicao\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-25.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Graça de Oliveira Dias [Adv. Jose de Arimatea Vieira Paulino (OAB: RJ 67790 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Graça de Oliveira Dias\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-34.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Almeida [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0001815-73.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S. A. Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo José da Silva, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001942-11.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Costa de Almeida [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Costa de Almeida , Réu Sendas Distribuidora S.A. (Extra Supermercado) \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios, tanto do autor quanto do réu, procedentes em parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-10.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Del Pret Chambarelli Junior [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Del Pret Chambarelli Junior, Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos à execução procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-91.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Queiroz Facanha [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Wellington de Queiroz Facanha\r\n\r\nCiência de que os Embargos Declaratórios não foram acolhidos, bem como que a reclamada foi condenada em multa de 1% sobre o valor da causa, a reverter à parte contrária, por ser os embargos meramente protelatórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-46.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Dias da Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Dias da Silva de Oliveira , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiência que os Embargos Declaratórios não foram acolhidos, bem como que a reclamada foi condenada em multa de 1% sobre o valor da causa por ser os embargos meramente protelatórios. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-95.1992.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIN FRANCOIS SANSON LEVY [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: ANTONIO JOSE MANUEL DA FONSECA PEREIRA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: ORLANDO P. S/ FILHO [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: RAFAEL ZEITOUNE [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL- CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIN FRANCOIS SANSON LEVY, Aut ANTONIO JOSE MANUEL DA FONSECA PEREIRA, Réu CEPEL- CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA, Aut ORLANDO P. S/ FILHO, Aut RAFAEL ZEITOUNE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução e a impugnação do exequente. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-06.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Procopio de Freitas [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S. A. [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Procopio de Freitas, Réu União de Lojas Leader S. A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios procedentes em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1472495"
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                                "Processo: 0059600-39.2002.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DE MENEZES ARAUJO [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nRéu: A DE LIMA TEIXEIRA RETIFICA DE CAIXA LTDA, Réu: ANA LIMA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE MENEZES ARAUJO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0183300-86.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DE ASSIS PERES [Adv. Lamonier Ferreira de Barcelos (OAB: RJ 70960 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: GILBERTO DA CONCEICAO GONCALVES, Réu: ZELIETE DA SILVA GONCALVES\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA DE ASSIS PERES\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0179000-42.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Freitas da Silva Alves [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Freitas da Silva Alves\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução em face da 1ª ré pelo período não abarcado pela subsidiariedade, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0002151-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Santos do Carmo [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Gipsita Rio Decorações de Gesso Ltda. , Réu: Construtora Azevedo e Contrik Construções e Incorporação , Réu: CR2 Jardim Paradiso Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Santos do Carmo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0129100-22.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Marcello de Sa [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nRéu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Marcello de Sa, Réu Crown Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 99: \"(...) Pelo exposto, ao teor do art. 219 paráf. 5º do CPC, de aplicação subsidiária, resolvo ex officio julgar extinta a execução pela prescrição intercorrente. (...)\" Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001308-12.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Custódia Costa Fernandes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Custódia Costa Fernandes \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 600,00) .\r\n\r\nProcesso: 0045700-42.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Ferreira da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EINIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS ENIL DE NOVA IGUAÇU LTDA, Réu: FAZENDAS REUNIDAS ITA DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Ferreira da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002214-02.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Oliveira da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0177600-32.2001.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO DE JESUS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO DE JESUS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 e da Resolução Adm. 14/2012 do TRT/RJ e consequente arquivamento dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0062600-91.1995.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NOLASCO DOS REIS [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA MOC QUEIMADOS LT NP MARCOS A S ALVARO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NOLASCO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0006/2013, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma do Ato 01/2012 do GCGJT de 01/02/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0168000-40.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda a/c Ari Rodrigues da Silva, Réu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: M J 2000 Ltda a/c Marcos Antonio Fiori, Réu: M J 2000 Ltda a/c Carlos Augusto Souza de Mello, Réu: MJ 2000 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 133: \"(...) Por adequados, acolho e homologo os cálculos de fls. 121/121, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 15.800,67 (...) equivalentes a IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Dos cálculos do autor foi deduzido o INSS no valor histórico, devendo a rda comprovar o recolhimento das contribuições ao INSS, inclusive daquelas deduzidas da remuneração do autor, no importe total de R$ 2.557,93 (...). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000922-79.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Antônio [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME [Adv. Emmanuel de Oliveira Rocha (OAB: RJ 155227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0001880-65.2012.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Antonio Alves da Silva [Adv. Marco Antonio da Silva (OAB: RJ 138240 - D)]\r\n\r\nRéu: VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito atualizado, conforme apurado pelo credor, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0058500-20.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DE FATIMA REZENDE DA MOTTA [Adv. Ivaneide Almeida da Silva (OAB: RJ 79203 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO MONZA COMERCIO DE DERIVADOS PETROLEO LT. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO MONZA COMERCIO DE DERIVADOS PETROLEO LT.\r\n\r\nVir com a diferença do valor devido, em 48 horas, sob pena de exeução, inclusive da contribuição previdenciária e custasm, se for o caso .\r\n\r\nProcesso: 0000424-40.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues Martins [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues Martins \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0061200-03.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS LOPES [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA, Réu: EDUARDO CRATINGUY FONSECA FILHO (SÓCIO), Réu: LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO (SÓCIO)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Iguaçu/RJ Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias da Construcao Civil,Ladrilhos,Hidraulicos,Produto s de Cimento,Marmores,Granitos,Montagens Indus triais,Construcao Estradas,Pavimentacao,Mobili ario Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0005/2013, devendo vir retirá-la em 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados na forma da resolução 15 de 2012 do TRT/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001365-64.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete de Barros [Adv. Queli Cristina de Meneses (OAB: RJ 158135 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio G Melo - Lanches (Espolio de), Réu: Instituto de Educação Santo Antônio [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Sociedade de Instrução e Beneficência [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gorete de Barros \r\n\r\nAditar a petição inicial, incluindo no polo passivo todos os herdeiros conhecidos do 1º demandado .\r\n\r\nProcesso: 0187400-50.2002.5.01.0224 - ExCCP\r\n\r\nExte: GENILSON BARBOSA DA COSTA [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nExdo: E G LIMA ENGENHARIA LTDA, Exdo: EVANDRO GONZALES LIMA, Exdo: Alexandre Barbosa de Oliveira , Exdo: Delisa de Sa Herdem Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Exte GENILSON BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0145300-70.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Marcal Saraquini [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Viação Falcão Ltda, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Marcal Saraquini\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000466-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lima da Silva [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Tx Rx Radiocomunicações Ltda. , Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lima da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001078-67.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína da Silva Bento [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Natalino Muricci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína da Silva Bento\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0050200-59.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Regina de Oliveira Gomes [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: Formata da Penha Moveis Ltda., Réu: Camila de Andrade Monteiro , Réu: Celuta Goncalves da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Regina de Oliveira Gomes\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados nesta Vara .\r\n\r\nProcesso: 0107100-62.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adimilson Costa de Assis [Adv. Maria da Graca Soares Cruz (OAB: RJ 76928 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Iguacu Assessoria e Servicos de Seguranca do Trabalho Ltda. - [Adv. Jorge Hamilton Vitorino Costa (OAB: RJ 64660 - D)], Réu: Moises Lopes dos Santos [Adv. Katia Maria de Souza Leite (OAB: RJ 106478 - D)], Réu: Julia Nascimento de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimilson Costa de Assis, Réu Moises Lopes dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 07/05/2013 às 09:00 horas nesta vara do trabalho. (PAUTA ESPECIAL). ATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO PROCURADOR DO RECLAMANTE/RECLAMADA DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002218-39.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Viana Sipriano [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Viana Sipriano\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0162100-47.2006.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei Oliveira de Campos [Adv. Marcela Rachid Augusto de Souza (OAB: RJ 127431 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Baixada Bebidas Ltda ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Oliveira de Campos\r\n\r\nComparecer ao DIMAN (rua Ataíde Pimenta de Moraes, 175, térreo) para agendamento de diligência .\r\n\r\nProcesso: 0152200-74.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Alonso Fonseca Clementino [Adv. Karla Silva de Carvalho Ribeiro (OAB: RJ 89154 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda, Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraia Alonso Fonseca Clementino\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nId: 1470833"
                            ],
                            "1470834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095700-46.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agaci José dos Santos [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 300,00) .\r\n\r\nProcesso: 0101200-93.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilson Santana da Fonseca [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079500-42.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA MARIA DE ANDRADE [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA, Réu: Vanildo Jose Peixoto da Silva, Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA MARIA DE ANDRADE\r\n\r\nVir co cópia da certidão de ônus reais atualizada, sob pena de indeferimento do solicitado .\r\n\r\nProcesso: 0091600-48.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner José Rosa da Silva Benedito [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner José Rosa da Silva Benedito\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000920-29.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lopes [Adv. Cilene Fernandes Pinto (OAB: RJ 77548 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lopes, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 251: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 51.217,79 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 11.223,57 (…). Homologo os cálculos de fls. 246/249, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 62.441,36 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0000873-09.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Sebastião da Conceição Oliveira [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Sebastião da Conceição Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-77.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gomes do Amaral [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gomes do Amaral \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação á cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Soares Domingos [Adv. Ana Paula Silva de Moraes (OAB: RJ 144753 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., Réu: CTR CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESSIDUOS NOVA IGUAÇU S/A [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Soares Domingos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no DIA 08.05.2013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0118500-73.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Carvalho Costa [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Roseana de Freitas Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Denise de Carvalho Costa , Aut Roseana de Freitas Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no dia 24.04.2013 às 14 horas .\r\n\r\nProcesso: 0159600-03.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlã de Oliveira Moreira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde, Aut Erlã de Oliveira Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 214: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 4.919,19 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 180,82 (…). Homologo os cálculos de fls. 210/212, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 5.100,01 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0189600-06.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMICIANO ARAGAO XIMENES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PAZ DE IGUACU CHURRASCARIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: VALNIER CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALNIER CARVALHO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da penhora de prédio no valor de R$ 100.000,00, devendo fornecer o endereço de seu constituinte .\r\n\r\nProcesso: 0191700-50.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro de Souza Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Rassini NHK Autopecas Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro de Souza Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0176100-91.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGAS RODRIGUES VIEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDAMAR REIS PEREIRA [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGAS RODRIGUES VIEIRA\r\n\r\nVir com o endereço atual do executado .\r\n\r\nProcesso: 0195800-09.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Rodrigues da Silva [Adv. Elaine Maciel Teixeira (OAB: RJ 112674 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir Rodrigues da Silva, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 177: “(…) FGTS com j.a.m (crédito exequente): R$ 2.160,61 (…). Homologo os cálculos de fls. 165/169, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 2.160,61 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0198500-55.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Augusto de Souza [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0002184-64.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sanderson de Neiva Rodrigues [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.), Réu: Upa de Cabuçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sanderson de Neiva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0002215-84.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonai Paulo Ferreira de Araujo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonai Paulo Ferreira de Araujo \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0002217-54.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton de Oliveira Soares [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton de Oliveira Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0002231-38.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Oliveira da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 63364 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.), Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0002228-83.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira Martins [Adv. Ana Paula Monteiro Sousa (OAB: RJ 125672 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0002254-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. (Locanty Com Serviços Ltda.) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta e fornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0237800-24.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, inclusive em relação à cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0016800-49.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Leal Amorim [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Leal Amorim, Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 150: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 8.324,67 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 249,06 (…). Homologo os cálculos de fls. 137/141, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 8.573,70 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0018400-42.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Pereira Guimaraes [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda, Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracilda Pereira Guimaraes\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-83.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON FERREIRA DE SOUZA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL GUILHERME FILHO LTDA [Adv. Aimar S Silva (OAB: RJ 56744 - D)], Réu: Jose Augusto Fernandes, Réu: Nadja Mara Fernandes Guilherme\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVir com certidão de ônus atualizada, sob pena de indeferimento do solicitado .\r\n\r\nProcesso: 0000385-20.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Rodrigues Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda., Aut Tatiana Rodrigues Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para que a ré proceda à entrega das guias de TRCT - Cód 01 e CD no DIA 24.04.2013 às 16 horas .\r\n\r\nProcesso: 0000426-84.2011.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Nativa Engenharia S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Nativa Engenharia S.A. \r\n\r\nIndicar eventuais bens imóveis de sua propriedade que estejam livres de qualquer ônus ou gravames para a garantia dos créditos em discussão nos presentes autos .\r\n\r\nProcesso: 0045300-48.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DURVALINO FRANCO MELLO [Adv. Almir dos Santos (OAB: RJ 75244 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE PONTO CERTO N/P JOEL SAA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVALINO FRANCO MELLO\r\n\r\nTomar ciência do valor devido, em 05 dias: Principal + J.A.M. R$ 12.758,91; Contribuição previdenciária R$ 181,37; Total: R$ 12.940,28 .\r\n\r\nProcesso: 0057600-22.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Barbosa Torres [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Barbosa Torres\r\n\r\nComparecer à secretaria para retirar guias .\r\n\r\nProcesso: 0069300-78.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEJAIR JOSE CUSTODIO [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: TECPOL INDUSTRIA QUIMICA LTDA [Adv. Jardel Nazario (OAB: RJ 44297 - D)], Réu: Claudio Lima Pinheiro, Réu: Milton Machado Peixoto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEJAIR JOSE CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 207: \"Nada a deferir ante o que consta às fls. 175/177 e 186/187 .\r\n\r\nProcesso: 0077900-05.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Ramos de Oliveira [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícone Construções e Serviço Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nVir com o recurso próprio, observando o art. 884 da CLT .\r\n\r\nId: 1470834"
                            ],
                            "1472186": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151900-20.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: ZAPT SOLUCOES ASSESS RECURSOS HUMANOS INFORMATICA LTDA., Réu: Eliane Balthazar do Nascimento, Réu: Renato Antonio Santos Pereira, Réu: Ivonette Nascimento Balthazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0028800-28.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Amazonas de Ferragens Ltda [Adv. Valdir Souza dos Santos (OAB: RJ 54301 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Amazonas de Ferragens Ltda\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000327-80.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Silva de Mello [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Silva de Mello\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0126800-19.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Coelho da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Toniato Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Bayer do Brasil S. A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Coelho da Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001470-75.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Silva de Souza [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC de Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Silva de Souza \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0177900-13.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Rianelli Braga [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Palas Distribuidor de Rações Ltda., Réu: Luiz Freitas Palas, Réu: Nelson Carvalho Gaspar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Rianelli Braga\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0202400-95.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CAMPOS CRUZ [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MAZA E DOURADO LTDA, Réu: Vanuzia Dourado da Silva, Réu: Marcos Antonio Camoes Mazzarella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CAMPOS CRUZ\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0129900-21.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Vieira da Silva Lima [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovacao Vestibulares Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Luiz Ferreira Braga Neto, Réu: Alcides Cordeiro Lopes, Réu: Alvaro Rodrigues Sanches Filho, Réu: Jorge Luiz Bahiense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Vieira da Silva Lima\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001740-65.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivalda dos Santos Braga [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participações Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0031300-96.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GUIMARAES SANTANA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EMPRESARIAL MEDICO LTDA [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Josemar Moraes de Figueiredo , Réu: Yadjna Mendonca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GUIMARAES SANTANA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0001620-56.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Costa Peixoto [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Font Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Sathurno Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Font Serviço de Segurança Ltda., Réu Lipa Serviços Gerais Ltda., Réu Sathurno Serviços Ltda., Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda., Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0191100-63.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DE OLIVEIRA VILLARDO [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: COR E ACAO PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COR E ACAO PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0045300-62.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins de Souza [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias e Gostosuras de La Mamma Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)], Réu: Patricia Santos do Souto , Réu: Claudia Regina de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0207500-60.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRANCA ALVES [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIROXO POSTO DE GASOLINA CHURRASCARIA PIZZ LT, Réu: Gerson Martins Quirino, Réu: Joao Paulo Ferreira de Souza, Réu: Paulo Cesar Temenis Sousa, Réu: Roberto Junqueira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FRANCA ALVES\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000556-40.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Manolo Rodrigues de Araújo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Manolo Rodrigues de Araújo \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0126200-03.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anastacia Souza de Freitas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lina de Tropical Ltda.-ME [Adv. Veralane Goncalves Viana (OAB: RJ 75367 - D)], Réu: Sirlei Pires, Réu: Rosemberg Nunes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anastacia Souza de Freitas\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0000706-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Pedro Lemos de Souza [Adv. Rafael Moulin de Magalhães (OAB: RJ 142812 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Porto de Souza [Adv. Celso Braz da Silva (OAB: RJ 115978 - D)], Réu: Cultivar Orgânicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Pedro Lemos de Souza \r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0074900-94.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Terezinha de Barros Alcelino [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu H S B C Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0182800-25.1998.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES SANTOS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MIRANTE LTDA [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MIRANTE LTDA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0114000-61.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Coutinho [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Aviario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Coutinho\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0186500-77.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR DA SILVA [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: João de Souza Meireles Pacheco [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)], Réu: Joao Luiz de Almeida Sa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CESAR DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0017600-19.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0052000-98.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DOS SANTOS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUFER DE BELFORD ROXO ESTRUTURAS LTDA, Réu: Maria Martha do Nascimento, Réu: Wellington Faria do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nProcesso: 0140900-47.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Silva Cesar [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Ailton Mauricio de Oliveira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Carlos Cesar Cyrillo [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Carlos Jose Silva Candido [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Gilberto Venancio da Silva Filho [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Leandro Dias Milezi [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Lenildo Tadeu Andrade Passos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Manoel Olimpo dos Santos [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Marcos Roberto dos Reis Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)], Aut: Nerecy Conceicao Mathias [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Mauricio de Oliveira, Aut Andre Luiz Silva Cesar, Aut Carlos Cesar Cyrillo, Aut Carlos Jose Silva Candido, Aut Gilberto Venancio da Silva Filho, Aut Leandro Dias Milezi, Aut Lenildo Tadeu Andrade Passos, Aut Manoel Olimpo dos Santos, Aut Marcos Roberto dos Reis Silva, Aut Nerecy Conceicao Mathias\r\n\r\nDevolver os autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício à OAB/RJ .\r\n\r\nId: 1472186"
                            ],
                            "1470832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0147900-98.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane da Silva Dias\r\n\r\nRéu: POMPA 96 MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MONIQUE CRISTIAN DE CARVALHO OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve o sócio garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares\r\n\r\nProcesso: 0000466-32.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lima da Silva \r\n\r\nRéu: Tx Rx Radiocomunicações Ltda. , Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Tx Rx Radiocomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes e contrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-22.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Souza\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prontomed Serviços Médicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 47: “(…) Principal com j.a.m (crédito exequente): R$ 25.906,02 (…). INSS total (empregado + empregador) R$ 2.982,99 (…). Homologo os cálculos de fls. 42/43, o valor do principal, com atualização monetária, juros de mora e tributos incidentes, fixando o quantum da execução em R$ 28.889,02 (…). Intimem-as partes, via Diário Oficial, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, sendo o réu para depositar, em 48 horas, o valor do crédito autoral acrescido do valor das custas, sob pena de execução e o recolhimento previdenciário, também sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.” .\r\n\r\nProcesso: 0110400-27.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Bravo Santos\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m NUBIA MARASSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001672-18.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Nilce Neves da Silva\r\n\r\nRéu: Colégio Fenix Top\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA FATIMA RENOVATO e ADMILSON DA SILVA RENOVATO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0001425-71.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Soares Domingos\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., CTR CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESSIDUOS NOVA IGUAÇU S/A\r\n\r\nPelo presente fica m 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor, bem como para que a ré proceda à entrega das guias de FGTS e seguro desemprego no DIA 08.05.2013 às 14 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0029900-76.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza\r\n\r\nRéu: Symesis Tecnologia da Qualidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m SICILIANO CARMELA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotado os meios no sentido da empresa adimplir o crédito, sem qualquer êxito, deve(m) o(s) sócio(s) garanti-lo, no prazo de 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s) no polo passivo, respondendo pessoalmente, e daí serem atingidos seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0029800-63.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BRASIL DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: PHOENIX NOVA IGUACU TRANSPORTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AUGUSTO TELES GOMES e RAIMUNDA BATISTA DE ASSIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que, tendo este Juízo esgotados os meios de se executar a ré deverá(ão) o(s) sócio((s) comprovar o pagamento do débito ou nomear bens livres e desembaraçados da executada, tantos quanto bastem para o pagamento da dívida. O não cumprimento da determinação ou decorrido o prazo in albis, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, cada sócio será incluído no polo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguirá sobre seus bens particulares .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1470832"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1472745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001236-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Mirte da Costa de Souza [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Mirte da Costa de Souza \r\n\r\nRetirar ofício para habilitação à pecepção ao Seguro Desemprego, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001631-48.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Maia do Nascimento [Adv. Janaina T.de Figueiredo Vieira (OAB: RJ 90658 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Maia do Nascimento \r\n\r\nRetirar o ofício para habilitação à pecepção ao seguro desemprego nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nProcesso: 0052700-08.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO CORREA TEIXEIRA [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL - INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: ROBERTO GOMES RUIVO, Réu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Réu: REAL R G L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CORREA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 310/311-v. \r\n\r\nProcesso: 0000315-63.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lira de Araujo [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lira de Araujo , Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença, procedente em parte, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-08.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA COSTA DE FREITAS [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)], Aut: CARMEN VERA LUCIA DA SILVA [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)], Aut: ELIANE SARAIVA FERREIRA [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)], Aut: ELINA CARDOSO SANTOS [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Aut: JOSIDEBORA SOUZA DOS SANTOS [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)], Aut: LURDES REGINA CHAVES [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)], Aut: LUZINETE ALVES [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS SOARES [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)], Aut: MARINE RAFAEL DA SILVA [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)], Aut: MARINE RAFAEL DA SILVA CORREA [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)], Aut: MARINI RAFAEL DA SILVA CORREA [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)], Aut: VERLEM LURDES TEIXEIRA [Adv. Naide Marinho da Costa (OAB: RJ 74228 - D)], Aut: X\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA COSTA DE FREITAS, Aut CARMEN VERA LUCIA DA SILVA, Aut ELIANE SARAIVA FERREIRA, Aut ELINA CARDOSO SANTOS, Aut JOSIDEBORA SOUZA DOS SANTOS, Aut LURDES REGINA CHAVES, Aut LUZINETE ALVES, Aut MARIA DAS GRACAS SOARES, Aut MARINE RAFAEL DA SILVA, Aut MARINE RAFAEL DA SILVA CORREA, Aut MARINI RAFAEL DA SILVA CORREA, Aut VERLEM LURDES TEIXEIRA\r\n\r\nJuntar aos autos cópias da: petição inicial da demanda trabalhista; decisão exeqüenda,conta de liquidação, certidão do trânsito em julgado, citação da entidade devedora nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil, procuração e/ou substabelecimento outorgado (s) ao (s) advogado (s) do (s) credor (es) com poderes especiais para, se necessário, transacionar, receber e dar quitação, inteiro teor do despacho que ordenou a\r\n\r\nformação do precatório, E OS NÚMEROS DOS CPFs DOS PATRONOS DOS AUTORES, para formação da RPV. \r\n\r\nId: 1472745"
                            ],
                            "1472744": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001494-32.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Oliveira dos Santos \r\n\r\nRéu: Mercado Confiança de Vila Operária Ltda. , MERCEARIA E LANCHONETE LONGA VIDA DE BELFORD ROXO LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mercado Confiança de Vila Operária Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nProcesso: 0002015-74.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliano Ribeiro Lopes\r\n\r\nRéu: SFX Board Short Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SFX Board Short Comércio de Roupas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que devera comparecer na pes\r\n\r\nsoa do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de pre\r\n\r\nposto, devendo ainda trazer a audiencia a copia do contrato soci\r\n\r\nal ou dos atos constitutivos da empresa, devendo tambem se fazer\r\n\r\nacompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que devera comparecer munida das\r\n\r\nprovas que julgar necessarias, constantes de documentos (estes\r\n\r\njuntados com observancia do art 1o alinea \"c\"do provimento 12/92\r\n\r\npublicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\nAs partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia\r\n\r\nindependente de intimacao, na forma do artigos 825 e 852,H,da CLT.\r\n\r\nAs testemunhas convidadas que nao comparecerem sera intimadas,de\r\n\r\nvendo ser apresentado,o nome completo e o endereco na propria audi\r\n\r\nencia.Em se tratando de rito sumarissimo,devera ser comprovado o\r\n\r\nconvite(art.852,H,paragrafo 3o.da CLT).NAO SERA DEFERIDO PRAZO PA\r\n\r\nRA ROL.\r\n\r\nDevera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles\r\n\r\nde frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art.3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro\r\n\r\nEspecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nNao sera permitida a entrada de pessoas trajando calcoes\r\n\r\nde qualquer tipo, bermudas, camisetas sem mangas, vestuario exces\r\n\r\nsivamente curto ou que exponha a regiao abdominal, calcas transpa\r\n\r\nrentes ou rasgadas,vestes colantes de malha ou assemelhados e chi\r\n\r\nnelos em geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472744"
                            ]
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                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1471564": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001988-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleocir Mendes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleocir Mendes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA, DEVENDO, OUTROSSIM, INFORMAR, EM DEZ DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001974-70.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Almeida Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Almeida Alves\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA, DEVENDO, OUTROSSIM, INFORMAR, EM DEZ DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001896-76.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Santana [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Santana\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA, DEVENDO, OUTROSSIM, INFORMAR, EM DEZ DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001979-92.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gonçalves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gonçalves \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA, DEVENDO, OUTROSSIM, INFORMAR, EM DEZ DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001920-07.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir Nunes Bandeira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudecir Nunes Bandeira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA, DEVENDO, OUTROSSIM, INFORMAR, EM DEZ DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000302-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivan de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neivan de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 08/05/2013, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001963-41.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Silva Mendonça [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline da Silva Mendonça\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA, DEVENDO, OUTROSSIM, INFORMAR, EM DEZ DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001409-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Braga [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Biotecnology Indústria e Comércio Ltda, Réu: Onipla Artigos de Cabelereiro Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Dicasbel Distribuidora Artigos Cosméticos para Salões de Beleza Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dicasbel Distribuidora Artigos Cosméticos para Salões de Beleza Ltda, Aut Jaqueline Braga, Réu Onipla Artigos de Cabelereiro Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/07/2013, ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, INCLUSIVE PARA DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000872-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Tosta [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Fernandes Tosta\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA, DEVENDO, OUTROSSIM, INFORMAR, EM DEZ DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000083-77.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Severino da Silva [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: M. C. A. Calçados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Severino da Silva\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 15/05/13, ÀS 10:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0002035-28.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA, DEVENDO, OUTROSSIM, INFORMAR, EM DEZ DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0002002-38.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder da Cunha Telles [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder da Cunha Telles\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA, DEVENDO, OUTROSSIM, INFORMAR, EM DEZ DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000872-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes Tosta [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA \r\n\r\nProcesso: 0002058-71.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco de Assumpção Neto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco de Assumpção Neto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA, DEVENDO, OUTROSSIM, INFORMAR, EM DEZ DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0002017-07.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto dos Santos Lopes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto dos Santos Lopes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA, DEVENDO, OUTROSSIM, INFORMAR, EM DEZ DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0002016-22.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odencio Soares Pereira Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odencio Soares Pereira Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA, DEVENDO, OUTROSSIM, INFORMAR, EM DEZ DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001947-87.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Candido Lopes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Candido Lopes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA, DEVENDO, OUTROSSIM, INFORMAR, EM DEZ DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001960-86.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Mesquita Machado [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Mesquita Machado\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA, DEVENDO, OUTROSSIM, INFORMAR, EM DEZ DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001932-21.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Henrique Silva de Oliveira Costa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Henrique Silva de Oliveira Costa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA, DEVENDO, OUTROSSIM, INFORMAR, EM DEZ DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001995-46.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick da Rocha Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick da Rocha Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA, DEVENDO, OUTROSSIM, INFORMAR, EM DEZ DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001914-97.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva de Souza\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA, DEVENDO, OUTROSSIM, INFORMAR, EM DEZ DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001941-80.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Pires do Couto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Pires do Couto\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA, DEVENDO, OUTROSSIM, INFORMAR, EM DEZ DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001958-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário Luiz Lopes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda., Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário Luiz Lopes\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO EXTINTIVA PROLATADA, DEVENDO, OUTROSSIM, INFORMAR, EM DEZ DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0002059-56.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Cesar da Rosa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda , Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS , Réu: Turb Transporte Urbano S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Cesar da Rosa\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA, DEVENDO, OUTROSSIM, INFORMAR, EM DEZ DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001913-15.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Jesus Furtado [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Jesus Furtado\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA, DEVENDO, OUTROSSIM, INFORMAR, EM DEZ DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nId: 1471564"
                            ],
                            "1471565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002162-63.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lourenço [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: COMDEP - Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda., Aut Rodrigo Lourenço\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FLS.101 PARA REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM TRINTA DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002457-03.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luis Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luis Ferreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/05/2013, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MPT.\r\n\r\nProcesso: 0002158-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regino Luiz Egidio de Oliveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIADE QUE DEVERÁ AGENDAR DILIGÊNCIA COM OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001388-33.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Cunha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Souza Cunha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013 , ÀS 15:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.VIR COM O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RDA, EM 48 HORAS, A FIM DE POSSIBILITAR SUA CITAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002449-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rosa Raposo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rosa Raposo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/05/2013, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇAO DO MPT.\r\n\r\nProcesso: 0001342-44.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jorge Cavadas [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Jorge Cavadas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013 , ÀS 14:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.VIR COM O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RDA, EM 48 HORAS, A FIM DE POSSIBILITAR SUA CITAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002068-18.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernandes da Silva\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA, DEVENDO, OUTROSSIM, INFORMAR, EM DEZ DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001339-89.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves Paula [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Alves Paula\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013 , ÀS 14:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.VIR COM O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RDA, EM 48 HORAS, A FIM DE POSSIBILITAR SUA CITAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002472-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: George André Sales dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George André Sales dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/05/2013, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MPT.\r\n\r\nProcesso: 0000287-24.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Martins Teixeira [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)]\r\n\r\nRéu: Adolf Randolph\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Martins Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 16/05/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001385-78.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Vieira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013 , ÀS 14:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.VIR COM O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RDA, EM 48 HORAS, A FIM DE POSSIBILITAR SUA CITAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001357-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Araújo Lima de Assumpção [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Araújo Lima de Assumpção\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013 , ÀS 14:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.VIR COM O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RDA, EM 48 HORAS, A FIM DE POSSIBILITAR SUA CITAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002135-80.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Heleno Marcelino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Heleno Marcelino\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA, DEVENDO, OUTROSSIM, INFORMAR, EM DEZ DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0136900-61.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Luiz Lima [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Luiz Lima, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/07/2013, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000920-69.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Barcellos da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petropolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Tiago Barcellos da Silva, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA, DEVENDO O RTE, OUTROSSIM, INFORMAR, EM DEZ DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001904-53.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Jose Carreiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Jose Carreiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA, DEVENDO, OUTROSSIM, INFORMAR, EM DEZ DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000888-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Petropolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Municipal de Transito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Vieira, Réu Companhia Municipal de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA, DEVENDO O RTE, OUTROSSIM, INFORMAR, EM DEZ DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0002462-25.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Goulart Braz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Goulart Braz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/05/2013 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MPT.\r\n\r\nProcesso: 0002556-70.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcemir Damasceno da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcemir Damasceno da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/05/2013, ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MPT.\r\n\r\nProcesso: 0001917-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Therezinha Aguiar de Almeida [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Therezinha Aguiar de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA, DEVENDO, OUTROSSIM, INFORMAR, EM DEZ DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001309-54.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Mello Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Mello Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013 , ÀS 14:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.VIR COM O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RDA, EM 48 HORAS, A FIM DE POSSIBILITAR SUA CITAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000285-54.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington de Carvalho Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheliz Coiffeur Salão de Beleza Estética Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington de Carvalho Gomes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 15/05/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002127-06.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Adriano Pereira da Luz [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Adriano Pereira da Luz\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA, DEVENDO, OUTROSSIM, INFORMAR, EM DEZ DIAS, O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001347-66.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Carneiro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Carneiro\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 09/05/2013 , ÀS 14:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.VIR COM O ENDEREÇO DA PRIMEIRA RDA, EM 48 HORAS, A FIM DE POSSIBILITAR SUA CITAÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0002445-86.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick William Fiuza Adolpho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick William Fiuza Adolpho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 14/05/2013, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.TOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO MPT.\r\n\r\nId: 1471565"
                            ],
                            "1472151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001507-28.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Cunha Madeira [Adv. Luciano Barbosa de Cerqueira (OAB: RJ 117411 - D)]\r\n\r\nRéu: LHN Serviços e Comércio Ltda [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LHN Serviços e Comércio Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO REALIZADO, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001626-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Coelho Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urabano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Coelho Filho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/13 , ÀS 16:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000397-91.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Braga Nogino [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associção Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associção Faculdades Católicas Petropolitanas\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO VALOR APURADO PELA PARTE AUTORA, AS FLS.122, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001484-82.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tristão de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Moreira Tomé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tristão de Souza\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.54, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-13.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericson Dias da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)], Aut: Tales Pereira de Barros [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000894-08.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bernardes [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilton Raposo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Bernardes\r\n\r\nEFETUAR O DEPOSITO DOS HONORARIOS PERICIASI(R$ 3.000,00), EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001114-06.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovani Pereira da Luz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte da Serra Pousada Ltda. - Pousada Santarém [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Requinte da Serra Pousada Ltda. - Pousada Santarém\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001626-52.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Coelho Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urabano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacyr Coelho Filho\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001627-37.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Lisboa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Lisboa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/13 , ÀS 16:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0073800-35.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Dias da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: CIL - Cartonagem Imperial Ltda. (massa falida) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dias da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de habilitação, devendo retira-la na Secretaria da Vara, devendo, ainda, providenciar as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000855-11.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Moreira [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS MANUTENÇÃO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Banco HSBC [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000354-57.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Freitas Maciel [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hotel Quitandinha [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Freitas Maciel\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 324, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-37.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Lisboa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Lisboa\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001666-68.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carlos Miguez Monteiro [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Advance Indústria Têxtil Ltda [Adv. Hugo Americo Fernades (OAB: RJ 156955 - D)], Réu: Orimpex Importação e Exportação Ltda [Adv. Alex Ferreira Leite (OAB: RJ 118685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advance Indústria Têxtil Ltda, Réu Orimpex Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0000250-65.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilá Pereira Candido [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Dr. Julio P. Duarte Clin Reab Ltda. [Adv. Alan Cunha Marcondes (OAB: RJ 98856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilá Pereira Candido\r\n\r\nVIR EM 30 DIAS PRECLUSIVOS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SOB PENA DE SOBRESTAMENTO DO FEITO, COM SUSPENSÃO DA INCIDENCIA DE JUROS PELO PERIODO A QUE DER AZO. \r\n\r\nProcesso: 0080700-44.2001.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VENCESLAU DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLAR IMPERIAL IND E COM DE MOVEIS LTDA [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VENCESLAU DA SILVA, Réu SOLAR IMPERIAL IND E COM DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE MANTIDO O LEILÃO DESIGNADO, CONSOANTE R.DECISÃO DE FLS.184. \r\n\r\nProcesso: 0000017-68.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Hillen de Jesus [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisio Sports - Esporte e Marketing Ltda. [Adv. Sebastiao Romulo Guimaraes (OAB: RJ 80538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisio Sports - Esporte e Marketing Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR DE FLS.97, VINDO COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000919-21.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catharina Tavares Mendes da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda n/p Maria Geralda de Souza Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Catharina Tavares Mendes da Silva\r\n\r\nVIR EM 30 DIAS PRECLUSIVOS, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, SOB PENA DE SOBRESTAMENTO DO FEITO, COM SUSPENSÃO DA INCIDENCIA DE JUROS PELO PERIODO A QUE DER AZO. \r\n\r\nProcesso: 0000202-09.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Aparecida de Oliveira Bernardo [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Claudia Arruda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Aparecida de Oliveira Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.59, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001764-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson dos Santos Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson dos Santos Carvalho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/13, ÀS 16:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001764-19.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson dos Santos Carvalho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson dos Santos Carvalho\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001519-42.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo José do Amaral [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S/A [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO DE DILAÇÃO DE PRAZO. \r\n\r\nProcesso: 0001361-84.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Cesar da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A, Aut Roberto Cesar da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos, com permeio de 05 .\r\n\r\nProcesso: 0001603-43.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcir Grijó Neves [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Gelcir Grijó Neves\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 30/04/2013, ÀS 12 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000407-38.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Urcelino [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Urcelino\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 171, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1472151"
                            ],
                            "1472152": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001548-58.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto de Aquino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto de Aquino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/13, ÀS 15:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001549-43.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Noa Ferreira Marinho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urabano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Noa Ferreira Marinho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/13 , ÀS 15:45 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001553-80.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Pinto Jeronymo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Pinto Jeronymo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/13, ÀS 16:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001584-03.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/13, ÀS 16:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001550-28.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nei dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Nei dos Santos\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001558-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Almeida da Rocha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urabano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Almeida da Rocha\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001551-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Oliveira de Sousa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Oliveira de Sousa\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001551-13.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Oliveira de Sousa [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Oliveira de Sousa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/13, ÀS 15:55 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001553-80.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Pinto Jeronymo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Pinto Jeronymo\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001549-43.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Noa Ferreira Marinho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urabano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Noa Ferreira Marinho\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001620-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Assis [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urabano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Assis\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/2013, ÀS 16:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001555-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Oliveira Patrocínio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Oliveira Patrocínio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/13, ÀS 16:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001602-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tibúrcio de Moraes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Com panhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urabano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Tibúrcio de Moraes\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001558-05.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Almeida da Rocha [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urabano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Almeida da Rocha\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/13 , ÀS 16:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001584-03.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Souza [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Souza\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001550-28.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Nei dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Nei dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/13, ÀS 15:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001602-24.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Tibúrcio de Moraes [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urabano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Tibúrcio de Moraes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/13 , ÀS 16:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001555-50.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Oliveira Patrocínio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Oliveira Patrocínio\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001552-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilton Carvalho Menezes Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilton Carvalho Menezes Filho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/13, ÀS 16:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001620-45.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Assis [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urabano S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Assis\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA, NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001552-95.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilton Carvalho Menezes Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Ur bano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilton Carvalho Menezes Filho\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nId: 1472152"
                            ],
                            "1472153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-74.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Leite Guimarâes Pinheiro [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rosa Imóveis e Turismo Ltda. [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)], Réu: Rosangela Maria Valentim da Silva, Réu: Marcos Tiago Fernandes Sá Trindade de Oliveira [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)], Réu: Pedro Puri Medeiros Garcia [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)], Réu: Marlene do Carmo Medeiros [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Leite Guimarâes Pinheiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.270, EM TRINTA DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001547-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Moreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Moreira\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001910-94.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Barreiros [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Vitória 040 Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000492-24.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Heber Lobo dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heber Lobo dos Santos, Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000519-07.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléo Henrique Corrêa Fernandes [Adv. Diego Rabello Neves (OAB: RJ 165249 - D)]\r\n\r\nRéu: World Cleaner Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Vanessa Maria Batista de Lima (OAB: RJ 122205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu World Cleaner Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 200,00. \r\n\r\nProcesso: 0000729-58.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Françoise Laureano [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social Autônomo Hospital Alcides Carneiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Françoise Laureano\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 165, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-07.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Laerte da Silva [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Laerte da Silva, Réu Municipio de Petrópolis\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS OFICIOS RECEBIDOS, EM DEZ DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0000494-91.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Neves [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda., Aut Marco Antonio Neves, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-58.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto de Aquino [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto de Aquino\r\n\r\nINFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DA PRIMEIRA RECLAMADA NO PRAZO DE 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0001751-54.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Dias de Alcantara [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Creções Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creções Opção Ltda, Aut Elaine Dias de Alcantara\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.138 e despacho de fls.141, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001046-56.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cosme Almeida Sampaio [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cosme Almeida Sampaio\r\n\r\nVIR COM O DEPOSITO DO VALOR INDICADO NO PETITORIO DA PARTE AUTORA, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000106-91.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pereira Ferreira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Record [Adv. Luis Claudio Matos Ribeiro (OAB: RJ 106871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pereira Ferreira, Réu Restaurante Record\r\n\r\nDEVERA A RECLAMADA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO E O RTE, NO MESMO PRAZO, INFORMAR ACERCA DA ANOTAÇÃO EM SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001631-11.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tarcio Marcelo Rocha [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanlink Indústria e Comércio de Produtos de Metal Ltda [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Cirema Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Reus: Oceanlink Indústria e Comércio de Produtos de Metal Ltda e Cirema Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda:\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 160,00 E DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS(INCIDENTES SOBRE O VALOR DE R$ 3.206,00), EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXECUÇAO. \r\n\r\nProcesso: 0001547-73.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Antonio Moreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Antonio Moreira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 16/05/13, ÀS 15:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001513-35.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Roberto Fliess [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Roberto Fliess\r\n\r\nApresentar o rte os calculos de liquidacao, observando os parâmetros de fls. 220, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-26.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Soriano [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Colonial Petropolitana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Marcio Soriano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.53, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001699-61.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cardozo [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços e Engenharia de Telecomunicações Ltda (Massa Falida), Réu Telemar S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001855-46.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Zanatta Quadrelli [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A, Aut Henrique Zanatta Quadrelli\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000465-41.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Linhares Machado [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Linhares Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nId: 1472153"
                            ],
                            "1472812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000432-80.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Ferreira Couto Sabino [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Ferreira Couto Sabino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/05/13, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000437-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Queiroz de Oliveira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Queiroz de Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/05/13 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000438-87.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Custodio [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurilio Morelli, Réu: Engeobras Construções Ltda, Réu: CEHAB - RJ - Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jose Custodio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/05/13, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000435-35.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nunes Crespo [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Kinpai Sushi Bar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nunes Crespo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/05/13 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000343-57.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Castro Taroco [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Isabel Soares de Aquino Soares Cabelereiros Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Castro Taroco\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/06/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000426-73.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicole de Assis Teixeira [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Alto Independência Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicole de Assis Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/05/13, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000342-72.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz dos Santos [Adv. Adilson Paulo Alves da Costa (OAB: RJ 80563 - D)]\r\n\r\nRéu: CMN Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 29/05/13 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000486-17.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Gomes [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Reviver Ltda. ME [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Reviver Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. , devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-50.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Pinheiro Imbelloni [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: AV2 - Prestação de Serviços Ltda, Réu: Icambio (Apa) Petrópolis (Área de Proteção Ambiental)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Pinheiro Imbelloni\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 29/05/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000428-43.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José Vardiero [Adv. Marcelo Carvalhaes Roson (OAB: RJ 141835 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Celma Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João José Vardiero\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/05/13 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000401-60.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nobertino Nascebem [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nobertino Nascebem\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/05/13, ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000336-65.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Paluello [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Totalgrow Construções e Terceirização Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Paluello\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 29/05/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000424-06.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Sauwen Barbosa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Saison Frozen Spa Alimentos Light Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Sauwen Barbosa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/05/13, ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000420-66.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapore BR Brasil S/A, Réu: Garbone Indústria de Plásticos e Moldes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/05/13, ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000425-88.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: V3 Tec Engenharia Indústria Metalúrgica Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Oliveira Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/05/13 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000434-50.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira Kochem [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Luiz Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vieira Kochem\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 21/05/13 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001179-98.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Rabello [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Petropolitano Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araujo Rabello\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.28-v, EM 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000423-21.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Heleno Loos [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: ADR Plantz Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Heleno Loos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/05/13, ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000436-20.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos Sabino [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Árvores e Seus Frutos Confecção Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos Sabino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 27/05/13 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000418-96.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Soares Alves [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Soares Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 20/05/2013, ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1472812"
                            ],
                            "1472813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000391-16.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme de Jesus Assumpção [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Coelho Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Jesus Assumpção\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/06/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002453-63.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Alves Figueiredo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Alves Figueiredo\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0000390-31.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina de Fatima Sabadin [Adv. Wilza Neves Silva Branco (OAB: RJ 156950 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Fatima Sabadin\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/06/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001857-79.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Monteiro Salomão [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Monteiro Salomão\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA \r\n\r\nProcesso: 0001867-26.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio Ferreira Maia Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilio Ferreira Maia Junior\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA \r\n\r\nProcesso: 0000346-12.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Pires Machado [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sierra Construções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pires Machado\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/06/13 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001878-55.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lemos Knibel [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Município de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lemos Knibel\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA \r\n\r\nProcesso: 0001320-83.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Cunha Ferreira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Réu: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Aut Rodrigo da Cunha Ferreira, Réu Transportadora e Industrial Autobus S/A, Réu Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE em face da QUARTA RDA e IMPROCEDENTE em face das demais RÉS.. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-84.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues dos Santos [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: LHN Serviços e Comércio Ltda, Réu: Prefeitura Municipal de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/06/13 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000344-42.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Alves [Adv. Erika Maria Gorges Reizinger Baldioti (OAB: RJ 152389 - D)]\r\n\r\nRéu: Albergue Imperial Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lúcia Alves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/06/13 ÀS 09:50 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002171-25.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Jesus Martins [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Jesus Martins\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0000913-77.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fernando de Oliveira Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Jorge Fernando de Oliveira Junior\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA \r\n\r\nProcesso: 0000386-91.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Costa [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 05/06/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000360-93.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paloma Vizani de Vasconcellos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: RG2 Modas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paloma Vizani de Vasconcellos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/06/13 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000358-26.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Cesar Santos Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/06/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0002452-78.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei da Silva Leite [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei da Silva Leite\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA \r\n\r\nProcesso: 0000361-78.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Lopes [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Correas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Lopes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/06/13 ÀS 09:45 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0058100-19.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Furtado da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Three Bord Bordados Ltda. ME, Réu: Alexandro Manhanini Dala Paula, Réu: Ronie Scherer [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: Celso da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Furtado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001875-03.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo Antonio Martins [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo Antonio Martins\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0000379-02.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jenifer Rocha Machado [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)]\r\n\r\nRéu: Pakolã Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenifer Rocha Machado\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 04/06/13 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nId: 1472813"
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                            "1472814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012300-46.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMAR DHEIN [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: BOM BEURE BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Jose Francisco Rellan Paton Calero, Réu: Mauricio Paton Calero, Réu: Mauricio Rellan Paton Calero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMAR DHEIN\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DE SEU CPF/MF. \r\n\r\nProcesso: 0002257-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Andre de Souza Oliveira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eber Andre de Souza Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA \r\n\r\nProcesso: 0122700-30.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO HENRIQUE BON [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MONTANHESA LTDA [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: JOSE NEVES RETONDAR, Réu: EULALIA DA CONCEICAO AEROSA DOS SANTOS [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Réu: LILIAN MOEBUS RETONDAR, Réu: LUCIA MARIA AMORIM COSTA E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO HENRIQUE BON\r\n\r\nINFORMAR O NUMERO DE SEU CPF/MF. \r\n\r\nProcesso: 0143400-27.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LEANDRO BASTOS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A, Réu: Tasso Gouveia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LEANDRO BASTOS\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 01 ANO, CONSOANTE RES. ADM 05/2011 DESTE EGR. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0043600-26.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Ribeiro Schiavo [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis, Aut Maurilio Ribeiro Schiavo\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPOSITO DE FLS.300. \r\n\r\nProcesso: 0002700-93.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON MENDES DE REZENDE [Adv. Giovana Medeiros Vieira Gomes (OAB: RJ 100603 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: DENISE CARVALHO DOS SANTOS, Réu: JOAO CARLOS CRUZAL BORGES, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu: LICINIO CARLOS THURLER DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MENDES DE REZENDE\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, DEVENDO VIR COM NOVOS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0154300-69.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA PORTUGAL QUADRELI [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: LUZINETE BAZILIO ROCHA SOUZA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S.A., Réu: Tasso Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZINETE BAZILIO ROCHA SOUZA, Aut PRISCILA PORTUGAL QUADRELI\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120800-07.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLETE COUTO DOS SANTOS [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: MEN FACTORY FASHION MODAS LTDA, Réu: Angela dos Santos Barros, Réu: Regina de Lourdes Vieira Tavares dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE COUTO DOS SANTOS\r\n\r\nFORNECER PEÇAS ESSENCIAIS PARA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO RETIRA-LA, APÓS, MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS \r\n\r\nProcesso: 0153400-86.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA CARDOSO MACEDO [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A, Réu: Tasso Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA CARDOSO MACEDO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0109400-98.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DOS SANTOS ALVES [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA E CONFECCOES LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO V. Sa.RETIRÁ-LA NESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0141400-54.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RAMOS DE SOUZA [Adv. Aurelio Lagreca de Souza (OAB: RJ 71950 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK SISTEMA DE LIMPEZA SERVICOS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: JOÃO PERRI DE PAIVA, Réu: HELENY MACHADO DE PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\nESCLARECER SUA PRETENSÃO DE FLS.243, TENDO EM VISTA QUE JA ULTRAPASSADA A CITAÇÃO DOS RDOS. \r\n\r\nProcesso: 0198800-26.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR PANTALEAO [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO´S MOVEIS LTDA ME [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)], Réu: Fernando Luiz Prata, Réu: Luciano Prata de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR PANTALEAO\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA DE FLS.180, EM TRINTA DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-13.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES VANTINE [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S.A., Réu: Joslai Silva Rutkoski, Réu: Manoel Caetano da Costa, Réu: Sálvio Ramos Mafra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES VANTINE\r\n\r\nIMPULSIONAR O FEITO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153200-79.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLERITA MATTOSO DA CRUZ [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: ERICA MATTOSO DA CRUZ MEDEIROS [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A, Réu: Tasso Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLERITA MATTOSO DA CRUZ, Aut ERICA MATTOSO DA CRUZ MEDEIROS\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 01 ANO, CONSOANTE RES. ADM 05/2011 DESTE EGR. TRT \r\n\r\nProcesso: 0010300-68.2002.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG TUR E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Aut: ADRIANA DE FATIMA DE OLIVERIA DANTAS, Aut: ANTONIO DE ALMEIDA, Aut: ANTONIO MUNIZ DA SILVA, Aut: JACINTHO FERNANDO M ARAUJO, Aut: JORGE LUIS DA SILVA, Aut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS, Aut: CLODOMIR CARVALHO DA FONSECA, Aut: LEONE FERREIRA DO COUTO, Aut: LUIZ CARLOS PINTO, Aut: LUIZ CARLOS SATYRO, Aut: LUIZ RODRIGUES DE MELO, Aut: LUIZ TORRES FRANCA, Aut: MARIANO DE SOUZA, Aut: MARIVALDO JOSE PEREIRA LOPES, Aut: MARCO ANTONIO DE FREITAS, Aut: MAURO LEVI DE ALMEIDA, Aut: NILDO RAMOS DE MELLO, Aut: NILTON DOS SANTOS BRANDAO, Aut: SEBASTIAO DA CRUZ, Aut: CELIO RIBEIRO CORREA, Aut: VALMIR ESTEVAM\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FALCONI LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Marcelo Simas Barbosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Milton Simas Barbosa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Simas Barbosa, Réu Milton Simas Barbosa, Réu RESTAURANTE FALCONI LTDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PENHORA DE FLS.1166, PARA OS EFEITOS DO ART 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128800-98.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LEILA VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA E CONFECCOES LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LEILA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM DEZ DIAS, PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0113800-58.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTEVAO DOMINGOS DOS SANTOS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGLE ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: Carlos Pereira Lima de Sa, Réu: Renato de Sa Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTEVAO DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE INDEFERIDO SEU REQUERIMENTO, DEVENDO VIR COM PEÇAS NECESSARIAS A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0153300-34.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLEDA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: RENE GRAEBENER PROUVOT [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerofotogrametria Universal S.A., Réu: Joslai Silva Rutkoski, Réu: Manoel Caetano da Costa, Réu: Sálvio Ramos Mafra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLEDA CRISTINA DE SOUZA FERREIRA, Aut RENE GRAEBENER PROUVOT\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 01 ANO, SOB PENA DE RES. ADM 05/2011 DESTE EGR. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0051500-55.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE AMARO SAMPAIO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS DE SISTEMAS LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS DE SISTEMAS LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 131,06 \r\n\r\nProcesso: 0002450-11.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dásio Antonio de Avellar [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda., Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dásio Antonio de Avellar\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA \r\n\r\nId: 1472814"
                            ],
                            "1472815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0010800-03.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GUEDES DA ROCHA FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO GUEDES DA ROCHA FILHO, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls. 764/766. Parcialmente procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-45.2013.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Guimarães [Adv. Rita de Cassia Limongi de Lima (OAB: RJ 93617 - D)]\r\n\r\nRéu: Gj Gardem Center Paisagismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 24/27. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000924-09.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Antonio Penna [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Jocimar Antonio Penna\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0083000-42.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA NEVES DA SILVA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: QUEEN´S HOUSE COMERCIO E DIVERSOES LTDA [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)], Réu: Sandro Almada Costa, Réu: Patricia Vigiane Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA NEVES DA SILVA\r\n\r\nFORNECER O NUMERO DE SEU CPF. \r\n\r\nProcesso: 0001980-77.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Almir Loureiro Coelho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Huricane Comércio de Comestíveis Ltda [Adv. Gustavo de Souza Dupont (OAB: RJ 119655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Loureiro Coelho, Réu Huricane Comércio de Comestíveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 68. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-85.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR MORENO [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: STEAK HOUSE DISTRIB DE CARNES E DERIVADOS LTDA [Adv. Leandro Machado Barbosa (OAB: RJ 89326 - D)], Réu: MARIO MAGELA VIANA, Réu: CESAR GUIMARAES PIPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR MORENO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO, DEVENDO O RTE DILIGENCIAR PESSOALMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001922-11.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Nelly Rodrigues Gregório [Adv. Dayanna de Araújo Barrêto Medeiros (OAB: RJ 154813 - D)]\r\n\r\nRéu: M. G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Nelly Rodrigues Gregório\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 74/77. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-55.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Ramalho Pereira Taboada [Adv. Paulo Roberto de Bem (OAB: RJ 108173 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Cable do Brasil Sistema de Telecomunicações Ltda [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Ramalho Pereira Taboada, Réu Tech Cable do Brasil Sistema de Telecomunicações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 291/292. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002277-84.2012.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilio José Ribeiro [Adv. Marinho Campos Dell Orto (OAB: RJ 4657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio José Ribeiro, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 80/83. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000912-92.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Procidonio Pitzer [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Procidonio Pitzer, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0165800-35.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO SILVA RIBEIRO [Adv. Marcio Jose Moraes Tesch (OAB: RJ 101345 - D)]\r\n\r\nRéu: TURBO SOM ELETRONICA LTDA [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001928-18.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: José Camilo da Silva Junior [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale das Ideias Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Camilo da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 46/53. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002315-96.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rolim Fischer Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Ubirany Lopes Evangelista (OAB: RJ 168387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Réu Empresa Gestão de Pessoas e Serviços Ltda., Aut Mariana Rolim Fischer Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 131/137. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-91.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis da Silva Custodio [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Esperança Ltda, Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Transito e Transportes - CPTRANS, Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis da Silva Custodio e Reu:Empresso Brasileiro de Transportes Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO EXTINTIVA PROLATADA. \r\n\r\nProcesso: 0000134-25.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Hartmann [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DRJ Distribuidora de Recargas Ltda, Réu: Tim Celular S/A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Roberto Hartmann, Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 208/213. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001755-57.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lima Teixeira [Adv. Fabio Jorge de Brito Vasques (OAB: RJ 147890 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Cidade das Hortencias Ltda [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lima Teixeira, Réu Auto Posto Cidade das Hortencias Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 94/96. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217000-76.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO EMMANUEL DI FRANCESCO LARANJEIRA BIASOTTO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PETROPOLITANA S/C LTDA [Adv. Oswaldo da Costa Frias Filho (OAB: RJ 26099 - D)], Réu: MARINA GOUVEIA DE ALVARENGA FERNANDES, Réu: ROSANE MARIA LOPES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO EMMANUEL DI FRANCESCO LARANJEIRA BIASOTTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.165, QUANTO AO SEU REQUERIMENTO DE OFICIO. \r\n\r\nProcesso: 0052200-31.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MEDEIROS DE MELO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Mineira de Refrescos [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Mineira de Refrescos\r\n\r\nCOMPROVAR EM 48 HORAS, A QUITAÇÃO DA PARCELA REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/12, SOB PENA DE IMEDIATA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001024-61.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petropolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMDEP - Cia Municipal de Desenvolvimento de Petropolis, Aut Fabiano da Silva, Réu Locanty Com. Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 188//193. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-28.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE CARVALHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE, EM 10 DIAS, HAJA VISTA O RECOLHIMENTO COMPROVADO E O TEOR DO V ACORDÃO DE FLS.609/611. \r\n\r\nProcesso: 0000023-07.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Dias Alves [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: COMDEP - Companhia Municipal de Desesenvolvimento de Petrópolis [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Dias Alves, Réu COMDEP - Companhia Municipal de Desesenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 99/104. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1472815"
                            ],
                            "1472810": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2013\r\n\r\n0153100-22.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: UELINTON DE OLIVEIRA MOURA\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO CRUZ DA MOTA MENDES,Claudia Palmira Portilho,LIMP CENTER PREST DE SERVICOS E REPRESENT LTDA,Sandra Moreira de Oliveira Clemente,ARNALDO BARBOSA CLEMENTE,CLÁUDIO NELSON PORTILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO CRUZ DA MOTA MENDES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.421,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLÁUDIO NELSON PORTILHO,Claudia Palmira Portilho,LIMP CENTER PREST DE SERVICOS E REPRESENT LTDA,Sandra Moreira de Oliveira Clemente,ARNALDO BARBOSA CLEMENTE,CLÁUDIO NELSON PORTILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLÁUDIO NELSON PORTILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.421,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARNALDO BARBOSA CLEMENTE,Claudia Palmira Portilho,LIMP CENTER PREST DE SERVICOS E REPRESENT LTDA,Sandra Moreira de Oliveira Clemente,ARNALDO BARBOSA CLEMENTE,CLÁUDIO NELSON PORTILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO BARBOSA CLEMENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.421,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000848-19.2011.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Soares Augusto\r\n\r\nExecutado: Reggio Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Reggio Veículos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 125.978,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044000-35.2002.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: LUCIANO NEVES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: MAXVERITA CURSO DE IDIOMAS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado MAXVERITA CURSO DE IDIOMAS LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.116,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000931-35.2011.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Robson Albergaria da Silva\r\n\r\nExecutado: Charles Galdino da Silva,Multicópias Comércio e Serviços Ltda.,Edson de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Charles Galdino da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 854,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001115-88.2011.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Bianca Cristina da Silva\r\n\r\nExecutado: Espontâneo Lanchonete e Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Espontâneo Lanchonete e Distribuidora de Alimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 576,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032300-43.1994.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELA MARTINS SOARES\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Pereira da Costa,COMERCIAL E DISTRIBUIDORA SERRA E SOL LTDA,Paulo Roberto Guimarães Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Pereira da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.469,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto Guimarães Pereira,COMERCIAL E DISTRIBUIDORA SERRA E SOL LTDA,Paulo Roberto Guimarães Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto Guimarães Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.469,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472810"
                            ],
                            "1471562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 02/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000302-27.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neivan de Souza\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 08/05/2013, ÀS 09:40 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000194-61.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Francisco Borges da Silva\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Cia. Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/04/2013 , ÀS 9:45HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471562"
                            ],
                            "1472150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000225-81.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela da Silva Soares\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda, INSS - Instituto Nacional de Seguridade Social\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Forte Terceirização S/C Ltda n/o José Ventura Souza Neto, Forte Terceirização S/C Ltda n/p Luzia Olga Leite da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 29/05/13, ÀS 09:20 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472150"
                            ],
                            "1471563": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001409-77.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Braga\r\n\r\nRéu: Biotecnology Indústria e Comércio Ltda, Onipla Artigos de Cabelereiro Ltda, Dicasbel Distribuidora Artigos Cosméticos para Salões de Beleza Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Biotecnology Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/07/2013, ÀS 11:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO, INCLUSIVE PARA DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471563"
                            ],
                            "1472811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000667-18.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda (N/P José Ventura de Souza Netto), Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda (N/P José Ventura de Souza Netto), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO- PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0058100-19.2007.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Furtado da Silva\r\n\r\nRéu: Three Bord Bordados Ltda. ME, Alexandro Manhanini Dala Paula, Ronie Scherer, Celso da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandro Manhanini Dala Paula, Celso da Costa, Three Bord Bordados Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080100-86.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: STERLINGNA ROSA NUNES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, JOSE BISPO DOS SANTOS, Wallace Leal França, Nilson Perez Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, JOSE BISPO DOS SANTOS, Nilson Perez Carvalho, Wallace Leal França, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0001922-11.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Nelly Rodrigues Gregório\r\n\r\nRéu: M. G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis\r\n\r\nPelo presente fica m M. G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 74/77. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472811"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001035-49.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício de Paula Franco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense Refrigerantes Ltda. [Adv. Janaina Alves Vieira (OAB: RJ 124500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Fluminense Refrigerantes Ltda., Aut Maurício de Paula Franco \r\n\r\nTomar ciencia de que ambos os embargos declaratorios foram conhecidos e negado provimento aos embargos do autor e dado provimento aos interpostos pela reclamada, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-06.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO DE AZEVEDO MATTOS [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. - Sucessor de Banco Banerj S.A. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. - Sucessor de Banco Banerj S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario complementar, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001006-96.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Dias Balthazar [Adv. Renata da Silva Goncalves Santos (OAB: RJ 139859 - D)]\r\n\r\nRéu: JDL Distribuidora de Perfumes e Cosméticos Ltda. [Adv. Jaci Furuiama (OAB: SP 64741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDL Distribuidora de Perfumes e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a avença. \r\n\r\nProcesso: 0000920-28.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Graciano Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Graciano Assis, Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e negado provimento, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001681-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Silva Monteiro [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil S.A., Aut Nilton Cesar da Silva Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e dado provimento parcial, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-44.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Palermo Tobler [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Lap do Vale Bazar ME, Réu: Fernando Belan de Caldas, Réu: Nubio Lirio Meireles [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nubio Lirio Meireles\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001728-33.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira Sampaio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Aut Paulo Roberto Pereira Sampaio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e negado provimento. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060100-58.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: TIAGO CUSTODIO DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMONIL SERVICOS DE MONTAGENS METALICAS LTDA [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TIAGO CUSTODIO DA SILVA\r\n\r\nImpulsionar o feito, em 48 horas, requerendo a bem de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001295-92.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Residencial Mont Blanc \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva \r\n\r\nFornecer o contato telefônico de seu cliente para que acompanhe o Oficial de Justiça, durante o cumprimento do mandado citatório. \r\n\r\nProcesso: 0001312-02.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Paulo do Nascimento [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Paulo do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, com adiantamento mínimo de R$ 1.000,00. Tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Vir o reclamante com o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0119600-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlei Monteiro Campos [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Servatis S.A [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlei Monteiro Campos\r\n\r\nEfetivar o deposito do valor informado às fls.349, em 10 dias, ainda que de forma parcelada, trata-se de segunda notificação. \r\n\r\nProcesso: 0121800-54.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidir Berbert [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Aetrhra Karmann Guia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Ind. e Com. de Veiculos Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aetrhra Karmann Guia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda., Réu Man Latin America Ind. e Com. de Veiculos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a 2ª reclamada tem razão, mantém-se a inversão do ônus da prova, entretanto o recolhimento dos honorários periciais cabe à primeira reclamada, que deverá fazê-lo , em 15 dias, sob pena de execução, ressalvado o direito ao ressarcimento, na forma do art.789-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001187-34.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas Antônio Lima Rodrigues [Adv. Fernanda Florenzano de Souza (OAB: RJ 133747 - D)]\r\n\r\nRéu: Resendiesel Lubrificantes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)], Réu: Resemlubri Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Antônio Lima Rodrigues, Réu Resendiesel Lubrificantes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e dado provimento, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001109-40.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita do Carmo Pereira Landim [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Réu ISS Servisystem do Brasil Ltda., Aut Rita do Carmo Pereira Landim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e dado provimento parcial , Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-67.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Resendense de Ensino Ltda.- Colégio Agulhas Negras [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nVistas e manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-07.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Viana da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Arca Construções e Serviços Ltda. [Adv. Nei de Oliveira Machado (OAB: RJ 28506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Viana da Silva\r\n\r\nEfetivar, o deposito do quantum noticiado às fls.55, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104100-02.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Aniceto Martins [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nVir com o deposito dos honorários estimados (R$ 2.000,00), sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146900-74.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admir dos Santos Queiroz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estrutura Metálica, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admir dos Santos Queiroz\r\n\r\nComplementar os depositos inerentes aos honorários periciais, no prazo de 06 meses, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0142700-44.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAMAR CORREA [Adv. Humberto Marassi (OAB: RJ 3797 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAMAR CORREA\r\n\r\nComplementar os depositos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0147300-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. Perito, fls. 284. Tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Para que não sobrevenha prejuízo, determina-se ao reclamante o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001332-56.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeydson Kemyton Bravin Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeydson Kemyton Bravin Lopes, Réu Prolim Serviços e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e negado provimento, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-74.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Correa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Jose de Cassio Vieira (OAB: RJ 63427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Correa\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir petição de fls.197.Tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001387-07.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Conceição Gomes [Adv. Hipolito Eladio Rodriguez Fontenla (OAB: RJ 118763 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Conceição Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-71.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Morães [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolim Serviços e Manutenção Ltda., Aut Rafael da Silva Morães\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e negado provimento, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0228200-58.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Bermiro [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorarios periciais, no valor de R$ 3.000,00, vir a reclamada, com o deposito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001941-39.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus de Faria Justo [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Commércio de Alimentos Ltda. Res [Adv. Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 127744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus de Faria Justo\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, improrrogavel, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Helena Thomé [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Helena Thomé\r\n\r\nTomar ciência da petição do Sr. Perito fls.228. Tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Para que não sobrevenha prejuízo, determina-se ao reclamante o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0153800-73.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor de Resende dos Santos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Carese Pintura Automotiva Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, remetido a CEF, (notificado na forma da OS 01/2012.) .\r\n\r\nProcesso: 0001036-34.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Mauro da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociências S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociências S.A.\r\n\r\nVir, em 05 dias, com a GRU que se refere o comprovante de fls.269, a fim de ver prosseguir seu recurso. \r\n\r\nProcesso: 0001994-20.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana do Espírito Santo Miguel [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana do Espírito Santo Miguel\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155500-55.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonio de Oliveira Goncalves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonio de Oliveira Goncalves, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nTomar ciencia que o julgamento foi convertido em diligência, Tomando ciência do r.despacho de fls.288 \"Vistos, etc. Infere-se dos autos que a ré apresentou carta de fiança para garantir a execução. Para aferir se os calculos apresentados pela embargante estão ou não corretos, necessário se faz a realização de uma perícia contábil. Neste Contexto, nomeio como Perito o Sr. Marcelo Penna Rodrigues, que deverá entregar o laudo no prazo de trinta dias. O valor estimado à fls.216 será suportado pela parte sucumbente na pretensão e será deduzido do valor garantido pela Carta de Fiança. Após a realização da Perícia, dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 10 (dez) dias e retornem os autos para prolação da sentença.\" \r\n\r\nProcesso: 0001090-63.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Pereira de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Resende Futebol Clube [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Pereira de Almeida , Réu Resende Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência da oitiva da testemunha o dia 11.06.2013 às 14:00 horas, na 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0211800-42.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Maria Lucia Mariano (OAB: SP 97831 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Mauricio de Barcelos (Fazenda Santa Maria) [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar os calculos, em 30 dias, sem prejuízo da inclusão do feito em pauta conciliatória, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000597-52.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Virgilio [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Dela Santa Comércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Virgilio\r\n\r\nComparecer à Vara do Trabalho para assinar a inicial, eis que apócrifa, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001951-20.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Roberto Brandão Cavalcante [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Roberto Brandão Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00 (notificado na forma da OS 01/2012.) \r\n\r\nProcesso: 0001715-68.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Vieira, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e dado provimento parcial, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0176300-36.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Claudio Henrique Rogério [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Ouro Verde Transportes e Locação Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudio Henrique Rogério\r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, no valor de R$ 2.500,00, com adiantamento mínimo de R$ 1.000,00. Tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo. Para que não sobrevenha prejuízo, determina-se ao reclamante o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0190900-96.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Aparecido de Souza Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Embaixador Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clodoaldo Aparecido de Souza Batista\r\n\r\nTomar ciência de que nada a deferir petição de fls.242. Tomando ciência do ato nr 88/2011, que dispõe sobre o pagamento de honorários do perito, do tradutor e do interprete, no caso de concessão à parte do benefício de gratuidade de Justiça, determina que o pagamento seja feito ao final, após o trânsito em julgado. Conforme Oficios expedidos Associação dos Peritos, não há na região profissional que aceite o encargo com recebimento ao final do processo.Para que não sobrevenha prejuízo, determina-se ao reclamante o pagamento, ainda que em parcelas mensais e sucessivas, dentro do prazo preclusivo e improrrogável de 06 (seis) meses, a contar da presente intimação, sob pena de perda da prova, os trabalhos serão iniciados quando da integralização dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001954-72.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Elias Leandro [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. [Adv. Deuzy Lemos Monteiro (OAB: RJ 71227 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Coopermea, Réu: Expressocooper\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Elias Leandro\r\n\r\nManifestar-se sobre Oficio de fls.326. \r\n\r\nProcesso: 0202600-06.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Duarte Dutra Garcia [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Sabrina Duarte Dutra Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e negado provimento aos embargos da reclamada e dado provimento parcial aos embargos da autora, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001855-05.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Paula Thomaz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis Acesso Leste Ltda. [Adv. Ricardo Goncalves Pinto (OAB: RJ 80033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Combustíveis Acesso Leste Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204500-87.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César da Costa [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arvinmeritor do Brasil Sistemas Automotivos Ltda., Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cumprimento da decisão de fls.322, bem como sobre os termos da petição de fls.335/336 dos autos. No mesmo prazo poderá ter vista do documento juntado pela autora na petição protocolada dia 29.01.2013, prazo de 05 dias improrrogável. \r\n\r\nProcesso: 0001510-39.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Pereira da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comercio de Véiculos Ltda [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Indústria e Comercio de Véiculos Ltda\r\n\r\nManifestar-se expressamente sobre sua concordancia em arcar com os honorários periciais. \r\n\r\nId: 1472908"
                            ],
                            "1472909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001601-61.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Alves Guimarães \r\n\r\nRéu: Embramonte Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda. ME, Niplan Engenharia Ltda, Votorantim Siderurgia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Embramonte Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2013 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472909"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001681-59.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cesar da Silva Monteiro\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram conhecidos e dado provimento parcial, Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0239200-55.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Pitassi Ribeiro Bueno\r\n\r\nRéu: Serma Manutenção e Montagen Ltda., Niplan Engenharia S.A., Paranasa\r\n\r\nPelo presente fica m Serma Manutenção e Montagen Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/07/2013 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 22.07.2013 , às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho . Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472907"
                            ]
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                },
                "São Gonçalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0089000-08.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Soares da Costa [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 2475/2012, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0047000-61.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebson Pereira de Souza [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serv e Comercio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telematica Serv e Comercio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais (fl. 381) no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001276-87.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Barbosa [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica Raposo Ltda. [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica Raposo Ltda.\r\n\r\nApresentar comprovante de depósitos, em 48 horas, sob pena de penhora on line, conforme despacho de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001769-64.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Sergio de Oliveira Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Sergio de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 408. - \"... forneça a este Juízo o endereço e os dados necessários da beneficiária da pensão alimentícia a fim de se possibilitar a expedição de alvará.\" \r\n\r\nProcesso: 0000119-45.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Moreira Morgado Pacheco [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Larissa e Taissa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Moreira Morgado Pacheco\r\n\r\nTer ciência do arquivamento dos presentes autos, nos termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 600,00 pelo(a) Reclamante, das quais fica dispensado(a). Autorizado desde já o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0070300-67.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NEVES [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA \r\n\r\nPagar diferença devida (folha 269), em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, com penhora on line, conforme despacho de fl. 270. \r\n\r\nProcesso: 0001315-24.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se a r. Sentença e r. acórdão, em 10 dias preclusivos, devendo retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0222700-90.2001.5.01.0262 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DE COLORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRABS INDS ALIMENTACAO E AFINS DE NITEROI\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar Carta de Adjudicação. \r\n\r\nProcesso: 0000155-87.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Dhone Gomes Barbosa [Adv. Marilia Ribeiro Moreira (OAB: RJ 128028 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Costa Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dhone Gomes Barbosa\r\n\r\nTer ciência do arquivamento dos presentes autos, nos termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 392,66 pelo(a) Reclamante, das quais fica dispensado(a). Autorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0002169-78.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ronaldo Paiva Fernandes [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abrigo do Cristo Redentor do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nApresentar comprovantes de depósitos, em 48 horas, sob pena de penhora on line, conforme despacho de fl. 47. \r\n\r\nProcesso: 0001007-82.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Aline Pereira Ferrarez [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Oliveira Rebello Ltda. ME - Jardim de Infância é Hora de Aprender [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Oliveira Rebello Ltda. ME - Jardim de Infância é Hora de Aprender\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls. 80/81, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-08.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA RAMAL DANTAS [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Custódio Rangel Pires, Réu: Carlos Aecio Rangel Silva, Réu: Jesse Silva Rangel, Réu: Paulo Sergio Silva Rangel, Réu: Custódio Rangel Pires Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAMADEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRA LTDA\r\n\r\nEm razão do Projeto Conciliar - Projus, e em atendimento ao Movimento Pela Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), CONVIDAMOS Vª. Srª. PARA COMPARECER A ESTA 02ª VARA DO TRABALHO NO DIA ACIMA DESIGNADO, PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nObservação:\r\n\r\n1- Ficam as partes cientes de que nesse dia não serão ouvidas as partes nem as testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000671-15.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia de Almeida Duarte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia de Almeida Duarte \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0025/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0103100-07.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FRANCISCO DE MATTOS JUNIOR [Adv. Otacilio Leite Guimaraes (OAB: RJ 73210 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONSTRUCAO RURAL RYGLAEN LTDA ME [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)], Réu: GLAUCILEIDE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FRANCISCO DE MATTOS JUNIOR\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001017-63.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Azevedo Machado [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0414/2013 em nome da reclada ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0008700-35.2002.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ARMANDO CAMPOS CORDEIRO [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: MANGUEIRA E SOUZA LTDA - EPP [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)], Réu: MARCOS JOSÉ FROSSARD DE SOUZA, Réu: MARCIO DE SOUZA FROSSARD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO CAMPOS CORDEIRO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0002419-14.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva \r\n\r\nTer ciência do arquivamento dos presentes autos, nos termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 512,00 pelo(a) Reclamante, das quais fica dispensado(a). Autorizado o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000995-34.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Abreu Rodrigues [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gam Engenharia Ltda. [Adv. Jessika Batista Goncalves (OAB: RJ 103718 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Gam Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 759/761. \r\n\r\nProcesso: 0000265-57.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhenyfer Gonçalves de Bacellar Lins [Adv. Denise Gomes Siqueira Mendes (OAB: RJ 148405 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Jhenyfer Gonçalves de Bacellar Lins \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como da convolação do depósito recursal em penhora, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002138-58.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Pacheco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Universidade Estacio de Sá \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2013 às 11:40 horas na 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002110-27.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Marinho e Joyce Marinho de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Drogasnet Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Drogasnet Ltda. , Aut Regina Marinho e Joyce Marinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, conforme decisão de fl. 69. \r\n\r\nId: 1472929"
                            ],
                            "1472931": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000693-96.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói, Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls. 237/239. - \"... IMPROCEDENTES os pedidos formulados...\" \r\n\r\nProcesso: 0086400-58.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL MONOEL DA SILVA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: GAROA FRUTAS E LEGUMES LTDA ME [Adv. Gejue Ferreira (OAB: RJ 66149 - D)], Réu: JOSE AMERICO FONSECA RANGEL, Réu: MARCIA MACEDO SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL MONOEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 113. - \"... fornecer o número do CPF do autor para expedição de certidão de crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0000963-97.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Demetrio Pereira \r\n\r\nRéu: Bike Haus II do Alcantara Bicicletas Ltda ME [Adv. Raimundo Arimar Bezerra (OAB: RJ 94627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bike Haus II do Alcantara Bicicletas Ltda ME \r\n\r\nManifestar-se sobre bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, no prazo de 05 (CINCO) DIAS, sob pena de liberação ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0111200-48.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA CARDOSO PEDROSA PEREIRA [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nRéu: ED FILHOTE E JI PEDACINHO DO CEU LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA CARDOSO PEDROSA PEREIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar o Mandado de Entrega nº 0069/2013. \r\n\r\nProcesso: 0094000-04.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBERLAN MOURA CORDEIRO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Marcio Schiavinato (OAB: RJ 69361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBERLAN MOURA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fl. 357. \r\n\r\nProcesso: 0087100-58.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Martinez Mourao [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil ltda sucessora de San Francisco de Sao Goncalo Com e Ind de Panificados Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Martinez Mourao\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls. 321/326.\r\n\r\nProcesso: 0002349-76.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaristo Paulo Medeiros [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaristo Paulo Medeiros\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais no prazo de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001147-82.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Liberato [Adv. Augusto Cesar Alves Sa (OAB: RJ 146344 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Liberato\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito no prazo de 5 dias, comprovando o recolhimento do adiantamento dos honorários periciais, conforme despacho de fl. 218. \r\n\r\nProcesso: 0093400-56.1993.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA LAPORT MENDONCA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Aut: ADRIANA PEREIRA DE MATTOS [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Aut: ANGELICA DOS SANTOS [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Aut: CLAUDIA VILELA PERES [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Aut: MARA VILELA PERES [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)], Aut: SORAIA MENDONCA [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: ENVELOPEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (N/P) [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)], Réu: José Robson dos Santos Adão, Réu: Rosangela Lira dos Santos Adão, Réu: Sergio Alberto Patrício do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELICA DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer na Secretaria deste Juízo para que a mesma proceda à baixa na CTPS do(a) Autor(a), no dia 10/04/2013 às 15 horas, conforme despacho de fl. 755. \r\n\r\nProcesso: 0000904-41.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Quintanilha Machado [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Três Aliança Rio Serviço de Vigilância e Zeladoria Ltda. , Réu: Delta Construções S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcos Quintanilha Machado \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 270/274. \r\n\r\nProcesso: 0000121-15.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Lopes Nunes Ramos [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda - Abusiva , Réu: Hiper Ação Modas Jeans Acessórios Ltda - Abusiva , Réu: BMW Modas Ltda. , Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. , Réu: XBS Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia Lopes Nunes Ramos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26. - \"... ciência... acerca da devolução das notificações postais... cumpra integralmente a determinação... de fl. 25.\" \r\n\r\nProcesso: 0000874-40.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis de Paula [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)], Aut: Luis Rodolfo Alves [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística Ltda. [Adv. Helio Martinez Montero (OAB: RJ 36145 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Rafael Sganzerla Durand (OAB: SP 211648 - D)], Réu: Gran Rio Vigilancia e Segurança [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Rcte Rcdo Fadel Transporte e Logística Ltda., Rcte Rcdo Francisco de Assis de Paula , Rcdo Gran Rio Vigilancia e Segurança\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara, no dia 10/04/2013, às 13 horas, para que a(s) Reclamada(s) proceda(m) à entrega das guias de Seguro Desemprego ao Reclamante. Após, deverá o Reclamante promover a liquidação do julgado, observando a r. sentença e o acórdão, em 10 dias preclusivos, devendo retirar as instruções na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001485-90.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Veiga Loureiro [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastv Comércio e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Veiga Loureiro\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 88/99. \r\n\r\nProcesso: 0084400-07.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Cruz do Nascimento [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: OJB Montagem e Aluguel de Computadores Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Beatriz Cruz do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0078/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0098600-29.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HELIO FERREIRA DE CARVALHO REP.P/ARIELBA MOREIRA CORDEIRO [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)], Aut: ESPOLIO DE HELIO FERREIRA DE CARVALHO R/P KELVEN CORDEIRO DE CARVALHO [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: MACNIL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTD [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)], Réu: Luis Carlos Grativol (sócio 1ª Rda), Réu: Nildesio Nunes da Rocha (sócio 1ª Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HELIO FERREIRA DE CARVALHO R/P KELVEN CORDEIRO DE CARVALHO, Aut ESPOLIO DE HELIO FERREIRA DE CARVALHO REP.P/ARIELBA MOREIRA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás 0109/2013, 0110/2013 e 0111/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebidos diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0099800-37.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIOVALDO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIOVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nReapresentar cálculos de liquidação de acordo com os parâmetros de fl. 274. \r\n\r\nProcesso: 0088800-30.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Ancora Naval 2006 Montagens e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Joao Mendes de Braga Filho (OAB: RJ 97086 - D)], Réu: MacGregor (Bra) Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0036/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1472931"
                            ],
                            "1472935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0252000-92.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN BARBOSA BARROSO [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN BARBOSA BARROSO\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, fica o reclamante intimado para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000142-59.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre Santos da Silva [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)], Aut: Luiz Fernando Santos da Silva [Adv. Camila Coutinho Brito Torres (OAB: RJ 127401 - D)]\r\n\r\nRéu: Grubb Representação Comércio e Indústria Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grubb Representação Comércio e Indústria Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-68.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL LOPES MACHADO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, Réu: Maria Nazarethy Brito de Mattos, Réu: Claudio Monteiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL LOPES MACHADO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, conf. desp. de fl. 117.\r\n\r\nProcesso: 0000258-65.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinezio Salvino de Campos [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: ZIMAR DA SILVEIRA COSTA [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: ZALMIR COUTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZIMAR DA SILVEIRA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0082/2013, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0032300-12.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Vanessa Santos Narcizo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls. 158/190, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-30.2013.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Essencial Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nCgto: Lucio de Souza Cardoso Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Essencial Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, sob pena de indeferimento da petição inicial, conforme despacho de fl. 10. \r\n\r\nProcesso: 0028100-98.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER ANTONIO DE LIMA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MAUA LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MAUA LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, de fls. 176/185.\r\n\r\nProcesso: 0026000-34.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Catarina Nogueira Santanna [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Admnistradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Admnistradora e Promotora Ltda., Aut Juliana Catarina Nogueira Santanna\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, ficam as partes intimadas para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000114-23.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Toledo da Silva [Adv. Anderson Carvalho Geraldo (OAB: RJ 141817 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Guimarães Henrichs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Toledo da Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço da parte ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002251-12.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Pereira Carvalho [Adv. Jose Mauro de Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 124157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede Serviço Médico e Dentário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Pereira Carvalho\r\n\r\nTer ciência do arquivamento dos presentes autos, nos termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 512,44 pelo(a) Reclamante, das quais fica dispensado(a). \r\n\r\nProcesso: 0029700-86.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristino Neres Filho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Jd II Materiais de Construcao Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: José Correia Filho, Réu: Maria Cristina Alves Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristino Neres Filho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0080/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000315-15.2013.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Erwil Construções Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex de Souza Esteves [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)], Agdo: Departamento de Estrada e Rodagem do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex de Souza Esteves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 02. - \"Mantenho a decisão agravada. Ao agravado, inclusive para que apresente contrarrazões ao R.O nos autos principais.\" \r\n\r\nProcesso: 0103300-43.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Coelho de Ornellas [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do recolhimento previdenciário referente à 5ª parcela do acordo, conf. desp. de fl. 376. \r\n\r\nProcesso: 0001701-85.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziene Mendonça Cana Verde [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutryenerge Refeições Industriais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziene Mendonça Cana Verde \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2013 às 12:20 na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0014300-37.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEMARIO SOARES ANDRADE [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0406/2013 em nome da reclamada ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0026500-37.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Brito Neto [Adv. Alvaro Vieira Oliveira (OAB: RJ 129873 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo do Computador do Rodo Shopping Ltda. ME, Réu: ELISANGELA GOMES PAULO DA SILVA, Réu: JEFFERSON MARINHO DA SILVEIRA GRASSINE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Brito Neto\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição da reclamada, de fls. 43/44, devendo informar eventual inadimplemento do acordo no prazo de 05 dias, sob pena de ser considerado cumprido o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0021000-97.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: MISTER FONSECA BAR E PIZZARIA LTDA-ME [Adv. Fabio Quaresma de Moura Gutterres (OAB: RJ 78414 - D)], Réu: Marildo Jose Resendes da Fonseca, Réu: Ana Maria Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Crédito, conforme despacho de fl. 126. \r\n\r\nProcesso: 0031500-13.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Gomes Rodrigues Brum [Adv. Gloria Maria Alves de Oliveira (OAB: RJ 114932 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar de Alcântara Auto Center Ltda. ME [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Gomes Rodrigues Brum\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, com cópia, observados os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000213-90.2013.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: EURIDES CALMO XAVIER [Adv. Carlos Emmanuel Cardoso Oliveira (OAB: RJ 119747 - D)]\r\n\r\nEgdo: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda. , Egdo: Valéria da Silva [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte EURIDES CALMO XAVIER\r\n\r\nRegularizar sua representação processual no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0002089-17.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Muniz Frossard [Adv. Tiago Machado Alvarenga (OAB: RJ 149687 - D)]\r\n\r\nRéu: Climedt Clínica Médica Endos Diagnostica e Terapeutica Ltda [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climedt Clínica Médica Endos Diagnostica e Terapeutica Ltda \r\n\r\nCumprir item 02 do Termo de Conciliação, de fl. 74, em 48 horas, sob pena de conversão da obrigação de fazer em indenização substitutiva, conf. desp. de fl. 77. \r\n\r\nId: 1472935"
                            ],
                            "1472930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000892-27.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia de Jesus [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S. A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo - P. M. S. G \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S. A. , Aut Maria Lúcia de Jesus\r\n\r\nReclamante: Contra-arrazoar os Recursos Ordinários, de fls. 156/167 e 140/149, respectivamente. \r\n\r\n1ª Reclamada: Contra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls. 140/149. \r\n\r\nProcesso: 0000196-54.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Monte Formoso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique da Silva \r\n\r\nTer ciência do arquivamento dos presentes autos, nos termos do art. 844 da CLT. Custas de R$ 600,00 pelo(a) Reclamante, das quais fica dispensado(a). Autorizado desde já o desentranhamento das peças que instruem a inicial, com exceção da procuração, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0054900-71.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGEANE FRANCA DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPELARIA MITROLAR LTDA, Réu: ROGERIO GONCALVES MARINHO , Réu: REGINA LIMA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGEANE FRANCA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0428/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001500-30.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Taurino da Cruz [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústra Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Taurino da Cruz \r\n\r\nContestar Embargos à Execução, de fls. 499/518. .\r\n\r\nProcesso: 0168800-90.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CORDEIRO DE CARVALHO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mastec Brasil S.A., Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001665-09.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Barreto Mendes [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandalan Comércio Representações Serviços Ltda., Réu: Atuart Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: Raro Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Barreto Mendes , Réu Raro Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 121. - \"Venham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo.\" \r\n\r\nProcesso: 0000005-43.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alex Alvarenga de Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alex Alvarenga de Lima \r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a mesma proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 16/04/2013 às 11 horas, conforme determinação de fl. 41. \r\n\r\nProcesso: 0001600-97.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL DE CARVALHO LIMA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: PM INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Fued Simao (OAB: RJ 32315 - D)], Réu: Heitor Pastor de Castro (sócio 1ª Rda), Réu: Jane Kátia Vivas Taveira (sócia 1ª Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0074/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000154-05.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Thomé de Matos [Adv. Dulciline dos Santos Oliveira (OAB: RJ 132800 - D)]\r\n\r\nRéu: Impulssiva Modas Femininas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Thomé de Matos\r\n\r\nComparecer na SEDIM-SG para marcar dia e hora com o Oficial de Justica,\r\n\r\na fim de acompanhá-lo quando da diligência, URGENTE. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-12.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: IVANDIO PLATA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o número do CPF do réu no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento, conf. desp. de fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0008800-10.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES DOS SANTOS MARTINS [Adv. Marcelo Augusto Souto de Oliveira (OAB: RJ 58158 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nApresentar o cálculo da contribuição previdenciária nos moldes delimitados no PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, sob pena de ser liberado integralmente à União Federal o valor depositado, conforme determinação de fl. 295. \r\n\r\nProcesso: 0009200-96.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Projetos e Obras - Cbpo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival da Silva\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0083/2013 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nId: 1472930"
                            ],
                            "1472925": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2013\r\n\r\n0273700-56.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Silvio da Silva\r\n\r\nExecutado: Vania Cristina da Costa Azevedo Silva (socia),Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.,Nilso Fagundes Neto (socio),Andre Luis da Silva Trindade (socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vania Cristina da Costa Azevedo Silva (socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.443,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048500-12.1998.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE AUGUSTO VIANNA AMARAL\r\n\r\nExecutado: SSPI EMPEENDIMENTOS LTDA,SOLU ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SSPI EMPEENDIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.979,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0100500-28.1994.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\nExecutado: Amandio do Nascimento,SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA.,MUNICIPIO DE SAO GONCALO,Sócio: Daniel Joaquim de Carvalho,Sócio: Sérgio de Oliveira Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Amandio do Nascimento, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.403,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117400-61.2009.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Luiz Costa da Silva \r\n\r\nExecutado: ISABEL CRISTINA VITORINA DE AZEREDO,A. Vitorino Comércio de Móveis Ltda. - Competição Móveis,Alexandre Vitorino\r\n\r\nPelo presente fica citado ISABEL CRISTINA VITORINA DE AZEREDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.831,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472925"
                            ],
                            "1472926": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001865-79.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Monteiro de Farias \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Itau Unibanco Banco Múltiplo S.A., Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000101-24.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina das Neves Vianna\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Banco Itaú S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualy Serviços Gerais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002138-58.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Pacheco\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda., Universidade Estacio de Sá \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Locanty Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/06/2013 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002158-49.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Faria de Almeida Silva \r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jan 2011 Construção e Reforma Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2013 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000074-41.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Monteiro\r\n\r\nRéu: Unidade de Atendimento Médico de Pindamonhangaba S/S Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Frederico da Rocha Gomes, Unidade de Atendimento Médico de Pindamonhangaba S/S Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001690-85.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Pedro Nahal\r\n\r\nRéu: Instituto Profissional de Cursos Técnicos Ltda. ME, Organização GCL Madureira Assistência Familiar Ltda. ME, Instituto de Educação Destake de S.G. Ltda., Intellectus Escola Técnica Ltda. ME - Versátil Escola Técnica , Escola Técnica Destake Ltda. - ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Instituto de Educação Destake de S.G. Ltda., Instituto Profissional de Cursos Técnicos Ltda. ME, Intellectus Escola Técnica Ltda. ME - Versátil Escola Técnica , Organização GCL Madureira Assistência Familiar Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/06/2013 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002253-79.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Romualdo Costa\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Itaú Unibanco S.A., Qualy Serviços Gerais Ltda - ME n/p sócio Isaac Chalub Aguiar\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ISAAC CHALUB AGUIAR , Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001761-81.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Amancio Rodrigues Neto\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reformas Ltda. , Gafisa S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Claudia Siqueira da Silva Lopes da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Jan 2011 Construção e Reformas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/06/2013 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000156-72.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Pereira Filho\r\n\r\nRéu: Via Forte Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALCILENE LEAL DE AZEVEDO VENEZA MAIA, NILSA BRITO DE AZEVEDO , Via Forte Móveis e Decorações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/05/2013 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0002055-42.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pires de Araujo\r\n\r\nRéu: Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Coopmilenio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/06/2013 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000055-35.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Angélica da Silva Bonfim\r\n\r\nRéu: Forte Rio Serviços Empresariais Ltda., Camil Alimentos S.A. (Sucessora de Pepsico)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alvaro Francisco Silva de Oliveira, Forte Rio Serviços Empresariais Ltda., Moacir Dias Pires, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/05/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,2o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT).\r\n\r\n3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT.\r\n\r\n4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT, ficando ressalvado que, no caso de ação EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO, SÓ SERÃO ADMITIDOS O ADIAMENTO DA AUDIÊNCIA E A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA, SE A PARTE INTERESSADA PROVAR A CIÊNCIA DA TESTEMUNHA CONVIDADA (art.852-H, parágrafo 3o. da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472926"
                            ],
                            "1472928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000579-03.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Tavares dos Santos \r\n\r\nRéu: Arcada Centro Odontológico Ltda., Roberto da Silva Locio Cavalcanti, Hélvia de Abreu Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Arcada Centro Odontológico Ltda., Hélvia de Abreu Silva, Roberto da Silva Locio Cavalcanti, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000904-41.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Quintanilha Machado \r\n\r\nRéu: Três Aliança Rio Serviço de Vigilância e Zeladoria Ltda. , Delta Construções S. A. , Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica m Três Aliança Rio Serviço de Vigilância e Zeladoria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.270/274. \r\n\r\nProcesso: 0002700-43.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Carvalho Santos\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de fls. 183/200, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-33.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose Reis da Silva\r\n\r\nRéu: Maxi Empreendimentos Hoteleiros Ltda., WILSON DE MELLO AMORIM, MARIA THEREZA CALDAS AMORIM\r\n\r\nPelo presente fica m WILSON DE MELLO AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio em sua conta, devendo manifestar-se no PRAZO DE 05 DIAS, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000143-10.2012.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comercial Eletrica Guerreiro Ltda. \r\n\r\nCgto: Anderson Jose dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Anderson Jose dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para dizer se aceita receber o valor ofertado ou apresentar contestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de revelia, ressaltado-se que o recebimento não implica quitação geral do contrato de trabalho e que eventuais diferenças poderão ser discutidas amplamente em ação própria. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472928"
                            ],
                            "1472927": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 08.05.2013, a partir das 14:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 22.05.2013, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0142700-64.2005.5.01.0262 - Rte. ERONILDES VIEIRA DE SOUZA (Adv. Bruno Farias - OAB/RJ: 127705/D) Rdo. MEK PERSON FACÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Cento e quarenta e nove bermudas masculinas, 100% poliéster, de cores e tamanhos variados, novas, avaliados em R$ 3.725,00 (três mil setecentos e vinte e cinco reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Safira, lote 30, quadra 35, Jardim Catarina, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0206500-71.2002.5.01.0262 - Rte. RENATA DA SILVA FERNANDES (Adv. Roberto Ferreira de Andrade - OAB/RJ: 051187/D) Rdo. LUCIANA DA SILVEIRA DE SOUZA (Adv. Elayne Rodrigues de Oliveira - OAB/RJ: 153064/D) - Bem(ns): 1) Um veículo GM/Corsa Hatch Joy, 2007/2007, prata, placa LUW-9586, bicombustível, RENAVAM 907885799, alienado fiduciariamente por HSBC Bank Brasil S/A/Banco Múltiplo à Sra. Luciana da Silveira de Souza, CPF: 029.674.407-79, conforme contrato nº 32810037957, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Conforme consulta a base do DETRAN/RJ realizada no dia 17/10/12, constam sobre o automóvel duas autuações de trânsito, débitos de IPVA dos exercícios 2011 e 2012 e alienação fiduciária; há ofício ás fls 47 dia autos, no qual a instituição financeira aponta que, no mês de setembro do ano de 2011, o contrato apresentava débito de R$ 4.261,58. O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Olavo Lamego, Lote 9, Pita, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0002500-70.2006.5.01.0262 - Rte. MARCIA CRISTINA CORREA DE SÁ (Adv. Noely Ouverney Peixoto Serra - OAB/RJ: 108405/D) Rdo. MANANCIAL ESCOLA LTDA ME E OUTRO(S) (Adv. Leonardo Cabral Miranda - OAB/RJ: 094631/D) - Bem(ns): 1) Oito conjuntos de mesinhas com quatro cadeirinhas cada, avaliados em R$ 960,00; 2) Um arquivo de aço com quatro gavetas e três estantes de aço com quatro prateleiras, avaliados em R$ 400,00; 3) Um balcão em “L”, madeira, avaliado em R$ 150,00; 4) Uma geladeira Cônsul, no estado, avaliada em R$ 150,00; 5) Um fogão LG, quatro bocas, botijão de gás, bem usado, avaliado em R$ 100,00; 6) Dez carteiras universitárias, tamanho infantil, avaliadas em R$ 300,00; 7) Uma mesa, madeira, baixa, com dois bancos, avaliada em R$ 200,00. Total da Avaliação: R$ 2.260,00 (dois mil duzentos e sessenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Abilio Jose de Mattos, 1944, Porto da Pedra, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0002313-52.2012.5.01.0262 - Exte. SEBASTIÃO DIAS CUNHA NETO (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ: 030539/D) Exdo. DANTANIA LTDA CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um veículo marca Logus/WC, placa LAN-7006/São Gonçalo, cor azul, RENAVAM 630309183, chassi 9BWZZZ55ZRB631512, avaliado em R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Francisco Coelho, 305, casa 4, Pita, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0001270-80.2012.5.01.0262 - Exte. REGINA BRITO GUEDES (Adv. Olga Regina Poley Odorico - OAB/RJ: 116885/D) Exdo. BRASIL SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Francine dos Santos Kochem - OAB/RJ: 137581/D) - Bem(ns): 1) Um compressor rotativo parafuso, compacto, com reservatório de 200 litros, da marca Schulz, modelo SRP3015, dimensão 1350mm (L) x 1340mm (A) x 610mm (P), faixa de pressão nominal 9,0 bar, 131 Lbf/po/2, faixa de vazão efetiva 1444 L/min, 51 pcm, peso líquido 220Kg, potência 15HP, 11KW (motor), em bom estado de conservação, bem datado de 03/2009, e com nº de serie 11943, avaliado em R$ 12.000,00 (doze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Pacheco, 821, Pacheco, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1472927"
                            ]
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                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140500-23.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO CERQUEIRA [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVID DA CAIXA ECONOMICA ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS NASCIMENTO CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0340900-24.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JORGE ALVES EUZEBIO [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK S/A [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JORGE ALVES EUZEBIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0305/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0345700-56.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ASSIS DE BARROS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTACON LTDA [Adv. Andre M da Franca (OAB: RJ 132850 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ASSIS DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência do despachop de fls. 310, devendo manifestar-se , em 05 dias , sobre o IR acaso retido, valendo o silêncio como concordância e posterior liberação à União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0322100-35.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Abreu da Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Collar Tintas Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)], Réu: José dos Santos Durão, Réu: Manuel Dias dos Santos, Réu: Wilson Gonçalves Ferreira, Réu: Antonio Carlos Durães da Costa, Réu: Danny Rogers Electro Deniz, Réu: Alcebiades Pereira da Silva, Réu: Jorge Marcos Lopes Scaldaferri, Réu: Luiz Carlos Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0329/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001610-89.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alex da Conceição Virginio [Adv. Cosme Eduardo Ramos dos Santos (OAB: RJ 110435 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alex da Conceição Virginio \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0314/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001832-57.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio Silva de Oliveira [Adv. Monique Cristine Vieira de Souza (OAB: RJ 132937 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Silva de Oliveira , Réu Xantocarpa Participações Ltda. \r\n\r\nReclamante : Tomar ciência da expedição de alvará nº 0331/2013 CEF. Reclamada : Comprovar custas devidas, nos termos do v. Acórdão às fls. 85 v. \r\n\r\nProcesso: 0001212-74.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Silva Carneiro [Adv. Alan Leite Machado (OAB: RJ 126643 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cesar Silva Carneiro, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomarem ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas R$ 800,00 pelo reclamante dispensado. .\r\n\r\nProcesso: 0185900-94.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0270/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0178700-21.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Americo Silva Filho [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Americo Silva Filho, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nReclamante :Tomar ciência da expedição de alvará. Reclamada : Comprovar a cota previdenciária acaso devida, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0326100-25.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICO RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0322/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0132500-87.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Dias Fernandes [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Dias Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0306/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0126900-51.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Belo Pessanha [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother s Serviços Ltda ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Belo Pessanha \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0325/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0042800-03.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Willians do Carmo Armani [Adv. Ademir Mattos Coutinho (OAB: RJ 51593 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda ME(MUNDO DOS SERVIÇOS) [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A., Aut Willians do Carmo Armani\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0330/2013 CEF e 2ª Reclamada (Sendas) : Venha com o valor das custas e cota previdenciária devidas, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução.. Ressalte-se que inexistem saldos a serem devolvidos. \r\n\r\nProcesso: 0286800-75.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Leite de Castro Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MRTG Industrial e Comércio Ltda., Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Daniel Pontes Oliveira (OAB: RJ 169288 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Leite de Castro Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0313/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0060100-95.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GOMES PIMENTEL [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PAPA PASTEL-IND. E COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Réu: Ricardo Seixas de Moraes , Réu: Tania Karine Allan de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GOMES PIMENTEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0333/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0339800-97.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA COUTINHO LOPES BRITO [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDAL IND E COMERCIO LTDA [Adv. Joaquim dos Santos Leandro (OAB: RJ 34762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA COUTINHO LOPES BRITO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0327/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0289700-07.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FIRMO ALVES [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil LTDA. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 0308/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0317300-27.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos de Andrade [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados Martins 259 Ltda.ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calcados Martins 259 Ltda.ME, Aut Vanessa Santos de Andrade\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará nº 0350/2013 CEF e Reclamada comprovar o págamento da cota previdenciária devida, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-27.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Nunes [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermed Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)], Réu: Arnaldo Mario Sabroso Ruiz, Réu: Maria das Graças Vieira Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rodrigues Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0274/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0000284-95.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda dos Santos [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição de alvará nº 0296/2013 CEF, bem como mandado de habilitação seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0028500-51.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA JOSE RAMOS [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: BIRUTA COMERCIO DE ALIMENTOS LIMITADA [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)], Réu: Tatiana Goes Ferreira dos Santos , Réu: Antonio Manuel Ferreira dos Santos Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA JOSE RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0332/2013 BB. \r\n\r\nProcesso: 0000001-71.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Marques Muniz [Adv. Nely de Almeida (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nRéu: Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ita Rafa Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0319/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0279000-35.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA DA COSTA LEAO [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: VALTER PINHO [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)], Réu: Alex Sandro Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA DA COSTA LEAO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0326/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0318600-92.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PEREIRA DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nReclamante :Tomar ciência da expedição de alvará nº0304/2013 CEF . Reclamante e 2ª Reclamada (Telemar): Terem vista dos autos para manifestações, com prazo sucessivo de 05 dias, permeados por outros 5. \r\n\r\nProcesso: 0248100-59.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Luiz [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Narcisio Antonio Ferreira Lopes [Adv. Paulo José Valente Carvalho de Mendonça (OAB: RJ 62282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Luiz \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0338/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0230900-73.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Duarte Alves [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Duarte Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 0328/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0212500-60.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIZIO DA SILVA [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE RENATO CUNHA (MARMORARIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIZIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0324/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0204800-38.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY PEREIRA DA SILVA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nReclamante :Tomar ciência da expedição de alvará nº 0321/2013 BB e Reclamada : Co9mprovar o valor acaso devido a título de cota previdenciária , em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0207400-07.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson de Oliveira Feio [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Oliveira Feio\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0345/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0038400-97.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARTUR DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARTUR DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará Nº 0266/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001934-45.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Cunha Pereira [Adv. Diego Martins Pimentel (OAB: RJ 145652 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Shaper Ltda ME [Adv. Eduardo da Costa Souza (OAB: RJ 152918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moda Shaper Ltda ME , Aut Nathália Cunha Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 pela reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0209700-49.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADILTON DA COSTA PINTO [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás nºs 0292/2013 CEF , 0293/2013 CEF e 0294/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0225300-47.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SCARAMELO BALDANZA [Adv. Eliane Vasconcellos Valle (OAB: RJ 36082 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES DE LEITE LT [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SCARAMELO BALDANZA\r\n\r\nDevolver os autos , em 48 horas, sob pena de expedição de ofício a OAB/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0049100-49.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Domingues da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Domingues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0342/2013 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0054500-83.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DE SOUZA PORFIRIO [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0312/2013 CEF e dos dados informados pelo autor na precatória em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0122100-77.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Amaral [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim da Silva Amaral \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001250-86.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sunamita Francisca de Almeida [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Ferreira Tecidos e Confecções do Alcântara Ltda. [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sunamita Francisca de Almeida \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001355-97.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Corrêa dos Santos [Adv. Natanael Souza Ramos (OAB: RJ 83078 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraíso da Costa Serviços de Obras de Construção Civil Ltda ME , Réu: Parex Brasil Indústria e Comércio de Argamassas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Corrêa dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-33.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cruz da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ivan Afonso do Carmo (OAB: RJ 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nVenha com as custas devidaas, fls. 464. \r\n\r\nProcesso: 0147500-16.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON DE SOUZA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira de Andrade (OAB: RJ 25931 - D)], Réu: MARIA DA GLORIA BARBOSA GRANJA, Réu: ROSA RODRIGUES BARBOSA, Réu: JOSE MANOEL BARBOSA GRANJA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerido , venha com os endereços dos orgões para fins de expedição de ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000928-66.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovane Rodrigues Rangel [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovane Rodrigues Rangel\r\n\r\nTomar ciência ciência de que foi negado mRO por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0097100-12.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria de Souza [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadia Maria de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 159/163 , conforme planilha de fls. 168, fixando o crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0225600-04.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiledia da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollarium Centro de Atividades Integradas Ltda.ME [Adv. Tania Regina de Oliveira Mota (OAB: RJ 80582 - D)], Réu: Andre Luiz Vasconcelos Pitanga, Réu: SOLANGE CELESTINO ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sollarium Centro de Atividades Integradas Ltda.ME\r\n\r\nRetirar os documentos acautelados nesta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000572-69.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darley da Silva Barradas [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)], Réu: Instituto de Previdência e Assistência de Servidores Municipais de São Gonçalo IPASG [Adv. Ana Beatriz do Amaral Ribeiro (OAB: RJ 102627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Previdência e Assistência de Servidores Municipais de São Gonçalo IPASG, Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000739-88.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Conceição Gonçalves [Adv. Nelio C Pitta (OAB: RJ 4779 - D)]\r\n\r\nRéu: Buffet Santos e Filho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Conceição Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 43 , inexistindo dependentes habilitados junto à Previdencia Social, venha o interessado com o alvará judiciaç indicado no Art. 1º da Lei 6.858/80, em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0258000-42.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO QUIRINO DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil S/A (Massa Falida) [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gustavo Fleichman (OAB: RJ 2120 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO QUIRINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos autos para requerimentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0352000-10.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE LAURINDO DE LIMA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA JHONNNER CLAYTON LTDA [Adv. Paulo Roberto Jardim Ribeiro (OAB: RJ 76009 - D)], Réu: LAERCIO OLIVEIRA DE CASTRO, Réu: LAUDICEA CORREA DA FONSECA, Réu: Elaine Correa da Fonseca Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE LAURINDO DE LIMA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0325000-25.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARTINS SANTAREM [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MARTINS SANTAREM\r\n\r\nVista dos autos , por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001977-16.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique da Conceição Silva [Adv. Aloisio dos Santos (OAB: RJ 112975 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Nalin [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Conceição Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi revogado o despacho de fls. 86 apenas no que tange ao recebimento do recurso de fls. 80/85. Negado seguimento ao RO, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000811-75.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Bispo dos Santos [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: A P J Alcântara Comércio de Combustivel Ltda. [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A P J Alcântara Comércio de Combustivel Ltda. \r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0002050-85.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro da Cruz [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro da Cruz \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 128, vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-94.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Gomes da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-32.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILENA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CORPOMENTE CONFECCOES LTDA, Réu: SERGIO VERISSIMO DE ARAUJO, Réu: LAURA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001502-89.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva Damasceno [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nContra- arrazoar recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0159100-82.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Pereira [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo recursal somente será liberado após quitação da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0178100-73.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSILENE VIRGINIO DA PAIXAO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE LIRA [Adv. Jose Carlos Alvarez (OAB: RJ 91368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSILENE VIRGINIO DA PAIXAO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 64 para requerimentos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000072-39.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Conceição da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Conceição da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-76.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Nicolau [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hufi Shopping Show Ltda. - Vibe Show\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0179700-03.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de) [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA CRISTINA DA SILVA TEIXEIRA, Réu CONSERVAS RUBI S/A (Massa falida de)\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0047600-40.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Miranda Gomes [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Camarão Art Bier Fbr Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander de Miranda Gomes \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-17.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILSON DA COSTA SALLES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (massa falida de ), Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 219 , ora convolado em penhora , ciente de que no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0007700-94.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA CASTILHO DE CASTRO BRITES [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VOCEQKIS, Réu: José Luiz Argemiro dos Santos, Réu: Maria Lúcia Fernandes, Réu: Reinaldo Nunes Pereira [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)], Réu: Aloísio Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA CASTILHO DE CASTRO BRITES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor de fls. 54. .\r\n\r\nId: 1471966"
                            ],
                            "1471962": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0001374-69.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonçalves Janes\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Limitada , Cyrela Rjz Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Anelita Assed Pedroso da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Revestimentos Marly Limitada , e sócios : Dalmara da Conceição Aliveira - CPF. 098.218.497-25 e Eduardo de Brito Silva - CPF. 97.248.957-69, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2013 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,3o andar, Centro, SAO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\ndevendo observar as seguintes determinações da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Drª Anélita Assed Pedroso:\r\n\r\n1-O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confesso.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com a carta de preposto .\r\n\r\nDeverá, ainda, o RECLAMADO trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverão oferecer toda a prova relativa a demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSÃO SERÁ UNA.\r\n\r\n6-As partes deverão trazer suas testemunhas à audiencia, independentemente de intimação. A parte que desejar a intimação das testemunhas, até o máximo legal , deverá apresentar rol com antecedência mínima de 20 dias da data de audiência inicial, sob pena de preclusão do direito a intimação, em caso de ausência da testemunha a audiência. \r\n\r\n7-Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\n8-Recomenda-se às partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horário acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471962"
                            ],
                            "1471964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 03/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0063800-25.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idalina da Silva Tavares \r\n\r\nRéu: Fenixx Serviços Empresariais Ltda-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Fenixx Serviços Empresariais Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 16.747,73 equivalente a 1.350.416,47 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0220500-34.2006.5.01.0263 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca Transpo, INSS\r\n\r\nRqdo: Prefeitura Municiapl de Sao Goncalo, Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., Nilso Fagundes Neto, Vania Cristina da Costa Lima e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Nilso Fagundes Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 60.037,92 , ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471964"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1472602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043400-10.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene da Silva Fernandes [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santa Clara do Brasil Ltda Me [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Réu: Cristina da Silva Marques [Adv. Selma Giorgini Amadeu (OAB: RJ 55666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Santa Clara do Brasil Ltda Me\r\n\r\nTomar ciência da rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nId: 1472602"
                            ],
                            "1472483": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0000982-52.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Francisco de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda., Construtora Andrade Gutierrez S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vieira Nascimento Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 26/04/2013 às 14 horas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1472483"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1471021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108500-11.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fonseca Drumond [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponteland Distribuidora Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A, Réu Ponteland Distribuidora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. Iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001187-15.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Moreira da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anzen Segurança Patrimonial Ltda., Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000102-57.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Sousa dos Santos [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTer vista de fls. 467/468, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-95.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Almeida Silva [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas Administrativas e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Almeida Silva\r\n\r\nVenha com o complemento dos honorários periciais, ou reuqueira o que melhor consultar aos seus interesses. \r\n\r\nProcesso: 0138300-55.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIL BATISTA GOMES [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: ALDANIR RAMOS DA SILVA, Réu: ALCIDESIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIL BATISTA GOMES\r\n\r\nTer vista de fls. 124, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0119100-57.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Renauro Silva Montezzi [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo\r\n\r\nTer vistas de fls. 467/468, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-96.2011.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade São Francisco de Paula S/S Ltda. - Menino Jesus [Adv. Ricardo Jose Figueiredo (OAB: RJ 48404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001898-54.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Ellen da Silva Fonseca [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Bluais Moda Inteligente Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Ellen da Silva Fonseca\r\n\r\nTer vista das declarações de imposto de renda com as cautelas da Lei, para Indicar meios para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000866-43.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth dos Santos Lima [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnóstica Ltda. [Adv. Sergio Moraes de Oliveira (OAB: RJ 95684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazareth dos Santos Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001777-55.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Francisca da Silva [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakia Modas e Confecções Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nakia Modas e Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do não recebimento do recurso ordinário por deserto, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001242-29.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcondes de Melo Marcelo [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora & Comércio Marco 2 Ltda. [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora & Comércio Marco 2 Ltda., Aut Marcondes de Melo Marcelo\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-49.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Pereira [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ 2000 Ltda [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)], Réu: Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000760-03.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Marli de Azevedo Pinto [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)]\r\n\r\nCgto: Alba de Souza Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Marli de Azevedo Pinto\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais, no valor de R$ 36,47, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107600-57.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Abreu Andrade [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Tagil Construtora Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Abreu Andrade\r\n\r\nTer vistas dos autos, bem como para vir com meios objetivos para o prosseguimento em 30 dias sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40 da LEF. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-04.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Valeriano [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: PVA Fotografia Ltda-ME (De Pla Material Fotografico Ltda) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Valeriano\r\n\r\nTer vistas das declarações na Secretaria da Vara com as cautelas da Lei, devendo indicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias nostermops do art. 40 da LEF. .\r\n\r\nProcesso: 0133000-73.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Dione Carlos Alves de Sousa [Adv. Eliziana Cristina Nery Nunes de Queiroz (OAB: RJ 147981 - D)]\r\n\r\nRéu: GSA Empreendimentos Imobiliários e Manutenção Predial e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Carlos Alves de Sousa\r\n\r\nVir com meios objetivos para o prosseguimento do feito em 30 dias sob pena de arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001852-94.2012.5.01.0322 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Patrício Gomes Barbosa [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Desiginox Metalúrgica Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Patrício Gomes Barbosa\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001787-02.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Sergio Pereira da Silva [Adv. Denilson dos Santos Branco (OAB: RJ 136955 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Sergio Pereira da Silva, Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos das contribuições previdenciária em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-27.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PRISCILA RODRIGUES MENDES [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAME-CENTRO EDUCACIONAL BATISTA MERITIENSE e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA RODRIGUES MENDES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0001861-56.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary Ribeiro Júnior [Adv. Lucinei Rangel (OAB: RJ 129640 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratique Transporte e Logística\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Ribeiro Júnior\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-79.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Fabiane Chapelem Vieira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Células Scan Serviços Médicos Ltda [Adv. Paulo Eduardo Figueiredo do Carmo (OAB: RJ 61689 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Fabiane Chapelem Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 181/243 e requerer o que entender de direito em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leal [Adv. Cleide Rodrigues Cavalcante (OAB: RJ 128368 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Leal\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001160-66.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lima Marques de Sá [Adv. Marco Antonio de Souza Lucena (OAB: RJ 99099 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Casa Show Home Center [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lima Marques de Sá, Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Ferreira Dias [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Dist. de Prod. Farmacêuticos S/A. [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Dist. de Prod. Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0011600-29.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Cultural e Educacional Bandeirante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, nos termos do art. 40, da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000452-63.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemeri de Souza Sacramento [Adv. Cheylha Alves Silva da Cruz (OAB: RJ 142238 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas Curtas Modas Ltda. ME [Adv. Celeste Martins Mensor (OAB: RJ 67035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ondas Curtas Modas Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 95, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-55.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson Martinho da Silva [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igafel Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos de fls. 80/81 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0035200-21.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut PEDRO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAs partes tomarem ciência de foram fixados os honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00, devendo a reclamada vir com o depósito, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016700-33.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Soares Feitosa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, discoteca e Estacionamento Ltda [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, discoteca e Estacionamento Ltda\r\n\r\nO patrono da ré deverá comparecer a esta Vara para assinar o substabelecimento de fls. 207, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001404-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Lemos Cardoso [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Lemos Cardoso\r\n\r\nVir com contra-razões ao recurso ordinário da ré no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000276-66.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lira Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComprovar o pagamento da última parcela do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-48.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinsbran Transportes Ltda [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A \r\n\r\nEsclarecer o que requer, tendo emvista a atual fase do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-08.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRIARA DOS SANTOS SANTANA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRIARA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por 12 meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0146800-52.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAM THOMAZ SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: PAGODE DO GALPÃO NIGHT CLUB LTDA - ME [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM THOMAZ SILVA\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por 12 meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0000516-26.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: João Eduardo Silva de Araujo [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria São Jorge do Vilar Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Eduardo Silva de Araujo\r\n\r\nvista das declarações da Secretaria da Vara, excluída a possibilidade de reprodução gráfica, por se tratarem de documentos sigilosos e, indicar meios objetivos para o prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000494-31.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane dos Santos Eduardo [Adv. Cassia Regina Feitosa dos Santos (OAB: RJ 159243 - D)]\r\n\r\nRéu: New Health Comércio de Cosmetícos Ltda. representada po Wilson da Silva Carrione e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane dos Santos Eduardo\r\n\r\nTomar ciência do despacho; Defiro a dilação do prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-60.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: José Olímpio Rodrigues Varão [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Olímpio Rodrigues Varão\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 51/59, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0013800-72.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva de Souza [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopalet Serviços de Locação de Empilhadeiras Ltda Me e Outros\r\n\r\nTI: Milton Carlos de Freitas Monteiro Lany Cruz de Lima Monteiro Mauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos do §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-82.1998.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ROCHA DA SILVA [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: F.P.J.DISTR.DE BEBIDAS E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Antonio Carlos Neves de Menezes (OAB: RJ 794 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0100600-06.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Carvalho da Silva [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Carvalho da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel pertencente ao sócio. .\r\n\r\nProcesso: 0130800-93.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Sá [Adv. Eliane de Araujo Reis (OAB: RJ 147242 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre a CP devolvida, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082100-67.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER DE FREITAS ALBERNARDO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: MICRO CENTER INFORMATICA LTDA - ME [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER DE FREITAS ALBERNARDO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40 e parágrafos, da Lei nº 6830/80, aplicada por força do art. 889, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-74.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro Vasconcelos [Adv. Adilson Moreira da Costa (OAB: RJ 42207 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Charles Menezes da Silva (OAB: RJ 35105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0011200-83.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Zacarias da Silva [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos do §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-19.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ENOQUE DE ANDRADE MAXIMO [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: DRIGOTEL - SERVICOS TELEFONICOS LTDA [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENOQUE DE ANDRADE MAXIMO\r\n\r\nVir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0001081-19.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fonseca de Sant´ Anna [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001196-74.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos do §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0000136-66.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ribeiro de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Time Modas Ltda - ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Time Modas Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-41.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JOYCE OLIVEIRA DOS SANTOS REP pela mae Lucimar Silva de Oliveira [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalo e Cia Produtos Veterinarios Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE OLIVEIRA DOS SANTOS REP pela mae Lucimar Silva de Oliveira\r\n\r\nTer vista das declarações com as cautelas da Lei, devendo indicar meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Amorim [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0095700-43.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Basílio de Figueiredo [Adv. Manoel Ferreira de Castro (OAB: RJ 113625 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Basílio de Figueiredo, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTer ciência de que os autos principais estão aguardando o retorno dos autos do AIRR. .\r\n\r\nProcesso: 0021800-71.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDYRA MARIA MATOS HENRIQUE [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNDARI CABELEIREIROS LTDA [Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes (OAB: RJ 81097 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDYRA MARIA MATOS HENRIQUE\r\n\r\nTer vista das declarações na Secretaria da Vara com as cautelas da LEI, devendo vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0001206-84.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do autor no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001336-74.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ribeiro da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes G. M. A de Cargas Ltda. [Adv. Bianca Barbosa dos Santos Sarti Engel (OAB: RJ 134501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes G. M. A de Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.86/89. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001099-40.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Adriano Meneguete Brito [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Promaster Carioca Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Adriano Meneguete Brito\r\n\r\nComparecer nesta Vara para pegar ofício nº 0151/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001447-58.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça Fernandes [Adv. Leandra Cristian dos Santos Lisboa Pereira (OAB: RJ 111037 - D)]\r\n\r\nRéu: SBF Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Bruna Inez Reis Jardim (OAB: MG 128518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Mendonça Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000291-69.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Pastor Balbino [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Enir Guimarães dos Santos [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Pastor Balbino, Réu Enir Guimarães dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.49. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000606-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilso Machado [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: União e Força Com e Dist. Prod. Panificação Ltda. [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União e Força Com e Dist. Prod. Panificação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.32. negado provimento aos embargos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-54.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Sabino de Brito [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B. 2000 Comercio de Material Esportivo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Sabino de Brito\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais dos imóveis que pretende que sejam penhorados, em 30 dias sob os termos do art. 40 da LEF. .\r\n\r\nProcesso: 0081600-25.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Medeiros [Adv. Ely Pinheiro Pontes (OAB: RJ 58296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpardal Transporte Rodoviario Osasco Ltda [Adv. Miguel de Gouveia Martins Junior (OAB: SP 195424 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A, Réu Transpardal Transporte Rodoviario Osasco Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 482/483, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-54.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Sabino de Brito [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.A.B. 2000 Comercio de Material Esportivo e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Sabino de Brito\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais dos imóveis que pretende que sejam penhorados, em 30 dias, sob os termos do art. 40 da LEF. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-52.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA MARIA OLIVEIRA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIVEL-CONTABILIDADE ASSESSORIA E CONSULTORIA [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)], Réu: Cristiane 2008 Reformas e Pinturas Ltda, Réu: Julio Cesar Pereira Crível, Réu: Jorge Luiz da Silva, Réu: Atila Junior da Silva [Adv. Agripina Clotildes de Miranda (OAB: RJ 142614 - D)], Réu: Julio Cesar Pereira Crível..\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção de pré-executividade de fls. 409/421, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0140800-89.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Xavier de Souza [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nVir com o saldo remanescente referente à contribuição previdenciária, conforme cálculos da PGF de fls. 372/373, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001137-52.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano do Nascimento de Lira [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano do Nascimento de Lira\r\n\r\nNão conhecidos os embargos de declaração. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-55.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR LUIZA DE ALMEIDA [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: CHICOTINHO QUEIMADO ENXOVAIS LTDA [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)], Réu: Marina Terezinha da Rosa Teixeira, Réu: Julio dos Anjos Teixeira [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHICOTINHO QUEIMADO ENXOVAIS LTDA, Réu Julio dos Anjos Teixeira\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença ainda devida ou pedido de parcelamento junto à Secretaria da Receita Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguir-se a execução. \r\n\r\nProcesso: 0004200-90.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza da Silva [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: G. P. 194 - Comércio Carnes Ltda., Réu: G. P. 194 - Comércio Carnes Ltda. N/P SÓCIO Andre Luiz Ribeiro Vicente Alves, Réu: G. P. 194 - Comércio Carnes Ltda. N/P SÓCIO Luiz Fernando Gil Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Exceção de Pré-Executividade. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês de Siqueira Rocha Vieira [Adv. Elisangela de Siqueira Rocha (OAB: RJ 144949 - D)]\r\n\r\nRéu: Ary Sérgio Coutinho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inês de Siqueira Rocha Vieira\r\n\r\nDeferida dilação do prazo nos termos da assentada de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0001458-87.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Varella Sperles [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nRéu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Varella Sperles, Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacenjud, acrescido da multa legal. \r\n\r\nProcesso: 0001783-62.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Eliana Delorme (OAB: RJ 127256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 3.600,00, no prazo de 48 horas, sob pena de multa de 50% conforme determinados em fls. 110. \r\n\r\nProcesso: 0001389-79.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Santos de Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ajofer Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.75 . Negado provimento aos Embargos de Declaração. Pzo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-31.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pereira Alves [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delícias & Delícias Fornecimento de Lanches Ltda., Réu Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação de Espaço Ltda - Via Show\r\n\r\nManifestarem-se sobre o cálculo de liquidação e, em caso de impugnação dos valores que entende devidos, na forma do art. 879§2º da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1471021"
                            ],
                            "1471022": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156900-85.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cláudio de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 78/89, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0166300-70.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: SIRLENE MACHADO DA SILVA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: OTAC-ORGANIZACAO TECNICA DE ASSISTENCIA COM. [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE MACHADO DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão de fls.261, bem como apresentar informações quanto a decisão do Juízo da 2ª Vara Cível no processo; 0007940-87.2000.8.19.0203. .\r\n\r\nProcesso: 0178300-78.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PAULO DA FONSECA [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: COROADO MAQUINAS VEICULOS E PECAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO PAULO DA FONSECA\r\n\r\nTer vistas das declarações na Secretaria da Vara, com as cautelas da Lei, devendo indicar meios para o prosseguimento em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40 da LEF. .\r\n\r\nProcesso: 0218100-35.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE DOS SANTOS ROSA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: ONLINE - CARD SERVICO DE DIVULGACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-50.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN ALENCAR DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO BARÃO S/S LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN ALENCAR DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 256/261, bem como para vistas das declarações na Secretaria da Vara em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-20.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divanil José de Souza [Adv. Danielle do Carmo Verticchio (OAB: RJ 128850 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divanil José de Souza\r\n\r\nInformar os endereços das empresas mencionadas às fls. 323, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173600-93.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE LUCIA GOMES FRANCISCO DO NASCIMENTO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENSINO PUBL.PRIV [Adv. Jose Wilhami Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 58041 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE LUCIA GOMES FRANCISCO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes da Previdência Social. .\r\n\r\nProcesso: 0182600-97.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia Helena Guedes Pereira [Adv. Nilza Leite da Silva (OAB: RJ 145137 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ribeiro de Almeida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Helena Guedes Pereira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por doze meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0187200-69.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários da Baixada Fluminense \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias, sucessivamente, com permeio de 05 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0218200-87.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CABRAL DE LIMA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: ONLINE - CARD SERVICO DE DIVULGACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA CABRAL DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-52.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIUS HILARIO MADRUGA [Adv. Carlos Roberto de Freitas Silva (OAB: RJ 73381 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA TATA LTDA, Réu: Jorge Joaquim Basilio, Réu: Miriam de Assis Basilio, Réu: Miriam de Assis Basilio, Réu: Jorge Joaquim Basílio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIUS HILARIO MADRUGA\r\n\r\nTer vistas da certidão de fls. 126, nos termos da determinação de fls. 102, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200100-21.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SEBASTIÃO ALVES [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SEBASTIÃO ALVES\r\n\r\nVir com o número do seu PIS, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204000-07.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Gomes Viana [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Industria e Comercio Ltda [Adv. Salvador Goncalves Pita (OAB: RJ 88580 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darlene Gomes Viana\r\n\r\nTer vistas das declarações na Secretaria da Vara, com as cautelas da Lei, devendo indicar meios para o prosseguimento em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40 da LEF. .\r\n\r\nProcesso: 0231600-71.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD SALOMAO [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: WALFARMA CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, PERFUMARIA E CORRELATOS LTDA. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD SALOMAO\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 238, devendo vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução, na forma do art. 40 e seus parágrafos, da Lei 6.830/80 .\r\n\r\nProcesso: 0171500-14.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilia Vitalino da Silva [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcemar Portilho de Lima [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilia Vitalino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação da ré em fls. 41/42, prazo 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0204400-26.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADILSON LOPES PEREIRA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Aut LADILSON LOPES PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias, iniciando-se pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-41.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ALBERTO BEZERRA BARROS [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: IND. E COM. DE PRODUTOS QUIMICOS NINON LTDA [Adv. Ubirajara Amorim Ribeiro (OAB: RJ 24283 - D)], Réu: Francelina Gomes Narciso Caetano, Réu: Gracinea Gonçalves Soukup\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO ALBERTO BEZERRA BARROS\r\n\r\nVista das declarações de renda na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0166500-67.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quesia Ricarda Pereira de Souza [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperdata Vendas e Promocoes e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas Ltda, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0234400-04.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Nascimento [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda N/P Sócio Antonio José Alves Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestarem-se sobre fls. 507 e 510/512, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-90.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETE MOREIRA DOS SANTOS [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETE MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, nos termos do art. 40 e seus parágrafos da Lei n• 6.830/80, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0153600-28.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLAMIR PEREIRA GOMES [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: L. COSTA COMPREST REAL LTDA [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)], Réu: L.COSTA COMPREST REAL LTDA. 0 EPP N/P Sócio Luiz da Costa Soares, Réu: Jose Ivo Trajano dos Santos, Réu: Luiz da Costa Soares, Réu: Adeni Bertim Monsuete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLAMIR PEREIRA GOMES\r\n\r\nTer vista dos ofícios de fls. 184/188, bem como vir com os meios objetivos para o prosseguimento do feito, em 30 dias, na forma do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0218600-43.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON MARTINS ALVES [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marta Cruz de Lima (OAB: RJ 57809 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 375/379, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0204700-95.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMIREZ BOUZAS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E CHURRASCARIA MENINA FLOR [Adv. Paulo Afonso Alves da Silva (OAB: RJ 71079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMIREZ BOUZAS, Réu PIZZARIA E CHURRASCARIA MENINA FLOR\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto com exame do mérito, prazo 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0237900-83.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MOTTA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO LUIS FERREIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\nTer vistas das declarações na Secretaria da Vara, com as cautelas da Lei, devendo indicar meios para o prosseguimento em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40 da LEF. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-24.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA LUCIA NASCIMENTO GOMES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INALDO DA SILVA NORONHA [Adv. Mirian Moreira do Carmo (OAB: RJ 97445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA LUCIA NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nVir com meios objetivos para o prosseguimento da execução em 30 dias dias sob pena de suspensão da execução nos termos do art. 40 da LEF. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-48.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Santos de Barros [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Santos de Barros\r\n\r\nVir com meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão do processo por 12 meses, na forma do art. 40, da Lei nº 6.830/80. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-38.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO DE SOUZA DIAS [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NOITE NA PISTA PROMOCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOITE NA PISTA PROMOCOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do INSS de fls. 265, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0198000-20.2008.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embaralagens e Alimentos Ltda [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPN Embaralagens e Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os claculos apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nId: 1471022"
                            ],
                            "1471018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 02/04/2013\r\n\r\n0065200-28.2008.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Alex da Rocha Rosa\r\n\r\nExecutado: Sao Longino Transportes Rodoviarios Ltda Me,Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Sao Longino Transportes Rodoviarios Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.000,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0260700-71.2004.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO ROBERTO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: Ricardo Coelho Medeiros de Oliveira,Alexandre Medeiros de Oliveira,Alexandre Medeiros de Oliveira,Alexandre Medeiros de Oliveira,Dorvalino da Rosa Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Coelho Medeiros de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.221,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Medeiros de Oliveira,Alexandre Medeiros de Oliveira,Alexandre Medeiros de Oliveira,Alexandre Medeiros de Oliveira,Dorvalino da Rosa Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Medeiros de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.221,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dorvalino da Rosa Guimarães,Alexandre Medeiros de Oliveira,Alexandre Medeiros de Oliveira,Alexandre Medeiros de Oliveira,Dorvalino da Rosa Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Dorvalino da Rosa Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.221,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012300-49.2000.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDSON LIRA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: José Maria de Souza ,Regina Célia Maciel Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado José Maria de Souza , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.940,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Regina Célia Maciel Teixeira,Regina Célia Maciel Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Célia Maciel Teixeira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.940,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172300-18.2003.5.01.0322 RTSum\r\n\r\nExequente: ELIO RICARDO MESSIAS\r\n\r\nExecutado: PATRICIA PINA VIEIRA,PP E PP COM. DE COCOS LTDA - QUIOSQUE DR. COCO,NEUZA PINA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PATRICIA PINA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.965,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471018"
                            ],
                            "1471019": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 02/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0168400-22.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cáculos da parte autora em 10 dias sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471019"
                            ],
                            "1471020": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 02/04/2013\r\n\r\nProcesso: 0218200-87.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CABRAL DE LIMA\r\n\r\nRéu: ONLINE - CARD SERVICO DE DIVULGACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ONLINE - CARD SERVICO DE DIVULGACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0218100-35.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nRéu: ONLINE - CARD SERVICO DE DIVULGACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ONLINE - CARD SERVICO DE DIVULGACAO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nnão sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito. Prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-31.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO TOLEDO PANI\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA primeira ré tomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito. Prazo de 8 dias. A primeira reclamada, também, contraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0013800-72.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Riopalet Serviços de Locação de Empilhadeiras Ltda Me e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Milton Carlos de Freitas Monteiro \r\n\r\nLany Cruz de Lima Monteiro \r\n\r\nMauro de Freitas Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica m Riopalet Serviços de Locação de Empilhadeiras Ltda Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos da parte autora, no prazo de 10 dias, devendo, em caso de discordância, indicar aqueles que entende corretos, nos termos do §2º, art. 879, da CLT, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0001088-16.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Amorim\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação e, em caso de impugnação deverá apresentar o demonstrativo do valor que entende devido, na forma do art. 879, § 2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1471020"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1470241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0093800-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleverson Jorge de Andrade [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Retiro Ltda., Réu: Fernando Guedes da Costa, Réu: Gustavo Alan Kaminski\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleverson Jorge de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0138500-91.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerci da Silva Leal [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerci da Silva Leal\r\n\r\nFica o credor intimado a indicar, no prazo de 01 ano, meios efetivos visando o prosseguimento da execução, ficando ciente, desde já, que, decorrido esse prazo sem qualquer manifestação, o processo será arquivado provisoriamente, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, com a expedição de certidão de crédito, na forma dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º, da Resolução Administrativa 14/2012, do Egrégio TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0091200-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar da Silva Severiano [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Solimar da Silva Severiano\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 733 a 741 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0046800-34.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 471 a 481 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0025300-38.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Emídio de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Maria Geisa da Silva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Emídio de Almeida\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 288 a 293. \r\n\r\nProcesso: 0175200-72.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Glauber Salles Cordeiro [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glauber Salles Cordeiro\r\n\r\nEspecificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0162900-04.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Francisco Lucas de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Raphaela da Cunha Galvão (OAB: RJ 137925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 122, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136100-36.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer da Silva Ferreira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 275 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-43.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Moreira vaz de Abreu [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Marinara Emiliana Vaz de Abreu [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Aut: Larisa Emiliana Vaz de Abreu [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larisa Emiliana Vaz de Abreu\r\n\r\nInformar o numero do CPF ( Larissa) \r\n\r\nProcesso: 0133300-06.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Souza Araujo Martins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls.598 ( INSS), em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0117600-19.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Dutra Guimarães [Adv. Claudir Calipo (OAB: RJ 158260 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Dutra Guimarães\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 441, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Souza [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Alberto Tambasco Pernambuco (OAB: MG 76883 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Souza , Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Reframax Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 497 que restitui o prazo para entrega do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0080800-26.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar da Costa Neves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sobre o laudo pericial de fls. 346 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0055200-37.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Lindolfo Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Heckett Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Heckett Multiserv Ltda., Aut Valmir Lindolfo Andrade\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 658 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nProcesso: 0049300-05.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Viana de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. A/C. Sócio Eguiberto Rissi Junior, Réu: Eguiberto Rissi Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Viana de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, -fls. 383 verso- em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0055000-59.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliamar Martins de Vasconcelos [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Paulo dos Santos Fernandes [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliamar Martins de Vasconcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 146 verso. \r\n\r\nProcesso: 0022800-67.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0068900-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues Caetano [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson Rodrigues Caetano\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/07/2013 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. Publicação em conformidade com o R. despacho de fl.383/vso. \r\n\r\nProcesso: 0158400-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Salvador Furtado [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Tranporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Salvador Furtado\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls. 367, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-26.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Jesus oliveira [Adv. Rosane Coelho Pereira (OAB: RJ 112217 - D)]\r\n\r\nRéu: B. Log Biondo Logística S.A. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B. Log Biondo Logística S.A., Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 349, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-52.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlie Valeriano Ribeiro [Adv. Josue Isaac Vargas Faria (OAB: RJ 98404 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviços Gerais Ltda.A/C.Sócio Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Hospital Vita Volta Redonda S. A. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlie Valeriano Ribeiro, Réu Hospital Vita Volta Redonda S. A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de JAM, elaborados pelo calculista\r\n\r\ndeste juizo, sob as penas do art. 879 da CLT, paragrafo segundo. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-66.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Ana Claudia da Silva Pinto Coelho [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cargil Nutrição Animal Ltda. [Adv. Jorge Adao de Souza (OAB: RJ 92010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cargil Nutrição Animal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 347, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050600-70.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lucio dos Reis Fortunato [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0063200-89.2008.5.01.0343 - Pet\r\n\r\nRqte: Lucia Maria da Silva [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRqdo: Orlando Chiarini Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Rafael Tadeu Simões (OAB: MG 45396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Orlando Chiarini Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 241, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Abreu [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamentos de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. Prazo sucessivo às rés na orde processual. \r\n\r\nProcesso: 0038400-60.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Edinaldo Esteves [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0025200-54.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0016700-96.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0023800-05.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 373 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0013500-81.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0163200-69.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Lucio Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Aut Everaldo Lucio Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209 e 210, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126000-90.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Galdino da Cruz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastertemp Recursos Humanos Ltda. N/P da Sócia Dalva da Silva de Assis [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Construtora Moura & Soares Ltda. [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)], Réu: Dalva da Silva de Assis, Réu: Maria Angela Florencio, Réu: Luiz Fernando de Moura, Réu: Marcos Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Galdino da Cruz\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fls. 254 a 284. \r\n\r\nProcesso: 0135200-59.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciana Elias de Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. N/P do sócio Walter Calawatis Filho, Réu: Walter Kalawatis Filho, Réu: Júlio Cesar Pereira Braz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciana Elias de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 145. \r\n\r\nProcesso: 0036100-62.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Mendonça Mariano [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0024800-40.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0023900-57.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0025300-43.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jose de Lima [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: Igoriana Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Réu: Jose Gulherme Zorzanelli [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)], Réu: Igor de Abreu Zorzanelli [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose de Lima\r\n\r\nManifestar-se em 08 dias sobre fl. 184. \r\n\r\nProcesso: 0017200-65.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0020500-35.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0021100-56.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0013500-13.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 329 a 342, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-78.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgival Braz [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico - TKCSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A., Réu Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico - TKCSA\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 464 a 476, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-24.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut Sind dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul Fluminense\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 7075 e 7076. \r\n\r\nProcesso: 0150900-06.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Souza de Moraes [Adv. João dos Santos Carmo (OAB: RJ 160412 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nInformar o andamento do processo de recuperação judicial, em 10 dias, comprovando. \r\n\r\nProcesso: 0153000-94.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Francisco Roque [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. N/P sócio Walter Kalawatis Filho, Réu: Tecsteel Construções Ltda. A/C Walter Kalawatis Filho, Réu: Walter Lalawatis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Francisco Roque\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 127 a 155. \r\n\r\nProcesso: 0033800-30.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Maria Machareth de Souza [Adv. Rosana Lopes Almeida (OAB: RJ 84952 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Maria Machareth de Souza\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017600-16.2006.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Albino dos Anjos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S.Equipe de Serviços Ltda, Réu: Atilio Massini Juffo, Réu: Marilucia Bastos Juffo, Réu: Anna Christina Juffo Hermann, Réu: Guilherme Luiz James, Réu: Andreas Campos Hermann, Réu: EQP. Service Teinamento e Seleção Ltda, Réu: Incorpore RH Soluções e Serviços ltda, Réu: Gezirlane Aparecida Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Albino dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 392 a 402. \r\n\r\nProcesso: 0025000-47.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nVir, em 15 dias, com os cálculos que entenda devidos. \r\n\r\nProcesso: 0138900-37.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Martins Rodrigues [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S. A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S. A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Ronaldo Martins Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264 e 265, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-04.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0018900-76.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0166000-41.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Anderson de Lima [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Anderson de Lima\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 37 verso. \r\n\r\nProcesso: 0023400-88.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0127200-64.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho Cariello [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Carvalho Cariello\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fl. 110 verso. \r\n\r\nProcesso: 0089300-47.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio Rodrigues de Oliveira [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Massa Falida de...) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurélio Rodrigues de Oliveira, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Massa Falida de...), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0052200-29.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Lacerda de Aguiar [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0052400-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Rech Pinto [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nManifestar-se em 08 dias sobre fls. 1162 a 1177. \r\n\r\nProcesso: 0113600-79.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Neves de Aguiar [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 163 a 183, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Ribeiro [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Ribeiro, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nVista às partes, em 8 dias, de fls. 363 a 365. Especifiquem, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, vindo, desde já, com documentos e róis de testemunhas, que serão ouvidas sem intimação na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0142300-93.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Barra Mansa, Volta Redonda, Resende, Itatiaia e Quatis, Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0016800-51.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0016400-37.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0044800-61.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto dos Reis [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Augusto dos Reis\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0016200-30.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0051800-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Teles de Vasconcelos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Teles de Vasconcelos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos seus cálculos de fls. 427 a 435, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-03.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 954 a 959, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-39.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Dias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Dias\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0087900-32.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa Ferreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa Ferreira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 308 a 311, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-05.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Baiano de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Baiano de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos à execucao de fls. 602 a 609. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-48.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Met Mec Mat El Inf BM VR Res Itatiaia Quatis Porto Real e Pinheiral [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário de fls. 1172 a 1177, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-85.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nunes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S/A [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Nunes\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias sobre fls. 314, 315 e 317. \r\n\r\nId: 1470241"
                            ],
                            "1470242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001179-38.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Cadinelli do Amaral [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cadinelli do Amaral\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/05/2013 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda para a derradeira proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0178000-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Soares Andrade [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Soares Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 576 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000209-04.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Venâncio Dias Correia [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Venâncio Dias Correia, Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001226-12.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Irineu [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Irineu, Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000065-30.2013.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Molinário Correa [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nRéu: Folic Atlantico Vestuario e Acessórios Ltda. ME [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Molinário Correa, Réu Folic Atlantico Vestuario e Acessórios Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/04/2013 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda.\r\n\r\nTERCEIRA VARA DO TRABALHO DE VOLTA REDONDA (3ª VT/VR)\r\n\r\n1) Ficam as partes cientes de que o procedimento deste feito se dara no RITO SUMARISSIMO. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: O reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do Art. 1. alineaC do provimento 12/92, publicado no DO., parte III 23.10.92.6) As partes deverao trazer suas testemunhas independentemente de intimacao, nos moldes do art. 852-H, paragrafo 2o, da CLT. 7) Fica, desde ja, o reclamado/reu, intimado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC). \r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedido notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001401-74.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Oliveira Marcelino [Adv. Luana Lemke Gomes de Brito (OAB: RJ 147297 - D)]\r\n\r\nRéu: H Norte Conservação e Limpeza Ltda. A/C Sócio Humberto Luiz Cotta Julio [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H Norte Conservação e Limpeza Ltda. A/C Sócio Humberto Luiz Cotta Julio , Aut Marco Oliveira Marcelino\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/04/2013 às 10:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001207-06.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira de Oliveira Filho [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamia Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamia Hotéis e Turismo Ltda., Aut Valmir Pereira de Oliveira Filho\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/04/2013 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. \r\n\r\nId: 1470242"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1473297": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 300 DE 04 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância, composta pelos servidores a seguir elencados, para, sob a Presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, emitir parecer conclusivo sobre os motivos que impediram a apropriação das despesas no exercício de 2012, em cumprimento às determinações contidas no Decreto nº 41.880, de 25.05.2009.\r\n\r\n- MARCELO DE ARAÚJO NOGUEIRA, ID 1909185-0\r\n\r\n- DEOCLIDES FERREIRA DE JESUS, ID. 205847-2 \r\n\r\n- ANTONIO JOSÉ GOMES, ID 5004984-4\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNERSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 301 DE 04 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/1040/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão Especial de Fiscalização destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato nº 28/2012, referente ao Processo Administrativo E-12/2606/2012, que versa sobre a prestação de serviços de Consultoria - Projeto “Reforma Administrativa PMERJ”.\r\n\r\nArt. 2º - Designar para compor a Comissão Especial de Fiscalização, instituída nos termos do artigo 1º desta Resolução, os seguintes servidores:\r\n\r\nCEL PM REYNALDO SALVADOR LEMOS \r\n\r\nID 20196555\r\n\r\nCEL PM ROBERTO GIL DA CONCEIÇÃO SILVA \r\n\r\nID 24534048\r\n\r\nTEN CEL PM MAURO CESAR MACIEL DE ANDRADE \r\n\r\nID 24188840\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão Especial de Fiscalização, ora instituída, será presidida pelo Cel PM Reynaldo Salvador Lemos.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013\r\n\r\nREGIS FICHTNER\r\n\r\nSecretário de Estado Chefe da Casa Civil\r\n\r\nId: 1473297"
                    ],
                    "1472809": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual n.º 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/001/1830/2013, em cumprimento à decisão judicial proferida pela egrégia 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos do Mandado de Segurança nº 0037550-10.2012.8.19.0000, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR BIANCA DA COSTA GUIMARÃES, I.D. Funcional nº 558586-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão e Integração da Rede, da Regional Pedagógica Metropolitana IV, da Superintendência de Gestão da Rede, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, tornando sem efeito a sua designação para exercício interino do mesmo cargo, mediante ato publicado na Imprensa Oficial em 26 de fevereiro de 2013. \r\n\r\nId: 1472809"
                    ],
                    "1472719": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2013, GISANA SILVA RODRIGUES do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/364/2013.\r\n\r\nNOMEAR JHULLYANNE JHOSEPH DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Gisana Silva Rodrigues, ID Funcional nº 4375462-7. Processo nº E-15/001/365/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de março de 2013, LEVI BARBOSA DE LIMA, ID Funcional nº 4405880-2, do cargo em comissão de Chefe de Equipe, símbolo DAI-3, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/363/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA DA CRUZ para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Suellen Fernanda Pereira Alexo, ID Funcional nº 4421464-2. Processo nº E-15/001/377/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, SUELLEN FERNANDA PEREIRA ALEXO, ID Funcional nº 4421464-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/376/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2013, RODRIGO DE SOUZA BASTOS, ID Funcional nº 5005771-5, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/371/2013.\r\n\r\nNOMEAR PAMELA VIEIRA DOS SANTOS para exercer, com validade a contar de 15 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Mariana Martins, ID Funcional nº 4404171-3. Processo nº E-15/001/374/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2013, MARIANA MARTINS, ID Funcional nº 4404171-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/373/2013.\r\n\r\nNOMEAR DANIEL NUNES PINHEIRO para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por William Sapucaia Fernandes. Processo nº E-15/001/372/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA DE MELO LESSA GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sintia Benites de Carvalho Gonçalves Gomes, matrícula nº 970513-8. Processo nº E-15/001/370/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 12 de março de 2013, publicado no D.O. de 13/03/2013, que nomeou ANA PAULA DA CONCEIÇÃO MACHADO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Sintia Benites de Carvalho Gonçalves Gomes, matrícula nº 970513-8. Processo nº E-15/001/361/2013.\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO PAES GUIMARÃES para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2013, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Anderson Souza de Azevedo, matrícula nº 969897-8. Processo nº E-15/001/359/2013.\r\n\r\nNOMEAR BIANCA DA SILVA ABRAHÃO, ID Funcional nº 1981845-9, para exercer o cargo em comissão de Vogal de Comissão de Inquérito, símbolo DAS-7, da Comissões Permanentes de Inquérito Administrativo, da Superintendência de Inquérito Administrativo, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Luiz Felipe de Oliveira Fernandes, ID Funcional nº 869354-4. Processo nº E-01/002/3/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARINO JOSÉ LEITE SIMÕES, ID Funcional nº 1956417-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Unidades Administrativas e de Materiais, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/083/110/2013.\r\n\r\nNOMEAR FELIPE VARGAS PERES, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3º Categoria, ID Funcional nº 0442749-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Gestão de Unidades Administrativas e de Materiais, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marino José Leite Simões, ID Funcional nº 1956417-1. Processo nº E-04/083/110/2013.\r\n\r\nNOMEAR ÍSIS MATHIAS DE LIMA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Jaqueline Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 1911707-8. Processo nº E-10/001/134/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA MARINS FERREIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Simone Alves Reis, ID Funcional nº 5008011-3. Processo nº E-08/003/1860/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2013, SIMONE ALVES REIS, ID Funcional nº 5008011-3, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão Administrativa, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Superintendência de Unidades Próprias, da Subsecretaria de Unidades Próprias, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/003/1860/2013.\r\n\r\nNOMEAR HEITOR MENDES BRANDÃO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Especial, da Superintendência de Inclusão Digital de Micro e Pequenas Empresas, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Elizabeth Notini Limp, ID Funcional nº 4366771-6. Processo nº E-26/001/197/2013.\r\n\r\nNOMEAR ESTANISLAU JOSE CORREA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, anteriormente ocupado por Fabiana Machado de Melo, ID Funcional nº 4332168-2. Processo nº E-26/001/201/2013.\r\n\r\nNOMEAR TANIA MARA MARQUES MOTTA para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2013, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Acompanhamento e Controle Financeiro, da Coordenação Geral de Acompanhamento Operacional e Controle do Bilhete Único-BU, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Jonathan Ribeiro Santiago dos Santos, ID Funcional nº 4379962-0. Processo nº E-10/001/213/2013.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 08 de março de 2013, publicado no D.O. de 11/03/2013, que exonerou LUIZ CARLOS GOMES RIBEIRO, matrícula nº 34/00795-5, do cargo em comissão de Chefe de Posto, símbolo DAS-7, do Posto de Apoio e Controle Regional de Volta Redonda (PACRE I), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/3008/2013.\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO COSME BRANCO DA FONSECA para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Wilson Pereira da Silva, ID Funcional nº 4205986-0. Processo nº E-10/001/214/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, STELLA MARIS DA COSTA, ID Funcional nº 4270916-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/187/2013.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, MARIA PIA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2022881-3, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/186/2013.\r\n\r\nNOMEAR STELLA MARIS DA COSTA, ID Funcional nº 4270916-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Maria Pia de Almeida, ID Funcional nº 2022881-3. Processo nº E-07/001/187/2013.\r\n\r\nNOMEAR WALTER RIBAS JÚNIOR, matrícula nº 390906-6, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Equipamentos, da Gerência de Obras e Manutenção, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Felipe da Silva Malta, matrícula nº 391113-8. Processo nº E-07/002/3508/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de março de 2013, DANÚSIA DIAS ALVES, matrícula nº 390576-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Administrativo, da Assessoria Jurídico-Administrativa, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3508/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCIANA VANZAN DA SILVA, matrícula nº 390855-5, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Administrativo, da Assessoria Jurídico-Administrativa, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Danúsia Dias Alves, matrícula nº 390576-7. Processo nº E-07/002/3508/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de março de 2013, WALTER RIBAS JÚNIOR, matrícula nº 390906-6, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Fiscalização de Projetos, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3508/2013.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO AURÉLIO BARBOSA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2013, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Análise e Fiscalização de Projetos, da Gerência de Projetos de Engenharia, da Diretoria de Recuperação Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Walter Ribas Júnior, matrícula nº 390906-6. Processo nº E-07/002/3508/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de março de 2013, CARMEM HELENA FERREIRA LEITE, matrícula nº 390519-7, do cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3508/2013.\r\n\r\nNOMEAR NATÁLIA RODRIGUES GOMES, matrícula nº 390612-0, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2013, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Carmem Helena Ferreira Leite, matrícula nº 390519-7. Processo nº E-07/002/3508/2013.\r\n\r\nNOMEAR DANÚSIA DIAS ALVES, matrícula nº 390576-7, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2013, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Luciana Vanzan da Silva, matrícula nº 390855-5. Processo nº E-07/002/3508/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de março de 2013, LUCIANA VANZAN DA SILVA, matrícula nº 390855-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3508/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCIA GALDINO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2013, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Cidneia dos Reis da Rocha Silva, ID. Funcional nº 5008918-8. Processo nº E-07/001/179/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, BIANCA SODRE LIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5011570-7, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/001/183/2013.\r\n\r\nNOMEAR CARMEM HELENA FERREIRA LEITE, matrícula nº 390519-7, para exercer, com validade a contar de 18 de março de 2013, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Samanta de Lima Gomes, matrícula nº 390903-3. Processo nº E-07/002/3508/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de março de 2013, SAMANTA DE LIMA GOMES, matrícula nº 390903-3, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/002/3508/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ VICTOR PEREIRA ARENTZ, ID Funcional nº 2695442-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Conservação Patrimonial, do Jardim Botânico de Niterói, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Lucio Flavio Bueno, ID Funcional nº 4401286-1. Processo nº E-02/001/1025/2013.\r\n\r\nEXONERAR LUCIO FLAVIO BUENO, ID Funcional nº 4401286-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-8, da Divisão de Conservação Patrimonial, do Jardim Botânico de Niterói, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1025/2013.\r\n\r\nEXONERAR LUIZ VICTOR PEREIRA ARENTZ, ID Funcional nº 2695442-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, da Superintendência de Planejamento e Controle, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1024/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARIA JOSE DE FARIA, ID Funcional nº 2522424-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, da Superintendência de Planejamento e Controle, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Luiz Victor Pereira Arentz, ID Funcional nº 2695442-7. Processo nº E-02/001/1024/2013.\r\n\r\nEXONERAR RACHEL RIBEIRO ARAGÃO, ID Funcional nº 4346121-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1051/2013.\r\n\r\nNOMEAR COSMA MACENA DE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Rachel Ribeiro Aragão, ID Funcional nº 4346121-2. Processo nº E-02/001/1051/2013.\r\n\r\nEXONERAR ADILSON FERREIRA DE ALMEIDA, ID Funcional nº 2022554-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1026/2013.\r\n\r\nNOMEAR LUCIO FLAVIO BUENO, ID Funcional nº 4401286-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Adilson Ferreira de Almeida, ID Funcional nº 2022554-7. Processo nº E-02/001/1026/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, FABIANA BARBOSA MOTTA, ID Funcional nº 4380721-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1027/2013.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA ATHAYDE DAS CHAGAS ALVARENGA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Fabiana Barbosa Motta, ID Funcional nº 4380721-6. Processo nº E-02/001/1027/2013.\r\n\r\nEXONERAR JODIR MAURICIO DE AGUIAR do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1036/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANA CRISTINA PINTO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Jodir Mauricio de Aguiar. Processo nº E-02/001/1052/2013.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO DOMINGUES DE PAULA para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Rafael Duarte Granells, ID Funcional nº 4388102-5. Processo nº E-02/001/1052/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 11 de março de 2013, RAFAEL DUARTE GRANELLS, ID Funcional nº 4388102-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/001/1052/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, SERGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃO, matrícula nº 101050-3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR VALERY DE GOES GONÇALVES D'ANTUNES COSTA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Presidência, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Sergio Antonio Machado Emilião, matrícula nº 101050-3.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, ANA LUCIA CONSTAM FREITAS, matrícula nº 101824-1, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, símbolo DAS-8, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO ANTONIO MACHADO EMILIÃO, matrícula nº 101050-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Benhur Marcel Bianchin, matrícula nº 100681-6.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, BENHUR MARCEL BIANCHIN, matrícula nº 100681-6, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, GERALDO PEREIRA MONTEIRO, matrícula nº 101765-6, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-8, do Departamento de Projetos, da Vice-Presidência Executiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, JULIANA NOGUEIRA FIGUEIREDO, matrícula nº 101773-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Comunicação Social, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR GLEISON DE SOUZA ANDRADE para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Estádio Caio Martins, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Carlos Cesar Ribeiro, matrícula nº 101248-3.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, CARLOS CESAR RIBEIRO, matrícula nº 101248-3, do cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Estádio Caio Martins, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR BENHUR MARCEL BIANCHIN, matrícula nº 100681-6, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Administrador de Estádio, símbolo DAS-7, do Ginásio Gilberto Cardoso, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado pelo próprio servidor.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2013, THAIS REICHOFFER MONTEIRO, matrícula nº 101741-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR THAISSA DO NASCIMENTO VERAS para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Departamento de Estádios, da Vice-Presidência Administrativa, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Thais Reichoffer Monteiro, matrícula nº 101741-7.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, CAMILA DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 101806-8, do cargo em comissão de Auxiliar Técnico de Esportes, símbolo DAI-6, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR MARCO ANDRÉ PEREIRA DE SENNA SANTOS para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Carla de Souza Moreira Portilho, ID Funcional nº 5003290-9. Processo nº E-24/001/8/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2013, PAULO ROBERTO DE SOUZA VELOZO, ID Funcional nº 5001770-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/8/2013.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ RICARDO DE ANDRADE EVANGELISTA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Paulo Roberto de Souza Velozo, ID Funcional nº 5001770-5. Processo nº E-24/001/8/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de abril de 2013, REBECA MAGRINI CARDOSO MACHADO DA COSTA, ID Funcional nº 4214311-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/8/2013.\r\n\r\nNOMEAR ELMO RODRIGUES JASBICK JUNIOR para exercer, com validade a contar de 02 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Rebeca Magrini Cardoso Machado da Costa, ID Funcional nº 4214311-0. Processo nº E-24/001/8/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de março de 2013, LUIZ RICARDO SILVA FERREIRA, ID Funcional nº 5002954-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor. Processo nº E-24/001/4/2013.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DE AZEVEDO RAIMUNDO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Luciana Amoedo da Silva. Processo nº E-24/001/8/2013.\r\n\r\nNOMEAR RENAN DOMINGOS CASTRO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Martins de Souza, ID Funcional nº 4272915-7. Processo nº E-24/001/8/2013.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE GALVÃO SIENES para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Cristiane Cruz Senna de Carvalho, ID Funcional nº 5004850-3. Processo nº E-24/001/8/2013.\r\n\r\nNOMEAR CELITA MARIA ALMEIDA DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Alcides Neves de Miranda Filho, ID Funcional nº 559439-1. Processo nº E-24/001/8/2013.\r\n\r\nNOMEAR MIRTZ CORREIA FEITOZA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por José Roberto Vicente Bravim. Processo nº E-24/001/8/2013.\r\n\r\nNOMEAR JULIANA FERREIRA DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Conceição Maria Silva André. Processo nº E-24/001/8/2013.\r\n\r\nNOMEAR MARCELO ALVES BRAZ SÁ para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Roberta Santos Lopes. Processo nº E-24/001/8/2013.\r\n\r\nNOMEAR FRANCISCO ALVES DE MELO NETO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, anteriormente ocupado por Marion Flôr da Costa, ID. Funcional nº 4384109-0. Processo nº E-24/001/8/2013.\r\n\r\nATOS DE 03 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n*O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR CAMILA CABRAL BASTOS, matrícula nº 0963232-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Renata Ignarra, ID Funcional nº 4357303-7. Processo nº E-12/001/1092/2013.\r\n\r\nNOMEAR MONICA DA CRUZ SILVA para exercer, com validade a contar de 04 de abril de 2013, o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6, do Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo do Rio - EGP-Rio, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Bezerra de Melo, ID Funcional nº 4365726-5. Processo nº E-12/001/1093/2013.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 08 de março de 2013, MARIA DO CARMO IBRAHIM SANTAREM PINHEIRO, ID Funcional nº 4403458-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/001/415/2013.\r\n\r\n* OMITIDOS NO D.O. DE 04/04/2013.\r\n\r\nId: 1472719"
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                    "1473194": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/176/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado do Ambiente, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/082/012/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/108/28/2013 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.7.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, com vistas à PMERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/441/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/797/2013 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1473194"
                    ],
                    "1473263": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/2668/2012 - Vol. III - HOMOLOGO os termos da Ata de Rerratificação da Ata da Sessão de Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços e de Julgamento Final da Concorrência CASA CIVIL/RJ nº 8/2012 à fl. 394 do Proc. E-12/2668/2012, para RETIFICAR, em consequência, o Despacho de 09 de janeiro de 2013 à fl. 357 do Proc. E-12/2668/2012, publicado na página 4 do DOERJ - Poder Executivo - de 10 de janeiro de 2013, ADJUDICANDO a alienação do lote imóveis constante do item 2.1.1 do Edital em favor da licitante BANCO OPPORTUNITY S.A., na qualidade de administrador do Opportunity Fundo de Investimento Imobiliário, pelo valor de R$ 57.200.000,00 (cinquenta e sete milhões e duzentos mil reais), ficando ratificados os demais atos praticados.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 04.04.2013.\r\n\r\nId: 1473263"
                    ],
                    "1473094": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/3691/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação Pregão Eletrônico nº 0002/2013-Registro de Preços de Remoção de Entulho iniciada na Sessão Pública de 31/01/2013, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0002/13, onde o Senhor Pregoeiro adjudicou em 18/03/2013, o Lote 1 à licitante SÃO JORGE & SÃO JERONIMO REFORMAS LTDA-ME, no valor global de R$ 22.999,20 ( vinte e dois mil novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nId: 1473094"
                    ],
                    "1472207": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/327/2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução CC nº 04, de 16/01/07, ratifico a Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da servidora ANALY MACHADO RAMOS, com base no inciso IV do art. 24 do mencionado diploma legal, nos termos da autorização do Superintendente do Orçamento e Finanças desta Subsecretaria Militar, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1472207"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1472688": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4353\r\n\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCONCEDE CREDENCIAMENTO E REGISTRO PARA FUNCIONAMENTO DE CURSO ESPECIALIZADO REGULAR E DE ATUALIZAÇÃO PARA MONOFRETISTA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o constante no processo administrativo nº E-12/062/19305/2013,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o disposto na Lei nº 12.209, de 29 de julho de 2009 e 12.302 de 02 de agosto de 2010;\r\n\r\n- o disposto na Resolução CONTRAN nº 356, de 02 de agosto de 2010;\r\n\r\n- o disposto na Resolução CONTRAN nº 358, de 13 de agosto de 2010;\r\n\r\n- o disposto na Resolução CONTRAN nº 410, de 02 de agosto de 2012; e\r\n\r\n- o disposto na Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4335, de 22 de janeiro de 2013;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Conceder credenciamento e registro para funcionamento do Curso Especializado Regular e de Atualização dos profissionais em entrega de mercadorias (monofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas para a Instituição SEST SENAT - Campos dos Goytacazes - Unidade B 25, localizado no Município de Campos dos Goytacazes, Avenida Doutor Nilo Paçanha, 614 - Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, CEP 28030-035, inscrito no CNPJ nº 73.471.963/0045-68.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1472688. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473261": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-12/410226/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a favor do CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S.A, no valor de R$ 39.660,72 (trinta e nove mil seiscentos e sessenta reais e setenta e dois centavos), com fulcro no art. 25, caput da supracitada Lei, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1473261. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472689": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-09/23789/4000/2004 - GETÚLIO VARGAS, matr. 24/001.692-3. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, período 13.09.2001 a 12.09.2011.\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-12/416104/2012 - PEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA, Analista de Gestão e Planejamento, matr. nº 24/004.492-5. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço ao Instituto Nacional de Seguro Social, nos períodos de 01.11.1993 a 30.06.2007, 01.07.2007 a 31.08.2007, 01.12.2007 a 31.12.2007, 01.02.2008 a 29.02.2008, 01.03.2008 a 31.03.2008 ao Documento nº 11360910659 - CICI, no total de 5.110 dias de efetivo exercício, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/1982, para fins de aposentadoria, desprezando os períodos de 28.06.1976 a 30.06.1976, a ECEL Empresa Auxiliar de Obras Públicas Ltda, 03.07.1978 a 01.09.1983 ao Comando da Aeronáutica e 01.04.2008 a 02.07.2012 a Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, por já terem sido averbadas pela certidão que foi por esta retificada.\r\n\r\nId: 1472689. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472520": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02/04/2013\r\n\r\nATO DE INVESTIDURA DE 01/08/1981 - JOSÉ VLADIMIR BRITO PATERNOSTRO, Analista de Sistemas - Fica retificado, no Ato de Investidura do anverso, a matrícula 291.427-1 para a matrícula 291.427-3.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-01/902.481/1995 - MARINA DA SILVA MATOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 293.185-5 - Concedo 90 (noventa) dias de Licença Prêmio relativa ao período apurado entre 30/06/2006 a 28/06/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/905.098/1986 - SHIRLEY CARVALHO DE PAIVA FONSECA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 291.985-0 - Autorizo a contagem em dobro de 01 (mês) de licença-prêmio não gozada, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII do Decreto n° 2479/79, correspondente ao período de 14/11/1989 a 03/01/1995, publicado no D.O. de 06/01/1995, totalizando 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nId: 1472520. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1473199": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nPROC. N° E-01/53144/2012 - HOMOLOGO o resultado final do concurso público para provimento dos cargos de Analista Executivo e Assistente Executivo da carreira de Executivo Público. \r\n\r\nId: 1473199"
                    ],
                    "1472196": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/03/2013\r\n\r\n***Processo nº E-01/004/35/2013 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por dispensa de licitação, referente aos serviços gráficos para aquisição de capas de processos, em favor da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IO, com fulcro no art. 24, inciso XVI, do mesmo diploma legal, pelo valor total de R$ 7.050,00 (sete mil e cinquenta reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/03/2013.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/03/2013.\r\n\r\nId: 1472196"
                    ],
                    "1472646": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE Planejamento e Gestão\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/004.102/2013 - HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 02/2013, cujo objeto é o fornecimento de materiais de escritório: pastas sanfonada e arquivo, canetas marca textos e outros, com a ADJUDICAÇÃO dos 19 (dezenove) itens do Lote 1, em favor da empresa: CASTRO E CASTRO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E AVIAMENTOS LTDA. CNPJ nº 08.198.623/0001-22, no valor estimado de R$ 766.590,00 (setecentos e sessenta e seis mil quinhentos e noventa reais) e de 1 (um) item do Lote 2, em favor da empresa: VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP. CNPJ nº 12.890.886/0001-75, no valor estimado de R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). \r\n\r\nId: 1472646"
                    ],
                    "1472494": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-01/450.211/2012 - Com fundamento nos Pareceres Técnico e do Sr. Assessor Chefe da ASJUR, dou provimento parcial ao recurso interposto pela licitante Construtora Damiani Ltda, considerando-a habilitada; dou provimento parcial ao recurso da CEMAN Soluções Técnicas Ltda ME, considerando-a habilitada, e quanto ao que se refere à licitante Newset Tecnologia em Climatização Ltda, nego provimento à impugnação da licitante, acatando os recursos das licitantes Construtora Damiani Ltda e CEMAN Soluções Técnicas Ltda ME e considero-a inabilitada e quanto à licitante Sul Americana Engenharia Ltda, nego provimento aos recursos interpostos pelas licitantes Construtora Damiani Ltda e CEMAN Soluções Técnicas Ltda e mantenho-a habilitada; nego provimento aos recursos interpostos pelas licitantes Wap Air Refrigeração Ltda. e VR Climatização e Comércio de Ar Condicionado Ltda EPP, e mantenho-as inabilitadas, bem como mantenho inabilitadas as licitantes Cetest Minas Engenharia e Serviços S/A, Mister Air Refrigeração Ltda.\r\n\r\nId: 1472494"
                    ],
                    "1472140": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 03/04/2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/650008/1998 - TEREZA CRISTINA CHEDID DE SÁ CARVALHO, Id. Funcional 8681643 - Autorizo a contagem em dobro de 03 (três) meses de licença-prêmio não gozadas, no total de 180 (cento e oitenta) dias, para fins de aposentadoria, período base de 15/11/1993 a 25/11/1998. \r\n\r\nId: 1472140"
                    ],
                    "1471914": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 19/10/2012\r\n\r\n*INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR para apurar 30 (trinta) faltas consecutivas, caracterizando abandono de cargo público, em face do servidor Rogério Norberto da Cunha Alimandro, Identidade Funcional nº 546259-2, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 256.308-8, Vínculo 1, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79, bem como paralisação do feito às fls. 05/06, 07, 11/12, 23/24. Processo nº E-03/06.959/1999.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23/10/2012.\r\n\r\nId: 1471914"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1472672": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/340/2013 - Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de GRUPO IBMEC EDUCACIONAL S.A., no valor de R$ 22.667,04 (vinte e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e quatro centavos), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1472672. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472675": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a CLEA VIEIRA DE SOUZA, com validade a contar de 13/07/2012 - Proc. nº E-01/302007/2012.\r\n\r\nDE 12/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EDLA MARIA JOSÉ FARIA NOE, com validade a contar de 23/10/2012 - Proc. nº E-01/302322/2012.\r\n\r\nDE 13/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MILENA MARTHA DA SILVA AMARAL, com validade a contar de 21/09/2012 - Proc. nº E-01/302323/2012.\r\n\r\nDE 14/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários relacionados abaixo: \r\n\r\nREJANE MARIA MACHADO MORENO, com validade a contar de 30/10/2012 - Proc. nº E-01/302292/2012.\r\n\r\nSUZELI DA SILVA, com validade a contar de 25/10/2012 - Proc. nº E-01/302354/2012.\r\n\r\nDE 21/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários relacionados abaixo: \r\n\r\nMARIA LUCIA CHRISTO AUTRAN DOURADO, com validade a contar de 30/09/2012 - Proc. nº E-01/302359/2012.\r\n\r\nLUIZA DE SOUZA BARROS, com validade a contar de 03/11/2012 - Proc. nº E-01/302362/2012.\r\n\r\nDE 23/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008,\r\n\r\na MARIA APARECIDA MONTEIRO DA SILVA, com validade a contar de 10/11/2012 - Proc. nº E-01/302378/2012.\r\n\r\nDE 28/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários relacionados abaixo:\r\n\r\nLUECI GOMES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 11/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 22/08/2012 publicado no D.O. de 06/09/2012 - Proc. nº E-01/301165/2011.\r\n\r\nANITTA CIABOTTI PENNA BORGES, com validade a contar de 06/09/2012 - Proc. nº E-01/302184/2012.\r\n\r\nSIRENE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 04/10/2012 - Proc. nº E-01/302275/2012.\r\n\r\nLECY SOLEDADE LIMA, com validade a contar de 31/10/2012 - Proc. nº E-01/302309/2012.\r\n\r\nDE 29/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários relacionados abaixo:\r\n\r\nJOÃO GONÇALVES REITOR, com validade a contar de 23/10/2012 - Proc. nº E-01/302329/2012.\r\n\r\nREGINA COELI TEIXEIRA DE ALMEIDA, com validade a contar de 17/09/2012 - Proc. nº E-01/302330/2012.\r\n\r\nDE 30/11/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários relacionados abaixo:\r\n\r\nROSALINA MAIA DA SILVA, com validade a contar de 11/10/2012 - Proc. nº E-01/302340/2012.\r\n\r\nAMELIA LUCIA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 24/06/2012 - Proc. nº E-01/302385/2012.\r\n\r\nId: 1472675. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472676": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, \r\n\r\na MARIA DE LOURDES FILADELFO DE OLIVEIRA e DOUGLAS FILADELFO DE ALMEIDA, com validade a contar de 15/05/2006 - Proc. nº E-01/705112/2006.\r\n\r\nDE 10/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARLENE DOS SANTOS FREIRE, com validade a contar de 20/05/2007 - Proc. nº E-01/706341/2007.\r\n\r\nDE 11/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, \r\n\r\na EDWIGES ELIZA PEREIRA DO NASCIMENTO, com validade a contar de 04/07/2002 e ROHANA VASQUEZ TRINDADE, com validade a contar de 04/07/2002, tornando sem efeito o Ato datado de 09/12/2010 publicado no D.O. de 02/02/2011 - Proc. nº E-01/712484/2002.\r\n\r\nDE 14/01/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, \r\n\r\na LETICIA GONÇALVES FERREIRA, com validade a contar de 06/03/2004 - Proc. nº E-01/701468/2005.\r\n\r\nDE 12/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nVALERIA CRISTINA SOARES DE JESUS SANTOS, com validade a contar de 19/02/2002, tornando sem efeito o Ato datado de 18/10/2010 publicado no D.O. de 07/12/2010 e HELLEN FRANCISCO PIRES DOS SANTOS, com validade a contar de 01/05/2002 - Proc. nº E-01/705424/2002.\r\n\r\nSAULO ALVES DA ROZA, com validade a contar de 24/02/2007 até Outubro/2010; LIVIA MARIA ALVES DA ROZA, com validade a contar de 24/02/2007 até Outubro/2008; FHELYPE GABRIEL ALVES DA ROZA, RAFAEL ALVES DA ROZA, SÁVIO ALVES DA ROZA, NATANAEL ALVES DA ROZA e SONIA MARIA ALVES DA ROZA, com validade a contar de 24/02/2007 - Proc. nº E-01/703153/2007.\r\n\r\nLUAN RIBEIRO MATTOS DE BRITO, com validade a contar de 26/12/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 08/10/2008 publicado no D.O. de 20/10/2008 - Proc. nº E-01/302116/2008.\r\n\r\nId: 1472676. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472673": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12/03/2013\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA APARECIDA DO PRADO RODRIGUES, com validade a contar de 06/09/2002 até agosto/2005. Proc. nº E-01/716702/2002.\r\n\r\nId: 1472673. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472674": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/03/2013\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. n° 01/306650/1970 - ALVARO ALVES DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. n° E-04/328409/1978 - ANTONIO RODRIGUES.\r\n\r\nProc. n° E-01/732925/1982 - GERALDO DA SILVA ROZA.\r\n\r\nProc. n° E-01/705653/2004 - CLAUDIO DE SOUZA CRESPO.\r\n\r\nProc. n° E-01/136363/2011 - IDELICIO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-01/302491/2012 - ALEXANDRE DA SILVA MOTA - INDEFIRO.\r\n\r\nDE 12/03/2013\r\n\r\nProc. n° E-01/721224/1985 - MARTA LORENZ RIBEIRO DE CASTRO GONÇALVES - INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1472674. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1472178": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1246, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 02 de abril de 2013 às 14:00 horas, relativo ao dia 01 de abril de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Ilton Terrezo Nunes matrícula nº 820.029-7, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de Setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1246\r\n\r\nJA004770\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1246\r\n\r\nIA294115\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nIlton Terrezo Nunes\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1472178"
                    ],
                    "1472179": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO\r\n\r\nAta da realização do sorteio número 1247, referente a um Televisor 42\" (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 03 de abril de 2013 às 14:00 horas, relativo ao dia 02 de abril de 2013, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva matrícula nº 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhor Marcelo Iran Bertolla Gaya matrícula nº 3.030.261-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de Setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão as 14h30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO DE SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº do Bilhete Eletrônico\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV 42\"\r\n\r\n1247\r\n\r\nJA013553\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n1247\r\n\r\nIA966113\r\n\r\nJosé Augusto Pereira da Silva\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nMarcelo Iran Bertolla Gaya\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1472179"
                    ],
                    "1472027": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO AUDITOR GERAL\r\n\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA AGE Nº 20 DE 03 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nESTABELECE NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DE CONVÊNIOS QUE IMPLIQUEM DISPÊNDIO FINANCEIRO POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO AUDITOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 26 da Resolução SEF nº 45, de 29 de junho de 2007, combinado com o item 4 do parágrafo único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de atualizar normas de organização e apresentação das prestações de contas de convênios que impliquem dispêndio financeiro por Órgãos e Entidades da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- as disposições do § 1º do art. 17 e do art. 27 do Decreto nº 41.528, de 31 de outubro de 2008, e\r\n\r\n- o disposto no inciso III do art. 22 do Decreto nº 43.463, de 14 de fevereiro de 2012, que estabelece a obrigatoriedade de prestação de contas dos beneficiários de convênios, subvenções e auxílios à conta do orçamento do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTÍTULO I\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES INICIAIS\r\n\r\nArt. 1º- Estabelecer normas de organização e apresentação das prestações de contas de convênios, no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Para os efeitos da presente Instrução Normativa, considera-se:\r\n\r\nI- AUDITORIA GERAL DO ESTADO (AGE) - órgão central do Subsistema de Auditoria do Poder Executivo Estadual;\r\n\r\nII- Coordenadorias Setoriais de Auditoria (COSEAs) ou setor equivalente - unidades setoriais de Auditoria da Administração Pública Direta e Indireta, subordinadas hierárquica e/ou tecnicamente à Auditoria Geral do Estado em matéria de auditoria e fiscalização; \r\n\r\nIII-CONVÊNIO - instrumento qualquer que discipline o repasse de recursos públicos e tenha como partícipe Órgão ou Entidade da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica ou Fundacional, Empresa Pública ou Sociedade de Economia Mista que esteja gerindo recursos do orçamento estadual, visando à execução de plano de trabalho, programa, projeto/atividade ou evento de interesse recíproco, em regime de mútua cooperação; \r\n\r\nIV- CONCEDENTE - Órgão ou Entidade da Administração Pública Estadual responsável pela transferência dos recursos financeiros destinados à consecução do objeto do convênio, cabendo também supervisionar, controlar e fiscalizar sua execução, e apreciar as prestações de contas que forem apresentadas pelo convenente; \r\n\r\nV- CONVENENTE - pessoa jurídica de direito público ou privado com a qual o Órgão ou Entidade da Administração Pública Estadual pactua a execução de plano de trabalho, programa, projeto ou atividade, mediante a celebração de convênio;\r\n\r\nVI- PRESTAÇÃO DE CONTAS - o procedimento pelo qual pessoa jurídica de direito público ou privado, por execução de convênio, no todo ou em parte, presta contas ao Órgão ou Entidade da Administração Pública Estadual dos recursos públicos concedidos, com objetivo de demonstrar a boa e regular aplicação desses recursos e os resultados obtidos, na conformidade das leis, regulamentos e normas emanadas das autoridades administrativas competentes;\r\n\r\nVII- PRESTAÇÃO DE CONTAS PARCIAL - prestação de contas realizada ao longo da vigência do convênio, quando a liberação dos recursos ocorrer em 3 (três) ou mais parcelas. Nesse caso, o repasse da terceira parcela ficará condicionado à apresentação pelo convenente de prestação de contas parcial referente à primeira parcela liberada, e assim sucessivamente;\r\n\r\nVIII- PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL - prestação de contas realizada ao final da vigência do convênio. Caso o convenente tenha realizado prestações de contas parciais para liberação dos recursos, a prestação de contas da última parcela será considerada como a final. Nos casos em que os recursos forem liberados em, no máximo, 2 (duas) parcelas, a prestação de contas será apresentada de uma só vez ao final do convênio e abrangerá a totalidade dos recursos. \r\n\r\nIX- SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios.\r\n\r\nTÍTULO II\r\n\r\nDO CONVENENTE\r\n\r\nArt. 3º- O convenente ficará sujeito a apresentar ao concedente as prestações de contas, parciais e final, contendo os documentos relacionados abaixo:\r\n\r\nI. ofício do convenente encaminhando à prestação de contas ao representante do concedente e discriminando os documentos apresentados;\r\n\r\nII- cópia do plano de trabalho aprovado pelo concedente;\r\n\r\nIII- cópia do convênio e dos eventuais termos aditivos;\r\n\r\nIV- relatório de Execução Físico-Financeira - Anexo I;\r\n\r\nV- demonstrativo da Execução da Receita e Despesa, evidenciando os recursos recebidos em transferências, as contrapartidas financeira e de bens ou de serviços, os rendimentos auferidos da aplicação dos recursos no mercado financeiro, quando for o caso, e os saldos - Anexo II;\r\n\r\nVI- relação de Pagamentos das despesas realizadas com os recursos recebidos em transferências, a contrapartida financeira, e os rendimentos auferidos da aplicação dos recursos no mercado financeiro, quando for o caso - Anexo III;\r\n\r\nVII- cópia do despacho adjudicatório e de homologação das licitações realizadas ou de justificativa para sua dispensa ou inexigibilidade, quando for o caso, com o respectivo embasamento legal, quando o convenente pertencer à Administração Pública; \r\n\r\nVIII- relação de Bens adquiridos, se for o caso - Anexo IV;\r\n\r\nIX- extrato da conta bancária específica do convênio referente ao período da prestação de contas, contendo toda a movimentação dos recursos e das aplicações no mercado financeiro;\r\n\r\nX- conciliação bancária - Anexo V; \r\n\r\nXI- termo de aceitação definitiva da obra, quando o instrumento objetivar a execução de obras ou serviços de engenharia - Anexo VI;\r\n\r\nXII- cópia dos documentos comprobatórios das despesas informadas na Relação de Pagamentos, emitidos na seguinte forma: \r\n\r\na) em nome do convenente e devidamente identificados com referência ao título e ao número do convênio;\r\n\r\nb) atestados por dois empregados ou servidores, quando o convenente pertencer à Administração Pública, identificados por meio dos registros da Cédula de Identidade e do Cadastro de Pessoas Físicas - CPF/MF;\r\n\r\nXIII- fotos das obras/serviços realizados; \r\n\r\nXIV- relatório de atendimento, no caso dos convênios referentes ao atendimento direto ao público nas áreas de assistência social, médica e educacional - Anexo VII; \r\n\r\nXV- relatório circunstanciado, a ser apresentado somente na prestação de contas final, comprovando o cumprimento do objeto previsto no convênio, contendo comparativo específico das metas propostas com os resultados alcançados - Anexo VIII; \r\n\r\nXVI. manifestação do controle interno do convenente na prestação de contas final, quanto à regular aplicação dos recursos no objeto do convênio, quando se tratar de Administração Pública Municipal;\r\n\r\nXVII- comprovante de recolhimento de eventual saldo dos recursos, a ser realizado no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o fim da vigência do convênio, apenas quando se tratar de prestação de contas final.\r\n\r\n§ 1º- O convenente deverá apresentar documentos que comprovem a aplicação do valor da contrapartida de bens ou de serviços estipulada no plano de trabalho ou no convênio, se for o caso. \r\n\r\n§ 2º- O concedente poderá solicitar a apresentação de outros documentos que não estejam relacionados neste artigo, a fim de facilitar a análise quanto ao atingimento dos objetivos pactuados.\r\n\r\n§ 3º- Os originais das faturas, recibos, notas fiscais e quaisquer outros documentos comprobatórios das despesas realizadas no objeto do convênio, deverão ser mantidos em arquivo e em boa ordem, nas dependências do convenente, pelo prazo de 5 (cinco) anos após a aprovação da prestação de contas final pelo Ordenador de Despesa do concedente, com exceção dos comprovantes trabalhistas e da previdência social, que devem ser arquivados conforme legislação específica.\r\n\r\nArt. 4º- Quando os recursos forem liberados em três ou mais parcelas, será necessário, a partir da terceira parcela, para nova liberação, que o convenente realize a prestação de contas da penúltima parcela recebida.\r\n\r\nArt. 5º- A prestação de contas final deverá ser apresentada pelo convenente, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após o término da vigência do convênio. \r\n\r\nParágrafo Único- O convenente fica dispensado de apresentar, quando da prestação de contas final, os documentos especificados nos incisos IV a XIV deste artigo, relativos às parcelas que já tenham sido objeto de prestações de contas parciais.\r\n\r\nArt. 6º- O convenente não poderá se eximir de apresentar a prestação de contas final, na forma e prazo do art. 3º desta Instrução Normativa, nos casos de denúncia ou rescisão do convênio.\r\n\r\nTÍTULO III\r\n\r\nDO CONCEDENTE\r\n\r\nArt. 7º- A partir da data do recebimento das prestações de contas parciais e final, o concedente terá o prazo de 60 (sessenta) dias para análise da documentação apresentada pelo convenente e inclusão dos seguintes documentos:\r\n\r\nI- Cópia do Relatório Técnico conclusivo, emitido pelo Escritório de Gerenciamento de Projetos do Governo - EGP-Rio, vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil, quando da autorização para celebração do convênio e de eventuais termos aditivos; \r\n\r\nII- cópia da nota de empenho emitida pelo concedente;\r\n\r\nIII- cópia da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro da nomeação do Coordenador Geral de Convênios do concedente;\r\n\r\nIV- cópia da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro da nomeação do Gerente Executivo do convênio do concedente;\r\n\r\nV- cópia da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro das publicações dos extratos do convênio e dos eventuais termos aditivos;\r\n\r\nVI- relatório do Coordenador Geral de Convênios - Anexo IX;\r\n\r\nVII- parecer técnico, emitido pelo Gerente Executivo do convênio, quanto à execução física e atingimento dos objetivos - Anexo X; \r\n\r\nVIII- parecer financeiro, emitido pelo setor financeiro competente, quanto à aplicabilidade dos recursos financeiros do convênio - Anexo XI; \r\n\r\nIX- Pronunciamento do Ordenador de Despesa, com base na avaliação prévia do Gerente Executivo ou, na ausência deste, do Coordenador Geral do convênio, aprovando ou não a prestação de contas, quando se tratar de prestação de contas final - Anexo XII; \r\n\r\nX- Cópia da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do ato de aprovação ou não da prestação de contas final;\r\n\r\nXI- Cópia do registro da aprovação do convênio no Cadastro de Convênios do SIAFEM e/ou da impugnação. \r\n\r\nArt. 8º- Ocorrendo inadimplência na apresentação da prestação de contas parcial ou impropriedade na execução do convênio, o concedente notificará, de imediato, o convenente, e suspenderá a liberação das parcelas subsequentes até o cumprimento da obrigação ou o saneamento requerido.\r\n\r\nArt. 9º- Quando a prestação de contas final não for encaminhada no prazo determinado ou se constatada quaisquer impropriedades, na sua análise, deverá o concedente notificar, de imediato, o convenente, a fim de, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, sob pena da imediata instauração de tomada de contas, cumprir a obrigação ou sanar as impropriedades ou, quando for o caso, recolher:\r\n\r\nI- o valor total transferido, nos seguintes casos:\r\n\r\na) inexecução do objeto do convênio;\r\n\r\nb) não apresentação, no prazo exigido, da prestação de contas;\r\n\r\nc) utilização dos recursos em finalidade diversa da estabelecida no convênio;\r\n\r\nII- o valor das contrapartidas financeira e de bens ou de serviços pactuadas, quando não comprovada a sua aplicação na execução do objeto do convênio;\r\n\r\nIII- o valor correspondente aos rendimentos de aplicação no mercado financeiro, referente ao período compreendido entre a liberação do recurso e sua utilização, na hipótese de não ter sido feita a aplicação do recurso ou na ausência de comprovação de seu emprego na consecução do objeto;\r\n\r\nIV- o eventual saldo remanescente dos recursos financeiros repassados, inclusive os rendimentos de aplicação no mercado financeiro, quando não recolhido no prazo estabelecido no inciso XVII do art. 3º desta Instrução Normativa;\r\n\r\nV- o valor correspondente às despesas comprovadas com documentos inidôneos ou impugnados.\r\n\r\nParágrafo Único- Os valores a serem recolhidos pelo convenente, em qualquer caso, deverão ser atualizados monetariamente, pelo IGP-DI da FGV, ou qualquer outro índice que vier a substituí-lo, acrescido de juros legais, na forma da legislação aplicável aos débitos para com a Fazenda Estadual, a contar da ocorrência do evento.\r\n\r\nArt. 10- Feita a notificação ao convenente e exaurido o prazo sem que as providências tenham sido cumpridas, o ordenador de despesas do concedente deverá adotar os seguintes procedimentos:\r\n\r\nI- rescindir o convênio, no caso de prestação de contas parcial;\r\n\r\nII- emitir seu pronunciamento pela não aprovação; \r\n\r\nIII- solicitar à Coordenadoria Setorial de Contabilidade, ou órgão equivalente, que efetue o registro da não aprovação no Cadastro de Convênios do SIAFEM; e \r\n\r\nIV- encaminhar a prestação de contas à COSEA, ou órgão equivalente, para que seja providenciada a instauração da tomada de contas.\r\n\r\nTÍTULO IV\r\n\r\nDA COSEA\r\n\r\nArt. 11- Após esgotados todos os procedimentos por parte do concedente, a COSEA receberá os seguintes processos, para os exames de auditoria e posterior emissão do seu relatório e parecer, dentro dos prazos previstos na legislação vigente e na forma do Anexo XIII:\r\n\r\nI- prestações de contas parciais;\r\n\r\nII- prestação de contas final, que tenha sido aprovada pelo Ordenador De Despesas, contendo o devido registro no SIAFEM.\r\n\r\nArt. 12- Quando o parecer da COSEA concluir pela regularidade ou regularidade com ressalva, os processos de prestação de contas final e as suas parciais, se for o caso, ficarão arquivados no concedente, juntamente com o processo de concessão, à disposição dos órgãos de controle interno e externo para efeito de fiscalização e auditoria a qualquer tempo.\r\n\r\nArt. 13- Quando o parecer da COSEA concluir pela irregularidade, deverão ser adotados os procedimentos para instauração da competente tomada de contas. \r\n\r\nTÍTULO V\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 14- A instauração da tomada de contas também poderá ser determinada pela Auditoria Geral do Estado, em caso de omissão do concedente. \r\n\r\nArt. 15- Ficam revogadas as disposições em contrário, especialmente a Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 10, de 20 de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 16- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013\r\n\r\nEUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO\r\n\r\nAuditor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 1472027"
                    ],
                    "1472028": [
                        "I - Portaria",
                        "INSERIR IMAGENS EPS\r\n\r\nId: 1472028"
                    ],
                    "1472710": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 1210 DE 04 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nALTERA ANEXO DA RESOLUÇÃO Nº 2.861/1997, QUE DISPÕE SOBRE O CADASTRO GERAL DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso I do art. 205 da Resolução SEF 2.861/97 e, tendo em vista o disposto no processo nº E-04/062853/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I.C.3.2 - Empresas Vinculadas a IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, da Resolução SEF nº 2.861/1997, face ao disposto no inciso I do § 4º e inciso II do § 5º do art. 23 dessa mesma Resolução, a seguinte empresa:\r\n\r\nRaiz do CNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nIFE de origem\r\n\r\n10.323.669\r\n\r\nCOMERCIAL ELETRICA GUERREIRO LTDA\r\n\r\n49.01\r\n\r\nParágrafo único - A empresa identificada no caput deverá:\r\n\r\nI - providenciar a impressão, através do serviço disponível no site da SEFAZ na Internet, de novo Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CISC), com a repartição fiscal atualizada;\r\n\r\nII - para atendimento em geral, dirigir-se à repartição fiscal indicada no CISC.\r\n\r\nArt. 2º- Os documentos cadastrais e processos administrativos tributários dos estabelecimentos da empresa identificada no art. 1º deverão ser encaminhados à IFE 05 - Inspetoria de Fiscalização Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção, sua nova unidade de cadastro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1472710"
                    ],
                    "1472517": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA ST Nº 896\r\n\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nFORNECE DADOS PARA O CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM CAFÉ CRU, NO PERÍODO DE 08 A 14 DE ABRIL DE 2013.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na cláusula segunda do Convênio ICMS 15, de 30 de maio de 1990,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Divulgar, para o período de 08 a 14 de abril de 2013, em dólares, a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, que é a seguinte:\r\n\r\nCAFÉ ARÁBICA\r\n\r\nCAFÉ CONILLON\r\n\r\nUS$ 162,0000\r\n\r\nUS$ 141,0000\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013\r\n\r\nALBERTO DA SILVA LOPES\r\n\r\nSuperintendente de Tributação\r\n\r\nId: 1472517"
                    ],
                    "1472467": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 849 DE 04 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 012/2013.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/002.231/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Fernanda Clarissa Peracio Antoniani, matrícula 0.966.191-9, Camilla Pedreira da Silva, matrícula 0.970.427-1, e Ana Leticia Nacif da Costa, matrícula 0.973.737-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Convênio nº 012/2013, celebrado com a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, constante do processo administrativo nº E-04/002.231/2008.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2013\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1472467"
                    ],
                    "1472164": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055.155/2013 - DOMINGOS BAETA FELIX, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 1958448-2. Concedo 06(seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art.19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados de 18/07/1999 a 04/08/2004 e de 05/08/2004 a 03/08/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/428.006/1988 - KÁTIA CEZARIO LOPES, Técnico de Fazenda “C”, Id. Funcional nº 1944914-3. Concedo 09(nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art.19, inciso VI do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurados de 06/08/1997 a 04/08/2002, de 05/08/2002 a 03/08/2007 e de 04/08/2007 a 01/08/2012.\r\n\r\nId: 1472164"
                    ],
                    "1472185": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 02/04/2013\r\n\r\nPÁGINA 08 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.131/1988\r\n\r\nONDE SE LÊ: ... DENISE CARDOSO ROSA...\r\n\r\nLEIA-SE: ... DENISE CARDOSO...\r\n\r\nId: 1472185"
                    ],
                    "1472362": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.876ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/09/2012\r\n\r\nRecurso nº 40.819. - Processo nº E-04/190.171/2008. - Inscrição Estadual: 86.077.221. - Recorrente: fazenda estadual. - Recorrida: GRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte. - DECISÃO: por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Gustavo Mendes Moura Pimentel, Eduardo dos Santos Melo, Gabriela Berro Marins, Rubens Nora Chammas, Charley Francisconi Velloso dos Santos, Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita e Roberto Lippi Rodrigues. Quanto ao mérito, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo, Antonio Lopes Caetano Lourenço, Nilo Meirelles de Souza Araújo, Marcello Tournillon Ramos, Ricardo Nunes Ramos e Cheryl Berno. - Acórdão nº 6.681. - EMENTA: MÉRITO. ICMS - TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE - NÃO INCIDE O TRIBUTO. - PRELIMINAR DE CONHECIMENTO. Houve voto divergente no julgamento na Segunda Câmara deste Conselho, que decidiu por maioria dos votos pelo provimento do Recurso Voluntário. Recurso CONHECIDO. - PRELIMINAR DE DECADÊNCIA. Decadência decretada para os lançamentos de janeiro a julho de 2003, tendo em vista o ICMS ser imposto lançado por homologação, e o fato gerador de tais períodos, de acordo com o art. 150, §4º do CTN, ter ocorrido 5 anos antes do lançamento. Portanto, rejeitada a tese de que deva ser observado o disposto no art.173, inciso I do CTN. Preliminar REJEITADA. ICMS - SAÍDA DE MERCADORIAS PARA OUTROS ESTABELECIMENTOS DA MESMA EMPRESA. Inaplicabilidade da Súmula 166 do STJ. Adota-se o previsto na Lei Complementar nº 87/96, em seu art. 12, inciso I. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1472362"
                    ],
                    "1472363": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.884ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 34.466 (22.595). - Processo nº E-04/517.577/1998 - Inscrição Estadual: 80.542.917. - Recorrente: CSN CIMENTOS S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Cheryl Berno. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 6.750. - EMENTA: SEGUNDO O ART. 266 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO ESTADUAL PARA O RECURSO AO PLENO SER CONHECIDO É INDISPENSÁVEL DEMONSTRAR A DIVERGÊNCIA ENTRE A DECISÃO RECORRIDA E A PROFERIDA POR OUTRAS CÂMARAS. NESTE CASO NÃO LOGROU ÊXITO A RECORRENTE EM COMPROVAR A DIVERGÊNCIA. NÃO CONHECEMOS DO RECURSO AO PLENO.\r\n\r\nId: 1472363"
                    ],
                    "1472364": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.897ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/03/2013\r\n\r\nRecursos nºs 39.850, 39.851, 39.852 e 40.319. - Processos nºs E04/065.216/2010, E04/065.218/2010, E04/065.220/2010 e E04/065.210/2010. - Inscrição Estadual: 82.051.252 . - Recorrente: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Ricardo Nunes Ramos, João da Silva de Figueiredo, Luiz Carlos Sampaio Afonso, Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor, Cheryl Berno, Ronaldo Redenschi e Antonio Silva Duarte. - Acórdãos nºs 6.832, 6.833, 6.834 e 6.835. - EMENTA: ICMS. MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇAO TRIBUTÁRIA. REMESSA PARA SUBSTITUÍDO INTERMEDIÁRIO INTERDEPENDENTE. BASE DE CÁLCULO. VALOR INICIAL PARA SUA DETERMINAÇAO. PREÇO PRATICADO PELO SUBSTITUÍDO. Quando o contribuinte substituto remeter mercadoria sujeita a substituição tributária a substituído intermediário interdependente, o valor inicial para a determinação da base de cálculo de retenção será o preço praticado por esse último, ex vi do disposto pelo art. 6º, incisos I, II e III e parágrafo único, inciso I da Lei nº 846/85, o qual estava em pleno vigor à época da ocorrência dos fatos geradores em questão, não conflitando com art. 22 da Lei nº 2657/96. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1472364"
                    ],
                    "1472365": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.898ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/03/2013\r\n\r\nRecursos nºs 32.568 e 32.569. - Processos nºs E-04/318.291/2002 e E04/318.577/2002. - Inscrição Estadual: 80.170.270. - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: Por maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator, vencidos os Conselheiros João da Silva de Figueiredo, Marcello Tournillon Ramos, Cheryl Berno e Antonio silva Duarte que deram provimento ao recurso. - Acórdãos nºs 6.840 e 6.841. - EMENTA: ICMS - BROCA DE PERFURAÇÃO - BEM DE USO E CONSUMO. A classificação de broca de perfuração como bem do ativo fixo é inadequada por não possuir uma vida útil superior a hum exercício e também por não ser totalmente e imediatamente consumida no processo produtivo, conforme Parecer Normativo nº 10/75. Sendo considerado bem de uso e consumo, o crédito do imposto deve de observar a restrição temporal prevista no art. 83, inciso I da Lei nº 2.657/96 com a redação da Lei nº 5.935/2011. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1472365"
                    ],
                    "1472366": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.898ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/03/2013\r\n\r\nRecurso nº 34.825 (26.506). - Processo nº E04/137.483/2007. - Inscrição Estadual: 81.400.423. - Recorrente: rocal produtos de petróleo ltda. - Recorrida: fazenda estadual. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.844. - EMENTA: Recurso tempestivo, levantada a perempção, devendo os autos retornarem à Câmara para julgamento. Recurso provido.\r\n\r\nId: 1472366"
                    ],
                    "1472367": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.898ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/03/2013\r\n\r\nRecursos nºs 43.059, 43.060, 43.061, 43.062, 43.063, 43.064, 43.065, 43.066, 43.067, 43.068, 43.069 e 43.070. - Processos nºs E04/071.049/2011, E04/071.050/2011, E04/071.051/2011, E04/071.052/2011, E04/071.053/2011, E04/071.054/2011, E04/071.061/2011, E04/071.062/2011, E04/071.063/2011, E04/071.064/2011, E04/071.065/2011 e E04/071.066/2011. - Inscrições Estaduais: 80.535.996, 84.619.833, 86.150.816, 84.449.164, 86.384.841, 78.322.047, 80.535.996, 84.619.833, 86.150.816, 84.449.164, 86.364.841 e 78.322.047. - Recorrente: NAOMI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi conhecido o recurso e foi dado provimento para declarar a perda do objeto, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 6.846, 6.847, 6.848, 6.849, 6.850, 6.851, 6.852, 6.853, 6.854, 6.855, 6.856 e 6.857. - EMENTA: ICMS - DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - ENTREGA FORA DO PRAZO REGULAMENTAR DE GIA ICMS. Fica cancelado o auto de infração, de ofício, nos termos do art. 13 da Resolução SEFAZ nº 589/2013, quando comprovado que o contribuinte regularizou dentro do prazo estabelecido pelo art. 14 da Lei nº 6.353/2012, a obrigação acessória que havia descumprido. AUTO DE INFRAÇÃO CANCELADO.\r\n\r\nId: 1472367"
                    ],
                    "1472368": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.877ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 33.555 - Processo nº E-04/057.389/2008 - Inscrição Estadual: 77.881.395 - Recorrente: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Declaração de voto: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. A Conselheira Cheryl Berno protestou por declaração de voto. - Acórdão nº 6.699 - EMENTA: ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. ICMS-OBRIGAÇAO ACESSÓRIA- APRESENTAÇÃO DA GIA-ICMS COM DADOS INCORRETOS - A entrega das GIAs-ICMS com dados omissos ou incorretos sujeita o infrator à penalidade prevista no art. 59, inciso XXXIII da Lei nº 2657/96. Aplicação da legislação superveniente (redação do art. 59, inc. XXXIII da Lei nº 2657/96 dada pela Lei nº 5356/2008). RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. \r\n\r\nId: 1472368"
                    ],
                    "1472567": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 24 de abril de 2013, às 14h30min\r\n\r\nRecursos nºs 38.051, 38.052, 38.053, 38.054 E 38.055 - Processos nºs E-04/071.852/2008, E-04/071.853/2008, E-04/071.858/2008, E-04/071.859/2008 e E-04/071.865/2008 - Recorrente: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 33.260 - Processo nº E-34/133.305/2007 - Recorrente: WELLSTREAM DO BRASIL INDÚSTRIA E SERVÇOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 46.302 E 46.303 - Processos nºs E-04/054.422/2011 e E-04/054.423/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 39.397 (23.539) - Processo nº E-34/079.153/2004 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: LOJAS AMERICANAS S.A. - Relator: Conselheiro Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 37.360 - Processo nº E-04/065.006/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1472567"
                    ],
                    "1472568": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de abril de 2013, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 49.497 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/228.426/2011 - Recorrente: IRF 39.01 - PETRÓPOLIS - Interessada: PIZZARIA E RESTAURANTE PETRO ITAIPAVA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 49.260 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/116.937/2000 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SEAPACK EQUIPAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 49.688 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/809.176/1995 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ZEZINHO M. AUTOMÓVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 49.539 e 49.540 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/263.521/2012 e E-04/263.522/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DEFENDER INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 49.568 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/063.254/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A. - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 49.746 (Recurso de Ofício) - Processo nº E04/082.718/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FABIANA COTIAS PLOMBON - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1472568"
                    ],
                    "1472524": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.334ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/03/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.710 - Processo nº. E-04/117.160/1999. - Recorrente: quarta turma da junta de revisão fiscal. - Interessada: thoni e oya refeições ltda - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.584. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1472524"
                    ],
                    "1472525": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.334ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/03/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.925 - Processo nº. E-04/076.574/2012. - Recorrente: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, pela perda de seu objeto em face do reconhecimento da exclusão do crédito Tributário pela anistia, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.585. - EMENTA: ICMS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - DECLAN-IPM - ENTREGA COM DADOS INCORRETOS - ANISTIA CONCEDIDA PELA LEI N.º 6.357/2013 Como a Recorrente, antes mesmo da presente autuação, entregou a Declan-IPM retificadora, embora sob ação fiscal, sua situação enquadra-se perfeitamente nas condições estabelecidas no art. 14 da Lei nº 6.357/2013 para a concessão de anistia, a saber, a regularização da obrigação acessória descumprida, prevista no inciso XIX, alínea “d” do art. 59 da Lei nº 2.657/1996, antes de 30 de junho de 2013. Sendo assim, nos termos do art. 13 da Resolução SEFAZ nº 589/2013, este Conselho é competente para, independentemente de requerimento do interessado, aplicar a citada anistia ao caso, excluindo o crédito tributário em questão, nos termos do art. 175, inciso II, do CTN, com o consequente encerramento da lide. RECURSO VOLUNTÁRIO NÃO CONHECIDO FACE À PERDA TOTAL DE OBJETO.\r\n\r\nId: 1472525"
                    ],
                    "1472526": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.334ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/03/2013\r\n\r\nRecurso nº. 44.955. - Processo nº. E04/110.149/2011. - Recorrente: PERNOD RICARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA primeira TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Antonio de Pádua Pessoa de Mello e Marcello Tournillon Ramos, que davam provimento aos recursos. - Acórdão nº. 11.586. - EMENTA: ICMS Crédito Indevido, em desacordo com a Legislação Contribuinte se creditou indevidamente do ICMS. Comprovado o aproveitamento de crédito em valores que ultrapassam o total contratado no programa RIOINDÚSTRIA. Recurso Voluntário Desprovido Auto de Infração Procedente. \r\n\r\nId: 1472526"
                    ],
                    "1472527": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.334ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/03/2013\r\n\r\nRecurso nº. 37.069. - Processo nº. E04/057.158/2009. - Recorrente: nona TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Recorrida: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº. 11.587. - EMENTA: ICMS - DIFERENÇA DE ALÍQUOTA - ENTRADA DE MERCADORIAS DESTINADAS AO USO E CONSUMO DO ADQUIRENTE, PROVENIENTES DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. O fluido de perfuração é material de consumo, utilizado pela recorrente para permitir o adequado funcionamento de seus poços de petróleo, que compõem o Ativo Fixo da empresa, não tendo qualquer relação intrínseca com o produto final, o petróleo extraído. Assim sendo, é devido o diferencial de alíquotas do ICMS na entrada, no estabelecimento do contribuinte, de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação, destinada a seu uso e consumo, ex vi o disposto pelo art. 155, inciso II e § 2º, incisos VII, alínea “a”, e VIII, da Constituição Federal, e arts. 3.º, inciso VI, 4.º, inciso VI, e 39, da Lei n.º 2.657/1996. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1472527"
                    ],
                    "1472528": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.334ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/03/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.960 - Processo nº. E04/078.145/2011. - Recorrente: JULIANA CORTINES LAXI SILVA. - Recorrida: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº. 11.588. - EMENTA: DÉBITO DE ITD Auto de Infração lavrado com base em declaração de imposto de renda de pessoa física, posteriormente retificada. Doador não comprovou erro em que se fundou a alteração, conforme prescrito no art. 147, § 1° do CTN. Recurso Voluntário Desprovido Auto de Infração Procedente. \r\n\r\nId: 1472528"
                    ],
                    "1472529": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.334ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/03/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.404 - Processo nº. E04/256.883/2011. - Recorrente: \r\n\r\nVVS TRANSORTES DE CARGAS EM GERAL - EPP. - Recorrida: titular da ife 01 - barreiras fiscais. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.590. - EMENTA: LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. IMPUGNAÇÃO POSTADA DENTRO PRAZO. é tempestiva a impugnação ao Auto de Infração postada dentro do prazo de 30 (trinta) dias. Portanto, deve ser admitido o levantamento da perempção. RECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1472529"
                    ],
                    "1472530": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.335ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/03/2013\r\n\r\nRecurso nº. 41.793. - Processo nº. E34/063.493/2005. - Recorrente: Eni Oil Do Brasil S/A. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.591. - EMENTA: ICMS - DIFERENÇA DE ALÍQUOTA - ENTRADA DE BENS DESTINADOS AO ATIVO IMOBILIZADO E/OU MATERIAL DE USO E CONSUMO DO ESTABELECIMENTO PROVENIENTES DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO - INCIDÊNCIA. É devido o diferencial de alíquotas do ICMS na entrada, no estabelecimento do contribuinte, de mercadoria proveniente de outra unidade da Federação, destinada a consumo ou a ativo fixo, ex vi o disposto pelo art. 155, inciso II e § 2.º, incisos VII, alínea “a”, e VIII, da Constituição Federal, e arts. 2.º, inciso VI, e 3.º, inciso VI, da Lei n.º 2.657/1996. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1472530"
                    ],
                    "1472531": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.335ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/03/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.831. - Processo nº. E04/107.921/2011. - Recorrente: KAISTUDO DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA. - Recorrida: décima segunda TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e de Decadência, suscitadas pela Recorrente. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.592. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. No caso não aplica-se a nulidade do lançamento, visto que foram observados todos os requisitos legais do art. 74 do PAT. PRELIMINAR REJEITADA. PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. Os períodos mencionados não foram objeto do presente lançamento. Além disso, o instituto correto seria a decadência. PRELIMINAR REJEITADA. DÉBITO DE ICMS. AUSÊNCIA DE ESCRITURAÇÃO. APURAÇÃO ATRAVÉS DE DOCUMENTAÇÃO FISCAIS. A Contribuinte, efetivamente, deixou de escriturar em seus livros fiscais, os documentos relativos às saídas de mercadorias, de acordo com a mídia magnética de fls.27. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1472531"
                    ],
                    "1472532": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.335ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/03/2013\r\n\r\nRecursos nº. 43.141. - Processo nº. E04/111.334/2009 - Recorrente: avb comércio de auto de peças - (fil rio peças automotivas ltda.) - Recorrida: oitava TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e de nulidade da Decisão de 1ª Instância, suscitadas pela Recorrente. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator- Acórdão nº. 11.593. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS substituição Tributária - Não retido e não recolhido Preliminares de cerceamento de defesa e de vícios formais Auto de Infração em conformidade com o art. 74 do Decreto n° 2.473/79. Preliminares Rejeitadas. No mérito O Recorrente não apresentou nenhuma prova apta a desfazer a presunção de veracidade da presunção fiscal. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nRecurso nº. 43.142. - Processo nº. E04/111.346/2009 - Recorrente: avb comércio de auto de peças - (fil rio peças automotivas ltda.) - Recorrida: oitava TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foram rejeitadas as preliminares de nulidade do Auto de Infração e de nulidade da Decisão de 1ª Instância, suscitadas pela Recorrente. No mérito, por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº. 11.594. - EMENTA: DÉBITO DE ICMS, relativo ao Fundo Estadual de Combate à Pobreza - complementar ao Auto de Infração do Recurso n.º 42.460 - Conexão dos Recursos DÉBITO DE ICMS substituição Tributária - Não retido e não recolhido Preliminares de cerceamento de defesa e de vícios formais Auto de Infração em conformidade com o art. 74 do Decreto n° 2.473/79. Preliminares Rejeitadas. No mérito O Recorrente não apresentou nenhuma prova apta a desfazer a presunção de veracidade da presunção fiscal. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1472532"
                    ],
                    "1472533": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.335ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/03/2013\r\n\r\nRecurso nº. 42.022. - Processo nº. E04/208.470/2010. - Recorrente: CASA DAS FECHADURAS DE NITERÓI LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi REJEITADA a preliminar de nulidade da decisão de 1.ª instância, suscitada pela recorrente, e, no mérito, também à unanimidade de votos, foi NEGADO PROVIMENTO ao Recurso, para manter a decisão da Junta de Revisão Fiscal, no sentido de considerar PROCEDENTE o auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.597. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE 1.ª INSTÂNCIA. A decisão de primeira instância foi proferida em conformidade com o disposto pelo artigo 107 do Decreto n.º 2.473/1979, estando contidos todos os elementos necessários para a validade do ato. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - obrigação acessória - CONTRIBUINTES USUÁRIOS DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS - MANUTENÇÃO de registro fiscal em arquivo magnético - obrigatoriedade. Os contribuintes usuários de sistema eletrônico de processamento de dados estão obrigados à manutenção, em arquivo magnético, das informações atinentes ao registro fiscal dos documentos recebidos ou emitidos por qualquer meio, conforme previsto na cláusula quinta do Convênio ICMS n.º 57/1995, art. 47 da Lei n.º 2.657/1996, arts. 3.º, 4.º e 5.º, da Resolução n.º 5.723/2001, art. 2.º da Resolução n.º 6.551/2003 e na Portaria SEFIS n.º 475/2001. RECURSO DESPROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1472533"
                    ],
                    "1472534": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.336ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/03/2013\r\n\r\nRecurso nº. 49.156. - Processo nº. E-04/269.489/1991. - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DELTEX DE FRIBURGO CONFECÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.598. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1472534"
                    ],
                    "1472535": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.336ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/03/2013\r\n\r\nRecursos nºs. 48.325 e 48.326. - Processos nºs. E 04/124.298/2010 e E-04/124.301/2010. - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASKEM S/A - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.599 e 11.600. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1472535"
                    ],
                    "1472536": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.337ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/03/2013\r\n\r\nRecurso nº. 43.919 - Processo nº. E-04/045.145/2010 - Recorrente: MRS LOGÍSTICA S/A - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da Decisão de 1ª Instância, suscitada pela Recorrente. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, que dava provimento ao recurso. - Acórdão nº. 11.605. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO DE 1.ª INSTÂNCIA. A decisão de primeira instância foi proferida em conformidade com o disposto pelo artigo 107 do Decreto n.º 2.473/1979, estando contidos todos os elementos necessários para a validade do ato. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - MATERIAL DE USO E CONSUMO DO ESTABELECIMENTO. Inadmissível o aproveitamento do crédito fiscal relativo à aquisição de bens de uso e consumo do estabelecimento, os quais somente darão direito a crédito do imposto a partir de 1º de janeiro de 2011, ex vi do disposto pelos arts. 32, 33, § 2º, e 83, inciso I, da Lei nº 2.657/1996, com a redação da Lei nº 5.935/2011. RECURSO DESPROVIDO. Crédito Tributário remanescente do Auto de Infração PROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1472536"
                    ],
                    "1472537": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.337ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/03/2013\r\n\r\nRecurso nº. 47.909 - Processo nº. E-04/151.122/2011. - Recorrente: novo milenio 2004 jóias e celulares ltda - Recorrida: titular da irf 64.12 - sul. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado parcial provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.606. - EMENTA: ICMS E MULTA. ICMS POR ESTIMATIVA. LANÇAMENTO PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.\r\n\r\nId: 1472537"
                    ],
                    "1472538": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.337ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/03/2013\r\n\r\nRecurso nº. 46.559 - Processo nº. E-04/251.823/2011 - Recorrente: EXPRESSO MIRASSOL LTDA - Recorrida: titular da IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.607. - EMENTA: ICMS - TRANSPORTE DE MERCADORIAS - OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - não PARAR EM BARREIRA OU POSTO FISCAL. Não comprovado nos autos ser a empresa autuada o transportador. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração IMPROCEDENTE.\r\n\r\nId: 1472538"
                    ],
                    "1472539": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.337ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/03/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.266 - Processo nº. E-04/166.905/2011. - Recorrente: AÇOUQUE MISTER BIM LTDA-ME - Recorrida: titular da irf 64.17 - OESTE - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.609. - EMENTA: ICMS. DEIXAR DE RECOLHER ICMS FIXADO POR ESTIMATIVA MICROEMPRESA. MICROEMPRESA INATIVA NO PERÍODO EXIGIDO. rECURSO PROVIDO.\r\n\r\nId: 1472539"
                    ],
                    "1472540": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.337ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/03/2013\r\n\r\nRecurso nº. 34.490 - Processo nº. E-34/071.101/2005. - Recorrente: PEUGEOT-CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA - Recorrida: terceira turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº. 11.610. - EMENTA: RESTITUIÇÃO DE INDÉBITO. ICMS- SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.\r\n\r\nId: 1472540"
                    ],
                    "1472541": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.338ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/03/2013\r\n\r\nRecurso nº. 49.266 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E-04/142.209/2000 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.611. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1472541"
                    ],
                    "1472542": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.338ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/03/2013\r\n\r\nRecurso nº. 46.430 - Processo nº. E-04/044.712/2010. - Recorrente: empresa de mineração ariro LTDA - Recorrida: titular da IFE 01 - BARREIRA FISCAIS - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.613. - EMENTA: MULTA E ICMS. REMESSA E TRANSPORTE DE MERCADORIAS COM DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. Preliminar de nulidade do auto de infração rejeitada. Legítima a cobrança do imposto, bem como a aplicação da penalidade prevista em lei. RECURSO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1472542"
                    ],
                    "1472543": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.339ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/03/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.676 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/102.469/1997. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: SARAU PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.616. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1472543"
                    ],
                    "1472544": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.339ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/03/2013\r\n\r\nRecurso nº. 49.381 “EX OFFICIO” (ITD). - Processo nº. E04/079.653/2011. - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessado: FRANCISCO DI GIOIA FERREIRA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.619. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1472544"
                    ],
                    "1472545": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.339ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/03/2013\r\n\r\nRecurso nº. 48.532 “EX OFFICIO”. - Processo nº. E04/661.974/1994. - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FARREL SERVIÇOS AUTOMOTORES. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 11.620. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1472545"
                    ],
                    "1472546": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.339ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/03/2013\r\n\r\nRecursos nºs. 49.330 e 49.331 “EX OFFICIO”. - Processos nºs. E04/066.105/2010 e E04/066.106/2010. - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 11.621 e 11.622. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1472546"
                    ],
                    "1472512": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 09 de abril de 2013, às 13h30min\r\n\r\nRecursos nºs 46.143 e 46.144 - Processos nºs E04/054.424/2011 e E04/054.425/2011 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Leonardo Xavier Antonaccio - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 40.339 - Processo nº E04/053.333/2009 - Recorrente: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - Recorrida: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 49.023, 49.024, 49.025 e 49.026 - Processos nºs E04/242.363/2010, E04/242.364/2010, E04/243.467/2010 e E04/243.468/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: SEXTA E DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 49.027, 49.028, 49.029, 49.030, 49.031 e 49.032 - Processos nºs E04/243.571/2010, E04/243.572/2010, E-04/243.587/2010, E04/243.588/2010, E-04/243.595/2010 e E-04/243.596/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA, DÉCIMA PRIMEIRA E DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 49.033, 49.034, 49.035, 49.036, 49.037 e 49.038 - Processos nºs E04/243.599/2010, E04/243.600/2010, E-04/244.193/2010, E*04/244.194/2010, E-04/244.205/2010 e E-04/244.206/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: SEGUNDA, PRIMEIRA E DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 49.041, 49.042, 49.043 e 49.044 - Processos nºs E04/244.229/2010, E-04/244.230/2010, E-04/244.235/2010 e E04/244.236/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: PRIMEIRA E DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1472512"
                    ],
                    "1472513": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 09 de abril de 2013, às 14h30 min\r\n\r\nRecursos nºs 47.452 e 47.453 - Processos nºs E04/058.895/2011 e E04/058.897/2011 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 44.250 - Processo nº E04/050.196/2010 - Recorrente: COI - CLÍNICAS ONCOLOGICAS INTEGRADAS S/A. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 36.121 - Processo nº E34/063.694/2005 - Recorrente: TRANSPORTE COMÉRCIO AMBULANTE DE QUEROSENE ÓLEO DIESEL LTDA. - Recorrida: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 47.904 - Processo nº E04/111.886/2010 - Recorrente: POWERTRAIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 12 - VEÍCULOS E MATERIAL VIÁRIO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 38.182 - Processo nº E34/149.410/2007 - Recorrente: LOREAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉSTICOS LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1472513"
                    ],
                    "1472514": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 10 de abril de 2013, às 12h30 min\r\n\r\nRecurso nº 44.274 - Processo nº E04/054.091/2011 - Recorrente: NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.226 - Processo nº E04/109.047/2010 - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 49.252 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/669.479/1999 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WERNER FÁBRICA DE TECIDOS LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 46.709 “EX OFFICIO” - Processo nº E-04/147.189/1997 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PADRONIZADORA DE CAFÉ MAJOR LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 49.745 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/082.039/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARIA DO CEU - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nId: 1472514"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1471963": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGÊNCIA DE FOMENTO PR N° 21-G20\r\n\r\nDE 19 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nREVOGA A PORTARIA PR N° 003 DE 28 DE JANEIRO DE 2013, E DELEGA NOVA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESTADUAL DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 36.703/2004 e, consoante o teor do Decreto n° 40.417/2006, e conforme Resolução de Diretoria nº 141/2012 G20, de 02 de janeiro de 2013, \r\n\r\nRESOLVE,\r\n\r\nArt. 1º - Delegar, com base no art. 82, inciso IX e § 1º da Lei Estadual n° 287/79, competência ao empregado Bernardo Vieira, responsável pelo Departamento de Controle Financeiro da Diretoria de Administração e Finanças, matrícula n°108, para ordenar a execução dos pagamentos no valor inferior a 0,5% (meio por cento) do patrimônio líquido da AgeRio, por evento, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 2º - Delegar, com base no art. 82, inciso IX e § 1º da Lei Estadual n° 287/79, competência a empregada Aurora da Costa Ferreira, responsável pelo Departamento de Administração da Diretoria de Administração e Finanças, matrícula n° 24, para ordenar despesas e pagamentos, no valor de até R$ 10.000,00 por mês, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 3º - Delegar, com base no art. 82, inciso IX e § 1º da Lei Estadual n°287/79, competência a empregada Cristiane Weber Neves, responsável pelo Departamento de Contratos, Licitações e Alienações da Diretoria de Administração e Finanças, matrícula n°26, para ordenar despesas e pagamentos, no valor de até R$ 8.000,00 por evento, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de março de 2013\r\n\r\nJOSÉ DOMINGOS VARGAS\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 03.04.2013.\r\n\r\nId: 1471963. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472221": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA N° 1175 DE 03 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nALTERA DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES DA JUCERJA COMO RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, e respeitando o principio da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar responsáveis, para que na qualidade de representantes desta Autarquia, acompanhem e fiscalizem a fiel execução dos contratos a seguir especificados:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL A SER SUBSTITUIDO\r\n\r\nRESPONSÁVEL SUBSTITUTO\r\n\r\nATO INICIAL DE DESIGNAÇÃO\r\n\r\nE-11/50.250/10\r\n\r\nAdriana Marchese Chrispim\r\n\r\nAlessandra Gomes Rodrigues de Pão Almeida\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nE-11/50.379/12\r\n\r\nMaria de Fátima Destri Tenório\r\n\r\nKlemir Arus Mohammad Pacheco de Vasconcelos\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nArt. 2º- Estabelecer que cópia desta Portaria e respectiva publicação constem dos processos acima indicados.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1472221. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472076": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-11/006/061/2013 - LIVIA JOURDAN DA CRUZ, matr. nº 0700136-5 - Averbe-se nos termos do inciso I, do art. 80 do Decreto nº 2479/1979, o tempo de serviço/contribuição prestado à Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, no período de 31/07/2008 a 28/02/2011, num total de 938 dias, e nos termos do parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/1982 o tempo de serviço/contribuição prestado ao Regime Geral da Previdência Social - RGPS, como contribuinte individual nos períodos de 01/06/2002 a 30/06/2002, de 01/09/2002 a 31/10/2002, de 01/12/2002 a 31/05/2003, de 01/07/2003 a 31/07/2008, e de 01/01/2009 a 31/01/2009, num total de 2.132 dias, desprezando-se o período de 01/03/2011 a 10/03/2011, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme certidão expedida em 07/02/2013.\r\n\r\nId: 1472076. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472838": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/031/2013 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2013, objeto do processo nº E-006/031/2013. Autorizo a Despesa.\r\n\r\nId: 1472838. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472837": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/006/031/2013 - Programa de Trabalho: 2.857, Código de Despesa: 3390.39.08, com base na Ata de Pregão Eletrônico n.º 001/2013, às fls. 310/315, adjudico ao INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRÇÃO PÚBLICA E APOIO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO - IBAP, o objeto no valor total de R$ 2.460.000,00 (dois milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), correndo a despesa à conta do orçamento do exercício em vigor.\r\n\r\nId: 1472837. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1472243": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES DA SILVA QUINTÃO, Técnico de Contabilidade, Grupo “IV”, Nível “G”, matrícula nº 13/55419, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo n° E-17/003.000656/2013 - BIDER n° 057, de 27.03.2013.\r\n\r\nId: 1472243. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472252": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO METROPOLITANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nDESIGNA os servidores DANIEL GONÇALVES, Assessor do Diretor de Operação e Conservação Metropolitana, matrícula nº 13/90877, ANTÔNIO GOMES DA SILVA FILHO, Agente Auxiliar Administrativo, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da Divisão de Vias Operadas, matrícula n° 13/56743, e CLAUDIA FERNANDES DA OLIVEIRA, Agente Administrativo, matrícula n° 13/70549, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao Levantamento Físico-Financeiro dos Bens Móveis da Seção de Expediente e Patrimônio da Divisão de Vias Operadas da Diretoria de Operação e Conservação Metropolitana, para fins de transferência de responsabilidade. \r\n\r\nId: 1472252. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472649": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nAPOSENTA ALUIZIO BRITO AMARAL, Engenheiro Agrônomo, Nível G, matrícula nº 177.089-0, do Quadro Permanente, nos termos do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº E-17/004/3/2013.\r\n\r\nId: 1472649. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472711": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/100.930/1993- CARLOS EUGÊNIO DE CASTRO DEL CASTILHO, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 25/360.788-4. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, concedo 09 (nove) meses de licença- prêmio relativa ao período base de 19.10.1997 a 18.10.2012.\r\n\r\nId: 1472711. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472457": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.089/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2013 (ARH-DP), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, a favor do SINDPASS - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO DE BARRA MANSA, referente à \"AQUISIÇÃO DE VALE-TRANSPORTE PARA OS EMPREGADOS DA CEDAE - SINDPASS - VASSOURAS, BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, PINHEIRAL E VOLTA REDONDA”, no valor de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais). \r\n\r\nId: 1472457. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472458": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/03/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2012, encaminho o nome do candidato que já pertencia ao quadro da Empresa, com o seu respectivo cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n01\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA ALBUQUERQUE\r\n\r\nOPERADOR DE TRATAMENTO DE ÁGUA\r\n\r\nO5\r\n\r\nId: 1472458. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472459": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/03/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-17/102.645/2011 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/102.645/2011, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ, encaminho relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nRICARDO MARTINS DO CARMO\r\n\r\nADVOGADO\r\n\r\nU1\r\n\r\n2\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nCONTADORA\r\n\r\nU2\r\n\r\nId: 1472459. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472456": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/01/2013\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/100.061/2013 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 001/2013 - (DM), com base no art. 24, Inciso XI, da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, no valor total de R$ 4.278.496,19 (quatro milhões, duzentos e setenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e dezenove centavos), a favor do CONSÓRCIO OPERAÇÃO CONTÍNUA - CEDAE, referente aos “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS GERÊNCIAS REGIONAIS NA ÁREA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO - LOTE II”.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/01/2013.\r\n\r\nId: 1472456. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1472491": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/026/031/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/057/010/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/069/043/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/070/025/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/071/009/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/108/037/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-09/111/004/2013 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 6º, parágrafo único do Decreto nº 543, de 07 de janeiro de 1976.\r\n\r\nId: 1472491"
                    ],
                    "1472685": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA CHEFE DE POLÍCIA\r\n\r\nDE 26/03/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, WALTER DE CARVALHO, matrícula nº 176.480-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, Quadro I, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/124077/1056/2012.\r\n\r\nDE 02/04/2013\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ANTONIO JORGE DA SILVA, matrícula nº 147.019-4, Investigador Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, referente ao processo nº E-09/157/1337/2013. \r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, YARA FARIAS DAMAZIO, matrícula nº 870.799-4, Perito Legista de 3ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-08/006/49/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JERONIMO XAVIER DE BRITO, matrícula nº 143.766-4, Papiloscopista Policial de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/183/28/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE RENATO RAMOS MACHADO, matrícula nº 263.541-5, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-08/221.928/2012.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, JOSE EDUARDO DE CASTRO, matrícula nº 178.857-9, Técnico Policial de Necropsia de 1ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/157/1263/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com base no Decreto nº 33.405, de 16.06.2003 e no disposto no Decreto nº 12.990, de 07.06.1989, ROSANGELA CAMARGO CASTRO, matrícula nº 1.004.267-9, Oficial de Cartório Policial de 2ª Classe, do Quadro I, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional n° 47, de 05/07/2005, referente ao processo nº E-09/0888/1104/2005.\r\n\r\nId: 1472685"
                    ],
                    "1471184": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 02/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2154/2013 - ANTONIO SERGIO GOMES LOPES, ID nº 2.980.088-9, matrícula nº 267.460-4, Inspetor de Polícia de 3ª Classe,. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/04 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 16/03/2013.\r\n\r\nId: 1471184"
                    ],
                    "1472667": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 26/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-09/157/580/2013 - GRACE ROSE DA COSTA ARRUDA DRIENDL, matrícula nº 815.853-7, Delegado de Polícia de 1ª Classe, a partir de 18/09/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/5133/1907/2012 - WEMERSON DOS ANJOS FERREIRA, matrícula nº 268.014-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/12/2012.\r\n\r\nProcesso nº E-09/9586/1702/2012 - RICARDO JOSÉ TJADER, matrícula nº 258.191-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 10/08/2009.\r\n\r\nProcesso nº E-09/601580/2012 - JORGE OLIVEIRA DE SANTIS, matrícula nº 268.520-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 01/05/2010. \r\n\r\nProcesso nº E-09/004123/1154/2011 - RAIMUNDO CÉSAR GOULART GRAÇA, matrícula nº 267.184-0, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 18/12/2011.\r\n\r\nProcesso nº E-09/158/39/2013 - FRANCISCO CARLOS MENDONÇA CASANOVA, matrícula nº 289.544-9, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 26/12/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/080527/1009/2012 - ALEXANDRE KNUPFER DA SILVA, matrícula nº 263.923-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 02/07/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/10578/1702/2012 - MAGDA GORRILHAS DE LIMA, matrícula nº 289.562-1, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 26/02/2012.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1472667"
                    ],
                    "1472680": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 02/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/033221/1908/2012 - RENATO PEREIRA COELHO, matrícula nº 264.105-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 24/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1937/2013 - RUDIMAR LUIS BEDIN, matrícula nº 180.301-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 19/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/036152/1908/2012 - SGARBI FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 264.636-2, Investigador Policial de 1ª Classe, a partir de 18/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1180/1904/2011 - JOEL NOBRE FERNANDES, matrícula nº 266.619-6, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 28/06/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/320/2/2013 - PITAGORAS BERNARDINO RIBEIRO, matrícula nº 264.106-6, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 07/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/158/39/2013 - ELDER DE OLIVEIRA SARMENTO, matrícula nº 260.449-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 09/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1321/2013 - MARISE SANTOS MAIA, matrícula nº 269.945-2, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 30/11/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/274/1216/2010 - REINALDO SIMÕES, matrícula nº 268.825-7, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 16/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/15976/1100/2012 - ROSANA RÉA DOS SANTOS, matrícula nº 269.737-3, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 03/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/839/2013 - SELMA GUIMARÃES BATISTA, matrícula nº 269.651-6, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia, a partir de 04/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/69246/1090/2012 - REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula nº 258.598-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 07/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/197/2013 - JOSE ROBERTO BOTTI ALVES, matrícula nº 809.398-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 07/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/039/1088/2011 - MOACIR CANDIDO DE SOUZA, matrícula nº 808.788-4, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/027049/1055/2012 - EDSON NÉBIAS DO COUTO, matrícula nº 265.567-8, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 26/10/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/196/333/2013 - MARCELO PEREIRA DA CRUZ FRANCO, matrícula nº 289.863-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 13/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/178/11/2013 - SYLVIO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, matrícula nº 810.857-3, Perito Legista de 1ª Classe, a partir de 24/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1837/2013 - JORGE LUIZ MACHADO DA SILVA, matrícula nº 808.775-1, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 04/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/2099/2013 - JORGE AUGUSTO SOARES NOGUEIRA, matrícula nº 268.813-3, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 20/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/8931/1921/2011 - VERA LÚCIA DA COSTA, matrícula nº 264.022-5, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, a partir de 01/08/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/17043/1070/2012 - CLAUDIO ALVES TEIXEIRA, matrícula nº 198.800-5, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 12/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/76057/1028/2012 - NEIDE APARECIDA DE SOUZA TORRES, matrícula nº 260.481-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, a partir de 04/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0657/1216/2012 - SIDNEY DIAS DE ALMEIDA, matrícula nº 852.672-5, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, a partir de 27/01/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/155/004/2013 - VINÍCIUS RICARDO FIGUEIREDO LABRE, matrícula nº 268.896-8, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, a partir de 10/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/157/1204/2013 - MARCOS ANTONIO FERREIRA, matrícula nº 181.347-6, Investigador Policial de 2ª Classe, a partir de 19/10/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04 E NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SIPEN/DRH/DGAF, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nId: 1472680"
                    ],
                    "1472409": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA CHEFE DA POLÍCIA CIVIL\r\n\r\nDE 03/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-09/169/40//2013 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 445, de 23/03/2011, e com base no art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, RECONHEÇO e RATIFICO a presente ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 26/2012 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro, no valor global de R$ 263.040,00 (duzentos e sessenta e três mil e quarenta reais), em favor da empresa M.G. COMÉRCIO, DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. ME, cujo objeto é a aquisição de 32.000 resmas de papel A4.\r\n\r\nId: 1472409"
                    ],
                    "1472332": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/144/008-2013 - Reconheço a dívida do exercício encerrado de 2012, em favor da empresa MICROCIS INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 40.016,60 (quarenta mil dezesseis reais e sessenta centavos).\r\n\r\nId: 1472332"
                    ],
                    "1472523": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/576/2013 - Victor Hugo Cunha de Miranda, matr. nº 269.865-2, IDF n° 3.003.132-0 - CONCEDO licença-prêmio, período base 11/02/1994 a 12/03/1999 , 03 meses. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 19/03/2013\r\n\r\nOnde se lê: Proc. n° E-09/133583/1916/2013...\r\n\r\nLeia-se: Proc. n° E-09/133583/1916/2012...\r\n\r\nId: 1472523"
                    ],
                    "1472564": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/33/2013 - HOMOLOGO o pregão SRP nº 012/2013(FUSPOM), face ao contido no § 2º do art. 82 da Lei Estadual nº 287/79, e com base na delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010, em favor da empresa INDREL - INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LONDRINENSE LTDA, no valor de R$ 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais), perfazendo um total de R$ 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1472564"
                    ],
                    "1472198": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/15/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CEG RIO S.A, no valor de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1472198"
                    ],
                    "1472188": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/16/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 1.348.950,00 (um milhão trezentos e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1472188"
                    ],
                    "1472181": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/12/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1472181"
                    ],
                    "1472204": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/30/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTO, no valor de R$ 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1472204"
                    ],
                    "1472213": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/29/2013 - RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do PROLAGOS S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R$ 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1472213"
                    ],
                    "1472187": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/16/2013 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 008/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 1.348.950,00 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil novecentos e cinquenta reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1472187"
                    ],
                    "1472197": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/15/2013 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 009/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa CEG RIO S.A, no valor de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1472197"
                    ],
                    "1472180": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/12/2013 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 007/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A, no valor de R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1472180"
                    ],
                    "1472211": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/29/2013 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 012/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do PROLAGOS S.A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, no valor de R$ 165.600,00 (cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1472211"
                    ],
                    "1472203": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/30/2013 - AUTORIZO a Inexigibilidade de Licitação nº 011/2013-PMERJ, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTO, no valor de R$ 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais), com base no inciso I do art. 25, do supracitado diploma legal.\r\n\r\nId: 1472203"
                    ],
                    "1472065": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/61/2013 - Pregão Eletrônico nº 021/2013 PMERJ, tendo como objeto Aquisição de baterias e antenas para rádios portáteis analógicos kenwood, fica REVOGADO por interesse da Administração.\r\n\r\nId: 1472065"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1471945": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 480 DE 22 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nAPROVA O DISTINTIVO DO GRUPAMENTO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA EXTERNA - GSSE.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-21/999.287/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o distintivo do Grupamento de Serviço de Segurança Externa conforme modelo do Anexo desta Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 22 de março de 2013\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nANEXO"
                    ],
                    "1472556": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nNOMEIA ALDA TEIXEIRA MASSAL, ID Funcional n° 4325443-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Bulhões de Almeida Salgado, ID Funcional n° 4325414-4. Processo n° E-21/070.46/2013.\r\n\r\nId: 1472556"
                    ],
                    "1472633": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/981.368/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 005/2013, referente Compra parcelada de 105.200 (cento e cinco mil e duzentos) camisas brancas e 52.600 (cinqüenta e dois mil e seiscentos) camisas verdes, para atender as necessidades desta SEAP, na forma do termo de referência anexo 9 (nove) do edital, com entrega parcelada, conforme descrição abaixo:\r\n\r\nLOTE 01 - REAL MIXCOM. E ADM. DE VENDAS LTDA - EPP, CNPJ: 07.152.789/0001-45 com o valor de R$ 56.282,00 (cinqüenta e seis mil duzentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nLOTE 02; 04; 06; 07; 08 - CRIAR CAMISAS SIGNS GRAFICA E BRINDES LTDA, CNPJ: 11.297.969/0001-92 com o valor de LOTE 02 R$ 199.038,40 (cento e noventa e nove mil trinta e oito reais e quarenta centavos); LOTE 04 R$ 50.496,00 (cinqüenta mil quatrocentos e noventa e seis reais); LOTE 06 R$ 114.668,00 (cento e quatorze mil seiscentos e sessenta e oito reais); LOTE 07 R$ 117.824,00 (cento e dezessete mil oitocentos e vinte e quatro reais); LOTE 08 R$ 29.982,00 (vinte e nove mil novecentos e oitenta e dois reais).\r\n\r\nLOTE 03 - CSX COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ: 13.828.262/0001-90 com o valor de R$ 196.934,40 (cento e noventa e seis mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nLOTE 05 - GGS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.230.915/0001-81 com o valor de R$ 33.190,60 (trinta e três mil cento e noventa reais e sessenta centavos).\r\n\r\nVALOR TOTAL DOS LOTES - R$ 798.415,40 (setecentos e noventa e oito mil quatrocentos e quinze reais e quarenta centavos).\r\n\r\nId: 1472633"
                    ],
                    "1472634": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO DIRETOR- GERAL\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/981.108/2012 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico SEAP nº 008/2013, referente aquisição de 46 (quarenta e seis) furgões para transporte de internos, para atender as necessidades do Departamento de Transportes desta SEAP, conforme descrição abaixo:\r\n\r\nLOTE 01 - DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 61.591.459/0001-00, com o valor unitário para o LOTE 01 R$ 149.000,00 (cento e quarenta e nove mil reais), valor total para o LOTE 01 R$ 6.854.000,00 (seis milhões, oitocentos e cinqüenta e quatro mil reais).\r\n\r\nId: 1472634"
                    ],
                    "1472635": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO DIRETOR- GERAL \r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/935.009/2011 - ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto licitatório na Modalidade Tomada de Preço SEAP nº 002/2013, realizado em 03/04/2013, referente a construção de uma quadra em estrutura metálica coberta e Reforma de uma edificação existente, com ampliação de 180 (cento e oitenta) vagas na Penitenciária Vicente Piragibe, no Complexo de Gericinó, em favor da empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA - ME, CNPJ: 12.726.581/0001-22, no valor global de R$ 1.095.059,38 (um milhão, noventa e cinco mil cinqüenta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1472635"
                    ],
                    "1472558": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-21/920.011/08- JOSE CARLOS DA SILVA, ID. 5707978. Período base de 05/01/2008 a 02/01/2013.\r\n\r\nProc. nº E-21/071.012/2013- NELSON DE SOUZA PACHECO JUNIOR, ID. 43210813. Período base de 01/02/2008 a 29/01/2013.\r\n\r\nProc. nº E-21/039.18/2013- ROBERTO HENRIQUE SILVA DE PAULA, ID. 43207049. Período base de 31/01/2008 a 28/01/2013\r\n\r\nProc. nº E-21/053.37/2013 - DARLAN CARLOS LAPA COELHO, ID. 43211836. Período base de 31/01/2008 a 28/01/2013.\r\n\r\nProc. nº E-21/062.17/2013- ALEXANDRE FRANCO DO AMARAL, ID. 4320941-6. Período base de 31/01/2008 a 28/01/2013.\r\n\r\nProc. nº E-21/053.19/2013- LUIZ FLAVIO ALVES DE OLIVEIRA, ID.43205992. Período base de 31/01/2008 a 28/01/2013.\r\n\r\nProc. nº E-06/957.392/82- THEMISTOCLES DA CRUZ SOARES FILHO, ID. 32122950. Período base de 17/11/2007 a 14/11/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/039.16/2013- MARCELO LESSA DE ARAUJO, ID. 43207251. Período base de 31/01/2008 a 28/01/2013.\r\n\r\nProc. nº E-21/930.272/2012- JURANDIR DE PAULA JUNIOR, ID. 43182860. Período base de 30/11/2007 a 27/11/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/006.54/2013- ANDRE LUIS LUCIANO TEIXEIRA, ID. 43182143. Período base de 30/11/2004 a 27/11/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/031.9/2013 - WESLEY DA CONCEIÇÃO ROSAS, ID. 43182518. Período base de 30/11/2007 a 27/11/2012.\r\n\r\nProc. nº E-21/088.56/13 - PEDRO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, ID. 43211127. Período base de 31/01/2008 a 28/01/2013.\r\n\r\nProc. nº E-21/053.22/2013 - HUDSON MAURICIO DA SILVA, ID. 43188842. Período base de 27/12/2007 a 08/01/2013.\r\n\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n\r\nProc. nº E-21/031.33/2013 - PAULO CESAR GALVAO DOS SANTOS, ID. 43182461. \r\n\r\nProc. nº E-21/073.21/2013- JOSE RICARDO PEREIRA DA SILVA, ID. 19799837.\r\n\r\nProc. nº E-06/996.007/00- AFONSO INACIO DA SILVA, ID. 20386907. \r\n\r\nINDEFIRO POR NÃO FAZER JUS AO BENEFÍCIO PLEITEADO\r\n\r\nId: 1472558"
                    ],
                    "1472657": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.12.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO JORGE HERNANDES DE JESUS, ISAP, IDF nº 43211437 em substituição ao servidor AMAURI SOUZA DOS ANJOS, ISAP, IDF nº 19654251. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/927.321/2012.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora KAREN MARINHO RODRIGUES, ISAP, IDF nº 4393586-9 em substituição ao servidor AUGUSTO SERGIO DA SILVA, ISAP, IDF nº 1977305-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/054.14/2013.\r\n\r\nId: 1472657"
                    ],
                    "1472654": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nDESIGNA para apurar Inquérito Técnico o servidor MARCELO ROCHA DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 816.804-7. Fixa o prazo de 10 (dez) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/032.77/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAIMUNDO NONATO MARTINS JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5000196-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/018.2/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO MARTINS ABREU, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 835.002-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.7/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EDSON RIBEIRO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 948.347-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.8/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora REJANE DA SILVA, IDF nº 41962249. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.9/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.545-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.28/2013.\r\n\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ ANTONIO DE JESUS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.535-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.35/2013.\r\n\r\nDE 18.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCOS JOAQUIM LOURENÇO SAFO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.955-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.38/2013.\r\n\r\nId: 1472654"
                    ],
                    "1472655": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MILTON DIAS MOREIRA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMERENTINO MARCONSIN, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19797559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/011.43/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 18.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA DA COSTA MOURA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43819125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.94/2013.\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora TIENY GUSMÃO FERREIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43715257. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.97/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora SIMONE DO NASCIMENTO DIAS DE OLIVEIRA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 56425471. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/046.98/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ANDREA DA COSTA MOURA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43819125. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.99/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VALERIA GUEDES A GARCIA, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43935242. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/046.100/2013.\r\n\r\nPRESÍDO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EURICO MEDEIROS SPALLA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19656369. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.34/13.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDRE LUIS DAVID, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 11938438. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.35/13.\r\n\r\nId: 1472655"
                    ],
                    "1472656": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE \r\n\r\nNITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19790236, EDUARDO LUIS ABEND, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43544797 e ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41962354, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.18/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19790236, EDUARDO LUIS ABEND, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43544797 e ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41962354, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.25/2013.\r\n\r\nDE 07.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores ALEXANDRE CLEITON DOS SANTOS MARQUES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43215327, IVAN SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 37028952 e HÉLIO DOS SANTOS,Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20088671, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.26/2013.\r\n\r\nDE 11.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, os servidores ANTONIO CLAUDIO PEREZ PINEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41962354, EDUARDO LUIS ABEND, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43544797 e MARCOS AURÉLIO ALVES DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19790236, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/013.20/2013.\r\n\r\nPRESIDIO VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS FREITAS DA LUZ, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43208458. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/041.10/2013.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.02.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor BRUNO RIZZO SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 50008382. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/055.13/2013.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.02.2013\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor NILO SERGIO CESA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 1998666-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.21/2013.\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, os servidores RENATA LOPES DE OLIVEIRA NEVES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 953.010-6, ANA PAULA DA SILVA DOS SANTOS, ISAP, matrícula 899.338-8 e MARCELO VIEITAS DA FONSECA, ISAP, matricula 937.072-7, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.22/2013.\r\n\r\nDesigna, como Sindicante, o servidor JORGE FAUSTO DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19984081. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/064.23/2013.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA VIEIRA FERREIRA NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.01.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SERGIO AVELINO FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 289.136-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º E-21/078.10/2013.\r\n\r\nId: 1472656"
                    ],
                    "1472653": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.71/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FE MANZINI, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 50008480. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.72/2013.\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 43547141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.76/2013.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIS FERNANDO VITORIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF n° 19932448. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.77/2013.\r\n\r\nId: 1472653"
                    ],
                    "1472659": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, no procedimento nº E-21/905.304/2012, o servidor THIAGO VIDAL ANTUNES, ISAP, matrícula nº 43547141 em substituição ao servidor, ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, matrícula nº 822.685-4, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1472659"
                    ],
                    "1472661": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/016.1/2013 e DESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, matrícula n° 20002653, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nAVOCA a Sindicância nº E-21/031.46/2013 e DESIGNA, como Sindicante, o servidor LEONARDO FÉ MANZINI, matrícula n° 50008480, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nId: 1472661"
                    ],
                    "1472660": [
                        "I - Despacho",
                        "ATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nPRORROGO, por 08 (oito) dias, o prazo de conclusão do processo de sindicância nº E-21/905.206/2012.\r\n\r\nId: 1472660"
                    ],
                    "1472658": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 31.01.2013\r\n\r\nSINDICÂNCIA Nº E-21/957.192/2012 - Arquive-se.\r\n\r\nId: 1472658"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1471958": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/7367/2012 - APROVO a despesa para contratação para prestação de serviços gráficos com folder, cartilha e cartaz para campanha “menos sal mais saúde”, em atendimento ao programa do plano de capacitação da SUVISA, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FILIAL), no valor de R$ 3.947,36 (três mil novecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/9012/2010 - APROVO a despesa para aquisição dos medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento de Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 34/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 2 - G de 2012, em favor da MERCK S. A, no valor de R$ 446,40 (quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9012/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento de Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 34/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 42 - E de 2012, em favor da HOSFAR INDUSTRIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 1.423,80 (um mil quatrocentos e vinte e três reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/9012/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento de Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 34/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 42 - B de 2012, em favor da DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 114.710,40 (cento e quatorze mil setecentos e dez reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/9012/2010 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimento de Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 34/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços no 42 - D de 2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 49.312,80 (quarenta e nove mil trezentos e doze reais e oitenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 15.03.2013\r\n\r\nProc. n° E-08/7370/2012 - APROVO a despesa para aquisição de Sildenafila 20 mg, medicamento do componente especializado grupo 1B, utilizado no acompanhamento clinico do esquema terapêutico dos pacientes portadores de Hipertensão Pulmonar Primária e Secundaria, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 543/2012, gerenciada pela Secretaria de Estado de Saúde do Espírito Santo, com vigência ate 12/11/2013, em favor da BUTERI COMERCIO REPRESENTAÇÕES LTDA (matriz), no valor de R$ 102.960,00 (cento e dois mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 40.751/2007, e suas alterações. \r\n\r\nProc. nº E-08/731/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 022-A de 2012, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor da AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/731/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 022-B de 2012, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor da COSTA CAMARGO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (FILIAL), no valor de R$ 48.780,00 (quarenta e oito mil setecentos e oitenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/731/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 022-C de 2012, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/731/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 022-B de 2012, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor da GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/731/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 022-B de 2012, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor da GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA (FILIAL), no valor de R$ 3.096,00 (três mil noventa e seis reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/731/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 022-B de 2012, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor da HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor de R$ 1.015,20 (um mil quinze reais e vinte centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/731/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 022-B de 2012, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor da MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- EPP, no valor de R$ 9.078,00 (nove mil setenta e oito reais), em conformidade com art. 2º, da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/731/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades de saúde de Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 268/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 022-B de 2012, com vigência de 01/03/2013 a 28/02/2014, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 8.460,00 (oito mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 18.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/4264/2010 - APROVO a despesa para aquisição de Kit Arterial Radial conjunto para punção, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 49 - A de 2012, com vigência de 27/04/2012 até 26/04/2013, conforme solicitado pela Coordenação de Material, em favor da CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R$ 119.217,60 (cento e dezenove mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4264/2010 - APROVO a despesa para aquisição de Cateter Balão, visando atender as necessidades dos pacientes nas Unidades de saúde da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 173/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 49 - A de 2012, com vigência de 27/04/2012 até 26/04/2013, conforme solicitado pela Coordenação de Material, em favor da DE PAULI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 4.527,20 (quatro mil quinhentos e vinte e sete reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 19.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/833/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 158 - A de 2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 445.580,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002 \r\n\r\nProc. nº E-08/833/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 158 -C de 2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da AUROBINDO PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 152.400,000 (cento e cinquenta e dois mil e quatrocentos reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/833/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 158 -D de 2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da BLAU FARMACEUTICA S.A, no valor de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/833/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012 com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 158 - E de 2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA (matriz), no valor de R$ 26.250,00 (vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/833/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158 - F de 2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/833/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158 - G de 2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 68.100,00 (sessenta e oito mil e cem reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/833/2012 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 155/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 158 - H de 2012, com vigência de 31/10/2012 a 30/10/2013, em favor da S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.534.440,00 (um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 21.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/003/962/2013\r\n\r\nCLAUDEMIR DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/003/973/2013\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 975,00 \r\n\r\nE-08/003/1395/2013 \r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 725,00\r\n\r\nE-08/3976/2013\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/003/1393/2013\r\n\r\nJOSE JORGE ATAULAPA DE LIMA\r\n\r\nR$ 550,00\r\n\r\nE-08/3751/2013\r\n\r\nROSEMARY MENDES ROCHA\r\n\r\nR$ 275,00\r\n\r\nE-08/003/971/2013\r\n\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.089,00\r\n\r\nE-08/003/1432/2013\r\n\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\n\r\nR$ 1.210,00\r\n\r\nE-08/003/906/2013\r\n\r\nFABIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 231,00\r\n\r\nE-08/003/965/2013\r\n\r\nMARIO SERGIO RIBEIRO\r\n\r\nR$ 352,00\r\n\r\nE-08/003/909/2013\r\n\r\nMARCELO BATISTA SILVANO\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/003/913/2013\r\n\r\nJOSE DO COUTO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/003/916/2013\r\n\r\nMARCELO BATISTA SILVANO\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/003/917/2013\r\n\r\nEDSON COLLI CHRISTO\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nE-08/3910/2013\r\n\r\nJOSE COUTO MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/003/914/2013\r\n\r\nOLENILDE PINTO RIBEIRO\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/003/918/2013\r\n\r\nROGERIO MELO VICENTE\r\n\r\nR$ 390,00\r\n\r\nE-08/003/911/2013\r\n\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\n\r\nR$ 520,00\r\n\r\nE-08/003/908/2013\r\n\r\nOLENILDE PINTO RIBEIRO\r\n\r\nR$ 130,00\r\n\r\nE-08/003/964/2013\r\n\r\nGILSON JACONE DOS REIS\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 9.914,00\r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 9.914,00 (nove mil novecentos e quatorze reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/003/920/2013\r\n\r\nALDEMIR DE ASSIS CAMPOS\r\n\r\nR$ 130,00 \r\n\r\nE-08/003/747/2013\r\n\r\nMARTA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 448,00\r\n\r\nE-08/003/1390/2013\r\n\r\nJOSE JORGE ATAUALPA DA LIMA\r\n\r\nR$ 975,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 1.553,00\r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 1.553,00 (um mil quinhentos e cinquenta e três reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nProc. nº E-08/4829/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes portadores de esclerose lateral amiotrófica da Rede SES, através do componente especializado da assistência farmacêutica, Grupo 1B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 09/2012, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 084-B de 2012, com vigência de 19/06/2012 a 18/06/2013, em favor da ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (Matriz), no valor de R$ 170.625,00 (cento e setenta mil seiscentos e vinte e cinco reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4829/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos visando atender aos pacientes portadores de esclerose lateral amiotrófica da Rede SES, através do componente especializado da assistência farmacêutica, Grupo 1B, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 09/2012 - Ata de registro de Preços nº 084-C de 2012, com vigência de 19/06/2012 a 18/06/2013, em favor da TORRENT DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 13.460,00 (treze mil quatrocentos e sessenta reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1334/2012 - APROVO a despesa referente a empenho estimativo, para cobrir pagamentos de multas, juros e taxas de expediente relativo ao acréscimo no recolhimento do ISS, para o município de Nilópolis, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE NILOPOLIS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), não sujeito a Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nProc. nº E-08/284/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Acido Ursodesoxicolico 300mg -comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos e Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 166/2012, com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 105 de 2012, com vigência de 02/08/2012 ate 01/08/2013, em favor da HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 15.698,00 (quinze mil seiscentos e noventa e oito reais), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/284/2012 - APROVO a despesa para aquisição do medicamento Acido Ursodesoxicolico 150mg -comprimidos, visando atender aos pacientes oriundos do Poder Judiciário, solicitado pela Central de Atendimentos e Demandas Judiciais, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 166/2012, com preços inscritos na Ata de registro de Preços nº 105 de 2012, com vigência de 02/08/2012 ate 01/08/2013, em favor da HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 21.901,40 (vinte e um mil novecentos e um reais e quarenta centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/055/2012 - APROVO a despesa para aquisição de luva cirúrgica e de procedimento, visando atender as necessidades das UPAs, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 315/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023 de 2012, com vigência de 28/02/2013 a 27/02/2014, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 104.967,30 (cento e quatro mil novecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos), em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/055/2012 - APROVO a despesa para aquisição de luva cirúrgica e de procedimento, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 315/2012 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 023 de 2012, com vigência de 28/02/2013 a 27/02/2014, em favor da CBS HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 944.705,70 (novecentos e quarenta e quatro mil setecentos e cinco reais e setenta centavos),em conformidade com art. 2º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2891/2011 - ANULO totalmente a despesa da 2013NE00841, para alteração do valor informado, em favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.463.635,80 (um milhão, quatrocentos e sessenta e três mil seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos), com em conformidade o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2891/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes portadores de Doença de Crohn e Asma, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica- grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 037-A/2012, com vigência de 12 meses, a contar de 16/04/2012 a 15/04/2013, favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 1.405.098,75 (um milhão, quatrocentos e cinco mil noventa e oito reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/2891/2011 - APROVO a despesa para aquisição de medicamentos, visando atender aos pacientes portadores de Asma, através do componente especializado da Assistência Farmacêutica- grupo 2, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 200/2011 com preços inscritos na Ata de Registro de Preço nº 037-A/2012, com vigência de 12 meses, a contar de 16/04/2012 a 15/04/2013, favor da D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 58.537,05 (cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e sete reais e cinco centavos), em conformidade com o art. 2° da Lei Federal n° 10.520/2002 \r\n\r\nId: 1471958"
                    ],
                    "1472091": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA \r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 042/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (AMIODARONA CLORIDRATO, CAPTOPRIL E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, no item 11; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 12 e 13; GEOLAB INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA, nos itens 01 e 17; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 09; HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 10; MARIOL INDÚSTRIA LTDA, nos itens 02 e 03 e TORRENT DO BRASIL LTDA, nos itens 04 e 05. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 245/2012. Processo nº E-08/000.740/2012. Data de Assinatura: 22/03/2013. Valor total: R$ 1.021.879,50 (um milhão, vinte e um mil oitocentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1472091"
                    ],
                    "1472551": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 048/2013. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (LUVAS DE PROTEÇÃO). Detentora(s) do(s) Registro(s): GAMAMED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, nos itens 03 e 04 e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 327/2012. Processo nº E-08/000.058/2012. Data de Assinatura: 25/03/2013. Valor total: R$ 45.826,00 (quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e seis reais).\r\n\r\nId: 1472551"
                    ],
                    "1472412": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0633/2012 - REVOGO o Pregão Eletrônico nº 014/2013, referente à aquisição de material médico-hospitalar (Almotolias plásticas), por motivo de conveniência e oportunidade, tendo em vista a necessidade de revisão no descritivo do produto e consequente adequação ao Edital, com base no art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 1472412"
                    ],
                    "1472182": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL GETÚLIO VARGAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 19/02/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar suposta irregularidade referente a próteses ventilatórias, tratada na CI S/N Nº de 15/01/2013 da Coordenação de Enfermagem da Emergência, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, o servidor IVAL MARCOS MACHADO, Agente Administrativo de Saúde, ID n° 30232228.Proc. nº E- 08/008.011/2013.\r\n\r\nId: 1472182"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1471940": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nAPOSENTA a servidora DIANA COELHO BAYMA DA SILVA, Enfermeira, classe A, matr. 08/104.496-8, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/200.774/2010.\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nAPOSENTA a servidora LUCIA MARA DA ROCHA INACIO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe B, matr. 08/103.908-3, do Quadro I, tendo por base legal o art. 3º da Emenda constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/201.392/2012.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003:\r\n\r\nVERA LÚCIA SABÓIA DA DILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.267-6 - Proc. nº E-08/004/18/2013,\r\n\r\nNELSON GONÇALVES, Enfermeiro, classe A, matr. 08/101.064-7 -Proc. nº E-08/004/127/2013,\r\n\r\nDALZIZA DO NASCIMENTO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe A, matr. 08/105.040-3 - Proc. nº E-08/004/138/2013,\r\n\r\nELISABETE PROCÓPIO DE CARVALHO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/103.930-7 - Proc. nº E-08/004/172/2013.\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 10.07.2012, a servidora MARIA INÊS LUCENA BELTRÃO, Oficial de Farmácia, classe A, matr. 08/106.939-5, do Quadro I, com base no inciso I do art. 54 do Decreto nº 5952/82. Proc. nº E-08/200.758/2012.\r\n\r\nAPOSENTA a servidora NEIDE XAVIER DA SILVA SOARES, Técnica em Saúde Pública, classe A, matr. 08/103.301-1 do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/60/2013.\r\n\r\nId: 1471940. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1471941": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILAS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nATO DE 20.03.2013 - DIANA COELHO BAYMA DA SILVA, matr. 08/104.496-8 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I, da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/200.774/2010.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/200.774/2010.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente titulo, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/200.774/2010.\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nATO DE 26.03.2013 - LUCIA MARA DA ROCHA INACIO, matr. 08/103.908-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/201.392/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/201.392/2012.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente titulo, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº e-08/201.392/2012.\r\n\r\nATO DE 26.03.2013 - VERA LÚCIA SABÓIA DA SILVA, matr. 08/101.267-6 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/18/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/18/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente titulo, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/18/2013.\r\n\r\nATO DE 26.03.2013 - NELSON GONÇALVES, matr. 08/101.064-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/127/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/127/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente titulo, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/127/2013.\r\n\r\nATO DE 26.03.2013 - DALZIZA DO NASCIMENTO DE SOUZA, matr. 08/105.040-3 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/138/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/138/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/138/2013.\r\n\r\nATO DE 26.03.2013 - ELISABETE PROCÓPIO DE CARVALHO, matr. 08/103.930-7 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29, da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35 da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/172/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/172/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente íitulo, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/172/2013.\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nATO DE 27.03.2013 - NEIDE XAVIER DA SILVA SOARES, matr. 08/103.301-1 - Fica assegurado ao servidor, a quem se refere este título, a Gratificação de Adicional de Insalubridade, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao cargo, com base no art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531/89, c/c o art. 35, da Lei Estadual nº 5260/2008. Proc. nº E-08/004/60/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de 80%, em caráter permanente, a vantagem pecuniária inerente ao abono provisório incorporado, Lei nº 2365/94, e proc. nº E-12/1238/94. Proc. nº E-08/004/60/2013.\r\n\r\nFica assegurado ao servidor, a quem se refere o presente título, a Gratificação de Encargos Especiais de Lotação e Desempenho, com base no Decreto nº 37.326/2005 e proc. nº E-01/202.683/1999. Proc. nº E-08/004/60/2013.\r\n\r\nId: 1471941. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1471942": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 20.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/200.774/2010 - DIANA COELHO BAYMA DA SILVA, Enfermeira, Classe A, matr. 08/104.496-8 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/201.392/2012 - LUCIA MARA DA ROCHA INACIO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.908-3,\r\n\r\nProc. nº E-08/004/18/2013 - VERA LÚCIA SABÓIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, Classe A, matr. 08/101.267-6,\r\n\r\nProc. nº E-08/004/127/2013 - NELSON GONÇALVES, Enfermeiro, Classe A, matr. 08/101.064-7,\r\n\r\nProc. nº E-08/004/138/2013 - DALZIZA DO NASCIMENTO DE SOUZA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/105.040-3,\r\n\r\nProc. nº E-08/004/172/2013 - ELISABETE PROCÓPIO DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe A, matr. 08/103.930-7, \r\n\r\nAUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/004/60/2013 - NEIDE XAVIER DA SILVA SOARES, Técnica em Saúde Pública, Classe A, matr. 08/103.301-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-08/201.094/2012 - DEFIRO O PEDIDO.\r\n\r\nProc. nº E-08/201.342/2012 - ROBERTO IZAIAS CROSS, matr. 08/107.672-1,\r\n\r\nProc. nº E-08/004.35/2013 - ANTONIO LUIZ SANTOS, matr. 08/108.423-8,\r\n\r\nProc. nº E-08/004/121/2013 - ALEXANDRE CARLOS VIDAL DA SILVA, matr. 08/103.996-8,\r\n\r\nProc. nº E-08/004/131/2013 - ROSEMAR MARIA LIRA DOS SANTOS. DA SILVA, matr. 08/104.335-8,\r\n\r\nProc. nº E-08/004/220/2013 - JOSÉ CARLOS SERMENHO DE CERQUEIRA, matr. 08/105.270-6,\r\n\r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria, voluntária ou compulsória, com base no art. 2º, incisos I e III da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nProc. nº E-08/004/121/2013 - MARIA HELENA GONÇALVES, matr. 08/107.003-9, a partir de 28.09.2009,\r\n\r\nProc. nº E-08/004/137/2013 - CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA, matr. 08/104.217-8, a partir de 09.01.2013, \r\n\r\nProc. nº E-08/004/145/2013 - MARIA APARECIDA DE ANDRADE SOPHIA, matr. 08/107.119-3, a partir de 27.05.2012,\r\n\r\nDEFIRO o abono de permanência, até a data da publicação da aposentadoria, voluntária ou compulsória, com base no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da CR/88.\r\n\r\nId: 1471942. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1472482": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-27/0138/11154/2012 - JANILSON ANTÔNIO GOMES GALAXE, RG CBMERJ 07928, a partir de 22 de janeiro de 2012.\r\n\r\nProcesso nº E-27/084/11154/2012 - FÁBIO BARBOSA DE SOBRAL, RG CBMERJ 15126, a partir de 09 de outubro de 2011.\r\n\r\nProcesso nº E-27/106/11154/2012 - HERYCK CESAR RAMALHO, RG CBMERJ 08393, a partir de 20 de abril de 2010.\r\n\r\nProcesso nº E-27/108/11154/2012 - JOSÉ CARLOS NORONHA MAGALHÃES, RG CBMERJ 15651, a partir de 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso nº E-27/130/11154/2012 - PAULO ROBERTO RODRIGUES RACHID, RG CBMERJ 07789, a partir de 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nProcesso nº E-27/036/171/2013 - CARLOS ALBERTO GARCIA RODRIGUES, RG CBMERJ 08441, a partir de 30 de outubro de 2012.\r\n\r\nProcesso nº E-27/036/172/2013 - LÚCIO GASPAR GONÇALVES, RG CBMERJ 07790, a partir de 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nProcesso nº E-27/036/175/2013 - JORGE LUIZ LOPES DA CUNHA, RG CBMERJ 07728, a partir de 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nProcesso nº E-27/036/176/2013 - CARLOS HENRIQUE DOS REIS, RG CBMERJ 08240, a partir de 17 de julho de 2012.\r\n\r\nProcesso nº E-27/036/177/2013 - JOSÉ LUIZ BASTOS PINA, RG CBMERJ 10083, a partir de 09 de maio de 2012.\r\n\r\nProcesso nº E-27/036/178/2013 - RENATO CALDAS FARIAS, RG CBMERJ 08012, a partir de 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nProcesso nº E-27/036/179/2013 - EDSON GOMES, RG CBMERJ 07845, a partir de 22 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nProcesso nº E-27/036/181/2013 - PAULO ROBERTO DA SILVA CHAVES, RG CBMERJ 07234, a partir de 01 de dezembro de 2011.\r\n\r\nProcesso nº E-27/036/182/2013 - PAULO SÉRGIO FARIA DE ABREU, RG CBMERJ 08392, a partir de 06 de fevereiro de 2013.\r\n\r\nOs Militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1472482"
                    ],
                    "1472481": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/32/2013 - AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN - RJ, para o pagamento de despesas de emplacamento e troca de jurisdição das viaturas administrativas e operacionais do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/042/27/2013 - AUTORIZO a despesa referente à dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IOERJ, no valor de R$ 4.179,00 (quatro mil cento e setenta e nove reais), para assinatura do DIÁRIO OFICIAL 1º SEMESTRE, para atender as necessidades do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/26/2013 - AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em favor da SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT, para a quitação do seguro obrigatório, referente ao exercício de 2013 das viaturas administrativas e operacionais do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com amparo legal no art. 25, “caput” da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nId: 1472481"
                    ],
                    "1471674": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-27/185/11044/2012- CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 15/2013, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE CAPA DE CHUVA, em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo adjudicatária a empresa MACAU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, arrematante do lote único do certame com proposta no valor total de R$ 143.700,00 (cento e quarenta e três mil e setecentos reais).\r\n\r\nProcesso nº E-27/110/10132/2012- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 100/2012, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA E PADARIA PARA O HCAP - ETAPA I em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, sendo adjudicatárias as empresas GRUNOX EQUIPAMENTOS PARA GASTRONOMIA LTDA (ANTIGA J. DEB COMÉRCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO EM GERAL LTDA - EPP), arrematante do lote 01 com proposta no valor total de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos reais); INECOM EQUIPAMENTOS E INTALAÇÕES LTDA, arrematante do lote 02 com proposta no valor total de R$ 15.496,00 (quinze mil quatrocentos e noventa e seis reais) e ROMULO NONATO DA SILVA JUNIOR EPP, arrematante do lote 03 com proposta no valor total de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais).\r\n\r\nId: 1471674"
                    ],
                    "1472254": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nDISPENSA o 1º Sargento BM Q00/91 ALEXANDRE MARCELLO BOLINE, RG CBMERJ nº 16.147 - ID Funcional 02646992-8, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.146 - DBM 1/8 - Realengo.\r\n\r\nDESIGNA o 1º Sargento BM Q00/90 MARCO ANDRE VITORIO DA SILVA, RG CBMERJ nº 12.262 - ID Funcional 02617617-3, de responsável pelos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa de Controle - UAC 16.04.146 - DBM 1/8 - Realengo.\r\n\r\nId: 1472254"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1473269": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/499/2013 - Contratação SIGA nº 2013002064 - RATIFICO a contratação por Dispensa de Licitação, de 03/04/2013, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nDE 04/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/6.322/2009 - RATIFICO o despacho de Dispensa de Licitação de 04/04/2013 da Superintendente de Orçamento e Finanças, autoridade ordenadora de despesas, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n\r\nId: 1473269"
                    ],
                    "1472309": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/04/2013\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor CARMES ROSILEIA SARTORIO STODUTO ALMEIDA, Prof. A.A.E. II, mat. nº 1.208.228-5, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 06 (seis) meses a contar da data da publicação. Proc. nº E-01/602.511/2004.\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nKEILA AUXILIADORA DIAS BRUM, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.003.243-2. Proc. nº E-03/3.310.377/2008.\r\n\r\nLUIZA HELENA ARMELAU DE SOUZA, Prof. Doc. I, mats. nºs 253.309-9 e 912.422-3. Proc. nº E-01/101.082/2005.\r\n\r\nMÁRCIA RAMOS D'AVILA, Prof. Doc. II, mats. nºs 252.464-3 e 291.103-0. Proc. nº E-03/7.130.623/2006.\r\n\r\nVALDINÉIA ALMEIDA GOMES MARTINS, Prof. Doc. II, mat. nº 188.027-7. Proc. nº E-03/2.110.851/2009.\r\n\r\nROSANE MARCHON LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 251.932-0. Proc. nº E-08/221.656/2010.\r\n\r\nPATRÍCIA ARIETA DE OLIVEIRA ROBIN DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. nº 870.124-5. Proc. nº E-03/10.100.607/2003.\r\n\r\nMARISTELA FREITAS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 290.979-4. Proc. nº E-01/600.683/2005.\r\n\r\nELIANA ADMIRAL, Prof. Doc. I, mats. nºs 831.060-9 e 841.221-5. Proc. nº E-08/222.172/2009.\r\n\r\nMARCIA MARIA DE AQUINO, Prof. Doc. II, mat. nº 290.571-9. Proc. nº E-03/10.004.754/2011.\r\n\r\nDANIEL DE MATTOS LEITE, Prof. Doc. I, mats. nºs 834.259-4 e 222.622-3. Proc. nº E-03/10.100.583/2012.\r\n\r\nLAURA LINO CORREIA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.862-7. Proc. nº E-08/221.971/2009.\r\n\r\nEDSON VÂNDER DA ROCHA SANT'ANNA, Prof. Doc. I, mats. nºs 838.146-9 e 805.343-1. Proc. nº E-03/2.210.152/2004.\r\n\r\nVALÉRIA DA SILVA PEREIRA TAVARES, Prof. Doc. II, mats. nºs 290.603-0 e 847.879-4. Proc. nº E-03/10.000.723/97.\r\n\r\nMARISE TEIXEIRA QUEIROZ, Prof. Doc. II, mats. nºs 236.887-6 e 245.697-8. Proc. nº E-03/10.302.855/2012.\r\n\r\nDENISE SIMÕES MADUREIRA, Prof. Doc. II, mats. nºs 806.057-6 e 5.007.879-9. Proc. nº E-03/11.180/2012.\r\n\r\nCARLA CRISTINA BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 896.331-6. Proc. nº E-08/220.306/2010.\r\n\r\nLUCIMARY ABREU MOTA, Prof. Doc. I, mat. nº 917.413-7 e Prof. Doc. II, mat. nº 805.715-0. Proc. nº E-03/6.710.335/2010.\r\n\r\nELIANE DE PAULA CÂNDIDO, Prof. Doc. I, mat. nº 824.732-2. Proc. nº E-03/10.600.349/2011.\r\n\r\nId: 1472309"
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                    "1472708": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 02/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.619/2010 - DILMA BATISTA, ID Funcional nº 39886859/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 12/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.700.166/93 - BEATRIZ TINOCO DE PAULA, ID Funcional nº 33851778/1, Prof. Doc. II, período base de 19/05/2007 a 18/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008.778/2002 - LEILA GELELETE BANDEIRA ANTUNES, ID Funcional nº 39823512, Prof. Doc. I, período base de 07/06/2005 a 06/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.382/2001 - LUIZ CARLOS MESSIAS, ID Funcional nº 39108112/1, Agente Coordenador de Turno - CIEP, período base de 07/09/2006 a 06/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/196/2013 - MARCOS ANTONIO BATISTA DE SOUZA, ID Funcional nº 43044689, Agente Socioeducativo - DEGASE, período base de 28/09/2007 a 27/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.944/98 - MARIA DE FATIMA CRUZ, ID Funcional nº 40218163/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, período base de 12/11/2007 a 10/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2176/2013 - PATRICIA CESÁRIO DA MOTA, ID Funcional nº 35462671/1, Prof. Doc. II, período base de 01/03/2008 a 28/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012.600/2008 - RAYMUNDO NERY STELLING JUNIOR, ID Funcional nº 39274640, Prof. Doc. I, período base de 09/02/2008 a 08/02/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.625/2004 - GIUSEPPE CARMELO DE LUCA, ID Funcional nº 19840349/1, Agente de Disciplina - DEGASE, períodos base de 11/03/99 a 24/03/2004 e de 25/03/2004 a 24/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.356/2004 - UIMAR DA SILVA, ID Funcional nº 19894449, Agente Socioeducativo - DEGASE, períodos base de 01/10/98 a 30/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/650.605/2007 - VALTER GONÇALVES FILHO, ID Funcional nº 5704367, Agente Socioeducativo - DEGASE, 09/10/2002 a 08/10/2012.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA PRÊMIO, FICANDO SEM EFEITO AS PUBLICAÇÕES ANTERIORES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/14.681/2000 - LUIZ DOS SANTOS ALVES, ID Funcional nº 19858987, Auxiliar de Serviços Gerais - DEGASE. Concedo 09 (nove) meses de licença prêmio relativa ao período de 20/12/94 a 19/12/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1838/2013 - LUIZ SÉRGIO CALDIERI, ID Funcional nº 32158050, Inspetor de Alunos, período base de 27/06/80 a 26/06/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008.327/2012 - SANDRA APARECIDA DE SOUZA, ID Funcional nº 39636135, Prof. Doc. II, períodos base de 05/02/81 a 06/03/86; 07/03/86 a 20/04/91; 21/04/91 a 25/04/96; 26/04/96 a 10/05/2001; 11/05/2001 a 10/05/2006 e de 11/05/2006 a 25/05/2011.\r\n\r\nCONCEDO 18 (DEZOITO) MESES DE LICENÇA PRÊMIO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/127/2013 - LUCIO PAULO GONÇALVES, ID Funcional nº 43044484, Agente Socioeducativo - DEGASE. Indefiro o processo\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/176/2013 - ANA MARIA DA ROSA TAVARES, ID Funcional nº 39930262/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 04/05/81 a 01/12/81; 02/12/81 a 31/05/82 e de 01/06/82 a 01/12/83, num total de 938 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/103/2013 - ANDREA FEIJO DE CARVALHO, ID Funcional nº 43683380/1, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 18/02/99 a 22/10/2009, num total de 3.897 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cordeiro - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 23/10/2009 a 31/03/2012, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.304/2012 - ANTONIO FIGUEIRA GAMA, ID Funcional nº 34732578/1, Enc. Eletr./Hidraulica - CIEP. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 16/07/83 a 03/09/83 e de 06/06/88 a 19/01/89, num total de 277 dias de efetivo exercício prestado á Prefeitura Municipal de Paraty - Rio de Janeiro, desprezando-se os períodos de 01/04/80 a 30/07/80 e de 01/08/80 a 06/01/82, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.304/2012 - ANTONIO FIGUEIRA GAMA, ID Funcional nº 34732578/1, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/04/80 a 30/07/80 e de 01/08/80 a 06/01/82, num total de 646 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se os períodos de 16/07/83 a 03/09/83 e de 06/06/88 a 19/01/89, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.502.341/2012 - ATALIA DAS GRAÇAS CARVALHO LEMGRUBER, ID Funcional nº 33344680/1, Prof. Doc. II. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 16/06/71 a 30/06/72; 05/02/73 a 28/02/74; 01/07/74 a 30/04/76 e de 15/01/87 a 01/03/90, num total de 2.583 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.920/2012 - ERICA ALVES SALLES, ID Funcional nº 38771683/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/05/91 a 06/04/92; 26/04/93 a 10/05/93; 21/05/93 a 01/11/94; 03/08/95 a 13/12/95; 01/07/96 a 06/12/96 e de 06/10/97 a 08/02/98, num total de 1.291 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 09/02/98 a 11/02/98, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.409/2012 - EVERALDO PEDRO DA SILVA, ID Funcional nº 36711250/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, os períodos de 22/06/87 a 16/04/89; 16/02/90 a 25/01/94; 01/03/97 a 31/05/97 e de 01/02/2001 a 04/03/2001, num total de 2.227 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cabo Frio - Rio de Janeiro, como Professor, desprezando-se o período de 05/03/2001 a 31/12/2001, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.409/2012 - EVERALDO PEDRO DA SILVA, ID Funcional nº 36711250/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 14/01/76 a 02/01/78; 01/10/78 a 30/01/79; 01/02/79 a 30/06/79; 23/08/79 a 26/06/85; 01/12/85 a 09/01/87; 01/04/96 a 28/02/97 e de 01/06/97 a 31/01/2001, num total de 5.197 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Diversos, desprezando-se os períodos de 01/03/97 a 31/05/97 e de 01/02/2001 a 04/03/2001, por terem sido averbados pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79 - Prefeitura Municipal de Cabo Frio - Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/282/2013 - IARA DOMINGUES ESTEVES, ID Funcional nº 36349151/3, Prof. Doc. I. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/86 a 16/05/87, num total de 226 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.303/2012 - JOSÉ IZAEL ELIAS, ID Funcional nº 36382680/1, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 25/08/81 a 31/12/81, num total de 129 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Nilópolis - Rio de Janeiro, desprezando-se os períodos de 01/10/70 a 01/04/71; 14/04/71 a 04/10/71; 15/09/72 a 17/10/72; 07/02/73 a 10/04/73; 16/04/73 a 28/09/79; 21/10/80 a 01/06/81; 14/01/82 a 03/09/90; 01/03/91 a 08/11/91 e de 23/03/92 a 28/10/92, por terem sido averbados pelos nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82; e o período de 01/02/97 a 28/02/97, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.802.303/2012 - JOSÉ IZAEL ELIAS, ID Funcional nº 36382680/1, Enc. Eletr./Hidráulica - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 07/10/70 a 01/04/71; 14/04/71 a 04/10/71; 15/09/72 a 17/09/72; 07/02/73 a 10/04/73; 16/04/73 a 28/09/79; 21/01/80 a 01/06/81; 14/01/82 a 03/09/90; 01/03/91 a 08/11/91 e de 23/03/92 a 28/10/92, num total de 7.062 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 25/08/81 a 31/12/81, por ter sido averbado pelos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79; e o período de 01/02/97 a 28/02/97, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.748/2012 - LEILA PEREIRA BRANCO, ID Funcional nº 41277732/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 25/03/70 a 30/04/73 e de 01/04/86 a 18/06/86, num total de 1.209 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/137/2013 - LISANDRO VIEIRA ZUMAN, ID Funcional nº 42615208/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 13/08/99 a 01/06/2000, num total de 294 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de São João de Meriti - Rio de Janeiro, como Guarda Municipal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/275/2013 - LUCIA HELENA DA SILVA FONSECA, ID Funcional nº 36690368/1, Servente, nível III. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/10/77 a 21/11/77; 15/12/77 a 10/01/78; 08/03/79 a 25/09/79; 18/03/80 a 13/04/80 e de 01/09/81 a 06/10/81, num total de 312 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Servente e Outros.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/1318/2013 - KATIA PEREIRA CERBINO, ID Funcional nº 39238920/1, Datilografo - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 03/10/83 a 28/09/84; 01/03/85 a 30/05/85; 03/06/85 a 03/09/86; 04/09/86 a 28/02/87; 01/03/87 a 02/03/93 e de 01/05/93 a 27/02/94, num total de 3.583 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Datilógrafo e outros, desprezando-se o período de 28/02/94 a 30/04/94, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/91.701/2012 - MARCELO AUGUSTO MACIELI, ID Funcional nº 19860765, Agente Socioeducativo - DEGASE. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/08/92 a 30/09/98, num total de 2.250 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/202.114/2012 - MARIA TEREZA DA SILVA BURKLE, ID Funcional nº 32841647/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/07/76 a 28/02/78; 01/03/78 a 30/04/80 e de 01/04/81 a 01/09/81, num total de 1.551 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/259/2013 - MYE WATANABE, ID Funcional nº 39668657/1, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/02/78 a 06/04/81 e de 01/03/82 a 28/02/83, num total de 1.526 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor e Outros.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/000207/2013 - NAIR VALENTINO DE SOUZA, ID Funcional nº 35266040/1, Servente - CIEP. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/78 a 01/04/81; 01/12/81 a 31/10/82; 01/10/83 a 30/04/84; 01/07/85 a 18/02/86; 01/02/88 a 27/05/88 e de 01/06/88 a 01/02/93, num total de 3.452 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.302.682/2012 - PAULO RIDOLFI DEGLI ESPOSTI, ID Funcional nº 40229530/2, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o período de 01/04/77 a 31/12/77, num total de 275 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Itabapoana - Rio de Janeiro, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/813.685/2012 - SONIA PERES, ID Funcional nº 39947050/2, Prof. Doc. I. Averbem-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, os períodos 01/02/84 a 19/03/85; 01/04/85 a 30/09/86 e de 01/12/87 a 02/03/88, num total de 1.051 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812.870/2012 - VALERIA GONÇALVES MENDES, ID Funcional nº 33571678/1, Prof. Doc. II. Averbe-se, nos termos do parágrafo único do art.9º da Lei nº 530/82, o período de 01/10/78 a 23/04/81, num total de 935 dias de efetivo exercício prestado a entidades vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Professor, desprezando-se o período de 02/05/92 a 25/11/92, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.810.257/2009 - MARIA APARECIDA CARDOSO MOREIRA, ID Funcional nº 34767959/3, Prof. Doc. I. Torno sem efeito o despacho datado de 17/01/2013, publicado no D.O. de 22/01/2013, que averbou 754 dias de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Barão do Monte Alto.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.400.058/2006 - CLAUDIO MAGNO PAULANTI, ID Funcional nº 40182649/3, Prof. Doc. I. Anote-se que o ID Funcional correto é 40182649/3 e não como constou no despacho de 17/01/2013, publicado no D.O. de 22/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.200.419/89 - JANICE MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES, ID Funcional nº 33237387, Agente Auxiliar Administrativo I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura Municipal de Mangaratiba, num total de 1.248 dias referente ao período de 01/08/84 a 31/12/87 e não como constou no despacho de 13/12/90, publicado no D.O. de 27/12/90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.436/2008 - SANDRA DIAS DE MEIRELLES VENTURINI DE BARROS, ID Funcional nº 40671143/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, num total de 2.247 dias e não como constou no despacho de 07/02/2013, publicado no D.O. de 18/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.301.436/2008 - SANDRA DIAS DE MEIRELLES VENTURINI DE BARROS, ID Funcional nº 40671143/1, Prof. Doc. I. Anote-se, nos termos do inciso I, art. 80 do Decreto nº 2479/79, o tempo de serviço prestado à Prefeitura do Rio de Janeiro, num total de 180 dias e não como constou no despacho de 07/02/2013, publicado no D.O. de 18/02/2013.\r\n\r\nDE 03/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.634/2006 - AMARILIS MENEZES VIGNOLI, matrícula nº 165.668-5, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 14/11/2007, retificando-se o despacho de 08/06/2010, publicado no D.O. de 06/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.148/2011 - CLAUDIA HELENA QUITETE CABRAL, matrícula nº 244.987-4, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/02/2011, retificando-se o despacho de 09/05/2011, publicado no D.O. de 12/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.610.074/2009 - JANETE SALIM ROSALINO, matrícula nº 187.401-5, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 21/07/2009, retificando-se o despacho de 16/12/2009, publicado no D.O. de 29/12/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.400.388/2002 - LILIAM PLANZ SALERNO, matrícula nº 165.696-6, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 16/08/2002, retificando-se o despacho de 13/05/2011, publicado no D.O. de 18/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.410.252/2005 - MARIA ROSANIA NUNES PEREIRA, matrícula nº 199.455-7, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 31/05/2007, retificando-se o despacho de 11/05/2007, publicado no D.O. de 05/06/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/803.319/95 - MARINA MOUTA ARANTES, matrícula nº 49.473-2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 27/01/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.310.349/2008 - NADJA DE MELO ROCHA BOTELHO, matrícula nº 255.551-4, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 25/07/2008, retificando-se o despacho de 01/09/2009, publicado no D.O. de 15/09/2009.\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/601.188/2006 - ILCA MARIA DE SALES FREIRIA, matrícula nº 200.900-9, Servente, nível I. Ficam refixados a contar de 29/03/2012, na forma do art.6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/06/2012.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 26/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.024/2011\r\n\r\nOnde se lê:... Servente, nível II...\r\n\r\nLeia-se:... Servente, nível I...\r\n\r\nId: 1472708"
                    ],
                    "1472346": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/04/2013\r\n\r\nProc. n° E-03/003/278/2013 - MARIA HELENA DA SILVA, mat. n° 167.492-8, ID. Funcional nº 40183262/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/016/143/2013 - TANIA CRISTINA FERREIRA VALENTIM, mat. n° 250.551-9, ID. Funcional nº 37075063/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.004.572/2011 - JOSELIA GUEDES DA SILVA, mat. n° 249.715-4, ID. Funcional nº 40319121/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/11.003.219/2012 - CASSIA MARIA MARTINS CUNHA, mat. n° 197.140-7, ID. Funcional nº 40337642/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/003/332/2013 - SYLVANA COELHO PEIXOTO, mat. n° 1.208.509-8, ID. Funcional nº 38529157/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/013/268/2013 - MARCIA LIMA BARROSO BOTELHO, mat. n° 250.385-2, ID. Funcional nº 40243079/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.703.203/2012 - DENISE APARECIDA PENA SALGADO, mat. n° 197.586-1, ID. Funcional nº 33082332/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/200.591/2012 - MARIA DA CONCEIÇÃO AUGUSTO BARCELLOS DA SILVA, mat. n° 253.754-1, ID. Funcional nº 32928629/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.100.209/2012 - JOCIMAR FERREIRA DOS SANTOS FALHEIRO, mat. n° 250.834-9, ID. Funcional nº 35198028/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.100.328/2012 - MARIA DE FATIMA DA SILVA, mat. n° 256.078-7, ID. Funcional nº 40480135/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.100.035/2012 - MARIA DO CARMO DE MELLO RIBEIRO, mat. n° 240.321-0, ID. Funcional nº 41031440/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. n° E-03/10.105.711/2008 - CARLOS ALBERTO DE LIMA MIRANDA, mat. n° 231.411-0, ID. Funcional nº 40699056/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/04/2013.\r\n\r\nId: 1472346"
                    ],
                    "1472345": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03/04/2013\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.774/2012 - ANGELA MARIA PEREIRA ROCHA, mat. nº 159.177-5, ID. Funcional nº 37610260/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.404.108/2012 - SELMA RODRIGUES DOS SANTOS GOMES, mat. nº 276.989-1, ID. Funcional nº 37695142/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/001/1882/2013 - LAUZETE DE JESUS FERREIRA VENTURA, mat. nº 1.203.275-1, ID. Funcional nº 39370054/1, Servente, nível I.\r\n\r\nProc. nº E-03/011/175/2013 - MARIA CRISTINA SILVA RAPOSO, mat. nº 235.569-1, ID. Funcional nº 40662543/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/016/108/2013 - ROSANI SARDINHA DA SILVA, mat. nº 237.847-9, ID. Funcional nº 36859028/1, Prof. A.A.E. II, nível A, ref. 6.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.004.574/2011 - NEUZA FERREIRA DA SILVA ROSA, mat. nº 241.682-4, ID. Funcional nº 34691065/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/010/303/2013 - LUIZ CARLOS FORMAGE, mat. nº 249.440-9, ID. Funcional nº 40115135/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.355/2012 - MARLUCIA NUNES TEIXEIRA, mat. nº 240.287-3, ID. Funcional nº 38176823/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.704/2012 - MARCOS DE CASTRO RODRIGUES, mat. nº 246.663-9, ID. Funcional nº 40101240/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/005/361/2013 - LUIZA LEOPOLDINA DA SILVA, mat. nº 242.829-0, ID. Funcional nº 40028259/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.302.703/2012 - MARCOS DE CASTRO RODRIGUES, mat. nº 194.865-2, ID. Funcional nº 40101240/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.358/2012 - TERESA CRISTINA REIS BARRADAS LOPES, mat. nº 252.541-8, ID. Funcional nº 38239469/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.100.726/2012 - LUZIA LOPES DE CASTRO, mat. nº 255.914-4, ID. Funcional nº 38137950/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/013/267/2013 - SONIA REGINA BARREIRAS DOS SANTOS, mat. nº 252.768-7, ID. Funcional nº 34884610/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/010/489/2013 - RONILDA VASCONCELLOS DA CUNHA, mat. nº 244.434-7, ID. Funcional nº 3381360/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8.\r\n\r\nProc. nº E-03/011/312/2013 - ROSANGELA CHRISTINA NOVO BICHARA, mat. nº 235.589-9, ID. Funcional nº 37142275/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8.\r\n\r\nFIXADOS OS PROVENTOS MENSAIS DE INATIVIDADE A CONTAR DE 03/04/2013.\r\n\r\nId: 1472345"
                    ],
                    "1472356": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10.201.253/2003 - RONAU GOMES DE MELLO, ex-servidor matrícula nº 807.746-3. Defiro o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1472356"
                    ],
                    "1472357": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VI\r\n\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 11/02/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/200.984/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLAUDIA REGLI PORTO RODRIGUES, mat. nº 5.022.452-6, Prof. Doc. II, CARLOS ALBERTO MONTEIRO DE FARIAS, mat. nº 240.080-2, Prof. Doc. I e PEDRO ANDRADE DA SILVA, mat. nº 5.021.442-8, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1472357"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1472694": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nPORT. Nº 073/2013 - EXONERA LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35097-5, Procurador da UERJ, do Cargo em Comissão Chefe PG-05, símbolo CC-07, código 3053, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPORT. Nº 074/2013 - NOMEIA LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35097-5, Procurador da UERJ, para o Cargo em Comissão de Procurador-Geral, símbolo CC-04, código 13, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nPORT. Nº 075/2013 - NOMEIA THAÍS MAYHÉ MUCI, matr. nº 35794-7, Procuradora da UERJ, para o Cargo em Comissão de Procurador Chefe Pg-05, símbolo CC-07, código 3053, a contar de 01/03/2013.\r\n\r\nId: 1472694. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472695": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 3547/2010 - HOMOLOGO a reintegração da Profª. SUSANA MOREIRA PADRÃO, matr. nº 30487-3, ao Procad, sob a forma de afastamento integral remunerado, a partir de 07/11/2012 até 31/12/2013, para concluir doutorado na Faculdade de Serviço Social da UERJ, sem ônus adicional para esta Universidade.\r\n\r\nProc. UERJ nº 14733/2012 - HOMOLOGO, por se tratar de estudo de interessa desta Administração Pública, o afastamento integral remunerado do Prof. HELIO NOGIMA, matr. nº 35071-0, no período de 06/05/2013 a 02/05/2014, para realizar estágio de pesquisa no CERN (Laboratório Europeu de Física de Partículas), em Genebra, Suíça, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nId: 1472695. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472696": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nPort. nº 206/2013 - APOSENTA MARIA HELENA RUZANY, matr. nº 2626-0, Professor Adjunto, nível 5, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 207/2013 - APOSENTA MARCIA MARIA DOS SANTOS AMERICANO REIS, matr. nº 6581-3, Professor Assistente, nível 3, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 208/2013 - APOSENTA JOAQUIM PEREIRA NETO, matr. nº 4276-2, Professor Auxiliar, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 209/2013 - APOSENTA ERCILIA DA SILVA, matr. nº 26602-3, Auxiliar Universitário/Serviços Operacionais, nível 20, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 210/2013 - APOSENTA VANDA MARIA RIBEIRO COSTA, matr. nº 30733-0, Professor Associado, nível 8, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 211/2013 - APOSENTA ELIZABETE MORAES DA COSTA, matr. nº 4191-3, Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 40, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nPort. nº 212/2013 - NOMEIA PATRÍCIA DE MIRANDA IORIO, matr. nº 36679-9, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas e lotação no Departamento de Jornalismo - FCS, a contar de 08/04/2013.\r\n\r\nPort. nº 213/2013 - NOMEIA FLAVIANO BUGATTI ISOLAN, matr. nº 36680-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Professor Adjunto, 9404, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária de 40 horas e lotação no Departamento de História - IFCH, a contar de 08/04/2013.\r\n\r\nId: 1472696. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472700": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nPort. nº 009/2013 - DESIGNA Comissão composta pelos servidores ROGÉRIO LUIZ FEIJÓ, matr. nº 32559-7, MOACYR CARVALHO FILHO, matr. nº 1645-1 e JOSÉ ALEXANDRE PIMENTA DE CARVALHO, matr. nº 5569-9, sob a presidência do primeiro, para no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva de Obras, referente a obra de reforma para a implantação do Escritório Técnico para a Região Serrana - Reforma parcial do 5º andar do Edifício Pedro Ernesto, realizada pela empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda., de que trata o proc. UERJ nº 12462/2011.\r\n\r\nId: 1472700. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472698": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 15522/2012 - EDUARDO GALDINO DE SOUZA, matr. nº 36250-9 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado ao Fundo Único de Previdência do Estado do Rio de Janeiro, no período de 11/05/2011 a 31/05/2012, totalizando 387 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 05/12/2012, publicado no D.O. de 10/12/2012.\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nProc. UERJ nº 11468/1998 - LUCI MARY MELO LEON, matr. nº 32260-2 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado à Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, no período de 15/06/1984 a 31/08/1993, totalizando 3.365 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 05/11/1998, publicado no D.O. de 10/11/1998.\r\n\r\nId: 1472698. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472561": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/04/2013\r\n\r\nAPOSENTA MARIO ROBERTO MIRANDA GOUVÊA, matrícula 329-3, Assistente Administrativo, nível M, classe III, ID Funcional nº 0002714659, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a partir de 01 de abril de 2013. Processo nº E-26/003.000235/2013.\r\n\r\nId: 1472561. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472601": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/003.000320/2013- RECONHEÇO DÍVIDA, em favor do servidor inativo CLEUCIR JOSÉ CORRÊA DE MIRANDA, matrícula 101-6, no valor de R$ 433,00 (quatrocentos e trinta e três reais), referentes à 13 (treze) dias de (GEE) Gratificação de Encargos Especiais, no período compreendido entre 01 e 13 de março de 2012.\r\n\r\nId: 1472601. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472073": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/020.923/2004 - KÁTIA DA SILVA VIANNA MENEZES, Id. Funcional nº 0000639972, matrícula 00888-8. Concedo aumento de triênio no percentual de 30% a partir de 25/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/021.304/2004 - VALÉRIA DA SILVA FERREIRA, Id. Funcional nº 0000640037, matrícula 00919-1. Concedo aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 07/02/2013.\r\n\r\nId: 1472073. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1472155": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 22/02/2013\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos objeto do processo de nº E-10/005/2626/2013, designando para procedê-la o servidor Edimilson da Silva Prudêncio, matrícula nº 41/10056-1, no prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da sindicância.\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nPRORROGA o prazo, por 08 (oito) dias a contar de 06.04.2013, para que a Comissão de Sindicância, constituída consoante ato publicado em 05.03.2013, apresente relatório pertinente à apuração do fato, objeto do proc. nº E-10/005/1377/2013.\r\n\r\nId: 1472155. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472338": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 09.01.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/5/2013 - DEFIRO, com base no despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nId: 1472338. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472112": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 21/03/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/005/832/2013 - AUTORIZO a transferência da permissão 560.025 para o Sr. José Eduardo de Farias Santos.\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/04/2013\r\n\r\nPROC. Nº E-10/130.048/2012 - Com base no parecer da Assessoria Jurídica, julgo pelo não conhecimento do recurso, em razão da intempestividade.\r\n\r\nPROCESSOS NºS E-10/005/1321/2013, E-10/005/1542/2013, E-10/005/2023/2013, E-10/005/2025/2013 e E-10/005/2026/2013 - AUTORIO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nId: 1472112. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1473206": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS \r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE JULGAMENTO DE RECURSOS\r\n\r\nATA DA 10ª REUNIÃO REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nPROCESSOS DEFERIDOS: Fernando Maia de Siqueira - E-10/133.786/2012- AI D 362027; \r\n\r\nCarlos Gerio de Mendonça- E-10/140.287/2012- AI D 352056; \r\n\r\nPROCESSOS INDEFERIDOS: \r\n\r\nTransportes Única Petrópolis Ltda.- E-10/142.245/2012- AI 508153; \r\n\r\nWilson Alonso de Albuquerque- E-10/142.435/2012- AI D 21977; \r\n\r\nAlcir Luiz Narciso- E-10/143.439/2012- AI D 393647; \r\n\r\nSão Geraldo Transportes Rodoviários e Multimodais Ltda.- E-10/005/110/2013- AI D 397329- E-10/005/111/2013- AI D 397307; \r\n\r\nWalter da Silva Monteiro- E-10/005/363/2013- AI D 413401; \r\n\r\nAlex Sandro Santana da Silva- E-10/005/607/2013- AI D 500217; \r\n\r\nAntonio Carlos Muniz da Silva- E-10/005/818/2013- AI D 500219; \r\n\r\nKami Transportes Ltda.- E-10/005/2396/2013- AI D 379358; \r\n\r\nExpresso Cruzeiro do Sul Ltda.- E-10/005/2453/2013- AI D 412898- E-10/005/2456/2013- AI D 412908- E-10/005/2457/2013- AI D 412907- E-10/005/2458/2013- AI D 412906- E-10/005/2459/2013- AI D 412899- E-10/005/2460/2013- AI D 412900- E-10/005/2462/2013- AI D 413417; \r\n\r\nEmpresa de Transportes Continental Ltda.- E-10/005/2484/2013- AI D 361310; \r\n\r\nJH de Paula Transporte e Turismo Ltda.- E-10/005/2505/2013- AI D 502006; \r\n\r\nESX Rio das Ostras Transporte e Turismo Ltda.- E-10/005/2506/2013- AI D 379357; \r\n\r\nExplorer Transportes e Serviços Ltda.- E-10/005/2528/2013- AI D 379351; \r\n\r\nViação Nossa Senhora do Amparo Ltda.- E-10/005/2705/2013- AI D 321691- E-10/005/2845/2013- AI D 321690; \r\n\r\nViação Vera Cruz S/A- E-10/005/2706/2013- AI D 361577; \r\n\r\nTrans Turismo Rio Minho Ltda.- E-10/005/2822/2013- AI D 25773- E-10/005/2823/2013- AI D 400113- E-10/005/2830/2013- AI D 402883- E-10/005/2833/2013- AI D 402884- E-10/005/2834/2013- AI D 402877; \r\n\r\nPROCESSOS NÃO RECONHECIDOS: Rio Ita Ltda.- E-10/005/2824/2013- AI D 407507- E-10/005/2825/2013- AI D 407506- E-10/005/2826/2013- AI D 407508- E-10/005/2827/2013- AI D 407500- E-10/005/2828/2013- AI D 407499- E-10/005/2836/2013- AI D 402848- E-10/005/2837/2013- AI D 402864- E-10/005/2838/2013- AI D 402874- E-10/005/2839/2013- AI D 408404- E-10/005/2840/2013- AI D 408403- E-10/005/2841/2013- AI D 402878.\r\n\r\nId: 1473206. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1472380": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DOSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEA Nº 339 DE 03 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESIGNA GERENTE EXECUTIVO DO CONVÊNIO A SER CELEBRADO PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E O MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE, no exercício de suas atribuições legais e, considerando o disposto no art. 14 do Decreto Estadual nº 41.528, de 31 de outubro de 2008;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar o servidor DIEGO KHOURI MOTA, identidade funcional 5007762-7, como Gerente Executivo do Convênio a ser celebrado pelo Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e o Município de Volta Redonda, visando à execução do Programa de Compra de Lixo Tratado. \r\n\r\nArt. 2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC \r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nId: 1472380"
                    ],
                    "1472392": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-07/000.810/1993 - DECLARO a extinção do débito constituído na CDA nº 1998/008.190-5, haja vista que o mesmo foi remido por força do disposto no art. 16 da Lei nº 6. 357/2012.\r\n\r\nId: 1472392"
                    ],
                    "1472081": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27/03/2013\r\n\r\nProc. nº E-07/006.114/1990 - DECLARO a extinção do débito constituído na CDA nº 1996/007.576-0, haja vista que o mesmo foi remido por força do disposto no art. 16 da Lei nº 6. 357/2012.\r\n\r\nProc. nº E-07/003.408/1990 - DECLARO a extinção do débito constituído na CDA nº 1996/005.604-2, haja vista que o mesmo foi remido por força do disposto no art. 16 da Lei nº 6. 357/2012.\r\n\r\nProc. nº E-07/000.711/1997 - DECLARO a extinção do débito constituído na CDA nº 2000/000.024-8, haja vista que o mesmo foi remido por força do disposto no art. 16 da Lei nº 6. 357/2012.\r\n\r\nProc. nº E-07/000.662/1993 - DECLARO a extinção do débito constituído na CDA nº 1998/006.353-1, haja vista que o mesmo foi remido por força do disposto no art. 16 da Lei nº 6. 357/2012.\r\n\r\nId: 1472081"
                    ],
                    "1472377": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 376\r\n\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projetos: “Indenização e aluguel social para 146 famílias como parte do projeto de execução de serviços de engenharia para recuperação emergencial do aterro controlado do Morro do Céu - Niterói”; “Sistema de previsão de chuvas para o Estado do Rio de Janeiro”; “Projeto Olímpico - ampliação da rede de monitoramento da qualidade do ar e meteorologia”;” Gramacho Sustentável”; “Ampliação do monitoramento das praias (qualidade das praias/EGP)”; “Nova plataforma tecnológica e de sistemas de informações do INEA”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta resolução - Término: 31.12.2013\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 -Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0417.1551 - Apoio a projetos de saneamento, proteção e recuperação ambiental \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n4.144.432,37 \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 04/04/2013.\r\n\r\nId: 1472377"
                    ],
                    "1472381": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DA PRESIDENTE\r\n\r\n*RESOLUÇÃO CONJUNTA SEA/INEA Nº 377\r\n\r\nDE 03 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO AMBIENTE E A PRESIDENTE DA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que aprova o Orçamento Anual do Estado para o Exercício de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Execução Orçamentária e Financeira do Estado para o Exercício de 2013 e o Decreto nº 42.439, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Projetos: “Campanhas - ações integradas de educação ambiental”; “Implantação do Programa de reaproveitamento de óleos vegetais do ERJ - PROVE”; ”Controle de inundações e recuperação ambiental da bacia do rio Imboaçu - São Gonçalo”.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: Início: data da publicação desta resolução - término: 31.12.2013\r\n\r\nIII- DE/Concedente: 24 -Secretaria de Estado do Ambiente - SEA\r\n\r\nUO: 2404 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nUG: 240400 - Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUO: 2432 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nUG: 243200 - Instituto Estadual do Ambiente - INEA\r\n\r\nV- CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 2404.18.542.0415.1058 - Implantação da Educação Ambiental \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n152.800,00\r\n\r\nPT: 2404.18.541.0411.2865 - Programa de reaproveitamento de óleo vegetal - PROVE \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n33.260,00\r\n\r\nPT: 2404.17.543.0413.1552 - Projeto de macrodrenagem PAC/RJ -FECAM \r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490.00\r\n\r\n04\r\n\r\n180.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nSecretário de Estado do Ambiente\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual do Ambiente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 04/04/2013.\r\n\r\nId: 1472381"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1472339": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA INEA/EMATER-RIO Nº 68\r\n\r\nDE 20 DE MARÇO DE 2013\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMATER-RIO, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.380, de 09 de janeiro de 2013, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2013, o Decreto nº 44.040, de 21 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e Estabelece Normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2013, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução orçamentária.\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma, a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: EXECUÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRO-BACIA DO RIO SÃO PEDRO (SAUDADE)\r\n\r\nE COMUNIDADE DE JACERUBA. Processo nº E-07/102.216/2008.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: Data da publicação desta Portaria. Término: 31/12/2013;\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI.\r\n\r\nUO: 2463 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI.\r\n\r\nUG: 2463.00 - Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FUNDRHI.\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 1353 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO.\r\n\r\nUO: 1353 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO.\r\n\r\nUG: 1353.00 - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO.\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2463.185440410.1097 - Gestão de Bacias Hidrológicas.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA FONTE VALOR\r\n\r\n4490.00 10 R$ 195.110,75\r\n\r\nTOTAL R$ 195.110,75\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir o que determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 20 de março de 2013\r\n\r\nMARILENE RAMOS\r\n\r\nPresidente do INEA\r\n\r\nJUSTINO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nDiretor- Presidente da EMATER-RIO\r\n\r\nId: 1472339. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472351": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.452/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa GUATEMALA COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.890/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.261/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SANEADORA ITAIPU S/C LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.520/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa NONNO GILI ALIMENTOS CONGELADOS LTDA.; RECUSO a solicitação de agendamento de reunião feita na mancionada impugnação; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/203.087/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SAMBEB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/503.248/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa GHE-RJ INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIOS LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/507.367/2011 - ANULO a decisão constante à fl.27 do processo em referência, a qual foi publicada no DOERJ DE 10/12/2012; INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CARROCERIAS PROGRESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.041/2009 - DEFIRO PARCIALMENTE a impugnação apresentada pela empresa NOVA IMAGINAÇÃO LAVANDERIA LTDA., devendo ser aplicado o Princípio da Autotutela; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.992/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa THYSSENKURUPP CSA - SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA., e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/507.731/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa COMPANHIA INDUSTRIAL ODEON; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nPROC. Nº E-07/512.890/2012 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa COMPANHIA INDUSTRIAL ODEON; e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-07/508.769/2010 - INDEFIRO a impugnação apresentada por JOÃO DE JESUS PEREIRA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto Estadual nº 41.628 de 12 de janeiro de 2009, alterado pelos Decretos Estaduais nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de a Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1472351. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1471913": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nCONTRATO INEA N° 12/2012, celebrado em 14/02/2012, publicado no D.O. de 16/02/2012 - AUTORIZO a inclusão das dotações orçamentárias abaixo relacionadas, alem daquela já prevista, para o pagamento do contrato em referência, firmados entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e ITS Viagens e Turismo Ltda. Processo n° E-07/512.253/2011.\r\n\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 19\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2432.18.122.0002.2016\r\n\r\n- Natureza de Despesas: 3390\r\n\r\n- Fontes de Recursos: 10\r\n\r\n- Programa de Trabalho: 2463.18.122.0002.2016\r\n\r\nId: 1471913. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472201": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO MONITORAMENTO\r\n\r\nE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nPORTARIA INEA/DIMFIS Nº 037 DE 03 DE ABRIL DE 2013\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE LICENÇAS CORPORATIVAS DOS SOFTWARES ARCGIS - ESRI PELA EMPRESA IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nO DIRETOR DE INFORMAÇÃO, MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO - DIMFIS, no uso das atribuições previstas no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, alterado pelo Decreto nº 43.921, de 31 de outubro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar Comissão para proceder ao acompanhamento e fiscalização do contrato de prestação de serviços para contratação de licenças corporativas dos softwares ARCGIS - ESRI, firmado através do processo nº E-07/502.520/2010, e pelo Contrato de nº 06/2013, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a empresa IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nArt. 2º - Designar LUIZ HENRIQUE JULIANO PEREIRA, matrícula 390.776-3, BRENO PEREIRA ORNELLAS, matrícula 390.338-2 e LEANDRO ALVES RAMOS, matrícula 390.192-3, para, sob a coordenação do primeiro, proceder ao acompanhamento e fiscalização da contratação de licenças corporativas dos softwares ARCGIS - ESRI para o INEA, de acordo com o Contrato de nº 06/2013, firmado pelo processo nº E-07/510.520/2010.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de abril de 2013\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FONTELES DE SOUZA\r\n\r\nDiretor de Informação, Monitoramento e Fiscalização.\r\n\r\nId: 1472201. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472342": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138445\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJ.C. REQUALIFICADORA DE CILINDROS LDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n07.424.478/0001-98\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA FORMOSA, Nº 60 - BOA VISTA.\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.282,33\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2278/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138443\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSUPERMERCADO JOVANY LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.599.750/0001-03\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA JOAQUIM LAVOURA, Nº 28 LOJA - VISTA ALEGRE\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.282,33\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2273/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138442\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOMPRE MAIS AUTO SERVIÇO LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n10.438.370/0001-69\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA BISPO DOM JOÃO DA MATA, Nº 38 - LARANJAL\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.097,31\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2272/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138436\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTUCUNARÉ 196 BAR E LANCHONETE LTDA-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n06.189.761/0001-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA VISCONDE DE ITABORAÍ, Nº 196 - CENTRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.282,33\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2257/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138435\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nA.D. DOS SANTOS COM. ATACADISTA DE SUCATAS ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.038.809/0001-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAVENIDA JOAQUIM DE OLIVEIRA, Nº 308 - BOA VISTA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76 DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSÃO GONÇALO\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 727,27\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/002.2258/2013\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/137806\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCONSTELAÇÃO TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.248.345/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nROD. PRESIDENTE DUTRA, Nº 10.501\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMESQUITA\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 81, C/C O ART 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.210,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/510.331/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/136995\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nW. FERNANDES SILK SCREEN LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n73.690.034/0001-29\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRUA CANINDÉ, Nº 86 E 88 A\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nART. 76, C/C O ART 2º, INCISO II DA LEI ESTADUAL Nº 3467/2000.\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.000,00\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/502.157/2010\r\n\r\nId: 1472342. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1472220": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nLOTA o servidor ENALDO VIEIRA BARRETO, Procurador, matrícula nº 53330, no Gabinete do Secretário. PROCESSO N° E-02/001/001018/2013.\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/002760/2012 - DENISE CIDRO REIS. Indefiro por não apurar tempo necessário para concessão do requerimento.\r\n\r\nId: 1472220"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1472406": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 04/03/2013\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.664/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, CAPUT, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 12.960,00 (doze mil novecentos e sessenta reais), em favor de Alexandre de Sá Barreto, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-18/001.511/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 25, CAPUT, combinado com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, no valor de R$ 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais), em favor de Fernando França Cocchiarale, de acordo com a autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1472406"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1472677": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2013\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO CARLOS DA SILVA, Técnico de Palco, matrícula 290.449-8, Grupo Ocupacional I, Subgrupo Il, Nível 5, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, combinado com o art. 6º-A, da Emenda Constitucional nº 70/2012, com proporcionalidade de seus vencimentos. Proc. nº E-18/006/040/2013.\r\n\r\nId: 1472677. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472511": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 06/08/2010 - Fica incluído o Nível 4 atribuído ao cargo de Assistente Administrativo no Ato de Aposentadoria de ÂNGELA CRISTINA ALCÂNTARA VIEIRA. Proc. nº E-18/400.716/2010.\r\n\r\nId: 1472511. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472127": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 30/09/2009 - Fica retificado para Subgrupo I o Subgrupo atribuído ao cargo de Técnico de Atividades Culturais no Ato de Aposentadoria de HÉLIO BALBI, matrícula 290701-2. Proc. nº E-18/400.768/2009.\r\n\r\nId: 1472127. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472128": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nDESIGNA como responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 18/003/2010 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração central e aparelhos split e de parede, objeto do processo nº E-18/400/162/2010, os servidores abaixo relacionados.\r\n\r\nMARCOS CESAR DA SILVA MANSO - matr. 292.706-9\r\n\r\nCLAUDIO HENDERSON DANTAS PEIXOTO - matr. 292.817-4\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DO AMARAL - matr. 293.613-6\r\n\r\nId: 1472128. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1472414": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\n*PROC. Nº E-18/005/191/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei nº 8.666 de 21/06/93, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), em favor da empresa LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO ME.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2013.\r\n\r\nId: 1472414. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1471916": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1755/2011 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 36.726,25 (trinta e seis mil setecentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos), em favor do Centro de Promoção da Saúde - CEDAPS, pertinente à 2ª parcela do Convênio nº 021/2010, não paga durante a vigência do mesmo.\r\n\r\nId: 1471916"
                    ],
                    "1472478": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nProcesso nº E-23/027/2011 - APROVO, com ressalva, a prestação de contas parcial do Convênio nº 021/2010, firmado entre o Centro de Promoção da Saúde - CEDAPS e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, relativa ao período 25/10/2010 a 20/12/2010, tendo em vista o constante do Relatório da Coordenadoria Setorial de Auditoria, às fls. 103/105 do processo anteriormente citado.\r\n\r\nId: 1472478"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1472683": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nRECONHEÇO a dívida aos servidores, abaixo relacionados, referente ao abono de permanência. \r\n\r\nNOME\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nELAINE CHAVES ARTEIRO \r\n\r\n1802868-8\r\n\r\n719,14 \r\n\r\nDEZEMBRO/2012 E 13º 2012\r\n\r\nE-23/003/060/2013\r\n\r\nELIANA CARMEM DAUMAS MARTINS\r\n\r\n1802447-1 \r\n\r\n26.641,98\r\n\r\nJULHO/2008 A DEZEMBRO/2012 \r\n\r\nE-23/003/004/2013\r\n\r\nALZIR CASSIANO\r\n\r\n1802899-3 \r\n\r\n11.080,22\r\n\r\nABRIL/2009 A DEZEMBRO/2012\r\n\r\nE-23/003/035/2013\r\n\r\nJUREMA DE OLIVEIRA NICODEMOS\r\n\r\n1803433-0\r\n\r\n2.007,71\r\n\r\nJUNHO/2012 A DEZEMBRO/2012 \r\n\r\nE-23/003/008/2013\r\n\r\nHERNANI BARROS CÂMARA DE SOUZA\r\n\r\n1802353-1\r\n\r\n34.081,56\r\n\r\nMARÇO/2008 A DEZ/2012\r\n\r\nE-23/201244/2012\r\n\r\nLINDINALVA DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n1803711-9\r\n\r\n9.287,59\r\n\r\nDEZEMBRO/2009 A DEZEMBRO/2012\r\n\r\nE-23/003/059/2013\r\n\r\nHERMIRO RODRIGUES DE MELO\r\n\r\n1803122-9\r\n\r\n5.798,02\r\n\r\nFEVEREIRO/2010 A DEZEMBRO/2012\r\n\r\nE-23/201273/2012\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DIAS MOTTA\r\n\r\n1803778-8\r\n\r\n79,04\r\n\r\nDEZEMBRO/2012 \r\n\r\nE-23/003/013/2013\r\n\r\nREGINA MARIA PEREIRA DUARTE\r\n\r\n1802258-2 \r\n\r\n21.733,17\r\n\r\nJANEIRO/2010 A DEZEMBRO/2012 \r\n\r\nE-23/201290/2012\r\n\r\nJOSÉ SINIMBALDO CAVEARI FREIRE\r\n\r\n1802520-5\r\n\r\n4.705,40\r\n\r\nAGOSTO/2011 A DEZEMBRO/2012 \r\n\r\nE-23/201315/2012\r\n\r\nId: 1472683. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1472407": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 26/02/2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/000.878/2012 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 1.008.345,20 (um milhão, oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos), em favor do Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana, referente a débitos de exercícios anteriores não quitados.\r\n\r\nId: 1472407"
                    ],
                    "1472191": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/04/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/119/2013 - Fest Verão 2013 - São Pedro da Aldeia. Autorizo a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1472191"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1471971": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 044 DE 21 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores para compor Comissão para Fiscalização do Instrumento Contratual nº 01/2013, celebrado pela Secretaria de Estado de Turismo, através do processo nº E-05/001/01/2013, com a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA:\r\n\r\nINÊZ Mª DA CONCEIÇÃO APARECIDA DA S. MARQUES, matrícula nº 898856-0;\r\n\r\nMARIA JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 6289291-4;\r\n\r\nANA ALICE DA SILVA CARVALHO, matrícula nº. 952.792-0.\r\n\r\nArt. 2º- Cabe à Comissão os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, incumbindo-lhe:\r\n\r\nI - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo;\r\n\r\nII - anotar em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinado o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados;\r\n\r\nIII - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação de recibos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n\r\nIV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil para a adoção das medidas cabíveis as providências que ultrapassarem a competência da Comissão.\r\n\r\nArt. 3º- O não cumprimento da presente Resolução acarretará na aplicação das penalidades prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de março de 2012\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1471971"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1472044": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 03.04.2013\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.003924/2013 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput, da Lei nº 8666/93, em favor de FACULDADES CATÓLICAS, no montante de R$ 2.622,00 (dois mil seiscentos e vinte e dois reais), nos termos da autorização do Sr. Procurador Chefe do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1472044"
                    ],
                    "1471976": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBPROCURADOR-GERAL \r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/25139/2012 - Considerando o contido no Processo Administrativo nº E-14/25139/2012 e na forma do disposto pela Diretoria de Gestão, RATIFICO a inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. À Diretoria de Gestão, para providências complementares. \r\n\r\nId: 1471976"
                    ],
                    "1472691": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nProc. no E-14/15068/2011 - BRUNA SANT ANNA DA SILVA - DATA: 26.03.2013\r\n\r\nProc. no E-14/7198/2012 - CLARISSA FERRARI VELOSO - DATA: 26.03.2013\r\n\r\nProc. no E-14/11403/2011 - EDUARDO BISCAIA SILVANO - DATA: 20.03.2013 \r\n\r\nProc. no E-14/18516/2011 - EVERTON DA SILVA FERREIRA - DATA: 26.03.2013\r\n\r\nProc. no E-14/371/2012 - FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA - DATA: 26.03.2013\r\n\r\nProc. no E-14/20469/2011 - FERNANDO BUROCK INACIO - DATA: 22.03.2013\r\n\r\nProc. no E-14/6393/2011 - JÉSSICA PEREIRA CORLOSKI - DATA: 23.03.2013\r\n\r\nProc. no E-14/26132/2011 - JORGE INACIO DA COSTA JUNIOR - DATA: 23.03.2013\r\n\r\nProc. no E-14/16482/2011 - JUAN RODRIGUES PENNA COSTA - DATA: 22.03.2013\r\n\r\nProc. no E-14/11428/2011 - MARCIO MENDES DIAS - DATA: 22.03.2013\r\n\r\nProc. no E-14/6412/2011 - MARCOS DANIEL SOEIRO MAAS - DATA: 22.03.2013\r\n\r\nProc. no E-14/13884/2011 - MARIANA RIBEIRO BARBIO CORREA - DATA: 22.03.2013\r\n\r\nProc. no E-14/24923/2012 - NATALIA MATTOS MAFORT - DATA: 24.03.2013\r\n\r\nProc. no E-14/18096/2012 - NATHALIA SOARES DE SOUZA - DATA: 22.03.2013\r\n\r\nProc. no E-14/6420/2011 - PAULA CUNHA DE CARVALHO - DATA: 20.03.2013\r\n\r\nProc. no E-14/16052/2012 - RAFAELLE CRISTINA GUIMARÃES GONÇALVES - DATA: 26.03.2013\r\n\r\nProc. no E-14/18517/2011 - THIAGO SIQUEIRA DA SILVA - DATA: 29.03.2013\r\n\r\nProc. no E-14/18521/2011 - THAYANE DE SOUZA MOREIRA - DATA: 22.03.2013\r\n\r\nProc. no E-14/6434/2011 - VANESSA TEIXEIRA COELHO - DATA: 22.03.2013\r\n\r\nProc. no E-14/10253/2012 - WAGNER MARTINS SOARES - DATA: 27.03.2013\r\n\r\nProc. no E-14/11424/2011 - YURI PARLADORE SILVA - DATA: 23.03.2013\r\n\r\nDesliguem-se a contar das datas assinaladas, em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nProc. no E-14/16479/2011 - CLARISSA LUGARINHO PIMENTEL - DATA: 22.03.2013\r\n\r\nDefiro o pedido de desligamento do estágio a contar da data assinalada em virtude da conclusão do curso de Direito. (Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008).\r\n\r\nProc. no E-14/2403/2012 - AMANDA DE PAULA TEIXEIRA VAIRO - DATA: 04.04.2013\r\n\r\nProc. no E-14/6220/2012 - ANA LUIZA ALMEIDA E SILVA - DATA: 20.03.2013\r\n\r\nProc. no E-14/26153/2011 - ELIZABETH FERREIRA DE PADUA CAMPOS - DATA 01.04.2013\r\n\r\nProc. no E-14/24879/2012 - FERNANDO LUIS DE SÁ BARQUINHA LUZ - DATA: 01.04.2013\r\n\r\nProc. no E-14/26131/2011 - IGOR MORAES NETO - DATA: 21.03.2013\r\n\r\nProc. no E-14/24885/2012 - JULIANA FREITAS MONTEIRA DE CASTRO DOS SANTOS - DATA: 01.04.2013\r\n\r\nProc. no E-14/4779/2012 - MOISES PEREIRA LAGE - DATA: 05.04.2013\r\n\r\nProc. no E-14/8632/2011 - RAQUEL DA SILVA PACHECO - 20.03.2013\r\n\r\nProc. no E-14/8633/2011 - RAQUEL DOS SANTOS BRAGA - DATA 21.03.2013\r\n\r\nProc. no E-14/001.003628/2013 - TAYNA BASTOS DE SOUZA - DATA 05.03.2013\r\n\r\nProc. no E-14/24915/2012 - VICTOR LERY DE MELLO NORA - DATA 25.03.2013\r\n\r\nDefiro os pedidos de desligamento dos estágios (art. 26, inc. IV, do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/8302/2012 - MARCELO FERREIRA AZEREDO - DATA: 08.03.2013 \r\n\r\nDesligue-se o estágio (art. 10, § 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/23483/2011 - GUILHERME GOMES DE SOUZA SANTOS - 30d - DATA: 01.04.2013\r\n\r\nProc. no E-14/24908/2012 - PEDRO DE ARAUJO FERNANDES - 30d - DATA: 21.03.2013\r\n\r\nProc. no E-14/24912/2012 - RENATA ROMANO MONTENEGRO - 30d - DATA: 04.04.2013\r\n\r\nDefiro os pedidos de interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar das datas assinaladas:\r\n\r\nProc. no E-14/21486/2012 - BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA - PERÍODO: 30d - DATA: 12.03.2013\r\n\r\nDefiro o pedido de prorrogação da interrupção do estágio (art. 12 do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/24866/2012 - BARBARA MARIA GUERREIRO DE OLIVEIRA - DATA: 01.04.2013\r\n\r\nProc. no E-14/2459/2011 - LUCA DE PAULA LAZZAROTO - DATA: 18.03.2013\r\n\r\nProc. no E-14/20615/2012 - PRISCILA RENALDY ROLIM - DATA: 01.04.2013\r\n\r\nDefiro os pedidos de readmissão do estágio (art. 15, §§ 1º e 2º do Regulamento), a contar das datas assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/6274/2011 - ALESSANDRA ANTUNES DE ALMEIDA - DATA: 01.04.2013\r\n\r\nDeclaro desligada do Programa de Residência Jurídica, por conclusão do período, a contar da data respectivamente assinalada.\r\n\r\nProc. no E-14/001.002413/2013/2013 - DENIZE GALVÃO DO NASCIMENTO MENEZES - DATA 01.03.2013\r\n\r\nProc. no E-14/2979/2012 - HUGO MENDES MARTINS - 12.03.2013\r\n\r\nDefiro os pedidos de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/001.001057/2013 - DANIEL DERENUSSON KOWARSKI - PERÍODO: 60d - DATA: 01.03.2013\r\n\r\nProc. no E-14/001.00417/2013 - ELIAS SUZANO MENDES - PERÍODO: 90d - DATA: 01.04.2013\r\n\r\nDefiro os pedidos de interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nProc. no E-14/9890/2012 - LUIZ ANTONIO GARCIA MENDONÇA BEZERRA - PERÍODO: 30d - DATA: 11.03.2013\r\n\r\nProc. no E-14/25317/2011 - PATRICK VASCONCELOS DA SILVA - PERÍODO: 07d - DATA: 26.02.2013\r\n\r\nDefiro os pedidos de prorrogação da interrupção do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas.\r\n\r\nId: 1472691"
                    ],
                    "1472692": [
                        "I - Despacho",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 12.03.2013\r\n\r\nPAGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 08.03.2013\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nProc. no E-14/20474/2011 - LIVIA ARRUDA MAGALHAES - DATA: 28.02.2013\r\n\r\nDesligue-se do estágio (art. 10, § 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nLEIA SE:\r\n\r\nProc. no E-14/20474/2011 - LIVIA ARRUDA MAGALHAES - DATA: 19.02.2013\r\n\r\nDesligue-se do estágio (art. 10, § 2º, do Regulamento), a contar da data assinalada.\r\n\r\nId: 1472692"
                    ],
                    "1472199": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 25.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/33894/1990 - MARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226470. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art.79 da Lei Complementar nº 15 de 25.11.1980, concedo 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 05.08.2007 a 16.08.2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/008.000078/2013 - ANDRE LUIZ CARVALHO ESTRELLA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19231377. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/02/2013 a 15/03/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.002802/2013 - MARTA MARIA BRENNER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230630 AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 01/02/2013 a 22/02/2013 (22 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012 e Parecer FBM nº 06/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.001150/2013 - RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665990. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 04/03/2013 a 18/03/2013 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/014.000088/2013 - FLAVIA VIEIRA DE CASTRO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19232543. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/02/2013 a 12/03/2013 (27 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.003125/2013 - FERNANDA LESSA MAINIER HACK, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19233469. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 14/02/2013 a 15/03/2013 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nProc. nº E-14/001.001280/2013 - JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954807. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 18/02/2013 a 17/03/2013 (28 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/80, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 26.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/001.000312/2013 - VALERIA MOREIRA DA FONSECA, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 19241267. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e com fundamento no art. 80, caput e inciso I do Decreto nº 2479/79, anote-se, para fins de aposentadoria e disponibilidade, o total de 189 (cento e oitenta e nove) dias de efetivo exercício, correspondentes a 06 meses e 09 dias de serviços prestados ao GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, no período de 01/02/1982 a 09/08/1982, desprezado o período de 10/08/1982 a 11/03/1983, por ser concomitante com tempo de serviço prestado ao Centro de Processamento de Dados do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, anteriormente anotado nesta Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nDE 02.04.2013\r\n\r\nProc. nº E-14/001.005091/2013 - MILENE MEIRELLES, Técnico Superior de Procuradoria, ID Funcional nº 50074636. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.04.2013, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art.1º e inciso III do art. 3º da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nId: 1472199"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1473134": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ Nº 03/2013\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que se encontra no portal www.casacivil.rj.gov.br a ERRATA nº 04 referente à CONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 03/2013, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO, EM REGIME DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, MODALIDADE ADMINISTRATIVA DA GESTÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESTÁDIO MÁRIO FILHO (MARACANÃ) E DO GINÁSIO GILBERTO CARDOSO (MARACANÃZINHO). Proc. E-12/68/2012.\r\n\r\nId: 1473134"
                        ],
                        "1472995": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2013\r\n\r\nA EQUIPE DE PREGÃO PRESENCIAL DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL torna público, para conhecimento dos interessados, que, conforme consta no Processo Administrativo E-12/194.579/2012, dará continuidade ao Pregão Presencial, que tem por objeto o Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em eventos, que atue como integradora responsável pelo planejamento, coordenação, monitoramento e execução de serviços de locação, instalação, montagem, manutenção, conservação e desmontagem de estruturas temporárias, com fornecimento de infraestrutura e apoio logístico para a Copa das Confederações 2013. A Sessão Pública, que dará continuidade ao certame, será realizada no dia 08/04/2013, às 14:00 horas, no Auditório do Prédio Anexo do Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ. Ficam as empresas licitantes intimadas para comparecer à referida sessão.\r\n\r\nId: 1472995"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1473262": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 004/2013. \r\n\r\nPARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e 2007 ATA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS TÉCNICOS OPERACIONAIS EM PÁTIO PARA DEPÓSITOS DE VEÍCULOS LTDA. - ME. \r\n\r\nOBJETO: Na Cláusula segunda, dos prazos, do Contrato de Prestação de Serviços 004/2013, leia-se: “O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 28.01.2013, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no diário oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada.” e fica delegada ao servidor, José Marcelo Moreira, matr. nº 24/007.368-4, Assessor I da Diretoria de Administração e Finanças, do DETRAN/RJ, em substituição ao servidor, Odair de Almeida Lopes Júnior, matr. nº 24/008.153-9, a partir da assinatura do presente instrumento, a responsabilidade pela gestão do Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2013, devendo gerenciar e acompanhar as atividades nele estabelecidas. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04 de abril de.2013. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/424848/2012.\r\n\r\nId: 1473262. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1472389": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro, com base na Lei Federal nº 6575/78, que dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, e na Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4332/2013, que dispõe sobre veículos irrecuperáveis em depósitos do DETRAN/RJ, FAZ SABER a todos que o presente Edital de Convocação que virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente os proprietários, as pessoas comunicadas de venda e o agente financeiro, arrendatário do bem, entidade credora ou pessoa que tenha se sub-rogado nos direitos de propriedade, para retirarem os veículos abaixo relacionados no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de caracterização de abandono e perda da propriedade. Os veículos abandonados serão inutilizados por esmagamento total, prensagem ou compactação na sua integralidade estrutural. Os veículos alienados neste certame terão a baixa dos registros promovida de ofício e em benefício do interesse público, nos termos do Decreto nº 1305/94, que regulamenta a Lei Federal nº 8722/93 e dá já mencionada Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 4332/2013. \r\n\r\nLRD1735, 9C6KE092060061229, 2006, 2006, YAMAHA/YBR 125K, JOANA D ARC DA SILVA RODRIGUES; KZR4883, 9C6KE044050122394, 2005, 2005, YAMAHA/YBR 125K, ANDREA FERREIRA VASCONCELOS; LPR0496, 9C6KE037040018560, 2004, 2004, YAMAHA/XTZ 125E, WILSON COUTO DA SILVA JUNIOR; KRM0783, 94J2XJEK78M004244, 2008, 2007, SUNDOWN/STX MOTARD 200, RENATO QUEIROS DA SILVA, BANCO FINASA SA; LLM1139, LAAJH70N4S1000996, 1995, 1995, IMP/JIALING JH 70, LUIZ CARLOS MORAES ROCHA, INDEPENDENCIA IMP LOC LTDA; LY941, XL125BR1010909, 1985, 1985, HONDA/XLS 125, MARIO VIEIRA; KPB0545, 9C2KC08107R217694, 2007, 2007, HONDA/CG 150 TITAN KS, MARCELUS PEREIRA DA CUNHA; KUH0544, CG125BR1230836, 1983, 1983, HONDA/CG 125, SEBASTIAO DE FREITAS; KPV5814, 9C2JC2500XR154113, 1999, 1999, HONDA/CG 125 TITAN, CARLOS LOPES, ROBERTO LOPES NONATO DA SILVA; LOX6021, 9C2JC30104R009929, 2004, 2003, HONDA/CG 125 TITAN KS, JOSE CARNEIRO BRITO; LNW7062, 9C2JC30201R078243, 2001, 2001, HONDA/CG 125 TITAN ES, JORGETE EPAMINONDAS DA SILVA, CONS NAC HONDA LTDA; LCI2366, 9C2MC270XWR004506, 1999, 1998, HONDA/CBX 200 STRADA, AILTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA; KZL0847, 9C2JC30708R004658, 2008, 2007, HONDA/CG 125 FAN, TATIANA R M FEITOSA; LNQ7576, 9C2HA07001R048184, 2001, 2001, HONDA/C100 BIZ, MARIA ALTINA DE OLIVEIRA; LCO3646, 9C2HA070XWR024341, 1999, 1998, HONDA/C100 BIZ, LUIZ AUGUSTO GOMES PESSOA, BCO PANAMERICANO; LLQ0228, CG1251097625, 1980, 1980, HONDA/CG 125, WELLINGTON JOSE DE ANDRADE; MN013, CG125BR3039617, 1982, 1982, HONDA/CG 125, JORGE MARCIO FERNANDEZ DA SILVA; LAG2219, 9C2JC2501SRS26390, 1995, 1995, HONDA/CG 125 TITAN, LUCIANA ARAUJO DE HOLANDA; LUY2527, 9C2JC30705R093339, 2005, 2005, HONDA/CG 125 FAN, RODRIGO ALVES DA SILVA SANTOS; KNL3839, 9C2JC250XWR030334, 1999, 1998, HONDA/CG 125 TITAN, ALESSANDRO DE ALMEIDA, A GUANDU MOTOS LTDA, JOSUE DE MACEDO; LLR0757, XL125BR1001970, 1984, 1984, HONDA/XL 125 S, MARCELLO SEBASTIAN DUARTE MOREIRA DA SILVA; KMM8765, 9C2MC27001R013172, 2001, 2000, HONDA/CBX 200 STRADA, SIMONE GONCALVES REIS; LAG1953, LAAJH1257RA086664, 1995, 1994, IMP/JIALING JH 125, JOAP II AUTO PECAS LTDA; LQV0871, 9C2KC08105R046634, 2005, 2004, HONDA/CG 150 TITAN KS, JOEL SOUZA DE OLIVEIRA; LBK0384, 9C2JA010VTR001203, 1997, 1996, HONDA/CG 125 CARGO, SERGIO RICARDO ABREU PEREIRA, PL ISAMOTOS C M LTDA/HVA; LQP0717, 9C2KC08104R013009, 2004, 2004, HONDA/CG 150 TITAN KS, LUIZ CARLOS FREIRE DE ASSIS, CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; KNE1146, 9C2MC27001R014050, 2001, 2000, HONDA/CBX 200 STRADA, CENTRO DE FORMACAO DE COND SOBREIRA LTDA ME, DIEGO DOS SANTOS DINIZ; LBH2693, 9C2JC250TTR048235, 1996, 1996, HONDA/CG 125 TITAN, CASSIANO VELOSO DOS SANTOS; LRU0313, 9C6KE042030007238, 2003, 2003, YAMAHA/YBR 125ED , JONES SILVA DOS SANTOS; KMP8226, 9C2JC250WWR162435, 1998, 1998, HONDA/CG 125 TITAN, DORIVAL MOREIRA DE SOUZA JUNIOR, TATIANA CAROLINO CAITANO DA SILVA; LNS5178, 9C2JC30102R010461, 2002, 2001, HONDA/CG 125 TITAN KS, FRANCISCO SILVA DE SOUZA; KUY4430, 94J1XGCC88M009584, 2008, 2008, SUNDOWN/FUTURE 125, ANTONIO ELVIRA PEREIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LUX8780, 9C2JC30707R046148, 2007, 2006, HONDA/CG 125 FAN, BRUNA FREIRE TRALLI, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LQO0219, 9C2JC30104R086629, 2004, 2004, HONDA/CG 125 TITAN KS, ANTONIO CARLOS P DE OLIVEIRA; LLR0348, XL250BR2037143, 1987, 1986, HONDA/XL 250, JOSE COELHO DE MENDONCA; LSL0271, 9C2HA07101R250472, 2001, 2001, HONDA/C100 BIZ ES, JOSE VALTER DA SILVA AZEVEDO; LCT4419, 9C2JD1700XR013511, 1999, 1999, HONDA/XLR 125, MOACIR JOSE DA SILVA; KUP3523, 9C2JC30706R808498, 2006, 2005, HONDA/CG 125 FAN, AUREA AMELIA PORTO GAMELEIRA; KMM1876, 9C2HA0700YR045329, 2000, 2000, HONDA/C100 BIZ, MARIO SERGIO DA SILVA, JOSE MATHEUS DE M NETO; LNG1735, 93FGF125KYA002138, 2000, 2000, KASINSKI/GF 125, ANTONIO AUGUSTO BATISTA DOS SANTOS; LPA6045, 9C6KE092070118282, 2007, 2007, YAMAHA/YBR 125K, WELLINGTON MATOS DA SILVA, BANCO PANAMERICANO S A; KXG1151, 9C6KE092080159371, 2008, 2007, YAMAHA/YBR 125K, LUCIANO DO AMARAL APARICIO, BANCO FINASA SA; KVO0152, 9C2KC0501LR205729, 1990, 1990, HONDA/CBX 150 AERO, RUBEM DEOLINDO PEREIRA FILHO, VAGNER DE OLIVEIRA; KMV6587, 9C2JC30101R077881, 2001, 2001, HONDA/CG 125 TITAN KS, LUCIO SOUZA PORTO; LMF0442, 9C2JD0801JR107040, 1988, 1988, HONDA/XL 125, ARISTENES OLIVEIRA BITTENCOURT; KWF0738, CG125BR1139207, 1981, 1981, HONDA/CG 125, RUBENS DE SOUZA CLEMENTE; LOV1843, 9C2JC30213R658178, 2003, 2003, HONDA/CG 125 TITAN KSE, ALMIR GONCALVES SILVA; LBW4447, 9C2JC30705R091041, 2005, 2005, HONDA/CG 125 FAN, RONALDO ALVES DE MOURA, BANCO HONDA SA; LRA0184, 9C2JC30104R072591, 2004, 2003, HONDA/CG 125 TITAN KS, MARCIO POUBEL DA SILVEIRA, DEBORA DE OLIVEIRA MACHADO; KUR0557, 9C2KC0501KR111564, 1989, 1989, HONDA/CBX 150 AERO, JOAO CARLOS FIAUX; LKL0969, 9C2JC1801LR600107, 1990, 1989, HONDA/CG 125 TODAY, GILBERTO PAULO CASSIANO; GNX2187, XL250BR2032487, 1986, 1986, HONDA/XL 250, JOSE RENATO CABRAL VOTO, CELSO BORGES DA SILVA; LRE0698, 9C2KC08505R005956, 2005, 2004, HONDA/CG 150 TITAN ES, ROBSON FERREIRA LIMA; LSL2039, 9C2MC35008R013894, 2008, 2007, HONDA/CBX 250 TWISTER, SANDRO LISBOA LEITE, BANCO DO BRASIL SA, LUCIENE DA COSTA ROXO MOREIRA; LUJ1947, 9C2JC30708R536436, 2008, 2008, HONDA/CG 125 FAN, JONATAN NEVES DE ARAUJO, BANCO FINASA SA; LNZ8320, 9C2HA07102R042864, 2002, 2002, HONDA/C100 BIZ ES, RAULINA MEDEIROS DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL SA; MI991, CG125BR3116653, 1985, 1985, HONDA/TURUNA 125, ANTONIO MAIA DA COSTA CLARO; LRR0463, 9C2HA07103R038302, 2003, 2003, HONDA/C100 BIZ ES, NATALIA CAROLINE MORAES DA SILVA; KUX0618, 9C2JC1801JR101308, 1988, 1987, HONDA/CG 125, GUALTENIR TELLES GONCALVES, ISABEL VIEIRA SALVADO; LJU0929, CG125BR2050060, 1982, 1982, HONDA/ML 125, DAVID DE OLIVEIRA MONTEIRO; LCA6859, 9C2MD280WWR003944, 1998, 1998, HONDA/XR 200R, LUCIANO OLIMPIO DA CRUZ, JANE DA SILVA MOREIRA; KMS2012, CG125BR1159820, 1982, 1982, HONDA/CG 125, ADEMAS LEMOS VIANA, CARLOS EDUARDO MAIA VIANA; LNY2218, 9C2JC30202R121780, 2002, 2002, HONDA/CG 125 TITAN ES, FRANCISCO EUDES NOBRE RIBEIRO; LKD2348, 9C6KE0100Y0016878, 2000, 2000, YAMAHA/YBR 125E, CRISTIANE DA SILVA SANTOS; KUB9831, 9C2JC30304R003444, 2004, 2004, HONDA/CG 125 CARGO, RICARDO FLORENCIO BARROS COELHO, JARDEL S CID DE OLIVEIRA; KNO7953, 9C2JC30708R033389, 2008, 2007, HONDA/CG 125 FAN, JOSE CARLOS MATHIAS, BANCO FINASA SA; LON0725, 9C2JC30103R174375, 2003, 2003, HONDA/CG 125 TITAN KS, SUELAYNE DA SILVA SODRE; LND2593, 9C2JC3020YR010555, 2000, 2000, HONDA/CG 125 TITAN ES, FABRICIO CAMPOS FERRAZ, CONS NAC HONDA LTDA; KXH0999, 9C2KC08508R012200, 2008, 2007, HONDA/CG 150 TITAN ES, MARCOS VINICIUS D CAVALCANTE, BANCO FINASA SA; KVU2229, 9C2JC30708R095116, 2008, 2007, HONDA/CG 125 FAN , BRUNO SOARES CERQUEIRA , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KRJ4638, 9C2JC2500XR177391, 1999, 1999, HONDA/CG 125 TITAN, MARIA BETANIA ALVES DE OLIVEIRA; LOZ0378, 9C2KC08104R066616, 2004, 2004, HONDA/CG 150 TITAN KS, PAULO ROBERTO BRAGA DE OLIVEIR; LCY4727, 9C2HA070XWR021503, 1999, 1998, HONDA/C100 BIZ, SIMONE MARIA M ALVES DE OLIVEIRA; KMX7274, 9C2HA0700YR027040, 2000, 2000, HONDA/C100 BIZ, EDENICE GOMES RIBEIRO, BCO BRADESCO SA; KMN0228, 9C2JC250WWR159008, 1998, 1998, HONDA/CG 125 TITAN , MARCELO MALTA DE SOUZA, JOAZIEL DA SILVA LIMA; KQN4139, 9C2MC2700YR008416, 2000, 2000, HONDA/CBX 200 STRADA, JOSE ANTONIO COSTA GOMES, ALBERTO JORGE A DOS SANTOS; LTF2041, 9C6KE100080005569, 2008, 2007, YAMAHA/NEO AT115, DARLAN VIEIRA BRAGA, BV FINANCEIRA S A C F I; LBT5117, 9C2MC270VVR018757, 1997, 1997, HONDA/CBX 200 STRADA, AUTO E MOTO ESCOLA CIDADE LTDA ME, RONALD DA SILVA ; KZB1049, 9C2JC30708R528366, 2008, 2008, HONDA/CG 125 FAN, MARCELO JOSE DE OLIVEIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LLF0483, 9C2JA0101MR204187, 1991, 1991, HONDA/CG 125 CARGO, CESAR DA SILVA DE CARVALHO; KPE7382, 9C2JC1801MR569136, 1991, 1991, HONDA/CG 125 TODAY , ISMAEL BATISTA MEIRELLES, KATIA CRISTINA DE CASTRO LOURENCO; LKS5562, 9C2JC30708R094020, 2008, 2007, HONDA/CG 125 FAN, JOSE RICARDO SILVA DE OLIVEIRA; LCI1856, 9C2HA070WWR008323, 1998, 1998, HONDA/C100 BIZ , ANGRELA IDALINA DE MELO CUNHA, BANCO PANAMERICANO; KMX7347, 9C2JC30101R064128, 2001, 2000, HONDA/CG 125 TITAN KS, MARIA LUCIA ALVES DA COSTA; LNE7329, 9C2HA0700YR022118, 2000, 2000, HONDA/C100 BIZ, KARINE CRISTINE NOGUEIRA; LON9317, 9C2JC30103R156593, 2003, 2002, HONDA/CG 125 TITAN KS, ANDRE HENRIQUE C DA SILVA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LOJ9591, 9C2JC30103R119314, 2003, 2002, HONDA/CG 125 TITAN KS, MARCOS VINICIUS DA SILVA; LLJ0348, 9C2JD0801JR103010, 1988, 1987, HONDA/XL 125 S , MARIA IZABEL DE SOUZA GOMES, DAMIAN EDUARDO GARCIA; KUA0986, CG125BR1197635, 1983, 1982, HONDA/CG 125, MARIA DE NAZARETH V M DE MENDONCA, CT RLC JCF; LOH1421, 9C2HA07203R000895, 2003, 2002, HONDA/C100 BIZ MAIS, MARIA DE LOURDES AUGUSTO LIMA, MOTO CLASSE MACAE COM MOTOS LT; LBY6168, 9C2JC250WVR026329, 1998, 1997, HONDA/CG 125 TITAN, LAURO ROBERTO BARBOSA , CRUZEIRO FAC.SOC.FOM.COM , FERNANDO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR; KUY1461, 9C6KE042050028903, 2005, 2004, YAMAHA/YBR 125ED, GILSON AMORIM FERREIRA, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KNL0883, 9C2JC250WWR100555, 1998, 1998, HONDA/CG 125 TITAN, ALCIDES JOSE DA SILVA; KOH3335, 9C2JC2500XR227571, 1999, 1999, HONDA/CG 125 TITAN, LUIS MAURICIO MOCO DE AZEREDO, GLAUCIO SILVA DE OLIVEIRA; LCR3737, 9C2JC250WVR047802, 1998, 1997, HONDA/CG 125 TITAN, JEFERSON PERDONATE, CRUZEIRO FAC SOC FOM COM, JOSE PERDONATI; LOW8143, 9C2JC30303R101438, 2003, 2002, HONDA/CG 125 CARGO, KILOS MEIER BAR E LANCHONETE LTDA ME; LBZ7192, 9C2JC1801NR255799, 1992, 1992, HONDA/CG 125 TODAY, WILSON PEREIRA DE SOUSA, JOSE GOMES NOBRE; LAG3292, 9C62MW000S0039608, 1995, 1995, YAMAHA/RD 135, CLAUDIO GUILHERME DOS SANTOS DA SILVA, JOSE PAULO DE MOURA FILHO; LLZ0780, 3T3035047, 1983, 1983, YAMAHA/TT 125, AUDEMIR LUNA DE CASTRO; LCI4189, 9C2KC08105R057871, 2005, 2004, HONDA/CG 150 TITAN KS, LUCIO GUIMARAES DE QUEIROZ , CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA; LOO6828, 9C2JD20103R001827, 2003, 2003, HONDA/NXR125 BROS KS, EMANUEL DE JESUS; LON3158, 9C2MC35003R113047, 2003, 2003, HONDA/CBX 250 TWISTER, RAFAELA MALTA REIS; LCV3540, 9C2JA010XWR000865, 1999, 1998, HONDA/CG 125 CARGO, ROBSON LOPES HERMOGENES; KRE9330, 9C6KE0020Y0030236, 2000, 2000, YAMAHA/CRYPTON T105E, JOAO MACIEIRA AMARAL; KOH4101, 9C2JC2500XR105114, 1999, 1999, HONDA/CG 125 TITAN, ANA LUCIA RODRIGUES TEIXEIRA; LKZ0624, XL250BR1044193, 1984, 1984, HONDA/XL 250 R, WANDERLEI DE OLIVEIRA FERREIRA, EDSON MARTINS GOMES; KND0861, 9C2HA0700XR065304, 1999, 1999, HONDA/C100 BIZ, LUCIANO FERNANDES EIRAS, BCO PANAMERICANO, RONALDO M DE LIMA; KOH1492, 9C2MC2700XR008415, 1999, 1999, HONDA/CBX 200 STRADA, ANEZIO XAVIER; LAG1741, 9C8M18G2XRM004335, 1994, 1994, AGRALE/SST 13.5, RICARDO AFFONSO DE V ZUGLIANI; KVN0713, 3V9008880, 1982, 1982, YAMAHA/RX 180, JOSE CARLOS CORREA RIBEIRO; KPS1295, 9C2ND050TTR004799, 1996, 1996, HONDA/NX 350 SAHARA, ANTONIO CESAR RADAEL, BCO ABN AMRO REAL SA; LLG0687, 9C2ND0401HR101654, 1987, 1987, HONDA/XLX 350 R, WALTER FRANCOIS DE FARIA JUNIOR; LKT0976, 9C2KD0101KR010965, 1989, 1989, HONDA/NX 150, ALEXANDRE DE JESUS DE SOUZA; 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DA SILVA, BANCO FINASA SA, ARY ALVES JUNIOR; LNM2455, 93FGF125K1A005479, 2001, 2001, KASINSKI/GF 125, DE PAULO SOUZA DE ALMEIDA , BCO BRADESCO SA; LUG1059, 9C2HA07005R013197, 2005, 2005, HONDA/C100 BIZ, MARCOS FERNANDO BENEDITO DOS SANTOS; KVL1581, 9C6KG017060004324, 2006, 2005, YAMAHA/FAZER YS250, ANDERSON LEANDRO GONCALVES ADAO; KUY0463, 9C2JA0101JR100211, 1988, 1988, HONDA/CG 125 CARGO, RONI JORGE PEREIRA DA COSTA; LVA0442, 9C6KE047040012412, 2004, 2004, YAMAHA/CRYPTON T105E, EDILSON MOREIRA DA SILVA, BANCO FINASA SA; KPN4017, 9C2KC08508R006983, 2008, 2007, HONDA/CG 150 TITAN ES, GLAUBER VINICIUS NASCIMENTO DE MEDE, BANCO FINASA SA; KWN1239, 9C2KC08107R174573, 2007, 2007, HONDA/CG 150 TITAN KS, MARIA OZY LEAL GUIMARAES, BANCO FINASA SA; LNC3081, 9C2JC3010YR002831, 2000, 1999, HONDA/CG 125 TITAN KS, RICARDO LUIZ TARTARI VIANNA; MPJ0256, 9C2JC250TTR066822, 1996, 1996, HONDA/CG 125 TITAN, CLAUDIO FERREIRA DA SILVA; LSD0697, 9C2KC08104R082815, 2004, 2004, HONDA/CG 150 TITAN KS, CARLOS JOSE DE PAULA JUNIOR; 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KMF4929, 9C2JC250VVR103841, 1997, 1997, HONDA/CG 125 TITAN, ARLINDA DA SILVA AMARANTE, JOHNATTAN DOS SANTOS MARINHO; LNW0404, 9C2HA07102R019490, 2002, 2002, HONDA/C100 BIZ ES, AUREA IGNACIA DE SOUZA; KVT2833, 9C2JC30708R553487, 2008, 2008, HONDA/CG 125 FAN, SEBASTIAO DA CONCEICAO, BV FINANCEIRA S A C F I; LVA5917, 9C6KE091060005991, 2006, 2005, YAMAHA/YBR 125E, MARIA ARCANJA SARDINHA; LOI5127, 9C2JC30213R507335, 2003, 2002, HONDA/CG 125 TITAN KSE, CARLOS WAGNER COSTA NASCIMENTO; KPY5765, 9C2HA0700XR029256, 1999, 1999, HONDA/C100 BIZ, SANDRA DE OLIVEIRA CARUZO GONCALVES, JADELSON NOVAES CORGUINHA; LNB6302, 9C2JC3020YR009649, 2000, 2000, HONDA/CG 125 TITAN ES, ALTAIR DE VASCONCELLOS; KNJ4621, 9C2HA0700XR049058, 1999, 1999, HONDA/C100 BIZ, ROSE MERE VIEIRA SILVA; KOD5654, CG125BR2108722, 1983, 1983, HONDA/ML 125, SEBASTIAO LOPESFILHO; KUK8793, 9C6KE042050041395, 2005, 2005, YAMAHA/YBR 125ED, INGRID DUTRA FREIRE; KUF0734, 9C2JC1801MR570394, 1991, 1991, HONDA/CG 125 TODAY, SHEILA MARIA DE FARIA SALGADO; LCO0176, 9C2JA010XWR000146, 1999, 1999, HONDA/CG 125 CARGO, SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE; KZR3683, 9C2JC30705R101015, 2005, 2005, HONDA/CG 125 FAN, MIRIAN BARBOSA DA SILVA, DEBORA CRUZ DA COSTA; LTF1654, 9C2JC30707R225930, 2007, 2007, HONDA/CG 125 FAN, JOAO BATISTA FREITAS DA COSTA; KPB7603, 9C62MW000W0060170, 1998, 1998, YAMAHA/RD 135, ANDRE DUARTE DA SILVA, YAMAHA AD CONS SC LT; KVE2541, 9C2KC08108R057120, 2008, 2007, HONDA/CG 150 TITAN KS, ANTONIO CARLOS JOSE DA SILVA, BANCO FINASA SA; KNR3207, 9C2JC250VVR098022, 1997, 1997, HONDA/CG 125 TITAN, COSME DE MELO, UNICAR ADM NAC CONS LTDA; LAM3125, 9C2JC2501RRS16607, 1995, 1994, HONDA/CG 125 TITAN, SERGIO RANGEL DA GRACA, ROGERIO DA COSTA NORONHA; KWE0715, CG125BR1119767, 1981, 1981, HONDA/CG 125, ANA PAULA SALES SOUZA; MTR4496, 9C2JC30203R158903, 2003, 2003, HONDA/CG 125 TITAN ES, ANTONIO CARLOS NUNES CORREA, SOLUCAO ADM DE CONS.LTDA, ANTONIO JOSE CALHEIROS; LPF5820, 9CDNF41LJ8M215307, 2008, 2008, JTA/SUZUKI EN125 YES, MARIA JOSE FIRMINO DOS SANTOS, PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; LOM3657, 9C6KE026020018268, 2002, 2002, YAMAHA/YBR 125ED, SOLANGE RIBEIRO FERNANDES; KZR7187, 9C2KC08106R884341, 2006, 2006, HONDA/CG 150 TITAN KS, VIVIANE PEDRO CABRAL; KZC1050, 9C2JC30708R136268, 2008, 2008, HONDA/CG 125 FAN, RODRIGO SANTIAGO PEIXOTO; KOM6168, 9C2PC3200YR000958, 2000, 1999, HONDA/CB500, LUCIANO CHAGAS DA SILVA VAZ, CONS NAC AUTOREDE LTDA; KMT8617, 9C2KC08307R004712, 2007, 2007, HONDA/CG 150 JOB, ALVINHO REI DO COM VAREJISTA DE GAS LTDA; KXB0592, 9C2KC08107R115637, 2007, 2007, HONDA/CG 150 TITAN KS, RAPHAEL RIBEIRO DA SILVA CUNHA , PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S A; KZR8448, 9C2HA07003R012905, 2003, 2002, HONDA/C100 BIZ, LIVIA GUIMARAES PORTELLA, LUIZ OMAR BARRETO; KXJ0813, 9C6KE092070119406, 2007, 2007, YAMAHA/YBR 125K, JOAO MARIA DA SILVA; KOJ2959, 9C2HA0700YR003564, 2000, 1999, HONDA/C100 BIZ, VERA LUCIA DE CASTRO LIMA; LPF6192, 9C2JA04108R055777, 2008, 2008, HONDA/BIZ 125 KS , FRANCISCO DE A URBANO DE FREITAS, BANCO BMC S A; LPH7571, 9CDNF41LJ8M249245, 2008, 2008, JTA/SUZUKI EN125 YES , MARCELO TEIXEIRA BESSA. E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados foi expedido o presente, que será afixado nas dependências do Órgão Executivo de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ficando os interessados NOTIFICADOS para as providências aqui contidas. A retirada do veículo dar-se-á mediante o pagamento dos débitos de IPVA, multas, diárias, reboque e encargos. Pagamento dos débitos (IPVA's/Multas) deverá ser realizado no Banco Bradesco S/A. Retirada para pagamento, nas redes bancárias, das diárias e demais encargos na Av. Presidente Vargas, 817, Acesso 6 (DETRAN/RJ) - Centro, Rio de Janeiro - RJ. Rio: 02.04.2013. Informações: (21) 2332-0600 nos dias úteis das 09h às 16h. \r\n\r\nId: 1472389. A faturar por empenho"
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                            "1472585": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ faz saber a quem possa interessar que a Divisão de Arquivo Central, com base no Código de Trânsito Brasileiro, art. 325, nos Decretos nºs 29010/2001 e 31896/2002 e dando continuidade à avaliação de documentos, fará eliminar os documentos referentes a trânsito dos postos abaixo discriminados, constantes do Processo nº E-12/061/2242/2013:\r\n\r\nTIPO DOCUMENTAL/ASSUNTO\r\n\r\nDATA-LIMITE\r\n\r\nÓRGÃO PRODUTOR\r\n\r\nCertificado de Registro de Veículo.\r\n\r\n2000 até 2002\r\n\r\nDESP\r\n\r\nCertificado de Registro de Veículo com exceção de Primeira Licença, Baixa de Veículos e Transferência de Propriedade.\r\n\r\n2000 até 2007\r\n\r\nDESP\r\n\r\nCertificado de Registro de Veículo.\r\n\r\n2002\r\n\r\nPosto: Barra I, Flumitrens, Parada de Lucas, DNER, Ceasa, Campo Grande, \r\n\r\nJacarepaguá, Guerenguê, Barra II, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Niterói, Reduc, Santa Cruz, Vila Isabel,\r\n\r\nMachado de Assis, Corrêa Dutra, Vila Militar, Cocotá, Haddock Lobo, Santa Luzia, Barra III, Sede,\r\n\r\nMagé, Belford Roxo, Paraíba do Sul, Valença, Cachoeira de Macacu, Paty do Alferes, Campos I,\r\n\r\nCordeiro, Paracambi, Volta Redonda, Campos II, Araruama, Teresópolis, Barra Mansa, Santo\r\n\r\nAntônio de Pádua, Itaperuna, Vassouras, São Pedro D'Aldeia, Angra dos Reis, Bom Jesus do\r\n\r\nItabapoana, Armação de Búzios, Macuco, Petrópolis, Barra do Piraí, Macaé, Resende, Nova Friburgo,\r\n\r\nItaboraí, São João de Meriti, Nilópolis, Queimados, Mesquita, Vistoria Volante, Flamengo,\r\n\r\nIRB, Oswaldo Cruz, Vistoria Volante Interior, Posto Volante, Ilha do Governador.\r\n\r\nCertificado de Registro de Veículo com exceção de Primeira Licença, Baixa de Veículos e Transferência de Propriedade.\r\n\r\n2007\r\n\r\nPosto: Barra I, Flumitrens, Parada de Lucas, DNER, Ceasa, Campo Grande, \r\n\r\nJacarepaguá, Guerenguê, Barra II, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Niterói, Reduc, Santa Cruz, Vila Isabel,\r\n\r\nMachado de Assis, Corrêa Dutra, Vila Militar, Cocotá, Haddock Lobo, Santa Luzia, Barra III, Sede,\r\n\r\nMagé, Belford Roxo, Paraíba do Sul, Valença, Cachoeira de Macacu, Paty do Alferes, Campos I,\r\n\r\nCordeiro, Paracambi, Volta Redonda, Campos II, Araruama, Teresópolis, Barra Mansa, Santo\r\n\r\nAntônio de Pádua, Itaperuna, Vassouras, São Pedro D'Aldeia, Angra dos Reis, Bom Jesus do\r\n\r\nItabapoana, Armação de Búzios, Macuco, Petrópolis, Barra do Piraí, Macaé, Resende, Nova Friburgo,\r\n\r\nItaboraí, São João de Meriti, Nilópolis, Queimados, Mesquita, Vistoria Volante, Flamengo,\r\n\r\nIRB, Oswaldo Cruz, Vistoria Volante Interior, Posto Volante, Ilha do Governador.\r\n\r\nCertificado de Registro e Licenciamento de Veículo.\r\n\r\n2007\r\n\r\nPosto: Barra I, Flumitrens, Parada de Lucas, DNER, Ceasa, Campo Grande, \r\n\r\nJacarepaguá, Guerenguê, Barra II, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Niterói, Reduc, Santa Cruz, Vila Isabel,\r\n\r\nMachado de Assis, Corrêa Dutra, Vila Militar, Cocotá, Haddock Lobo, Santa Luzia, Barra III, Sede,\r\n\r\nMagé, Belford Roxo, Paraíba do Sul, Valença, Cachoeira de Macacu, Paty do Alferes, Campos I,\r\n\r\nCordeiro, Paracambi, Volta Redonda, Campos II, Araruama, Teresópolis, Barra Mansa, Santo\r\n\r\nAntônio de Pádua, Itaperuna, Vassouras, São Pedro D'Aldeia, Angra dos Reis, Bom Jesus do\r\n\r\nItabapoana, Armação de Búzios, Macuco, Petrópolis, Barra do Piraí, Macaé, Resende, Nova Friburgo,\r\n\r\nItaboraí, São João de Meriti, Nilópolis, Queimados, Mesquita, Vistoria Volante, Flamengo,\r\n\r\nIRB, Oswaldo Cruz, Vistoria Volante Interior, Posto Volante, Ilha do Governador.\r\n\r\nComunicação de Venda\r\n\r\n2004\r\n\r\nPosto: Vila Militar, Campos, Parada de Lucas, Santa Luzia, Araruama.\r\n\r\nComunicação de Venda\r\n\r\n2005\r\n\r\nPosto: Araruama, Machado de Assis, Teresópolis, Santa Luzia.\r\n\r\nComunicação de Venda\r\n\r\n2006\r\n\r\nPosto: Vila Militar.\r\n\r\nId: 1472585. A faturar por empenho"
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                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/061/801/2013 - P.E. Nº 022/2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliários.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÀRIA: R$ 14.698,36 (quatorze mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17.04.2013, às 11h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17.04.2013, às 11h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17.04.2013, às 11:30h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 15º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nId: 1472690. A faturar por empenho"
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                                "LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 004/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/04/2013.\r\n\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais correlatos, conforme descrição contida no Anexo - Termo de Referência e na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 029/2012, partes integrantes deste Contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 70.891,00 (setenta mil oitocentos e noventa e um reais).\r\n\r\nNÚMERO DO EMPENHO: 2013NE00148.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994, suas respectivas alterações, instrumento convocatório, e cláusulas e condições do presente Contrato.\r\n\r\nPROCESSOS N° E-12/080/399/2013 e Nº E-01/400.283/2012.\r\n\r\nId: 1472889. A faturar por empenho"
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                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2013\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de diversos papéis\r\n\r\nDATA: 18/04/2013\r\n\r\nHORÁRIO: 10h\r\n\r\nLOCAL: www.caixa.gov.br \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/079/0403/2013\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br. \r\n\r\nId: 1472287"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 05/2013, assinado em 08/03/2013, ao Contrato nº 02/2010. PARTES: PRODERJ e a Allen Rio Ltda. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. VALOR DE R$ 396.945,00. PROCESSO Nº E-12/662513/2009.\r\n\r\nId: 1472067. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 053/2013, assinado em 31.03.2013, ao Contrato nº 202039/2011. PARTES: PRODERJ e o OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660178/2011.\r\n\r\nId: 1472466. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1473189": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\ndISPÕE SOBRE O RESULTADO DO julgamento dos recursos FACE AO RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA discursiva, o resultado final da prova discursiva E O RESULTADO FINAL com cLAssificação do concurso público COM VISTAS AO pROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DA CARREIRA DE EXECUTIVO PÚBLICO, PARA ATUAÇÃO Na ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista a Lei Estadual nº 6.114, de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei 6.309, de 31 de agosto de 2012, torna públicos Resultado do Julgamento dos Recursos Face ao Resultado Preliminar da Prova Discursiva, O Resultado Final da Prova Discursiva e o Resultado Final com Classificação do Concurso Público, com vistas ao provimento dos cargos efetivos de níveis superior e médio, da carreira de Executivo Público, para atuação na Administração Pública Estadual.\r\n\r\n1- A Banca Examinadora após análise dos pedidos de Recontagem de Pontos face ao Resultado Preliminar da Prova Discursiva considerou procedentes os recursos dos candidatos abaixo relacionados. \r\n\r\nEm função dessa decisão os candidatos passaram a ter as seguintes notas:\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nDE\r\n\r\nPARA\r\n\r\n4568526\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4569071\r\n\r\nCHRISTINE FRANCISCA DE SOUZA ROSA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4574557\r\n\r\nELLEN ELENA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4579367\r\n\r\nGUILHERME GOMES NOGUEIRA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4580139\r\n\r\nIACI D ASSUNCAO SANTOS\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4605482\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4605543\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA MESQUITA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1- Resultado Final com classificação do Concurso Público, somente dos candidatos aprovados\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 1\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4594380\r\n\r\nMONICA REGINA COIMBRA DE MENEZES\r\n\r\n100,00\r\n\r\n64\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26/9/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4602152\r\n\r\nSAMUEL DE ABREU LINS BERGMANN\r\n\r\n99,00\r\n\r\n63\r\n\r\n36,00\r\n\r\n21/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4585127\r\n\r\nKARINA NATSUMI YAMADA\r\n\r\n97,00\r\n\r\n66\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12/5/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4\r\n\r\n4561394\r\n\r\nALEX NUNES BASTOS\r\n\r\n96,00\r\n\r\n66\r\n\r\n30,00\r\n\r\n24/8/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n5\r\n\r\n4576483\r\n\r\nFELIPE RIMOLI SOARES DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n96,00\r\n\r\n62\r\n\r\n34,00\r\n\r\n27/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n6\r\n\r\n4580260\r\n\r\nIGOR DO RÊGO BARROS DE ARAGÃO\r\n\r\n94,00\r\n\r\n64\r\n\r\n30,00\r\n\r\n4/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n7\r\n\r\n4568601\r\n\r\nCAROLINE ROBERTO\r\n\r\n94,00\r\n\r\n59\r\n\r\n35,00\r\n\r\n15/2/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n8\r\n\r\n4597024\r\n\r\nPEDRO SOARES DE ALBUQUERQUE NETO\r\n\r\n93,00\r\n\r\n58\r\n\r\n35,00\r\n\r\n21/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n4592760\r\n\r\nMARINA QUEIROZ DIAS\r\n\r\n93,00\r\n\r\n55\r\n\r\n38,00\r\n\r\n3/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n4583673\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO MASCARENHAS GONÇALVES\r\n\r\n92,00\r\n\r\n64\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11\r\n\r\n4579060\r\n\r\nGLAUCIA MORAES MARTINS\r\n\r\n92,00\r\n\r\n62\r\n\r\n30,00\r\n\r\n19/1/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12\r\n\r\n4584382\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA SAMPAIO\r\n\r\n92,00\r\n\r\n58\r\n\r\n34,00\r\n\r\n24/1/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13\r\n\r\n4579948\r\n\r\nHERMINIO CARLOS TORTELLY COLUNGA\r\n\r\n91,00\r\n\r\n65\r\n\r\n26,00\r\n\r\n14/10/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14\r\n\r\n4604459\r\n\r\nTATIANA MARINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n91,00\r\n\r\n57\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13/6/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15\r\n\r\n4600575\r\n\r\nRODRIGO CAVALCANTI DE SOUSA\r\n\r\n91,00\r\n\r\n56\r\n\r\n35,00\r\n\r\n21/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16\r\n\r\n4565602\r\n\r\nARIANA MACHADO DE CAMARGO\r\n\r\n91,00\r\n\r\n54\r\n\r\n37,00\r\n\r\n23/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17\r\n\r\n4597155\r\n\r\nPRICILA VIEIRA MAGALHÃES\r\n\r\n90,00\r\n\r\n62\r\n\r\n28,00\r\n\r\n20/7/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18\r\n\r\n4601150\r\n\r\nRÔMULO DA SILVA ROZÁRIO\r\n\r\n90,00\r\n\r\n61\r\n\r\n29,00\r\n\r\n3/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n19\r\n\r\n4561519\r\n\r\nALEXANDRE AFFONSO DE MIRANDA PEREIRA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n60\r\n\r\n30,00\r\n\r\n28/4/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20\r\n\r\n4595973\r\n\r\nPATRICIA BOMFIM DA SILVA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n60\r\n\r\n30,00\r\n\r\n19/4/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n21\r\n\r\n4594759\r\n\r\nNARA OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n60\r\n\r\n30,00\r\n\r\n15/5/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22\r\n\r\n4592004\r\n\r\nMARIA ELIZABETH DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n59\r\n\r\n31,00\r\n\r\n1/9/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23\r\n\r\n4588242\r\n\r\nLUCIANA DE CASTRO ALVES\r\n\r\n90,00\r\n\r\n57\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25/5/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24\r\n\r\n4594172\r\n\r\nMOHANA RANGEL DOS SANTOS REIS\r\n\r\n89,00\r\n\r\n61\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4589163\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n89,00\r\n\r\n60\r\n\r\n29,00\r\n\r\n16/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4600340\r\n\r\nROBERTO WAGNER MAGDALENO LIBERATORI\r\n\r\n89,00\r\n\r\n59\r\n\r\n30,00\r\n\r\n1/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4584547\r\n\r\nJULIANA PATUELI DUTRA\r\n\r\n89,00\r\n\r\n58\r\n\r\n31,00\r\n\r\n27/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4560787\r\n\r\nALAN LEANDRO DOMINGOS\r\n\r\n89,00\r\n\r\n57\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6/1/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4605553\r\n\r\nTHIAGO GARÇON MARTINHO\r\n\r\n88,00\r\n\r\n59\r\n\r\n29,00\r\n\r\n17/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4576949\r\n\r\nFERNANDA SANTOS VIEIRA ALVES RODRIGUES\r\n\r\n88,00\r\n\r\n59\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11/6/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4602421\r\n\r\nSARAH WANGHON MONTEIRO DE OLIVEIRA KAUER\r\n\r\n88,00\r\n\r\n58\r\n\r\n30,00\r\n\r\n20/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4572510\r\n\r\nDIEGO MELLO LUCENA\r\n\r\n88,00\r\n\r\n57\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9/5/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4569647\r\n\r\nCLAUDINÉA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n88,00\r\n\r\n55\r\n\r\n33,00\r\n\r\n31/5/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4593953\r\n\r\nMILA DE MENDONÇA FREITAS\r\n\r\n88,00\r\n\r\n55\r\n\r\n33,00\r\n\r\n21/4/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4567845\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CHERMONT NUNES\r\n\r\n87,00\r\n\r\n62\r\n\r\n25,00\r\n\r\n28/8/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4589530\r\n\r\nMADALENA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n87,00\r\n\r\n60\r\n\r\n27,00\r\n\r\n28/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4580255\r\n\r\nIGOR DE MENEZES PERDIGÃO\r\n\r\n87,00\r\n\r\n59\r\n\r\n28,00\r\n\r\n29/6/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n38\r\n\r\n4605760\r\n\r\nTHIAGO VINICIO LEON\r\n\r\n87,00\r\n\r\n58\r\n\r\n29,00\r\n\r\n17/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4586140\r\n\r\nLEANDRO GOMES FREIRE\r\n\r\n87,00\r\n\r\n58\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n4605278\r\n\r\nTHAYANA RENATA SILVA DA CRUZ\r\n\r\n87,00\r\n\r\n58\r\n\r\n29,00\r\n\r\n21/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4577063\r\n\r\nFERNANDO DAMIÃO TRINDADE LAMEGO\r\n\r\n87,00\r\n\r\n57\r\n\r\n30,00\r\n\r\n27/9/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4578317\r\n\r\nGEIZA MUSSALAM\r\n\r\n87,00\r\n\r\n57\r\n\r\n30,00\r\n\r\n27/4/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4592044\r\n\r\nMARIA GABRIELA DE NUNES RODRIGUES\r\n\r\n87,00\r\n\r\n57\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4579812\r\n\r\nHELOISA BERTO DA SILVA\r\n\r\n87,00\r\n\r\n57\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4568078\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NEPOMUCENO SANTOS\r\n\r\n87,00\r\n\r\n55\r\n\r\n32,00\r\n\r\n2/4/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4597975\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUEZ SANT´ANA\r\n\r\n87,00\r\n\r\n55\r\n\r\n32,00\r\n\r\n27/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n47\r\n\r\n4581072\r\n\r\nIZABEL LESSA BARBOSA NOUGUEIRA\r\n\r\n87,00\r\n\r\n55\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4561615\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MATHEUS\r\n\r\n87,00\r\n\r\n55\r\n\r\n32,00\r\n\r\n16/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n49\r\n\r\n4571810\r\n\r\nDÉBORA BRAUNSTEIN SZTERENBUCH\r\n\r\n86,00\r\n\r\n59\r\n\r\n27,00\r\n\r\n20/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4593085\r\n\r\nMARTA SUNDFELD\r\n\r\n86,00\r\n\r\n57\r\n\r\n29,00\r\n\r\n23/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4587442\r\n\r\nLIVIA BOREL MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\n86,00\r\n\r\n56\r\n\r\n30,00\r\n\r\n2/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4595241\r\n\r\nNEIL SANT´ANA SILVA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n61\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n53\r\n\r\n4580853\r\n\r\nISMAEL BULCÃO MONÇÃO RIBEIRO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n58\r\n\r\n27,00\r\n\r\n29/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54\r\n\r\n4604194\r\n\r\nTAMIRES MORAES GOUVEA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n57\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8/5/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55\r\n\r\n4590978\r\n\r\nMÁRCIO SELEMEN COELHO\r\n\r\n85,00\r\n\r\n56\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56\r\n\r\n4566406\r\n\r\nBLENDA GOMES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n56\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10/4/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4583538\r\n\r\nJOSE IVALDO DOS SANTOS\r\n\r\n85,00\r\n\r\n54\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5/2/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n58\r\n\r\n4584062\r\n\r\nJUAN RODRIGUES PENNA DA COSTA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n54\r\n\r\n31,00\r\n\r\n27/5/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n59\r\n\r\n4578536\r\n\r\nGILBERT SIQUEIRA THEODORO\r\n\r\n84,00\r\n\r\n60\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n60\r\n\r\n4592275\r\n\r\nMARIA TERESA GODINHO FREIRE DE CARVALHO\r\n\r\n84,00\r\n\r\n59\r\n\r\n25,00\r\n\r\n19/3/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n61\r\n\r\n4583579\r\n\r\nJOSÉ LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n58\r\n\r\n26,00\r\n\r\n1/6/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n62\r\n\r\n4599756\r\n\r\nRICARDO CAMARA CAVALCANTE\r\n\r\n84,00\r\n\r\n58\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n63\r\n\r\n4579356\r\n\r\nGUILHERME EDUARDO RODRIGUES MADUREIRA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n58\r\n\r\n26,00\r\n\r\n30/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n64\r\n\r\n4598460\r\n\r\nRAPHAEL SILVA DE LEO LIMA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n58\r\n\r\n26,00\r\n\r\n28/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n65\r\n\r\n4571709\r\n\r\nDAYANE DENIZ ALVES FARIA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n57\r\n\r\n27,00\r\n\r\n31/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n66\r\n\r\n4600024\r\n\r\nRITA SORRENTINO LOUREIRO\r\n\r\n84,00\r\n\r\n57\r\n\r\n27,00\r\n\r\n2/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n67\r\n\r\n4584122\r\n\r\nJÚLIA BARRETO VAREJÃO\r\n\r\n84,00\r\n\r\n56\r\n\r\n28,00\r\n\r\n26/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n68\r\n\r\n4587525\r\n\r\nLIVIA SALGADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n56\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n69\r\n\r\n4569751\r\n\r\nCLÁUDIO MARCOS DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n84,00\r\n\r\n55\r\n\r\n29,00\r\n\r\n28/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n70\r\n\r\n4561128\r\n\r\nALESSANDRA GUIMARÃES COUTINHO\r\n\r\n84,00\r\n\r\n55\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n71\r\n\r\n4577192\r\n\r\nFERNANDO VENTURA QUERES\r\n\r\n83,00\r\n\r\n62\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6/5/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n72\r\n\r\n4567841\r\n\r\nCARLOS ALBERTO BARRA DE SÁ\r\n\r\n83,00\r\n\r\n60\r\n\r\n23,00\r\n\r\n14/1/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n73\r\n\r\n4596306\r\n\r\nPATRICIA VAN BIENE\r\n\r\n83,00\r\n\r\n59\r\n\r\n24,00\r\n\r\n14/12/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n74\r\n\r\n4572481\r\n\r\nDIEGO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n83,00\r\n\r\n59\r\n\r\n24,00\r\n\r\n27/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n75\r\n\r\n4584410\r\n\r\nJULIANA FAGUNDES DOS SANTOS\r\n\r\n83,00\r\n\r\n58\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10/2/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n76\r\n\r\n4581283\r\n\r\nJAILTON FRANÇA RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\n83,00\r\n\r\n58\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n77\r\n\r\n4567784\r\n\r\nCARLA RIBEIRO\r\n\r\n83,00\r\n\r\n57\r\n\r\n26,00\r\n\r\n16/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n78\r\n\r\n4598162\r\n\r\nRAFAELLA GHAZI\r\n\r\n83,00\r\n\r\n56\r\n\r\n27,00\r\n\r\n22/1/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n79\r\n\r\n4577232\r\n\r\nFILIPE FILGUEIRAS JACOME DE ARAUJO\r\n\r\n83,00\r\n\r\n56\r\n\r\n27,00\r\n\r\n14/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n80\r\n\r\n4591000\r\n\r\nMÁRCIO VINÍCIUS DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\n83,00\r\n\r\n56\r\n\r\n27,00\r\n\r\n24/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n81\r\n\r\n4605088\r\n\r\nTHAÍSA LEITE RODRIGUES\r\n\r\n83,00\r\n\r\n56\r\n\r\n27,00\r\n\r\n25/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n82\r\n\r\n4581684\r\n\r\nJAQUELINE HELENA COUTO SCHUENCK\r\n\r\n83,00\r\n\r\n55\r\n\r\n28,00\r\n\r\n2/2/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n83\r\n\r\n4590968\r\n\r\nMARCIO RODRIGUES DA COSTA ARAUJO\r\n\r\n83,00\r\n\r\n55\r\n\r\n28,00\r\n\r\n24/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n4583586\r\n\r\nJOSE MARCELLO ALEVATO FILI\r\n\r\n83,00\r\n\r\n54\r\n\r\n29,00\r\n\r\n26/9/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n85\r\n\r\n4584136\r\n\r\nJULIA DE OLIVEIRA CAMINHA COSTA\r\n\r\n83,00\r\n\r\n54\r\n\r\n29,00\r\n\r\n1/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n4564776\r\n\r\nANDREIA GONZAGA DUQUE\r\n\r\n82,00\r\n\r\n57\r\n\r\n25,00\r\n\r\n14/1/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n87\r\n\r\n4575137\r\n\r\nESTEFANO PONTES SALES\r\n\r\n82,00\r\n\r\n57\r\n\r\n25,00\r\n\r\n24/6/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n4574977\r\n\r\nÉRICO PALMA SOARES DE ARAÚJO\r\n\r\n82,00\r\n\r\n56\r\n\r\n26,00\r\n\r\n27/9/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n89\r\n\r\n4566752\r\n\r\nBRUNO CLÁUDIO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n56\r\n\r\n26,00\r\n\r\n23/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n4580371\r\n\r\nINAJARA MARIA OLIVEIRA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n56\r\n\r\n26,00\r\n\r\n26/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n91\r\n\r\n4568493\r\n\r\nCAROLINA VITOR FRANÇA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n56\r\n\r\n26,00\r\n\r\n4/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n4565476\r\n\r\nANTONIO JUCIMAR PINTO VILLA NOVA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n55\r\n\r\n27,00\r\n\r\n14/1/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n93\r\n\r\n4587393\r\n\r\nLINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n55\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n94\r\n\r\n4584404\r\n\r\nJULIANA DUQUE ESTRADA SCHMID PEDRO\r\n\r\n82,00\r\n\r\n55\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8/6/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n95\r\n\r\n4580058\r\n\r\nHUGO CARVALHO DE SÁ\r\n\r\n82,00\r\n\r\n55\r\n\r\n27,00\r\n\r\n19/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n96\r\n\r\n4596459\r\n\r\nPAULA MAGALHÃES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n82,00\r\n\r\n55\r\n\r\n27,00\r\n\r\n15/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n97\r\n\r\n4584500\r\n\r\nJULIANA MARQUES ANTUNES\r\n\r\n82,00\r\n\r\n55\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9/3/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n98\r\n\r\n4607066\r\n\r\nVICTOR HUGO SILVA DO AMARAL\r\n\r\n82,00\r\n\r\n55\r\n\r\n27,00\r\n\r\n20/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n99\r\n\r\n4567356\r\n\r\nCAMILA MENDES QUEIROZ\r\n\r\n82,00\r\n\r\n55\r\n\r\n27,00\r\n\r\n1/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n100\r\n\r\n4581288\r\n\r\nJAIME ALMEIDA PAULA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n54\r\n\r\n28,00\r\n\r\n26/6/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n101\r\n\r\n4564646\r\n\r\nANDREA MARIA LUCAS FERREIRA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n54\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13/8/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n102\r\n\r\n4584793\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES BEZERRA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n54\r\n\r\n28,00\r\n\r\n26/5/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n103\r\n\r\n4573525\r\n\r\nEDUARDO MACEDO DA SILVA\r\n\r\n81,00\r\n\r\n60\r\n\r\n21,00\r\n\r\n30/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n104\r\n\r\n4597992\r\n\r\nRAFAEL SILVA COCCHIARELLI\r\n\r\n81,00\r\n\r\n56\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n105\r\n\r\n4599731\r\n\r\nRICARDO ALVES VILLAS BOAS\r\n\r\n81,00\r\n\r\n56\r\n\r\n25,00\r\n\r\n26/7/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n106\r\n\r\n4576030\r\n\r\nFABRICIA GONCALVES RIBEIRO\r\n\r\n81,00\r\n\r\n54\r\n\r\n27,00\r\n\r\n4/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n107\r\n\r\n4586887\r\n\r\nLETICIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n81,00\r\n\r\n54\r\n\r\n27,00\r\n\r\n24/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n108\r\n\r\n4581464\r\n\r\nJANAINA GUEDES MAGALHAES\r\n\r\n81,00\r\n\r\n54\r\n\r\n27,00\r\n\r\n2/2/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n109\r\n\r\n4593975\r\n\r\nMILENA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n81,00\r\n\r\n54\r\n\r\n27,00\r\n\r\n25/3/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n110\r\n\r\n4583570\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n81,00\r\n\r\n53\r\n\r\n28,00\r\n\r\n3/9/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n111\r\n\r\n4581317\r\n\r\nJAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n81,00\r\n\r\n53\r\n\r\n28,00\r\n\r\n24/2/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n112\r\n\r\n4564386\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PEIXOTO BARBOSA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n59\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8/5/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n113\r\n\r\n4583893\r\n\r\nJOSIMAR MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n80,00\r\n\r\n58\r\n\r\n22,00\r\n\r\n14/4/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n114\r\n\r\n4595977\r\n\r\nPATRÍCIA BRAGA MACHADO LIZARBE\r\n\r\n80,00\r\n\r\n58\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12/5/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n115\r\n\r\n4572604\r\n\r\nDIMITRI LEONARDO SANTANA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n58\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n116\r\n\r\n4593082\r\n\r\nMARTA SAMPAIO DE FREITAS\r\n\r\n80,00\r\n\r\n54\r\n\r\n26,00\r\n\r\n23/3/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n117\r\n\r\n4563341\r\n\r\nANA FEFER DE MORAES MORGADO\r\n\r\n80,00\r\n\r\n54\r\n\r\n26,00\r\n\r\n4/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n118\r\n\r\n4579538\r\n\r\nGUSTAVO PAES MARTINS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n80,00\r\n\r\n54\r\n\r\n26,00\r\n\r\n29/9/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n119\r\n\r\n4570925\r\n\r\nDANIEL WAGNER MARTINS BRAGA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n51\r\n\r\n29,00\r\n\r\n30/1/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n120\r\n\r\n4589793\r\n\r\nMARCELA BECK DA COSTA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n121\r\n\r\n4577052\r\n\r\nFERNANDO CESARIO FIGUEIREDO DE ARAUJO\r\n\r\n79,00\r\n\r\n58\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n122\r\n\r\n4608487\r\n\r\nWLADEMIR GAINO\r\n\r\n79,00\r\n\r\n57\r\n\r\n22,00\r\n\r\n14/7/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n123\r\n\r\n4588047\r\n\r\nLUCELIA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n79,00\r\n\r\n57\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18/4/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n124\r\n\r\n4560083\r\n\r\nADELSON BATISTA DE MAGALHÃES\r\n\r\n79,00\r\n\r\n57\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n125\r\n\r\n4578113\r\n\r\nGABRIELA FERREIRA GOUVEIA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n57\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n126\r\n\r\n4566915\r\n\r\nBRUNO LACERDA PINHEIRO\r\n\r\n79,00\r\n\r\n57\r\n\r\n22,00\r\n\r\n28/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n127\r\n\r\n4563483\r\n\r\nANA LUISA LOBO PESTANA GOMES\r\n\r\n79,00\r\n\r\n56\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n128\r\n\r\n4579536\r\n\r\nGUSTAVO OLIVEIRA ARANTES\r\n\r\n79,00\r\n\r\n56\r\n\r\n23,00\r\n\r\n1/7/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n129\r\n\r\n4587674\r\n\r\nLOURDES TEREZINHA DE SOUZA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n55\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12/3/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n130\r\n\r\n4579890\r\n\r\nHENRIQUE SILVA DA ROSA CARVALHO\r\n\r\n79,00\r\n\r\n55\r\n\r\n24,00\r\n\r\n1/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n131\r\n\r\n4565135\r\n\r\nANGELIQUE PEIXOTO CARAMEZ GERPE\r\n\r\n79,00\r\n\r\n55\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n132\r\n\r\n4561276\r\n\r\nALESSANDRO MAGALHÃES ALBUQUERQUE\r\n\r\n79,00\r\n\r\n54\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8/4/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n133\r\n\r\n4579420\r\n\r\nGUILHERME THOMAZ\r\n\r\n79,00\r\n\r\n51\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n134\r\n\r\n4590601\r\n\r\nMARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n135\r\n\r\n4598061\r\n\r\nRAFAELA BELOTI BARROS\r\n\r\n78,00\r\n\r\n55\r\n\r\n23,00\r\n\r\n14/6/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n136\r\n\r\n4575609\r\n\r\nFABIANO COSTA CAMILO\r\n\r\n78,00\r\n\r\n54\r\n\r\n24,00\r\n\r\n29/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n137\r\n\r\n4562102\r\n\r\nALINE DOMINGOS DA ROSA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n54\r\n\r\n24,00\r\n\r\n18/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n138\r\n\r\n4560715\r\n\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n\r\n78,00\r\n\r\n52\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10/9/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n139\r\n\r\n4602839\r\n\r\nSIDNEI NAZARÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n51\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n140\r\n\r\n4591098\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ORNELLAS PINHEIRO\r\n\r\n78,00\r\n\r\n47\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12/8/1954\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n141\r\n\r\n4577169\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n59\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20/1/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n142\r\n\r\n4562029\r\n\r\nALINE DA SILVA LIMA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n55\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n143\r\n\r\n4580279\r\n\r\nIGOR LADEIRA DA SILVA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n55\r\n\r\n22,00\r\n\r\n25/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n144\r\n\r\n4567131\r\n\r\nCAIO DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n54\r\n\r\n23,00\r\n\r\n14/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n145\r\n\r\n4589387\r\n\r\nLUIZ PAULO SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n77,00\r\n\r\n53\r\n\r\n24,00\r\n\r\n3/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n146\r\n\r\n4561525\r\n\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\n\r\n77,00\r\n\r\n52\r\n\r\n25,00\r\n\r\n26/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n147\r\n\r\n4603395\r\n\r\nSOLANGE GOMES DUTRA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n148\r\n\r\n4563639\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA CORREIA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n49\r\n\r\n28,00\r\n\r\n22/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n149\r\n\r\n4581502\r\n\r\nJANAINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n48\r\n\r\n29,00\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n150\r\n\r\n4583832\r\n\r\nJOSIANE PERINI WEBBER THOMAZ\r\n\r\n76,00\r\n\r\n59\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9/9/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n151\r\n\r\n4573453\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA HERMINIO\r\n\r\n76,00\r\n\r\n55\r\n\r\n21,00\r\n\r\n30/7/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n152\r\n\r\n4566860\r\n\r\nBRUNO FERRAZ ALMEIDA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n55\r\n\r\n21,00\r\n\r\n16/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n153\r\n\r\n4588975\r\n\r\nLUÍS PAULO BARBOSA FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\n76,00\r\n\r\n54\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17/9/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n154\r\n\r\n4593777\r\n\r\nMICHELI SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n51\r\n\r\n25,00\r\n\r\n23/9/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n155\r\n\r\n4562057\r\n\r\nALINE DE BRITO NETO\r\n\r\n76,00\r\n\r\n50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n156\r\n\r\n4599045\r\n\r\nRENAN CHAGAS REIS\r\n\r\n76,00\r\n\r\n50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n3/1/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n157\r\n\r\n4563579\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n76,00\r\n\r\n49\r\n\r\n27,00\r\n\r\n25/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n158\r\n\r\n4564060\r\n\r\nANDERSON MARCELO LEÃO LOPES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n55\r\n\r\n20,00\r\n\r\n27/10/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n159\r\n\r\n4565668\r\n\r\nARISTON JOSÉ DE ARAÚJO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n54\r\n\r\n21,00\r\n\r\n29/4/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n160\r\n\r\n4590171\r\n\r\nMARCELO DE PAIVA NORONHA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n161\r\n\r\n4567588\r\n\r\nCARLA CAMARGO VALLE\r\n\r\n75,00\r\n\r\n50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n30/3/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n162\r\n\r\n4604269\r\n\r\nTÂNIA MARA MENEZES VIEIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n49\r\n\r\n26,00\r\n\r\n1/8/1954\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n163\r\n\r\n4572534\r\n\r\nDIEGO PEREIRA DE MELO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n48\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n164\r\n\r\n4565841\r\n\r\nAUGUSTO CÉSAR SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n47\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6/7/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n165\r\n\r\n4605956\r\n\r\nUALACE DE MOURA CAVALCANTE\r\n\r\n74,00\r\n\r\n47\r\n\r\n27,00\r\n\r\n27/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n166\r\n\r\n4607959\r\n\r\nWALLACE ROBERTO SANTOS DE FARIAS\r\n\r\n73,00\r\n\r\n56\r\n\r\n17,00\r\n\r\n22/5/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n167\r\n\r\n4591236\r\n\r\nMARCOS DA SILVA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n47\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9/2/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n168\r\n\r\n4575378\r\n\r\nEVERTON LEITE PEREIRA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n47\r\n\r\n26,00\r\n\r\n31/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n169\r\n\r\n4565226\r\n\r\nANNA ELIZA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n48\r\n\r\n24,00\r\n\r\n16/6/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n170\r\n\r\n4560707\r\n\r\nAILTON SANTANA DE MORAES\r\n\r\n72,00\r\n\r\n48\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n171\r\n\r\n4600065\r\n\r\nROBERTA BELLAZZI NEVES\r\n\r\n71,00\r\n\r\n54\r\n\r\n17,00\r\n\r\n2/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n172\r\n\r\n4607800\r\n\r\nWAGNER GASPAR DA SILVA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n51\r\n\r\n20,00\r\n\r\n31/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n173\r\n\r\n4580930\r\n\r\nIURI VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n48\r\n\r\n23,00\r\n\r\n26/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n174\r\n\r\n4563615\r\n\r\nANA PAULA CORDEIRO BRANDÃO\r\n\r\n71,00\r\n\r\n47\r\n\r\n24,00\r\n\r\n13/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n175\r\n\r\n4593588\r\n\r\nMESSIAS DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n68,00\r\n\r\n49\r\n\r\n19,00\r\n\r\n20/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n176\r\n\r\n4568181\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n68,00\r\n\r\n48\r\n\r\n20,00\r\n\r\n23/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n177\r\n\r\n4600999\r\n\r\nROGERIO ANTERO DA CUNHA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n43\r\n\r\n25,00\r\n\r\n25/10/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n178\r\n\r\n4597973\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES GUIMARÃES\r\n\r\n67,00\r\n\r\n49\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n179\r\n\r\n4599516\r\n\r\nRENATO BAZILA DA SILVA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n47\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14/9/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n180\r\n\r\n4580841\r\n\r\nISIS SANTOS PINTO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n47\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 1\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4583673\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO MASCARENHAS GONÇALVES\r\n\r\n92,00\r\n\r\n64\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n4601150\r\n\r\nRÔMULO DA SILVA ROZÁRIO\r\n\r\n90,00\r\n\r\n61\r\n\r\n29,00\r\n\r\n3/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n4595973\r\n\r\nPATRICIA BOMFIM DA SILVA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n60\r\n\r\n30,00\r\n\r\n19/4/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n4580255\r\n\r\nIGOR DE MENEZES PERDIGÃO\r\n\r\n87,00\r\n\r\n59\r\n\r\n28,00\r\n\r\n29/6/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n4597975\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUEZ SANT´ANA\r\n\r\n87,00\r\n\r\n55\r\n\r\n32,00\r\n\r\n27/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n4561615\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MATHEUS\r\n\r\n87,00\r\n\r\n55\r\n\r\n32,00\r\n\r\n16/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7\r\n\r\n4595241\r\n\r\nNEIL SANT´ANA SILVA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n61\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n8\r\n\r\n4583538\r\n\r\nJOSE IVALDO DOS SANTOS\r\n\r\n85,00\r\n\r\n54\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5/2/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n9\r\n\r\n4591000\r\n\r\nMÁRCIO VINÍCIUS DE ARAÚJO SILVA\r\n\r\n83,00\r\n\r\n56\r\n\r\n27,00\r\n\r\n24/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10\r\n\r\n4587393\r\n\r\nLINDOMAR OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n55\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11\r\n\r\n4596459\r\n\r\nPAULA MAGALHÃES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n82,00\r\n\r\n55\r\n\r\n27,00\r\n\r\n15/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12\r\n\r\n4564646\r\n\r\nANDREA MARIA LUCAS FERREIRA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n54\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13/8/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13\r\n\r\n4584793\r\n\r\nJULIO CESAR GOMES BEZERRA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n54\r\n\r\n28,00\r\n\r\n26/5/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14\r\n\r\n4583570\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n81,00\r\n\r\n53\r\n\r\n28,00\r\n\r\n3/9/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n15\r\n\r\n4581317\r\n\r\nJAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n81,00\r\n\r\n53\r\n\r\n28,00\r\n\r\n24/2/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16\r\n\r\n4570925\r\n\r\nDANIEL WAGNER MARTINS BRAGA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n51\r\n\r\n29,00\r\n\r\n30/1/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17\r\n\r\n4589793\r\n\r\nMARCELA BECK DA COSTA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n50\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n18\r\n\r\n4588047\r\n\r\nLUCELIA BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\n79,00\r\n\r\n57\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18/4/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n19\r\n\r\n4561276\r\n\r\nALESSANDRO MAGALHÃES ALBUQUERQUE\r\n\r\n79,00\r\n\r\n54\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8/4/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n20\r\n\r\n4579420\r\n\r\nGUILHERME THOMAZ\r\n\r\n79,00\r\n\r\n51\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n21\r\n\r\n4590601\r\n\r\nMARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n50\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n22\r\n\r\n4560715\r\n\r\nAIRTON GUIMARAES PERES\r\n\r\n78,00\r\n\r\n52\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10/9/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n23\r\n\r\n4602839\r\n\r\nSIDNEI NAZARÉ DE OLIVEIRA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n51\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n24\r\n\r\n4591098\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE ORNELLAS PINHEIRO\r\n\r\n78,00\r\n\r\n47\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12/8/1954\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n25\r\n\r\n4562029\r\n\r\nALINE DA SILVA LIMA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n55\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n26\r\n\r\n4589387\r\n\r\nLUIZ PAULO SOUSA DOS SANTOS\r\n\r\n77,00\r\n\r\n53\r\n\r\n24,00\r\n\r\n3/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n27\r\n\r\n4561525\r\n\r\nALEXANDRE ALVES SOARES\r\n\r\n77,00\r\n\r\n52\r\n\r\n25,00\r\n\r\n26/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n28\r\n\r\n4603395\r\n\r\nSOLANGE GOMES DUTRA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n29\r\n\r\n4563639\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA CORREIA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n49\r\n\r\n28,00\r\n\r\n22/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n30\r\n\r\n4581502\r\n\r\nJANAINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n48\r\n\r\n29,00\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n31\r\n\r\n4566860\r\n\r\nBRUNO FERRAZ ALMEIDA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n55\r\n\r\n21,00\r\n\r\n16/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n32\r\n\r\n4593777\r\n\r\nMICHELI SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n51\r\n\r\n25,00\r\n\r\n23/9/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n33\r\n\r\n4562057\r\n\r\nALINE DE BRITO NETO\r\n\r\n76,00\r\n\r\n50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n34\r\n\r\n4599045\r\n\r\nRENAN CHAGAS REIS\r\n\r\n76,00\r\n\r\n50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n3/1/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n35\r\n\r\n4563579\r\n\r\nANA PAULA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n76,00\r\n\r\n49\r\n\r\n27,00\r\n\r\n25/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n36\r\n\r\n4590171\r\n\r\nMARCELO DE PAIVA NORONHA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n37\r\n\r\n4567588\r\n\r\nCARLA CAMARGO VALLE\r\n\r\n75,00\r\n\r\n50\r\n\r\n25,00\r\n\r\n30/3/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n38\r\n\r\n4604269\r\n\r\nTÂNIA MARA MENEZES VIEIRA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n49\r\n\r\n26,00\r\n\r\n1/8/1954\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n39\r\n\r\n4572534\r\n\r\nDIEGO PEREIRA DE MELO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n48\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n40\r\n\r\n4565841\r\n\r\nAUGUSTO CÉSAR SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n47\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6/7/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n41\r\n\r\n4605956\r\n\r\nUALACE DE MOURA CAVALCANTE\r\n\r\n74,00\r\n\r\n47\r\n\r\n27,00\r\n\r\n27/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n42\r\n\r\n4591236\r\n\r\nMARCOS DA SILVA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n47\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9/2/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n43\r\n\r\n4565226\r\n\r\nANNA ELIZA MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n48\r\n\r\n24,00\r\n\r\n16/6/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n44\r\n\r\n4560707\r\n\r\nAILTON SANTANA DE MORAES\r\n\r\n72,00\r\n\r\n48\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n45\r\n\r\n4607800\r\n\r\nWAGNER GASPAR DA SILVA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n51\r\n\r\n20,00\r\n\r\n31/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n46\r\n\r\n4580930\r\n\r\nIURI VIEIRA DA ROCHA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n48\r\n\r\n23,00\r\n\r\n26/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n47\r\n\r\n4563615\r\n\r\nANA PAULA CORDEIRO BRANDÃO\r\n\r\n71,00\r\n\r\n47\r\n\r\n24,00\r\n\r\n13/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n48\r\n\r\n4593588\r\n\r\nMESSIAS DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\n68,00\r\n\r\n49\r\n\r\n19,00\r\n\r\n20/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n49\r\n\r\n4568181\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n68,00\r\n\r\n48\r\n\r\n20,00\r\n\r\n23/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n50\r\n\r\n4597973\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES GUIMARÃES\r\n\r\n67,00\r\n\r\n49\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n51\r\n\r\n4599516\r\n\r\nRENATO BAZILA DA SILVA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n47\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14/9/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n52\r\n\r\n4580841\r\n\r\nISIS SANTOS PINTO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n47\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 1\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4575609\r\n\r\nFABIANO COSTA CAMILO\r\n\r\n78,00\r\n\r\n54\r\n\r\n24,00\r\n\r\n29/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n2\r\n\r\n4575378\r\n\r\nEVERTON LEITE PEREIRA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n47\r\n\r\n26,00\r\n\r\n31/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n3\r\n\r\n4600999\r\n\r\nROGERIO ANTERO DA CUNHA\r\n\r\n68,00\r\n\r\n43\r\n\r\n25,00\r\n\r\n25/10/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 2\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4597758\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA CARRILHO\r\n\r\n96,00\r\n\r\n63\r\n\r\n33,00\r\n\r\n14/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4566200\r\n\r\nBERNARDO FURTADO NUNES\r\n\r\n95,00\r\n\r\n60\r\n\r\n35,00\r\n\r\n1/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4582725\r\n\r\nJOAO VITOR PECHIR MAGAO\r\n\r\n94,00\r\n\r\n57\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4\r\n\r\n4592856\r\n\r\nMARIO ROBERTO RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n93,00\r\n\r\n56\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n5\r\n\r\n4572516\r\n\r\nDIEGO MESSIAS DOS SANTOS\r\n\r\n91,00\r\n\r\n57\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n6\r\n\r\n4600732\r\n\r\nRODRIGO GOMES BAPTISTA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n56\r\n\r\n34,00\r\n\r\n15/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n7\r\n\r\n4579555\r\n\r\nGUSTAVO SOARES VILELA\r\n\r\n90,00\r\n\r\n51\r\n\r\n39,00\r\n\r\n4/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n8\r\n\r\n4589767\r\n\r\nMARAYSA RIBEIRO ALEXANDRE\r\n\r\n89,00\r\n\r\n51\r\n\r\n38,00\r\n\r\n2/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n9\r\n\r\n4581022\r\n\r\nIVO NOÉ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n88,00\r\n\r\n55\r\n\r\n33,00\r\n\r\n30/6/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n4589458\r\n\r\nLUMA GONÇALVES MADUREIRA\r\n\r\n88,00\r\n\r\n55\r\n\r\n33,00\r\n\r\n26/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11\r\n\r\n4592934\r\n\r\nMARJORIE CAMPOS CHAVES DE FARIAS\r\n\r\n88,00\r\n\r\n49\r\n\r\n39,00\r\n\r\n6/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12\r\n\r\n4585202\r\n\r\nKARINNE MAGALHÃES MENESES\r\n\r\n87,00\r\n\r\n56\r\n\r\n31,00\r\n\r\n4/5/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13\r\n\r\n4566698\r\n\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA\r\n\r\n87,00\r\n\r\n55\r\n\r\n32,00\r\n\r\n3/9/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14\r\n\r\n4574196\r\n\r\nELIETE CONCEIÇÃO CERQUEIRA\r\n\r\n87,00\r\n\r\n54\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15\r\n\r\n4599147\r\n\r\nRENATA ANTONIA SOARES MACHADO\r\n\r\n87,00\r\n\r\n51\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16\r\n\r\n4566143\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS DE SÁ\r\n\r\n85,00\r\n\r\n50\r\n\r\n35,00\r\n\r\n23/6/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17\r\n\r\n4566943\r\n\r\nBRUNO LUÍS LACERDA DOS SANTOS\r\n\r\n84,00\r\n\r\n58\r\n\r\n26,00\r\n\r\n2/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18\r\n\r\n4561858\r\n\r\nALFREDO HENRIQUE CALDEIRA LUSTOSA CABRAL\r\n\r\n84,00\r\n\r\n55\r\n\r\n29,00\r\n\r\n3/5/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19\r\n\r\n4593638\r\n\r\nMICHEL DOS SANTOS COZENDEY NEVES\r\n\r\n84,00\r\n\r\n53\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12/9/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20\r\n\r\n4595574\r\n\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n\r\n84,00\r\n\r\n53\r\n\r\n31,00\r\n\r\n27/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n21\r\n\r\n4583492\r\n\r\nJOSÉ FELIPE PAZOS AQUINO\r\n\r\n84,00\r\n\r\n47\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27/7/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22\r\n\r\n4573953\r\n\r\nELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR\r\n\r\n83,00\r\n\r\n53\r\n\r\n30,00\r\n\r\n26/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n23\r\n\r\n4567152\r\n\r\nCAIO VINÍCIUS DE SOUZA ANDRADE\r\n\r\n83,00\r\n\r\n50\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24\r\n\r\n4578683\r\n\r\nGILZA LOPES SILVEIRA DE MELLO\r\n\r\n83,00\r\n\r\n49\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12/1/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4595013\r\n\r\nNATHALIA COUTO CHAVES LOPES DA CUNHA\r\n\r\n81,00\r\n\r\n53\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4590719\r\n\r\nMARCIA TERRA CUNHA\r\n\r\n81,00\r\n\r\n51\r\n\r\n30,00\r\n\r\n3/7/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4577127\r\n\r\nFERNANDO LINHARES DE ASSIS\r\n\r\n79,00\r\n\r\n54\r\n\r\n25,00\r\n\r\n23/12/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4571348\r\n\r\nDANIELLE MIONI ACUY\r\n\r\n79,00\r\n\r\n51\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4590029\r\n\r\nMARCELLO MARAMBAIA CRUZ\r\n\r\n79,00\r\n\r\n47\r\n\r\n32,00\r\n\r\n27/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4600339\r\n\r\nROBERTO WAGNER DAMASIO CALIXTO\r\n\r\n79,00\r\n\r\n47\r\n\r\n32,00\r\n\r\n23/9/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4566876\r\n\r\nBRUNO FRANCISCO BATISTA DIAS\r\n\r\n78,00\r\n\r\n54\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11/3/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4562221\r\n\r\nALINE MARTINS SILVEIRA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n48\r\n\r\n30,00\r\n\r\n3/9/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4602135\r\n\r\nSAMIR IBRAIM MILED\r\n\r\n78,00\r\n\r\n48\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4597969\r\n\r\nRAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES\r\n\r\n78,00\r\n\r\n43\r\n\r\n35,00\r\n\r\n3/6/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4580905\r\n\r\nITAMAR LOPES SOUZA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n44\r\n\r\n33,00\r\n\r\n19/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4601899\r\n\r\nRUBEM VILLELA JUNIOR\r\n\r\n76,00\r\n\r\n51\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6/9/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4591200\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO ALMEIDA CABRAL DE SOUZA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4568887\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE CARVALHO JUNQUEIRA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n50\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5/1/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4586485\r\n\r\nLEONARDO BRASIL SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n49\r\n\r\n27,00\r\n\r\n4/7/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n4608313\r\n\r\nWILLAM ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n46\r\n\r\n30,00\r\n\r\n2/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n41\r\n\r\n4602884\r\n\r\nSILAS DE UZEDA DEKER RACHID\r\n\r\n76,00\r\n\r\n42\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26/1/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4580588\r\n\r\nISABEL ARACOELI ALVES PETRUCCI CONCEIÇÃO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n52\r\n\r\n23,00\r\n\r\n25/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4599109\r\n\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n72,00\r\n\r\n45\r\n\r\n27,00\r\n\r\n19/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n44\r\n\r\n4580838\r\n\r\nÍSIS MATHIAS DE LIMA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n44\r\n\r\n28,00\r\n\r\n23/5/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4598121\r\n\r\nRAFAELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n41\r\n\r\n30,00\r\n\r\n14/6/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4586587\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA LEITE\r\n\r\n70,00\r\n\r\n53\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4598255\r\n\r\nRAKEL DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\n70,00\r\n\r\n45\r\n\r\n25,00\r\n\r\n20/6/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4596643\r\n\r\nPAULO HENRIQUE GAMA DE LUNA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n43\r\n\r\n27,00\r\n\r\n23/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n49\r\n\r\n4563883\r\n\r\nANABELA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n42\r\n\r\n28,00\r\n\r\n24/5/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4579645\r\n\r\nHEDER LUCIO FONTANA CASARINI\r\n\r\n70,00\r\n\r\n42\r\n\r\n28,00\r\n\r\n25/6/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4577356\r\n\r\nFLAVIA DA SILVA LEAL\r\n\r\n65,00\r\n\r\n43\r\n\r\n22,00\r\n\r\n14/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 2\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4589767\r\n\r\nMARAYSA RIBEIRO ALEXANDRE\r\n\r\n89,00\r\n\r\n51\r\n\r\n38,00\r\n\r\n2/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n4566698\r\n\r\nBRUNO ALEXANDRE BARREIROS ROSA\r\n\r\n87,00\r\n\r\n55\r\n\r\n32,00\r\n\r\n3/9/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n4599147\r\n\r\nRENATA ANTONIA SOARES MACHADO\r\n\r\n87,00\r\n\r\n51\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n4595574\r\n\r\nOBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR\r\n\r\n84,00\r\n\r\n53\r\n\r\n31,00\r\n\r\n27/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n4573953\r\n\r\nELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR\r\n\r\n83,00\r\n\r\n53\r\n\r\n30,00\r\n\r\n26/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n4608313\r\n\r\nWILLAM ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n46\r\n\r\n30,00\r\n\r\n2/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7\r\n\r\n4599109\r\n\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n72,00\r\n\r\n45\r\n\r\n27,00\r\n\r\n19/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4597622\r\n\r\nRACHEL SILVA MACHADO\r\n\r\n86,00\r\n\r\n57\r\n\r\n29,00\r\n\r\n14/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4593438\r\n\r\nMAYARA GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n65,00\r\n\r\n43\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4578713\r\n\r\nGIOVANNA PEIXOTO RIBEIRO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n42\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4563281\r\n\r\nANA CRISTINA INÁCIO DA SILVA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n46\r\n\r\n30,00\r\n\r\n31/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4584163\r\n\r\nJULIA MONTEIRO GARCIA\r\n\r\n74,00\r\n\r\n49\r\n\r\n25,00\r\n\r\n1/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4604756\r\n\r\nTERESA DA COSTA MUYLAERT LIMA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n52\r\n\r\n26,00\r\n\r\n4/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro Méier\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4566636\r\n\r\nBRUNA ROBERTA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n76,00\r\n\r\n52\r\n\r\n24,00\r\n\r\n16/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4569760\r\n\r\nCLÁUDIO MORAES MOURÃO\r\n\r\n72,00\r\n\r\n51\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3/12/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro Campo Grande\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4572384\r\n\r\nDIEGO BAZANI BOECHAT\r\n\r\n66,00\r\n\r\n42\r\n\r\n24,00\r\n\r\n15/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4607738\r\n\r\nVIVIANNE FERREIRA TAVARES DORADO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n40\r\n\r\n23,00\r\n\r\n14/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro Tijuca\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4595459\r\n\r\nNILTON PALADINO LINS\r\n\r\n77,00\r\n\r\n50\r\n\r\n27,00\r\n\r\n26/5/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4594918\r\n\r\nNATÁLIA VARGAS PATROCINIO DE CAMPOS\r\n\r\n70,00\r\n\r\n41\r\n\r\n29,00\r\n\r\n15/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4596453\r\n\r\nPAULA LILIANE DOS SANTOS GODOIS\r\n\r\n68,00\r\n\r\n42\r\n\r\n26,00\r\n\r\n25/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4\r\n\r\n4607328\r\n\r\nVIRGÍNIA LIMA DOS SANTOS LEVY\r\n\r\n64,00\r\n\r\n46\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n5\r\n\r\n4587472\r\n\r\nLIVIA DE BORJA REIS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n43\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4604868\r\n\r\nTHAÍS CAMARGO PACHECO\r\n\r\n75,00\r\n\r\n47\r\n\r\n28,00\r\n\r\n22/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4604651\r\n\r\nTATYANA SANTANNA REIS\r\n\r\n67,00\r\n\r\n45\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4578746\r\n\r\nGISELE APARECIDA DE MORAIS\r\n\r\n75,00\r\n\r\n44\r\n\r\n31,00\r\n\r\n15/6/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4597468\r\n\r\nPRISCILA TOSTES CUBIÇA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n50\r\n\r\n22,00\r\n\r\n26/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4580968\r\n\r\nIVAN VILELA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n63,00\r\n\r\n42\r\n\r\n21,00\r\n\r\n1/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4564728\r\n\r\nANDREIA CORREA DE BARROS\r\n\r\n83,00\r\n\r\n55\r\n\r\n28,00\r\n\r\n18/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4570345\r\n\r\nCRISTIANO RAMOS MACHADO\r\n\r\n83,00\r\n\r\n49\r\n\r\n34,00\r\n\r\n21/9/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4589660\r\n\r\nMAIRA LEON FERREIRA\r\n\r\n83,00\r\n\r\n46\r\n\r\n37,00\r\n\r\n6/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4\r\n\r\n4563208\r\n\r\nANA CLAUDIA POITE HERMENEGILDO\r\n\r\n79,00\r\n\r\n51\r\n\r\n28,00\r\n\r\n18/9/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n5\r\n\r\n4565276\r\n\r\nANNE LOUISE SIQUEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n78,00\r\n\r\n52\r\n\r\n26,00\r\n\r\n15/8/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n6\r\n\r\n4569034\r\n\r\nCHRISTIANE MARQUES CALÉ\r\n\r\n72,00\r\n\r\n47\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n7\r\n\r\n4596849\r\n\r\nPAULO VINICIUS MACEDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n46\r\n\r\n26,00\r\n\r\n13/3/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n8\r\n\r\n4603498\r\n\r\nSONIA REGINA GOMES DA ROCHA\r\n\r\n72,00\r\n\r\n42\r\n\r\n30,00\r\n\r\n31/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n4601086\r\n\r\nROGÉRIO RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n71,00\r\n\r\n47\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n4565605\r\n\r\nARIANA MOURA GOMES\r\n\r\n71,00\r\n\r\n42\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11\r\n\r\n4599365\r\n\r\nRENATA LUIZ MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n45\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12\r\n\r\n4572293\r\n\r\nDESIRÉE MACHADO TEIXEIRA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n48\r\n\r\n21,00\r\n\r\n23/3/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13\r\n\r\n4603144\r\n\r\nSIMONE CELESTINO MONTEIRO\r\n\r\n66,00\r\n\r\n42\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14\r\n\r\n4597954\r\n\r\nRAFAEL REIS DA LUZ\r\n\r\n66,00\r\n\r\n40\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15\r\n\r\n4604926\r\n\r\nTHAIS DE PAIVA ANTONIO\r\n\r\n63,00\r\n\r\n43\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16\r\n\r\n4603532\r\n\r\nSORAIA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n60,00\r\n\r\n42\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4603144\r\n\r\nSIMONE CELESTINO MONTEIRO\r\n\r\n66,00\r\n\r\n42\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4576818\r\n\r\nFERNANDA MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\n65,00\r\n\r\n48\r\n\r\n17,00\r\n\r\n28/2/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4597960\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE SOUZA MAIA\r\n\r\n60,00\r\n\r\n40\r\n\r\n20,00\r\n\r\n21/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 3\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4582494\r\n\r\nJOÃO CARIELLO DE MORAES\r\n\r\n73,00\r\n\r\n41\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4601797\r\n\r\nROSILENE KLEIN BARRADAS\r\n\r\n67,00\r\n\r\n41\r\n\r\n26,00\r\n\r\n16/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4581361\r\n\r\nJAMILLE DE JESUS BORGES\r\n\r\n80,00\r\n\r\n44\r\n\r\n36,00\r\n\r\n4/5/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4602095\r\n\r\nSAMANTHA GUEDES CLEMENTE\r\n\r\n77,00\r\n\r\n45\r\n\r\n32,00\r\n\r\n27/2/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4589890\r\n\r\nMARCELE GULÃO PIMENTEL\r\n\r\n75,00\r\n\r\n43\r\n\r\n32,00\r\n\r\n22/5/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4\r\n\r\n4563481\r\n\r\nANA LUISA DOS SANTOS GOULART\r\n\r\n74,00\r\n\r\n40\r\n\r\n34,00\r\n\r\n19/2/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4601492\r\n\r\nROSANETE STEFFENON\r\n\r\n90,00\r\n\r\n54\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4573959\r\n\r\nELIANA CARMEM DA SILVA\r\n\r\n63,00\r\n\r\n40\r\n\r\n23,00\r\n\r\n3/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4571833\r\n\r\nDÉBORA CRISTINE SODRÉ MOTA\r\n\r\n83,00\r\n\r\n47\r\n\r\n36,00\r\n\r\n20/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4583991\r\n\r\nJOYCE FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n77,00\r\n\r\n42\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4597346\r\n\r\nPRISCILA KEIKO COSSUAL SAKURADA\r\n\r\n76,00\r\n\r\n48\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4\r\n\r\n4593855\r\n\r\nMICHELLE LEMOS SANTOS\r\n\r\n68,00\r\n\r\n42\r\n\r\n26,00\r\n\r\n1/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro Méier\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4570435\r\n\r\nCRISTINA NUNES DA SILVA\r\n\r\n87,00\r\n\r\n48\r\n\r\n39,00\r\n\r\n1/1/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4569227\r\n\r\nCÍNTIA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n84,00\r\n\r\n48\r\n\r\n36,00\r\n\r\n29/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4577499\r\n\r\nFLAVIA SIMONE CORREA DE MORAES\r\n\r\n72,00\r\n\r\n40\r\n\r\n32,00\r\n\r\n5/1/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro Campo Grande\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4598713\r\n\r\nRAQUEL TRINDADE ANDRADE\r\n\r\n93,00\r\n\r\n54\r\n\r\n39,00\r\n\r\n21/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4589518\r\n\r\nLYDIMARA LAMARCA ENNES DRUMOND\r\n\r\n77,00\r\n\r\n44\r\n\r\n33,00\r\n\r\n27/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4562228\r\n\r\nALINE MICHELLE DINIZ SALGADO\r\n\r\n69,50\r\n\r\n41\r\n\r\n28,50\r\n\r\n1/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4600099\r\n\r\nROBERTA DA SILVA\r\n\r\n84,00\r\n\r\n44\r\n\r\n40,00\r\n\r\n17/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4607364\r\n\r\nVITOR COSTA RIOS\r\n\r\n81,00\r\n\r\n41\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11/6/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4591833\r\n\r\nMARIA DA PENHA GOULART DE CARVALHO\r\n\r\n69,00\r\n\r\n44\r\n\r\n25,00\r\n\r\n1/12/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro Tijuca\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4576842\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DUTRA BARREIRA\r\n\r\n88,00\r\n\r\n50\r\n\r\n38,00\r\n\r\n22/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4604294\r\n\r\nTANIA REGINA BEZERRA\r\n\r\n73,00\r\n\r\n46\r\n\r\n27,00\r\n\r\n1/1/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4565865\r\n\r\nAURÉLIA MAXIMO NOUGUÉ LEAL\r\n\r\n61,00\r\n\r\n42\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4579428\r\n\r\nGUINEZA DA SILVA LOURENÇO\r\n\r\n81,00\r\n\r\n46\r\n\r\n35,00\r\n\r\n15/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4603929\r\n\r\nSYLVIA REGINA MELLO DA SILVA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n43\r\n\r\n32,00\r\n\r\n2/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4596351\r\n\r\nPAULA ADALGISA FREIRE DE SOUZA\r\n\r\n70,00\r\n\r\n46\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4565022\r\n\r\nANGELA MARIA DE SOUZA PIMENTEL\r\n\r\n81,00\r\n\r\n48\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9/1/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4604247\r\n\r\nTÂNIA CRISTINE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n45\r\n\r\n34,00\r\n\r\n5/10/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4599971\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DE CARVALHO MIRANDA NETO\r\n\r\n92,00\r\n\r\n55\r\n\r\n37,00\r\n\r\n22/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4594043\r\n\r\nMIRELLA APARECIDA PEREIRA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n43\r\n\r\n28,00\r\n\r\n16/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4567700\r\n\r\nCARLA GISELE DOS SANTOS MOTA\r\n\r\n67,00\r\n\r\n41\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4587728\r\n\r\nLUANA ATANAZIO DE MORAES\r\n\r\n88,00\r\n\r\n49\r\n\r\n39,00\r\n\r\n17/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n4561231\r\n\r\nALESSANDRA VALOIS COUTO BECKMAN\r\n\r\n82,00\r\n\r\n48\r\n\r\n34,00\r\n\r\n24/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4566529\r\n\r\nBRUNA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n82,00\r\n\r\n44\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4\r\n\r\n4572331\r\n\r\nDIANA DELGADO DA COSTA DA SILVA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n43\r\n\r\n37,00\r\n\r\n2/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n4588206\r\n\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO E SILVA\r\n\r\n79,00\r\n\r\n45\r\n\r\n34,00\r\n\r\n18/2/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n6\r\n\r\n4578143\r\n\r\nGABRIELA NUNES DA PENHA\r\n\r\n78,00\r\n\r\n43\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12/2/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n7\r\n\r\n4603368\r\n\r\nSIRLEY TERESA DOS REIS\r\n\r\n75,00\r\n\r\n42\r\n\r\n33,00\r\n\r\n17/5/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n8\r\n\r\n4588430\r\n\r\nLUCIANA ROSA BRAGA\r\n\r\n75,00\r\n\r\n42\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n4567045\r\n\r\nBRUNO RODRIGO DE FREITAS BORGES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n42\r\n\r\n33,00\r\n\r\n15/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10\r\n\r\n4589939\r\n\r\nMARCELLA SANT´ANA JÚLIO\r\n\r\n74,00\r\n\r\n42\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11\r\n\r\n4592919\r\n\r\nMARIZA MARIA DE FREITAS GUIMARÃES\r\n\r\n73,00\r\n\r\n43\r\n\r\n30,00\r\n\r\n23/3/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12\r\n\r\n4596066\r\n\r\nPATRÍCIA DINIZ DA SILVA\r\n\r\n71,00\r\n\r\n42\r\n\r\n29,00\r\n\r\n15/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13\r\n\r\n4585342\r\n\r\nKATIA CUSTODIO DAS DORES\r\n\r\n71,00\r\n\r\n41\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6/6/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14\r\n\r\n4589725\r\n\r\nMANUELA ALENCAR BOAVENTURA DA SILVA\r\n\r\n70,50\r\n\r\n43\r\n\r\n27,50\r\n\r\n23/9/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15\r\n\r\n4606447\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n48\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16\r\n\r\n4604447\r\n\r\nTATIANA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n65,00\r\n\r\n47\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nSede Administrativa - Rio de Janeiro Santo Cristo\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4587728\r\n\r\nLUANA ATANAZIO DE MORAES\r\n\r\n88,00\r\n\r\n49\r\n\r\n39,00\r\n\r\n17/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n4572331\r\n\r\nDIANA DELGADO DA COSTA DA SILVA\r\n\r\n80,00\r\n\r\n43\r\n\r\n37,00\r\n\r\n2/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n4567045\r\n\r\nBRUNO RODRIGO DE FREITAS BORGES\r\n\r\n75,00\r\n\r\n42\r\n\r\n33,00\r\n\r\n15/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n4606447\r\n\r\nVANESSA CRISTINA DA SILVA COSTA\r\n\r\n69,00\r\n\r\n48\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4563110\r\n\r\nANA CÁSSIA COPLE FERREIRA\r\n\r\n85,00\r\n\r\n48\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4601281\r\n\r\nRONEY MIRANDA TEIXEIRA\r\n\r\n58,00\r\n\r\n40\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29/9/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAnalista Executivo - Perfil 4\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4604064\r\n\r\nTAIS HELENA DE PAULA\r\n\r\n77,00\r\n\r\n43\r\n\r\n34,00\r\n\r\n3/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4607014\r\n\r\nVICTOR CYPRIANO CORRÊA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n39\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/8/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4587256\r\n\r\nLILIAN GROZINGER TOLEDO\r\n\r\n53,00\r\n\r\n36\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8/3/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4567122\r\n\r\nCAIO CESAR LOPES RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n38\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4\r\n\r\n4564106\r\n\r\nANDERSON PEREIRA MARTINS\r\n\r\n51,00\r\n\r\n36\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n5\r\n\r\n4564964\r\n\r\nANELI DE SOUZA AMARAL\r\n\r\n50,00\r\n\r\n32\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n6\r\n\r\n4576797\r\n\r\nFERNANDA LADEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n36\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/2/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n7\r\n\r\n4562551\r\n\r\nAMANDA ALBERNAZ DE FREITAS\r\n\r\n49,00\r\n\r\n36\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/6/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n8\r\n\r\n4573580\r\n\r\nEDUARDO SANTOS DE MENDONÇA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n35\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/4/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n4600747\r\n\r\nRODRIGO GRACIOLI IELPO DE SOUZA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n4607556\r\n\r\nVIVIANE CEZARIO BARROSO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n34\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11\r\n\r\n4593341\r\n\r\nMAURO SERGIO DO VABO MOTTA JUNIOR\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2/1/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12\r\n\r\n4600097\r\n\r\nROBERTA DA COSTA LINES\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13\r\n\r\n4570214\r\n\r\nCRISTIANE PICANÇO BRITO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/9/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14\r\n\r\n4596257\r\n\r\nPATRÍCIA RIOS PINHEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15\r\n\r\n4586456\r\n\r\nLEONARDO ALONSO DOS SANTOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/7/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16\r\n\r\n4589909\r\n\r\nMARCELLA ALVES DEL GIORNO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17\r\n\r\n4600260\r\n\r\nROBERTO CHEVALLIER FERREIRA COELHO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n18\r\n\r\n4566549\r\n\r\nBRUNA FERREIRA CARVALHO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19\r\n\r\n4592259\r\n\r\nMARIA SILVEIRA DA ROCHA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20\r\n\r\n4607186\r\n\r\nVINICIUS DE BRUYCKER NOGUEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21\r\n\r\n4607620\r\n\r\nVIVIANE FILGUEIRAS ROJAS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n30\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22\r\n\r\n4573594\r\n\r\nEDUARDO TINOCO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n28\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23\r\n\r\n4592433\r\n\r\nMARIANA MACHADO EGITO MARQUES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24\r\n\r\n4603653\r\n\r\nSUELEN AGUIAR PERES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4560288\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA AVELAR GASPAR\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/1/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4577876\r\n\r\nFREDERICO BRUGGER COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4608014\r\n\r\nWAMBASTHER CASTRO COELHO DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/3/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4593797\r\n\r\nMICHELLE BITTENCOURT GUIMARÃES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4566187\r\n\r\nBERÍLIO JOSÉ DA SILVA MELLO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/8/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4589297\r\n\r\nLUIZ FILIPE REGAL BARACHO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/9/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4578573\r\n\r\nGILBERTO SILVA BARRETO FILHO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8/1/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4606782\r\n\r\nVANIA PEREIRA PINTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/5/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4566132\r\n\r\nBEATRIZ LOUREIRO DE SANT ANNA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/6/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4592577\r\n\r\nMARIANNA NOVAES NATIVIDADE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n35\r\n\r\n4602803\r\n\r\nSHIRLEY FELIX DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4566305\r\n\r\nBIANCA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4571956\r\n\r\nDEBORA SOUZA NEVES GONÇALVES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/2/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4595638\r\n\r\nOMAR ABREU DE CARVALHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4579074\r\n\r\nGLAUCIA TORRES QUINTANILHA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n4566751\r\n\r\nBRUNO CIDADE DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4595790\r\n\r\nPABLO SANT´ANNA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4577579\r\n\r\nFLÁVIO FERNANDES JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/4/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4568885\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DA SILVA JANINI FILHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n44\r\n\r\n4562720\r\n\r\nAMANDA MARINS DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/8/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4584454\r\n\r\nJULIANA GUIMARÃES FRANCO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4560879\r\n\r\nALBERTO FARIA E SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/7/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4586491\r\n\r\nLEONARDO BUSTAMANTE SANTA ROSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/1/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4605110\r\n\r\nTHAIZA LIMA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n49\r\n\r\n4572500\r\n\r\nDIEGO MADEIRA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9/5/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4593177\r\n\r\nMATHEUS FUHAD FARAGE SAHIONE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/2/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4595626\r\n\r\nOLINDINA RODRIGUES COSTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4576967\r\n\r\nFERNANDA SOARES ORTMEIER\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/6/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4573914\r\n\r\nELENA FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54\r\n\r\n4592517\r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA DE CAMPOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/2/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55\r\n\r\n4575965\r\n\r\nFABIO SERRÃO IZIDIO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/9/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56\r\n\r\n4580114\r\n\r\nHUGO VINICIUS SILVA PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/6/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4574756\r\n\r\nENAILE DA SILVA PEREIRA DE SOUSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n58\r\n\r\n4595941\r\n\r\nPATRICIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/1/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n59\r\n\r\n4596023\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA MADEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/9/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n60\r\n\r\n4591003\r\n\r\nMARCIO VISO RAMOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/5/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n61\r\n\r\n4584328\r\n\r\nJULIANA DE ALEMIDA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n62\r\n\r\n4581818\r\n\r\nJEAN FILIPE CASCAES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n63\r\n\r\n4571167\r\n\r\nDANIELE RODRIGUEZ VALLADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/5/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n64\r\n\r\n4606868\r\n\r\nVERA LUCIA SOARES DE BARROS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/4/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n65\r\n\r\n4564118\r\n\r\nANDERSON RAPHAEL RIGUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n66\r\n\r\n4593163\r\n\r\nMATHEUS DE FARIAS SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/1/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n67\r\n\r\n4588886\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO ARAUJO BATISTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n68\r\n\r\n4567082\r\n\r\nBRUNO SOUZA ALVES DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/3/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n69\r\n\r\n4596606\r\n\r\nPAULO FERNANDO MACHADO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/7/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n70\r\n\r\n4572353\r\n\r\nDICELMO BATISTA RESERVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/6/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n71\r\n\r\n4600870\r\n\r\nRODRIGO PAIVA VILELA PINTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n72\r\n\r\n4606172\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO VALENTIM\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/5/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n73\r\n\r\n4568098\r\n\r\nCARLOS EDUARDO VIANNA DIAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n74\r\n\r\n4584859\r\n\r\nJULIO CEZAR VIDAL DE ARAÚJO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/10/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n75\r\n\r\n4578863\r\n\r\nGISELLE ASSIS ASSUMPÇÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n76\r\n\r\n4590096\r\n\r\nMARCELO CAVALCANTE DA SILVA MELLO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n77\r\n\r\n4586117\r\n\r\nLEANDRO DUTRA PEREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/2/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n78\r\n\r\n4597962\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO TALARICO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/8/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n79\r\n\r\n4589382\r\n\r\nLUIZ PAULO DE MOURA CAMPOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/9/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n80\r\n\r\n4565170\r\n\r\nANIRA PALOMO VERGARA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/12/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n81\r\n\r\n4594681\r\n\r\nNADIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/3/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n82\r\n\r\n4566209\r\n\r\nBERNARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n83\r\n\r\n4584074\r\n\r\nJUAREZ LUCAS SILVA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n29\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n84\r\n\r\n4597916\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n85\r\n\r\n4586174\r\n\r\nLEANDRO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/6/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n4592864\r\n\r\nMÁRIO VINICIUS SOUZA CAMPOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/2/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n87\r\n\r\n4602328\r\n\r\nSANDRO GOMES PEREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n88\r\n\r\n4564597\r\n\r\nANDREA FONSECA PEREIRA GOMES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n89\r\n\r\n4584806\r\n\r\nJULIO CESAR MORAES LOUZADA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/7/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n4584643\r\n\r\nJULIANA VERISSIMO DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n91\r\n\r\n4582686\r\n\r\nJOÃO ROBERTO MOURA FRADES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/4/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n92\r\n\r\n4586795\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n93\r\n\r\n4593637\r\n\r\nMICHEL DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/4/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nBaixada Litorânea - Niterói\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4600260\r\n\r\nROBERTO CHEVALLIER FERREIRA COELHO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n4592577\r\n\r\nMARIANNA NOVAES NATIVIDADE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n4568885\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DA SILVA JANINI FILHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n4595941\r\n\r\nPATRICIA ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/1/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n4596023\r\n\r\nPATRÍCIA DA SILVA MADEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/9/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n4564118\r\n\r\nANDERSON RAPHAEL RIGUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7\r\n\r\n4606172\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO VALENTIM\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/5/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n8\r\n\r\n4594681\r\n\r\nNADIR OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/3/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n9\r\n\r\n4566209\r\n\r\nBERNARDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10\r\n\r\n4584074\r\n\r\nJUAREZ LUCAS SILVA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n29\r\n\r\n8,50\r\n\r\n8/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11\r\n\r\n4597916\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12\r\n\r\n4602328\r\n\r\nSANDRO GOMES PEREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13\r\n\r\n4564597\r\n\r\nANDREA FONSECA PEREIRA GOMES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14\r\n\r\n4582686\r\n\r\nJOÃO ROBERTO MOURA FRADES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/4/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n15\r\n\r\n4586795\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16\r\n\r\n4593637\r\n\r\nMICHEL DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/4/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4586964\r\n\r\nLETÍCIA MARA GUIMARÃES\r\n\r\n52,00\r\n\r\n38\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4592400\r\n\r\nMARIANA FRANCO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n36\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4566962\r\n\r\nBRUNO MARCÍLIO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\n49,00\r\n\r\n38\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/9/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4\r\n\r\n4597770\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n33\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11/2/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n5\r\n\r\n4569748\r\n\r\nCLAUDIO MARCIO DE BARROS\r\n\r\n48,00\r\n\r\n34\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/9/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n6\r\n\r\n4579416\r\n\r\nGUILHERME SOBREIRA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n34\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7\r\n\r\n4594449\r\n\r\nMONIQUE CARVALHO MOUSINHO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n34\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n8\r\n\r\n4588342\r\n\r\nLUCIANA LOPES DA COSTA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n4595617\r\n\r\nOLGA MARIA DO NASCIMENTO JARDIM\r\n\r\n47,00\r\n\r\n30\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n4585845\r\n\r\nLARISSA CAMPOS DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11\r\n\r\n4589627\r\n\r\nMAICOUS DE VASCONCELOS GUEDES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/6/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12\r\n\r\n4583153\r\n\r\nJORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/1/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13\r\n\r\n4570097\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/6/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14\r\n\r\n4608597\r\n\r\nYSDAM REYNALDO DA FONSECA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/7/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n15\r\n\r\n4607847\r\n\r\nWAGNER SOUZA DE AZEVEDO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16\r\n\r\n4565869\r\n\r\nAURÉLIO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17\r\n\r\n4573113\r\n\r\nEDILTON ARAGAO DO AMPARO JUNIOR\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n18\r\n\r\n4589408\r\n\r\nLUIZ VINICIUS DA COSTA CHAVES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/1/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n19\r\n\r\n4579357\r\n\r\nGUILHERME FARTES NASCIMENTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20\r\n\r\n4604231\r\n\r\nTAMYRIS MENDES DA COSTA MAGALHÃES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/8/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21\r\n\r\n4597987\r\n\r\nRAFAEL SANTOS SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/9/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22\r\n\r\n4579529\r\n\r\nGUSTAVO MELLO GOUVEIA RIBEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23\r\n\r\n4594794\r\n\r\nNATÁLIA CAROLINA SOARES DA SILVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24\r\n\r\n4587939\r\n\r\nLUCAS CUNHA DE ARAUJO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4607825\r\n\r\nWAGNER MYRRHA GEMELLARO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/12/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4597959\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5/9/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4582715\r\n\r\nJOÃO VICTOR VASCONCELOS RAMOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/2/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n28\r\n\r\n4564756\r\n\r\nANDRÉIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n29\r\n\r\n4605086\r\n\r\nTHAÍSA DE OLIVEIRA SOUZA BARBOSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4588561\r\n\r\nLUCIANO DE MELLO VASCONCELOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/9/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4593463\r\n\r\nMAYARA SOARES CANEDA RIBEIRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4601568\r\n\r\nROSÂNGELA PINHEIRO SEABRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/9/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4581445\r\n\r\nJANAÍNA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/1/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n34\r\n\r\n4593388\r\n\r\nMAXWEL BARBOSA DE FATIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n35\r\n\r\n4597645\r\n\r\nRAFAEL ANDRÉ NESTOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/9/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4580304\r\n\r\nIGOR RODRIGUES VIEIRA ANDRADE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/2/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4604301\r\n\r\nTÂNIA RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4575535\r\n\r\nFABIANA REIS MORAES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4576379\r\n\r\nFELIPE GUTTIERREZ SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n4586376\r\n\r\nLEILIANE HIPÓLITO DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n41\r\n\r\n4582338\r\n\r\nJESSYCA DOS SANTOS PELITEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/7/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4583510\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO PORTELA AMARAL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/3/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4603405\r\n\r\nSOLANGE MARIA PAIVA MAURMANN\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/1/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4570840\r\n\r\nDANIEL MACHADO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/3/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4570487\r\n\r\nCYNTHIA IMACULADA DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n46\r\n\r\n4587431\r\n\r\nLISSANDRA SANTIAGO DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4568396\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4579915\r\n\r\nHÉRCULES BRONZATO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/7/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n49\r\n\r\n4587516\r\n\r\nLIVIA NASCIMENTO LINHARES CARVALHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4592183\r\n\r\nMARIA LUIZA A S MELLO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4608302\r\n\r\nWILIAM DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4586159\r\n\r\nLEANDRO LEAL CERQUEIRA LEITE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/7/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4578429\r\n\r\nGERALDO SANTOS ANDRADE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/9/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n4573723\r\n\r\nELAINE DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/7/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55\r\n\r\n4577142\r\n\r\nFERNANDO MARINHO DE RESENDE JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56\r\n\r\n4596026\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/1/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n57\r\n\r\n4588795\r\n\r\nLUCIO DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n58\r\n\r\n4591900\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/3/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n59\r\n\r\n4562116\r\n\r\nALINE DOS SANTOS SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n60\r\n\r\n4598006\r\n\r\nRAFAEL SOARES PEDROSO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n61\r\n\r\n4606008\r\n\r\nULISSES FERREIRA ANASTACIO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/9/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n62\r\n\r\n4566821\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n63\r\n\r\n4576742\r\n\r\nFERNANDA FELICIO FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/2/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n64\r\n\r\n4599178\r\n\r\nRENATA CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n65\r\n\r\n4582673\r\n\r\nJOAO PEDRO SILVA CIRUFO VIEIRA COSTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/2/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n66\r\n\r\n4561835\r\n\r\nALEXSANDRO ALVES BARBOZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n67\r\n\r\n4576339\r\n\r\nFELIPE FABIANO CARDOSO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n68\r\n\r\n4560579\r\n\r\nADRIANO MOLTER CARVALHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n69\r\n\r\n4583996\r\n\r\nJOYCE LABIO DE MATTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n70\r\n\r\n4598367\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA RAMOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/4/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n71\r\n\r\n4590576\r\n\r\nMARCIA FERNANDA CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/8/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n72\r\n\r\n4605994\r\n\r\nUILIS SILVA DA ROCHA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n73\r\n\r\n4604449\r\n\r\nTATIANA GOUVEA DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/9/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n74\r\n\r\n4587070\r\n\r\nLICIA TEIXEIRA MESQUITA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n75\r\n\r\n4587856\r\n\r\nLUANA SILVA ALVES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/12/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nCentro-Sul - Vassouras\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4579416\r\n\r\nGUILHERME SOBREIRA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n34\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n4570097\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/6/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n4608597\r\n\r\nYSDAM REYNALDO DA FONSECA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/7/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n4565869\r\n\r\nAURÉLIO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n4573113\r\n\r\nEDILTON ARAGAO DO AMPARO JUNIOR\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n4589408\r\n\r\nLUIZ VINICIUS DA COSTA CHAVES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/1/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7\r\n\r\n4582715\r\n\r\nJOÃO VICTOR VASCONCELOS RAMOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/2/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n8\r\n\r\n4564756\r\n\r\nANDRÉIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n9\r\n\r\n4581445\r\n\r\nJANAÍNA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/1/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10\r\n\r\n4593388\r\n\r\nMAXWEL BARBOSA DE FATIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11\r\n\r\n4586376\r\n\r\nLEILIANE HIPÓLITO DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12\r\n\r\n4570487\r\n\r\nCYNTHIA IMACULADA DA COSTA TEIXEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13\r\n\r\n4578429\r\n\r\nGERALDO SANTOS ANDRADE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/9/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14\r\n\r\n4596026\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA PINTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/1/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n15\r\n\r\n4562116\r\n\r\nALINE DOS SANTOS SANT ANNA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16\r\n\r\n4606008\r\n\r\nULISSES FERREIRA ANASTACIO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/9/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17\r\n\r\n4583996\r\n\r\nJOYCE LABIO DE MATTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n18\r\n\r\n4598367\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA RAMOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/4/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n19\r\n\r\n4590576\r\n\r\nMARCIA FERNANDA CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/8/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n20\r\n\r\n4605994\r\n\r\nUILIS SILVA DA ROCHA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n21\r\n\r\n4604449\r\n\r\nTATIANA GOUVEA DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/9/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n22\r\n\r\n4587070\r\n\r\nLICIA TEIXEIRA MESQUITA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n23\r\n\r\n4587856\r\n\r\nLUANA SILVA ALVES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/12/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4594757\r\n\r\nNARA LINDICE CARVALHO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n41\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4592017\r\n\r\nMARIA ESMÉRIA DIAS MARCONDES\r\n\r\n53,00\r\n\r\n38\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4587260\r\n\r\nLÍLIAN LOPES\r\n\r\n49,00\r\n\r\n32\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9/4/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4\r\n\r\n4594143\r\n\r\nMISAEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n30\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n5\r\n\r\n4597140\r\n\r\nPOLIANA LOPES DE SOUZA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n36\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n6\r\n\r\n4585829\r\n\r\nLARISSA AGDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/2/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n7\r\n\r\n4595788\r\n\r\nPABLO SALES BRAUNE\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n8\r\n\r\n4576905\r\n\r\nFERNANDA REBELLO DE ALMEIDA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n31\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/4/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n4587989\r\n\r\nLUCAS MARTINS FURIN\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/6/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n4606680\r\n\r\nVANESSA SIMÕES DEASCANEO MACHADO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/7/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11\r\n\r\n4567819\r\n\r\nCARLA VANESSA KRAUSS FERNANDES REDING\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/8/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12\r\n\r\n4572398\r\n\r\nDIEGO COELHO VALVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13\r\n\r\n4593430\r\n\r\nMAYARA ESTEVES LOUZADA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n30\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12/1/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14\r\n\r\n4598009\r\n\r\nRAFAEL SOUSA DE ALMEIDA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n34\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15\r\n\r\n4563887\r\n\r\nANÁDIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n34\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/3/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16\r\n\r\n4567035\r\n\r\nBRUNO REZENDE\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/2/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17\r\n\r\n4578579\r\n\r\nGILCE APARECIDA ALVES SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2/1/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18\r\n\r\n4575680\r\n\r\nFABIANO VICENTE FIGUEIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n19\r\n\r\n4587294\r\n\r\nLILIANE APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n20\r\n\r\n4575634\r\n\r\nFABIANO FRANCO BRIGIDO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/7/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21\r\n\r\n4568194\r\n\r\nCARLOS JOSE GUIMARAES DAS VIRGENS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/9/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22\r\n\r\n4599183\r\n\r\nRENATA CASTRO COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n23\r\n\r\n4587444\r\n\r\nLÍVIA BRAGA MAIA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/9/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24\r\n\r\n4575621\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA SILVESTRE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4577009\r\n\r\nFERNANDO ALEXANDRE CORRÊA JÚNIOR\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4564336\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/1/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4578477\r\n\r\nGERSSON JOSE ALVES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/11/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4601134\r\n\r\nRÔMULLO BREVES DE ALMEIDA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4564133\r\n\r\nANDERSON SILVA DE LIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4590039\r\n\r\nMARCELLUS HENRIQUE RODRIGUES BASTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/8/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4587302\r\n\r\nLILIANE DA SILVA BELISARIO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n32\r\n\r\n4566055\r\n\r\nBÁRBARA TRIERVEILER DA SILVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4566004\r\n\r\nBARBARA FRANCIONE COSTA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n26\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3/6/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n34\r\n\r\n4592959\r\n\r\nMARLI DAS GRAÇAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/2/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4586507\r\n\r\nLEONARDO CIRNE DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4576294\r\n\r\nFELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/6/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4587547\r\n\r\nLIVINGSTON HASS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4584170\r\n\r\nJULIA RITA AMARAL SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/7/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4589319\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n40\r\n\r\n4607300\r\n\r\nVINÍCIUS SOARES BROLESE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4560507\r\n\r\nADRIANE CHRISTINO SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4599054\r\n\r\nRENAN DA COSTA DALBONE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4601339\r\n\r\nROSANA ALENCAR DE MORAES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/6/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n44\r\n\r\n4607235\r\n\r\nVINICIUS GONZAGA DUARTE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4577961\r\n\r\nGABRIEL DE PAIVA AGOSTINHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4607214\r\n\r\nVINÍCIUS EUSTÁQUIO MAGALHÃES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/9/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4593184\r\n\r\nMATHEUS GUILHERME DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/5/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4597704\r\n\r\nRAFAEL CONRADO MACEDO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n49\r\n\r\n4579077\r\n\r\nGLAUCIENE RIBEIRO DE FREITAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4572397\r\n\r\nDIEGO CHAGAS DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4606403\r\n\r\nVANESSA BALBINO DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/5/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n52\r\n\r\n4596962\r\n\r\nPEDRO IVO IAZPEK CUNHA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4569475\r\n\r\nCLAUDIA HELENA SILVA MACHADO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/3/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54\r\n\r\n4590294\r\n\r\nMARCELO MARCO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/8/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55\r\n\r\n4586048\r\n\r\nLEANDRO CARLOS SOARES DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56\r\n\r\n4589121\r\n\r\nLUIZ CÉSAR PEREIRA VIDAL\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/8/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4596115\r\n\r\nPATRICIA GOMES DE AGUIAR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n58\r\n\r\n4578497\r\n\r\nGESSY ROSALINO DO COUTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n59\r\n\r\n4594213\r\n\r\nMONICA AGUIAR FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n60\r\n\r\n4582273\r\n\r\nJÉSSICA REGINA DA SILVA MARIA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/9/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n61\r\n\r\n4579507\r\n\r\nGUSTAVO GUEBERT PORTO DE LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n62\r\n\r\n4561686\r\n\r\nALEXANDRE MENDES OLIVEIRA REIS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n63\r\n\r\n4564692\r\n\r\nANDRÉA SERQUEIRA DE FARIAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/4/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n64\r\n\r\n4604367\r\n\r\nTATIANA CARDOSO TELLES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n65\r\n\r\n4592825\r\n\r\nMARIO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n66\r\n\r\n4560012\r\n\r\nABNER DE ASSIS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n67\r\n\r\n4593228\r\n\r\nMAURI SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/7/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n68\r\n\r\n4589013\r\n\r\nLUIZ ALBERTO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n69\r\n\r\n4590030\r\n\r\nMARCELLO MENDES BARROS DE FREITAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n70\r\n\r\n4566334\r\n\r\nBIANCA LOUZADA XAVIER\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n71\r\n\r\n4606011\r\n\r\nULISSES MANOEL DA SILVA NETO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n72\r\n\r\n4604661\r\n\r\nTAYANE ALMEIDA PINTO NOGUEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/2/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n73\r\n\r\n4592068\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA NUNES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/3/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n74\r\n\r\n4579076\r\n\r\nGLAUCIANE APARECIDA DE SOUZA ROSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n75\r\n\r\n4561331\r\n\r\nALEX CURTY RIBEIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/8/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n76\r\n\r\n4564042\r\n\r\nANDERSON LUIZ BATISTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/9/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n77\r\n\r\n4578655\r\n\r\nGILSELY A. CARVALHO LEITE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n78\r\n\r\n4608052\r\n\r\nWANDERSON RAFAEL NEVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n79\r\n\r\n4571623\r\n\r\nDAVID OLIVEIRA CUSTÓDIO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n80\r\n\r\n4563150\r\n\r\nANA CLAUDIA CORREA MEDEIROS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/8/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n81\r\n\r\n4594834\r\n\r\nNATALIA DO CARMO ALVES DE MIRANDA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/9/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n82\r\n\r\n4600822\r\n\r\nRODRIGO MONTEIRO BATISTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n83\r\n\r\n4564247\r\n\r\nANDRE GARONCIO DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/3/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n4577139\r\n\r\nFERNANDO MANHÃES ROCHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n85\r\n\r\n4571235\r\n\r\nDANIELLE CARLA DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/8/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n4584690\r\n\r\nJULIANELLI DE SOUZA SILVESTRE VAZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/4/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n87\r\n\r\n4599718\r\n\r\nRIANI DA MOTTA GARUTI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/5/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n4567663\r\n\r\nCARLA DE MELO MOREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/6/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n89\r\n\r\n4586847\r\n\r\nLEONARDO VICENTE FIGUEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/6/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n90\r\n\r\n4568077\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO VITORINO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n91\r\n\r\n4583148\r\n\r\nJORGE FELIPE DOS SANTOS MARÇAL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n4576181\r\n\r\nFÁTIMA MARIA DORNELAS CHAGAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/1/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n93\r\n\r\n4590747\r\n\r\nMARCILÉIA MARIA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n4589776\r\n\r\nMARCEL RIBEIRO REIS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n95\r\n\r\n4581348\r\n\r\nJAMILE FREIRE DUARTE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n96\r\n\r\n4575500\r\n\r\nFABIANA GREGORIO DE ANDRADE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/9/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n97\r\n\r\n4564955\r\n\r\nANDRIGHI DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/5/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n98\r\n\r\n4597225\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n99\r\n\r\n4560500\r\n\r\nADRIANA VITOR CESAR AMÁBILE\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/3/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n100\r\n\r\n4577650\r\n\r\nFLORA GRILO ABDON DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n101\r\n\r\n4590856\r\n\r\nMÁRCIO DIOGO AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/7/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n102\r\n\r\n4598265\r\n\r\nRAMON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/8/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n103\r\n\r\n4574285\r\n\r\nELISAMAR PEREIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/2/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4575680\r\n\r\nFABIANO VICENTE FIGUEIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n4587294\r\n\r\nLILIANE APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n4599183\r\n\r\nRENATA CASTRO COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n4587302\r\n\r\nLILIANE DA SILVA BELISARIO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n4566004\r\n\r\nBARBARA FRANCIONE COSTA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n26\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3/6/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n4589319\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7\r\n\r\n4601339\r\n\r\nROSANA ALENCAR DE MORAES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/6/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n8\r\n\r\n4597704\r\n\r\nRAFAEL CONRADO MACEDO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n9\r\n\r\n4606403\r\n\r\nVANESSA BALBINO DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/5/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10\r\n\r\n4582273\r\n\r\nJÉSSICA REGINA DA SILVA MARIA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/9/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11\r\n\r\n4592825\r\n\r\nMARIO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12\r\n\r\n4592068\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA NUNES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/3/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13\r\n\r\n4579076\r\n\r\nGLAUCIANE APARECIDA DE SOUZA ROSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14\r\n\r\n4586847\r\n\r\nLEONARDO VICENTE FIGUEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/6/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n15\r\n\r\n4568077\r\n\r\nCARLOS EDUARDO NASCIMENTO VITORINO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16\r\n\r\n4575500\r\n\r\nFABIANA GREGORIO DE ANDRADE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/9/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17\r\n\r\n4597225\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n18\r\n\r\n4560500\r\n\r\nADRIANA VITOR CESAR AMÁBILE\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/3/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n19\r\n\r\n4590856\r\n\r\nMÁRCIO DIOGO AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/7/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n20\r\n\r\n4598265\r\n\r\nRAMON ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/8/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n21\r\n\r\n4574285\r\n\r\nELISAMAR PEREIRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/2/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMédio Paraíba - Volta Redonda\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4564042\r\n\r\nANDERSON LUIZ BATISTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/9/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4587695\r\n\r\nLUAN DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n37\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/5/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4593800\r\n\r\nMICHELLE COUTINHO SIQUEIRA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n35\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/4/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4603867\r\n\r\nSUZANA DIAS VIEIRA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n33\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4\r\n\r\n4570094\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA SENA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n37\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n5\r\n\r\n4596835\r\n\r\nPAULO VICTOR DAS NEVES SOUZA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n36\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/6/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n6\r\n\r\n4587255\r\n\r\nLILIAN GONÇALVES CHAVES\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n7\r\n\r\n4597829\r\n\r\nRAFAEL FLORÊNCIO DA SILVA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3/5/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n8\r\n\r\n4600312\r\n\r\nROBERTO MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n4577435\r\n\r\nFLÁVIA MONTEIRO LEITE DANTAS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n4589266\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/11/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11\r\n\r\n4569785\r\n\r\nCLAUDIO SILVA DE ARRUDA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/1/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12\r\n\r\n4572709\r\n\r\nDIOGO MATHEUS TAVARES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n34\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13\r\n\r\n4561453\r\n\r\nALEXANDER LUCIO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n35\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/8/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14\r\n\r\n4592247\r\n\r\nMARIA ROBERTA ROCHA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n35\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15\r\n\r\n4570720\r\n\r\nDANIEL DA COSTA SOARES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16\r\n\r\n4586945\r\n\r\nLETICIA FAUSTINO COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17\r\n\r\n4607826\r\n\r\nWAGNER NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18\r\n\r\n4586545\r\n\r\nLEONARDO DAS NEVES PINTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19\r\n\r\n4580965\r\n\r\nIVAN MONTEIRO DE SANTA BARBARA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n35\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4/4/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n20\r\n\r\n4605855\r\n\r\nTIAGO IERE PERDOMO CORREA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n34\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21\r\n\r\n4608456\r\n\r\nWILSON LUIZ MOURA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/3/1956\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22\r\n\r\n4579028\r\n\r\nGLÁUCIA BEZERRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/9/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n23\r\n\r\n4575710\r\n\r\nFABIO AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n24\r\n\r\n4577032\r\n\r\nFERNANDO BARRETO NETO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4596776\r\n\r\nPAULO ROBERTO PEIXOTO DE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/9/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4562135\r\n\r\nALINE FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4584612\r\n\r\nJULIANA SILVA DA COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4576857\r\n\r\nFERNANDA NAIARA SOARES SERPA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/7/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n29\r\n\r\n4607149\r\n\r\nVINÍCIUS BRAGA DE SÁ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/10/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4577999\r\n\r\nGABRIEL LIBERATO DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4575482\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA PINHO DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8/9/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4582014\r\n\r\nJENIFFER VIDAL DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/1/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4608270\r\n\r\nWESLEY RANGEL POVOA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/7/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4581594\r\n\r\nJANISE DE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n26\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n35\r\n\r\n4570309\r\n\r\nCRISTIANO DOS PASSOS BARBOSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n33\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/9/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4595612\r\n\r\nOLDAIR MARTINHO MARQUES DE PAULA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nId: 1473189"
                        ],
                        "1473190": [
                            "I - Edital",
                            "37\r\n\r\n4571889\r\n\r\nDEBORA LAGES TEIXEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/2/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4579243\r\n\r\nGRAZIELE GENTIL MEDEIROS GONÇALVES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/7/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4594935\r\n\r\nNATALY DE LIMA ARAÚJO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/9/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n4574383\r\n\r\nELISEU SOUZA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/7/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4564261\r\n\r\nANDRE LUIS AGRA DE BRITO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/9/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4600360\r\n\r\nROBSON BENEDITO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/11/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n43\r\n\r\n4561650\r\n\r\nALEXANDRE GUIMARÃES REGENERATTI\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4593723\r\n\r\nMICHELE FELIZARDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4597372\r\n\r\nPRISCILA MARIA DE SOUZA DANTAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/4/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4600357\r\n\r\nROBSON BARBOSA ALVES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5/5/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4564090\r\n\r\nANDERSON PANISSET DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4577466\r\n\r\nFLÁVIA RAQUEL FEITOSA DA RESSURREIÇÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n49\r\n\r\n4575919\r\n\r\nFABIO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/7/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n50\r\n\r\n4581013\r\n\r\nIVISSON DE PAULA GONÇALVES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/9/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4590010\r\n\r\nMARCELLE WANDERLEY DA COSTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4571131\r\n\r\nDANIELE MACHADO FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4594860\r\n\r\nNATÁLIA LAÍS DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/12/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54\r\n\r\n4587187\r\n\r\nLIGIANE BRAZ DE SANTANA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n55\r\n\r\n4578572\r\n\r\nGILBERTO REIS PRALON\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/6/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56\r\n\r\n4602413\r\n\r\nSARAH LUCENA ARCANJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/8/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4602090\r\n\r\nSAMANTHA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/3/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n58\r\n\r\n4591065\r\n\r\nMARCO ANTONIO PACHECO DE MEDEIROS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/6/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n59\r\n\r\n4571366\r\n\r\nDANIELLE RAMOS PERES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/11/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n60\r\n\r\n4566920\r\n\r\nBRUNO LEANDRO DA SILVA DO SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n61\r\n\r\n4584558\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LOBO RIBEIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n62\r\n\r\n4578749\r\n\r\nGISELE BARBOSA COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n63\r\n\r\n4593856\r\n\r\nMICHELLE LIMA VASCONCELOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/2/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n64\r\n\r\n4604209\r\n\r\nTAMIRIS ADRIENE RODRIGUES DE ASSIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/9/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n65\r\n\r\n4590934\r\n\r\nMARCIO MOISES DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n66\r\n\r\n4585932\r\n\r\nLAURA GABRIELA NICÁCIO CÁCERES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n67\r\n\r\n4592821\r\n\r\nMÁRIO GEYSON TORRES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/2/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n68\r\n\r\n4606144\r\n\r\nVALDIRIA FREIRE DE MENDONCA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/9/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n69\r\n\r\n4571362\r\n\r\nDANIELLE PEREZ NOGUEIRA MATOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/7/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n70\r\n\r\n4579442\r\n\r\nGUSTAVO ALVES BARRETO DE MATTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n71\r\n\r\n4579381\r\n\r\nGUILHERME LEMOS BARROSO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n72\r\n\r\n4562978\r\n\r\nANA CAROLINA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n73\r\n\r\n4605777\r\n\r\nTHUANE ALVES DE ALENCAR GOMES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/1/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n74\r\n\r\n4564396\r\n\r\nANDRÉ LUIZ RIBEIRO DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/8/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n75\r\n\r\n4585315\r\n\r\nKATHLEEN OHANA DE ALMEIDA NOGUEIRA DOS REIS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/12/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n76\r\n\r\n4561402\r\n\r\nALEX RIBEIRO DA ROCHA GOMES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/9/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n77\r\n\r\n4567385\r\n\r\nCAMILA PROENÇA SARAIVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n78\r\n\r\n4567076\r\n\r\nBRUNO SOARES CRUZ\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/6/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n79\r\n\r\n4563220\r\n\r\nANA CLÁUDIA.MANHÃES PACHECO MAGALHÃES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/1/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n80\r\n\r\n4594180\r\n\r\nMOISES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n81\r\n\r\n4587654\r\n\r\nLOUISE ALESSANDRA LIMA LEMOS MOURA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/3/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n82\r\n\r\n4591446\r\n\r\nMARCUS ANDRÉ NESTOR\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n83\r\n\r\n4596329\r\n\r\nPATRICK LEONARDO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/1/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n84\r\n\r\n4588948\r\n\r\nLUIS FILIPE DA SILVA SANT´ ANA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n85\r\n\r\n4583412\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ALCANTARA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n86\r\n\r\n4606471\r\n\r\nVANESSA DA SILVA ALFREDO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/4/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n87\r\n\r\n4581433\r\n\r\nJANAINA DE FARIA JESUS ARAUJO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/6/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n88\r\n\r\n4605660\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n89\r\n\r\n4578450\r\n\r\nGERMANO VINICIUS DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/7/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n90\r\n\r\n4563716\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2/4/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana I - Nova Iguaçu\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4569785\r\n\r\nCLAUDIO SILVA DE ARRUDA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/1/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n4561453\r\n\r\nALEXANDER LUCIO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n35\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/8/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n4586945\r\n\r\nLETICIA FAUSTINO COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n4580965\r\n\r\nIVAN MONTEIRO DE SANTA BARBARA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n35\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4/4/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n4579028\r\n\r\nGLÁUCIA BEZERRA GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/9/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n4575710\r\n\r\nFABIO AUGUSTO DA COSTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7\r\n\r\n4576857\r\n\r\nFERNANDA NAIARA SOARES SERPA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/7/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n8\r\n\r\n4581594\r\n\r\nJANISE DE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n26\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n9\r\n\r\n4600360\r\n\r\nROBSON BENEDITO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/11/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10\r\n\r\n4575919\r\n\r\nFABIO MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/7/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11\r\n\r\n4587187\r\n\r\nLIGIANE BRAZ DE SANTANA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12\r\n\r\n4566920\r\n\r\nBRUNO LEANDRO DA SILVA DO SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13\r\n\r\n4584558\r\n\r\nJULIANA PEREIRA LOBO RIBEIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14\r\n\r\n4590934\r\n\r\nMARCIO MOISES DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n15\r\n\r\n4585932\r\n\r\nLAURA GABRIELA NICÁCIO CÁCERES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16\r\n\r\n4592821\r\n\r\nMÁRIO GEYSON TORRES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/2/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17\r\n\r\n4561402\r\n\r\nALEX RIBEIRO DA ROCHA GOMES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/9/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n18\r\n\r\n4563220\r\n\r\nANA CLÁUDIA.MANHÃES PACHECO MAGALHÃES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/1/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n19\r\n\r\n4594180\r\n\r\nMOISES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n20\r\n\r\n4587654\r\n\r\nLOUISE ALESSANDRA LIMA LEMOS MOURA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/3/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n21\r\n\r\n4591446\r\n\r\nMARCUS ANDRÉ NESTOR\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n22\r\n\r\n4596329\r\n\r\nPATRICK LEONARDO DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/1/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n23\r\n\r\n4583412\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE ALCANTARA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n24\r\n\r\n4606471\r\n\r\nVANESSA DA SILVA ALFREDO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/4/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n25\r\n\r\n4581433\r\n\r\nJANAINA DE FARIA JESUS ARAUJO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/6/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n26\r\n\r\n4605660\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n27\r\n\r\n4578450\r\n\r\nGERMANO VINICIUS DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/7/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n28\r\n\r\n4563716\r\n\r\nANA PAULA FERNANDES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2/4/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4599304\r\n\r\nRENATA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n35\r\n\r\n17,00\r\n\r\n27/8/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4567485\r\n\r\nCAMILLA THEODORO RANGEL\r\n\r\n52,00\r\n\r\n33\r\n\r\n19,00\r\n\r\n23/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4569732\r\n\r\nCLÁUDIO JOSUÉ COELHO BAHIA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n35\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/6/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4\r\n\r\n4593628\r\n\r\nMICHEL CORSO NOCCHI SERVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n35\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n5\r\n\r\n4596496\r\n\r\nPAULA SOARES ROSENTHAL DO VALE\r\n\r\n50,00\r\n\r\n34\r\n\r\n16,00\r\n\r\n23/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n6\r\n\r\n4569926\r\n\r\nCLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n36\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/5/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n7\r\n\r\n4600778\r\n\r\nRODRIGO LISBOA FALCÃO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n35\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/7/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n8\r\n\r\n4600677\r\n\r\nRODRIGO DOS REIS SANTARÉM\r\n\r\n48,00\r\n\r\n35\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n4582319\r\n\r\nJÉSSICA VIANA DE AGUIAR RODRIGUES\r\n\r\n48,00\r\n\r\n35\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/7/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n4565518\r\n\r\nANTONIO RUDIO CERQUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11\r\n\r\n4583367\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DA SILVEIRA LOPES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12\r\n\r\n4578988\r\n\r\nGLADIJORGE ARAUJO BRUCE\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13\r\n\r\n4585499\r\n\r\nKELLEN CRISTINA CORDEIRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29\r\n\r\n17,00\r\n\r\n27/1/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14\r\n\r\n4591189\r\n\r\nMARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/1/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15\r\n\r\n4571137\r\n\r\nDANIELE MEIRELES DA ROCHA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16\r\n\r\n4569558\r\n\r\nCLÁUDIA PRISCILA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17\r\n\r\n4587583\r\n\r\nLOHRAN ARAUJO GONÇALVES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n18\r\n\r\n4564058\r\n\r\nANDERSON MANOEL DA COSTA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/3/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19\r\n\r\n4590211\r\n\r\nMARCELO FARIAS LARANGEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20\r\n\r\n4588960\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21\r\n\r\n4583754\r\n\r\nJOSEIR ABREU JUNIOR\r\n\r\n43,00\r\n\r\n35\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22\r\n\r\n4581019\r\n\r\nIVO GUIMARÃES NETO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n34\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/3/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23\r\n\r\n4599035\r\n\r\nRENAN ANDRÉ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24\r\n\r\n4575946\r\n\r\nFÁBIO RIBEIRO RANGEL\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4585563\r\n\r\nKELLY FERNANDES DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4585622\r\n\r\nKENIA NEVES RIBEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4590607\r\n\r\nMARCIA HENRIQUES DE MELLO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/2/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4596747\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA GAMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/10/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4597961\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO MACHARETE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n30\r\n\r\n4595370\r\n\r\nNICOLAU REGINALDO FERREIRA AGUIAR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/8/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4561539\r\n\r\nALEXANDRE BARBOZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4571620\r\n\r\nDAVID LUIZ DE ALMEIDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4602452\r\n\r\nSAULO TERRA COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/8/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4568167\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/5/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4563470\r\n\r\nANA LUCIA SIMÕES DOS SANTOS MARTINS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4574411\r\n\r\nELIZABETE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4607519\r\n\r\nVIVIANA ASSUMPÇÃO MELCHIADES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n38\r\n\r\n4587712\r\n\r\nLUAN RANGEL RAPOZO RIBEIRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4603962\r\n\r\nTADEU SOUZA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n4577931\r\n\r\nGABRIEL CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/11/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4596612\r\n\r\nPAULO FRANCO ALVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/9/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4564618\r\n\r\nANDRÉA IBRAHIM ROLEMBERG\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4606094\r\n\r\nVALDELICE DA FONSECA GUERRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4592970\r\n\r\nMARLLON AMBROSIANI GALISA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4595795\r\n\r\nPABLUO DOS REIS COROA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/1/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4574027\r\n\r\nELIANE DA CONCEIÇÃO LEÃO DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n26\r\n\r\n16,00\r\n\r\n28/6/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n47\r\n\r\n4561705\r\n\r\nALEXANDRE NUNES DE SÁ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n26\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n48\r\n\r\n4578290\r\n\r\nGEISA DOS SANTOS GARCIA OLIVEIRA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n27\r\n\r\n14,50\r\n\r\n31/5/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n49\r\n\r\n4607154\r\n\r\nVINICIUS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/6/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4608059\r\n\r\nWANDO GOMES PIO DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n51\r\n\r\n4604812\r\n\r\nTHAIANE DO CARMO MOTTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/9/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4595299\r\n\r\nNELSON GUEDES DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/12/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4591178\r\n\r\nMARCOS ANTONIO LIMA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/9/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54\r\n\r\n4590205\r\n\r\nMARCELO ELÍZIO MIRANDA DE ÁVILA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/4/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55\r\n\r\n4607079\r\n\r\nVICTOR MENDES MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/1/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56\r\n\r\n4590409\r\n\r\nMARCELO VIDUANI BASTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/4/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4586814\r\n\r\nLEONARDO SARAIVA PÁGIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/2/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n58\r\n\r\n4562593\r\n\r\nAMANDA CORREA SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n59\r\n\r\n4561404\r\n\r\nALEX RICARDO SOUZA DA SILVA CUNHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n60\r\n\r\n4596531\r\n\r\nPAULO CESAR CARDOSO SAMPAIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/6/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n61\r\n\r\n4574464\r\n\r\nELIZABETH MARIA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/4/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n62\r\n\r\n4579700\r\n\r\nHELEN VELOSO DE ALMEIDA SODRÉ\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n63\r\n\r\n4573439\r\n\r\nEDUARDO DE MARINS DA ROCHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n64\r\n\r\n4577350\r\n\r\nFLÁVIA DA ROCHA PAULO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n65\r\n\r\n4594838\r\n\r\nNATALIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/6/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n66\r\n\r\n4585011\r\n\r\nKAMILA SOUZA E SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/8/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n67\r\n\r\n4604695\r\n\r\nTÁYSA GOULART MOTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/9/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n68\r\n\r\n4581958\r\n\r\nJEFFERSON LEANDRO MARTINS VIANA\r\n\r\n39,50\r\n\r\n29\r\n\r\n10,50\r\n\r\n27/8/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n69\r\n\r\n4595321\r\n\r\nNERI ALVES SANTANA JÚNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n70\r\n\r\n4576545\r\n\r\nFELLIPE AMARO DO CARMO GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/1/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n71\r\n\r\n4605596\r\n\r\nTHIAGO LEONEL DUTRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/4/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n72\r\n\r\n4598762\r\n\r\nRAYANE DA SILVA SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/2/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n73\r\n\r\n4606065\r\n\r\nVAGNER PAIVA DE ARAUJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/9/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n74\r\n\r\n4572498\r\n\r\nDIEGO MACEDO DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n75\r\n\r\n4562588\r\n\r\nAMANDA COLARES RIBEIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/12/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n76\r\n\r\n4606883\r\n\r\nVERIDIANO BORGES DO NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/4/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n77\r\n\r\n4573162\r\n\r\nEDITE DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/1/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n78\r\n\r\n4601456\r\n\r\nROSANE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n79\r\n\r\n4565897\r\n\r\nAYLA CORREIA AMORIM\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n80\r\n\r\n4605714\r\n\r\nTHIAGO SANTIAGO MARCONI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n81\r\n\r\n4600855\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n82\r\n\r\n4587470\r\n\r\nLIVIA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n83\r\n\r\n4567992\r\n\r\nCARLOS DANIEL DA PAIXÃO ARAUJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n4585088\r\n\r\nKARINA BATISTA DE MENDONÇA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/1/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n85\r\n\r\n4578714\r\n\r\nGIOVANNA PEREIRA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/5/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n86\r\n\r\n4605822\r\n\r\nTIAGO DANIEL DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/9/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n87\r\n\r\n4607515\r\n\r\nVIVIAN TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n88\r\n\r\n4598851\r\n\r\nRECHARD GAIFEM CAJAZEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/3/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n89\r\n\r\n4583519\r\n\r\nJOSÉ GONÇALVES NETO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/7/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n4576319\r\n\r\nFELIPE DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n91\r\n\r\n4577256\r\n\r\nFILIPE PEREIRA AMANCIO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n92\r\n\r\n4593872\r\n\r\nMICHELLE NOVAES MORAES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n93\r\n\r\n4578862\r\n\r\nGISELLE APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n94\r\n\r\n4605516\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS BRAZ DA CRUZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/9/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n95\r\n\r\n4575402\r\n\r\nEWERTON DA SILVA MARTINS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n96\r\n\r\n4602168\r\n\r\nSAMUEL VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n97\r\n\r\n4570275\r\n\r\nCRISTIANI NASCIMENTO DE CASTRO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/1/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana II - São Gonçalo\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4587583\r\n\r\nLOHRAN ARAUJO GONÇALVES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n4597961\r\n\r\nRAFAEL RIBEIRO MACHARETE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n4607519\r\n\r\nVIVIANA ASSUMPÇÃO MELCHIADES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n4574027\r\n\r\nELIANE DA CONCEIÇÃO LEÃO DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n26\r\n\r\n16,00\r\n\r\n28/6/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n4561705\r\n\r\nALEXANDRE NUNES DE SÁ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n26\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n4578290\r\n\r\nGEISA DOS SANTOS GARCIA OLIVEIRA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n27\r\n\r\n14,50\r\n\r\n31/5/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7\r\n\r\n4608059\r\n\r\nWANDO GOMES PIO DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n8\r\n\r\n4573439\r\n\r\nEDUARDO DE MARINS DA ROCHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n9\r\n\r\n4585011\r\n\r\nKAMILA SOUZA E SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/8/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10\r\n\r\n4604695\r\n\r\nTÁYSA GOULART MOTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/9/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11\r\n\r\n4572498\r\n\r\nDIEGO MACEDO DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12\r\n\r\n4573162\r\n\r\nEDITE DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/1/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13\r\n\r\n4565897\r\n\r\nAYLA CORREIA AMORIM\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14\r\n\r\n4578714\r\n\r\nGIOVANNA PEREIRA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/5/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n15\r\n\r\n4605822\r\n\r\nTIAGO DANIEL DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/9/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16\r\n\r\n4607515\r\n\r\nVIVIAN TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17\r\n\r\n4577256\r\n\r\nFILIPE PEREIRA AMANCIO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n18\r\n\r\n4578862\r\n\r\nGISELLE APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n19\r\n\r\n4605516\r\n\r\nTHIAGO DOS SANTOS BRAZ DA CRUZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/9/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4593872\r\n\r\nMICHELLE NOVAES MORAES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4561960\r\n\r\nALINE BRAUNS LOPES\r\n\r\n49,00\r\n\r\n33\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4/1/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4589825\r\n\r\nMARCELA DUARTE JUNGER\r\n\r\n49,00\r\n\r\n33\r\n\r\n16,00\r\n\r\n20/4/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4565160\r\n\r\nANGELO SIGUEMURA SOUZA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n34\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4\r\n\r\n4577591\r\n\r\nFLAVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/6/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n5\r\n\r\n4589150\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GARCIA DA COSTA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/3/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n6\r\n\r\n4576672\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n7\r\n\r\n4576536\r\n\r\nFELIPPE GOMES ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n31\r\n\r\n17,00\r\n\r\n28/6/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n8\r\n\r\n4598032\r\n\r\nRAFAEL VILARDO MARTINS BITTENCOURT\r\n\r\n48,00\r\n\r\n30\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n4579919\r\n\r\nHERIC ARRUDA REIS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n36\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n4571470\r\n\r\nDANILO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n35\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/4/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11\r\n\r\n4597745\r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO MOURA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12\r\n\r\n4606609\r\n\r\nVANESSA MENEZES GERALDO MARTINS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n31\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13\r\n\r\n4589028\r\n\r\nLUIZ ANTONIO BOUÇAS GONÇALVES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n35\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14\r\n\r\n4596560\r\n\r\nPAULO CESAR MENDES DE FREITAS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/9/1953\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15\r\n\r\n4572739\r\n\r\nDIOGO SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16\r\n\r\n4602321\r\n\r\nSANDRO CHARLES SIMOES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/1/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17\r\n\r\n4600932\r\n\r\nRODRIGO SCUCATO LOBO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18\r\n\r\n4587075\r\n\r\nLÍDIA CARDOSO DANTAS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/10/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19\r\n\r\n4586671\r\n\r\nLEONARDO JORGE RAMOS CORREA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20\r\n\r\n4586867\r\n\r\nLEONI GOMES DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5/1/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21\r\n\r\n4587497\r\n\r\nLIVIA LOPES PAULINO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/2/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22\r\n\r\n4589502\r\n\r\nLUZIMAR DE SÁ VIDAL DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23\r\n\r\n4572993\r\n\r\nEDER DE QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24\r\n\r\n4588142\r\n\r\nLUCIANA ALVES BESSA DA COSTA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/1/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4566691\r\n\r\nBRUNNO MUNIZ COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4560800\r\n\r\nALAN MOREIRA ANTUNES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4590932\r\n\r\nMARCIO MIRANDA CHAVES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/2/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4591725\r\n\r\nMARIA CECILIA ISAURRALDE BARRETO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4593310\r\n\r\nMAURO DE ARAUJO CARVALHAL\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4592824\r\n\r\nMARIO GONÇALVES LEITE FERREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/8/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4564288\r\n\r\nANDRÉ LUÍS JACQUES BAPTISTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4600694\r\n\r\nRODRIGO DUARTE DIAS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4576492\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4565013\r\n\r\nANGELA GUIMARÃES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/9/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4590247\r\n\r\nMARCELO GUIMARÃES CORREIA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4590028\r\n\r\nMARCELLO LUIS DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/7/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4577511\r\n\r\nFLÁVIA XAVIER TEBALDI\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4588635\r\n\r\nLUCIANO SILVA DE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4599879\r\n\r\nRICARDO PARAISO BARBOSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/1/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n4592994\r\n\r\nMARLON RIGUEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/5/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4588552\r\n\r\nLUCIANO DALTIO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4583474\r\n\r\nJOSÉ DUARTE MARQUES BORREGO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/4/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4561277\r\n\r\nALESSANDRO MANOEL DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4597950\r\n\r\nRAFAEL PIRES DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n45\r\n\r\n4566211\r\n\r\nBERNARDO SANTOS CARVALHAL\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/8/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4580917\r\n\r\nIURI DA CONCEIÇÃO BARBOSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/2/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4607187\r\n\r\nVINICIUS DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/9/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n48\r\n\r\n4566044\r\n\r\nBARBARA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n49\r\n\r\n4608434\r\n\r\nWILSON AGUSTINHO DOS ANJOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/7/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4590654\r\n\r\nMARCIA OKUMURA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4572100\r\n\r\nDELSO DE BLASI JÚNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/1/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4591535\r\n\r\nMARCUS VINICIUS QUADROS CAMPOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4586570\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA SEIXAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54\r\n\r\n4590330\r\n\r\nMARCELO PAULINO MICHELONE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55\r\n\r\n4560320\r\n\r\nADRIANA ESTRELLA JORDÃO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/3/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56\r\n\r\n4580904\r\n\r\nITAMAR BARRETO DE SOUSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/2/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4594936\r\n\r\nNATALY GARCIA SALLES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n58\r\n\r\n4595132\r\n\r\nNATHALIE BORGES NASCIMENTO CARVALHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n59\r\n\r\n4562731\r\n\r\nAMANDA MENESCAL CARNEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/7/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n60\r\n\r\n4581152\r\n\r\nJACKELINE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9/8/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n61\r\n\r\n4575042\r\n\r\nERIKA JANUÁRIO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n62\r\n\r\n4569526\r\n\r\nCLÁUDIA MARTINS DE AGUIAR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/11/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n63\r\n\r\n4606463\r\n\r\nVANESSA DA COSTA CAMPOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n64\r\n\r\n4596412\r\n\r\nPAULA DE LIMA LOPES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n65\r\n\r\n4562844\r\n\r\nAMAURY PEREIRA ACACIO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/6/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n66\r\n\r\n4575305\r\n\r\nEVANIR DA ROCHA MOTTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n67\r\n\r\n4588379\r\n\r\nLUCIANA NEVES DA ROCHA ANTUNES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n68\r\n\r\n4571002\r\n\r\nDANIELA TEIXEIRA LÓPEZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/1/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n69\r\n\r\n4580054\r\n\r\nHUGO ALVES MULLER\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/9/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n70\r\n\r\n4590861\r\n\r\nMÁRCIO DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n71\r\n\r\n4578359\r\n\r\nGENIVAL NUNES DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n72\r\n\r\n4606906\r\n\r\nVERÔNICA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n73\r\n\r\n4578673\r\n\r\nGILVAN ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/7/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n74\r\n\r\n4572322\r\n\r\nDIANA APARECIDA GOMES MENDES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n75\r\n\r\n4596921\r\n\r\nPEDRO GARCIA CARIO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/2/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n76\r\n\r\n4580890\r\n\r\nITALLO MARCEL BENGALY FERNANDES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/7/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n77\r\n\r\n4591825\r\n\r\nMARIA DA GRAÇA GARCIA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/11/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n78\r\n\r\n4593607\r\n\r\nMICHAEL LOPES COELHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/8/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n79\r\n\r\n4587977\r\n\r\nLUCAS LARANJEIRAS BORBA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n80\r\n\r\n4567136\r\n\r\nCAIO MAGALHÃES FREITAS CARVALHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/5/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n81\r\n\r\n4567128\r\n\r\nCAIO DA SILVA BRAGA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/3/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n82\r\n\r\n4588954\r\n\r\nLUIS GUILHERME PECENE LINS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/2/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n83\r\n\r\n4574011\r\n\r\nELIANE CARLA ROSA GOMES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n84\r\n\r\n4575700\r\n\r\nFÁBIO ANDRÉ ROSÁRIO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n85\r\n\r\n4567914\r\n\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA BARROS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n4608154\r\n\r\nWELLINGHTON GOMES DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6/10/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n87\r\n\r\n4606249\r\n\r\nVALÉRIA SÁ DE SOUZA COSTA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/3/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n4598749\r\n\r\nRAWLINSON MANA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n89\r\n\r\n4569772\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO CAMARGO XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n4568844\r\n\r\nCELIO RAYMUNDO VAGUEL FREION\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/6/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n91\r\n\r\n4574961\r\n\r\nERICK MOREIRA MATOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/9/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n92\r\n\r\n4605264\r\n\r\nTHATIANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/6/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n93\r\n\r\n4584786\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n94\r\n\r\n4568590\r\n\r\nCAROLINE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/3/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n95\r\n\r\n4572766\r\n\r\nDIONICIO FERREIRA COELHO FILHO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n96\r\n\r\n4568249\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FONTES FARIAS JUNIOR\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n97\r\n\r\n4577909\r\n\r\nGABRIEL DA CONCEIÇÃO BRANDÃO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n98\r\n\r\n4567997\r\n\r\nCARLOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/5/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n99\r\n\r\n4561464\r\n\r\nALEXANDER SILVA NETTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/4/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4597950\r\n\r\nRAFAEL PIRES DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n4607187\r\n\r\nVINICIUS DE JESUS FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/9/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n4581152\r\n\r\nJACKELINE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9/8/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n4575042\r\n\r\nERIKA JANUÁRIO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n4606906\r\n\r\nVERÔNICA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n4574011\r\n\r\nELIANE CARLA ROSA GOMES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7\r\n\r\n4575700\r\n\r\nFÁBIO ANDRÉ ROSÁRIO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n8\r\n\r\n4574961\r\n\r\nERICK MOREIRA MATOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/9/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n9\r\n\r\n4605264\r\n\r\nTHATIANE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/6/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10\r\n\r\n4584786\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11\r\n\r\n4568590\r\n\r\nCAROLINE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/3/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12\r\n\r\n4572766\r\n\r\nDIONICIO FERREIRA COELHO FILHO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13\r\n\r\n4568249\r\n\r\nCARLOS ROBERTO FONTES FARIAS JUNIOR\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14\r\n\r\n4577909\r\n\r\nGABRIEL DA CONCEIÇÃO BRANDÃO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n15\r\n\r\n4567997\r\n\r\nCARLOS DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/5/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16\r\n\r\n4561464\r\n\r\nALEXANDER SILVA NETTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/4/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana III - Rio de Janeiro\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4575305\r\n\r\nEVANIR DA ROCHA MOTTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4599719\r\n\r\nRIBAMAR DA SILVA RAMOS\r\n\r\n56,00\r\n\r\n37\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4589381\r\n\r\nLUIZ PAULO DE GUSMÃO DA SILVA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n38\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4589889\r\n\r\nMARCELE GONÇALVES MARQUES\r\n\r\n51,00\r\n\r\n33\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4\r\n\r\n4573013\r\n\r\nEDGAR CARVALHO CALADO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n35\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n5\r\n\r\n4561267\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n6\r\n\r\n4587863\r\n\r\nLUANA SOUZA XAVIER\r\n\r\n48,00\r\n\r\n30\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n7\r\n\r\n4582851\r\n\r\nJOICE ALVES VARGAS SOARES\r\n\r\n47,00\r\n\r\n36\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n8\r\n\r\n4589595\r\n\r\nMAIARA JORGE SANTANA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/10/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n4565144\r\n\r\nANGELO DE CASTRO GRANJA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n30\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n4595209\r\n\r\nNEI BATISTA DE SANTANA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n37\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11\r\n\r\n4566061\r\n\r\nBARTOLOMEU TEIXEIRA DIAS FILHO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n36\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/4/1953\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12\r\n\r\n4560757\r\n\r\nALAN DA SILVA LOPES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n36\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13\r\n\r\n4588646\r\n\r\nLUCIANO VIANA ROZAL\r\n\r\n46,00\r\n\r\n35\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14\r\n\r\n4570501\r\n\r\nCYNTIA DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n35\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/5/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15\r\n\r\n4567034\r\n\r\nBRUNO RESENDE COELHO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16\r\n\r\n4575725\r\n\r\nFABIO BASTOS VARGAS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/1/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17\r\n\r\n4582394\r\n\r\nJOAIS BURITI DO NASCIMENTO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/7/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18\r\n\r\n4571244\r\n\r\nDANIELLE COSTA LOPES GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/1/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19\r\n\r\n4607427\r\n\r\nVITOR PIANISSOLA DOS SANTOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29\r\n\r\n17,00\r\n\r\n26/2/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20\r\n\r\n4578623\r\n\r\nGILMAR DOMINGOS DE SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n36\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/2/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21\r\n\r\n4574671\r\n\r\nEMANUEL COUTO DE ALMEIDA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22\r\n\r\n4574604\r\n\r\nELOISA ELENA DUTRA MARQUES ALVES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n34\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/9/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23\r\n\r\n4562321\r\n\r\nALINE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n34\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24\r\n\r\n4599605\r\n\r\nRENATO MENDES DE MESQUITA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4589529\r\n\r\nMACUS VINÍCIUS DOS SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4598302\r\n\r\nRAMONA HALLEY ROSARIO DE SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4589243\r\n\r\nLUIZ FELIPE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/10/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n28\r\n\r\n4583124\r\n\r\nJORGE DE SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/8/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4581346\r\n\r\nJAMILE DIMAS PEREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/5/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4566872\r\n\r\nBRUNO FRAGA MENDES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/7/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4603698\r\n\r\nSUELEN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n32\r\n\r\n4573491\r\n\r\nEDUARDO GIL DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/8/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4561408\r\n\r\nALEX SANDRE AUGUSTO P. DA SILVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/6/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4568495\r\n\r\nCAROLINA ZOPELARIO MARELI\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4568286\r\n\r\nCARLOS VINICIUS MARTINS FAGUNDES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/4/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4566456\r\n\r\nBRUNA ALBUQUERQUE OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/12/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4585810\r\n\r\nLANDER ALMEIDA COSTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/12/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4586856\r\n\r\nLEONARDO WANDERLEY SOBRAL\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4563701\r\n\r\nANA PAULA DOS PASSOS CRISOSTOMO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n40\r\n\r\n4570295\r\n\r\nCRISTIANO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4572362\r\n\r\nDIEGO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/8/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n42\r\n\r\n4605240\r\n\r\nTHÁRSIA WANDERSON DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4602647\r\n\r\nSERGIO SANTOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/2/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4561082\r\n\r\nALESSANDRA DE SOUSA HORA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4583658\r\n\r\nJOSÉ RICARDO OLIVEIRA DA LUZ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4560564\r\n\r\nADRIANO FERREIRA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4573762\r\n\r\nELAINE GUSMÃO TEIXEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n48\r\n\r\n4583857\r\n\r\nJOSIEL ANDRADE DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/8/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n49\r\n\r\n4596686\r\n\r\nPAULO ORLI DA COSTA JÚNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/3/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4606328\r\n\r\nVANDER DE LIRA PIRES FLORES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4605535\r\n\r\nTHIAGO FERNANDES PACHECO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/5/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4584764\r\n\r\nJULIO CESAR DE ALMEIDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/9/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4583311\r\n\r\nJORGE VIEIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/2/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54\r\n\r\n4562182\r\n\r\nALINE LEAL FERNANDES DE CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55\r\n\r\n4594012\r\n\r\nMILLENA BOTELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56\r\n\r\n4583797\r\n\r\nJOSEVÂNIA MODESTO MOURA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n57\r\n\r\n4597706\r\n\r\nRAFAEL CORREIA TEIXEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n58\r\n\r\n4582217\r\n\r\nJÉSSICA LOPES ROSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n59\r\n\r\n4562705\r\n\r\nAMANDA INÁCIO COELHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/8/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n60\r\n\r\n4590145\r\n\r\nMARCELO DE DEUS MIRANDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/5/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n61\r\n\r\n4574033\r\n\r\nELIANE DE ALMEIDA MUNIZ\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/9/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n62\r\n\r\n4582065\r\n\r\nJESSE PEDRO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n63\r\n\r\n4573452\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/4/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n64\r\n\r\n4567120\r\n\r\nCAIO CESAR ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n65\r\n\r\n4565867\r\n\r\nAURELINO BATISTA GOMES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/12/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n66\r\n\r\n4569293\r\n\r\nCLARICE FREITAS VAZ DA CUNHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n67\r\n\r\n4584390\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n68\r\n\r\n4572915\r\n\r\nDOUGLAS SALES MACHADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n69\r\n\r\n4582638\r\n\r\nJOÃO PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/7/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n70\r\n\r\n4568749\r\n\r\nCATIA MARTINS RAMOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/4/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n71\r\n\r\n4583935\r\n\r\nJOSUÉ MARQUES MENDES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n72\r\n\r\n4591092\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DA SILVA PIRES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/2/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n73\r\n\r\n4600350\r\n\r\nROBSON ANACLETO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/8/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n74\r\n\r\n4598558\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n75\r\n\r\n4597047\r\n\r\nPERLA KAROLYNE DE SOUSA MOURA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n76\r\n\r\n4580452\r\n\r\nINGRID LORRAINNE DA SILVA PRIVADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/7/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n77\r\n\r\n4604138\r\n\r\nTALITA PEIXOTO VIANA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/1/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n78\r\n\r\n4605538\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA ARAUJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/1/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n79\r\n\r\n4601144\r\n\r\nRÔMULO CÉSAR DE FREITAS CAMARGO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/9/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n80\r\n\r\n4588220\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA DIAS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/9/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n81\r\n\r\n4582831\r\n\r\nJOEMENSON BARROZO ALVES LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n82\r\n\r\n4581902\r\n\r\nJEFERSON VASCONCELLOS ALVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/9/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n83\r\n\r\n4572585\r\n\r\nDIEVERSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/3/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n84\r\n\r\n4602842\r\n\r\nSIDNEI SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/8/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n85\r\n\r\n4573471\r\n\r\nEDUARDO FELIPE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/9/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n4579817\r\n\r\nHELOISA DIAS MUNIZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n87\r\n\r\n4598376\r\n\r\nRAPHAEL DE LIMA DE AZEVEDO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n88\r\n\r\n4603972\r\n\r\nTAIANE ANDRÉ DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n89\r\n\r\n4599294\r\n\r\nRENATA EXPEDITO CAMILLO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n90\r\n\r\n4589570\r\n\r\nMAGNO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n91\r\n\r\n4572987\r\n\r\nÉDER CARRIJO BRANDÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14/8/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n4578995\r\n\r\nGLADYS PRISCILLA CAVALCANTE DE ALMEIDA DAMASCENO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/5/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n93\r\n\r\n4566510\r\n\r\nBRUNA DA COSTA REGO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n4569383\r\n\r\nCLÁUDIA CRISTINA FORNY DE SOUZA MUNIZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/1/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n95\r\n\r\n4600414\r\n\r\nROBSON LIMA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/5/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n96\r\n\r\n4599485\r\n\r\nRENATA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/6/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n97\r\n\r\n4601598\r\n\r\nROSANNE ROSA MEDEIROS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n98\r\n\r\n4570684\r\n\r\nDANIEL BARBOSA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n99\r\n\r\n4565960\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n100\r\n\r\n4591476\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BARROS SANTANA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n101\r\n\r\n4578175\r\n\r\nGABRIELA TRAJANO DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/3/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n102\r\n\r\n4605685\r\n\r\nTHIAGO RAMOS NATAL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n103\r\n\r\n4571029\r\n\r\nDANIELE CESPEDES MOREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/7/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n104\r\n\r\n4579860\r\n\r\nHENRI LUIZ PENA COUTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/4/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n105\r\n\r\n4588343\r\n\r\nLUCIANA LOPES DE MEDEIROS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/6/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n106\r\n\r\n4590411\r\n\r\nMARCELO VITAL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n107\r\n\r\n4563834\r\n\r\nANA PAULA SILVA PERES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/9/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n108\r\n\r\n4601747\r\n\r\nROSENIR FELIX DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/11/1950\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\n109\r\n\r\n4570363\r\n\r\nCRISTINA APARECIDA INACIO DA SILVA DE FREITAS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/2/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n110\r\n\r\n4560499\r\n\r\nADRIANA VIANA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n111\r\n\r\n4562185\r\n\r\nALINE LEAL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n112\r\n\r\n4605140\r\n\r\nTHALITA DE LIMA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n113\r\n\r\n4580925\r\n\r\nIURI GORNE\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/2/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n114\r\n\r\n4596458\r\n\r\nPAULA LUANDA DO NASCIMENTO VENTURA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n115\r\n\r\n4579683\r\n\r\nHELEN BRITTO BARBOSA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n116\r\n\r\n4569904\r\n\r\nCLEIVERSON WELBERTI LOPES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n117\r\n\r\n4578468\r\n\r\nGERSON MARQUES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/6/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n118\r\n\r\n4589987\r\n\r\nMARCELLE MACHADO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n119\r\n\r\n4572597\r\n\r\nDILSON BARBOA PEDRO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/1/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n120\r\n\r\n4597005\r\n\r\nPEDRO RAFAEL\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/4/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana IV - Rio de Janeiro\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4595209\r\n\r\nNEI BATISTA DE SANTANA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n37\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n4589243\r\n\r\nLUIZ FELIPE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/10/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n4603698\r\n\r\nSUELEN OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n4563701\r\n\r\nANA PAULA DOS PASSOS CRISOSTOMO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n4572362\r\n\r\nDIEGO ALVES DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/8/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n4573762\r\n\r\nELAINE GUSMÃO TEIXEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7\r\n\r\n4583797\r\n\r\nJOSEVÂNIA MODESTO MOURA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n8\r\n\r\n4582217\r\n\r\nJÉSSICA LOPES ROSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n9\r\n\r\n4565867\r\n\r\nAURELINO BATISTA GOMES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/12/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10\r\n\r\n4572585\r\n\r\nDIEVERSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/3/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11\r\n\r\n4603972\r\n\r\nTAIANE ANDRÉ DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12\r\n\r\n4599294\r\n\r\nRENATA EXPEDITO CAMILLO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13\r\n\r\n4589570\r\n\r\nMAGNO DOS SANTOS LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14\r\n\r\n4570684\r\n\r\nDANIEL BARBOSA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n15\r\n\r\n4579860\r\n\r\nHENRI LUIZ PENA COUTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/4/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16\r\n\r\n4590411\r\n\r\nMARCELO VITAL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17\r\n\r\n4563834\r\n\r\nANA PAULA SILVA PERES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/9/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n18\r\n\r\n4562185\r\n\r\nALINE LEAL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n19\r\n\r\n4605140\r\n\r\nTHALITA DE LIMA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n20\r\n\r\n4580925\r\n\r\nIURI GORNE\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/2/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n21\r\n\r\n4596458\r\n\r\nPAULA LUANDA DO NASCIMENTO VENTURA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n22\r\n\r\n4579683\r\n\r\nHELEN BRITTO BARBOSA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n23\r\n\r\n4569904\r\n\r\nCLEIVERSON WELBERTI LOPES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n24\r\n\r\n4578468\r\n\r\nGERSON MARQUES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/6/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n25\r\n\r\n4589987\r\n\r\nMARCELLE MACHADO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n26\r\n\r\n4572597\r\n\r\nDILSON BARBOA PEDRO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/1/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n27\r\n\r\n4597005\r\n\r\nPEDRO RAFAEL\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/4/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4579470\r\n\r\nGUSTAVO DA SILVA AFONSO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n39\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/12/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4602054\r\n\r\nSAIMON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n38\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4573492\r\n\r\nEDUARDO GOMES DO CARMO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n31\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n4600546\r\n\r\nRODRIGO BAZILIO TERRA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n35\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n5\r\n\r\n4586361\r\n\r\nLEILAINE MICHELLE DE BRITO PAES SAMPAIO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n34\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n6\r\n\r\n4582936\r\n\r\nJONATAN ROCHA GOMES\r\n\r\n47,00\r\n\r\n36\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n7\r\n\r\n4577573\r\n\r\nFLÁVIO DOS SANTOS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n34\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n8\r\n\r\n4565483\r\n\r\nANTONIO MANGABEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n47,00\r\n\r\n34\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/4/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n4602237\r\n\r\nSANDRA LOPES SOUZA ANNECHINO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/5/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n4596539\r\n\r\nPAULO CESAR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/2/1956\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11\r\n\r\n4566114\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS GURGEL\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12\r\n\r\n4566470\r\n\r\nBRUNA ARAUJO DE LUNA MOULIN\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13\r\n\r\n4575097\r\n\r\nERMINIA OLGA ROCHA DE MIRANDA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8/6/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14\r\n\r\n4587639\r\n\r\nLORRAM PAIVA CORRÊA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2/9/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15\r\n\r\n4606178\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA SMARZARO MAIA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/9/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16\r\n\r\n4566717\r\n\r\nBRUNO BARBOZA MARQUES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17\r\n\r\n4574211\r\n\r\nELIJANE PECLAT BITENCOURT\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18\r\n\r\n4562929\r\n\r\nANA CARLA ARRUDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19\r\n\r\n4571602\r\n\r\nDAVID DA SILVA BATISTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/12/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20\r\n\r\n4567500\r\n\r\nCÂNDIDA BITTENCOURT PARREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/10/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21\r\n\r\n4568696\r\n\r\nCASSIO GUINHO PINTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22\r\n\r\n4562808\r\n\r\nAMANDA SILVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23\r\n\r\n4573237\r\n\r\nEDNA GONÇALVES GUIMARÃES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/10/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n24\r\n\r\n4560698\r\n\r\nAILTON BARRETO CASTRICINI\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4562407\r\n\r\nALLAN TAVARES SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n26\r\n\r\n4566628\r\n\r\nBRUNA REGINA BLOOMFIELD BAPTISTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/8/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4583484\r\n\r\nJOSÉ EMERSON LIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/5/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4596646\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LOPES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4574720\r\n\r\nEMERSON RIBEIRO MOUSINHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/1/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4591377\r\n\r\nMARCOS ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4597943\r\n\r\nRAFAEL PEREIRA MAZZINI\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4564202\r\n\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA ZANGIROLAMI\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4604594\r\n\r\nTATIANE NUNES ROCHA BARROS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n34\r\n\r\n4564272\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/1/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n35\r\n\r\n4601937\r\n\r\nRUI FELIPE ALVES DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3/4/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n36\r\n\r\n4586636\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/6/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n37\r\n\r\n4595596\r\n\r\nODILON DO AMARAL\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9/9/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4583448\r\n\r\nJOSE CARLOS SOUZA DOS ANJOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/3/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4605709\r\n\r\nTHIAGO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/7/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n40\r\n\r\n4598709\r\n\r\nRAQUEL TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/3/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4566894\r\n\r\nBRUNO GONÇALVES SIQUEIRA FAGUNDES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/7/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4580186\r\n\r\nIASMIN DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/6/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4601755\r\n\r\nROSIANE JESUS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/1/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4599616\r\n\r\nRENATO NORA JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n45\r\n\r\n4564326\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA COSTA XAVIER\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4593560\r\n\r\nMELQUISEDEQUE MOREIRA FRANCO FILHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4581964\r\n\r\nJEFFERSON LUCAS DA CRUZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n48\r\n\r\n4603345\r\n\r\nSINDY MARTHA RIBEIRO MARCELO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/7/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n49\r\n\r\n4588859\r\n\r\nLUIS ANTONIO GUIMARÃES DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/7/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4604692\r\n\r\nTAYRONE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/6/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n51\r\n\r\n4584461\r\n\r\nJULIANA JESUS DA CUNHA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana V - Duque de Caxias\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4573492\r\n\r\nEDUARDO GOMES DO CARMO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n31\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n4577573\r\n\r\nFLÁVIO DOS SANTOS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n34\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n4573237\r\n\r\nEDNA GONÇALVES GUIMARÃES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/10/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n4562407\r\n\r\nALLAN TAVARES SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n4604594\r\n\r\nTATIANE NUNES ROCHA BARROS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n4564272\r\n\r\nANDRÉ LUIS DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/1/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7\r\n\r\n4601937\r\n\r\nRUI FELIPE ALVES DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3/4/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n8\r\n\r\n4586636\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/6/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n9\r\n\r\n4605709\r\n\r\nTHIAGO ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/7/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10\r\n\r\n4599616\r\n\r\nRENATO NORA JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11\r\n\r\n4581964\r\n\r\nJEFFERSON LUCAS DA CRUZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12\r\n\r\n4604692\r\n\r\nTAYRONE RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/6/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13\r\n\r\n4584461\r\n\r\nJULIANA JESUS DA CUNHA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4595665\r\n\r\nORYAN RODRIGUES DE BARROS NETO\r\n\r\n51,00\r\n\r\n35\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16/4/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4597510\r\n\r\nPRISCILLA DUTRA ALMEIDA GREGIO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n34\r\n\r\n16,00\r\n\r\n20/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4578875\r\n\r\nGISELLE CRISTINE MOURA DA COSTA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4\r\n\r\n4575149\r\n\r\nESTER AUGUSTA DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n32\r\n\r\n16,00\r\n\r\n31/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n5\r\n\r\n4576629\r\n\r\nFERNANDA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\n48,00\r\n\r\n32\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n6\r\n\r\n4597462\r\n\r\nPRISCILA TAVARES DA MATA DE OLIVEIRA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n35\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n7\r\n\r\n4593148\r\n\r\nMATHEUS ARTHUR DE SOUZA D´AVILA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n8\r\n\r\n4567431\r\n\r\nCAMILA VIANNA PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n4575145\r\n\r\nESTELA MERCADANTE DOMINGUES\r\n\r\n47,00\r\n\r\n30\r\n\r\n17,00\r\n\r\n31/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n4600704\r\n\r\nRODRIGO FELIX REIS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11\r\n\r\n4590818\r\n\r\nMARCIO CEDENILLA DOS SANTOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/6/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12\r\n\r\n4605449\r\n\r\nTHIAGO DA NOBREGA BARBIERE\r\n\r\n46,00\r\n\r\n30\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13\r\n\r\n4561192\r\n\r\nALESSANDRA RIGUETI BARCELLOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n28\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25/6/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14\r\n\r\n4599568\r\n\r\nRENATO FELIX DOS SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/7/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15\r\n\r\n4576107\r\n\r\nFABRÍCIO TITO CAMAZ\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16\r\n\r\n4607998\r\n\r\nWALTER LOPES DE MIRANDA PEREIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/5/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17\r\n\r\n4560327\r\n\r\nADRIANA FERNANDES MIRANDA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18\r\n\r\n4565990\r\n\r\nBÁRBARA DO AMARAL NEVES ROXO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19\r\n\r\n4606136\r\n\r\nVALDIR DONIZETE FLORINDO DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/8/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20\r\n\r\n4600098\r\n\r\nROBERTA DA CUNHA SOARES TRINDADE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/2/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21\r\n\r\n4600623\r\n\r\nRODRIGO DANTE VIEIRA VITOR\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/4/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22\r\n\r\n4565738\r\n\r\nARTHUR CORRÊA E CASTRO MAIA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23\r\n\r\n4585856\r\n\r\nLARISSA DE JESUS SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/2/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24\r\n\r\n4578132\r\n\r\nGABRIELA MANTOVANI ESPÍNDOLA PESSÔA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/10/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4584293\r\n\r\nJULIANA DA MOTTA GRILLO PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4590252\r\n\r\nMARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/4/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4565218\r\n\r\nANNA CATHARINA DE CASTRO AZEVEDO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4601181\r\n\r\nRÔMULO SOUTO COSENTINO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4602340\r\n\r\nSANDRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/1/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4594446\r\n\r\nMONIQUE CAMARGO BARBOZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4567564\r\n\r\nCARLA A A VOLDEMAR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/9/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4570441\r\n\r\nCRISTINA PAULO MIRANDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/1/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n33\r\n\r\n4578689\r\n\r\nGIORDANO MARQUESDA COSTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4590117\r\n\r\nMARCELO DA COSTA NOVELO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9/5/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4563774\r\n\r\nANA PAULA MEIRELES RODRIGUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/3/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4592405\r\n\r\nMARIANA GIOVENARDI CAVALHEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4585866\r\n\r\nLARISSA FULY SPERANDIO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/5/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4603865\r\n\r\nSUZANA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4573864\r\n\r\nELANIR CRISTINA GOMES GUIMARAES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/10/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n4561557\r\n\r\nALEXANDRE CHRISTOVAO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/2/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n41\r\n\r\n4584807\r\n\r\nJULIO CESAR MORAIS MACEDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/7/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4581741\r\n\r\nJAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA REGO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4596303\r\n\r\nPATRICIA TONIDANDEL BETTOLO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4599337\r\n\r\nRENATA GUILHON DOMINGOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4595053\r\n\r\nNATHALIA DOS REIS LESTARD\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4571341\r\n\r\nDANIELLE MARTINS DEROSSI\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/2/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4577907\r\n\r\nGABI GABRIELA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n48\r\n\r\n4568865\r\n\r\nCELSO MAGALHÃES VIVONE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/5/1950\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\n49\r\n\r\n4581237\r\n\r\nJACSON DA SILVA JUNGER\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/4/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4589181\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO VIEIRA COUTINHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/9/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4588608\r\n\r\nLUCIANO MONTEIRO FERNANDES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4605496\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA MADEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4597306\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS MARMELO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54\r\n\r\n4590052\r\n\r\nMARCELO ALMEIDA CORTES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55\r\n\r\n4567652\r\n\r\nCARLA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56\r\n\r\n4566487\r\n\r\nBRUNA CARRARESI DE CASTRO DO CANTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4562374\r\n\r\nALLAN BOTTINO SOBREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n58\r\n\r\n4560697\r\n\r\nAILSON LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/5/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n59\r\n\r\n4579012\r\n\r\nGLAUBER SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n60\r\n\r\n4574103\r\n\r\nELIANE ROCHA BRAGA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/9/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n61\r\n\r\n4560198\r\n\r\nADRIANA ALVES PORTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n62\r\n\r\n4567348\r\n\r\nCAMILA MARIANA PINHEIRO BRAZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n63\r\n\r\n4584117\r\n\r\nJULI SANTOS DIAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/2/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n64\r\n\r\n4560178\r\n\r\nADONIRAM ALPÃES MEDEIROS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n65\r\n\r\n4602130\r\n\r\nSÂMIA SIMONE DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n66\r\n\r\n4606606\r\n\r\nVANESSA MENDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n67\r\n\r\n4576203\r\n\r\nFAUSTO TRAJANO DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n68\r\n\r\n4569905\r\n\r\nCLELIA APARECIDA LUDUVICO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/9/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana VI - Rio de Janeiro\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4570441\r\n\r\nCRISTINA PAULO MIRANDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/1/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n4561557\r\n\r\nALEXANDRE CHRISTOVAO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/2/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n4577907\r\n\r\nGABI GABRIELA APARECIDA DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n4560697\r\n\r\nAILSON LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/5/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n4579012\r\n\r\nGLAUBER SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n4560198\r\n\r\nADRIANA ALVES PORTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7\r\n\r\n4584117\r\n\r\nJULI SANTOS DIAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/2/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n8\r\n\r\n4560178\r\n\r\nADONIRAM ALPÃES MEDEIROS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n9\r\n\r\n4602130\r\n\r\nSÂMIA SIMONE DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10\r\n\r\n4606606\r\n\r\nVANESSA MENDES DO NASCIMENTO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11\r\n\r\n4576203\r\n\r\nFAUSTO TRAJANO DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12\r\n\r\n4569905\r\n\r\nCLELIA APARECIDA LUDUVICO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/9/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4586484\r\n\r\nLEONARDO BRASIL DA SILVA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n34\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4592125\r\n\r\nMARIA JOSÉ DANTAS RODRIGUES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n36\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/3/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4594086\r\n\r\nMIRIAM SAMPAIO FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n32\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29/3/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4\r\n\r\n4608214\r\n\r\nWELLINGTON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n35\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n5\r\n\r\n4585540\r\n\r\nKELLY CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n49,00\r\n\r\n34\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n6\r\n\r\n4560818\r\n\r\nALAN SANTOS SOUSA PIMENTEL\r\n\r\n48,00\r\n\r\n37\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7\r\n\r\n4561724\r\n\r\nALEXANDRE RABELO DE SOUZA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n35\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n8\r\n\r\n4585967\r\n\r\nLAYLANE ALVES DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n31\r\n\r\n17,00\r\n\r\n25/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n4571851\r\n\r\nDEBORA DE LIMA AUGUSTO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n4586515\r\n\r\nLEONARDO CORRÊA GERMANO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/2/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11\r\n\r\n4583284\r\n\r\nJORGE PETROCHELLE NASCIMENTO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12\r\n\r\n4562340\r\n\r\nALINE XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/9/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13\r\n\r\n4591259\r\n\r\nMARCOS FELIPE GONZAGA DE PAIVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/2/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14\r\n\r\n4573474\r\n\r\nEDUARDO FERNANDES DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15\r\n\r\n4594963\r\n\r\nNATANIEL OLIVEIRA GENTIL\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16\r\n\r\n4564130\r\n\r\nANDERSON SILVA CAMPOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17\r\n\r\n4576354\r\n\r\nFELIPE FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n18\r\n\r\n4573314\r\n\r\nEDSON HENRIQUE GOMES DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19\r\n\r\n4602059\r\n\r\nSAINT CLAIR TEIXEIRA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9/5/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n20\r\n\r\n4572670\r\n\r\nDIOGO DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21\r\n\r\n4600851\r\n\r\nRODRIGO NUNES DE SA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22\r\n\r\n4561415\r\n\r\nALEX SANDRO DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23\r\n\r\n4602692\r\n\r\nSHAYNNE MARTINS DA SILVA VIANNA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/1/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24\r\n\r\n4575830\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n26\r\n\r\n17,00\r\n\r\n19/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n25\r\n\r\n4599417\r\n\r\nRENATA PEREIRA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/5/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n26\r\n\r\n4595167\r\n\r\nNAUBER CHRISTIANO MACEDO DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/8/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4561715\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4575552\r\n\r\nFABIANA SOARES DIAS CABRAL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/8/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4586750\r\n\r\nLEONARDO NICOLAU DA SILVA MORAES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n30\r\n\r\n4568135\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE AGUIAR DE MORAES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4565720\r\n\r\nARNALDO NAZARIO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/9/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n32\r\n\r\n4590915\r\n\r\nMARCIO LUIZ HECHT VIEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/5/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4576461\r\n\r\nFELIPE PEDROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n34\r\n\r\n4574667\r\n\r\nEMANOEL SANTOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/9/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4602178\r\n\r\nSANDRA ALVES DE MOURA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n36\r\n\r\n4561781\r\n\r\nALEXANDRE VASCONCELLOS DE ANDRADE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/7/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4584910\r\n\r\nJÚNIOR ANTÔNIO CHAMPAN\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4566783\r\n\r\nBRUNO DA SILVA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/3/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n39\r\n\r\n4607700\r\n\r\nVIVIANE SAMPAIO PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/7/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n4588371\r\n\r\nLUCIANA MESSIAS XAVIER\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n41\r\n\r\n4591311\r\n\r\nMARCOS MAURILIO BARBOSA CRUZEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n42\r\n\r\n4583433\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/3/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4590922\r\n\r\nMÁRCIO MARCELO DE OLIVEIRA SANTIAGO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/6/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4589327\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/3/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n45\r\n\r\n4580436\r\n\r\nINGRID FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n46\r\n\r\n4582943\r\n\r\nJÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4605422\r\n\r\nTHIAGO CAROLINO DE CARVALHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/6/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4582933\r\n\r\nJONATAN MARVILA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n49\r\n\r\n4602499\r\n\r\nSEBASTIÃO MARCOS CONCEIÇAO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/7/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4582622\r\n\r\nJOÃO PAULO DA COSTA CAVALCANTE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4594976\r\n\r\nNATASHA DRIUSSO DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/1/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4562339\r\n\r\nALINE XAVIER DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/2/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n53\r\n\r\n4570866\r\n\r\nDANIEL NOBREGA DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n4573693\r\n\r\nELAINE CRISTINA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n55\r\n\r\n4604008\r\n\r\nTAINÃ DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n56\r\n\r\n4568752\r\n\r\nCÁTIA PEREIRA DOS SANTOS DOMICIOLI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/9/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4591039\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/1/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n58\r\n\r\n4572550\r\n\r\nDIEGO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/3/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n59\r\n\r\n4579194\r\n\r\nGRACE KELLY GOMES DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n60\r\n\r\n4580409\r\n\r\nINGRID DA COSTA SILVA APARICIO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n61\r\n\r\n4593208\r\n\r\nMATHEUS SANTOS SOUSA PIMENTEL\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/2/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n62\r\n\r\n4604392\r\n\r\nTATIANA CRISTINA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n63\r\n\r\n4579435\r\n\r\nGUMERCINDO HUDSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n64\r\n\r\n4590278\r\n\r\nMARCELO LUÍS PADUAM FALCÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/8/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n65\r\n\r\n4586076\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/2/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n66\r\n\r\n4588306\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n67\r\n\r\n4583810\r\n\r\nJOSIANE COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/6/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n68\r\n\r\n4567620\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE FREITAS CARDOSO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n69\r\n\r\n4581862\r\n\r\nJEANNE LOUISE DA CUNHA E SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/9/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n70\r\n\r\n4605431\r\n\r\nTHIAGO CORDEIRO ERMINDOLFO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n71\r\n\r\n4602281\r\n\r\nSANDRA REGINA DA SILVA DE SOUZA NEVES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/6/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n72\r\n\r\n4569215\r\n\r\nCÍNTIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n73\r\n\r\n4607152\r\n\r\nVINICIUS CAETANO GUIMARÃES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n74\r\n\r\n4564237\r\n\r\nANDRÉ FERREIRA CABRAL\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/8/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n75\r\n\r\n4579206\r\n\r\nGRACIANE CASIMIRO JOSE\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n76\r\n\r\n4588592\r\n\r\nLUCIANO IMPÉRIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/6/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n77\r\n\r\n4590896\r\n\r\nMARCIO HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/5/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n78\r\n\r\n4606338\r\n\r\nVANDERLEI BARACHO VERNECK\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n79\r\n\r\n4595238\r\n\r\nNEIDIANE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/9/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n80\r\n\r\n4568082\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n81\r\n\r\n4598381\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n82\r\n\r\n4572667\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4560818\r\n\r\nALAN SANTOS SOUSA PIMENTEL\r\n\r\n48,00\r\n\r\n37\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n4562340\r\n\r\nALINE XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/9/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n4564130\r\n\r\nANDERSON SILVA CAMPOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n4576354\r\n\r\nFELIPE FERREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n4602059\r\n\r\nSAINT CLAIR TEIXEIRA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9/5/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n4599417\r\n\r\nRENATA PEREIRA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/5/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7\r\n\r\n4586750\r\n\r\nLEONARDO NICOLAU DA SILVA MORAES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n8\r\n\r\n4565720\r\n\r\nARNALDO NAZARIO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/9/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n9\r\n\r\n4576461\r\n\r\nFELIPE PEDROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10\r\n\r\n4602178\r\n\r\nSANDRA ALVES DE MOURA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11\r\n\r\n4566783\r\n\r\nBRUNO DA SILVA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/3/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12\r\n\r\n4588371\r\n\r\nLUCIANA MESSIAS XAVIER\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13\r\n\r\n4591311\r\n\r\nMARCOS MAURILIO BARBOSA CRUZEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14\r\n\r\n4589327\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/3/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n15\r\n\r\n4580436\r\n\r\nINGRID FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16\r\n\r\n4582933\r\n\r\nJONATAN MARVILA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17\r\n\r\n4562339\r\n\r\nALINE XAVIER DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/2/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n18\r\n\r\n4570866\r\n\r\nDANIEL NOBREGA DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n19\r\n\r\n4573693\r\n\r\nELAINE CRISTINA SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n20\r\n\r\n4604008\r\n\r\nTAINÃ DO NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n21\r\n\r\n4591039\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS DUTRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/1/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n22\r\n\r\n4572550\r\n\r\nDIEGO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/3/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n23\r\n\r\n4593208\r\n\r\nMATHEUS SANTOS SOUSA PIMENTEL\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/2/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n24\r\n\r\n4579435\r\n\r\nGUMERCINDO HUDSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n25\r\n\r\n4586076\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA MACHADO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/2/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n26\r\n\r\n4583810\r\n\r\nJOSIANE COELHO DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/6/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n27\r\n\r\n4567620\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE FREITAS CARDOSO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n28\r\n\r\n4602281\r\n\r\nSANDRA REGINA DA SILVA DE SOUZA NEVES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/6/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n29\r\n\r\n4569215\r\n\r\nCÍNTIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n30\r\n\r\n4607152\r\n\r\nVINICIUS CAETANO GUIMARÃES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n31\r\n\r\n4579206\r\n\r\nGRACIANE CASIMIRO JOSE\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n32\r\n\r\n4588592\r\n\r\nLUCIANO IMPÉRIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/6/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n33\r\n\r\n4590896\r\n\r\nMARCIO HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/5/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n34\r\n\r\n4595238\r\n\r\nNEIDIANE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/9/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n35\r\n\r\n4568082\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n36\r\n\r\n4598381\r\n\r\nRAPHAEL DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n37\r\n\r\n4572667\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nMetropolitana VII - Belford Roxo\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4575830\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n26\r\n\r\n17,00\r\n\r\n19/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n2\r\n\r\n4606338\r\n\r\nVANDERLEI BARACHO VERNECK\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4600866\r\n\r\nRODRIGO OLIVEIRA ZACARIAS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n33\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18/12/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4607457\r\n\r\nVIVIA BRAVO RAMOS DE MEDEIROS\r\n\r\n48,00\r\n\r\n36\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4575032\r\n\r\nERIKA FLORIDO PESSANHA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n37\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4\r\n\r\n4607418\r\n\r\nVITOR MELO DE CASTRO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n34\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n5\r\n\r\n4595600\r\n\r\nODINO FERREIRA NETO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n36\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n6\r\n\r\n4586663\r\n\r\nLEONARDO GUARANI SOARES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/5/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n7\r\n\r\n4606067\r\n\r\nVAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n8\r\n\r\n4585175\r\n\r\nKARINE FONSECA CARREIRO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n34\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n4598611\r\n\r\nRAQUEL GARCIA COELHO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n4591213\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO DOS SANTOS SILVA JÚNIOR\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11\r\n\r\n4584173\r\n\r\nJULIA SCHOTT DAMIÃO MEGRE\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12\r\n\r\n4567290\r\n\r\nCAMILA FARIA RODOLPHO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/3/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13\r\n\r\n4594876\r\n\r\nNATÁLIA MENEZES DA MOTTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14\r\n\r\n4594283\r\n\r\nMONICA DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15\r\n\r\n4572714\r\n\r\nDIOGO MONTEIRO COSTA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/5/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16\r\n\r\n4584984\r\n\r\nJUVENCI LINHARES DE JESUS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/9/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17\r\n\r\n4587207\r\n\r\nLILIAM BATISTA DE ARAUJO SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18\r\n\r\n4582917\r\n\r\nJONAS FERREIRA RIBEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19\r\n\r\n4592672\r\n\r\nMARILIA DE OLIVEIRA DEGLI ESPOSTI ZANON\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/3/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20\r\n\r\n4565311\r\n\r\nANTHONY DE LIMA COELHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/4/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21\r\n\r\n4570390\r\n\r\nCRISTINA DE OLIVEIRA LEOPOLDINO RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/4/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22\r\n\r\n4570266\r\n\r\nCRISTIANE TITONELI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/2/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23\r\n\r\n4593016\r\n\r\nMARLUYSE DAVID MACHADO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24\r\n\r\n4583578\r\n\r\nJOSÉ LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5/5/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n25\r\n\r\n4562611\r\n\r\nAMANDA DA PAIXÃO FREITAS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4583762\r\n\r\nJOSELENA SANTOS PINTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n27\r\n\r\n4582883\r\n\r\nJOICE SANTOS DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/6/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4578987\r\n\r\nGLADESTON LUIZ GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4605823\r\n\r\nTIAGO DE CARVALHO CORREIA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4592452\r\n\r\nMARIANA MORAES PAES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4569112\r\n\r\nCINDY OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/9/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4600723\r\n\r\nRODRIGO FURTADO SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4584568\r\n\r\nJULIANA PRADO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/6/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4605924\r\n\r\nTUANA VEIGA MACHADO DINIZ\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/1/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4590880\r\n\r\nMARCIO GARCIA PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4582897\r\n\r\nJOMAR BATISTA DE CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4604735\r\n\r\nTÉRCIO DE CARVALHO PANDINO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4600995\r\n\r\nROGERIO ALVES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n39\r\n\r\n4591732\r\n\r\nMARIA CÉLIA EVANGELISTA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14/5/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n40\r\n\r\n4578240\r\n\r\nGABRIELLE FONSECA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4583270\r\n\r\nJORGE MAYCON REZENDE SORES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/8/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4598880\r\n\r\nREGINA APARECIDA GUIMARÃES BANDEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/9/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4582524\r\n\r\nJOAO CLAUDIO DE ALMEIDA MANHAES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4585824\r\n\r\nLARA ROBERTA GENTILUCI DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4599309\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO BARROSO GAMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4561882\r\n\r\nALICE DE SIQUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4584575\r\n\r\nJULIANA RANGEL DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4572557\r\n\r\nDIEGO SILVEIRA LEITE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n49\r\n\r\n4573356\r\n\r\nEDSON SILVA SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/4/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n50\r\n\r\n4576666\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA GENÉZIO HERCULANO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/1/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n51\r\n\r\n4591996\r\n\r\nMARIA ELISÁNGELA LUCIANO DE BRITO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/5/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4602189\r\n\r\nSANDRA CARLA VIEIRA AZEVEDO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4601904\r\n\r\nRUBENS DE OLIVEIRA FRANÇA JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54\r\n\r\n4564861\r\n\r\nANDRESSA FERNANDES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55\r\n\r\n4580158\r\n\r\nIANA FERREIRA BRANCO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/3/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56\r\n\r\n4574156\r\n\r\nELIAS SOARES LADISLAU\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/6/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4577635\r\n\r\nFLÁVIO SILVA PEREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/5/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n58\r\n\r\n4575321\r\n\r\nEVELLY DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n59\r\n\r\n4604200\r\n\r\nTAMIRES SÁ OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n60\r\n\r\n4570009\r\n\r\nCREONICE FERREIRA DA SILVA MELO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n61\r\n\r\n4566537\r\n\r\nBRUNA DO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/7/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n62\r\n\r\n4578589\r\n\r\nGILCILANE JARDIM COELHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/1/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nNoroeste Fluminense - Itaperuna\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4606067\r\n\r\nVAGNER PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n4583578\r\n\r\nJOSÉ LUIZ RIBEIRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5/5/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n4583762\r\n\r\nJOSELENA SANTOS PINTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n4600995\r\n\r\nROGERIO ALVES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n4591732\r\n\r\nMARIA CÉLIA EVANGELISTA SILVA SILVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14/5/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n4572557\r\n\r\nDIEGO SILVEIRA LEITE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/12/2012\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7\r\n\r\n4573356\r\n\r\nEDSON SILVA SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/4/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n8\r\n\r\n4576666\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA GENÉZIO HERCULANO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/1/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n9\r\n\r\n4577635\r\n\r\nFLÁVIO SILVA PEREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/5/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10\r\n\r\n4575321\r\n\r\nEVELLY DOS SANTOS CORDEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11\r\n\r\n4604200\r\n\r\nTAMIRES SÁ OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12\r\n\r\n4570009\r\n\r\nCREONICE FERREIRA DA SILVA MELO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13\r\n\r\n4566537\r\n\r\nBRUNA DO NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/7/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4570882\r\n\r\nDANIEL PUNTAR REIS MARQUES\r\n\r\n54,00\r\n\r\n36\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4595356\r\n\r\nNEY LÚCIO RANGEL BOECHAT\r\n\r\n52,00\r\n\r\n34\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4581261\r\n\r\nJADIEL DA SILVA FIORAVANTE\r\n\r\n49,00\r\n\r\n33\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n4587454\r\n\r\nLIVIA CAVALCANTE VASCONCELOS\r\n\r\n49,00\r\n\r\n31\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22/1/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n5\r\n\r\n4584299\r\n\r\nJULIANA DA SILVA BRANCO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n31\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n6\r\n\r\n4585311\r\n\r\nKATHERINE CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n35\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7\r\n\r\n4571744\r\n\r\nDAYANNE HENTZY SILVA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n31\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n8\r\n\r\n4585883\r\n\r\nLARISSA PIRACIABA CASSIANO DIAS\r\n\r\n48,00\r\n\r\n31\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n4580585\r\n\r\nISAAC VIEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n36\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/3/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n4564455\r\n\r\nANDRÉ ROBERT SOUZA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11\r\n\r\n4603233\r\n\r\nSIMONE GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/2/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12\r\n\r\n4591222\r\n\r\nMARCOS BARBOSA CARVALHO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13\r\n\r\n4595923\r\n\r\nPAOLLA CLAYR DE ARRUDA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29\r\n\r\n17,00\r\n\r\n26/5/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14\r\n\r\n4572704\r\n\r\nDIOGO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15\r\n\r\n4595184\r\n\r\nNAYARA BATISTA BARROSO FRANCISCO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n34\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/6/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16\r\n\r\n4581008\r\n\r\nIVETE RICHA FARAH\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17\r\n\r\n4560765\r\n\r\nALAN DE NADAI SCARAMUSSA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18\r\n\r\n4568407\r\n\r\nCAROLINA GARCIA LUIZ TRAJANO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19\r\n\r\n4590236\r\n\r\nMARCELO GOMES JORGE\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20\r\n\r\n4582030\r\n\r\nJENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA MENDES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21\r\n\r\n4569959\r\n\r\nCLOVIS FREIXO AZEVEDO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/8/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22\r\n\r\n4576835\r\n\r\nFERNANDA MARIA MENDES BARBOSA GAZOLLA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23\r\n\r\n4569226\r\n\r\nCINTIA RIBEIRO BARRETO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/9/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24\r\n\r\n4579805\r\n\r\nHELLEN RUEB LACERDA DE ARAUJO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4570137\r\n\r\nCRISTIANE FERRANTE TULLII\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4577880\r\n\r\nFREDERICO COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4608314\r\n\r\nWILLAMES DE MOURA CAVALCANTE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4580358\r\n\r\nILZA DOS SANTOS SATIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/6/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4584028\r\n\r\nJOYCE STHEFANE COSTA DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4598079\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/3/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4585458\r\n\r\nKEILA MARA CESÁRIO PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4578270\r\n\r\nGEANE BRAGA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4592327\r\n\r\nMARIANA CARNEIRO DA SILVA MANHÃES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4605389\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO RAMOS GRIJÓ\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4587650\r\n\r\nLORRINE LEITE DUARTE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/8/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4590147\r\n\r\nMARCELO DE FREITAS MOTA FILHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4584171\r\n\r\nJULIA RODINE DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/5/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n38\r\n\r\n4582123\r\n\r\nJÉSSICA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n39\r\n\r\n4564308\r\n\r\nANDRÉ LUIS VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/4/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n40\r\n\r\n4597314\r\n\r\nPRISCILA FERNANDES GUIMARÃES LOPES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4602694\r\n\r\nSHEILA ALVES FERREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/1/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n42\r\n\r\n4586691\r\n\r\nLEONARDO LOUREIRO FERRAZ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/2/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n43\r\n\r\n4572842\r\n\r\nDOUGLAS CORDEIRO DOS SANTOS CRESPO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/2/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4578153\r\n\r\nGABRIELA PIRES ALMEIDA CUNHA ARAÚJO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4562807\r\n\r\nAMANDA SILVEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4598312\r\n\r\nRANIELY TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/3/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4581114\r\n\r\nIZABELLE SANTANA CRESPO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4561207\r\n\r\nALESSANDRA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n49\r\n\r\n4564951\r\n\r\nANDREZZA RABELLO MACHADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4573754\r\n\r\nELAINE FLOR GESSARIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4581371\r\n\r\nJANAI PESSANHA FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/3/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4563185\r\n\r\nANA CLÁUDIA DUTRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/4/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4567479\r\n\r\nCAMILLA SANCHES RIBEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54\r\n\r\n4588262\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA E SILVA RISCADO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/9/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55\r\n\r\n4562981\r\n\r\nANA CAROLINA DA MOTA PAES RANGEL\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56\r\n\r\n4597590\r\n\r\nQUÍSSILA BARRETO DE CARVALHO.\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4584574\r\n\r\nJULIANA RANGEL BERTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/9/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n58\r\n\r\n4581004\r\n\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n59\r\n\r\n4585269\r\n\r\nKAROLINE COSTA ROCHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n60\r\n\r\n4589378\r\n\r\nLUIZ PAULO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/3/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n61\r\n\r\n4577523\r\n\r\nFLAVIANE VENTURA CRESPO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/4/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n62\r\n\r\n4602405\r\n\r\nSARAH FARAH BATISTA BARROSO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n63\r\n\r\n4580157\r\n\r\nIANA DE ALMEIDA MARAVILHA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n64\r\n\r\n4579663\r\n\r\nHELCIO DE OLIVEIRA SANDAMIL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/1/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n65\r\n\r\n4592906\r\n\r\nMARISTELA KRANSFELD\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/6/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n66\r\n\r\n4590784\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ LÉO BARRETO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/9/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n67\r\n\r\n4605650\r\n\r\nTHIAGO NOGUEIRA MANHÃES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n68\r\n\r\n4605253\r\n\r\nTHATIANA DIAS MOURA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n69\r\n\r\n4604147\r\n\r\nTALITA SOUSA ALVES DE SIQUEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/4/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n70\r\n\r\n4578644\r\n\r\nGILMARA PEREIRA GUEDES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n71\r\n\r\n4584308\r\n\r\nJULIANA DA SILVA DE JESUS PEREIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4581261\r\n\r\nJADIEL DA SILVA FIORAVANTE\r\n\r\n49,00\r\n\r\n33\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n4585311\r\n\r\nKATHERINE CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n35\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n4584171\r\n\r\nJULIA RODINE DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/5/2989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n4582123\r\n\r\nJÉSSICA CRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n4602694\r\n\r\nSHEILA ALVES FERREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/1/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n4586691\r\n\r\nLEONARDO LOUREIRO FERRAZ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/2/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7\r\n\r\n4581004\r\n\r\nIVERSON LOPES SOARES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n8\r\n\r\n4604147\r\n\r\nTALITA SOUSA ALVES DE SIQUEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/4/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n9\r\n\r\n4578644\r\n\r\nGILMARA PEREIRA GUEDES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10\r\n\r\n4584308\r\n\r\nJULIANA DA SILVA DE JESUS PEREIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nNorte Fluminense - Campos dos Goytacazes\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4564308\r\n\r\nANDRÉ LUIS VASCONCELOS DE AZEVEDO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/4/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4600892\r\n\r\nRODRIGO PINTO BERNARDO\r\n\r\n61,00\r\n\r\n44\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4588983\r\n\r\nLUÍS RAFAEL DO NASCIMENTO MARTINS FERREIRA\r\n\r\n57,00\r\n\r\n39\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5/1/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4580963\r\n\r\nIVAN LOPES CARUSO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n43\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4\r\n\r\n4606485\r\n\r\nVANESSA DE ALMEIDA FRANCO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n38\r\n\r\n17,00\r\n\r\n2/1/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n5\r\n\r\n4576616\r\n\r\nFERNANDA CHRISTINA GONÇALVES SOBRINHO\r\n\r\n54,00\r\n\r\n38\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29/5/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n6\r\n\r\n4566230\r\n\r\nBHIANCA SALOMÃO MARTINS CARNEIRO\r\n\r\n54,00\r\n\r\n37\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n7\r\n\r\n4580545\r\n\r\nIRIS BRANDÃO PIRES\r\n\r\n54,00\r\n\r\n36\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n8\r\n\r\n4578025\r\n\r\nGABRIEL NEIVA VALDIVINO REVOREDO\r\n\r\n53,00\r\n\r\n39\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/8/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n4563585\r\n\r\nANA PAULA BASTOS MENDES\r\n\r\n53,00\r\n\r\n36\r\n\r\n17,00\r\n\r\n26/6/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n4608011\r\n\r\nWALTER TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n36\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11\r\n\r\n4572702\r\n\r\nDIOGO LADEIRA SALES\r\n\r\n53,00\r\n\r\n36\r\n\r\n17,00\r\n\r\n11/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12\r\n\r\n4597471\r\n\r\nPRISCILA VELASCO CHAVES\r\n\r\n53,00\r\n\r\n35\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18/7/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13\r\n\r\n4607007\r\n\r\nVICTOR CANNAVALE\r\n\r\n52,00\r\n\r\n37\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14\r\n\r\n4575905\r\n\r\nFÁBIO MARCONDES FERRAZ PETRELLI TOLEDO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n36\r\n\r\n16,00\r\n\r\n20/6/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15\r\n\r\n4587763\r\n\r\nLUANA DE AZEREDO LOUREIRO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n36\r\n\r\n16,00\r\n\r\n28/6/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16\r\n\r\n4564653\r\n\r\nANDRÉA MOREIRA LIMA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n35\r\n\r\n17,00\r\n\r\n19/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17\r\n\r\n4600299\r\n\r\nROBERTO JEFFERSON CARVALHO SYM\r\n\r\n52,00\r\n\r\n34\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18\r\n\r\n4586631\r\n\r\nLEONARDO FERREIRA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n33\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19\r\n\r\n4590003\r\n\r\nMARCELLE RODRIGUES RIBAS\r\n\r\n52,00\r\n\r\n33\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10/2/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n20\r\n\r\n4596765\r\n\r\nPAULO ROBERTO MARTINS BAHIA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n33\r\n\r\n18,00\r\n\r\n31/5/1949\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21\r\n\r\n4604826\r\n\r\nTHAINÁ AZEVEDO LEMES DE MENEZES\r\n\r\n51,00\r\n\r\n39\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/7/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22\r\n\r\n4604383\r\n\r\nTATIANA COSTA MARTINS DA ROCHA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n38\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23\r\n\r\n4597604\r\n\r\nRACHEL DE SIQUEIRA GOMES\r\n\r\n51,00\r\n\r\n38\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24\r\n\r\n4604497\r\n\r\nTATIANA SANCHES DEL GIUDICE RANGEL\r\n\r\n51,00\r\n\r\n37\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4607134\r\n\r\nVINÍCIO NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\n51,00\r\n\r\n36\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n26\r\n\r\n4566025\r\n\r\nBARBARA MARTINS BRAGA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n36\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4600377\r\n\r\nROBSON DE FREITAS AZEVEDO SÁ\r\n\r\n51,00\r\n\r\n35\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/8/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4584349\r\n\r\nJULIANA DE MACEDO FERREIRA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n34\r\n\r\n17,00\r\n\r\n2/1/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4589775\r\n\r\nMARCEL PONTES DE OLIVEIRA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n34\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4604702\r\n\r\nTED WILSON MATTOS DE AZEVEDO\r\n\r\n51,00\r\n\r\n34\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10/4/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4575741\r\n\r\nFABIO CAVALCANTE GRANADA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n33\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4588241\r\n\r\nLUCIANA DE CAMPOS RIBEIRO\r\n\r\n51,00\r\n\r\n33\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4588944\r\n\r\nLUIS FERNANDO DE FRANÇA ROMÃO\r\n\r\n51,00\r\n\r\n33\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4563498\r\n\r\nANA LUIZA MARTINS COSTA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n32\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4599690\r\n\r\nRENNAN SORRENTINO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n40\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4589394\r\n\r\nLUIZ ROBERTO BRAZ MAGARINHO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n38\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/11/1956\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4594474\r\n\r\nMONIQUE DE FARIA LOPES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n37\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4594457\r\n\r\nMONIQUE COSTA DINIZ\r\n\r\n50,00\r\n\r\n37\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4566837\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS DORNELES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n37\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n4607413\r\n\r\nVITOR MANOEL DOS SANTOS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n36\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/7/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4591545\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVA SOMBRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n36\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4597952\r\n\r\nRAFAEL RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n36\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/6/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4566199\r\n\r\nBERNARDO DOS SANTOS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n36\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3/1/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4577045\r\n\r\nFERNANDO CASTANHEIRA FIALHO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n35\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4586957\r\n\r\nLETÍCIA LOPES BANDEIRA DE MELLO GALLO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n35\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4560110\r\n\r\nALEX BATISTA FERREIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n34\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/2/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4602785\r\n\r\nSHIRLEIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n34\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4582207\r\n\r\nJÉSSICA LETÍCIA DE JESUS PEDROSA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n34\r\n\r\n16,00\r\n\r\n27/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n49\r\n\r\n4569082\r\n\r\nCIBELI FREITAS SERAFIM AMBROSIO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n34\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4596676\r\n\r\nPAULO MESSIAS DE ARAUJO OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n34\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29/8/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4599085\r\n\r\nRENAN FRANKENBERGER GUIMARAES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n34\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16/3/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4598112\r\n\r\nRAFAELA MACEDO SPOSITO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n33\r\n\r\n17,00\r\n\r\n24/11/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n53\r\n\r\n4587874\r\n\r\nLUANDA DORIA LIBANO SOARES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n32\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54\r\n\r\n4588473\r\n\r\nLUCIANA YURI MIYABE OOKA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n32\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55\r\n\r\n4561972\r\n\r\nALINE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n32\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n56\r\n\r\n4587519\r\n\r\nLIVIA PENEDO JACOB\r\n\r\n50,00\r\n\r\n31\r\n\r\n19,00\r\n\r\n23/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4594791\r\n\r\nNATÁLIA BENDER PEREIRA\r\n\r\n49,50\r\n\r\n37\r\n\r\n12,50\r\n\r\n2/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n58\r\n\r\n4605274\r\n\r\nTHAYANÁ GONÇALVES DA CUNHA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n38\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/2/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n59\r\n\r\n4579530\r\n\r\nGUSTAVO MENDES FERREIRA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n37\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n60\r\n\r\n4577559\r\n\r\nFLÁVIO DA SILVEIRA FREITAS MIGON\r\n\r\n49,00\r\n\r\n36\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/9/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n61\r\n\r\n4604559\r\n\r\nTATIANE DE OMENA CARDOSO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n36\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n62\r\n\r\n4592302\r\n\r\nMARIANA BANDOLI DO VALLE PINHEIRO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n36\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n63\r\n\r\n4586026\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO THEODORO DA SILVA DAMASIO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n36\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/4/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n64\r\n\r\n4566809\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA ROCCA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n35\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/4/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n65\r\n\r\n4608451\r\n\r\nWILSON JUNIOR ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n49,00\r\n\r\n35\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n66\r\n\r\n4592518\r\n\r\nMARIANA TEIXEIRA PINTO DE ARAUJO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n35\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/2/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n67\r\n\r\n4569733\r\n\r\nCLAUDIO KIENTECA LANGE\r\n\r\n49,00\r\n\r\n35\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n68\r\n\r\n4599071\r\n\r\nRENAN DE SOUZA PECANHA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n35\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n69\r\n\r\n4573412\r\n\r\nEDUARDO CEVAROLI\r\n\r\n49,00\r\n\r\n35\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n70\r\n\r\n4602165\r\n\r\nSAMUEL RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n35\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n71\r\n\r\n4596348\r\n\r\nPATTRICIA THEODORA VIEIRA MARTINS CARDOSO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n35\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/9/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n72\r\n\r\n4608367\r\n\r\nWILLIAM LOPES LUIZ\r\n\r\n49,00\r\n\r\n34\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n73\r\n\r\n4608443\r\n\r\nWILSON DE AZEVEDO SOARES NETO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n34\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n74\r\n\r\n4584578\r\n\r\nJULIANA REGINA PONTES DA SILVA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n34\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n75\r\n\r\n4587058\r\n\r\nLIANA CARMINATI\r\n\r\n49,00\r\n\r\n34\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/9/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n76\r\n\r\n4576363\r\n\r\nFELIPE GALVÃO DE LIMA ARAUJO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n34\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n77\r\n\r\n4561299\r\n\r\nALESSANDRO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n34\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n78\r\n\r\n4601932\r\n\r\nRUDY ARAUJO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n34\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n79\r\n\r\n4576351\r\n\r\nFELIPE FERREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n49,00\r\n\r\n34\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/8/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n80\r\n\r\n4568782\r\n\r\nCECILIA FRANCO NETO CORONEL LAINO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n33\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16/1/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n81\r\n\r\n4575170\r\n\r\nESTEVÃO SIFER ULHOA TENORIO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n33\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n82\r\n\r\n4600171\r\n\r\nROBERTA MARTINS PINTO DA SILVA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n33\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29/9/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n83\r\n\r\n4603571\r\n\r\nSTEFANIE LOUISE LAMB ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n49,00\r\n\r\n33\r\n\r\n16,00\r\n\r\n27/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n84\r\n\r\n4564241\r\n\r\nANDRÉ FILIPE LIMA VERLY\r\n\r\n49,00\r\n\r\n33\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30/12/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n85\r\n\r\n4575656\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n32\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16/9/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n86\r\n\r\n4599196\r\n\r\nRENATA CORRÊA VARELLA MARQUES\r\n\r\n49,00\r\n\r\n32\r\n\r\n17,00\r\n\r\n19/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n87\r\n\r\n4562878\r\n\r\nANA AMÉLIA DE OLIVEIRA GALDINO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n32\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5/9/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n88\r\n\r\n4574227\r\n\r\nELIS SENNA DIÓGENES BRASILIENSE\r\n\r\n49,00\r\n\r\n32\r\n\r\n17,00\r\n\r\n26/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n89\r\n\r\n4587448\r\n\r\nLÍVIA CARDOSO OUVERNEY\r\n\r\n49,00\r\n\r\n32\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n90\r\n\r\n4575759\r\n\r\nFÁBIO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n31\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/1/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n91\r\n\r\n4604349\r\n\r\nTATIANA ABSALÃO SILVA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n31\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n92\r\n\r\n4587785\r\n\r\nLUANA EQUER DE FREITAS DUARTE\r\n\r\n49,00\r\n\r\n31\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n93\r\n\r\n4607175\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA FONSECA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n31\r\n\r\n18,00\r\n\r\n26/7/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n94\r\n\r\n4607914\r\n\r\nWALLACE DE BRITTO PINTO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n31\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/7/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n95\r\n\r\n4593897\r\n\r\nMICHELLE SILVA NOGUEIRA LIMA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n30\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n96\r\n\r\n4601231\r\n\r\nRONALDO FERREIRA PINTO MENEZES DA SILVA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n34\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/1/1951\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\n97\r\n\r\n4570371\r\n\r\nCRISTINA BORGES ALVES\r\n\r\n48,00\r\n\r\n38\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/4/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n98\r\n\r\n4600040\r\n\r\nROBERT BRAUN SENNA DO VALLE\r\n\r\n48,00\r\n\r\n37\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/8/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n99\r\n\r\n4571277\r\n\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA EINICKER GARRIDO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n37\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/4/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n100\r\n\r\n4570127\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n37\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n101\r\n\r\n4600820\r\n\r\nRODRIGO MILONE\r\n\r\n48,00\r\n\r\n36\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/7/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n102\r\n\r\n4579539\r\n\r\nGUSTAVO PEREIRA DE MATTOS\r\n\r\n48,00\r\n\r\n36\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/8/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n103\r\n\r\n4570658\r\n\r\nDAN AJDELSZTAJN\r\n\r\n48,00\r\n\r\n35\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/9/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n104\r\n\r\n4600446\r\n\r\nROBSON SANCHEZ CANO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n35\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/2/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n105\r\n\r\n4578106\r\n\r\nGABRIELA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n35\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n106\r\n\r\n4576893\r\n\r\nFERNANDA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n48,00\r\n\r\n34\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/1/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n107\r\n\r\n4564210\r\n\r\nANDRÉ DEMÉTRIUS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n48,00\r\n\r\n34\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n108\r\n\r\n4589684\r\n\r\nMANOEL ALVES DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\n48,00\r\n\r\n34\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/1/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n109\r\n\r\n4607255\r\n\r\nVINICIUS MAGNO CARVALHO SODRÉ DE SOUZA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n34\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/8/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n110\r\n\r\n4586716\r\n\r\nLEONARDO MARINHO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/6/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n111\r\n\r\n4561566\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA PESSOA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/3/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n112\r\n\r\n4569278\r\n\r\nCLARA MARIA FARIAS DE ARAUJO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n113\r\n\r\n4565210\r\n\r\nANNA CAROLINA REZENDE\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/9/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n114\r\n\r\n4604004\r\n\r\nTAINÁ CHELES\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/6/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n115\r\n\r\n4603554\r\n\r\nSOYANNI SILVA ALVES\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n116\r\n\r\n4600170\r\n\r\nROBERTA MARQUES RODRIGUES\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n117\r\n\r\n4575791\r\n\r\nFÁBIO DALTRO DO Ó PITANGUY\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1/2/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n118\r\n\r\n4576454\r\n\r\nFELIPE NUNES DE ARAUJO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/9/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n119\r\n\r\n4590026\r\n\r\nMARCELLO GONÇALVES MILLIOLE\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/1/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n120\r\n\r\n4574146\r\n\r\nELIAS NAZARENO STORANI JUNIOR\r\n\r\n48,00\r\n\r\n32\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n121\r\n\r\n4592520\r\n\r\nMARIANA TRAVASSOS DA FONSECA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n32\r\n\r\n16,00\r\n\r\n31/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n122\r\n\r\n4585066\r\n\r\nKAREN MARTINS DE MENDONÇA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n32\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n123\r\n\r\n4585297\r\n\r\nKASSIA CRISTINA SANTOS PEREIRA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n31\r\n\r\n17,00\r\n\r\n23/4/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n124\r\n\r\n4575951\r\n\r\nFÁBIO ROBERTO MENDES DA SILVA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n31\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3/9/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n125\r\n\r\n4561918\r\n\r\nALINE ALVAREZ LORENÇÃO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n31\r\n\r\n17,00\r\n\r\n21/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n126\r\n\r\n4599669\r\n\r\nRENATTO THIELE LIMA DA SILVA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n31\r\n\r\n17,00\r\n\r\n19/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n127\r\n\r\n4592469\r\n\r\nMARIANA PEREIRA BERNARDES CASTEL-BRANCO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n31\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n128\r\n\r\n4595987\r\n\r\nPATRÍCIA CASANOVA CORRÊA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n31\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n129\r\n\r\n4582411\r\n\r\nJOANA D´ARC RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n30\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4/1/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n130\r\n\r\n4585956\r\n\r\nLAURO MOURA CATARINO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n30\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27/1/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n131\r\n\r\n4586535\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA LUGÃO MONTEIRO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n30\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6/6/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n132\r\n\r\n4566303\r\n\r\nBIANCA EVANGELISTA BIAZOLLO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n37\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/6/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n133\r\n\r\n4606707\r\n\r\nVANESSA VICENTE CUNHA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n37\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n134\r\n\r\n4572273\r\n\r\nDENNY REZENDE VIRIATO DE MEDEIROS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n37\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n135\r\n\r\n4581458\r\n\r\nJANAINA FRANÇA DE ARAUJO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n37\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n136\r\n\r\n4579662\r\n\r\nHELCIO ALUIZIO DE ANDRADE NETO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n37\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n137\r\n\r\n4575860\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DA SILVEIRA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n36\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/4/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n138\r\n\r\n4595509\r\n\r\nNÍVIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n36\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n139\r\n\r\n4570719\r\n\r\nDANIEL DA COSTA MELLO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n36\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n140\r\n\r\n4605858\r\n\r\nTIAGO LIMA DOMINGOS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n36\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/2/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n141\r\n\r\n4586425\r\n\r\nLEO PEREIRA DIAS SILVA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n36\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/6/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n142\r\n\r\n4588897\r\n\r\nLUÍS CLÁUDIO MUNIZ MIGUEL\r\n\r\n47,00\r\n\r\n35\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/1/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n143\r\n\r\n4560465\r\n\r\nADRIANA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n35\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/8/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n144\r\n\r\n4605543\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA MESQUITA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n35\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n145\r\n\r\n4561876\r\n\r\nALICE CRISPINO PEÇANHA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n35\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n146\r\n\r\n4604646\r\n\r\nTATTIANY GEIRA DE SOUZA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n35\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/4/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n147\r\n\r\n4582518\r\n\r\nJOÃO CARLOS RODRIGUES SIMÕES\r\n\r\n47,00\r\n\r\n34\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/11/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n148\r\n\r\n4595250\r\n\r\nNEILTON DE AZEVEDO FRANCO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n34\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/8/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n149\r\n\r\n4584887\r\n\r\nJULIUS CAESAR MARTINS DE AMORIM\r\n\r\n47,00\r\n\r\n34\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/9/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n150\r\n\r\n4599509\r\n\r\nRENATO BACELLAR DOS SANTOS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n34\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n151\r\n\r\n4577321\r\n\r\nFLÁVIA COELHO PINTO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n34\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n152\r\n\r\n4572962\r\n\r\nDYEGO MIGUEL MACEDO DA ROCHA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n34\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n153\r\n\r\n4607346\r\n\r\nVITOR ABDALLA BATISTA BEVILACQUA MILITÃO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n34\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n154\r\n\r\n4574836\r\n\r\nERIC NAKAYAMA MANSUR HOBAICA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n34\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n155\r\n\r\n4586863\r\n\r\nLEONE JOSÉ DE SOUZA GOMES\r\n\r\n47,00\r\n\r\n34\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/7/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n156\r\n\r\n4594223\r\n\r\nMONICA APARECIDA DOS SANTOS BOMFIM\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n157\r\n\r\n4602861\r\n\r\nSIDNEY GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/4/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n158\r\n\r\n4580051\r\n\r\nHUEULLER CHERMONT AMARAL\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n159\r\n\r\n4599975\r\n\r\nRITA DE CASSIA DO NASCIMENTO MIRANDA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/1/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n160\r\n\r\n4586757\r\n\r\nLEONARDO NUNES VIEIRA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n161\r\n\r\n4586703\r\n\r\nLEONARDO LUIZ GONÇALVES DA LUZ\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n162\r\n\r\n4576853\r\n\r\nFERNANDA MONTESUMA SANTOS ICHASO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n163\r\n\r\n4605482\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA CERQUEIRA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n164\r\n\r\n4587938\r\n\r\nLUCAS CORREIA DA SILVA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n165\r\n\r\n4574428\r\n\r\nELIZABETH BARBOSA MOTA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n166\r\n\r\n4566713\r\n\r\nBRUNO AZEVEDO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n167\r\n\r\n4596920\r\n\r\nPEDRO GARCEZ CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n168\r\n\r\n4608299\r\n\r\nWILDENÊ OLIVEIRA DA FÉ\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n169\r\n\r\n4566766\r\n\r\nBRUNO CROCAMO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/8/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n170\r\n\r\n4565753\r\n\r\nARTHUR GABRIEL NETO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/7/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n171\r\n\r\n4605070\r\n\r\nTHAIS TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/4/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n172\r\n\r\n4596870\r\n\r\nPEDRO ALBUQUERQUE CAMPOS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/4/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n173\r\n\r\n4593106\r\n\r\nMARVIN SOUZA DIAS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/8/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n174\r\n\r\n4592841\r\n\r\nMARIO LUIS SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/12/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n175\r\n\r\n4600571\r\n\r\nRODRIGO CASTANHEIRA SANTOS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n176\r\n\r\n4607467\r\n\r\nVIVIAN AZEVEDO DA MOTTA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n177\r\n\r\n4602969\r\n\r\nSILVANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n178\r\n\r\n4562838\r\n\r\nAMARO VITOR DE SOUZA DELFINO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n179\r\n\r\n4607306\r\n\r\nVINICIUS SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n180\r\n\r\n4586649\r\n\r\nLEONARDO GIRARDI MAFRA THOMAZ DA COSTA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n181\r\n\r\n4560430\r\n\r\nADRIANA PAMPLONA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n182\r\n\r\n4576016\r\n\r\nFABIOLA SIMAO DIAS DA COSTA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/8/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n183\r\n\r\n4599766\r\n\r\nRICARDO CORRADI JUNIOR\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n184\r\n\r\n4602361\r\n\r\nSARA BEZERRA SANTANA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n32\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/11/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n185\r\n\r\n4576392\r\n\r\nFELIPE JOSE AUGUSTO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n31\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n186\r\n\r\n4586651\r\n\r\nLEONARDO GOMES DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n31\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9/6/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n187\r\n\r\n4605323\r\n\r\nTHAYS COSTA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n31\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n188\r\n\r\n4607281\r\n\r\nVINÍCIUS RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n31\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10/5/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n189\r\n\r\n4587278\r\n\r\nLILIAN RAQUEL PRADO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n30\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20/7/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n190\r\n\r\n4585703\r\n\r\nKLEBER SILVA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n30\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n191\r\n\r\n4589430\r\n\r\nLUIZA DE SOUZA MAUÉS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n30\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20/1/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n192\r\n\r\n4607193\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA FEITOZA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n30\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n193\r\n\r\n4590134\r\n\r\nMARCELO DAMEÃO MANTOVANE VIEIRA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n29\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n194\r\n\r\n4607311\r\n\r\nVINICIUS THIAGO DA SILVA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n29\r\n\r\n18,00\r\n\r\n31/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n195\r\n\r\n4607690\r\n\r\nVIVIANE ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n29\r\n\r\n18,00\r\n\r\n23/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n196\r\n\r\n4592369\r\n\r\nMARIANA DE PAULA COSTA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n29\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15/3/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n197\r\n\r\n4560047\r\n\r\nADALMIR LEITE DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\n47,00\r\n\r\n29\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/3/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n198\r\n\r\n4572941\r\n\r\nDULCE DA ROSA E SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15/12/1950\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\n199\r\n\r\n4583169\r\n\r\nJORGE HENRIQUE ROCHA DANIEL DE DEUS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n37\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/2/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n200\r\n\r\n4595278\r\n\r\nNELMA SAMPAIO GUIMARÃES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n36\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/9/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n201\r\n\r\n4590905\r\n\r\nMÁRCIO LEITE DE ASSUNÇÃO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n36\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/3/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n202\r\n\r\n4593308\r\n\r\nMAURO CESAR RODRIGUES DA SILVEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n36\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n203\r\n\r\n4577381\r\n\r\nFLAVIA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n36\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n204\r\n\r\n4582901\r\n\r\nJONAS BENJAMIM ANDRADE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n36\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n205\r\n\r\n4584508\r\n\r\nJULIANA MELLO DE QUEIROZ\r\n\r\n46,00\r\n\r\n36\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/7/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n206\r\n\r\n4598442\r\n\r\nRAPHAEL PONCIANO BITTENCOURT\r\n\r\n46,00\r\n\r\n36\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n207\r\n\r\n4561140\r\n\r\nALESSANDRA LIS DE CARVALHO VIANA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n35\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/8/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n208\r\n\r\n4598911\r\n\r\nREGINA DA SILVA REIS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n35\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/5/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n209\r\n\r\n4592449\r\n\r\nMARIANA MIRANDA FIUZA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n35\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n210\r\n\r\n4605402\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n35\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n211\r\n\r\n4599333\r\n\r\nRENATA GOMES ROSSATO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n35\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/6/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n212\r\n\r\n4572079\r\n\r\nDEJONATON WENDEROSCH DOS SANTOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n35\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n213\r\n\r\n4589998\r\n\r\nMARCELLE PINHEIRO SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n35\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n214\r\n\r\n4597897\r\n\r\nRAFAEL MACIEL HENRIQUES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n35\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n215\r\n\r\n4579563\r\n\r\nGUSTAVO VINICIUS DE PAULA MATHIAS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n35\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/8/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n216\r\n\r\n4578837\r\n\r\nGISELE RIBEIRO DE MAGALHÃES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n35\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n217\r\n\r\n4568022\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CORREIA HENRIQUES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/4/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n218\r\n\r\n4600881\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE JESUS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/8/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n219\r\n\r\n4594532\r\n\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n220\r\n\r\n4601180\r\n\r\nRÔMULO SANTOS MUNIZ\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n221\r\n\r\n4568373\r\n\r\nCAROLINA DAMAZIO MEDEIROS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n222\r\n\r\n4561283\r\n\r\nALESSANDRO NASCIMENTO PRAXEDES DOS SANTOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/3/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n223\r\n\r\n4574385\r\n\r\nELISIANE SOARES GOMES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/8/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n224\r\n\r\n4606924\r\n\r\nVERÔNICA DINIZ CARLOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/9/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n225\r\n\r\n4571325\r\n\r\nDANIELLE LOUREIRO MOTTA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n226\r\n\r\n4562971\r\n\r\nANA CAROLINA CAETANO MIRANDA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n227\r\n\r\n4571456\r\n\r\nDANILO DOS SANTOS PENA NUNES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/2/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n228\r\n\r\n4573192\r\n\r\nEDMARA FONSECA DA SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/8/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n229\r\n\r\n4573776\r\n\r\nELAINE MARIA DE BARROS MAFRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/7/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n230\r\n\r\n4602218\r\n\r\nSANDRA DO CARMO MENDES LOBO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n231\r\n\r\n4575251\r\n\r\nEVANA ABRANTES DA FONSECA ANTUNES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/4/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n232\r\n\r\n4588926\r\n\r\nLUIS FELIPE EVANGELHO BUARQUE\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/1/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n233\r\n\r\n4605507\r\n\r\nTHIAGO DO CARMO LOPES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n234\r\n\r\n4566326\r\n\r\nBIANCA GUERREIRO DE AZEREDO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/8/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n235\r\n\r\n4574839\r\n\r\nÉRIC RIVAS SOUSA VIEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n236\r\n\r\n4604829\r\n\r\nTHAINA DI MASI\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n237\r\n\r\n4590296\r\n\r\nMARCELO MARCOS VIEIRA JÚNIOR\r\n\r\n46,00\r\n\r\n33\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/3/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n238\r\n\r\n4577133\r\n\r\nFERNANDO LUIZ FELIPPE\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/10/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n239\r\n\r\n4591702\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA ABBOUD MAUES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/2/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n240\r\n\r\n4587338\r\n\r\nLILIANE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/7/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n241\r\n\r\n4586256\r\n\r\nLEANDRO SOARES HENRIQUE\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/9/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n242\r\n\r\n4592164\r\n\r\nMARIA LUCIA DE ANDRADE ROSÁRIO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/6/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n243\r\n\r\n4593750\r\n\r\nMICHELE MENEZES CAFARO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n244\r\n\r\n4575972\r\n\r\nFABIO TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/9/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n245\r\n\r\n4569619\r\n\r\nCLAUDIA VAL DE MATTOS BRAGA MELLO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n246\r\n\r\n4591335\r\n\r\nMARCOS PAULO LOPES DE MENDONÇA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n247\r\n\r\n4577806\r\n\r\nFRANCISCO LUIZ DE CARVALHO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n248\r\n\r\n4591508\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GODOY CARVALHO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n249\r\n\r\n4593935\r\n\r\nMIDORY PEREIRA NAKASHIMA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n250\r\n\r\n4585254\r\n\r\nKARLA ZEZINITA FERNANDES CALDAS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n251\r\n\r\n4576257\r\n\r\nFELIPE CAVALCANTI SOARES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n252\r\n\r\n4563033\r\n\r\nANA CAROLINA MANHÃES MALHEIRO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n253\r\n\r\n4594895\r\n\r\nNATÁLIA REGUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n254\r\n\r\n4561890\r\n\r\nALICE GUIMARÃES BANDEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n255\r\n\r\n4565592\r\n\r\nARIANA BRELAZ DE SOUSA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n256\r\n\r\n4602134\r\n\r\nSAMIR DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n257\r\n\r\n4566791\r\n\r\nBRUNO DE ARAUJO REUPERT\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2/8/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n258\r\n\r\n4600943\r\n\r\nRODRIGO SILVEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/1/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n259\r\n\r\n4565517\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES ROSA SOBRINHO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/7/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n260\r\n\r\n4565112\r\n\r\nANGELICA PETRUCIO MILWARD DE AZEVEDO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/3/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n261\r\n\r\n4608029\r\n\r\nWANDERLÉA DA SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/6/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n262\r\n\r\n4570329\r\n\r\nCRISTIANO LIMA MEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n263\r\n\r\n4577126\r\n\r\nFERNANDO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n264\r\n\r\n4589516\r\n\r\nLYDIA SANADA ROLLEMBERG\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n265\r\n\r\n4597624\r\n\r\nRACHELL GONZALEZ PIERRE ANDRE DE LUCA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n266\r\n\r\n4576662\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA COELHO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n267\r\n\r\n4587116\r\n\r\nLIDIANE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n268\r\n\r\n4588174\r\n\r\nLUCIANA BRANDÃO CARDOSO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/9/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n269\r\n\r\n4589763\r\n\r\nMARA RUBIA PEREIRA LOPES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n270\r\n\r\n4604145\r\n\r\nTALITA SANTOS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n271\r\n\r\n4571429\r\n\r\nDANILLO AGUIAR DE CARVALHO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n272\r\n\r\n4597050\r\n\r\nPÉROLA CORRÊA MOREIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n273\r\n\r\n4607309\r\n\r\nVINICIUS TAVARES PESSOA DE SOUZA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n274\r\n\r\n4561290\r\n\r\nALESSANDRO PAIVA JORDÃO DE SOUZA GABRIEL DA SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n30\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n275\r\n\r\n4566329\r\n\r\nBIANCA LACERDA DE LIMA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n30\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n276\r\n\r\n4565943\r\n\r\nBARBARA CRISTINA DE FRANCO DA SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n30\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n277\r\n\r\n4596744\r\n\r\nPAULO ROBERTO ESTEVES CARDOSO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10/5/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n278\r\n\r\n4587426\r\n\r\nLISMAR SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29\r\n\r\n17,00\r\n\r\n28/9/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n279\r\n\r\n4586929\r\n\r\nLETICIA DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n280\r\n\r\n4565434\r\n\r\nANTONIO DANIEL DA SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29\r\n\r\n17,00\r\n\r\n30/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n281\r\n\r\n4573396\r\n\r\nEDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n282\r\n\r\n4566578\r\n\r\nBRUNA LARISSA CÉSAR ALEXANDRE\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n283\r\n\r\n4604319\r\n\r\nTARCIZO CARLOS MARQUES FERREIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29\r\n\r\n17,00\r\n\r\n17/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n284\r\n\r\n4565726\r\n\r\nAROLDO RODRIGUES GONÇALVES NETO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4/9/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n285\r\n\r\n4562715\r\n\r\nAMANDA LÚCIA DE SANTANA GONÇALVES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29\r\n\r\n17,00\r\n\r\n26/11/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n286\r\n\r\n4590233\r\n\r\nMARCELO GARGAGLIONE LOPES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n28\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2/3/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n287\r\n\r\n4606804\r\n\r\nVANISE MAURÍCIO VITOR\r\n\r\n46,00\r\n\r\n28\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n288\r\n\r\n4579935\r\n\r\nHERLAN CÁSSIO DE ALCANTARA PACHECO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n28\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22/5/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n289\r\n\r\n4560642\r\n\r\nAGATHA ARNAUS REIS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n28\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24/4/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n290\r\n\r\n4572578\r\n\r\nDIEGO ZACARIAS DE SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n36\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n291\r\n\r\n4606893\r\n\r\nVERÔNICA CARVALHO DE BARROS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/3/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n292\r\n\r\n4606206\r\n\r\nVALÉRIA FERREIRA DINIZ ALVES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/7/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n293\r\n\r\n4584100\r\n\r\nJUCILENE BARCELLOS ELHABRE DE MATTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/3/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n294\r\n\r\n4579590\r\n\r\nHAMILTON DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/5/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n295\r\n\r\n4576130\r\n\r\nFAGNER LEAL DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n296\r\n\r\n4573998\r\n\r\nELIANE BAPTISTA DUARTE BASTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/9/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n297\r\n\r\n4595755\r\n\r\nPABLO CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n298\r\n\r\n4593602\r\n\r\nMICHAEL FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n299\r\n\r\n4578469\r\n\r\nGERSON RABELO JUNIOR\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/11/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n300\r\n\r\n4574079\r\n\r\nELIANE MARIA DAVIS PEDROSA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n34\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/4/1954\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n301\r\n\r\n4576191\r\n\r\nFATIMA REGINA MARTINS PINTO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n34\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/2/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n302\r\n\r\n4608488\r\n\r\nWLADEMIR PAVÃO CYPRIANO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n34\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/8/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n303\r\n\r\n4574704\r\n\r\nEMERSON DUTRA DE OLIVEIRA BOTELHO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n34\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n304\r\n\r\n4598537\r\n\r\nRAQUEL COSTA DE SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n34\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n305\r\n\r\n4590570\r\n\r\nMÁRCIA ESTER MIZRAHI\r\n\r\n45,00\r\n\r\n34\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n306\r\n\r\n4573050\r\n\r\nEDILAINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n34\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n307\r\n\r\n4565443\r\n\r\nANTONIO DUARTE DE SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/4/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n308\r\n\r\n4596311\r\n\r\nPATRÍCIA VERNIER E ROSSI\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/6/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n309\r\n\r\n4563930\r\n\r\nANDERSON AMORIM DAHER\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n310\r\n\r\n4561687\r\n\r\nALEXANDRE MESSERE E CASTRO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/1/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n311\r\n\r\n4579720\r\n\r\nHELENA LEILA CARRERO WENGORSKI\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/3/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n312\r\n\r\n4597896\r\n\r\nRAFAEL MACHADO GODINHO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n313\r\n\r\n4563899\r\n\r\nANALUZA DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n314\r\n\r\n4586807\r\n\r\nLEONARDO SANTANA DAS NEVES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/3/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n315\r\n\r\n4568011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO APPOLINÁRIO DE ABREU\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n316\r\n\r\n4591384\r\n\r\nMARCOS SANDRO BRAGA FERNANDES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/2/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n317\r\n\r\n4597381\r\n\r\nPRISCILA MAROJA REIS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n318\r\n\r\n4587104\r\n\r\nLIDIANE ARAUJO FIRMINO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/7/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n319\r\n\r\n4596322\r\n\r\nPATRICK DE MIRANDA ANTONIOLI\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n320\r\n\r\n4597592\r\n\r\nRACHEL CABRAL DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n321\r\n\r\n4596583\r\n\r\nPAULO DE CARVALHO GOMES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n322\r\n\r\n4586798\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES PIRES DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n323\r\n\r\n4608221\r\n\r\nWELLINGTON VASCONCELOS DE SOUSA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n324\r\n\r\n4600268\r\n\r\nROBERTO DA SILVA FONSECA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/10/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n325\r\n\r\n4586859\r\n\r\nLEONARIO RODRIGUES DE SÁ FILHO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/10/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n326\r\n\r\n4568267\r\n\r\nCARLOS SÉRGIO RODRIGUES DE MOURA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/4/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n327\r\n\r\n4575869\r\n\r\nFÁBIO JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/2/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n328\r\n\r\n4607682\r\n\r\nVIVIANE PORTO AMADEU\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/5/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n329\r\n\r\n4607553\r\n\r\nVIVIANE BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n330\r\n\r\n4572998\r\n\r\nÉDER GEOVANE FERREIRA BISPO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/3/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n331\r\n\r\n4575605\r\n\r\nFABIANO ARAUJO FERNANDES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/6/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n332\r\n\r\n4598729\r\n\r\nRAUL DE ALMEIDA CASTRO NETO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/6/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n333\r\n\r\n4582907\r\n\r\nJONAS FIGUEIREDO SILVA JUNIOR\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n334\r\n\r\n4600225\r\n\r\nROBERTA TEIXEIRA FADIGAS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n335\r\n\r\n4563383\r\n\r\nANA LIDIA DE LIMA BARBOSA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n336\r\n\r\n4590431\r\n\r\nMÁRCIA AMORIM ARAÚJO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n337\r\n\r\n4587127\r\n\r\nLIDIANE ESTEVAM BARROSO PEREIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n338\r\n\r\n4564242\r\n\r\nANDRÉ FILIPE MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/5/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n339\r\n\r\n4561664\r\n\r\nALEXANDRE LIMA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n340\r\n\r\n4582456\r\n\r\nJOÃO ANTONIO CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n341\r\n\r\n4602341\r\n\r\nSANDRO RODRIGUES GOUVEIA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n342\r\n\r\n4570795\r\n\r\nDANIEL GOMES DE SÁ\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/2/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n343\r\n\r\n4600232\r\n\r\nROBERTO ALVES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n344\r\n\r\n4603815\r\n\r\nSULARA COELHO FORTE MADUREIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n345\r\n\r\n4590377\r\n\r\nMARCELO SILBER\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8/7/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n346\r\n\r\n4573420\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/3/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n347\r\n\r\n4596464\r\n\r\nPAULA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n348\r\n\r\n4574793\r\n\r\nENIO OLIVEIRA DE PAULA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/3/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n349\r\n\r\n4564996\r\n\r\nÂNGELA DA SILVA SOARES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/5/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n350\r\n\r\n4604049\r\n\r\nTAÍS CRISTINA DA SILVA ADEODATO FLORES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n351\r\n\r\n4602838\r\n\r\nSIDNEI LUIS PAULA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n352\r\n\r\n4563997\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA RAMOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n353\r\n\r\n4607408\r\n\r\nVITOR LEANDRO MAGALHAES CARDOSO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n354\r\n\r\n4587467\r\n\r\nLIVIA DA CRUZ GOMES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/2/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n355\r\n\r\n4563031\r\n\r\nANA CAROLINA MAGALHAES ARAUJO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n356\r\n\r\n4598131\r\n\r\nRAFAELA RODRIGUES RAMOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n357\r\n\r\n4592744\r\n\r\nMARINA LUCIA SANTOS DA SILVA COUTINHO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n358\r\n\r\n4606597\r\n\r\nVANESSA MARINHO GOMES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n359\r\n\r\n4576627\r\n\r\nFERNANDA COSME MONTEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/6/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n360\r\n\r\n4600872\r\n\r\nRODRIGO PEDDINGHAUSEN MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n361\r\n\r\n4563685\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n362\r\n\r\n4572843\r\n\r\nDOUGLAS DA CRUZ BAPTISTA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n363\r\n\r\n4608282\r\n\r\nWESLLEY HANNS CARVALHO MATOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n364\r\n\r\n4593947\r\n\r\nMIGUEL SOUZA DE SANT ANNA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n365\r\n\r\n4598141\r\n\r\nRAFAELA TAVARES CLEMENTE\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/3/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n366\r\n\r\n4577243\r\n\r\nFILIPE INÁCIO PROCÓPIO ARAÚJO VIANA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/4/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n367\r\n\r\n4579809\r\n\r\nHELLOÁ REGINA DE OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/6/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n368\r\n\r\n4603374\r\n\r\nSÓCRATES FLAMARION MORAES VARJÃO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/3/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n369\r\n\r\n4561791\r\n\r\nALEXANDRE VIVAS BARRETO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/8/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n370\r\n\r\n4599734\r\n\r\nRICARDO ANTÔNIO FIGUEREDO ROCHA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/8/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n371\r\n\r\n4576384\r\n\r\nFELIPE ILVES RIBEIRO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/1/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n372\r\n\r\n4600728\r\n\r\nRODRIGO GEISTEIRA CAMACHO PEREIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n373\r\n\r\n4575831\r\n\r\nFABIO EBENDINGER MARQUES HENRIQUES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n374\r\n\r\n4607293\r\n\r\nVINÍCIUS SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n375\r\n\r\n4562784\r\n\r\nAMANDA RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n376\r\n\r\n4593198\r\n\r\nMATHEUS MEIRA LIMA JACCOUD\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n377\r\n\r\n4564679\r\n\r\nANDRÉA RODRIGUES DEKER RACHID\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n27/1/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n378\r\n\r\n4571242\r\n\r\nDANIELLE CORRÊA MARIANO DE CAMPOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1/5/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n379\r\n\r\n4573241\r\n\r\nEDNA LACERDA DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n25/8/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n380\r\n\r\n4573863\r\n\r\nELANIA VIANA DE SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n381\r\n\r\n4576332\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14/9/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n382\r\n\r\n4575084\r\n\r\nERISSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n383\r\n\r\n4560670\r\n\r\nAGNES SAMARA DO NASCIMENTO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n384\r\n\r\n4608542\r\n\r\nYASMIM SILVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13/5/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n385\r\n\r\n4575534\r\n\r\nFABIANA REIS CORREA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15/10/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n386\r\n\r\n4600893\r\n\r\nRODRIGO PORTO HEINDIK\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16/2/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n387\r\n\r\n4561257\r\n\r\nALESSANDRO DA COSTA MACHADO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3/4/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n388\r\n\r\n4579990\r\n\r\nHILDA MARA DE SOUZA SOARES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n389\r\n\r\n4593389\r\n\r\nMAXWEL COELHO DE BRITO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6/2/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n390\r\n\r\n4568436\r\n\r\nCAROLINA OLIVEIRA ROCHA CURCIO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n28\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n391\r\n\r\n4591585\r\n\r\nMARGARIDA MARIA DE CARVALHO DA FONSECA NERI\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/1/1954\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\n392\r\n\r\n4591036\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/6/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n393\r\n\r\n4590292\r\n\r\nMARCELO MALAQUIAS JOSÉ THEOBALDO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/1/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n394\r\n\r\n4577033\r\n\r\nFERNANDO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/2/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n395\r\n\r\n4569454\r\n\r\nCLAUDIA FERREIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/9/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n396\r\n\r\n4579325\r\n\r\nGUILHERME BARBOSA BIRIBA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/7/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n397\r\n\r\n4581403\r\n\r\nJANAINA CAMPOS MIRANDA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/5/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n398\r\n\r\n4571344\r\n\r\nDANIELLE MELLO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n399\r\n\r\n4597535\r\n\r\nPRISCILLA NASCIMENTO DE BRITTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n400\r\n\r\n4579367\r\n\r\nGUILHERME GOMES NOGUEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/9/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n401\r\n\r\n4594632\r\n\r\nMYRELLY M B\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n402\r\n\r\n4597008\r\n\r\nPEDRO RAPHAEL DA SILVA LUCAS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n403\r\n\r\n4586104\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/2/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n404\r\n\r\n4567130\r\n\r\nCAIO DE SOUZA FELIPPE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/5/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n405\r\n\r\n4579176\r\n\r\nGLÓRIA SUELY LIMA DA ROCHA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/6/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n406\r\n\r\n4583295\r\n\r\nJORGE RICARDO MARQUES DE JESUS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/5/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n407\r\n\r\n4564028\r\n\r\nANDERSON JOSÉ GUIMARÃES MARQUES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/9/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n408\r\n\r\n4581469\r\n\r\nJANAINA JANE ARAUJO DE MEDEIROS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/11/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n409\r\n\r\n4564613\r\n\r\nANDRÉA GUIMARÃES VALLE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n410\r\n\r\n4561690\r\n\r\nALEXANDRE MIRANDA DINIZ\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/6/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n411\r\n\r\n4567921\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE ABREU BARCELLOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n412\r\n\r\n4597907\r\n\r\nRAFAEL MAXIMIANO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/9/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n413\r\n\r\n4595803\r\n\r\nPALOMA BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/1/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n414\r\n\r\n4596591\r\n\r\nPAULO EDUARDO CANTUÁRIA CORREA DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n415\r\n\r\n4568526\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/1/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n416\r\n\r\n4567241\r\n\r\nCAMILA DA SILVEIRA GUANABARA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n417\r\n\r\n4601413\r\n\r\nROSANA PEREIRA RAPOSO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/8/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n418\r\n\r\n4608611\r\n\r\nYURI DE MORAES ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/9/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n419\r\n\r\n4569270\r\n\r\nCLARA EMMANUELA SELIM DE PAIVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n420\r\n\r\n4608091\r\n\r\nWASHINGTON DA CRUZ CIDADE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/6/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n421\r\n\r\n4585036\r\n\r\nKAREN CRISTINA BERNARDO SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/8/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n422\r\n\r\n4565163\r\n\r\nANIBAL DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/2/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n423\r\n\r\n4562833\r\n\r\nAMARO CABRAL MONTEIRO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n424\r\n\r\n4577153\r\n\r\nFERNANDO MOUTINHO ROCHA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n425\r\n\r\n4588480\r\n\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n426\r\n\r\n4577644\r\n\r\nFLAVIO VINICIUS BRAGA FÉLIX SOARES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/5/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n427\r\n\r\n4564102\r\n\r\nANDERSON PEREIRA FRAZÃO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/7/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n428\r\n\r\n4571852\r\n\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA GUEDES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n429\r\n\r\n4575452\r\n\r\nFABIANA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n430\r\n\r\n4597429\r\n\r\nPRISCILA REIS BAPTISTA DE SÁ\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n431\r\n\r\n4593785\r\n\r\nMICHELL FREITAS CAMPELO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n432\r\n\r\n4600429\r\n\r\nROBSON MARTINS FERREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n433\r\n\r\n4586126\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n434\r\n\r\n4598747\r\n\r\nRAVENA TAVARES TEIXEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n435\r\n\r\n4593550\r\n\r\nMELISSA MOTA DE MOURA E ARAÚJO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n436\r\n\r\n4589308\r\n\r\nLUIZ GUILHERME C. PEREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/8/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n437\r\n\r\n4597791\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n438\r\n\r\n4594886\r\n\r\nNATÁLIA OLIVEIRA DA SILVA DE SÁ\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n439\r\n\r\n4592753\r\n\r\nMARINA MOREIRA VICENTE GOMES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n440\r\n\r\n4598459\r\n\r\nRAPHAEL SILVA CHEDIAC DE ARAÚJO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/2/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n441\r\n\r\n4600298\r\n\r\nROBERTO HIROSHI OCHIAI\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/2/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n442\r\n\r\n4602284\r\n\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA LOPES DAVID\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/3/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n443\r\n\r\n4567011\r\n\r\nBRUNO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/5/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n444\r\n\r\n4564686\r\n\r\nANDREA SANTIAGO TAVARES DO NASCIMENTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n445\r\n\r\n4601064\r\n\r\nROGÉRIO MARTINS COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n446\r\n\r\n4587615\r\n\r\nLORENA MAGALHAES GOES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n447\r\n\r\n4589851\r\n\r\nMARCELA PEREIRA ALVARO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n448\r\n\r\n4567267\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n449\r\n\r\n4597175\r\n\r\nPRISCILA BARBOSA DE JESUS ROMANO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n450\r\n\r\n4575031\r\n\r\nÉRIKA FERREIRA SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n451\r\n\r\n4585305\r\n\r\nKATARINE ROQUE DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n452\r\n\r\n4561218\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/1/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n453\r\n\r\n4579657\r\n\r\nHEITOR RAMOS AGUIAR LOPES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/1/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n454\r\n\r\n4603563\r\n\r\nSTEFAN JOSE ALVES COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n455\r\n\r\n4592462\r\n\r\nMARIANA OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n456\r\n\r\n4599033\r\n\r\nRENAN ALENCAR\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n457\r\n\r\n4597245\r\n\r\nPRISCILA DAMAS ROSETTI MENDES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/7/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n458\r\n\r\n4576904\r\n\r\nFERNANDA RAYZA DE QUEIROZ LEMOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n459\r\n\r\n4585754\r\n\r\nLAÍS DE MIRANDA LEITE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/3/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n460\r\n\r\n4601205\r\n\r\nRONALDO CESAR DE SOUZA COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7/10/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n461\r\n\r\n4573106\r\n\r\nEDILSON LANCELOTTI JATOBA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/10/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n462\r\n\r\n4565864\r\n\r\nAURELI TEIXEIRA MOREIRA DE ABREU\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/5/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n463\r\n\r\n4590112\r\n\r\nMARCELO CRISTOFORI DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/5/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n464\r\n\r\n4572878\r\n\r\nDOUGLAS FIDELIS PEREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7/6/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n465\r\n\r\n4607723\r\n\r\nVIVIANE TAVARES PEREIRA LEAL\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/2/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n466\r\n\r\n4593921\r\n\r\nMICHELLY GASPAR CABRAL\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n467\r\n\r\n4593779\r\n\r\nMICHELINE SANABIO MACHADO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n468\r\n\r\n4589813\r\n\r\nMARCELA DE CASTRO LAROTONDA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n469\r\n\r\n4568451\r\n\r\nCAROLINA PORTO TEIXEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n470\r\n\r\n4571855\r\n\r\nDÉBORA DE PAULA SCULTORI DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n471\r\n\r\n4588820\r\n\r\nLUDMILA ALVES PERIM\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n472\r\n\r\n4586881\r\n\r\nLETHÍCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n473\r\n\r\n4607227\r\n\r\nVINÍCIUS FREITAS DE CASTRO FONTES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n474\r\n\r\n4585159\r\n\r\nKARINE DA SILVA DUARTE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n475\r\n\r\n4604053\r\n\r\nTAIS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n476\r\n\r\n4564354\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n477\r\n\r\n4563486\r\n\r\nANA LUIZA CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/9/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n478\r\n\r\n4562281\r\n\r\nALINE REGINA COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n479\r\n\r\n4605530\r\n\r\nTHIAGO FARIA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n480\r\n\r\n4605388\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO DOS REIS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n481\r\n\r\n4585131\r\n\r\nKARINA REIS SANTIAGO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n482\r\n\r\n4592758\r\n\r\nMARINA PINTO MOREIRA DE SÁ\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n483\r\n\r\n4573387\r\n\r\nEDUARDO ANDRE DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n484\r\n\r\n4585876\r\n\r\nLARISSA MARQUES ARRUDA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n485\r\n\r\n4575731\r\n\r\nFÁBIO BOAVENTURA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/4/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n486\r\n\r\n4602730\r\n\r\nSHEILA JOSÉ SOARES VICENTE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/7/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n487\r\n\r\n4596618\r\n\r\nPAULO GONÇALVES CASTELLO BRANCO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/9/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n488\r\n\r\n4574069\r\n\r\nELIANE LOPES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/2/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n489\r\n\r\n4607873\r\n\r\nWALDINEY DE O LEMOS JUNIOR\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n490\r\n\r\n4560739\r\n\r\nALAN ATAUAUPA RAMALHO FERREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n491\r\n\r\n4576070\r\n\r\nFABRICIO FERREIRA PAES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/1/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n492\r\n\r\n4576417\r\n\r\nFELIPE LUIZ LEITE AZEVEDO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n493\r\n\r\n4573264\r\n\r\nEDNEA DO ALTO SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/4/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n494\r\n\r\n4588576\r\n\r\nLUCIANO FERNANDES CONCEIÇÃO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n495\r\n\r\n4567166\r\n\r\nCAMÉLIA AMORIM SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n496\r\n\r\n4589132\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/7/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n497\r\n\r\n4586285\r\n\r\nLEHONNA MARQUES FERREIRA TELES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n498\r\n\r\n4599717\r\n\r\nRIAN CARLOS SANT ANNA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n499\r\n\r\n4577481\r\n\r\nFLÁVIA ROCHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n500\r\n\r\n4580874\r\n\r\nISRAEL DAS CHAGAS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n501\r\n\r\n4601154\r\n\r\nRÔMULO DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/3/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n502\r\n\r\n4598539\r\n\r\nRAQUEL COUTINHO SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/8/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n503\r\n\r\n4585961\r\n\r\nLAYDE ROBERTA BARROS MOREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n504\r\n\r\n4565345\r\n\r\nANTONIO BARRETO PONTES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n505\r\n\r\n4607907\r\n\r\nWALLACE DA CONCIÇÃO MENDES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n506\r\n\r\n4562410\r\n\r\nALLANA RIBEIRO DE AZEVEDO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n507\r\n\r\n4588912\r\n\r\nLUIS EDUARDO SIXEL BARRETO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/2/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n508\r\n\r\n4599886\r\n\r\nRICARDO PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3/4/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n509\r\n\r\n4591082\r\n\r\nMARCO AURELIO BISPO DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6/9/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n510\r\n\r\n4581819\r\n\r\nJEAN FRANCISCO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13/4/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n511\r\n\r\n4602940\r\n\r\nSILVANA DO ESPIRITO SANTO DA GRAÇA BRUNO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n20/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n512\r\n\r\n4600556\r\n\r\nRODRIGO CABRAL BENITES DE LA TORRE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n513\r\n\r\n4575803\r\n\r\nFABIO DE MENDONÇA FLORINDO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n514\r\n\r\n4577470\r\n\r\nFLÁVIA REGINA DO BOMFIM PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/5/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n515\r\n\r\n4607658\r\n\r\nVIVIANE MENDES DE MIRANDA MACHADO RODRIGUES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n516\r\n\r\n4606681\r\n\r\nVANESSA SOARES BOMFIM\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n517\r\n\r\n4600776\r\n\r\nRODRIGO LIMA VIEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n518\r\n\r\n4578369\r\n\r\nGEORGE FREITAS ROSA DE ARAUJO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n519\r\n\r\n4566640\r\n\r\nBRUNA RODRIGUES DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n28\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n520\r\n\r\n4561708\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n27\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5/3/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n521\r\n\r\n4562529\r\n\r\nALYSON JOSE CAVADAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n27\r\n\r\n17,00\r\n\r\n19/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n522\r\n\r\n4597425\r\n\r\nPRISCILA QUARTARONE\r\n\r\n43,50\r\n\r\n32\r\n\r\n11,50\r\n\r\n9/9/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n523\r\n\r\n4594265\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n43,50\r\n\r\n32\r\n\r\n11,50\r\n\r\n18/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n524\r\n\r\n4576223\r\n\r\nFELIPE AZEREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,50\r\n\r\n31\r\n\r\n12,50\r\n\r\n27/1/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n525\r\n\r\n4560088\r\n\r\nADEMAR GOMES MOURA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/3/1952\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\n526\r\n\r\n4605609\r\n\r\nTHIAGO MANOEL DE OLIVEIRA MENDES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n35\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n527\r\n\r\n4582971\r\n\r\nJONATHAN CARLOS DA SILVA COSTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n35\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n528\r\n\r\n4602539\r\n\r\nSÉRGIO ALEXANDRE MACÊDO LIMA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n34\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/10/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n529\r\n\r\n4578637\r\n\r\nGILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n34\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n530\r\n\r\n4587940\r\n\r\nLUCAS DA SILVA E SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n34\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n531\r\n\r\n4574480\r\n\r\nELIZABETH REGINA DO CARMO CARNEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/11/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n532\r\n\r\n4581293\r\n\r\nJAIME PILAR COSTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/3/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n533\r\n\r\n4568173\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOUTINHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/2/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n534\r\n\r\n4583703\r\n\r\nJOSE SOUZA SALUSTIANO JUNIOR\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/2/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n535\r\n\r\n4567907\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTANA LOPES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/9/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n536\r\n\r\n4584633\r\n\r\nJULIANA TOBINAGA PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/8/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n537\r\n\r\n4563993\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n538\r\n\r\n4560108\r\n\r\nADERVÂNIA HONÓRIO SOBRINHO FERREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n539\r\n\r\n4599551\r\n\r\nRENATO DE MELLO SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/9/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n540\r\n\r\n4578196\r\n\r\nGABRIELLA ALMENTEIRO VENTURA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n541\r\n\r\n4580139\r\n\r\nIACI D ASSUNCAO SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/5/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n542\r\n\r\n4577588\r\n\r\nFLÁVIO GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n543\r\n\r\n4577534\r\n\r\nFLAVIO AZEREDO DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n544\r\n\r\n4574654\r\n\r\nELYENE ELENA PEREIRA ROCHA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/1/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nId: 1473190"
                        ],
                        "1473191": [
                            "I - Edital",
                            "545\r\n\r\n4584506\r\n\r\nJULIANA MAYA E SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n546\r\n\r\n4596787\r\n\r\nPAULO ROBERTO SANTOS DE MATTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n547\r\n\r\n4594806\r\n\r\nNATÁLIA DA CONCEIÇÃO ANDRÉ\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n548\r\n\r\n4581343\r\n\r\nJAMILA PERANDA DE ARAUJO NASCIMENTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n549\r\n\r\n4568945\r\n\r\nCHARLES BRUNO MELLO DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n550\r\n\r\n4571854\r\n\r\nDÉBORA DE OLIVEIRA ODENBREIT\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/1/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n551\r\n\r\n4584684\r\n\r\nJULIANE ROVAI\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n552\r\n\r\n4605564\r\n\r\nTHIAGO GONÇALVES DE LIMA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n553\r\n\r\n4595760\r\n\r\nPABLO DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n554\r\n\r\n4572052\r\n\r\nDEIVDY MORAES DE CARVALHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/3/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n555\r\n\r\n4598428\r\n\r\nRAPHAEL NINA COY DE MATTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/6/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n556\r\n\r\n4578037\r\n\r\nGABRIEL RICARDO RAMOS LEITÃO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/6/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n557\r\n\r\n4582269\r\n\r\nJÉSSICA QUEIROZ COUTINHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/5/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n558\r\n\r\n4601098\r\n\r\nROGERIO VIDAL\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/12/1952\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n559\r\n\r\n4573388\r\n\r\nEDUARDO ANTÔNIO ALVES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/10/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n560\r\n\r\n4591556\r\n\r\nMARGARETE BARBOSA BRANCO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/6/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n561\r\n\r\n4602642\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO RAMOS MENDES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/5/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n562\r\n\r\n4582731\r\n\r\nJOAQUIM ALVES PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/6/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n563\r\n\r\n4581297\r\n\r\nJAIR DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/1/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n564\r\n\r\n4565815\r\n\r\nÁTILA SÁ\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/5/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n565\r\n\r\n4579767\r\n\r\nHELIO GIOVANI ANDRADE NEVES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/5/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n566\r\n\r\n4603508\r\n\r\nSONIA RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/9/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n567\r\n\r\n4580947\r\n\r\nIVAN BRANDÃO JUNIOR\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/8/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n568\r\n\r\n4575643\r\n\r\nFABIANO MAGALHÃES DE MORAES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/1/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n569\r\n\r\n4584845\r\n\r\nJULIO CESAR SOARES FERREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n570\r\n\r\n4592317\r\n\r\nMARIANA CALIXTO FRASSON DE CARVALHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n571\r\n\r\n4577877\r\n\r\nFREDERICO CAFARO CORREA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n572\r\n\r\n4599131\r\n\r\nRENANDA DE OLIVEIRA ESTIGARRAGA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n573\r\n\r\n4574706\r\n\r\nEMERSON JOAQUIM DE ARAÚJO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n574\r\n\r\n4590426\r\n\r\nMÁRCIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n575\r\n\r\n4562378\r\n\r\nALLAN DA COSTA CISNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/8/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n576\r\n\r\n4597033\r\n\r\nPEDRO VIANA PARENTE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n577\r\n\r\n4582685\r\n\r\nJOÃO ROBERTO GOMES MENEZES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/2/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n578\r\n\r\n4597213\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA QUEIROZ PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/9/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n579\r\n\r\n4571323\r\n\r\nDANIELLE LIMA DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/2/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n580\r\n\r\n4571628\r\n\r\nDAVID RODRIGUES DA LUZ\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/6/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n581\r\n\r\n4601457\r\n\r\nROSANE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n582\r\n\r\n4577603\r\n\r\nFLAVIO LUCIO DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/7/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n583\r\n\r\n4602544\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO AUDEBERT RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/4/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n584\r\n\r\n4561155\r\n\r\nALESSANDRA MAURICIO COSTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n585\r\n\r\n4580003\r\n\r\nHILTON RICARDO MAIA TELLES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/6/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n586\r\n\r\n4563410\r\n\r\nANA LUCIA DA CUNHA BOUÇAS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/6/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n587\r\n\r\n4597288\r\n\r\nPRISCILA DE VASCONCELOS FELIPE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n588\r\n\r\n4588465\r\n\r\nLUCIANA THEODORO CAIRO DOS SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n589\r\n\r\n4566916\r\n\r\nBRUNO LADEIRA DE MAGALHÃES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/6/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n590\r\n\r\n4602907\r\n\r\nSILMARA ORTIZ IDALGO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/4/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n591\r\n\r\n4604856\r\n\r\nTHAIS BERNARDES SALES BENTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n592\r\n\r\n4564016\r\n\r\nANDERSON FRANCISCO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n593\r\n\r\n4597244\r\n\r\nPRISCILA DA SILVEIRA PINHEIRO SALDANHA M DE ARAUJO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n594\r\n\r\n4597747\r\n\r\nRAFAEL DE FREITAS SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n595\r\n\r\n4597815\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n596\r\n\r\n4578203\r\n\r\nGABRIELLA DE SOUSA LIVIO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n597\r\n\r\n4576212\r\n\r\nFELIPE AKIRA NAGAE RIBEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/9/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n598\r\n\r\n4584645\r\n\r\nJULIANA VIDAL BENVENUTO ALBERTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n599\r\n\r\n4599915\r\n\r\nRICHARD MARCELO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/3/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n600\r\n\r\n4597812\r\n\r\nRAFAEL FELIPE GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/6/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n601\r\n\r\n4590118\r\n\r\nMARCELO DA COSTA VIRGINIO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/3/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n602\r\n\r\n4576069\r\n\r\nFABRICIO FERREIRA LOPES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/5/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n603\r\n\r\n4582343\r\n\r\nJESSYCA PACHECO POZZI\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/7/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n604\r\n\r\n4596804\r\n\r\nPAULO ROGÉRIO CARVALHO DE MOURA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/3/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n605\r\n\r\n4560906\r\n\r\nALCIDEIA RIBEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/5/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n606\r\n\r\n4578679\r\n\r\nGILVANE LIMA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/12/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n607\r\n\r\n4606091\r\n\r\nVALDEIR DO NASCIMENTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/7/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n608\r\n\r\n4575557\r\n\r\nFABIANA THOMAZ DA CUNHA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/10/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n609\r\n\r\n4563259\r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUZA SOUTTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/1/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n610\r\n\r\n4576078\r\n\r\nFABRÍCIO LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/8/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n611\r\n\r\n4588226\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA RAYMUNDO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/6/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n612\r\n\r\n4577463\r\n\r\nFLÁVIA PORTO AVALLE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/1/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n613\r\n\r\n4608523\r\n\r\nYANA CASSAGO GONÇALVES CAMPANA BARAÚNA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/7/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n614\r\n\r\n4565501\r\n\r\nANTONIO MARINHO MAIA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/3/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n615\r\n\r\n4599338\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES AMORIM\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/5/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n616\r\n\r\n4586601\r\n\r\nLEONARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n617\r\n\r\n4562828\r\n\r\nAMARAL DOS SANTOS PLÁCIDO JÚNIOR\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/6/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n618\r\n\r\n4562892\r\n\r\nANA BEATRIZ ALVIM VEIGA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n619\r\n\r\n4589537\r\n\r\nMADELENE DA CRUZ MAIA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/1/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n620\r\n\r\n4566213\r\n\r\nBERNARDO TAVARES DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/7/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n621\r\n\r\n4566733\r\n\r\nBRUNO CAGNIN DE ALMEIDA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n622\r\n\r\n4602430\r\n\r\nSAULO BARROS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n623\r\n\r\n4592343\r\n\r\nMARIANA DA COSTA DE JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n624\r\n\r\n4576714\r\n\r\nFERNANDA DE SOUZA VAZ DE ANDRADE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n625\r\n\r\n4566003\r\n\r\nBÁRBARA FRAGA PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n626\r\n\r\n4601926\r\n\r\nRUDÁ DE SOUSA GONÇALVES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n627\r\n\r\n4562105\r\n\r\nALINE DOS SANTOS ARAGÃO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n628\r\n\r\n4560524\r\n\r\nADRIANO ARAGÃO DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n629\r\n\r\n4566126\r\n\r\nBEATRIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n630\r\n\r\n4587789\r\n\r\nLUANA FERREIRA BRAGA BENIRSCHKE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n631\r\n\r\n4567538\r\n\r\nCARINA SASS PARAGUASSU\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n632\r\n\r\n4607903\r\n\r\nWALLACE CERUTTI SANTANA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n633\r\n\r\n4576230\r\n\r\nFELIPE BARRETO MOTHÉ LINHARES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/1/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n634\r\n\r\n4599060\r\n\r\nRENAN DE BARROS SZANTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/8/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n635\r\n\r\n4560089\r\n\r\nADEMAR LUIS DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9/2/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n636\r\n\r\n4586569\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2/10/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n637\r\n\r\n4596397\r\n\r\nPAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/3/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n638\r\n\r\n4596674\r\n\r\nPAULO MAURICIO VASCONCELLOS DOS SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/4/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n639\r\n\r\n4603589\r\n\r\nSTELLA VENTURA DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7/8/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n640\r\n\r\n4606788\r\n\r\nVANIA SILBERNAGEL DA TRINDADE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/1/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n641\r\n\r\n4602948\r\n\r\nSILVANA HELLEN VIEGAS CUNHA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/2/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n642\r\n\r\n4560193\r\n\r\nADRIANA ALVES DA COSTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/9/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n643\r\n\r\n4607953\r\n\r\nWALLACE REIS FERNANDES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n644\r\n\r\n4562180\r\n\r\nALINE LAUREANO MARTINS FONSECA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3/6/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n645\r\n\r\n4577692\r\n\r\nFRANCINE CRISTINE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/6/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n646\r\n\r\n4603113\r\n\r\nSIMONE AGUILERA RAMOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/8/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n647\r\n\r\n4573559\r\n\r\nEDUARDO PESSANHA CAMPOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n648\r\n\r\n4603063\r\n\r\nSILVIA PATROCINIO DO NASCIMENTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n649\r\n\r\n4562641\r\n\r\nAMANDA DE LIMA CARVALHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n650\r\n\r\n4584741\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR BARROSO RIBEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n651\r\n\r\n4568875\r\n\r\nCEMILE SOARES DE PAULO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n652\r\n\r\n4606151\r\n\r\nVALÉRIA ALMEIDA MACEDO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n653\r\n\r\n4580785\r\n\r\nISADORA DE SOUSA SIQUEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n654\r\n\r\n4581681\r\n\r\nJAQUELINE GONÇALVES RAMOS VIEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n655\r\n\r\n4604778\r\n\r\nTEREZA FERNANDA MARTUSCELLO TEIXEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n656\r\n\r\n4576239\r\n\r\nFELIPE BRANCO VENANCIO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n657\r\n\r\n4560051\r\n\r\nADAM GUEDES FERREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n658\r\n\r\n4565955\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA MOREIRA LIMA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n659\r\n\r\n4572880\r\n\r\nDOUGLAS GONÇALVES DE JESUS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n660\r\n\r\n4576683\r\n\r\nFERNANDA DE ARAUJO PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/6/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n661\r\n\r\n4595097\r\n\r\nNATHÁLIA PAMELLA GOMES MESQUITA AYRES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/8/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n662\r\n\r\n4576395\r\n\r\nFELIPE JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA PAVÃO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n663\r\n\r\n4567121\r\n\r\nCAIO CESAR KIEBITZ MARTINS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/1/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n664\r\n\r\n4566030\r\n\r\nBÁRBARA NUNES DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/9/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n665\r\n\r\n4562110\r\n\r\nALINE DOS SANTOS DRUMOND\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/3/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n666\r\n\r\n4584516\r\n\r\nJULIANA MILENA CAMPBELL BUENO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/5/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n667\r\n\r\n4577879\r\n\r\nFREDERICO CIDADE SOARES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n668\r\n\r\n4589968\r\n\r\nMARCELLE DE SOUZA EVANGELISTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n669\r\n\r\n4572064\r\n\r\nDEIVIDSON RABELLO FERREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n670\r\n\r\n4600564\r\n\r\nRODRIGO CARNEIRO DA CUNHA LEAL\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n671\r\n\r\n4578417\r\n\r\nGERALDO FERNANDES RODRIGUES BESSA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n672\r\n\r\n4606538\r\n\r\nVANESSA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n673\r\n\r\n4596488\r\n\r\nPAULA SA PINTO PIRES LESSA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n674\r\n\r\n4607805\r\n\r\nWAGNER LANZELOTTI FILHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n675\r\n\r\n4603576\r\n\r\nSTEFFANIE CRISTINA DE ANDRADE SILVA REIS RESENDE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n676\r\n\r\n4580306\r\n\r\nIGOR ROLAND MATHIAS NETTO DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/5/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n677\r\n\r\n4604504\r\n\r\nTATIANA SILVA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9/6/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n678\r\n\r\n4565945\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA FARIA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/2/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n679\r\n\r\n4573477\r\n\r\nEDUARDO FERNANDO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/10/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n680\r\n\r\n4574688\r\n\r\nEMANUELLE CORRÊA DA SILVA BALANZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n27\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1/1/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n681\r\n\r\n4564839\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n27\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n682\r\n\r\n4588583\r\n\r\nLUCIANO GOMES DE AMARAL\r\n\r\n43,00\r\n\r\n26\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n683\r\n\r\n4607564\r\n\r\nVIVIANE CRISTINE ARAUJO TAVARES SANTANA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n26\r\n\r\n17,00\r\n\r\n21/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n684\r\n\r\n4582349\r\n\r\nJESUINO ALVES FERREIRA NETO\r\n\r\n42,50\r\n\r\n32\r\n\r\n10,50\r\n\r\n25/2/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n685\r\n\r\n4596556\r\n\r\nPAULO CESAR FREITAS SANCHES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n34\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3/6/1949\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\n686\r\n\r\n4572275\r\n\r\nDENOEMI FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n34\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6/5/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n687\r\n\r\n4605751\r\n\r\nTHIAGO UILSON BARCELLOS ROSA PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n34\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/1/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n688\r\n\r\n4604152\r\n\r\nTALMA MARIA ASSUMPÇAO E SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9/9/1956\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n689\r\n\r\n4579833\r\n\r\nHELOISA MARIA TEIXEIRA PINTON\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/10/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n690\r\n\r\n4581040\r\n\r\nIVONETE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/3/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n691\r\n\r\n4582538\r\n\r\nJOÃO FELIPE ARRUDA DE JESUS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/8/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n692\r\n\r\n4598567\r\n\r\nRAQUEL DE ARAUJO CORREA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n693\r\n\r\n4597011\r\n\r\nPEDRO RAPOSO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n694\r\n\r\n4580026\r\n\r\nHOSANA COELHO DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n695\r\n\r\n4602814\r\n\r\nSIBILA GALANTE INACIO MUNIZ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n696\r\n\r\n4590841\r\n\r\nMÁRCIO DE AMORIM MACHADO FERREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n697\r\n\r\n4577096\r\n\r\nFERNANDO FREITAS ALVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/7/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n698\r\n\r\n4579757\r\n\r\nHELIO CALDAS MACIEL FILHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/10/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n699\r\n\r\n4591848\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS ALVES LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/2/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n700\r\n\r\n4589171\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RAMOS DE BARROS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/4/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n701\r\n\r\n4565710\r\n\r\nARMANDO MIGUEL TOMÉ DE PESSOA MARTINS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/6/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n702\r\n\r\n4578458\r\n\r\nGERSON DE SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/8/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n703\r\n\r\n4591102\r\n\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA VEIGA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n704\r\n\r\n4578460\r\n\r\nGERSON FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/5/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n705\r\n\r\n4600963\r\n\r\nRODRIGO TORRES FERREIRA LEITE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/5/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n706\r\n\r\n4590414\r\n\r\nMARCELO XAVIER DIAS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/11/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n707\r\n\r\n4563301\r\n\r\nANA CRISTINA RAMOS BRITTO TEIXEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/2/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n708\r\n\r\n4572085\r\n\r\nDELCIO DA COSTA PEÇANHA JUNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/8/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n709\r\n\r\n4594727\r\n\r\nNÁIRA TONIATO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n710\r\n\r\n4581107\r\n\r\nIZABELLA STELLA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n711\r\n\r\n4568279\r\n\r\nCARLOS VINICIUS FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n712\r\n\r\n4601632\r\n\r\nROSE PEREIRA MARIA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n713\r\n\r\n4595893\r\n\r\nPAOLA BASTOS DE MOURA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n714\r\n\r\n4592499\r\n\r\nMARIANA SANT´ANNA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n715\r\n\r\n4572072\r\n\r\nDEIVSON SILVA DA COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/5/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n716\r\n\r\n4560023\r\n\r\nACACIO LIRIO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n717\r\n\r\n4580142\r\n\r\nIACÍARA NEVES HART\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/6/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n718\r\n\r\n4568341\r\n\r\nCAROLINA AZEREDO PEREIRA PEREZ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n719\r\n\r\n4579499\r\n\r\nGUSTAVO FERREIRA SIMOES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n720\r\n\r\n4608400\r\n\r\nWILLIAN DEZZE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n721\r\n\r\n4570870\r\n\r\nDANIEL PAULINO RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n722\r\n\r\n4597355\r\n\r\nPRISCILA LOBAO MOURA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/2/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n723\r\n\r\n4567587\r\n\r\nCARLA BRAGA DE MOURA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n724\r\n\r\n4577116\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n725\r\n\r\n4568261\r\n\r\nCARLOS RODRIGO DAMASO DE ALMEIDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n726\r\n\r\n4605413\r\n\r\nTHIAGO CABRAL RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n727\r\n\r\n4577258\r\n\r\nFILIPE PORTELLA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n728\r\n\r\n4570331\r\n\r\nCRISTIANO MAIA DE MEDEIROS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/2/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n729\r\n\r\n4569829\r\n\r\nCLEBER MELO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/7/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n730\r\n\r\n4605676\r\n\r\nTHIAGO PIMENTA AZEVEDO MIRANDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/8/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n731\r\n\r\n4592820\r\n\r\nMARIO GALVAO MACEDO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/1/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n732\r\n\r\n4571578\r\n\r\nDAVI MONTEIRO LEAL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/3/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n733\r\n\r\n4599900\r\n\r\nRICARDO SEBASTIÃO DE MATOS MACIEL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/8/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n734\r\n\r\n4591521\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MIETTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/11/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n735\r\n\r\n4590227\r\n\r\nMARCELO FIGUEIREDO GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/9/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n736\r\n\r\n4589170\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA PERES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/11/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n737\r\n\r\n4591434\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS SILVA SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/1/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n738\r\n\r\n4581500\r\n\r\nJANAÍNA ROCHA DE PINHO GRALATO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n739\r\n\r\n4577468\r\n\r\nFLÁVIA REGINA DE ALMEIDA BANKS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/5/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n740\r\n\r\n4588553\r\n\r\nLUCIANO DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/7/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n741\r\n\r\n4561558\r\n\r\nALEXANDRE CLAUDIO BARRETO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/9/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n742\r\n\r\n4583375\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO SOARES CAVALCANTE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/1/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n743\r\n\r\n4577855\r\n\r\nFRANKLIN MARCOS MELO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/2/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n744\r\n\r\n4590847\r\n\r\nMARCIO DE FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/4/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n745\r\n\r\n4578383\r\n\r\nGEORGIANA NATALI ROCHA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/5/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n746\r\n\r\n4563925\r\n\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/4/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n747\r\n\r\n4606402\r\n\r\nVANESSA AZEVEDO DA MOTTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/1/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n748\r\n\r\n4566269\r\n\r\nBIANCA CRISTINA DE ALMEIDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/9/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n749\r\n\r\n4572190\r\n\r\nDENISE DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n750\r\n\r\n4577757\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/5/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n751\r\n\r\n4590329\r\n\r\nMARCELO PAIVA DE ALMEIDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n752\r\n\r\n4607789\r\n\r\nWAGNER DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n753\r\n\r\n4601431\r\n\r\nROSANE BADARÓ DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n754\r\n\r\n4576133\r\n\r\nFAGNER SALVADOR CARNEIRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/1/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n755\r\n\r\n4575411\r\n\r\nEWERTON SANTOS ROCHA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/6/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n756\r\n\r\n4571068\r\n\r\nDANIELE DE MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n757\r\n\r\n4592359\r\n\r\nMARIANA DE CARVALHO LISBOA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n758\r\n\r\n4579489\r\n\r\nGUSTAVO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n759\r\n\r\n4600672\r\n\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO PINTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/9/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n760\r\n\r\n4605547\r\n\r\nTHIAGO FONTES TORRES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n761\r\n\r\n4598174\r\n\r\nRAFFAEL CARDOSO MACIEL ATTILIO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/1/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n762\r\n\r\n4561090\r\n\r\nALESSANDRA DO COUTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n763\r\n\r\n4582277\r\n\r\nJÉSSICA RIBEIRO DE SANT´ANNA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/8/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n764\r\n\r\n4588178\r\n\r\nLUCIANA CARLA ARAUJO MACIEL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n765\r\n\r\n4575278\r\n\r\nEVANDRO FILGUEIRA DE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n766\r\n\r\n4596748\r\n\r\nPAULO ROBERTO FONTES DE FREITAS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/8/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n767\r\n\r\n4593402\r\n\r\nMAYAN SILVA SOEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/8/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n768\r\n\r\n4597886\r\n\r\nRAFAEL LUIS ARAUJO PERES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n769\r\n\r\n4607176\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA FRAGA DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/7/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n770\r\n\r\n4579533\r\n\r\nGUSTAVO NASCIMENTO GONÇALVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n771\r\n\r\n4601601\r\n\r\nROSÁRIA DE FATIMA GOMES FEITAL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/5/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n772\r\n\r\n4587289\r\n\r\nLÍLIAN ZIMBARDI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/4/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n773\r\n\r\n4592592\r\n\r\nMARIELEN DE OLIVEIRA MANHAES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/9/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n774\r\n\r\n4590348\r\n\r\nMARCELO QUINTÃO RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/1/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n775\r\n\r\n4574192\r\n\r\nELIESER RODRIGUES CORREA FILHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/9/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n776\r\n\r\n4592677\r\n\r\nMARILIA LOPES DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/1/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n777\r\n\r\n4578959\r\n\r\nGIULIANO NASSER DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/4/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n778\r\n\r\n4577543\r\n\r\nFLAVIO CARRAMANHOS WERNECK\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/5/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n779\r\n\r\n4564487\r\n\r\nANDRÉ WOELBERT PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/2/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n780\r\n\r\n4588613\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n781\r\n\r\n4596779\r\n\r\nPAULO ROBERTO PERES MACHADO BENUCCI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n782\r\n\r\n4607177\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA GODINHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/5/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n783\r\n\r\n4574401\r\n\r\nELIZA DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/6/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n784\r\n\r\n4597341\r\n\r\nPRISCILA IMBUZEIRO PORTUGAL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/9/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n785\r\n\r\n4608448\r\n\r\nWILSON DIAS POMBO JUNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/4/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n786\r\n\r\n4577767\r\n\r\nFRANCISCO DE ANDRADE SILVA FILHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/7/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n787\r\n\r\n4600647\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/8/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n788\r\n\r\n4600815\r\n\r\nRODRIGO MENEZES BARBOSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n789\r\n\r\n4599932\r\n\r\nRILEUDO LIRA GOMES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/6/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n790\r\n\r\n4567539\r\n\r\nCARINA VIANNA PINHEIRO DE CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n791\r\n\r\n4566115\r\n\r\nBEATRIZ DOS SANTOS PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n792\r\n\r\n4575729\r\n\r\nFABIO BEZERRA TEIXEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n793\r\n\r\n4583879\r\n\r\nJOSILENE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n794\r\n\r\n4560037\r\n\r\nADALBERTO GOMES SOARES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n795\r\n\r\n4580636\r\n\r\nISABEL TEIXEIRA KAUSS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n796\r\n\r\n4600790\r\n\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n797\r\n\r\n4600802\r\n\r\nRODRIGO MARTINS GOMES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n798\r\n\r\n4573450\r\n\r\nEDUARDO DE SOUZA ALVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n799\r\n\r\n4608127\r\n\r\nWELCY CASSIANO DE OLIVEIRA TOBINAGA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n800\r\n\r\n4577676\r\n\r\nFRANCIELE HARDOIM LAMBLET\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n801\r\n\r\n4599948\r\n\r\nRITA CAVALCANTE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/3/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n802\r\n\r\n4564966\r\n\r\nANELISE PAIVA DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n803\r\n\r\n4606032\r\n\r\nUTHER MAIA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n804\r\n\r\n4583047\r\n\r\nJONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n805\r\n\r\n4606573\r\n\r\nVANESSA KAREN ALVES BARROSO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n806\r\n\r\n4600495\r\n\r\nRODOLFO VERSOLATI FRANÇA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n807\r\n\r\n4595764\r\n\r\nPABLO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n808\r\n\r\n4600168\r\n\r\nROBERTA MARINHO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n809\r\n\r\n4586027\r\n\r\nLEANDRO AVELINO ESTEVÃO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n810\r\n\r\n4567212\r\n\r\nCAMILA CORREIA DE ALMEIDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n811\r\n\r\n4580767\r\n\r\nISABELLE RODRIGUES DE MATTOS COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/5/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n812\r\n\r\n4589249\r\n\r\nLUIZ FELIPE SOUZA BLAUDT\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/5/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n813\r\n\r\n4565742\r\n\r\nARTHUR DA SILVA QUIRINO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/6/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n814\r\n\r\n4578236\r\n\r\nGABRIELLE DIAS JANNUZZI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/2/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n815\r\n\r\n4576248\r\n\r\nFELIPE CARDOSO NASCIMENTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/3/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n816\r\n\r\n4562908\r\n\r\nANA BEATRIZ GOBETTI DE SOUSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/5/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n817\r\n\r\n4598324\r\n\r\nRAONI VICTOR RIBEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/5/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n818\r\n\r\n4583161\r\n\r\nJORGE HENRIQUE ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/1/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n819\r\n\r\n4592869\r\n\r\nMARISA CARDOSO BERNARDO ATHANASIO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/5/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n820\r\n\r\n4576561\r\n\r\nFERDINANDA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/11/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n821\r\n\r\n4561859\r\n\r\nALFREDO HERMAN PEREIRA E SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/5/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n822\r\n\r\n4586192\r\n\r\nLEANDRO NEI DA SILVA BELFORT\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/7/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n823\r\n\r\n4565450\r\n\r\nANTONIO FERNANDO BRAGA GOMES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/1/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n824\r\n\r\n4581648\r\n\r\nJAQUELINE DE ARAÚJO LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/3/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n825\r\n\r\n4600871\r\n\r\nRODRIGO PAZ DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/1/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n826\r\n\r\n4599819\r\n\r\nRICARDO FONSECA DE MORAES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/1/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n827\r\n\r\n4590174\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA MACIEL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n828\r\n\r\n4604375\r\n\r\nTATIANA CHAGAS PINA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/6/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n829\r\n\r\n4576594\r\n\r\nFERNANDA BENJAMIM DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/7/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n830\r\n\r\n4579592\r\n\r\nHAMILTON FRANCISCO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/4/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n831\r\n\r\n4599692\r\n\r\nREUEL FREITAS DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/6/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n832\r\n\r\n4596752\r\n\r\nPAULO ROBERTO GONÇALVES DE FREITAS JUNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n833\r\n\r\n4577412\r\n\r\nFLÁVIA MÁRCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n834\r\n\r\n4597347\r\n\r\nPRISCILA KRAUSS PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n835\r\n\r\n4585553\r\n\r\nKELLY DA SILVA INACIO BARBOSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/7/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n836\r\n\r\n4579534\r\n\r\nGUSTAVO NICOLAU COELHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n837\r\n\r\n4601927\r\n\r\nRUDH FRANÇA DE CARVALHO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/1/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n838\r\n\r\n4563560\r\n\r\nANA PATRICIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/6/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n839\r\n\r\n4594998\r\n\r\nNATHALIA BORBA PINTO MIGUEIS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n840\r\n\r\n4599104\r\n\r\nRENAN PADRONI RICHETTI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n841\r\n\r\n4581564\r\n\r\nJANETE LIRA DE ASSIS DIAS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n842\r\n\r\n4593043\r\n\r\nMARTA DE CÁSSIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n843\r\n\r\n4578407\r\n\r\nGEOVANNA DA SILVA FRIAÇA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/6/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n844\r\n\r\n4572375\r\n\r\nDIEGO BAESSO DA CUNHA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n845\r\n\r\n4605138\r\n\r\nTHALITA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n846\r\n\r\n4604637\r\n\r\nTATIELE BENEVIDES DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n847\r\n\r\n4596113\r\n\r\nPATRICIA FREIRE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5/2/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n848\r\n\r\n4602891\r\n\r\nSILAS SANTANNA CANUTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/8/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n849\r\n\r\n4565922\r\n\r\nBARBARA ANASTACIA WAGNER TELES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n850\r\n\r\n4564865\r\n\r\nANDRESSA GALVÃO DOMINGOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/7/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n851\r\n\r\n4604890\r\n\r\nTHAIS CRISTINE BRAGA DE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/9/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n852\r\n\r\n4574407\r\n\r\nELIZABETE BARBOSA FREITAS DE FARIAS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/11/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n853\r\n\r\n4586652\r\n\r\nLEONARDO GOMES DE ANDRADE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/3/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n854\r\n\r\n4565851\r\n\r\nAUGUSTO LORRAN DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/8/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n855\r\n\r\n4594168\r\n\r\nMOEMA ARAUJO MARQUES DE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2/12/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n856\r\n\r\n4588891\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/5/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n857\r\n\r\n4599091\r\n\r\nRENAN LIMA BASTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/8/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n858\r\n\r\n4588560\r\n\r\nLUCIANO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6/9/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n859\r\n\r\n4561631\r\n\r\nALEXANDRE FERRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/9/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n860\r\n\r\n4601336\r\n\r\nROSALINA ALVES PINTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/10/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n861\r\n\r\n4564625\r\n\r\nANDREA LEAL DE MOURA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10/2/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n862\r\n\r\n4591540\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS SANKUEVITZ CRUZ LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/8/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n863\r\n\r\n4578365\r\n\r\nGEORGE ALVES DA CONCEIÇÃO MOTTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n864\r\n\r\n4574044\r\n\r\nELIANE DIAS PESSOA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n865\r\n\r\n4606909\r\n\r\nVERÔNICA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n866\r\n\r\n4588295\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/4/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n867\r\n\r\n4595704\r\n\r\nOTAVIA ROSA MACHADO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n868\r\n\r\n4589713\r\n\r\nMANOELA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n869\r\n\r\n4562571\r\n\r\nAMANDA BERRIEL PORTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n870\r\n\r\n4600921\r\n\r\nRODRIGO SALERNO SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n871\r\n\r\n4587466\r\n\r\nLÍVIA DA COSTA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n872\r\n\r\n4573110\r\n\r\nEDILSON SERGIO GOULART\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n873\r\n\r\n4596500\r\n\r\nPAULA TRAVASSOS DE ANDRADE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n874\r\n\r\n4596184\r\n\r\nPATRICIA MARINS PRATES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n875\r\n\r\n4595110\r\n\r\nNATHÁLIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n876\r\n\r\n4564135\r\n\r\nANDERSON SILVA DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n877\r\n\r\n4574406\r\n\r\nELIZA TAQUES PUSCH\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/9/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n878\r\n\r\n4601179\r\n\r\nRÔMULO SALGADO SIEPIERSKI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n879\r\n\r\n4575015\r\n\r\nERIKA DE ARAGÃO PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n880\r\n\r\n4593369\r\n\r\nMAX NEPOMUCENO DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n881\r\n\r\n4562493\r\n\r\nALUIZIO RIBEIRO SUZARTE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n882\r\n\r\n4582112\r\n\r\nJESSICA CIRROTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n883\r\n\r\n4577775\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA PEDRO NETO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/2/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n884\r\n\r\n4604187\r\n\r\nTAMIRES FELIPE MELO OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n885\r\n\r\n4606771\r\n\r\nVANIA MARIA DOS SANTOS DE AGUIAR TAVARES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n27\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/7/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n886\r\n\r\n4593971\r\n\r\nMILENA DA SILVA BARROSO LEAL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n27\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n887\r\n\r\n4580179\r\n\r\nIARA SILVIA NASCIMENTO SARAIVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n26\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n888\r\n\r\n4560872\r\n\r\nALBERTO ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n26\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n889\r\n\r\n4607980\r\n\r\nWALMIRA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n25\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9/5/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n890\r\n\r\n4587420\r\n\r\nLISIANE MELLO OVIEDO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n25\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n891\r\n\r\n4596487\r\n\r\nPAULA ROGERIA DE MORAES QUEIROZ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n25\r\n\r\n17,00\r\n\r\n22/8/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n892\r\n\r\n4594568\r\n\r\nMONIQUE SILVA SANT´ANNA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n31\r\n\r\n10,50\r\n\r\n3/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n893\r\n\r\n4594555\r\n\r\nMONIQUE RODRIGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n30\r\n\r\n11,50\r\n\r\n25/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n894\r\n\r\n4595516\r\n\r\nNOELI SALGADO ALVES GUIMARÃES\r\n\r\n41,50\r\n\r\n29\r\n\r\n12,50\r\n\r\n24/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n895\r\n\r\n4581940\r\n\r\nJEFFERSON DE SOUZA ESPÍNDOLA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n29\r\n\r\n12,50\r\n\r\n8/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n896\r\n\r\n4608131\r\n\r\nWELINGTON COSTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/11/1948\r\n\r\n1\r\n\r\nReg.\r\n\r\n897\r\n\r\n4570377\r\n\r\nCRISTINA CORRÊA VALPASSOS GIGLIO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n33\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/11/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n898\r\n\r\n4560785\r\n\r\nALAN KARDEC DOS SANTOS TAVARES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/8/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n899\r\n\r\n4603870\r\n\r\nSUZANA ESCHENAZI COELHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/4/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n900\r\n\r\n4594611\r\n\r\nMURILO ALVES DO COUTTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/8/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n901\r\n\r\n4569958\r\n\r\nCLÓVIS ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/1/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n902\r\n\r\n4595166\r\n\r\nBEATRIZ MARTINS FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/1/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n903\r\n\r\n4577532\r\n\r\nFLÁVIO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/9/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n904\r\n\r\n4578911\r\n\r\nGISELLE MARTINS BEGOSSO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/7/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n905\r\n\r\n4569671\r\n\r\nCLAUDIO BENS BESSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n906\r\n\r\n4594479\r\n\r\nMONIQUE DE MELO ENDLICH\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n907\r\n\r\n4605505\r\n\r\nTHIAGO DIAS CARVALHO DE MORAES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/11/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n908\r\n\r\n4572525\r\n\r\nDIEGO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n909\r\n\r\n4570632\r\n\r\nDALTON SABARAENSE DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n910\r\n\r\n4580099\r\n\r\nHUGO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/3/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n911\r\n\r\n4577006\r\n\r\nFERNANDO AGOSTINHO DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/3/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n912\r\n\r\n4599559\r\n\r\nRENATO DO ESPÍRITO SANTO MEIRELLES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/5/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n913\r\n\r\n4574481\r\n\r\nELIZABETH RIBEIRO CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/6/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n914\r\n\r\n4602670\r\n\r\nSEVERINO DA SILVA GOMES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/3/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n915\r\n\r\n4594259\r\n\r\nMÔNICA DA CONCEIÇÃO MARQUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/3/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n916\r\n\r\n4574469\r\n\r\nELIZABETH MATHIAS DELLATORRE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/4/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n917\r\n\r\n4579963\r\n\r\nHEULER JOSE ALVES FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/6/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n918\r\n\r\n4606888\r\n\r\nVERONICA ALVES DA SILVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/5/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n919\r\n\r\n4590588\r\n\r\nMARCIA GIL MOUZER\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/2/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n920\r\n\r\n4576978\r\n\r\nFERNANDA TEIXEIRA FONTES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n921\r\n\r\n4603317\r\n\r\nSIMONE SILVEIRA DE ARAÚJO ADAN\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/1/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n922\r\n\r\n4583682\r\n\r\nJOSE RODOLFO SOARES DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/7/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n923\r\n\r\n4583418\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE MEDEIROS FILHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/8/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n924\r\n\r\n4595573\r\n\r\nOBERDÃ FARIAS DE SOUSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/9/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n925\r\n\r\n4591074\r\n\r\nMARCO ANTONIO REIS COELHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n926\r\n\r\n4604527\r\n\r\nTATIANE BATISTA QUINTANILHA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n927\r\n\r\n4566854\r\n\r\nBRUNO ENIO NATALI MATTOS GASPARIAN\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/4/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n928\r\n\r\n4595727\r\n\r\nOTTO PIMENTA DE SALLES ABREU\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n929\r\n\r\n4580173\r\n\r\nIARA MACHADO ARENDT\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n930\r\n\r\n4573323\r\n\r\nEDSON LOURENÇO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n931\r\n\r\n4600819\r\n\r\nRODRIGO MILÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n932\r\n\r\n4605401\r\n\r\nTHIAGO BANDEIRA DE MELLO PINTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n933\r\n\r\n4584851\r\n\r\nJULIO CESAR WANDERLEI CHAVES JOSE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/12/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n934\r\n\r\n4572576\r\n\r\nDIEGO VINÍCIUS DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n935\r\n\r\n4567443\r\n\r\nCAMILE LIMA DA FONSECA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n936\r\n\r\n4571812\r\n\r\nDEBORA CALHEIROS SAO GENITE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n937\r\n\r\n4605621\r\n\r\nTHIAGO MATOS DA COSTA PESSANHA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n938\r\n\r\n4605619\r\n\r\nTHIAGO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n939\r\n\r\n4591527\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS NABUCO MARQUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n940\r\n\r\n4584890\r\n\r\nJULLIANA SILVA PAIVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n941\r\n\r\n4571960\r\n\r\nDEBORA VARELA STRONG\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/3/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n942\r\n\r\n4564406\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SIMÕES BRANDÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n943\r\n\r\n4580929\r\n\r\nIURI RAFAEL FREIRE DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n944\r\n\r\n4584244\r\n\r\nJULIANA CAMARGO RIBEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n945\r\n\r\n4578501\r\n\r\nGETULIO PEREIRA DE VASCONCELLOS FILHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n946\r\n\r\n4604045\r\n\r\nTAÍS BRANDÃO CAMARGO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n947\r\n\r\n4575363\r\n\r\nEVERSON DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n948\r\n\r\n4582684\r\n\r\nJOÃO ROBERTO CABRAL DE LIMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n949\r\n\r\n4573200\r\n\r\nEDMILSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n950\r\n\r\n4580213\r\n\r\nIGHOR DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n951\r\n\r\n4605633\r\n\r\nTHIAGO MIRANDA GONÇALVES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/7/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n952\r\n\r\n4566681\r\n\r\nBRUNA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/2/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n953\r\n\r\n4588042\r\n\r\nLUCAS ZUGLIANI PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/2/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n954\r\n\r\n4607062\r\n\r\nVICTOR HUGO MARCOS SIQUEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/7/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n955\r\n\r\n4584133\r\n\r\nJULIA DE ALCANTARA RAMOS OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/3/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n956\r\n\r\n4582651\r\n\r\nJOÃO PAULO ORNELLAS FELISBERTO DE LIMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/4/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n957\r\n\r\n4567979\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SANTOS FERNANDES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/6/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n958\r\n\r\n4589805\r\n\r\nMARCELA CRISTINA VIEIRA RAMOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/7/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n959\r\n\r\n4568716\r\n\r\nCATHARINA REIS COUTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/10/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n960\r\n\r\n4571986\r\n\r\nDÉBORAH MONNERAT GREMIÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/6/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n961\r\n\r\n4573546\r\n\r\nEDUARDO MESQUITA PEIXOTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/7/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n962\r\n\r\n4568785\r\n\r\nCECILIA MENDES CONCEIÇÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/11/1954\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n963\r\n\r\n4579171\r\n\r\nGLORIA MARIA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/9/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n964\r\n\r\n4593647\r\n\r\nMICHEL JORGE KEHDY FILHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/7/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n965\r\n\r\n4606256\r\n\r\nVALERIA VALVERDE LOPES CORREIA PASSOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/2/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n966\r\n\r\n4592763\r\n\r\nMARINA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/1/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n967\r\n\r\n4602528\r\n\r\nSELMA SAMPAIO CANUTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/1/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n968\r\n\r\n4591071\r\n\r\nMARCO ANTONIO PIRES FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/8/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n969\r\n\r\n4588107\r\n\r\nLUCIA HELENA MARQUES KORN\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/8/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n970\r\n\r\n4570374\r\n\r\nCRISTINA CARDOSO AVOLIO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/10/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n971\r\n\r\n4593054\r\n\r\nMARTA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/3/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n972\r\n\r\n4579869\r\n\r\nHENRIQUE DE LIMA CHAVES SOBRINHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/7/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n973\r\n\r\n4573502\r\n\r\nEDUARDO HERMES DA FONSECA DE LOSSIO E SEIBLITZ\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/1/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n974\r\n\r\n4590369\r\n\r\nMARCELO ROSA DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/2/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n975\r\n\r\n4592814\r\n\r\nMARIO DOMINGOS DA GRACA JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/1/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n976\r\n\r\n4578690\r\n\r\nGIORGIA MARIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/2/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n977\r\n\r\n4573731\r\n\r\nELAINE DIAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n978\r\n\r\n4601462\r\n\r\nROSANE GLÓRIA FERNANDES GALVÍNCIO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/8/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n979\r\n\r\n4596236\r\n\r\nPATRICIA PERPETUO DE SOUSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n980\r\n\r\n4608622\r\n\r\nYVES BELLINE LOPES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/2/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n981\r\n\r\n4563608\r\n\r\nANA PAULA CECCOPIERI VACCARI\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/7/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n982\r\n\r\n4561304\r\n\r\nALEX AGRA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n983\r\n\r\n4587561\r\n\r\nLIZANDRA SEABRA GONÇALVES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/4/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n984\r\n\r\n4593672\r\n\r\nMICHELE AFFONSO GUERRIERI\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n985\r\n\r\n4586229\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DA CRUZ\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n986\r\n\r\n4606513\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n987\r\n\r\n4600787\r\n\r\nRODRIGO MACEDO BARBOZA DE MACENA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n988\r\n\r\n4597568\r\n\r\nQUELE ROMANE DANTAS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/6/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n989\r\n\r\n4579369\r\n\r\nGUILHERME GONÇALVES NAEGELE DE CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n990\r\n\r\n4590765\r\n\r\nMARCIO ADELINO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n991\r\n\r\n4603299\r\n\r\nSIMONE REBLIN TRESSMANN MUNIZ\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n992\r\n\r\n4595034\r\n\r\nNATHALIA DE ALMEIDA MORAIS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n993\r\n\r\n4601998\r\n\r\nSABRINA DE ARAUJO VIEGAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n994\r\n\r\n4580074\r\n\r\nHUGO FERNANDES BATISTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n995\r\n\r\n4605599\r\n\r\nTHIAGO LOPES DO VALLE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n996\r\n\r\n4606645\r\n\r\nVANESSA REIS GOMES SIMOES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n997\r\n\r\n4598394\r\n\r\nRAPHAEL E SILVA GIRÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n998\r\n\r\n4589056\r\n\r\nLUIZ ARTUR NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/8/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n999\r\n\r\n4582212\r\n\r\nJÉSSICA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1000\r\n\r\n4601878\r\n\r\nRUAN RODRIGO ROSA POMPONET\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1001\r\n\r\n4595121\r\n\r\nNATHALIA TEIXEIRA COMITRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/7/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1002\r\n\r\n4592854\r\n\r\nMÁRIO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/7/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1003\r\n\r\n4596673\r\n\r\nPAULO MATEUS FERREIRA MIGUEL PAIXAO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1004\r\n\r\n4592511\r\n\r\nMARIANA SOARES TEODORO FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/3/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1005\r\n\r\n4607167\r\n\r\nVINICIUS CUBULA DE CARVALHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/2/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1006\r\n\r\n4602425\r\n\r\nSASHA CRISTINA SOUSA MELO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/2/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1007\r\n\r\n4564952\r\n\r\nANDREZZA ROGÉRIO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/9/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1008\r\n\r\n4596568\r\n\r\nPAULO CESAR PIMENTA FERNANDES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/11/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1009\r\n\r\n4583287\r\n\r\nJORGE PORTUGAL PIMENTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/11/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1010\r\n\r\n4571041\r\n\r\nDANIELE COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/6/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1011\r\n\r\n4577725\r\n\r\nFRANCISCA ELIANE DO NASCIMENTO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1012\r\n\r\n4568658\r\n\r\nCASSIA DA CRUZ SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/4/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1013\r\n\r\n4560294\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA PIMENTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1014\r\n\r\n4562012\r\n\r\nALINE DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/8/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1015\r\n\r\n4574557\r\n\r\nELLEN ELENA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/1/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1016\r\n\r\n4563618\r\n\r\nANA PAULA CORRÊA NOGUEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/9/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1017\r\n\r\n4571997\r\n\r\nDECIO MARQUES DE PAIVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1018\r\n\r\n4579440\r\n\r\nGUSTAVO AIRES MUICCILLO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/1/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1019\r\n\r\n4583430\r\n\r\nJOSE CARLOS MEIRA JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1020\r\n\r\n4588607\r\n\r\nLUCIANO MESSIAS XAVIER\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1021\r\n\r\n4566182\r\n\r\nBENITA BAPTISTA DIONIZIO GUIMARÃES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1022\r\n\r\n4607373\r\n\r\nVITOR DE SOUZA PAZETE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1023\r\n\r\n4586818\r\n\r\nLEONARDO SENA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1024\r\n\r\n4567073\r\n\r\nBRUNO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1025\r\n\r\n4605077\r\n\r\nTHAIS VIDAL DE ASSIS SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1026\r\n\r\n4562091\r\n\r\nALINE DE SOUZA REZENDE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1027\r\n\r\n4573457\r\n\r\nEDUARDO DO CARMO ARTIAGA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1028\r\n\r\n4577581\r\n\r\nFLÁVIO FERREIRA DE CANHA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1029\r\n\r\n4597653\r\n\r\nRAFAEL ASSIS ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1030\r\n\r\n4577985\r\n\r\nGABRIEL GUALDI AFFONSO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1031\r\n\r\n4562596\r\n\r\nAMANDA CORREIA DE SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1032\r\n\r\n4591245\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/8/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1033\r\n\r\n4593480\r\n\r\nMAYCON FRANÇA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/9/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1034\r\n\r\n4580772\r\n\r\nISAC DE ARAÚJO RANGEL\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1035\r\n\r\n4563368\r\n\r\nANA KARLA DA COSTA SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1036\r\n\r\n4566670\r\n\r\nBRUNA TEIXEIRA FERNANDES ABREU\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1037\r\n\r\n4563650\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA PINTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1038\r\n\r\n4596004\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA FARIAS BARBOSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/8/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1039\r\n\r\n4599774\r\n\r\nRICARDO DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/8/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1040\r\n\r\n4585252\r\n\r\nKARLA WALESKA CVITANIC SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/2/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1041\r\n\r\n4578206\r\n\r\nGABRIELLA GOMES ARAÚJO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/5/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1042\r\n\r\n4577285\r\n\r\nFILLIPI LIMA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/9/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1043\r\n\r\n4576231\r\n\r\nFELIPE BARROS PORTILHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1044\r\n\r\n4600156\r\n\r\nROBERTA JULIA SANTOS BASTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/7/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1045\r\n\r\n4597583\r\n\r\nQUEZIA DE SOUZA FORTUNATO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/5/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1046\r\n\r\n4594626\r\n\r\nMYLENA TOTI SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/7/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1047\r\n\r\n4596919\r\n\r\nPEDRO GANEM\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/2/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1048\r\n\r\n4571756\r\n\r\nDAYSE CHRISTINA ANTHES MONTEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3/1/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1049\r\n\r\n4602822\r\n\r\nSIDNÉA GONÇALVES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/8/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1050\r\n\r\n4599878\r\n\r\nRICARDO PANCICH RETAMAL\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/5/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1051\r\n\r\n4593072\r\n\r\nMARTA RAGLIONE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/7/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1052\r\n\r\n4560019\r\n\r\nABRAÃO RIBEIRO PINTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/9/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1053\r\n\r\n4596038\r\n\r\nPATRICIA DE CAMPOS BUCCOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/11/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1054\r\n\r\n4593576\r\n\r\nMERICE SANTIAGO SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/3/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1055\r\n\r\n4601499\r\n\r\nROSANGELA APARECIDA CERQUEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/11/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1056\r\n\r\n4602630\r\n\r\nSERGIO PERES GARCIA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/2/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1057\r\n\r\n4573217\r\n\r\nEDNA APARECIDA DA SILVA DANTAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/4/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1058\r\n\r\n4601355\r\n\r\nROSANA CONCEIÇÃO DE MIRANDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/7/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1059\r\n\r\n4570054\r\n\r\nCRISTIANE ANDREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/7/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1060\r\n\r\n4573735\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/7/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1061\r\n\r\n4607548\r\n\r\nVIVIANE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/2/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1062\r\n\r\n4588134\r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/1/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1063\r\n\r\n4593674\r\n\r\nMICHELE ALDANO ALVES RODRIGUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1064\r\n\r\n4599328\r\n\r\nRENATA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1065\r\n\r\n4561710\r\n\r\nALEXANDRE PAULA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/1/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1066\r\n\r\n4577886\r\n\r\nFREDERICO DIB ANTAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/9/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1067\r\n\r\n4603011\r\n\r\nSÍLVIA CÉLIA DE SOUSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/4/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1068\r\n\r\n4586581\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA XIMENES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/6/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1069\r\n\r\n4602326\r\n\r\nSANDRO DE SOUSA ANTUNES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1070\r\n\r\n4583183\r\n\r\nJORGE LOPES GOMES JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/5/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1071\r\n\r\n4599935\r\n\r\nRILSTON DANTAS GOMES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1072\r\n\r\n4576513\r\n\r\nFELIPE TEIXEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5/2/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1073\r\n\r\n4562007\r\n\r\nALINE CRISTINO DE MOURA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1074\r\n\r\n4577419\r\n\r\nFLÁVIA MARINELLI DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1075\r\n\r\n4600134\r\n\r\nROBERTA DOS SANTOS SANTIAGO DE LIMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1076\r\n\r\n4565182\r\n\r\nANNA ANGELICA SANTOS MIGUEL ARCHANJO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1077\r\n\r\n4576701\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1078\r\n\r\n4592097\r\n\r\nMARIA ISABEL DE SOUZA LIMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1079\r\n\r\n4584336\r\n\r\nJULIANA DE CARVALHO NASCIMENTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1080\r\n\r\n4597771\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA BARRETO DA CRUZ MATTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1081\r\n\r\n4577783\r\n\r\nFRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SIMÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1082\r\n\r\n4563183\r\n\r\nANA CLAUDIA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1083\r\n\r\n4586822\r\n\r\nLEONARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1084\r\n\r\n4608423\r\n\r\nWILLIANS ALVES PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1085\r\n\r\n4607204\r\n\r\nVINÍCIUS DIAS MACIEL\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1086\r\n\r\n4566286\r\n\r\nBIANCA DE CASTRO FIGUEIREDO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/8/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1087\r\n\r\n4590339\r\n\r\nMARCELO PEREIRA VERÍSSIMO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1088\r\n\r\n4593207\r\n\r\nMATHEUS SANTANA DA SILVA VERÍSSIMO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/3/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1089\r\n\r\n4562294\r\n\r\nALINE RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3/4/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1090\r\n\r\n4575343\r\n\r\nEVELYN GOMES DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/3/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1091\r\n\r\n4581959\r\n\r\nJEFFERSON LEONAM BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/3/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1092\r\n\r\n4576479\r\n\r\nFELIPE RENOVA VARELA LEITE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/3/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1093\r\n\r\n4599921\r\n\r\nRICHARDE DOS SANTOS FRANCO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/7/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1094\r\n\r\n4575453\r\n\r\nFABIANA CRISTINA DOS SANTOS FLORIANO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1095\r\n\r\n4576331\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6/6/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1096\r\n\r\n4590142\r\n\r\nMARCELO DE ANDRADE DIAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/2/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1097\r\n\r\n4587700\r\n\r\nLUAN FAGUNDES LOPES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2/7/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1098\r\n\r\n4565889\r\n\r\nAVILMAR VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n26\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1099\r\n\r\n4585435\r\n\r\nKATLEM SALLES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n26\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/6/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1100\r\n\r\n4578798\r\n\r\nGISELE GLÓRIA DO AMARAL RIBEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n26\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/9/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1101\r\n\r\n4589454\r\n\r\nLUIZE DE MENEZES FERNANDES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n26\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13/5/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n1102\r\n\r\n4589820\r\n\r\nMARCELA DO CARMO LIMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n25\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1103\r\n\r\n4564843\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n25\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1104\r\n\r\n4594925\r\n\r\nNATALICIO SOARES RIBEIRO\r\n\r\n40,50\r\n\r\n30\r\n\r\n10,50\r\n\r\n25/12/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1105\r\n\r\n4596061\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n40,50\r\n\r\n29\r\n\r\n11,50\r\n\r\n27/4/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1106\r\n\r\n4589152\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/5/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1107\r\n\r\n4572869\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS INACIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1108\r\n\r\n4596502\r\n\r\nPAULA VIDAL DE FARIA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1109\r\n\r\n4583018\r\n\r\nJONATHAN WILLIAN PESTANA DE JESUS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1110\r\n\r\n4598451\r\n\r\nRAPHAEL ROQUE PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1111\r\n\r\n4569841\r\n\r\nCLEBERTON CAVALHEIRO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/9/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1112\r\n\r\n4592600\r\n\r\nMARIETA SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/1/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1113\r\n\r\n4568102\r\n\r\nCARLOS ELIAS COSTA DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/7/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1114\r\n\r\n4569985\r\n\r\nCONSUELO REGINA DA S. GOMES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/12/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1115\r\n\r\n4584256\r\n\r\nJULIANA CARRIERES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1116\r\n\r\n4605115\r\n\r\nTHALES ALBERTO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1117\r\n\r\n4571311\r\n\r\nDANIELLE FRAGA DE ANDRADE RAMOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1118\r\n\r\n4570798\r\n\r\nDANIEL GOMES PIMENTEL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1119\r\n\r\n4583402\r\n\r\nJOSÉ CARLOS D´AGOSTINI DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1120\r\n\r\n4595603\r\n\r\nODYRLEI JOSE DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/6/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1121\r\n\r\n4604913\r\n\r\nTHAIS DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/8/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1122\r\n\r\n4569660\r\n\r\nCLAUDIO ALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/9/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1123\r\n\r\n4579321\r\n\r\nGUILHERME AUGUSTO CORREIA PINHEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1124\r\n\r\n4582074\r\n\r\nJESSICA ALEXANDRE MELLO DE ANDRADE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/9/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1125\r\n\r\n4565474\r\n\r\nANTONIO JOSE PASCOAL DE ARAUJO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/5/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1126\r\n\r\n4600001\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA RODRIGUES GOULART\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/7/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1127\r\n\r\n4560152\r\n\r\nADILSON TEIXEIRA HENRIQUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/2/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1128\r\n\r\n4569770\r\n\r\nCLÁUDIO RICARDO TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/5/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1129\r\n\r\n4568864\r\n\r\nCELSO LOPES DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/8/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1130\r\n\r\n4572804\r\n\r\nDOMINGOS LUIS GOMES ALVES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/8/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1131\r\n\r\n4581688\r\n\r\nJAQUELINE LARANJEIRA ABELAIRA BOTELHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/5/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1132\r\n\r\n4582675\r\n\r\nJOAO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/1/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1133\r\n\r\n4568029\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA FARIAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/9/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1134\r\n\r\n4590200\r\n\r\nMARCELO DUARTE MATOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/4/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1135\r\n\r\n4564734\r\n\r\nANDRÉIA DA CONCEIÇÃO BORGES DA FONSECA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/10/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1136\r\n\r\n4590105\r\n\r\nMARCELO COELHO XAVIER\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1137\r\n\r\n4585625\r\n\r\nKENNEDY CRONER\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/8/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1138\r\n\r\n4590943\r\n\r\nMÁRCIO PEREIRA DELIZO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/8/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1139\r\n\r\n4570091\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA FONTES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/11/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1140\r\n\r\n4573261\r\n\r\nEDNALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/1/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1141\r\n\r\n4570717\r\n\r\nDANIEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1142\r\n\r\n4581525\r\n\r\nJANDERSON SÁNCHEZ PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/2/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1143\r\n\r\n4600179\r\n\r\nROBERTA MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1144\r\n\r\n4598659\r\n\r\nRAQUEL NUNES MAZZIOTTI RODRIGUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1145\r\n\r\n4586509\r\n\r\nLEONARDO COELHO ROCHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/4/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1146\r\n\r\n4579345\r\n\r\nGUILHERME DE CARVALHO ABBOTT FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/7/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1147\r\n\r\n4579569\r\n\r\nGUTEMBERG FRANÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1148\r\n\r\n4576776\r\n\r\nFERNANDA GOHERING HENRIQUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1149\r\n\r\n4581768\r\n\r\nJARBAS DO CARMO SOARES JÚNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1150\r\n\r\n4601405\r\n\r\nROSANA NASCIMENTO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1151\r\n\r\n4564429\r\n\r\nANDRE MORGADO MIRANDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1152\r\n\r\n4567492\r\n\r\nCAMILLE RAMOS DE FARIA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1153\r\n\r\n4577709\r\n\r\nFRANCIS FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1154\r\n\r\n4575807\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1155\r\n\r\n4564782\r\n\r\nANDREIA LUIZA FERREIRA DE MATTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1156\r\n\r\n4567036\r\n\r\nBRUNO REZENDE SALGADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1157\r\n\r\n4566810\r\n\r\nBRUNO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/5/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1158\r\n\r\n4592530\r\n\r\nMARIANA WIZENBERG\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/9/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1159\r\n\r\n4584030\r\n\r\nJOYCE VALPORTO DO NASCIMENTO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1160\r\n\r\n4584679\r\n\r\nJULIANE PORTELLA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1161\r\n\r\n4584637\r\n\r\nJULIANA TOSTA FILHOTE GOULART\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1162\r\n\r\n4567976\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO OLIVEIRA BORDALO DA COSTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/9/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1163\r\n\r\n4570729\r\n\r\nDANIEL DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1164\r\n\r\n4597893\r\n\r\nRAFAEL M SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1165\r\n\r\n4570899\r\n\r\nDANIEL SANTANA LIMA BORGES FIGUEIREDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1166\r\n\r\n4607098\r\n\r\nVICTOR SOUZA DO AMARAL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1167\r\n\r\n4574942\r\n\r\nERICK ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1168\r\n\r\n4576126\r\n\r\nFAGNER FERNANDO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1169\r\n\r\n4605814\r\n\r\nTIAGO COSMO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1170\r\n\r\n4567471\r\n\r\nCAMILLA PAIVA POPPE DO VALLE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1171\r\n\r\n4584663\r\n\r\nJULIANE DOS SANTOS DE SALLES CUNHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1172\r\n\r\n4572736\r\n\r\nDIOGO SÉRGIO BORGES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1173\r\n\r\n4571065\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/1/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1174\r\n\r\n4571990\r\n\r\nDEBORAH NASCIMENTO DIAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1175\r\n\r\n4566985\r\n\r\nBRUNO MORAES DO CARMO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1176\r\n\r\n4567198\r\n\r\nCAMILA CARRERA DOS SANTOS PACHECO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1177\r\n\r\n4561377\r\n\r\nALEX GALVÃO MONTEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1178\r\n\r\n4583791\r\n\r\nJOSENILTON CABRAL DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1179\r\n\r\n4567142\r\n\r\nCAIO RIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/2/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1180\r\n\r\n4598389\r\n\r\nRAPHAEL DONATO PORTUGAL PIMENTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1181\r\n\r\n4580867\r\n\r\nISRAEL AUGUSTO MARINS MORETTONI\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/7/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1182\r\n\r\n4592836\r\n\r\nMÁRIO JORGE NUNES RIBEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1183\r\n\r\n4565757\r\n\r\nARTHUR LIMA DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/4/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1184\r\n\r\n4584428\r\n\r\nJULIANA FORTES CALDEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/6/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1185\r\n\r\n4595024\r\n\r\nNATHALIA CRISTINA TREVISAN SALGUEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/7/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1186\r\n\r\n4594968\r\n\r\nNATASHA AFONSO COIMBRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1187\r\n\r\n4581229\r\n\r\nJACQUELINE ROSA MENDES FRANCO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/1/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1188\r\n\r\n4578732\r\n\r\nGISANNE DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/7/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1189\r\n\r\n4578194\r\n\r\nGABRIELI TRINTINI DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1190\r\n\r\n4599177\r\n\r\nRENATA CAROLINA SANTOS BASTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/7/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1191\r\n\r\n4592266\r\n\r\nMARIA STEPHANIA DA COSTA LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/8/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1192\r\n\r\n4571635\r\n\r\nDAVID VIANNA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/4/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1193\r\n\r\n4571078\r\n\r\nDANIELE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/6/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1194\r\n\r\n4572402\r\n\r\nDIEGO COSTA DE FARIAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/7/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1195\r\n\r\n4606721\r\n\r\nVANGELA LÚCIA MELEGARI BIZZO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/3/1955\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1196\r\n\r\n4592786\r\n\r\nMARINEIDE SERAFIM DE PONTES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/3/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1197\r\n\r\n4591076\r\n\r\nMARCO ANTONIO SALLES MATTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/8/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1198\r\n\r\n4590538\r\n\r\nMÁRCIA DE CASTRO ALTOÉ\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/10/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1199\r\n\r\n4598664\r\n\r\nRAQUEL PATRICIA DE MEDEIROS ETTER APOLINARIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/2/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1200\r\n\r\n4563307\r\n\r\nANA CRISTINA RITO NICOLELLA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/5/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1201\r\n\r\n4594179\r\n\r\nMOISES CINTRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/10/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1202\r\n\r\n4591014\r\n\r\nMARCO ANDRÉ DALTRO CHAVES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/9/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1203\r\n\r\n4599634\r\n\r\nRENATO RIBEIRO ANTUNES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1204\r\n\r\n4591368\r\n\r\nMARCOS ROBERTO CARUSO CORRÊA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/6/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1205\r\n\r\n4577489\r\n\r\nFLÁVIA SALLES DE AZEVEDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/8/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1206\r\n\r\n4600882\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/9/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1207\r\n\r\n4575623\r\n\r\nFABIANO DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/3/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1208\r\n\r\n4570928\r\n\r\nDANIELA ALMEIDA DE ARAUJO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/2/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1209\r\n\r\n4602311\r\n\r\nSANDRA XAVIER DE PAULA E SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/2/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1210\r\n\r\n4571925\r\n\r\nDÉBORA PIMENTEL PESTANA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1211\r\n\r\n4593805\r\n\r\nMICHELLE CRISTINA VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1212\r\n\r\n4570112\r\n\r\nCRISTIANE DE MARIO VASCONCELLOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1213\r\n\r\n4605430\r\n\r\nTHIAGO CHAGAS PACIÊNCIA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1214\r\n\r\n4574843\r\n\r\nÉRICA ALVAREZ ESCANHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1215\r\n\r\n4570876\r\n\r\nDANIEL PEREIRA REGO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1216\r\n\r\n4561375\r\n\r\nALEX FERREIRA EPIFANIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1217\r\n\r\n4597179\r\n\r\nPRISCILA BARRETO GOMES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1218\r\n\r\n4583446\r\n\r\nJOSÉ CARLOS SOARES COSTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1219\r\n\r\n4579091\r\n\r\nGLAUCO JOSE LIMA DA CUNHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/5/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1220\r\n\r\n4582575\r\n\r\nJOAO HENRIQUE BRITO DA ROSA MIGUEL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1221\r\n\r\n4577993\r\n\r\nGABRIEL JOSÉ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/7/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1222\r\n\r\n4576229\r\n\r\nFELIPE BARRETO BAPTISTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1223\r\n\r\n4592751\r\n\r\nMARINA METZGER ROSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1224\r\n\r\n4564380\r\n\r\nANDRE LUIZ MENEZES DE CARVALHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/1/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1225\r\n\r\n4605017\r\n\r\nTHAÍS NOVAES VIEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1226\r\n\r\n4584429\r\n\r\nJULIANA FRAGA RODRIGUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1227\r\n\r\n4605894\r\n\r\nTIAGO TAVARES DAMASCENO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1228\r\n\r\n4590734\r\n\r\nMÁRCIA VERENA FIRMINO DE PAULA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1229\r\n\r\n4574976\r\n\r\nERICKSON DE MENEZES ROCHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1230\r\n\r\n4571436\r\n\r\nDANILO ALVES DE SIQUEIRA GUEDES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1231\r\n\r\n4578487\r\n\r\nGESIEL DOS REIS DO AMARAL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1232\r\n\r\n4568445\r\n\r\nCAROLINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1233\r\n\r\n4569218\r\n\r\nCINTIA PINTO DE MAGALHAES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/8/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1234\r\n\r\n4608606\r\n\r\nYURI CRUZ VICENTE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/8/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1235\r\n\r\n4606470\r\n\r\nVANESSA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/9/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1236\r\n\r\n4603803\r\n\r\nSUIENN DE ALMEIDA GALARANI DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1237\r\n\r\n4576907\r\n\r\nFERNANDA RESENDE DO CARMO SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1238\r\n\r\n4607095\r\n\r\nVICTOR SILVA MATOS RIBEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1239\r\n\r\n4597204\r\n\r\nPRISCILA COSTA ALVES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1240\r\n\r\n4589206\r\n\r\nLUIZ EDUARDO LOPES CERQUEIRA LILGE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/5/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1241\r\n\r\n4608333\r\n\r\nWILLIAM COSME DE PAULA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1242\r\n\r\n4598464\r\n\r\nRAPHAEL TEIXEIRA ALVES LOPES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1243\r\n\r\n4605984\r\n\r\nUELLINGTON DE ALMEIDA NUNES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1244\r\n\r\n4585270\r\n\r\nKAROLINE CRISTINA FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1245\r\n\r\n4605330\r\n\r\nTHAYS PASSOS BRANDÃO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/3/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1246\r\n\r\n4570528\r\n\r\nDAIANA FELÍCIO TORRES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/5/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1247\r\n\r\n4598481\r\n\r\nRAPHAELA DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1248\r\n\r\n4591723\r\n\r\nMARIA CECILIA ABREU JORGE LINHARES DA FONSECA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/6/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1249\r\n\r\n4590037\r\n\r\nMARCELLUS DOS SANTOS VELASCO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/1/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1250\r\n\r\n4561676\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO DE NAZARETH VIANNA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/7/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1251\r\n\r\n4565074\r\n\r\nANGELICA DA SILVA MATTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1252\r\n\r\n4599339\r\n\r\nRENATA GUIMARÃES FERNANDES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1253\r\n\r\n4603304\r\n\r\nSIMONE ROSA GUIMARÃES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/4/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1254\r\n\r\n4564282\r\n\r\nANDRÉ LUÍS FLÁU DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/9/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1255\r\n\r\n4561753\r\n\r\nALEXANDRE SILVA ARAUJO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1256\r\n\r\n4595797\r\n\r\nPALLOMA DA COSTA E SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/9/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1257\r\n\r\n4586658\r\n\r\nLEONARDO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/9/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1258\r\n\r\n4564291\r\n\r\nANDRÉ LUÍS MOURTHÉ BARBOSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/1/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1259\r\n\r\n4582532\r\n\r\nJOÃO DEVILART BRONDI DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/3/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1260\r\n\r\n4595672\r\n\r\nOSÉAS LINO DE LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/5/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1261\r\n\r\n4584417\r\n\r\nJULIANA FERNANDES SEABRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/5/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1262\r\n\r\n4588604\r\n\r\nLUCIANO MELO DE CASTRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/1/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1263\r\n\r\n4567695\r\n\r\nCARLA FIUZA DE CASTRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/1/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1264\r\n\r\n4590311\r\n\r\nMARCELO MINTO MARTINS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/8/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1265\r\n\r\n4599653\r\n\r\nRENATO SOUSA DA ROSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/4/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1266\r\n\r\n4600121\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA REIS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1267\r\n\r\n4562604\r\n\r\nAMANDA CRISTINA ROMERO CASTRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/1/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1268\r\n\r\n4582549\r\n\r\nJOÃO FRANCISCO BENITES BELO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/1/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1269\r\n\r\n4599799\r\n\r\nRICARDO DIAS MARQUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/1/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1270\r\n\r\n4598063\r\n\r\nRAFAELA BORSATO SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/1/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1271\r\n\r\n4589790\r\n\r\nMARCELA BASTOS FREITAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1272\r\n\r\n4561004\r\n\r\nALESSANDRA ALONSO DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1273\r\n\r\n4566764\r\n\r\nBRUNO COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1274\r\n\r\n4586086\r\n\r\nLEANDRO DE JESUS RAMOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1275\r\n\r\n4565269\r\n\r\nANNE CAROLINE SANTOS DE SA DE MACEDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1276\r\n\r\n4584007\r\n\r\nJOYCE MARINS DA COSTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/7/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1277\r\n\r\n4576939\r\n\r\nFERNANDA SANAGIOTTO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1278\r\n\r\n4589862\r\n\r\nMARCELA TAVEIRA DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1279\r\n\r\n4574460\r\n\r\nELIZABETH LAHAMAR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1280\r\n\r\n4600017\r\n\r\nRITA LUANE DIAS BENIGNO DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1281\r\n\r\n4599639\r\n\r\nRENATO SÁ DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1282\r\n\r\n4571450\r\n\r\nDANILO DANTAS CONSTANTINO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1283\r\n\r\n4580684\r\n\r\nISABELA GERALDA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1284\r\n\r\n4604880\r\n\r\nTHAIS CHRISTINE MOURA TEIXEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1285\r\n\r\n4607631\r\n\r\nVIVIANE IANHAKI PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1286\r\n\r\n4594099\r\n\r\nMÍRIAN CAROLINA OLIVEIRA SILVA ROCHA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1287\r\n\r\n4598805\r\n\r\nRAYSA MARIA OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1288\r\n\r\n4563958\r\n\r\nANDERSON COSTA CÂNDIDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/2/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1289\r\n\r\n4607820\r\n\r\nWAGNER MELO FERREIRA SANT ANA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/2/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1290\r\n\r\n4565756\r\n\r\nARTHUR JOSÉ DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1291\r\n\r\n4572691\r\n\r\nDIOGO FREITAS SOUZA DE MELO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1292\r\n\r\n4607160\r\n\r\nVINICIUS CESAR VIANNA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1293\r\n\r\n4567095\r\n\r\nBRUNO VINÍCIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1294\r\n\r\n4599082\r\n\r\nRENAN FARIAS LUCAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1295\r\n\r\n4586982\r\n\r\nLETÍCIA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1296\r\n\r\n4567114\r\n\r\nCAIO CESAR COSTA GALVÃO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1297\r\n\r\n4605785\r\n\r\nTHYAGO BORBA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1298\r\n\r\n4578675\r\n\r\nGILVAN DE PAIVA OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1299\r\n\r\n4608587\r\n\r\nYONE MENDES BEZERRA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/3/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1300\r\n\r\n4588088\r\n\r\nLUCIA HELENA ARÊAS PERES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/4/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1301\r\n\r\n4580378\r\n\r\nINDIARA SOARES ALVES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/6/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1302\r\n\r\n4597690\r\n\r\nRAFAEL CARDOSO MARTINS DE LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/12/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1303\r\n\r\n4585319\r\n\r\nKATHLLIN NARCIZA DA COSTA COUTINHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/3/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1304\r\n\r\n4564749\r\n\r\nANDRÉIA DE ARAÚJO PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/12/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1305\r\n\r\n4588731\r\n\r\nLUCILENE DO AMPARO PAES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3/1/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1306\r\n\r\n4571293\r\n\r\nDANIELLE DOMINGOS SOARES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/3/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1307\r\n\r\n4593472\r\n\r\nMAYCON DA SILVA ROSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4/5/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1308\r\n\r\n4607412\r\n\r\nVITOR LUCAS DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/9/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1309\r\n\r\n4600448\r\n\r\nROBSON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1310\r\n\r\n4590701\r\n\r\nMARCIA SANTOS DE BRITO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/4/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1311\r\n\r\n4568002\r\n\r\nCARLOS DOS SANTOS NAZARENO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1312\r\n\r\n4583264\r\n\r\nJORGE LUIZ VIEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1313\r\n\r\n4586825\r\n\r\nLEONARDO SILVA FREIRE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1314\r\n\r\n4592215\r\n\r\nMARIA MIRIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/9/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1315\r\n\r\n4604616\r\n\r\nTATIANE SOARES DA CUNHA CODEÇO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/6/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1316\r\n\r\n4580731\r\n\r\nISABELLA DE MOURA COSTA LEITE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1317\r\n\r\n4573202\r\n\r\nEDMILSON LUIZ TEODOZIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1318\r\n\r\n4607477\r\n\r\nVIVIAN DA CONCEIÇÃO VITORINO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1319\r\n\r\n4602400\r\n\r\nSARAH DA SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/8/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1320\r\n\r\n4594019\r\n\r\nMILLENA OLIVEIRA DIAS DE JESUS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/1/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1321\r\n\r\n4608612\r\n\r\nYURI DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/6/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1322\r\n\r\n4569130\r\n\r\nCINTHIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/11/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1323\r\n\r\n4593277\r\n\r\nMAURÍCIO MACHADO DE MELLO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1324\r\n\r\n4587275\r\n\r\nLILIAN PINTO DO NASCIMENTO CEZAR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1325\r\n\r\n4604806\r\n\r\nTHAIANA ALEXANDRE PINTO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1326\r\n\r\n4601238\r\n\r\nRONALDO LAFAETE LIMA DE ARAUJO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1327\r\n\r\n4594604\r\n\r\nMUNIQUE SILVEIRA COSTA\r\n\r\n39,50\r\n\r\n29\r\n\r\n10,50\r\n\r\n14/7/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1328\r\n\r\n4583528\r\n\r\nJOSÉ HELIO PACHECO\r\n\r\n39,50\r\n\r\n27\r\n\r\n12,50\r\n\r\n12/9/1953\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1329\r\n\r\n4586277\r\n\r\nLEDA ARAUJO NEVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/8/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1330\r\n\r\n4604792\r\n\r\nTEREZINHA GODOI DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/6/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1331\r\n\r\n4565470\r\n\r\nANTONIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/12/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1332\r\n\r\n4563978\r\n\r\nANDERSON DE ABREU MATTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1333\r\n\r\n4568009\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1334\r\n\r\n4569007\r\n\r\nCHRISTIAN MELLO DE PAIVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1335\r\n\r\n4603538\r\n\r\nSORAYA CRISTINA ARAUJO DE MARINS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/9/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1336\r\n\r\n4572272\r\n\r\nDENNIS LIMA MOREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1337\r\n\r\n4571987\r\n\r\nDEBORAH MOURA CARROLO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1338\r\n\r\n4582986\r\n\r\nJONATHAN EDUARDO DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1339\r\n\r\n4572441\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1340\r\n\r\n4567467\r\n\r\nCAMILLA MECENAS CARDOSO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1341\r\n\r\n4569661\r\n\r\nCLAUDIO ALVES LOBÃO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/5/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1342\r\n\r\n4569496\r\n\r\nCLAUDIA MACIEL RAMOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/1/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1343\r\n\r\n4603421\r\n\r\nSOLANGE VIEIRA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1344\r\n\r\n4605656\r\n\r\nTHIAGO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/2/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1345\r\n\r\n4568163\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GASPAR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1346\r\n\r\n4592840\r\n\r\nMARIO LINCOLN DE ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1347\r\n\r\n4580125\r\n\r\nHUMBERTO MONTEIRO DE CASTRO CÔRTES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/6/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1348\r\n\r\n4571831\r\n\r\nDEBORA CRISTINA SILVA LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1349\r\n\r\n4602368\r\n\r\nSARA DA NÓBREGA BELLE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1350\r\n\r\n4608169\r\n\r\nWELLINGTON DE OLIVEIRA LIMA FILHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1351\r\n\r\n4577608\r\n\r\nFLÁVIO MARCIEL ANUNCIAÇÃO DOS REIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1352\r\n\r\n4580285\r\n\r\nIGOR MAIA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/4/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1353\r\n\r\n4582457\r\n\r\nJOÃO ANTONIO CASO TORRES DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/1/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1354\r\n\r\n4594930\r\n\r\nNÁTALIE GONÇALVES SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/1/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1355\r\n\r\n4576178\r\n\r\nFATIMA MARIA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/9/1956\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1356\r\n\r\n4601912\r\n\r\nRUBENS MONTEIRO KAMPF\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/6/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1357\r\n\r\n4580973\r\n\r\nIVANA FABIA VASCONCELOS DE MORAES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/3/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1358\r\n\r\n4594745\r\n\r\nNANCY MARY MIRALHA CONRADO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/8/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1359\r\n\r\n4591287\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/6/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1360\r\n\r\n4561688\r\n\r\nALEXANDRE MICHELONI LOPES DE SANTANNA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/1/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1361\r\n\r\n4572780\r\n\r\nDISNEY DE MELO RAMOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/5/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1362\r\n\r\n4590586\r\n\r\nMARCIA GALHANO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/8/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1363\r\n\r\n4594637\r\n\r\nMYRIAN LARANGEIRA JACOME\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/5/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1364\r\n\r\n4562841\r\n\r\nAMAURI CORRÊA GAMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/6/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1365\r\n\r\n4571454\r\n\r\nDANILO DE SENA MADUREIRA FILHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/12/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1366\r\n\r\n4590388\r\n\r\nMARCELO SOARES BARBOZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1367\r\n\r\n4601435\r\n\r\nROSANE BUENO FERNANDES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/4/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1368\r\n\r\n4575701\r\n\r\nFABIO ANTONIO BRAGA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/6/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1369\r\n\r\n4599267\r\n\r\nRENATA DE SOUZA MESQUITA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1370\r\n\r\n4590783\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ GUIMARÃES DE ATHAYDE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/4/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n1371\r\n\r\n4596250\r\n\r\nPATRICIA REIS COUTINHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1372\r\n\r\n4590407\r\n\r\nMARCELO VIANNA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/1/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1373\r\n\r\n4599350\r\n\r\nRENATA KELY DE ARAUJO CASTRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/4/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1374\r\n\r\n4561093\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS DANTAS OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1375\r\n\r\n4581338\r\n\r\nJAMES MOREIRA LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/1/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1376\r\n\r\n4596383\r\n\r\nPAULA CARVALHO AGNELLO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1377\r\n\r\n4579517\r\n\r\nGUSTAVO IURI COSTA SANTIAGO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1378\r\n\r\n4606036\r\n\r\nVAGNER AVELINO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1379\r\n\r\n4570948\r\n\r\nDANIELA CODEÇO FERREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1380\r\n\r\n4584551\r\n\r\nJULIANA PENTEADO DE CASTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/2/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1381\r\n\r\n4603141\r\n\r\nSIMONE CASEMIRO DELGADO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/3/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1382\r\n\r\n4600505\r\n\r\nRODOLPHO LEANDRO LOSS DIAS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/5/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1383\r\n\r\n4584485\r\n\r\nJULIANA LUNA DA ROCHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/5/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1384\r\n\r\n4575994\r\n\r\nFABIOLA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/8/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1385\r\n\r\n4596085\r\n\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1386\r\n\r\n4577577\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1387\r\n\r\n4583149\r\n\r\nJORGE FELIPE GODOY CAMPOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/4/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1388\r\n\r\n4584002\r\n\r\nJOYCE LORENA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1389\r\n\r\n4575936\r\n\r\nFÁBIO PINTO DA FONSECA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1390\r\n\r\n4604995\r\n\r\nTHAIS MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1391\r\n\r\n4589375\r\n\r\nLUIZ PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/9/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1392\r\n\r\n4571524\r\n\r\nDARIO ROCHA DE LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1393\r\n\r\n4598177\r\n\r\nRAFFAELLA FRANCINI BARRETO AHNERT\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1394\r\n\r\n4580891\r\n\r\nITALO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1395\r\n\r\n4587094\r\n\r\nLIDIA LYVIA LAIM\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1396\r\n\r\n4572070\r\n\r\nDEIVISSON FELIPE BRAGA AQUINO CESAR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1397\r\n\r\n4573326\r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1398\r\n\r\n4568720\r\n\r\nCATHERINE ORLANDI GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/7/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1399\r\n\r\n4602127\r\n\r\nSÂMIA CARNEIRO PONTES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1400\r\n\r\n4608608\r\n\r\nYURI DANIEL GRIGOROVSKI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1401\r\n\r\n4599073\r\n\r\nRENAN DIAS DE AZEREDO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1402\r\n\r\n4577193\r\n\r\nFERNANDO VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1403\r\n\r\n4586836\r\n\r\nLEONARDO TEIXEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1404\r\n\r\n4566192\r\n\r\nBERNARD DE SOUZA DOS SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1405\r\n\r\n4593641\r\n\r\nMICHEL FERNANDES ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1406\r\n\r\n4594832\r\n\r\nNATÁLIA DINIZ SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1407\r\n\r\n4565300\r\n\r\nANSELMO DE CASTRO BARBOSA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1408\r\n\r\n4577281\r\n\r\nFILLIPE DOS SANTOS DOMINGOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1409\r\n\r\n4606000\r\n\r\nULA CRISTINA DE LIMA SARMENTO VILELA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1410\r\n\r\n4592982\r\n\r\nMARLON CHESMA SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1411\r\n\r\n4594999\r\n\r\nNATHALIA BORGES ROSSI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1412\r\n\r\n4605795\r\n\r\nTIAGO ALVES DA PAZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1413\r\n\r\n4572527\r\n\r\nDIEGO OLIVEIRA BATISTA DE SENA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/6/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1414\r\n\r\n4583391\r\n\r\nJOSE CARLOS ALVES DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1415\r\n\r\n4578308\r\n\r\nGEISON LEONINO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1416\r\n\r\n4606399\r\n\r\nVANESSA ARAÚJO CEZAR DE MENEZES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1417\r\n\r\n4594756\r\n\r\nNARA GOMES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/7/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1418\r\n\r\n4562489\r\n\r\nALUIZIO OLIVEIRA DE SOUZA PEDRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1419\r\n\r\n4607047\r\n\r\nVICTOR HUGO BICUDO DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1420\r\n\r\n4572463\r\n\r\nDIEGO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1421\r\n\r\n4591539\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES CELANO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1422\r\n\r\n4562423\r\n\r\nALLINE DANTAS CARDOSO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1423\r\n\r\n4578351\r\n\r\nGENILSON DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1424\r\n\r\n4591520\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MENDONÇA DE MEDEIROS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1425\r\n\r\n4571613\r\n\r\nDAVID FERREIRA BELONI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1426\r\n\r\n4574546\r\n\r\nELLEN AZEREDO CÂMARA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/5/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1427\r\n\r\n4605320\r\n\r\nTHAYNEISE VALÉRIO DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/7/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1428\r\n\r\n4563130\r\n\r\nANA CLARA DA SILVA VIZOKI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/5/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1429\r\n\r\n4564887\r\n\r\nANDRESSA RIBEIRO ROCHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/7/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1430\r\n\r\n4563836\r\n\r\nANA PAULA SIQUEIRA DE BRITO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/8/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1431\r\n\r\n4594946\r\n\r\nNATAN RAFAEL DUARTE CAMPOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/12/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1432\r\n\r\n4589591\r\n\r\nMAIARA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/2/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1433\r\n\r\n4583314\r\n\r\nJORGE WILLIAN DA SILVA CARDOZO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/4/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1434\r\n\r\n4568119\r\n\r\nCARLOS FILIPE MORAIS SANZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/6/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1435\r\n\r\n4563961\r\n\r\nANDERSON COSTA SANTOS SOBREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/1/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1436\r\n\r\n4592115\r\n\r\nMARIA JAQUELINE DA COSTA NUNES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/7/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1437\r\n\r\n4571779\r\n\r\nDAYVID SILVA JORDÃO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/10/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1438\r\n\r\n4602575\r\n\r\nSERGIO DUARTE NOGUEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/8/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1439\r\n\r\n4592582\r\n\r\nMARIANNE DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/12/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1440\r\n\r\n4596726\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA FONSECA GASPAR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/11/1956\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1441\r\n\r\n4573960\r\n\r\nELIANA DE ALCANTARA REY\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/3/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1442\r\n\r\n4598939\r\n\r\nREGINA MARIA BREVES DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/1/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1443\r\n\r\n4602553\r\n\r\nSERGIO DANILLO IUNG\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/7/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1444\r\n\r\n4572017\r\n\r\nDEISE DA SILVA MATTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1445\r\n\r\n4585805\r\n\r\nLANA CRISTINA VASCONCELOS FERREIRA CANTARELLI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/7/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1446\r\n\r\n4582496\r\n\r\nJOÃO CARLOS BAPTISTA DA ROCHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/8/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1447\r\n\r\n4565297\r\n\r\nANSELMO DA SILVA MUNIZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1448\r\n\r\n4565158\r\n\r\nANGELO SALVATORE NOVELLO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/2/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1449\r\n\r\n4595335\r\n\r\nNEUSA MARIA DE OLIVEIRA GUALBERTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/6/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1450\r\n\r\n4588164\r\n\r\nLUCIANA BARBOSA VAZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/6/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1451\r\n\r\n4575940\r\n\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/3/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1452\r\n\r\n4565239\r\n\r\nANNA MARIA SPILOTROS COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/2/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1453\r\n\r\n4573679\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE SOUZA JACINTHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1454\r\n\r\n4591548\r\n\r\nMARCUS VINICIUS VALLADÃO SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/8/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1455\r\n\r\n4581161\r\n\r\nJACKSON DA SILVA LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/2/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1456\r\n\r\n4573769\r\n\r\nELAINE LESSA DA MOTTA BARROS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1457\r\n\r\n4574093\r\n\r\nELIANE PATRICIA M.MARTINS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1458\r\n\r\n4573639\r\n\r\nELAINE ALVES BARBOSA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1459\r\n\r\n4573576\r\n\r\nEDUARDO ROQUE DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/1/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1460\r\n\r\n4563969\r\n\r\nANDERSON DA SILVA COELHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1461\r\n\r\n4594199\r\n\r\nMONA LISA NOGUEIRA CAFÉ SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1462\r\n\r\n4570335\r\n\r\nCRISTIANO MENDES DUARTE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/2/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1463\r\n\r\n4604514\r\n\r\nTATIANA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/4/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1464\r\n\r\n4596047\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/2/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1465\r\n\r\n4560062\r\n\r\nADEILSON DOS SANTOS FAVERO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/1/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1466\r\n\r\n4604339\r\n\r\nTATHIANE CORRÊA DA COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1467\r\n\r\n4593870\r\n\r\nMICHELLE NASCIMENTO DE LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1468\r\n\r\n4568186\r\n\r\nCARLOS JESUS DOS REIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1469\r\n\r\n4571280\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA CASTRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1470\r\n\r\n4579463\r\n\r\nGUSTAVO CESAR DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1471\r\n\r\n4606897\r\n\r\nVERONICA CORREIA DE BARROS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/6/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1472\r\n\r\n4567022\r\n\r\nBRUNO QUADROS DE AZEVEDO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/6/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1473\r\n\r\n4568416\r\n\r\nCAROLINA LEMES DA COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/9/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1474\r\n\r\n4593112\r\n\r\nMARY HELEN CURVELLO FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1475\r\n\r\n4578927\r\n\r\nGISELLE SEFTON DE OLIVEIRA BLOIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1476\r\n\r\n4600841\r\n\r\nRODRIGO NASCIMENTO LINHARES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1477\r\n\r\n4578933\r\n\r\nGISELLE TEIXEIRA MEDEIROS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1478\r\n\r\n4592420\r\n\r\nMARIANA LANNA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1479\r\n\r\n4582603\r\n\r\nJOÃO MANUEL VASSAL CASEIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1480\r\n\r\n4597430\r\n\r\nPRISCILA REIS DE FRANÇA NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1481\r\n\r\n4588421\r\n\r\nLUCIANA ROBERTA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/5/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1482\r\n\r\n4582825\r\n\r\nJOELSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1483\r\n\r\n4603340\r\n\r\nSIMONY ROBERTO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1484\r\n\r\n4606580\r\n\r\nVANESSA LIMA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/9/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1485\r\n\r\n4584290\r\n\r\nJULIANA DA COSTA MENEZES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1486\r\n\r\n4585564\r\n\r\nKELLY FREIRE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1487\r\n\r\n4578826\r\n\r\nGISELE PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1488\r\n\r\n4578799\r\n\r\nGISELE GOMES ANTUNES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1489\r\n\r\n4606616\r\n\r\nVANESSA MOREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1490\r\n\r\n4570705\r\n\r\nDANIEL CÊA CAPELLA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/4/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1491\r\n\r\n4562360\r\n\r\nALISSON DE LIMA CHEBLE DA COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/3/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1492\r\n\r\n4598070\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA BARBOSA GARIN BORGES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1493\r\n\r\n4586709\r\n\r\nLEONARDO MAGALHAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/8/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1494\r\n\r\n4579482\r\n\r\nGUSTAVO DE FRIAS MARTINS FERREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1495\r\n\r\n4604556\r\n\r\nTATIANE DE OLIVEIRA JUSTINO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/8/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1496\r\n\r\n4576916\r\n\r\nFERNANDA ROBERTA DA SILVA SIQUEIRA ROCHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1497\r\n\r\n4587306\r\n\r\nLILIANE DE LIMA SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1498\r\n\r\n4595669\r\n\r\nOSCAR JOSÉ DE PAULA NETO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1499\r\n\r\n4567764\r\n\r\nCARLA PATRICIA DE LIMA ARAUJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/7/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1500\r\n\r\n4573481\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA MARINHO NETO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/8/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1501\r\n\r\n4598276\r\n\r\nRAMON DA SLVA CORDEIRO BARBOSA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/8/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1502\r\n\r\n4582117\r\n\r\nJÉSSICA CRISTINA BARROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/1/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1503\r\n\r\n4597749\r\n\r\nRAFAEL DE FRIAS BENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/6/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1504\r\n\r\n4595792\r\n\r\nPABLO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/1/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1505\r\n\r\n4605390\r\n\r\nTHIAGO ANTUNES GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/3/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1506\r\n\r\n4590854\r\n\r\nMARCIO DE SOUZA GOMES JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/4/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1507\r\n\r\n4603584\r\n\r\nSTELLA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/5/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1508\r\n\r\n4565262\r\n\r\nANNE ARAUJO SAMPAIO CONCEIÇÃO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/5/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1509\r\n\r\n4585823\r\n\r\nLARA PEDDINGHAUSEN MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/8/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1510\r\n\r\n4598183\r\n\r\nRAIAN DE CARVALHO MARANHÃO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/8/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1511\r\n\r\n4565242\r\n\r\nANNA PAULA ALENCAR DA MATA DURAN LOPES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1512\r\n\r\n4586843\r\n\r\nLEONARDO VALLONI DA SILVA MELO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/4/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1513\r\n\r\n4588596\r\n\r\nLUCIANO KRSNAMURTI DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/7/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1514\r\n\r\n4607272\r\n\r\nVINICIUS PENTEADO FERREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/7/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1515\r\n\r\n4591359\r\n\r\nMARCOS RAMOS DOS REIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/8/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1516\r\n\r\n4596240\r\n\r\nPATRICIA PINNA DE CARVALHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/6/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1517\r\n\r\n4593206\r\n\r\nMATHEUS ROCHA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/9/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1518\r\n\r\n4587684\r\n\r\nLUÃ MARTINS DUARTE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/12/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1519\r\n\r\n4560196\r\n\r\nADRIANA ALVES JORGE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1520\r\n\r\n4586206\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1521\r\n\r\n4584620\r\n\r\nJULIANA SODRÉ BRITO LOUREIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1522\r\n\r\n4602164\r\n\r\nSAMUEL REINALDO DE FRANÇA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1523\r\n\r\n4567062\r\n\r\nBRUNO SERGIO SCARPA MONTEIRO GUEDES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1524\r\n\r\n4593187\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE LIMA GALDINO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/5/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1525\r\n\r\n4591917\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SANTIAGO DA COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/5/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1526\r\n\r\n4569444\r\n\r\nCLAUDIA ELISA GUIMARÃES DE QUEIROZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/12/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1527\r\n\r\n4602754\r\n\r\nSHEILA SOARES RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/6/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1528\r\n\r\n4589027\r\n\r\nLUIZ ANTONIO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/6/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1529\r\n\r\n4569554\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1530\r\n\r\n4588562\r\n\r\nLUCIANO DE MENDONCA GUEDIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1531\r\n\r\n4587593\r\n\r\nLORAINE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/2/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1532\r\n\r\n4588977\r\n\r\nLUIS PAULO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1533\r\n\r\n4571083\r\n\r\nDANIELE DO NASCIMENTO DAS DORES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1534\r\n\r\n4575085\r\n\r\nERISTON NAPOLEÃO DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1535\r\n\r\n4584787\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/2/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1536\r\n\r\n4571584\r\n\r\nDAVI SILVA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1537\r\n\r\n4565489\r\n\r\nANTONIO MARCOS ABREU DE ARAUJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1538\r\n\r\n4599080\r\n\r\nRENAN ERICK MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1539\r\n\r\n4568332\r\n\r\nCAROLINA ABREU DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/3/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1540\r\n\r\n4569244\r\n\r\nCINTIA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/2/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1541\r\n\r\n4564167\r\n\r\nANDRÉ BATISTA ANTUNES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/7/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1542\r\n\r\n4574776\r\n\r\nENEIDA RODRIGUES BAPTISTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/5/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1543\r\n\r\n4600443\r\n\r\nROBSON RODRIGUES LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1544\r\n\r\n4606701\r\n\r\nVANESSA TIBA MOTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/2/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1545\r\n\r\n4598435\r\n\r\nRAPHAEL PAULO OLIVEIRA DO BOMFIM\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1546\r\n\r\n4593668\r\n\r\nMICHEL VICENTE PASSOS FRANCO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1547\r\n\r\n4568615\r\n\r\nCAROLINE SILVA COELHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/7/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1548\r\n\r\n4583293\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/11/1951\r\n\r\n1\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1549\r\n\r\n4603339\r\n\r\nSIMONY MAURICIO RODRIGUES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/1/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1550\r\n\r\n4563559\r\n\r\nANA OTILIA SOBRAL MOREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/6/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1551\r\n\r\n4596533\r\n\r\nPAULO CESAR CAVALCANTE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/5/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1552\r\n\r\n4601551\r\n\r\nROSÂNGELA MACHADO CARVALHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/5/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1553\r\n\r\n4595227\r\n\r\nNEIDE ELLEN BLOOMFIELD BAPTISTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3/4/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1554\r\n\r\n4578389\r\n\r\nGEORGINA FERNANDES SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/8/1954\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1555\r\n\r\n4608636\r\n\r\nZAULY LACERDA POVOAS AUGUSTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/4/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1556\r\n\r\n4568123\r\n\r\nCARLOS FRANCISCO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/8/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1557\r\n\r\n4581137\r\n\r\nJACIARA COSTA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9/4/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1558\r\n\r\n4579520\r\n\r\nGUSTAVO JOSE DUARTE DO AMARAL TASCA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1559\r\n\r\n4596549\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA TINOCO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/3/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1560\r\n\r\n4583772\r\n\r\nJOSÉLIA SANTOS SANTANA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/3/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1561\r\n\r\n4606343\r\n\r\nVANDERLEI SALUSTIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1562\r\n\r\n4584879\r\n\r\nJULIO PENAFIEL BITTENCOURT\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/4/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1563\r\n\r\n4578751\r\n\r\nGISELE BERNARDO MIRANDA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/7/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1564\r\n\r\n4562875\r\n\r\nANA ALICE FEIJO MUNIZ DE MELLO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1565\r\n\r\n4583441\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PIRES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/2/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1566\r\n\r\n4568291\r\n\r\nCARLOS VINICIUS SANCHES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1567\r\n\r\n4580477\r\n\r\nINGRID VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1568\r\n\r\n4580053\r\n\r\nHUGO ALBINO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1569\r\n\r\n4579923\r\n\r\nHÉRICA BOTTI DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1570\r\n\r\n4581691\r\n\r\nJAQUELINE LOPES PASSOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/6/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1571\r\n\r\n4568081\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA BRAZIL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1572\r\n\r\n4569625\r\n\r\nCLAUDIA VALIN DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1573\r\n\r\n4572400\r\n\r\nDIEGO CORDOVILLE FARIAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/6/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1574\r\n\r\n4590212\r\n\r\nMARCELO FELIPE AVELELAS TEIXEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1575\r\n\r\n4608381\r\n\r\nWILLIAM ROSENDO DA ROCHA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1576\r\n\r\n4579524\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/4/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1577\r\n\r\n4601173\r\n\r\nROMULO OLIVEIRA MACHADO DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/5/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1578\r\n\r\n4605789\r\n\r\nTHYAGO ROÇADO DIAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/8/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1579\r\n\r\n4579135\r\n\r\nGLEISON SOARES VERAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/1/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1580\r\n\r\n4580072\r\n\r\nHUGO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/5/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1581\r\n\r\n4589076\r\n\r\nLUIZ CARLOS BARBOSA SA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/4/1954\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1582\r\n\r\n4569765\r\n\r\nCLAUDIO PEREIRA ACCIOLY\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/8/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\nId: 1473191"
                        ],
                        "1473192": [
                            "I - Edital",
                            "1583\r\n\r\n4583712\r\n\r\nJOSE VALTER BRAGANTE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/2/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1584\r\n\r\n4606039\r\n\r\nVAGNER CATALINO CAMBERLIN\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/4/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1585\r\n\r\n4590713\r\n\r\nMARCIA SOUZA LIMA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/11/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1586\r\n\r\n4599550\r\n\r\nRENATO DE GOMES PIRES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/3/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1587\r\n\r\n4602556\r\n\r\nSERGIO DE ANDRADE BARCELOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/4/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1588\r\n\r\n4602291\r\n\r\nSANDRA REGINA GOMES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/8/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1589\r\n\r\n4602770\r\n\r\nSHEYLA MARIA CHAGAS FERREIRA MATTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/6/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1590\r\n\r\n4595702\r\n\r\nOTAVIA NEVES TORRES TAVARES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/8/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1591\r\n\r\n4606854\r\n\r\nVERA LUCIA MACHADO PINTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/5/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1592\r\n\r\n4596174\r\n\r\nPATRICIA MARGOT OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/11/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1593\r\n\r\n4569441\r\n\r\nCLÁUDIA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/10/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1594\r\n\r\n4603379\r\n\r\nSOLANGE ANDRADE DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/10/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1595\r\n\r\n4600031\r\n\r\nRIVALDO GOMES PATRÍCIO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1596\r\n\r\n4595724\r\n\r\nOTONIEL GUEDES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/1/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1597\r\n\r\n4584977\r\n\r\nJUSSARA SOUZA CALASANS DA COSTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/9/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1598\r\n\r\n4592070\r\n\r\nMARIA HELENA GIORGI PEDROSA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/9/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1599\r\n\r\n4602187\r\n\r\nSANDRA CAMPOS CHROCKATT DE SA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/1/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1600\r\n\r\n4568244\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA NOBREGA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/7/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1601\r\n\r\n4561787\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1602\r\n\r\n4592646\r\n\r\nMARILENE MARIA DOS SANTOS NESME\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/1/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1603\r\n\r\n4569445\r\n\r\nCLAUDIA EULINA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/2/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1604\r\n\r\n4601030\r\n\r\nROGERIO DE BRITO DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/5/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1605\r\n\r\n4573232\r\n\r\nEDNA DIAS DE SOUZA COSTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1606\r\n\r\n4561396\r\n\r\nALEX OLAVIO FAUSTINO DOS ANJOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/8/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1607\r\n\r\n4560518\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/4/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1608\r\n\r\n4584854\r\n\r\nJULIO CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/7/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1609\r\n\r\n4602282\r\n\r\nSANDRA REGINA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/8/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1610\r\n\r\n4577712\r\n\r\nFRANCISCA ADRIANA SOUZA LOPES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/12/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1611\r\n\r\n4579021\r\n\r\nGLAUCE YUKIKO DE FARIA KURAHAYASHI\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/7/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1612\r\n\r\n4603841\r\n\r\nSUSANNE RAQUEL FARIAS GONÇALVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/8/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1613\r\n\r\n4591308\r\n\r\nMARCOS MANGUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1614\r\n\r\n4577406\r\n\r\nFLÁVIA LOPES MELO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1615\r\n\r\n4569480\r\n\r\nCLAUDIA JULIANNA FERREIRA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/2/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1616\r\n\r\n4589315\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO ALVES FEITOSA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/5/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1617\r\n\r\n4568947\r\n\r\nCHARLES DA SILVA DE MOURA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/6/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1618\r\n\r\n4574703\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS FIDELIS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1619\r\n\r\n4569461\r\n\r\nCLAUDIA GAMA MERENCIO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/2/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1620\r\n\r\n4596218\r\n\r\nPATRICIA OLIVEIRA DE SOUZA CORREIA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/4/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1621\r\n\r\n4578853\r\n\r\nGISELI DE AGUIAR GOMES MORENO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/6/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1622\r\n\r\n4591353\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO GALVÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/6/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1623\r\n\r\n4588244\r\n\r\nLUCIANA DE FREITAS BARBOSA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/8/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1624\r\n\r\n4566989\r\n\r\nBRUNO MOUTA DELLA NINA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1625\r\n\r\n4593260\r\n\r\nMAURÍCIO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/9/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1626\r\n\r\n4588638\r\n\r\nLUCIANO SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/9/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1627\r\n\r\n4585343\r\n\r\nKATIA DA COSTA PIMENTEL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1628\r\n\r\n4577892\r\n\r\nFREDERICO GOMES MARQUES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/4/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1629\r\n\r\n4571281\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA NATAL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/6/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1630\r\n\r\n4596140\r\n\r\nPATRICIA ISABELLA FRUTUOSO LIMA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1631\r\n\r\n4603582\r\n\r\nSTELLA BEZERRA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1632\r\n\r\n4574308\r\n\r\nELISANGELA CRISTINA COELHO GUERREIRO DE MARIA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1633\r\n\r\n4561062\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1634\r\n\r\n4598972\r\n\r\nREGISLAINE DE SOUZA ARAÚJO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1635\r\n\r\n4588227\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1636\r\n\r\n4566291\r\n\r\nBIANCA DE SOUZA BAPTISTA RAMOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1637\r\n\r\n4591034\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE AZEVEDO TEIXEIRA FILHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1638\r\n\r\n4563672\r\n\r\nANA PAULA DE JESUS ALVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1639\r\n\r\n4597309\r\n\r\nPRISCILA DOS SANTOS PASCHOAL\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1640\r\n\r\n4591093\r\n\r\nMARCO AURELIO DE ALMEIDA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1641\r\n\r\n4586088\r\n\r\nLEANDRO DE MORAES MOURA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/5/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1642\r\n\r\n4571070\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/5/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1643\r\n\r\n4564024\r\n\r\nANDERSON GUEDES DE JESUS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1644\r\n\r\n4604962\r\n\r\nTHAIS GONÇALVES DE ALENCAR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1645\r\n\r\n4599547\r\n\r\nRENATO DE CAMPOS BARBOSA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1646\r\n\r\n4599143\r\n\r\nRENATA AMORIM LIMA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/5/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1647\r\n\r\n4582574\r\n\r\nJOÃO GUSTAVO ANTUNES CORDEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1648\r\n\r\n4586738\r\n\r\nLEONARDO MURI DA SILVA CHAVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/7/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1649\r\n\r\n4577071\r\n\r\nFERNANDO DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1650\r\n\r\n4567895\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ORNELAS RAMOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1651\r\n\r\n4582951\r\n\r\nJONATAS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1652\r\n\r\n4603885\r\n\r\nSUZANA RAQUEL RAMOS DA ROCHA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1653\r\n\r\n4580107\r\n\r\nHUGO SILVA ARAÚJO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1654\r\n\r\n4575060\r\n\r\nÉRIKA PORTES CECCO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1655\r\n\r\n4570673\r\n\r\nDANIEL AMORIM SICILIANO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/7/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1656\r\n\r\n4560603\r\n\r\nADRIANO SOUZA ALCÂNTARA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1657\r\n\r\n4569167\r\n\r\nCINTIA DA SILVA GOLTARA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1658\r\n\r\n4578937\r\n\r\nGISELLY DE MEDEIROS CORREIA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1659\r\n\r\n4582866\r\n\r\nJOICE DE PAULA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1660\r\n\r\n4582922\r\n\r\nJONAS MIRANDA RODRIGUES PIRES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1661\r\n\r\n4579514\r\n\r\nGUSTAVO HENRIQUE DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/2/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1662\r\n\r\n4567354\r\n\r\nCAMILA MAURICIO REIS MACHADO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1663\r\n\r\n4592478\r\n\r\nMARIANA RACHID MONTEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1664\r\n\r\n4572809\r\n\r\nDOMINICCI SANDA DE MENDONÇA PRESTRELLO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1665\r\n\r\n4572411\r\n\r\nDIEGO DA MOTTA LIMA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1666\r\n\r\n4571560\r\n\r\nDAVI BARROS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1667\r\n\r\n4592552\r\n\r\nMARIANE SOARES BORGES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/8/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1668\r\n\r\n4579038\r\n\r\nGLAUCIA DE PAULA MAGALHÃES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1669\r\n\r\n4563452\r\n\r\nANA LUCIA REIS DE FRANÇA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1670\r\n\r\n4567600\r\n\r\nCARLA CERQUEIRA LOBO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1671\r\n\r\n4578227\r\n\r\nGABRIELLE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1672\r\n\r\n4583843\r\n\r\nJOSIAS GOMES FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1673\r\n\r\n4575728\r\n\r\nFABIO BESSA RODRIGUES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1674\r\n\r\n4606146\r\n\r\nVALDIVIA MIRELLE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1675\r\n\r\n4599186\r\n\r\nRENATA CAVALCANTE CARNEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1676\r\n\r\n4592734\r\n\r\nMARINA DE SOUZA MELLO SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1677\r\n\r\n4597629\r\n\r\nRAFAEL AFONSO PORTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1678\r\n\r\n4595767\r\n\r\nPABLO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/5/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1679\r\n\r\n4583051\r\n\r\nJORDAN RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/5/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1680\r\n\r\n4564234\r\n\r\nANDRÉ FELIPE MARQUES BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/6/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1681\r\n\r\n4592293\r\n\r\nMARIANA AGUIAR PINTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/7/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1682\r\n\r\n4608338\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/8/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1683\r\n\r\n4587238\r\n\r\nLILIAN DO AMARAL NEVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/8/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1684\r\n\r\n4586169\r\n\r\nLEANDRO LUTZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1685\r\n\r\n4598802\r\n\r\nRAYSA BARROS GOMES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/3/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1686\r\n\r\n4568525\r\n\r\nCAROLINE DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/4/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1687\r\n\r\n4566726\r\n\r\nBRUNO BRAGA DIAS VAZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1688\r\n\r\n4587973\r\n\r\nLUCAS GOMES DA CUNHA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1689\r\n\r\n4560783\r\n\r\nALAN GUIMARÃES DA CUNHA CHAGAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/8/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1690\r\n\r\n4574234\r\n\r\nELISA DE JESUS MUNIZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/8/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1691\r\n\r\n4597095\r\n\r\nPHILIPPE RAMOS DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/9/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1692\r\n\r\n4574788\r\n\r\nENIO BARCELLOS REVOREDO JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/9/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1693\r\n\r\n4563545\r\n\r\nANA MARIA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/10/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1694\r\n\r\n4561326\r\n\r\nALEX CIDADE COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/2/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1695\r\n\r\n4584292\r\n\r\nJULIANA DA CRUZ MOURA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/5/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1696\r\n\r\n4575373\r\n\r\nEVERTON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/4/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1697\r\n\r\n4604970\r\n\r\nTHAIS HELENA GONÇALVES SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/5/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1698\r\n\r\n4585820\r\n\r\nLARA CUNHA ALVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/2/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1699\r\n\r\n4589176\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SANTANNA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/7/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1700\r\n\r\n4560848\r\n\r\nALASIR BISPO DA COSTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/9/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1701\r\n\r\n4577789\r\n\r\nFRANCISCO GERFERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1702\r\n\r\n4582397\r\n\r\nJOANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/2/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1703\r\n\r\n4573655\r\n\r\nELAINE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1704\r\n\r\n4573939\r\n\r\nELEONORA PIRES BRANDÃO DOS SANTOS SARAIVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1705\r\n\r\n4593626\r\n\r\nMICHEL CARDOSO REGIS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/8/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1706\r\n\r\n4596134\r\n\r\nPATRÍCIA HELENA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1707\r\n\r\n4582467\r\n\r\nJOAO BATISTA DA CONCEICAO FILHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1708\r\n\r\n4574330\r\n\r\nELISANGELA DE OLIVEIRA VIANNA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/5/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1709\r\n\r\n4566852\r\n\r\nBRUNO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1710\r\n\r\n4561987\r\n\r\nALINE COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/6/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1711\r\n\r\n4599764\r\n\r\nRICARDO CEZAR VIEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/7/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1712\r\n\r\n4588285\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/9/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1713\r\n\r\n4589149\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1714\r\n\r\n4596053\r\n\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1715\r\n\r\n4604489\r\n\r\nTATIANA POLICARPO FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1716\r\n\r\n4589957\r\n\r\nMARCELLE CHAGAS DO MONTE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/1/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1717\r\n\r\n4604542\r\n\r\nTATIANE DA COSTA MORAIS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1718\r\n\r\n4596712\r\n\r\nPAULO ROBERTO BASTOS FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/1/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1719\r\n\r\n4594362\r\n\r\nMÔNICA OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1720\r\n\r\n4601951\r\n\r\nRUTE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1721\r\n\r\n4579424\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1722\r\n\r\n4565236\r\n\r\nANNA LUIZA LIMA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1723\r\n\r\n4598072\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/9/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1724\r\n\r\n4563986\r\n\r\nANDERSON DE MOURA BAPTISTA RAMOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/12/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1725\r\n\r\n4607404\r\n\r\nVITOR HUGO UCHÔA PIRES TAVARES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/5/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1726\r\n\r\n4574074\r\n\r\nELIANE MARIA BATISTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/1/1956\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1727\r\n\r\n4563692\r\n\r\nANA PAULA DIAS ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/1/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1728\r\n\r\n4607814\r\n\r\nWAGNER LUIZ SILVÉRIO TOMÉ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/7/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1729\r\n\r\n4583158\r\n\r\nJORGE GOMES DE AQUINO JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1730\r\n\r\n4576870\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1731\r\n\r\n4578093\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA MARIANO PINTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1732\r\n\r\n4582720\r\n\r\nJOÃO VITOR FREITAS DUARTE ABREU\r\n\r\n37,50\r\n\r\n29\r\n\r\n8,50\r\n\r\n18/10/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1733\r\n\r\n4583918\r\n\r\nJOSUÉ AVELINO DA SILVA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n27\r\n\r\n10,50\r\n\r\n14/2/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1734\r\n\r\n4589019\r\n\r\nLUIZ ALBERTO SUMAR LAGOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4/11/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1735\r\n\r\n4583865\r\n\r\nJOSIKENNEDY MATA COTRIM\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/1/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1736\r\n\r\n4572136\r\n\r\nDENILSON MORAES MOREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/9/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1737\r\n\r\n4575390\r\n\r\nEVILASIO MEANO VERLY\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1738\r\n\r\n4603510\r\n\r\nSONIA SIMONE COIMBRA DE MACEDO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/2/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1739\r\n\r\n4572302\r\n\r\nDEUSIANY VIEIRA DA SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4/8/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1740\r\n\r\n4570254\r\n\r\nCRISTIANE SILVA KHALIL\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1741\r\n\r\n4602172\r\n\r\nSANAE YAMAMOTO FARIAS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1742\r\n\r\n4591374\r\n\r\nMARCOS ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1743\r\n\r\n4597080\r\n\r\nPHILIPE BORGES FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1744\r\n\r\n4571374\r\n\r\nDANIELLE RIBEIRO DE MACEDO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1745\r\n\r\n4570139\r\n\r\nCRISTIANE FERREIRA CORDEIRO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1746\r\n\r\n4567461\r\n\r\nCAMILLA GOMES DE MORAES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1747\r\n\r\n4572408\r\n\r\nDIEGO DA COSTA AMORIM\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1748\r\n\r\n4572569\r\n\r\nDIEGO VICENTE NUNES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/3/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1749\r\n\r\n4579643\r\n\r\nHEBERTON GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/9/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1750\r\n\r\n4582624\r\n\r\nJOÃO PAULO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/6/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1751\r\n\r\n4582966\r\n\r\nJONATHAN ANDRÉ DA SILVA XAVIER\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/5/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1752\r\n\r\n4589504\r\n\r\nLUZIMAR GOMES DE LIMA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/5/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1753\r\n\r\n4600419\r\n\r\nROBSON LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/3/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1754\r\n\r\n4583907\r\n\r\nJOSINETI MOREIRA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/8/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1755\r\n\r\n4569406\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA MAIA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/3/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1756\r\n\r\n4587211\r\n\r\nLILIAM SOUZA AGUIAR DIAS DA ROCHA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/4/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1757\r\n\r\n4569933\r\n\r\nCLEUBER RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/2/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1758\r\n\r\n4569491\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA DUARTE MORAES RAMOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/2/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1759\r\n\r\n4591400\r\n\r\nMARCOS VENICIUS COSTA COELHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1760\r\n\r\n4570853\r\n\r\nDANIEL MENDONÇA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1761\r\n\r\n4579823\r\n\r\nHELOISA HELENA COSTA PINHEIRO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1762\r\n\r\n4568051\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DRUMMOND DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1763\r\n\r\n4576503\r\n\r\nFELIPE SANZI SILVA CARDOSO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1764\r\n\r\n4593892\r\n\r\nMICHELLE SANTOS CANDEIAS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1765\r\n\r\n4567090\r\n\r\nBRUNO TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1766\r\n\r\n4585130\r\n\r\nKARINA RAMOS AMARAL LOUREIRO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1767\r\n\r\n4586591\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1768\r\n\r\n4572991\r\n\r\nEDER DA SILVA MOURA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1769\r\n\r\n4570895\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/3/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1770\r\n\r\n4571564\r\n\r\nDAVI COSTA MAÇANA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/9/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1771\r\n\r\n4593186\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE ALARCÃO E SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/12/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1772\r\n\r\n4596741\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/10/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1773\r\n\r\n4602626\r\n\r\nSERGIO NATALICIO LIMA DE SANTANA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/12/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1774\r\n\r\n4591923\r\n\r\nMARIA DE NAZARÉ DA COSTA MALATO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/10/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1775\r\n\r\n4603025\r\n\r\nSILVIA CRISTINA SOUZA DE JESUS GONÇALVES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/11/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1776\r\n\r\n4573206\r\n\r\nEDMILSON MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/2/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1777\r\n\r\n4590221\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DUARTE\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/7/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1778\r\n\r\n4583850\r\n\r\nJOSIAS SILVÉRIO DA COSTA JÚNIOR\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/1/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1779\r\n\r\n4583200\r\n\r\nJORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/5/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1780\r\n\r\n4598425\r\n\r\nRAPHAEL MESQUITA DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1781\r\n\r\n4593243\r\n\r\nMAURÍCIO DA COSTA LYRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1782\r\n\r\n4584768\r\n\r\nJULIO CESAR DE LIMA SALES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/4/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1783\r\n\r\n4599176\r\n\r\nRENATA CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/6/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1784\r\n\r\n4597646\r\n\r\nRAFAEL ANSELMO FARIA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1785\r\n\r\n4562082\r\n\r\nALINE DE SOUSA BRUM CUSTODIO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/6/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1786\r\n\r\n4563913\r\n\r\nANATALIA JACURU DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/8/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1787\r\n\r\n4564449\r\n\r\nANDRE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/8/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1788\r\n\r\n4591525\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MORAIS VEIGA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1789\r\n\r\n4570667\r\n\r\nDANDARA MARQUES ALMEIDA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1790\r\n\r\n4569079\r\n\r\nCHRYSTIANE ROSE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1791\r\n\r\n4570887\r\n\r\nDANIEL RANINE PENA DE SA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1792\r\n\r\n4569071\r\n\r\nCHRISTINE FRANCISCA DE SOUZA ROSA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/7/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1793\r\n\r\n4598815\r\n\r\nRAYZA AMANDA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/7/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1794\r\n\r\n4567378\r\n\r\nCAMILA PEREIRA DA PAIXÃO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1795\r\n\r\n4591523\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS MONTENEGRO PAIXÃO DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/2/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1796\r\n\r\n4564604\r\n\r\nANDRÉA GLÓRIA DO AMARAL\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/1/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1797\r\n\r\n4583632\r\n\r\nJOSÉ RENATO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/4/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1798\r\n\r\n4583654\r\n\r\nJOSE RICARDO GERMANO FORTUNA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/6/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1799\r\n\r\n4594229\r\n\r\nMÔNICA BRAGA MOREIRA NOGUEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/7/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1800\r\n\r\n4590038\r\n\r\nMARCELLUS GUILHERME AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/8/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1801\r\n\r\n4561260\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA ARRUDA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1802\r\n\r\n4562198\r\n\r\nALINE LOURENÇO OLIMPIO DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1803\r\n\r\n4564265\r\n\r\nANDRE LUIS CASENTINO DE AZEVEDO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1804\r\n\r\n4597435\r\n\r\nPRISCILA ROBERTA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1805\r\n\r\n4589914\r\n\r\nMARCELLA CRHISTINA VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/9/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1806\r\n\r\n4569777\r\n\r\nCLAUDIO ROCHA PAULINO FILHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1807\r\n\r\n4598320\r\n\r\nRAONI CHAVES DOS SANTOS CARMO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1808\r\n\r\n4580410\r\n\r\nINGRID DA MATTA DE PAULO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/3/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1809\r\n\r\n4573284\r\n\r\nEDSON CALIXTO THOMAZ\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/2/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1810\r\n\r\n4565514\r\n\r\nANTONIO RODOLFO AURORE DA COSTA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/5/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1811\r\n\r\n4573084\r\n\r\nEDILEUSA CERQUEIRA AQUINO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/5/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1812\r\n\r\n4586078\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA NOVO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/4/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1813\r\n\r\n4586613\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/5/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1814\r\n\r\n4568190\r\n\r\nCARLOS JOSE DIAS GUIMARAES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1815\r\n\r\n4590313\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1816\r\n\r\n4594463\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA AVELAR\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1817\r\n\r\n4575383\r\n\r\nEVERTON MISAEL COUTO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1818\r\n\r\n4599642\r\n\r\nRENATO SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1819\r\n\r\n4567496\r\n\r\nCAMILLY LIMA MARTINS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1820\r\n\r\n4604609\r\n\r\nTATIANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/11/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1821\r\n\r\n4562453\r\n\r\nALOISIO D AVILA ORRICO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1822\r\n\r\n4591279\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE MEDEIROS DE AZEVEDO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2/4/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1823\r\n\r\n4578333\r\n\r\nGELSON DE SOUSA MOREIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1824\r\n\r\n4581134\r\n\r\nJACIARA BERNARDINO DE CASTRO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/9/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1825\r\n\r\n4573537\r\n\r\nEDUARDO MARTINS FRANCISCO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/1/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1826\r\n\r\n4568204\r\n\r\nCARLOS LUIS PERES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6/4/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1827\r\n\r\n4577056\r\n\r\nFERNANDO COSTA DAVID\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/10/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1828\r\n\r\n4599424\r\n\r\nRENATA PINHO DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1829\r\n\r\n4562090\r\n\r\nALINE DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/2/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1830\r\n\r\n4607208\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS BARCELOS.\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1831\r\n\r\n4605756\r\n\r\nTHIAGO VIEIRA DE AQUINO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1832\r\n\r\n4568905\r\n\r\nCÉSAR INÁCIO PEREIRA LOPES RANAURO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/10/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1833\r\n\r\n4589586\r\n\r\nMAIANE ALVES DE SERQUEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1834\r\n\r\n4572368\r\n\r\nDIEGO ANTONIO FERREIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/6/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1835\r\n\r\n4576911\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1836\r\n\r\n4605037\r\n\r\nTHAÍS RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1837\r\n\r\n4572370\r\n\r\nDIEGO ANTONIO RODRIGUES BRITO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1838\r\n\r\n4576739\r\n\r\nFERNANDA EVELYN DE CARVALHO TORRES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/8/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1839\r\n\r\n4572884\r\n\r\nDOUGLAS JUAN CABRAL SANTOS VERONEZI\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/8/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1840\r\n\r\n4585267\r\n\r\nKAROLINE APARECIDA TORQUATO SOARES DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/1/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1841\r\n\r\n4581861\r\n\r\nJEANNE DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/2/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1842\r\n\r\n4569701\r\n\r\nCLAUDIO EVANGELISTA CARNEIRO DE SOUZA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1/5/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1843\r\n\r\n4580581\r\n\r\nISAAC MAIA MACHADO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/6/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1844\r\n\r\n4595655\r\n\r\nORLANDO DOS SANTOS PONCIO JUNIOR\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/3/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1845\r\n\r\n4592431\r\n\r\nMARIANA LYCIA FERNANDES DE ABREU\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/8/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n1846\r\n\r\n4581949\r\n\r\nJEFFERSON FEU DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1847\r\n\r\n4580048\r\n\r\nHUDSON SANTOS SOARES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1848\r\n\r\n4578979\r\n\r\nGIZELLI ALVES DOS SANTOS LAMY\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1849\r\n\r\n4599020\r\n\r\nREJANE SILVA ALVES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1850\r\n\r\n4578326\r\n\r\nGELDER JOSÉ PORFIRIO DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/5/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1851\r\n\r\n4579294\r\n\r\nGUALTER DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1852\r\n\r\n4587455\r\n\r\nLÍVIA CELI CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1853\r\n\r\n4605847\r\n\r\nTIAGO FRANCISCO SANTANA PIRES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1854\r\n\r\n4596967\r\n\r\nPEDRO JORGE MIRANDA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1855\r\n\r\n4596922\r\n\r\nPEDRO GOMES OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/1/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1856\r\n\r\n4565873\r\n\r\nAURÉLIO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/1/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1857\r\n\r\n4570821\r\n\r\nDANIEL LEOPOLDINO GREMIÃO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/6/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1858\r\n\r\n4590529\r\n\r\nMARCIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/10/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1859\r\n\r\n4589124\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ALMEIDA ESTEVAM\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1860\r\n\r\n4589433\r\n\r\nLUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1861\r\n\r\n4591246\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/9/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1862\r\n\r\n4594177\r\n\r\nMOISÉS ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1863\r\n\r\n4598022\r\n\r\nRAFAEL VANDER DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1864\r\n\r\n4587918\r\n\r\nLUCAS ALVES RAMOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/8/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1865\r\n\r\n4580163\r\n\r\nIANDRA SOUZA DE LIMA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/9/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1866\r\n\r\n4568745\r\n\r\nCATIA MARIA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/6/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1867\r\n\r\n4565654\r\n\r\nARILSON DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/6/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1868\r\n\r\n4596681\r\n\r\nPAULO NIRLAN SILVA COSTA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/4/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1869\r\n\r\n4590799\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO DO NASCIMENTO MUNIZ\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/3/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1870\r\n\r\n4561133\r\n\r\nALESSANDRA LEÃO DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/5/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1871\r\n\r\n4578457\r\n\r\nGERSON DE OLIVEIRA EUGENIO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/7/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1872\r\n\r\n4561833\r\n\r\nALEXSANDRE DE SOUZA RODRIGUES LEITE\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1873\r\n\r\n4576255\r\n\r\nFELIPE CASTRO DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1874\r\n\r\n4597779\r\n\r\nRAFAEL DIAMANTINO PINHEIRO FIRMO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1875\r\n\r\n4582735\r\n\r\nJOAQUIM LEANDRO DA CRUZ NETO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1876\r\n\r\n4578785\r\n\r\nGISELE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1877\r\n\r\n4565093\r\n\r\nANGELICA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1878\r\n\r\n4575416\r\n\r\nEZEQUIEL ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1879\r\n\r\n4587827\r\n\r\nLUANA PATROCINIO DE SOUZA REIS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1880\r\n\r\n4580319\r\n\r\nIGOR TALAVEIRA SPÍNDOLA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1881\r\n\r\n4589304\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DE ALMEIDA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/8/1948\r\n\r\n1\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1882\r\n\r\n4594355\r\n\r\nMÔNICA NOGUEIRA DO COUTO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/4/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1883\r\n\r\n4570397\r\n\r\nCRISTINA EMETÉRIA DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/9/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1884\r\n\r\n4570289\r\n\r\nCRISTIANO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1885\r\n\r\n4595657\r\n\r\nORLANDO LIMA DE ANDRADE JÚNIOR\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1886\r\n\r\n4572393\r\n\r\nDIEGO CARNEIRO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/1/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1887\r\n\r\n4570796\r\n\r\nDANIEL GOMES JUNIOR\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1888\r\n\r\n4598862\r\n\r\nREGIANE DA FONSECA MANTOVANI\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/1/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1889\r\n\r\n4595709\r\n\r\nOTÁVIO BRAZ DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1890\r\n\r\n4605065\r\n\r\nTHAIS SOUZA PESANHA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n1891\r\n\r\n4602646\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/6/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1892\r\n\r\n4575220\r\n\r\nEUNICE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1893\r\n\r\n4573159\r\n\r\nEDISON GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/5/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1894\r\n\r\n4561387\r\n\r\nALEX MIRANDA VIANNA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1895\r\n\r\n4601858\r\n\r\nROZEMAR CUNHA DA GAMA LEMOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/2/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1896\r\n\r\n4590704\r\n\r\nMARCIA SILVA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/3/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1897\r\n\r\n4562118\r\n\r\nALINE ESTACIO RIBEIRO DE MATTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/3/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1898\r\n\r\n4566110\r\n\r\nBEATRIZ DÓREA RODRIGUES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/9/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1899\r\n\r\n4581363\r\n\r\nJAMILLE SANTOS LOPES ARAÚJO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1900\r\n\r\n4572646\r\n\r\nDIOGO COSTA GOMES DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1901\r\n\r\n4568354\r\n\r\nCAROLINA CÂMARA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1902\r\n\r\n4564330\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1903\r\n\r\n4570504\r\n\r\nCYNTIA MARQUES ALMEIDA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1904\r\n\r\n4577304\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/6/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1905\r\n\r\n4578778\r\n\r\nGISELE DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1906\r\n\r\n4576226\r\n\r\nFELIPE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/1/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1907\r\n\r\n4572456\r\n\r\nDIEGO EMMANUEL DOS REIS DE SOUSA NEVES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1908\r\n\r\n4601984\r\n\r\nSABRINA CAMPELO PEIXOTO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/1/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1909\r\n\r\n4565164\r\n\r\nANIELA MIRANDA BARREIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/6/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1910\r\n\r\n4562862\r\n\r\nAMILTON SILVA ARLINDO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/10/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1911\r\n\r\n4563657\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3/5/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1912\r\n\r\n4606386\r\n\r\nVANESSA ALVES ROSA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1913\r\n\r\n4563362\r\n\r\nANA JOICE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1914\r\n\r\n4606340\r\n\r\nVANDERLEI COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1915\r\n\r\n4569121\r\n\r\nCINTHIA DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/3/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1916\r\n\r\n4569423\r\n\r\nCLAUDIA DE PAULA CONCEICAO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/6/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1917\r\n\r\n4581457\r\n\r\nJANAINA FIRMINO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/2/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1918\r\n\r\n4569655\r\n\r\nCLAUDINEY MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1919\r\n\r\n4583286\r\n\r\nJORGE PINHEIRO DA ROCHA FILHO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1920\r\n\r\n4576136\r\n\r\nFAGNER TERRA CEZARIO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1921\r\n\r\n4594557\r\n\r\nMONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/1/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1922\r\n\r\n4571647\r\n\r\nDAVIDSON SILVA DE RAMOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/8/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1923\r\n\r\n4593371\r\n\r\nMAX SOARES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/2/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1924\r\n\r\n4583208\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/10/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1925\r\n\r\n4592639\r\n\r\nMARILENE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3/6/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n1926\r\n\r\n4569000\r\n\r\nCHRISTIAN ALVES NOGUEIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/5/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1927\r\n\r\n4566740\r\n\r\nBRUNO CESAR DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1928\r\n\r\n4583892\r\n\r\nJOSIMAR BESSA ROMAO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1929\r\n\r\n4597061\r\n\r\nPETERSON DA CONCEIÇÃO LINHARES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n1930\r\n\r\n4588640\r\n\r\nLUCIANO SOARES RIBEIRO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1/9/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n1931\r\n\r\n4572487\r\n\r\nDIEGO JEAN DE SOUZA BARBOZA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/7/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4590003\r\n\r\nMARCELLE RODRIGUES RIBAS\r\n\r\n52,00\r\n\r\n33\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10/2/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n4607134\r\n\r\nVINÍCIO NOGUEIRA MONTEIRO\r\n\r\n51,00\r\n\r\n36\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n4586026\r\n\r\nLEANDRO AUGUSTO THEODORO DA SILVA DAMASIO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n36\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/4/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n4602165\r\n\r\nSAMUEL RIBEIRO DE ALMEIDA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n35\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n4608367\r\n\r\nWILLIAM LOPES LUIZ\r\n\r\n49,00\r\n\r\n34\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/10/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n4564241\r\n\r\nANDRÉ FILIPE LIMA VERLY\r\n\r\n49,00\r\n\r\n33\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30/12/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7\r\n\r\n4562878\r\n\r\nANA AMÉLIA DE OLIVEIRA GALDINO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n32\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5/9/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n8\r\n\r\n4575759\r\n\r\nFÁBIO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n31\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/1/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n9\r\n\r\n4604004\r\n\r\nTAINÁ CHELES\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/6/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10\r\n\r\n4603554\r\n\r\nSOYANNI SILVA ALVES\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11\r\n\r\n4590026\r\n\r\nMARCELLO GONÇALVES MILLIOLE\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/1/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n12\r\n\r\n4579662\r\n\r\nHELCIO ALUIZIO DE ANDRADE NETO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n37\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13\r\n\r\n4575860\r\n\r\nFABIO HENRIQUE DA SILVEIRA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n36\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/4/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n14\r\n\r\n4580051\r\n\r\nHUEULLER CHERMONT AMARAL\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n15\r\n\r\n4586703\r\n\r\nLEONARDO LUIZ GONÇALVES DA LUZ\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n16\r\n\r\n4605070\r\n\r\nTHAIS TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n33\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/4/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17\r\n\r\n4605323\r\n\r\nTHAYS COSTA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n31\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n18\r\n\r\n4607193\r\n\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA FEITOZA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n30\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n19\r\n\r\n4584508\r\n\r\nJULIANA MELLO DE QUEIROZ\r\n\r\n46,00\r\n\r\n36\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/7/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n20\r\n\r\n4605402\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n35\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n21\r\n\r\n4579563\r\n\r\nGUSTAVO VINICIUS DE PAULA MATHIAS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n35\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/8/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n22\r\n\r\n4594532\r\n\r\nMONIQUE MUNIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n23\r\n\r\n4561283\r\n\r\nALESSANDRO NASCIMENTO PRAXEDES DOS SANTOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/3/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n24\r\n\r\n4574385\r\n\r\nELISIANE SOARES GOMES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/8/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n25\r\n\r\n4606924\r\n\r\nVERÔNICA DINIZ CARLOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/9/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n26\r\n\r\n4562971\r\n\r\nANA CAROLINA CAETANO MIRANDA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n34\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n27\r\n\r\n4575972\r\n\r\nFABIO TOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/9/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n28\r\n\r\n4602134\r\n\r\nSAMIR DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n29\r\n\r\n4589516\r\n\r\nLYDIA SANADA ROLLEMBERG\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n30\r\n\r\n4576662\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA COELHO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n31\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n31\r\n\r\n4573396\r\n\r\nEDUARDO BIZERRIL DE FREITAS SANTOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n32\r\n\r\n4606804\r\n\r\nVANISE MAURÍCIO VITOR\r\n\r\n46,00\r\n\r\n28\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n33\r\n\r\n4572578\r\n\r\nDIEGO ZACARIAS DE SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n36\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n34\r\n\r\n4578469\r\n\r\nGERSON RABELO JUNIOR\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/11/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n35\r\n\r\n4573050\r\n\r\nEDILAINE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n34\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n36\r\n\r\n4597592\r\n\r\nRACHEL CABRAL DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n37\r\n\r\n4586859\r\n\r\nLEONARIO RODRIGUES DE SÁ FILHO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/10/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n38\r\n\r\n4607553\r\n\r\nVIVIANE BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n39\r\n\r\n4572998\r\n\r\nÉDER GEOVANE FERREIRA BISPO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/3/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n40\r\n\r\n4563383\r\n\r\nANA LIDIA DE LIMA BARBOSA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n41\r\n\r\n4587127\r\n\r\nLIDIANE ESTEVAM BARROSO PEREIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n42\r\n\r\n4561664\r\n\r\nALEXANDRE LIMA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n32\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n43\r\n\r\n4600232\r\n\r\nROBERTO ALVES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n44\r\n\r\n4596464\r\n\r\nPAULA MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n45\r\n\r\n4606597\r\n\r\nVANESSA MARINHO GOMES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n46\r\n\r\n4576627\r\n\r\nFERNANDA COSME MONTEIRO GUIMARÃES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/6/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n47\r\n\r\n4579809\r\n\r\nHELLOÁ REGINA DE OLIVEIRA DE CASTRO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/6/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n48\r\n\r\n4599734\r\n\r\nRICARDO ANTÔNIO FIGUEREDO ROCHA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/8/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n49\r\n\r\n4607293\r\n\r\nVINÍCIUS SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n30\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n50\r\n\r\n4576332\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14/9/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n51\r\n\r\n4575084\r\n\r\nERISSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n29\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n52\r\n\r\n4571344\r\n\r\nDANIELLE MELLO DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/8/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n53\r\n\r\n4597008\r\n\r\nPEDRO RAPHAEL DA SILVA LUCAS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n34\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n4564028\r\n\r\nANDERSON JOSÉ GUIMARÃES MARQUES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/9/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n55\r\n\r\n4567921\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DE ABREU BARCELLOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n56\r\n\r\n4568526\r\n\r\nCAROLINE DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/1/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n57\r\n\r\n4608611\r\n\r\nYURI DE MORAES ALVES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n33\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/9/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n58\r\n\r\n4588480\r\n\r\nLUCIANE CALIXTO NEVES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n59\r\n\r\n4593785\r\n\r\nMICHELL FREITAS CAMPELO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n60\r\n\r\n4600429\r\n\r\nROBSON MARTINS FERREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n61\r\n\r\n4597175\r\n\r\nPRISCILA BARBOSA DE JESUS ROMANO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n62\r\n\r\n4576904\r\n\r\nFERNANDA RAYZA DE QUEIROZ LEMOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n63\r\n\r\n4586881\r\n\r\nLETHÍCIA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n64\r\n\r\n4573387\r\n\r\nEDUARDO ANDRE DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n65\r\n\r\n4575731\r\n\r\nFÁBIO BOAVENTURA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n30\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/4/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n66\r\n\r\n4574069\r\n\r\nELIANE LOPES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/2/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n67\r\n\r\n4588576\r\n\r\nLUCIANO FERNANDES CONCEIÇÃO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n68\r\n\r\n4589132\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO CLEMENTE DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n29\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/7/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n69\r\n\r\n4561708\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n27\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5/3/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n70\r\n\r\n4562529\r\n\r\nALYSON JOSE CAVADAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n27\r\n\r\n17,00\r\n\r\n19/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n71\r\n\r\n4582971\r\n\r\nJONATHAN CARLOS DA SILVA COSTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n35\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/12/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n72\r\n\r\n4578637\r\n\r\nGILMARA DE JESUS AZEVEDO MARTINS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n34\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n73\r\n\r\n4574480\r\n\r\nELIZABETH REGINA DO CARMO CARNEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/11/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n74\r\n\r\n4563993\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n75\r\n\r\n4594806\r\n\r\nNATÁLIA DA CONCEIÇÃO ANDRÉ\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n76\r\n\r\n4562378\r\n\r\nALLAN DA COSTA CISNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/8/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n77\r\n\r\n4601457\r\n\r\nROSANE DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/11/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n78\r\n\r\n4604856\r\n\r\nTHAIS BERNARDES SALES BENTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n79\r\n\r\n4597747\r\n\r\nRAFAEL DE FREITAS SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n80\r\n\r\n4582343\r\n\r\nJESSYCA PACHECO POZZI\r\n\r\n43,00\r\n\r\n31\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/7/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n81\r\n\r\n4560906\r\n\r\nALCIDEIA RIBEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/5/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n82\r\n\r\n4601926\r\n\r\nRUDÁ DE SOUSA GONÇALVES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n83\r\n\r\n4566126\r\n\r\nBEATRIZ GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n84\r\n\r\n4607903\r\n\r\nWALLACE CERUTTI SANTANA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n85\r\n\r\n4602948\r\n\r\nSILVANA HELLEN VIEGAS CUNHA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/2/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n86\r\n\r\n4562180\r\n\r\nALINE LAUREANO MARTINS FONSECA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3/6/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n87\r\n\r\n4568875\r\n\r\nCEMILE SOARES DE PAULO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n88\r\n\r\n4566030\r\n\r\nBÁRBARA NUNES DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/9/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n89\r\n\r\n4589968\r\n\r\nMARCELLE DE SOUZA EVANGELISTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/2/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n90\r\n\r\n4603576\r\n\r\nSTEFFANIE CRISTINA DE ANDRADE SILVA REIS RESENDE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/3/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n91\r\n\r\n4565945\r\n\r\nBÁRBARA CRISTINA FARIA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/2/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n92\r\n\r\n4574688\r\n\r\nEMANUELLE CORRÊA DA SILVA BALANZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n27\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1/1/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n93\r\n\r\n4564839\r\n\r\nANDRESSA CRISTINA DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n27\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n94\r\n\r\n4588583\r\n\r\nLUCIANO GOMES DE AMARAL\r\n\r\n43,00\r\n\r\n26\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n95\r\n\r\n4607564\r\n\r\nVIVIANE CRISTINE ARAUJO TAVARES SANTANA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n26\r\n\r\n17,00\r\n\r\n21/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n96\r\n\r\n4582349\r\n\r\nJESUINO ALVES FERREIRA NETO\r\n\r\n42,50\r\n\r\n32\r\n\r\n10,50\r\n\r\n25/2/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n97\r\n\r\n4577096\r\n\r\nFERNANDO FREITAS ALVES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/7/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n98\r\n\r\n4591102\r\n\r\nMARCO AURELIO DE SOUZA VEIGA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/10/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n99\r\n\r\n4578460\r\n\r\nGERSON FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/5/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n100\r\n\r\n4590414\r\n\r\nMARCELO XAVIER DIAS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/11/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n101\r\n\r\n4601632\r\n\r\nROSE PEREIRA MARIA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n102\r\n\r\n4580142\r\n\r\nIACÍARA NEVES HART\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/6/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n103\r\n\r\n4570870\r\n\r\nDANIEL PAULINO RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n104\r\n\r\n4577116\r\n\r\nFERNANDO JOSÉ CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n105\r\n\r\n4563925\r\n\r\nANDERSON ALBINO FORTES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/4/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n106\r\n\r\n4607789\r\n\r\nWAGNER DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n107\r\n\r\n4575411\r\n\r\nEWERTON SANTOS ROCHA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/6/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n108\r\n\r\n4588613\r\n\r\nLUCIANO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n109\r\n\r\n4583047\r\n\r\nJONQUIEL COSTA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n110\r\n\r\n4595764\r\n\r\nPABLO FELICIANO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n111\r\n\r\n4565742\r\n\r\nARTHUR DA SILVA QUIRINO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/6/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n112\r\n\r\n4576248\r\n\r\nFELIPE CARDOSO NASCIMENTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/3/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n113\r\n\r\n4590174\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA MACIEL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n114\r\n\r\n4577412\r\n\r\nFLÁVIA MÁRCIA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n115\r\n\r\n4586652\r\n\r\nLEONARDO GOMES DE ANDRADE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/3/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n116\r\n\r\n4594168\r\n\r\nMOEMA ARAUJO MARQUES DE LIMA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2/12/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n117\r\n\r\n4588891\r\n\r\nLUIS CLAUDIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/5/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n118\r\n\r\n4588560\r\n\r\nLUCIANO DE JESUS DO NASCIMENTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6/9/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n119\r\n\r\n4589713\r\n\r\nMANOELA VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n120\r\n\r\n4587466\r\n\r\nLÍVIA DA COSTA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n121\r\n\r\n4573110\r\n\r\nEDILSON SERGIO GOULART\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n122\r\n\r\n4593369\r\n\r\nMAX NEPOMUCENO DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n123\r\n\r\n4593971\r\n\r\nMILENA DA SILVA BARROSO LEAL\r\n\r\n42,00\r\n\r\n27\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n124\r\n\r\n4580179\r\n\r\nIARA SILVIA NASCIMENTO SARAIVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n26\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n125\r\n\r\n4560872\r\n\r\nALBERTO ANDRADE DO NASCIMENTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n26\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8/5/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n126\r\n\r\n4607980\r\n\r\nWALMIRA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n25\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9/5/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n127\r\n\r\n4587420\r\n\r\nLISIANE MELLO OVIEDO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n25\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n128\r\n\r\n4596487\r\n\r\nPAULA ROGERIA DE MORAES QUEIROZ\r\n\r\n42,00\r\n\r\n25\r\n\r\n17,00\r\n\r\n22/8/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n129\r\n\r\n4594568\r\n\r\nMONIQUE SILVA SANT´ANNA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n31\r\n\r\n10,50\r\n\r\n3/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n130\r\n\r\n4594555\r\n\r\nMONIQUE RODRIGO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,50\r\n\r\n30\r\n\r\n11,50\r\n\r\n25/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n131\r\n\r\n4569958\r\n\r\nCLÓVIS ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/1/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n132\r\n\r\n4577532\r\n\r\nFLÁVIO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/9/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n133\r\n\r\n4570632\r\n\r\nDALTON SABARAENSE DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n134\r\n\r\n4579963\r\n\r\nHEULER JOSE ALVES FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/6/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n135\r\n\r\n4573323\r\n\r\nEDSON LOURENÇO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n136\r\n\r\n4591527\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS NABUCO MARQUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n137\r\n\r\n4604045\r\n\r\nTAÍS BRANDÃO CAMARGO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n138\r\n\r\n4582651\r\n\r\nJOÃO PAULO ORNELLAS FELISBERTO DE LIMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/4/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n139\r\n\r\n4606513\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n140\r\n\r\n4590765\r\n\r\nMARCIO ADELINO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/9/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n141\r\n\r\n4589056\r\n\r\nLUIZ ARTUR NEVES DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/8/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n142\r\n\r\n4582212\r\n\r\nJÉSSICA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/10/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n143\r\n\r\n4574557\r\n\r\nELLEN ELENA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/1/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n144\r\n\r\n4588607\r\n\r\nLUCIANO MESSIAS XAVIER\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n145\r\n\r\n4566182\r\n\r\nBENITA BAPTISTA DIONIZIO GUIMARÃES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n146\r\n\r\n4605077\r\n\r\nTHAIS VIDAL DE ASSIS SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/12/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n147\r\n\r\n4562091\r\n\r\nALINE DE SOUZA REZENDE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n148\r\n\r\n4597653\r\n\r\nRAFAEL ASSIS ESTEVES DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n149\r\n\r\n4563650\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA PINTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n150\r\n\r\n4596004\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA FARIAS BARBOSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/8/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n151\r\n\r\n4600156\r\n\r\nROBERTA JULIA SANTOS BASTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/7/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n152\r\n\r\n4597583\r\n\r\nQUEZIA DE SOUZA FORTUNATO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/5/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n153\r\n\r\n4593576\r\n\r\nMERICE SANTIAGO SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/3/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n154\r\n\r\n4588134\r\n\r\nLUCIA HELENA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/1/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n155\r\n\r\n4593674\r\n\r\nMICHELE ALDANO ALVES RODRIGUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n156\r\n\r\n4603011\r\n\r\nSÍLVIA CÉLIA DE SOUSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/4/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n157\r\n\r\n4602326\r\n\r\nSANDRO DE SOUSA ANTUNES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n158\r\n\r\n4565182\r\n\r\nANNA ANGELICA SANTOS MIGUEL ARCHANJO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n159\r\n\r\n4577783\r\n\r\nFRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SIMÃO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n160\r\n\r\n4607204\r\n\r\nVINÍCIUS DIAS MACIEL\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n161\r\n\r\n4593207\r\n\r\nMATHEUS SANTANA DA SILVA VERÍSSIMO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/3/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n162\r\n\r\n4575343\r\n\r\nEVELYN GOMES DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/3/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n163\r\n\r\n4599921\r\n\r\nRICHARDE DOS SANTOS FRANCO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/7/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n164\r\n\r\n4575453\r\n\r\nFABIANA CRISTINA DOS SANTOS FLORIANO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n165\r\n\r\n4576331\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6/6/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n166\r\n\r\n4590142\r\n\r\nMARCELO DE ANDRADE DIAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/2/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n167\r\n\r\n4587700\r\n\r\nLUAN FAGUNDES LOPES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n27\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2/7/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n168\r\n\r\n4565889\r\n\r\nAVILMAR VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n26\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n169\r\n\r\n4585435\r\n\r\nKATLEM SALLES BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n26\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/6/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n170\r\n\r\n4578798\r\n\r\nGISELE GLÓRIA DO AMARAL RIBEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n26\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/9/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n171\r\n\r\n4589820\r\n\r\nMARCELA DO CARMO LIMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n25\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/10/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n172\r\n\r\n4564843\r\n\r\nANDRESSA DA SILVA DE MATTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n25\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n173\r\n\r\n4572869\r\n\r\nDOUGLAS DOS SANTOS INACIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n32\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/4/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n174\r\n\r\n4583402\r\n\r\nJOSÉ CARLOS D´AGOSTINI DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n175\r\n\r\n4569660\r\n\r\nCLAUDIO ALVES DE SOUZA FILHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n31\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/9/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n176\r\n\r\n4570717\r\n\r\nDANIEL DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/12/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n177\r\n\r\n4600179\r\n\r\nROBERTA MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n178\r\n\r\n4575807\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n179\r\n\r\n4567036\r\n\r\nBRUNO REZENDE SALGADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n180\r\n\r\n4597893\r\n\r\nRAFAEL M SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n181\r\n\r\n4574942\r\n\r\nERICK ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n182\r\n\r\n4605814\r\n\r\nTIAGO COSMO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/10/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n183\r\n\r\n4565757\r\n\r\nARTHUR LIMA DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/4/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n184\r\n\r\n4594968\r\n\r\nNATASHA AFONSO COIMBRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n185\r\n\r\n4599177\r\n\r\nRENATA CAROLINA SANTOS BASTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/7/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n186\r\n\r\n4575623\r\n\r\nFABIANO DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/3/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n187\r\n\r\n4605430\r\n\r\nTHIAGO CHAGAS PACIÊNCIA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n188\r\n\r\n4582575\r\n\r\nJOAO HENRIQUE BRITO DA ROSA MIGUEL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n189\r\n\r\n4564380\r\n\r\nANDRE LUIZ MENEZES DE CARVALHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/1/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n190\r\n\r\n4605894\r\n\r\nTIAGO TAVARES DAMASCENO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n191\r\n\r\n4608333\r\n\r\nWILLIAM COSME DE PAULA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/10/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n192\r\n\r\n4605330\r\n\r\nTHAYS PASSOS BRANDÃO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/3/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n193\r\n\r\n4588604\r\n\r\nLUCIANO MELO DE CASTRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/1/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n194\r\n\r\n4584007\r\n\r\nJOYCE MARINS DA COSTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/7/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n195\r\n\r\n4600017\r\n\r\nRITA LUANE DIAS BENIGNO DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n196\r\n\r\n4563958\r\n\r\nANDERSON COSTA CÂNDIDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/2/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n197\r\n\r\n4565756\r\n\r\nARTHUR JOSÉ DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n198\r\n\r\n4607160\r\n\r\nVINICIUS CESAR VIANNA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n199\r\n\r\n4567095\r\n\r\nBRUNO VINÍCIUS DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n200\r\n\r\n4588731\r\n\r\nLUCILENE DO AMPARO PAES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3/1/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n201\r\n\r\n4571293\r\n\r\nDANIELLE DOMINGOS SOARES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/3/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n202\r\n\r\n4593472\r\n\r\nMAYCON DA SILVA ROSA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4/5/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n203\r\n\r\n4607412\r\n\r\nVITOR LUCAS DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/9/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n204\r\n\r\n4600448\r\n\r\nROBSON SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n27\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n205\r\n\r\n4590701\r\n\r\nMARCIA SANTOS DE BRITO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/4/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n206\r\n\r\n4568002\r\n\r\nCARLOS DOS SANTOS NAZARENO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n207\r\n\r\n4583264\r\n\r\nJORGE LUIZ VIEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n208\r\n\r\n4586825\r\n\r\nLEONARDO SILVA FREIRE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n209\r\n\r\n4592215\r\n\r\nMARIA MIRIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/9/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n210\r\n\r\n4604616\r\n\r\nTATIANE SOARES DA CUNHA CODEÇO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/6/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n211\r\n\r\n4580731\r\n\r\nISABELLA DE MOURA COSTA LEITE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n212\r\n\r\n4573202\r\n\r\nEDMILSON LUIZ TEODOZIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n213\r\n\r\n4607477\r\n\r\nVIVIAN DA CONCEIÇÃO VITORINO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n214\r\n\r\n4602400\r\n\r\nSARAH DA SILVA DE ALCANTARA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/8/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n215\r\n\r\n4594019\r\n\r\nMILLENA OLIVEIRA DIAS DE JESUS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/1/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n216\r\n\r\n4608612\r\n\r\nYURI DOS SANTOS DUARTE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/6/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n217\r\n\r\n4569130\r\n\r\nCINTHIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/11/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n218\r\n\r\n4593277\r\n\r\nMAURÍCIO MACHADO DE MELLO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n219\r\n\r\n4587275\r\n\r\nLILIAN PINTO DO NASCIMENTO CEZAR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n220\r\n\r\n4604806\r\n\r\nTHAIANA ALEXANDRE PINTO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n221\r\n\r\n4601238\r\n\r\nRONALDO LAFAETE LIMA DE ARAUJO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n25\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n222\r\n\r\n4583528\r\n\r\nJOSÉ HELIO PACHECO\r\n\r\n39,50\r\n\r\n27\r\n\r\n12,50\r\n\r\n12/9/1953\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n223\r\n\r\n4586277\r\n\r\nLEDA ARAUJO NEVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/8/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n224\r\n\r\n4568009\r\n\r\nCARLOS EDUARDO AMBROSIO DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/3/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n225\r\n\r\n4603538\r\n\r\nSORAYA CRISTINA ARAUJO DE MARINS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/9/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n226\r\n\r\n4568163\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE GASPAR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n227\r\n\r\n4571831\r\n\r\nDEBORA CRISTINA SILVA LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n228\r\n\r\n4577608\r\n\r\nFLÁVIO MARCIEL ANUNCIAÇÃO DOS REIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n229\r\n\r\n4594930\r\n\r\nNÁTALIE GONÇALVES SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/1/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n230\r\n\r\n4576178\r\n\r\nFATIMA MARIA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/9/1956\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n231\r\n\r\n4591287\r\n\r\nMARCOS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/6/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n232\r\n\r\n4590388\r\n\r\nMARCELO SOARES BARBOZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n233\r\n\r\n4599267\r\n\r\nRENATA DE SOUZA MESQUITA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/12/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n234\r\n\r\n4561093\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS DANTAS OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/11/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n235\r\n\r\n4581338\r\n\r\nJAMES MOREIRA LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/1/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n236\r\n\r\n4579517\r\n\r\nGUSTAVO IURI COSTA SANTIAGO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/7/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n237\r\n\r\n4577577\r\n\r\nFLAVIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n238\r\n\r\n4573326\r\n\r\nEDSON LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n239\r\n\r\n4565300\r\n\r\nANSELMO DE CASTRO BARBOSA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n240\r\n\r\n4606000\r\n\r\nULA CRISTINA DE LIMA SARMENTO VILELA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n241\r\n\r\n4606399\r\n\r\nVANESSA ARAÚJO CEZAR DE MENEZES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n242\r\n\r\n4562423\r\n\r\nALLINE DANTAS CARDOSO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n243\r\n\r\n4605320\r\n\r\nTHAYNEISE VALÉRIO DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/7/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n244\r\n\r\n4594946\r\n\r\nNATAN RAFAEL DUARTE CAMPOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/12/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n245\r\n\r\n4583314\r\n\r\nJORGE WILLIAN DA SILVA CARDOZO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/4/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n246\r\n\r\n4573960\r\n\r\nELIANA DE ALCANTARA REY\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/3/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n247\r\n\r\n4575940\r\n\r\nFABIO RAMOS GONCALVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/3/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n248\r\n\r\n4573679\r\n\r\nELAINE CRISTINA DE SOUZA JACINTHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/12/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n249\r\n\r\n4573576\r\n\r\nEDUARDO ROQUE DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/1/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n250\r\n\r\n4594199\r\n\r\nMONA LISA NOGUEIRA CAFÉ SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n251\r\n\r\n4582825\r\n\r\nJOELSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n252\r\n\r\n4603584\r\n\r\nSTELLA DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/5/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n253\r\n\r\n4565262\r\n\r\nANNE ARAUJO SAMPAIO CONCEIÇÃO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/5/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n254\r\n\r\n4591359\r\n\r\nMARCOS RAMOS DOS REIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/8/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n255\r\n\r\n4560196\r\n\r\nADRIANA ALVES JORGE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n256\r\n\r\n4586206\r\n\r\nLEANDRO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n257\r\n\r\n4584620\r\n\r\nJULIANA SODRÉ BRITO LOUREIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n258\r\n\r\n4602164\r\n\r\nSAMUEL REINALDO DE FRANÇA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n259\r\n\r\n4567062\r\n\r\nBRUNO SERGIO SCARPA MONTEIRO GUEDES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n260\r\n\r\n4593187\r\n\r\nMATHEUS HENRIQUE LIMA GALDINO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n27\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/5/1995\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n261\r\n\r\n4591917\r\n\r\nMARIA DE LOURDES SANTIAGO DA COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/5/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n262\r\n\r\n4569444\r\n\r\nCLAUDIA ELISA GUIMARÃES DE QUEIROZ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/12/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n263\r\n\r\n4602754\r\n\r\nSHEILA SOARES RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/6/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n264\r\n\r\n4589027\r\n\r\nLUIZ ANTONIO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/6/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n265\r\n\r\n4569554\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n266\r\n\r\n4588562\r\n\r\nLUCIANO DE MENDONCA GUEDIS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/11/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n267\r\n\r\n4587593\r\n\r\nLORAINE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/2/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n268\r\n\r\n4588977\r\n\r\nLUIS PAULO DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/2/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n269\r\n\r\n4571083\r\n\r\nDANIELE DO NASCIMENTO DAS DORES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/5/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n270\r\n\r\n4575085\r\n\r\nERISTON NAPOLEÃO DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/7/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n271\r\n\r\n4584787\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/2/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n272\r\n\r\n4571584\r\n\r\nDAVI SILVA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n273\r\n\r\n4565489\r\n\r\nANTONIO MARCOS ABREU DE ARAUJO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n274\r\n\r\n4599080\r\n\r\nRENAN ERICK MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n275\r\n\r\n4568332\r\n\r\nCAROLINA ABREU DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/3/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n276\r\n\r\n4569244\r\n\r\nCINTIA TEIXEIRA SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/2/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n277\r\n\r\n4564167\r\n\r\nANDRÉ BATISTA ANTUNES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/7/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n278\r\n\r\n4574776\r\n\r\nENEIDA RODRIGUES BAPTISTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/5/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n279\r\n\r\n4600443\r\n\r\nROBSON RODRIGUES LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/3/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n280\r\n\r\n4606701\r\n\r\nVANESSA TIBA MOTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/2/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n281\r\n\r\n4598435\r\n\r\nRAPHAEL PAULO OLIVEIRA DO BOMFIM\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n282\r\n\r\n4593668\r\n\r\nMICHEL VICENTE PASSOS FRANCO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2/1/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n283\r\n\r\n4568615\r\n\r\nCAROLINE SILVA COELHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n25\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/7/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n284\r\n\r\n4583293\r\n\r\nJORGE RIBEIRO CRUZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/11/1951\r\n\r\n1\r\n\r\nN/I\r\n\r\n285\r\n\r\n4603339\r\n\r\nSIMONY MAURICIO RODRIGUES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/1/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n286\r\n\r\n4596533\r\n\r\nPAULO CESAR CAVALCANTE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/5/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n287\r\n\r\n4583772\r\n\r\nJOSÉLIA SANTOS SANTANA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/3/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n288\r\n\r\n4583441\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PIRES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/2/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n289\r\n\r\n4580477\r\n\r\nINGRID VIANNA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n290\r\n\r\n4608381\r\n\r\nWILLIAM ROSENDO DA ROCHA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n291\r\n\r\n4579524\r\n\r\nGUSTAVO MARQUES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/4/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n292\r\n\r\n4580072\r\n\r\nHUGO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/5/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n293\r\n\r\n4606854\r\n\r\nVERA LUCIA MACHADO PINTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/5/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n294\r\n\r\n4600031\r\n\r\nRIVALDO GOMES PATRÍCIO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/12/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n295\r\n\r\n4568244\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA NOBREGA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/7/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n296\r\n\r\n4561787\r\n\r\nALEXANDRE VIEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/10/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n297\r\n\r\n4560518\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/4/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n298\r\n\r\n4584854\r\n\r\nJULIO CEZAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/7/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n299\r\n\r\n4602282\r\n\r\nSANDRA REGINA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/8/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n300\r\n\r\n4574703\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS FIDELIS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n301\r\n\r\n4591353\r\n\r\nMARCOS PINHEIRO GALVÃO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/6/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n302\r\n\r\n4561062\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n303\r\n\r\n4563672\r\n\r\nANA PAULA DE JESUS ALVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n304\r\n\r\n4564024\r\n\r\nANDERSON GUEDES DE JESUS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/10/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n305\r\n\r\n4567895\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ORNELAS RAMOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n306\r\n\r\n4582866\r\n\r\nJOICE DE PAULA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n307\r\n\r\n4583843\r\n\r\nJOSIAS GOMES FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/4/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n308\r\n\r\n4564234\r\n\r\nANDRÉ FELIPE MARQUES BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/6/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n309\r\n\r\n4568525\r\n\r\nCAROLINE DA ROCHA FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/4/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n310\r\n\r\n4575373\r\n\r\nEVERTON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/4/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n311\r\n\r\n4589176\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SANTANNA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/7/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n312\r\n\r\n4560848\r\n\r\nALASIR BISPO DA COSTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/9/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n313\r\n\r\n4577789\r\n\r\nFRANCISCO GERFERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n314\r\n\r\n4582397\r\n\r\nJOANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/2/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n315\r\n\r\n4573655\r\n\r\nELAINE BATISTA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n316\r\n\r\n4573939\r\n\r\nELEONORA PIRES BRANDÃO DOS SANTOS SARAIVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n317\r\n\r\n4593626\r\n\r\nMICHEL CARDOSO REGIS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/8/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n318\r\n\r\n4596134\r\n\r\nPATRÍCIA HELENA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n319\r\n\r\n4582467\r\n\r\nJOAO BATISTA DA CONCEICAO FILHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/12/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n320\r\n\r\n4574330\r\n\r\nELISANGELA DE OLIVEIRA VIANNA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/5/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n321\r\n\r\n4566852\r\n\r\nBRUNO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n322\r\n\r\n4561987\r\n\r\nALINE COUTINHO DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/6/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n323\r\n\r\n4599764\r\n\r\nRICARDO CEZAR VIEIRA DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/7/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n324\r\n\r\n4588285\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/9/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n325\r\n\r\n4589149\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n326\r\n\r\n4596053\r\n\r\nPATRÍCIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n327\r\n\r\n4604489\r\n\r\nTATIANA POLICARPO FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n328\r\n\r\n4589957\r\n\r\nMARCELLE CHAGAS DO MONTE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/1/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n329\r\n\r\n4604542\r\n\r\nTATIANE DA COSTA MORAIS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n330\r\n\r\n4596712\r\n\r\nPAULO ROBERTO BASTOS FRANCISCO DA CRUZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/1/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n331\r\n\r\n4594362\r\n\r\nMÔNICA OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n332\r\n\r\n4601951\r\n\r\nRUTE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n333\r\n\r\n4579424\r\n\r\nGUILHERME VIEIRA SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n334\r\n\r\n4565236\r\n\r\nANNA LUIZA LIMA TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n335\r\n\r\n4598072\r\n\r\nRAFAELA CRISTINA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/9/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n336\r\n\r\n4563986\r\n\r\nANDERSON DE MOURA BAPTISTA RAMOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/12/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n337\r\n\r\n4607404\r\n\r\nVITOR HUGO UCHÔA PIRES TAVARES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n26\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/5/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n338\r\n\r\n4574074\r\n\r\nELIANE MARIA BATISTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/1/1956\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n339\r\n\r\n4563692\r\n\r\nANA PAULA DIAS ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/1/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n340\r\n\r\n4607814\r\n\r\nWAGNER LUIZ SILVÉRIO TOMÉ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/7/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n341\r\n\r\n4583158\r\n\r\nJORGE GOMES DE AQUINO JUNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n342\r\n\r\n4576870\r\n\r\nFERNANDA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n343\r\n\r\n4578093\r\n\r\nGABRIELA DE OLIVEIRA MARIANO PINTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n25\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n344\r\n\r\n4582720\r\n\r\nJOÃO VITOR FREITAS DUARTE ABREU\r\n\r\n37,50\r\n\r\n29\r\n\r\n8,50\r\n\r\n18/10/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n345\r\n\r\n4583918\r\n\r\nJOSUÉ AVELINO DA SILVA\r\n\r\n37,50\r\n\r\n27\r\n\r\n10,50\r\n\r\n14/2/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n346\r\n\r\n4572136\r\n\r\nDENILSON MORAES MOREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/9/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n347\r\n\r\n4603510\r\n\r\nSONIA SIMONE COIMBRA DE MACEDO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/2/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n348\r\n\r\n4591374\r\n\r\nMARCOS ROBERTO GOMES DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n349\r\n\r\n4597080\r\n\r\nPHILIPE BORGES FREITAS OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n350\r\n\r\n4567461\r\n\r\nCAMILLA GOMES DE MORAES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n351\r\n\r\n4579643\r\n\r\nHEBERTON GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/9/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n352\r\n\r\n4583907\r\n\r\nJOSINETI MOREIRA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/8/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n353\r\n\r\n4569933\r\n\r\nCLEUBER RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/2/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n354\r\n\r\n4591400\r\n\r\nMARCOS VENICIUS COSTA COELHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/8/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n355\r\n\r\n4572991\r\n\r\nEDER DA SILVA MOURA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n28\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n356\r\n\r\n4596741\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/10/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n357\r\n\r\n4602626\r\n\r\nSERGIO NATALICIO LIMA DE SANTANA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/12/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n358\r\n\r\n4591923\r\n\r\nMARIA DE NAZARÉ DA COSTA MALATO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/10/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n359\r\n\r\n4603025\r\n\r\nSILVIA CRISTINA SOUZA DE JESUS GONÇALVES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/11/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n360\r\n\r\n4573206\r\n\r\nEDMILSON MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/2/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n361\r\n\r\n4590221\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DUARTE\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/7/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n362\r\n\r\n4583850\r\n\r\nJOSIAS SILVÉRIO DA COSTA JÚNIOR\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/1/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n363\r\n\r\n4583200\r\n\r\nJORGE LUIZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/5/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n364\r\n\r\n4598425\r\n\r\nRAPHAEL MESQUITA DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n365\r\n\r\n4593243\r\n\r\nMAURÍCIO DA COSTA LYRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n366\r\n\r\n4584768\r\n\r\nJULIO CESAR DE LIMA SALES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/4/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n367\r\n\r\n4599176\r\n\r\nRENATA CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/6/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n368\r\n\r\n4597646\r\n\r\nRAFAEL ANSELMO FARIA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/11/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n369\r\n\r\n4562082\r\n\r\nALINE DE SOUSA BRUM CUSTODIO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/6/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n370\r\n\r\n4563913\r\n\r\nANATALIA JACURU DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/8/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n371\r\n\r\n4564449\r\n\r\nANDRE RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/8/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n372\r\n\r\n4591525\r\n\r\nMARCUS VINICIUS MORAIS VEIGA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/11/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n373\r\n\r\n4570667\r\n\r\nDANDARA MARQUES ALMEIDA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n374\r\n\r\n4569079\r\n\r\nCHRYSTIANE ROSE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n375\r\n\r\n4570887\r\n\r\nDANIEL RANINE PENA DE SA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/7/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n376\r\n\r\n4569071\r\n\r\nCHRISTINE FRANCISCA DE SOUZA ROSA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/7/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n377\r\n\r\n4598815\r\n\r\nRAYZA AMANDA DA SILVA E SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/7/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n378\r\n\r\n4567378\r\n\r\nCAMILA PEREIRA DA PAIXÃO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n379\r\n\r\n4591523\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS MONTENEGRO PAIXÃO DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/2/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n380\r\n\r\n4564604\r\n\r\nANDRÉA GLÓRIA DO AMARAL\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/1/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n381\r\n\r\n4583632\r\n\r\nJOSÉ RENATO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/4/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n382\r\n\r\n4583654\r\n\r\nJOSE RICARDO GERMANO FORTUNA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/6/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n383\r\n\r\n4594229\r\n\r\nMÔNICA BRAGA MOREIRA NOGUEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/7/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n384\r\n\r\n4590038\r\n\r\nMARCELLUS GUILHERME AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/8/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n385\r\n\r\n4561260\r\n\r\nALESSANDRO DA SILVA ARRUDA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n386\r\n\r\n4562198\r\n\r\nALINE LOURENÇO OLIMPIO DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n387\r\n\r\n4564265\r\n\r\nANDRE LUIS CASENTINO DE AZEVEDO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n388\r\n\r\n4597435\r\n\r\nPRISCILA ROBERTA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n389\r\n\r\n4589914\r\n\r\nMARCELLA CRHISTINA VIEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/9/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n390\r\n\r\n4569777\r\n\r\nCLAUDIO ROCHA PAULINO FILHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n391\r\n\r\n4598320\r\n\r\nRAONI CHAVES DOS SANTOS CARMO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/3/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n392\r\n\r\n4580410\r\n\r\nINGRID DA MATTA DE PAULO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/3/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n393\r\n\r\n4573284\r\n\r\nEDSON CALIXTO THOMAZ\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/2/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n394\r\n\r\n4565514\r\n\r\nANTONIO RODOLFO AURORE DA COSTA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/5/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n395\r\n\r\n4573084\r\n\r\nEDILEUSA CERQUEIRA AQUINO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/5/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n396\r\n\r\n4586078\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA NOVO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/4/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n397\r\n\r\n4586613\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/5/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n398\r\n\r\n4568190\r\n\r\nCARLOS JOSE DIAS GUIMARAES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n399\r\n\r\n4590313\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n400\r\n\r\n4594463\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA AVELAR\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n401\r\n\r\n4575383\r\n\r\nEVERTON MISAEL COUTO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/1/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n402\r\n\r\n4599642\r\n\r\nRENATO SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n403\r\n\r\n4567496\r\n\r\nCAMILLY LIMA MARTINS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/9/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n404\r\n\r\n4604609\r\n\r\nTATIANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n25\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/11/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n405\r\n\r\n4581134\r\n\r\nJACIARA BERNARDINO DE CASTRO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/9/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n406\r\n\r\n4562090\r\n\r\nALINE DE SOUZA PAIVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/2/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n407\r\n\r\n4607208\r\n\r\nVINICIUS DOS SANTOS BARCELOS.\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/7/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n408\r\n\r\n4581861\r\n\r\nJEANNE DA SILVA BANDEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/2/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n409\r\n\r\n4580581\r\n\r\nISAAC MAIA MACHADO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n28\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/6/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n410\r\n\r\n4581949\r\n\r\nJEFFERSON FEU DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/9/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n411\r\n\r\n4580048\r\n\r\nHUDSON SANTOS SOARES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n412\r\n\r\n4578979\r\n\r\nGIZELLI ALVES DOS SANTOS LAMY\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n413\r\n\r\n4599020\r\n\r\nREJANE SILVA ALVES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n414\r\n\r\n4578326\r\n\r\nGELDER JOSÉ PORFIRIO DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/5/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n415\r\n\r\n4579294\r\n\r\nGUALTER DE OLIVEIRA NUNES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n416\r\n\r\n4587455\r\n\r\nLÍVIA CELI CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n417\r\n\r\n4605847\r\n\r\nTIAGO FRANCISCO SANTANA PIRES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n418\r\n\r\n4596967\r\n\r\nPEDRO JORGE MIRANDA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/9/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n419\r\n\r\n4596922\r\n\r\nPEDRO GOMES OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/1/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n420\r\n\r\n4565873\r\n\r\nAURÉLIO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/1/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n421\r\n\r\n4570821\r\n\r\nDANIEL LEOPOLDINO GREMIÃO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/6/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n422\r\n\r\n4590529\r\n\r\nMARCIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/10/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n423\r\n\r\n4589124\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ALMEIDA ESTEVAM\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/12/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n424\r\n\r\n4589433\r\n\r\nLUIZA FERNANDA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n425\r\n\r\n4591246\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/9/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n426\r\n\r\n4594177\r\n\r\nMOISÉS ANTUNES DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/1/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n427\r\n\r\n4598022\r\n\r\nRAFAEL VANDER DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n428\r\n\r\n4587918\r\n\r\nLUCAS ALVES RAMOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/8/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n429\r\n\r\n4580163\r\n\r\nIANDRA SOUZA DE LIMA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/9/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n430\r\n\r\n4568745\r\n\r\nCATIA MARIA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/6/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n431\r\n\r\n4565654\r\n\r\nARILSON DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/6/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n432\r\n\r\n4596681\r\n\r\nPAULO NIRLAN SILVA COSTA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/4/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n433\r\n\r\n4590799\r\n\r\nMARCIO AUGUSTO DO NASCIMENTO MUNIZ\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/3/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n434\r\n\r\n4561133\r\n\r\nALESSANDRA LEÃO DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/5/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n435\r\n\r\n4578457\r\n\r\nGERSON DE OLIVEIRA EUGENIO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/7/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n436\r\n\r\n4561833\r\n\r\nALEXSANDRE DE SOUZA RODRIGUES LEITE\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/12/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n437\r\n\r\n4576255\r\n\r\nFELIPE CASTRO DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/4/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n438\r\n\r\n4597779\r\n\r\nRAFAEL DIAMANTINO PINHEIRO FIRMO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n439\r\n\r\n4582735\r\n\r\nJOAQUIM LEANDRO DA CRUZ NETO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/11/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n440\r\n\r\n4578785\r\n\r\nGISELE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/12/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n441\r\n\r\n4565093\r\n\r\nANGELICA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n442\r\n\r\n4575416\r\n\r\nEZEQUIEL ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/12/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n443\r\n\r\n4587827\r\n\r\nLUANA PATROCINIO DE SOUZA REIS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/4/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n444\r\n\r\n4580319\r\n\r\nIGOR TALAVEIRA SPÍNDOLA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/11/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n445\r\n\r\n4589304\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DE ALMEIDA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/8/1948\r\n\r\n1\r\n\r\nN/I\r\n\r\n446\r\n\r\n4594355\r\n\r\nMÔNICA NOGUEIRA DO COUTO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/4/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n447\r\n\r\n4570397\r\n\r\nCRISTINA EMETÉRIA DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/9/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n448\r\n\r\n4570289\r\n\r\nCRISTIANO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/12/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n449\r\n\r\n4595657\r\n\r\nORLANDO LIMA DE ANDRADE JÚNIOR\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/3/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n450\r\n\r\n4572393\r\n\r\nDIEGO CARNEIRO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n27\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/1/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n451\r\n\r\n4570796\r\n\r\nDANIEL GOMES JUNIOR\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/12/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n452\r\n\r\n4598862\r\n\r\nREGIANE DA FONSECA MANTOVANI\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/1/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n453\r\n\r\n4595709\r\n\r\nOTÁVIO BRAZ DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n454\r\n\r\n4602646\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/6/1957\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n455\r\n\r\n4575220\r\n\r\nEUNICE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/12/1963\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n456\r\n\r\n4573159\r\n\r\nEDISON GONÇALVES DA COSTA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/5/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n457\r\n\r\n4561387\r\n\r\nALEX MIRANDA VIANNA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/12/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n458\r\n\r\n4601858\r\n\r\nROZEMAR CUNHA DA GAMA LEMOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/2/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n459\r\n\r\n4590704\r\n\r\nMARCIA SILVA CAMPOS DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/3/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n460\r\n\r\n4562118\r\n\r\nALINE ESTACIO RIBEIRO DE MATTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/3/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n461\r\n\r\n4566110\r\n\r\nBEATRIZ DÓREA RODRIGUES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/9/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n462\r\n\r\n4581363\r\n\r\nJAMILLE SANTOS LOPES ARAÚJO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/12/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n463\r\n\r\n4572646\r\n\r\nDIOGO COSTA GOMES DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n464\r\n\r\n4568354\r\n\r\nCAROLINA CÂMARA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/2/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n465\r\n\r\n4564330\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n466\r\n\r\n4570504\r\n\r\nCYNTIA MARQUES ALMEIDA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n467\r\n\r\n4577304\r\n\r\nFLAVIA BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/6/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n468\r\n\r\n4578778\r\n\r\nGISELE DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/4/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n469\r\n\r\n4576226\r\n\r\nFELIPE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/1/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n470\r\n\r\n4572456\r\n\r\nDIEGO EMMANUEL DOS REIS DE SOUSA NEVES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/10/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n471\r\n\r\n4601984\r\n\r\nSABRINA CAMPELO PEIXOTO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/1/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n472\r\n\r\n4565164\r\n\r\nANIELA MIRANDA BARREIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/6/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n473\r\n\r\n4562862\r\n\r\nAMILTON SILVA ARLINDO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/10/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n474\r\n\r\n4563657\r\n\r\nANA PAULA DE ALMEIDA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3/5/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n475\r\n\r\n4606386\r\n\r\nVANESSA ALVES ROSA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/2/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n476\r\n\r\n4563362\r\n\r\nANA JOICE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4/6/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n477\r\n\r\n4606340\r\n\r\nVANDERLEI COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/11/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n478\r\n\r\n4569121\r\n\r\nCINTHIA DE PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n26\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/3/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n479\r\n\r\n4569423\r\n\r\nCLAUDIA DE PAULA CONCEICAO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/6/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n480\r\n\r\n4581457\r\n\r\nJANAINA FIRMINO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/2/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n481\r\n\r\n4569655\r\n\r\nCLAUDINEY MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/10/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n482\r\n\r\n4583286\r\n\r\nJORGE PINHEIRO DA ROCHA FILHO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n483\r\n\r\n4576136\r\n\r\nFAGNER TERRA CEZARIO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/3/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n484\r\n\r\n4594557\r\n\r\nMONIQUE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/1/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n485\r\n\r\n4571647\r\n\r\nDAVIDSON SILVA DE RAMOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/8/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n486\r\n\r\n4593371\r\n\r\nMAX SOARES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n25\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/2/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n487\r\n\r\n4583208\r\n\r\nJORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/10/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n488\r\n\r\n4569000\r\n\r\nCHRISTIAN ALVES NOGUEIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/5/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n489\r\n\r\n4566740\r\n\r\nBRUNO CESAR DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/10/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n490\r\n\r\n4583892\r\n\r\nJOSIMAR BESSA ROMAO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n491\r\n\r\n4588640\r\n\r\nLUCIANO SOARES RIBEIRO DE SOUZA FILHO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1/9/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n492\r\n\r\n4572487\r\n\r\nDIEGO JEAN DE SOUZA BARBOZA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/7/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nÓrgão Central - Rio de Janeiro\r\n\r\nPessoa com Deficiência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4584741\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR BARROSO RIBEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/3/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n2\r\n\r\n4606771\r\n\r\nVANIA MARIA DOS SANTOS DE AGUIAR TAVARES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n27\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/7/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n3\r\n\r\n4589454\r\n\r\nLUIZE DE MENEZES FERNANDES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n26\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13/5/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n4\r\n\r\n4590783\r\n\r\nMÁRCIO ANDRÉ GUIMARÃES DE ATHAYDE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/4/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n5\r\n\r\n4605065\r\n\r\nTHAIS SOUZA PESANHA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/2/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n6\r\n\r\n4592639\r\n\r\nMARILENE DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3/6/1960\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\n7\r\n\r\n4597061\r\n\r\nPETERSON DA CONCEIÇÃO LINHARES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n25\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nPD\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4566553\r\n\r\nBRUNA FERREIRA PROL LOPES BARBOSA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n35\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4599187\r\n\r\nRENATA CAVALCANTI DE A LEMOS AFONSO PEREIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n35\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/7/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4588930\r\n\r\nLUIS FELIPE QUARESMA CORBETT\r\n\r\n46,00\r\n\r\n30\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16/9/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4\r\n\r\n4561419\r\n\r\nALEX SANDRO DE SOUZA PORTELLA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n5\r\n\r\n4587796\r\n\r\nLUANA GOMES BRAGA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/8/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n6\r\n\r\n4587307\r\n\r\nLILIANE DE SOUZA PERON SALES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/10/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n7\r\n\r\n4585940\r\n\r\nLAURA NUSS VON-HELD DE ABREU\r\n\r\n44,00\r\n\r\n35\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/1/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n8\r\n\r\n4561028\r\n\r\nALESSANDRA BATISTA MELLO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/11/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n4568479\r\n\r\nCAROLINA SOARES BAPTISTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/6/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n4575794\r\n\r\nFÁBIO DE ARAÚJO GARCIA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/7/1973\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11\r\n\r\n4571254\r\n\r\nDANIELLE DA CONCEIÇÃO COSTA BRUNO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/11/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12\r\n\r\n4568067\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MACHADO SOARES JÚNIOR\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/8/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n13\r\n\r\n4561344\r\n\r\nALEX DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n32\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/6/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14\r\n\r\n4607399\r\n\r\nVITOR HUGO DIAS GOMES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15\r\n\r\n4565893\r\n\r\nAYANE TAVARES GOMES LIMA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/5/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16\r\n\r\n4578304\r\n\r\nGEISILAINE DE SOUZA RIBEIRO VIANA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/9/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n17\r\n\r\n4605851\r\n\r\nTIAGO GUEDES GOMES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/1/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18\r\n\r\n4599612\r\n\r\nRENATO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n33\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/9/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19\r\n\r\n4576031\r\n\r\nFABRICIA LAPA DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n31\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/5/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20\r\n\r\n4585898\r\n\r\nLARISSA SOARES DE FRANÇA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/1/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21\r\n\r\n4601558\r\n\r\nROSANGELA MATTOS MELEGARIO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/1/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22\r\n\r\n4590047\r\n\r\nMARCELO ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/3/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23\r\n\r\n4596207\r\n\r\nPATRICIA MIRANDA BARBOSA LEITE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/8/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n24\r\n\r\n4567532\r\n\r\nCARINA FERREIRA DA CUNHA PIRES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/2/1974\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4588611\r\n\r\nLUCIANO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/5/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4600809\r\n\r\nRODRIGO MELLO DIAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/7/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4598672\r\n\r\nRAQUEL PINTO SOUZA SAMPAIO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n30\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4591584\r\n\r\nMARGARIDA BURBANK MORSE HOROWICZ\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/9/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4577039\r\n\r\nFERNANDO BRUNO DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/8/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4562907\r\n\r\nANA BEATRIZ GARRO AREIAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/2/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4572717\r\n\r\nDIOGO MULLER\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4584631\r\n\r\nJULIANA TERESA HANNICKEL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/6/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4590340\r\n\r\nMARCELO PERES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/9/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4572453\r\n\r\nDIEGO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n30\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/7/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4591032\r\n\r\nMARCO ANTONIO DAMICO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4583701\r\n\r\nJOSÉ SIDNEI CELESTRINO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/9/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4598508\r\n\r\nRAQUEL ALMEIDA DE OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4597753\r\n\r\nRAFAEL DE MELLO FÉO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/8/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4607856\r\n\r\nWALACE GOMES RODRIGUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n4569908\r\n\r\nCLEMILCE LOPES RODRIGUES SANTANA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/2/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n41\r\n\r\n4595673\r\n\r\nOSÉIAS DA COSTA NEVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/10/1962\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4588893\r\n\r\nLUIS CLAUDIO LARANJA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/7/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n43\r\n\r\n4577214\r\n\r\nFILIPE DA SILVA GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/12/1993\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4565921\r\n\r\nBARBARA AMARAL CARDOSO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/10/1977\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4598807\r\n\r\nRAYSSA GOMES MACEDO SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9/4/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4586767\r\n\r\nLEONARDO PEIXOTO BRANCO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/5/1990\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n47\r\n\r\n4572477\r\n\r\nDIEGO GONÇALVES BECHTLUFFT\r\n\r\n38,00\r\n\r\n30\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/8/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4577260\r\n\r\nFILIPE ROCHA DE PAULA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/6/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n49\r\n\r\n4579650\r\n\r\nHEITOR BARROS MELO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/3/1994\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n50\r\n\r\n4589270\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/5/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n51\r\n\r\n4566921\r\n\r\nBRUNO LEANDRO MARTINS DE JESUS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/9/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n52\r\n\r\n4588958\r\n\r\nLUIS GUSTAVO ULLMANN TEIXEIRA RÊGO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/5/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n53\r\n\r\n4562220\r\n\r\nALINE MARTINS SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n54\r\n\r\n4591054\r\n\r\nMARCO ANTONIO MACHADO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n55\r\n\r\n4564687\r\n\r\nANDRÉA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/2/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n56\r\n\r\n4578463\r\n\r\nGERSON HENRIQUE ARAGÃO DE MORAES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/2/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nSerrana I - Petrópolis\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4596207\r\n\r\nPATRICIA MIRANDA BARBOSA LEITE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n32\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/8/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n4569908\r\n\r\nCLEMILCE LOPES RODRIGUES SANTANA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n26\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/2/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n4589270\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n26\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/5/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n4566921\r\n\r\nBRUNO LEANDRO MARTINS DE JESUS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n27\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/9/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n4588958\r\n\r\nLUIS GUSTAVO ULLMANN TEIXEIRA RÊGO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/5/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n4562220\r\n\r\nALINE MARTINS SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n25\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/10/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7\r\n\r\n4591054\r\n\r\nMARCO ANTONIO MACHADO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n26\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n8\r\n\r\n4564687\r\n\r\nANDRÉA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/2/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n9\r\n\r\n4578463\r\n\r\nGERSON HENRIQUE ARAGÃO DE MORAES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n25\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/2/1972\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\nAmpla Concorrência\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4579634\r\n\r\nHEBER FERNANDES DA CRUZ\r\n\r\n52,00\r\n\r\n39\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/8/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n2\r\n\r\n4595634\r\n\r\nOLÍVIA MORAES ERTHAL\r\n\r\n52,00\r\n\r\n34\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/7/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n3\r\n\r\n4588520\r\n\r\nLUCIANE SOARES CESAR ALMEIDA\r\n\r\n51,00\r\n\r\n35\r\n\r\n16,00\r\n\r\n20/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n4\r\n\r\n4587809\r\n\r\nLUANA MARIA DE MELLO TARDIM\r\n\r\n49,00\r\n\r\n32\r\n\r\n17,00\r\n\r\n22/10/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n5\r\n\r\n4572689\r\n\r\nDIOGO FONSECA DE OLIVEIRA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n33\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/2/1978\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n6\r\n\r\n4595379\r\n\r\nNICOLE LIBOTTE ALVES DUARTE\r\n\r\n48,00\r\n\r\n32\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30/8/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n7\r\n\r\n4582512\r\n\r\nJOÃO CARLOS MOREIRA VICENTE SILVA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n32\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/6/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n8\r\n\r\n4587325\r\n\r\nLILIANE MARIA DUTRA DE CASTRO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n36\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/1/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n9\r\n\r\n4597750\r\n\r\nRAFAEL DE JESUS ALBUQUERQUE\r\n\r\n46,00\r\n\r\n32\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/3/1980\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n10\r\n\r\n4594316\r\n\r\nMÔNICA GARCIA GRIPP\r\n\r\n46,00\r\n\r\n29\r\n\r\n17,00\r\n\r\n19/10/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n11\r\n\r\n4591202\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO TEIXEIRA DAS NEVES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n35\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/12/1958\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n12\r\n\r\n4605990\r\n\r\nUGO GOMES OSÓRIO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/4/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n13\r\n\r\n4572189\r\n\r\nDENISE DAS NEVES MOLINA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/5/1965\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n14\r\n\r\n4575361\r\n\r\nEVERSON AMORIM DE ABREU\r\n\r\n45,00\r\n\r\n31\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n15\r\n\r\n4568978\r\n\r\nCHAYANA CORGUINHA DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n32\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/3/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n16\r\n\r\n4579100\r\n\r\nGLAWBER DE SOUSA RIOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n17\r\n\r\n4587795\r\n\r\nLUANA GABRIG PEIXOTO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/6/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n18\r\n\r\n4584872\r\n\r\nJULIO GUZZO DE MATTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/6/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n19\r\n\r\n4580582\r\n\r\nISAAC MELLO FERNANDES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n33\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/9/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n20\r\n\r\n4586970\r\n\r\nLETICIA MARIANO DE LUCENA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/4/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n21\r\n\r\n4589945\r\n\r\nMARCELLE AGUIAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n30\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/12/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n22\r\n\r\n4592884\r\n\r\nMARISA YUMI FUKUDA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n29\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/7/1968\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n23\r\n\r\n4608616\r\n\r\nYÚRI GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n28\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/3/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n24\r\n\r\n4594300\r\n\r\nMÔNICA DUTRA DE CASTRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/1/1966\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n25\r\n\r\n4598291\r\n\r\nRAMON MACHADO JUNQUEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n32\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/2/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n26\r\n\r\n4590454\r\n\r\nMÁRCIA BITENCOURT PARREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/4/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n27\r\n\r\n4572903\r\n\r\nDOUGLAS PEREIRA MARTINS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n30\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/3/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n28\r\n\r\n4597465\r\n\r\nPRISCILA TEIXEIRA SOARES TARDIN\r\n\r\n42,00\r\n\r\n29\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3/2/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n29\r\n\r\n4591455\r\n\r\nMARCUS FILIPE CARDOSO RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n28\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/5/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n30\r\n\r\n4585988\r\n\r\nLÉA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/12/1961\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n31\r\n\r\n4564804\r\n\r\nANDREIA ROSA DE FREITAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n31\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/9/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n32\r\n\r\n4565410\r\n\r\nANTONIO CARLOS SANT´ ANA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/11/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n33\r\n\r\n4583015\r\n\r\nJONATHAN TEIXEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n29\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/2/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n34\r\n\r\n4590004\r\n\r\nMARCELLE TEIXEIRA RODRIGUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/11/1976\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n35\r\n\r\n4589615\r\n\r\nMAICON GUILLAND VEIGA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/4/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n36\r\n\r\n4579630\r\n\r\nHAYNE VALENÇA RODRIGUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/5/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n37\r\n\r\n4577309\r\n\r\nFLÁVIA BOTELHO CARVALHO NUNES DAUDT\r\n\r\n41,00\r\n\r\n28\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/6/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n38\r\n\r\n4563240\r\n\r\nANA CRISTINA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/2/1964\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n39\r\n\r\n4595475\r\n\r\nNINO MAURO FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/8/1987\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n40\r\n\r\n4588570\r\n\r\nLUCIANO DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n29\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/7/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n41\r\n\r\n4607534\r\n\r\nVIVIANE APARECIDA ALMEIDA DE PAULA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/10/1979\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n42\r\n\r\n4595189\r\n\r\nNAYARA DE OLIVEIRA DIONIZIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/8/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n43\r\n\r\n4602576\r\n\r\nSÉRGIO DUTRA DE CASTRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n31\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/6/1969\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n44\r\n\r\n4595426\r\n\r\nNILMA DE FATIMA BEZERRA DE MORAES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/4/1959\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n45\r\n\r\n4570690\r\n\r\nDANIEL BORGES ROCHA TRINDADE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n30\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/6/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n46\r\n\r\n4587899\r\n\r\nLUARA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n47\r\n\r\n4577273\r\n\r\nFILIPI FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/11/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n48\r\n\r\n4574569\r\n\r\nELLEN STOFEL PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/4/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n49\r\n\r\n4587017\r\n\r\nLETICIA SOUZA DE DEUS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n50\r\n\r\n4580426\r\n\r\nINGRID DO AMARAL FERREIRA PESSANHA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/11/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n51\r\n\r\n4584448\r\n\r\nJULIANA GONÇALVES MARTINS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/7/1989\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n52\r\n\r\n4594622\r\n\r\nMURILO TÍBOR PACHECO PINHEIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/4/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n53\r\n\r\n4568168\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE JESUS DAUMAS DE QUEIROZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n29\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/6/1971\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n54\r\n\r\n4572595\r\n\r\nDILNEIA MENEZES MOLINA BRANCO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/1/1970\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n55\r\n\r\n4581773\r\n\r\nJARDELE PINTO NOGUEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n56\r\n\r\n4567097\r\n\r\nBRUNO WARWAR MARCOLINO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/12/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n57\r\n\r\n4575369\r\n\r\nEVERTON BRUNO RODRIGUES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/5/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n58\r\n\r\n4603648\r\n\r\nSUELANE SOUZA CASSIANO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/1/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n59\r\n\r\n4568440\r\n\r\nCAROLINA PEIXOTO HERMES CALVI\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n60\r\n\r\n4571398\r\n\r\nDANIELLE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n29\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/2/1986\r\n\r\n0\r\n\r\nReg.\r\n\r\n61\r\n\r\n4588739\r\n\r\nLUCILENE SIMÕES DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n62\r\n\r\n4601243\r\n\r\nRONALDO MOISÉS COSTA DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/11/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nAssistente Executivo - Perfil Único\r\n\r\nSerrana II - Nova Friburgo\r\n\r\nNegro ou Índio\r\n\r\nclass\r\n\r\ninscricao\r\n\r\nnome\r\n\r\nnota_final\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nredacao\r\n\r\ndatanasc\r\n\r\nmaisde60\r\n\r\nVaga\r\n\r\n1\r\n\r\n4605990\r\n\r\nUGO GOMES OSÓRIO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n33\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/4/1975\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n2\r\n\r\n4579100\r\n\r\nGLAWBER DE SOUSA RIOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n31\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/8/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n3\r\n\r\n4595189\r\n\r\nNAYARA DE OLIVEIRA DIONIZIO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n28\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/8/1991\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n4\r\n\r\n4587899\r\n\r\nLUARA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n29\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/6/1981\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n5\r\n\r\n4587017\r\n\r\nLETICIA SOUZA DE DEUS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n28\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/3/1983\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n6\r\n\r\n4594622\r\n\r\nMURILO TÍBOR PACHECO PINHEIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n26\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/4/1992\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n7\r\n\r\n4581773\r\n\r\nJARDELE PINTO NOGUEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n28\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/9/1982\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n8\r\n\r\n4603648\r\n\r\nSUELANE SOUZA CASSIANO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/1/1985\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n9\r\n\r\n4568440\r\n\r\nCAROLINA PEIXOTO HERMES CALVI\r\n\r\n38,00\r\n\r\n27\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/12/1988\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n10\r\n\r\n4588739\r\n\r\nLUCILENE SIMÕES DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n27\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/5/1984\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\n11\r\n\r\n4601243\r\n\r\nRONALDO MOISÉS COSTA DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n26\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/11/1967\r\n\r\n0\r\n\r\nN/I\r\n\r\nId: 1473192"
                        ],
                        "1472487": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que, após decisão do Sr. Ordenador de Despesas, decorrido o prazo legal de recursos, da licitação na modalidade Concorrência nº 003/2012, do tipo Menor Preço Global, que trata FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, COM PROJETO EXECUTIVO, DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL VRF PARA O EDIFÍCIO ESTÁCIO DE SÁ, Sede da SEPLAG, fica marcada a reunião de Abertura dos Envelopes “B” - Pro posta de Preços na data de 09/04/2013, às 11 horas, na Av. Erasmo Braga, nº 118 - 8º andar.\r\n\r\nId: 1472487"
                        ],
                        "1470567": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/606262/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor SÉRGIO FERREIRA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde, matrícula nº 190.258-4, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 309, Centro/RJ, tel. 2333-1895, no ho rário de 10h30min às 14h30min, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1470567"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1472390": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 8º Termo de Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2009 - Termo Contratual nº 23/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ.\r\n\r\nOBJETO: Definir como serão destinados os recursos necessários à execução do presente Acordo, no valor de até R$ 9.400.000,00 (nove milhões e quatrocentos mil reais) e estabelecer a data do término da vigência para o dia 31/12/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.659/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O.E.R.J. de 27/03/2013.\r\n\r\nId: 1472390"
                        ],
                        "1471935": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2011 - Termo Contratual nº 017/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LEARN BUSINESS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do contrato ora aditado, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 11/02/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.82\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00051\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/02/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.884/2010.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 14/02/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 24/2012 - Termo Contratual nº 24/2013.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato ora aditado, que tem por objeto contratação de prestação de serviços de suporte técnico e manutenção dos softwares licenciados da ORACLE, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/03/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.064.850,40 (um milhão, sessenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.37\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2013NE00099\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/03/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.570/2012.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 25/03/2013.\r\n\r\nId: 1471935"
                        ],
                        "1471807": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada, cujo instrumento convocatório foi alterado em decorrência do acolhimento parcial de impugnação, devendo ser inscritas novas propostas:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 003/2013 \r\n\r\nObjeto: Prestação de serviços de vigilância\r\n\r\nProcesso nº E-04/007070/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por lote\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 18/04/2013, às 13h50min.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/04/2013, às 13h55min.\r\n\r\nSESSÃO: 18/04/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1471807"
                        ],
                        "1472369": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 032/2013 \r\n\r\nObjeto: Prestação de Serviços de coleta seletiva e de lixo orgânico.\r\n\r\nProcesso nº E-04/05614/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por item\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 19/04/2013, às 13h50min.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/04/2013, às 13h55min.\r\n\r\nSESSÃO: 19/04/2013, às 14:00 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.04.2013.\r\n\r\nId: 1472369"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1471871": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-11/50.200/2007, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELIMINAR do concurso público da JUCERJA, Juliana Evelin Barroso Ricchezza, por desistência formal do cargo de Técnico de Registro de Empresas, a contar de 01.04.2013, convocada conforme edital publicado no DOERJ de 03.09.2012.\r\n\r\nId: 1471871. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1471923": [
                            "I - Ato",
                            "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO, dos serviços de implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto sanitário nas localidades de Piranema e Boa Fé, no Município de Seropédica - RJ -, referente ao Contrato nº 069/2009 com a empresa ARKHE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., objeto do processo nº E-17/000.456/2009, correspondente a etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/9, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de março de 2013\r\n\r\nFernando Vollardi Barroso - ID Funcional - 432.862-24\r\n\r\nHumberto Mello Filho - matr. 015.173-5Claudio de Assumpção Bastos - matr. 013.856-1\r\n\r\nId: 1471923"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1472631": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo VI de Rerratificação, ao Contrato nº 002/2008, assinado em 03.04.2013. PARTES: DER-RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA., sucessora da Global Manutenção de Aparelhos de Refrigeração e Hospitalar Ltda. OBJETO: Altera a Cláusula Décima Primeira e parágrafos. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/204.388/2007. \r\n\r\nId: 1472631. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1472552": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 25/03/2013\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRef: CONCORRÊNCIA ALC Nº 11/2013 - Obras de reconstrução de 01 (uma) Ponte - Ponte sobre o Córrego Dantas III - saída a direita da RJ-130 sentido Friburgo-Teresópolis, no Município de Nova Friburgo.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n- ORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.518.531,53\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n- ORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.518.531,96\r\n\r\nId: 1472552. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1472123": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CN Nº 002/2013-ASS-8-DP-1.1\r\n\r\nObjeto: “CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA PRAIA VERMELHA - PROGRAMA SENA LIMPA”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos interessados que as licitantes: CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA., ENIMONT - EMPRESA NACIONAL DE INSTALAÇÕES MONTAGENS LTDA. e SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., foram consideradas habilitadas para prosseguimento na referida licitação. A licitante PAULO MACHADO ENGENHARIA LTDA - EPP, foi considerada inabilitada pelo não atendimento satisfatório aos quesitos previstos no subitem 7.8.3 alínea “b” do edital - não apresentou atestado de capacidade técnica de forma satisfatória que comprovasse a qualificação técnico-operacional anterior da licitante, conforme parecer detalhado apensado ao processo.\r\n\r\nId: 1472123. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1471948": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 091/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a PBA Construções Ltda. OBJETO: Formalizar a troca de quantidades contratuais do Contrato nº 09/12 para execução das obras de reparos “Preservando a Climatização” em Unidades Educacionais, localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 8º DEMAN - Sede em Nova Iguaçu (Nova Iguaçu, Belford-Roxo, Duque de Caxias, Itaguai, Japeri, Mesquita, Nilópolis, Paracambi, Queimados, São João de Meriti e Seropédica), no Estado do Rio de Janeiro. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.567/2012. DATA: 20/03/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 095/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a C.S.M. Construções Ltda. OBJETO: Formalizar as modificações de quantidades inicialmente contratadas referente a execução de obras de reparos em Unidades Escolares, localizadas em diversos Municípios gerenciados pela 8º DEMAN - Região “B”, Sede Nova Iguaçu (Duque de Caxias). FUNDAMENTO: Processo nº E-17/400.548/2012. DATA: 26/12/2012. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/02/2013.\r\n\r\nId: 1471948. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1472636": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - NÍVEL RISP\r\n\r\n1ª colocada\r\n\r\n60 pontos\r\n\r\nRISP 5, contemplando os efetivos lotados no 5º CPA e no 5º DPA\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\nPREMIAÇÃO POR PRODUTIVIDADE - NÍVEL AISP\r\n\r\n1ª colocada\r\n\r\n99 pontos\r\n\r\nAISP 4, contemplando os efetivos lotados no 4º BPM e nas 6ª, 17ª e 18ª DP \r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\n2ª colocada\r\n\r\n90 pontos\r\n\r\nAISP 18, contemplando os efetivos lotados no 18º BPM e nas 32ª e 41ª DP\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n3ª colocada\r\n\r\n90 pontos\r\n\r\nAISP 22, contemplando os efetivos lotados no 22º BPM e na 21ª DP.\r\n\r\nR$ 4.500,00\r\n\r\nPREMIAÇÃO POR CUMPRIMENTO DE TODAS AS METAS - NÍVEL AISP\r\n\r\nAISP 2 - contemplando os efetivos lotados no 2º BPM e nas 9ª e 10ª DP\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nAISP 5 - contemplando os efetivos lotados no 5º BPM e nas 1ª, 4ª, 5ª e 7ª DP\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nAISP 9 - contemplando os efetivos lotados no 9º BPM e nas 28ª, 29ª, 30ª e 40ª DP\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nAISP 10 - contemplando os efetivos lotados no 10º BPM e nas 88ª, 91ª, 92ª, 94ª, 95ª, 96ª, 97ª, 98ª DP\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nAISP 14 - contemplando os efetivos lotados no 14º BPM e nas 33ª e 34ª DP\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nAISP 23 - contemplando os efetivos lotados no 23º BPM e nas 14ª e 15ª DP\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nAISP 28 - contemplando os efetivos lotados no 28º BPM e nas 90ª, 93ª e 101ª DP\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nAISP 35 - contemplando os efetivos lotados no 35º BPM e nas 70ª, 71ª, 119ª, 120ª e 159ª DP\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nAISP 36 - contemplando os efetivos lotados no 36º BPM e nas 135ª, 136ª, 137ª, 142ª e 155ª DP\r\n\r\nR$ 3.000,00\r\n\r\nPREMIAÇÃO POR BOAS PRÁTICAS - PCERJ\r\n\r\n1ª colocada\r\n\r\nDELEGACIA DE DEFESA DOS SERVIÇOS DELEGADOS - DDSD\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\n2ª colocada\r\n\r\nDIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ARMAS E EXPLOSIVOS - DFAE\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n3ª colocada\r\n\r\nDELEGACIA DE REPRESSÃO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS E INQUÉRITOS ESPECIAIS - DRACO/IE\r\n\r\nR$ 4.500,00 \r\n\r\nPREMIAÇÃO POR BOAS PRÁTICAS - PMERJ\r\n\r\n1º colocado\r\n\r\nBATALHÃO DE POLICIAMENTO EM ÁREAS TURÍSTICAS - BPTur\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\n2º colocado\r\n\r\nBATALHÃO DE AÇÕES COM CÃES - BAC\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\n3º colocado\r\n\r\nBATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESPECIAIS - BOPE\r\n\r\nR$ 4.500,00\r\n\r\nId: 1472636"
                        ],
                        "1471985": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2013, processo nº E-09/249/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 03 de abril de 2013, às 13:01 horas, que tem por objeto a aquisição de Cartuchos, Fitas e Toner para diversas unidades do DGPTC/PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado: R$ 61.177,82 (sessenta e um mil cento e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos), em razão de pedidos de esclarecimentos apresentados por empresas interessadas e manifestação por parte do Órgão Técnico, havendo necessidade de adequação do Termo de Referência, o presente certame está sendo SUSPENSO.\r\n\r\nId: 1471985"
                        ],
                        "1472650": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 153/2013 de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DOCTOR'S PLUS PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, ad quiridos no Pregão nº 064/2012.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 266.175,38 (duzentos e sessenta e seis mil cento e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.149/2508/2012.\r\n\r\nId: 1472650"
                        ],
                        "1471925": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DE BENS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 172/2013 de 03 de abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades do setor de Farmácia do HCPM/HPM-NIT, adquiridos no Pregão nº 061/2012 (ANEXO II)\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.752,50 (dois mil setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.054/2508/2012.\r\n\r\nId: 1471925"
                        ],
                        "1472305": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO DE BENS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 102/2013 de 03 de abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACONN LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de saúde da corporação adquiridos no Pregão nº 056/2012 (Anexo I).\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.781,36 (dois mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.444/2508/2012.\r\n\r\nId: 1472305"
                        ],
                        "1472651": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 167/2013 de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GAMA MED 13 COM E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 064/2012.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.128.427,10 (hum milhão, cento e vinte e oito mil quatrocentos e vinte e sete reais e dez centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.149/2508/2012.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1472651"
                        ],
                        "1472652": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 166/2013 de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 064/2012.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 7.938,00 (sete mil novecentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.149/2508/2012.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1472652"
                        ],
                        "1472662": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 164/2013 de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HUNTER CIENTÍFICA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 064/2012.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 129.495,00 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.149/2508/2012.\r\n\r\nId: 1472662"
                        ],
                        "1472663": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 154/2013 de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MAPO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 064/2012.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 02 de abril de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 161.855,30 (cento e sessenta e um mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.149/2508/2012.\r\n\r\nId: 1472663"
                        ],
                        "1472666": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "INSTRUMENTO: Termo de Ordem nº 169/2013 de 04 de abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos de Material Médico Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 064/2012.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 04 de abril de 2013.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 60.741,16 (sessenta mil setecentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.149/2508/2012.\r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1472666"
                        ],
                        "1472307": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 011/2013-1 de 03 de abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa AGILA MARKETING E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Vencedora dos itens nº 1 e 2. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos “ENOXOPARINA” para os setores de Farmácia dos Hospitais da Corporação (HCPM e HPM/NIT), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 011/2013-1.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.086.270,00 (um milhão, oitenta e seis mil duzentos e setenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000094/2508/2012.\r\n\r\nId: 1472307"
                        ],
                        "1472304": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 011/2013-2 de 03 de abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, Vencedora dos itens nº 3. OBJETO: Aquisição de Medicamentos “ENOXOPARINA” para os setores de Farmácia dos Hospitais da Corporação (HCPM e HPM/NIT), com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 011/2013-2.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 687.697,92 (seiscentos e oitenta e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000094/2508/2012.\r\n\r\nId: 1472304"
                        ],
                        "1472697": [
                            "I - Ata",
                            "EXTRATOS DE ATAS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 002/2013-2 de 03 de Abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora dos itens 12 e 64. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para a Diretoria de Assistência Social da Polícia Militar do Rio de Janeiro, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/2013-2.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.214,00 (dois mil duzentos e quatorze reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000611/2508/2012. \r\n\r\n(Apensado nº E-09/000627/2508/2012).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 002/2013-4 de 03 de Abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa EXFARMA LTDA, vencedora dos itens 63.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para a Diretoria de Assistência Social da Polícia Militar do Rio de Janeiro, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/2013-4.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 90,00 (noventa reais).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000611/2508/2012. \r\n\r\n(Apensado nº E-09/000627/2508/2012).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 002/2013-5 de 03 de Abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa MEDICOM RIO FARMA LTDA, vencedora dos itens 7, 15, 19, 32, 33, 34, 35, 38, 46, 48, 51, 53, 54 e 56. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para a Diretoria de Assistência Social da Polícia Militar do Rio de Janeiro, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/2013-5.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.067,91 (três mil sessenta e sete reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000611/2508/2012. \r\n\r\n(Apensado nº E-09/000627/2508/2012).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 002/2013-3 de 04 de Abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa VENÂNCIO PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, vencedora dos itens 14, 26, 28, 30, 31, 36, 39, 42, 43, 44, 47, 49, 50, 52, 55, 57, 59, 60, 61 e 62. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para a Diretoria de Assistência Social da Polícia Militar do Rio de Janeiro, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/2013-3.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 22.344,03 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000611/2508/2012. \r\n\r\n(Apensado nº E-09/000627/2508/2012).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 002/2013-6 de 04 de Abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, vencedora dos itens 3, 5, 21, 40 e 65. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para a Diretoria de Assistência Social da Polícia Militar do Rio de Janeiro, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/2013-6.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.203,03 (doze mil duzentos e três reais e três centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000611/2508/2012. \r\n\r\n(Apensado nº E-09/000627/2508/2012).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 002/2013-1 de 04 de Abril de 2013.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa DROGARIA NOVA MURIQUI LTDA-EPP, vencedora dos itens 1, 2, 4, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 27 e 29. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para a Diretoria de Assistência Social da Polícia Militar do Rio de Janeiro, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 002/2013-1.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.636,38 (cinco mil seiscentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a partir da sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do processo administrativo nº E-09/000611/2508/2012. \r\n\r\n(Apensado nº E-09/000627/2508/2012).\r\n\r\nId: 1472697"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1472519": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e LOCANTY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de Produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 77.373,60 (setenta e sete mil trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04200/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/71955/2010. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/07/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 447.042,46 (quatrocentos e quarenta e sete mil quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04634/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72893/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 784.912,55 (setecentos e oitenta e quatro mil novecentos e doze reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07200/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/75870/10.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/11/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e FACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de coleta de lixo.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.925,87 (vinte sete mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 05218/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72151/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/08/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e QUALITY CLEAN LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de coleta de resíduo.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.896,97 (três mil oitocentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07628/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72719/2012. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/09/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e QUALITY CLEAN LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços coleta de resíduo.\r\n\r\nValor: R$ 4.975,49 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 11077/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/74364/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/12/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e COOPINTER COOPERATIVA DE INTERNAÇOES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de produção cooperativista.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.499.409,91 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil quatrocentos e nove reais e noventa e um centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 03716/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72662/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/06/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e MULTIABIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de coleta e remoção de resíduo.\r\n\r\nVALOR: R$ 407.880,14 (quatrocentos e sete mil oitocentos e oitenta reais e quatorze centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 04656/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72132/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/08/20110.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e TELEMAR NORTE LESTE.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de telefonia.\r\n\r\nVALOR: R$ 10.992,56 (dez mil novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 07669/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/72549 /2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/09/2012.\r\n\r\nId: 1472519"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1472684": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2013.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAS DE LIMPEZA E HIGIENE E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/009.509/2012.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/04/2013, às 10:00h.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 18/04/2013, às 11:00h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\n\r\nId: 1472684"
                        ],
                        "1472642": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL, COM CLASSIFICAÇÃO, DO PROCESSO DE SELEÇÃO INTERNA PARA PROVIMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS ESTRATÉGICAS DE DIRETOR REGIONAL PEDAGÓGICO E DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 42.793, de 06 de janeiro de 2011, torna público o Resultado Final, com Classificação, do Processo de Seleção Interna para provimento das funções estratégicas de Diretor Regional Pedagógico e Diretor Regional Administrativo. Proc. nº E-03/2.757/2012\r\n\r\nResultado Final \r\n\r\nDiretor Regional Pedagógico\r\n\r\nRegional: Centro Sul\r\n\r\nClaudia Saad Ferreira\r\n\r\nRegional: Médio Paraíba\r\n\r\nEly Antonia Arrabal Vicente\r\n\r\nEdna de Paiva Carneiro da Costa\r\n\r\nClaudio Ponciano Lopes\r\n\r\nRegional: Metropolitana IV\r\n\r\nMarcelo dos Santos de Souza\r\n\r\nSilvia Pires Chagas Borges\r\n\r\nRegional: Metropolitana I\r\n\r\nRosemary Barros Marques Ferreira\r\n\r\nRegional: Metropolitana II\r\n\r\nMaria das Graças Cordeiro da Cruz\r\n\r\nRegional: Metropolitana V\r\n\r\nCleber Luciano Silva Nascimento\r\n\r\nRegional: Metropolitana VI\r\n\r\nCarlos Soares Barbosa\r\n\r\nRegional: Noroeste Fluminense\r\n\r\nJosilene Soares Coelho\r\n\r\nRegional: Norte Fluminense\r\n\r\nRosana Faria Quintanilha\r\n\r\nRegional: Serrana I\r\n\r\nMarlene Soares Coelho\r\n\r\nDiretor Regional Administrativo\r\n\r\nRegional: Norte Fluminense\r\n\r\nAna Clara Chagas de Lima\r\n\r\nRegional: Metropolitana I\r\n\r\nErika Silva Machado de Abreu\r\n\r\nAna Cristina Geyer de Moraes\r\n\r\nRegional: Metropolitana IV\r\n\r\nJoão Carlos Rocha de Lima\r\n\r\nRegional: Metropolitana II\r\n\r\nJorge Antonio Paes Lopes\r\n\r\nRegional: Médio Paraíba\r\n\r\nMarcus Vinicius Pires de Barros\r\n\r\nRegional: Serrana I\r\n\r\nRosana do Amaral Guimarães\r\n\r\nId: 1472642"
                        ],
                        "1472608": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação do candidato do Concurso Público 2008, para provimento do cargo público de Professor Docente I, tendo em vista o deferimento do processo indicado:\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nAntiga Coordenadoria Regional Metropolitana V\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nELIMINAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nFabio Rodrigues Elvas Cordeiro\r\n\r\nEducação Física\r\n\r\n8º\r\n\r\n18/2/2013\r\n\r\nE-03/016/244/2013\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2009 pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nBarra do Piraí - Antiga C. R. Médio Paraíba I\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nIvanice da Silva Gonzalez de Moura\r\n\r\nHistória\r\n\r\n18º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nDaiana Menezes de Castro\r\n\r\nInglês\r\n\r\n12º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nItaguaí - Antiga C. R. Metropolitana VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nViviane Madaleny Freitas\r\n\r\nEspanhol\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPaty do Alferes - Antiga C. R. Centro Sul II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nPatrícia Silveira Alves\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nSeropédica - Antiga C. R. Metropolitana VI\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nGabriela Duarte Cunha\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPriscila Dionisio dos Santos\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Norte Fluminense\r\n\r\nConceição de Macabu - Antiga C. R. Norte Fluminense II\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nCyntia Santuchi Peixoto\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n2º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nCachoeiras de Macacu - Antiga C.R. Serrana V\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMonica Clarice Jardim\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nAna Clara Vargas Frederico Schuenckel\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n13º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nJanara Puchulate de Moraes\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n15º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nPriscila Gomes Santana\r\n\r\nLíngua Portuguesa\r\n\r\n16º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a eliminação do candidato do Concurso Público 2011.\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRodrigo Sousa da Silva\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n15º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2011 \r\n\r\n- 16 E 30 HORAS\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a relação dos candidatos eliminados do Concurso Público 2011 - 16 e 30 horas - pelas situações diversas.\r\n\r\nRegional Centro Sul\r\n\r\nBarra do Piraí\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nSimone de Jesus Furtado\r\n\r\nCiências\r\n\r\n8º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nItaguaí\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nMarcelo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nHistória\r\n\r\n1º\r\n\r\nDesistente\r\n\r\nSeropédica\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAline Silveira Pinto\r\n\r\nHistória\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana I\r\n\r\nTeresópolis\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nRichard Miles Redditt\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n4º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nBruno Maciel Pereira\r\n\r\nFilosofia\r\n\r\n5º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nRegional Serrana II\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nAndréia Guerra Pimentel\r\n\r\nBiologia\r\n\r\n1º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClass\r\n\r\nSituação\r\n\r\nElimara Gonçalves Zão\r\n\r\nHistória\r\n\r\n6º\r\n\r\nFaltoso\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação da candidata aprovada e classificada no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 01/12/2009.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munida de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nA candidata, se habilitada, deverá ser avaliada pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional e será encaminhada à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nj) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nCaso a candidata não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerada faltosa, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. CENTRO SUL II\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1155377\r\n\r\nTATIANE MARTINS DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010, em decorrência de vagas de eliminados .\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. CENTRO SUL II\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1125684\r\n\r\nISABELLA DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1140284\r\n\r\nMARILIA MENDES BUTTA\r\n\r\n28\r\n\r\n10/4/2013, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1118344\r\n\r\nEMMANUEL ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA VI\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 10h\r\n\r\nESPANHOL\r\n\r\n1151009\r\n\r\nROSELI DE OLIVEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1142406\r\n\r\nMONICA DO ESPÍRITO SANTO DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n1141964\r\n\r\nMILENA RAQUEL DE FIGUEIREDO EUGENIO\r\n\r\n4\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MACABU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1112369\r\n\r\nCRISTIANE DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA V\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1117755\r\n\r\nELISANGELA SILVA HERINGER\r\n\r\n17\r\n\r\n1134110\r\n\r\nLUCIANA MARIA DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\n1104046\r\n\r\nANA CRISTINA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n19\r\n\r\n1119517\r\n\r\nFABIANE SOUTO DA SILVA\r\n\r\n20\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O de 29/03/2010 .\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Comprovante de Residência e CREF, para os candidatos à disciplina de Educação Física.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nk) Teste ergométrico aos candidatos à disciplina de Educação Física.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. CENTRO SUL II\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1123639\r\n\r\nGLAUBER BARBOSA GUARDENGUI\r\n\r\n1\r\n\r\n10/4/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1130668\r\n\r\nKATHIA CHRISTINA DOMINGUES FEITAL\r\n\r\n3\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1133095\r\n\r\nLINCOLN DE ARAUJO FIDELIS\r\n\r\n1\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1122157\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO DE LUCENA BRANCO\r\n\r\n1\r\n\r\n10/4/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1107740\r\n\r\nBIANCA DOS SANTOS DE MELLO\r\n\r\n7\r\n\r\n1125340\r\n\r\nINGRID DE NONNO ISHIHARA\r\n\r\n8\r\n\r\n1142632\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n9\r\n\r\n1148991\r\n\r\nROBERTA DE PORTELA FERREIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n1106844\r\n\r\nANTONIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n1123940\r\n\r\nGONTRAN COSTA CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n12\r\n\r\n1116656\r\n\r\nELAINE DE SOUZA ORNELLAS SANTANA\r\n\r\n13\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1109750\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n1100977\r\n\r\nALAN DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\n7\r\n\r\n1104560\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n1107823\r\n\r\nBIANCA VIANA ARAUJO\r\n\r\n9\r\n\r\n1114683\r\n\r\nDENAIL DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n10\r\n\r\n1154766\r\n\r\nTAÍSA SOARES DOS SANTOS SHIVA\r\n\r\n11\r\n\r\n1156415\r\n\r\nTIAGO GONÇALVES MONTE MÓR\r\n\r\n12\r\n\r\n1136166\r\n\r\nMARCELA OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n13\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 10h\r\n\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\n1125388\r\n\r\nIONARA NOGUEIRA TOBLER LETTIERI\r\n\r\n1\r\n\r\n10/4/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1108325\r\n\r\nBRUNO SILVA LOPES\r\n\r\n1\r\n\r\n1132841\r\n\r\nLIGIA SILVA DE SÁ\r\n\r\n2\r\n\r\n1145512\r\n\r\nPAULO SILVA DE AVILA\r\n\r\n3\r\n\r\n1135846\r\n\r\nMÁIRA APARECIDA KELLY DE CARVALHO\r\n\r\n4\r\n\r\n1133171\r\n\r\nLIVIA APARECIDA MEDEIROS\r\n\r\n5\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1112512\r\n\r\nCRISTIANE MARILHA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n1112096\r\n\r\nCLEUSA GIANINI DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n10/4/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1153735\r\n\r\nSIMONE PIRES NEUBAUER\r\n\r\n29\r\n\r\n1153081\r\n\r\nSILVANA APARECIDA GONZAGA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n30\r\n\r\n1149419\r\n\r\nROBSON JOSÉ DA SILVA NORONHA\r\n\r\n31\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1155579\r\n\r\nTEREZA CRISTINA MEYER CABRAL MACHADO\r\n\r\n6\r\n\r\n10/4/2013, às 10h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n1121089\r\n\r\nFERNANDA ROSA CESAR\r\n\r\n14\r\n\r\n1143628\r\n\r\nNICOLAS BARROS ARAÚJO BERKOWICZ\r\n\r\n15\r\n\r\n1128304\r\n\r\nJORGE LUIZ LIMA FERREIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n1109016\r\n\r\nCARLA MAURICIA SILVA MARCELLINO\r\n\r\n17\r\n\r\n1142668\r\n\r\nMONIQUE DUTRA DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n18\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. METROPOLITANA VI\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 10h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n1141733\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA MENDONÇA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n10/4/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1148557\r\n\r\nRICARDO DE LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\n1104462\r\n\r\nANA PAULA ANDRADE DE FIGUEIREDO\r\n\r\n2\r\n\r\n1156844\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA FERNANDES MELO\r\n\r\n3\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 10h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n1158829\r\n\r\nVIVIANE DE SALES ANDRADE\r\n\r\n4\r\n\r\n10/4/2013, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1156065\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n1137784\r\n\r\nMARCO ANTONIO FELIX PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA A ANTIGA C.R. SERRANA II\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 10h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n1149160\r\n\r\nROBERTO BARBOSA DE FREITAS\r\n\r\n11\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/15520/2010, publicado no D.O. de 14/01/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 20/05/2011, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 25/01/2011, tendo em vista deferimento para final de lista\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Certificado de Reservista, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos, se considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante.\r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidato não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA VI\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n10/4/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1600844\r\n\r\nANA GABRIELA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n8\r\n\r\nE-03/10.800.598/2011\r\n\r\n1606702\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SILVA DA COSTA\r\n\r\n24\r\n\r\nE-03/10.800.599/2011\r\n\r\n1604200\r\n\r\nHENRIQUE DE FARIA PORFIRIO\r\n\r\n25\r\n\r\nE-03/10.802.086/2011\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/15520/2010, publicado no D.O. de 14/01/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação da candidata aprovada e classificada no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 20/05/2011, em decorrência da vaga do eliminado.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora, fixados neste Edital, munida de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nA candidata será avaliada pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, e se considerada habilitada, será encaminhada à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Uréia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante ;\r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso a candidata não compareça no prazo de 10 (dez) dias, será considerada faltosa, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nELAINE CRISTINA TOSTA RODRIGUES\r\n\r\n17\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/15520/2010, publicado no D.O. de 14/01/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 20/05/2011.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Uréia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante;\r\n\r\ni)Laudo do Obstetra assistente e a última ultrssonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nROSSINI COELHO DA SILVA\r\n\r\n18\r\n\r\nEDUARDO GEORGE LEITE SALGADO JUNIOR\r\n\r\n19\r\n\r\nTRÊS RIOS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE MATTOS SILVA JÚNIOR\r\n\r\n1\r\n\r\nARNALDO CESAR ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nLESSANDRO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\nPABLO VINÍCIUS GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\nFLÁVIO LEITE JANUARIO\r\n\r\n5\r\n\r\nPAULO CESAR IGNÁCIO DA SILVA FILHO\r\n\r\n6\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA ADÃO\r\n\r\n1\r\n\r\nRENATO DA CRUZ AVELAR\r\n\r\n2\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\nROSILANE DINIZ DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\nMÕNICA APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\n5\r\n\r\nCAROLINA GENEROSO RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\nANDRÉ ALMEIDA DUQUE\r\n\r\n7\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nLAURA CALDEIRA RODRIGUES\r\n\r\n20\r\n\r\nSILVIO MAEHIKA XAVIER\r\n\r\n21\r\n\r\nRODRIGO CARLOS ARAUJO\r\n\r\n22\r\n\r\nDIEGO DE MEDEIROS TOTI\r\n\r\n23\r\n\r\nELIANE MARIA DA CUNHA WEILEMANN \r\n\r\n24\r\n\r\nROBSON LUIS THOME\r\n\r\n25\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/15520/2010, publicado no D.O. de 14/01/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado final foi publicado no D.O. de 20/05/2011, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Comprovante de Residência e Certificado de Reservista.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS;\r\n\r\nb) Glicose;\r\n\r\nc) Uréia;\r\n\r\nd) Creatinina;\r\n\r\ne) Urina EAS;\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia;\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria;\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante;\r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez;\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nPETRÓPOLIS\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n10/4/2013, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n1601280\r\n\r\nANTÔNIO PEDO DE AZEVEDO XAVIER\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/11400990/2011\r\n\r\n1609014\r\n\r\nSANDRA REGINA PROBST\r\n\r\n12\r\n\r\nE-03/11400945/2011\r\n\r\n1603863\r\n\r\nGEORGE FELIPE BARROS DA SILVA NUNES\r\n\r\n14\r\n\r\nE-03/11402578/2011\r\n\r\n1600590\r\n\r\nALINE ESSINGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\nE-03/11402555/2011\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, em decorrência de vagas de eliminados.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Certificado de Reservista, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nj) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6907374\r\n\r\nCATIÚSCIA DA SILVA PANIZZI\r\n\r\n9\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6930579\r\n\r\nNATÁLIA CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6905821\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 14h\r\n\r\nFILOSOFIA\r\n\r\n6933218\r\n\r\nRAFAEL PARENTE FERREIRA DIAS\r\n\r\n6\r\n\r\n6911267\r\n\r\nEDIMILSON DE SOUZA BENTO\r\n\r\n7\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nBOM JARDIM\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 14h\r\n\r\nBIOLOGIA\r\n\r\n6904034\r\n\r\nANDRÉA GREEN COMERLATO\r\n\r\n2\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6925978\r\n\r\nMARCELA GALDINO DA SILVA\r\n\r\n4º NI\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O. de 16/02/2012.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar, Certificado de Reservista e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL \r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nBARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6928523\r\n\r\nMARIANA MARQUES MARTINS\r\n\r\n10\r\n\r\n6910311\r\n\r\nDEISE SOARES RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\n11\r\n\r\n6914575\r\n\r\nFERNANDA ALVES MARTINS\r\n\r\n12\r\n\r\n6900970\r\n\r\nALESSANDRA BUSCH MIRANDA CASTRO\r\n\r\n13\r\n\r\n6939593\r\n\r\nTHAINÁ LOUZADA DOS SANTOS\r\n\r\n14\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6901592\r\n\r\nALEXANDRE WAGNER LONGHIN\r\n\r\n10\r\n\r\n6934338\r\n\r\nRENATA MEIRELLES MAIA\r\n\r\n11\r\n\r\nITAGUAÍ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6909623\r\n\r\nDANIELE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n10/4/2013, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6925582\r\n\r\nLUIZA LUIZ NOVAES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n6931682\r\n\r\nPATRICIA COUTINHO RANGEL DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6926741\r\n\r\nMARCIA MENDES DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\nMENDES\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6903150\r\n\r\nANA PAULA CAVALIERI\r\n\r\n1\r\n\r\n6908957\r\n\r\nCRISTIANO SÉRGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nPARACAMBI\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6926390\r\n\r\nMARCELO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n6922862\r\n\r\nLEILA CRISTINA PINTO PIRES\r\n\r\n4\r\n\r\nPARAÍBA DO SUL\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6924983\r\n\r\nLUCINEIA MATHIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6914056\r\n\r\nFÁBIO NAME DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6924568\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA ALVES\r\n\r\n1º NI\r\n\r\n6920791\r\n\r\nJOSIANE SANTANA MUNIZ\r\n\r\n5\r\n\r\n6915472\r\n\r\nFRANCEMARE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n6934099\r\n\r\nRENAN ROSA PECORARO\r\n\r\n7\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 14h\r\n\r\nHISTÓRIA\r\n\r\n6931076\r\n\r\nNÍCOLAS DE ARAÚJO MORAES\r\n\r\n3\r\n\r\nVALENÇA\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 14h\r\n\r\nCIÊNCIAS\r\n\r\n6900984\r\n\r\nALESSANDRA CRISTINA CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16\r\n\r\n6908214\r\n\r\nCLAUDIENE GONÇALVES DE OLIVEIRA PANZA\r\n\r\n17\r\n\r\n6900824\r\n\r\nALBERTO MOTTA MACEDO\r\n\r\n18\r\n\r\n6935126\r\n\r\nROBERTO CÉZAR TAVELA\r\n\r\n19\r\n\r\n6903000\r\n\r\nANA LUIZA MENDONÇA SILVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\nVASSOURAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 14h\r\n\r\nINGLÊS\r\n\r\n6930103\r\n\r\nMONALIZA RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6935246\r\n\r\nROBSON DE LIMA MILIONE\r\n\r\n4\r\n\r\n10/4/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6921833\r\n\r\nKARLA LOBO DE ALMEIDA\r\n\r\n1\r\n\r\n6901711\r\n\r\nALINE ALVES VILELA\r\n\r\n2\r\n\r\n6933344\r\n\r\nRAFAELA LOPES LIMA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/4/2013, às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6931384\r\n\r\nORBISON CARLOS DE LIMA\r\n\r\n1\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6909983\r\n\r\nDAVID DA COSTA DE PINHO\r\n\r\n1\r\n\r\n6902289\r\n\r\nAMANDA CHAVES ALVES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n6938907\r\n\r\nTAINÁ LOPES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n6940171\r\n\r\nTIAGO PEREIRA ALMEIDA MARINS\r\n\r\n4\r\n\r\nREGIONAL SERRANA I\r\n\r\nAv. Dom Pedro I, nº 442 - Centro - Petrópolis - RJ\r\n\r\nTERESÓPOLIS\r\n\r\nProfessor Docente I - 30 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n10/4/2013, às 14h\r\n\r\nGEOGRAFIA\r\n\r\n6915866\r\n\r\nGABRIELA GARCIA SANTANA LOPEZ\r\n\r\n3\r\n\r\n10/4/2013, às 14h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\n6906983\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES LOURENÇO\r\n\r\n3\r\n\r\n6900152\r\n\r\nADÍLIO TITONELI DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n6932544\r\n\r\nPEDRO PAULO LOPES LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\n6919374\r\n\r\nJÉSSICA TORRES DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n6901396\r\n\r\nALEXANDRE CHRISTIAN GUILHERME FRANCO\r\n\r\n7\r\n\r\n6934086\r\n\r\nRENAN MARQUES PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n10/4/2013, às 14h\r\n\r\nQUÍMICA\r\n\r\n6926338\r\n\r\nMARCELO GUERRA BARRETTO\r\n\r\n2\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - \r\n\r\n16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação das candidatas aprovadas e classificadas no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, CTPS, Diploma de Conclusão, Título de Eleitor, Histórico Escolar, Comprovante de Residência e Certificado de Reservista.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA I\r\n\r\nRua Profª Venina Correa Torres, nº 41 - Centro - Nova Iguaçu - RJ\r\n\r\nNOVA IGUAÇU\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n10/4/2013, às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6933829\r\n\r\nREGIANE CAROLINA CADETE DA SILVA\r\n\r\n10\r\n\r\nE-03/10001247/2012\r\n\r\n6932127\r\n\r\nPAULA RODRIGUES GUIMARÃES\r\n\r\n13\r\n\r\nE-03/10001267/2012\r\n\r\n6910153\r\n\r\nDEBORA DAMAZIO BARRINHA\r\n\r\n15\r\n\r\nE-03/10001459/2012\r\n\r\n6905226\r\n\r\nBARBARA DEL-PENHO SINEDINO PINHEIRO\r\n\r\n19\r\n\r\nE-03/10001251/2012\r\n\r\n6911658\r\n\r\nEDUARDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\nE-03/10001243/2012\r\n\r\n6928050\r\n\r\nMARIA ELIZABETH CUNHA LOURENÇO\r\n\r\n23\r\n\r\nE-03/10001266/2012\r\n\r\n6921313\r\n\r\nJULIANA REZENDE SOARES\r\n\r\n26\r\n\r\nE-03/10001248/2012\r\n\r\n6922227\r\n\r\nKÉZIA JACOMO PIMENTEL\r\n\r\n27\r\n\r\nE-03/10001246/2012\r\n\r\n6909852\r\n\r\nDANILO ALEXANDRE SILVA CUNHA\r\n\r\n37\r\n\r\nE-03/10001959/2012\r\n\r\n10/4/2013, às 14h\r\n\r\nSOCIOLOGIA\r\n\r\n6920591\r\n\r\nJOSE RICARDO CARDOSO QUIRINO\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/10001254/2012\r\n\r\n6942719\r\n\r\nYURI SAIYÉ DA ROCHA MIRANDA\r\n\r\n7\r\n\r\nE-03/10001259/2012\r\n\r\n6908855\r\n\r\nCRISTIANE SANTOS DE CASTRO\r\n\r\n12\r\n\r\nE-03/10002017/2012\r\n\r\n6934287\r\n\r\nRENATA HELENA GUAJARÁ ZANGEROLAME\r\n\r\n13\r\n\r\nE-03/10002080/2012\r\n\r\n6909127\r\n\r\nDAIANA DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\nE-03/10002024/2012\r\n\r\n6942108\r\n\r\nWAGNER MAIA DA COSTA\r\n\r\n19\r\n\r\nE-03/10001979/2012\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 16 E 30 HORAS \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/8867/2011, publicado no D.O. de 27/09/2011 e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação das candidatas aprovadas e classificadas no Concurso Público, realizado em 2011, cujo resultado foi publicado no D.O. de 26/01/2012, republicado no D.O. de 06/02/2012 e retificado no D.O de 16/02/2012, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 06/10/2011, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nAs candidatas deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidas de documento de identidade, CPF, PIS / PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nAs candidatas, se consideradas habilitadas pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional, serão encaminhadas à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES/GT, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nj) Laudo do Obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez\r\n\r\nCaso as candidatas não compareçam no prazo de 10 (dez) dias, serão consideradas faltosas, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nProfessor Docente I - 16 horas\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLAS.\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n10/4/2013, às 14h\r\n\r\nARTES\r\n\r\n6918117\r\n\r\nISABELA NUNES ABREU DE MENEZES\r\n\r\n3\r\n\r\nE-03/10401244/2012\r\n\r\n6937145\r\n\r\nSANDRA MARQUES RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\nE-03/10401532/2012\r\n\r\nId: 1472608"
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                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames Supletivos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2002\r\n\r\n01-Luiz Claudio Vasconcellos\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que concluiu o Ensino Fundamental, nos Exames de Supletivo.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosângela da Graças Polato\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Mercia Alvani Pinheiro Wexel\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Danielle Siqueira da Silva Maia\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão da 2ª via do certificado do candidato que foi aprovado nos Exames de Suplência de Educação Geral em nível de 2º Grau.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 1976\r\n\r\n01-Rubens dos Reis\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sergio Leandro de Oliveira da Maia\r\n\r\n02-Silverio Martins de França\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alcides Guimaraes da Silva\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Antunes da Silva\r\n\r\n03-Maria José Pires Pontes\r\n\r\n04-Patrick de Souza Braga\r\n\r\n05-Vagner Ferreira da Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Antonio Fontes da Silva Junior\r\n\r\n02-Hellen Gomes de Oliveira\r\n\r\n03-Marcio Jorge dos Santos Avolio\r\n\r\n04-Marcus Alexandre da Conceicao\r\n\r\n05-Maria Helena Doria dos Santos\r\n\r\n06-Thaissa Ariane Gomes Fontes de Souza\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Janeson Corrêa da Silva\r\n\r\n02-Sergio Roberto Alves Sales\r\n\r\n03-Wanderlei Coutinho Louback Junior\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gustavo Pacca Marcelino\r\n\r\n02-Rafael de Medeiros Rocha\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao candidato Tomaz da Silva Nascimento, nos Exames Supletivos em nível Médio, 2º SEMESTRE - ANO: 2008, publicado no D.O. de 27.03.2013, página 96 - 3ª coluna\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 27.03.2013\r\n\r\nPÁGINA 97 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nOnde se lê: 2ª SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n180-Sergio Roberto Alves Sales\r\n\r\nLeia-se: 2ª SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Sergio Roberto Alves Sales\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE MORAES MARTINS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE MORAES MARTINS, Regional Serrana II, Município de Trajano de Moraes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alan Marlon Benjamin de Souza\r\n\r\n02-Bethânia Vale Neves\r\n\r\n03-Cristiane Marques dos Santos\r\n\r\n04-Douglas Moreira Pereira\r\n\r\n05-Elaine Melo Marques dos Santos\r\n\r\n06-Hiaggo Bevitori Queiroz\r\n\r\n07-Jeferson Modesto Antonio\r\n\r\n08-Luis Vinicius Exposto de Souza Pacheco Cardoso\r\n\r\n09-Margarete Derrosse Vale\r\n\r\n10-Tainá Gomes Ferreira Garcia\r\n\r\n11-Vanusa Alves dos Santos\r\n\r\n12-Walace Grativol\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL \r\n\r\nMATIAS EDDE\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VÂNIA DO AMARAL MATIAS EDDE, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adrielly Christine Costa de Oliveira\r\n\r\n02-Bruna Gama Farias\r\n\r\n03-Bruno Viana de Moura\r\n\r\n04-Eduardo da Silva Valentim\r\n\r\n05-Felipe Courty Ramilo\r\n\r\n06-Glauciene de Sousa Luminato\r\n\r\n07-Julianna Ferreira Freire de Castro\r\n\r\n08-Julio Cesar Gomes Macedo\r\n\r\n09-Karine Cristina da Silva Lages\r\n\r\n10-Lizandra Machado Morais\r\n\r\n11-Marcelle Alessandra Jacynto de Almeida\r\n\r\n12-Marcelo Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Rafaele Oliveira dos Santos\r\n\r\n14-Yasmin Guimarães Manzoni\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 385 - PASTOR AUGUSTINHO \r\n\r\nVALÉRIO DE SOUZA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 385 - PASTOR AUGUSTINHO VALÉRIO DE SOUZA, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 M - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rafaela Cruz de Moura\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 385 - PASTOR AUGUSTINHO VALÉRIO DE SOUZA, Regional Centro Sul, Município de Paracambi, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 M - ANO: 2011\r\n\r\n01-Keilayne Roberta Pereira Oliveira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Silvânia da Silva Rebouças\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Cristiane Bráulio dos Santos\r\n\r\n02-Lucas Ribeiro Barros\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ademar da Silva Alves\r\n\r\n02-Aylton Vieira da Silva Nazário\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Beatriz Azeredo Coutinho\r\n\r\n02-Eberson dos Santos Sarmento\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Marcos Antonio Frazão Martins\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre da Conceição de Mesquita\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lusinete Roque da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francisco Fabio Ferreira Cavalcante\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rafaela Miranda dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Marco Antonio da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Esmael Mendes Cuno-ó\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Maria Regina Fonseca\r\n\r\n02-Rosimere Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 308 - PASCOAL CARLOS MAGNO, Regional Serrana I, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Barbosa Faria\r\n\r\n02-Maria de Fátima Bomfim da Silva\r\n\r\n03-Valéria de Oliveira Rosa\r\n\r\n04-Wiliam Rodrigues Prudêncio\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Wladimir Valença das Neves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO PECLY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO PECLY, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ari Barcelos de Lessa Junior\r\n\r\n02-Bruno Pereira Wermelinger\r\n\r\n03-Carla Gonçalves Correia\r\n\r\n04-Edmar Lucas Martins Ferreira\r\n\r\n05-Érika Verly Marini\r\n\r\n06-Felipe Júlio Batista Carvalho\r\n\r\n07-Irachelle Geraldo\r\n\r\n08-Késia da Silva Ramos\r\n\r\n09-Késsilaynne Nazareth Baptista\r\n\r\n10-Leandro Macedo Corrêa\r\n\r\n11-Leonardo Pinheiro Pereira\r\n\r\n12-Mariane Pimentel da Silva\r\n\r\n13-Marta Crispim Santos Martins\r\n\r\n14-Maycon Douglas Stoduto Lima\r\n\r\n15-Maylon Cabral Velasco\r\n\r\n16-Natieli Silva Sodré\r\n\r\n17-Raphael Rosa da Conceição\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO PECLY, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de Nível Técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 03 / 1º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline de Souza Dionizio\r\n\r\n02-Amanda Barbosa do Nascimento Rodrigues\r\n\r\n03-Claudiany do Nascimento Conceição\r\n\r\n04-Cristiany Gomes Teixeira Ramos\r\n\r\n05-Douglas Pinheiro Ferreira\r\n\r\n06-Etiene da Cruz Pereira\r\n\r\n07-João Felipe dos Reis Silva\r\n\r\n08-Joice Leandro Miguel\r\n\r\n09-Thamara Lourenço Costa\r\n\r\n10-Weverton da Silva Rosa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO PECLY, Regional Serrana II, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Tadeu Lopes dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CORONEL SERRADO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL SERRADO, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Martins Souza\r\n\r\n02-Brunielle Alves Azeredo\r\n\r\n03-Carlos Eduardo Costa Lannes da Rosa\r\n\r\n04-Cristyan Willyan Gonçalves Machado\r\n\r\n05-Ingrid Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Jessica da Silva Santos\r\n\r\n07-Jordan de Lima Pereira\r\n\r\n08-Josué da Silva Costa\r\n\r\n09-Juliana Jesus Botelho\r\n\r\n10-Leonardo Cavalcante dos Santos\r\n\r\n11-Leticia Rodrigues Pereira\r\n\r\n12-Liliane Neves Oliveira\r\n\r\n13-Manoela da Silva Batista\r\n\r\n14-Matheus de Mattos Almeida\r\n\r\n15-Pâmela Malvino Pacheco\r\n\r\n16-Rayssa David Stellet de Queiroz\r\n\r\n17-Tais da Silva Mota\r\n\r\n18-Thalita Kelly Amador Muniz\r\n\r\n19-Thiago Dias Codeço\r\n\r\n20-Vânia Vieira Soares\r\n\r\n21-Wallace Feliciano de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angélica da Costa de Jesus\r\n\r\n02-Aline de Assis Andrade\r\n\r\n03-Daniel Reis Pessanha\r\n\r\n04-Francis de Lira Pessôa de França\r\n\r\n05-José Ricardo Barros de Souza\r\n\r\n06-Maria Jaqueline Izidro da Silva\r\n\r\n07-Mariane Fonseca Cirino\r\n\r\n08-Matheus de Oliveira Medeiros\r\n\r\n09-Mayara Monteiro Maximo\r\n\r\n10-Michelle Ferreira Firmino\r\n\r\n11-Miguel Rodrigues Joannes\r\n\r\n12-Nathanael da Costa Moraes\r\n\r\n13-Paulo Roberto de Almeida Andrade\r\n\r\n14-Rafael Amarante de Paula\r\n\r\n15-Rodrigo Lima dos Santos\r\n\r\n16-Rosilane Pereira da Silva\r\n\r\n17-Vanessa Caroline Lima de Oliveira Vasconcellos\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andreia Mesquita da Silva\r\n\r\n02-Augusto Fagner de Figueiredo Antunes de Barros\r\n\r\n03-Bryanda de Souza Carvalho\r\n\r\n04-Caroline de Oliveira Faria\r\n\r\n05-Erika da Silva Correia\r\n\r\n06-Filipe do Carmo da Conceição\r\n\r\n07-Hostand de Lira Batista\r\n\r\n08-Juliana Pereira dos Santos\r\n\r\n09-Kennedy Fonseca Luquez\r\n\r\n10-Ketleyn Alves da Silva\r\n\r\n11-Matheus dos Santos de Farias Farias\r\n\r\n12-Robson Samoel Fernandes\r\n\r\n13-Tamara Oliveira de Freitas\r\n\r\n14-Wallace da Silva Souza\r\n\r\n15-Wander da Silva Domingues\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra Ramos Estanisláu\r\n\r\n02-Ana Claudia de Oliveira Barbosa\r\n\r\n03-Andressa Silva de Carvalho\r\n\r\n04-Benedita Santiago dos Santos\r\n\r\n05-Cristiane de Lima Azevedo Oliveira\r\n\r\n06-Daizi Maria Silva\r\n\r\n07-Debora Miguel da Silva\r\n\r\n08-Ebe Toneli da Silva\r\n\r\n09-Eliane da Victoria Matos\r\n\r\n10-Érica Mara Silva Gomes\r\n\r\n11-Izabel Cristina Gomes Pereira de Oliveira\r\n\r\n12-João Silvio Costa Júnior\r\n\r\n13-José Carlos Costa de Farias\r\n\r\n14-Larissa Cris da Costa\r\n\r\n15-Leomil Roque da Silva\r\n\r\n16-Luciana Braz da Silva Xavier\r\n\r\n17-Márcia Helena Ribeiro de Azevedo\r\n\r\n18-Marilza Gomes de Barros\r\n\r\n19-Pedro dos Santos Coelho\r\n\r\n20-Ronaldo Rodrigues Conceição\r\n\r\n21-Renato da Silva Penha\r\n\r\n20-Yghor Candido Porto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Lucinéia Guimarães Barros\r\n\r\n02-Cleuzinéia da Silva Gonçalves\r\n\r\n03-Cristina Albuquerque Ribeiro\r\n\r\n04-Edson Oliveira Roeles\r\n\r\n05-Fabiana Martins Pedro\r\n\r\n06-Geisa Calcanho Voga\r\n\r\n07-Leandro dos Santos Amelio\r\n\r\n08-Leone dos Santos Amelio\r\n\r\n09-Samislaine Mortel Azevedo\r\n\r\n10-Vanessa de Vasconcelos Alves\r\n\r\n11-Vanusa Monteiro Barros\r\n\r\n12-Luana Oliveira da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suellen Coelho da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra da Conceição Menezes\r\n\r\n02-Andréia Guimarães de Barros\r\n\r\n03-Arildo da Rocha Carvalho\r\n\r\n04-Bruno Ribeiro Tosta\r\n\r\n05-Daiana Souza de Oliveira\r\n\r\n06-Dilma Costa dos Santos\r\n\r\n07-Enora dos Santos Torres\r\n\r\n08-Gelliane da Silva Azevedo Freitas\r\n\r\n09-Jhaysson Costa da Cruz\r\n\r\n10-Leci Barcelos de Andrade\r\n\r\n11-Lucineia Moura da Silva\r\n\r\n12-Renata Moura da Silva\r\n\r\n13-Rosana de Vasconcelos da Silva\r\n\r\n14-Weverson Marmo da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Verling Teodoro\r\n\r\n02-Eduardo Borges da Fraga\r\n\r\n03-Esther Martins Conceição Ribeiro\r\n\r\n04-Flávio dos Santos Carvalho\r\n\r\n05-Helieldo Oliveira do Espirito Santo\r\n\r\n06-Leila Maria Rodrigues Carvalho\r\n\r\n07-Manoel Jorge Santana\r\n\r\n08-Neuza Maria Oliveira da Silva\r\n\r\n09-Rubens Lessa Labeta\r\n\r\n10-Tiago de Souza Livramento\r\n\r\n11-Maria Aiama de Castro Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-André Corrêa da Silva\r\n\r\n02-André Luiz Rodrigues de Almeida\r\n\r\n03-Daiana Sacramento de Souza\r\n\r\n04-Fernanda Martins Frazão\r\n\r\n05-Rodney Pessoa Rosa\r\n\r\n06-Willian de Nascimento Klein\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01- Deise Soares de Souza\r\n\r\n02-Jurema Borges Freitas\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana Martins Pedro\r\n\r\n02-Cristiane da Silva de Oliveira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE BERNARDES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE BERNARDES, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Camila Barbosa da Silva dos Santos\r\n\r\n02-Daniel de Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Janaina da Silva Pontes\r\n\r\n04-Jefferson Dias Glória\r\n\r\n05-Leonardo Machado dos Santos\r\n\r\n06-Marcos Andre de Souza Braga Filho\r\n\r\n07-Nathan da Silva Camargo\r\n\r\n08-Pedro Felipe Soares de Oliveira\r\n\r\n09-Priscilla Oliveira de Siqueira\r\n\r\n10-Tayane Bahia da Camara\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Aparecida de Lima Pires\r\n\r\n02-Caroline da Silva Amaral Oliveira\r\n\r\n03-Caroline Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Chaiane de Medeiros Candido\r\n\r\n05-Elizama Caroline Mendes da Silva\r\n\r\n06-Fabiano Quintanilha Fabricio\r\n\r\n07-Maria Carolina Gonçalves de Rezende Reis\r\n\r\n08-Patricia Souza de Oliveira\r\n\r\n09-Raquel Soares de Miranda\r\n\r\n10-Sergio Salgueiro Domingues\r\n\r\n11-Vitor Ranielli Xavier dos Santos\r\n\r\n12-Wander Victor Oliveira de Castilho\r\n\r\n13-Ycaro Rodrigues Aragão\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriele Rodrigues Silva\r\n\r\n02-Alessandro Oliveira da Silva\r\n\r\n03-Carla de Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Cristiano da Costa Archanjo da Silva\r\n\r\n05-Daniela Rosa de Oliveira\r\n\r\n06-Félix Ribeiro da Silva\r\n\r\n07-Grazielle da Silva\r\n\r\n08-Jeniffer dos Santos Tienes\r\n\r\n09-Josiane Leonardo da Silva\r\n\r\n10-Juliana Cardoso do Nascimento\r\n\r\n11-Kelly Soares Camacho\r\n\r\n12-Leidiane Constantino da Conceição\r\n\r\n13-Leonardo Bilonia Gama\r\n\r\n14-Maria Eduarda Cardoso Vilarino\r\n\r\n15-Renata de Oliveira Teixeira\r\n\r\n16-Roberto Guilherme Jose de Oliveira\r\n\r\n17-Stefani de Macedo Souza Junior\r\n\r\n18-Tayane Roberta Braga da Silva\r\n\r\n19-Tayná de Jesus Carlos\r\n\r\n20-Weslley Adriano de Oliveira Aguiar\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE BERNARDES, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP PAEM - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aira Matos Miranda\r\n\r\n02-Aline de Oliveira Cardozo\r\n\r\n03-Anderson Souza da Silva\r\n\r\n04-Camila Lopes da Silva\r\n\r\n05-Cíntia Ferreira da Cunha\r\n\r\n06-Daiane de Jesus Casciano\r\n\r\n07-Elena da Silva Martins\r\n\r\n08-Fernanda Figueiredo da Silva\r\n\r\n09-Iná Fernanda de Medeiros Santos\r\n\r\n10-Marcos Antonio Soares Liberato\r\n\r\n11-Patricia Alves dos Prazeres\r\n\r\n12-Patrick Viana Belmont\r\n\r\n13-Pedro Henrique Gonçalves da Silva\r\n\r\n14-Raquel da Silva Ferreira\r\n\r\n15-Regina Cristina Oliveira da Silva\r\n\r\n16-Robson Freitas da Silva\r\n\r\n17-Rodrigo da Silva Andrade\r\n\r\n18-Rômulo Garcia de Jesus\r\n\r\nTURMA: PP PAEM 11 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aroldo Gonçalves Esteves\r\n\r\n02-Barbara Marques de Souza\r\n\r\n03-Claudemir Bento de Souza\r\n\r\n04-Charlene Oliveira de Jesus\r\n\r\n05-Cristina Chaves de Lima\r\n\r\n06-Danielle Canto da Costa Viveiros\r\n\r\n07-Deise Motta Barbosa\r\n\r\n08-Dulcinéa da Silva Almeida\r\n\r\n09-Gloria Barboza de Lourdes\r\n\r\n10-Graziela da Silva Ferreira\r\n\r\n11-Helem Martins da Costa\r\n\r\n12-Luciana Portilho Soares Francisco\r\n\r\n13-Luiz Fernando Cardoso de Souza\r\n\r\n14-Marcos Luiz dos Santos\r\n\r\n15-Maria Tereza Diniz de Souza Gonzales\r\n\r\n16-Patrícia Cristina Pereira Santos\r\n\r\n17-Renata Maria Dias Leal\r\n\r\n18-Robson Marques de Souza\r\n\r\n19-Roselir Maia Felippe\r\n\r\n20-Roselita Cândido dos Santos Cosmo\r\n\r\n21-Silraci Siqueira Andrade da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE BERNARDES, Regional Serrana I, Município de Teresópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1306 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Fernanda Raquel da Cruz Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vanessa Oliveira de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ana Carolina Santana da Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Pimentel Andrade\r\n\r\n02-Marcelo Generoso Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Willian Carvalho Coutinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Michele Tienes da Silva\r\n\r\n02-Sabrina da Silva Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Gustavo Motta Echternacht\r\n\r\n02-Thamires da Silva Fernandes\r\n\r\nId: 1472583"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1472665": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 07/2013. PARTES: UERJ e a Empresa NAVELE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de manutenção em instalações prediais para as unidades FCM, NESSA, Odonto/Enfermagem, IAPFRS, ESDI, Faculdade De Engenharia, Fonseca Teles, FFP, FEBF, IPRJ, Resende, CEADS E DPAT. PRAZO: 12 meses, contado a partir da autorização para início, desde que posterior a publicação no D.O. VALOR: R$ 7.429.584,72. NÚMERO DO EMPENHO: 2013NE01566. RESPONSÁVEIS: José Antônio Santos, matr. 3153-4 e Luiz Fernando Martins Jóia, matr. 34198-2 NOMEAÇÃO: Portaria n°013/DAF/2013. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 12433/UERJ/2012. \r\n\r\nId: 1472665. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1472000": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato n° 29/2008. PARTES: UERJ e a empresa MRC 2004 MANUTENÇÃO E REPAROS DE CONTAINER'S LTDA. OBJETO: Prorrogação, por mais 6 meses, do prazo contratual contados de 04/03/2013 a 04/09/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 80.676,00, passando o valor total do Contrato a ser R$ 839.628,00. DATA DA ASSINATURA: 01/03/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 259/HUPE/2008.\r\n\r\nId: 1472000. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1471944": [
                                "I - Edital",
                                "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS \r\n\r\nINSTITUTO POLITÉCNICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS, ÁREA DE ENGENHARIA DE MATERIAIS/METALÚRGICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 41.614/2008, DECRETO Nº 43.007/2011, RESOLUÇÃO UERJ N° 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 21/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO POLITÉCNICO torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº 7579/2012.\r\n\r\nId: 1471944. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1471607": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 18/04/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de vestuário hospitalar (CAMISOLA, LENÇOL, Quimono, etc.) para atender à Seção de Rouparia e Lavanderia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SRLAV/HUPE, no valor total estimado de R$ 267.896,00. Processo HUPE nº 353/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/04/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição de medicamentos (CLORETO DE SÓDIO 20%, DIMETICONA, Prednisona, etc.) para atender ao Serviço de Farmácia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SFA/HUPE, no valor total estimado de R$ 35.304,36. Processo HUPE nº 42/2013.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/04/2013, às 10 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para aquisição material hospitalar (FIBROBRONCOSCÓPIO) para atender ao Serviço de Pneumologia e Tisiologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SPNEU/HUPE, no valor total estimado de R$ 150.260,91. Processo HUPE nº 3548/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2013\r\n\r\nA UERJ torna pública que fará realizar no dia 10/04/2013, às 14 horas, no site: www.compras.rj.gov.br, a licitação em epígrafe para contratação de empresa especializada em serralheria (EXECUÇÃO DE TELAS MILIMÉTRICAS em caixilhos de alumínio) para atender ao Serviço de Elaboração de Projetos e Acompanhamento de Contratos do Hospital Universitário Pedro Ernesto - SEPAC/HUPE, no valor total estimado de R$ 47.420,00. Processo HUPE nº 308/2013.\r\n\r\nId: 1471607. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1472681": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a AIR LIQUIDE BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gases químicos para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 1.221.944,60 (um milhão, duzentos e vinte e um mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ.\r\n\r\nASSINATURA: 03.04.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/11//2013.\r\n\r\nId: 1472681. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1472682": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Protocolo de Intenções nº I-003/2013.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e Instituto Estadual do Ambiente - INEA.\r\n\r\nOBJETO: Estabelecimento de parceria para a elaboração de planejamento para ações conjuntas nas unidades de conservação de proteção integral estaduais do norte fluminense e suas respectivas zonas de amortecimento, com vistas à cooperação técnica, científica, educacional e cultural entre as partes e o acesso e a sistematização de conhecimentos, produtos e aplicações nas áreas do ensino, pesquisa e extensão.\r\n\r\nPRAZO: 02 (dois) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 26.03.2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/009/682//2013.\r\n\r\nId: 1472682. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1473142": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nA DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA\r\n\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA\r\n\r\nA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, considerando a decisão do Conselho de Estratégias Acadêmicas do Consórcio CEDERJ, em reunião no dia 21 de fevereiro de 2013, com autorização expressa dos Reitores da UENF, UERJ, UFF, UFRJ, UFRRJ, UNIRIO e do Diretor Geral do CEFET/RJ e de acordo com as disposições da legislação em vigor, faz saber que estarão abertas 6.328 (seis mil trezentos e vinte e oito) vagas de acesso aos cursos para o segundo período letivo de 2013, todos em nível de graduação - na modalidade de educação a distância e em regime semipresencial, nos polos regionais da Fundação CECIERJ/UAB. O Concurso de Seleção Pública do Consórcio CEDERJ/UAB obedecerá estritamente à Lei 12.089, de 11 de novembro de 2009, que proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.\r\n\r\n1- Das vagas\r\n\r\nSerão oferecidas 659 (seiscentos e cinquenta e nove) vagas para o Curso de Administração; 437 (quatrocentos e trinta e sete) vagas para o Curso de Administração Pública; 871 (oitocentos e setenta e um) vagas para o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas; 385 (trezentos e oitenta e cinco) vagas para o Curso de Licenciatura em Física; 240 (duzentos e quarenta) vagas para o curso de Licenciatura em Geografia; 250 (duzentos e cinquenta) vagas para o Curso de Licenciatura em História; 300 (trezentos) vagas para o curso de Licenciatura em Letras; 790 (setecentos e noventa) vagas para o Curso de Licenciatura em Matemática; 786 (setecentos e oitenta e seis) vagas para o Curso de Licenciatura em Pedagogia; 276 (duzentos e setenta e seis) vagas para o Curso de Licenciatura em Química; 285 (duzentos e oitenta e cinco) vagas para o Curso de Licenciatura em Turismo; 799 (setecentos e noventa e nove) vagas para o Curso Tecnologia em Sistemas de Computação e 250 (duzentos e cinquenta) vagas para o Curso Tecnologia em Gestão de Turismo. A distribuição das vagas pelos polos, com a discriminação das Universidades que coordenam e diplomam, está disponível na página www.cederj.edu.br. No caso da UENF e da UERJ, em cumprimento ao sistema de Cotas, instituído pela Lei Estadual nº 5.346/2008, fica reservado um percentual mínimo de 45% das vagas fixadas. Ficam destinados aos professores da rede pública de ensino federal, estadual e municipal 20% (vinte por cento) das vagas dos cursos de Licenciatura, oferecidos pela UFF e UNIRIO e 10% (dez por cento) das vagas para os cursos de Licenciatura, oferecidos pela UFRJ. Para os Cursos oferecidos pela UENF, esses professores terão direito a concorrer a 20% das vagas restantes após a aplicação do sistema de cotas.\r\n\r\n2- Da inscrição\r\n\r\nSerá realizada somente através da página www.cederj.edu.br a partir de 06 de abril até às 24h do dia 12 de maio de 2013, através do preenchimento e envio de formulário e pagamento do boleto no valor de R$ 55,00 (cinqüenta e cinco reais). Quanto ao pagamento do boleto, este poderá efetivar-se até 13 de maio de 2013. Para realizar sua inscrição no curso/polo pretendido, os candidatos que tiveram o pedido de isenção de taxa de inscrição deferido ou a pré-inscrição no Sistema de Cotas deste Concurso deferida, deverão, obrigatoriamente, acessar a página do concurso a partir do dia 07 a 12 de maio de 2013. Os candidatos que desejarem concorrer utilizando sua nota no Enem deverão, obrigatoriamente, informar no formulário de inscrição ao Vestibular CEDERJ 2013/2, seu número de inscrição no Enem 2012, quando for o caso. Aqueles que não conseguirem classificação via nota do Enem deverão realizar as provas do Vestibular CEDERJ 2013/2. Os candidatos que obtiveram isenção por freqüência no PVS deverão se inscrever a partir do dia 30 de abril até o dia 12 de maio de 2013, preenchendo e enviando o formulário de inscrição, somente após a divulgação do resultado da concessão do benefício da isenção.\r\n\r\nOs candidatos que NÃO tiverem seu requerimento de isenção de taxa de inscrição deferido deverão, obrigatoriamente, concretizar sua inscrição no Vestibular CEDERJ 2013/2, imprimir o boleto no período de 07 a 12 de maio de 2013, através da página www.cederj.edu.br e pagar, impreterivelmente, até o dia 13/05/13, conforme orientações acima. Os candidatos deverão optar no formulário de inscrição, por concorrer a uma vaga de um curso em um Polo. Caso desejem poderão indicar mais duas alternativas de Polos localizados em uma mesma região, para concorrer a vagas remanescentes (caso venham a existir), conforme disposto no item 11. Os candidatos que concorrem às vagas reservadas aos professores da rede pública, deverão informar, no ato da inscrição, seu número de matrícula e o órgão de lotação. Os candidatos aos cursos de graduação da UFRJ que optarem em concorrer as vagas ofertadas pelo Enem e para professor da rede pública estarão dispensados de recolher o valor da taxa de inscrição.\r\n\r\n3- Da confirmação da inscrição\r\n\r\nEstarão disponíveis, na página www.cederj.edu.br, nos dias 03 a 07 de junho de 2013, os Cartões de Confirmação de Inscrição (CCI) dos candidatos que tiveram suas inscrições confirmadas, não havendo nenhuma outra modalidade de comunicação para confirmação de inscrição por parte da Fundação CECIERJ. No CCI, o candidato deverá verificar o local de realização de sua prova. Qualquer dado incorreto, incompleto ou ausente, ou à Indicação de Inscrição Cancelada deverá ser comunicado, imediatamente, pelo e-mail vestibular@cederj.rj.gov.br, de 03 a 05 de junho de 2013. A não comunicação implicará a aceitação das informações registradas no documento recebido.\r\n\r\n4- Da prova\r\n\r\nSerá realizada no dia 08 de junho de 2013 (sábado), nos municípios dos Polos regionais para os quais se inscreveram. Será constituída por questões de múltipla escolha, abrangendo conhecimentos de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Língua Estrangeira (Espanhol ou Inglês), Biologia, Física, Matemática, Química, Geografia e História, uma Redação em Língua Portuguesa e por cinco questões discursivas, de acordo com o curso pretendido. O tempo para realizar a prova é de, no máximo, cinco horas. A prova iniciar-se-á às 9 horas, devendo o candidato apresentar-se no local de realização da prova com antecedência mínima de 1 hora (8h). Os portões serão fechados às 8h 50min e será eliminado do concurso se chegar após este horário. Deverá comparecer munido, exclusivamente, de caneta esferográfica de corpo transparente e de ponta média, com tinta azul ou preta e o original do documento de identificação com o qual se inscreveu.\r\n\r\n5- Da correção das provas\r\n\r\nSerá eliminado do concurso o candidato que obtiver número de acertos ou nota igual a zero no total das questões de múltipla escolha, na Redação ou no total das questões discursivas.\r\n\r\n6- Da divulgação dos resultados\r\n\r\nSerá divulgado no dia 26 de junho de 2013 o resultado das questões de múltipla escolha e no dia 04 de julho de 2013, o resultado referente à Redação e às questões discursivas. O resultado final será divulgado no dia 11 de julho de 2013. Todos os resultados serão divulgados nos Polos e na página www.cederj.edu.br, no período da tarde, sem horário pré-estabelecido, nas datas referidas acima.\r\n\r\n7- Da revisão de prova\r\n\r\nNão cabe pedido de revisão das questões de múltipla escolha. A solicitação de revisão da nota da Redação em Língua Portuguesa e/ou da nota das questões discursivas deverá ser feita nos dias 05 e 06 de julho de 2013, preenchendo o requerimento com justificativa fundamentada, com indicação bibliográfica comprobatória de sua argumentação na página do concurso. Após o preenchimento, imprimir, obrigatoriamente, o boleto de pagamento correspondente ao valor de R$ 20,00 (vinte reais), por prova, que deverá ser pago impreterivelmente até o dia 08 de julho de 2013, seguindo as observações do Edital na página www.cederj.edu.br.\r\n\r\n8- Candidatos que concorrem às vagas do Enem\r\n\r\nSerá divulgado no dia 03 de junho de 2013 e disponibilizado na página www.cederj.edu.br o resultado da classificação dos candidatos que optaram pelo Enem. Os candidatos classificados não necessitarão realizar as provas do vestibular e serão informados no CCI sobre esta condição. Caso contrário, eles deverão realizar a prova de Vestibular no dia 08 de junho de 2013 (sábado), e concorrer com os demais candidatos.\r\n\r\n9- Da matrícula, inscrição em disciplina\r\n\r\nSerá realizada, impreterivelmente, nos dias 12 e 13 de julho de 2013, das 10h às 19h, no Polo Regional em que o candidato realizará seu curso. Só será matriculado o candidato que houver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente, perdendo direito à vaga aquele que não apresentar, no ato da matrícula, prova de escolaridade, não cabendo comprovação de escolaridade diversa daquela prevista neste item, ainda que de nível superior.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar três fotos 3X4 e original e cópia dos seguintes documentos: Identificação; CPF; Histórico Escolar da conclusão do Ensino Médio; Certificado de Conclusão do Ensino Médio; Declaração de Equivalência ao Ensino Médio emitida pelo órgão competente da Secretaria de Estado de Educação, se portador de documentação expedida por instituições estrangeiras; Certificado de Reservista ou prova de estar em dia com suas obrigações militares, se do sexo masculino e maior de dezoito anos; Título de Eleitor, se maior de 18 anos, com comprovante de votação, se for o caso; Para estrangeiros, o documento de identificação é a Carteira de Identidade de Estrangeiro, permanente ou temporária, atualizada, bem como o passaporte com visto válido à época da matrícula.\r\n\r\n10- Das reclassificações\r\n\r\nEm caso de vagas não preenchidas, será divulgada na página do concurso www.cederj.edu.br e no Polo Regional, no dia 15 de julho de 2013 a primeira reclassificação e no dia 17 de julho de 2013, a segunda reclassificação. Esses candidatos deverão efetuar sua matrícula no dia 16 de julho de 2013 (primeira reclassificação) e 18 de julho de 2013 (segunda reclassificação) de 13h às 20 h.\r\n\r\n11- Das vagas remanescentes\r\n\r\nApós a segunda reclassificação, persistindo a ocorrência de vagas remanescentes em qualquer curso/polo pela inexistência de candidatos aprovados e classificados, os candidatos em lista de espera serão convocados no dia 19 de julho de 2013 através da página www.cederj.edu.br, respeitando a ordem de classificação e o registro de interesse no formulário de inscrição. Esta convocação poderá não ocorrer ou sofrer alterações, por decisão da Fundação CECIERJ. A ocupação das vagas remanescentes somente poderá ocorrer quando a oferta da vaga no polo de destino se fizer para a mesma Universidade de escolha da vaga de origem.\r\n\r\n12- Das disposições finais\r\n\r\nA Fundação CECIERJ divulgará, sempre que necessário, normas complementares e avisos oficiais sobre este Concurso. Dos casos omissos e situações não previstas no Edital serão avaliados pela Fundação. A partir da data de sua assinatura, este Extrato será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O Edital completo do Vestibular Cederj 2013/2 encontra-se na página www.cederj.edu.br e será afixado nos endereços constantes na referida página.\r\n\r\nId: 1473142. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1472410": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Contratual nº 016/2013.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/720/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a Empresa G P7 LOGISTICA LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: A prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 06 (seis) veículos tipo Sedan, motor 1.6. \r\n\r\nVALOR: R$ 194.398,56 (cento e noventa e quatro mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 02/04/2013.\r\n\r\nPRAZO: 24 (meses), contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Ata de Registro de Preços nº 011.2012 PERP nº 007.2012 SEPLAG, Lei Federal nº 10.520/2002 Decretos Estaduais nº 41.135/2008 nº 31.863/2002 e nº 41.952/2009, Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1472410. A faturar por empenho"
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                        }
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                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO IV AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 041/2010. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. OBJETO: Correção de erro material constante do parágrafo único da Cláusula Primeira do Termo Aditivo III da prestação de serviços de locação de veículos. VALOR: R$ 645.500,28 (seiscentos e quarenta e cinco mil quinhentos reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processos Administrativos nºs E-19/100.069/2009 e E-19/100.225/2012, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. ASSINADO: 03/04/2013. REGISTRO INTERNO Nº 008/2013.\r\n\r\nId: 1472582. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1472579": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nTorna público para conhecimento dos interessados que será realizado pela Comissão de Permanente de Licitação do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, nesta cidade à Avenida Marechal Câmara nº 160 - 4º andar, as licitações abaixo relacionadas:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2013 do tipo Menor Preço.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/014/002//2013.\r\n\r\nDATA: 24/04/2013. \r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada para realização de obras de Construção de Galpão para a guarda de equipamentos e maquinários na área da Faz. Engenho Novo, estrada José de Souza Pinto nº 45 - Monjolos, São Gonçalo/RJ, e elaboração dos projetos executivos necessários à perfeita realização das obras, observando estritamente o (cronograma físico-financeiro, memorial descritivo dos serviços, planilha orçamentária, memória de calculo e plantas baixas) onde os serviços deverão atender às especificações contidas no - Termo de Referencia parte integrante do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.338.923,39 (hum milhão, trezentos e trinta e oito mil novecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 003/2013 do tipo Menor Preço.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/014/003//2013.\r\n\r\nDATA: 24/04/2013. \r\n\r\nHORÁRIO: 15:30 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada para realização de obras de Construção de Galpão para a guarda de equipamentos, maquinários e melhorar a logística de produtividade na área rural na Comunidade de 1º de Maio localizada à rua José Porfírio da Silva nº 181 - Vargem Grande, Barra do Piraí/RJ, observando estritamente o projeto básico (cronograma físico-financeiro, memorial descritivo dos serviços, planilha orçamentária, memória de calculo e plantas baixas) onde os serviços deverão atender às especificações contidas no - Termo de Referência parte integrante do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.338.923,39 (hum milhão, trezentos e trinta e oito mil novecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 004/2013 do tipo Menor Preço.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/014/004//2013.\r\n\r\nDATA: 25/04/2013. \r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada para realização de obras de Construção de Galpão para a guarda de equipamentos, maquinários e melhorar a logística de produtividade na área rural na Faz. Rubião localizada na estrada São João Marcos lote nº 71 - Serra do Piloto, Mangaratiba/RJ, e elaboração dos projetos executivos necessários à perfeita realização das obras, observando estritamente o (cronograma físico-financeiro, memorial descritivo dos serviços, planilha orçamentária, memória de calculo e plantas baixas) onde os serviços deverão atender às especificações contidas no - Termo de Referência parte integrante do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.338.923,39 (hum milhão, trezentos e trinta e oito mil novecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 005/2013 do tipo Menor Preço.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/014/005//2013.\r\n\r\nDATA: 25/04/2013. \r\n\r\nHORÁRIO: 15:30 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada para realização de obras de Construção de Galpão para a guarda de equipamentos, maquinários e melhorar a logística de produtividade na área rural na Faz. Normandia localizada na estrada das Jaqueiras lote nº 15 - Japeri/RJ, e elaboração dos projetos executivos necessários à perfeita realização das obras, observando estritamente o (cronograma físico-financeiro, memorial descritivo dos serviços, planilha orçamentária, memória de calculo e plantas baixas) onde os serviços deverão atender às especificações contidas no - Termo de Referência parte integrante do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.338.923,39 (hum milhão, trezentos e trinta e oito mil novecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 006/2013 do tipo Menor Preço.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/014/006//2013.\r\n\r\nDATA: 26/04/2013. \r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada para realização de obras de Construção de Galpão para a guarda de equipamentos, maquinários e melhorar a logística de produtividade na área rural na Faz. Experimental de Italva localizada na proximidade do quilometro 77 da BR 356 - Italva/RJ, e elaboração dos projetos executivos necessários à perfeita realização das obras, observando estritamente o (cronograma físico-financeiro, memorial descritivo dos serviços, planilha orçamentária, memória de calculo e plantas baixas) onde os serviços deverão atender às especificações contidas no - Termo de Referência parte integrante do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.338.923,39 (hum milhão, trezentos e trinta e oito mil novecentos e vinte e três reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 007/2013 do tipo Menor Preço.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/014/235//2013.\r\n\r\nDATA: 26/04/2013. \r\n\r\nHORÁRIO: 15:30 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada para realização de obras de Construção de sistemas de abastecimento de água por poços tubulares para atender a 40 unidades habitacionais na área da Faz. Engenho Novo, estrada José de Souza Pinto nº 45 - Monjolos, São Gonçalo/RJ, e elaboração dos projetos executivos necessários à perfeita realização das obras, observando estritamente o (cronograma físico-financeiro, memorial descritivo dos serviços, planilha orçamentária, memória de calculo e plantas baixas) onde os serviços deverão atender às especificações contidas no - Termo de Referência parte integrante do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 560.949,20 (quinhentos e sessenta mil novecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 008/2013 do tipo Menor Preço.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/014/225//2013.\r\n\r\nDATA: 29/04/2013, \r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 horas,\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada para realização de obras de Construção de Galpão para a guarda de equipamentos, maquinários e melhorar a logística de produtividade na área rural no Assentamento Antônio de Farias localizado no município de Campos dos Goytacazes/RJ, e elaboração dos projetos executivos necessários à perfeita realização das obras, observando estritamente o (cronograma físico-financeiro, memorial descritivo dos serviços, planilha orçamentária, memória de calculo e plantas baixas) onde os serviços deverão atender às especificações contidas no - Termo de Referência parte integrante do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.362.783,72 (hum milhão, trezentos e sessenta e dois mil setecentos e oitenta e três reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2013 do tipo Menor Preço.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/014/226//2013.\r\n\r\nDATA: 29/04/2013. \r\n\r\nHORÁRIO: 15:30 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada para realização de obras de Construção de Galpão para a guarda de equipamentos, maquinários e melhorar a logística de produtividade na área rural no Assentamento de Cachoeira Grande localizada no município de Magé/RJ, e elaboração dos projetos executivos necessários à perfeita realização das obras, observando estritamente o (cronograma físico-financeiro, memorial descritivo dos serviços, planilha orçamentária, memória de calculo e plantas baixas) onde os serviços deverão atender às especificações contidas no - Termo de Referência parte integrante do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.365.887,32 (hum milhão, trezentos e sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 010/2013 do tipo Menor Preço.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/014/227//2013.\r\n\r\nDATA: 30/04/2013 .\r\n\r\nHORÁRIO: 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa especializada para realização de obras de Construção de Galpão para a guarda de equipamentos, maquinários e melhorar a logística de produtividade na área rural no Assentamento de Pau Grande localizada no município de Magé/RJ, e elaboração dos projetos executivos necessários à perfeita realização das obras, observando estritamente o (cronograma físico-financeiro, memorial descritivo dos serviços, planilha orçamentária, memória de calculo e plantas baixas) onde os serviços deverão atender às especificações contidas no - Termo de Referência parte integrante do Edital.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.367.329,21 (hum milhão, trezentos e sessenta e sete mil trezentos e vinte e nove reais e vinte e um centavos).\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.compras.rj.gov.br e www.iterj.rj.gov.br, maiores informações poderão ser solicitadas através dos telefones (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7259.\r\n\r\nObs.: O edital acima estará disponível mediante a permuta de 02(duas) resmas de papel A4 e 01 (um) cartucho modelo HP C9388AL, no endereço Av. Marechal Câmara 160 4º andar edifício Le Bourget Centro - RJ, tel. (21) 2332-7240 e Fax (21) 2332-7259.\r\n\r\nId: 1472579. A faturar por empenho"
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                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Atos": {
                        "1472622": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2013/SETRANS.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Transportes, e a Empresa INACE- Indústria Naval do Ceará S/A.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de 01 (um) projeto executivo para embarcações de 500 (quinhentos) passageiros e construção e fornecimento de 02 (duas) embarcações em alumínio naval, tendo como combustível Diesel-Naval.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 45.997.561,98 (quarenta e cinco milhões, novecentos e noventa e sete mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa e oito centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo máximo para execução e entrega de todo o objeto contratual é de até 30 (trinta) meses e será contado a partir da autorização para início ou ordem de serviço, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/855/2011.\r\n\r\nId: 1472622"
                        ],
                        "1472623": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/2013/SETRANS.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Transportes, e a Empresa AFAI SOUTHERN SHIPYARD (PANYU GUANGZHOU) LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Elaboração de 01 (um) projeto executivo para embarcações de 2.000 (dois mil) passageiros; construção e fornecimento de 06 (seis) embarcações de 2.000 (dois mil) passageiros em alumínio naval, tendo como combustível Diesel-Naval; e construção e fornecimento de 01 (uma) embarcação de 2.000 (dois mil) passageiros em alumínio naval com flexibilidade de operar com Diesel-Naval ou uma mistura de Diesel e GNV.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 227.155.600,00 (duzentos e vinte e sete milhões, cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo máximo para execução e entrega de todo o objeto contratual é de até 30 (trinta) meses e será contado a partir da autorização para início ou ordem de serviço, que será expedida em até 30 (trinta) dias úteis a contar da assinatura do contrato.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/855/2011.\r\n\r\nId: 1472623"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1472056": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 05/2013. PARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio, a Estruturação através de transferência de recursos destinados à obra do viveiro florestal municipal para produção de mudas nativas da Mata Atlântica, consolidando uma etapa do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 01/04/2013. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.206 /2012.\r\n\r\nId: 1472056"
                        ],
                        "1473188": [
                            "I - Edital",
                            "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, no cumprimento ao disposto na Resolução CONEMA n° 29/11, de 04/04/2011, e na Resolução CONEMA n° 35/11, de 15/08/2011, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.611, de 02/04/2013, no Processo nº E-07/510.847/2011, convoca Reunião Técnica Informativa para apresentação e discussão do Relatório Ambiental Simplificado - RAS, com relação ao requerimento de Licença Prévia da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, para as obras de Recuperação Ambiental do Complexo Lagunar de Jacarepaguá, localizado no Município do Rio de Janeiro, Reunião esta a se realizar no dia 24/04/2013, às 19:00 horas, na Câmara Comunitária da Barra da Tijuca, situada na Av. Marechal Henrique Lott n° 135, Parque das Rosas, Município do Rio de Janeiro, sob a presidência de Antônio Carlos Freitas de Gusmão e secretariada por Paulo Roberto Bento Carneiro e, na suplência da secretaria, Iam Lindesay.\r\n\r\nId: 1473188"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1472713": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 001/2012. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ALOYSIO NOVAES RAULER. OBJETO: Prestação de serviços por tempo determinado para o cargo de Guarda-Parque, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a ser exercidas em unidades de conservação do Instituto Estadual do Ambiente. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 03 (três) anos, contados a partir de 01 de novembro de 2012. VALOR: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, inciso IX da Constituição da República e art. 77, inciso XI da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO Nº E- 07/002.3682/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/11/2012.\r\n\r\nId: 1472713. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1472263": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 08/2011, assinado em 30.06.2011.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU. \r\n\r\nOBJETO: As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26.02.2013. \r\n\r\nPROCESSO N.º E-07/E-07/512.401/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 07/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 13/2011, assinado em 30.06.2011. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE MAGÉ. \r\n\r\nOBJETO: As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26.02.2013. \r\n\r\nPROCESSO N.º E-07/E-07/512.078/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 09/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 34/2011, assinado em 03.10.2011. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE PARATY. \r\n\r\nOBJETO: As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26.02.2013. \r\n\r\nPROCESSO N.º E-07/E-07/512.407/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 11/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 18/2011, assinado em 30.06.2011. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE PINHEIRAL. OBJETO: As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. DATA DA ASSINATURA: 26.02.2013. PROCESSO N.º: E-07/E-07/512.076/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 13/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 24/2011, assinado em 30.06.2011. \r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE SUMIDOURO. \r\n\r\nOBJETO: As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26.02.2013. \r\n\r\nPROCESSO N.º E-07/E-07/512.074/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 15/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 33/2012, assinado em 24.04.2012. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE BOM JARDIM. \r\n\r\nOBJETO: As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26.02.2013. \r\n\r\nPROCESSO N.º E-07/E-07/506.819/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 17/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 40/2012, assinado em 24.04.2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE CANTAGALO. \r\n\r\nOBJETO: As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26.02.2013. \r\n\r\nPROCESSO N.º E-07/E-07/506.828/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 20/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 37/2012, assinado em 24.04.2012. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU. \r\n\r\nOBJETO: As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26.02.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/E-07/506.823/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 21/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 38/2012, assinado em 24.04.2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE CORDEIRO.\r\n\r\nOBJETO: As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26.02.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/E-07/506.824/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 22/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 43/2012, assinado em 24.04.2012. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS. \r\n\r\nOBJETO: As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26.02.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/E-07/506.833/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 24/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 32/2012, assinado em 24.04.2012. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE ITATIAIA. \r\n\r\nOBJETO: As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26.02.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/E-07/506.818/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 25/2013 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica INEA nº 48/2012, assinado em 24.04.2012. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MUNICÍPIO DE MACUCO. \r\n\r\nOBJETO: As partes resolvem acrescentar os subitens 2.1.2 e 2.1.5 no item 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA renumerando os subitens posteriores e alterar a redação do subitem 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26.02.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/E-07/506.839/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2013.\r\n\r\nId: 1472263. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1472408": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: III Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 009/2010 celebrado em 25/02/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 13/03/2013 e reajuste do valor contratual, atribuído ao período de prorrogação no valor de R$ 110.625,36 (cento e dez mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos), passando, assim, o valor global do contrato a ser de R$ 730.379,88 (setecentos e trinta mil trezentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 12/03/2013. PROCESSO Nº E-18/000.120/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 13/03/2013.\r\n\r\nId: 1472408"
                        ],
                        "1472347": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/22/2013\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Biricotico\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nOpen Mind Projetos Culturais Eireli\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n16.682.524/0001-40\r\n\r\nSouza Cruz S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.009.911/0253-95\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nR$ 50.000,00\r\n\r\nId: 1472347"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1472413": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços. \r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO ME.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação dos cantores líricos, representados exclusivamente pela empresa LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO ME, para atuarem na ÓPERA AÍDA, de Verdi, espetáculo que integra a Temporada Oficial de Ópera do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, nos dias 20, 23, 26 e 28 de abril e 01 de maio de 2013, com a participação do Coro e Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 27/03/2013.\r\n\r\nVALOR: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, inciso III da Lei n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979, Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/191/2013. \r\n\r\nId: 1472413. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1472335": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/034/2013. PARTES: FUNARJ e Glória Lima Portella. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, da CCLA, para a realização do curso livre “Teatro para não Atores e Iniciantes”. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/240/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus, nº 18/032/2013. PARTES: FUNARJ e Ana Carbatti Produções e Artes Ltda-ME. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do Espaço Rogério Cardoso (CCLA), para a realização do espetáculo “Pequenas Tragédias”. DATA DA ASSINATURA: 13/03/2013. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.165/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02.04.2013.\r\n\r\nId: 1472335. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1471911": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna pública a realização do Pregão a seguir:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.108/2013\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 016 / 2013 \r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Pregão Eletrônico é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA PROFISSIONAIS DE INTÉRPRETES), conforme detalhado no Termo de Referência e demais anexos do Edital.\r\n\r\nCOMUNICADO: Fica excluído do Termo de Referência (Anexo I) no item 03 o seguinte evento:\r\n\r\nCONTRATAÇÃO DE 04 INTÉRPRETES DE LIBRAS\r\n\r\nNº de serviços\r\n\r\nCEPDE - Macro Regiões/Região\r\n\r\nMunicípios\r\n\r\nQuantidade de Oficinas\r\n\r\nContratação de intérpretes de libras\r\n\r\nData\r\n\r\nHoras\r\n\r\n01\r\n\r\nCEPDE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n01\r\n\r\nContratação de 04(quatro) intérpretes\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nDas 9:00 às 13:00\r\n\r\n-\r\n\r\n14:00\r\n\r\nàs18:00\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1471911"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1472008": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 001/2013.\r\n\r\nPARTES: Fundação para a Infância e Adolescência e a Empresa IBG Indústria Brasileira de Gases Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04.03.2013.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Oxigênio Gasoso Medicinal.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 04/03/2013, desde que posterior à data da publicação do extrato desde instrumento no D.O..\r\n\r\nVALOR: R$ 4.320,00.\r\n\r\nNº EMPENHO: 00038.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-23/300615/2012.\r\n\r\nId: 1472008. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1472361": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NAS 4ª E 5ª PROCURADORIAS REGIONAIS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO Procurador-Chefe do Centro de Estudos Jurídicos, nos termos da Resolução PGE nº 3290, de 14.02.2013, faz saber aos interessados que de acordo com o Edital o 2º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NAS 4ª E 5ª PROCURADORIAS REGIONAIS DE BARRA DO PIRAÍ E VOLTA REDONDA será realizado no dia 13 de abril de 2013 (sábado), na ESCOLA MUNICIPAL ADMA DAVID CHEDID - RUA DR. LUÍS BARBOSA, Nº 350 - MATADOURO - BARRA DO PIRAI - RJ. Os candidatos deverão ingressar no local da prova até as 09h30min (nove horas e trinta minutos), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\nA prova terá o tempo de duração de 3 (três) horas, a contar da distribuição das questões aos candidatos.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar-se munidos de carteira de identidade, caneta azul ou preta, indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica, e do comprovante de inscrição.\r\n\r\nNão será permitido consultar legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nOs candidatos apenas poderão retirar-se 1 (uma) hora após a distribuição das questões.\r\n\r\nEstão convocados para o Exame de Seleção os candidatos cuja inscrição foi deferida na forma abaixo:\r\n\r\nI - INSCRIÇÕES DEFERIDAS:\r\n\r\nI.I - 4ª PR-BARRA DO PIRAÍ:\r\n\r\n04-0001 - PAULA DE LA VEGA ROMANO\r\n\r\n04-0002 - VIVIAN DE CÁSSIA TEIXEIRA MARINHO\r\n\r\n04-0003 - MILENO DANTAS CABRAL MEDEIROS\r\n\r\n04-0004 - GABRIEL ARANTES FURTADO\r\n\r\n04-0005 - PEDRO IVO DO NASCIMENTO MARQUES\r\n\r\n04-0006 - RICARDO MOREIRA SIQUEIRA\r\n\r\n04-0007 - WENDEL MATHEUS DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n04-0008 - MARIANA NERY DA SILVA BORGES\r\n\r\n04-0009 - NAYARA PEREIRA SALES\r\n\r\n04-0010 - ISADORA SIQUEIRA ROCHA\r\n\r\n04-0011 - CASIL DA SILVA PINTO\r\n\r\n04-0012 - EVERALDO DE OLIVEIRA ESPINDOLA\r\n\r\n04-0013 - DANIEL DE PAULA SOUSA\r\n\r\n04-0014 - RAPHAELLA DE FÁTIMA LILK RAPOZO\r\n\r\n04-0015 - RODOLFO CURITIBA DE PAULA GOMES CARIÚS\r\n\r\n04-0016 - LUISA BARRETO CUNHA DE LIMA\r\n\r\n04-0017 - MARIA EDUARDA DE SOUZA BRUM RAMOS\r\n\r\n04-0018 - BRUNO SIQUEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n04-0019 - TATIANA WERNECK DA SILVA\r\n\r\n04-0020 - HELLEN MARIA SOARES NUNES\r\n\r\n04-0021 - GABRIEL MACIEL RIBEIRO\r\n\r\n04-0022 - LUDMILA BLAZUTTI POKROVSKY\r\n\r\n04-0023 - MARIA LAURA LAMBERT OLIVEIRA\r\n\r\n04-0024 - FERNANDO AUGUSTO MEDEIROS GONÇALVES\r\n\r\n04-0025 - LUIZA CABRAL BEJA\r\n\r\n04-0026 - MAYARA SANTOS JACINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n04-0027 - MARIANNA SANTOS JACINTO DE ALMEIDA\r\n\r\n04-0028 - THAÍS PANÇARDES DA SILVA\r\n\r\n04-0029 - ALEXANDER HENRIQUE PERROUD\r\n\r\n04-0030 - DANDARA CRISTINA SILVEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n04-0031 - THAMIRYS MAYARA FERREIRA VENTURA\r\n\r\n04-0032 - MARIANNE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n04-0033 - KESIA BASTOS DA ROSA\r\n\r\n04-0034 - EDSON PINTO BARBOZA JÚNIOR\r\n\r\n04-0035 - EDNA SAMPAIO DE FREITAS\r\n\r\n04-0036 - JULIANA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n04-0037 - ANDRE LUIS FREITAS DIAS\r\n\r\n04-0038 - SERGIO NALANDA JESUS DA ROCHA\r\n\r\n04-0039 - FERNANDA POMPEU MAGALHÃES DE CARVALHO\r\n\r\n04-0040- FLÁVIO DE ANDRADE CAMERANO JUNIOR\r\n\r\nI.II - 5ª PR-VOLTA REDONDA:\r\n\r\n05-0001 - BRUNA ALVES BOÁRI ROSA\r\n\r\n05-0002 - FILIPPE DORNELAS\r\n\r\n05-0003 - MATHEUS LOURENÇO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n05-0004 - THIAGO MOREIRA DE BARROS\r\n\r\n05-0005 - MARIA EDUARDA ALVES GUSMÃO COELHO DE ALVARENGA\r\n\r\n05-0006 - GLAUCIA VITÓRIA HORÁCIO\r\n\r\n05-0007 - GLEISIANE CRISTINA DE OLIVEIRA OLIVA\r\n\r\n05-0008 - BRUNO DE ASSIS OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n05-0009 - NAIARA DA COSTA MACHADO\r\n\r\n05-0010 - MILLA LACERDA SOARES\r\n\r\n05-0011 - IASMIN BARBOSA NÓBREGA\r\n\r\n05-0012 - BRUNA CORTAT DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n05-0013 - JESSICA CRISTINA GOMES PEREIRA\r\n\r\n05-0014 - THAÍS EDUARDA DE CERQUEIRA\r\n\r\n05-0015 - DANIELLE SOUZA DA SILVA\r\n\r\n05-0016 - ELIZAMA SANTIAGO TAVARES DE SOUSA\r\n\r\n05-0017 - LAURA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n05-0018 - ISABELA FERREIRA LEITE\r\n\r\n05-0019 - LUIZ EDUARDO CARVALHO GUIMARÃES\r\n\r\n05-0020 - MARIA MARLENE DE ANDRADE CAMPOS\r\n\r\n05-0021 - LUCAS DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n05-0022 - LÍGIA FERNANDA GOMES CAMPOS\r\n\r\n05-0023 - GUILHERME DE CASTRO OLIVEIRA\r\n\r\n05-0024 - RENAN LEMOS DIAS\r\n\r\n05-0025 - LEANDRO DE AQUINO GARCIA\r\n\r\n05-0026 - NATHÁLIA DE ANDRADE ALVES\r\n\r\n05-0027 - PHELIPE BROCHADO TEDESCO\r\n\r\n05-0028 - ALLAN FELIPE PANETO DA SILVA\r\n\r\n05-0029 - JOÃO MATHEUS WERNECK DE FREITAS\r\n\r\n05-0030 - VANESSA DAMASCENO PINHEIRO\r\n\r\n05-0031 - JÉSSICA CRISTINE DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n05-0032 - ELIANE RODRIGUES LEITE DA SILVA\r\n\r\n05-0033 - LÍBIA SUZANE MAGIO BATISTA\r\n\r\n05-0034 - TRIUMPHO PORTELLA BARROSO\r\n\r\n05-0035 - ANA PAULA DE JESUS\r\n\r\n05-0036 - DAMÁRIS BAÊTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n05-0037 - CARLOS ALEXANDRO PAULO\r\n\r\n05-0039 - TAYARA HAYNE MOREIRA ALCANTARA\r\n\r\n05-0040 - MELISSA CARVALHO CÓ RODRIGUES\r\n\r\n05-0041 - ANA FLORA FERNANDES CAVALCANTE\r\n\r\n05-0042 - ULISSES MANOEL DA SILVA NETO\r\n\r\n05-0043 - DANIELA REIS CARNEIRO\r\n\r\n05-0044 - PATRÍCIA LAURA RODRIGUES HECKLER\r\n\r\n05-0045 - RENATA DE SOUZA ALBUQUERQUE RAIMUNDO\r\n\r\n05-0046 - HELINTON LUIZ FONTES\r\n\r\n05-0047 - MARIANA PEREIRA DE LIMA\r\n\r\n05-0048 - LARISSA DE FARIA MURTA COLDIBELA\r\n\r\n05-0049 - PAULA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n05-0050 - LUIZA ÉLLENA DE SOUZA\r\n\r\n05-0051 - DANIELE PATRÍCIA LINS DE OLIVEIRA\r\n\r\n05-0052 - BÁRBARA LIS LUCAS SILVA CURTY\r\n\r\n05-0053 - ISABELA CARDOSO DA SILVA NUNES\r\n\r\n05-0054 - LUÍS GUSTAVO DIAS BARBOSA\r\n\r\n05-0055 - JOÃO ALFREDO ALVES D'ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n05-0056 - PEDRO ARTHUR LIMA PESSÔA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n05-0057 - ANDERSON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n05-0058 - LUCAS MARTINS GARCIA\r\n\r\n05-0059 - BÁRBARA SILVA CORREA\r\n\r\n05-0060 - CLARISSE MOREIRA VANAZZI DE SOUZA\r\n\r\n05-0061 - MÁRCIA MACIEL SENADOR\r\n\r\n05-0062 - JOYCE DE ASSIS RODRIGUES\r\n\r\n05-0063 - THIAGO SÁ DE FREITAS\r\n\r\n05-0064 - LUCIANO CESAR BRITO\r\n\r\n05-0065 - WAGNER RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n05-0066 - MICHELLE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n05-0067 - JESSICA LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n05-0068 - VANDERLUCIA DE MIRANDA FERREIRA\r\n\r\nII - INSCRIÇÃO INDEFERIDA, com base no art. 6º, inc. III do Regulamento aprovado pela Resolução 3290, de 14.02.2013: \r\n\r\n05-0038 - GABRIEL DE LIMA CASTRO SANTOS\r\n\r\nId: 1472361"
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                        "1472670": [
                            "I - Edital",
                            "CONCURSO PÚBLICO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, tendo em vista o resultado final do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vaga do seu Quadro Permanente de Apoio, com sua primeira homologação publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2010, CONVOCA os candidatos aprovados relacionados no ANEXO I, por ordem de classificação, para comparecerem ao prédio sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27, 11º andar, na data de 12 de abril de 2013, no horário das 11 às 15 horas, portando os documentos indicados no ANEXO II. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos. Os candidatos deverão apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO III quando convocados para a realização de perícia médica, em data e horário a serem designados.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nTécnico Assistente de Procuradoria\r\n\r\n033477h - MARLYUS JEFERTON DA SILVA DOMINGOS\r\n\r\n020392ª - RAFAEL DE ALMEIDA THIENGO\r\n\r\nTécnico Superior Administrador\r\n\r\n000737h - ANDRE BOIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n000142j - CRISTINA BRAGA MOREIRA\r\n\r\nTécnico Superior de Análise Contábil\r\n\r\n000569b - ALAN UZEDA DE SOUZA\r\n\r\nTécnico Superior Médico\r\n\r\n000745g - ANDRE LUIS DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento do Estágio Experimental\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Quatro fotos 3x4 recentes;\r\n\r\ng) Declaração de antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\nh) Declaração de acumulação de cargo ou função pública, quando for o caso, ou sua negativa;\r\n\r\ni) Curriculum Vitae (2 cópias);\r\n\r\nj) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nk) Cópia de comprovante de residência atual.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal anti-tetânico atualizado e Hepatite B\r\n\r\nId: 1472670"
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                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1472444": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 11.03.2013, ROBERTO PATRICIO NETUNO VITAGLIANO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 2.003.001-1, do Quadro Permanente da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o disposto no art. 40, III, a, c/c o § 4º da Constituição Federal, redação original e o benefício concedido pelo art. 3º da Lei Complementar nº 68/90. \r\n\r\nDE 01.04.2013\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE para atuar na 2ª DP da 3ª Vice Presidência do Tribunal de Justiça - Criminal, no mês de abril de 2013, CESSANDO sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENISE LACERDA LIMA para atuar na 2ª DP da 4ª Câmara Criminal - TJ, no mês de abril de 2013, em concomitância com o Exmo. Sr. Defensor Público anteriormente designado, CESSANDO sua designação anterior.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições, na 5ª DP da Turma Recursal Cível no mês de abril de 2013, cessando a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA para atuar, sem prejuízo de suas atribuições e em concomitância com os Defensores Públicos já designados, na DP- 8ª/9ª Varas Cíveis da Comarca de Niterói, no mês de abril de 2013.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 04.04.2013, quinta-feira, na Cidade de Deus, as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. JULIANA MOREIRA MENDONÇA e Dra. CRISTINA RADICH SANTA`ANNA DE SOUZA, excluindo as Exmas. Sras. Defensoras Públicas Dra. SULA CAXEIRO OMARI e Dra. SILVIA MARIA DE SEQUEIRA anteriormente designadas.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 25.04.2013, quinta-feira, em Duque de Caxias, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. JULIANA MOREIRA MENDONÇA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA RADICH SANTA`ANNA DE SOUZA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário Municipal do dia 01.04.2013, segunda-feira, na DP da 1ª Vara de Família de Angra dos Reis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI na tabela do Plantão Judiciário Municipal do dia 03.04.2013, quarta-feira, na DP da 1ª Vara Criminal de Belford Roxo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA MELLO DE FIGUEIREDO ROCHA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUSTAVO CIVES SEABRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão Judiciário do dia 30.03.2013, sábado, na DP da 3ª Vara Cível de Teresópolis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA GONÇALVES JUSTINO DA SILVA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FERNANDA DA COSTA SANTOS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão Judiciário do dia 06.04.2013, sábado, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LEANDRO DE OLIVEIRA BARBOZA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DELANE MEDEIROS SILVA LEITE anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão Judiciário do dia 06.04.2013, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARCIA CRISTINA NUNES PEREIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DENISE SCLEBIN COSTA MARTINS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão Judiciário do dia 06.04.2013, sábado, na DP da 1ª Vara Cível de Angra dos Reis, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRE BERNARDES LOPES anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão Judiciário do dia 06.04.2013, sábado, na Comarca de Miguel Pereira, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. KATIA SHARP, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE LOPES DA SILVA PEREIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão Judiciário do dia 07.04.2013, domingo, na DP do Juizado Especial Cível de Angra dos Reis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. ANDRE BERNARDES LOPES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA SALLES DE FREITAS ALMEIDA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão Judiciário do dia 14.04.2013, domingo, na Comarca da Capital, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS MOLISANI MENDONÇA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIX DUTRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão Judiciário do dia 14.04.2013, domingo, na DP da 2ª Vara Cível de Itaipava, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DELPHIM DOURADO, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELENA MARTINS DE OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão Judiciário do dia 20.04.2013, sábado, na DP do Juizado Especial Cível de Itaipava, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELENA MARTINS DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIANA DELPHIM DOURADO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela do Plantão Judiciário do dia 23.04.2013, terça-feira, na DP da 1ª Vara de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FILIPE MATOS MONTEIRO DE CASTRO, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS DE REZENDE RODRIGUES anteriormente designado.\r\n\r\nDESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-20/001/201/13 - MARIA IGNEZ LANZELLOTTI BALDEZ KATO, Defensor Público, matrícula 265.816-9. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do Defensor Público, a quem se refere o presente Ato de Aposentadoria, com validade a contar de 01 de MARÇO de 2013, de acordo com o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.757/13 - IRACEMA VAZ RAMOS LEAL, Defensor Público, matrícula 265.820-1. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do Defensor Público, a quem se refere o presente Ato de Aposentadoria, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2013 de acordo com o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005.\r\n\r\nProc. nº E-20/13.272/12 - REGINA LUCIA COSTA TÍLIO, Defensor Público, matrícula 181.910-1. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade do Defensor Público, a quem se refere o presente Ato de Aposentadoria, com validade a contar de 01 de março de 2013. \r\n\r\nId: 1472444"
                    ],
                    "1472424": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 22.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-20/10.107/88 - ELISON TEIXEIRA DE SOUZA Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.189-1. Defiro férias para o mês de AGOSTO/2013, referentes ao primeiro período de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.112/2000 - DANIELE SANTANA NOGUEIRA, Defensor Público, matrícula 836.310-3. Tendo em vista a imperiosa necessidade de serviço assumido pelo nobre Defensor Público na Administração Superior, INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela, marcadas para JUNHO/2013. \r\n\r\nId: 1472424"
                    ],
                    "1472422": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 27.03.2013\r\n\r\nProc. nº E-20/12.829/2012 - ELIANE ARESE MARTINEZ CAL, Defensor Público, matrícula 3032189-7. Concedo ao servidor o aumento de 30% de triênio a contar de 04.09.2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.133/94 - LÍBERO ATHENIENSE TEIXEIRA JUNIOR, Defensor Público, matrícula 811.569-3. Autorizo a contagem em dobro de 110 (cento e dez) dias de férias não gozadas, sendo 03 (três) meses e 20 (dias) relativas aos exercícios de; 1º período de 1996 (10 dias); 2º período de 1996 (10 dias): 2º período de 1997 (30 dias) e 1º e 2º períodos de 1998 (60 dias), perfazendo um total de 220 dias, nos termos do § 2º do art.107 da Lei Complementar nº 06/77. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.636/2001 - GISELLE BERAN MEDELLA, Defensor Público, matrícula 860.733-5. Concedo ao servidor o aumento de 30% de triênio a contar de 18.03.2013. \r\n\r\nId: 1472422"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1472442": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 006/2013 ao Contrato nº 088/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e CARLOS ALBERTO CHALITA BRAZ.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 6,9553%, conforme a variação do IGPM/FGV no período de dezembro de 2011 a dezembro de 2012, a ser aplicado a partir de 17 de dezembro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.586,47 (hum mil quinhentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos.) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.921/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ato de Apostilamento nº 007/2013 ao Contrato nº 088/2010.\r\n\r\nPARTES: DPGE e CARLOS ALBERTO CHALITA BRAZ.\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor locatício, considerada a aplicação do índice percentual de 5,950059%, conforme a variação do IGPM/FGV no período de dezembro de 2010 a dezembro de 2011, a ser aplicado a partir de 06 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.483,30 (hum mil quatrocentos e oitenta e três reais e trinta centavos.) mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.921/2010.\r\n\r\nId: 1472442"
                    ],
                    "1472434": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato Nº 006/2013.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a BRASILVEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS S/A.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/03/2013.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de seguro total para os 03(três) veículos Citroen/C4 Pallas ano 2012/2013, com assistência técnica de 24 horas por dia, 07(sete) dias por semana, em todo o território nacional, conforme as características, coberturas, condições, obrigações e observações relacionadas na proposta especial.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de início da cobertura da respectiva apólice. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº. E-20/001/513/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 08/03/2013.\r\n\r\nId: 1472434"
                    ],
                    "1472441": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Total Para o Item\r\n\r\nDIA: 17/04/2013 HORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nOBJETO: Registrar preço para aquisição de cartucho toner.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/13.655/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 17/04/2013, às 10:00 h\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 17/04/2013, às 10:15 h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 007/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DPGE torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação, abaixo mencionada: \r\n\r\nMODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2013\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Total Para o Item\r\n\r\nDIA: 17/04/2013 HORÁRIO: 14:00 h\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de equipamentos de informática (switches) e serviços afins, bem como os serviços de treinamento na operação, configuração, manutenção preventiva e corretiva com substituição de equipamentos e suporte on site para atender as necessidades da DPGE/RJ\r\n\r\nPROCESSO Nº E-20/12.877/2012\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 17/04/2013, às 14:00 h\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 17/04/2013, às 14:15 h\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNº da Licitação no Portal: DPGE PE Nº 011/2013\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br ou www.dpge.rj.gov.br, podendo ser obtida uma via impressa, alternativamente, na Av. Marechal Câmara, 314 -3º andar - Centro/RJ, mediante a entrega de uma resma de papel A4, branco, 210x297mm.\r\n\r\nId: 1472441"
                    ],
                    "1472421": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO COMUNICA o extravio do crachá funcional, pertencente à funcionária MARIANA GUILHERME ALMEIDA, matrícula nº 975900-2.\r\n\r\nId: 1472421"
                    ],
                    "1472419": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, por seu Diretor-Geral, agradece ao Exmº. Senhor Defensor Público, Dr. PETRUCIO MALAFAIA VICENTE, pela doação de obras jurídicas feita à nossa biblioteca.\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, por seu Diretor-Geral, agradece ao Exma. Senhora Defensora Pública, Dra. RENATA CRISTINA FARIA DE AFFONSO, pela doação de obra jurídica feita à nossa biblioteca.\r\n\r\nId: 1472419"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1473255": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 58/2013\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso II, da Lei Municipal (LOA) nº 8.319/2012, publicada em 23/11/2012 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 820.602,00 (oitocentos e vinte mil, seiscentos e dois reais), nas dotações referentes aos Programas de Trabalho abaixo discriminados: \r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 310400 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\nUO: 31040 - FUNDACAO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA \r\n\r\n1.13.122.0067.2298 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n217.900,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.1213 - IMPLEMENT.DE BIBLIOT.E CASA DE CULTURA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n3.972,00 \r\n\r\n1.13.392.0115.2214 - EVENTOS CULTURAIS - FUNDAÇÃO JOR. OSWALDO LIMA\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA\r\n\r\n598.730,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n820.602,00 \r\n\r\nArt. 2o - Os recursos necessários para o Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, são provenientes de anulações nas dotações constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nUG: 100100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO \r\n\r\nUO: 10010 - GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCACAO \r\n\r\n1.12.361.0013.2533 - UNIFORMES ESCOLARES\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339032 - MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA\r\n\r\n120.602,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n120.602,00 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.2087 - ABERTURA/CONSERV./MANUT.DE VIAS URBANAS E RURAIS\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1610 - CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.15.452.0032.1643 - REFORMA AMPLIACAO DO MERCADO MUNICIPAL\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.17.511.0032.2081 - DRENAGEM E MICRO-DRENAGEM\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n1.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUARIO DE BARRA DO FURADO\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n500.000,00 \r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n1.13.122.0067.2302 - APOIO ADM. FUNDAÇÃO TEATRO TRIANON\r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG\r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes(RJ), 04 de abril de 2013\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1473255"
                    ],
                    "1473203": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 690 /2013\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos para a Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes, sob o regime estatutário realizado no dia 03 de junho de 2012.\r\n\r\nCONSIDERANDO que o item 12 do Edital informa que o exame admissional terá por objetivo avaliar as condições físicas e mentais, de acordo com as exigências das atividades inerentes ao cargo.\r\n\r\nCONSIDERANDO por força de decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança 0004312-21.2013.8.19.0014.\r\n\r\nRESOLVE HOMOLOGAR o resultado final da segunda etapa e NOMEAR a candidata no cargo que segue:\r\n\r\nCargo de MEDICO CLÍNICO GERAL\r\n\r\nClas.\r\n\r\nCandidato \r\n\r\nExame Médico\r\n\r\n67\r\n\r\nLÍVIA MELLO DE AMORIM\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nA candidata deverá comparecer na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão para efetivação da posse, portando além do Curriculum Vitae ATUALIZADO E COMPROVADO, os seguintes documentos originais e cópias (NÃO SERÃO ACEITOS PROTOCOLOS DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS):\r\n\r\n01 foto colorida 3 x 4 recente; \r\n\r\nCarteira de Identidade,\r\n\r\nCarteira de Trabalho (cópia da parte da foto frente e verso);\r\n\r\nC.P.F. (incluindo do (a) cônjuge),\r\n\r\nTítulo de Eleitor com o comprovante de votação da última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nCertificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino.\r\n\r\nCertidão de Casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nCertificado de Nascimento (filhos menores de 18 anos)\r\n\r\nCartão de Vacina dos filhos menores de 5 (cinco) anos;\r\n\r\nComprovante de Residência atual,\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Estadual (Cartório Distribuidor);\r\n\r\nCertidão Negativa de Antecedentes Criminais Vara Federal (www.jfrj.jus.br);\r\n\r\nCartão PIS/PASEP; \r\n\r\nDiploma/Certificado de conclusão equivalente ao cargo pretendido;\r\n\r\nCertificado de especialização para o cumprimento do cargo pretendido;\r\n\r\nRegistro no respectivo Conselho com o devido comprovante de quitação da anuidade, nos casos legalmente previstos, estando com a situação regularizada junto ao Conselho.\r\n\r\nCartão que comprove o número da conta no Banco Santander.\r\n\r\nDeclaração de Acumulo de Cargos, se houver, CONSTANDO CARGA HORÁRIA DISCRIMINADA (local de trabalho com a jornada realizada com dias da semana trabalhados, em papel timbrado e carimbado pelo responsável pelo órgão). Nos casos de pedido de exoneração, para efeitos de comprovação, somente será aceito a publicação oficial do pedido. \r\n\r\nCópia da última declaração de Imposto de Renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, acompanhada do respectivo recibo de entrega e das atualizações e/ou complementações ou, no caso de o nomeado não ser declarante, apresentação de declaração de bens e valores firmada por ele próprio, em conformidade com o disposto na no capitulo IV da Lei Federal nº 8.429/92.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nId: 1473203"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1473259": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01103/12 Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A - Sec. de Finanças\r\n\r\n01675/12 Selma Maria Soares de Siqueira\r\n\r\n02916/12 Renato Pereira Carvalho\r\n\r\n03705/12 Patrícia Soares Marins Rangel\r\n\r\n03898/12 Edelço Ribeiro da Silva\r\n\r\n05682/12 Vilma dos Santos Braga\r\n\r\n06742/12 José Antônio da Silva - FMS\r\n\r\n07286/12 Reinaldo Tavares Dantas\r\n\r\n07924/12 Iara Carvalho dos Santos Batista\r\n\r\n08593/12 Dalva Batista Rangel\r\n\r\n08602/12 Ana Claudia Batista Coutinho Rodrigues\r\n\r\n08603/12 Janete Carla Ribeiro\r\n\r\n08612/12 Débora Mirian da Silva Nogueira Barbosa\r\n\r\n08616/12 Renata de Azeredo Aguiar\r\n\r\n08617/12 Renato Peixoto Pavoni\r\n\r\n08717/12 Reinaldo Monteiro Beltrão\r\n\r\n08729/12 José Maria de Souza Barbosa\r\n\r\n08742/12 Rogério Marques Rodrigues\r\n\r\n09004/12 Ana Cristina Silva Wanisangk\r\n\r\n09439/12 Lúcia Regina Gomes Machado Rangel\r\n\r\n09579/12 Jane Auxiliadora Rocha Nunes\r\n\r\n11478/12 Gelba Cordeiro Tavares\r\n\r\n11488/12 Viviane Ferreira dos Santos\r\n\r\n12399/12 Regina Celi da Conceição Inácio\r\n\r\n13557/12 Rosângela Maria Pessanha Viana\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 04/04/13\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1473259"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Trabalho e Renda": {
                "Atos": {
                    "1473219": [
                        "DOCG - Ato",
                        "“CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ\r\n\r\nCONVOCAÇÃO 0001/2013\r\n\r\nO Secretário Municipal de Trabalho e Renda do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei 8.150/2010, CONVOCA, por meio do presente, todos os Membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, nomeados por meio da Portaria n.º 487/2010, Publicada no D.O. do Município em 20/07/2010, para comparecerem na Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 15/04/2013, às 16:00 horas na Sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, localizada na Rua Marechal Floriano, 255, centro, nesta cidade, CEP: 28010-161.\r\n\r\nOrdem do Dia:\r\n\r\n- Assuntos Gerais;\r\n\r\n- Eleição da nova Presidência;\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 02 de abril de 2013.\r\n\r\nOzéias Azeredo Martins\r\n\r\nId: 1473219"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1473242": [
                        "DOCG - Ato",
                        "INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE \r\n\r\nDECISÃO EM IMPUGNAÇÃO DE EDITAL\r\n\r\nProcesso Licitatório nº. 2012.099.000371-9-PR\r\n\r\nPregão Presencial SRP nº. 055/2012 da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos Hospitalares para RAIO-X a serem utilizados nas unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nDecido por INDEFERIR o pedido de reconsideração de decisão, formulado pela empresa INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, através do processo n° 2013.005.026446-9-PA protocolado no dia 03/04/13, mantendo desta forma a decisão proferida no processo n° 2013.005.025768-1-PA protocolado no dia 06/03/13. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1473242"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Atos": {
                    "1472628": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "Resolução nº 08/13\r\n\r\nCONSIDERANDO, os critérios da Lei Municipal nº 7.021/2000 de 28/12/2010, que são:\r\n\r\n- Apresentar renda per capta de ½ salário mínimo;\r\n\r\n- Residir no Município de Campos dos Goytacazes há pelo menos 2 (dois) anos.\r\n\r\n- Ter sobrevivido exclusivamente do trabalho da pesca, no ano que antecedeu o defeso, ou seja 2012.\r\n\r\n- Contar para recebimento um benefício por núcleo familiar.\r\n\r\n- Ter 18 anos de idade completos e ter trabalhado 1 período de Defeso já com maioridade.\r\n\r\n- Possuir protocolo atualizado ou carteira SEAP com validade para pescador.\r\n\r\n- Não ter aposentadoria, pensão ou auxílio-doença pela previdência social.\r\n\r\n- Não ter direito de requerer o seguro desemprego.\r\n\r\n- Não possuir vínculo empregatício, com exceção da fundação José Pelúcio ou Facility; Até que seja solucionado baixa na carteira de trabalho referente a estas firmas.\r\n\r\n- Ter sido Beneficiado por 4 (quatro) períodos do Defeso, para pescador.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Publicar abaixo a listagem dos trabalhadores da pesca, contemplados no defeso de água salgada, referente aos meses de março, abril e maio do ano de 2013;\r\n\r\nADAILZA BALTAZAR FERREIRA\r\n\r\nANDREA DA PENHA SIQUEIRA DE FREITAS\r\n\r\nANDERSON VIANA DA SILVA\r\n\r\nANA DILCE DE SOUZA\r\n\r\nADELINO LUIZ DE SOUZA SOARES\r\n\r\nADRIANA CAETANO\r\n\r\nADRIANA HELENA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nADRIANA LUIZ MACHADO\r\n\r\nADRIANA MARIA DAS CHAGAS\r\n\r\nADRIANA MATIAS BARRETO\r\n\r\nADRIANA NASCIMENTO MIGUEL\r\n\r\nADRIANA SANTOS DA CRUZ\r\n\r\nADRIMÁRCIA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nADRIMÔNICA LÚCIA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nADRISSANDRA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nAGNALDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nALAN FREITAS DA SILVA\r\n\r\nALCILENE DOS SANTOS SOARES\r\n\r\nALCINEIA PESSANHA BANDEIRA\r\n\r\nALCINEIA SOUZA P BATISTA\r\n\r\nALDILEIA XAVIER PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nALESSANDRA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nALESSANDRA SALES DE SOUZA \r\n\r\nALEX DA SILVA COSTA\r\n\r\nALEXANDRE DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nALICE MANHÃES\r\n\r\nALINE RODRIGUES MANHÃES\r\n\r\nALINE SOARES BARBOSA\r\n\r\nALINE TELES DE SOUZA\r\n\r\nALLEF ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nALLEF SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nALUISIO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nALUIZO DE SOUZA\r\n\r\nAMARA CRISTINA NARCISO MIGUEL\r\n\r\nAMARILCE BATISTA NEVES\r\n\r\nAMARINETE DE BARROS\r\n\r\nAMARO COSME PEREIRA DO AMARAL \r\n\r\nAMARO DAS GRAÇAS FALCÃO\r\n\r\nAMARO PEREIRA MACHADO \r\n\r\nAMARO RICARDO\r\n\r\nAMARO SÉRGIO DE ABREU NUNES\r\n\r\nANA BEATRIZ LUIZ NEVES\r\n\r\nANA BRUNA SILVA FREITAS \r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA HENRIQUE\r\n\r\nANA CAROLINA NEVES SERAFIM \r\n\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\nANA CLAUDIA GOMES SILVA\r\n\r\nANA CRISTINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nANA LUCIA CARDOSO MONTEIRO\r\n\r\nANA LUCIA DA SILVA BALTAZAR \r\n\r\nANA LUCIA DOS SANTOS BARBOZA\r\n\r\nANA LUCIA PEREIRA PACHECO \r\n\r\nANA MÁRCIA GOMES SILVA\r\n\r\nANA MARGARIDA BARROSO LEITE\r\n\r\nANA MARIA ALVARENGA NOGUEIRA RANGEL\r\n\r\nANA MARIA BARRETO \r\n\r\nANA MARIA LUIZ NEVES\r\n\r\nANA MARIA PINTO PESSANHA\r\n\r\nANA PAULA DALTE DELFINO RODRIGUES\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA\r\n\r\nANA PAULA DE SOUZA DO NASCIMENTO DE JESUS\r\n\r\nANDERSON DE FREITAS SILVA\r\n\r\nANDRÉ LUIS RANGEL PESSANHA\r\n\r\nANDRÉA DE MAURA RICARDO\r\n\r\nANDREA DO ESPÍRITO SANTO RISSO\r\n\r\nANDRÉA HELENA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nANDRÉA LÚCIA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nANDREÁ SOUZA DA SILVA\r\n\r\nANDREIA ALVES MATOS\r\n\r\nANDRESSA WAKNIN MARTINS\r\n\r\nANGELA MARIA CAETANO RIBEIRO\r\n\r\nANGELA MARIA DE JESUS BARROSO\r\n\r\nANGELA MARIA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nANGELA MARIA EDUARDO DA SILVA \r\n\r\nANGELA MARIA SANTOS FEITOSA\r\n\r\nANGÉLICA RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nANGELINA DA SILVA L. RAMOS\r\n\r\nANGENILDA APARECIDA PESSANHA\r\n\r\nANITA RIBEIRO DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\nANSELMO PESSANHA BARBOSA\r\n\r\nANTONIA DA ANUNCIACAO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nARIALDA FERREIRA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\nARIANA MOREIRA CORRÊA\r\n\r\nARIANE GISELE COSTA MARCULINO\r\n\r\nARLETE DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nARLI GOMES DA SILVA\r\n\r\nAUGUSTA LUIZ BARRETO \r\n\r\nBEATRIZ BARRETO FREITAS\r\n\r\nBEATRIZ PINTO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nBENEDITA CORDEIRO RIBEIRO ALVES\r\n\r\nBENILDA CORRÊA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nBENITO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nBIANCA CÉLIA CORDEIRO\r\n\r\nBRUNO BARROS DA SILVA\r\n\r\nCALÍDIA RODRIGUES ROSA\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA TELES\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO HENRIQUE RANGEL\r\n\r\nCAROLINA BARBOSA BEZERRA \r\n\r\nCAROLINE SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nCASSIA MARIA BATISTA LEONARDO\r\n\r\nCATARINA DA SILVA\r\n\r\nCÁTIA CILENE TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nCATIA DOS SANTOS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nCATIA MARGARETE DA SILVA\r\n\r\nCATIANA FERREIRA MANHÃES\r\n\r\nCELMA MARIA RANGEL PEREIRA\r\n\r\nCELME AZEREDO DE ABREU PESSANHA\r\n\r\nCÉLIA REGINA RODRIGUES PIMENTEL DE SOUZA \r\n\r\nCHARLENE RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nCHIRLAINE RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nCILEIA MINGUTA OLIVEIRA\r\n\r\nCILENE BEATRIZ RANGEL PEREIRA\r\n\r\nCILENE HELENA RANGEL PEREIRA\r\n\r\nCÍNTIA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nCÍNTIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DA SILVA\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nCLAUDIA MÁRCIA FERREIRA GOMES\r\n\r\nCLÁUDIA MARCIA LUIZ DA SILVA CRAVO\r\n\r\nCLAÚDIA MARCIA MARQUES DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCLAUDIA MÁRCIA MARQUES DO ESPÍRITO SANTO BARRETO\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA MIGUEL DE SOUZA GOMES\r\n\r\nCLAUDINEI RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCLAUDINEI ROELES MONTEIRO\r\n\r\nCLÁUDIO NEI PEREIRA SOARES\r\n\r\nCLAUDIONÉA BATISTA ORBILIO\r\n\r\nCLÉCIA MARIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCLEIA VICENTE COSTA\r\n\r\nCLEIDE MARA DE FÁTIMA GOMES\r\n\r\nCLEIDE MÁRCIA DA SILVA COITINHO\r\n\r\nCREDILANDI CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nCREIDI MARCIA DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nCRISTIANA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nCRISTIANA DOMINGOS HEITOR\r\n\r\nCRISTIANA DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA MARTINS \r\n\r\nCRISTIANE JESUS BARBOSA\r\n\r\nCRISTIANE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nCRISTIANE MOREIRA DA SILVA MOCO\r\n\r\nCRISTIANO RIBEIRO GOMES\r\n\r\nCRISTINA BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\nDALIRA MANHÃES GOMES\r\n\r\nDALVA DE SOUZA APOLINÁRIO RIBEIRO \r\n\r\nDAMIANA JÉFICA DA SILVA SOARES\r\n\r\nDANIELA DA COSTA PEREIRA\r\n\r\nDANIELE CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nDANIELE DA CONCEIÇÃO INEZ\r\n\r\nDENILSON DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nDARLIN PEREIRA BATISTA \r\n\r\nDAYANA GOMES AZEREDO\r\n\r\nDAYNE NANE DIAS\r\n\r\nDÉBORA PINTO PEÇANHA DE BARROS\r\n\r\nDEMERCÍLIA TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nDENISE RANGEL DA SILVA\r\n\r\nDESIREE DA CRUZ ROSA\r\n\r\nDEYSE LUCIA MANHAES BARRETO\r\n\r\nDIANE RIBEIRO ROSA\r\n\r\nDIEGO AZEREDO ALVES\r\n\r\nDIEGO JOSÉ DE ALMEIDA FREITAS \r\n\r\nDILMA GOMES BARRETO\r\n\r\nDILMA MARIA R. PACHECO\r\n\r\nDILVA BATISTA BARBOSA \r\n\r\nDIONISIO DIAS SILVA\r\n\r\nDIVA GUIMARÃES FERREIRA \r\n\r\nDOMINGAS RANGEL MACHADO\r\n\r\nDONITA MIGUEL NEVES\r\n\r\nDORVALINA RANGEL\r\n\r\nDOUGLAS RIBEIRO GOMES\r\n\r\nDUCILENE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nEDA RANGEL FREITAS\r\n\r\nEDELZA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nEDILCE HELENA DA SILVA PENHA\r\n\r\nEDILÉIA BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\nEDILMA DE SOUZA NETO\r\n\r\nEDNEIA DA SILVA RANGEL\r\n\r\nEDSON AREAS DE AZEREDO\r\n\r\nELAINE CRISTINA MONTEIRO HEITOR\r\n\r\nELAINE CRISTINA NOGUEIRA VIEIRA\r\n\r\nELAINE MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nELAISE RANGEL DA SILVA\r\n\r\nELDINEIA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nELEANDRA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nELIANA DE MAURA RICARDO \r\n\r\nELIANE CORREA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS MARTINS \r\n\r\nELIANE LIMA FARIA\r\n\r\nELIARA FERREIRA MELO\r\n\r\nELIETE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nELIETE DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\nELIETE DE FÁTIMA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nELISANGELA BATISTA DA SILVA\r\n\r\nELISÂNGELA DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nELISÂNGELA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nELISANGELA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nELISÂNGELA SOARES RODRIGUES \r\n\r\nELIZABETE BARRETO DE ALMEIDA\r\n\r\nELIZABETE FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nELIZABETH GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nELIZABETH P F ANDRADE\r\n\r\nELIZANGELA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nELTON LUIS PEREIRA PESSANHA \r\n\r\nELYWELTON MIGUEL DOS SANTOS\r\n\r\nEMILCE DE SOUZA MANHÃES \r\n\r\nEMILCE PESSANHA GOMES\r\n\r\nERALDO LEONARDO DE SOUZA\r\n\r\nERIKA DA SILVA MIRANDA SOARES\r\n\r\nESCOLASTICA F P SILVA\r\n\r\nESTELA PEREIRA TRAJANO\r\n\r\nESTEVÃO TRINDADE RODRIGUES\r\n\r\nFABIANA DA COSTA BARRETO\r\n\r\nFABIANA DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\nFABIANA DA SILVA CUNHA\r\n\r\nFABIANA DA SILVA RANGEL\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA CAETANO\r\n\r\nFABIANA URBANO PESSANHA\r\n\r\nFABIANO MONTEIRO BARBOSO\r\n\r\nFABIO DE SOUZA SALES\r\n\r\nFABIO RIBEIRO LUIZ QUINTANILHA \r\n\r\nFÁTIMA MARIA RANGEL DA CRUZ BANDEIRA\r\n\r\nFÁTIMA TEREZINHA M. TELES\r\n\r\nFELIPE LUIZ RODRIGUES DE MATTOS\r\n\r\nFERNANDA BARRETO DO ROSARIO\r\n\r\nFERNANDA BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nFERNANDA DO PATROCÍNIO DOS ANJOS\r\n\r\nFERNANDA TELES PESSANHA\r\n\r\nFERNANDO GOMES DE SOUZA \r\n\r\nFLAVIA DA SILVA MIRANDA DE ALMEIDA\r\n\r\nFRANCELINA DO NASCIMENTO PESSANHA \r\n\r\nFRANCIELLE DA SILVA BARRETO\r\n\r\nGABRIELE DO ESPÍRITO SANTO GOMES \r\n\r\nGENILDA DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nGENILDA RODRIGUES BANDEIRA BATISTA \r\n\r\nGENILDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nGEONE FERREIRA\r\n\r\nGEORGINA DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nGILBERTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nGILBERTO QUINTANILHA DE MORÃES\r\n\r\nGILSIVANA DE FREITAS MIGUEL GOMES\r\n\r\nGILSSARA DA CONCEIÇÃO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nGILVANE DO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\nGIOVANA CORREA DE MENDONÇA\r\n\r\nGISELE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA BARROS\r\n\r\nGIULIANA DA SILVA HENRRIQUE DE SOUZA\r\n\r\nGIZILENE DA SILVA RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\nGLAUCIELE NANI DE SOUZA\r\n\r\nGLEICIARA SE SOUZA GOMES\r\n\r\nGRACINHA R. DE AZEREDO ROCHA\r\n\r\nGRAZIELA DE SOUZA RANGEL\r\n\r\nGREISIELI FERNANDES MATIAS GONÇALVES \r\n\r\nGUSTAVO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nGUSTAVO SOARES RANGEL \r\n\r\nHELENO CORREIA DOS SANTOS\r\n\r\nHEBERT RANGEL MANHÃES \r\n\r\nHILDA MARIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nHANS DOUGLAS RANGEL SIQUEIRA\r\n\r\nILMA DE BARROS\r\n\r\nINGRID QUITETE RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nIRINÉIA DE ALMEIDA MIRANDA\r\n\r\nISABEL CRISTINA ALVARENGA DE SOUZA\r\n\r\nILÇA PESSANHA DE SOUZA\r\n\r\nISABEL CRISTINA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nISABELA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nISANA DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\nIVAN DE ALENCAR DA SILVA\r\n\r\nIVONE BARROS DE MENDONÇA\r\n\r\nJANAINA GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nJANAÍNA MAGALHÃES DE MACEDO\r\n\r\nJANI MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nJANAÍNA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\nJEAN CARLOS RANGEL SANTANNA\r\n\r\nJEOVANIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nJERUSA DE AZEVEDO ROCHA\r\n\r\nJEZEBEL RIBEIRO ROSA\r\n\r\nJHON LENNO GOMES DA SILVA\r\n\r\nJHULIANELY DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nJOACI MARTINS TELES\r\n\r\nJOANIDIA DOS SANTOS NANI\r\n\r\nJOÃO ANTÔNIO DA BOA MORTE BARRETO\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA SOUZA \r\n\r\nJOÃO BATISTA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nJOÃO MARCOS DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nJOCILEIA MANHÃES DA SILVA SANTOS\r\n\r\nJOCILENE SIQUEIRA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nJOCINEY DE SOUZA PESSANHA\r\n\r\nJOCIVANE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nJOCIVANIA SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nJOELMA BARRETO DA SILVA\r\n\r\nJOELMA MIGUEL NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nJOICE DA COSTA MACHADO\r\n\r\nJOILSA DA SILVA BATISTA \r\n\r\nJONATHAN DA SILVA MARQUES\r\n\r\nJORGE BARBOSA\r\n\r\nJORGE BARROS DE ALMEIDA\r\n\r\nJORGINA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS NANI\r\n\r\nJOSÉ ADILSON DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nJOSE AMARO MOÇO\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DE SALES CAMPISTA \r\n\r\nJOSÉ ANTONIO MACHADO PACHECO\r\n\r\nJOSÉ CARLOS BARRETO MACHADO \r\n\r\nJOSÉ FRANCISO DE SOUZA\r\n\r\nJOSÉ MATIAS DA SILVA\r\n\r\nJOSÉ MARCIO OLIVEIRA OLEGÁRIO \r\n\r\nJOSINEIA RANGEL\r\n\r\nJOSIANE FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nJOSIANE RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nJOSILANE RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nJOSIVANIA DA CRUZ TEIXEIRA PESSANHA\r\n\r\nJOYCE MIGUEL DO NASCIMENTO\r\n\r\nJOYCE SILVA CALDAS\r\n\r\nJUCILEIA DE SENA CLARINDO \r\n\r\nJULIANA DA CRUZ LUIZ\r\n\r\nJULIANA DAS CHAGAS DE SOUZA PAULA\r\n\r\nJULIANA DOS SANTOS BEM VINDO\r\n\r\nJULLYET NEVES DA SILVA\r\n\r\nJUREMA PESSANHA TEIXEIRA \r\n\r\nKARINA NASCIMENTO BARBOSA\r\n\r\nKEILA DE ANDRADE FLOR\r\n\r\nKEILA OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nKÍSSILA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nKISSILANE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nLAÍS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nLARISSA DA CONCEIÇÃO AZEREDO COSTA\r\n\r\nLAURO RIBEIRO\r\n\r\nLEANDRA NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\nLEANDRO FERREIRA MANHÃES\r\n\r\nLEILDA SOUZA NASCIMENTO\r\n\r\nLENILCE DOS SANTOS DA SILVA SOUZA\r\n\r\nLENILDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nLENILSA RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nLENILÇA SINTIA RANGEL PINTO DA SILVA\r\n\r\nLEDILCE DE JESUS OLIVEIRA RANGEL \r\n\r\nLEDIVAN RANGEL ALVARENGA\r\n\r\nLENIRA CLAUDINO DOS SANTOS\r\n\r\nLEON DE OLIVEIRA MONTEIRO\r\n\r\nLEONARDO MOTA DE SOUZA \r\n\r\nLEONARDO RANGEL DOS SANTOS \r\n\r\nLEONARDO SIMÕES GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SERVOLO DE BARROS\r\n\r\nLÍDIA KELI PEÇANHA DE BARROS\r\n\r\nLIDIANY GOMES CORDEIRO\r\n\r\nLIDIMARA RANGEL NUNES\r\n\r\nLIDIA DE CÁSSIA BARROS PEREIRA\r\n\r\nLILIANE NOGUEIRA DE SOUZA DA SILVA \r\n\r\nLINDA MARCIA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nLUAN BARRETO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nLUANA PIMENTEL DE SOUZA\r\n\r\nLUCIA LIMA FARIA DE SOUZA\r\n\r\nLÚCIA MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nLUCIANA CUSTÓDIO APPOLINÁRIO\r\n\r\nLUCIANA DO ESPÍRITO SANTO RIBEIRO\r\n\r\nLUCIANA FERREIRA GOMES\r\n\r\nLUCIANA GOMES CORDEIRO\r\n\r\nLUCIANA MARIA VIANA DE ALMEIDA SERPA\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nLUCINÉIA RANGEL OLIVEIRA\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA MONTEIRO \r\n\r\nLUCIANA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nLUCRECIA BEATRIZ MARQUES LOPES REZENDE \r\n\r\nLUCY DE FÁTIMA RIBEIRO DOS SANTOS AZEREDO\r\n\r\nLUDIMAR FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nLUIZ FERNANDO OLIVEIRA OLEGÁRIO \r\n\r\nLUIZ FERNANDO GOMES DA SILVA\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DA SILVA COSTA\r\n\r\nLUIZA MACIEL \r\n\r\nLUZIA RAQUEL DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nMAGALI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMAGNA RAQUEL DA SILVA SOUZA\r\n\r\nMANOEL FERNANDO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nMANOEL RICARDO\r\n\r\nMANUEL JOSÉ DE SOUZA \r\n\r\nMANUELA BATISTA RANGEL\r\n\r\nMANUELLA DE SOUZA MINGUTA\r\n\r\nMARCELA DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nMARCELINA MARIA CORDEIRO RIBEIRO\r\n\r\nMARCELLI DA SILVA SOARES\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA CARVALHO \r\n\r\nMARCELO PESSANHA GOMES\r\n\r\nMÁRCIA LUCIA LOPES RIBEIRO\r\n\r\nMARCIA MARIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nMÁRCIA RICARDO TEIXEIRA\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA ALVARES CAMPOS\r\n\r\nMARCIA VALÉRIA DE SOUZA NASCIMENTO \r\n\r\nMÁRCIA VALERIA MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nMARCIANA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nMARCIANE NASCIMENTO MANHÃES\r\n\r\nMARCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nMÁRCIO VINICIOS PEREIRA MANHAES\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nMARCOS AURELIO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nMARIA GRAÇAS GOMES NASCIMENTO\r\n\r\nMARIA NILZA DO ESPÍRITO SANTO \r\n\r\nMARIA ANGÉLICA DE SOUZA MARTINS\r\n\r\nMARIA APARECIDA MARQUES\r\n\r\nMARIA AUGUSTA BARRETO DO ESPÍRITO SANTO \r\n\r\nMARIA CECÍLIA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nMARIA CRISTINA BATISTA DE JESUS\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA BARRETO AZEVEDO\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RANGEL MANHÃES\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nMARIA DA CRUZ MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA LOPES\r\n\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA \r\n\r\nMARIA DA PENHA DA SILVA TAVARES\r\n\r\nMARIA DA PENHA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nMARIA DA PENHA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS BARRETO DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MIGUEL TELES\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA DA SILVA DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MIGUEL DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA PINTO SILVA RIBEIRO\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA SERVOLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA DE JESUS DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\nMARIA DE LURDES DA SILVA RANGEL\r\n\r\nMARIA DO CARMO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nMARIA DO CARMO DO PATROCÍNIO\r\n\r\nMARIA DOS ANJOS FIRMO MIGUEL\r\n\r\nMARIA EDENILSA FREITAS DE LIMA RIBEIRO\r\n\r\nMARIA EDMEA RODRIGUES DE AZEREDO\r\n\r\nMARIA ELIVANIA RIBEIRO DA SILVA \r\n\r\nMARIA ELIZETE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nMARIA ESMERALDA NUNES\r\n\r\nMARIA FRANCISCA RANGEL ALVES\r\n\r\nMARIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nMARIA HELENA ANA NEVES\r\n\r\nMARIA HELENA JARBAS DOS SANTOS\r\n\r\nMARIA HELENA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nMARIA ILCA PEREIRA MACHADO\r\n\r\nMARIA ILZENI RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\nMARIA ISABEL DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nMARIA JOSÉ BARRETO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nMARIA JOSE BARROS DO PATROCÍNIO DOS ANJOS\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE SOUZA BARROS\r\n\r\nMARIA JOSÉ RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\nMARIA JOSÉ ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nMARIA JOZETE BARRETO DA SILVA\r\n\r\nMARIA LÚCIA DE OLIVEIRA NUNES \r\n\r\nMARIA LÚCIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nMARIA NELMA DE ALMEIDA SOUZA \r\n\r\nMARIA NILÇA MIGUEL DE SOUZA\r\n\r\nMARIA REGINA CORDEIRO MARCULINO\r\n\r\nMARIA REGINA MONTEIRO DE SOUZA SILVA \r\n\r\nMARIA RIBEIRO XAVIER PEREIRA\r\n\r\nMARIA ROSINETE DE SOUZA\r\n\r\nMARIA SALVADORA LUIZ BARRETO DA SILVA\r\n\r\nMARIA SELMA CORDEIRO ALMEIDA\r\n\r\nMARIA TEREZINHA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nMARIA TEREZA DE SOUZA\r\n\r\nMARIA ZELINA SOARES SILVA\r\n\r\nMARILANDA MIGUEL DO NASCIMENTO MANHÃES\r\n\r\nMARILZA LOPES RODRIGUES\r\n\r\nMARILANE DANTAS GERALDO\r\n\r\nMARILCÉA CUSTÓDIO APPOLINÁRIO \r\n\r\nMARILDA DA CONCEIÇÃO PEIXOTO\r\n\r\nMARILDA LOPES RODRIGUES\r\n\r\nMARILEIA CÂNDIDO DE SOUZA\r\n\r\nMARILIA DE BARROS \r\n\r\nMARINÊS DE FÁTIMA CUSTÓDIO\r\n\r\nMARINETE DE ALMEIDA SALES\r\n\r\nMARIO RANGEL GOMES\r\n\r\nMARISA CORREA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nMARISA DE FÁTIMA DA COSTA BARBOSA\r\n\r\nMARISA RANGEL DE AZEREDO ALVES\r\n\r\nMARIVALDA CORRÊA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nMARIZETE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nMARLEY MIGUEL BATISTA\r\n\r\nMARLI DA SILVA BARRETO PINTO\r\n\r\nMARLI NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nMARLI PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nMARLI TRINDADE GONÇALVES\r\n\r\nMARLUCE LEITE ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nMARTA BELO BARRETO\r\n\r\nMARTA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nMARTA ELENA GOMES PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\nMARTA SARDINHA BATISTA ROCHA\r\n\r\nMATILDA BARROS FERREIRA\r\n\r\nMAURÍCIO RANGEL OLIVEIRA \r\n\r\nMAX WILLIAN MACHADO BARBOSA\r\n\r\nMIÁRIA CARLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nMICHAEL DOUGLAS DE SOUZA MATIAS\r\n\r\nMICHELE MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMIRELI RIBEIRO MOTA\r\n\r\nMIRIAM PINTO PESSANHA RIBEIRO\r\n\r\nMIRIAN BARROS BELMIRO\r\n\r\nMIRIAN FERREIRA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nMIRIANA RAQUEL PESSANHA\r\n\r\nMÔNICA BARRETO RANGEL\r\n\r\nMÔNICA BARROSO BARBOSA\r\n\r\nMÔNICA BEATRIZ TRINDADE GONÇALVES RIBEIRO\r\n\r\nMÔNICA DA SILVA MANHÃES RIBEIRO\r\n\r\nMÔNICA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nMÔNICA DO ESPÍRITO SANTO ALMEIDA\r\n\r\nMÔNICA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS MARTINS NUNES\r\n\r\nMARIA GRAÇAS GOMES NASCIMENTO\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA FERREIRA LOPES\r\n\r\nMICHELLE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nMAYARA CAXIAS RANGEL\r\n\r\nNAIARA GOMES \r\n\r\nNATALI BARROS AZEVEDO\r\n\r\nNATALIA LOPES RIBEIRO\r\n\r\nNEIDE REGINA ROCHA RANGEL\r\n\r\nNEIDE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nNELCILIA C S MONTEIRO \r\n\r\nNELI MARINHO SILVA\r\n\r\nNOÉLIA CRISTINA SILVA LIMA \r\n\r\nNÉLIO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\nNEUCIRLENE BARROSO MOTA\r\n\r\nNEUZA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\nNEIDE DE FÁTIMA M. FERREIRA\r\n\r\nNILCÉA PEREIRA DE BARROS AZEREDO\r\n\r\nNILCEIA RANGEL DO NASCIMENTO \r\n\r\nNILCILANE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nNILCINEIA BENEVIDES BARBOSA\r\n\r\nNILCINÉIA DA SILVA MACHADO \r\n\r\nNILDA PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nNITHUZYA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nNIVALDO DA CONCEIÇÃO FERREIRA\r\n\r\nOCELINA DA CONCEIÇÃO CANEMA\r\n\r\nODISSÉA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\nOLÍCIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPABLO CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nPATRÍCIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA\r\n\r\nPATRÍCIA GOMES DE SOUZA\r\n\r\nPATRÍCIA NANI DE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nPATRICIA PIRES OLIVEIRA\r\n\r\nPAULA FERNANDA ALMEIDA \r\n\r\nPOLIANNA DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nPRISCILA CARLA RANGEL FERREIRA\r\n\r\nQUÍSSILA SIQUEIRA ROCHA\r\n\r\nRAFAEL SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRAFAELA RODRIGUES MANHÃES CARVALHO\r\n\r\nRAFAELA DA SILVA CRAVO\r\n\r\nRAIZA DA CRUZ ROSA\r\n\r\nRAQUEL BARRETO\r\n\r\nRAQUEL RODRIGUES MANHÃES\r\n\r\nRAQUEL PINTO PESSANHA\r\n\r\nREGINA BALBINO MATIAS\r\n\r\nREGINA CÉLIA NOGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nREGINA DE ALMEIDA DE CARVALHO\r\n\r\nREGINA DE OLIVEIRA BARRETO MARTINS \r\n\r\nREGINA MARIA RIBEIRO RANGEL\r\n\r\nREGINA PACHECO DE ALMEIDA\r\n\r\nREGINÉIA PEREIRA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nRENAN RIBEIRO CRAVO \r\n\r\nRENATA BENEDITA RANGEL DE AZEVEDO\r\n\r\nRENATA DO NASCIMENTO \r\n\r\nRENATA MIGUEL FERREIRA\r\n\r\nRENATA NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\nRENATA MARQUES RANGEL VIANA\r\n\r\nRENATA RODRIGUES CORREIA\r\n\r\nRENI BELMIRO\r\n\r\nRICARDO FREITAS NEVES \r\n\r\nRITA DE CÁSSIA EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nROBERTA RODRIGUES MANHÃES\r\n\r\nROCKEFELLER RIBEIRO ELIAS\r\n\r\nRODOLFO JOSÉ MOREIRA DA SILVA MOÇO\r\n\r\nRODRIGO NOGUEIRA DO ROSARIO\r\n\r\nRODRIGO PESSANHA ANDRADE \r\n\r\nROGÉRIO BELMIRO \r\n\r\nROGÉRIO GOMES BARRETO\r\n\r\nROGÉRIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nRONILDA FREITAS DE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nROSA MARIA MANHÃES DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nROSALINA RANGEL\r\n\r\nROSANA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nROSANA RIBEIRO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nROSANE DA SILVA RANGEL\r\n\r\nROSANE GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nROSANGELA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nROSANGELA DA CONCEIÇÃO PESSANHA\r\n\r\nROSÂNGELA DE AZEREDO ALVES\r\n\r\nROSÂNGELA DE FATIMA DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\nROSÂNGELA DE SOUZA GOMES\r\n\r\nROSÂNGELA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nROSÂNGELA DE SOUZA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nROSANIA ADELAIDE DE AZEREDO BARRETO\r\n\r\nROSANIA VITORIO FERREIRA\r\n\r\nROSARIA RANGEL DO ESPÍRITO SANTO \r\n\r\nROSANGELA ALVES RODRIGUES PAES\r\n\r\nROSE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nROSELI FERREIRA NEVES\r\n\r\nROSELMA PEREIRA DA COSTA MACHADO\r\n\r\nROSEMERI DOS SANTOS SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nROSEMERY RODRIGUES DE AZEREDO\r\n\r\nROSENY ROCHA DOS ANJOS PESSANHA\r\n\r\nROSILEIA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nROSIMERE DO ESPÍRITO SANTO MACHADO \r\n\r\nROSIMERE DE SOUZA ALVES\r\n\r\nROSIVALDO NEVES RIBEIRO\r\n\r\nRUAN BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nRUAN MANHÃES VIANA \r\n\r\nRUI MANOEL TEIXEIRA\r\n\r\nRUTH BARROS FERREIRA\r\n\r\nRUTILAN CRISTINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nRUTILENE DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nSABRINA DE SOUZA ALMEIDA \r\n\r\nSANDRA ALDENIZA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nSANDRA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nSANDRA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nSANDRA MÁRCIA DE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nSÂNDRA MARCIA LIMA FARIA \r\n\r\nSANDRA MARIA ROCHA DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nSHEILA PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nSHEILA GONÇALO ROSA\r\n\r\nSILVANA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nSILVANA DOS SANTOS HENRRIQUE MACHADO\r\n\r\nSILVANA MIGUEL BARBOSA\r\n\r\nSILVANA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nSILVANIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nSIMONE AREAS DE AZEREDO\r\n\r\nSIMONE BATISTA\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA BARROS DO PATROCÍNIO \r\n\r\nSIMONE DO ESPÍRITO SANTO ALMEIDA\r\n\r\nSIMONE TAVARES GONSALVES\r\n\r\nSIMONE BATISTA RANGEL\r\n\r\nSOLANGE ALVES DA SILVA ROSA\r\n\r\nSOLANGE DE FÁTIMA FERREIRA RANGEL\r\n\r\nSOLANGE DOS SANTOS DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA RANGEL\r\n\r\nSONIA MARIA DE ABREU NUNES AZEREDO\r\n\r\nSÔNIA ROSA DO ESPÍRITO SANTO NUNES\r\n\r\nSUAN NATHAN PEREIRA MANHÃES\r\n\r\nSUELI ANDRADE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nSUELI PESSANHA MOCO\r\n\r\nSUELY SOUZA\r\n\r\nSUELY DE SOUZA CUSTÓDIO\r\n\r\nSUZANA SOARES SIMÕES GOMES\r\n\r\nSTEINER RISSO DE SOUZA \r\n\r\nTAÍS DE SOUZA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nTAMARA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA PESSANHA\r\n\r\nTAMIRES DE SOUZA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nTÂNIA DA SILVA DO NASCIMENTO MANHÃES\r\n\r\nTÂNIA MARCIA OLIVEIRA OLEGARIO \r\n\r\nTÂNIA MARIA PEREIRA\r\n\r\nTÂNIA CRISTINA BARBOSA RIBEIRO\r\n\r\nTANIA MARIA S M FREITAS\r\n\r\nTATHIANA SALES DE SOUZA\r\n\r\nTATIANA BATISTA LEONARDO \r\n\r\nTATIANA DE SOUZA BARROS DO PATROCINIO\r\n\r\nTATIANA DE SOUZA BARROSO\r\n\r\nTATIANA FERNANDES DE ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nTATIANE MANHÃES GOMES\r\n\r\nTEREZA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\nTHAIS DA SILVA BALTAZAR MACHADO\r\n\r\nTHIAGO BARRETO DA SILVA\r\n\r\nTHIAGO MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVALDECI RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVALDEA PESSANHA PEREIRA\r\n\r\nVALDELINO XAVIER PEREIRA\r\n\r\nVALDICEIA GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nVALDINÉIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nVALDINÉIA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVALDIRENE NUNES FERREIRA\r\n\r\nVALDIVINA SANTANA BARBOSA\r\n\r\nVALÉRIA MACHADO CAXIAS RANGEL\r\n\r\nVANDA DE FÁTIMA RANGEL DA SILVA\r\n\r\nVANDA MARIA FRANCISCO GOMES\r\n\r\nVANDERLEA ALVES MONTEIRO\r\n\r\nVANESSA GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\nVANESSA MACHADO CAXIAS\r\n\r\nVANESSA MIGUEL RIBEIRO GONÇALVES\r\n\r\nVANESSA SOUSA DA SILVA \r\n\r\nVÂNIA MACHADO CAXIAS \r\n\r\nVERA LUCIA NOGUEIRA\r\n\r\nVERA LÚCIA QUIRINO\r\n\r\nVERA LÚCIA CUSTODIO\r\n\r\nVERÔNICA DA CRUZ BANDEIRA\r\n\r\nVERÔNICA GOMES DA SILVA\r\n\r\nVILMA GOMES BARBOSA\r\n\r\nVALDEA PESSANHA PEREIRA\r\n\r\nVILMA GREGÓRIO DE SOUZA SOARES\r\n\r\nVILMA MANHÃES DE SOUZA \r\n\r\nVILMA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nVILMA MARQUES BORBA\r\n\r\nVIVIAN DA CONCEIÇÃO SILVA \r\n\r\nWALACE COSTA MARCULINO\r\n\r\nWANDRIANA AS SILVA AZEVEDO\r\n\r\nWÉSLEY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nWILBER RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nWESTERLENY FRAGA PESSANHA \r\n\r\nYAGO DE SOUZA MANHÃES\r\n\r\nZILDA MARIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA\r\n\r\nZULEICA PESSANHA\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nIzaura Colodete Antônio de Sá Freire\r\n\r\nSecretária Municipal de Família e Assistência Social\r\n\r\nId: 1472628"
                    ]
                },
                "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                    "Atos": {
                        "1473222": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "A Fundação Municipal da Infância e da Juventude, inscrita no CNPJ sob o nº 04.511.596/0001-45, com sede na Avenida Rui Barbosa, nº 553, Lapa, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 014/2012, cujo objeto é contratação de empresa especializada em fornecimento de material para atividades manuais e lúdicas para atender as oficinas de artesanato da sede, Programas, Projetos e atividades pedagógicas das Instituições de Acolhimento mantidas pela FMIJ, que foram REGISTRADOS pelo período de 12(doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITENS\r\n\r\nDescrição\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant.\r\n\r\nUnid.\r\n\r\nValor unitárioR$ \r\n\r\nEmpresa detentora do registro\r\n\r\n01\r\n\r\nBetume - 500ml\r\n\r\nCORFIX\r\n\r\n50\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 42,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n02\r\n\r\nBandeja estilo Godê - Oval\r\n\r\nWS\r\n\r\n40\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 10,50\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n03\r\n\r\nBrocal - 100% PVC. Nas cores: Laranja, marrom, dourada, prata, preto, rosa, verde, azul e vermelho. Embalagem de 100 gramas\r\n\r\nBRILHOS (HONEY)\r\n\r\n100\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 2,23\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n04\r\n\r\nCola colorida. Caixa com 4 unidades de 25 ml.\r\n\r\nMARIPEL\r\n\r\n100\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 11,60\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n05\r\n\r\nCola especial para madeira - 500g- extra - adesivo PVA\r\n\r\nCASCOREZ\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 19,45\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n06\r\n\r\nCorante líquido- bisnaga com 50 ml.\r\n\r\nXADREZ\r\n\r\n200\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 3,33\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n07\r\n\r\nEstopa alvejada - 100% algodão - pacote com 150g.\r\n\r\nTEXTIL\r\n\r\n50\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 2,76\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n08\r\n\r\nGoma laca incolor - embalagem de 500ml.\r\n\r\nCORFIX\r\n\r\n30\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 28,97\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n09\r\n\r\nGuardanapo decoupagem.\r\n\r\nIMPORTADO POR: UGCL\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 4,09\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n10\r\n\r\nPalito de picolé -(cores sortidas) de madeira- acondicionado em embalagem com 100 unidades.\r\n\r\nSTILO\r\n\r\n150\r\n\r\npct\r\n\r\nR$ 3,12\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n11\r\n\r\nPincel tamanho 02 - Formato Redondo. Cabo curto - cilíndrico. Virola Alumínio\r\n\r\nCASTELO\r\n\r\n80\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 7,10\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n12\r\n\r\nPincel tamanho 08 - Formato Redondo. Cabo curto - cilíndrico. Virola Alumínio\r\n\r\nCASTELO\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 10,15\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n13\r\n\r\nPincel tamanho 10- Formato Redondo. Cabo curto - cilíndrico. Virola Alumínio\r\n\r\nCASTELO\r\n\r\n150\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 11,80\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n14\r\n\r\nPincel tamanho 12 - Formato Redondo. Cabo curto - cilíndrico. Virola Alumínio\r\n\r\nCASTELO\r\n\r\n200\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 13,37\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n15\r\n\r\nPincel tamanho 24 - Formato Redondo. Cabo longo - madeira - amarelo. Virola Alumínio\r\n\r\nCASTELO\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 24,19\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n16\r\n\r\nPincel tamanho 00- Formato Line. Cabo curto - madeira creme. Virola Alumínio\r\n\r\nCASTELO\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 16,54\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n17\r\n\r\nPincel tamanho 08 - Formato Chato. Cabo curto - madeira creme. Virola Alumínio\r\n\r\nCASTELO\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 7,67\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n18\r\n\r\nPincel tamanho 14- Formato chato. Cabo curto - madeira creme. Virola Alumínio\r\n\r\nCASTELO\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 12,18\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n19\r\n\r\nPincel tamanho 18 - Formato chato. Cabo longo - madeira amarelo. Virola Alumínio\r\n\r\nCASTELO\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 13,67\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n20\r\n\r\nPincel tamanho 24- Formato chato. Cabo curto - madeira creme. Virola Alumínio\r\n\r\nCASTELO\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n21\r\n\r\nPincel batedor broxinha tamanho 02- Formato redondo. Cabo curto - madeira natural. Virola Alumínio\r\n\r\nCASTELO\r\n\r\n80\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 10,47\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n22\r\n\r\nPincel batedor broxinha tamanho 12- Formato redondo. Cabo curto - madeira natural. Virola Alumínio\r\n\r\nCASTELO\r\n\r\n60\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 13,17\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n23\r\n\r\nPincel tamanho 12 - Formato chanfrado. Cabo curto - cilíndrico. Virola Alumínio\r\n\r\nCASTELO\r\n\r\n60\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 15,33\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n24\r\n\r\nPincel tamanho 20 - Formato chanfrado. Cabo curto - cilíndrico. Virola Alumínio\r\n\r\nCASTELO\r\n\r\n70\r\n\r\nUm\r\n\r\nR$ 40,33\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n25\r\n\r\nRolo de espuma poliéster amarela - comprimento: 150 mm - diâmetro da espuma : 42 mm\r\n\r\nCONDOR\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 13,87\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n26\r\n\r\nRolo de espuma poliéster amarela - comprimento: 45 mm - diâmetro da espuma : 42 mm\r\n\r\nCONSOR\r\n\r\n50\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 7,02\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n27\r\n\r\nRolo de espuma poliéster amarela - comprimento: 90 mm - diâmetro da espuma : 42 mm\r\n\r\nCONDOR\r\n\r\n40\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 11,20\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n28\r\n\r\nTela para pintura 20 x 60\r\n\r\nART POP\r\n\r\n300\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 21,80\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n29\r\n\r\nTela para pintura 30 x 60\r\n\r\nART POP\r\n\r\n300\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 25,93\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n30\r\n\r\nTela para pintura 50 x 60\r\n\r\nART POP\r\n\r\n300\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 32,93\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n31\r\n\r\nTempera Guache - 6 potes - 15ml\r\n\r\nVMP\r\n\r\n100\r\n\r\ncx\r\n\r\nR$ 8,27\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n32\r\n\r\nTermolina leitosa - embalagem de 100ml\r\n\r\nCORFIX\r\n\r\n50\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 8,00\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n33\r\n\r\nTinta dimensional brilhante - embalagem com 35ml - Nas cores: azul, vermelho, azul marinho, verde folha, rosa pink, laranja, amarelo, marron, azul celeste e lilás. \r\n\r\nCORFIX\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 4,81\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n34\r\n\r\nTinta dimensional metálica - embalagem com 35ml - Nas cores: ouro, prata, azul, vermelho, cobre, azul e verde.\r\n\r\nCORFIX\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 5,47\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n35\r\n\r\nTinta para expansão a calor - Nas cores: branco, preto, laranja, vermelho, verde bandeira, rosa claro, rosa pink, azul celeste, azul marinho, marron, amarelo ouro, laranja, lilás e verde claro.\r\n\r\nCORFIX\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 5,32\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n36\r\n\r\nTinta plástica PVA - 250 ml - Nas cores: branco, preto, laranja, amarelo pele, vermelho, verde musco, verde bandeira, rosa claro, rosa pink, azul celeste, azul marinho, marron, ocre, amarelo ouro, lilás e verde claro.\r\n\r\nCORFIX\r\n\r\n150\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 15,19\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n37\r\n\r\nTinta tecido fosco - embalagem com 250ml - Nas cores: amarelo claro, amarelo limão, amarelo ouro, azul claro, azul marinho, azul ultra-mar, branco, preto, púrpura, verde, vermelho sangue, vermelho vivo, ocre, azul turquesa, azul celeste, rosa bebê, verde musgo, rosa pink, roxo, lilás, pele, marron e laranja. \r\n\r\nCORFIX\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 16,57\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n38\r\n\r\nVerniz acrílico brilhante - Embalagem de 250 ml \r\n\r\nCORFIX\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 13,16\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n39\r\n\r\nVerniz acrílico fosco - Embalagem de 250 ml\r\n\r\nCORFIX\r\n\r\n100\r\n\r\nun\r\n\r\nR$ 15,70\r\n\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n(Republicar por ter saído com incorreção) \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2013.\r\n\r\nThiago Cerqueira Ferrugem N. Alves\r\n\r\nMatrícula 24047\r\n\r\n= Presidente da FMIJ =\r\n\r\nId: 1473222"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes - EMUT": {
                        "Atos": {
                            "1472492": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 016/2013.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2013.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO que é obrigação do Poder Público, proporcionar aos munícipes, um transporte coletivo seguro e confortável, facilitando o acesso ao mesmo com tarifa justa e acessível;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a linha FAROL CIRCULAR vem sendo explorada pela Empresa Progresso de Campos Ltda, nos termos da Portaria 043/2012;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de reforçar o atendimento à população daquela localidade, com a inclusão, a título precário e caráter emergencial, das demais empresas que operam naquele sistema;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - AUTORIZAR, a título precário e caráter emergencial, as empresas: Transporte e Comércio Turisguá, Viação Jacarandá, Empresa São Salvador, ROGIL Transportes Rodoviários e Auto Viação São João, a operarem na linha FAROL CIRCULAR, em regime de revezamento semanal, conforme disposições abaixo, e em conjunto com a Empresa Progresso de Campos.\r\n\r\n§ 1º - O regime de revezamento a que alude o caput deste artigo não se aplicará à Empresa Progresso de Campos, que deverá permanecer, diariamente, na referida linha, com o quantitativo de 1 (um) coletivo.\r\n\r\n§ 2º - O revezamento ocorrerá semanalmente, a partir das 05 h 30 min, do próximo dia 01/04 (segunda-feira), iniciando-se, na seguinte seqüência: Transporte e Comércio Turisguá, Viação Jacarandá, Empresa São Salvador, ROGIL Transportes Rodoviários e Auto Viação São João.\r\n\r\n§ 3º - O início de cada ciclo de atendimento se dará sempre às segundas-feiras, independentemente de tratar-se de feriado municipal, estadual ou nacional, e a ordem de operação ocorrerá na seqüência disposta no parágrafo anterior.\r\n\r\n§ 4º - O quadro de horários a ser cumprido pelas empresas será o seguinte:\r\n\r\nSaída da localidade Xexé:\r\n\r\n05:30 (ATÉ TERMINAL PESQUEIRO) EMP. PROGRESSO\r\n\r\n06:15 EMPRESA EM REVEZAMENTO\r\n\r\n07:00 EMP. PROGRESSO\r\n\r\n07:45 EMPRESA EM REVEZAMENTO\r\n\r\n08:30 EMP. PROGRESSO\r\n\r\n09:15 EMPRESA EM REVEZAMENTO\r\n\r\n10:00 EMP. PROGRESSO\r\n\r\n10:45 EMPRESA EM REVEZAMENTO\r\n\r\n11:30 EMP. PROGRESSO\r\n\r\n12:15 (ATÉ TERMINAL PESQUEIRO) EMPRESA EM REVEZAMENTO\r\n\r\n13:00 EMP. PROGRESSO\r\n\r\n13:45 EMP. EM REVEZAMENTO\r\n\r\n14:30 EMP. PROGRESSO\r\n\r\n15:15 EMP. EM REVEZAMENTO\r\n\r\n16:00 (ATÉ TERMINAL PESQUEIRO) EMP. PROGRESSO\r\n\r\n16:45 EMP. EM REVEZAMENTO\r\n\r\n17:30 EMP. PROGRESSO\r\n\r\n18:15 EMP. EM REVEZAMENTO\r\n\r\n19:00 EMP. PROGRESSO\r\n\r\n19:45 EMP. EM REVEZAMENTO\r\n\r\n20:30 EMP. PROGRESSO\r\n\r\n21:15 EMP. EM REVEZAMENTO\r\n\r\n22:00 EMP. PROGRESSO\r\n\r\n22:45 EMP. EM REVEZAMENTO\r\n\r\nSaída da localidade de Gaivotas:\r\n\r\n05:30 EMPRESA EM REVEZAMENTO\r\n\r\n06:15 EMP. PROGRESSO\r\n\r\n07:00 EMPRESA EM REVEZAMENTO\r\n\r\n07:45 EMP. PROGRESSO\r\n\r\n08:30 EMPRESA EM REVEZAMENTO\r\n\r\n09:15 EMP. PROGRESSO\r\n\r\n10:00 EMPRESA EM REVEZAMENTO\r\n\r\n10:45 EMP. PROGRESSO\r\n\r\n11:30 EMPRESA EM REVEZAMENTO\r\n\r\n12:15 EMP. PROGRESSO\r\n\r\n13:00 EMPRESA EM REVEZAMENTO\r\n\r\n13:45 EMP. PROGRESSO\r\n\r\n14:30 EMPRESA EM REVEZAMENTO\r\n\r\n15:15 EMP. PROGRESSO\r\n\r\n16:00 EMPRESA EM REVEZAMENTO\r\n\r\n16:45 EMP. PROGRESSO\r\n\r\n17:30 EMPRESA EM REVEZAMENTO\r\n\r\n18:15 EMP. PROGRESSO\r\n\r\n19:00 EMPRESA EM REVEZAMENTO\r\n\r\n19:45 EMP. PROGRESSO\r\n\r\n20:30 EMPRESA EM REVEZAMENTO\r\n\r\n21:15 EMP. PROGRESSO\r\n\r\n22:00 EMPRESA EM REVEZAMENTO\r\n\r\n22:45 EMP. PROGRESSO\r\n\r\nArt. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1472492"
                            ],
                            "1473212": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "PORTARIA N.º 017/2013\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nO Diretor Presidente da Empresa Municipal de Transportes, no uso legal de suas atribuições.\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete à EMUT gerenciar, disciplinar, fiscalizar e autorizar os serviços de transporte coletivo de passageiros no Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o processo de legalização dos serviços de transporte alternativo teve o propósito de oferecer à população um serviço de transporte público mais eficiente e dentro da mais perfeita legalidade, nos termos da lei 8.169/2010;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o calendário de vistoria dos veículos integrantes do SETAMP, estabelecido por meio da Portaria nº 003/2013, expira-se no dia 05/04/2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO que revelou-se oportuna e conveniente a dilação daquele calendário, situação esta, que irá favorecer a coletividade usuária do sistema de transporte alternativo municipal de passageiros; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - ESTENDER o prazo de vistoria dos veículos integrantes do SETAMP, independentemente de final de placa, até o dia 05/05/2013, de forma improrrogável, para que todos os veículos que ainda estiverem com pendências nas suas vistorias possam ser vistoriados.\r\n\r\nArt. 2º - Após o prazo derradeiro acima, os veículos que estiverem circulando sem a devida vistoria serão imediatamente apreendidos, sem prejuízo das demais penalidades legais.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nÁlvaro Henrique de Souza Oliveira\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1473212"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1473185": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1473185"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1473236": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 118/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000203-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 056/12\r\n\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (hardware), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 43,50(quarenta e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 119/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000203-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 056/12\r\n\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (hardware), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 32.738,00 (trinta e dois mil, setecentos e trinta e oito reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 121/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000203-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 056/12\r\n\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (hardware), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 14.027,80(quatorze mil, vinte e sete reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2013.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 122/2013\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000203-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 056/12\r\n\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (hardware), com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 43.130,00(quarenta e três mil,cento e trinta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2013.\r\n\r\nId: 1473236"
                        ],
                        "1473237": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 008/2013 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 008/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pão (tipo brioche) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de abril de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO 009/2013 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 009/2013, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de vacinas contra febre aftosa, contra raiva dos herbívoros, contra brucelose, contra clostridioses, tétano e botulismo, além de materiais específicos para imunizar os rebanhos dos pequenos produtores rurais do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 17 de abril de 2013 às 10h (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2013.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1473237"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1472306": [
                            "I - Edital",
                            "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 09 de abril de 2013 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios:\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação:\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças.\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n4. Assuntos Gerais.\r\n\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nLuís Sérgio de Carvalho \r\n\r\nRelator\r\n\r\nComissão Temporária para Decidir o Novo Formato \r\n\r\nda Secretaria Executiva do C.M.S\r\n\r\nId: 1472306"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Atos": {
                            "1473238": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO- PRAZO\r\n\r\nCONTRATO Nº 388/12\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000125-4-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 017/12\r\n\r\nCONTRATADA: CONSÓRCIO CIDADE DA CRIANÇA (CONSTITUÍDO PELAS EMPRESAS: PROJECONS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA E RIBEIRO E AZEVEDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA)\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma e construção da Cidade da Criança - Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 180(cento e oitenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2013.\r\n\r\nId: 1473238"
                            ],
                            "1473239": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 029/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para anúncio de decisão de recurso administrativo e prosseguimento da Concorrência nº. 029/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão para anúncio de decisão de recurso administrativo e prosseguimento da Concorrência nº. 029/12:\r\n\r\n10 de Abril de 2013 às 15h (quinze horas)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Abril de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 028/12\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que realizará sessão para anúncio de decisão de recurso administrativo e prosseguimento da Concorrência nº. 028/12, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\n1 - Data e horário da sessão para anúncio de decisão de recurso administrativo e prosseguimento da Concorrência nº. 028/12:\r\n\r\n10 de Abril de 2013 às 10h (dez horas)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Abril de 2013.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1473239"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1473307": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1473307"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1473181": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 04 de Abril de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n130879398\r\n\r\n8X8 DESPACHOS ADUANEIROS LTDA ME \r\n\r\n131020757\r\n\r\nA C DOS SANTOS SILVA SERVICOS ME \r\n\r\n130936456\r\n\r\nA C L SERVICOS DE DESENHOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n130989150\r\n\r\nA G COMERCIO DE VEICULOS DA SERRA LTDA \r\n\r\n131025074\r\n\r\nA M E PRESTADORA DE SERVICOS E COMERCIO DE ARTIGO DE SERRALHERIA E MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n130816116\r\n\r\nA VARIEDADE DISTRIBUIDORA DE BRINDES LTDA \r\n\r\n130917710\r\n\r\nA. F. P. MONTEIRO PENSAO DO CHICAO COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130894974\r\n\r\nABELLA COMERCIO DE ROUPAS E PRESENTES LTDA \r\n\r\n130983233\r\n\r\nABSTRATO KIDS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n130595896\r\n\r\nAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n130942383\r\n\r\nAC NUNES INSTALACOES E MANUTENCOES EM REFRIGERACAO \r\n\r\n130989037\r\n\r\nACOUGUE TI TI TI DOIS DE RICARDO LTDA ME ME \r\n\r\n130930547\r\n\r\nACRH DA SILVA MALHAS ME \r\n\r\n131017772\r\n\r\nACTA FRANQUIA DE MARCAS LTDA \r\n\r\n131018558\r\n\r\nADEC DISTRIBUIDORA DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n130931250\r\n\r\nADELMO DE MIRANDA FILHO ME \r\n\r\n130809420\r\n\r\nADEMAR RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\n130829099\r\n\r\nADLER TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130979767\r\n\r\nADMINISTRADORA IPANEMA S/A \r\n\r\n130737488\r\n\r\nADRACOM COMERCIAL LTDA ME ME \r\n\r\n130990272\r\n\r\nADSHEL LTDA \r\n\r\n130989398\r\n\r\nAEG ADMINISTRACAO DE ESTADIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130989436\r\n\r\nAEG ADMINISTRACAO DE ESTADIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130989517\r\n\r\nAEG ADMINISTRACAO DE ESTADIOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130990418\r\n\r\nAETI ALLIANCE GROUP BRAZIL SISTEMAS E SERVICOS EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n131005693\r\n\r\nAGAPE EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n130850489\r\n\r\nAGENCIA CENTRAL DE INTELIGENCIA COMPETITIVA LTDA ME \r\n\r\n130856908\r\n\r\nAGENCIA ESPECIAL DE FINANCIAMENTO INDUSTRIAL FINAME \r\n\r\n130987379\r\n\r\nAGENCIA KEYSTONE SERVICOS DE IMPRENSA LTDA \r\n\r\n130894141\r\n\r\nAGRO COMERCIO E PECUARIA LTDA \r\n\r\n130228605\r\n\r\nAGROPECUARIA ALTO SAO JOAO LTDA ME \r\n\r\n130228613\r\n\r\nAGROPECUARIA ALTO SAO JOAO LTDA ME \r\n\r\n130990213\r\n\r\nAGROPECUARIA MORRO AZUL EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO EIRELI \r\n\r\n130874744\r\n\r\nAGROVITA DE ITAPERUNA AGROPECUARIOS LTDA ME \r\n\r\n130939757\r\n\r\nAION CINEMATOGRAFICA LTDA \r\n\r\n131019406\r\n\r\nAIRES EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130977314\r\n\r\nAJAX GAMES COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130928186\r\n\r\nALBATROZ COMERCIO E SERVICOS DE ELETRO ELETRONICO LTDA ME \r\n\r\n130793507\r\n\r\nALCIRA PINTO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n131000144\r\n\r\nALEXANDRE ABREU COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130724238\r\n\r\nALGARVE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130961450\r\n\r\nALMEIDA FILHO BENEFICIAMENTOS DE ACO LTDA \r\n\r\n130998451\r\n\r\nALVES E SAMPAIO BAR LTDA ME \r\n\r\n130710156\r\n\r\nAMCF HOLDING LTDA \r\n\r\n130918180\r\n\r\nAMIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130530654\r\n\r\nANGELITA THEOPHILO DE PAIVA ME \r\n\r\n130892181\r\n\r\nANNALU BOUTIQUE EIRELI \r\n\r\n130856010\r\n\r\nANSAR DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131021184\r\n\r\nAPPI TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n130845213\r\n\r\nAPX ALPINISMO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n131006495\r\n\r\nAQUARIO PESCA COMERCIO DE RACOES CAMPING E LAZER LTDA ME \r\n\r\n124178448\r\n\r\nAQUECEDORES KAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130235520\r\n\r\nAQUECEDORES KAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131009044\r\n\r\nAQUILA LOGISTICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130989509\r\n\r\nARBEX CONSTRUTORES LTDA ME \r\n\r\n130815330\r\n\r\nARBIH COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n130941670\r\n\r\nARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131025295\r\n\r\nARJAS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRLEI ME \r\n\r\n131000730\r\n\r\nARPEX CONFECCOES E PROMOCOES ESPORTIVAS LTDA ME \r\n\r\n130884510\r\n\r\nARROWS PETROLEO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n131022601\r\n\r\nART RIC VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n124275745\r\n\r\nATHAYDE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n130587362\r\n\r\nATICO IMOBILIARIA S A \r\n\r\n130989410\r\n\r\nAURUM INCORPORACAO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n131016180\r\n\r\nAUTO ASTRAL VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n130941646\r\n\r\nAUTO ESCOLA KLETER DE NILOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n130539732\r\n\r\nAUTO MECANICA SAO SEBASTIAO LTDA \r\n\r\n130708895\r\n\r\nAUTO STAR PIRAI COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n130381535\r\n\r\nB LIVING ADMINISTRACAO E GESTAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n130684767\r\n\r\nB LIVING ADMINISTRACAO E GESTAO DE IMOVEIS LTDA \r\n\r\n130988952\r\n\r\nB P W L INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130635740\r\n\r\nB8B BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130986887\r\n\r\nBAR DO BELLINI E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n131007254\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DU BOM DO GRAJAU LTDA ME \r\n\r\n130999598\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE SR CEM COMPARACAO LTDA ME \r\n\r\n131007041\r\n\r\nBAR ESTRELA DE MANGUINHOS LTDA ME \r\n\r\n124186475\r\n\r\nBARRIL 1800 BAR E RESTAURANTE S A \r\n\r\n130732613\r\n\r\nBARTIN RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130989100\r\n\r\nBATALHA PROMOCOES E REPRESENTACOES LTDA ME ME \r\n\r\n130236926\r\n\r\nBAZAR ACADEMICO LTDA ME \r\n\r\n130583146\r\n\r\nBAZAR PASSAGEM NAVEGACAO LTDA ME \r\n\r\n130834122\r\n\r\nBDX COMERCIO DE EQUIPANEMTOS PARA CELULAR E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n131008870\r\n\r\nBECALU MODAS LTDA EPP \r\n\r\n131016067\r\n\r\nBELGRAVIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n130937134\r\n\r\nBELMONT DE LIMA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n130982342\r\n\r\nBENETEAU BRASIL CONSTRUCAO DE EMBARCACOES S/A \r\n\r\n130988600\r\n\r\nBIA DA PAVUNA INDUSTRIA E COMERCIO DE GELO LTDA ME \r\n\r\n130630640\r\n\r\nBIOEXATA TECNOLOGIA DIAGNOSTICA LTDA \r\n\r\n130918008\r\n\r\nBIOMERIEUX BRASIL S/A \r\n\r\n130691623\r\n\r\nBIOOPLY ARQUITETURA & DESENHO INDUSTRIAL LTDA ME ME \r\n\r\n130760560\r\n\r\nBIOTRIO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n130999997\r\n\r\nBIRO NITHEROY SERVICE EDITORACAO LTDA \r\n\r\n130731234\r\n\r\nBOCCA BOCCA GASTRONOMIA A QUILO LTDA \r\n\r\n130943541\r\n\r\nBOUTIQUE CASIMIRO DE ABREU LTDA ME \r\n\r\n131007335\r\n\r\nBRANDEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130982962\r\n\r\nBRASCORF ADMINISTRACAO EMPRESARIAL E SERVICOS DE CORRESPONDENTE LTDA \r\n\r\n130981567\r\n\r\nBRAZAO VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\n131000683\r\n\r\nBRIGADERIA DIAMANTE COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n130998869\r\n\r\nBRUNO DE C CUNHA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO \r\n\r\n130867209\r\n\r\nBSPX GASTRONOMIA LTDA \r\n\r\n130725749\r\n\r\nBUILDER IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n131022032\r\n\r\nC 3 ENGENHARIA COMPUTACAO CONTROLE E COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n130879592\r\n\r\nC E S COELHO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130807982\r\n\r\nC R BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130922226\r\n\r\nC R CONSULTORIA E CADASTROS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n130998672\r\n\r\nC S JARDIM SOLUCOES DIGITAIS ME \r\n\r\n131009010\r\n\r\nC&M COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n131018663\r\n\r\nCAFE E BAR CAMPEAO DA SIMPATIA LTDA ME \r\n\r\n130940135\r\n\r\nCAMORIM SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n131021273\r\n\r\nCANCUN COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n130706116\r\n\r\nCAR ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n131000543\r\n\r\nCARJED VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n130845060\r\n\r\nCARLOS LAERTE PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n131007998\r\n\r\nCAROL NAPOLITANO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n130938939\r\n\r\nCAROLINA M B MAGALHAES FARMACIA E DROGARIA ME \r\n\r\n130979910\r\n\r\nCARRO VERMELHO FILMES LTDA \r\n\r\n130996327\r\n\r\nCASA DE FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUCAO GUIOMAR LTDA ME \r\n\r\n130982490\r\n\r\nCASA DE SAUDE E MATERNIDADE SANTA MONICA LTDA \r\n\r\n130998630\r\n\r\nCASA DESIGN CABO FRIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130997870\r\n\r\nCASA DOS SUPLEMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n130989487\r\n\r\nCASA IMOBILIARIA COHEN EIRELI \r\n\r\n130877930\r\n\r\nCASTELO FORTE LIVRARIA EVANGELICA LTDA ME \r\n\r\n130537128\r\n\r\nCASTRO & COELHO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n131005316\r\n\r\nCBG GEOFISICA LTDA \r\n\r\n130581836\r\n\r\nCEAMA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA \r\n\r\n130932272\r\n\r\nCEDRO LOCADORA E TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n131020048\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n130851841\r\n\r\nCEHP CLINICA DE ENDOCRINOLOGIA E HEMATOLOGIA DE PETROPOLIS LTDA \r\n\r\n130988642\r\n\r\nCENTRO CULINARIO C C E G COMERCIO E SERVICOS DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n131018760\r\n\r\nCENTRO DE ENSINO DIFERENCIAL DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n130851965\r\n\r\nCENTRO DE ESPECIALIDADES PEDIATRICAS DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n130998800\r\n\r\nCENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES TAVARES LTDA ME \r\n\r\n130998257\r\n\r\nCENTRO DE LINGUAS ANN ARBOR LTDA \r\n\r\n131024671\r\n\r\nCENTRO MOBILAR COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n130922706\r\n\r\nCENTROLAGOS ENSINO DE IDIOMAS LTDA \r\n\r\n131003003\r\n\r\nCESAR MUNIZ MOTA ME \r\n\r\n131005391\r\n\r\nCGG DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130777480\r\n\r\nCHALE 2012 FESTAS E EVENTOS VR LTDA ME \r\n\r\n131007050\r\n\r\nCHAVEIRO ANTONELA SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130805831\r\n\r\nCLAUDIO VIANNA DE ARAUJO LIMA ME \r\n\r\n130785318\r\n\r\nCLINICA HD RIO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA \r\n\r\n130895423\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA SORRISO SAUDAVEL LTDA ME \r\n\r\n131020471\r\n\r\nCOBRA TECNOLOGIA S/A \r\n\r\n130230740\r\n\r\nCOLORIDA COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n131005618\r\n\r\nCOMERCIAL AGRICOLA NOVE DE OUTUBRO LTDA EPP \r\n\r\n130928330\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACAO DE FERRAGENS COUTO LTDA ME \r\n\r\n130692581\r\n\r\nCOMPACTPRINT COMERCIO E SERVICOS DE IMPRESSAO LTDA EPP \r\n\r\n131022466\r\n\r\nCOMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA RIO \r\n\r\n131020129\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n130980919\r\n\r\nCOMPLEX IT SOLUTION CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130524719\r\n\r\nCOMPLEXO DO ALEMAO TURISMO LTDA ME \r\n\r\n130779849\r\n\r\nCONFECCOES ARKOS DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n130407240\r\n\r\nCONSEVARE CONSERVACAO E LIMPEZA EIRELI ME \r\n\r\n130387410\r\n\r\nCONSTRUTORA ASSIS E BARCELLOS EIRELI ME \r\n\r\n130892939\r\n\r\nCONTENTO EMPREITEIRA DE OBRAS AGREGADOS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131021702\r\n\r\nCONVERGEX BRASIL TECNOLOGIAS DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n131021761\r\n\r\nCONVERGEX BRASIL TECNOLOGIAS DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n131021842\r\n\r\nCONVERGEX BRASIL TECNOLOGIAS DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n131021893\r\n\r\nCONVERGEX BRASIL TECNOLOGIAS DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n130499854\r\n\r\nCONVIVAS BRASIL GESTAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n131020900\r\n\r\nCOOPM COOPERATIVA DE POLICIAIS MILITARES EM LIQUIDACAO \r\n\r\n130998966\r\n\r\nCOQUEIRAL AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n130981796\r\n\r\nCOUTO E ANDRADE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n130916676\r\n\r\nCRESPO E GOMES CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n130879827\r\n\r\nCUNHA FONTES COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI ME \r\n\r\n130987719\r\n\r\nCURSO MIGUEL COUTO LTDA \r\n\r\n130860921\r\n\r\nCURTA & COMPARTILHE COMERCIO VIRTUAL LTDA ME \r\n\r\n130913286\r\n\r\nD FRANCA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n130631388\r\n\r\nD M DE OLIVEIRA ARTEFATOS ME \r\n\r\n130891223\r\n\r\nDANIEL BOAVENTURA DE ALMEIDA PRESTADORA DE SERVICOS ME \r\n\r\n130924024\r\n\r\nDARIAN BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n131006517\r\n\r\nDEMARRE POINT RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130999857\r\n\r\nDEPOSITO DE AGUA IPIABA EIRELI ME \r\n\r\n130843385\r\n\r\nDERTRO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n130988871\r\n\r\nDISTRIBUIDORA RIOS DE AGUA BOA LTDA ME \r\n\r\n130352683\r\n\r\nDJ DIAS COMERCIO E PRETADORA DE SERVICO LTDA ME \r\n\r\n131022318\r\n\r\nDOCAS INVESTIMENTOS S.A. \r\n\r\n131003828\r\n\r\nDOFFINI RABELLO MODAS LTDA ME \r\n\r\n130855898\r\n\r\nDONG SHENG PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n130999890\r\n\r\nDONNE DONNA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n130336564\r\n\r\nDRESS TO CLOTHING BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n130336688\r\n\r\nDRESS TO CONFECCOES LTDA \r\n\r\n130987050\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA MONERO 2008 LTDA ME \r\n\r\n130866890\r\n\r\nDROGARIA FARMA PAISSANDU DO FLAMENGO LTDA \r\n\r\n130880353\r\n\r\nDROGARIA JEQUERI LTDA \r\n\r\n130766674\r\n\r\nDTUDO BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n130858927\r\n\r\nDUBAI FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n130987468\r\n\r\nDUDACELL COMERCIO E SERVICOS TELEFONICOS LTDA ME \r\n\r\n130981451\r\n\r\nDUETO DE NOSSA SENHORA DA VITORIA PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n130926485\r\n\r\nE C DE AMORIM LEAO LANCHONETE ME \r\n\r\n130760447\r\n\r\nE F HENRIQUE PADARIA ME \r\n\r\n131017713\r\n\r\nEASY POWER COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n130989460\r\n\r\nEBI CLINICA DE ESTETICA EIRELI ME \r\n\r\n130999806\r\n\r\nECB PRESTADORA DE SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n130764000\r\n\r\nECO LOGIST LOGISTICA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131017292\r\n\r\nECOFUZION SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n130726770\r\n\r\nEDR SERVICOS TECNICOS DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n130199907\r\n\r\nEDSON ALVES TEIXEIRA ME \r\n\r\n130982423\r\n\r\nEDSON CLAYTON PEREIRA VIANNA ME \r\n\r\n131005790\r\n\r\nEDX PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n130892726\r\n\r\nEFFETIVA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n130781240\r\n\r\nEHRA INFORMATICA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130998346\r\n\r\nEJR DECORACOES LTDA \r\n\r\n130895105\r\n\r\nEL DESIERTO FILMES LTDA ME \r\n\r\n131024353\r\n\r\nEL SHADAY GELATOS LTDA ME \r\n\r\n130776947\r\n\r\nEL SHADAY MERCADO ACOUGUE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130989533\r\n\r\nELCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130933031\r\n\r\nELIRIS E. FERREIRA DE FREITAS CAMPOS \r\n\r\n130856797\r\n\r\nELISAMA ANDRADE DOS SANTOS CONSTRUCOES ME \r\n\r\n131007483\r\n\r\nELLEV HAIRDRESSER CABELEIREIRO E COMERCIO DE PRODUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n130943290\r\n\r\nELSON BALZANA PEIXARIA ME \r\n\r\n130999466\r\n\r\nELV EMPRESA LOCADORA DE VEICULOS LTDA EPP \r\n\r\n130835307\r\n\r\nEMBRAPORT EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130989002\r\n\r\nEMG SOLUCOES LTDA ME \r\n\r\n131008005\r\n\r\nEMPORIO TRIPODI COMERCIO DE BOLSAS LTDA ME \r\n\r\n130738557\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S/A \r\n\r\n130856878\r\n\r\nEMPRESA DE RESTAURANTES URICH LTDA \r\n\r\n131005472\r\n\r\nENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131005537\r\n\r\nENDO MEDICAL RIO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n130990744\r\n\r\nEP ENERGY PESCADA LTDA \r\n\r\n130855790\r\n\r\nEPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130855820\r\n\r\nEPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130855871\r\n\r\nEPARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130791032\r\n\r\nERIKA SAMIS ME \r\n\r\n131019759\r\n\r\nESCAL SERVICE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n130940470\r\n\r\nESCANSETTE SPORTS LTDA \r\n\r\n130998737\r\n\r\nESCOLA NOVA GAVEA LTDA \r\n\r\n131021109\r\n\r\nESPACO ABERTO RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n131006959\r\n\r\nESSENCIAL PRO TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n131000756\r\n\r\nESTACAO SOROCABA SUCOS E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n130502359\r\n\r\nESTRELA DO MAR CONFECCAO DE BOM JARDIM LTDA ME \r\n\r\n130990019\r\n\r\nEVEREST REINSURANCE COMPANY ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n130914037\r\n\r\nEXATA 123 PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n130684970\r\n\r\nEXB INSTALACOES HIDRAULICAS ELETRICAS MANUTENCAO EM GERAL PREDIAL E RESIDENCIAL LTDA ME \r\n\r\n131017322\r\n\r\nEXCELENCIA SERVICOS EM FIBRA OPTICA LTDA ME \r\n\r\n130939650\r\n\r\nF B S RIBEIRO PIZZARIA E LANCHONETE ME \r\n\r\n130999903\r\n\r\nF R D S OFICINA DE MODAS LTDA EPP \r\n\r\n130514772\r\n\r\nF SAMPAIO TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n130922960\r\n\r\nFABIANA OLIVEIRA DA SILVEIRA ME \r\n\r\n130988987\r\n\r\nFACE BRZ COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n130878090\r\n\r\nFARMACIA MARCELLE LTDA EPP \r\n\r\n131021290\r\n\r\nFARMACIA MED PHARMA DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n130850560\r\n\r\nFARMACIA TROPICAL DE MACAE LTDA ME \r\n\r\n130889520\r\n\r\nFARMACIA UNIAO DO CACHAMBI LTDA \r\n\r\n130689270\r\n\r\nFARMACODINAMICA ENSAIOS E ESTUDOS CLINICOS LTDA \r\n\r\n130757160\r\n\r\nFASHION CAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n130895300\r\n\r\nFASTFOOD LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130817759\r\n\r\nFELIX & FELIX COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n131019430\r\n\r\nFENIX SAT 50 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n130999067\r\n\r\nFERNANDA CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n130921734\r\n\r\nFERREIRA E CARVALHO SERVICOS MEDICOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130989355\r\n\r\nFESPINDOLA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130999440\r\n\r\nFG BARRETOS DIVULGACAO LTDA ME \r\n\r\n130923044\r\n\r\nFIBRAQUIM REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n130887005\r\n\r\nFICA BEM COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA ME \r\n\r\n130764612\r\n\r\nFIDAKEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n131024906\r\n\r\nFLOREAR FLORES 2009 LTDA \r\n\r\n130977381\r\n\r\nFN 5 PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130933767\r\n\r\nFONSECA E SANTOS RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130921319\r\n\r\nFOOD ON TIME SOLUCOES EM SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA \r\n\r\n130988308\r\n\r\nFORTEMIX CONCREJATO LTDA ME \r\n\r\n130998710\r\n\r\nFORTES MARES CONSTRUCOES ADMINISTRACAO E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n131022393\r\n\r\nFRAMO ENGINEERING DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130914711\r\n\r\nFREITAS E LIMA COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n130998567\r\n\r\nFREITAS E SILVA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n130594458\r\n\r\nFRUTICOLA MANILHA LTDA ME \r\n\r\n130934720\r\n\r\nFUELTIME TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131018850\r\n\r\nG K M DE TERESOPOLIS ARTIGOS DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n130805025\r\n\r\nG M B DA CONCEICAO COMERCIO ME \r\n\r\n131021575\r\n\r\nG R ORTOPEDIA LTDA ME \r\n\r\n130833835\r\n\r\nGAMA ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n130834971\r\n\r\nGAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA \r\n\r\n130917338\r\n\r\nGANESH ARTES MOVEIS E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n130883344\r\n\r\nGANESH ARTES MOVEIS E DECORACAO LTDA ME \r\n\r\n131019627\r\n\r\nGARB CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130811874\r\n\r\nGARCIA & ABREU CONSERVADORA LTDA ME \r\n\r\n130916196\r\n\r\nGARCIA E GOUVEA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n131000667\r\n\r\nGEMINI TECNOLOGIA E INTERNET LTDA EPP \r\n\r\n130738565\r\n\r\nGEMON GERAL DE ENGENHARIA E MONTAGENS S/A \r\n\r\n130924393\r\n\r\nGENEBRA RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130883484\r\n\r\nGEOFORCE DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130883441\r\n\r\nGEOFORCE DO BRASIL SERVICOS DE RASTREAMENTO LTDA \r\n\r\n130989860\r\n\r\nGEOPARK BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n130989894\r\n\r\nGEOPARK BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n130990361\r\n\r\nGEOPARK BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n130923648\r\n\r\nGERPRO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130762016\r\n\r\nGESSO UNIDOS COMERCIO E REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130988723\r\n\r\nGH CASA DE FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130999610\r\n\r\nGI ENGENHARIA DE AVALIACAO LTDA ME \r\n\r\n130816809\r\n\r\nGILYON'S COMERCIO DE FRANGOS LTDA ME \r\n\r\n131022172\r\n\r\nGINGA BRASIL PRODUCOES E EVENTOS LTDA \r\n\r\n130914371\r\n\r\nGME4 DO BRASIL PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n130385387\r\n\r\nGMW E FILHOS CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n124238734\r\n\r\nGODINHO R M REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130999490\r\n\r\nGOLD SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n130984868\r\n\r\nGOLDEN DREAM JOIAS LTDA ME - FALIDA \r\n\r\n130987328\r\n\r\nGPR SOLUTIONS CONSULTORIA DE SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n130962066\r\n\r\nGRAAL ENERGIA INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n130962074\r\n\r\nGRAAL ENERGIA INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n130917087\r\n\r\nGROW MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n131017764\r\n\r\nGUANABARA DIESEL S/A COMERCIO E REPRESENTACOES \r\n\r\n130756679\r\n\r\nGUSSAN SERVICOS E COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130893463\r\n\r\nH R TRANSPORTE DE CARGAS LTDA ME \r\n\r\n130834432\r\n\r\nH2G ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130893099\r\n\r\nHABTEC ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n130946656\r\n\r\nHAPAG ACADEMIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130946664\r\n\r\nHAPAG PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130998893\r\n\r\nHARSCO RAIL LTDA \r\n\r\n130980854\r\n\r\nHASK TREINAMENTO DIVULGACAO E COMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n131007262\r\n\r\nHAWK CRONY TELEINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n130989258\r\n\r\nHEMME 138 SERVICOS COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n130998621\r\n\r\nHENAMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA \r\n\r\n130722448\r\n\r\nHENLUZ LTDA EPP \r\n\r\n131007343\r\n\r\nHERE CONTROL TELEINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131021516\r\n\r\nHEROY DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n130990299\r\n\r\nHHR JW RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS LTDA \r\n\r\n130880337\r\n\r\nHMB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n131004280\r\n\r\nHOPE SOLUCOES VETERINARIAS LTDA ME \r\n\r\n130866644\r\n\r\nHORNBECK OFFSHORE OPERACOES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130987760\r\n\r\nHORTIFRUTI E MERCEARIA DA ECONOMIA LTDA ME \r\n\r\n130527629\r\n\r\nHORTIFRUTI MUNDO VERDE LTDA ME \r\n\r\n131021168\r\n\r\nHOTCOOP COOPERATIVA DE TRABALHOS DOS PROFISSIONAIS DE TRANSPORTES EM SERVICOS DE HOTELARIA E SIMILARES LTDA \r\n\r\n130920282\r\n\r\nHOTEL PEROLA BUZIOS LTDA \r\n\r\n130920380\r\n\r\nHOTEL PEROLA BUZIOS LTDA \r\n\r\n131015796\r\n\r\nHUAYRA PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130692433\r\n\r\nHUGO RIBEIRO GOMES TINOCO ENGENHARIA ME \r\n\r\n131007580\r\n\r\nHYDROPLUS SOLUCOES PARA RECURSOS HIDRICOS LTDA \r\n\r\n131007637\r\n\r\nHYDROPLUS SOLUCOES PARA RECURSOS HIDRICOS LTDA \r\n\r\n131007700\r\n\r\nHYDROPLUS SOLUCOES PARA RECURSOS HIDRICOS LTDA \r\n\r\n130812110\r\n\r\nI ANDRADE MENDES COMERCIO ME \r\n\r\n130866962\r\n\r\nI E PAIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n131021656\r\n\r\nIBXB TECNOLOGIA INTERATIVA COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130778419\r\n\r\nIGUABENSE BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n131008587\r\n\r\nIMOBILIARIA CEU AZUL LTDA ME \r\n\r\n130915394\r\n\r\nIMPACTO LEADER DA SAUDE DECORACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130999938\r\n\r\nIMPERIO DAS AGUAS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n131019422\r\n\r\nINDMED COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA ME \r\n\r\n130837920\r\n\r\nINDUSTRIAL BRENNEKE CONFECCOES UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n131020706\r\n\r\nINFOSTRATA S/A \r\n\r\n130999644\r\n\r\nINSTITUTO DE OLHOS DE DUQUE DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n131000080\r\n\r\nINTERBRASIL IMPORTADORA DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n130937207\r\n\r\nIRMAOS MACHADO BAZAR & MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130586595\r\n\r\nIRREVERENCIA EVENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130981494\r\n\r\nIZA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n130237370\r\n\r\nIZAURA MARIA DE ALMEIDA FERREIRA ME \r\n\r\n130846848\r\n\r\nJ A D MENDES INDUSTRIA DE ESQUADRIAS E COMERCIO DE VIDROS LTDA ME \r\n\r\n131019392\r\n\r\nJ X M PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130988863\r\n\r\nJA2 ADMINISTRACAO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n130989053\r\n\r\nJACS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n131007947\r\n\r\nJALUPAR PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n130989029\r\n\r\nJARDIM OCEANICO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n130894958\r\n\r\nJAVA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130794279\r\n\r\nJB 183 ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA \r\n\r\n130732303\r\n\r\nJCR10 SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n130894648\r\n\r\nJFE 52 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n130989924\r\n\r\nJGP DISTRIBUICAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130989967\r\n\r\nJGP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130990043\r\n\r\nJGP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130990000\r\n\r\nJGP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130989754\r\n\r\nJGP GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n130989797\r\n\r\nJGP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130989819\r\n\r\nJGP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130369764\r\n\r\nJLM CONSTRUCAO CIVIL E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n130998818\r\n\r\nJO FERRARI ARTESANATO ME \r\n\r\n130947229\r\n\r\nJOA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130947288\r\n\r\nJOA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131025457\r\n\r\nJOA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n131025465\r\n\r\nJOA INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n131020684\r\n\r\nJOALHERIA MONICA E RELOJOARIA LTDA ME \r\n\r\n130773859\r\n\r\nJOAO E JULIO ITAUNA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130763195\r\n\r\nJOAQUIM SERGIO RODRIGUES REPRESENTACOES \r\n\r\n124257470\r\n\r\nJOOMA SERVICOS DE TECNOLOGIA EIRELI ME ME \r\n\r\n130998400\r\n\r\nJPA LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n130932418\r\n\r\nJR TRANSPORTES FLUMINENSE LTDA ME \r\n\r\n130379450\r\n\r\nJUNIOR E KEZIA COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n131007130\r\n\r\nJYL MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n131025376\r\n\r\nK S Y INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n130918113\r\n\r\nK2 CONSTRUCAO REFORMA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n130836885\r\n\r\nKABOD EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130846198\r\n\r\nKAIPHI DE BOM JARDIM CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n130228656\r\n\r\nKALIMAR ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n130228672\r\n\r\nKALIMAR ADMINISTRACAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n130924504\r\n\r\nKANECAO COMERCIO DE BEBIDAS E ARTIGOS PARA FESTA LTDA ME \r\n\r\n131018965\r\n\r\nKEFOME E ESSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130865109\r\n\r\nKELLY CARVALHO DE FREITAS ME \r\n\r\n130999822\r\n\r\nKL HAIR CENTRO DE EMBELEZAMENTO EIRELI \r\n\r\n131009133\r\n\r\nKOGALIM RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130988910\r\n\r\nKOMBI CAR COMERCIO DE PECAS P/AUTOS LTDA ME \r\n\r\n131009109\r\n\r\nKURGAN RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130980820\r\n\r\nL A P PANICE ME \r\n\r\n130883085\r\n\r\nL M D&M LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n130726028\r\n\r\nL R MINIMERCADO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n130927074\r\n\r\nLA PLACE CABELEIREIRO LTDA ME \r\n\r\n130880493\r\n\r\nLA PLATA COMERCIO E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131015885\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PAIM E TEIXEIRA LTDA \r\n\r\n130934178\r\n\r\nLABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PROFISSIONAL LTDA \r\n\r\n130940810\r\n\r\nLABRE & LUTTERBACH LTDA ME \r\n\r\n130989550\r\n\r\nLAJE ARTE 430 MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n131019376\r\n\r\nLANCHONETE CENTER SHOPPING RIO LTDA ME \r\n\r\n130722219\r\n\r\nLAVANDERIA IRMAOS CORAGEM LTDA \r\n\r\n130943770\r\n\r\nLAVE BRAS SERVICOS LTDA \r\n\r\n130837865\r\n\r\nLBL BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n130828521\r\n\r\nLEANTOUCH ACESSORIOS DE TELEFONIA LIMITADA ME \r\n\r\n130814482\r\n\r\nLED COMERCIO DE ROUPAS E SEUS ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n130459860\r\n\r\nLEGIAO URBANA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n130917621\r\n\r\nLEONARDO CARNEVALE IGNACIO DA SILVA PRODUCOES ME \r\n\r\n130766968\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n130629685\r\n\r\nLIVRO & ETC LTDA ME \r\n\r\n130616761\r\n\r\nLL DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130693626\r\n\r\nLMX PROJETOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131009095\r\n\r\nLOBNIA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130920940\r\n\r\nLOPES GAMA COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n131023969\r\n\r\nLUCE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n130988634\r\n\r\nLUH MENEZES BOUTIQUE ACESSORIOS E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n130988243\r\n\r\nLUQUIP TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n130867144\r\n\r\nM & B ESTYLUS CONFECCAO E COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE ARTIGOS DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130984388\r\n\r\nM A S DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE CARNES ME \r\n\r\n131006401\r\n\r\nM A SOARES AUTO MECANICA E COMERCIO DE PECAS ME \r\n\r\n130941409\r\n\r\nM BONACOSSA & L PEREIRA LTDA ME \r\n\r\n131016431\r\n\r\nM C ASSESSORIA E GESTAO DE COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n130999709\r\n\r\nM F C LEAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS ME \r\n\r\n130933481\r\n\r\nM L GONCALVES BOUTIQUE ME \r\n\r\n130996173\r\n\r\nM L M V 3 LIVRARIA EIRELI \r\n\r\n131005006\r\n\r\nM M BITTENCOURT CONSULTORIA E ASSESSORIA DE TRIBUTOS LTDA ME \r\n\r\n130526797\r\n\r\nM M C DISTRIBUIDORA E DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n130711004\r\n\r\nM RHAVAN JOIAS BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n130999032\r\n\r\nM SEABRA BASTOS ME \r\n\r\n130999342\r\n\r\nM&F ADMINISTRACAO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n130999148\r\n\r\nM&F ASSESSORIA E COBRANCA LTDA ME \r\n\r\n130982890\r\n\r\nM2 FITNESS LTDA ME \r\n\r\n130982172\r\n\r\nMAC STEEL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n130379360\r\n\r\nMAERSK FPSO BRASIL SERVICOS DE PRODUCAO MARITIMOS LTDA \r\n\r\n130766550\r\n\r\nMAERSK FPSO BRASIL SERVICOS DE PRODUCAO MARITIMOS LTDA \r\n\r\n131005766\r\n\r\nMAERSK OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n131005901\r\n\r\nMAIS UM RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131005960\r\n\r\nMAISSUSHI RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n131006746\r\n\r\nMAJU ARTE E SOUVENIRS LTDA ME \r\n\r\n130388122\r\n\r\nMARIANE R VIEIRA PINTO ME \r\n\r\n130933210\r\n\r\nMARLON S RIO S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131000055\r\n\r\nMARNEIGRAF ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n130986232\r\n\r\nMAROL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131006479\r\n\r\nMARTINS MOREIRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n130792667\r\n\r\nMASSAS ALCAPONE DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n131018469\r\n\r\nMATER VIDA SERVICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n130980200\r\n\r\nMAXIMUS COMERCIO E SERVICO DE LOCACAO DE ANDAIMES E CACAMBAS LTDA \r\n\r\n130816930\r\n\r\nMDL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131008706\r\n\r\nME SERVICOS DE ENERGIA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130852783\r\n\r\nME SERVICOS DE ENERGIA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131015915\r\n\r\nMEBLON COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n131018671\r\n\r\nMEGA STAR DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n130982431\r\n\r\nMEGAFARM DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n130852848\r\n\r\nMELLO & ARAUJO AUTOCENTER LTDA ME \r\n\r\n130833622\r\n\r\nMENON COMERCIO VAREJISTA DE TECIDOS LTDA ME \r\n\r\n130946249\r\n\r\nMERCADINHO REI DAVI LTDA ME \r\n\r\n130999962\r\n\r\nMERCADO CASTANHEIRA LTDA ME \r\n\r\n131007971\r\n\r\nMERCADO PRECO DOCE EIRELI \r\n\r\n130733237\r\n\r\nMERCADO TURBO 1000 LTDA \r\n\r\n123863210\r\n\r\nMERCEARIA OLIVEIRA DE BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n130915181\r\n\r\nMERCEARIA SANTA RITA DA CDD LTDA \r\n\r\n131000640\r\n\r\nMETALURGICA VULCANO LTDA \r\n\r\n130632341\r\n\r\nMINDS NETWORK TELECOMUNICACAO LTDA \r\n\r\n130914908\r\n\r\nMINIMERCADO E PADARIA OLIVEIRAO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n131006835\r\n\r\nMMG SERVICOS AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n131006967\r\n\r\nMS EDICAO ELETRONICA LTDA \r\n\r\n130846821\r\n\r\nMS ELETRICA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n130844608\r\n\r\nMTA CONSULTORIA FINANCEIRA E IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n131006177\r\n\r\nMULTI HIDRO COMERCIAL DE TUBOS E CONEXOES LTDA \r\n\r\n131019767\r\n\r\nMURIMAR IMOBILIARIA LTDA ME \r\n\r\n130998265\r\n\r\nMZ MEDGLASS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA \r\n\r\n130999156\r\n\r\nN J R COMERCIO E USINAGEM DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n130987263\r\n\r\nN VICTOR M DE OLIVEIRA OBRAS ME \r\n\r\n130753270\r\n\r\nNACENTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n131007920\r\n\r\nNACIFE E CAMILA MEDICOS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n130939803\r\n\r\nNEONIX ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130999652\r\n\r\nNEW TOP DRINK CAFE LTDA ME \r\n\r\n130497835\r\n\r\nNIKITI ASSESSORIA ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n130893978\r\n\r\nNMS EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n130999520\r\n\r\nNOVA DELLE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130914770\r\n\r\nNOVA KS RECURSOS HUMANOS TERCEIRIZACOES E CONSULTORIAS LTDA \r\n\r\n130927759\r\n\r\nO DIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n131001540\r\n\r\nOBELIX MARMORES E GRANITOS LTDA \r\n\r\n130586749\r\n\r\nOBRA TECNICA MANUTENCAO CONSTRUCOES E REFORMAS PREDIAIS LTDA \r\n\r\n131020072\r\n\r\nOCEANUS AGENCIA MARITIMA S/A \r\n\r\n130990582\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n130942278\r\n\r\nOIL & GAS INTERNATIONAL REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n131007807\r\n\r\nONERB REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n130981532\r\n\r\nOPORTUNITY INFINITY REPRESENTACAO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n130737941\r\n\r\nORAMA TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n130988774\r\n\r\nORION RODOS MARITIMA E PORTUARIA LTDA \r\n\r\n130886807\r\n\r\nORTOSIL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA EPP \r\n\r\n130923117\r\n\r\nP C RODRIGUES FUNERARIA ME \r\n\r\n130792926\r\n\r\nP C RODRIGUES FUNERARIA ME \r\n\r\n130874779\r\n\r\nP M DELFINO COMERCIO DE TECIDOS ME \r\n\r\n130989380\r\n\r\nP S 84 COMERCIO DE JOIAS LTDA \r\n\r\n130887862\r\n\r\nP S DA SILVA AUTO ELETRICA E ACESSORIO ME \r\n\r\n130940372\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA ALCOBACINHA LTDA ME \r\n\r\n131017748\r\n\r\nPADARIA FLOR DA SERRA LTDA ME \r\n\r\n130920401\r\n\r\nPAPELARIA E LIVRARIA LIDER 97 LTDA ME \r\n\r\n130928402\r\n\r\nPAPELARIA RITA DE GUADALUPE LTDA-ME \r\n\r\n130928640\r\n\r\nPAPELARIA RITA LTDA ME \r\n\r\n130104680\r\n\r\nPARAFUSOS SIAM LTDA ME \r\n\r\n131023985\r\n\r\nPARATI S A PARTICIPACOES EM ATIVOS DE ENERGIA ELETRICA \r\n\r\n130723762\r\n\r\nPAS PECAS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130843881\r\n\r\nPAULO CESAR OLIVEIRA BAPTISTA COMERCIO ME \r\n\r\n130937681\r\n\r\nPAVALOG LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n130868639\r\n\r\nPDMEFC BRASIL SERVICOS DE SOFTWARE E HARDWARE LTDA \r\n\r\n130999792\r\n\r\nPDMEFC BRASIL SERVICOS DE SOFTWARE E HARDWARE LTDA \r\n\r\n130870641\r\n\r\nPEDRA DA BALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130870714\r\n\r\nPEDRA DA BALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130870757\r\n\r\nPEDRA DA BALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131022253\r\n\r\nPERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n123349850\r\n\r\nPERFEICAO LOGISTICA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n130947083\r\n\r\nPERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n130947121\r\n\r\nPERFORMANCE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n130987123\r\n\r\nPERFUMARIA BELISSIMA DE ROCHA MIRANDA LTDA \r\n\r\n130980790\r\n\r\nPET SHOP MERCADAO DA PENHA LTDA ME \r\n\r\n130891304\r\n\r\nPET SHOP THEO LTDA ME \r\n\r\n130816922\r\n\r\nPILARES DE MARICA SUPERMERCADO LIMITADA \r\n\r\n130999482\r\n\r\nPINKBIJU ILHA PLAZA LTDA ME \r\n\r\n130895210\r\n\r\nPIPELINE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI \r\n\r\n130998290\r\n\r\nPIR2 CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n130895628\r\n\r\nPITESTE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130999261\r\n\r\nPLACAS VITORIA COMUNICACAO VISUAL EIRELI ME \r\n\r\n131021907\r\n\r\nPLANIM PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n123566347\r\n\r\nPLANTAE COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130989320\r\n\r\nPLENA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n130920339\r\n\r\nPOINT DO GABINAL RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n130989991\r\n\r\nPOLIFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n130876135\r\n\r\nPONTO QUALIDAHER DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n130964301\r\n\r\nPORTE X CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n130985562\r\n\r\nPOUSADA MATITATERE LTDA ME \r\n\r\n130895601\r\n\r\nPRADA BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE ARTIGOS DE LUXO LTDA \r\n\r\n130843407\r\n\r\nPRESIDAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130981290\r\n\r\nPRITATI PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n130869066\r\n\r\nPRO VACINA CENTRO DE IMUNIZACOES LTDA \r\n\r\n130635669\r\n\r\nPROBITEC PRODUTOS BETUMINOSOS E TECNOLOGIA DE APLICACAO LTDA \r\n\r\n131017110\r\n\r\nPUBLIDE RJ REPRESENTACAO COMERCIAL E VENDAS EIRELI ME \r\n\r\n131023292\r\n\r\nR & R REPRESENTACAO E DIVULGACAO DE PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n130714984\r\n\r\nR C PROBA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130944530\r\n\r\nR C R ASSESSORIA CARTORARIA LTDA ME \r\n\r\n131016121\r\n\r\nR C ZOCATELE CONFECCAO \r\n\r\n130794970\r\n\r\nR E SANTOS JUNIOR COMERCIO DE COLCHAO ME \r\n\r\n130779865\r\n\r\nR FIELDS COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA ME \r\n\r\n130781835\r\n\r\nR H F SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n130815411\r\n\r\nR SAMPAIO MORAIS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI ME \r\n\r\n130858943\r\n\r\nR U K ANDRADE MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n130890006\r\n\r\nRA BARAKAT COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS ELETRODOMESTICOS E TECIDOS LTDA \r\n\r\n131006339\r\n\r\nRACHEL DE PONTES SGARBI DA ROCHA ME \r\n\r\n130985180\r\n\r\nRAGA INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n130944386\r\n\r\nRAGADAMED MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n130928941\r\n\r\nRB FERREIRA CABELEIREIRO UNISSEX ME \r\n\r\n130999121\r\n\r\nRCA IMPERIAL COMERCIO DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n130925314\r\n\r\nREAL GUANABARA VEICULOS E LOCACOES LTDA EPP \r\n\r\n131023950\r\n\r\nREDENTOR ENERGIA S/A \r\n\r\n130940836\r\n\r\nRESERVA FEMININA CONFECCOES LTDA \r\n\r\n130981524\r\n\r\nRESTAURANTE DIAMANTES EIRELI ME \r\n\r\n131019465\r\n\r\nRESTAURANTE E CAFE TIO PIZZAIOLO LTDA ME \r\n\r\n130988553\r\n\r\nRESTAURANTE PICANHAO NA BRASA LTDA ME \r\n\r\n131017802\r\n\r\nRIJOTA MULTIPLIC TREINE EXPRESSO LTDA ME \r\n\r\n130458872\r\n\r\nRIO VAN COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO LTDA \r\n\r\n130458937\r\n\r\nRIO VAN COOP COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO LTDA \r\n\r\n130814024\r\n\r\nRJ PESCADOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n130928364\r\n\r\nRM2 COMERCIO E TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n130934747\r\n\r\nROAD BRAZIL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ME \r\n\r\n130733067\r\n\r\nRODRIGO Q AMBROSIO MERCEARIA \r\n\r\n131019260\r\n\r\nROGIL TOURS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n130628484\r\n\r\nRS IPANEMA OTICA LTDA ME \r\n\r\n130937860\r\n\r\nRVB ARQUITETOS LTDA ME \r\n\r\n130711063\r\n\r\nRWX COMERCIO VAREJISTA DE ARTESANATOS LTDA ME \r\n\r\n130526207\r\n\r\nS T T B SANTOS \r\n\r\n130817988\r\n\r\nSABOR DA CASA DA MONICA LTDA ME \r\n\r\n130921270\r\n\r\nSABOR DE PADUA PADARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n130636177\r\n\r\nSALAO DE CABELEIREIROS FERDANI LTDA \r\n\r\n130803260\r\n\r\nSALAZAR REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n131019686\r\n\r\nSALEX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n130118460\r\n\r\nSANTANA E BENCHIMOL CAFETERIA LTDA ME \r\n\r\n130878235\r\n\r\nSANVI 2010 REPRESENTACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA \r\n\r\n130879010\r\n\r\nSECULO 21 CENTRO DE EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n130677795\r\n\r\nSEQUEIRA RIO FERRAMENTAS LTDA \r\n\r\n131022229\r\n\r\nSERGIO CAMPOS MERCEARIA ME \r\n\r\n131005995\r\n\r\nSERVENCO SERVICOS DE ADMINISTRACAO CONTINENTAL LTDA \r\n\r\n130615536\r\n\r\nSERVPRESS SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n130989452\r\n\r\nSHARANAM ROUPAS LTDA \r\n\r\n130999377\r\n\r\nSILVA & GUIMARAES MARCAS E PATENTES LTDA \r\n\r\n130988740\r\n\r\nSILVIA MARTHA FERREIRA COSTA ME \r\n\r\n130979376\r\n\r\nSIMPLES CAR AUTO CENTER LTDA \r\n\r\n131021222\r\n\r\nSINIAT HOLDING BRASIL COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO S A \r\n\r\n131006002\r\n\r\nSISGRAPH LTDA \r\n\r\n130989010\r\n\r\nSJR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n131016725\r\n\r\nSOARES E COSTA SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n130938530\r\n\r\nSOGIMA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n130812200\r\n\r\nSPACE BURGUER XXI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130502146\r\n\r\nSPE DALTRO SANTOS I LTDA \r\n\r\n130026620\r\n\r\nSPE ESSENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130026662\r\n\r\nSPE ESSENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130105112\r\n\r\nSPE ESSENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130105147\r\n\r\nSPE ESSENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130586889\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL CENTRAL PARK LTDA \r\n\r\n130986208\r\n\r\nSPO DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n130704342\r\n\r\nSQUARE INFORMATICA 2008 LTDA ME \r\n\r\n131005359\r\n\r\nSR PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA \r\n\r\n130981508\r\n\r\nSTART COMERCIO DE BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n130925403\r\n\r\nSTEEL FRAME BRASIL CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n131007378\r\n\r\nSTENA SERVICES BRAZIL LTDA \r\n\r\n130858200\r\n\r\nSTONE METALURGICA EIRELI \r\n\r\n131022350\r\n\r\nSUBESTACAO ELETROMETRO S/A \r\n\r\n130781517\r\n\r\nSUDESTE SERVICOS LTDA \r\n\r\n130977519\r\n\r\nSUELLEM STUDIOS LTDA ME \r\n\r\n130989843\r\n\r\nSUN ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130988545\r\n\r\nSUSHI MIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130866881\r\n\r\nSVM CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n130943070\r\n\r\nT J CORREIA DISTRIBUIDOR DE CALCADOS ME \r\n\r\n131003895\r\n\r\nT M AZEVEDO GONCALVES DE SOUZA ME \r\n\r\n130987492\r\n\r\nTECH TUDO COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n131006096\r\n\r\nTECHNOGYM EQUIPAMENTOS DE GINASTICA E SOLUCAO PARA BEM ESTAR LTDA \r\n\r\n131006142\r\n\r\nTECHNOGYM FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n131016547\r\n\r\nTECHNOS S/A \r\n\r\n130932752\r\n\r\nTECRYL INDUSTRIA E COMERCIO DE IMPERMEABILIZANTES LTDA \r\n\r\n130998699\r\n\r\nTERRAPLAN TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n130311413\r\n\r\nTERRAS DE AVENTURA INDUSTRIA DE ARTIGOS ESPORTIVOS S A \r\n\r\n131022210\r\n\r\nTEX COURIER LTDA \r\n\r\n131004310\r\n\r\nTHATIS COMERCIO DE PLANTAS LTDA ME \r\n\r\n130774286\r\n\r\nTHEREZINHA ALVAREZ IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n130733750\r\n\r\nTHINKALL SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n130864617\r\n\r\nTHK CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n130987174\r\n\r\nTI SAFE SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n130916447\r\n\r\nTILIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n130722235\r\n\r\nTINTURARIA MASCOTE LTDA \r\n\r\n130999458\r\n\r\nTO CONTIGO COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS PARA PRESENTE LTDA ME \r\n\r\n130979147\r\n\r\nTOCA DA GUAIBA FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n130860395\r\n\r\nTODAY MODAS LTDA ME \r\n\r\n130918148\r\n\r\nTOMAZ E THOMAZ BUFFET E CANTINA ESPECIALIDADES GASTRONOMICAS LTDA ME \r\n\r\n130982407\r\n\r\nTONUS PILATES E MASSAGENS TERAPEUTICAS LTDA ME \r\n\r\n130847925\r\n\r\nTOTAL SUPPLY COMERCIO E IMPORTACAO LTDA \r\n\r\n131009206\r\n\r\nTRACTMANAGER BRASIL SERVICOS DE ORGANIZACAO DE CONTRATOS LTDA \r\n\r\n130934127\r\n\r\nTRACTMANAGER BRASIL SERVICOS DE ORGANIZACAO DE CONTRATOS LTDA \r\n\r\n130944637\r\n\r\nTRANS TANQUE TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n131000276\r\n\r\nTRANSPORTARE E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n131019805\r\n\r\nTRANSPORTES RAPIDOS ANDRADE DE OLIVEIRA LTDA ME \r\n\r\n130937576\r\n\r\nTSL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n130980315\r\n\r\nTTSP COMERCIO DE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n131000381\r\n\r\nULTRAMIX SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA \r\n\r\n130934526\r\n\r\nUNDERBERG DO BRASIL INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n130763802\r\n\r\nUNIAO TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n131008242\r\n\r\nUNIAO TRANSPORTADORA E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n130887382\r\n\r\nV M DA S VILLAR MATERIAIS DE ESCRITORIO ME \r\n\r\n131019279\r\n\r\nV M L C M TAPETES COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n130999555\r\n\r\nV. D. SETTE EVENTOS E LOCACOES AUDIO VISUAIS LTDA ME \r\n\r\n130855936\r\n\r\nVALENCE DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n130587419\r\n\r\nVELENJE RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n130892572\r\n\r\nVENTURE ONE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n131005430\r\n\r\nVERITAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n130528560\r\n\r\nVFGV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n130383228\r\n\r\nVGK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130218316\r\n\r\nVGK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n131007874\r\n\r\nVGK ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n130870412\r\n\r\nVIDAGO CORDEIRO COMERCIO DE FLORES LTDA ME \r\n\r\n131008226\r\n\r\nVIEIRA E ALVARENGA CLINICA MEDICA LTDA ME \r\n\r\n130894940\r\n\r\nVIEIRA RUSSO LUBRIFICANTES LTDA ME \r\n\r\n130979694\r\n\r\nVIGA NOVA CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n130895180\r\n\r\nVILLA BB BOLSAS E ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n130984701\r\n\r\nVIVENDA 159 CALCADOS EIRELI ME \r\n\r\n131007246\r\n\r\nVJPS INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n124264905\r\n\r\nVL ELEVADORES LTDA EPP \r\n\r\n130979791\r\n\r\nVLADIMIR MELO DE FREITAS INSTALACOES E SERVICOS ME \r\n\r\n130781002\r\n\r\nVORTEX SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n131005898\r\n\r\nWALACE NUNES DOS SANTOS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS ME \r\n\r\n131021460\r\n\r\nWALANDRE RIO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n130689572\r\n\r\nWASS COMERCIO E SERVICOS DE AGUAS LTDA \r\n\r\n130977950\r\n\r\nWGRIO COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PAPEIS LTDA \r\n\r\n130921688\r\n\r\nWIMADRI DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n130780219\r\n\r\nWORLD AIR 2001 LTDA \r\n\r\n130761532\r\n\r\nWORLD RIO COMERCIO DISTRIBUICAO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n130868698\r\n\r\nXP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n130790460\r\n\r\nYRIO CONFECCOES LTDA \r\n\r\n130880302\r\n\r\nZ XIONGWEI BAZAR ME \r\n\r\n130998303\r\n\r\nZAAD COMERCIO DE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n130940798\r\n\r\nZZ COMERCIO DE BISCOITOS E DERIVADOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1473181"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
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                            "Despachos de 04 de Abril de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1473183"
                        ]
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                    "Processos em Exigência": {
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 04 de Abril de 2013\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n130881678\r\n\r\n130928313\r\n\r\n130987387\r\n\r\n130978906\r\n\r\n130926248\r\n\r\n130999849\r\n\r\n131024914\r\n\r\n130817546\r\n\r\n130920975\r\n\r\n130989762\r\n\r\n130997978\r\n\r\n131017721\r\n\r\n130843946\r\n\r\n130850349\r\n\r\n130850357\r\n\r\n130781649\r\n\r\n130977896\r\n\r\n130989665\r\n\r\n131004085\r\n\r\n131024981\r\n\r\n130804690\r\n\r\n130944246\r\n\r\n131006584\r\n\r\n131021419\r\n\r\n131015826\r\n\r\n130933856\r\n\r\n131006878\r\n\r\n131018574\r\n\r\n131015869\r\n\r\n131000519\r\n\r\n131000560\r\n\r\n130812943\r\n\r\n130941956\r\n\r\n131017950\r\n\r\n130977918\r\n\r\n130984981\r\n\r\n131006568\r\n\r\n130879991\r\n\r\n130980870\r\n\r\n130832952\r\n\r\n130998974\r\n\r\n130711640\r\n\r\n130980510\r\n\r\n131024825\r\n\r\n130894435\r\n\r\n130945307\r\n\r\n130998915\r\n\r\n130894923\r\n\r\n130757802\r\n\r\n131021621\r\n\r\n131022415\r\n\r\n130998516\r\n\r\n131003836\r\n\r\n130811580\r\n\r\n130920207\r\n\r\n131019538\r\n\r\n130774952\r\n\r\n130879878\r\n\r\n131019589\r\n\r\n130994898\r\n\r\n130998745\r\n\r\n130454745\r\n\r\n130942375\r\n\r\n130979627\r\n\r\n130879606\r\n\r\n131022814\r\n\r\n131002970\r\n\r\n130987107\r\n\r\n130514926\r\n\r\n131007980\r\n\r\n130998540\r\n\r\n131001043\r\n\r\n130929808\r\n\r\n131022911\r\n\r\n131016571\r\n\r\n130881970\r\n\r\n130292524\r\n\r\n130988405\r\n\r\n130986844\r\n\r\n130942235\r\n\r\n130931543\r\n\r\n131016342\r\n\r\n124257046\r\n\r\n124256996\r\n\r\n131023047\r\n\r\n130349607\r\n\r\n130598712\r\n\r\n130797626\r\n\r\n130988510\r\n\r\n131021591\r\n\r\n130875090\r\n\r\n130996130\r\n\r\n131007297\r\n\r\n130885932\r\n\r\n131017659\r\n\r\n131021494\r\n\r\n130925438\r\n\r\n131008404\r\n\r\n130512109\r\n\r\n131021605\r\n\r\n130765945\r\n\r\n130878430\r\n\r\n130985716\r\n\r\n131021524\r\n\r\n130936170\r\n\r\n131021338\r\n\r\n130581895\r\n\r\n130858706\r\n\r\n130404942\r\n\r\n130941387\r\n\r\n124271952\r\n\r\n130894737\r\n\r\n130999636\r\n\r\n130837520\r\n\r\n130837601\r\n\r\n130837695\r\n\r\n131020269\r\n\r\n131017683\r\n\r\n130815772\r\n\r\n130914789\r\n\r\n130979570\r\n\r\n130989630\r\n\r\n130866946\r\n\r\n130877344\r\n\r\n131019503\r\n\r\n131004352\r\n\r\n131022440\r\n\r\n130463531\r\n\r\n130892416\r\n\r\n131006770\r\n\r\n130999989\r\n\r\n130803022\r\n\r\n130727547\r\n\r\n130989584\r\n\r\n130988928\r\n\r\n131001299\r\n\r\n130988820\r\n\r\n131007122\r\n\r\n131017454\r\n\r\n130893609\r\n\r\n130914142\r\n\r\n130979430\r\n\r\n130874353\r\n\r\n130799858\r\n\r\n130810290\r\n\r\n130888915\r\n\r\n130927333\r\n\r\n131017837\r\n\r\n130720801\r\n\r\n130932175\r\n\r\n131018876\r\n\r\n130503223\r\n\r\n130092851\r\n\r\n130808091\r\n\r\n130983497\r\n\r\n130999083\r\n\r\n131015940\r\n\r\n130258687\r\n\r\n131019015\r\n\r\n131019040\r\n\r\n131006860\r\n\r\n130856134\r\n\r\n131018922\r\n\r\n131021133\r\n\r\n131021346\r\n\r\n131021400\r\n\r\n131016989\r\n\r\n130931306\r\n\r\n130979546\r\n\r\n130836672\r\n\r\n130895547\r\n\r\n130690457\r\n\r\n130988421\r\n\r\n130888770\r\n\r\n131018990\r\n\r\n130603899\r\n\r\n130761222\r\n\r\n130999105\r\n\r\n130895750\r\n\r\n131018701\r\n\r\n130454770\r\n\r\n130595527\r\n\r\n130595500\r\n\r\n130929140\r\n\r\n130929174\r\n\r\n130980374\r\n\r\n130916277\r\n\r\n130989681\r\n\r\n130980587\r\n\r\n130999075\r\n\r\n130922692\r\n\r\n131020820\r\n\r\n130894265\r\n\r\n130915939\r\n\r\n130931683\r\n\r\n130835056\r\n\r\n130986119\r\n\r\n130916846\r\n\r\n130888001\r\n\r\n131024760\r\n\r\n130989932\r\n\r\n130989690\r\n\r\n130989649\r\n\r\n130888150\r\n\r\n130982148\r\n\r\n130978663\r\n\r\n130989975\r\n\r\n130990086\r\n\r\n130998940\r\n\r\n130979961\r\n\r\n130792500\r\n\r\n130495280\r\n\r\n130985821\r\n\r\n130925136\r\n\r\n130973750\r\n\r\n130230480\r\n\r\n130996157\r\n\r\n130528765\r\n\r\n130944289\r\n\r\n130980455\r\n\r\n130979309\r\n\r\n131004476\r\n\r\n130817384\r\n\r\n130891649\r\n\r\n130374504\r\n\r\n131004190\r\n\r\n130980188\r\n\r\n130988588\r\n\r\n130734357\r\n\r\n130944033\r\n\r\n130888800\r\n\r\n130754129\r\n\r\n131023268\r\n\r\n130832987\r\n\r\n131021982\r\n\r\n131022121\r\n\r\n130879894\r\n\r\n130925756\r\n\r\n130938882\r\n\r\n131021249\r\n\r\n130844560\r\n\r\n130921572\r\n\r\n130285242\r\n\r\n130699144\r\n\r\n130256447\r\n\r\n130988200\r\n\r\n130988332\r\n\r\n131017845\r\n\r\n131017594\r\n\r\n130976946\r\n\r\n130814881\r\n\r\n130835781\r\n\r\n131008030\r\n\r\n131006975\r\n\r\n130936510\r\n\r\n130600989\r\n\r\n130601012\r\n\r\n131007220\r\n\r\n130815870\r\n\r\n130737895\r\n\r\n130458929\r\n\r\n130977730\r\n\r\n130941603\r\n\r\n130458139\r\n\r\n130761745\r\n\r\n130838101\r\n\r\n130980110\r\n\r\n130756644\r\n\r\n131022695\r\n\r\n130981265\r\n\r\n130998117\r\n\r\n130837873\r\n\r\n130981338\r\n\r\n130549398\r\n\r\n130523895\r\n\r\n130989916\r\n\r\n130104469\r\n\r\n131005855\r\n\r\n130777722\r\n\r\n130927430\r\n\r\n130737372\r\n\r\n131004735\r\n\r\n130988766\r\n\r\n130998761\r\n\r\n131007858\r\n\r\n131001353\r\n\r\n130989703\r\n\r\n131008072\r\n\r\n131007726\r\n\r\n130977039\r\n\r\n130453447\r\n\r\n130734381\r\n\r\n124128955\r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